“Uma hora é a bebida. Na outra, é o ciúme, a raiva acumulada, a não aceitação da separação. Com desculpas como essas, todos os dias centenas de homens batem, queimam, espancam, ameaçam e às vezes chegam a matar suas esposas, namoradas, filhas e outras mulheres da família”. A citação foi lida pela presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, a deputada Goretti Reis (PMDB), durante discurso no grande expediente da sessão plenária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa (Alese), em comemoração aos 10 anos que a Lei Maria da Penha entrou em vigor no Brasil.
Para ela, considerada uma das melhores legislações do mundo no combate à violência contra as mulheres pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Lei Maria da Penha vem mudando o comportamento dos homens e, principalmente, das mulheres que passaram a acreditar na justiça e a denunciar mais. “Ainda temos que evoluir muito, mas a mobilização dos órgãos e entidades da sociedade civil, que trabalham para combater a violência já é uma realidade, uma força a mais para as vítimas”, acrescentou a deputada.
Com a criação da Lei, segundo Goretti, mudanças importantes aconteceram, entre elas: a prisão preventiva e em flagrante no caso dos riscos ligados à integridade física ou psicológica, além da criação de juizados especiais com competência cível e criminal para julgar casos de violência doméstica e familiar, incluindo questões sobre alimentos, separação, guarda dos filhos”, observou.
Goretti Reis apresentou ainda dados da Secretaria de Políticas para Mulheres que indicam que no Brasil, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica e cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros. A parlamentar apresentou ainda os dados de 2016 registrados no Departamento de Apoio a Grupos Vulneráveis (DAGV), que somam 610 inquéritos policiais, 420 medidas protetivas e 1580 registros de boletim de ocorrência. “Vemos esses dados com vergonha e os índices da violência podem reduzir com a atuação da rede protetiva integrada,proposta que a Frente Parlamentar começou a cobrar desde a sua implantação em março deste ano”, concluiu.
Sessão especial
Antes de concluir o discurso a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher fez um convite para a sessão especial em homenagem aos 10 anos da Lei Maria da Penha, comemorado dia 7 de agosto, que vai ser lembrado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na quinta-feira (11) com a homenagem a pessoas que trabalham na luta contra a violência doméstica e em favor dos direitos adquiridos com a implantação da lei. “Vamos homenagear mulheres que militam na luta contra a violência, mulheres que foram vítimas e tiveram a coragem de denunciar para tentar mudar a história”, finalizou.
Enviado pela assessoria
