A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) reuniu instituições que integram o sistema de Justiça de Sergipe (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, dentre outras), nessa terça-feira, dia 10, no Plenário da Ordem, em Aracaju, para um ato solene em defesa da democracia.
Diante dos atos criminosos ocorridos no último dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram, depredaram e ocuparam o Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional, em Brasília, as instituições da Justiça sergipana se uniram para mostrar que não permitirão que a democracia seja alvo de ataques.
“É importante que a gente consiga mostrar, reunindo as principais instituições, especialmente as que compõem o sistema do poder judiciário, que estamos juntos em defesa da Constituição Federal e, acima de tudo, do Estado Democrático de Direito”, afirma o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.
Conforme lembrou Danniel, a OAB Nacional vem agindo ativamente através do presidente Beto Simonetti. “Desde domingo já há uma Comissão trabalhando em regime de plantão. Bem como, temos a OAB do Distrito Federal, presidida por Délio Lins, que vem, junto com toda diretoria, atuando dentro da sua esfera de competência”.
Para o defensor público geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Vinícius Menezes Barreto, “é de fundamental importância que o sistema de Justiça do nosso estado demonstre essa união”.
O procurador-geral do MPE, Manoel Cabral Machado Neto, reafirma, também, a força das instituições em defesa da democracia. “De fato, temos que aplicar todo ímpeto para superar esse momento difícil e restabelecer a democracia, não apenas o arbítrio”, reforça.
No ‘Ato em Defesa da Democracia’, realizado nesta terça, no Plenário da OAB/SE, o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Edson Ulisses, frisou que o Brasil é uma democracia consolidada, mas que “é preciso resgatar essa cidadania tão machucada nesse país”, diz.
Diversos representantes da advocacia sergipana, entidades públicas e sociedade civil estiveram presentes no evento, no qual tiveram representação à mesa composta pelo presidente do TJ, Edson Ulisses; procurador-geral do MP, Manoel Machado Neto; defensor público geral da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, Vinícius Menezes Barreto; presidente da Amase, Roberto Alcântara; procurador-chefe da União, Ticiano Marcel; procurador federal da AGU, Carlos Augusto; reitor da UFS, Valter Joviano e pela deputada Linda Brasil.
Preservação da autonomia*
Em sua fala de abertura, o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, também agradeceu cada autoridade presente, que concordou, de forma imediata, em comparecer ao ato como símbolo da força das instituições em defesa da Democracia.
“Não tenho dúvidas de que, se necessário for, iremos à luta para proteger nossa Constituição Federal e para preservar a autonomia do voto na escolha dos seus representantes. Precisamos acreditar em novos tempos. Temos pautas importantes para reconstruir o Brasil. A esperança precisa voltar a fazer parte das nossas vidas porque só assim será possível superar um momento tão trágico para essa nação. Que a recuperação dos prédios públicos e a proteção do nosso estado democrático de direito simbolizem a retomada da união do povo brasileiro”, finaliza Danniel Costa.
