O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT)se reuniu, nesta quarta-feira, dia 8, com o senador Oriovisto Guimarães, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2022, que trata da reforma tributária.
No encontro, o gestor da capital sergipana dialogou com o parlamentar sobre o projeto que absorve o “Simplifica Já”, iniciativa defendida pela FNP e que mantém o Pacto Federativo, preservando a autonomia financeira dos municípios, sem gerar aumento de carga tributária. Para Edvaldo, a reunião “foi muito importante, pois fortalece a pauta em Brasília”. Dirigentes da Frente Nacional também acompanharam a audiência.
“Primeiramente, viemos agradecer ao senador Oriovisto Guimarães pelo comprometimento com o movimento municipalista, pois foi a partir dos nossos debates que ele incorporou o nosso projeto, o Simplifica Já, e colocou no Senado, por meio da PEC. Temos, muito claramente, a ideia de que é preciso fazer uma reforma tributária no Brasil, porém, não pode ser uma reforma que não leve em conta o Pacto Federativo e que prejudique os municípios. A PEC 46 é a única que preserva o nosso ISS, a autonomia municipal e que simplifica os tributos brasileiros, e é isso que nós precisamos. Então, fizemos questão de vir agradecer ao senador”, destacou Edvaldo.
O presidente da FNP informou que, no encontro, ele também reforçou o convite ao senador para participar da 84ª Reunião Geral da Frente. “Ele, inclusive, já confirmou presença e será um dos debatedores do tema, juntamente com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Será um momento muito importante, pois reunirá os prefeitos e prefeitas das médias e grandes cidades brasileiras, e a presença do senador será de grande relevância porque ele demonstra vontade em contribuir com o Brasil e a PEC 46 representa bem esse interesse. Essa proposta recupera o federalismo brasileiro e os municípios não podem perder mais. Por isso a PEC do senador tem o apoio das cidades”, frisou.
Edvaldo lembrou ainda que a temática foi debatida em audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ocorrida na tarde de terça-feira, 7. “Nós tivemos uma conversa com o ministro ontem e ele colocou a ideia para que a FNP tenha representantes na comissão que discute a reforma tributária dentro do ministério. Acredito que agora começamos a abrir um grande diálogo no país, onde discutiremos as propostas que já estão em tramitação e a PEC 46 para que encontremos um caminho para o progresso e desenvolvimento econômico do Brasil. Os municípios não são um empecilho para reforma”, reiterou, acrescentando que o posicionamento da FNP com relação à PEC 46 e à reforma tributária também foram colocadas na reunião com o presidente Lula, na segunda-feira, 6.
“Mostramos ao presidente a importância da PEC 46 e defendemos que ela deve ser incluída no processo de debate, pois acreditamos muito na democracia como o caminho para essa nova construção. Somente com um amplo debate chegaremos a uma reforma tributária que, de fato, atenda aos municípios, estados e ao governo federal. Juntos, encontraremos o caminho para melhorar a vida da população brasileira”, afirmou.
O secretário de Finanças de Aracaju, Jeferson Passos, que preside a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), e que foi o primeiro nome indicado pela FNP para compor a comissão do Ministério da Fazenda sobre a reforma tributária, também acompanhou a reunião.
Foto: Ana Lícia Menezes
