Conceição: na bronca

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 25, ao ouvir o discurso do deputado estadual Gilmar Carvalho (SDD), na Assembleia Legislativa, sobre a saída da promotora de Justiça Euza Missano da esfera da Saúde, a deputada estadual Conceição Vieira (PT) fez o que o senso comum costuma definir como “chutar o pau da barraca”. Gilmar citou um comentário do jornalista Jozailto Lima (Cinform), ajuizando que o Governo do Estado trabalhou para que houvesse a mudança. Ou, nas palavras do próprio Jozailto: “o governo procurou o MPE e pediu a cabeça dela”. Em tom áspero, a deputada do PT desafiou o colega Gilmar a provar a trama. Segundo ela, se o juízo é que o Ministério Público se vendeu ao governo, o deputado Gilmar Carvalho deve assumir isso publicamente e, obviamente, provar. “Não é só falar. ‘Ah porque a imprensa disse’. Sim: e tudo que a imprensa diz a gente tem que repetir e escrever com letras garrafais? A imprensa pode estar equivocada”, observou Conceição.

A deputada petista disse ainda que os homens e mulheres públicos precisam ter cuidado com as versões que passam à sociedade sobre os processos de alternância, nomeação ou indicação de outros homens e mulheres públicos. “Ser falado pela imprensa ‘é este ou aquele motivo’ é diferente de ser falado pelo Poder Legislativo. Conversei, por acaso com a promotora Euza Missano. A sua Promotoria é a de Defesa do Consumidor. Ela me disse que estava cansada. Que já tinha dado a sua contribuição (a Saúde) e seria importante retomar a (Promotoria) Defesa do Consumidor”, disse Conceição, observando ser melhor aceitar a versão da própria Euza que alimentar a versão que o MPE é subordinado ao Poder Executivo. “Isso é forte de se dizer. É preciso entender que lá estão homens e mulheres sérios e competentes. Como é que a gente diz que foi pressão? Então, tem gente lá (MPE) subordinada e faz a vontade de agente externo?”, indagou, entendendo que a questão Euza Missano está sendo politizada.

Foto: César de Oliveira

“Esta decisão foi muito importante, pois é a única maternidade na região”, diz o senador

O Tribunal Região Federal – TRF – da 5ª Região, em Recife, decidiu suspender o leilão do Hospital Regional Amparo de Maria – HRAM –, em Estância, que aconteceria na próxima quinta-feira, 27. De acordo com a decisão do desembargador federal Marcelo Navarro que saiu nesta terça-feira, 25, o leilão fica suspenso até que o Governo Federal regulamente o Prosus.

Na segunda-feira, 24, o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) esteve no TRF da 5ª Região para uma conversa com o desembargador presidente, Francisco Wildo. Estiveram presentes os deputados estaduais Gilson Andrade (PTC), Augusto Bezerra (DEM) e João Daniel (PT). Os parlamentares sergipanos puderam mostrar a real necessidade do Hospital Amparo de Maria para a Saúde do Estado.

“Esta decisão foi muito importante para o povo de Sergipe, pois é a única maternidade naquela região. O Hospital atende a população de cerca de 11 municípios”, disse o senador Eduardo Amorim. Em 2013, o HRAM realizou 30 mil atendimentos e fez 4 mil partos. Até pessoas do Estado da Bahia são acolhidas no hospital sergipano.

O advogado do Amparo de Maria, Milton Andrade, afirmou que a mobilização política foi importante. “Além disso, já tínhamos vencido nove outras ações e estávamos confiantes com nossos argumentos. Caso o hospital fosse fechado, seria uma calamidade. Cerca de 97% dos atendimentos dele são feitos pelo SUS”, disse.

A lei

O Prosus foi criado em outubro do ano passado com o objetivo de fortalecer as entidades privadas filantrópicas que atuam na área da saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS. O ProSus suspende as dívidas existentes no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá um prazo de 15 anos para a quitação dos débitos. Toda a dívida de cerca de R$ 50 milhões é com a União, além de algumas causas trabalhistas.

Enviado pela assessoria do senador 

Um diálogo transparente e produtivo para a abordagem das questões apresentadas pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe – Sinpol. Assim foi a audiência entre o governador, a direção do sindicato e os secretários de Estado da Segurança Pública, João Eloy, e seu adjunto, delegado João Batista, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; o secretário da Justiça, Benedito de Figueiredo, o secretário da Casa Civil, José Sobral e o secretário da Fazenda, Jeferson Passos. A reunião ocorreu no final da manhã desta terça-feira, 25, no Palácio de Veraneio.

O governador afirmou que, a exemplo do que está fazendo com todas as categorias profissionais da administração estadual, não está se negando a receber os servidores e suas respectivas pautas de reivindicação, mesmo com uma greve já deflagrada.

Ação Conjunta

“A minha formação democrática me orienta a sempre sentar com os sindicatos, buscando o diálogo e o entendimento. O Sinpol trouxe algumas propostas para serem avaliadas. Em muitas, a exemplo da garantia da permanência dos servidores da Corgerp, já houve avanços. Eu assegurei que eles permanecerão onde estão hoje, ninguém será afastado. Para isso, faremos um projeto de lei que garantirá a segurança de que eles permanecerão onde estão trabalhando”, afirmou o governador, em relação a uma das temáticas expostas na reunião abordando os servidores que hoje atuam na Coordenadoria Geral de Perícias.

Jackson Barreto também esclareceu que os impactos do reajuste linear e do plano de cargos e salários que será oferecido ao conjunto dos servidores beneficiará também os servidores da Corgerp.

“O governo tem responsabilidade e concederá o reajuste linear para o conjunto dos servidores. Coloquei, de forma clara, que o nosso compromisso nesse momento é com o conjunto dos servidores representados pelo Sintrase, que não foi beneficiado nos vários momentos em que servidores contaram com aumentos e concessão de vantagens”, pontuou o governador, o que foi compreendido pelos representantes do Sinpol.

Outro tópico da reunião versou sobre a adoção da promoção automática, semelhante à proposta apresentada pela Associação dos Delegados. “Esta é mais uma proposta que vamos estudar e analisar, assegurando que não haverá diferenciação entre as categorias dos delegados e dos escrivães e agentes. O Governo vê ambas as representações como servidores do Estado com direitos plenamente iguais”, destacou o governador, avaliando que a categoria representada pelo Sinpol já está numa greve.

O enquadramento de alguns servidores da Segurança Pública que exercem funções peculiares, também apresentado na pauta, de acordo com o governador, de forma semelhante, será alvo de um estudo das implicações legais e impacto financeiro que isto representa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Considero que tivemos um avanço a partir de uma conversa muito boa, num clima de respeito e cordialidade entre o governador, seus secretários e o Sinpol. A nossa porta está sempre aberta e, de forma transparente, vamos mostrar que temos condições de resolver de imediato ou não. O importante é o interesse de mantermos uma relação saudável e produtiva entre as categorias profissionais e a administração. Também é importante afirmar que o plano de cargos e salários que vamos enviar para a Assembleia Legislativa contempla grande parte dessas reivindicações relativas a incorporação de gratificações e reajuste de vencimentos que vem sendo apresentada por diversos sindicatos”, concluiu Jackson Barreto.

Avanços

Para o presidente do Sinpol, escrivão Antônio Moraes, a receptividade e o interesse do governador fizeram toda a diferença. “Avaliamos como positiva a iniciativa de conversar com o sindicato e ouvir as nossas demandas. O governador se mostrou preocupado com o que está acontecendo, sensibilizado com as questões pontuais, tanto na Polícia Civil, como na Corgerp. Há um encaminhamento positivo em relação aos servidores da Corgerp, que foi apalavrado. Os demais pontos ainda serão estudados e o que buscamos é que esse tempo para estudo não seja demasiadamente longo”, afirmou o presidente, ao avaliar o encontro como altamente positivo.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Angélica: caminho livre

Por Luiz Sérgio Teles

Em entrevista concedida, na manhã desta terça-feira 25, a Radio Mix FM, o deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) ratificou a pretensão de também disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas aberta ao Poder Legislativo com a saída com ex-conselheiro Reinaldo Moura.

“Semana passada foi lido pela presidente Angélica a vacância do cargo. Ontem, ela já leu que os candidatos que desejam se inscrever têm até o meio-dia da próxima sexta-feira. Tinha o nosso amigo Luiz Mitidieri (PTC) que tinha interesse, como eu também tenho interesse e nunca descartei essa pretensão de ir para o Tribunal de Contas. Vou conversar com todos os amigos. Meu nome está à disposição, mas vou conversar com os colegas. É um momento que independe de posição partidária”.

Garibalde, assegurou, todavia, que se existir um consenso de todos os deputados pelo nome da presidente da Casa, Angélica Guimarães (PSC), ele não será empecilho. “A deputada Angélica já tem 14 ou 16 assinaturas e eu também não vou ser empecilho. Eu também vou conversar com todos os deputados para saber a posição de cada um. Vou conversar até com a própria Angélica Guimarães Não sou empecilho de maneira nenhuma. Se for maioria pelo nome de Angélica eu vou respeitar”.

O parlamentar também observou que em momento algum houve interferência do governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), no processo, como houve em governos passados.

“Quando a vaga era de deputado, como essa agora, viria gente de fora, como houve em administrações passadas. Em momento algum o governador se posicionou em relação a isso. A última vez que conversei com ele foi sábado a noite, mas em momento algum ele interferiu nesse processo. Isso é raro. Eu estou há quatro mandatos na Assembleia, e várias pessoas passaram por esse processo. Vamos conversar com ele hoje e amanhã para tomarmos alguma decisão em relação a tudo isso.

Com informações da Mix FM

Déda: mais uma homenagem

A Câmara Municipal de Aracaju lança, na manhã desta terça-feira dia 25,  o Prêmio de Poesia governador Marcelo Déda, em homenagem ao então governador que morreu vítima de câncer no estômago em dezembro do ano passado. A iniciativa é do presidente da Casa, o vereador Vinícius Porto (DEM). “Além de político, Déda era um escritor, um poeta”, disse o vereador ao ressaltar que o lançamento do concurso também é uma forma de incentivar o desenvolvimento cultural e intelectual dos alunos da rede municipal de ensino.

O concurso de poesia foi instituído pelo Decreto Legislativo 48/2013 promulgado pela Mesa Diretora da CMA com a aprovação dos vereadores. “ O prêmio será outorgado a cada ano pelo Parlamento Municipal aos vencedores do concurso”, disse Vinícius Porto ao ressaltar que somente poderão participar os alunos regularmente matriculados na rede de ensino de Aracaju.

Os estudantes devem ficar atentos aos prazos a serem cumpridos. De acordo com a organização do concurso, os interessados em participar têm até o dia 30 de abril deste ano para fazer a entrega da poesia que vai concorrer à direção da escola em que estuda. Vale lembrar que cada aluno só poderá participar com uma única poesia.

Já as unidades de ensino deverão entregar os trabalhos recebidos à Comissão Julgadora do Concurso da Câmara de Vereadores até o dia 5 de maio.  A relação dos vencedores será divulgada no dia 20 de maio no Plenário da CMA. O primeiro colocado recebe um notebokk; o segundo, um tablet e o terceiro também um tablet.

“ O Prêmio de Poesia Governador  Marcelo Déda é  uma justa homenagem a um homem que foi um grande orador do cenário político nacional e também um poeta de mão cheia”, afirma Vinícius.

Ana Lúcia: entendendo que houve execução

Por Joedson Telles

“Assistimos naquele dia, 12 de março, à execução de um jovem de 17 anos. Um jovem que trabalhava com sua mãe na loja. Um dos depoimentos marcantes da mãe dele foi dizer que a arma que ele tinha naquele dia era a chave da loja. Eu quero dizer a todos que estamos negociando a vinda da presidente do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente porque precisamos saber quais os direitos da criança e do adolescente desse país, porque vivemos numa sociedade onde o policial se sente no direito de executar um adolescente atirando na cabeça”, disse a deputada estadual Ana Lúcia (PT), nesta segunda-feira 24, na tribuna da Assembleia Legislativa, em alusão à morte do jovem Davi Mota dos Santos, 17 anos, que foi morto por um policial com um tiro na cabeça, sendo acusado de sacar uma arma na abordagem.

Ana Lúcia afirmou que o principal motivo da morte de Davi foi o preconceito contra as crianças, principalmente, pobres, negras e as que moram nas periferias urbanas dos grandes centros. Ela lamentou o fato de o policial acusado de apertar o gatilho tirando a vida do jovem permanecer trabalhando exatamente na polícia ostensiva. “É essa resposta que estamos dando à sociedade? É esse o papel do policial? Não é. Nós precisamos discutir segurança pública, a formação dos policiais, principalmente da polícia ostensiva que não pode fazer esse tipo de abordagem. A comunicação através das redes sociais reeduca a sociedade e as políticas públicas têm que acompanhar isso e não fortalecer os rótulos, os estigmas e a repressão porque isso não ajuda a humanidade”.

Gualberto: Jackson recebe servidores

Por Joedson Telles

O líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) rechaçou as criticas que o governador Jackson Barreto (PMDB) vem recebendo por conta de pleitos dos servidores públicos. O deputado observou que as manifestações são sempre legítimas, mas chamou a atenção para o fato de este ano haver eleição. Segundo ele, é importante perceber que, em ano eleitoral, muita gente quer se aproveitar para expressar determinadas posturas.

“O governador Jackson Barreto tem recebido, como todos têm acompanhado, as categorias. O governo tem mostrado todos os números do Estado sem esconder nada. Tem dialogado e mostrado boa vontade para ir até o limite do possível. Mas temos regendo os Estados, e não apenas Sergipe, a Lei de Responsabilidade Fiscal. Este cuidado qualquer governo precisa ter, sob pena de pagar por improbidade administrativa. Mas acredito que no final o bom senso prevalecerá e os servidores serão vistos e o governo também – cada um dentro da sua responsabilidade”, explicou Gualberto

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) esteve nesta segunda-feira, dia 24, na cidade de Recife, em Pernambuco, para uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, o desembargador federal, Francisco Wildo Lacerda Dantas. O objetivo do encontro foi discutir a situação e mostrar ao magistrado a importância do Hospital Regional Amparo de Maria – HRAM –, em Estância, que pode ir a leilão no próximo dia 27 de março.

Eduardo compareceu à reunião com o deputado estadual Gilson Andrade (PTC), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, e com os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e João Daniel (PT), e o advogado do Hospital, Milton Andrade. O senador Eduardo Amorim afirmou que o diálogo foi bastante produtivo para o Estado de Sergipe.

“O desembargador Francisco Wildo nos recebeu muito bem e se mostrou solícito com a situação do Amparo de Maria. O hospital é importante para Sergipe, por isso, devemos procurar uma solução para que ele não vá a leilão”, disse o senador. Vale ressaltar que HRAM realiza cerca de 4 mil partos por ano atendendo a população de nove municípios. Com o fechamento do hospital, o povo ficaria desassistido já que é a única maternidade naquela região Centro-Sul do Estado.

Tramita na Justiça Federal em Recife recurso com pedido de liminar para tentar impedir o leilão que está marcado para acontecer às 9h, na Justiça Federal em Aracaju, no dia 27. Os processos pendentes estão nas mãos do desembargador federal Marcelo Navarro que deve apreciá-los nos próximos dias, antes da realização do leilão.

Enviado pela Ascom do senador

Na tarde desta segunda-feira 24, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), voltou criticar o governador  Jackson Barreto (PMDB), usando como tema os servidores públicos. “Esse tratamento que o governador Jackson Barreto está concedendo aos servidores públicos agora, ainda é porque está precisando, porque é um ano eleitoral. Imagine depois, se obtiver sucesso? Vai pensar que maltratou pagando salário mínimo de 2012 e obteve sucesso. É preocupante a situação. Como que um pai de família vai poder cumprir com suas obrigações do lar. Isso é um desgoverno”, ajuizou.

O deputado também observou que vai fazer 20 anos na Casa Legislativa e esse é o primeiro desgoverno que vê. “Na área da saúde, educação, Segurança Pública, na agricultura, que colocaram agora um secretário que é meu amigo particular, o jurista Chico Dantas, e se colocar uma laranja e um maracujá e perguntar quem é o que, ele não sabe distinguir. Isso porque foi feito uma negociata política. Coloque na justiça, segurança, na procuradoria, que ele entende. É negociata política para transformar a Secretaria de Agricultura num comitê eleitoral. Não é a política do agricultor não. É a política partidária eleitoral, num ano eleitoral, abusando da máquina administrativa.”

Do Blog

Direção do Sindijor: otimismo, após reunião com Luiz Roberto

A retomada do Prêmio Petrobras de Jornalismo. Esse foi o objetivo da reunião que a direção do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe (Sindijor/SE) com a Diretoria de Comunicação da Petrobras SE/AL, realizada na semana passada, na sede da estatal.

O prêmio, que não é realizado desde 2008, deverá ser retomado ainda este ano, como forma de valorizar os profissionais da imprensa e fortalecer o Jornalismo em Sergipe.

O diretor de Comunicação da Petrobras, Luiz Roberto, admitiu o interesse da empresa petrolífera em resgatar o prêmio. Para ele, uma parceria com o Sindijor só engrandece a empresa e fortalece o Jornalismo.

“Para nós da Petrobras é muito importante essa parceria com o Sindijor, que muito engrandece a empresa e ajuda a fortalecer o Jornalismo em Sergipe. A Petrobras tem interesse em reativar este prêmio como prova do respeito a esta categoria, que é indispensável para o fortalecimento da nossa democracia e da sociedade. Vamos avaliar o projeto e discutir a sua viabilidade”, admite.

Para o presidente do Sindijor, Paulo Sousa, reativar o Prêmio Petrobras de Jornalismo é uma questão de orgulho para a atual Diretoria do Sindicato. “Esse é um dos prêmios mais importantes do Jornalismo sergipano e que muito orgulha os jornalistas. Por isso, vamos fazer de tudo para conseguirmos sua aprovação já para este ano. Um prêmio deste nível engrandece o Jornalismo e estimula os profissionais no desenvolvimento de reportagens que contribuam positivamente para a sociedade. Estou confiante que vamos lançar o prêmio ainda este ano”, diz Paulo, acrescentando que uma das novidades será a inclusão da categoria Assessor de Imprensa na premiação.

A reunião contou ainda com as presenças dos jornalistas e diretores do Sindijor Joedson Telles, Kátia Paim e Noel Lino.

Enviado pela Ascom do Sindijor

Por Joedson Telles  

Há praticamente seis meses da eleição presidencial, não poderia cair uma luva melhor nas mãos do presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que esta história vergonhosa da Petrobras e a evaporação do nosso dinheiro numa porcaria. Adversários declarados da presidente pré-candidata Dilma Rousseff, Aécio e Eduardo respiram a ideia de uma CPI.

Nesta terça-feira 25, o tucano lidera uma reunião com parlamentares tucanos e de outras siglas oposicionistas traçando o melhor caminho para materializar o golpe na jugular da presidente via CPI.  Estão no bolo além do PSDB, o primo DEM, o PPS e o novo Solidariedade.

Uma vez instalada, a CPI, se não resolver o problema do suado dinheiro público a repousar em algum ralo esperto, por certo, se arrastará pelos próximos meses com outra função peculiar à política nossa de cada dia: desgastar a petista às vésperas do pleito. E, a depender da capacidade persuasiva da oposição, isso será feito sem dificuldades. Tudo sob o prisma de a petista ter dado aval à compra da agourenta refinaria. Para os dois concorrentes diretos, isto seria refletido nas pesquisas de forma negativa para a adversária, o que já estaria pra lá de excelente.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania (Sedhuc) deu mais um importante passo em prol da Promoção da Igualdade Racial em Sergipe com a criação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial de Sergipe (Fipir). A solenidade marcou o  21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O evento,  realizado no auditório da Universidade Federal de Sergipe, campus Laranjeiras, contou com a parceria das prefeituras de Laranjeiras, Barra dos Coqueiros e Estância, municípios que já possuem órgãos específicos para Promoção da Igualdade Racial. Diversas lideranças da população negra participaram da criação do Fórum, bem como prefeitos e representações dos municípios sergipanos.

“Sergipe é o primeiro estado brasileiro a criar o FIPIR. Com isso, pretendemos unir os municípios para ampliar as políticas públicas de Igualdade Racial. Este é um passo muito importante que estamos dando”, destaca o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Oliva.

Na oportunidade, o secretário, em palestra, contextualizou sobre a “Regulamentação do Sinapir e criação do Fipir – Importantes marcos na consolidação da Política da Promoção da Igualdade Racial”.

O Encontro contou com a presença do analista de Políticas Sociais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República,  Rodrigo José de Faria, que proferiu importante palestra sobre o  Sistema Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e os procedimentos para adesão.

Sergipe sai à frente

O secretário ressalta que  o Governo do Estado tem trabalhado na criação dos instrumentos necessários para a adesão ao Sinapir. ” O Fórum, somado ao nosso Núcleo de Promoção de Igualdade Racial, que é muito atuante na secretaria dos Direitos Humanos; Conselho da Igualdade Racial, que estará sendo encaminhado o Projeto de Lei à Assembleia Legislativa e adesão ao Sinapir, atuarão conjuntamente”, informa o secretário.

“Com a criação do decreto de novembro de 2013, que cria o SINAPIR a política vai chegar aos estados e municípios através da adesão de todos os gestores a este sistema (SINAPIR), para que ocorra a descentralização das políticas públicas para a promoção da Igualdade Racial, ou seja, os estados e municípios que estiverem participando do SINAPIR vão ter uma pontuação e assim vão conseguir uma vantagem na hora de receber a transferência de recursos voluntários”, explica do analista de Políticas Sociais da Presidência da República, Rodrigo.

Fipir

De acordo com o coordenador do núcleo de promoção à Igualdade Racial, Pedro Neto, o FIPIR pretende promover a articulação, capacitação, planejamento, execução e monitoramento das ações que devem ser incorporadas pelos agentes sociais (Governos, empresas e ONG’s) a fim de incentivarem a adoção de programas de promoção à igualdade racial.

“A nossa proposta é realizar reuniões trimestrais para os ajustes dos encaminhamentos das ações sob a coordenação do Estado e acompanhamento do Governo Federal. Pretendemos levar as políticas públicas de igualdade racial a todos os municípios sergipanos. Por enquanto só estão conosco as prefeituras de Laranjeiras, Estância, Barra dos Coqueiros e Poço Redondo”, destacou.

Na avaliação do prefeito de Laranjeiras, Juca de Bala, a igualdade racial é um tema relevante que necessita sempre ser debatido, para que as pessoas eliminem o preconceito e ajudem no combate à discriminação racial. “A prefeitura de Laranjeiras apoia os atos de combate à discriminação racial, prova disso é que temos instalada aqui a secretaria de Igualdade Racial. É inadmissível que em pleno século XXI ainda exista racismo. Não poderemos admitir, jamais. Em Laranjeiras nós temos 80% da população negra”, relatou Juca.

A ênfase de trabalhar com a ideia do Sinapir parte da concepção de que as políticas públicas bem sucedidas no Brasil são organizadas em torno de sistemas, a exemplo dos Sistemas de Assistência Social e de Segurança Nutricional e Alimentar, além do Sistema Único de Saúde, o SUS.

Sinappir

No dia 05 de novembro de 2013, foi assinado o Decreto 8.136/13, que aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O decreto foi publicado no mesmo dia da abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, organizado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

O Sinapir é uma forma de organização e de articulação voltada à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, prestados pelo poder público federal.

O sistema foi instituído no Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), em seu artigo 47, e tem como objetivos a promoção da igualdade étnica, a integração social da população negra, o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo – inclusive mediante adoção de ações afirmativas por intermédio da formulação -, a transversalização e a descentralização de políticas públicas destinadas ao combate dos fatores de marginalização, bem como a articulação de planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade étnica. Dessa forma, busca-se garantir a eficácia dos meios e dos instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas e o cumprimento das metas a serem estabelecidas.

O decreto define a estrutura do Sinapir e os órgãos participantes do Sistema, com vistas a garantir a consistência e a manutenção das instâncias de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público, de pactos e articulação da política pública nas três esferas de governo e permitir a gestão mais eficiente dessas políticas, garantindo espaço de troca de aprendizado institucional.

Enviado pela assessoria de imprensa

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder da bancada de governo na Assembleia Legislativa, negou, durante a sessão desta segunda-feira, dia 24, a veracidade de informações da imprensa sobre um suposto entendimento com a oposição na Casa para que seja dada prioridade à votação do Proredes em troca da eleição de Angélica Guimarães (PSC) para conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Nunca houve qualquer conversa nesse sentido envolvendo o governador Jackson Barreto, nem Angélica Guimarães, nem Venâncio Fonseca e muito menos eu. Nunca tratamos desse assunto. Se tivéssemos feito qualquer tipo de acordo, não faríamos em segredo”, afirma o deputado Gualberto. Segundo ele, a nota na imprensa “não traduz um milímetro sequer de verdade”.

Sobre a possibilidade de acordo com a oposição, Francisco Gualberto disse que já propôs aos deputados adversários a possibilidade de se manifestarem sobre o projeto que envolve a saúde pública do Estado. “Queremos que a oposição possa se manifestar sobre todos os aspectos do projeto. Queremos conversar. E eu me assumo como interlocutor para os pleitos da oposição”, informou Gualberto.

O referido Proredes, que chegou a Assembleia em agosto do ano passado e continua sem tramitar, consiste no financiamento de U$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e U$ 40 milhões em contrapartida do Governo do Estado para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Queremos que a Casa tramite o Proredes porque se trata de um projeto de Estado, e não de governo. Somente a população é que ganha com isso”, disse o petista.

Sobre a eleição para conselheiro do TCE, cujo prazo final para inscrição de nomes é o dia 28 deste mês ao meio dia, Francisco Gualberto disse que aguardará as definições dos candidatos para tomar sua posição. “Se o grupo do nosso governo apresentar um candidato, logicamente que votarei neste candidato. Portanto, não tem acordo para votar em outro nome”, garante. “E é bom frisar que nem sempre a gente pode se pautar pelo o que diz a imprensa, e nem a imprensa pode se pautar somente pelo o que dizemos”.

Por Gilson Sousa, da assessoria do parlamentar

Valadares: negando acordo com João

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ecoou o juízo do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), e desmentiu que tenha um acordo com ele pelo qual João disputaria o Governo do Estado, tendo o ex-deputado estadual Belivaldo Chagas como seu vice, representando o PSB. “Só para desmentir de uma vez por todas: jamais o PSB procurou o DEM para indicar Belivaldo como vice de João Alves”, ajuizou.

De acordo com Valadares, o PSB não conversou sobre chapa majoritária com João Alves, mas com o governador Jackson Barreto, que, por sua vez, aguarda uma posição de João Alves para definir a terceira vaga, já que além dele mesmo ser pré-candidato à reeleição, o PT está garantido na chapa majoritária.

“O projeto para a chapa majoritária/2014 do governador Jackson Barreto (dependendo da decisão de João Alves) será PMDB + PT + DEM, com a exclusão do PSB. O tempo irá confirmar esta verdade, oculta por enquanto entre os protagonistas dessa trama. Esse projeto pela 1ª vez, desde 1994, coloca o PSB fora da chapa majoritária”, diz Valadares.

Segundo o senador, “tentam ressuscitar um velho projeto contra o qual lutamos para o seu fim, há décadas. Nós o derrotamos, em 2006. Como perdemos em 2012, agora temos que nos entregar? O destino nos reserva a missão de partimos para a composição de um novo projeto, já que querem abandonar a nossa luta que foi dura e sofrida para vencê-la, por 15 anos. Não iremos recuar, não vamos nos acovardar nessa hora decisiva. Não nos entregaremos! Este é o grande desafio que o PSB terá que enfrentar. O dia 11/4 será o dia D do PSB. Aguardem, a nossa decisão será coerente com aquilo que esperam de nós todos os sergipanos”

João: sepultando chutes

Por Joedson Telles

As pernas da “notícia” que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), o Negão, para os íntimos, estaria de braços dados com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) numa aliança tendo ele como pré-candidato a governador e o ex-deputado estadual Belivaldo Chagas como seu vice, representando o PSB, se mostraram curtas além da conta. Não passa de mais um chute para fora. Veja a nota que a assessoria do prefeito enviou às redações, na manhã deste sábado, dia 22.

“O Prefeito João Alves Filho (DEM) desmente a informação de que está formando chapa com o Secretário Estadual da Educação, Belivaldo Chagas (PSB), para a candidatura a governador do Estado de Sergipe. Nada sobre as eleições estaduais foram conversadas ou articuladas, e, quando qualquer decisão ocorrer, a imprensa sergipana será a primeira a divulgar a informação. Enquanto isso, o prefeito João Alves Filho segue focado em administrar e resolver os problemas de Aracaju”, diz a nota.

Há três dias, publiquei neste espaço um texto cujo título é “Nem o próprio João sabe se é candidato. O resto é chute”. Assim como a mentira tem baixa estatura e pernas visíveis, a verdade parece ser ratificada também a passos curtos. Com a informação oficial de João Alves não há como fugir do que antecipamos com a tranquilidade de quem apaga uma luz que está a incomodar.

P.S. Mais que desnecessário lembrar aqui quem andou brincando de adivinhações. 

Com o objetivo de apoiar e incentivar o esporte profissional sergipano, a Prefeitura de Aracaju e o Governo do Estado presentearam a Associação Desportiva Confiança. Em solenidade realizada na última quinta-feira, 20, foram entregues a iluminação artificial do Estádio Sabino Ribeiro e um patrocínio oferecido pela Prefeitura no valor de R$ 180 mil. A entrega contou com a presença do vice-prefeito, José Carlos Machado, que representou o prefeito João Alves Filho.

Segundo José Carlos Machado, o apoio é mais do que importante, é fundamental, pois realiza um desejo dos amantes do futebol profissional e particularmente um desejo da torcida do Confiança. Ele lembra fatos, onde na década de 60, já se cobrava a iluminação do estádio.

“O prefeito entendeu que a ajuda dada através poder público ao futebol profissional se impõe naturalmente. O Estado de Sergipe já foi detentor de cinco times profissionais: o Sergipe, Confiança, Vasco, Olímpico e Cotinguiba. Três desses times já desapareceram, primeiro por desestímulo e por falta de apoio. Hoje, em bom momento o prefeito resolve esse problema para que o time possa se impor e impor o seu futebol e sua tradição no estado e além-fronteiras”, afirma Machado.

Para o governador Jackson Barreto, “é um momento especial poder inaugurar a iluminação do Estádio Sabino Ribeiro, a casa do Confiança. Um momento histórico e emblemático, até porque a Associação Desportiva Confiança é a própria história do Bairro Industrial, do bairro dos operários e tudo isso tem a ver com a história de Sergipe. Fico muito feliz em dar a minha contribuição com o apoio do Banese”.

Para o presidente do Confiança, Luiz Roberto, é a realização de um grande sonho da nação proletária, da diretoria e dos conselheiros. Agora chega a iluminação e com ela o patrocínio da Prefeitura de Aracaju. “Eu tenho certeza, de que essa é uma nova era para o futebol sergipano, onde o Estádio Sabino Ribeiro pode trazer o torcedor para dentro das suas dependências e isso muda a história do nosso futebol. O patrocínio da Prefeitura de Aracaju vem para colaborar e contribuir para a sustentabilidade do clube, mas, com retorno institucional da Prefeitura, com retorno institucional para o confiança e é assim que as parcerias devem acontecer,” afirma.

Para o vereador Renilson Félix, esse apoio faz justiça, pois era preciso dar ao Confiança o mesmo dado ao Time do Sergipe em Gestões anteriores de João Alves.  “Solicitamos, pedimos ao prefeito e para a nossa surpresa, no dia de ontem, ele assinou esse convênio, que com certeza, vai dar uma tranquilidade para o confiança administrar melhor. O Prefeito tratou de formas iguais os dois times sergipanos. O confiança, hoje, possui a maior torcida do estado e merece esse apoio,” afirma.

Com a chegada do patrocínio também aumenta a cobrança. Torcedores já começam a pensar no rendimento dos atletas e nos títulos. “Com a chegada desse patrocínio os atletas terão melhores condições de trabalho e de treino. Agora, esperamos que o confiança melhore o seu time e que nos proporcione grandes espetáculos,” afirma o torcedor Renan Gonçalves.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Mais um grande investimento aporta em Sergipe. O governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento e os empresários do Grupo Saint Gobain e Verallia farão na próxima segunda-feira, 24, o lançamento da pedra fundamental da primeira indústria vidreira do Estado. O projeto está sendo implantado no município de Estância e tem como proposta gerar 485 empregos, na fase de construção, e 195 em pleno funcionamento.

A nova fábrica está associada à Ipiaram Empreendimentos e Participações com sede em Sergipe, e terá investimento de mais de R$ 200 milhões na construção da Indústria Vidreiro do Nordeste. A unidade tem previsão para iniciar suas atividades no segundo semestre de 2015.

Com a nova indústria em Sergipe, a quarta da empresa no país, a Verallia pretende firmar sua presença no Nordeste, promovendo uma expansão significativa em sua capacidade produtiva e melhorando o nível de atendimento logístico aos seus clientes.

A unidade será responsável pela fabricação de garrafas e potes de vidro com linhas de produtos que atendam os segmentos de mercado de bebidas e alimentos que utilizam o vidro como material de suas embalagens. Na oportunidade será dada atenção especial a produtos especificamente utilizados por potenciais clientes da região.

Com mais esta unidade fabril, a Verallia trará ao mercado do Nordeste, além dos produtos já consolidados, inovações em embalagens de vidro. A unidade produtiva contará com equipamentos de última geração, operados com alto nível de automação. A nova fábrica, além de respeitar integralmente as normas ambientais, terá como fator determinante em seu projeto, construção e operação, a preocupação com a sustentabilidade e a segurança de seus colaboradores.

A inauguração da nova fábrica em Sergipe faz parte da estratégia de ampliar a presença e fortalecer a marca Saint-Gobain no Brasil. O grupo permanece atento às oportunidades de expansão no país. “Analisamos as condições econômicas e competitivas e decidimos investir na construção da nova fábrica no Nordeste que, atualmente, é a terceira maior economia do Brasil. Já contamos com negócios e projetos em diversos estados da região e estamos focados em potencializar nossa presença local”, afirma Benoit d’Iribarne, presidente do Grupo Saint-Gobain no Brasil, Argentina e Chile.

Verallia

A Verallia é uma das líderes no mercado de embalagens de vidro no Brasil. No país, a empresa possui três fábricas localizadas nas cidades de Campo Bom (RS), Porto Ferreira (SP) e São Paulo (SP), uma fábrica de moldes também em São Paulo e ainda disponibiliza aos seus clientes um Centro de Criações para o desenvolvimento de novos produtos.

Saint-Gobain

A Saint-Gobain é uma das 100 maiores empresas industriais do mundo, com presença em 64 países, 193 mil funcionários e vendas de € 43,2 bilhões em 2012. No Brasil, atua há 76 anos nos mercados de produtos para construção, vidro, abrasivos, cerâmicas industriais, tubulações e distribuição de materiais de construção. O Grupo reúne 17 mil funcionários diretos e indiretos e soma vendas anuais de R$ 7 bilhões, 53 fábricas, 42 centros de distribuição, 10 mineradoras, 38 lojas e 18 escritórios comerciais. Entre as principais marcas da Saint-Gobain no Brasil estão Verallia, Brasilit, Carborundum, Isover, Norton, PAM, Placo, Quartzolit, Sekurit e Telhanorte.

Enviado pela Secom do Governo do Estado