Venâncio: não pode recuar

Por Joedson Telles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), assegurou ao Blog do Joedson Telles que a pré-candidatura do senador Eduardo Amorim ao Governo do Estado é irreversível – ainda que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), se lance no processo como candidato ou mesmo esteja no palanque do governador e pré-candidato à reeleição Jackson Barreto (PMDB).

“Porque chegou ao momento que a pré-candidatura de Eduardo Amorim não pertence só a ele. Pertence ao agrupamento político, a grande parte do eleitorado sergipano que acredita no novo, em uma renovação, quer algo diferente”, disse o deputado. O próprio senador Eduardo Amorim tem ratificado que não passa de uma notícia mentirosa essa história de desistir.

Segundo Venâncio, o nome do senador Eduardo Amorim foi colocado em seu grupo, e houve uma aceitação fantástica. O deputado salientou ainda que qualquer candidatura faz parte do processo democrático. “Saia quem tem que sair, é um direito de cada um. Jackson quer ser candidato, é um direito dele, Valadares, se quiser, é um direito dele, João Alves, se quiser, é um direito dele, como também é um direito de Eduardo Amorim”, disse.

O líder da oposição ecoou a lamentação do senador Eduardo Amorim diante de notícias sobre uma suposta desistência do pleito. “Tem saído sempre na imprensa notícias infundadas com relação ao senador Amorim, sempre querendo tirar a sua pré-candidatura. Por que só essa figura incomoda? Por que só ele está sendo marcado? É claro que é porque é o novo. O novo quando chega causa um mal-estar”, ajuizou Venâncio Fonseca.

Como forma de agilizar a demanda levada pelo governador e, ao mesmo tempo, integrar o sistema de saúde estadual, o ministro propôs que uma comissão do Ministério da Saúde viaje a Aracaju

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou ao governador Jackson Barreto a revisão dos repasses para o setor em Sergipe. Na audiência nesta quinta, 13, em Brasília, Jackson defendeu que, diante do aumento da oferta de serviços estaduais de saúde, cabe à União ampliar os valores de custeio.

Como forma de agilizar a demanda levada pelo governador e, ao mesmo tempo, integrar o sistema de saúde estadual, o ministro propôs que uma comissão do Ministério da Saúde viaje a Aracaju. O objetivo é definir as responsabilidades do Estado, dos municípios e do ministério e, em seguida, redefinir os valores dos repasses de custeio.

Sergipe como exemplo

Chioro, há pouco mais de um mês no cargo, disse ao governador que, quando secretário de Saúde em São Bernardo do Campo (SP), tomou a gestão sergipana como modelo na prefeitura paulista. “São Bernardo foi buscar experiência em Sergipe”, revelou o agora ministro.

Os pleitos mais imediatos de Sergipe são o aumento em R$ 5 milhões mensais do teto MAC (Procedimentos de Média e Alta Complexidade) e a liberação de 17 ambulâncias que integrarão a nova frota do Samu. O governador destacou que as ambulâncias já foram adquiridas pelo ministério, bastando, portanto, o transporte até Sergipe.

Recursos insuficientes

Entre os argumentos expostos pelo governador está o percentual despendido pelo Governo do Estado em saúde pública. Enquanto a União arca com 28% dos gastos estaduais, Sergipe financia 72% destes recursos. O teto MAC mensal gira, hoje, em torno de R$ 16 milhões.

Como enfatizou Jackson Barreto, estes recursos são insuficientes. Diante do aumento da oferta de serviços, é imprescindível que a União amplie na mesma proporção o montante repassado para o custeio.

Novos hospitais

O aumento do número de hospitais regionais e a maior oferta de leitos de UTIs são exemplos de novos serviços que demandam maiores desembolsos. O governador acrescentou ao ministro que o Estado trabalha na conclusão dos hospitais de Nossa Senhora da Glória, Neópolis, Tobias Barreto e Itabaiana – este último contará com uma UTI de dez leitos.

Apesar de todas estas mudanças na saúde pública do Estado, concluiu o governador, com a concordância do ministro, Sergipe continua recebendo os mesmos valores de antes das mudanças. Se a oferta de serviços foi ampliada, o repasse de recursos deve seguir necessariamente a mesma proporção.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Roque Sá

Ao participar de uma audiência pública com o ministro da Integração, Francisco Teixeira, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para discutir as obras do Projeto de transposição do rio São Francisco, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou a sua preocupação com a triste realidade enfrentada pelo Velho Chico.

“Esse é um assunto que exige de nós uma atenção especial. Vejo a situação do São Francisco, na nossa região ribeirinha. O rio está agonizando. Há um assoreamento bastante acentuado. Em Propriá, por exemplo, as pessoas estão atravessando o rio, caminhando normalmente, e até de bicicleta. A situação piorou muito”, argumentou a senadora.

Na audiência, da qual participaram os demais senadores sergipanos, o ministro disse que 75% das obras do Projeto serão concluídos até dezembro. Segundo o governo, 55,5% do total previsto já estão concluídos.

O ministério prevê a entrega de 100 quilômetros de canais em cada eixo em dezembro de 2014. A expectativa é de que todas as obras, que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sejam concluídas até dezembro de 2015.

Orçado em cerca de R$ 8 bilhões, o projeto contempla 477 quilômetros de canais (mais do que a distância entre Rio de Janeiro e São Paulo), formando os eixos Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), e Leste, com início em Floresta (PE) e término em Monteiro (PB) que conduzirão a água no semiárido nordestino.

Enviado pela assessoria da senadora

Gustinho: preocupado com o transporte

Com o intuito de melhorar a situação dos estudantes universitários no interior de Sergipe, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) apresentou, nesta quarta-feira, dia 12, na Assembleia Legislativa, a indicação nº 21/2014 sugerindo ao Governo do Estado a criação do “Programa de Transporte Universitário Gratuito”. Se aprovado, o programa beneficiará estudantes universitários assegurando transporte gratuito para entidades de ensino superior localizadas em cidades diferentes das quais residem.

“Eu tenho discutido bastante com os universitários em todo o estado de Sergipe, e a questão do transporte é de uma necessidade muito grande. Alguns municípios arcam com essa despesa, ajudam as associações dos universitários, mas na maioria das vezes os municípios não colocam a disposição esses recursos para custear esse transporte. Então, a nossa ideia é criar um programa estadual de transporte universitário gratuito para facilitar o dia-a-dia do universitário e facilitar ainda mais o acesso desses jovens ao ensino superior”.

O deputado salientou que ao mesmo tempo em que os estudantes passam no vestibular eles são movidos por um sentimento de alegria pela conquista, porém, ao lembrar como irão se deslocar de suas residências para a universidade, o sentimento de angústia entra em foco.

“Além de arriscarem suas vidas, que isso, infelizmente, ainda não temos como evitar porque não temos ainda o número suficiente de universidades no interior do Estado. Mas, nós podemos facilitar  isso com a criação desse programa. Eu acho que quando a gente cria políticas públicas que ajudam e que melhoram a vida dos universitários, que reforçam e que ajudam cada vez mais o acesso desses jovens ao ensino superior, a gente está promovendo o desenvolvimento educacional em nosso estado, a gente está ajudando a realizar os sonhos de milhares de jovens espalhados em todo estado porque a educação é o melhor caminho para a ascensão social. A política serve pra isso. É essa política que eu acredito”

Dados

O deputado lembrou ainda que, em Sergipe cerca de 12 mil estudantes universitários necessitam de transporte para se deslocarem até outros municípios. Na grande maioria dos municípios sergipanos, os estudantes têm que custear com as despesas desses transportes. Em alguns deles a organização fica sobre responsabilidade de associações, como é o caso de Lagarto, Estância, Itabaiana, Glória, Simão Dias, Campo do Brito, dentre outras. No caso de Tobias Barreto a própria prefeitura se responsabiliza pela organização, mas os custos são divididos com os universitários.

Em Lagarto, 1.307 universitários viajam diariamente para estudar em outros municípios. O deslocamento se dá para as cidades de Itabaiana e Aracaju, e Paripiranga, na Bahia. Até o ano passado os estudantes da cidade dispunham gratuitamente do transporte, mas agora são obrigados a pagar mensalmente uma taxa que custeia uma frota de 26 ônibus.

Em Tobias Barreto 605 estudantes se deslocam para outras cidades. Desses, cerca de 215 enfrentam 130 Km de estrada até a capital e passam cerca de 5 horas por dia dentro do ônibus.

Já em Itabaiana são 450 acadêmicos cadastrados na Associação Itabaianense de Universitários, existente dede o ano 2000. A taxa cobrada é de R$ 60,00 por mês de cada associado e os custos chegam a R$ 27.000 mensais.

Em Estância, duas associações são responsáveis por 670 universitários que desembolsam mensalmente valores entre R$ 85,00 e R$ 130,00.

Na cidade de Glória  290 alunos viajam diariamente para outros municípios. A média do custeio é de R$ 130,00 mensais.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Joélia: Estado faz seu papel

O juiz federal Ronivon de Aragão negou os pedidos de suspensão de repasses dos recursos federais para Sergipe. Os pedidos liminares foram do Ministério Público Federal em Sergipe e do Ministério Público de Sergipe que solicitaram intervenção federal na gestão da Saúde no Estado.

A decisão da Justiça Federal foi uma decisão imparcial que busca o caminho adequado para a resolução dos problemas. A questão dos repasses federais precisa, de fato, ser rediscutida, até porque vivemos um período preocupante de subfinanciamento da Saúde Pública no Brasil. Tanto é que, atualmente, em Sergipe, 72% dos gastos com a Saúde Pública são custeados com recursos próprios do Governo do Estado, enquanto o Ministério da Saúde arca com 28%”, destaca a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Outro fator é a tabela congelada dos procedimentos há quase 12 anos, quando todas as contratualizações com prestadores de serviço hoje precisam de uma complementaridade com recursos do Tesouro Estadual ou municipais para que possamos ofertar à população aquilo que está pactuada.

“Quando se fala em Saúde Pública, o Estado vem cumprindo muito além do seu papel, garantindo, inclusive, o atendimento que não seria de sua complexidade, a exemplo daqueles que deveriam ser absorvidos nas Unidades Básicas de Saúde e nas Unidades de Pronto Atendimento. Sabemos das dificuldades e dos desafios, mas o avanço da Saúde neste Governo é visível. Foram construídas, equipadas, inauguradas e entregues aos gestores municipais 84 Clínicas de Saúde da Família no interior do Estado, sendo 22 com salas de estabilização funcionando 24 Horas, além de seis Hospitais Regionais, Hospitais Locais, Unidades de Pronto Atendimento, medicamentos de alto custo, Centros de Especialidades Odontológicas e Farmácias Populares. Isso é investimento do Governo do Estado e investimento, em sua grande maioria, com recursos do próprio Estado”, destaca a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Na decisão, o juiz federal determina medidas de melhorias e relatórios com ações já adotadas no Estado e, para a União, que esta apresente, através do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), um relatório da situação da saúde pública de Sergipe em 2014 e do montante de recursos repassados entre janeiro de 2013 e março de 2014 à Secretaria de Saúde do Estado.

Avanços na Saúde

Ao todo, a estrutura montada para descentralizar a Saúde no Estado de Sergipe abrange o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), de Capela, seis Hospitais Regionais (em Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora do Socorro, Nossa Senhora da Glória, Estância e Propriá), o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism), o Centro de Atenção à Saúde de Sergipe (Case), o TFD, o Cadi, os Hospitais Locais (Tobias Barreto e Neópolis), além do Samu e do Serviço de Remoção Inter-Hospitalar Assistida. Somente nos Hospitais Regionais e Locais foram realizados mais de 650 mil atendimentos em 2013.

Em toda a rede hospitalar, foram registrados avanços. Em Propriá, foi ampliado o número de cirurgias eletivas e implantado o serviço de cirurgias ortopédicas; em Lagarto, a realização de cirurgias ortopédicas foi ampliada, chegando a 1000; em Itabaiana foi aberto o serviço 24 Horas de Ortopedia; em Glória, 70% da obra entregue e avanços na escala médica; Em Socorro, além da abertura da maternidade, foi ampliado o número de cirurgias, inclusive as ortopédicas de segundo tempo como retaguarda do Huse, sendo realizadas entre 140 e 150 ao mês. Em Estância, abertos novos 65 leitos, além de 3 salas no Centro Cirúrgico.

No Huse, várias melhorias foram contabilizadas. Processos de trabalho mais organizados, avanço no abastecimento. O espaço ganhou uma área de catástrofe para atender ocorrências com múltiplos pacientes, a exemplo do surto de diarreia desta semana, quando a unidade absorveu mais de 200 atendimentos. Houve a abertura da Enfermaria Pós-Cirúrgica, Ambulatório de Retorno, reforma no laboratório, início da reforma no Centro Cirúrgico para abrir as 9 salas, a abertura da nova UTI com 65 leitos, otimização e melhoria na Verde Trauma. Ainda no Huse, no setor de Oncologia, a implantação do software 3D na radioterapia, os avanços na braquiterapia, abertura de sala de cirurgia para pacientes oncológicos, abastecimento, além de vários outros avanços.

O Governo do Estado deu ainda um passo decisivo em relação ao tratamento radioterápico, assinando um contrato entre a SES e a Oncoclínicas, unidade especializada em tratamento do câncer em Salvador, na Bahia, para viabilizar o tratamento de todos os pacientes que hoje aguardam por um procedimento, reduzindo e até zerando a fila de espera pela radioterapia em Sergipe. O contrato está entre as medidas preventivas que ampliam e garantem a assistência aos pacientes oncológicos.

“Isso vai fazer a diferença na assistência aos pacientes oncológicos. Fomos à Brasília e conseguimos, através do Ministério da Saúde, recursos no valor de aproximadamente R$ 2.300.000,00, para custear o tratamento. Como atualmente só o Huse tem o sistema 3D, por mais que coloque para funcionar em três turnos, não dá vencimento. O maior número é de câncer de próstata, cerca de 89%. Fizemos umas pesquisa para montagem de uma planilha de custos e assinamos o contrato, com todo o processo cumprido com acompanhamento da própria Procuradoria Geral do Estado. Esse contrato vai permitir a garantia do tratamento até que as obras sejam concluídas para instalar os dois outros aceleradores: o do Huse e o do Hospital Cirurgia. Com isso, vamos vencer mais um desafio que é reduzir e até zerar a fila de espera da radioterapia. A Oncologia tem sido uma das prioridades e o Governo do Estado vem demonstrando o cumprimento na melhoria e ampliação dessa assistência”, esclarece a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Os recursos vão arcar com o tratamento de pacientes que aguardam na fila da Radioterapia em Sergipe. Dentre os serviços nesse pacote, estão os para combate ao Câncer de Próstata, Estômago, Pulmão, Reto, Esôfago, Mama, Colo do Útero, Laringe, entre outros. O Governo do Estado vai arcar ainda com o transporte e ajuda de custo.

“A proposta inclui a primeira consulta e a tomografia sendo feitas aqui em Aracaju para reduzir o tempo do paciente fora do Estado, deslocando esse paciente já para o planejamento na máquina e para as sessões de fato. O início do agendamento será feito de imediato”, esclarece o coordenador do Sistema Interfederativo de Garantia de Acesso Universal – SIGAU, Clovis França.

Muitas ações já foram realizadas e outras estão em andamento, a exemplo da implantação de outras duas UTIs: a de Estância e a de Itabaiana, com 10 leitos cada. Inclusive na de Itabaiana  com os leitos praticamente prontos, ajustando a escala de profissionais médicos.

Outro avanço de destaque está no Case, que hoje atende mais de 21 mil usuários e novos chegando. Só de setembro a dezembro de 2013 foram 3 mil novos cadastrados. Além disso, o serviço está em conclusão da implantação de um novo sistema, Hórus, que representa um avanço no controle e na qualidade dos serviços prestados. Para garantir este atendimento, o Governo chega a custear com recursos próprios quase 90% das despesas no serviço, a exemplo de dezembro de 2013, quando dos R$ 2.316.162,87, investidos na aquisição de medicamentos e insumos do Case, R$1.959.245,49 foram custeados com recursos do Governo do Estado, enquanto do Ministério da Saúde entrou com R$356.890,38, o equivalente a 12%.

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) considerou “uma forçação de barra” o discurso realizado pelo deputado federal André Moura (PSC), na sessão da Câmara, desta terça-feira (12), contra o governo de Sergipe. André acusou a administração estadual de “instalar o caos”.

“André Moura fez uma forçação de barra aqui em relação ao governo do meu Estado. Pegou uma manchete de jornal, que trata da perspectiva de greve de uma categoria, o que é natural no processo democrático, para falar que é vivemos num Estado de desgoverno. Isso não é verdade. Atualmente, o governo já realizou e está realizando mais de 1,5 mil obras em todos os cantos do Estado. Nos últimos oito anos, Sergipe se transformou no Estado com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Nordeste. Foi o Estado que mais combateu a miséria e reduziu os índices de pobreza”, afirmou.

Neste sentido, Márcio reconheceu que é natural que a oposição faça críticas e aponte problemas, mas frisou que não se pode faltar com a verdade. “Tem que ter limite o limite da verdade no embates políticos”, afirmou. O parlamentar disse ainda que o Estado é governado por uma coalizão forte de partidos, entre eles, o PT, o PMDB, o PSB e demais legendas da base aliada, que deram sustentação ao governo Marcelo Déda e que hoje estão ao lado do governo Jackson Barreto.

Márcio também destacou o lançamento da Orquestra Jovem de Sergipe, uma iniciativa do governo, para beneficiar crianças e adolescentes do bairro Santa Maria, em Aracaju. “O programa foi lançado neste 11 de março, uma data muito especial, porque é o dia do aniversário do governador Marcelo Déda, que se vivo estivesse, completaria 54 anos. A ação de Déda no bairro Santa Maria mudou a face daquele lugar. E o projeto Orquestra Jovem faz parte deste processo de inclusão que está transformando Sergipe”, afirmou.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Na quarta-feira, 12, o governador Jackson Barreto esteve em Brasília em busca de investimentos para Sergipe. Primeiramente o governador se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocasião em que um corredor de transporte coletivo na Grande Aracaju foi um dos principais pedidos do governador à ministra. Como forma de agilizar a demanda de Sergipe, a ministra programou, já para a próxima semana, reunião técnica entre as equipes do ministério e do governo do Estado.

O novo projeto de mobilidade urbana, ligando Aracaju a Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, é uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de Aracaju. No valor de R$ 247 milhões, a nova rodovia pretende desafogar o trânsito da capital e cidades vizinhas. Técnicos da prefeitura de Aracaju também serão convidados para a reunião.

BR-101: duplicação

Na audiência, a ministra confirmou também que, em abril, lançará o edital para a duplicação da BR-101 entre Estância e a divisa com a Bahia. Convênio com o Ministério dos Transportes prevê a conclusão deste último trecho da BR-101 a ser duplicado.

O governador renovou, ainda, o pedido para a liberação de recursos destinados ao esgotamento sanitário de Aruanda, na Zona de Expansão de Aracaju, e da Praia do Saco, em Estância, além da elaboração de projeto semelhante para Itabaiana. Nos dois primeiros casos, tratam-se de valores pendentes destinados à conclusão das obras.

Batistão

A reforma, ampliação e modernização do Estádio Batistão também foi tema da audiência no Planejamento. Jackson Barreto pediu urgência na liberação de R$ 4,5 milhões necessários para adequar o estádio à Copa do Mundo deste ano. O local foi escolhido pela seleção da Grécia como centro de treinamento.

Por fim, Miriam Belchior prometeu interceder junto à Infraero e à Secretaria de Aviação Civil para assegurar o processo licitatório do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria. O governador explicou que é preciso garantir a licitação no próximo mês de maio e que as obras aconteçam no âmbito do PAC 2. O terminal faz parte das obras de melhora e ampliação do aeroporto de Aracaju. Jackson priorizou o projeto de mobilidade urbana na Grande Aracaju

Moradia e saneamento

Em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, o governador Jackson Barreto pleiteou a liberação de R$ 160 milhões para obras do PAC e Minha Casa, Minha Vida. Os projetos abrangem obras como esgotamento sanitário e construção e reforma de unidades habitacionais em municípios de Sergipe.

O valor pleiteado é a contrapartida para projetos já aprovados, chamada de Cpac. O Termo de Habilitação da CEF é um dos últimos procedimentos necessários antes da liberação do financiamento, que destina-se na integralidade à infraestrutura. Hereda garantiu ao governador agilidade no aval da Caixa.

Catedral

No mesmo encontro, Jackson Barreto pediu apoio da CEF à reestruturação do patrimônio histórico de Sergipe. Especificamente, o governador solicitou à autarquia recursos para a reforma da Catedral Metropolitana de Aracaju. O governador lembrou que a construção faz parte do patrimônio cultural do Estado.

José Sobral, secretário da Casa Civil, e Hamilton Santana, diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado, acompanharam o governador. Marcelo Terrazas, consultor da autarquia, e José Henrique Marques da Cruz, vice-presidente de varejo e atendimento, também acompanharam a audiência.

Foto: Roque Sá

Na volta ao posto de líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira (11), para fazer apelos à oposição em relação à votação de Projetos de Leis que na sua ótica são importantes para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. Entre esses projetos estão o que trata da divisão de impostos gerados pelo projeto Carnalita para os municípios de Japaratuba e Capela, e o Proredes – Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde.

“Todos acompanharam as discussões em relação ao projeto Carnalita e sabem que se trata de um projeto já consensoado entre as partes interessadas. Portanto, apelo para que seja pautado o mais breve possível, porque nenhum passo será dado em relação a esse importante projeto, sem antes haver a autorização da Assembleia Legislativa”, explicou Gualberto. O projeto Carnalita diz respeito à definição de repartição do Valor Adicional Fiscal (VAF), a ser rateado entre Capela e Japaratuba por causa da extração de carnalita pela Vale Fertilizantes S.A.

O segundo apelo feito por Gualberto em nome do governo foi direcionado ao senador Eduardo Amorim (PSC), à presidente da Assembleia, Angélica Guimarães (PSC), e ao líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP). O petista pediu que fosse discutido e colocado em votação o projeto que trata de um empréstimo de R$ 240 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Não dá para ser a versão 2 do Proinveste. Esse é um projeto de Estado. E o que a oposição desejar fazer em relação ao detalhamento do projeto, nós estamos dispostos a fazer também”, disse Francisco Gualberto.

Segundo ele, o dinheiro do Proredes poderá ajudar bastante ao sistema de saúde pública de Sergipe ao longo dos próximos cinco anos. Entre as ações a serem desenvolvidas, está a implantação do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda. “Faço esse apelo à oposição para que o Estado não seja mais uma vez prejudicado, principalmente quando se trata de saúde pública. Nesse momento, precisamos enxergar a política como algo maior, em benefício de toda uma população”, argumentou o deputado.

O projeto referente ao Proredes está na Assembleia Legislativa desde o segundo semestre do ano passado e até agora sequer passou pela análise das comissões temáticas. De acordo com documento lido por Gualberto, enviado recentemente ao governo pelo BID, o banco adverte “que uma prolongada demora na apresentação junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda da documentação necessária traz riscos de que a Operação de Crédito venha a enquadrar-se nas regras do período eleitoral, impossibilitando sua aprovação e assinatura ainda em 2014, acarretando um temível prejuízo para o Estado”

Samuel: tracamento

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 11, com as galerias da Asembleia Legislativa lotadas de delegados de polícia, professores e sem terras, todos com suas reivindicações, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) ajuizou que a ideia de trancar a pauta de votações é a medida que o Governo do Estado mais “sente na pele” para, enfim, atender ao pleito dos servidores públicos. Segundo o deputado, todas as categorias que comparecem à Alese apelam para o trancamento da pauta, acreditando ser a melhor solução.

“É tanto que nas entrevistas do governador Jackson Barreto ele sempre cita meu nome. Uma solução para fazer o governo perceber a urgência, já que depois do dia 6 de abril não adianta este governo dialogar. Ficará para o próximo governador. Então, como medida emergencial, o trancamento da pauta, já que o governo tem interesse também na votação de projeto do empréstimo de R$ 240 milhões. Estamos aguardando que o governo envie os projetos que está discutindo com as categorias”, explicou.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aumentou a sanção que havia sido imposta ao ex-prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, pela prática de atos de improbidade administrativa. O réu já havia sido condenado pela Justiça Federal em Sergipe, porém o MPF recorreu para que a sanção imposta fosse aumentada.

Com isso, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Jadiel Campos fica condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, no valos de R$ 39.952,00, pagamento de multa de 10% do valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais por cinco anos.

O MPF moveu a ação contra o ex-prefeito de São Cristóvão porque este deixou de prestar contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio previa o repasse de quase R$ 40 mil para a realização de melhorias sanitárias nos domicílios daquela cidade. Entretanto, ao final do prazo, as obras não foram realizadas, nem foi realizada a prestação de contas.

Em 2008, Jadiel Campos foi eleito, em pleito indireto, para um mandato tampão que durou cinco meses, período que coincidiu com a vigência do convênio. No processo, o ex-prefeito afirmou ter utilizado a verba repassada pela Funasa para o pagamento de despesas com coleta de lixo. A Justiça Federal em Sergipe aceitou esse argumento para diminuir a sanção aplicada ao ex-prefeito.

Entretanto, o MPF argumentou que os valores dessas despesas sequer eram parecidos e que a verba do convênio foi sacada em cheque nominal, não podendo assim ser comprovada a aplicação desse dinheiro. O TRF-5 acolheu esse argumento, uma vez que não existia nem mesmo uma nota fiscal que comprovasse o pagamento efetivo das despesas com coleta de lixo.

Enviado pelo Ministério Público Federal em Sergipe

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou liminarmente ao município da Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e à União que não permitam mais construções na Praia do Porto e nas margens do Rio Mangaba, áreas de preservação permanente naquela cidade.

As liminares também determinam que o município da Barra dos Coqueiros realize um cadastramento dos moradores de ambas as localidades, apresentando três listas distintas à Justiça Federal: uma das famílias em situação de risco, outra para as famílias que não se encontram nesta situação e uma terceira que aponte os imóveis desocupados. O município também deverá identificar se há moradores dispostos a deixar a área mediante pagamento mensal de auxílio-aluguel.

Após o cadastramento, os imóveis dos dois locais que forem identificados como não-ocupados deverão ser demolidos. Na Praia do Porto, essa demolição deverá ser feita pela União, Ibama e município; já nas imediações do Rio Mangaba, além de União e município, também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deverá proceder a retirada dos imóveis e posterior retirada do entulho.

A União ainda deverá promover a notificação de todos os responsáveis pelos imóveis irregulares na Praia do Porto que estejam influindo na degradação da restinga. Todos os réus terão também que realizar vigilância constante nas duas áreas para coibir novas ocupações irregulares.

Processos

O MPF moveu duas ações visando à recuperação das áreas de preservação permanente que foram degradadas na Praia do Porto e às margens do Rio Mangaba. Nas duas localidades, foram identificadas a construção irregular de imóveis em área pertencente à União. Nas ações, o MPF ressalta que houve omissão dos órgãos fiscalizadores que permitiram que as construções fossem feitas.

Ao final dos dois processos, o MPF requer que a Justiça Federal determine definitivamente que a União e o município de Barra dos Coqueiros sejam proibidos de conceder alvarás de construção nas duas áreas de preservação. Além disso, que o município seja obrigado a realizar o cadastramento das famílias das duas localidades, pagar auxílio-aluguel para aqueles que deixarem os imóveis e sejam considerados hipossuficientes, bem como as inclua em programa social de habitação.

O MPF pede que a Justiça Federal determine um prazo de um ano para que os réus promovam a transferência das famílias das áreas irregulares. Depois disso, os réus poderão ser obrigados a derrubar os imóveis e promover a recuperação ambiental dos locais, além de realizarem vigilância para que as duas regiões não voltem a ser ocupadas. Os réus ainda poderão ser condenados a pagamento de multa.

Os números dos processos são 0003826-15.2013.4.05.8500 e 0003850-43.2013.4.05.8500

Enviado pelo Ministério Público Federal

O Governo do Estado apresentou uma proposta sinalizando o pagamento do percentual de reajuste de 8,32% do piso da categoria do Magistério, que é definido por Lei Federal, a partir do mês de abril, tendo a primeira parcela paga numa folha suplementar já no mês de maio, e do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março, em parcelas nos meses em setembro, outubro e novembro de 2014.

A proposta foi apresentada numa reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no Palácio de Veraneio, que deu continuidade ao processo de entendimento que vem sendo construído entre a administração estadual e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese).

De acordo com o governador Jackson Barreto, a meta do Governo tem sido buscar atender às justas reivindicações das categorias profissionais do Estado, obedecendo aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e à capacidade de pagamento da administração estadual. “Nos comprometemos a apresentar uma proposta à categoria e assim o fizemos. Agora, esta proposta vai ser discutida pelos professores numa assembleia para que seja possível a concretização desse acordo. Esperamos que os professores aceitem a proposta e não haja mais prejuízo nem riscos de atraso no calendário escolar, o que prejudicaria aos alunos da rede pública”.

Sincronia

Ainda conforme o governador, também atendendo a uma solicitação so Sintese, será constituída uma comissão paritária para reavaliar os termos de lei complementar 213 (que trata sobre a mecânica de reajuste salarial do Magistério). “Essa é mais uma medida que efetivamos para buscar atender aos pleitos da categoria. Esperamos que as propostas apresentadas sejam aceitas e os entendimentos firmados”, acrescentou Jackson Barreto.

Evolução

De acordo com a presidente do Sintese, professora Ângela Melo, a proposta apresentada hoje representa um avanço. “A proposta de parcelamento do reajuste do piso a partir de folhas suplementares, além de uma comissão para discutir o passivo trabalhista de 2012 e aspectos da lei 213, até junho de 2014. Nós vamos levar essa proposta à assembleia da categoria que ocorrerá amanhã, 11, às 15 horas, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, que vai deliberar sobre a nossa decisão”, informou a presidente.

A reunião contou com a participação do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos; do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas; do secretário da Casa Civil, José Macêdo Sobral, da secretária-adjunta da Seplag, Lucivanda Nunes, da deputada estadual Ana Lúcia, acompanhando a direção do Sintese, bem como do representante do Departamento do Instituto Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luíz Moura, dentre outros integrantes da direção do sindicato.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Wellington Barreto/ASN)

Kássio: liderando a categoria

Por Joedson Telles

Uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira 10, reunindo os delegados de carreiras da Polícia Civil de Sergipe, pode ser a senha para que a primeira greve da história da categoria seja deflagrada em Sergipe. De acordo com o delegado Kássio Viana, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, serão iniciados atos de mobilização, que podem resultar na greve. “Desde julho do ano passado, o sindicato tenta uma audiência com o governo para tratar das reivindicações, mas até a presente data não obteve êxito”, reclama.

Kássio explica que os delegados pleiteiam a instituição da promoção automática nos moldes da Polícia Federal e de outros Estados da federação, o pagamento da reposição inflacionária de 2013 e 2014 e o pagamento das licenças prêmio atrasadas. “Além desses pleitos, o sindicato adverte a necessidade de concurso urgente para agentes, escrivães e delegados de polícia, vez que, o interior está abandonado e não há servidores policiais civis suficientes para a prestação de uma segurança pública de qualidade”, salienta.

De acordo com Kássio, nos próximos dias, o sindicato tornará público um levantamento sobre o que define como precariedade das unidades policiais – tanto no que diz respeito às condições físicas quanto ao efetivo. “Dentre os atos de mobilização, já está previsto o comparecimento dos delegados de Polícia à Alssembleia Legislativa, no dia 11 pela manhã, para solicitar apoio às reivindicações (dos delegados) e apoiar a proposta de trancamento da pauta pelos parlamentares até a reposição inflacionária dos anos de 2013 e 2014 a todos os servidores do Estado”, disse Kássio.

Conceição: querendo unidade no PT

Por Joedson Telles

Provocada sobre notícias de bastidores no sentido de haver pesquisas internas que mostram que a sociedade abraça o nome da ex-primeira dama Eliane Aquino para o Senado Federal, e descarta o presidente do PT, o deputado federal Rogério Carvalho, a deputada estadual petista Conceição Vieira navegou nas entrelinhas, mas deu o recado. “O partido toda uma atitude desta mostrando interesses menores, uma vez que deveria mostrar que o partido é maior que interesses individuais”, disse referindo-se à polêmica em torno da filiação da ex-primeira dama.

“Eu acho que o Partido dos Trabalhadores precisaria estar com unidade e ver qual o nome melhor posicionado nesse instante. Infelizmente, não foi isso que o processo falou. A gente retira e tenta ver como faremos para ocupar esse espaço na chapa majoritária (governista) na qualidade de candidatura de senador. O partido pode pagar muito caro por essa decisão (não abraçar Eliane Aquino), mas vamos à luta. A luta continua e estamos dispostos a participar do processo com toda inteireza, dedicação, e vamos à frente.”

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), também externou sua tristeza pela morte, nesta quinta-feira 6, do ex-presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra. Machado disse que recebeu a notícia com imenso pesar na alma e no coração. E salientou que Sérgio Guerra foi um amigo muito querido que sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão.

“Quando fui deputado federal, tive a honra de trabalhar com Sérgio Guerra, na época Senador, na Comissão de Orçamento no Congresso Nacional. Na Câmara Federal Guerra também vinha realizando um belo trabalho”, lembrou.

Machado salientou ainda que o Brasil perde um grande homem e um político que ainda tinha muito a contribuir com o país. “Sérgio Guerra era um companheiro a quem aprendi a admirar por sua inteligência, competência, seriedade e compromisso com o povo. Tenho muito a agradecê-lo pelo apoio que me deu desde o primeiro dia em que vim somar no PSDB. O povo brasileiro chora, sem dúvida alguma, esta enorme perda”, disse.

Segundo Machado, com a morte, o Brasil deixa de contar com um político que tinha muitos projetos para fazer avançar o seu desenvolvimento sócio-econômico e cultural. “Que Deus o ampare em sua glória, Deputado Sérgio Guerra. E de onde estiver continue nos ajudando a construir um Brasil mais justo, mais fraterno e mais humano”, finalizou.

Do Blog

A Executiva Nacional do PSDB comunica, com pesar, a morte,  aos 66 anos, do deputado federal e ex-presidente do partido (2007 a 2013), Sérgio Guerra. O deputado morreu na manhã desta quinta-feira (6), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se tratava de uma pneumonia, que agravou-se nos últimos dias.  Além de presidir a Executiva Estadual do PSDB em Pernambuco, Sérgio Guerra era o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV) e do diretório da legenda em Pernambuco.

Sérgio Guerra filiou-se ao PMDB em 1981 e, no ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Em 1986, pelo PDT, reelegeu-se para novo mandato à Assembleia Legislativa . Em 1989 filiou-se ao PSB e ocupou os cargos de Secretário estadual de Indústria Comércio e Turismo  e de Ciência e Tecnologia no governo Miguel Arraes. Foi eleito deputado federal em 1990, reelegendo-se em 1994 e 1998.

Reassumiu, entre 1997 e 1998, a Secretaria de Indústria e Comércio, no último mandato de Miguel Arraes. Em 1999, deixou o PSB e ingressou no PSDB, partido que presidiu e onde ficou até a morte. Participou do primeiro governo Jarbas Vasconcelos, ocupando a Secretaria Extraordinária.

Guerra tornou-se senador da República, por Pernambuco, em 2002, com 1.675.779 votos. Na eleição à presidência da República, em 2006, foi coordenador da candidatura tucana do governador Geraldo Alckmin.

Em 23 de novembro de 2007, Sérgio foi eleito presidente do PSDB, substituindo Tasso Jereissatti. Ocupou o posto até 18 de maio de 2013. Na sua gestão, modernizou o processo de comunicação do PSDB, investiu em mídias sociais ( Facebook e Twitter) e incrementou o diálogo do partido com os diversos segmentos da sociedade (jovens, mulheres, minorias, sindicalistas).

Do PSDB Nacional

Silvio: Eliane precisava mostrar a verdade

Por Joedson Telles

A ex-primeira dama Eliane Aquino recebeu o apoio de históricos petistas, ao reunir a imprensa, na manhã desta quinta-feira 6, e, em tom de desabafo, não apenas ratificar ser filiada ao PT e não estar na disputa pelo Senado, mas também deixar no ar que existe gente no partido que teme a sua presença no pleito. O ex-presidente da legenda Silvio Santos e a deputada estadual Conceição Vieira estiveram presentes à entrevista coletiva e se pronunciaram após a ex-primeira dama.

Segundo Silvio Santos, Eliane Aquino precisava ter o contato com os repórteres para dar a sua versão depois de ter seu nome muito ventilado na mídia. “Era necessária essa oportunidade para mostrar a verdade: ela afirmou que é filiada ao partido, mas disseram que ela não tinha filiação, no sentido de desqualificar a militante e a petista Eliane. Mas hoje, com este documento da Executiva Nacional do PT, ela mostra a verdade, que é filiada, e todos aqueles adjetivos que foram colocados de farsa de fraude caem por terra”, disse.

Silvio acredita que Eliane Aquino foi muito lúcida, ao ratificar que só entraria na disputa se conseguisse unificar o partido. Segundo o ex-presidente com este momento de guerrilha com o partido conflagrado, não interessa uma candidatura de Eliane. “Nem de ninguém. Mas vamos buscar juntar os cacos, conversar. Porque o partido precisa de unidade de ação. As divergências serão mantidas, mas precisamos ter um ponto de unidade para disputarmos as eleições. Neste sentido, os pontos de convergências são a reeleição de Dilma e o projeto Jackson Barreto”, disse.

Já a deputada estadual Conceição Vieira avalia que a sociedade sergipana, agora, tem os esclarecimentos necessários sobre as dúvidas colocadas nas palavras de Eliane Aquino no tocante à sua filiação. “Acho que ela se sente aliviada, agora, deixando isso claro com documentação e também que não estava interessada em candidatura. Houve um crescimento da sua imagem. Antes deste processo, ela era a esposa de Marcelo Déda. Hoje é Eliane Aquino. Está de parabéns pela coragem de chamar a imprensa e a sociedade e fazer este debate esclarecedor.