“A desenfreada corrupção, os desmandos administrativos e os reiterados e injustificáveis reajustes de gasolina, energia elétrica, etc… constituem-se motivos de sobra para a população reagir e protestar. O povo não aguenta mais pagar essa fatura em virtude da irresponsabilidade e descaso do Governo”, afirmou o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ao falar sobre a difícil situação por qual passa o país.

Para ele, Sergipe não está isolado e passa por iguais problemas. “É preciso fazer com que o Estado, de fato, cumpra o seu papel social. A população não pode continuar sendo massacrada em virtude da má gestão dos Governos”, destacou o deputado, ao  referendar o seu apoio a todas as manifestações pacíficas que tenham como foco apontar erros e dizer um basta a tudo o que é ilícito, ilegal e que leva o país às manchetes nacionais e internacionais de forma negativa.

Samuel alertou que 2015 será um ano de muito arrocho financeiro. “Esse arrocho, esse aperto imposto ao trabalhador brasileiro, é fruto da má política adotada pelos governantes. E o povo, percebendo isso, tem reagido com dureza porque ninguém aguenta mais tantos reajustes de gasolina, de energia, de transporte público. Ninguém suporta essa inflação dissimulada que está ai corroendo o salário do trabalhador, enquanto a taxa de desemprego cresce assustadoramente e a economia continua empacada, com um crescimento pífio”, argumentou o deputado.

Por conta dessas atitudes danosas, de acordo com Samuel, tem-se visto uma rejeição da presidente Dilma Rousseff (PT), beirando à casa dos 70%. “O mais curioso é que nesse alto índice estão eleitores que ajudaram a reeleger a  presidente, acreditando que esse segundo mandato poderia ser melhor. Ao contrário: o Governo se tornou um caos, a presidente perdeu o controle da economia e até dos seus liderados”, enfatizou Samuel, acrescentando que o “índice de rejeição entre os eleitores que acham que foram enganados por Dilma, saiu de 8% para 52%”.

No Estado de Sergipe, de acordo com Samuel, vê-se situações bastante complicadas. Ele citou o caso da educação, onde o secretário da pasta, Jorge Carvalho, tem tido a coragem de assumir que o modelo da educação está falido. “Isso sem falar no caos que se transformou a segurança pública e a saúde. Sergipe vive uma  história sem precedentes. Há problemas por todos os lados e a falta de ação do Governo para resolvê-los é patente”, destacou.

O deputado acrescentou que não está se reportando a gestões novas, iniciadas há pouco. “Estamos nos referindo aos Governos (estadual e federal) que já estavam no comando do Estado e do país. Portanto, as únicas justificativas para o caos, é a falta de comprometimento com o bem comum e falta de vontade política para resolver os problemas que têm afetado a toda a população brasileira e sergipana”, enfatizou.

Mais denúncias

Para o capitão Samuel, muito de podre ainda estar por ser descoberto. “Não tardará e teremos denúncias relacionadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e ao Fundo de Pensões, infelizmente. Vamos aguardar e, tenho certeza, o povo vai estar nas ruas reprovando essas roubalheiras, esses desmandos que envergonham e empobrecem o país”.

Para ele, os trabalhadores brasileiros e sergipanos querem um Brasil e um Estado mais justos, menos desiguais e capazes de acolher aos que, de fato, precisam do poder público. “Do contrário, o povo vai às ruas, reclamar os desmandos e defender um país decente para todos”, disse

 Por Glice Rosa

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Valadares Filho (PSB-SE), mostrou preocupação nos índices apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que divulgou para o Congresso os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, o mercado formal de trabalho brasileiro em fevereiro registrou um declínio de 0,01% em relação ao estoque do mês anterior, com redução de 2.415 postos de trabalho formais.

Para o deputado, apesar da redução dos números entre os dois meses, é preciso ter muita atenção. “O desemprego em janeiro já havia nos dado um grande susto, quando registrou mais de 81 mil pessoas demitidas. Mas o mês de janeiro é diferente porque as empresas fazem ajustes em seus quadros de funcionários, principalmente dos trabalhadores temporários contratados para atenderem ao aumento das vendas no final do ano”, explica.

O parlamentar mostra preocupação com a crise econômica instalada no país que pode estar afetando o setor de emprego. “Até pouco tempo, o setor do desemprego que ocorria no setor industrial vinha sendo compensado pelo dinamismo do comércio, impulsionado, como se sabe, pelo aumento da renda dos trabalhadores e, em particular, pelo surgimento da chamada nova classe média”.

A preocupação ocorre por conta dos setores onde mais ocorreram demissões em fevereiro: no comércio mais de 30 mil funcionários perderam seus empregos; no setor de serviços (transporte, escolas e bancos) cortaram mais de 78 mil trabalhadores; e na construção civil, foram 25 mil e oitocentas demissões.

A região Nordeste é a mais prejudicada, mais de 27 mil demissões do total apresentado pelo ministro do Trabalho e Emprego. “Eu senti falta na fala do senhor ministro uma palavra de esperança que sinalizasse intenção do governo em adotar medidas compensatórias para oferecer aos desempregados condições mínimas de sobrevivência que os permitam atravessar esse período tão difícil”, lamenta o deputado.

Ao final do pronunciamento, Valadares Filho fez uma cobrança aos colegas da Casa. “O momento exige a atenção de todos nós, parlamentares, que logo iremos debater as medidas de ajuste fiscal do governo. Essas medidas implicam diretamente nos altos custos da folha de pagamento de inúmeras empresas e mudam as regras do seguro desemprego”.

Lucas: erro seguido de desculpas

“Uma de minhas bandeiras é a acessibilidade em todas instâncias. A audiência pública com secretário Luciano Paz foi remarcada para quinta(26). O presidente da Câmara foi fiel no cumprimento da lei. Vamos trabalhar juntos e defender esta bandeira social”. Foi assim que o vereador Lucas Aribé (PSB) se posicionou a respeito da suspensão da audiência pública que seria realizada nesta quinta(19), na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

O secretário municipal Luciano Paz Xavier, Fazenda e Saúde (em exercício), foi à Câmara para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014, de acordo  com o parágrafo 4º do artigo 9º da  Lei  de Responsabilidade Fiscal. “A Prefeitura de Aracaju encaminhou o material da apresentação em formato de imagem. O software utilizado pelas pessoas com deficiência visual para leitura não é capaz de ler imagens e reclamo novamente isto nesta Casa. Preciso prestar contas à sociedade do meu papel na Câmara. Fui eleito para tal e por isso cobro acessibilidade”, defende Aribé.

O vereador Iran Barbosa (PT) insistiu na garantia de direitos. “Esta é uma questão de Direito e não de cortesia. Houve o equívoco e não é o vereador Lucas que deve dizer ‘meu direito não está sendo respeitado’. Ele é um parlamentar eleito pelo povo e tem todos os seus direitos assegurados. Temos que tratar o Direito não como elegância, mas como cidadania”, pontuou Barbosa.

Enviado pela assessoria

Preocupados com o desenvolvimento do estado de Sergipe, os irmãos Fábio Reis, deputado federal pelo PMDB, e Sérgio Reis, atual presidente da Codise, se reuniram com o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, na tarde desta quarta-feira (18). Eles discutiram propostas de melhorias da infraestrutura portuária do estado de Sergipe e a exportação direta.

O deputado Fábio Reis ressalta que até 90% do suco de laranja produzido no estado é exportado para a Holanda. No entanto, a falta de estrutura no porto de Sergipe obriga o governo a utilizar aqueles localizados em Recife e em Salvador. “Precisamos avançar nesse sentido e realizarmos todo o serviço dentro do nosso estado”, frisou Fábio.

O parlamentar também defende a importância de investimentos. “O Governo Federal precisa investir, mas também precisamos de investidores privados”, disse. “A alta do dólar pode representar aumento nas exportações e, consequentemente, melhorias na nossa balança comercial. Sendo assim, investimentos desse porte são de grande importância e urgência para o estado”, concluiu.

Para o presidente da Codise, Sérgio Reis, a infraestrutura portuária é um dos grandes gargalos que a Codise tem para deslanchar o polo criado pelo Governo do Estado, a Zona de Processamento de Exportação – área destinada à instalação de empresas. “Grandes indústrias já têm feito contato conosco no sentido de se instalaram no estado. Para isso, são necessárias melhorias tanto no calado como na infraestrutura para o transporte de contêineres”, disse Sérgio.

O ministro, que é do PMDB e colega de Fábio desde a legislatura passada, se comprometeu a visitar Sergipe, que é um dos únicos estados que não têm investimento para essa finalidade.

Uma reunião entre os técnicos da Codise e da secretaria de Portos deve acontecer em breve, quando serão analisados e aprofundados os problemas e as soluções. A expectativa é que, em seguida, o ministro visite Sergipe levando boas notícias ao governador Jackson Barreto.

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Emmanuel Nascimento, destacou que voltou a apresentar o Projeto de Lei (PL) que defende a reserva de vagas para negros em concurso público municipal, já que o PL foi julgado inconstitucional pela Comissão de Justiça e Redação da Câmara, quando apresentado em fevereiro do ano passado.

Emmanuel explicou que o PL visa reservar 20% das vagas para negros em concursos públicos para cargos efetivos e empresas públicas no campo da administração direta e indireta, o que para Emmanuel, significa pensar em uma administração municipal mais democrática. Nascimento informou que a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou projeto semelhante para concursos federais.

“Em Aracaju, a maioria do nosso povo é composta por pardos e negros, os negros sempre foram esquecidos, o poder público não ofereceu a escola que os outros tinham, essa é a grande realidade. O presidente do STF ontem, através de uma resolução, também aprovou para o setor da Justiça, visto que os negros também não espaço nesta área, por isso, que os negros precisam das cotas, para inseri-los em todos os setores da sociedade”, frisou.

O vereador fez ainda um apelo aos representantes do povo que possam colocar adiante este projeto. “Infelizmente a administração pública não abre espaço para os negros, isso em diversas áreas, tanto no judiciário, quanto no executivo e no legislativo, e o meu projeto tinha a intenção de mudar esse quadro aqui no nosso Estado, mas lamentavelmente, a Comissão de Constituição e Justiça votou claramente contra os negros, virou as costas para os negros, ao rejeitar o meu projeto”, afirma o parlamentar.

Projeto
O Projeto de Lei nº 252/2013 do vereador Emmanuel Nascimento tem por objetivo reservar aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das empresas públicas, Poder Legislativo Municipal e das sociedades de economia mista controlada pela Prefeitura de Aracaju. O projeto nem sequer chegou a ser votado no Plenário, já que foi rejeitado pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara.

Enviado pela assessoria

Sobre Edvaldo Nogueira: “tem a cara de pau de ir ao rádio dizer que eu sou o culpado pelos erros que ele deixou no 17 de Março”

João: pensando nos problemas de Aracaju

Por Joedson Telles

Provocado pelo Universo sobre a possibilidade de fazer uma aliança com o PMDB do governador Jackson Barreto, visando às eleições 2016, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), reconheceu força política da legenda em Sergipe, mas não confirmou sequer ter cogitado a possibilidade de discutir o assunto. “Eu não posso desmerecer a força do PMDB. Uma força extraordinária. Agora, sinceramente, eu digo a você o seguinte: eu não estou pensando em eleição. Não tenho tempo. Tenho minha mente mergulhada exclusivamente em solucionar os problemas de Aracaju. Não tenho tempo de falar em política”, assegurou.

O prefeito João Alves também comentou as críticas que o seu antecessor, Edvaldo Nogueira (PC do B), fez, recentemente, à sua gestão em uma emissora de rádio. “Ele tem tido a falta de bom senso de dizer que eu não cuidei do Bairro 17 de Março, quando o 17 de Março foi construído por ele. Os erros que estão lá foi ele quem praticou. Mas ele tem a cara de pau de ir ao rádio dizer que eu sou o culpado pelos erros que ele deixou no 17 de Março”, disse João.

De acordo com João Alves, o município de Aracaju continua enfrentando o problema da falta de recursos e sem contar com ajuda do Governo Federal. “Quando vem é para retirar. Mas estou otimista. Estamos elaborando, maturando uma série de ideias que vão trazer benefícios para a capital. Inclusive, começaremos as obras do BRT em abril. Estou dizendo em primeira mão”, disse o prefeito.

Por fim, João Alves lamentou que a oposição esteja politizando o aumento no IPTU. “Politizaram. Houve um equívoco, a empresa que foi distribuir cometeu erros mínimos. Mas abrimos a Secretaria de Finanças para corrigir. O número de erros não chegou a 5%. Não houve erro na dimensão que foi dado. Politizaram”, lamentou.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) teve seu relatório aprovado, na tarde desta quarta-feira 18, em reunião da Comissão de Esporte. Fábio relatou favoravelmente o projeto de lei da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) que trata da concessão de prêmio e auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.

De acordo com o projeto, devem receber o auxílio atletas que vivam com recursos limitados ou que tenham desenvolvido ou adquirido alguma lesão permanente, decorrente da preparação ou da participação em alguma edição dos Jogos Olímpicos ou Jogos Paraolímpicos.

As medidas preveem o pagamento de um prêmio, uma única vez, no valor de R$ 100 mil, mais o pagamento de um auxílio especial mensal, para complementar a renda mensal do beneficiário até que seja atingido o valor máximo do salário-de-benefício do regime geral de previdência social.

O motivo da apresentação do projeto foi o acidente com a atleta Laís Souza, em janeiro do ano passado, quando se preparava para competir nos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, disputados na Rússia. “O trágico acidente da atleta colocou em evidência os riscos de lesão que os atletas de alto rendimento correm e a fragilidade do sistema de assistência e apoio aos atletas que infelizmente sofrem acidentes”, explicou Mara.

O deputado Fábio Reis acredita que o projeto é composto por medidas de proteção mínima para atletas que não eram beneficiários de seguro de vida e contra acidentes. “Esta proposta tem o inegável mérito de valorizar o atleta brasileiro, que exerce sua atividade profissional em condições reconhecidamente desprotegidas, sobretudo aqueles oriundos dos estratos de menor nível socioeconômico”, defendeu o parlamentar.

O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) parabenizou a autora e o relator do projeto. “Gostaria de parabenizar a deputada Mara Gabrilli pela bela iniciativa deste projeto e o deputado Fábio Reis pelo relatório acertado não só nas argumentações, mas também pelo voto favorável ao projeto”, felicitou.

Fábio e Sérgio Reis cobram investimentos do ministério do Turismo

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) e o presidente da Codise, Sérgio Reis, visitaram o ministro do turismo, Vinícius Lages, e cobraram a construção de uma ponte entre Sergipe e Alagoas e recursos para as obras na orla do Rio Cotinguiba, em Laranjeiras.

Fábio Reis pediu ao ministro uma solução para as obras de revitalização da orla do Rio Cotinguiba, que estão paralisadas por falta de recursos orçamentários. Para o parlamentar, essa obra é de extrema importância para o turismo do município. “Laranjeiras é uma cidade histórica, patrimônio histórico estadual e municipal, sendo o berço da cultura sergipana e muito visitada durante o ano inteiro”, afirmou. “Essa obra valorizará ainda mais as riquezas do município, além de desenvolver o crescimento local”, concluiu.

De acordo com Vinícius Lages, até o fim do ano o ministério complementará o empenho para a conclusão da obra.

O presidente da Codise, Sérgio Reis, também pediu ao ministro prioridade na construção da ponte que ligará os estados de Sergipe e Alagoas. De acordo com Sérgio, há um grupo de empresários dispostos a investir no turismo na região de Brejo Grande com a construção de um resort e a construção da ponte que ligará Brejo Grande a Piaçabuçu será de extrema importância para este projeto.

“Esta obra vai interligar os dois estados e dará prosseguimento à rota turística do estado, além de promover ainda mais o turismo na região. O quadro socioeconômico regional também será promovido com a geração de emprego e renda”, frisou Sérgio. “Essa obra é uma prioridade do governador Jackson Barreto e, por isso, estamos correndo atrás desses investimentos em infraestrutura para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico”, explicou.

O ministro informou que vai tratar o assunto como prioridade e também pediu apoio do deputado na liberação de recursos por meio de uma emenda de Comissão junto à Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Na tarde desta quarta-feira 18, o líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura, durante a Comissão Geral com o ministro da Educação, Cid Gomes convocado para prestar, pessoalmente, nos termos do art. 50 da CF/88 e do art. 219, I, e §1º; do RICD, informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará.

Mostrando-se indignado, André Moura indagou se achacadores seriam os deputados ou o referido ministro que, quando governador do Ceará, alugou um jato particular para viajar pela Europa. “Achacadores somos nós, ou quem com recursos pagos pelo povo cearense alugou um jato particular para viajar pela Europa e ainda levou a sogra a tiracolo?”

Continuando o questionamento, o parlamentar perguntou sobre a construção de um aquário na praia de Iracema, Fortaleza, em 2012. “Um aquário que está sendo construído no Rio de Janeiro, que será o maior da América do Sul, custará 90 milhões pagos com recursos privados e o governo achacador de Vossa Excelência constrói um de 300 milhões de reais”.

André Moura mencionou diversos exemplos em que o ministro Cid Gomes se utilizou de dinheiro público para fins privados e superfaturado obras e shows públicos como o da cantora Ivete Sangalo que teria recebido um cachê de R$ 650 mil para inauguração de uma unidade de saúde. “Enquanto isso, devido à obra mal feita, a marquise do Centro de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher desabou menos de um mês após a construção”.

Concluindo, o líder disse que o ministro perdeu a condição de estar no cargo. “Vossa Excelência não tem moral, dignidade e honradez para continuar ministro da Educação. E envergonha o Estado do Ceará e o povo brasileiro”.

Outros deputados engrossaram o coro contra o ministro. Ao final da Comissão Geral o presidente da Câmara Eduardo Cunha, leu comunicado enviado pela Casa Civil da Presidência da República sobre a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes.

Na sessão plenária desta quarta- feira, dia 18, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), no tocante à Lei da Ficha Limpa. Segundo o deputado, a PEC foi elaborada através de um estudo tentando encontrar uma forma de ajudar a sociedade e corresponder aos seus anseios pelo fim da corrupção e da impunidade que impera no país.

“Procuramos uma medida para dizer à sociedade que não concordamos com a corrupção. Surgiu a ideia de uma PEC, que para poder protocolar, a Constituição exige no mínimo um terço dos membros da Casa. É sobre uma questão que todos nós que participamos da eleição no ano passado vimos, que é a Lei da Ficha Limpa. Espero contar com o apoio de todos os deputados. Essa é uma luta que eu acho que deve ser feita por todo parlamento. Que a gente abrace a causa, ouça o que a sociedade nas ruas está pedindo. Espero que quando for aos gabinetes possa contar com o apoio para que assinem a PEC e que a gente possa o mais rápido possível aprová-la neste parlamento”

O deputado observou que a corrupção não foi criada pelo Partido dos Trabalhadores, pelo PSDB ou pelo Democratas, mas já vem de muito tempo. “A diferença é que a sociedade até então ia deixando tranquilamente . Hoje a sociedade está cada dia mais distante dos parlamentares, dos seus governantes por não mais acreditar que pessoas façam um mandato político e trabalhem pelo bem do povo. A gente fala muito em transparência. Exige do outro que haja com transparência, mas a prática muitas das vezes difere do discurso”.

Aparteando Georgeo, o deputado estadual Pastor Antônio dos Santos (PSC) salientou que a PEC do parlamentar é uma atitude muito inteligente, antecipando sua assinatura para validá-la no Estado. “A corrupção vem sendo o câncer que rouba de quem precisa a possibilidade de ter acesso. Não dá pra viver assim mais. A população não está satisfeita com o que está vendo. É uma PEC importantíssima, recepcionada em outros estados , e aqui em Sergipe meu voto é pela aprovação dela”.

Do Universo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), avaliou como positiva a manifestação que ocorreu no último domingo, dia 15, na Orla de Atalaia, em Aracaju. Ele destacou que a manifestação democrática do povo brasileiro foi causada pela revolta com o atual cenário político brasileiro.

“Alguns diziam que a manifestação era bancada pelas elites. O que eu vi na manifestação foi cada um bancando sua gasolina para ir ao movimento, cada um comprando sua camisa, cada um comprando suas bandeiras. O que eu vi foram trabalhadores, empresários, que não aguentam mais o dúbio discurso, antes da eleição da presidente Dilma, e depois da eleição a prática exatamente o contrário do que ela falou. É isso que revolta a população como um todo. Essas pessoas dignas foram lá representando tantas outras que não puderam ir a praia da Atalaia. Um movimento pacífico, a família sergipana participou, a família brasileira em todos os estados”.

O deputado apresentou dados extraídos de uma pesquisa da DataFolha, onde, segundo ele, comprovam a revolta vista nos movimentos. “O Governo Federal está com a aprovação de 13%. Somente um outro presidente conseguiu tamanha rejeição que foi Collor de Melo quando aconteceu o impeachment, que foi para 9% de aprovação. Dilma tem uma reprovação de 62%. Quando eu vejo o discurso de que somente as elites estão reprovando o governo Dilma, essa pesquisa deixa muito claro que não é bem assim. Cerca de 65% de pessoas que ganham de dois a cinco salários mínimos estão reprovando o governo de Dilma. Eu não acredito que pessoas que ganham dois salários mínimos consigam ser comparadas com a elite”.

O líder da oposição afirmou que a presidente praticou um crime, no ano passado, durante as eleições. “Mas o Congresso resolveu anistiá-la. Mudou a Lei Orçamentária e aquilo que era crime por não cumprir as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal deixou de ser. A população queria que ela respondesse pelo que prometeu na campanha e pelo crime que cometeu em 2014 que todos nós estamos pagando”.

Do Universo

O presidente da Câmara de Aracaju, o vereador Vinicius Porto (DEM), voltou, nesta quarta-feira 18, a explicar a polêmica envolvendo ele e o vereador Dr Emerson (PT), por conta da votação do reajuste do IPTU na Casa. “Emerson achou que houve algum equívoco e foi à mídia falando que houve violação de painel (eletrônico da CMA) o que não aconteceu. Quero deixar bem claro para Dr. Emerson e para a população que não aconteceu nada”, ratificou Vinícius, ao ser provocado pelo radialista Jailton Santana, na Ilha FM.

Segundo o presidente da CMA, o vereador Anderson de Tuca chegou à CMA quando a votação já havia iniciado. Fez seu registro e foi votar. “Aí teve que reiniciar a sessão para ele votar. Mas ele só não poderia registrar sua senha se a sessão tivesse terminado. Como a votação estava em pleno recurso, o vereador registrou sua presença e votou. Então, não houve nada. Dr Emerson foi muito infeliz, quando disse que houve violação. Não só Emerson, mas outros vereadores que também falaram sem ter conhecimento de causa. Mas isso não é o ruim. Ruim é procurar a mídia sem ter conhecimento de causa”, disse.

Garantindo lisura e transparência no processo de votação das matérias na CMA, Vinícius lembrou que, antigamente, o voto era secreto, e Aracaju foi um dos primeiros municípios do Brasil a determinar que toda e qualquer votação passasse a ser aberta.

“E toda a população sergipana sabe em que os vereadores votaram. Esse foi um projeto nosso que todos os vereadores abraçaram. Todo e qualquer voto na Câmara é aberto. Então, como pode violar o painel? Forjar uma votação? Toda a população sabe em quem os vereadores votaram. Então, foi uma infelicidade muito grande desse parlamentar. Quero deixar bem claro para que não haja confusão nenhuma”, insistiu.

Do Universo

Vinicius faz convite para Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras

Reforma Política será o tema do I Encontro Estadual de presidentes de Câmaras Municipais, que a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) irá promover na próxima sexta-feira, dia 20, no Hotel Aquarius, a partir das 8h30.

O presidente da CMA, Vinicius Porto (DEM), que é o idealizador do evento, foi à Tribuna nesta quarta-feira, dia 18, para convidar os demais vereadores e informar que a bancada sergipana da Câmara Federal e Senado também estará presente. A intenção de Vinicius é discutir sobre o assunto junto com vereadores, deputados federais e senadores, é, portanto, uma oportunidade de debater Reforma Política com quem, de fato, está na linha de frente da população que é o vereador.

“Sabemos que esse tema já está sendo votado no cenário federal e nós, vereadores, não podemos ficar de fora desse debate e precisamos estar juntos, independentemente de sigla partidária”, frisou.

Para o presidente, esse encontro será o pontapé inicial para uma série de discussões sobre o assunto. “Nós parlamentares podemos não ser eleitos de novo, mas precisamos saber do posicionamento dos nossos representantes, saber o que está sendo debatido e votado na Câmara e Senado Federal”, disse.

Por fim, Vinicius Porto informou que esteve na Câmara Municipal de São Paulo na última sexta-feira e tratou com o presidente dessa Casa Legislativa sobre reforma política. “Iremos em breve, promover um encontro com os presidentes de Câmaras Municipais das capitais brasileiras”, afirmou.

Por Viviane Cavalcante, da CMA

O senador Eduardo Amorim (PSC) apresentou, na terça-feira, dia 17, três emendas à Medida Provisória (MP) 670/2015, que estabelece reajustes escalonados da tabela do Imposto de Renda (IRPF), instalada no mesmo dia. A MP foi fruto de entendimento entre o governo e Congresso, intermediado pelos presidentes do Senado e Câmara, e líderes partidários.

Com o acordo entre o governo e a base aliada, o Congresso manteve o veto da presidente da República Dilma Rousseff ao reajuste único de 6,5% à tabela, proposto anteriormente no parlamento. Uma das emendas do líder do PSC no Senado corrige a tabela, zerando toda a defasagem desde 1996. Na justificativa o senador afirma que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de 1996 a 2014 foi de 226,29%.

“Os reajustes efetuados na tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física foram bem inferiores à inflação do período, gerando uma defasagem da ordem de 64,37%”, explicou Eduardo. Sobre a correção da tabela do imposto de renda o senador disse “a ausência da adequada correção levou à tributação de pessoas com reduzida capacidade contributiva, o que é inaceitável do ponto de vista da justiça fiscal”, disse o parlamentar.

Segundo Eduardo, o reajuste a menor da tabela de incidência do IRPF ocasiona a tributação mais gravosa de trabalhadores que deveriam estar nas faixas inferiores de incidência e, portanto, sujeitos a alíquotas menores. “A nova correção não consegue afastar a grande defasagem da tabela do IRPF em relação à inflação. Assim, parte do ganho salarial dos trabalhadores serve, na realidade, para pagar impostos”, disse o senador.

A correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015, ou seja, não terá efeito para as declarações deste ano, que deverão ser entregues até o dia 30 de abril. “Nossa intenção é corrigir distorções que penalizam os contribuintes”, disse Eduardo durante a instalação da Comissão Mista que analisa a MP 670/2015.

Enviado pela assessoria

Fundada em 17 de março de 1855, Aracaju completa hoje 160 anos. Comemorando o transcurso do seu aniversário, o prefeito João Alves Filho, o vice-prefeito José Carlos Machado e diversas autoridades, participaram da Solenidade Cívica na Praça Inácio Joaquim Barbosa, em homenagem ao fundador da capital. A Orquestra Sinfônica de Aracaju (OSCAR) se apresentou durante o evento com 40 jovens das escolas públicas municipais.

Após hasteamento das bandeiras com a execução do hino nacional realizada pela banda marcial da Polícia Militar de Sergipe, o prefeito João Alves recebeu o fogo simbólico que percorreu as ruas de Aracaju pelos atletas atendidos pelo Bolsa Atleta. Como reconhecimento a Inácio Joaquim Barbosa, o prefeito, ao lado do vice-prefeito, depositou uma coroa de flores no obelisco, monumento criado em tributo ao fundador da cidade.

Referenciando a ousadia, Inácio Joaquim Barbosa, em elevar o povoado de Santo Antônio de Aracaju à capital, João Alves lembrou que o então presidente da província era um homem com visão futurista.

“Inácio Joaquim Barbosa percebeu que os produtos chegavam ao Estado através de navios, por isso havia a necessidade de construção de um porto para receber os grandes embarcações. Aracaju se torna então capital da então província Sergipe Del Rey. Ele construiu o início de nossa cidade, mas lamentavelmente morreu de cólera devido à insalubridade do novo município. Creio que mesmo em seus melhores sonhos, Inácio Barbosa não conseguiria imaginar que em 160 Aracaju se tornaria uma cidade maravilhosa e com a melhor qualidade de vida do Nordeste, além de possuir obras que são cartões postais atualmente, como a Orla de Atalaia que é considerada uma das mais bonitas do Brasil. Porém, tenho certeza de que a maior riqueza que temos é o nosso povo que é, reconhecidamente através de pesquisas, tido como um dos mais hospitaleiros”, destacou o prefeito.

José Carlos Machado disse que Aracaju tem muito que comemorar em seu aniversário, mesmo sabendo das dificuldades existentes. “Administramos um município carente e cheio de problemas que perduram há décadas e que apenas agora estamos mudando essa situação, já que nos últimos 40 anos não investiram praticamente nada com o intuito de sanar as questões mais complicadas da nossa capital, como a macrodrenagem, por exemplo. Desafios existem para serem vencidos e o papel fundamental de um gestor é saber distinguir o importante do fundamental. João Alves tem consciência e capacidade para buscar soluções às demandas da população mais carente”, garantiu.

Turistas também prestigiaram a Solenidade Cívica, como o gerente de vendas carioca Morgam Brito, que há 10 anos visita Aracaju no mês de março e se considera um apaixonado pela capital sergipana.

“Nessa mesma época todos os anos estou aqui em Aracaju com a minha esposa. Sou um apaixonado por essa terra e pude perceber que existem duas cidades: uma antes e outra depois do João Alves à frente da administração pública. Como prefeito ou como governador, para mim, é o único político que tem o meu respeito. Mandei fazer adesivos para pôr nos carros no Rio de Janeiro que diz “Aracaju, Terra Amada”, sou um eterno admirador da terra dos cajus e dos papagaios”, elogiou o visitante.

Missa em Ação de Graças

João Alves e José Carlos Machado também participaram da tradicional missa em Ação de Graças pelo aniversário da cidade de Aracaju. A celebração aconteceu na Igreja de Santo Antônio, onde a cidade começou a se desenvolver. Diversas fieis e autoridades participaram da missa, ministrada pelo arcebispo de Aracaju, Dom Palmeira Lessa.

Durante a missa, o João Alves Filho fez a leitura de uma passagem da Bíblia e ao lado do seu vice José Carlos Machado, em demonstração de gratidão pelas graças alcançadas, levaram ao altar o ofertório. Bastante emocionado com a celebração da missa, o prefeito lembrou dos tempos em que frequentava a missa ao lado de sua mãe, Maria de Lourdes.

“Minha mãe me trazia à missa com muito amor. Posteriormente, me criei aqui no bairro, tenho amor profundo pela minha cidade, mas um sentimento muito especial pelo Santo Antônio, porque foi aqui que me criei, aprendi os caminhos da vida e aprendi a amar Aracaju. Esse grande sentimento me foi passado pelo meu velho pai, o construtor João Alves, ele era um homem que tinha amor profundo por essa terra. Algo que me emociona, é que antes de aprender a ler, ele me levou para a periferia de Aracaju  para que eu pudesse ver as suas pequenas obras e tomar gosto pela profissão de engenheiro. Essa é uma das razões que me fazem ter um amor profundo por essa cidade e pelos meus conterrâneos. Independente de cargo público, enquanto eu viver, terei sempre esse amor e disposição de lutar pela minha cidade”, afirma.

O vice-prefeito, José Carlos Machado, lembrou o desenvolvimento da cidade e da contribuição de João Alves Filho para isso. “Ouvíamos muitas pessoas dizendo que o crescimento dessa cidade era inviável, porque cresceu na direção do Sul e ia conquistando aquelas áreas dos mangues.  Ao longo do tempo e com muito trabalho, o João foi desfazendo aquele velho conceito e foi construindo grandes avenidas. Hoje encontramos problemas que outros dirigentes não puderam resolver durante o crescimento da cidade. O que me tranquiliza é a consciência que nós, que fazemos a administração pública,  temos toda a nossa capacidade e talento se volta para buscar a solução para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, reforça.

O arcebispo de Aracaju, Dom José Palmeira Lessa, disse que nestes 160 anos Deus agiu através de homens pela melhoria da cidade. “Nós temos  de um lado a ação bondosa de Deus e tantos feitos realizados, tantos serviços prestados, por outro lado a correspondência de tantos homens, uns mais outros menos. Só temos mesmo que agradecer a Deus e pedir que mostre outros homens novos e preparados para o serviço à coletividade, ao bem comum do povo. Sejam elas situações de dor, de fome, de sofrimento e que abra no coração dos homens esse compromisso com a coletividade”, declara.

O secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, explicou que a Prefeitura de Aracaju, por determinação do prefeito João Alves,  não mediu esforços em trazer um mês inteiro de comemorações  pelo aniversário de Aracaju. “As festas estão acontecendo, como o show  do último domingo, no mercado central. Só que o mais importante para a população são as ações que a Prefeitura está realizando, quase que diariamente, de inaugurações e de lançamentos. Então, são 160 anos de muito brilho de muito amor e deixo a nossa mensagem de parabéns para todos os aracajuanos”, ressalta.

Moradora antiga do bairro Santo Antônio, a Senhora Maria Olívia diz que todas as terças-feiras vai à missa, até porque mora em frente à igreja há mais de 30 anos. “Hoje é um dia especial, onde comemoramos o aniversário da cidade, sobretudo, aqui no Santo Antônio onde ela nasceu. É uma alegria grande desejar feliz aniversário para a minha cidade e rezar por ela”, declara.

Autoridades prestigiaram a missa de ação de graças, entre elas o secretário municipal de Comunicação, Carlos Batalha, a secretária de Educação, Márcia Valéria, o secretário de Indústria , Comércio e Turismo, Walker Carvalho, o secretário da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy, a secretária da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, a secretária de Governo, Marlene Calumby, o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, a presidente da Fundat, Gláucia Guerra e os vereadores Valdir Santos, Dr. Gonzaga e Dr. Manoel Marcos.

Fotos: André Moreira

O governador Jackson Barreto participou na manhã desta terça-feira, 17, da missa de Ação de Graças pela passagem dos 160 anos de Aracaju. A missa foi celebrada pelo Arcebispo dom José Palmeira Lessa, na igreja da Colina do Santo Antônio, marco de fundação da capital sergipana.

O governador afirmou se sentir muito feliz em participar das comemorações do aniversário da cidade que lhe deu “régua e compasso” na vida pública. “Construí minha vida pública em Aracaju, dedicando-me especialmente à população da periferia. Desejo que a nossa capital cresça muito mais e se torne mais bela e mais equilibrada socialmente”, afirmou.

Jackson Barreto destacou algumas obras que o Governo de Sergipe vem executando, como a avenida que vai interligar a Santa Gleide à BR 235, urbanização do bairro Industrial, a continuidade da urbanização da orlinha do Bairro Industrial, a construção de 580 residências populares e a construção do Hospital do Câncer.

O governador destacou ainda que a entrega do Cacique Chá totalmente revitalizado também fará parte das comemorações do aniversário de Aracaju. O Cacique vai funcionar com o Memorial Jenner Augusto e o Restaurante Escola do Senac. “Estamos trazendo a história do Cacique de volta. Esse espaço foi palco de encontro de intelectuais e políticos que se colocavam contra o regime militar e defendiam a democracia e, agora, vai abrigar uma escola e um espaço de arte. O Cacique faz parte da história de Aracaju”, concluiu.

Obras em execução

O governo de Sergipe vem executando uma série de obras na capital sergipana, visando sempre dar uma melhor qualidade de vida à população. São mais de R$ 200 milhões de investimentos nas áreas de cultura, habitação, infraestrutura e saúde. A exemplo da construção de 580 casas no Porto D’anta, reforma e modernização do Centro de Criatividade (R$1 milhão), entorno do aeroporto (R$ 50 milhões), construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) (R$ 18 milhões) entre outras.

Foto: Victor Ribeiro/ASN

Por Joedson Telles

O deputado federal petista João Daniel considerou as manifestações do último domingo, dia 15, importantes e democráticas pelo fato de abordarem problemas do Brasil, mas pontuou que isso não justifica a ideia defendida por alguns setores de um impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). “Toda ação é importante. Eu não vejo problema. Só tem problema em alguns setores que falam em impeachment. Eu não concordo. Mas acho bom que a população vá para as ruas, que cobre e lute no combate à corrupção, que queria a transparência na política e essa reforma que o Brasil precisa. Eu acho bom e acho que ajuda o Governo Federal a estar preocupado e ser um governo sério, comprometido com as causas e problemas e questões nacionais e sociais”, disse o deputado.

O deputado observou que os que apostam num golpe contra a presidente formam a minoria. Segundo ele, são grupos conservadores que pedem a volta dos militares, mas não têm a menor força para isso e, tampouco, ressonância na sociedade brasileira. “Nós estamos vivendo um período onde a população tem poder de debater, discutir, votar. É uma sociedade que está avançando com a democracia. Claro que com grandes problemas Nós queremos uma grande reforma política que retire o poder econômico do financiamento privado, que abra para maior participação popular a sociedade civil. Os grandes atos que estão ocorrendo ajudam a mudar, a implementar um novo projeto”, disse João Daniel.

O deputado também defendeu o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), que está sendo alvo de críticas – sobretudo depois que houve um acidente durante um ato no qual três pessoas faleceram, nas proximidades no município de Itaporanga. “O MST sempre recebe crítica porque uma parte da sociedade não admite uma grande reforma agrária, que tenha terra para todos os trabalhadores. Essas críticas são normais, de uma sociedade conservadora, onde o latifúndio sempre teve um poder muito forte dentro dos poderes, principalmente dos legislativos com estaduais e federais, no Judiciário, na grande mídia. Não vemos isso como novidade e é um processo de avanço que precisamos ter para que esses setores sejam compreendidos”, explicou.

Deputado contabiliza cerca de 5 mil pessoas presentes ao ato

Por Joedson Telles

O ex-deputado federal João Fontes, que liderou o “Movimento Basta”, no último domingo, em Aracaju, considera que, no âmbito geral do país, uma manifestação que é contabilizada pela Polícia Militar em 2 milhões de pessoas, num dia de domingo, é um sucesso. João observou que em muitas cidades, como Aracaju, a chuva impediu que mais pessoas se somassem à causa. “Lá no encontro tinha pessoas que trabalham com publicidade e colocaram isso. Fora isso, o público nosso que é da classe média, por conta do feriado viajou. O mais importante desse processo todo eu acho que foi a mobilização espontânea, pessoas no meio da rua dizer que não aguentam mais isso que está acontecendo”, disse o ex-deputado, observando que, apesar de alguns setores da mídia divulgarem que em torno de 600, no máximo 900, pessoas estiveram presentes, pelo menos 5 mil pessoas participaram da pacífica manifestação.

“Dificilmente tem um movimento, que estatisticamente em comparação com o último grande movimento que teve no país, puxado por políticos e artistas, como foi as Diretas de São Paulo que levou Fafá de Belém, Milton Nascimento, Agnaldo Timóteo, Tinha cantores envolvidos naquele momento que unificava toda a classe política e artística do país com o fim da ditadura. Mesmo com aquele movimento todo, o movimento de ontem teve um maior número de pessoas, porque as Diretas tiveram a concentração em São Paulo e no Rio de Janeiro com maior número”, disse.

Segundo João Fontes, o mais importante é que a manifestação foi espontânea e feita por pessoas que não estão atreladas a político ou governo. “Movimentos sociais, hoje, estão muito atrelados ao governo, mas o movimento de domingo foi dos brasileiros que estão indignados com a economia do país, com as mentiras durante a campanha, do projeto de governo que foi passado pela população diferente do que está sendo aplicado. O maior legado do plano real foi a estabilização da moeda durante vinte anos, e a gente ver cair por terra tudo isso. Eu vou à feira duas vezes por semana, vou ao supermercado e os preços estão disparando, porque dentro disso está embutido combustível, muita energia. Foi um movimento extremamente vitorioso”, afirmou.

De acordo com o ex-deputado, alguns sites postaram que o movimento fracassou, mas isso é piada. João salienta que as críticas que são feitas por pessoas que deveriam estar nas ruas protestando também. “A gente não quer briga de classes. A maior besteira hoje é o PT querer dizer que é o movimento das elites. Hoje, as elites estão todas no governo com o PT. A elite corrupta do PT, que há pouco tempo estava na Papuda, e já receberam benefícios da própria presidente de indulto de Natal, o próprio Genoíno solto. A única esquerda que temos é um pavilhão construído na Papuda do lado esquerdo para abrigar a elite do PT”, cutucou.

João Fontes observou que nesse confronto “coxinhas” x “trouxinhas”, os “coxinhas” deram uma palacada nos “trouxinhas”. “Porque a gente botou muito mais gente. O mais importante é a gente estar defendendo o Brasil. Não estamos nas ruas defendendo um governo corrupto que perdeu a credibilidade e as condições de governabilidade. Estamos na rua lutando para poder acabar com a corrupção, com a impunidade, para poder ter um Congresso voltado para o povo e não um governo e um Governo divorciado com o povo. Nós estamos nas ruas para lutar por um Brasil novo, e não como faz o outro movimento que não tem pauta”, disse.

Por fim, João Fontes fez críticas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo ele, o movimento vai à rua, hoje, para lutar por reforma agrária, mas o governo do próprio MST está 14 anos no poder. “E não fez a reforma agrária que eles querem? Se estão insatisfeitos com o governo, como vão para rua defender esse governo? Como eles podem botam o povo na rua contra um governo que está tirando o direito dos trabalhadores, mexendo no direito dos aposentados, mexendo no seguro-desemprego? Essas entidades não têm pauta. Eu como sou democrata, advogado que defende o estado democrático de direito, vejo que as condições do impeachment é uma coisa que a gente não pode impedir a população. Eu vi uma indignação muito grande contra o governo e contra o PT, e muita gente falando no Fora Dilma. Eu estou numa linha muito parecida com a de Carlos Brito. Estou analisando a questão do ponto de vista técnico- jurídico. Tem que mudar o país pela lei, mas o povo tem direito de ir às ruas se indignar com esse governo”, finalizou.

Família em oração: fé em Deus

Através de sua assessoria de comunicação, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) emitiu uma nota pública, nesta segunda-feira 16, justificando sua ausência na  agenda de eventos alusivos ao aniversário de Aracaju, que acontece nesta terça-feira 17 de março. O parlamentar precisou viajar à cidade de Vitória, na Bahia, após ser informado que dona Maria Azevedo Pimentel, sua mãe, encontra-se numa Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), por conta de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

“Dona Maria Azevedo Pimentel tem 92 anos, seis filhos, mora na cidade de Brumado e até este acontecimento dispunha de uma saúde boa e compatível com a idade dela. No dia 1º de fevereiro, quando o filho e mais 23 deputados estaduais tomaram posse na Alese, ela estava aqui, sentadinha no plenário da Alese e acompanhando tudo com muita atenção, bom humor e com comentários esportivos sobre gente e política.O deputado, seus irmãos, demais familiares e amigos estão todos em vigília, orando e torcendo para que o melhor aconteça a Dona Maria Azevedo Pimentel”, lê-se na nota pública.

Nesta segunda-feira, antes de divulgar a nota pública sobre o estado de saúde de sua mãe, o deputado Luciano Pimentel postou em uma rede social sua homenagem aos 160 anos de Aracaju.  “Nesta terça-feira, 17, a maior das nossas cidades, Aracaju, festeja 160 anos. Neste momento, quero me irmanar a todos os sergipanos no coro de parabéns. Mais que isso: reitero que meu mandato estará a serviço da nossa cidade mãe e do seu povo”, postou.

Do Universo, com informações da assessoria do parlamentar