Eliane: desabafando

“Eu sou filiada ao PT, desde o dia 7 de julho de 1999. E isso ninguém vai me tirar nunca. Mas a forma que estão colocando não entendo. Por que tanto medo que Eliane Aquino esteja dentro do processo? Falei para Ana (a deputada estadual Ana Lúcia) que meu nome estava à disposição do partido para agregar. Se não fosse assim, não teria interesse”, disse a ex-primeira-dama Eliane Aquino à imprensa na manhã desta quinta-feira 6, quando ratificou ser filiada e não ter interesse em disputar as eleições.

Eliane desabafou também que está vivendo, nos últimos meses, algo que jamais imaginou. Ela ratificou também que nunca colocou seu nome para a disputa do Senado Federal. “Surgiu da população. Mas quando meu nome começou a surgir vem uma história maluca. De uma hora para outra, não sou mais parte do Partido dos Trabalhadores. Passei a ser militante social e não petista”, disse.

Segundo ela, como já explicou isso o momento é de respeito. “A única coisa que peço é que me respeite. Sou da paz. E falei para algumas pessoas que não quero este ódio para minha vida. Mesmo que eu quisesse ser candidata este não seria o momento, mas sou tratada com desrespeito”.

A ex-primeira dama lamentou ainda o fato de, segundo ela, o PT em Sergipe está tomando um rumo diferente da sua história. “Está tomando um outro sentido e não tem razão. No primeiro momento, eu soube e entrei neste debate através da imprensa. Todo mundo tem escutado o bombardeio que tenho recebido. Como se eu fosse farsante, mas não sou farsante”, disse.

Salientando que veio da “escola Marcelo Déda”, que sempre foi articulador, Eliane lembrou que está 13 anos no poder, mas nunca usou cargos públicos para se promover. “Nunca fui uma dondoca. Cheguei a Aracaju como primeira dama municipal e trouxe a missão criança”, disse, observando que não foi ser secretária no primeiro momento do Governo Déda, priorizando o trabalho de articulação. “Vim ser secretária há pouco tempo. Era militante petista. Essas pessoas me chamavam de companheira, mas para mim, companheirismo não e isso.

Do Blog

Prevenir o câncer de colo de útero, tratar os casos detectados e promover ações de saúde para as mulheres de Aracaju. Sob a égide destas metas, a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social e a Secretaria da Saúde, com o apoio decisivo da senadora Maria do Carmo Alves, lançam neste sábado, dia 8, o ‘Pró-Mulher… Pró-Família’. O programa será lançado no dia em que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher.

“Lançar o programa exatamente neste dia é uma homenagem que fazemos a todas as mulheres, ao mesmo tempo em que oferecemos a elas serviços de saúde preventivos contra o câncer de colo do útero e de mama”, declarou a secretária municipal da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, informando que o primeiro programa será realizado no bairro Soledade, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Jaime Araújo, a partir das 8h.

Uma superestrutura está sendo preparada para oferecer as ações de prevenção contra o câncer de colo do útero e de mama. Serão mobilizados dezenas de profissionais de saúde, que atuarão nas áreas de cadastro, coleta, laboratório, ambulatório, CAF (procedimento remove células anormais – ou displasia – do colo do útero da mulher antes de se tornarem cancerosas), farmácia e palestras, que serão ministradas para as usuárias. O programa terá capacidade para atender 700 mulheres para o exame preventivo.

Mobilização

A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social já está mobilizando a comunidade para o ‘Pró-Mulher… Pró-família’ através da unidade de saúde do bairro. Um carro de som está circulando pelas ruas do bairro e adjacências para anunciar o programa e informar às mulheres que é imprescindível levar o cartão do SUS.

A Semfas conta com o apoio das Secretarias de Educação e de Comunicação Social na realização do ‘Pró-Mulher… Pró-Família’.

Enviado pela Secom da PMA

André ao lado de João: espantando boatos

Uma nota enviada à redação do Blog do Joedson Telles, no final da tarde desta segunda-feira 3, desmente uma suposta exoneração do jornalista André Carvalho da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, onde exerce o cargo de secretário adjunto. De acordo com a nota, André continua desenvolvendo normalmente o seu trabalho na pasta. Para ilustrar o argumento, a nota lembra que o jornalista acompanhou a visita do prefeito João Alves Filho (DEM) ao Carnacaju, no sábado, dia 1º de março – como pode ser atestado na foto ao lado.

“André Carvalho é um profissional que mesmo sendo jovem possui qualidades excepcionais. Responsável, competente, amigo de todos e excelente caráter. André goza da total confiança do Secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, e, principalmente da confiança do prefeito João Alves a quem compete escolher os nomes para compor sua equipe”, salienta a nota.

O texto é finalizado com a informação que André Carvalho exercerá a função de assessor especial na Prefeitura de Aracaju. “Ficando livre de atribuições administrativas para trabalhar com mais tempo junto aos assessores dos diversos órgãos da administração municipal e toda a imprensa, continuando a ser juntamente com o secretário Carlos Batalha, o porta voz da Secretaria Municipal de Comunicação Social”.

Do Blog

Com informações da Prefeitura de Aracaju

Jackson: informou a vale

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa estadual o Projeto de Lei (PL) que define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita. A ação ocorreu nesta sexta-feira, dia 27, e já é de conhecimento do Diretor-Presidente da Vale, Murilo Ferreira e Diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne.

Jackson Barreto ligou hoje para dar a notícia ao presidente Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto. O PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, representando o Governo de Sergipe, e também do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora.

Na oportunidade, os prefeitos chegaram a um acordo a respeito dos percentuais de distribuição do VAF entre cada um dos municípios no âmbito do Projeto Carnalita, sanando os embaraços existentes para a pronta implantação pela Vale de uma unidade de produção do minério em Sergipe.

“O Projeto de Lei é matéria prioritária para o Governo do Estado e sua bancada na Assembleia Legislativa estará empenhada para que a tramitação e aprovação ocorram em breve espaço de tempo. Além disso, vale destacar o apoio e empenho da bancada federal do Estado de Sergipe, manifesto em Audiência Pública sobre o Projeto Carnalita realizada no Senado Federal no último dia 18 de fevereiro”, informa Jackson Barreto, reafirmando o interesse do Governo de Sergipe na implementação do Projeto.

O Projeto

Reconhecido como sendo de interesse nacional, o Projeto Carnalita, minério do qual é produzido o potássio, é essencial na composição de fertilizantes. Para se ter uma ideia, apenas neste minério a capacidade sergipana de produção inicial é estimada em 2,2 milhões de toneladas.

A Vale deverá investir U$ 1,8 bilhão, gerando  4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de operação. Além da geração de empregos, elemento importante para ascensão social da população, o projeto é fundamental para a diminuição da dependência da importação de fertilizantes, comprovando seu papel estratégico para a nação.

Segundo informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), divulgadas pelo jornal Valor Econômico, a importação desses minérios representou cerca de 70% do volume de fertilizantes comercializado no país em 2013. Para importar esses produtos, o país gastou US$ 8,885 bilhões em 2013, aumento de 3,51% sobre 2012.

Dada a alta carga tributária, decorrente da múltipla incidência de impostos e contribuições, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou Projeto de Lei, que visa garantir a isenção da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/PASEP sobre as operações com produtos reciclados. Ainda altera a Lei 12.375/2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A isenção é garantida a receita obtida pelas pessoas jurídicas decorrentes da venda de produtos cujo processo de produção incorpore pelo menos 70% de reaproveitamento de resíduos sólidos. A senadora justificou que a alta carga tributária decorrente da múltipla incidência de impostos e contribuições compromete a adequada utilização dos resíduos sólidos, por retirar parcela significativa de recursos financeiros que poderiam ser investidos no setor de reciclagem.

“Para modificar essa situação, a presente proposta isenta das contribuições sociais e prorroga a concessão do crédito presumido do IPI sobre as operações que envolvem produtos reciclados, o que estimulará o melhor aproveitamento dos resíduos” afirmou Maria, acrescentando que “atualmente, há um enorme descarte de produtos no lixo como consequência dos hábitos de consumo da sociedade moderna, o que desafia as autoridades públicas na busca de soluções para a melhoria de qualidade de vida da população e para a preservação ambiental não só para a presente, como também para as futuras gerações”.

Para a senadora sergipana, a reciclagem é a melhor opção para gerenciar os resíduos sólidos, no entanto a carga tributária é um entrave para que o setor se desenvolva da forma mais eficiente. Ela ressaltou que qualquer produto descartado no lixo, até chegar a esse estágio, foi tributado várias vezes, desde a indústria, passando pelo comércio, até alcançar o consumidor. Maria acrescentou que, porém, após ser resgatado do lixo, o produto passa por novas incidências de tributos, desde os catadores ou separadores, passando pela armazenagem e beneficiamento primário, pelos sucateiros ou pelos postos de acumulação para preparação, até chegar à indústria de reciclagem para ser processado.

“Não somente em função da sistemática de tributação, mas também em virtude da informalidade, o setor de recicláveis é tributado de modo intensivo. As cooperativas de catadores e os sucateiros adquirem os materiais primários de pessoas que os obtêm em latas de lixo ou nos lixões e que não emitem notas fiscais. Por não possuir documentação fiscal de origem, as cooperativas (grande maioria das entidades que atuam no processamento do lixo) e os demais adquirentes arcam com todos os tributos, sem poder abatê-los como créditos”, explicou Maria.

Enviado pela assessoria da senadora

Durante a audiência no Ministério Público do Estado, a fim de buscar solução para reabrir as Unidades de Pronto Atendimento da Zona Norte e da Zona Sul, ambas sob interdição ética desde ontem, 26, o diretor de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (DAIS/SES), João Lima Júnior reafirmou a disponibilidade do Estado em colaborar para a reativação dos serviços. A audiência aconteceu na tarde desta quinta-feira, no auditório do MPE e reuniu representantes do Estado, do Município e dos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem.

João Lima Júnior, que na audiência representou a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, relembrou que na última terça-feira, a secretária visitou a UPA Zona Norte para checar as informações que havia recebido de conselheiros de Saúde e do Samu sobre as condições de funcionamento do Nestor Piva. Em seguida, ela designou uma equipe para ir às duas Unidades para fazer uma visita técnica e elaborar relatório situacional. Esse documento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e ao Ministério Público.

“A preocupação da secretária era que, principalmente pelo período de carnaval, e pela quantidade desses atendimentos, que são em média mais de 500, viessem a congestionar ainda mais o HUSE, que já enfrenta a sobrecarga, principalmente, na Ala Azul que contabiliza cerca de 80% dos pacientes com complexidade menor do que a que deveria ser encaminhada ao Hospital”, disse João Júnior.

O diretor informou ainda que a secretária, sabendo da importância das UPAs na rede de Saúde, instigou o Ministério Público Estadual para antecipar a audiência que estava marcada para sexta-feira , “para que tivéssemos tempo hábil para solucionar e fazer qualquer tipo de intervenção na junção entre as duas Secretarias para que pudéssemos minimizar os problemas e reabrir as unidades”, disse João Júnior.

Ele esclareceu que antes mesmo da audiência acontecer, ainda na terça-feira, a secretária manteve contato com a secretária municipal de saúde, se disponibilizando a ajudar no que fosse preciso “principalmente na questão de insumos e de medicamentos. Ontem recebemos uma relação que constavam os itens críticos e em cima dessa lista é que as equipes estão trabalhando para que possam colaborar no abastecimento e resolver a questão do atendimento naquelas unidades”, informou.

De acordo com o diretor, além dos insumos e medicamentos, o Estado está fazendo a doação de um equipamento fixo de Raio-X novo para evitar problemas futuros.  Ratificou o compromisso de manter, nesse período de feriado prolongado, o Serviço de Remoção Inter-hospitalar Assistida (SRIHA) para transferir casos de baixa complexidade, já que o município está sem esse tipo de transporte.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O governador Jackson Barreto recebeu no Palácio de Veraneio na manhã desta quinta-feira, 27, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese). O objetivo foi dar o ponta pé inicial para as tratativas no tocante ao pagamento do reajuste de 8,32% referente ao ano de 2014 para a categoria.

Em seu argumento, o governador deixou claro que não tem interesse em prejudicar a classe e que não irá fazer promessas que no futuro não possa cumprir. “Não vamos fugir da nossa responsabilidade, por isso, não faço reunião para esconder números”, destacou. Ele sugeriu que na próxima semana haja um encontro para discutir o assunto. “Assim, vamos conhecer as necessidades dos professores e eles conhecerão nossa realidade”. A sugestão foi prontamente aceita pela direção do Sindicato.

Ficou agendado para a próxima quinta-feira, dia 6, um encontro técnico entre representantes das secretarias de Planejamento, Orçamento e Gestão, Educação, Casa Civil e Fazenda. Na ocasião, serão discutidos minuciosamente os números e os impactos das propostas apresentadas pelo Estado.

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, que participou do encontro, observou que essa foi a primeira reunião com o Sintese. “O Sindicato trouxe os pleitos de reposição de aplicação de percentual de 8,32% e de mais 22,22% que o sindicato indica que são percentuais passados. Fizemos exposição acerca da situação financeira do Governo do Estado e das dificuldades do momento do limite de Lei de Responsabilidade Fiscal que o Estado está próximo de atingir o limite máximo. Finalizamos o ano de 2013 com 48,74%, quando o limite máximo é de 49%”, esclareceu.

A presidente do Sintese, Ângela Melo, avaliou positivamente o primeiro encontro com o governador Jackson Barreto. “Essa primeira audiência do Sintese com o governador em 2014 se deu na perspectiva do que foi combinado em 2013, do gestor estadual reestruturar a carreira por meio do reajuste 22,22% que ficou aberto em 2012 e a implementação do reajuste do Piso dos Professores de 2014. O governador ficou de estudar a proposta e uma comissão irá elaborar o estudo sobre as condições financeiras do Estado e necessárias para implementação desses reajustes e no dia 10 de março estaremos mais uma vez encontrando com o governador para saber a posição do Governo do Estado”.

Presenças

Participaram da reunião os secretários de Estado da Educação, Belivaldo Chagas; do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama e da Casa Civil, José Sobral. Além da deputada estadual, Ana Lúcia, e o representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, Dieese, Luiz Moura.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Wellington Barreto/ASN

Durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira, 27, à Liberdade FM, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos, falou sobre a paralisação dos condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe) e a preocupação com a assistência às pessoas que venham a necessitar desse serviço.

“Hoje nós temos a paralisação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Samu e parte da fala de Adilson esta semana nas emissoras de rádio era colocando a sua revolta sobre a presidente Dilma Rousseff por ter vetado, desconhecendo a categoria de condutores de ambulância”, disse Joélia Silva.

A secretária falou sobre o relacionamento com o presidente do Sindicato. “Adilson tem sido um grande parceiro. É um sindicalista. Admiro cada um no seu ponto de vista de defesa”, falou.

Diante dessa situação, Joélia Silva, conversou por telefone hoje pela manhã com o presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Samu, no sentido de conciliar a situação e assegurar a assistência durante a paralisação.

“Muito sensato o posicionamento da secretária em nos procurar para dialogar e chegarmos a um consenso de manter 50% dos condutores trabalhando.  É uma postura excelente para uma gestora, porque só conseguimos as coisas dialogando. Ela sentou com a categoria para tentar resolver o problema, apesar dos obstáculos que o Governo enfrenta. É claro que ela não tem o poder de resolver tudo mas mostrou-se disponível e disposta. Disse que levaria a questão ao secretário João Gama e ao governador Jackson Barreto para que o Estado não entre em crise de desabastecimento”, pontua Adilson Ferreira.

Joélia Silva reconheceu a forma responsável da direção do Sindicato conduzir o movimento ao apresentar uma planilha com os nomes dos trabalhadores que estão disponíveis para o trabalho no dia de hoje com um percentual próximo dos 50% de efetivo, com prioridade nas Unidades de Suporte Avançado. A secretária informou que a gestão vem acompanhando o movimento e, diante do contingente disponível, a direção do Samu 192 Sergipe, juntamente com a regulação, está trabalhando no sentido de fazer a triagem dos casos efetivamente graves.

“A distribuição das equipes e ambulâncias foi feita de forma a dar maior cobertura possível ao território sergipano para tentar minimizar ao máximo os efeitos da paralisação junto à população e não comprometer a assistência”, finalizou.

Joélia Silva destacou que, como gestora da pasta da Saúde Estadual, reconhece a importância do profissional condutor de ambulância, mas que é preciso manter o equilíbrio e perceber que a aprovação de um projeto de lei depende de uma previsão, planejamento e fonte de custeio.

“O motorista da ambulância não é um motorista qualquer. É um condutor que faz parte de uma equipe que trabalha, que merece o nosso respeito, que é necessário na condução desse processo. Mas, como nós vamos fazer o reconhecimento dessa categoria e pagar nas condições colocadas aí? É preciso que, quando for feita a lei, que seja feita a previsão e o planejamento, também, da fonte de recurso”, esclareceu.

Ela destacou que “não é possível discutir um projeto de lei de forma isolada e querermos passar por bons para categoria A ou B, quando não digo de onde vem o dinheiro. Esta aí, por exemplo, o piso do agente comunitário de saúde e do agente de endemias, a briga para receber esse mesmo valor já previsto em uma portaria do Ministério da Saúde agora recente”, concluiu Joélia Silva.

O Presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa e o diretor do SINDIJUS, Plínio Pugliesi, entregaram, na manhã desta quarta feira (26), um ofício para o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Claudio Dinar Deda, cobrando a inclusão da vaga de analista em jornalismo dentro do próximo concurso público do TJ.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Sergipe possui um setor responsável pela comunicação, mas não há, dentro do quadro administrativo do órgão, o cargo efetivo de analista em jornalismo, ou seja, todos que desempenham a função dentro deste setor estão enquanto cargos em comissão, uma situação que para o presidente do SINDIJOR, Paulo Sousa, precisa ser superada.

“O Tribunal de Justiça de Sergipe não tem em seu quadro administrativo a função de analista em comunicação, ou seja, nunca houve qualquer concurso público para jornalista dentro do TJ. Uma situação recorrente nas instituições públicas em Sergipe, seja no Executivo, Legislativo e Judiciário, e insustentável quando pensamos no fortalecimento da nossa profissão. Por isso, na nossa gestão, vamos lutar por concursos públicos em todas as esferas”, defende Paulo Sousa, acrescentando não ser contra cargos comissionados, mas ocupação das vagas apenas por indicação.

“Quero deixar claro que não somos contra cargos comissionados, esses devem existir em qualquer área. O que não pode é o gestor priorizar apenas os cargos comissionados e ignorarem a criação de concursos para jornalista. Que se tenha cargos comissionados, mas que também se tenha cargos ocupados por jornalistas concursados”, esclarece.

Para o dirigente do SINDIJUS, o ofício elaborado pelos dois sindicatos só reforça a necessidade de fortalecermos o serviço público, com mais cargos efetivos e menos comissionados.

“O ofício elaborado entre o SINDIJUS e o SINDIJOR reforça a necessidade do Judiciário em fortalecer o serviço publico, com mais servidores concursados e menos cargos em comissão, e em uma área como a comunicação, que tem uma demanda alta dentro do Tribunal, não há justificativa em inexistir um cargo efetivo dentro da estrutura do Judiciário sergipano”, defende Plinio.

Após a entrega do ofício, os dirigentes sindicais tiveram uma reunião com o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, a fim de explicitar os argumentos que foram desenvolvidos no ofício.

O juiz Marcelo Campos foi enfático em parabenizar a iniciativa do SINDIJOR, afirmando que “essa é a primeira vez que uma categoria (jornalistas) provoca o Tribunal de Justiça no sentido de garantir o seu exercício profissional a partir do concurso público, dentro do Tribunal”.

Depois de um longo debate, o juiz auxiliar da Presidência ficou de remeter o pedido ao Desembargador Claudio Dinart Deda e dar um posicionamento para as entidades sindicais

Diretora da Secretaria de Cultura, a cantora Amorosa negou que esteja havendo preconceito ou perseguição a qualquer responsável por blocos carnavalescos em Aracaju, e garantiu que os repasses financeiros por parte da Prefeitura de Aracaju estão sendo feitos mediantes critérios que visam respeitar o dinheiro do contribuinte. Amorosa revelou que estranhou quando chegou à Prefeitura de Aracaju e tomou ciência de comentários dando conta de Aracaju ter 450 blocos – número igual ao Rio de Janeiro.

“O Rio de Janeiro tem mais ou menos 450 blocos. Aracaju está concorrendo com o Rio, e não temos um dos maiores carnaval do Nordeste? Criei um critério de responsabilizar cada dono de bloco preencher um cadastro, reconhecido em cartório, que tudo que ele estava dizendo ao Poder Público correspondia à verdade. Não podemos receber um ofício de um cidadão que não prove o que está dizendo. Estamos lidando com o dinheiro público”, explicou Amorosa.

De acordo com Amorosa, dos 450 donos de blocos só 120 tiveram a coragem de preencher o cadastro. “Percebi que a maioria confunde festa à porta de casa com bloco. Bloco é cortejo. Se não provar que existe, eu não assino. Quem não se apresentar tecnicamente no meu departamento, eu não autorizo. E eles me enfrentam. Para se ter uma ideia, teve um que disse que gastou R$ 800,00 de cerveja no bloco. Mas eu disse: eu quero lhe dizer que não é obrigação da Funcaju pagar R$ 800,00 de cerveja para seu bloco. Vou cancelar seu empenho e não vou lhe pagar”, disse.

Do Blog

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira 26, para formular uma denúncia tendo como alvo o Secretário Especial de Cultura da Funcaju  e o pré-candidato a deputado estadual, Nitinho Vitale (DEM), vereador de Aracaju que está como secretário municipal de Cultura. Segundo Samuel, Niitnho estaria organizando as festas carnavalescas  nos bairros de Aracaju em troca de pessoas se comprometerem a votar nele. Do contrário, os blocos de bairro não recebem o apoio da Funcaju.

“É uma situação difícil essa denúncia. Como é direcionada a um auxiliar do prefeito João Alves eu solicito aos dois representantes do DEM ( na Casa) que façamos uma comissão de deputados para conversar com o prefeito e saber dessa situação, saber da situação financeira da Prefeitura de Aracaju e verificar isso. Eu acho que a FunCaju é do povo de Aracaju. É um órgão público que tem que servir o povo de Aracaju da mesma forma, independente de quem a pessoa esteja votando”.

O parlamentar salientou que na arrecadação de impostos todos participam, mas na hora de ter um bloco de carnaval no  bairro só pode quem apoia o candidato que está dominando a FunCaju.

“Os bairros Santa Maria, Suiça, Santos Dumount estão cobrando. O Augusto Franco teve o galo com o apoio da prefeitura, graças a força do vereador Max Prejuízo, mas tem outros blocos no Augusto Franco que não vão sair porque não têm o apoio da prefeitura. Por que apoiar uns e outros não ? Será que o Santa Maria não tem direito a ter o mesmo reconhecimento que a FunCaju teve com o galo do Augusto Franco e que terá o Rasgadinho ? Será que o bloco que vai sair no Santos Dumount não merece ? Eu acho que todos têm que ser tratados da mesma forma, disse Samuel, salientando acreditar que o prefeito João Alves(DEM) possa até não estar sabendo dessas atitudes.

Do Blog

Angélica: posse ao novo deputado

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães (PSC), deu posse ao deputado Gilmar Carvalho (Solidariedade) como titular no cargo, na sessão desta quarta-feira. O parlamentar retorna à Casa com a saída da deputada Susana Azevedo, que na terça-feira foi empossada conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado disse que assume o cargo com o propósito de ser este o seu melhor mandato. “Melhor do que este, só o próximo, podem ter certeza”, declarou.

Sobre o seu retorno à Assembleia, Gilmar avaliou que este é o local de onde ele nunca deveria ter saído, se fosse respeitada a vontade do povo que nele votou e o colocou entre os 24 deputados mais votados. “Essa é uma Casa de 24 deputados e eu fui um dos 24 mais votados. Pela vontade popular eu estaria aqui, desde o início do atual mandato. De qualquer forma, eu respeito a legislação, os três companheiros que tiveram menos votos que eu são respeitados, não têm culpa nenhuma”, disse.

O deputado Gilmar Carvalho também promete buscar uma nova dinâmica na Assembleia. “A vida pública mostra que as decisões são tomadas geralmente de forma muito lenta. Eu vou mostrar a partir da primeira segunda-feira depois do carnaval como é que se dá celeridade, a rapidez necessária aos processos”, afirmou.

Com relação a seu posicionamento na Assembleia, se estará no bloco de oposição ou dando sustentação ao governo, o deputado Gilmar Carvalho disse que seu discurso na Casa será de valorizar os amigos e respeitar os adversários. “Pode ter certeza que quem chega na Assembleia não é um inimigo. É quem quer o melhor para Sergipe”, declarou.

Segundo Gilmar Carvalho, nos projetos que estiverem de acordo com a população ele votará favorável. Ele citou como exemplo o projeto do Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos e disse que se ele chegar à Assembleia devidamente discutido com as categorias e for aprovado por elas ele votará favoravelmente. “Aquilo que for bom para o povo eu estarei tanto fazendo oposição quanto votando a favor. Eu não venho para cá para ser oposição a Jackson Barreto. Eu venho para cá para ser o que sempre fui e sempre serei: um homem de acordo com os interesses da população”, enfatizou.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Foto: Maria Odília, da Agência Alese

Empresários de grandes grupos econômicos sergipanos estiveram com o governador Jackson Barreto no final de tarde e começo da noite desta terça-feira, 25, para tratar de investimentos, projetos futuros e geração de empregos. Recebidos individualmente os empreendedores Marcos e Osvaldo Franco, e Frank Vieira apresentaram os panoramas gerais dos respectivos negócios. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, assessorou o governador nas reuniões.

Inicialmente foram recebidos o empresário e ex-deputado estadual Marcos Franco e o empresário Osvaldo Franco. Segundo o secretário Saumíneo Nascimento, eles apresentaram todas as empresas do grupo, que são em diversificados ramos, desde a área têxtil até a comunicação, e anunciaram o novo investimento em Aracaju, além de tratar de incentivos estatais.

Segundo Marcos Franco, o mais importante para o governador foi o interesse do grupo de construir um novo shopping em Aracaju. “Uma ação que ainda não foi divulgada porque queremos dar mais informação até o final de março. Essa perspectiva do novo shopping em Aracaju, que terá um investimento de R$ 220 milhões. O empreendimento estará pronto até o final de 2015 e vai gerar mais de 2 mil empregos. Então isso é bom para Sergipe porque gera renda para o nosso estado e nosso município”, destacou.

O governador Jackson Barreto confirmou a perspectiva de novos investimentos e empreendimentos por parte dessas empresas. “E o Governo do Estado está aqui para ajudar, para consolidar esses projetos com seus programas através do PSDI e de outras iniciativas do Estado para facilitar para o empreendedor, para o empresário, para as empresas privadas que estão se instalando em nosso estado. E nós ficamos extremamente satisfeitos porque Sergipe hoje está numa posição muito singular. Nós somos o estado de maior PIB do Nordeste, acima de Pernambuco e Bahia, o que nos deixa felizes e que nos dá a certeza de que nós estamos fazendo o melhor para o crescimento e desenvolvimento de Sergipe”, ressaltou.

Prestação de contas

Recebidos na sequência, o empresário Frank Vieira, diretor geral das indústrias Maratá, apresentou um contexto geral do grupo, que tem investimento médio anual de R$ 150 milhões e emprega atualmente 5.500 funcionários. Ele apresentou o projeto do novo frigorífico que ficará na rodovia entre Campo do Brito e Itaporanga e, como algumas empresas do grupo contam com o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), trouxe também uma prestação de contas.

“Comprometemo-nos com o Governo em investir R$ 67 milhões e criar 1100 empregos. Hoje nós quase quadruplicamos esses números, chegando e geramos 3800 postos de trabalho”, informou o empresário Frank Vieira, destacando também o fato positivo da empresa ter acesso ao governador e poder discutir as melhorias que as empresas trazem para Sergipe. “Acho isso muito positivo. A audiência foi para discutir novos projetos do grupo, ampliações das operações das indústrias com mais geração de empregos e desenvolvimento”, ratificou.

Jackson Barreto ressaltou o empreendedorismo do patriarca José Augusto Vieira do grupo Maratá e da família Franco. “Sem dúvida alguma, nos deixa bastante orgulhosos, afinal de contas são empresas que dão emprego a milhares de sergipanos”, disse, garantindo que irá atender aos convites feitos de conferir in loco os empreendimentos.

O secretário Saumineo Nascimento informou também que, enquanto Sedetec, “temos acompanhado sempre o desenvolvimento das atividades econômicas do Estado, seja no comércio, indústria ou serviços, realizando visitas e motivando os empresários a continuar investindo no Estado”, disse.

Presentes também nas audiências o secretário adjunto de Indústria e Comércio, Carlos Augusto, o Presidente da Codise Roberto Bispo e o executivo da Maratá, Borges Freire.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Lucimara Passos move ação contra jornalista Carlos Batalha, após debate em rádio

Batalha: levando a melhor

A juíza Enilde Amaral Santos julgou improcedente o pedido de retratação e indenização por danos morais feito pela vereadora Lucimara Passos (PC do B) com relação às afirmações feitas em programa de rádio pelo secretário municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, o jornalista Carlos Batalha.

A vereadora havia entrado com uma ação contra Carlos Batalha requerendo retratação pública e indenização por danos morais no valor de R$ 28.960,00, após debate durante o programa ‘A Hora da Verdade’, na Rádio Atalaia AM, então Mega-FM, no dia 8 de agosto de 2013. De acordo com a decisão judicial, o fato não demonstra a intenção de macular a honra da vereadora.

Durante o programa, Carlos Batalha falou sobre a acusação do Ministério Público Federal contra a administração de antigos gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), inclusive Lucimara Passos.

O secretário Carlos Batalha se referiu ao caso, divulgado por toda a imprensa no dia 21 de maio de 2013, apontando crime contra o Sistema Financeiro Nacional por parte dos ex-gestores da Emsurb, sem, no entanto, emitir qualquer juízo de valor, como quis qualificar a representação movida por Lucimara Passos, inclusive tendo o jornalista o cuidado de colocar que não estava acusando a ex-gestora de desvio de recursos públicos, mas sim fazendo referências aos noticiários sobre o assunto.

Laércio: PL a favor da vida

Oficialmente morreram em acidentes de trânsito no Brasil mais de 1 milhão de pessoas nos últimos 30 anos, segundo o Mapa da Violência. Cerca de 40% dos acidentes foram causadas por embriaguez ao volante. E o número vem crescendo. O deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade/SE) acredita que o Brasil precisa e uma legislação mais rígida para punir pessoas que matam ao dirigir bêbadas, visto que hoje raros são condenados e presos por isso. Por esse motivo, apresentou, nesta sexta-feira 21, o PL 7178/2014 que converte em crime de homicídio qualificado a direção de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa.

“Com esse PL pretendemos resolver uma questão que há tempos confunde os magistrados brasileiros na aplicação da norma e dosimetria das respectivas penas”, informou o parlamentar na justificativa do projeto.

Se o PL for aprovado, a pena para quem provoque morte ao dirigir sob influência de álcool ou drogas será a prisão por de 12 a 30 anos. “Assim, entendemos que haverá uma redução significativa no número de acidentes com vítimas fatais no país”, afirmou o deputado.

O deputado partiu do exemplo francês que mudou suas estatísticas tratando com rigor os crimes de trânsito. Quatro em cada dez condenações na Justiça francesa são relacionadas a crimes de trânsito.

Muitos amigos e familiares de vítimas não aceitam mais que a perda de seus entes queridos seja considerada uma fatalidade, um simples azar do destino. Essa nova noção está sintetizada no nome da ONG Não Foi Acidente, criada em homenagem ao jovem administrador Vitor Gurman, que morreu atropelado numa calçada de São Paulo, em 2011. “Meu sobrinho nem sequer entrou nas estatísticas oficiais de vítimas do trânsito porque não faleceu na hora, mas cinco dias depois, no hospital”, diz Nilton Gurman, tio de Vitor, cujo atestado de óbito contém apenas a informação de que morreu de falência de múltiplos órgãos. Esse exemplo ajuda a entender por que os dados do governo não dão a real dimensão da tragédia no trânsito brasileiro.

O deputado convida a todos para curtir a Fan Page “Não foi Acidente” e assinar a iniciativa popular sobre crimes de trânsito que envolva embriaguez ao volante que está no endereço www.naofoiacidente.org. “Quando uma proposta como essa chega ao Congresso, ela vem com a força do apelo popular e tramita muito mais rápido”, afirmou o deputado.

Por Carla Passos, da assessoria do deputado

O governador Jackson Barreto participou na manhã desta terça-feira, 25, da cerimônia de posse da nova conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TC/SE), a ex-deputada estadual Susana Azevedo. A posse foi confirmada após o governador do Estado assinar o decreto nomeando a deputada estadual para o cargo no último dia 21.

Ao ocupar uma das quatro vagas do colegiado reservadas à Assembleia Legislativa, Susana Azevedo irá suceder a conselheira Maria Isabel Nabuco D’Ávila, que deixou o órgão em fevereiro de 2012 ao completar 70 anos de idade. Desde então, suas funções vinham sendo exercidas de forma interina pelo conselheiro substituto Rafael Fonsêca.

No biênio 2014/15, a futura conselheira estará à frente da 1ª Área de Controle e Inspeção, responsável por unidades gestoras como as prefeituras de Capela, Divina Pastora, Laranjeiras, Porto da Folha, Riachuelo e Feira Nova, entre outras. Ela ainda irá compor a Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ulices Andrade e também integrada pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.

O sentimento do governador Jackson Barreto é de cumprimento do dever. “A mim foi dado um prazo de 20 dias, como não havia questão jurídica que impedisse a posse, cabia a mim fazer a nomeação, meu papel é o que esta determinado na lei, na Constituição. Vim cumprimentar a nova conselheira da sua posse”.

“O senhor é meu pastor e nada me faltará”. Foi com o salmo de Davi que Suzana Azevedo iniciou seu discurso depois de receber posse como conselheira. “Peço a Deus serenidade, por esse momento quando tomo posse como conselheira do Tribunal de Contas. São tantos os sentimentos que me absolvem e confesso o turbilhão de ansiedade, alegria, agradecimento e senso de responsabilidade”, destacou.

A nova conselheira também falou como desenvolverá seu trabalho. “Adentro como conselheira desse Tribunal de Contas com foco na minha consciência. Aqui aplicarei a justiça como a grande verdade, pois a justiça é imutável”.

O presidente do TCE/SE, conselheiro Carlos Pina citou Miguel de Cervantes ao aconselhar a nova integrante da Corte. “A humildade é a base e o fundamento de todas as virtudes, e sem ela não há nenhuma que o seja”.

A Conselheira

Filha do conselheiro aposentado do TCE/SE, Tertuliano Azevedo, a deputada Susana Maria Fontes Azevedo é bacharela e pós-graduada em Direito pela Universidade Tiradentes. Na vida pública exerceu dois mandatos consecutivos de vereadora no município de Aracaju e cinco consecutivos de deputada estadual, num total de sete mandatos legislativos.

Foi ainda secretária-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, na gestão de Antônio Carlos Valadares (1989 a 1991) e secretária de Governo da Prefeitura de Aracaju, no governo do Prefeito João Augusto Gama (1998 a 1999).

Presenças

Participaram da cerimônia da posse os secretários de Estado José Sobral, da Casa Civil; João Augusto Gama, do Planejamento, Orçamento e Gestão. O prefeito João Alves Filho foi representado pelo vice-prefeito, José Carlos Machado, além da presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, o procurador José Sérgio Monte Alegre.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Wellington Barreto/ASN)

A ex-deputada estadual Susana Azevedo foi empossada na manhã desta terça-feira, 25, no cargo de conselheira do Tribunal de Conta do Estado de Sergipe – TCE/SE. O evento foi realizado durante sessão solene do Pleno do Tribunal. O senador Eduardo Amorim (PSC/SE) compareceu à solenidade e cumprimentou a mais nova integrante da Corte de contas.

Susana Azevedo passa a ocupar uma das quatro vagas do colegiado reservadas à Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A nova conselheira recebeu o Colar do Mérito Gumercindo Bessa das mãos do seu pai, o conselheiro aposentado do TCE/SE, Tertuliano Azevedo. “Hoje é um momento especial na vida de Susana Azevedo. O pai dela foi conselheiro do Tribunal de Contas e quis o destino que ela também passasse por aqui”, disse o senador Eduardo Amorim.

Ele ainda destacou que esse é um momento histórico na vida política da ex-deputada. “Susana Azevedo tem uma história de servir à população. Uma história muito bonita. Por tudo isso, tenho certeza que esse é um momento especial na vida dela. Desejo muito boa sorte nesta nova missão e que ela possa cumpri-la para o bem de Sergipe. Ela está preparada para isso”, afirmou Eduardo Amorim.

Durante o discurso, a conselheira Susana Azevedo afirmou que vai ficar sempre alerta na exata e correta aplicação do dinheiro do povo e de políticas públicas que busquem a melhoria dos índices sociais e promovam o desenvolvimento das atividades primordiais do Estado. “Vou trabalhar em prol da correta fiscalização do que é sacado do erário público, a fim de que tenha a sua aplicação nas reais necessidades priorizadas pela comunidade”, disse a nova conselheira.

“Esse é um momento de alegria e felicidade, mas que seja também de reflexão. É prazerosa a satisfação em poder conduzir essa audiência na Casa onde seu pai atuou. Esta Casa está em paz e busquemos sempre os meios necessários para isso”, disse o presidente do TCE/SE, o conselheiro Carlos Pinna.

“Ela é um advogada qualificada e muito disposta a trabalhar sempre em favor da atividade pública”, emendou Pinna. A solenidade de posse da conselheira Susana Azevedo foi bastante prestigiada e contou com a presença de deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores familiares e amigos da nova conselheira.

Enviado pela assessoria do senador