Por Joedson Telles

Depois de viver seu inferno astral, oriundo do último PED, o Partido dos Trabalhadores em Sergipe realiza, neste sábado, dia 22, mais um encontro estadual, tentando se robustecer para as eleições deste ano. O evento está marcado para as 17h, no Iate Clube de Aracaju. Em pauta não apenas a política de acordo e alianças, mas também a estratégia eleitoral.

Presidente da legenda, o deputado federal Rogério Carvalho mantém o discurso de o partido fazer “um debate fraterno, respeitando diferenças”.  Rogério sabe que na atual conjuntura, um PT fragmentado é um PT sem força política e eleitoral. O ponto alto do encontro, entretanto, será a consolidação do nome do próprio Rogério Carvalho para representar o PT na chapa governista como pré-candidato ao Senado.

Apostando na ideia de um voar mais alto, Rogério já está dividindo sua base eleitoral entre os pré-candidatos a deputado federal pelo partido: o também deputado federal Márcio Macedo, o vereador Iran Barbosa e, possivelmente, o deputado estadual João Daniel.  Os pré-candidatos a deputado estadual, como Silvio Santos, Conceição Vieira, Francisco Gualberto e Ana Lúcia também têm direito a uma fatia do bolo.

Venâncio: estabelecendo a verdade

Por Joedson Telles  

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), desmentiu em tom de indignação a “notícia” ventilada em setores isolados da mídia sergipana sobre um acordo entre a oposição e a situação na própria Alese. Na suposta engenharia, a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aberta com aposentadoria do conselheiro Reinado Moura, seria destinada ao grupo do senador Eduardo Amorim e, em contra-partida, a oposição aprovaria o projetos de interesses do governo – com destaque para a autorização do empréstimo do ProRedes.

“É um comentário totalmente equivocado. Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Em nenhum momento houve entendimento entre oposição e situação neste sentido: colocar em pauta o Projeto de Lei do Proredes relacionado à vaga do Tribunal de Contas. Isso nunca aconteceu. Jamais iríamos fazer um entendimento dessa natureza – de maneira e hipótese alguma. A notícia é totalmente equivocada. Ninguém nunca nem cogitou. Na hora que o Proredes for colocado para discussão será discutido também pela oposição, como foi o Proinveste”, explicou o deputado à Ilha FM, ao ser entrevistado pelo radialista Gilmar Carvalho, na manhã de hoje.

O PT levaria vantagem outra vez

Por Joedson Telles

Não caiu do céu para a oposição a primeira pesquisa Ibope do ano de 2014 sobre a preferência do eleitor no tocante à sucessão presidencial. Na verdade, que sucessão? Os números apontam uma continuidade: a presidente Dilma Rousseff (PT) carimba. A petista obteve 43% das intenções de voto. Aliás, índice idêntico ao da pesquisa realizada em novembro do ano passado.

Os números do Ibope mostram ainda que o pré-candidato do PSDB, o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, subiu de 14% para 15%, enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), continua estacionado nos 7 pontos percentuais. Ainda pela pesquisa, caso a eleição seja levada ao segundo turno, a petista mantém a dianteira com 47% dos votos – seja qual for o adversário. O tucano teria 20%, enquanto que o candidato socialista bateria os 16%.

Não sei se serve de consolo para os adversários de Dilma, mas 56% dos entrevistados mostram desinteresse pelas eleições, neste momento. Também conhecem bem mais a petista que os dois opositores. Trocando em miúdos: Aécio e Eduardo têm como esperança o marketing pessoal a ser trabalhado até o momento de o eleitor ir às urnas decidir. Botar a cara na TV nunca foi tão imprescindível para adversários da petista.

Por Joedson Telles

Angélica: com um pé no TCE

Nesta quinta-feira 20, a presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez a leitura de um ofício do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE) dando ciência aos demais parlamentares da vacância do cargo de conselheiro do TCE, por conta da aposentadoria do conselheiro Reinaldo Moura. Agora, Angélica Guimarães concorre à vaga, que pertencente à Assembleia Legislativa, sem ter como adversário o deputado Luiz Mitidieri, que ensaiou entrar na disputa, mas anunciou o recuo na manhã de hoje.  Angélica observou que a vaga é do Poder Legislativo e buscará harmonia na Casa.

“Fizemos a leitura e, de imediato, o deputado Luiz Mitidieri informou que não teria mais a pretensão de concorrer a esta vaga. De certa forma, fiquei feliz porque já tinha colocado meu nome à disposição dos colegas. Inclusive a maioria já assinou a lista dando o aval para que eu possa concorrer. Já tenho maioria. Tudo num clima de harmonia nesta Casa. Sempre coloquei que gostaria ser postulante, mas com a maioria da Casa. Buscar harmonia porque tenho lado, mas sou presidente de todos. Agradeci ao deputado Luiz Mitidieri, mas gostaria que fosse uma candidatura do próprio parlamento – porque a vaga é do parlamento”, salientou Angélica.

Policiais serão recebidos pelo governador no dia 27 e já foram recebidos pelo secretário João Augusto Gama, da Seplag, e pelo chefe do Gabinete Militar, coronel Carlos Augusto

O governador Jackson Barreto recebe na próxima quinta-feira, dia 27, a direção do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE). O encontro foi agendado na última quarta-feira, 19, após a categoria ser recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, José Sobral, e o chefe do Gabinete Militar, o coronel Carlos Augusto.

O secretário José Sobral explicou que, durante o ato de manifestação em que os policiais realizaram na frente do Palácio de Veraneio, o governador determinou que o coronel Carlos Augusto conversasse com eles. “Do Palácio de Veraneio os policiais se dirigiram para o Palácio dos Despachos, onde foram atendidos por mim e pelo coronel Carlos Augusto. Desse encontro estabelecemos um diálogo e a agenda de reivindicações que será apresentada ao governador”, detalhou Sobral.

Mas antes de ser atendido pelo governador, a categoria se reunirá nesta sexta-feira, 21, com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama. “Vamos sentar para definir e consolidar a pauta da categoria que será apresentada ao governador. Pleitos relativos à estruturação de carreira, aumento ou reposição e questões específicas serão consolidados”.

José Sobral adiantou ainda que o governador Jackson Barreto entende que as reivindicações dos policiais civis não podem ser discutidas em separado. “A Polícia Civil precisa ser vista como única polícia. Não se negocia com delegados e policiais de forma diferente, as carreiras terão que ser estudadas de forma unificada, para que as questões, quando implementadas, possam atingir toda a categoria no que for relativo a cada um. O entendimento do Governo é tratar a Polícia Civil como uma única categoria, porém, respeitando as suas diferenças”, declarou José Sobral.

Enviado pela Secdom do Governo do Estado

Venâncio: acreditando que João fica

Por Joedson Telles  

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), acredita que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), deverá cumprir os quatro anos de mandato, e não deve disputar o Governo do Estado, nas eleições deste ano. O parlamentar, ressalva que não obteve esta informação com o aliado, mas faz o juízo de valor levando em conta o atual panorama político sergipano.

“Ele nunca me falou, mas pelo que eu conheço, pelo que ele elaborou para Aracaju, o planejamento para os quatro anos de sua administração, com certeza, um ano é muito pouco para executar. Veja que ele está desde o primeiro momento tentando melhorar a mobilidade urbana, o transporte, a Zona de Expansão, a saúde, que tem sido o Calcanhar de Aquiles. Ele tem feito de tudo, mas precisa de tempo. Na minha opinião, pode ter certeza que ele ficará, para fazer uma revolução administrativa na capital sergipana”, garantiu Venâncio ao Blog do Joedson Telles.

O parlamentar observou que Aracaju precisa da experiência de João Alves. “Se ele sair, acho que será muito prejudicial para a capital sergipana, porque, sem dúvida, alguma ele é um homem muito experiente, um tocador de obras, um homem que tem coragem para trabalhar e tem um círculo de amizade em nível nacional muito grande, para ajudar a executar tudo aquilo que ele planejou para nossa capital sergipana que tem sofrido”, disse

Segundo Venâncio, o eleitor que vota num candidato, sabendo que irá administrar pelo período de quatro anos, mas este sai com um ano de administração, pode não aceitar isso. “Já houve comprovação, quando na capital paulista (José) Serra saiu, e, quando quis se candidatar novamente para Prefeitura da capital paulista, o povo deu a resposta dizendo que o elegeu pelo período de quatro anos, mas ele se afastou,e assim sendo não confiaria mais”, comparou.

Venâncio, por fim, salientou que ciente deste risco, o prefeito João Alves Filho deve decidir pela permanência. “Isso tudo há um perigo, e eu sei que ele é um homem experiente, que tem muita responsabilidade. Ele foi governador do Estado três vezes, e fez três mandatos excelentes. O sergipano deve muito à capacidade administrativa de João Alves, mas, nesse momento, eu acho que Aracaju precisa e necessita muito da presença dele até o final do mandato, para que ele possa realizar tudo aquilo que ele planejou, tudo aquilo que ele tem feito”, disse.

Jackson: optando pela sopa

Por Joedson Telles

Ao ser provocado pelo repórter Alex Carvalho, da Rede Ilha, sobre a polêmica declaração “Não venha de garfo que hoje é dia de sopa”, o governador Jackson Barreto (PMDB) explicou que, ao tomar emprestada parte da letra da música cantada por Wilson Simonal, para se referir ao servidor público, o fez o no sentido de passar a ideia de querer harmonia com os seus auxiliares.

“Quando você diz a uma pessoa não venha de garfo que a comida é sopa, você está dizendo venha em nome da paz que eu estou com o espírito desarmado. Uma pessoa com um garfo na mão está armada. Venha de espírito desarmado que a bandeira da paz está levantada”, explicou o governador.

Quando a pergunta foi no sentido de ter o deputado federal Mendonça Prado (DEM) como pré-candidato a vice-governador na chapa a ser montada com ele, Jackson, como pré-candidato à reeleição, o governador garantiu não ter definição ainda. “Eu não tenho escolha ainda escolha de vice porque estamos num processo de discussão. O deputado Mendonça Prado é um grande parlamentar. Não temos restrições, mas nós não temos nenhuma escolha até o presente momento”, assegurou.

“É preciso que o parlamentar trabalhe focado no seu agrupamento político”, explica

Laércio: focado, mas de grupo

Por Joedson Telles

Provocado sobre a possibilidade de ser o nome do grupo liderado pelos irmãos Eduardo e Edivan Amorim a ser apontado como pré-candidato ao Senado Federal, numa chapa que contaria também com o senador Eduardo Amorim (PSC) como pré-candidato a governador de Sergipe, o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade) não correu do desafio, mas deixou claro que seu pensamento está na continuidade dos trabalhos que desenvolve na Câmara Federal. “A minha construção toda está sendo feita em cima da minha pré-candidatura à reeleição. Eu trabalharei se Deus quiser por isso. É claro que a gente fica analisando todos os cenários, a possibilidade de avançar em outro cargo, mas eu acho que o que irá prevalecer, e onde estão concentradas todas as minhas ações, o meu foco de trabalho, é na pré-candidatura à reeleição”, disse.

O deputado garantiu que não tem desviado um milímetro para nenhum dos lados. “Eu tenho avançado para que eu consiga, no momento certo, tentar me reeleger mais uma vez. Mas, eu não posso também dizer que isso é uma decisão. Eu faço parte de um grupo político, e é preciso que o parlamentar trabalhe focado no seu agrupamento político. Essa é uma tendência e eu estou procurando caminhar nessa direção”, disse.

Sobre o Projeto de Lei (7178/2014) de sua autoria, que visa punir como autor de um crime de homicídio qualificado o condutor que, sobre efeitos de álcool ou de outra substância psicoativa, causar um acidente, matando uma pessoa, Laércio explicou que a impunidade precisa acabar. “Acho que a gente precisa acabar definitivamente com esse mal que assola o nosso país. Não é considerado um crime e a pessoa (que mata embriagado ao volante) logo está livre nas ruas como se nada tivesse acontecido. Mas a sequela e o trauma ficam nas famílias que perdem seus entes queridos por um ato irresponsável. Isso tem causado muita indignação na sociedade – e a mim principalmente”, disse o deputado.

Laércio explicou que como parlamentar não poderia se furtar a dar sua contribuição à sociedade. “E encontrei neste Projeto de Lei uma forma de punir criminalmente pessoas que fazem do carro uma arma. É preciso que consciência de todos os motoristas que se não têm condição plena para dirigir um veículo pegue um táxi, mas não simplesmente ir para as vias públicas e causar todo esse trauma as famílias. É um projeto que estou muito feliz pela aceitação dele perante a sociedade”.

Por fim, Laércio Oliveira comemorou o fato de o partido que preside em Sergipe estar ocupando uma cadeira na Assembleia Legislativa com o deputado estadual Gilmar Carvalhos. “O deputado estadual Gilmar Carvalho, agora chegando à titularidade do mandato, é um grande presente para nossa agremiação no país inteiro, todos nós estamos muito felizes. Já comuniquei a Executiva Nacional do partido a qual eu faço parte. Nós já somos mais de 80 vereadores no estado inteiro, o presidente do diretório municipal é o pastor (vereador) Roberto Moraes, e eu tenho meu assento na Câmara Federal”, disse o deputado, salientando que o partido está trabalhando para fortalecer a sigla.

No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior

O governador Jackson Barreto marca mais uma vez a história da Segurança Pública de Sergipe. Em solenidade no Palácio de Veraneio na manhã desta quarta-feira, 19, o chefe do Executivo estadual assinou autorização para a realização de concurso no âmbito da Coordenadoria Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que é composta pelo Instituto de Investigação, Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal. A Coordenadoria tem por finalidade a realização das perícias médico-legais e criminalísticas, os serviços de identificação e o desenvolvimento de estudos e pesquisas na área de atuação.

O concurso destina-se ao provimento de vagas para Perito Criminalístico, Perito Médico-Legal, Perito Odonto-Legal, Papiloscopista e Agente Técnico de Necropsia. No total, o concurso terá 34 vagas, sendo 18 para nível médio e 16 para nível superior.

Para o governador Jackson Barreto, essa é mais uma oportunidade para o povo, principalmente para a juventude sergipana. “Esse concurso tem algumas particularidades, uma delas é o tempo em que foi realizado o último concurso, que ocorreu há mais de 20 anos, e contemplou apenas o cargo de Médico Legista”, lembrou.

Outro ponto destacado pelo governador é a importância de ampliar o quadro da Coordenadoria, a fim de oferecer condições de funcionamento ao Instituto Médico Legal (IML), bem como proporcionar tratamento mais respeitoso e humano aos servidores e a população. “É preciso que a gente lembre da dor daqueles que perdem um ente querido e passam horas esperando a perícia do Instituto Médico Legal, há também muitos processos na justiça paralisados sem uma conclusão, por falta de perícia. Nesse momento estamos dando um salto de qualidade e quantidade”.

Nunca houve concurso para essas áreas de perito criminalístico, agente técnico de necropsia e papiloscopista. “É um fato inédito na área da perícia criminal sergipana. Estamos fazendo história com esse concurso que corresponde ao projeto do Governo Federal, o Brasil Mais Seguro, criado pela Secretaria Nacional de Segurança e Ministério da Justiça”, explicou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública, João Eloy, informou que as inscrições serão abertas dia 22 de abril e encerradas em 11 de maio, já a prova objetiva acontece no dia 25 de maio. Também serão convocados para o curso de formação 50 aprovados, estes, ficarão no cadastro reserva. “Com esse ato, o governador dá um passo importantíssimo na área de Segurança Pública, porque não adianta ter policiais e investigadores sem ter perícia. Com a ampliação do efetivo, vamos auxiliar o promotor de Justiça, o Ministério Público e o Judiciário. Esse concurso é um ato que ficará na história de Sergipe, pois, vamos modernizar e dinamizar a segurança pública”, destacou.

Polícia Militar

O governador Jackson Barreto falou do concurso da Polícia Militar, anunciado por ele em dezembro de 2013. Já em fevereiro foi realizada a 1ª etapa do concurso para admissão de 600 novos soldados para a Polícia Militar de Sergipe (PM/SE), 540 para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino. O último concurso para a PM havia sido realizado em 2005. Os 600 novos soldados representam um acréscimo de 12,81% ao efetivo da Corporação.

“Os novos soldados reforçarão a segurança do povo sergipano e garantirão um melhor policiamento em todo o Estado. Com a incorporação de novos policiais, o governo fecha um ciclo de investimentos que foram definidos no planejamento estratégico para área de segurança pública, marcado pela aquisição de armamentos, viaturas, fardamentos e equipamentos de proteção individual. Além disso, o governo vem implantando uma política de acautelamento individual de pistolas para os militares que permitirá que todo militar tenha a posse de uma arma do Estado”, detalhou.

Concurso

Nível Médio: Para os cargos de Agente Técnico de Necropsia (3ª Categoria) e Papiloscopista (3ª Categorias) será exigido ensino médio completo. São 8 vagas para Agente Técnico de Necropsia, sendo 1 para pessoas com deficiência, e 10 vagas para Papiloscopista, sendo 2 para pessoas com deficiência. O vencimento básico dos dois cargos é de R$ 1.689,51, podendo incidir adicional de até 40% de insalubridade para Agente de Necropsia e de até 20% para Papiloscopista.

Nível Superior – Cargos – Vagas e Remuneração:

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 1 – Ciências Contábeis/ Ciências Econômicas) – 1 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 02 – Engenharia Elétrica ou Eletrônica/ Engenharia de Redes de Comunicação/ Engenharia de Telecomunicações) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 03 – Análise de Sistemas/ Ciências da Computação/ Engenharia da Computação ou Informática/ Tecnologia de Processamento de Dados/ Sistema de Informação) – 1 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 04 – Engenharia Agronômica ou Florestal) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 05 – Farmácia/ Bioqúimica/ Biomedicina ou Biologia) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 06 – Engenharia Civil/ Matemática ou Física) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Criminalístico – 3ª Categoria (Área 07 – Engenharia Química/ Química Industrial ou Química) – 02 vagas – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de periculosidade de até 30%.

Perito Médico-Legal – 3ª Categoria (Medicina) – 05 vagas (01 para pessoas com deficiências) – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de insalubridade de até 40%.

Perito Odonto-Legal – 3ª Categoria (Odontologia) – 01 vaga – remuneração de R$ 4.102,62 – podendo incidir adicional de insalubridade de até 40%.

Fases

Para os cargos de Ensino Médio o concurso será dividido em duas fases: a 1ª fase consiste na aplicação de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; a 2ª fase será composta por curso de formação de 240 horas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe e de Prova Final.

Para os cargos de Ensino Superior o concurso será dividido em três fases: 1ª fase, prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório; 2ª fase – prova de títulos de caráter classificatório; a 3ª fase será composta por curso de formação de 240 horas, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizado pela Academia de Polícia Civil de Sergipe e de Prova Final.

Prazos

O Edital será publicado em 19/03/2014, as inscrições serão de 22/04/2014 a 11/05/2014. As provas objetivas serão aplicadas em 25/05/2014. As etapas seguintes serão realizadas após a divulgação do resultado da prova objetiva.

O valor da inscrição é R$ 60,00 para nível médio e R$ 82,00 para nível superior.

O concurso será executado FUNCAB – Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, fundação com sede em Niterói, que possui expertise na execução de concursos públicos, tendo executado, nos últimos anos, vários concursos na área militar, a exemplo da Polícia Militar do Estado do Espirito Santo, Rondônia, Acre e Mato Grosso. Em Sergipe também já executou vários concursos, a exemplo do Magistério (estadual e municipal), Detran, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o recente Concurso da Polícia Militar.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Wellington Barreto)

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) assumiu, nesta terça-feira, dia 18, a presidência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado (CMA), em substituição do senador Blairo Maggi (PR-MT). O parlamentar sergipano continuará com os direcionamentos do colegiado deste ano, já que tinha atuação como vice-presidente.

A CMA exerce a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta. “As atuais discussões em torno do meio ambiente tornaram-se norteadoras de tomadas de decisões no mundo. O Brasil é protagonista neste tema e devemos dar exemplos”, disse Amorim.

A CMA avalia a eficácia, eficiência e economicidade dos projetos e programas do governo no plano nacional, no regional e no setorial de desenvolvimento, emitindo parecer conclusivo. Outro ponto importante desta Comissão é a apreciação e compatibilidade da execução orçamentária com os planos e programas governamentais e destes com os objetivos aprovados em lei. “Vamos prosseguir com as discussões do meio ambiente, fiscalização e controle manifesta-se a respeito de projetos de lei, requerimentos e outras proposições destinadas ao tema”, informou Amorim.

Primeira reunião

Na primeira reunião da comissão, realizada nesta terça, os senadores aprovaram um proposta que visa aumentar a qualidade da alimentação do brasileiro. Restaurantes, lanchonetes e similares poderão ser obrigados a disponibilizar aos clientes as informações nutricionais dos pratos servidos no estabelecimento.

A ideia da proposta (PLS 489/2011), cujo autor é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), é ajudar o consumidor a fazer escolhas saudáveis nas refeições fora de casa, como forma de evitar o sobrepeso e as doenças decorrentes, como hipertensão e diabetes.

As informações nutricionais poderão constar de embalagens de produtos servidos já embalados, mas também de cartazes, cardápios, tabelas ou folders, podendo ainda ser disponibilizadas na internet.

A matéria segue para deliberação terminativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Jackson: “… dia de sopa”

Por Joedson Telles

A frase “Nem vem de garfo que hoje é dia de sopa”, pinçada da letra da música “Nem vem que não tem”, cantada por Wilson Simonal, escapuliu da boca do governador Jackson Barreto (PMDB), passeou por setores da mídia e desembarcou, nesta terça-feira 18, na Assembleia Legislativa de Sergipe, provocando mais um debate entre oposição e situação, que emitiram juízos distintos sobre o mesmo assunto.

O líder da oposição, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), afirmou que houve desrespeito aos servidores públicos – num momento em que pleiteiam um aumento. “Uma declaração muito infeliz. Já pensou todas as vezes que os funcionários tentarem fazer alguma reivindicação da sua classe e terem que pedir o cardápio do governo para saber qual o talher adequado para o dia?”, indagou, levando a causa para a esfera eleitoral. “O funcionalismo público pode ser a mosca na sopa do governador.”

Por sua vez, o líder do Governo do Estado na Casa, o petista Francisco Gualberto, tratou de minimizar a questão. Observando que, nas ultimas semanas, o próprio Jackson Barreto tem sentado à mesa com representantes dos servidores em busca de soluções, Gualberto afirmou que seu desejo é votar e aprovar o plano de cargos e salários do servidor público dentro do prazo estabelecido por lei, levando em conta o ano eleitoral.

“O que Jackson quis dizer foi: ‘eu não me estresso, não fico impaciente com as reivindicações dos servidores. Isso não me tira a tranquilidade’. E nós compreendemos perfeitamente isso. Não há conflito algum com os servidores. Jackson sempre fala a verdade. Mostra o que é possível fazer e o que não é possível”, explicou o petista.

Com informações da Agência Alese de Notícias

A Chesf – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco comunicou a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe a redução drástica do valor adicionado à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos e os royalties de energia, fato que, diretamente, afeta o município de Canindé de São Francisco, no sertão do Estado, com o repasse reduzido do ICMS gerado pela Usina de Xingó.

O baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas em 2013 e a redução da tarifa de energia pelo Governo Federal representam a motivação do comunicado da CHESF, motivos que geram impacto na economia do Estado e na do município. “Com a redução, somos muito afetados porque 25 milhões a menos na receita inviabilizam o município. Reuniões de emergências com a equipe da gestão, com os vereadores, com sindicatos, com a Chesf, tivemos e iremos ter para encontrarmos juntos uma solução”, declarou o prefeito Heleno Silva.

Ainda de acordo com o gestor municipal de Canindé, o momento é de luta para reverter essa situação. “Não podemos entrar no desespero. Vamos participar de um movimento de prefeitos de municípios atingidos pela redução do ICMS, semana que vem em Brasília, vamos à diretoria da Chesf, confirmar in loco esses resultados de redução de receita pela venda de energia em 2013, porque não podemos admitir que medidas alheias à necessidade do município venham prejudicar o nosso povo, sacrificar fornecedores e prestadores de serviços ao município”, desabafou o prefeito.

Técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, e os técnicos das Secretarias Municipais de Planejamento e de Finanças de Canindé estão avaliando o impacto na economia do Estado e do município, com a redução do ICMS gerado pela Usina de Xingó anunciada pela Chesf.

Enviado pela Secom de Canindé do São Francisco

Valadares: facilitando

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, a possibilidade de um boleto de pagamento vencido ser pago em qualquer banco, e não apenas naquele que o emitiu. A iniciativa é do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2009 recebeu substitutivo do relator, senador José Agripino (DEM-RN), que também obriga os emissores desses boletos a oferecer alternativas para obtenção da segunda via do documento.

Isto inclui a disponibilização de canais eletrônicos, como Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC), internet, terminais ou sistema de correio eletrônicos.  A lei resultante da proposta deverá começar a valer 90 dias após sua publicação.

A proposta será examinada, ainda, pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

Segundo Valadares, o objetivo é evitar que o consumidor tenha que se deslocar até a agência do banco emissor do boleto bancário, no caso de pagamento após a data do vencimento do título. “Inexiste justificativa para que o consumidor tenha que enfrentar enormes filas e perder tempo se ele poderia pagar o boleto bancário em qualquer agência. O sistema de pagamentos adotado no Brasil permite a integração entre as instituições financeiras, podendo qualquer uma delas proceder ao cálculo do valor dos juros e da multa devidos pelo pagamento em atraso, conforme informações constantes do boleto bancário”, defendeu.

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD/SE) prestigiou, na sexta-feira (14), em Curitiba (PR), a posse da nova diretoria da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

O Sistema Fenacon representa cerca de 400 mil empresas de diversos segmentos do setor de serviços, que atuam, por exemplo, com importação, crédito, engenharia, previdência, cobrança, recursos humanos, imóveis, bolsas de valores, cooperativas e outros. Esse universo de empresas afiliadas gera em torno de 4,5 milhões de empregos diretos e responde por cerca de 6,5% do PIB brasileiro.

Ao transmitir o cargo de presidente da entidade a seu sucessor, Mário Elmir Berti, o empresário Valdir Pietrobon, que encerrava seu segundo mandato consecutivo, reafirmou no evento a intenção de concorrer a deputado federal pelo Paraná nas próximas eleições, propósito que recebeu pleno apoio do deputado federal Laércio Oliveira.

“Todos devem centrar forças nesse projeto, os setores produtivos precisam de legítimos representantes no Congresso Nacional, pois são a força-motriz do crescimento do Brasil”, afirmou Laércio, para quem o Governo Federal geralmente se mostra injusto e refratário ao atendimento das demandas da classe empresarial, principalmente no que concerne à carga tributária.

“Os líderes setoriais trabalham diuturnamente pelo interesse coletivo de se estabelecer no país uma economia sólida e favorável ao empreendedorismo, mas, quase sempre, o que conseguem é apagar incêndios e se desviar das flechas de fogo atiradas por um Governo que não estende o tapete para o setor produtivo brasileiro”, criticou Laércio Oliveira. Ele ressaltou, porém, sua crença num futuro de pujança para o país, com reflexos diretos em prol da diminuição das desigualdades sociais.

A solenidade de posse da nova diretoria da Fenacon contou com a presença dos dirigentes dos sindicatos associados à entidade de todo o Brasil, e de lideranças de setores produtivos como Darci Piana, presidente da Federação do Comércio do Paraná, e Adonai Arruda, presidente da World Federation of Building Service Contractor (WFBSC), entidade mundial dos empresários do segmento de asseio e conservação.

O prefeito João Alves Filho concedeu entrevistas a emissoras de TVs locais falando sobre as mudanças e avanços obtidos na administração municipal. Na oportunidade, João Alves pontuou alguns problemas que serão extintos na área da Saúde, e as diversas melhorias que foram realizadas na Educação. As entrevistas foram transmitidas, hoje, 17, no Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe, e no Jornal do Estado Primeira Edição, da TV Atalaia.

Questionado sobre os planos que o prefeito tem para que Aracaju seja a capital do futuro, João Alves destacou alguns objetivos que serão colocados em prática em pouco tempo, mas que um dos fatores principais para obter o sucesso numa gestão é separar aquilo que é importante do fundamental. O prefeito realçou ainda pontos que foram realizados durante o seu primeiro ano de mandato e as metas para 2014.

Saúde

João Alves expôs que há sonhos que poderão se tronar realidade em pouco tempo, como é o caso da Saúde Municipal. De acordo com o prefeito, Aracaju hoje é responsável pelo atendimento da alta e média complexidade não apenas da capital, mas de todo o Estado de Sergipe. Porém, o Governo Federal não oferece condições para que a administração municipal possa ofertar um atendimento de qualidade, e essa é uma realidade não apenas de Aracaju, mas de muitas outras cidades, principalmente no Nordeste.

“Os aracajuanos têm razão por reclamar da Saúde, mas quero que saibam que meu empenho é de praticamente 24h para resolver essas questões. Quando a União transferiu a responsabilidade da Saúde para o Município, prometeram fazer o repasse do SUS para as Prefeituras e funcionou muito bem no começo. Porém, a tabela SUS não é corrigida há onze anos. Por exemplo, um eletrocardiograma que temos o custo de aproximadamente R$ 90, o SUS nos repassa R$ 4,70. Essa grande diferença que pagamos, é o que inviabiliza a Saúde”, informou.

O prefeito durante a entrevista, também transmitiu a todos os aracajuanos as soluções já pensadas para a pasta e que serão colocadas em prática em alguns meses. “Aprovamos o projeto das Organizações Sociais da Saúde (OSS) que conseguem oferecer o mesmo padrão de qualidade das clínicas particulares com o menor custo. Implantaremos esse sistema na UPA das regiões Norte e Sul”, concluiu.

Educação

Uma grande vitória comemorada pelo prefeito foi na Educação Municipal. Metas que no começo da gestão pareciam que apenas seriam cumpridas no final do mandato, já começam apresentar êxito. Como foi o caso da alfabetização das crianças aos seis anos de idade.

“Estamos na era conhecimento e  a qualidade de ensino é o que faz diferença. Tivemos um avanço no ano passado que me deixa muito feliz. Quando assumimos a prefeitura realizamos um teste nas crianças que cursavam o nono ano e tivemos a constatação que elas terminavam o ensino fundamental sendo o que chamamos de analfabetos funcionais, que são aqueles que sabem ler, mas não interpretam”, disse o prefeito, destacando que no final de 2013 a meta de alfabetizar crianças aos seis anos de idade já era uma realidade.

Aracaju que tinha também o pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), na antiga gestão, hoje comemora aprovação de 23 jovens, das escolas públicas do município, no curso superior da Escola Técnica Federal. Outro motivo de celebração é também o retorno de nove alunos municipais com a medalha de bronze das Olimpíadas de matemática. “Houve um grande avanço na Educação e hoje somos visitados pelos principais especialistas na área do Brasil, que estão admirados com os nossos projetos”.

Meio ambiente

Uma das grande vitórias conquistadas logo nos primeiros dias de mandato a frente da Prefeitura foi o fechamento do lixão que era uma antiga reivindicação da população.

“Essa é a questão prioritária no mundo. O meio ambiente deve sempre ser colocado como importante em toda gestão. Resolvemos um problema que era altamente poluente pra nós e que causava risco de vida, como era o caso do lixão”, ressaltou.

Funcionalismo

Sobre os servidores municipais, João Alves falou dos avanços no diálogo com o funcionalismo e da quitação de dívidas que existiam de antigas gestões, a exemplo do pagamento dos avanços horizontais de todos aqueles que tiveram seu direito negligenciado.

“Estamos conseguindo pagar essa dívida que herdamos e ainda criamos uma Comissão Permanente de Negociação, onde discutimos todos os pleitos dos servidores com os representantes de classe. Quando entrei na vida pública percebi de forma clara que nós, gestores, somos passageiros, quem permanece são os funcionários.

Segurança

“A Guarda Municipal que existia anteriormente era apenas para preservar o patrimônio público material, como as praças e prédios públicos. Hoje temos 550 homens que receberam treinamento de como manejar uma arma  e até mesmo curso em lutas. O nosso grande objetivo é que tenhamos mil guardiões”, finalizou.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

Foto: Sergio Silva

Para comemorar o aniversário de 159 anos de Aracaju, o governador Jackson Barreto, ao lado do prefeito da capital, João Alves, iniciou esta segunda-feira, 17 de março, participando das homengens ao fundador da cidade, Inácio Joaquim Barbosa. A solenidade aconteceu na praça que leva o nome de Inácio Barbosa, na avenida Ivo do Prado.

No local, o governador Jackson Barreto participou do hasteamento das bandeiras do Brasil, de Sergipe e de Aracaju. Depois assistiu a Banda Marcial da Polícia Militar que executou o Hino Nacional e presenciou também a pira olímpica ser acesa,simbolizando o esforço coletivo pela sociedade aracajuana.

Em seguida, o governador e o prefeito João Alves Filho depositaram uma coroa de flores no obelisco em homenagem a Inácio Barbosa, e uma guarnição da Polícia Militar fez uma salva de tiros.

Jackson relembrou a história da transferência da cidade. “Inácio Barbosa, presidente da Província, transferiu a sede do Governo do Estado de São Cristóvão para Aracaju. Essa data é uma homenagem à aqueles que foram construtores dessa cidade”, destacou.

Ele também aproveitou a ocasião para declarar seu amor por Aracaju. “Nesse momento exalto a todos que contribuíram para o desenvolvimento dessa cidade. Aracaju foi construída na base do Amor, quem mora aqui ama intensamente essa cidade. Eu amo Aracaju, confesso que não sei se teria coragem de morar em outro local do mundo que não fosse aqui. Parabéns Aracaju, estamos aqui para vivê-la e vivê-la de forma muito intensa”.

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho disse que mesmo completando 159 anos, Aracaju é uma das mais belas capitais do país e falou de sua responsabilidade de torná-la cada vez mais agradável para a população.  “Existe uma demanda crescente por serviços públicos eficientes, mas essa é a missão do gestor, melhorar a qualidade de vida do povo de Aracaju, sobretudo a vida dos mais pobres. É uma missão difícil, mas ao mesmo tempo sublime”.

Inácio Joaquim Barbosa

Nascido no Rio de Janeiro, Inácio Joaquim Barbosa (1821 – 1855) presidiu a província de Sergipe de 1853 a 1855, ano em que elevou o Povoado do Santo Antônio do Aracaju, na Barra do Cotinguiba, à cidade de Aracaju, transferindo a capital São Cristóvão para a região portuária do rio Sergipe. A cidade foi planejada em forma de tabuleiro de xadrez pelo engenheiro José Basílio Pirro e desde então se transformou na sede política, administrativa e comercial do Estado.

Presenças

Participaram da solenidade os secretários de Estado da Casa Civil, José Sobral e Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama. Além do vice-prefeito, José Carlos Machado, os senadores, Maria do Carmo Alves e Eduardo Amorim.  A presidente da Assembleia Legislativa, Angélica Guimarães, e o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Vinicius Porto, entre outras personalidades políticas.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Victor Ribeiro/ASN

Após ter participado de uma variada programação do final de semana em alusão aos 159 anos de emancipação política da cidade de Aracaju, o senador Eduardo Amorim prestigiou a Missa de Aniversário da capital sergipana, na paróquia Santo Antônio, bairro onde nasceu a cidade, com a celebração presidida pelo Arcebispo Dom José Palmeira Lessa.

O parlamentar chegou à paróquia com os deputados Angélica Guimarães, Maria Mendonça, Zeca da Silva e capitão Samuel, e acompanhou todas as homenagens ao lado do prefeito da cidade João Alves Filho e da senadora e primeira-dama, Maria do Carmo.

“Passo a mesma mensagem e atuação de desafio e ousadia deixada pelo saudoso Inácio Barbosa que continua no coração de cada um de nós, com a esperança de mudança, de transformação. Anseio neste dia comemorativo à nossa linda e aconchegante capital, que ampliemos a esperança por dias melhores. Desejo ao nosso prefeito e secretariado que possamos sim, trabalhar sempre mais pelo nosso povo e a nossa gente”, conclamou o senador Eduardo Amorim.

Em seguida, aconteceu ato solene na praça Inácio Barbosa com hasteamento das bandeiras do Brasil, Sergipe e Aracaju, assim como o fogo simbólico levado pela bolsa atleta juvenil da capital; entrega da coroa de flores; salva de tiros e canções da Orquestra Sinfônica de Aracaju.

“Que essa cidade possa crescer sempre mais para o bem da população e para o orgulho de nós que estamos administrando”, acrescentou o prefeito João Alves no momento de discurso comemorativo que logo finalizou com o complemento da programação para o dia festivo.

 Enviado pela assessoria do senador