O senador Laércio Oliveira (PP-SE) apresentou, nesta quarta-feira, dia 8, um Projeto de Lei que cria o Programa de Incentivo ao Escoamento e Comercialização de Gás Natural (PROESCOAR). O objetivo é aumentar a produção de gás nacional, o seu escoamento e o consumo de gás no país.
O senador sergipano explicou que apesar do grande potencial de exploração, o Brasil deixa de aproveitar a disponibilidade deste recurso natural por falta de infraestrutura necessária à comercialização.
“Como não temos gasodutos para escoar a produção, metade do produto extraído das jazidas é reinjetado nos poços de petróleo. Por isso, acreditamos que o aproveitamento do gás natural produzido no Brasil deve ser uma prioridade no país”, defendeu Laércio.
Dentre outros pontos, o PROESCOAR prevê benefícios e reduz impostos para investimentos no setor. Também busca ampliar o mercado consumidor de gás natural, com a utilização do combustível na indústria de fertilizantes, para a produção de amônia e ureia, ou nas fábricas que requerem uso intensivo de energia, como as de cerâmica, plástico e vidro.
Outro foco é o setor de transportes, o mais poluente no Brasil e que consome majoritariamente combustíveis fosseis. Para isso, a proposta zera impostos na importação ou fabricação de caminhões, ônibus, tratores e escavadeiras movidas a Gás Natural Liquefeito ou Gás Natural Veicular.
Com uma preocupação ambiental, o PL proíbe o uso de carvão mineral para geração de energia e de coque verde de petróleo para geração de calor. Esses combustíveis deverão ser substituídos, em 10 anos, por gás natural ou outro combustível com menor emissão de CO2.
“O gás natural é um insumo básico da indústria e sua exploração contribui certamente para o crescimento econômico. Ao mesmo tempo, é um combustível central no processo de transição energética, tendo em vista sua capacidade de substituir fontes de energia mais poluentes e acelerar a redução das emissões de carbono’.
Polo nacional em Sergipe
O senador Laércio Oliveira destacou a importância estratégica da produção de petróleo e gás em Sergipe, estado que tem o maior número de poços terrestres de exploração do Brasil.
“Os investimentos no setor transformação Sergipe em um polo nacional, atraindo indústrias e trazendo desenvolvimento e novas oportunidades de negócio”, disse Laércio.
O senador Sergipano reafirmou que o estado vive um momento de muita expectativa em relação ao futuro, já que a partir de 2027 terá uma enorme produção de gás natural, com a chegada de 18 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, a ser escoado do mar, num gasoduto com cerca de 100 km de extensão nas águas e mais 25 km em terra.
“Com isso, Sergipe será responsável por 20% da produção nacional de gás, o que atrairá novas indústrias e se promoverá desenvolvimento, geração de empregos e renda para a população. Eu tenho dito que a segunda redenção de Sergipe vai acontecer daqui a alguns anos porque a nossa conquista de reservas de gás de alta qualidade e a proximidade da costa promovem uma excelente condição para que o nosso Estado deslanche mais uma vez”, resumiu Laércio em plenário.
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