A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse, na última quinta-feira, dia 5, que o objetivo do governo é incluir as camadas mais vulneráveis do país nos projetos e no orçamento público. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, em Brasília (DF).
“Os pobres estarão, prioritariamente, no orçamento público. Mas não apenas eles: a primeira infância, os jovens e idosos estarão no orçamento. As mulheres, os negros, os povos originários, estarão no orçamento. As pessoas com deficiência, a comunidade LGBTQIA+ estarão no orçamento. Os trabalhadores brasileiros estarão no orçamento. Nosso plano de governo tem que abarcar todas essas necessidades sem causar desarranjo nas contas públicas, de olho na dívida pública e nos indicares econômicos”, assegurou ela.
A solenidade contou com as presenças do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, do ex-presidente José Sarney, e de ministros, parlamentares e diversas autoridades.
Antes de começar a discursar, Tebet lembrou-se da surpresa que sentiu ao ser convidada para a pasta do Planejamento e Orçamento pelo presidente Lula. “Presidente, nesta pauta nós temos divergências econômicas”, ressaltou. “Ele simplesmente me ignorou, como quem diz: ‘É isso que eu quero. Porque eu sou um presidente democrata e um presidente democrata não quer apenas os iguais. Quer os diferentes para se somar’. É assim que se constrói uma nação soberana, igual, justa e para todos”, recordou a ministra.
Simone Tebet adiantou os desafios que terá à frente e disse que trabalhará atenta à Lei Orçamentária, mas também de olho no Plano Plurianual, “porque saberemos o que queremos fazer no primeiro ano, no segundo ano, nos quatro anos e deixaremos um planejamento organizado para os próximos oito, doze, vinte, trinta anos no Brasil”.
Ela também se posicionou a favor da aprovação urgente da reforma tributária, “para que possamos ter um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir os empregos e renda para a nossa população.”
A ministra declarou que conta com o apoio dos dados demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos estudos analíticos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) para apresentar os melhores diagnósticos para o país. E frisou que o meio ambiente e a sustentabilidade vão fazer parte de cada uma das pastas e de cada item do orçamento.
Ao se referir ao orçamento, Tebet reforçou que não haverá descuido com os gastos públicos. “Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador. Conciliaremos as necessidades e prioridades de cada ministério com os recursos disponíveis. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias.”
A ministra lembrou que uma das primeiras metas do governo passado foi extinguir o Ministério do Planejamento e ressaltou que a recriação da pasta foi uma das principais determinações do presidente Lula.
Ela citou números que dão a dimensão do desafio que o país tem pela frente nos próximos anos: 33 milhões de pessoas passando fome, 125 milhões com algum grau de desnutrição ou insegurança alimentar, 40 milhões de empregos informais sem qualquer segurança trabalhista e 5 milhões de desalentados, que atualmente não têm esperança de encontrar uma vaga de emprego.
“São muitos os desafios: combater a inflação, os juros altos, o aumento da dívida pública, a miséria e a fome. Não há problema maior em uma economia do que a inflação. A inflação come o salário dos trabalhadores brasileiros. A inflação encarece também os investimentos, atrapalha a criação de empregos e cria uma ciranda negativa”, enumerou Simone Tebet.
Segundo ela, uma das prioridades será tirar do papel um plano nacional de desenvolvimento regional, uma vez que há diferenças enormes entre as realidades experimentadas nas cinco regiões do país.
“Sabemos que cada ministério tem as suas especificidades e as suas prioridades. O planejamento global vai tentar evitar rota de colisão e vai tentar evitar que os ministérios direcionem suas ações todas para um mesmo lado, deixando outras áreas descobertas. A duplicação de funções resultaria na perda de recursos públicos que nãos não temos em abundância numa área e a falta deles em outra. Não temos margem para desperdícios ou erros”, avisou Tebet.
Currículo de Simone Tebet
Tebet foi senadora pelo Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2022. Começou a vida pública há mais de 20 anos como deputada federal. Depois, foi eleita prefeita da sua cidade natal, Três Lagoas (MS), por duas vezes. Foi vice-governadora e secretária de Governo de seu Estado.
No ano passado, Simone Tebet aumentou a sua projeção como uma voz em defesa dos direitos femininos ao se lançar candidata à Presidência da República. Saiu das urnas como a terceira mais votada. No segundo turno, apoiou o presidente Lula e participou de sua campanha.
Como senadora, foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi também líder do MDB; líder da Bancada Feminina; presidente da Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher e teve atuação de destaque na CPI da Pandemia.
Simone Tebet é advogada e foi professora universitária de Direito. Ela foi considerada pela BBC uma das mulheres mais influentes e inspiradoras do mundo. Entrou na lista “BBC 100 Women 2022”, ao lado de outras duas brasileiras (Alice Pataxó, Erika Hilton) e de personalidades que atuam em defesa do protagonismo e progresso feminino.
Enviado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
