“Esse é um dos pontos que nos afasta do método Rogério de atuar”, diz o vereador Iran Barbosa

Iran: discordando do método de Rogério

O vereador Iran Barbosa (PT) concedeu entrevista nesta segunda-feira (11) ao Programa Comércio em Debate na Rádio Comércio (radiocomercio.com.br). Na entrevista concedida aos jornalistas Paulo Sousa e Edmilson Brito, apresentadores do programa, Iran Barbosa falou das eleições internas do PT, possibilidade de apoio a Márcio Macedo ou Rogério Carvalho, e avaliou a gestão de Vinícius Porto à frente da Câmara Municipal, entre outros assuntos.

Numa avaliação do Processo de Eleições Diretas (PED) no PT, realizadas no último domingo 10, o vereador afirmou que o grupo Articulação de Esquerda está disposto a debater o apoio a um dos candidatos que disputarão o segundo turno. Iran comemorou o crescimento da Articulação de Esquerda no processo eleitoral.

“Nós vamos discutir para ver que posição a nossa corrente vai tomar em relação à eleição no segundo turno para a eleição no estado e no município de Aracaju. O resultado do PED mostra que estamos no caminho certo porque estamos crescendo. Nós conseguimos ampliar a nossa representação nos diretórios municipais, saímos de nove para 12 representações. Então nós temos que utilizar o espaço desse debate que vai acontecer para afirmarmos a nossa política. Nós sabemos que tem uma diferença profunda do que Márcio e Rogério defendem para o partido, mas nós queremos dialogar”, disse.

Iran Barbosa observou que o apoio da Articulação de Esquerda a um dos candidatos que estão no segundo turno vai depender de como eles aceitarão as propostas do grupo.

“A decisão da Articulação de Esquerda, minha, da companheira Ana Lúcia, do companheiro Dudu e de todos os companheiros que integram a Articulação de Esquerda vai depender exatamente da capacidade de diálogo em torno dos compromissos do programa do nosso partido. Queremos discutir o funcionamento da política interna, discutir política de aliança, discutir projetos de sociedade e projeto eleitoral. Vai depender de tudo isso. Nós não temos ainda uma posição firmada. Vamos ver nas próximas duas semanas se a gente consegue avançar nesse debate”, afirma.

O petista salientou que, do ponto de vista ideológico, não há diferença entre Márcio Macedo e Rogério Carvalho.

“Para nós, do ponto de vista ideológico-partidário não há diferença entre os dois, porque os dois integram um mesmo núcleo partidário com o qual nós temos divergências. Ambos representam um mesmo tipo de política no partido. Ambos estão anunciando mudanças nessa política e nós queremos saber como é que a gente amarra essas mudanças. Daí a dificuldade de dizer a você quem é quem porque eles representam um mesmo núcleo partidário”, lamenta.

Fundações

Questionado por alguns ouvintes em relação à criação da Fundação da Saúde Pública (FSP) por Rogério Carvalho, quando secretário de Estado da Saúde, Iran condenou a iniciativa e alertou que este é um dos motivos que afasta o seu grupo de Rogério Carvalho.

“Quem acompanhou o debate naquele momento em que as fundações estavam sendo discutidas sabe que a minha posição foi de divergência profunda com a tese das fundações, que eu também analiso que essa é uma forma de privatizar o serviço público, neste caso específico a saúde. E a história provou que nós estávamos corretos, porque as fundações foram instituídas e não resolveram os problemas da saúde no estado de Sergipe, pelo contrário, elas pioraram a situação. Esse é um dos pontos que nos afasta do método Rogério de atuar”, adverte Iran.

Câmara

Durante a entrevista, Iran Barbosa ainda avaliou a gestão do presidente da Câmara de Aracaju, Vinicius Porto. Ele reconheceu o bom trabalho do presidente, mas observou que em matéria de comunicação a presidência tem deixado muito a desejar.

“Eu quero dizer que o Vinicius Porto tem me surpreendido positivamente. Ele tem tido uma posição mais de magistrado. Agora no aspecto comunicação vejo a necessidade de melhorarmos porque nisso acho que houve um retrocesso. É um setor que ele precisa melhorar, que ele precisa avançar. Então eu acho que tem sido surpreendentemente positiva a ação de Vinicius. E eu quero aqui registrar, inclusive, para continuar cumprindo o papel de forma democrática, como ele gosta de dizer. Embora ele tenha posição de apoiador do governo João Alves, ele tem se comportado como um magistrado”, conclui.

O Programa Comércio em Debate, que voltou ao ar em novo formato, agora é apresentado às segundas-feiras, das 16h às 18h, pela Rádio Comércio (radiocomercio.com.br).

Por Paulo Souza, da Rádio Comérrcio

Foto: Laércio e Fábio Henrique: melhoria da infraestrutura de Socorro

O deputado federal Laércio Oliveira liberou uma emenda no valor de R$ 3 milhões para o município de Nossa Senhora do Socorro para compra de tratores e caminhões. Foram adquiridas duas pás carregadeiras, duas retro escavadeiras, cinco caminhões caçamba basculante, quatro caminhões e dois rolos compactadores, que serão utilizadas tanto para o asfaltamento de todas as estradas vicinais, quanto no incentivo à agricultura no município.

O prefeito Fábio Henrique afirmou que fará um ato de entrega, com desfile das maquinas para todo o município, com o objetivo de prestar contas à população. “Esses recursos foram fundamentais para Socorro, que é muito grande e problemático. Antes, para fazer qualquer reparo, era preciso alugar as máquinas e agora com equipamento próprio, os custos para o município serão diminuídos”, disse.

O município de Socorro dedica-se a produção de milho e feijão e a prefeitura ajuda na atividade com a distribuição de sementes e com o auxílio de máquinas agrícolas. “Agora com esses equipamentos, vamos poder atender os agricultores e manter as vias públicas em boas condições”, afirmou o secretário de Planejamento, Glaidson Oliveira.

Laércio Oliveira já empenhou para o município de Socorro, R$ 15, 6 milhões para diversas obras estruturantes como obras do anel viário do Conjunto Jardim, calçamento e recapeamento de ruas, reforma de unidade de saúde, equipamentos para unidade de saúde, construção do centro de zoonoses, centro de recuperação de drogados. “Estou buscando honrar o compromisso com a população de Socorro”, afirmou Laércio.

Por Carla Passos

Valadares: decisão favorável

Para refrescar mentes inquietas, a assessoria de imprensa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) lembrou, nesta segunda-feira 11, através de uma nota pública enviada à imprensa, que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, localizado em Recife (Pernambuco), em acórdão proferido durante uma sessão realizada no dia 21 de junho do anos de 2012, decidiu, por unanimidade, favorável aos ex-governadores de Sergipe Valadares e Albano Franco, que recorreram a à apelação cível 478615-SE. A decisão:

“…os tetos devem, sim, ser observados, mas, respeitando-se cada fonte de renda. Não existindo uma pacificação sobre o tema no âmbito do Egrégio Supremo Tribunal Federal, deve haver o respeito ao teto com relação a cada fonte de renda, de forma individualizada, pois não seria razoável imaginar que a Constituição Federal permitisse a cumulação de tais remunerações e, depois, quando houvesse a pensão, ela não mais permitisse a percepção cumulada. Apelação provida, para que seja observado o teto remuneratório para cada uma das fontes pagadoras, de forma individualizada”. A assessoria do senador conclui a nota observando que, “portanto, a remuneração percebida por Antonio Carlos Valadares como ex-governador foi considerada legal pela Justiça Federal rejeitando a ação então proposta pelo Ministério Público Federal de Sergipe. Só o Supremo Tribunal Federal, se vier a interpretar de modo diverso a Constituição Federal,  poderá revogar essa decisão do TRF da 5ª Região”.

Do Blog

Com informações da assessoria do senador

Mundinho: preocupação com acidentes

Fazendo um aparte no pronunciamento da deputada estadual Maria Mendonça (PP), que, na tarde desta segunda-feira 11, se mostrou preocupada com o número de acidentes nas rodovias João Paulo II e Francisco Teles, localizadas no município de Itabaiana, o deputado Raimundo Vieira (PSL), o Mundinho da Comase, defendeu a duplicação das vias como forma de reduzir os acidentes. Para o parlamentar, as obras são de suma importância para o município e região.

“É um tema  importante para a região, que tem um volume de carros muito grande. Itabaiana é uma cidade onde a maioria dos municípios de Sergipe  recorrem por ter um comércio forte. Essa rodovia é importantíssima para aquela de Campo do Brito região porque eu acho que Itabaiana e Campo do Brito estão próximas de serem ligadas”, disse Mundinho.

Frisando que também milita na área de duplicação e restauração de estradas no interior sergipano, o parlamentar alertou o governador Jackson Barreto (PMDB) e os deputados federais para agirem em prol das pessoas que usam a rodovia que liga Itabaiana ao município de Campo do Brito.

“Seria até um cartão postal daquela região. Eu acredito que o governador tem que se preocupar com essa entrada de Aracaju e Itabaiana. Chegou o momento das lideranças políticas se preocuparem porque a cada dia  os acidentes aumentam”, finalizou.

Por Luiz Sérgio Teles, da assessoria do deputado

“Às vezes eu penso em jogar gasolina em tudo aqui e desistir de morar neste lugar”. Com este desabafo, a moradora Terezinha Teles, há 30 anos convivendo com os problemas decorrentes das chuvas no Conjunto Lourival Batista, em Aracaju, iniciou os relatos sobre a situação por qual ela, sua família e dezenas de outras passaram durante as chuvas do último dia 3 de novembro. “Hoje só tenho minha identidade. A chuva levou tudo, até a ultrassonografia que fiz para avaliar o resultado de uma cirurgia que fiz recentemente”, lamentou.

E para ver de perto o problema, além de buscar soluções para a questão, o senador Eduardo Amorim (PSC), acompanhado do vereador Adriano Taxista (PSDB), visitou o conjunto na manhã de segunda-feira, 11. “Prestamos nossa solidariedade aos moradores. Mas estou aqui é para buscar soluções. E levo à Brasília as fotos da tragédia e da situação do canal. Iremos buscar uma forma de resolver isso definitivamente”, disse Eduardo, após visitar diversas casas.

E depois de conversar com as famílias atingidas, Eduardo, acompanhado pela moradora Ilma Rodrigues, há 38 anos vivendo no conjunto, esteve no canal que vem ocasionando as enchentes. “O pessoal da prefeitura disse que não pode fazer nada a não ser a limpeza, pois a obra para alargar o canal na passagem pela av. Osvaldo Aranha só pode ser feita com autorização do Dnit”, relatou Ilma.

“Estamos vendo o trabalho da prefeitura. E me somo ao prefeito na luta para conseguir os recursos e a autorização para a obra, já que ela depende do governo federal, através do Dnit. Mas a situação não poderá continuar assim”, avaliou Eduardo Amorim enquanto conversava com o pessoal que executava a limpeza do canal. “Eles já tiraram daqui cerca de 30 caçambas de entulho e areia. Mas se não houver uma intervenção na passagem sob a avenida, nas próximas chuvas o problema retornará”, destacou Eduardo.

De posse de fotos do local, tanto da sua visita, como das casas no pós-alagamento, Eduardo mais uma vez se comprometeu com a comunidade. “Não se trata de fazer política com a desgraça alheia. Esperamos as águas baixarem e os ânimos se acalmarem para poder avaliar a situação real. De posse dessas fotos e das informações que aqui colhemos, vou dar encaminhamento para a resolução”, finalizou Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu nesta sexta-feira a apreciação urgente do Projeto de Lei Complementar que trata da mudança do índice de correção das dívidas que estados, do Distrito Federal e dos municípios têm com a União.

“Essa é uma discussão que deve ocorrer com a máxima urgência, dada as dificuldades enfrentadas pelos entes federados”, afirmou a democrata. A propositura foi aprovada no final de outubro pela Câmara dos Deputados e será discutida, em audiência pública, na próxima segunda-feira (11), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Maria explicou que o objetivo da medida é  diminuir o tamanho da dívida, uma vez que será recalculado o saldo devedor, a contar de 1º de janeiro de 2013. As dívidas podem passar a ser corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor.

Desde 1997, no caso dos estados, e desde 2001 para os municípios, a correção mensal é feita pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6%, 7,5% ou 9%, conforme o contrato.

Enviado pela assessoria

O turismo de eventos é um dos grandes fomentadores do desenvolvimento econômico em todo o mundo. E há 12 anos, o sonho do hoje senador Eduardo Amorim (PSC) tinha início, quando, mesmo sem exercer qualquer cargo público, Eduardo conseguiu garantir a realização do 60º Congresso Brasileiro de Anestesiologia (CBA) em Aracaju, a maior ação de turismo de eventos já realizada em Sergipe e que acontece entre os dias 9 e 13 deste mês.

“Esta é a realização de um sonho. Teremos Sergipe, durante o CBA, como o centro mundial da anestesiologia, um marco na realização de eventos deste porte. E isso demonstra que, para realizar sonhos, o principal é acreditar neles e trabalhar sempre. Sergipe e Aracaju merecem isso. E que ele seja a porta de entrada para que tenhamos sempre ações deste tipo, que só fazem engrandecer nosso Estado e nossa gente”, resumiu o senador Eduardo Amorim, ao lembrar sua luta para trazer o congresso para a capital sergipana.

“Naquela oportunidade, Eduardo usou de inteligência e visão de futuro. Ele fazia parte da comissão executiva do evento em 2001. E como o congresso já havia sido realizado em 12 cidades até então, ele aproveitou uma brecha do regimento e deixou que as mesmas 12 cidades realizassem o evento ao longo dos anos. E colocou Aracaju justamente no ano imediatamente após essas realizações. Hoje o CBA em Aracaju é uma realidade”, relatou Ronaldo Queiroz Gurgel, anestesiologista que presidente a comissão organizadora da edição 2013 do congresso.

O CBA é uma realização da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, através da Sociedade de Anestesiologia do Estado de Sergipe e da Cooperativa de Anestesiologistas de Sergipe. Serão 5 dias de palestras, aulas, fóruns, workshops, cursos, atividades científicas variadas e exposições. Para tanto, o Centro de Convenções de Sergipe foi totalmente climatizado e recebeu investimento para montagem da estrutura em valores superiores a R$ 1 milhão.

Para se ter uma ideia da grandiosidade, entre participantes e palestrantes, são mais de 2.500 pessoas inscritas, dentre os quais 200 palestrantes nacionais e mais 13 palestrantes internacionais. Além disso, estão confirmados também 1.000 acompanhantes e cerca de 400 expositores, perfazendo um total de cerca de 4.000 participantes já inscritos. Empresas como GE, Philliphs, Drager, União Química, Cristália estão entre os expositores.

Baseados em estudos da Embratur e da Fundação Getúlio Vargas, os organizadores estimam que cerca de R$ 18 milhões serão injetados na economia nos cinco dias do evento, sem contar nos R$ 5 milhões captados pelo evento e reinvestidos na realização do mesmo, somando um aporte de cerca de R$ 23 milhões na economia sergipana.

Enviado pela assessoria do senador

Márcio: otimista

O deputado federal Márcio Macêdo (PT), em entrevista à rádio Princesa FM, de Itabaiana, nesta quinta-feira 7, afirmou que o PT tem unidade em relação ao apoio à pré-candidatura do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) à sucessão do governador licenciado Marcelo Déda (PT) em 2014. “Estou muito otimista com o nosso projeto político e acredito na eleição de Jackson Barreto. O estilo dele é muito aguerrido”, afirmou. O parlamentar frisou que o que o PT cobrará do governador em exercício é que ele faça a defesa do legado dos governos de Déda e que continue operando as mudanças em Sergipe. “É este o compromisso que esperamos de Jackson”, disse.

Candidato a presidente estadual do PT, cuja eleição acontece no próximo domingo, Márcio Macêdo afirmou que em 2014 tem como projeto político disputar a reeleição, mas frisou que está à disposição do seu partido para o que for melhor para Sergipe. Sobre a disputa interna do partido, o parlamentar se disse muito animado com a receptividade do seu nome. Afirmou que trabalhará pela unidade dentro da legenda e voltou a reforçar sua disposição, em sendo eleito, de dialogar com todas as forças do partido, para construir uma direção colegiada.

Nos dois últimos dias (quarta-feira e quinta-feira), o deputado federal Márcio Macêdo, que disputa a presidência do Diretório Estadual do PT, reforçou sua agenda pelos municípios do interior do Estado, para dialogar com os militantes do partido. Ele viajou 20 cidades nos dois dias, recebendo apoio dos diretórios municipais, conversando com lideranças e reunido com a militância. Como resultado da agenda intensa, o parlamentar se disse muito satisfeito com a forma como tem sido recebido pelos petistas. “Sou fruto do projeto coletivo, que é o PT. Estou muito otimista com o PED”, disse.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Dirigentes das imprensas oficiais do Brasil aprovaram mensagem de solidariedade ao governador de Sergipe, Marcelo Déda, que se submete no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a tratamento de saúde contra um câncer. A mensagem, proposta pelo jornalista Fernando Tolentino Vieira, presidente da Imprensa Nacional, assinada por todos os participantes da 53ª reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, que se encerra amanhã, sexta-feira, 8, na capital paulista, foi entregue à primeira dama de Sergipe, Eliane Aquino.

“Este é um momento que emociona a todos nós. Fomos informados da luta que o governador Marcelo Déda trava contra a doença. Ele é um guerreiro de tantas vitórias e acreditamos que, mais uma vez, sairá desta batalha vencedor”, disse o jornalista Fernando Tolentino, ao lembrar o encontro do governador de Sergipe com os dirigentes das imprensas oficiais durante a reunião da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, em abril de 2008, em Aracaju.

Eis a mensagem ao governador:

“Prezado governador Marcelo Déda,

Saiba que conta com especial apreço por parte de grande número de responsáveis pelas imprensas oficiais brasileiras. De dirigentes que já não estão mais à frente de suas instituições e de outros que não chegaram a conhecê-lo pessoalmente, mas tiveram notícia de sua história. Esse perfil –  que mereceu tal admiração – foi adquirido pela forma como vem sendo tratada a Segrase em seus dois anos de mandatos como Governador de Sergipe, seja escolhendo quadros exemplares para seus cargos de direção seja por lhes dar condições de trabalho e, mais, de bem representar em nível nacional a pujança e o talento dos sergipanos. A consequência natural foi a sempre notória atuação dos seus representantes nos fóruns nacionais de dirigentes desse segmento, o que se comprovou ao serem, os dois presidentes do Órgão, alçados a cargos do maior destaque na Associação Brasileira de Imprensas Oficiais.

O que mais fundo impressionou, no entanto, a liderança desse movimento nos diversos estados da Federação foi a acolhida carinhosa e respeitosa nas duas oportunidades que o Estado de Sergipe sediou reuniões da Entidade. Ninguém esquece (e os que não estavam presentes ouvem de seus companheiros) o discurso proferido na abertura da reunião de 2008, em que Vossa Excelência demonstrou a compreensão mais clara da missão da imprensa oficial e da sua problemática, assim como o comprometimento com o seu fortalecimento.

Não bastasse tudo isso, todos saíram de Aracaju tocados por sua simpatia pessoal ao participar daquele evento e recebê-los com entusiasmo e afeto. Não fossem por razões apenas humanitárias, mas por tudo isso, dirigentes de várias imprensas oficiais brasileiras acompanham com muito interesse a sua luta atual, inteiramente solidários com ela e apostando que sairá vencedor, como saiu de tantas outras importantes batalhas que a vida colocou na frente desse grande homem e grande brasileiro.”

Enviado pela  Secom do Governo do Estado

Na tarde desta quarta-feira, 6, o governador em exercício Jackson Barreto reuniu secretários de Estado e auxiliares para anunciar as medidas que serão adotadas pela gestão a fim de reduzir gastos administrativos. Com as ações, implantadas através de decreto de Lei, a economia do Governo será de R$ 80,1 milhões.

“As medidas anunciadas hoje são duras, porém necessárias. Estamos enfrentando grandes dificuldades e precisamos adequar a máquina administrativa às condições financeiras do Estado. Não temos que colocar em foco o processo eleitoral, mas a administração pública e nossa responsabilidade perante a opinião pública. Somos gestores, administradores e temos que prestar conta do nosso trabalho à população sergipana. As medidas foram tomadas pensando na continuidade do trabalho que está sendo feito em favor do nosso povo.  Temos trabalhado muito para melhorar a qualidade de vida do povo sergipano. É preciso que se tire qualquer gordura que exista na administração para finalizarmos nosso programa de governo até dezembro de 2014. São medidas que não poderemos mais protelar”, afirmou Jackson Barreto.

O secretário de Estado da fazenda, Jefferson Passos, explicou que o ajuste de R$ 80,1 milhões está concentrado na diminuição de gastos de custeio. Entre as medidas anunciadas estão a redução de 10% dos cargos comissionados – o que representará uma economia anual de R$ 8.503.793 -, a proibição da venda de licença ou de férias a partir deste mês, medida que resultará numa reserva de R$ 5,4 milhões; redução de 10% do montante gasto com convênios; suspensão de novas contratações temporárias, com exceção das já vigentes na Secretaria de Estado de Educação (Seed); redução de 20% nas gratificações discricionárias vinculadas à lotação do servidor e reversão do ônus de cessões e requisições de servidores cedidos a outros órgãos ou instituições.

“O pacote de medidas prevê redução de custeio e de controle de contratos que visam economizar o montante de R$ 80,1 milhões. Até o final do ano, haverá uma definição se haverá fusão ou dissolução de órgãos e secretarias. Os decretos serão publicados ainda esta semana e entram em vigor ainda no mês de novembro”, afirmou Jefferson. Sobre a cessão de servidores públicos, Jefferson informou que o Estado irá revisar as requisições e cessões em vigor.

“A partir de janeiro, as cessões deverão ocorrer somente com o ônus para o órgão que solicitar o servidor. Também serão revistas as requisições e as cessões que o Governo do Estado fez junto a outros órgão e caso não haja mais a necessidade, os servidores serão devolvidos aos seus órgãos de origem. Isso passa, por exemplo, pela Secretaria de Estado de Educação. Temos professores e servidores que estão fora da Seed e que a partir da publicação desse decreto, deverão retornar à Secretaria de origem”. A economia administrativa é fruto do trabalho da comissão de estudos financeiros implantada em setembro.

Ação Civil Pública fixa prazo de 90 dias e quer o preenchimento de todas as vagas

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio dos promotores de Justiça Jarbas Adelino Santos Júnior, João Rodrigues Neto e Augusto César Lobão Moreira, responsáveis pela Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial e Questões Agrárias e Adson Alberto Cardoso de Carvalho, responsável pelo Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Sergipe, para que seja realizado concurso público para preenchimento dos cargos vagos na Polícia Militar Estadual.

O MP requer que o concurso público seja realizado em 90 (noventa) dias e preencha todos os cargos vagos da Polícia Militar. Requer que, após a realização do concurso, o Estado de Sergipe nomeie e emposse, até o final do primeiro ano, os candidatos aprovados para preencher 50% dos cargos vagos e, até o final do segundo ano, os outros 50% deverão ser preenchidos, completando, assim, o quadro de policiais militares previstos em Lei.

Os fatos

O Anexo Único da Lei Estadual nº 5.216 de 15 de dezembro de 2204 faz referência ao quadro de fixação do efetivo da Polícia Militar do Estado de Sergipe e estabelece que – o “Quadro de Policiais Militares – APPM” é formado por 7.139 (sete mil cento e trinta e nove) cargos distribuídos em postos e graduações – sendo que atualmente, no Estado de Sergipe, apenas 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) estão sendo ocupados, existindo, portanto, uma vacância de mais de 2.200 (dois mil e duzentos) cargos.

Tal fato foi comprovado durante os trâmites do procedimento administrativo instaurado pelo MP, após tomar conhecimento da carência progressiva de policiais militares em atividade, através de notícias veiculadas na imprensa local e de pleito formulado pelo Deputado Estadual “Capitão Samuel”.

Apesar das tentativas extrajudiciais formuladas pelos membros ministeriais e do comprometimento do Governo do Estado em realizar o pleiteado concurso ainda no primeiro semestre do corrente ano, nada foi feito e, segundo informações da Secretaria Estadual de Planejamento, para que seja elaborado um edital é preciso aguardar aprovação do projeto de lei que trata de alterações legislativas para o próximo concurso da Polícia Militar.

Vale ressaltar que se todos os cargos de policiais militares do Estado previstos em Lei estivessem preenchidos teríamos, para uma população de mais de dois milhões de habitantes, tal qual a de Sergipe, o equivalente a um policial para cada 280 habitantes, número abaixo do recomendado pela ONU.

De acordo com a ACP, o que dizer da realidade de Sergipe onde existem somente 4.860 (quatro mil oitocentos e sessenta) militares para uma população de mais de 200 mil habitantes, numa proporção de somente um policial para cada 441 (quatrocentos e onze) habitantes? É obvio que a situação está muito distante do ideal e compromete a atuação da segurança pública do Estado, enquanto que a sociedade, atônita e temerosa, convive com o clima de insegurança gerado pela carência de efetivo policial.

O MP requer, ainda, na ACP, seja estipulada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao administrador responsável, pelo descumprimento do que vier a ser decidido judicialmente.

Por Mônica Ribeiro, da Assessora de Imprensa do MP/SE

Juízo é do secretário da Fazenda, Jeferson Passos garante pagamento do 13° do servidor

Jeferson: garantindo o 13º do servidor

“O 13º do funcionalismo estadual será pago dentro dos prazos previstos na legislação: até o dia 20 de dezembro. Lamento que informações negativas tenham sido criadas para gerar medo e intranquilidade nos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos.

Procurado pela imprensa diante da polêmica gerada em torno do pagamento do 13º salário, o secretário foi enfático ao repudiar “as informações deturpadas” sobre o assunto e afirmou que o pagamento será executado normalmente na conta dos servidores. “Não vamos deixar de pagar salários do funcionalismo”, reforçou.

Durante a audiência pública realizada na última terça-feira, dia 5, o secretário da Fazenda apresentou os resultados fiscais do 1º e 2º quadrimestres deste ano e afirmou que o governo conseguiu reduzir a pressão dos gastos na folha de pessoal sobre o índice da LRF, mantendo o controle dos gastos, mas que o Estado ainda atravessa um grande aperto no caixa.

Segundo o secretário, as dificuldades financeiras estão sendo combatidas com a redução dos gastos de custeio e uma política de incremento da arrecadação de ICMS para compensar a frustração dos repasses da União. “O Estado não dispõe de reserva de caixa que dê suporte à frustração de receitas oriundas de transferências da União, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas isso não significa dizer que o servidor público vai ficar sem salário ou 13º. Pelo contrário: o Estado mantém o compromisso de pagar o salário dentro do mês e o 13º na data correta”, reafirmou.

Outro ponto destacado por Jeferson Passos foi a preocupação com o crescimento do déficit previdenciário. Pelas projeções da Sefaz, o aporte do Tesouro estadual para a Previdência deve encerrar 2013 em aproximadamente R$ 650 milhões, representando a destinação de mais de 11% da receita corrente líquida para pagar aposentadorias e pensões. “São problemas que o governo vem discutindo inclusive em âmbito nacional como forma de encontrar uma solução que desafogue o caixa do Tesouro”, complementou.

Enviada pela Secom do Governo do Estado

Venâncio: falando em caos

Na manhã desta quarta-feira 6, o líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Venâncio Fonseca(PP), ocupou a tribuna no pequeno expediente para mostrar a preocupação que teve após a ida do secretário de de Estado de Finanças, no dia de ontem, à Salas das Comissões da Casa, para fazer um balanço sobre as finanças do Estado.

“Digo com toda sinceridade que ficamos preocupados em relação à situação financeira do Estado de Sergipe. Sergipe que era totalmente arrumado, hoje se encontra em uma situação financeira num caos total. Estamos nos meados do mês de novembro e até o presente momento o governo não falou sobre o aumento dos servidores, no mínimo a correção inflacionária”, disse o deputado.

Segundo o parlamentar, mesmo com o caixa do Estado zerado, o secretário confirmou o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 20 de dezembro de 2013. “Em2013 o funcionário não teve aumento, correção da inflação, e o Estado alegou que não tem dinheiro e não tem planejamento para 2014. Eu disse que a salvação seria o governo adotar o plano da Prefeitura de Aracaju. Lá teve 1% de aumento e aqui é 0%. No ano da eleição quem sabe o dinheiro aparece, a mágica aparece”, ironizou o parlamentar, salientando que se a esperança forem segundo os números apresentados pelo secretário fica difícil.

Do Blog

Mesmo com a redução do volume de chuva de ontem para hoje, a Prefeitura de Aracaju não diminuiu os esforços para minimizar os transtornos ocorridos, e montou uma verdadeira força tarefa para auxiliar a população. De forma emergencial, situações como a dos conjuntos Lourival Batista e do Jardim Esperança, dois dos pontos mais atingidos pelas chuvas, estão sendo estudadas para futuras ações que venham resolver definitivamente os problemas.

Desde as primeiras horas de ontem, equipes da prefeitura estão mapeando os locais mais afetados e designando equipes para trabalhar incessantemente para amenizar as preocupações dos moradores.

No conjunto Lourival Batista, por exemplo, um grande trabalho de drenagem foi feito e boa parte da situação inicial já foi resolvida. No entanto, os problemas na localidade vão além das competências da PMA. De acordo com Luiz Durval, presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a questão depende, principalmente, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). “A concepção do projeto foi obra do DNIT. O conjunto é tão enterrado que é uma zona de alagamento por natureza. Mas nós já estamos somando esforços para entrar em consenso com o departamento e resolver o problema”, explicou Luiz Durval, ao dizer ainda que é preciso que o DNIT amplie a drenagem que passa sobre a BR-235.

O conjunto Jardim Esperança, no bairro Inácio Barbosa, os esforços com os trabalhos não são diferentes. As equipes estão trabalhando incessantemente para atender à população. Um dos principais problemas levantados pelos moradores da região foi com relação às obras da praça que estavam paralisadas, bem como outras obras oriundas da gestão passada, e que foram retomadas.

Enquanto a reforma da praça já estava ocorrendo, os tapumes que rodeavam o local foram arrancados e alguns pontos foram pichados. Para Luiz Durval, a ação foi fruto de vândalos. “Um pai de família não faria aquilo. Ainda assim, vamos recompor a reforma da praça e logo a localidade estará melhor organizada. O que ainda não foi resposto na praça está aguardando as entregas que serão feitas por empresas responsáveis pelo bancos, brinquedos, iluminação, entre outros”, esclareceu o presidente da Emurb.

Medidas emergenciais

Desde que iniciaram-se as chuvas, a prefeitura tem feito um levantamento dos locais mais atingidos. Segundo Luiz Durval, as chuvas registradas são atípicas e fogem dos padrões usuais. Justamente por isso que a atenção tem sido redobrada.

Selecionadas as localidades que exigiam mais urgência, as equipes da PMA verificaram os tipos de gravidade e foram designados grupos específicos para cuidar de cada região. “Tivemos que suspender o serviço de tapa buracos, primeiro porque não há condições por conta das chuvas e depois porque preferimos direcionar os operários para atender os pontos preocupantes da cidade”, reforçou Luiz Durval.

Onde foram registradas inundações, a prefeitura fez a limpeza de canais de boca de lobos. “É importante que, além das ações da prefeitura, a população se conscientize que também pode e deve ajudar. Uma das medidas mais importantes desse auxílio é não jogar lixo na rua, isso vai ajudar, e muito, no escoamento das águas e vai evitar inundações”, frisou Durval.

Prefeitura organiza mutirão de doações para as famílias prejudicadas pela chuva

A Secretaria da Família e Assistência Social (Semfas) já está tomando as devidas providências para ajudar a todos que ficaram prejudicados com as fortes chuvas desta segunda-feira, 4. Uma das ações principais é a organização de um mutirão de doações para os que quiserem auxiliar os afetados pelos efeitos da chuva.

Para doar, basta levar os donativos para o Centro de Saúde Urbano (CSU) na rua Alagoas, a Casa de Saúde João Cardoso Júnior. Tudo será bem vindo, principalmente alimentos, roupas, móveis e colchões. “Espero que a população chegue porque estamos aqui dispostos a ajudar as pessoas que estão precisando da gente”, disse Selma Mesquita, a secretária da Família e da Assistência Social. Uma equipe já está a postos no CSU para fazer uma seleção das doações recebidas e repassar para as famílias necessitadas.

Com relação aos desabrigados, a Semfas está fazendo o possível para ninguém fique sem um teto. “Eu, o Prefeito João Alves e senadora Maria do Carmo somos contra alugar galpão, mas quem não tem realmente onde ficar estamos alugando e dando auxílio moradia”, explicou Selma.

Outras ações também estão sendo desenvolvidas mas, de uma maneira geral, as ações estão sendo tomadas de maneira emergencial. “Estamos apagando incêndio, onde acontece um fato estamos indo lá. Qualquer pessoa que se sinta prejudicada ou tenha algum problema pode procurar a Secretaria da Família, estamos aqui à disposição”, disse a Secretária.

Enviado pela Secom da PMA

Déda: solidariedade

Mesmo licenciado do Governo do Estado, tentando recuperar a saúde, o governador Marcelo Déda (PT) se mostra antenado e preocupado com o que acontece em Sergipe. Nesta terça-feira 5, Déda, como já havia feito no tocante ao Processo de Eleições Diretas do PT (PED), usou o Twitter para dar o recado. “A minha solidariedade ao povo e aos prefeitos de Sergipe atingidos pelas últimas chuvas.Governo de SE, com a sensibilidade de JB é parceiro”, disse em alusão à preocupação do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB).

Do Blog

“O que justifica o PT não ter candidato a governador? Nada”, diz Dudu

Dudu: “É preciso ter candidato”

Por Joedson Telles

E essa agora? O presidente da Central Única dos Trabalhadores em Sergipe (CUT/SE), Rubens Marques, o professor Dudu, na condição de filiado ao Partido dos Trabalhadores avisa aos navegantes: ainda espera o diálogo para que o PT tenha candidato ao governo do Estado, em 2014. E Jackson Barreto? Dudu ressalva que o governador em exercício está legitimado para ser o candidato do bloco, sim senhor, mas entende que isso não quer dizer que o PT precise abrir mão de apresentar um nome.

“O que justifica o PT não ter candidato a governador? Nada justifica. O PT precisa ter candidato a governador. Se, lá na frente, no segundo turno, não passar o nome, uma composição, acho legal. Coerente. Mas o PT, que governou o Estado por dois mandatos, não ter candidato? Fica muito ruim. Deixa a militância solta. É como se o PT tivesse sido construído por Marcelo Déda. Como Marcelo Déda não é mais candidato, acabou. É preciso ter candidato”, disse, defendendo o nome de Ana Lúcia para a disputa.

Provocado sobre o nome do governador Marcelo Déda para o Senado Federal e a possibilidade de o PT precisar apontar outro petista , na eventualidade de Déda não ter condições físicas de encarar uma campanha por todo o estado, Dudu avalia que a discussão não pode ficar “para a última hora”. Assim como o candidato a governador, Dudu quer debater o assunto internamente.

Dudu disse ainda que o ex-senador José Eduardo Dutra também não seria o seu nome para o Governo do Estado. “Ele deixou de discutir isso. Nem gosta de discutir. Acho que Ana Lúcia seria o diferencial”, disse, considerando muito ruim para O PT fechar em Jackson Barreto sem discutir o processo e apresentar um nome para governador. “Jackson tem toda legitimidade, mas não é do PT. Os nossos representantes (Articulação de Esquerda) na direção têm cobrado um debate amplo. Não somos contra Jackson, mas não deliberamos isso (a candidatura de JB)”, insistiu.

André: dura reação

Por Joedson Telles  

Não ficou sem resposta a cutucada que o líder do Governo do Estado, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD), deu no bloco da oposição liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC). Ao saber que o governista disse ao Blog do Joedson Telles que apenas um partido do bloco do governo vale por quatro do grupo da oposição, que usa da pirotecnia (leia nesta página), o deputado federal e presidente do PSC, André Moura, assegurou que ouvir o que o deputado Gustinho Ribeiro diz é perda de tempo. “Ele é um líder do governo de fachada porque ele não lidera nada. Não fala por ninguém, mal fala por ele e olhe lá. Na verdade existe um líder do governo que é o deputado Francisco Gualberto. O deputado Gustinho Ribeiro é um verdadeiro fantoche na mão daquele que lidera que é Chiquinho Gualberto. E quanto a ele dizer que um partido dele vale por três ou quatro nosso, eu vejo que todos esses partidos que hoje fazem parte do nosso agrupamento, os que estão no governo hoje, o governador Jackson Barreto, os deputado que estão no governo, todos eles foram em busca desses partidos lá em Brasília para tê-los do lado deles”, assegurou.

Segundo André Moura, apesar do assédio governista, quando um desses partidos somou-se ao agrupamento da oposição o discurso é que os partidos se vendem aos irmãos Amorim. “Não sabem bem as pessoas que quando esses partidos vêm para cá é pela credibilidade do nosso agrupamento. As pessoas deviam saber que todos esses partidos antes de virem para cá foram procurados, cortejados, o Governo do Estado ofereceu cargos, vantagens, promessas, para ter cada partido que fazem a nossa base aliada para estar na base aliada do governo. Quando eles conseguem um partido comemoram e fazem festa. Ninguém critica. Quando eles perdem o partido para gente foi porque a gente comprou o partido”, disse André Moura.

André Moura explicou ainda que o deputado Gustinho Ribeiro precisa entender que está em avaliação não o partido, mas as pessoas que compõem o partido. Os nomes que estarão nas eleições em 2014. “E os melhores quadros estão no nosso agrupamento – tanto que nós temos a condição de fazer, hoje, várias coligações, enquanto que o governo, com todo o poder e a força, se brincar, mal faz uma coligação. A nossa vida está arrumada, o nosso agrupamento está organizado. Os nossos nomes estão muito bem posicionados, aqueles que estão em condições de disputar na chapinha vai disputar na chapinha, o que tem condição de disputar na chapa vai disputar na chapa, o que tem condição de disputar no chapão vai disputar no chapão, e está todo mundo oxigenado sabendo que tem condições de se reeleger”, disse.

Segundo André Moura, o deputado Gustinho deveria estar preocupado com a reeleição dele, e não com a casa alheia. “Vejo ele perdendo espaço, como ele perdeu o apoio do ex-prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro, e ele deveria estar preocupado em fazer a política dele e deixar agente fazer a nossa. Se na avaliação dele um partido dele vale quatro dos nossos, eu tenho  uma avaliação diferente: um candidato nosso vale quatro deles, inclusive fazendo parte desses quatro o deputado Gustinho Ribeiro”, salientou.

Ainda de acordo com André, quando o resultado das eleições 2014 sair nas urnas, não haverá dúvida: a grande maioria do parlamento estadual será composta pela base aliada ao senador Eduardo Amorim. “Os poucos que serão eleitos na base do governo, ele trabalhe muito para ser um desses poucos, porque se depender do prestígio que ele tem como líder do governo para ser um desses poucos ele vai passar por maus bocados para se eleger, porque ser líder de fachada é uma coisa e ser líder de verdade é outra, e a gente sabe quem verdadeiramente é líder de fachada e quem verdadeiramente fala pelo governo, discute pelo governo e decide pelo governo, e esse não é  o deputado Gustinho Ribeiro”.