Por Joedson Telles
Levará um bom tempo para deixar a mente do sergipano, obrigado a antecipar o pagamento do IPVA, a imagem do governador Jackson Barreto na TV Sergipe assegurando que “a mentira tem pernas curtas” e não haveria mudança referente ao imposto que atingisse o condutor sergipano. Segundo o governador, só as locadoras de veículos de outros estados que tenham contratos de locação com o Governo de Sergipe seriam atingidas.
De fato, Jackson se referiu a um Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa, tratando do que ele explicou. Aliás, um projeto correto. Todavia, como o tema é o mesmo – IPVA – um assunto se misturou com o outro, e, como houve a antecipação prejudicando os sergipanos, sobrou para o governador. Jackson não mentiu, mas a confusão o deixou como mentiroso. O Governo do Estado, que dorme e acorda pensando em dinheiro, encontrou na antecipação do IPVA mais uma fonte pouco se lixando para o desgaste.
Já disse neste espaço e ratifico: Jackson Barreto está inquieto. Visivelmente preocupado com a sua imagem e com a imagem do seu governo, anda concedendo entrevistas a 3 x 4. Até parece que não tem mais ninguém para falar pelo seu governo de forma a contemplá-lo. Resultado: tome mais desgaste com essa polêmica história de antecipação do IPVA, que poderia ter sido evitada.
Convenhamos: será que um tema como este do IPVA precisava mesmo ser tratado pelo próprio governador do Estado? Pessoalmente? Claro que não. Se algum dos auxiliares do governador Jackson Barreto fosse a fonte da informação, e não o próprio Jackson colocando a cara na TV pra falar que “mentira tem pernas curtas…”, hoje, o governador não estaria servindo de chacota nas redes sociais. Poderia até sofrer desgaste, mas bem menor.
E Jackson se prepare. O caso não está estacionado na revolta de quem, além das despesas de praxe de final e começo de ano, é surpreendido pela obrigação de arrumar a grana do IPVA. A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE) entrou em campo. Em boa hora, diga-se. E o presidente, Henri Clay Andrade, já advertiu: “mudanças repentinas na forma de pagamento do IPVA e com previsão de apreensão do veículo por meio de portaria são antidemocráticas e juridicamente questionáveis”.
Henri Clay avisa que já solicitou, em caráter de urgência, um parecer jurídico da comissão de estudos tributários da OAB/SE sobre a matéria. E promete analisar a legalidade e a constitucionalidade do que batiza como “ato opressivo com delírio arrecadatório”.
Nada garante que a OAB/SE conseguirá reverter a situação. Direito é interpretação e a Justiça o caminho dos homens de bem. Todavia não deixa de ser uma ponta de esperança para que os condutores sergipanos não recebam mais esta pancada do Governo do Estado.
O pepino, aliás, pode ser descascado sem precisar da faca amolada do Poder Judiciário. Basta o governador Jackson Barreto ser sensível e fazer o mesmo que fez na polêmica questão Ipesáude x Prefeitura de Aracaju, quando orientou um auxiliar seu a recuar de uma decisão que prejudicaria o contribuinte. Só isso, Jackson.
