A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância da agilidade no repasse de recursos a Estados e Municípios para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus. “Inegavelmente, há registros de queda nos valores dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios, e isso tem forte impacto nas contas, sobretudo, dos gestores que dependem exclusivamente dessas transferências”, afirmou.
A parlamentar sergipana lembrou que uma das medidas provisórias aprovada pelos congressistas, autorizou o Governo Federal a utilizar até R$ 16 bi para ajudar Estados e Municípios a complementarem as suas receitas em decorrência das quedas previstas. “É importante que essa verba chegue o quanto antes para que os prefeitos e governadores possam adotar políticas de combate à proliferação do coronavírus, bem como atender à população carente que enfrenta sérias dificuldades por não ter acesso, muitas vezes, nem a alimentação”.
Para ela, o Covid-19 trouxe à luz a amplitude da desigualdade entre os cidadãos brasileiros em todas as áreas. “Esse desequilíbrio é perceptível de todas as formas. Assistimos, por exemplo, diariamente, relatos de pessoas que, sequer, têm como se manter em isolamento porque moram em condições subumanas, até a falta de alimento à mesa”, lamentou Maria do Carmo.
A democrata ressaltou a necessidade de garantir dignidade a essas pessoas para que passem por esse momento com menos dano possível. “É fato que muitas receberam o auxílio emergencial, mas inúmeras outas não tiveram acesso a esse recurso. E mesmo as que conseguiram sacar têm passado privações”, disse Maria, que, independente das ações do Governo tem trabalhado para garantir verbas para o Estado, visando atender às Prefeituras sergipanas. “Seja recursos de emenda ou pleiteando junto ao Ministério da Saúde, temos procurado fazer a nossa parte”, disse.
