Em sessão solene no Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a ex-deputada estadual Susana Azevedo foi empossada, na manhã desta terça-feira, 25,  como conselheira do órgão, sucedendo a conselheira Maria Isabel Nabuco D’Ávila, que se aposentou de forma compulsória em fevereiro de 2012, ao completar 70 anos de idade.

A nova integrante passa a ocupar uma das quatro vagas do colegiado reservadas à Assembléia Legislativa. Sua posse foi confirmada após o governador do Estado, Jackson Barreto, assinar o decreto de nomeação na última sexta-feira, 21.

“Estarei sempre alerta na exata e correta aplicação do dinheiro do povo e de políticas públicas que busquem a melhoria dos índices sociais e promovam o desenvolvimento das atividades primordiais do Estado”, ressaltou a conselheira, dizendo ainda que trabalhará em prol da correta fiscalização do que é sacado do erário público, “a fim de que tenha a sua aplicação nas reais necessidades priorizadas pela comunidade”.

Após prestar juramento, por iniciativa do conselheiro-presidente, Carlos Pinna de Assis, a conselheira recebeu o Colar do Mérito Gumercindo Bessa das mãos do seu pai, o conselheiro aposentado do TCE/SE, Tertuliano Azevedo.

O presidente do TCE foi ainda o responsável por saudar a conselheira em nome do colegiado, enquanto o procurador-geral José Sérgio Monte Alegre fez a saudação do Ministério Público de Contas.

“O sentimento é de felicidade porque se trata de uma rematada advogada, muito qualificada, muito disposta a trabalhar sempre em favor da atividade pública, e o Tribunal estava há algum tempo com essa vaga em aberto, tendo um substituto muito eficiente, que foi o conselheiro substituto Rafael Fonsêca”, destacou Pinna.

Ainda conforme o conselheiro-presidente, a chegada de mais um membro ao colegiado representa um estímulo à Casa no prosseguimento de novas tarefas: “a principal das quais é a prioridade nas contas de Governo. Neste primeiro semestre, o Tribunal já decidiu que dará prioridade total às contas de governo e é isto que estamos fazendo”, concluiu.

Também presente na solenidade, o governador Jackson Barreto disse ter cumprido seu papel enquanto chefe do executivo ao assinar a nomeação da então deputada estadual. “Vim aqui cumprimentá-la, estou aqui cumprindo o meu dever”, observou.

Entre as autoridades que acompanharam a solenidade estiveram a presidente da Assembléia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, o senador Eduardo Amorim e o prefeito de Aracaju em exercício, José Carlos Machado, além de membros do colegiado e do parquet de Contas, prefeitos, deputados estaduais, vereadores, familiares e amigos da nova conselheira.

Atribuições

No biênio 2014/15, a conselheira Susana Azevedo estará à frente da 1ªÁrea de Controle e Inspeção, responsável por unidades gestoras como as prefeituras de Capela, Divina Pastora, Laranjeiras, Porto da Folha, Riachuelo e Feira Nova, entre outras.

Ela também irá compor a Segunda Câmara, presidida pelo conselheiro Ulices Andrade e integrada ainda pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, com as sessões ocorrendo às quartas-feiras.

Breve histórico

Filha do conselheiro aposentado do TCE/SE, Tertuliano Azevedo, a deputada Susana Maria Fontes Azevedo é Bacharela e pós-graduada em Direito (Unit). Na vida pública exerceu dois mandatos consecutivos de vereadora no município de Aracaju e cinco consecutivos de deputada estadual, num total de sete mandatos legislativos.

Foi ainda secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado, no Governo de Antônio Carlos Valadares (1989 a 1991) e secretária de Governo do Município de Aracaju no Governo do Prefeito João Augusto Gama (1998 a 1999)

Enviado pela Ascom do TCE

Foto: Cleverton Ribeiro

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), aparteou o pronunciamento do líder da bancada de oposição na Casa, deputado Venâncio Fonseca (PP), para lhe agradecer publicamente pelas “defesas” que fez da “Casa do Povo”, durante o processo eleitoral que culminou com duas eleições da também deputada Susana Azevedo (PSC) para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Angélica desabafou, lembrou-se das pressões que recebeu de setores da imprensa e desejou sorte à colega de parlamento no novo desafio que vai assumir.

Ao fazer seu aparte, Angélica disse que “nós sabemos tudo o que sofremos durante o processo de escolha da conselheira. Determinados veículos de comunicação batiam, diariamente, na Assembleia Legislativa e na sua presidente. Diziam que eu estava atropelando o regimento, rasgando a Constituição Federal e a Constituição Estadual. Disseram que Angélica Guimarães tinha prevaricado e que estava fazendo tudo ao arrepio da lei. Teve um que disse que eu tinha rasgado a minha história, mas tudo o que fiz, faria tudo novamente”.

Em seguida, a deputada disse que conduziu todo o processo com a convicção que estava cumprindo o regimento da Casa e as duas Constituições. “Até que chegou o momento que o pleno do Tribunal de Justiça, por maioria, disse que nós estávamos corretos. Depois vieram duas decisões referendando a AL no STF: uma do vice-presidente e outra do presidente Joaquim Barbosa. Eu só espero que as mesmas pessoas que me atiraram pedras possam dizer, humildemente, me desculpe pelas ofensas, pelas maldades e agressões”.

Angélica Guimarães foi ainda mais longe e disse que “eu posso até errar, mas tento fazer as coisas corretamente. Enquanto boa parte da imprensa atacava esta Casa, o deputado Venâncio Fonseca foi para a linha de frente defende-la como um todo! Teve um momento em que tivemos que cumprir uma decisão judicial e o fizemos. Recorremos e no final nós saímos vencedores com a vaga ficando para o parlamento. Isso soa como uma vitória do Poder Legislativo, como a independência do Poder. Eu estou feliz, de alma lavada, porque venceram os justos e a justiça foi feita. Quero agradecer publicamente ao deputado Venâncio Fonseca por tudo o que fez em defesa desta Casa”.

Susana Azevedo

Angélica também comentou sobre a ida de Susana ao TCE. “Susana deixa o Legislativo, após tantos anos, após tantos mandatos e com uma série de serviços prestados ao povo sergipano. E continuará servindo a Sergipe, como sempre fez, mas agora em outra função pública. Susana venceu por duas vezes nesta Casa para ir ao TCE e era mais do que merecido. Que Deus lhe dê muitos anos de vida. Perde a Assembleia Legislativa uma grande parlamentar, mas é uma mulher que certamente vai engrandecer o Tribunal de Contas”.

Enviado pela assessoria

Susana: “sou muito fezliz”

Por Joedson Telles

Em seu último dia como deputada estadual, Susana Azevedo se despediu da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira 24 bastante emocionada. A parlamentar será empossada, nas próximas horas, conselheira do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), depois de muita polêmica e embates judiciais com o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, que também concorreu à vaga com o apoio do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e dos deputados da bancada do Governo do Estado.  A nova conselheira acredita que as dificuldades serviram para fortalecer a sua fé.

“Hoje sou uma mulher muito mais fortalecida na espiritualidade por todos os embates, os obstáculos que passei. Mas sempre tive a certeza (da vitória), porque o meu coração dizia que o nosso direito era bom. Os nossos advogados diziam que os nossos direitos eram corretos e que um dia a maldade acabaria, como acabou. Então, só tenho a agradecer. Sou uma mulher, hoje, muito feliz. Muito realizada em todas as áreas.  Sou uma mulher que tenho sete mandatos interruptos (de deputada estadual). Eu acho que fico para a história de Sergipe”, disse emocionada.

A nova conselheira do TCE salientou que está indo para uma corte de contas na qual pretende dar o melhor de si. “Vou fazer com que o dinheiro público chegue realmente a quem precisa. Que o dinheiro público passe realmente por aquilo que precisa ser feito. As necessidades da população. Que a legalidade, a impessoalidade seja a marca dos gestores. Também serei uma juíza procurando educar, fazendo com que o gestor não erre. É um cargo onde eu estarei substituindo meu pai, um dos juízes mais sérios e honrados daquela corte”, salientou.

Rogério: justificativas ao TRE

 Por Joedson Telles

Presidente do PT em Sergipe, o deputado federal Rogério Carvalho tentou apagar o incêndio do partido utilizando gasolina, ao denunciar, ao radialista Jailton Santana, na Ilha, uma suposta tentativa de fraude para regularizar a situação da ex-primeira dama, Eliane Aquino, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) como filiada ao PT de Sergipe. Rogério assegura ser uma vítima do processo, já que como presidente atual da legenda terá que administrar o problema, segundo ele, gerado quando outros petistas dirigiam o partido.

“Ana Lúcia percebeu que Eliane não tinha registro de filiação em Brasília. Procurou aqui e não encontrou. Procurou os registros da participação dela na vida partidária e não encontrou. Não participou do PED, não pagava ao partido… Depois descobrimos que a filiação foi feita no dia 9 de dezembro de 2013 com data retroativa 26 de setembro de 2002, mas para justificar era preciso ter registro partidário. Em onze anos em nenhum momento o nome dela entrou na lista. Não tem registros. Isso gerou desconforto”, disse.

O deputado salientou ser uma vítima no processo pelo fato de, como atual presidente, estar obrigado a justificar a diferença nas datas ao TRE. “Na hora que o tribunal solicitar informações que comprovem onze anos de filiação, não terei como justificar”, lamentou. “Mas descobrimos também que a senha utilizada no dia 9 de dezembro para fazer a inserção de Eliane era minha quando era presidente. Sem o meu conhecimento. Mas nem poderia ter senha em meu nome porque eu já tinha deixado de ser presidente”, explicou Rogério, solicitando dos dirigentes do PT na época as provas irrefutáveis da filiação de Eliane. “Tem que ser algo consistente para não passar a ideia de uma tentativa de fraude. Não vai virar fraude porque não vamos deixar.”

A partir da noite desta sexta-feira, 21, os aracajuanos passaram a contar com mais uma obra que vai melhorar, significativamente, a mobilidade urbana da capital. O prefeito João Alves Filho apresentou o Elevado Jornalista Hugo Costa, obra que finaliza a construção do Complexo Viário Governador Marcelo Déda que compreende ainda a Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, a Avenida Paulo VI, a ponte Procurador de Justiça Dr. Gilberto Vila Nova de Carvalho, a Avenida Presidente Tancredo Neves, a Avenida Manoel Dórea da Silva, Avenida Dr. Adel Nunes e Avenida Josino José de Almeida.

Em uma cerimônia onde diversas autoridades marcaram presença, como o Governador Jackson Barreto, a Presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, O Presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Dinart Déda Chagas (irmão do ex-governador Marcelo Déda), o desembargador Edson Ulisses (Cunhado de Marcelo Déda) a Senadora da República Maria do Carmo Alves e o senador Eduardo Amorim, os deputados federais Mendonça Prado e André Moura, o presidente da Câmara de Vereadores, Vinicius Porto, a ex-primeira dama, Eliane Aquino. Além de diversos secretários municipais e estaduais, grandes homenagens foram feitas a família do ex-governador Marcelo Déda e aos familiares do jornalista Hugo Costa.

A população aracajuana também se fez presente para exaltar a construção de um complexo que já é considerado umas das maiores obras já realizadas no estado.

Estrutura da obra

A obra era aguardada com grande expectativa pela população aracajuana e vai melhorar a mobilidade urbana, a infraestrutura e a urbanização de uma região que vai desde o bairro Jardins, passa pelo Inácio Barbosa, chegando ao Conjunto Augusto Franco. Ao todo, o Complexo Viário contou com um investimento de mais R$ 34,5 milhões, proveniente de um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Prefeitura de Aracaju que contou com duas emendas parlamentares do ex-deputado federal João Fontes no valor de R$ 15 milhões, que ficaram estagnados por 5 anos na Caixa Econômica Federal.

Como parte finalizadora da obra do Complexo, o Elevado Jornalista Hugo Costa conta com 90 metros de extensão, uma ciclovia com 4.300 metros, um canal em concreto armado, implantação de rede de drenagem tubular, pavimentação asfáltica e iluminação, além de urbanização e duplicação da avenida Paulo VI até a ponte Gilberto Vila-Nova de Carvalho, além das avenidas Adel Nunes, Josino José de Almeida, Vereador Manoel Dória .

Encontrada paralisada e com problemas no projeto inicial, a obra foi tomada com uma das prioridades da atual administração, que trabalhou para corrigir os entraves, garantir os recursos e reiniciar o serviço. Com muito esforço, o prefeito João Alves, o secretário municipal de Infraestrutura, Luiz Durval Tavares e a equipe da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) conseguiram equacionar os problemas e dar andamento à obra em um ritmo de trabalho satisfatório. Para isso, cerca de 200 profissionais da empreiteira contratada pela Emurb trabalharam diariamente para concluir a obra do Complexo Viário Governador Marcelo Déda.

Aliada da prefeitura nesta realização, a construtora Celi foi a empresa responsável pela construção do complexo. O empresário, Luciano Barreto, presidente da construtora Celi, destacou a preocupação da PMA em fazer uma obra que fosse segura e que, de fato, pudesse ajudar na mobilidade urbana de uma capital que é tida como uma das que mais cresce no país. “Esta foi uma obra extremamente complexa e difícil. Lembro-me que ela precisou ter sua base refeita, logo no inicio do ano passado, devido a um problema estrutural. Medidas que se tornaram necessárias para priorizar a segurança do Complexo. Superamos todas as dificuldades que, a priori, vieram dos concessionários. Tivemos um excelente apoio da Emurb, por meio de seus engenheiros, que, em parceria conosco, construímos esta obra importantíssima para mobilidade urbana. Sob o comando do prefeito João Alves, a população recebe uma obra importante como essa”, salientou Luciano Barreto.

Segundo secretário municipal de Infraestrutura, para a realização da obra foi preciso, além de enxergar as necessidades do povo, bastante dedicação. “Após intenso trabalho, diálogos sinceros com a empreiteira, os órgãos financiadores e, sobretudo, com a população que mora naquela região, finalmente conseguimos concluir o Complexo Viário. Tanto a administração municipal, liderada pelo prefeito João Alves, quanto o cidadão que quer trafegar pela cidade com segurança e sem engarrafamentos, comemora esse importante investimento”, disse Luiz Durval.

Autoridades ressaltam a importância da obra

Para o prefeito João Alves, o complexo veio para facilitar a rotina da população. O projeto foi pensado com muito cuidado e carinho, levando em consideração as principais necessidades de deslocamento na região. “Eu fico muito feliz com essa obra. Fico radiante de fazer parte dessa obra que considero como a mais importante já feita na área de mobilidade urbana, até o momento. Pude contar com o excelente trabalho de Luiz Durval que foi muito paciente ao pensar em cada detalhe dessa construção. Tenho certeza que esse complexo vai facilitar muito a rotina do nosso povo e principalmente na melhoria do trânsito da nossa Aracaju”, destacou o prefeito.

O governador Jackson Barreto parabenizou Aracaju que, próximo ao aniversário da cidade, ganha uma obra como a do complexo. “Parabenizo o prefeito João Alves por essa obra, assim como seus secretários por essa realização que, sem dúvida vai beneficiar a nossa gente, facilitando o trânsito, o transporte coletivo da nossa capital. Essa obra dialoga com o Viaduto Carvalho Déda, essa obra dialoga com o Viaduto Manoel Celestino, com o viaduto do Detran e com todo o conjunto de obras voltado de forma objetiva, endereçadas ao povo de Aracaju para facilitar a mobilidade urbana. Essa obra atende ao interesse coletivo e quem é administrador público tem que pensar no coletivo”, ressaltou Jackson Barreto.

Grandes homens homenageados

O elevado inaugurado nesta noite recebeu o nome do jornalista Hugo Costa, obra complementar ao Complexo nomeado de Governador Marcelo Déda. Estes dois nomes foram os grandes homenageados da noite. Familiares, amigos e companheiros de jornada prestigiaram a noite de inauguração e fizeram relatos que enalteceram ainda mais o valor de Marcelo Déda e Hugo Costa para a história de Sergipe.

O filho de Hugo Costa, Eduardo Moura Costa, foi um dos que ressaltou a jornada da personalidade que, além do Jornalismo tinha a música como paixão e, inclusive, compôs músicas que exaltaram a capital sergipana. “Recebemos essa homenagem com muita honra. Hugo Costa dedicou a sua vida ao jornal. Advogado por formação, ele tinha como paixão o Jornalismo e a música. Foi através da música que ele fez suas homenagens a Aracaju. Ele era carioca de nascimento, mas tinha a capital sergipana como seu porto seguro. Agora nós recebemos essa homenagem como se Aracaju estivesse retribuindo a ele todo o carinho que ele depositou nessa cidade”, disse.

Representando a família de Marcelo Déda, o seu cunhado, o desembargador Edson Ulisses, se emocionou ao falar de uma dos maiores nomes do Estado de Sergipe. “Este é o momento em que se homenageia um homem que foi exemplo, exemplo como político, como cidadão, como chefe de família, como irmão, como pai, e que na sua trajetória procurou fazer o bem, procurou administrar um estado e foi um parlamentar que fez historia. Déda dedicou a sua vida a esse estado. Preocupou-se com bem-estar do seu povo, preocupou-se com a ética, com a moral, com a dignidade, um homem que fez política com letra maiúscula. Por isso, acho muito honrado da parte de João Alves nomear essa importante obra com o seu nome”, ressaltou o desembargador.

O prefeito João Alves, falou sobre os dois grandes nomes homenageados e reafirmou a importância de Marcelo Déda e de Hugo Costa para a história do estado. “Hugo Costa se dedicou tanto a Aracaju que, mesmo sendo carioca, manifestou seu amor pela nossa capital através da sua música. Marcelo Déda é um dos nossos maiores nomes. O conheci na infância e a política nos separou, mas nunca deixei de admirá-lo. Ele foi considerado não apenas um grande orador. Quando ele era parlamentar, ele foi considerado o melhor orador do Congresso Nacional. Déda era um homem de uma cultura extraordinária. Uma coisa muito me impressionou nele. Quando já estava bastante debilitado, ele voltou a Aracaju para brigar pelo Proinvest. Ele nunca fez uma queixa da sua doença, sempre esteve otimista, era uma pessoa admirável. Então, ao darmos a esse obra o seu nome é apenas o reconhecimento de tudo que ele representou e representa, não só para Aracaju, mas para Sergipe”, concluiu João Alves.

Enviado pela Secom da PMA

O deputado federal Márcio Macêdo defendeu, nesta sexta-feira (21), que o PT deve estar aberto a dialogar com a ex-primeira-dama Eliane Aquino, caso ela esteja disposta a participar das eleições deste ano como candidata ao Senado. Ele ressaltou que “a população quer votar nela”. O parlamentar criticou ainda a forma “completamente enviesada” como a nova direção do PT no Estado está conduzindo a questão da filiação de Eliane e ressaltou que o partido deve superar suas diferenças internas e trabalhar em prol da unidade. “É isto que o povo sergipano espera de nós”, frisou.

Ao conceder entrevista ao radialista George Magalhães, no programa “A Hora da Verdade”, Márcio afirmou que tem se mantido distante do debate público sobre uma possível candidatura da ex-primeira-dama por entender que esta questão é, primeiramente, de foro íntimo, e, em segundo lugar, de definição interna do partido. Ele reforçou que o desejo de uma candidatura de Eliane Aquino ao Senado partiu da população.

“Em todo canto do Estado em que eu chego, sou questionado sobre isso pelo povo. É um movimento da sociedade, que vê nela uma referência, pela personalidade, pelo trabalho, e, obviamente, pela dedicação que ela teve a Déda”, frisou.

Márcio explicou que a questão da filiação da ex-primeira-dama deve ser resolvida sem grandes percalços. “Percebo que o grupo de Rogério e Ana está tratando este tema como se fosse a Justiça eleitoral. Essa questão da ficha estar ou não atualizada poderia ocorrer com qualquer pessoa. A Justiça Eleitoral tem flexibilidade quanto a isso, uma vez que o mais importante é o domicílio eleitoral. Há decisões do STF neste sentido. Se provar que tem vida partidária pode ser candidato. Todo Sergipe sabe que Eliane tem vida política. Ela sempre participou das atividades do partido, organizando a ação das mulheres”, lembrou.

Para o deputado, o que tem que ser discuto no PT sobre uma candidatura de Eliane Aquino é se é bom para o partido e se é bom para a sociedade. “Te que discutir isso de forma madura, respeitosa e política. Esse debate jurídico e da legalidade, que estão levantando, esconde, na verdade, o debate político. Então, este grupo tem que ter coragem de dizem que não quer Eliane candidata. Não adiante subterfúgios e ficar buscando justificativas na burocracia. Tem que dizer que há outros projetos, outros compromissos deste grupo, que é maioria no partido, que afastam Eliane de uma candidatura”, ressaltou.

Por isso, o parlamentar cobrou da atual direção do PT de Sergipe uma visão mais estratégica para o futuro do partido e prol da unidade. “O processo de eleição interna já acabou, é uma pagina virada. Temos que continuar discutindo o projeto estratégico do PT para o Estado. Quero contribuir para a unidade do partido. Não é momento para briga. Mesmo prejudicando projetos individuais, o momento é de construção do projeto coletivo. É isso que Sergipe espera de nós, é isso que os partidos aliados também esperam. Temos que dizer ao povo sergipano que a luta de Deda não será jogada fora”, disse.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Vereador Agamenon ratifica denúncia que sindicalista “mamava nas tetas”

Goretti: gestora na época

Por Joedson Telles

Ao ser entrevistado no final da tarde desta quinta-feira 20 pelo radialista e vereador Jailton Santana, na Ilha FM, o vereador Agamenon Sobral (PP) não apenas ratificou que a presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Flávia Brasileiro, “mamava nas tetas” da Secretaria Municipal de Saúde, quando a deputada estadual Goretti Reis (DEM) geria a pasta, mas também prometeu investigar tudo. “Hoje à tarde eu já estive na Secretaria de Saúde em busca de documentos para poder levar as investigações adiante”, disse.

O parlamentar também reafirmou que a greve da categoria se deve ao fato de a sindicalista ter perdido benefícios que tinha na pasta na época de Goretti. “Estamos no 2º ano do prefeito João Alves. A categoria dos enfermeiros está do mesmo jeito que estava no ano passado, mas a secretária se chama Goretti Reis que tinha ao seu lado Flávia Brasileiro, e o esposo dela trabalhava na Secretaria de Saúde”, observou o vereador, chamando a atenção para o fato de não ter tido greve alguma na gestão Goretti. “A senhora Flávia não fez greve porque estava mamando nas tetas.”

Com informações da Ilha FM

O secretário municipal da Fazenda, Luciano Paz, aproveitou a realização da reunião mensal da Comissão Permanente de Negociação (CPN), ocorrida nesta quinta-feira, 20, para fazer uma breve exposição sobre a situação financeira do município de Aracaju.

Essa prestação de contas se fez necessária diante dos recentes indicativos de greve e paralisações de algumas categorias de servidores, que pleiteiam aumento salarial. De acordo com o secretário Luciano Paz, a situação das contas do município ainda não pode ser considerada tranquila, mas há uma tendência a se alcançar o equilíbrio neste ano.

“Evoluímos em 2013, que foi um ano de arrumação das contas. Afinal, assumimos o governo com dívidas vencidas na ordem de R$150 milhões e conseguimos, com muito esforço, reduzir os débitos para R$ 64 milhões. Tivemos, inclusive, em 2013, algumas quebras de perspectiva de receita, como, por exemplo, diminuição em repasses da União e royalties”, destacou Luciano.

O secretário disse que houve em dezembro uma priorização para pagamento de salários, inclusive o 13o, e que, em relação a 2012, o aumento da receita real do município (descontada a inflação) foi de 0,2%, um percentual baixo, mas que poderá ser maior em 2014.

“Nossa intenção é lidar com os números de forma transparente, mostrando ao funcionalismo que a prefeitura age com responsabilidade. Acho que é do maior interesse do prefeito dar aumentos, qual gestor não quer o melhor para o seu servidor? No entanto, isso tem que ser feito com cautela e atento às possibilidades. Seria irresponsável conceder um aumento elevado que, no futuro, prejudicasse as contas do município, e até mesmo a capacidade de se honrar compromissos com o próprio funcionalismo”, disse Luciano Paz.

Ainda de acordo com o secretário da Fazenda, essa mesma exposição sobre a situação financeira do município será feita durante a audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, 27, às 9h30, na Câmara Municipal de Aracaju.

Negociações

Para o secretário municipal da Administração, e presidente da Comissão Permanente de Negociação, Edgar Silveira, a situação financeira de Aracaju ainda é de adequação, visto que receitas oriundas do IPTU deste ano ainda serão contabilizadas. Ele também frisou que o momento é de reorganização nas secretarias da Fazenda e Saúde, que sofreram uma recente troca de secretários.

“Entendo que as categorias cobram mais rapidez na apresentação de contrapropostas, mas o nosso ritmo é mais cuidadoso. Precisamos aguardar a composição de receitas e, muitas vezes, de análises técnicas e pareceres da Procuradoria. No entanto, reitero o compromisso da administração de sempre negociar com o servidor e de estar aberta para a solução acordada de qualquer questão. Estamos empenhados e até a data base do funcionalismo, em maio, já teremos um posicionamento acerca dos reajustes”, afirmou Edgar Silveira.

A secretária municipal de Governo, e também integrante da CPN, Marlene Calumby, destacou a importância do servidor e da Comissão Permanente de Negociação. “Também sou servidora aposentada e entendo que o que faz a máquina funcionar é o servidor. Estamos cientes que a somente com a negociação conjunta e buscando o melhor para o funcionalismo de forma ampla na mesa de negociação poderemos ter êxito com a Comissão”, frisou.

Regulamentação

A secretária de Governo também afirmou que irá se empenhar para que o município de Aracaju regulamente a lei federal que estabelece as 30 horas semanais como carga horária máxima para os assistentes sociais, embora ressalte que, mesmo sem lei municipal específica, a Prefeitura já cumpre a legislação federal.

Marlene Calumby garantiu ainda que deverá deliberar em acordo com a Comissão Permanente a regulamentação e reajuste do adicional de festejos, pago a servidores que trabalham em eventos festivos promovidos pelo município. O assunto já consta da pauta das reuniões que tratam da elaboração do Estatuto do Servidor.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

Jackson: governo à disposição

O governador Jackson Barreto (PMDB) recebeu nesta quinta-feira, dia 20, no Palácio dos Despachos, o diretor geral da Faculdade Ages, José Wilson dos Santos, o qual apresentou a estrutura da unidade de ensino instalada em Paripiranga (BA) e demonstrou interesse em expandir a instituição para Sergipe.

“O propósito dessa reunião foi apresentar o projeto institucional da Ages que já funciona em Paripiranga há 32 anos e hoje, por uma necessidade e pedido da sociedade sergipana, nós despertamos o interesse de nos instalarmos em duas cidades de Sergipe, Lagarto e Canindé do São Francisco”, disse José Wilson.

A Faculdade possui em Paripiranga um campus com mais de 50 mil metros de área, com salas de aula, cinema com tecnologia 3D, biblioteca, Small Shopping com 16 lojas, praça de alimentação, academia, quatro auditórios, laboratório, entre outros espaços. “Nosso objetivo é de atender às necessidades dos nossos 7 mil alunos e 510 funcionários”, explicou Wilson.

O que chama a atenção é que metade dos estudantes da Ages são sergipanos e a intenção é ampliar o número de universitários. “Nossa meta é chegar a 27 mil alunos nos próximos 5 anos”, adiantou o diretor. Os cursos que serão disponibilizados nos campus sergipanos são aqueles que atendem às pretensões sociais. “Faremos uma pesquisa na região para conhecer a necessidade de cada cidade”, informou.

Certo de que a educação transforma um país, o governador Jackson Barreto apoiou a iniciativa de instalação dos dois campus. “Seja bem vindo ao nosso Estado. E coloco o governo à disposição no que for necessário para a instalação da Faculdade, afinal, a educação é o grande instrumento de transformação social”, assegurou.

Impressionado com os números e a estrutura da Faculdade, o governador parabenizou o diretor e fez um pedido. “Fico impressionado com sua capacidade e competência, mas não esqueça de zelar pela qualidade de ensino”.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento destacou a agilidade do Governo do Estado em atrair mais um investimentos para Sergipe. “A chegada de mais uma faculdade atende à demanda de estudantes que se deslocam para a Bahia para estudar. O Governo do Estado vê com bons olhos esse tipo de iniciativa, porque gera emprego, renda, oportunidades de formação de pessoas e, com certeza, novos negócios virão juntos com a instituição”.

O diretor da Faculdade Ages aprovou o apoio do Governo do Estado. “A aceitação foi positiva por parte dos prefeitos. Apesar de ser baiano, me sinto sergipano, pois estudei aqui e minha referência de saúde é sergipana. Por isso me sinto feliz em ser acolhido pelo governador Jackson Barreto”, destacou.

O encontro contou ainda com a participação do prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise), Roberto Bispo, entre outros.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Agamenon: “nas tetas”

Por Joedson Telles

Conhecido pela eterna animosidade que tem com o Sintese, o vereador Agamenon Sobral (PP) parece ter trocado de alvo, ao menos na manhã desta quinta-feira 20. Não é que o parlamentar infamou-se e, ao criticar a greve dos enfermeiros de Aracaju, soltou em alto e bom som, na Câmara Municipal de Aracaju, que a enfermeira Flávia Brasileiro, aquela moça que preside o Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, esteve mamando nas tetas da então secretária Municipal de Saúde, a deputada estadual Goretti Reis (DEM)? Assim mesmo: “mamou nas tetas”. A notícia, e sobretudo a forma como veio à tona, deixou vereadores, servidores da CMA e jornalistas atônitos.

O Blog do Joedson Telles procurou a deputada Goretti Reis, que, através de sua assessoria, optou por dar o silêncio por resposta. “Tem coisas que não merecem respostas”, limitou-se Goretti. O vereador petista Iran Barbosa, por sua vez, não agiu com a mesma tranquilidade. Considerou a denúncia gravíssima, e solicitou, de pronto, ao presidente da Casa, o vereador Vinícius Porto (DEM), que a Câmara Municipal jogue luz sobre o assunto através de uma investigação.

“A denúncia foi formulada na tribuna da Câmara por um parlamentar da base do governo. Por uma pessoa que sempre acompanha as questões do governo – como ele sempre faz questão de colocar. É uma denúncia que não pode ficar sem investigação. O meu pedido ao presidente da Casa foi que tome as providências regimentais. Ou para que possamos ter os desdobramentos legais e judiciais, em caso que se confirme essa denúncia, ou não se confirmando que haja uma retratação por parte do vereador para com servidora e secretária”, explicou.

Reunido em sessão plenária, nesta quinta-feira, dia 20, o colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) proferiu julgamentos em nove processos e mais um protocolo constantes da pauta. O conselheiro Clóvis Barbosa presidiu a sessão, que também contou com a participação dos conselheiros Luiz Augusto Ribeiro e Ulices Andrade, dos conselheiros substitutos Rafael Fonsêca, Francisco Evanildo de Carvalho e Alexandre Lessa e do procurador José Sérgio Monte Alegre.

Ulices Andrade votou regulares as Contas Anuais do Departamento Estadual de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, referentes ao exercício 2007, de interesse de Marcos Vander Costa da Cunha; procedente, com multa de R$ 1 mil, denúncia da prefeitura de Malhador, de interesse de Sarina Moreira da Silva e Tribunal de Contas da União; e pelo arquivamento de denúncia da prefeitura de Pedrinhas, de interesse de José Kleber de Santana Fonsêca e Ronaldo Camboim Gonçalves.

Ele também decidiu pela procedência, com multa de R$ 5 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de João Robério de Mendonça Júnior, e pela procedência, com multa de R$ 2 mil, de denúncia da prefeitura de Santo Amaro das Brotas, de interesse de José Ivaldo Costa e Polícia Federal.

Luiz Augusto Ribeiro votou pela regularidade das Contas Anuais da Câmara de Graccho Cardoso, referente ao exercício 2009, de interesse de José Nicárcio de Aragão; e Rafael Fonsêca negou provimento ao Recurso de Reexame da prefeitura de Riachão do Dantas, de interesse de José Lopes de Almeida.

Francisco Evanildo julgou regulares, com ressalvas, as Contas Anuais da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, referentes ao exercício 2011, de interesse de Waldoilson dos Santos Leite, e negou provimento ao Recurso de Reexame interposto por Manoel Eronildes dos Santos, ex-prefeito de Nossa Senhora Aparecida.

E Clóvis Barbosa decidiu pela autuação de denúncia da Secretaria Municipal do Planejamento e Orçamento de Aracaju, de interesse de José Guilherme Borja Martins e MG Telecomunicações Ltda., encaminhando os autos ao Ministério Público Especial.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE.

Enviado pelo TCE

Valadares: “Tempo de TV e etc…”

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) usou as próprias palavras para endossar o que já havíamos dito neste espaço num texto intitulado: “Valadares só disputa o governo com o apoio de João Alves. Exceto queira pegar uma lapada”: só disputa a eleição para o Governo do Estado se tiver o DEM em seu palanque. Isolado, nem a pau. A revelação foi feita, na manhã desta quinta-feira 20, ao radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM.

O senador não precisou sequer tocar no nome do prefeito João Alves para externar sua posição. Ao ser indagado sobre a possibilidade de entrar na disputa “de zero a 10”, Valadares disse que só se conseguir construir uma aliança política viável. “Tem tempo de TV e etc… Em Sergipe, nunca uma terceira força política obteve sucesso. Derrotou as duas existentes – oposição e situação”, observou.

Dito de forma mais clara: o senador do PSB, inteligentemente, faz a leitura que num pleito, cujo desenho já mostra duas pré-candidaturas – a do governador Jackson Barreto (PMDB) e a do senador Eduardo Amorim (PSC), somente com uma liderança com o prefeito João Alves, que aparece à frente em todas as pesquisas, seria viável uma disputa com chances reais de vitória. De forma isolada, seria um suicídio eleitoral.

“Temos que avaliar antes de fazer uma aliança, pois depois é preciso explicar ao povo. Respeito Jackson Barreto (quando busca fortalecer seu projeto) e quero respeito ao PSB, que procura seus caminhos. O PSB nunca foi colocado em segundo plano”, disse Valadares, salientando sua história de fidelidade ao grupo governista.

Apesar disso, o senador assegurou que o PSB não está esperando uma posição do prefeito de Aracaju, que nos próximos dias decide se fica na Prefeitura, e apóia algum candidato, ou se ele mesmo entra na disputa. “Não estamos atrelados ao relógio de João Alves. O PSB está fazendo negociações, e temos até abril. A política é a realidade do dia, como disse Tancredo Neves”, disse.

Senador nega conversas políticas com Valadares, mas garante não ter inimigo

Por Joedson Telles

Eduardo: sem inimigos

Apesar do surgimento de especulações em torno de uma reaproximação entre os senadores Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB), visando às eleições 2014, Eduardo, que é pré-candidato ao Governo do Estado, trata de puxar o freio dos mais açodados. Segundo ele, a conversa que teve com Valadares, esta semana em Brasília, que ganhou contorno político para analistas da área, girou em torno das comissões do Senado Federal que ajudaram a resolver , na quarta-feira 19, a polêmica questão do Projeto Carnalita. “Tenho conversado com o senador Valadares, sim. Mas eu, particularmente, não sobre política. Mas sempre conversei com ele. Sentamos lado a lado. Não sou inimigo de ninguém”, disse o senador ao Blog do Joedson Telles.

Provocado sobre a possibilidade do mesmo palanque em Sergipe abrigar os dois Eduardos – o Amorim e o Campos –, o primeiro recorreu à velha bengala do tempo, que socorre os políticos nestas horas em que os jornalistas tentam assassinar a curiosidade dos internautas, mas deu uma pista. “É muito cedo para a gente decidir estas questões. Mas, é evidente, que o mesmo palanque comporta os dois Eduardos. Mas é cedo para isso”, disse, alimentando, assim, a possibilidade de um acordo com Valadares envolvendo apoio à pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Cutucado sobre a possibilidade de um suposto rompimento entre o senador Antônio Carlos Valadares e o grupo do governador Jackson Barreto (PMDB) facilitar o acordo PSC/PSB, Eduardo Amorim observou que Valadares já colocou os cargos que tem no Governo do Estado à disposição, atendendo, inclusive, determinação da Executiva Nacional do PSB. O senador do PSC esqueceu, contudo, de salientar também que o senador do PSB fez o que os mais íntimos da política chamam de gentilmente “colocar a faca no pescoço”, condicionando a permanência do PSB no grupo governista à ocupação da legenda na chapa majoritária.

Laércio: notícia boa para Sergipe

O deputado federal Laércio Oliveira tem se dedicado a liberar recursos para infraestrutura nos municípios sergipanos. Em 2013 ele conseguiu R$ 10 milhões em emendas para a Barra dos Coqueiros, Boquim, Canhoba, Capela, Carira, Divina Pastora, Ilha das Flores, Itabaiana, Malhador, Socorro, Pacatuba, Propriá, Riachuelo e São Francisco, além do Exército e para centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão.

As emendas têm destinações variadas, de acordo com as principais necessidades dos municípios. Para Capela, recursos no valor de R$ 2 milhões serão para a pavimentação e construção de praça de São Pedro,  pavimentação de ruas e construção de outra praça. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a praça São Pedro será uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. De acordo com o prefeito Ezequiel Leite, além de embelezar a cidade, a praça que atualmente não tem função terá campo de futebol, área de ginástica entre outros atrativos. “É um compromisso de campanha que estamos cumprindo graças ao apoio do deputado Laércio Oliveira”, disse o

prefeito.

Para Canhoba, foram empenhados R$ 250 mil para a construção de uma quadra esportiva no povoado Caraíbas. De acordo com a prefeita Naldinha da Farmácia, ela escolheu a localidade para receber essa obra por ser muito carente. “É um povoado de quilombolas. A necessidade é muito grande lá e por já termos uma quadra na sede, resolvemos beneficiar a comunidade que tem cerca de 2 mil habitantes”, informou.

Também foram empenhados R$ 250 mil para pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário no Conjunto Santo Antônio, zona urbana do município de Própria.  E R$ 250 mil do Ministério da Agricultura para pagamentos de contratos para recuperação de estradas vicinais e aquisição de caminhão para o município de São Francisco. Para a Barra dos Coqueiros, 250 mil será utilizado para construção do mercado municipal. Ainda serão destinados R$ 250 para Boquim, para pavimentação do conjunto Lagoa Vermelha. Para Socorro, a emenda no valor de R$ 600 mil será utilizada para pavimentação no Parque São José, R$ 600 mil Pavimentação e drenagem no loteamento Jardim Mariana, R$ 600 mil para Pavimentação do loteamento São Brás, R$ 700 mil Pavimentação do Complexo Taiçoca e R$ 1 milhão para a Construção do Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas.

Para Carira, será destinado R$ 250 mil para Equipamentos para postos de saúde. Para Divina Pastora, R$ 500 mil para pavimentação de ruas do povoado Maniçoba. Para Itabaiana, R$ 1 milhão para Construção do novo terminal rodoviário do município. Para Malhador R$ 250 mil para construção de quadras esportivas. Para Pacatuba, R$ 250 mil para pavimentação de ruas. Para São Francisco, R$ 250 mil para aquisição de caminhão. Para o Exército R$ 100 mil para a compra de equipamentos. E R$ 100 mil para Reforma de centro de recuperação de dependentes químicos de São Cristóvão (Associação Beneficente Vida Sem Drogas).

O deputado Laércio Oliveira afirmou que destina a maioria das suas emendas para infraestrutura porque essas obras são muito importantes para o povo ter qualidade de vida. “Estou trabalhando para trazer o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos. Tenho que honrar os votos recebidos. Vou continuar nessa luta para ver mais obras como essas sendo realizadas.”, disse Laércio Oliveira.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Ao participar da audiência pública para discutir o projeto Carnalita, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) disse que prevaleceu o bom-senso e o interesse coletivo. “O importante é que, depois de uma exaustiva discussão, chegou-se a um consenso que será bom para os dois municípios envolvidos, Capela e Japatuba e, principalmente, para Sergipe”, afirmou Maria.

“Acredito que construiremos uma solução que estabeleça uma divisão justa para Japaratuba e Capela, mas o Estado de Sergipe não pode perder essa alavanca de desenvolvimento, que é o Projeto Carnalita. Os sergipanos esperam por melhorias e por cerca dos 14 mil empregos diretos e indiretos  que a atividade irá gerar, destacou Maria.

Para a senadora todos ganham com a decisão. “É imprescindível a garantia da justiça fiscal, bem como a observância da proporcionalidade, levando-se em conta a produção de cada município”, afirmou a senadora, ressaltando que a audiência foi de extrema importância para explicitar algumas questões que impediam o entendimento, principalmente, entre Capela e Japaratuba.

“A Vale mostrou que a planta da usina de beneficiamento ficará localizada nos limites dos municípios”, disse a senadora sergipana, observando que um dos motivos de desentendimento era a insatisfação do prefeito de Capela por não receber a usina, mesmo o seu município produzindo 80% do minério.

A senadora ressaltou que soluções tributárias que envolvam a circulação de produto por duas centrais de distribuição, uma em cada município, que não onerem duplamente a Vale S.A, mas que estabeleça arrecadação proporcional  à reserva de cada um dos municípios, devem ser avaliadas nos próximos dias por técnicos da Secretaria da Fazenda do Governo de Sergipe.

Enviado pela assessoria da senadora

Eduardo: falando em interesse público

“Nenhuma decisão é tomada, em um empreendimento desse porte, que não possa trazer o melhor benefício para o conjunto da sociedade”, a afirmação é do presidente da Vale S.A., Murilo Ferreira, durante a audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira, dia 19, das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Meio Ambiente (CMA). Com presenças de grande parte da bancada federal sergipana, deputados estaduais, prefeitos e técnicos, a audiência resultou em um acordo para garantir os direitos dos municípios de Capela, que detém 71% da carnalita e Japaratuba 29%.

A audiência foi realizada por meio dos requerimentos apresentados pelo senador Eduardo Amorim (PSC) e Antônio Carlos Valadares (PSB), que teve como propósito resolver o imbróglio entre os dois municípios e conhecer informações técnicas para a implantação da mineradora e a produção do potássio, usado em fertilizantes agrícolas. “Antes de qualquer outro aspecto, devemos considerar e priorizar a natureza especial e superior do interesse público, representada pelo desenvolvimento do projeto carnalita, no estado de Sergipe”, informou Eduardo Amorim.

Entendimento entre os municípios

Ao fazer uso da palavra, o presidente da empresa, Murilo Ferreira, mostrou que os entendimentos já estavam bem avançados quando ele propôs que a usina seria construída exatamente na divisa dos dois municípios e que essa decisão foi resultado de vários estudos socioambientais para a escolha do local. “Quero assegurar que a Vale não será obstáculo”, disse Ferreira.

O prefeito de Capela, Ezequiel Leite, fez a defesa do seu município, alegou que será preciso realizar a compensação financeira. “Não podemos continuar sendo apenas um exportador de riquezas para o município vizinho. Capela não aceita ser uma Serra Pelada”, disse Leite que falou também “solucionamos todos os impasses de ordem econômico, fiscal e tributária, em uma mesa redonda com o governo do estado, prefeituras de Capela e Japaratuba para finalizarmos essa situação. Estamos satisfeitos, pois seremos beneficiados”.

Para o senador Eduardo Amorim houve um entendimento quando se pensou na possibilidade de uma distribuição proporcional da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo trânsito do potássio nos dois municípios. “Resolvemos aqui um impasse que não deixa de ser uma questão de segurança nacional, devido à dependência do Brasil na importação de potássio”, informou.

Solução

Houve a possibilidade de estabelecer comercialização do produto extraído em cada um dos municípios no próprio município. Com isso, será assegurado que o fato gerador do ICMS, que é a comercialização do produto, ocorra no município onde ele foi extraído. Ao final da audiência, em uma reunião a portas fechadas, saiu à solução definitiva. Ficou acordado que o governo de Sergipe vai enviar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que assegure a distribuição proporcional do ICMS para Capela e Japaratuba.

Integraram a audiência os senadores Eduardo Amorim, Maria do Carmo Alves e Valadares, os deputados federais Almeida Lima, André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Márcio Macêdo, Mendonça Prado e Valadares Filho, os prefeitos João Alves Filho (Aracaju), Ezequiel Leite (Capela) e Hélio Sobral (Japaratuba), os deputados estaduais Augusto Bezerra, Antônio dos Santos e Capitão Samuel.

Enviado pela assessoria do senador

Vinícius: DEM discutirá com tranquilidade

O presidente do Poder Legislativo Municipal de Aracaju, o vereador Vinícius Porto (DEM), observou, na manhã desta quarta-feira, dia 18, em entrevista concedida na rádio Mix FM, que, caso se concretize uma aliança entre DEM e PMDB, os Democratas perderão um deputado federal extraordinário. Segundo Vinícius, para o partido é mais importante uma cadeira no Congresso Nacional, mas o partido irá discutir isso com tranquilidade.

“Eu acho o nome de Mendonça Prado extraordinário. Ele já foi vereador, deputado estadual, é deputado federal e para vice-governador é um nome extraordinário. Só que o nosso partido irá perder uma figura como ele. Sabemos do trabalho que ele tem realizado no Congresso Nacional muito positivo defendendo os militares, a sociedade brasileira, e isso cabe uma discussão mais ampla em relação a isso. Mas, graças a Deus, o Democratas tem esses quadros que podem representar tranquilamente o povo brasileiro, o povo sergipano”, disse o vereador, salientando que qualquer vaga que colocar  Mendonça Prado ele estará apto.

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju exaltou o momento político que o DEM vive hoje, ao ponto que todos os partidos o querem como aliado.  “O Democratas nunca foi tão cortejado com tentativas de namoro. Pior é se ninguém quisesse a nossa presença, mas está completamente o contrário. Isso mostra que estamos no caminho certo. Se todos os partidos querem estar ao nosso lado estamos no caminho certo e o povo está dizendo isso porque, se faz uma pesquisa hoje, o Democratas está liderando a pesquisa. Me orgulho muito de ser filiado ao Democratas.”

O vereador enxergou como positivo o comportamento do Democratas em não dividir o partido – o que, segundo ele, facilita as discussões em torno do processo eleitoral deste ano. “Nós não dividimos o partido. Podemos até chegar em determinadas reuniões com um posicionamento, com uma preferência, mas todos nós sairemos da reunião com um discurso único, o discurso do fortalecimento do nosso partido”.

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