O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), participou, em Brasília, de uma reunião sobre terrenos de Marinha, que vêm sendo taxados de forma abusiva pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Acompanhada pelo deputado federal Laércio Oliveira (SDD-SE), a reunião ocorreu no gabinete do deputado federal, José Chaves (PTB-PE) que é o relator do Projeto de Lei 5.627/2013 na Comissão Especial destinada a analisar o projeto dos terrenos de Marinha. O projeto, de acordo com Machado, prevê vários benefícios, entre os quais, a redução da taxa de ocupação dos terrenos de marinha.

Na conversa ficou acertada a vinda de Chaves a Sergipe, com o propósito de participar de uma audiência pública sobre o tema. “Ele disse que virá com o maior prazer para que possam estabelecer essa discussão com os setores interessados”, afirmou Machado que, na semana passada, esteve na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) para saber a respeito dos encaminhamentos que vêm sendo adotados pela entidade no sentido de barrar as altas taxas aplicadas pela SPU, que chegam a 4.000%.

Enviado pela assessoria do PSDB

Zezinho: Samuel presta desserviço à população

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) revelou nesta quinta-feira, dia 28, que, como homem público legitimado pelo povo, o deputado estadual capitão Samuel (PSL) presta um grande “desserviço” à população e “estimula a ação dos marginais”, ao expor  diariamente na tribuna da Assembleia Legislativa e nos veículos de comunicação, as fragilidades da segurança pública.

“Nós não temos a melhor segurança do mundo, mas não podemos deixar de enxergar os investimentos que o governo tem feito para melhorar o setor, só em termos de estrutura, mas também de salários”, defendeu Zezinho, destacando que “se o marginal, devidamente avisado pelo capitão Samuel  –  através dos discursos públicos que faz todos os dias – sabe que local A ou B não tem segurança, vai naturalmente se sentir livre para agir”, afirmou o deputado.

Segundo ele,  é desta forma que o colega capitão Samuel tem agido. “Ele faz isso diariamente. Põe em risco o povo e  incentiva a marginalidade”, afirmou Zezinho Guimarães para quem Samuel age pela emoção, sem levar em conta tudo o que vem sendo feito pela atual administração, seja pelo governador licenciado Marcelo Déda, seja pelo governador em exercício, Jackson Barreto.

Zezinho reconhece que há policiais desviados de função e lembrou que o próprio Samuel quando estava em atividade, também, esteve desviado por algum tempo. “Essa é uma anomalia que precisa ser corrigida, mas sempre existiu, continua existindo e existirá no futuro, infelizmente”, afirmou.,

Ele acrescentou que se Samuel quisesse, de fato, contribuir para resolver os problemas da segurança, “deveria conversar civilizadamente com o governo e/ou com a cúpula da segurança pública para expor as suas sugestões e não ficar alardeando as fragilidades para que os bandidos ataquem pais e mães de famílias, diariamente”. Para Zezinho Guimarães, o capitão se apega a detalhes “irrelevantes” e que não cooperam em nada com a discussão e nem com a solução do problema.

Enviado pela assessoria do deputado

No início da tarde desta quinta-feira 28, o governador em exercício, Jackson Barreto, atendeu a um convite da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) e participou do tradicional “Almoço com Negócios”, onde abordou aspectos que nortearam as ações administrativas adotadas em 2013 e também abordou as perspectivas para 2014. O ato ocorreu no Mercure Hotel e contou com a participação da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Sergipe.

Nos aspectos evidenciados pelo governador, durante sua explanação, destacaram-se as metas de aceleração do crescimento de Sergipe de forma equilibrada e sustentável financeiramente. “É uma honra participar mais uma vez deste evento que reúne as forças empresarial e comercial sergipanas, através desta entidade centenária que é a Acese, para falarmos das ações implementadas neste governo que levaram o nosso Estado a um patamar de crescimento nunca visto, mesmo num ano muito difícil para todos nós”, contextualizou o governador, após saudar os representantes dos segmentos comercial e empresarial sergipanos.

“O sucesso dessas ações e da busca de condições para que pudéssemos chegar a bons resultados, deve-se ao ímpeto, metas e planejamento implementados pelo governador Marcelo Déda, para quem devemos voltar nossas orações”, lembrou Jackson Barreto, logo após ouvir que a Acese pretende fazer uma homenagem ao governador ainda na programação de final de ano.

Apresentação

Entre as ações elencadas na apresentação, destacaram-se, como três eixos principais: Normalização da situação das finanças públicas, o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços, a aceleração das obras públicas em todo o estado, e a atração de empresas e viabilização de investimentos estruturantes capazes de gerar emprego para a população e assegurar o desenvolvimento do nosso estado. O governador também destacou a importância das recentes medidas de contenção de gastos, que propiciarão uma economia de aproximadamente R$ 80 milhões em um ano.

“Nós trabalhamos para minimizar os efeitos nocivos da crise que se abate sobre todos os estados brasileiros atualmente. Nós conseguimos acelerar o ritmo das obras públicas na capital e interior, com obras em  mais de 70 municípios atualmente, e atrair novos empreendimentos industriais para gerar empregos para os sergipanos. Nós também queremos agradecer ao empresariado sergipano pelo empenho em prol da aprovação do Proinveste”, ilustrou Jackson Barreto, referindo-se às obras constantes do programa, que foram devidamente detalhadas.

Jackson Barreto também falou das perspectivas que ampliam o potencial da exploração mineral, representando uma vantagem comparativa estratégica para a promoção do desenvolvimento. “Diante desses resultados, apesar das dificuldades com os recursos financeiros do Estado, tenho que ser muito otimista, já que a capacidade criativa da administração pública em Sergipe trouxe resultados positivos. Temos buscado fazer tudo aquilo que é possível, mas sempre trabalhando com a perspectiva de fazer muito mais, gerando muitos empregos para os sergipanos e promovendo a distribuição de renda”, concluiu o governador, ao cumprimentar os empresários sergipanos.

Reconhecimento

O presidente da Acese, Alexandre Porto, fez questão de reconhecer e agradecer ao governador pela presença e explanação diante dos representantes do comércio sergipano. “Queremos agradecer pelo ímpeto do governador em reservar um espaço diante de uma agenda atribulada, vindo mostrar o que o Governo vem fazendo de positivo em Sergipe durante este ano, mostrando que nosso estado tem atraído cada vez mais os investimentos privados, especialmente em 2013, trazendo a atenção dos investidores para Sergipe. Queremos agradecer pelo fato de o governador nos dar a oportunidade de esclarecer dúvidas e obter informações sobre as ações e o planejamento do governo”, avaliou o presidente.

Participaram do evento, o superintendente do Banco do Nordeste, José Mendes Batista, o presidente do Fórum Empresarial de Sergipe, Roger Ramos; o superintendente do Sebrae, Lauro Vasconcelos, a presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese), Vera Lúcia Oliveira, além dos secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento; do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral, além dos secretários Valmor Barbosa, da Infraestrutura, e Carlos Cauê, da Comunicação, e o presidente da Companhia Sergipana de Desenvolvimento Industrial (Codise), Roberto Bispo, dentre outros membros da administração estadual.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Marcos Rodrigues/ASN

O deputado federal Sérgio Guerra estará em Aracaju nesta quinta-feira para dar posse aos membros do Instituto Teotônio Vilela (ITV), instância política do PSDB de Sergipe, que será presidido pelo ex-prefeito de Aracaju, advogado e intelectual, Carlos Alberto Menezes.

O evento acontece às 15 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde Guerra concederá entrevista coletiva à imprensa. Estão em pauta temas como a sucessão de 2014; política de alianças, entre outros inerentes ao processo sucessório.

O ITV é um órgão de estudos e formação política, ligado ao PSDB, com o objetivo de formular políticas públicas coerentes com a visão da social-democracia, oferecendo seminários, palestras e estudos. Nacionalmente, a instância política é liderada por Sérgio Guerra.

Enviado pela assessoria do PSDB

Por Joedson Telles

Ainda mordido com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) promete bater à porta do Ministério Público Estadual com denúncias sobre o uso  da máquina pública para fazer política. “Eu participei de quatro eleições e nunca me preocupei com o que cada um faz em sua campanha política desde que cada um use seus recursos, a sua maneira de fazer política, mas não o uso da máquina pública. Eu irei levar todas as denúncias ao MP. Se realmente a Casa (Assembleia Legislativa) quiser debater publicamente, vamos debater. Ninguém pode usar um órgão sério como a Caixa Econômica, como a Prefeitura Municipal de Aracaju, como o Governo do Estado, para fazer política partidária. Eu acho que a política tem que ser disputada de uma forma igualitária”.

Cargos Comissionados estariam sendo preparados para indicações de aliados. Governo não confirma

Venâncio: “trem da alegria”

Por Joedson Telles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ratificou, na manhã desta quarta-feira 27, uma denúncia feita pelo radialista Gilmar Carvalho, na Rede Ilha, contra o Governo do Estado no sentido de uso da máquina estadual para as eleições 2014 – pleito que tem o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) como pré-candidato. Venâncio assegura que o governador em exercício Jackson Barreto vela um decreto com o objetivo de enxugar o governo, reduzindo as despesas, mas, na verdade, as nomeações não apenas estão acontecendo, como também está sendo preparado o chamado “trem da alegria”, que garantirá cargos comissionados no Estado a serem indicados por deputados e prefeitos ligados ao governador.  A denúncia não é confirmada pelo Governo do Estado.

Venâncio: alternativa

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), comentou, na manhã desta terça-feira 26, uma nota de repúdio que chegou à Casa por meio da Associação Sergipana dos Produtores Rurais direcionada ao secretário de Estado de Agricultura, José Macedo, que, segundo os citricultores, ironizou a classe na 44ª Festa da Laranja de Boquim, chamando-os de “saudosistas e apaixonados pela citricultura”. Segundo Venâncio, o município empobreceu de Boquim e está vivendo uma situação de miséria devido à situação que se encontra a citricultura.

“Dos que tinham seus filhos estudando em Aracaju, grande parte voltou para Boquim porque os pais não têm condições de sustentar seus filhos na capital. A festa da laranja era a maior festa do interior sergipano e hoje praticamente não existe. Era uma festa onde os citricultores trocavam seus veículos, onde todas as concessionárias colocavam seus stands lá e  no final da festa vendiam mais de cem carros. Hoje Boquim em decadência e esse governo que aí esta assinou a certidão de óbito da citricultura do estado. Boquim aonde o pequeno e o médio era muito forte hoje esta vivendo em uma situação difícil porque não pode fazer a revitalização dos seus pomares porque o governo do estado está praticamente com a Indagro dizimada também. Era o órgão  que dava assistência a citricultura”.

Segundo Venâncio, no governo João Alves foi implantado um programa de revitalização, onde o Estado entrava com tratores, adubo, mas o governo atual acabou com tudo. “Em Boquim existiam 10 a 15 agrônomos. Hoje tem um ou 2 e sem nenhuma condição de trabalho. O pequeno não tem direito ao adubo, trator, ao remédio para combater a praga. Vem o secretário e diz que é muita lenha dos pomares dizimados pelas pragas, mostrando a incompetência do seu governo. Se existe essas lenhas todas é fruto da  incompetência desse governo”, assegurou o deputado.

Venâncio ainda disse que a partir de Boquim são 14 municípios que sobrevivem da laranja, além de tudo é uma região forte e geradora de emprego que hoje está vivendo uma situação como essa.” O estado fatura muito com ICMS com exportação da laranja, mas não esta dando a atenção devida àquela região. É uma situação de dar pena a do citricultor. O governo esta fazendo isso com a saúde, educação, segurança”, finalizou, salientando que o Governo do Estado não tem nenhum compromisso com a citricultura sergipana.

Por Luiz Sérgio Teles, especial para o Blog do Joedson Telles

Com a eleição da Mesa Diretora que estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2014/15, também foram sorteadas entre os conselheiros as seis áreas de controle e inspeção onde estão distribuídos os cerca de 400 órgãos jurisdicionados. Cada área corresponde a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do presidente, que na próxima gestão será o conselheiro Carlos Pinna.

A 1ª Área, onde estão prefeituras como as de Capela, Divina Pastora e Feira Nova, terá à frente o conselheiro-substituto Rafael Fonsêca. A 2ª, que conta com a Assembleia Legislativa e as prefeituras de Canindé de São Francisco e Nossa Senhora do Socorro, entre outras, será dirigida pelo conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza. Já o conselheiro Luiz Augusto irá comandar a 3ª Área, composta, por exemplo, pelas Prefeituras de Estância, Carmópolis e São Cristóvão.

O conselheiro Ulices Andrade ficou responsável pela 4ª Área, integrada por órgãos como o Ministério Público, a Polícia Militar e as prefeituras de Barra dos Coqueiros e Neópolis; enquanto o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo irá dirigir a 5ª Área, composta por unidades administrativas como o Fundo Estadual de Saúde (FES) e a Câmara Municipal de Aracaju, além de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Aracaju.

Por fim, a 6ª Área de controle e inspeção, onde estão o Banese, a Secretaria de Estado da Fazenda, as prefeituras de Itabaiana e Lagarto, e uma série de outros órgãos, terá à frente o substituto do conselheiro Reinaldo Moura, cuja aposentadoria ocorrerá no próximo mês de dezembro.

Cada CCI tem o objetivo de auditar, inspecionar, fiscalizar e examinar as prestações de contas dos órgãos e entidades da administração pública em nível estadual e municipal, além de apurar denúncias. A relação completa, onde constam as áreas e os respectivos órgãos públicos que as compõem, está disponível no site do TCE, o www.tce.se.gov.br.

Composição das Câmaras

A nova distribuição das CCI’s foi consolidada no Ato Deliberativo Nº 841, do último dia 07 de novembro, que trata ainda da composição das duas Câmaras. Ao conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, eleito vice-presidente, caberá presidir a Primeira Câmara, que será composta ainda pelo conselheiro Luiz Augusto Ribeiro e o substituto do conselheiro Reinaldo Moura.

Já o conselheiro Ulices Andrade, eleito corregedor-geral, irá presidir a Segunda Câmara, tendo nas sessões a companhia do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza e do conselheiro-substituto Rafael Fonsêca.

Enviado pela assessoria do TCE

A partir desta terça-feira, 26, uma vida nova inicia para 500 pessoas que foram certificadas por meio do Programa Sergipano de Qualificação Profissional ‘Novos Rumo’. A entrega dos diplomas aconteceu no início da manhã desta terça-feira, 26, no Teatro Atheneu, e contou com a presença do governador em exercício, Jackson Barreto.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), o programa oferece qualificação profissional aos sergipanos nas áreas de Serviço e Comércio, Construção Civil e Informática.

Para o governador em exercício, todo tipo de qualificação profissional é importante para a juventude, pois prepara para o mercado de trabalho. “Nosso Estado está vivendo um momento muito feliz de instalação de novas empresas com perspectiva de geração de emprego. Nosso PIB é avaliado como o melhor do Nordeste e sabemos como é importante ter acesso a um curso de qualificação profissional, que vai ajudar na empregabilidade, o que resulta em condição de ter renda e de sustentar a família”.

Sergipe hoje vive um momento especial. “O projeto Carnalita, da Vale, deve garantir investimento de R$ 2 bilhões e a geração de quatro mil novos empregos. A Petrobras divulgou a descoberta de novos poços de petróleo em Sergipe, assegurando o futuro do nosso estado, da nossa economia, do nosso desenvolvimento”, destacou Jackson.

O governador em exercício também afirmou que o programa não terá interrupção. “Qualificar um jovem é dá a ele oportunidade e é isso que o governo está fazendo por meio do programa Novos Rumos. Curso de qualificação não se pode parar, por isso, o programa terá continuidade”.

Jackson lembrou dos estímulos do Governo Federal e do governador licenciado Marcelo Déda em qualificar as pessoas. “Quando a juventude está se qualificando, buscando conhecimento, está livre do que hoje é o mal do século: as drogas”. Ele pediu também que pensamentos positivos estejam voltados para o governador Marcelo Déda. “Eu peço a cada um de vocês, no pensamento e no coração, uma oração para um homem que fez muito por Sergipe e que tem sofrido na luta pela vida. Déda é um herói, um leão, um gigante”, ressaltou.

“É importante que os movimentos sociais participem desse trabalho de qualificação, porque qualificando o povo estamos preparando não um futuro para daqui a muito tempo, mas um futuro de agora do nosso Sergipe”, finalizou Jackson.

A secretária adjunta de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, Maria Luci, contou que a luta pela formalização de milhares de pessoas foi constante. “Muito batalhamos com o sistema S para que avançássemos e chegássemos a esse dia. A educação é a mãe da política social e a assistência social é aquela outra área da política pública que vai permear todas as outras políticas, por isso que temos a parceria de outras secretarias, como a da Cultura, do Trabalho, Especial de Políticas para Mulheres, do Esporte e Lazer, da Justiça e da Casa Civil. Entendemos que a assistência, sozinha, não dá conta de trabalhar toda a questão do desenvolvimento. Precisamos de outras secretarias para garantir o direito de cada cidadão sergipano”, observou.

Antônio Hora, diretor do Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT), e na solenidade representou o secretário de Estado do Trabalho, Fábio Mitidieri, disse que tinha nas mãos uma grande responsabilidade. “Vamos cadastrar todos os formandos e não ficaremos um só minuto sem buscar inserir vocês no mercado de trabalho”, assegurou.

A secretária de Estado Especial de Políticas para Mulheres, Maria Teles, acompanhou a entrega dos certificados e fez questão de destacar a predominância de mulheres nos cursos de formação. “Para nós, esse momento representa mais que uma oportunidade de trabalho, representa uma autonomia e o fortalecimento contra qualquer forma de violência, sobretudo a doméstica. Por isso damos toda força nesse programa”.

Alunos

Valdinete Ferreira Gomes, que representou os demais alunos, iniciou seu discurso agradecendo, primeiro, a Deus. Em seguida, contou que era apenas uma dona de casa antes de iniciar os cursos que fez no programa ‘Novos Rumos’, como camareira, cuidadora de idosos, confeiteira, doces e salgados, entre outros. “Eu era pequenininha, então, queria saber o que eu ia ser quando crescesse, por isso fiz vários cursos para descobrir e me identifiquei com a área de alimentação. Com a venda de doces, salgados e tortas, agora, consigo ajudar meu esposo na criação de nossos filhos”, relatou.

Mas Valdinete não deve parar por aí, ela já vislumbra em um futuro próximo crescer profissionalmente. “Pretendo fazer o curso de gastronomia e ser uma empreendedora individual”.

Edvan Adolfo dos Santos, 44 anos, morador do bairro Santa Maria, estava desempregado quando resolveu fazer o curso de instalador hidráulico. “Já fiz alguns trabalhos na área antes mesmo de receber o diploma, agora a expectativa é de continuar trabalhando como instalador”.

Mesmo já tendo concluído seu curso, ele não esqueceu de outras milhares de pessoas que precisam de qualificação. “Espero que haja mais investimentos nesses cursos para que o campo de trabalho se abra para novas pessoas, assim como abriu para mim. Terei mais oportunidades de trabalho com mais um curso no curriculum”.

Qualificados

Somente em 2013, foram qualificados 2.720 sergipanos na Grande Aracaju. O público é formado, prioritariamente, por cidadãos inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal e que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que equivale a um recorte de renda mensal de R$70,00 por membro da família. O intuito é oportunizar a inclusão social por meio do acesso à qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho.

Desde sua criação, em 2009, o ‘Novos Rumos’ já atendeu a mais de 11 mil sergipanos, através de um investimento de quase R$3,5 milhões com recursos próprios do Estado. Todos os cursos ofertados foram escolhidos tendo por base não só o interesse da comunidade, mas as principais demandas apontadas pelo mercado local, de modo a ampliar as possibilidades de entrada e permanência com sucesso dos participantes no mundo do trabalho. Todas as aulas foram ministradas por profissionais do Sistema S, através de convênio firmado com a Seides.

Parceiros

Para a execução do programa, a Seides conta também com a parceria de diversas organizações da sociedade civil: Associação dos Moradores do Conjunto Bugio (Aracaju); Associação Palavra e Vida (bairro Santa Maria, Aracaju), Centro Comunitário e Amigos do Santos Dumont (Aracaju); Cáritas; Comunidade Católica Servos e Servas da Santíssima Trindade (bairro Santa Maria, Aracaju); Associação de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (bairro Industrial, Aracaju); Associação João Bebe Água (São Cristóvão); Instituto Jesus o Pão da Vida (São Cristóvão), Centro Social Menino de Jesus (São Cristóvão); REEVIDA (com atuação em Nossa Senhora do Socorro e Aracaju); Movimento Internacional da Paz – MINPA (bairro Novo Paraiso, Aracaju); Movimento Trabalhando para a Juventude (bairro Santa Maria, Aracaju); e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Cristóvão.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

JB: penas mais duras

“Lamentavelmente há empresas que disputam licitações, vencem dando um preço abaixo do que é praticado no mercado e depois não têm capacidade financeira de tocar as obras. Isso cria dificuldades para a imagem do governo, mas principalmente para a sociedade que seria a maior beneficiada”.

O desabafo é do governador em exercício, Jackson Barreto, que na tarde desta segunda-feira, 25, em reunião no Palácio de Veraneio, tratou com líderes estudantis da reforma da Escola Estadual Olavo Bilac, que já deveria estar concluída, mas a empresa que venceu a licitação a abandonou.

“Os estudantes vieram denunciar a empresa que abandonou a obra, mas nós já tínhamos tomado providência: vamos fazer uma nova licitação para colocar outra empresa. É bom que a opinião pública saiba que o governo, quando faz a licitação, tem os recursos garantidos, mas infelizmente há empresas que não cumprem com o compromisso assumido”, afirmou o governador em exercício.

Jackson também defendeu que sejam incrementadas as formas de se punir essas empresas. “O governo paga um preço do qual não tem culpa, quando na verdade deveria haver penalidades mais duras até por parte do Ministério Público para com estas empresas que acabam causando um prejuízo muito grande para a rede escolar”.

O presidente da União Sergipana dos Estudantes Secundaristas (Uses), Jorielton Oliveira, avaliou o encontro com o governador de forma positiva. “Conseguimos apontar para algum local já que o governador está tentando fazer a licitação. Infelizmente algumas empresas ganham a licitação e quando entram não têm compromisso nem com quem está no Executivo, que é quem está tocando a obra, nem com nós, os estudantes”, destacou.

O governador também acatou a sugestão dos estudantes no sentido de viabilizar a transferência das atividades para outro prédio enquanto a obra estiver em andamento.

No encontro ficou definido ainda o agendamento de um reunião entre os estudantes e as Diretorias Regionais de Educação (DRE’s) para tratar do quadro de docentes nas escolas.  Também entre os presentes estiveram o presidente do Grêmio Estudantil do Olavo Bilac, Wanderson Filho, e o membro da Direção da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e ex-presidente da Uses, Abi Custódio.

A Obra

A reforma da unidade de ensino prevê uma melhoria geral, com a revisão de toda a rede elétrica e hidráulica, ampliação da cozinha, construção de mesas e bancos de alvenaria no refeitório, reforma das 15 salas de aula, sala de vídeo e biblioteca. Também serão realizadas as pinturas externa e interna do prédio, colocação de forro de PVC, reforma na quadra esportiva e corredores.

A reforma do Colégio Olavo Bilac é fruto de uma parceria entre os governos Federal e Estadual e está inserida no Plano de Ações Articuladas (PAR). O valor total da reforma é de Mais de R$1milhão.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Sindicato denuncia corte de gratificação dos policiais em férias. Civil e militar

Moraes: presidente do Sinpol

Por Joedson Telles

Partiu da Associação de Delegados de Sergipe (Adepol), a informação que o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) pode demitir do Estado o escrivão da Polícia Civil, Antônio Moraes.  Isso porque a Corregedoria da Polícia Civil de Sergipe considerou Moraes culpado, ao investigar a acusação dele ter cobrado dinheiro para emitir uma certidão para utilização no recebimento do seguro DPVAT, quando chefiava o cartório da 6ª Delegacia Metropolitana. “No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso em favor do Estado de Sergipe, permitindo que o processo administrativo disciplinar siga, enfim, para o Governador do Estado, a quem cabe a expedição do decreto de demissão”, narra o delegado Kássio Viana, presidente da Adepol.

Enquanto isso, Moraes, que preside o Sindicato dos Policiais Civis de Sergipe (Sinpol), parece não se intimidar. Mais que isso: parte para cima. Sob a sua batuta, o Sinpol publica em seu site, uma matéria assegurando que além de o governador Jackson Barreto desrespeitar a obrigação constitucional de revisar o vencimento dos servidores públicos estaduais deixará de pagar gratificação por periculosidade aos policiais em férias. Dito de outra forma: o Sinpol joga, mais uma vez, o governador Jackson Barreto contra o servidor público.

“Descontam-se valores previdenciários dessa vantagem. A Lei nº 2.148/1977 (artigos 51, inciso I; e, 100) deixa claro que: a) os dias em que o servidor estiver afastado por motivo de férias reputar-se-ão como de exercício, para todos os fins e efeitos; e, b) o servidor terá direito a todas as vantagens do cargo, durante as férias, como se estivesse em exercício”, lê-se no site do Sinpol. “Desdizer o decreto é uma leviandade. É acreditar que todos os servidores são idiotas. E parece que essa é a intenção do governo que se manifesta através de seus assessores de comunicação. Eles estão imbuídos em afirmar que esse dispositivo do decreto não se aplica aos servidores policiais civis e militares. Será que eles acham que não sabemos ler?”

O Sinpol explica que o decreto estabelece normas e procedimentos para a gestão, controle e garantia do direito de férias no âmbito da Administração Pública Estadual – Poder Executivo”. “O artigo 1º é claro ao afirmar que a chefia de cada Unidade da Administração Pública Estadual, incluídas Autarquias e Fundações Públicas, deve organizar, no mês de dezembro, a escala de férias para o ano seguinte, bem como deve adotar, previamente, as providências destinadas à sua elaboração no mês de novembro, na conformidade do disposto neste Decreto. Até o que nós sabemos, as Polícias Civil e Militar pertencem a Administração Pública Estadual. Ou será que houve um decreto anterior que mudou isso? Na atual conjuntura, não se duvida mais de nada”.

Governo de Sergipe vai cortar periculosidade dos Policiais Civis e Militares em férias

Albano: evento em Brasília

Numa promoção da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o empresário e ex-governador de Sergipe Albano Franco (PSDB) participa, nesta terça-feira 26, em Brasília, do segundo lançamento do seu livro “Minha Trajetória na Confederação Nacional da Indústria: Contra Recessão e pelo Desenvolvimento”.  A sessão de autógrafos acontece a partir das 18h, na sede da entidade sindical, com a presença do presidente Robson Andrade, dos 27 presidentes das federações das indústrias de todo o país, além de destacadas personalidades representativas da economia, da administração pública e da política nacional, amigos e familiares.

O primeiro lançamento do livro-documentário de Albano Franco aconteceu em Aracaju, no final do mês passado, quando da realização do Seminário “Mídia e Sociedade”, promovido pelo Instituto Augusto Franco. A obra destaca os principais momentos dos 14 anos da gestão do autor na Presidência da Confederação Nacional da Indústria, a maior entidade sindical nacional representativa de categoria econômica e presta homenagem póstuma ao professor Marcos Vieira, um dos principais amigos e colaboradores de Albano na CNI, que faleceu em novembro do ano passado.

Por Nilson Socorro

Uma matéria postada no site da revista semanal Veja mostra que o senador Aécio Neves (PSDB/MG), que é pré-candidato à Presidência da República, nas eleições de 2014, afirmou, neste sábado 23, que o, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, tem a obrigação de explicar sua participação na denúncia de envio de um documento com denúncias contra o PSDB à Polícia Federal.

“Cardozo admitiu nesta sexta-feira a VEJA, por meio de sua assessoria, que foi ele quem repassou à PF o depoimento atribuído a um ex-executivo da Siemens que acusa a cúpula do PSDB em São Paulo de envolvimento com o cartel que operava em licitações de trens e metrô no estado. A informação, publicada em primeira mão em VEJA.com, enterrou a versão da PF, subordinada ao Ministério da Justiça, que até então atribuía a origem do documento ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade”, lê-se na reportagem.

Veja a matéria completa em www.veja.com.br

Do Blog

Lamentação parte do deputado André Moura, sobre inelegibilidade, Cabe recurso

André: tranquilo

Por Joedson Telles

Ao saber da notícia que estaria inelegível para as próximas eleições, o deputado federal André Moura (PSC) demonstrou não ter perdido um só segundo de sono – sobretudo porque sabe que ainda cabe recurso, para a decisão do Judiciário. André segue a sua vida normal fazendo política e exercendo seu mandato, mas lamenta que esteja sendo acusado sem sequer ter direito a argumentar para provar inocência. O deputado e senta à mesa com sua assessoria jurídica, ainda nesta sexta-feira 22, para traçar a melhor defesa. Da honra e do futuro político.

“Acusa-me sem me garantir o amplo direito de defesa e mesmo não havendo qualquer prova contra mim e até após os desmentidos das testemunhas de acusação ouvida por ele, o magistrado de Japaratuba e Pirambu insistiu no processo. Mas, todas essas decisões provam apenas que sou vítima de uma perseguição, de uma tentativa de prejudicar minha imagem pública e meu projeto de reeleição. Não vai ter sucesso”, garante.

Aos amigos e, obviamente eleitores, o deputado foi direto ao ponto: o juiz não tem poder para tirá-lo do próximo peito. “Não tem poder para arbitrar a perda dos meus direitos políticos, e repito, ainda cabe recurso tanto ao Tribunal de Justiça de Sergipe e, caso seja a demanda, ao STF. Confio na Justiça do meu estado, que é uma das mais eficientes e mais sérias do Brasil”, salientou.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), ocupou a tribuna na manhã de hoje (21), para dar sua contribuição ao debate sobre o litígio jurídico que envolve o limite entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão. A parlamentar encontrou uma “brecha” na Constituição Federal que pode resolver o impasse entre os dois municípios. Ela entende que só uma lei maior do Congresso Nacional para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agende a data do plebiscito para que o povo defina esse imbróglio.

Ao iniciar seu discurso, a deputada fez um breve histórico lembrando que, ainda em 2012, fora procurada por vários segmentos da Zona de Expansão. “Eram padres, médicos, advogados, moradores e representantes de instituições. Eles nos entregaram uma lista com abaixo assinados contendo cerca de 1,6 mil assinaturas. Eles cobravam que a gente apresentasse um projeto de decreto legislativo no sentido de realizar um plebiscito, onde a população teria o direito de escolher sobre em que município iam ficar. A grande maioria, obviamente, ia preferir ficar com São Cristóvão”.

Angélica explicou que o plebiscito foi aprovado por maioria porque alguns deputados defendiam a tese do referendo. “Fomos até a presidente do TRE/SE, desembargadora Aparecida Gama, que se comprometeu em ajudar. O pedido foi encaminhado ao TSE e tive uma audiência com os ministros Luiz Fux e Carmen Lúcia (ambos do STF) com o prefeito João Alves Filho (DEM) e a senadora Maria do Carmo (DEM). Solicitamos que se marcasse com a maior brevidade esse plebiscito”.

Em seguida, Angélica explicou que o Congresso Nacional chegou a aprovar a criação de novos municípios, o que foi vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Ali tinha algo que previa a realização do plebiscito. Para completar fomos surpreendidos com essa decisão do processo em Recife (PE) que deu ganho a São Cristóvão, mas a Prefeitura de Aracaju já está recorrendo. Para tranquilizar essas pessoas, nós precisamos de uma lei maioria do Congresso Nacional que autorize a presidente do TSE a realizar o plebiscito, caso contrário ele não acontecerá”.

Angélica finalizou apontando sua solução. “A Constituição prevê que se, após três anos de promulgada, não houver uma definição sobre os limites territoriais, a decisão fica por conta da União. Como já se passaram os três anos, está aí a brecha que precisávamos da lei. Assim que essa audiência pública for concluída, temos que provocar a União para que proceda a devida demarcação da área, o que está previsto pela própria Constituição Federal. É obrigação da União proceder a demarcação dessa área em litígio”.

Enviado pela assessoria de imprensa

Os prefeitos de Sergipe se reuniram, na tarde dessa quinta-feira (21), no auditório da AEASE, em Aracaju, e definiram os detalhes da pauta municipalista que será entregue ao governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), que estará no Estado nesta sexta-feira (22), para receber o Título de Cidadão Sergipano, que será ofertado pela Assembleia Legislativa, através de uma indicação do deputado estadual Venâncio Fonseca (PP).

Os gestores também demonstraram bastante insatisfação com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na pessoa do presidente Paulo Ziulkoski, e com o governo federal. O anúncio da presidente Dilma Rousseff (PT), ao colégio de líderes, de que não vai repassar o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) revoltou por demais a categoria. Os prefeitos chegaram à conclusão que não dá para manter um discurso tão pacífico com a presidente Dilma Rousseff (PT) e estudam uma reação mais forte.

O presidente da Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO) e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), disse que não dá para os prefeitos diminuírem o ímpeto agora. “Nossa situação é crítica. Já estamos em uma condição muito difícil. Tenho conversado com a bancada federal, mas a resposta que a presidente Dilma disse ao colégio de líderes foi para vetar novos gastos até dezembro de 2014”.

“Estamos em uma situação complicada e pior é se a gente aceitar isso de braços cruzados. Vamos continuar mobilizados e dia 10 temos que participar do ato em Brasília”, completou. Os prefeitos sergipanos estudam participar de uma grande mobilização nacional, agendada para 10 de dezembro, na capital federal, novamente para pressionar o governo.

Por sua vez, o presidente da Federação dos Municípios de Estado de Sergipe (FAMES) e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”, disse que os prefeitos não devem apenas participar do ato em BSB, como também cada um levar um ônibus com uma média de 40 pessoas para fortalecer a causa municipalista em Brasília e aumentar a pressão ao governo federal.

“Está na hora da gente deixar de tanto zelo com o governo. Os agentes de Saúde fizeram uma grande mobilização, discutiram com alguns prefeitos, fecharam vias e acuaram os governos e o Congresso. Os prefeitos têm que se manifestar também, têm que ser respeitados. Vamos uniformizados, vamos reunir o maior número de prefeitos e cada um leve sua caravana. É o futuro dos municípios que está em jogo”, respondeu o presidente da FAMES.

Pauta – O presidente da AMBARCO, Fábio Henrique, defendeu que o encontro com Eduardo Campos no PSB tem que ter repercussão nacional. “É repercutindo nacionalmente que a gente começa a incomodar o governo federal e começa virar rotina. Primeiro é Sergipe, depois é a Bahia, e depois vai ser Minas Gerais. Precisamos ser ouvidos no cenário nacional”.

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), defendeu que o foco do encontro tem que ser o pacto federativo. “Não temos que puxar outro assunto que não seja a pacto federativo. Temos que conversar com Eduardo Campos e com Aécio Neves (PSDB) também. Temos que cobrar do presidente da CNM que ele não dialogue apenas com Dilma, mas que fale em nome dos prefeitos com os outros presidenciáveis também”.

 Enviado pela Assessoria de Imprensa

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD/SE) requereu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a instalação e constituição com urgência de Comissão Especial para dar parecer à PEC 206/12, que estabelece a exigência do diploma de curso superior em jornalismo como requisito para o exercício da profissão. Assim que a comissão for instalada, ele solicitará ao partido da Solidariedade para ser indicado como membro.

“Tendo em vista a aprovação da admissibilidade da PEC 206/12 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, requisito a instalação da comissão para análise do mérito da proposta”, justificou o deputado no requerimento 9099/2013, argumentando ainda que tomou por base as atribuições que o foram conferidas pelo sindicato dos Jornalistas de Sergipe.

O parlamentar assumiu o compromisso com o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Paulo Souza e o vice, Edmilson Brito para lutar pela agilização da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados. Paulo Souza afirma que confia no trabalho do parlamentar e em sua liderança. “Tenho certeza que seu empenho em participar da comissão especial fortalece a PEC e nos dá a certeza de sua aprovação”, disse, acrescentando que ele demonstra muito respeito pelos jornalistas e isso é importante para a classe. “Nós temos um aliado na Câmara Federal”, concluiu.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência do diploma para jornalistas, mas não havia regra explícita sobre o assunto na Constituição Federal. A PEC já foi aprovada pelo Senado e agora será analisada por uma comissão especial antes de ir ao plenário da Câmara. Pelo texto, a exigência do diploma será dispensada para “colaboradores” de meios de comunicação, como colunistas, e os profissionais que já atuam no setor.

Por Carla Passos, da assessoria do parlamentar