O governador Jackson Barreto nomeou na tarde desta segunda-feira, 10, três novos secretários de Estado para as pastas de Agricultura, Governo e Justiça. O advogado Francisco Dantas assumiu a Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural, gerida anteriormente por José Sobral.

Já Benedito Figueiredo, que atuava como secretário de Justiça, passa a responder pela Secretaria de Estado de Governo. A secretaria de Justiça e de Defesa ao Consumidor passará a ser comandada por Walter Pereira Lima.

De acordo com o governador, o ajuste na máquina administrativa não se encerra com a posse de hoje. “O que estamos fazendo é uma reformulação do quadro de secretariados e é uma coisa natural de qualquer administração. Agora é hora de trabalhar e vamos fazendo as mudanças por etapas, para evitar discussões que possam criar dificuldades para nosso projeto. A ordem é trabalho, trabalho e trabalho. Não vamos medir esforços para continuar avançando”, disse

Segundo Jackson. os secretários são escolhidos com base no currículo, na competência e, acima de tudo, na vontade de servir ao povo sergipano. “Walter é um servidor da justiça federal, Chico Dantas é da minha geração na Universidade e Benedito é um companheiro de lutas pela democracia, um amigo querido.  Estou empossando três novos secretários depois de uma manhã inteira de inaugurações em Simão Dias. Foram cinco escolas inauguradas e assinatura de ordem de serviço para construção de um Centro Profissionalizante que receberá o nome do saudoso governador Marcelo Déda”, afirmou Jackson.

“Nossa expectativa são as melhores possíveis. O governador espera que a  Secretaria de Agricultura avance nas questões de rebanhos, agricultura familiar e agronegócios, que é uma atividade para Sergipe e para o País. Acredito que realizaremos um bom trabalho”, disse Francisco Dantas.

Após sete anos como secretário de Justiça, Benedito Figueiredo fala do desafio em assumir a secretaria de Governo. “Os sete anos na secretaria de justiça foram uma enorme experiência e tenho gratidão pela confiança do governador Marcelo Déda e por Jackson Barreto que agora me leva para a Secretaria de Governo. Jackson é um amigo antigo, começamos na luta contra a ditadura. Acredito que meu trabalho na secretaria de governo é mais de orientação”.

Economista e servidor da Justiça Federal, Walter Pereira Lima chega à Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa ao Consumidor após passar pela subsecretaria de Administração e Logística da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

“Já sou membro do Governo e a transferência para a Sejuc é um grande desafio. Temos um sistema carcerário complexo, com 10 penitenciarias e temos também o trabalho de defesa do consumidor. Já agendamos uma reunião com Benedito para mapearmos os projetos, os recursos e dar continuidade aos trabalhos”, declarou Walter.

Esta é a segunda mudança de secretariado realizada por Jackson Barreto. Em janeiro, o governador empossou os novos secretários da Casa Civil, Seplag e Sedurb.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Valadares Filho: aberto ao diálogo

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) nem precisou dar as caras para confirmar a crise que vive o bloco que já foi liderado pelo saudoso ex-governador Marcelo Déda (PT). Coube ao deputado federal Valadares Filho (PSB) receber a imprensa, no final da manhã desta sexta-feira 7, e confirmar o que os bastidores da política de Sergipe cantam em verso e prosa: o PSB assume a postura de independência, conversará com todos os partidos e pode, inclusive, fechar uma aliança com o bloco liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC).

A propósito, ao ser indagado sobre a possibilidade de não ser uma surpresa o PSB está no palanque dos irmãos Amorim, algo até bem pouco tempo inimaginável, Valadares Filho resumiu a ópera: “não será surpresa nenhuma o PSB fortalecer a pré-candidatura Eduardo Campos. Este é o objetivo nosso”, disse, referindo-se ao líder maior do PSB Nacional, que é pré-candidato à Presidência da República, inclusive, contra a petista Dilma Rousseff. “O PSB estará na chapa majoritária. Isso é uma forma impositiva”, insistiu, citando como exemplo de um possível nome do partido para a majoritária, o secretário de Educação, Belivaldo Chagas.

A decisão de Valadares – pai e filho – foi tomada em sintonia com os demais membros do PSB de Sergipe, que estiveram reunidos hoje para decidir os rumos da legenda nas eleições 2014. Pela resolução, o partido, até o mês de abril, decide de forma definirá não apenas sua posição política na sucessão estadual, mas também o processo de alianças, para a escolha dos candidatos, cabendo ao deputado Valadares Filho o papel de entendimento com lideranças dos mais variados partidos.

O PSB, que já externou querer um lugar na chapa majoritária que tem como pré-candidato o governador Jackson Barreto (PMDB), parece disposto mesmo a condicionar isso à permanência no bloco.  “As conversações com Jackson continuarão, mas a decisão final do rumo do partido se dará até o mês de abril com uma nova reunião, em virtude da questão nacional. O partido tem candidato próprio a presidente da República. Temos sempre recebido o pedido para que os palanques sejam fortalecidos nos estados e não será diferente aqui. O partido nacional, inclusive, busca candidaturas próprias (ao governo) no máximo de estados, e que, no mínimo, a gente possa participar da chapa majoritária”, explicou.

Acolhendo posicionamento do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) cassou o mandato do prefeito de Areia Branca, Agripino Andrelino Santos. O prefeito foi acusado de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, conduta vedada e abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2012. Com o julgamento, a segunda colocada nas eleições do município, Acácia Maria Nascimento Souza, fica habilitada para assumir a prefeitura. Da decisão, cabe recurso.

No julgamento, realizado nesta quinta-feira, seguiram o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) e votaram pela cassação do mandato os membros do TRE Ricardo Múcio Lima, Lidiane Meneses e Cristiano Costa. Votaram pela absolvição do prefeito os membros Jorge Luís Fraga, relator do processo, Maria Angélica França e Souza e José Eduardo de Santana Macêdo. Com o empate, o julgamento foi decidido no voto do presidente do tribunal, Cezário Siqueira Neto, que confirmou a cassação de Agripino Andrelino.

Segundo o parecer da PRE/SE, durante o período eleitoral, o prefeito de Areia Branca distribuiu material de construção, dinheiro para suposta compra de medicamentos e auxílio funeral sem que este s benefícios estivessem previstos em programas sociais da prefeitura, como exige a legislação.

A investigação, que contou com apoio da Polícia Federal, demonstrou a existência de inúmeros bilhetes assinados pelo prefeito e seus secretários, de maneira informal, solicitando que bens fossem entregues aos portadores dos bilhetes.

O Ministério Público também constatou que a prefeitura não tinha critérios na distribuição das benesses nem exigia comprovação de carência para participação nas doações. Pelo menos 300 famílias de Areia Branca teriam recebido benefícios da prefeitura neste sistema.

De acordo com a procuradora Regional Eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, as características e o volume das doações configuraram a captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, e o abuso de poder econômico que levaram à cassação de Agripino Santos.

Enviado pelo TRE/SE

Em viagem a Brasília o prefeito de Aracaju, João Alves Filho se reuniu com a bancada federal de Sergipe, Senadores e Deputados Federais, independente de ideologia política ou partido para tratar de assuntos que beneficiam a população. Além disso, João Alves foi até Brasília para tentar algumas ações e auxiliar no impasse do Projeto Carnalita essencial para o estado de Sergipe.

Em audiência com os parlamentares sergipanos o prefeito João Alves pediu que os parlamentares priorizassem o município de Aracaju nas emendas individuais, principalmente para a área da saúde e em outros segmentos do desenvolvimento urbano da capital sergipana, o prazo para a inserção das emendas na Lei Orçamentária Anual (LOA) é até o dia 12 de fevereiro.

Carnalita

Preocupado com o desenvolvimento do Estado e ciente da importância do Projeto Carnalita para o solo sergipano, o prefeito de Aracaju João Alves solicitou uma audiência com o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, foi atendido. João Alves pediu ao Senador que interferisse no impasse. O prefeito João Alves Filho tem uma amizade e relacionamento respeitável com o presidente do Senado há anos. Renan Calheiros foi um grande aliado de João Alves  em defesa do rio São Francisco na época da Transposição.

Na época em que João Alves Filho foi governador do estado, os técnicos da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe – Codise fizeram um estudo que comprovava a viabilidade da Carnalita. “Infelizmente na época o Estado não tinha condições para desenvolver a pesquisa de campo. Então, fui até o presidente da Vale a época, Roger Agnelli, mostrei os levantamentos e estudos de laboratórios feitos pelos técnicos da Codise e foi o que ensejou que a própria Vale desenvolvesse os estudos e chegasse a necessidade essencial para o Brasil explorar a Carnalita. E caso a Vale desista do Projeto Carnalita será um desastre para Sergipe e para o Brasil”, afirmou João Alves.

“Tenho certeza que o Senado Federal se sensibilizará pela causa, pois essa importante riqueza mineral trará inúmeros benefícios para o Brasil e diretamente para Sergipe, sem falar do desenvolvimento daquela região. Precisamos ser autônomos, pois atualmente o Brasil importa 90% do potássio (um dos componentes de fertilizantes) do Canadá e da Rússia e 70% dos fertilizantes que utiliza. Além disso, a redução de despesa que o país pode ter é extremamente significativa e importante. E tenho certeza que o senado Federal dar”, destaca o prefeito de Aracaju.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Kássio: alfinetada em Samuel

Por Joedson Telles

O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol), o delegado Kássio Keliton Viana Santos, rechaçou com dureza as declarações do deputado estadual Capitão Samuel (PSL) sobre a polêmica prisão de Marcos André Andrade dos Santos, 32, o “André Bomba”, acusado de assassinar três pessoas com uma faca e ainda tentar estuprar uma quarta, no conjunto Marcos Freire III, em Nossa Senhora do Socorro. Segundo o delegado diz em uma nota pública, o que poderia ser motivo de comemoração por parte da Segurança Publica de Sergipe, que, segundo ele, prestou um trabalho eficiente na investigação e prisão, tomou outro rumo graças às declarações desastrosas do deputado Capitão Samuel e do sargento da Polícia Militar, Edgar Menezes.

“Segundo as declarações equivocadas por parte deles, por má-fé ou desconhecimento dos fatos, os policiais militares teriam sido expulsos da Delegacia pela Delegada. Além de ser mentira, não teria lógica nenhuma tal alegação, vez que, a prisão feita pela Policia Militar fechou de forma triunfal investigação tocada pela Delegada de Policia e sua equipe. Vale lembrar, que os interrogatórios geralmente são feitos nos gabinetes ou cartórios das Delegacias de Policia de forma reservada e não havia necessidade da presença Policia Militar dentro do gabinete, pois, com a entrega do preso o trabalho da policia ostensiva havia sido encerrado”, escreve na nota.

Para o presidente Kássio, o deputado Samuel Barreto, como um militar reformado e presidente da comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deveria buscar soluções para os graves problemas do Estado de Sergipe em relação à segurança pública. “Segundo recentes pesquisas, (Sergipe) está entre os cinco estados mais violentos do país e a capital como uma das 50 cidades mais violentas do mundo, e não criar diuturnamente factóides na tentativa de desestabilizar a segurança publica gerando animosidade entre as instituições policiais. Cumpre esclarecer ao equivocado Deputado que suas declarações ou ataques contra nossa carreira ou instituição nunca ficarão sem respostas por parte da Adepol”, disse.

Kássio ainda explica na nota que, ao tomar conhecimento dos três homicídios que chocaram Sergipe, após alguns atos de investigação, a delegada Juliana Alcoforado e sua equipe chegaram à autoria do crime e conseguiram um mandado de prisão em desfavor “André Bomba”, suposto autor do crime, que era companheiro de uma das vítimas. “No dia de ontem, a Polícia Militar conseguiu realizar a prisão do indiciado e após conceder entrevista sobre o fato, o apresentou à Delegada responsável. Segundo a Delegada, após receber o preso, por volta das 10h da manhã, elogiou os responsáveis e o próprio Comandante Geral que estava na Delegacia e pediu licença aos condutores para que pudesse realizar a oitiva do indiciado em seu gabinete e concluir a investigação. Ela afirmou que os Policiais Militares saíram da sua sala sem esboçar qualquer insatisfação ou contrariedade, até por não haver razão para isso”, disse.

De acordo com Kássio, quanto à declaração do Sargento Edgar (que só sairia da sala da delegacia “no tiro” ou no “empurrão”) é inadequada, infeliz e imprópria a um profissional que é pago para promover paz à sociedade. “Denotando que o mesmo está precisando passar por um processo de reciclagem e ser lembrado que no Estado Democrático de Direito existem instâncias cabíveis para que as lides sejam dirimidas. Por fim, é lamentável que, enquanto a população é atacada diariamente pela crescente criminalidade, pessoas que de alguma forma fazem parte do sistema de segurança publica perca seu precioso tempo na imprensa instigando a fofoca e propalando a mentira que em nada contribui para o combate a violência”.

Um novo capítulo está sendo escrito na história de Sergipe com a obra de ampliação do Complexo Aeroportuário de Aracaju. Ciente da importância que uma intervenção de R$ 400 milhões traz para o Estado, o governador Jackson Barreto visitou o complexo na manhã desta quinta-feira, 6, juntamente com secretários estaduais e representantes da Infraero. As intervenções estão sendo realizadas pelo Governo Federal, através da Infraero, e pelo Governo de Sergipe.

Primeiro, o governador Jackson Barreto esteve na cabeceira da pista de pouso e decolagem que está sendo ampliada. A pista atual possui 2.200 m de comprimento e 45 m de largura. Com a ampliação e reforço, passará a ter 2.785 m de comprimento, além de duas RESA´s (áreas de segurança no fim da pista). A nova configuração da pista dotará o aeroporto de condições de receber uma maior variedade de tipos de aeronaves, possibilitando a aterrissagem e decolagem de voos intercontinentais, incentivando o desenvolvimento econômico do Estado.

No momento, estão sendo feitos aterros na cabeceira 11 (oeste), implantação de novo sistema de drenagem, alargamento do acostamento da pista com a implantação do novo sistema de balizamento noturno e substituição de placas de concreto defeituosas do pátio de aeronaves. A previsão de conclusão dos serviços é abril de 2015. A intervenção contempla ainda a construção de taxiway paralela (pista de taxiamento). Na ampliação e reforço da Pista de Pouso e Decolagem a Infraero investirá cerca de R$ 64.260.000,00.

Depois a comitiva seguiu para outro ponto da obra, onde pôde ter a dimensão de como ficará o novo Terminal de Passageiros. Em 27 de março de 2013, Infraero e Governo de Sergipe celebraram Acordo de Cooperação Técnica para construção deste novo Terminal. O Acordo prevê a construção de um Terminal de Passageiros equipado com quatro pontes de embarque e desembarque de passageiros nas aeronaves, novo pátio de aeronaves, novo heliporto, novo estacionamento de veículos, novo sistema viário interno, Central de Utilidades e Centro de Manutenção, hangares, obras de infraestutura básica e urbanização de áreas secundárias e de exploração comercial do Aeroporto. O valor estimado para as obras do novo Terminal é de R$ 300 milhões.

“O Terminal atual possui aproximadamente 10 mil m2, o novo possuirá 36 mil m2. Terá ambiente climatizado, estacionamento para 1.000 veículos, quatro pontes de embarque e capacidade para oito aeronaves do porte do Airbus 320 ou Boeing 737-800, atualmente são quatro vagas. Com a nova configuração, poderá receber até uma aeronave de grande porte, tipo Boeing 747. É um novo aeroporto, é um novo Sergipe, é aquilo que sonhamos: dar garantias para o futuro da juventude sergipana”, ressaltou Jackson.

De acordo com o superintendente da Infraero, Luiz Bittencourt, as intervenções estão dentro do cronograma. “Mesmo trabalhando com várias frentes estamos seguindo o cronograma. Nesse momento, estamos na fase da terraplanagem e execução de dreno profundo. Assim que concluída essa fase, vamos trabalhar o asfalto novo”, explicou.

Novo Sistema Viário (entorno)

O Governo do Estado está implantando a 1ª etapa do Sistema Viário do entorno do Aeroporto Santa Maria. Um investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 23.410.550,96. A obra está sendo realizada em três frentes de trabalho. A primeira no conjunto Santa Tereza, onde o canal atual foi ampliado e revestido em concreto numa extensão de 836 metros e está sendo feita a duplicação da Avenida José Menezes Prudente no próprio conjunto.

A segunda frente é a duplicação da Avenida Alexsandro Alcino, que vai da Avenida Heráclito Rollemberg até a Avenida OBA 2 (OBA – Oleoduto Bonsucesso Atalaia). Atualmente está sendo feita a terraplanagem e a drenagem pluvial da via. A terceira frente está localizada na Avenida OBA 2, onde está sendo feito o recapeamento de parte do trecho da Avenida. “Toda a primeira etapa do sistema viário contará com ciclovia, iluminação e passeios nas avenidas. Uma obra de dimensão grandiosa que fortalece a economia, o desenvolvimento e proporciona novos negócios para o Estado”, detalhou o governador.

Nova via

Ainda no entorno do Aeroporto Santa Maria, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa esclareceu que em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura de Aracaju criará novas vias. “O motorista que está no Centro Administrativo, na saída da capital sergipana, poderá passar pelo bairro Jabotiana, Largo da Aparecida e chegar ao loteamento Marivan, no bairro Santa Maria, sem precisar transitar pelas avenidas Heráclito Rollemberg e Tancredo Neves. Na história de Aracaju nunca se viu tantas obras simultaneamente”, disse Valmor.

Morro da Piçarreira

Localizado no bairro Santa Maria, o Morro da Piçarreira tem movimentação intensa de caçambas e outros equipamentos. No local, o governador assistiu a retirada do material que está sendo levado para as obras das pistas de pouso e decolagem do aeroporto de Aracaju para as intervenções do entorno do aeroporto e para o aterro do Hospital do Câncer. “Dessa forma, há o rebaixamento do local, como solicitou a Infraero”, contou Barreto.

Em 10 de outubro de 2013, o governador Jackson Barreto assinou Ordem de Serviço autorizando o início do desmonte do Morro da Piçarreira. A obra de desmonte está inserida no Proinveste e custará R$ 18.849.998,95.

Turismo

Sergipe é hoje um Estado que se destaca no cenário turístico nacional como a grande novidade do Nordeste. O fluxo turístico na rede hoteleira sergipana em 2013 cresceu 8% em relação a 2012. Na oferta de Unidades Habitacionais (UHs), houve um crescimento de 5%, percentual que deverá avançar em 2014, com a entrada em operação de seis novos hotéis e a expansão de outros.

Em 2013, o movimento de passageiros no Aeroporto Santa Maria totalizou 1.343.899 pessoas. Em 2006, haviam sido 589.719 passageiros, um acréscimo no período de 127,88%, enquanto que no Brasil o crescimento foi de 31,90%.

O Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA qualificou e a Seleção Grega de Futebol escolheu Aracaju como Centro de Treinamento de Seleções (CT´s) para a Copa do Mundo de 2014.

Vinícius: reparando equívoco alheio

Numa forma de reparar um equívoco praticado pelo Parlamento aracajuano na década de 60, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinícius Porto (DEM), vai fazer a entrega póstuma de títulos de cidadania ao ex-presidente João Goulart e ao ex-deputado federal, Leonel Brizola.  O parlamentar também pretende devolver simbolicamente o mandato de vereador de Manuel Vicente do Nascimento, eleito pelo povo, e que foi cassado através de Resolução.

“A verdade deve sempre ser reparada. Em nome da Câmara de Vereadores peço desculpas pela injustiça praticada contra esses ilustres brasileiros cuja história, por eles construída, hoje se coloca acima dos partidos políticos”. É o que afirma Vinícius Porto que ainda vai definir uma data para a realização da sessão solene.

Em maio de 1964, a Câmara de Vereadores de Aracaju revogou, por meio de Resoluções, o Decreto Legislativo n° 2, de 19 de outubro de 1961, que concedeu o Título de Cidadão de Aracaju a Leonel Brizola, “em vista haver o ex-Deputado Federal concorrido para a comunização do Brasil”. E ainda, o Decreto Legislativo n° 02, que concedeu o Título de Cidadão de Aracaju a Leonel Brizzolla, “tendo em vista a recente cassação dos seus direitos políticos e a perda de seu mandato, decretadas pelos órgãos competentes”.

Em maio do mesmo ano, mais um atoequivocado da Câmara de Vereadores. Na época foiAprovada Resolução nº 11, de 26 de maio de 1964, revogando o Decreto-Legislativo n° 5, de 24 de outubro de 1960, que concedeu o Título de Cidadão de Aracaju ao ex-presidente da República, João Belchior Goulart, “tendo em vista a recente cassação dos seus direitos políticos e a perda de seu mandato, decretadas pelos órgãos competentes”.

Já em abril de 1964, também por meio de Resolução, os vereadores declararam a perda do mandato do vereador Manuel Vicente do Nascimento, eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro.

Por Iris Valéria, da Ascom da Câmara Municipal de Aracaju

Valadares: “Mais uma mentira”

Por Joedson Telles  

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) classificou como mais uma mentira a informação que ele teria acordado com o governador Jackson Barreto (PMDB) a desistência da participação do PSB na chapa majoritária, que já tem Jackson como pré-candidato à reeleição, em troca de um apoio do governador à uma suposta candidatura do secretario de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, a deputado estadual, nas eleições 2014.

“É uma falsa informação. Essa história nunca existiu com ninguém. O PSB para apresentar sua chapa de deputados estaduais nunca precisou da muleta de ninguém. Estamos falando em formação de chapa majoritária, e não chapa proporcional ainda.  Como é que posso exigir de Jackson que apoie Belivaldo? Não existe isso. Quem inventou essa história? É mais uma grande mentira”, assegurou o senador ao Blog do Joedson Telles.

Valadares entende que a falsa notícia tem como objetivo diminuir a importância do PSB no processo eleitoral, já que o partido sempre esteve na chapa majoritária do grupo desde que a aliança foi feita. “Não tem o maior cabimento. Dizer uma coisa dessa é ingenuidade sobre a política. Não existiu conversa alguma neste sentido. É história de trancoso”, assegurou, salientando que, na próxima sexta-feira, dia 7, líderes do PSB de Sergipe se reúnem com o presidente, o deputado Valadares Filho, para decidir os rumos do partido. Até lá tudo não passa de especulação. Ou, como diz Valadares, de “história de trancoso”.

Venâncio: na defesa de Ezequiel

Por Joedson Telles

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca (PP), ajuizou, nesta terça-feira 5, ao ser entrevistado na Atalaia FM, que o prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PR), está coberto de razão, na polêmica questão do Projeto Carnalita. “Não é ele quem vai assinar a certidão de óbito da economia do seu município. Ele tem tido uma postura equilibrada, mostrando conhecimento profundo de toda a situação, inclusive da riqueza mineral que tem o seu município detentor de 80%. Não é justo, pela palavra da própria Vale e dos que defendem Japaratuba. Quando alguém faz uma proposta de recompensa é porque já sabe que a pessoa foi prejudicada. Ninguém recompensa alguém que não sofreu prejuízo. Que garantia tem o prefeito que Capela  não vai tomar prejuízo?”, indagou.

Segundo Venâncio Fonseca, o prefeito não pode assinar um documento sem um debate aprofundado. Sem levar o debate ao Senado, que é o fórum competente para o assunto. Lá é preciso debater exaustivamente. “E não acabou o mundo não porque não houve esse acordo ontem. A Carnalita está no solo de Capela e não vai fugir. Se não for explorada hoje será amanhã. Mas porque essa pressa toda para que o prefeito de Capela assine? Esses contatos vêm sendo mantido desde a época do governo Marcelo Déda, inclusive o prefeito não era nem Ezequiel. Porque não deixaram resolvido? Não eram da mesma facção política? E agora querem que Ezequiel assinem a certidão de óbito do seu município do dia para a noite sem um estudo aprofundado”, disse.

Venâncio lamentou ainda o fato de o assunto está sendo tratado como “política miúda, mesquinha”. O parlamentar observou que não é mais uma criança, e assegurou que ninguém vai colocar em sua cabeça que “um investimento dessa magnitude, de num sei quantos bilhões, uma empresa vem investindo no estado, e A ou B, detentor de mandato parlamentar tenha mais força que o Governo do Estado. Uma empresa não vem para um município desse sem ouvir o governador que é a maior autoridade do estado. Não entra em minha cabeça uma empresa como a Vale, que vem investindo bilhões em Sergipe, atender um pedido de um parlamentar de oposição por cima do interesse da autoridade maior do estado. Esse tipo de política não constrói”.

Venâncio salientou ainda que a classe política do estado de Sergipe dá mais uma vez uma demonstração de maturidade política, quando todos se unem, seja situação ou oposição, e vão a uma audiência no Ministério de Minas e Energia. “Audiência essa que foi marcada pelo senador Eduardo Amorim, e ao mesmo tempo convida o senador Valadares para coordenar  essa audiência, não só a audiência como também o debate da Carnalita no estado de Sergipe. Política se faz assim, com P maiúsculo”, disse.

Observando que a Carnalita está no estado de Sergipe, no município de  Capela, Venâncio disse que algumas matérias jornalísticas e algumas pessoas fazem comentários querendo culpar o prefeito de Capela por não ter assinado ainda a exploração desse minério em Sergipe. “Mas quero dizer que ele está coberto de razão defendendo os interesses do município, que lhe confiou ser seu administrador por quatro anos. Ele está defendendo a economia de Capela, o direito de Capela, do minério existente no seu espaço em 80%, e querem a instalação a 10 metros no município de Japaratuba que detém um número percentual menor”, disse.

Informação é do Ministério Público Federal. Irregularidades na licitação em mais de R$ 350 mil

Armando: acusação é do MPF

A Justiça Federal, acatando parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), condenou o ex-prefeito do município sergipano de São Cristóvão, Armando Batalha, por improbidade administrativa. Ele, outras quatro pessoas e uma empresa foram considerados culpados por irregularidades na licitação de mais de R$ 350 mil destinados à merenda escolar.

Armando Batalha foi condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do dano, além suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos.

A ex-secretária municipal de Educação, Dilene Miranda Job, Tânia Sueli Silva dos Santos, Edjane Silva e Ivone Costa Passos também foram condenadas a ressarcir o dano, além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por  prazos que variam de cinco a oito anos e proibição de contratar com o poder público por cinco anos. A ex-secretária também foi condenada ao pagamento de multa em igual valor ao dano causado aos cofres públicos.

Já empresa Júlio Prado Vasconcelos Comércio e Representações Ltda, além de ressarcir o dano e ficar proibida de contratar com o poder público por cinco anos, terá que pagar multa no valor de 20% o lucro obtido no ano de 2004.

Histórico

Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) feitas a pedido do MPF comprovaram diversas irregularidades na aplicação de verbas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município.

Dentre elas, problemas na distribuição, armazenamento e qualidade dos alimentos para a merenda; retirada da Prefeitura de documentos referentes à aplicação das verbas; dispensa ilegal de licitação e simulação de licitações.

A ação tramita na 2ª Vara da Justiça Federal com o número nº 0006463-75.2009.4.05.8500.

Enviado pela Ministério Público Federal em Sergipe

“Nem poderia haver acordo porque o candidato natural ao Senado era Déda”, insiste

Edvaldo: negando acordo para dar vaga ao PT

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 4, o ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), voltou a negar a existência de um acordo dentro do grupo comandado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) pelo qual a vaga na chapa majoritária seria do Partido dos Trabalhadores. Ratificando sua pré-candidatura ao Senado Federal, Edvaldo disse desconhecer reuniões nas quais o assunto teria sido discutido como argumentam alguns petistas. O ex-prefeito argumenta que sequer precisaria haver o tal acordo, já que, se vivo, o ex-governador Marcelo Déda (PT) seria o candidato natural do grupo.  “Por que eu não posso ser candidato? Preconceito? Qual o problema? Se a vaga tem dono por que fazer eleição?”, indagou.

“Não teve acordo e nem poderia haver acordo porque o candidato natural ao Senado era Déda, e não precisava de acordo. Talvez não teria nem adversário para disputar a eleição com Déda. Déda vivo dizendo que era candidato precisaria de acordo? Claro que não. E participei de poucas reuniões com Déda e Rogério,até porque o presidente do PT era Silvio Santos. Ninguém ousaria disputar com Déda, mas com o sua ausência, os partidos podem lançar seus nomes para discussão, e o PC do B lançou o meu”, observou.

Salientando ter capacidade para desempenhar um grande papel no Senado Federal, Edvaldo Nogueira disse estar impressionado com a resistência ao seu nome sem que houvesse sequer uma discussão no grupo. “Estamos vivendo a ditadura militar? Ninguém pode ser candidato? Golpismo? É hora de discussão. De debate livre. Não é hora de imposição. O PC do B lançou meu nome e é livre para ir para onde quiser”, disse, argumentando ser leal ao grupo. “Se eu não fosse leal Déda não sairia da Prefeitura de Aracaju e deixaria em minha mão (para disputar o governo do Estado em 2010). Pode ter havido acordo com o PT, mas comigo não.”

Com informações da Ilha FM

O governador Jackson Barreto participou, nesta segunda, 3, em Brasília, da posse dos novos ministros do governo da presidenta Dilma Rousseff. “Aos novos ministros, peço que atendam fundamentalmente a uma orientação que merece ser repetida. Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros”, discursou a presidenta, única oradora da solenidade no Palácio do Planalto.

Quatro pastas têm agora novos titulares. Na Casa Civil, Aloizio Mercadante, na Saúde, Arthur Chioro, na Educação, José Henrique Paim, e na Comunicação Social, Thomas Traumann. Eles substituem, respectivamente, Gleisi Hoffmann, Alexandre Padilha, Aloizio Mercadante e Helena Chagas.

Perfis

Mercadante, que chefiava o Ministério da Educação (MEC), já foi deputado federal e senador por São Paulo. É doutor em economia pela Universidade Estadual de São Paulo e professor licenciado da PUC-SP e Universidade Estadual de Campinas.

O gaúcho Paim, também economista, era titular da secretaria-executiva do MEC desde 2006. É professor licenciado de economia do Unilassle (RS). Chioro é médico especializado em medicina preventiva e social, formado pela Fundação Serra dos Órgãos (Teresópolis, RJ) e pela Unesp.

Como secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Chioro exercia o mandato de presidente do Conselho de secretários municipais de Saúde de São Paulo. Jornalista formado pela Universidade Federal do Paraná, Thomas Traumann atuava como porta-voz da presidência da República. Trabalhou em periódicos de circulação nacional como Veja, Época, Folha de S. Paulo e UOL.

Durante a solenidade no Palácio do Planalto, o governador foi assessorado pelo secretário da Casa Civil, José Sobral, e pelo secretário-adjunto da Representação de Sergipe em Brasília, Maurício Lima.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Fotos: Roberto Jayme/Photonews

“Não sou criança, se João Alves indicar o vice, é isso que pode acontecer”, diz

Valadares: momento de decisão

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), ao ser entrevistado durante quase uma hora, na manhã desta segunda-feira 3, na Ilha FM, resumiu seu juízo sobre o pleito deste ano afirmando que o PSB quer participar da chapa majoritária que tem o governador Jackson Barreto (PMDB) como pré-candidato a reeleição, mas não por imposição. Valadares deixou evidente que quer reconhecimento, e que, caso isso não aconteça pode, sim, romper e disputar o governo do Estado – o que seria, inclusive, uma vontade do presidenciável Eduardo Campos (PSB).

Na próxima sexta-feira 7, o PSB senta à mesa e decide seu rumo. Todavia, nas palavras  de Valadares já é possível perceber que, caso o partido não esteja na chapa majoritária, um rompimento é o provável caminho. Aliás, não à toa o partido já colocou todos os cargos que tem no governo à disposição do governador. “Vamos decidir sexta-feira se devemos apoiar a pré-candidatura de Jackson Barreto de imediato ou se deixaremos para depois. Qual o pleito do PSB: se queremos o cargo de governador ou participar da chapa majoritária.”

Visivelmente, Valadares está incomodado como fato de Jackson Barreto, e até parte do PT, tentarem um acordo com o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM). Não pela aliança em si, já que o próprio Valadares vem conversando com João Alves, apesar de não admitir de público. O que preocupa Valadares é que pelo desenho, JB estaria tentando João Alves para formar a chapa com o DEM e o PT. Ou seja, o PSB estaria fora.

“Vi uma entrevista de Rogério Carvalho mostrando que o PT já tem como certa a vaga de senador de República (na chapa de Jackson).  Mas o governador disse que não tomaria decisões antes de março porque estaria negociando com João Alves. Existe garantia para o PT, mas não para o PSB. Pelo que estou sentindo, não sou político que nasceu ontem, não sou criança, se João Alves indicar o vice, é isso que pode acontecer”, acredita Valadares.

João: procurado para um acordo

Valadares afirmou ainda que no encontro da próxima sexta-feira, o partido, ao seu ver, não precisa radicalizar e romper de imediato, mas deve adotar uma postura mais independente. “Inclusive para deixar Jackson Barreto, que é o coordenador natural deste grupo mais a vontade. Que ele tome suas decisões pensando no melhor para sua vitória. Se o PSB não puder estar na chapa majoritária, não será por isso que Jackson não fará o melhor para sua vitória. E o PSB tem que fazer o que for melhor para o seu fortalecimento”, disse Valadares, observando que o governador Jackson Barreto não lhe prometeu a vaga de vice, mas pela tradição, acreditava que o PSB fosse reconhecido.

Jackson: mais professores

O governador Jackson Barreto autorizou a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores da educação básica para preenchimento de vagas já existentes e que não foram supridas pelo último concurso público promovido pelo Governo do Estado em 2012. As datas de inscrição e da realização do processo seletivo serão amplamente divulgadas posteriormente, através de edital.

Serão contratados temporariamente 223 professores para preencher as vagas das disciplinas de Arte, Química, Física, Sociologia, Biologia, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Matemática e para as Salas de Recursos para a Educação Especial, cujo número de aprovados no último concurso foi insuficiente para preenchê-las. Essas vagas são remanescentes das escolas situadas no interior do Estado. Na capital não haverá necessidade de contratação temporária de professores.

“É importante ressaltar que em nenhuma hipótese será preenchida uma vaga de um concursado por um contratado. O processo destina-se a preencher somente as vagas em que não houve aprovados dentro do concurso ou que o número de aprovados foi insuficiente para atender às necessidades, e com isso evitar que a comunidade escolar fique prejudicada por falta de professores”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, ao destacar que através do concurso público de 2012, o Governo de Sergipe já nomeou 2.501 professores e lotou 2.396.

O prazo de vigência da seleção será de um ano contado da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por mais um ano. Cabe à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) o direito de convocar os candidatos classificados solicitados pela Secretaria de Estado da Educação para o preenchimento das vagas.

Para participar do certame, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição; apresentar cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão de curso exigido para a função; cópia autenticada da Carteira de Identidade e CPF; curriculum vitae rubricado e numerado em todas as páginas; e cópia autenticada dos documentos comprobatórios da titulação apresentada no curriculum vitae com a documentação rubricada e numerada.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) considerou vergonhosa a posição ocupada pelo Brasil no que se refere ao índice de pessoas adultas analfabetas.  De acordo com dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco, o Brasil aparece em oitavo lugar entre 150 países com maior número de analfabetos adultos.

Os dados foram divulgados esta semana e, no entendimento da senadora, refletem uma triste realizada que precisa ser alterada com políticas públicas mais eficientes, sobretudo, na área educacional. De acordo com os números, são quase 13 milhões de analfabetos na faixa etária de 15 anos ou mais.

O pensamento da senadora sergipana se coaduna com o entendimento da própria Unesco que atribui o problema do analfabetismo à má qualidade da educação, à falta de atrativos nas aulas e de treinamento adequado para os professores.

“Informações do próprio Ministério da Educação  revelam que, no Brasil atualmente, menos de 10% dos professores estariam fazendo cursos de formação custeados pelo governo federal. Ela ressaltou que é preciso que sejam adotadas alternativas eficientes e eficazes para minorar o problema.

Enviado pela assessoria

Eduardo: fiscalizando a saúde

Na manhã desta quinta-feira, dia 30, o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado dos deputados estaduais Capitão Samuel, Gilson Andrade e Venâncio Fonseca, e também do deputado federal André Moura, realizou uma visita ao Hospital da Polícia Militar (HPM). Prosseguindo com a série de fiscalizações que vem fazendo às unidades de saúde do Estado, Eduardo conferiu de perto a atual situação do hospital que serve a uma das categorias que compõe o quadro de servidores estaduais.

“O HPM existe para atender a demanda dos policiais sergipanos. E se o governo não cuidar bem nem de seus servidores, imagine se haverá alguma preocupação com a população sergipana?”, questionou o senador, que já havia identificado a incapacidade governamental na gestão de saúde. “Nossa saúde está mesmo na UTI. São situações que levaram o Ministério Público pedir intervenção federal na saúde sergipana. E por isso convocaremos a Comissão de Saúde do Senado para realizar uma visita a Sergipe também”, disse Eduardo.

Quanto a situação do HPM, Eduardo Amorim e sua comitiva puderam constatar que o hospital, apesar da boa estrutura física que possui, não está funcionando em sua plenitude porque há falta de prioridade por parte do governo. “Como ficamos sabendo nesta visita, o custeio, que são os recursos para o funcionamento do local, caíram de cerca de R$ 500 mil em 2006 para apenas R$ 100 mil por mês atualmente. Isso é um absurdo sem tamanho, ainda mais quando o HPM, que já foi referência não só para a família militar, mas também para os demais servidores, através do IPES, opera abaixo de sua capacidade, enquanto os outros hospitais estão superlotados. Isso é falta de gestão”, avaliou o senador.

Solução para os problemas

Realizando apenas cirurgias eletivas de baixa complexidade, com a sua UTI desativada há mais de um ano e com o número de servidores, atualmente em cerca de 290, decaindo a cada ano por conta de aposentadorias, o HPM necessita de uma atenção emergencial por parte do Governo do Estado.

Mas, enquanto essa ação efetiva não chega, o senador Eduardo Amorim, acompanhado do deputado André Moura, propuseram ao Coronel Lincoln, diretor geral do HPM, a busca de solução para o problema em Brasília, através da luta por recursos através do orçamento da União. “O que precisamos agora é uma justificativa plausível, que possamos levar até os ministérios, de forma a conseguirmos os recursos”, disse Eduardo ao avaliar uma lista de necessidades do HPM que lhe foi apresentada para o diretor.

Dentre as possibilidades para fazer com que o HPM volte a ser uma unidade referencial em saúde, está a compra desde equipamentos simples, como cama e suporte para soro, por exemplo, até de maquinário para modernizar o laboratório. Dessa forma, tanto André como Eduardo se comprometeram a abraçar a causa do HPM em Brasília. “Temos até o dia 12 de fevereiro para apresentar as demandas. Estando tudo certo, vamos correr atrás desses recursos. O que não podemos é ver que o governo não faz nada pelo HPM e ficarmos de braços cruzados. Um hospital que já salvou a vida de tantos sergipanos precisa agora de nossa ajuda. E é isso o que faremos”, finalizou Eduardo.

Depois do Tribunal de Justiça de Sergipe ter autorizado a obra da 13 de Julho, agora, a Justiça Federal de Sergipe ratifica a continuidade da obra. A sentença foi do juiz Ronivon de Aragão, da 2ª Vara federal, do Tribunal Regional Federal – 5ª Região – que julgou improcedente o pedido de paralisação da obra de contenção do avanço da maré na balaustrada 13 de Julho.  A obra foi iniciada em novembro e segue o cronograma estabelecido, sendo uma das mais importantes obras de defesa litorânea da capital.

Esta decisão torna clara a tese defendida, desde o princípio, pela Prefeitura Municipal de Aracaju, de que a obra é tecnicamente adequada no campo da engenharia e, sobretudo, no ponto de vista ambiental. O procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior, destaca a decisão como mais uma vitória da Procuradoria em favor dos interesses jurídicos do município e do bem estar e segurança da população.

“Ficou demonstrado definitivamente que, através dos estudos preliminares feitos pela Prefeitura, o impacto no meio ambiente naquela região é inexistente. A tese do município foi acatada pela Justiça Federal e agora o município continuará dando segmento à obra. Além disso, é preciso destacar o trabalho incansável de nosso procurador Itamir Oliveira, como também de outros procuradores municipais, que se esmeraram no cumprimento desta causa”, pontua Pinna Júnior.

A determinação da Justiça Federal, por intermédio do juiz Ronivon Aragão, é, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, Eduardo Matos, de extrema importância porque sedimenta o argumento que a Prefeitura de Aracaju utilizou, desde o início. “O juiz Ronivon Aragão reconheceu, de fato, que ali se trata de um caso emergencial, com risco da queda da balaustrada, com acidentes graves que poderiam vitimar várias pessoas. O caso apresentado se trata de uma situação ambiental complexa, onde ondas estavam danificando a balaustrada, pondo em risco os imóveis e a vida das pessoas que passavam na região”, afirma Matos.

É importante ressaltar que a obra, de acordo com Eduardo Matos, será “de cunho definitivo para que o erário não venha gastar dinheiro com obras que não tenham sustentabilidade, reconhecendo a solidez do projeto e reconhecendo todos os argumentos utilizados para a emergência que realmente caracterizou este caso”.

Enviado pela Secom da PMA