Na manhã desta quinta-feira, 9, o governador Jackson Barreto realizou uma ampla reunião onde discutiu aspectos relacionados às diversas obras existentes nos municípios de Neópolis, Estância, Laranjeiras, Tobias Barreto e Lagarto, com os respectivos prefeitos e o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa. A reunião foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), no bairro Grageru. Ao todo, o montante dimensionado para estes investimentos alcança a cifra aproximada de R$ 40 milhões para beneficiar a população sergipana

Além dos prefeitos Amintas Diniz (Neópolis), Carlos Magno Garcia (Estância), Juca de Bala (Laranjeiras), Dílson de Agripino (Tobias Barreto) e Lila Fraga (Lagarto), com seus respectivos assessores e vice-prefeitos, também acompanharam a reunião o deputado federal Fábio Reis, o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Antônio Vasconcelos; o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Bosco Costa, e o ex-deputado federal e ex-prefeito de Lagarto, Jerônimo Reis.

Trabalho Estruturante

Segundo o governador, esta metodologia empregada, reunindo os prefeitos e os técnicos do Governo do Estado visa dirimir dúvidas, sanar problemas e buscar uma nova dinâmica na execução das obras públicas nos municípios. “Decidimos realizar esta reunião ampla com diversos prefeitos, assim como faremos outras, logo no início do ano, para buscar a melhor forma de executar de forma eficaz todas essas obras já programadas dentro de programas como o Sergipe Infraestrutura, o Sergipe Cidades e o Proinveste. Aqui, quando o prefeito tem alguma dúvida, o secretário ou o técnico da administração dá logo uma resposta visando eliminar todos os gargalos”, explicou o governador.

Jackson Barreto complementou informando que foram discutidas diversas obras estruturantes nos diversos municípios como pavimentação (a paralelepípedo e asfáltica), escolas profissionalizantes, a construção de novas entradas para as respectivas cidades, entre outras obras de relevância para os municípios sergipanos.

“Esta foi uma reunião altamente produtiva do ponto de vista dos investimentos públicos do Governo do Estado para melhorar a qualidade de vida da população desses municípios. Vamos marcar a presença decisiva das obras do governo nesses municípios, já que os processos licitatórios já foram deflagrados nesses municípios e todos receberão benefícios importantes que somam um investimento global aproximado de R$ 40 milhões”, salientou Jackson Barreto.

Eliminação de Obstáculos

O foco na resolução de possíveis problemas também foi evidenciado pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa. “Esse foi um ponto crucial, inclusive por isso essa reunião foi realizada aqui na Seinfra. O governador fez um planejamento estratégico para abordar temas como pavimentação em vias urbanas, construção de mercados municipais, novos acessos, além de projetos para novas obras nos mais variados segmentos. A importância disso é que todas as dúvidas que surgiam eram tiradas juntamente com o próprio secretário da Infraestrutura e os técnicos que integram nosso quadro. Não queremos que ninguém saia daqui com dúvida, e nesse aspecto, essa foi uma reunião bastante produtiva”, reforçou o secretário.

Perspectivas

De acordo com o prefeito de Estância, Carlos Magno Garcia, essa metodologia de trabalho privilegia a eficiência e o acesso dos prefeitos ao governador. “Esse tipo de reunião traz um enorme benefício para o andamento das obras nos diversos municípios. Quando as ideias são discutidas amplamente, surgem pontos de convergência que podem ajudar a aperfeiçoar e até a reduzir custos na execução de obras de interesse público. Jackson Barreto foi muito feliz ao decidir convocar os prefeitos e os seus secretários para discutir face a face. Isso só traz benefícios”, definiu.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Prestes a chegar aos 92 anos, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) continua mais vivo do que nunca. Nacionalmente, passa por uma reconstrução revolucionária. Em Sergipe, ele também se renova. Muitos estudantes, professores, jornalistas, funcionários públicos, operários participam dessa reconstrução. Por exemplo, no final do ano passado o PCB em Sergipe elegeu a nova comissão executiva do Comitê Regional, composta por membros do Comitê Regional.

Os novos membros da comissão executiva do PCB em Sergipe são Leonardo Dias, na Secretaria Política; Claudomir Tavares, na Secretaria de Organização; Euton Dantas, na Secretaria de Finanças; Cristian Góes, na Secretaria de Comunicação; Igor Macedo, na Secretaria de Formação; Saulo Souza, na Secretaria de Juventude; e Manuel Nogueira, na Secretario de Movimentos Sociais. Também fazem parte do Comitê Regional Alana Nascimento, Chico Monteiro, Josué Menezes, Lucas Gama, Marques Oliveira, Ronilson Barbosa, Pedro Paulo, Izadora Rodrigues, Pedro Costa, Sakay Santos e Efrain Menezes.

O PCB em Sergipe está organizado, além de Aracaju, em outros municípios como Pirambu, Arauá, Laranjeiras, Estância, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e outros. Em Sergipe e em outros estados o PCB vem, nos últimos anos, participando de atividades conjuntas com o PSOL e com o PSTU, formando uma Frente de Esquerda. Para 2014, o PCB nacionalmente já indicou a possibilidade de ter candidato à Presidência da República. O intelectual Mauro Iasi é o pré-candidato do partido, mas o diálogo com as várias forças sociais anticapitalistas está aberto para a se manter e ampliar a Frente de Esquerda.

Nos dias 25 e 26 de janeiro será realizada a segunda etapa do congresso regional do PCB em Sergipe, onde serão discutidas as teses e eleitos os delegados ao XV Congresso Nacional do partido que acontece de 18 a 21 de abril em São Paulo. O evento nacional tem o tema: “Construindo o Poder Popular” e serão discutidos: a estratégia e a tática da revolução socialista no Brasil; o PCB e o movimento de massas; política de alianças e processos eleitorais; a reconstrução revolucionária do PCB: balanço e perspectivas.

Por José Cristian Góes

Juízo é do próprio JB, que promete conversar com os dois, acreditando na harmonia

Valadares: PSB

Por Joedson Telles

Ao ser provocado sobre o episódio envolvendo o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o Partido dos Trabalhadores, por conta da exoneração de Luciano Pimentel da superintendência da Caixa Econômica Federal, o governador Jackson Barreto (PMDB) negou, na tarde desta quarta-feira 8, que esteja havendo um “incêndio” no grupo. O governador avaliou que “estão dando” uma amplitude muito grande a um problema que será resolvido. Jackson salientou ainda que o PT e o PSB são dois partidos valorosos – e o senador Antônio Carlos Valadares e o deputado federal Rogério Carvalho dois líderes que têm consciência dos seus papeis.

Rogério: PT

“Como governador do Estado e responsável maior pela unidade do deste projeto, caberá a nós conversar com os dois e mostrar que muito maior que este problema é termos a competência de superá-lo e buscarmos nas nossas ações uma forma unitária de trabalhar, porque o que estamos fazendo neste momento é fortalecendo os nossos adversários. Este projeto está dando certo em Sergipe. Está mudando a face de Sergipe. E, evidentemente, os nossos adversários estão sem ter nem o que discutir politicamente.

Jackson Barreto disse ainda que Valadares e Rogério precisam entender que a força do grupo está na união. “Está na nossa unidade. Temos problemas? Temos obrigação de superá-los. E vamos superá-los. Porque este não é um problema que não possa ser resolvido. Uma conversa, um entendimento, uma explicação e nós vamos continuar mantendo a unidade do grupo, que é fundamental para todos. Tenho muito respeito por Rogério e por Valadares. Estamos num projeto único. Nenhum partido é maior que o outro. Nenhuma liderança é mais importante que a outra”, disse Jackson Barreto.

Após um encontro em tom de informalidade, o governador Jackson Barreto sinalizou positivamente à proposta de cessão de imóveis pertencentes ao Governo do Estado no município de Lagarto. No início da tarde desta quarta-feira, 8, o governador recebeu o padre Raimundo Diniz, responsável pela Paróquia Nossa Senhora da Piedade, e o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), professor Ailton Ribeiro de Oliveira, para tratar de assuntos correlatos à expansão de atividades de interesse da população lagartense. O encontro ocorreu no Palácio de Veraneio.

O padre Raimundo Diniz apresentou a proposta de utilização de um imóvel ora inutilizado pertencente ao Estado para a expansão de um projeto social desenvolvido na paróquia, e o reitor, por sua vez, também apresentou a perspectiva de utilização de outro imóvel público para permitir a expansão da oferta do ensino superior no município.

“Como são atividades de interesse para a população lagartense, autorizei que se prosseguissem as providências que redundarão na formalização das respectivas cessões de uso. O que queremos é que o bem público esteja a serviço da coletividade”, afirmou o governador Jackson Barreto, ao autorizar a continuidade dos procedimentos necessários em ambas as especificidades.

Relevância

Para o padre Raimundo, a iniciativa do governador trará benefícios incontestes para a evolução dos projetos desenvolvidos na paróquia. “Nós enfrentamos diversas dificuldades para executar projetos de cunho social, e uma das principais é justamente encontrar e arcar com as despesas de uma instalação. Com essa ação, o governador nos oferece condições de ampliar nossa atuação, beneficiando mais pessoas, sobretudo os jovens alvo da nossa ação evangelizadora e de recuperação”, destacou o pároco.

Já o reitor do IFS, destacou a ampliação do acesso ao ensino superior como grande meta da instituição, a partir do apoio oferecido pelo Governo do Estado. “O nosso grande desafio é ampliar a oferta de vagas do ensino superior no interior do estado. A partir desse apoio, poderemos redefinir nossa ação num dos municípios polo do interior sergipano”, salientou Ailton Oliveira.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Valadares:alfinetadas

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) avaliou a nota emitida pelo PT, segundo ele, na verdade, pelo presidente da legenda, o deputado federal Rogério Carvalho, sobre a crise aberta no grupo liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), depois da exoneração de Luciano Pimentel da Caixa, como “uma nota quiabo (escorregadia), sinuosa, e contemplativa”.  Segundo Valadares, Rogério Carvalho não defende o deputado João Daniel, que fez as declarações contra Luciano Pimentel.  Valadares esperava uma defesa na nota sobre as acusações que pesam contra Daniel no tocante “ao uso sistemático, através de ONGS sob seu comando, de recursos públicos federais em benefício de seus interesses eleitoreiros e financeiros”.

Através do seu Facebook, Valadares ratifica que o Congresso Nacional, “como afirmei, será acionado para investigar tais ONGS. A nota exime o grupo de Rogério e João Daniel de qualquer responsabilidade sobre a mudança na Caixa, que se deu em meio a um protesto demagógico e oportunista sob a orientação e o incentivo do líder do PT na Assembleia Legislativa João Daniel, com o beneplácito da atual direção do PT, a qual se elegeu impondo uma derrota a um homem como Déda, que primava pela ética e pela unidade da aliança que o apoiava”, diz.

Segundo Valadares, para justificar o equívoco das críticas à Caixa Econômica Federal, segundo ele, uma instituição bancária que tem o respeito e a estima dos sergipanos, o “novo” PT procurou se escorar até na oposição.

Rogério: alfinetado

“Por outro lado, ainda posa de bom mocinho ao procurar “saber” da direção da Caixa a “verdadeira” razão da saída do superintendente, em face da repercussão negativa, perante a sociedade, da invasão injustificável da agência central por parte de cabos eleitorais do deputado João Daniel, e de seu discurso pronunciado na mesma hora na Assembléia e enviado a presidenta Dilma. Uma armação maquiavélica. Agora, querem dar também uma aparência meramente técnica à mudança, sem que houvesse qualquer interferência política”, afirma Valadares.

Valadares admite, entretanto, que a substituição de Pimentel na Caixa já era esperada pelo PSB. “E consideramos uma prerrogativa legítima da instituição para fazê-lo já que fixa período certo e determinado para permanência de seu superintendente. O que eu quero que fique bem claro, é que concordamos com a mudança, mas repudiamos, em nome do respeito ao profissionalismo e à ética política, o modo como foi feita. Luciano Pimentel já havia chegado a esse prazo, mas é preciso que se reconheça: colocou a Caixa de Sergipe como a 6ª mais importante do Brasil, entre as 84 superintendências existentes. Então, por que mesmo sabendo dessas regras imperativas, o PT moveu essa descabida e mentirosa campanha difamatória? Na verdade, querem que o PSB fique do lado deles, mas apenas como cordeirinho acomodado, humilhado e enfraquecido. Coisas de um PT ultrapassado e autoritário: o tamanho de cada partido é aquele que eles acham que deve ser”, diz.

A definição de novas ações voltadas ao incremento do turismo em diversos municípios sergipanos, incluindo Aracaju, motivou a reunião ocorrida na tarde desta terça, 7, no Palácio dos Despachos, tendo à frente o governador Jackson Barreto.

No encontro estiveram os secretários de Estado do Turismo, Élber Batalha; e da Infraestrutura, Valmor Barbosa, além do secretário-adjunto do Turismo, José Roberto, e do superintendente do Instituto Banese, Ézio Déda.

Entre os projetos discutidos e colocados como prioridades está a construção de uma instalação urbana em complemento ao Museu da Gente Sergipana: “Ela vai ocupar um espaço externo ao museu, em frente ao rio Sergipe, se transformando em um novo ícone de Aracaju”, destacou Jackson.

“É uma estrutura que contempla a urbanização da área e esculturas em homenagem a personalidades da cultura popular sergipana e personagens dos principais grupos folclóricos de Sergipe”, acrescentou Ézio Déda.

Outros projetos analisados irão beneficiar municípios como São Cristóvão e Laranjeiras, além das localidades banhadas pelo Rio São Francisco, a exemplo de Canindé, onde deverá ser construída uma nova orla.

Conforme o governador, as obras deverão ser viabilizadas por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), com os recursos obtidos pelo Governo, no último mês de dezembro, através de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Estamos discutindo os projetos para implementação: dentro dos recursos já aprovados, quais projetos nós daremos prioridades”, destacou Jackson.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu, nesta sexta-feira 3, que a discussão em torno do abatimento dos encargos das dívidas de Estados e municípios esteja na pauta de matérias vinculadas ao Pacto Federativo, este ano. Ela espera que seja cumprido o acordo dos relatores da matéria nas Comissões temáticas, no sentido de se colocar em votação, logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro.

A proposta, de iniciativa do Executivo e já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  A proposta também reduz para 4% os juros anuais, que variam de 6% a 9%, além de definir a taxa básica de juros Selic como limitador do pagamento dos encargos.

“Neste caso, quando a aplicação da fórmula IPCA mais 4% for superior à variação acumulada da Selic, a taxa básica será o indexador”, explicou Maria do Carmo, observando que a limitação dos encargos à variação da Selic será retroativa à data da assinatura dos contratos e a diferença servirá para reduzir o saldo devedor.

Maria ressaltou que, “lamentavelmente, a previsão é de que a crise dos Estados se agrave com uma eventual declaração de inconstitucionalidade de todas as leis estaduais que amparam a guerra fiscal, o que aconteceria com a súmula vinculante”. A aprovação da convalidação foi condicionada pelo governo federal a uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que reduza, nos Estados, margem para a prática da guerra fiscal, com a unificação das alíquotas interestaduais.

Envidado pela assessoria da senadora

Por Joedson Telles

Em ano de eleição todo tempo é pouco. Com esta frase na  cabeça, a maioria dos deputados estaduais, mesmo com o recesso da Assembleia Legislativa, troca o que seriam as férias por visitas às bases eleitorais, sobretudo pelo interior de Sergipe. Os deputados têm ciência que a reeleição este ano estará bem mais difícil – e mesmo sem poderem fazer campanha ainda usam seus quadrados para serem lembrados na hora certa.

Heleno: foco 2014

Um ano após tomar posse como prefeito de Canindé de São Francisco, o prefeito Heleno Silva convocou todos os secretários para uma reunião, nesta quinta-feira 2, para avaliação dos primeiros 365 de governo e traçar as metas para o que se inicia. Será feito o planejamento das ações para 2014, segundo ele com, “cabeça e coração”.  Heleno Silva está satisfeito com este primeiro ano e renova o compromisso de que 2014 será ainda melhor. “O encontro de hoje é o início da planejamento para que mais ações em beneficio da população de Canindé de São Francisco sejam planejadas e possam ser executadas no menor espaço de tempo possível”, diz.

Entre as ações da prefeitura está a construção da Praça de Capim Grosso, o Bolsa Canindé, hoje com R$ 200,00 aos beneficiários, o aumento no número de médicos, o pagamento do piso salarial dos professores, o reinicio da creche da agrovila, que será inaugurada no inicio deste ano, a construção da academia da saúde, a reforma nas 22 escolas do município, a construção do posto de saúde da olaria, as festas de carnaval, São João, do quiabo, das crianças, onde foram distribuídos 8. Mil presentes e o natal do povo com mais 8.600 presentes, a melhor casa de apoio do estado de Sergipe, a Casa da Gente Canindé. Tiveram também cursos profissionalizantes como, cuidador de idoso, cabeleireira, o primeiro baile de debutantes de Canindé, a distribuição de enxovais para crianças e cesta básica as famílias em necessidade. E tantas outras ações foram desenvolvidas ao logo de 2013, que o resultado é positivo.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Canindé de São Francisco

Angélica: valorizar o parlamento

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez um breve balanço dos trabalhos legislativos no ano de 2013. A parlamentar revelou os números que marcaram o ano na Casa, dos projetos às indicações aprovadas ou não.  Angélica avalia que o ano foi intenso e bastante produtivo e agradeceu a somação de todos os parlamentares, de situação e de oposição.

Ao fazer sua avaliação, sobre o encerramento dos trabalhos, Angélica Guimarães agradeceu o apoio e a compreensão dos deputados e deputadas estaduais, dos servidores da Casa, a imprensa e toda a sociedade sergipana. “Somos todos passivos de erros, mas, nos esforçamos para que os acertos prevaleçam. Como presidente faz parte da minha vida conduta, não apenas pregar a democracia, mas praticá-la”.

Angélica falou também em respeitar as opiniões divergentes por entende que o diálogo parte de sua rotina. “A democracia é para mim um modelo de vida. As discussões, debates, divergências são instrumentos que permeiam a democracia, e por isso servem como matriz que enriquece e valoriza o parlamento, sempre ávido pela conquista definitiva de uma completa conscientização do nosso pleno Estado Democrático de Direito”.

A presidente da Assembleia disse que muitas vezes lhe cobram pressa, “mas quando temos que decidir diante do interesse público, com suas consequências, envolvendo o futuro do Estado e da sociedade que representamos, o bom senso nos exige coerência, cautela e firmeza”, disse, completando que “é salutar que, ao encerrarmos mais uma etapa do mandato que o povo nos outorgou, possamos refletir sobre o nosso papel como pessoas públicas escolhidas para representar os interesses da população sergipana”.

Angélica Guimarães destacou que no período de, 1º de fevereiro a 23 de dezembro de 2013, foram realizadas 154 sessões ordinárias, uma sessão solene para posse do governador, 105 sessões extraordinárias (sem qualquer vantagem remuneratória para os parlamentares), 17 sessões especiais, sendo apresentadas 3.317 proposituras, com 2.848 destas sendo aprovadas, cinco arquivadas, 13 deferidas, 46 prejudicadas e 11 retiradas.

Ainda no ano de 2013 a Assembleia Legislativa teve 501 indicações e 350 delas já foram aprovadas. Apenas um ficou prejudicada e outra que foi retirada. 30 moções foram aprovadas e um projeto de emenda constitucional. Vale destacar que foram aprovados 184 projetos de lei, assim como 10 projetos de lei complementar, sendo outros dois ainda tramitam na Casa. O ano ainda teve 22 resoluções aprovadas.

Foram ainda dois decretos legislativos aprovados. Só requerimentos apresentados foram 2.426, sendo que 2.249 foram aprovados, cinco foram arquivados, 13 deferidos e 45 ficaram prejudicados e 10 foram retirados. “Por estes números já se observa que o ano legislativo foi intenso e bastante produtivo. Estamos conscientes e convictos do dever cumprido. Daqui saíram leis e encaminhamentos que tornaram o nosso povo como os únicos vencedores”.

Angélica concluiu dizendo que foi um período de muito trabalho e definições importantes para o Estado de Sergipe. “A democracia esteve presente em cada dia de atividade em nosso parlamento. No plenário ou na sala de comissões, os trabalhos alcançaram pleno êxito. Agradeço a Deus por me dedicar paciência, perseverança e cuidado nas ações à frente deste poder legislativo. Agradeço a toda a minha família e aos colegas parlamentares, aos servidores da Casa, em especial, aos que fazem minha assessoria, fieis escudeiros do serviço. Muito obrigada a todos e que tenhamos um venturoso ano de 2014”.

Enviado pela assessoria

O programa “Linha Direta”, comandado pelo radialista Jairo Alves, na Rádio Cultura AM, recebeu o senador Eduardo Amorim (PSC), na manhã desta sexta-feira, dia 27, para conceder sua última entrevista do ano. “2013 de muita luta e muitas conquistas em Brasília. Já na retrospectiva em nível de manifestos e reflexões, 2013 foi um ano marcante para nossas vidas”, declarou o senador que também falou sobre os recursos alcançados não só por ele, mas pelo seu agrupamento, citou e questionou sobre mazelas do governo do estado e o que espera para 2014.

Inicialmente Eduardo Amorim parabenizou a participação ativa dos ouvintes da Rádio Cultura. “Percebo em seu programa a imparcialidade e interatividade com seus ouvintes. A participação deles mostra que as pessoas se interessam sim por política e o melhor, que ainda há esperança no coração de cada um. Tudo tem jeito, basta querer, buscar, lutar por um Sergipe melhor e mais justo. Deixa-me muito orgulhoso em prestar contas, manter essa proximidade. É necessário estar preparado para tudo e aqui estou”, afirmou o parlamentar.

Em resposta ao ouvinte João, senador diz que o que o estimula em estar na política é buscar sempre fazer o bem. “A vontade de lutar pelo bem prevalece. Situações como a precariedade na saúde e educação é que nos faz lutar para fazer um bom trabalho, ir atrás de recursos, e a cada emenda colocada, mais uma vitória a ser celebrada. Nós temos o poder nas mãos, é só lutar”, destacou Eduardo que ainda complementou sobre o conceito de política.

“Minha profissão não é política, a política deve ser conceituada como uma missão a ser cumprida de modo glorioso em meio as transformações sociais adquirida. Se nós não fizermos, quem vai fazer? Se nós também não cobrarmos de quem executa, como iremos alcançar o melhor para nosso Estado?”.

Eduardo aproveitou para falar que ficou muito satisfeito com a matéria da revista VEJA em que o coloca como o melhor senador de Sergipe e o 16º à nível nacional. “Tivemos a felicidade de mais um ano sermos conceituado através de pesquisa da Veja, como um dos mais atuantes” falou orgulhoso.

Além de ter realizado um roteiro anual do que pode e deve ser priorizado no estado, como a saúde e educação, o senador Eduardo Amorim pincelou negligências com o que é público, a exemplo do Teatro Tobias Barreto. “É lamentável a gente trazer grandes eventos, visita de tantos turistas para perceber cadeiras quebradas, passarela interditada, enfim. A falta de gerenciamento é notável para tudo e qualquer setor a ser reparado”.

Vários questionamentos pelo parlamentar foram realizados no decorrer do programa ao governo do estado como o porquê de tanta perseguição com o seu agrupamento. “Qual o grande projeto realizado com tamanho endividamento do Estado? Quantos empregos foram gerados com os recursos do Proinvest que tanto nos foi pressionado? Imagine se não tivéssemos cobrado que as obras a serem realizadas estivessem no texto da lei. Hoje faz exatos dois anos que consegui o primeiro recurso para a construção do Hospital do Câncer, o que falta para iniciar a obra?”, finalizou entrevista em tom de desabafo, desejando mais uma vez a todos os sergipanos um 2014 de muitas esperanças.

Enviado pela assessoria do senador

Um encontro que possibilitou buscar a evolução de um processo de sincronia crescente entre as intervenções do Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju, sobretudo, nas realizações voltadas às camadas mais carentes da população. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira, 26, entre o governador Jackson Barreto e o prefeito da capital, João Alves Filho. O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, contando com a presença do vice-prefeito, José Carlos Machado, e dos secretários de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral.

“Foi uma reunião feliz onde, ainda imbuídos do espírito natalino, discutimos sobre construção de casas populares de forma consorciada e na base do entendimento e compromisso social, voltadas às famílias de baixa renda e no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Também discutimos sobre melhorias nos transportes públicos, incluindo a reforma do terminal Luiz Garcia, no Centro, além de obras como a junção das avenidas Rio de Janeiro com a Gasoduto, dentre outras, todas do amplo interesse do povo de Aracaju”, destacou o governador, que também abordou no encontro com o prefeito as ações sincronizadas para a construção da avenida Perimetral Oeste, onde há um acordo onde o Governo do Estado se compromete a financiar uma parte da obra a cargo da PMA.

Ainda de acordo com o governador, foram discutidos problemas que exigem justamente uma ação coordenada entre os entes públicos. “O nosso foco aqui foram ações em parceria para atender as camadas mais pobres da nossa população. Eu acho que realizamos uma reunião onde prevaleceu o espírito do Natal , onde ambos os entes expressaram a sua preocupação com a população mais pobre. Esta foi uma reunião onde a temática foi cuidar da nossa gente”, concluiu o governador.

Entrosamento

Já o prefeito João Alves Filho definiu como fundamental o entrosamento entre os Poderes. “O prefeito de Aracaju deve buscar sempre manter um excelente relacionamento com os governos Estadual e Federal. Isso é essencial, já que o grande vencedor desse entendimento é justamente a população. Hoje aqui discutimos temas que são voltados particularmente para a população pobre da nossa capital, discutindo políticas públicas que contemplam o interesse da nossa administração e o interesse do Governo do Estado”, declarou.

De acordo com o prefeito, já no próximo dia 30, haverá uma reunião entre secretários de Estado e secretários municipais para discutir aspectos técnicos relacionados às obras abordadas na reunião.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Após votação, Casa entra em recesso. Angélica avalia ano como positivo

Angélica: ano positivo para o legislativo

Por Joedson Telles

Na noite desta segunda-feira 23, os deputados estaduais sergipanos votaram toda a pauta da Casa e entraram em recesso. Entre os Projetos de Lei apreciados estava o do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2014, que foi aprovado sem emendas. Pelo PL, que chegou à Casa no dia 30 de novembro pelas mãos do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), José Macedo Sobral, a estimativa é de um orçamento de R$8,2 bilhões. Ou seja, 6% maior que o Orçamento deste ano. Além deste, houve aprovação, por exemplo, dos PLs que aumentam os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e dos professores da rede pública. A presidente da Casa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), considerou o ano positivo.

“Um ano muito proveitoso. Todos os parlamentares se dedicaram. Aprovamos mais de 1 mil proposituras. O parlamento cumpriu o seu papel de trabalhar em prol da sociedade. Papel onde todos têm a responsabilidade social. E aqui, administrativamente, também cumprimos o nosso papel, cuidando do Poder Legislativo. Administramos para a sociedade, juntamente com todos os servidores. Foi um ano maravilhoso, embora marcado pelo falecimento do governador Marcelo Déda. Sergipe perdeu este grande homem. Mas deixou o legado de ética, moral. Um exemplo a ser seguido. Deixa na história um exemplo para os políticos. Só temos a lamentar. Fora isso, foi um ano de conquistas”, disse a presidente.

Gustinho Ribeiro

Líder do Governo do Estado na Casa, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) também considerou um ano positivo para o parlamento estadual. Mas, a exemplo da presidente Angélica, lamentou a morte do governador Marcelo Déda. “Um ano bastante positivo, apesar da notícia triste da morte do nosso líder Marcelo Déda. Votamos o orçamento. Foi bastante produtivo. Conversamos com a oposição e tudo correu com tranquilidade. Algumas emendas que seriam apresentadas pela deputada Ana Lúcia, pela primeira vez, em onze anos de mandato, construímos ela dialogou com a liderança do governo, com o próprio governo e ela retirou as emendas. A Casa se uniu para aprovar vários projetos. O clima está harmônico entre a oposição e a situação. Não estamos aliados, mas projetos para Sergipe temos dialogado bastante”, explicou Gustinho. “Agradeço a todos os parlamentares da minha bancada. Divido a liderança com eles.”

Gustinho: defendendo o empréstimo

O deputado lamentou, entretanto, que um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de aproximadamente US$ 100 milhões não tenha sido votado em 2013. Segundo Gustinho Ribeiro, o Governo do Estado tenta os recursos para investir em Sergipe através das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

“Infelizmente este projeto não foi votado. Fizemos um apelo à Mesa Diretora. É o Proredes, recursos para a inclusão social e para  a saúde, que tanto pecisa de recursos. O Governo tenta este empréstimo, mas não votamos neste ano. Mas já fiz um apelo e faço para que, ao iniciar o ano, se ainda houver prazo junto BID, leia o mais rápido possível este projeto. São R$ 35 milhões para a compra de equipamentos para o funcionamento do Hospital do Câncer, que inclusive a Casa aprovou um projeto que coloca o nome do Hospital do Câncer Marcelo Déda, numa homenagem justa. Peço a mesa diretora que neste momento olha para os sergipanos. Deixe as questões políticas de lado. Não vamos transformar isso num novo Proinveste.

Por Habacuque Villacorte

Além do Orçamento, foram aprovados outros projetos do Executivo. Um deles autoriza o Executivo a outorgar mediante sessão de uso a Companhia de Desenvolvimento Econõmico de Sergipe (Codise), o Complexo Empresarial Integrado (CEI), localizado em Tobias Barreto.

Outro projeto do Executivo institui procedimentos a serem adotados, no âmbito da PGE, e da SEFAZ, para cumprimento do Programa Estadual de Reestruturação da Cobrança do Crédito Fiscal, com a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, com a fixação de piso de execução de protesto de título executivo.

O quarto projeto do Executivo concede pensão especial mensal a dependente do governador Marcelo Déda Chagas, falecido na titularidade do cargo. Outra propositura altera e acrescenta dispositivos da lei complementar nº 79/2002, que dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da coordenadoria-geral de perícias (COGERP) e sobre carreiras de atividades periciais.

Judiciário – Os deputados também aprovaram o projeto do Poder Judiciário que modifica a lei 5.897/2006, que institui a concessão do auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos do Poder Judiciário.

Mesa Diretora – Os deputados apreciaram e aprovaram o projeto que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado, em 6,5%, a partir de 1º de janeiro de 2014 para os cargos de provimento efetivo.

Outros – Da deputada Angélica Guimarães (PSC) foi aprovado o projeto de lei que denomina “Hospital do Câncer Marcelo Déda”, o Hospital Especializado no tratamento do câncer a ser implantado em Sergipe; da deputada Susana Azevedo (PSC) foi aprovado o projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Sergipano a Romeu Medeiros Barbosa.

Do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) foi aprovado um projeto de emenda constitucional que altera dispositivos dos artigos 44,45 e 64 da Constituição Estadual, que garante a votação aberta para quase todos os processos na Assembleia Legislativa. “Tive a satisfação de apresentar um projeto semelhante em 2005 quando tínhamos 11 situações de votação secreta. Nós apresentamos um projeto que reduziu este número para quatro ou cinco situações. Agora nós apresentamos essa proposta que foi assinada por 19 deputados e que passa a ser da Casa a proposta. Os deputados que não assinaram, não o fizeram porque não estavam presentes no dia da coleta das assinaturas”, explicou o petista.

Por fim, Gualberto explicou que o voto secreto na Assembleia Legislativa fica mantido apenas em duas situações para não haver conflito jurídico com o Congresso Nacional. “Nos casos de interrupção do mandato de procurador geral de Justiça antes do término de escolha e para os casos de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas, como também acontece nas escolhas do Congresso Nacional. Além de Sergipe, salvo engano, só outros três Estados da Federação possui uma legislação semelhante quanto a votos secretos. Fomos pioneiros em 2005 e estamos fazendo história novamente”.

Silvio Santos: confiança de Déda

Por Joedson Telles

O ex-vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos (PT), não é mais o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado. No cargo a convite do então governador Marcelo Déda, desde novembro de 2012, Silvio Santos se reuniu com o governador Jackson Barreto (PMDB), na última sexta feira, dia 20, e entregou o cargo. Segundo ele, existe a compreensão da necessidade de “novo” governador estar à vontade para fazer as mudanças que julgar necessárias e importantes no governo. “Ainda mais na Casa Civil que é uma secretaria que deve ser ocupada por alguém completamente sintonizado e identificado com o governador”, disse Silvio Santos, que apesar da fidelidade ao projeto sempre foi bem mais ligado ao governador Marcelo Déda.

Além de pensar no projeto e ser elegante com o governador, Silvio Santos também levou em conta a necessidade de se afastar do cargo para definir seu futuro político nas eleições de 2014. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-secretário explica que existe a necessidade de organizar para a disputa eleitoral. “Quero ser pré-candidato a deputado estadual em 2014 e preciso planejar e organizar esse projeto. Não quero fazer isso estando no governo para não misturar as coisas”, explicou, ratificando que sua decisão não significa que esteja fora do projeto. Ao contrário, Silvio assegura que continua no projeto, agora, liderado por Jackson Barreto. “Acredito na sua liderança e na sua capacidade de levar adiante o legado e as conquistas de Déda.”

Silvio foi anunciado no cargo de secretário chefe da Casa Civil no dia 23 de novembro de 2012. Na época, afastado do governo para tratamento de um câncer, o governador Marcelo Déda, que lutava também para aprovar o empréstimo do Proinveste na Assembleia Legislativa tendo minoria na Casa, explicou que tinha a necessidade de criar o chamado “Núcleo de Governança”, penado para atuar próximo não apenas do próprio Déda, mas também do então governador em exercício Jackson Barreto.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a prefeitura de Aracaju suspenda as obras de defesa litorânea do bairro 13 de Julho, na Avenida Beira Mar. De acordo com a decisão, a União e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) devem promover o embargo das obras e qualquer intervenção relacionada a elas até que sejam obtidas as licenças e autorizações necessárias.

No recurso, MPF e MP/SE argumentou que as obras estão sendo realizadas sem as devidas licenças da Adema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Capitania dos Portos. Desta forma, existe o risco de danos ambientais irrecuperáveis serem causados à área, gerando impacto em outras regiões.

A Adema informou aos MPs ter recebido em março um pedido da Empresa  Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de concessão de licença de instalação para esta obra. A Adema informou ainda ter expedido para a Emurb uma notificação para cumprimento de exigências. Já a SPU informou que aguardava o licenciamento ambiental e autorização da Capitania dos Portos para emitir ou não autorização para a obra.

Além disso, os Ministérios Públicos ressaltam o conteúdo da ação civil pública movida pelo MP/SE, que tramita na justiça estadual, requerendo que fossem adotadas medidas emergenciais para conter o risco de desabamento da balaustrada da Avenida Beira Mar. Nesta ação, sequer se fala sobre o projeto de defesa litorânea da Praia 13 de Julho, mas tão somente sobre obras emergenciais. A sentença proferida na ACP, aliás, destaca que devem ser adotadas medidas emergenciais até que a prefeitura obtivesse a imprescindível licença ambiental.

O processo tramita no TRF-5 com o número 0044166-87.2013.4.05.0000

Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe

Senador explica que houve uma interpretação do Jornal da Cidade. Sindijor quer retratação

Valadares:negando declaração

Por Joedson Telles

Depois da polêmica estabelecida em torno de uma suposta declaração do senador Antônio Carlos Valadares(PSB), sobre jornalistas e radialistas da Ilha FM serem “paus mandados” dos irmãos Eduardo e Edvan Amorim, e, por isso, estariam criticando ele e o governador Jackson Barreto (PMDB), o próprio senador negou ter concedido entrevista ao Jornal da Cidade com o conteúdo divulgado pelo diário. Valadares assegurou que pode não concordar com o posicionamento político de algum jornalista, mas jamais partirá para o ataque pessoal.

“O que configuraria uma ação demolidora contra a democracia. Sobre paus mandados e poderoso chefão: não dei entrevista falando sobre isso. Foi simplesmente uma interpretação equivocada do Jornal da Cidade sobre o que postei no Facebook: “Os poderosos irmãos Amorim querem me fazer de bobo: mandam a rede ilha propagar mentiras contra mim de forma massiva e agora remetem o problema a João Alves, e alegam, com uma pontinha de ciúme, que estou mantendo conversas frequentes com ele”, diz o senador Valadares. “Se os Amorim estão preocupados com João Alves não tenho culpa. Para aumentar a ansiedade deles pretendo, sim, me encontrar no início de 2014 com o Prefeito João Alves e o tema será a sucessão. Acho que o destino de Sergipe é muito mais importante do que as eventuais divergências políticas.”

Valadares explica ainda que recebeu uma ligação de um repórter do JC, que disse que queria fazer uma reportagem as postagens que ele, Valadares, havia feito no Facebook. “E eu lhe disse que tudo era público e poderia ser usado. Bom, daí, aparece uma manchete no jornal afirmando que eu poderia ser candidato a governador, e, no dia seguinte, na coluna Periscópio, que eu teria chamado jornalistas da Rede Ilha de paus mandados, e que estes receberiam ordens do poderoso chefão”, lembra. O senador ratificou ter o maior respeito pela classe dos jornalista, e lembrou ser o autor da chamada PEC dos Jornalistas, em defesa da profissão.

Sindijor sugere a Valadares se desculpar com jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/SE) emitiu uma nota se lamentando e se solidarizando com os jornalistas da Rede Ilha de Comunicação. “O Sindijor lamenta e ao mesmo tempo estranha a postura do nobre senador, que sempre defendeu os profissionais da imprensa. Exemplo disso é a recente aprovação da PEC dos Jornalistas no Senado Federal. Portanto, as declarações do senador Valadares não condizem com o seu comportamento ético, civilizado e respeitoso para com a classe trabalhadora. Sendo assim, solicitamos ao senador o seu pedido de desculpas aos colegas da Rede Ilha, num gesto de humildade e de reconhecimento da equivocada declaração”, lê-se na nota.

Segundo o Jornal da Cidade, o senador Valadares teria dito que “ficou irritado com a suposta determinação que Edvan Amorim e seu irmão, o senador Eduardo Amorim (PSC) teriam dado aos comunicadores da Rede Ilha. A ordem, segundo Valadares, seria atingir a ele e ao governador Jackson Barreto (PMDB). Isso seria fruto de um desespero político”, lê-se em uma nota da coluna Periscópio, que, em seguida, reproduz entre aspas  as palavras do senador: “Não tenho nada contra os profissionais de comunicação, eles são paus-mandados, obedecem às ordens do poderoso chefão”.  Valadares teria dito também ao jornal que “como o senador Eduardo Amorim e seu irmão já estão vendo o sonho de eleger Eduardo governador morrendo, partiram para o desespero total, para as agressões, mas o povo estaria observando e daria o troco”, noticia o JC.