No intuito de criar condições para estímulo do novo ciclo de petróleo, gás e fertilizantes, de forma a desenvolver a economia sergipana, por meio da atração de investimentos e criação de oportunidades, o governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou, nesta segunda-feira, dia 13, um Protocolo de Intenções com a empresa Petrobras, representada pelo diretor-executivo de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa Lima e Silva, e pelo gerente-geral de Gás e Energia, Álvaro Ferreira Tupiassú.
O documento é uma sinalização conjunta da empresa e do Governo de Sergipe acerca do suprimento de Gás Natural disponível para as indústrias que vierem a se instalar território sergipano, com o uso do combustível proveniente do campo Sergipe Águas Profundas.
Para o governador Belivaldo Chagas, a ação consolida Sergipe ainda mais como a nova Estrela do Gás do Brasil. “Está no planejamento da Petrobras que, a partir de 2026, sejam produzidos 20 milhões m³ /dia de gás canalizados do mar, num gasoduto com cerca de 100 km de extensão nas águas, com mais 25 km em terra, prospectando a quase 2 mil metros de profundidade. Sergipe sozinho seria responsável, desta forma, por 20% da produção do Brasil. Tudo isso dá mais garantia ao setor industrial de que teremos estrutura de energia para a chegada de mais investimentos, em especial para termoelétricas, como a Celse, e empresas de fertilizantes, como a Unigel, assim como de outros nichos de mercado. Temos trabalhado desde o início da gestão para a criação deste ambiente favorável na prospecção de novos negócios que gerem desenvolvimento para o estado, emprego e renda para o nosso povo, e esta assinatura significa um novo marco para Sergipe neste mercado”, pontuou.
Segundo o diretor-executivo de Refino e Gás Natural, Rodrigo Costa Lima e Silva, o objetivo do protocolo é externar o propósito de prospecção e estruturação de oportunidades de negócios como fornecimento de gás natural para consumidores existentes e para novos consumidores, incentivando o desenvolvimento industrial com o uso do gás natural proveniente do campo Sergipe Águas Profundas. “Temos a convicção que é um primeiro passo, mas um passo muito importante para a Petrobras, para o estado de Sergipe e para o Novo Mercado de Gás do Brasil, e esse passo tem que ser dado agora, em paralelo às atividades de desenvolvimento dessa nova fronteira, que é o nosso SEAP”, declarou.
O diretor-executivo de Refino e Gás Natural da Petrobras acrescentou ainda que a solenidade representa um marco muito importante para a Petrobras, quase 60 anos após a descoberta do campo de Carmópolis, em 1963. “Hoje estamos celebrando mais uma conquista que contou mais uma vez com o pioneirismo da Petrobras, pois na fase exploratória de Sergipe Águas Profundas, nosso SEAP, atingimos o recorde nacional de profundidade d’água na perfuração de um poço, com 2.990m. Portanto, é o novo gás que está chegando trazendo junto novas oportunidades de implantação de indústrias, crescimento do mercado local, aumento da geração de emprego e renda para o Estado e para o Brasil”.
Sergipe Águas Profundas
A oferta de gás da Petrobras, através do projeto Sergipe Águas Profundas, em suas duas etapas, e as perspectivas de êxito da campanha exploratória em curso pela Exxonmobil, trazem enormes oportunidades de novos negócios ao estado, representando um importante fator de atração para empreendimentos com consumo intensivo de gás, a exemplo de termoelétricas, indústrias de fertilizantes, vidros, cerâmica e petroquímica.
Para o secretário-executivo do Fórum Estadual de Petróleo e Gás, Márcio Felix, a exploração do gás coloca Sergipe em posição de destaque no cenário energético. “É realmente a confirmação de que, a cada dia mais, Sergipe se torna um ponto muito importante no gás para o país. Então, Sergipe vai ter gás vindo do mar, uma produção significativa chegando a 18 milhões m³ por dia e 20 milhões de m³ que vêm por gás natural liquefeito, assim esses 38 milhões de m³ por dia, que vão chegar aqui, colocam o Sergipe numa posição muito competitiva para atrair novas indústrias. Então, é um desenvolvimento que vem para ficar e gerar oportunidades que começam a ser planejadas agora”, destacou.
O projeto Sergipe Águas Profundas contará com dois navios plataformas FPSO (floating, production, storage and offloading – navios com capacidade para processar e armazenar o petróleo, e prover a transferência do petróleo ou gás natural) e um gasoduto de escoamento com 128 km de extensão, sendo 100 km no mar e 28 km em terra. O gasoduto terá capacidade de escoar 18 milhões de m³ de gás natural por dia e somente o primeiro FPSO produzirá 120 mil barris de petróleo por dia.
Mercado energético
O programa Novo Mercado de Gás e o Novo Marco Legal do setor estão contribuindo para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo, capaz de promover o processo de reindustrialização do país, fator importante para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, sendo fundamental o aumento de oferta e de ofertantes de gás natural, através de diversas modalidades de contrato, de forma a viabilizar investimentos em novas unidades industriais. O uso mais eficiente das infraestruturas existentes e a promoção da concorrência no mercado de gás natural também são fatores determinantes neste cenário.
“O que a Petrobras faz nesse momento é sinalizar que haverá o gás e que está disposta a firmar contratos de maneira a garantir o suprimento do novo empreendimento que vem aqui se instalar, a preço competitivo. Então, para a Petrobras que vai ter um volume muito grande de gás em Sergipe, é importante já buscar esses consumidores, já buscar desenvolver o mercado local de maneira que na hora que o gás estiver disponível, já haja consumo aqui dentro do próprio estado, como também na região Nordeste como um todo”, disse o superintendente da Sedetec, Marcelo Menezes.
Paralelo a isso, o Estado de Sergipe tem buscado criar mecanismos para a melhora do ambiente de negócios e também assegurar segurança jurídica para os investidores. Neste sentido, tem sido promovida a modernização regulatória, buscando o alinhamento com o manual de boas práticas e harmonização da legislação estadual com a federal, assim como a elaboração de diagnóstico de gargalos tributários.
“É um momento muito especial, desde o início de uma trajetória longa que nós enfrentamos, mas com as melhores perspectivas possíveis. É o primeiro passo para que a gente concretize tudo que aconteceu e construímos a partir da Lei do Gás, então novos tempos virão, próspero e com crescimento para o nosso estado”, ressaltou o deputado federal Laércio Oliveira, relator da Nova Lei do Gás.
Além disso, foram criadas condições de maior competitividade para o gás natural no estado, através de decretos reduzindo o ICMS do gás natural para uso industrial e também veicular. Nesse mesmo propósito, o estado vem defendendo a necessidade de criação de uma tarifa de transporte de curta distância para ser usada para o gás produzido e consumido no mesmo estado. Tudo isso se soma aos incentivos fiscais previstos no programa sergipano de desenvolvimento industrial (PSDI), no conjunto de atrativos e oportunidades que o estado oferece.
“É um protocolo com uma importância muito grande para o estado. Serão beneficiadas a Sergas, a Unigel, as indústrias vidreiras e ceramistas, a Termelétrica, assim como outras empresas que necessitam desse insumo. Portanto, é um enorme marco do progresso e contamos com o apoio da Petrobras”, destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia de Sergipe (Sedetec), José Augusto Carvalho.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a pedido do estado, também está desenvolvendo um trabalho de mapeamento de potenciais consumidores. É necessário estimular o crescimento do mercado consumidor de gás natural para que possa existir um equilíbrio entre a oferta e a demanda, tendo em vista que a produção nacional deverá crescer bastante nos próximos anos.
Para o diretor-presidente da Sergas, Valmor Barbosa, o momento traz a perspectiva de maior competitividade no segmento do Gás e do Petróleo. “É a redenção no segmento, com essa necessidade que o país tem de cada vez mais importar fertilizante, no futuro próximo, com esse gás na nossa porta, a preço módico, isso será o maior atrativo, já que nós temos um polo de fertilizante já estabelecido aqui. E como o gás é importantíssimo para o setor de fertilizante, garante condições de indústrias aportarem aqui, não só de fertilizantes, como térmicas, vidreiras, ceramistas, com essa energia, gerada a partir do gás, sendo indutora do desenvolvimento do estado”, disse.
Estiveram presentes ainda no ato os deputados estaduais Zezinho Sobral e Luciano Pimentel; diretor-presidente da TAG, Gustavo Labanca; CEO da Celse, Glauco Campos; diretor da Enerva, Damian Popolo; diretor da Unigel, Eduardo Barreto; diretor da Carmo Energy, Daniel Noleto; superintendente do BNB-SE, César Santana; o reitor da UFS, Valter Joviniano ;superintendente do Sebrae-SE, Paulo do Eirado; o secretário Geral de Governo, José Carlos Felizola; diretor- presidente da Adema, Gilvan Dias; diretor-presidente da Agrese, Luiz Hamilton e o diretor-presidente da Codise José Matos (Codise), dentre outras autoridades.
