Depois de amargar índices baixos de vendas no período que antecedeu e o após o feriadão da Semana Santa (18, 19, 20 e 21 de abril), os lojistas sergipanos apelam para que o Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju não decretem ponto facultativo, na próxima sexta-feira, dia 2, um dia após o feriado do 1º de maio, Dia do Trabalhador.

A justificativa em tom de alerta parte da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL). Juntas, elas estão organizadas em 19 municípios sergipanos e suas distritais, que não concordam como o chamado “feriado imprensado” de 01 de maio, quinta-feira.

“O Brasil já possui feriado demais e o poder público deve contribuir para o crescimento do país e do Estado. Não tem sentido esvaziar o comércio no dia em que todos estão trabalhando em prol da Nação, no caso a sexta-feira”, pondera Samuel Schuster, presidente da CDL.

Dia das Mães

De acordo com o pensamento da FCDL, a decretação de ponto facultativo em situações onde ocorrem feriados imprensados, acaba por afrontar os interesses maiores dos governos estadual e municipal, “que deixam de arrecadar mais num dia que pode ser ativo e normal, onde todos estão trabalhando e produzindo”, opina Gilson Figueiredo, da FCDL.

“Esta solicitação é feita por todos os lojistas e o comércio sergipano. Esperamos do governador Jackson Barreto e do prefeito João Alves que mantenham as atividades normais do serviço público na próxima sexta-feira, 02 de maio, um dia após feriado do Dia do Trabalhador”, frisa.

Por outro lado, os lojistas sinalizam também que na sexta-feira, dia 2, pode ser um bom início para começar a aquecer o começo das vendas do “Dia das Mães”, comemorado no segundo domingo de maio e considerado a 2ª melhor data de compras do comércio, perdendo apenas para as “Festas de Final de ano, Natal e Ano Novo”.

Enviado pela CDL

Oportunidade é o que os investidores encontram em Sergipe. Desde 2007, 103 novos empreendimentos se instalaram aqui e geram mais de 12 mil empregos diretos. São investimentos que, em quase sua totalidade, recebem incentivos do Governo do Estado e investem na capacitação para aproveitamento da mão de obra local.

Os empregos diretos, criados a partir dos últimos empreendimentos atraídos pelo Governo, estão distribuídos em dezenas de setores e espalhados por todas as regiões que compõem o território sergipano. Essas empresas são beneficiadas por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), administrado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise).

Para a concessão de incentivos, os empreendimentos passam por uma avaliação do Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI), que coordena e propõe diretrizes, prioridades e mecanismos necessários. É preciso que o empreendimento seja industrial, agroindustrial ou turístico, e que tenha ações voltadas para a tecnologia da informação e fabricação de materiais e equipamentos para infra-estrutura de comunicação.

Os últimos investimentos implantados abrangem os setores de telemarketing, artefatos plásticos, metalurgia, fabricação de colchões, beneficiamento de arroz, confecção, curtume, artefatos de cerâmica, fabricação de especiarias, molhos e condimentos, comércio e indústria de cabos elétricos para fins automotivos, tecelagem de fios de algodão, artefatos de cimento, minerais não metálicos, produtos químicos, dentre outros.

Mesmo não fazendo parte do grupo de beneficiários do PSDI, o setor de telemarketing também chegou a Sergipe e apenas uma empresa, atraída pelo Governo do Estado, gera cerca de 6 mil empregos, com pouco mais de um ano de funcionamento. Os empresários responsáveis pelo empreendimento tiveram a oportunidade de conhecer Sergipe e suas oportunidades, através da participação do ex-governador Marcelo Déda no Seminário Internacional Brasil-Itália, realizado em 2011, na capital italiana, Roma.

Centros comerciais

Outro setor que conta com o apoio do Governo é o de shoppings centers. Em Aracaju, um novo centro de compras está em fase de implantação, no bairro Industrial, e irá gerar 4.300 empregos diretos e indiretos. Nos últimos anos, a ideia desses empreendimentos também tem sido levada ao interior do Estado, que começou pelo município de Nossa Senhora do Socorro e agora segue para Itabaiana, Lagarto e Nossa Senhora da Glória, com obras em andamento. “Além de atender às necessidades de consumo da população da região, os shoppings geram um grande número de empregos e oportunidade de renda, levando em consideração que cada loja de pequeno porte, por exemplo, deve gerar 3 empregos, em média, e uma loja de grande porte deve gerar em torno de 200 empregos”, explica Saumíneo.

Novos empregos

Ainda em 2014, a previsão é de que mais uma grande empresa de telemarketing chegue ao estado, gerando aproximadamente seis mil empregos diretos. Também haverá a ampliação no número de empregos gerados pela fábrica japonesa Yazaki, que deverá aumentar a atuação da Bahia e inserir Pernambuco e Sergipe como mercados consumidores.

Outros contatos estão sendo realizados com investidores nacionais e internacionais para a chegada de novas empresas em atividades/setores ainda não existentes em Sergipe. “Neste mês de abril contamos com a geração de mais 100 empregos, a partir da ampliação de produtos de uma fábrica de laticínios, instalada em Muribeca”, lembra o secretário Saumíneo Nascimento, acrescentando que este ano também serão concluídos projetos específicos e de engenharia da montadora Amsia Motors, que tem a expectativa de gerar aproximadamente 4 mil empregos diretos no estado.

Já em 2015, a previsão é de que a Indústria Vidreira do Nordeste, do grupo Saint Gobain, esteja em pleno funcionamento. O lançamento da sua pedra fundamental aconteceu no último dia 24 de março, no município de Estância, onde será instalada a fábrica. Será um investimento de mais de R$ 250 milhões, com a criação de 485 empregos durante a obra e 195 quando entrar em funcionamento.

Qualificação para receber investidores internacionais

Paralelo à geração de empregos, o Governo tem buscado ainda qualificar os jovens sergipanos, por meio de lançamentos de editais e bolsas de estudos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, que contemplam desde estudantes do ensino médio a cientistas, pós-doutorandos.

Aprimorando o processo de atração de investimentos, no último dia 14 de abril, foram empossados 28 tradutores públicos e intérpretes comerciais, após a realização de concurso público. Esses tradutores estreitarão e simplificarão, ainda mais, os investimentos internacionais realizados no Estado, fortalecendo assim o desenvolvimento econômico local.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

“Tenho compromisso com Sergipe e sigo dizendo “sim” à missão que o povo do meu Estado me confiou e a qual exerço com compromisso, determinação e fé na busca de tornar realidade o sonho por um Sergipe bem melhor para todos. Essa é a sensação de dever cumprido, de que as pessoas estão averiguando, avaliando, e isso para mim é muito importante e satisfatório”, disse o senador em discurso após receber prêmio de Melhor Senador 2013, premiação dada a empresas de comunicação, instituições de ensino, políticos e lideranças por meio da Federação Estadual das Entidades Comunitárias de Sergipe (FECS).

A solenidade aconteceu na noite desta segunda-feira, 28, no Teatro Atheneu Sergipense. Os vencedores foram escolhidos através de uma pesquisa feita pela Opinião Pesquisa e Marketing Ltda que consultou mais de duas mil pessoas. Segundo dados da pesquisa, o senador Eduardo Amorim (PSC) foi escolhido o melhor senador de Sergipe, tendo a preferência de 51,8% dos entrevistados.

Este é o terceiro ano que acontece o Prêmio “Melhores de 2013” que tem como objetivo o reconhecimento público aos diversos segmentos que contribui para o desenvolvimento do Estado de Sergipe.

O parlamentar disse se sentir mais que lisonjeado por esse prêmio que se repetiu na última classificação também pela Revista Veja. “Aproveito para cumprimentar e parabenizar a todos os agraciados com o Prêmio deste ano, entretanto não poderia deixar de parabenizar a FECS, na pessoa de sua presidente Adriana Oliveira, e a todos que fazem parte dessa federação. Para finalizar, ratifico o meu compromisso como homem público e sigo dizendo que a missão está sendo cumprida, com a convicção que ainda tem muito o que fazer pelo nosso povo e a nossa gente”.

Enviado pela assessoria do senador

A secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva, explicou que os repasses para os municípios que têm antigos HPPs e salas de estabilização, desde outubro de 2012, são feitos da seguinte forma: a parte do Ministério da Saúde é enviada diretamente do Fundo Nacional aos Fundos Municipais, não havendo nenhum tipo de retenção no Fundo Estadual de Saúde.

“Além desse repasse feito direto aos municípios, sem passar pela Secretaria de Estado da Saúde, o Governo, numa política de fortalecimento dos sistemas regionais de Saúde, envia recursos do Tesouro do Estado num co-financiamento. É preciso ressaltar que, atualmente, mais de 70% da Saúde Pública de Sergipe é custeada pelo Governo do Estado, sendo a menor parte de repasse do Ministério”, esclarece a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Além do que acontece nos antigos HPPS, buscando agilizar o repasse de verbas destinadas aos municípios, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou junto ao Ministério da Saúde que repassasse diretamente à Aracaju a verba de custeio da contratação de serviços junto à rede de urgência e emergência. Ou seja, os recursos que vinham para o Estado e eram repassados ao município de Aracaju para pagamento dos serviços prestados pelos Hospitais Cirurgia, Santa Isabel e São José, desde setembro de 2013, que são repassados diretamente para o Fundo Municipal de Aracaju. Somente esse repasse passa de mais de R$ 1 milhão mensal, enquanto somente de recursos próprios para Aracaju, o Estado repassa quase R$ 3,5 milhões, para ajudar no custeio das unidades hospitalares no território de Aracaju (Cirurgia, Santa Isabel, São José, São Marcelo, Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, Zona Sul e do Hospital Universitário).

“Não há o que se discutir quanto à transparência e o esforço que o Governo do Estado vem fazendo no sentido de adotar medidas que agilizem o envio de verbas da Saúde, assegurando a assistência e o acesso ao SUS, mesmo diante do cenário de sub-financiamento por que passa o país e o Estado de Sergipe. Não há o que se falar em retenção de verbas da União. Divulgar e querer passar a imagem de que a Saúde do Estado retém verba federal é lamentável, uma estratégia atrapalhada de quem não conhece o funcionamento do Sistema Único de Saúde”, destaca a secretária.

“Há sim o que se falar no investimento grandioso que o Estado vem fazendo, mesmo diante das críticas e do sub-financiamento. Há problemas, há, mas os avanços e os esforços são inegáveis. Cada unidade dessa (antigo HPP) recebe do Governo do Estado de R$ 30.000,00 a R$ 70.000,00 de recursos do Tesouro Estadual e não de verbas do Ministério da Saúde. Isso sem falar na política de fortalecimento da Atenção Básica que, apesar de ser responsabilidade dos municípios, tem tido o reforço do Estado que já construiu, equipou e entregou 85 Clínicas de Saúde da Família, oferecendo ambiência adequada, fundamental para fixar o profissional de saúde no interior do Estado. O que se tem que fazer é unir forças, esforços, porque, afinal de contas, o Sistema Único de Saúde é um só”, conclui a secretária de Estado da Saúde, Joélia Silva Santos.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participou, nesta segunda-feira (28), da soltura de filhos de tartaruga do Projeto Tartarugas Marinhas (Tamar), na Orla da Atalaia, em Aracaju. O ato representou um marco na história do programa de preservação ambiental, que totalizou a devolução ao mar de 600 mil filhotes. O Projeto Tamar, que existe desde 1980, iniciou suas atividades em Sergipe. Atualmente, sua estrutura envolve mais de 1,3 mil pessoas, protege 1,1 mil quilômetros de praias, com 19 bases de pesquisa e conservação e 11 centros de visitantes, em nove estados brasileiros. O cantor Milton Nascimento esteve presente na soltura das tartarugas.

“A soltura de 600 mil tartarugas pelo Projeto Tamar, além de reforçar a importância da iniciativa em si, tem a simbologia de um programa ambiental bem sucedido, com ampla atuação no litoral brasileiro, com inclusão do setor produtivo e preservação dos recursos naturais do país”, afirmou Márcio Macêdo, extremamente satisfeito com os excelentes resultados alcançados pelo projeto. “Fico muito feliz em ter feito parte do Tamar enquanto superintendente do Ibama e secretário de Estado do Meio Ambiente e agora participar como deputado federal”, reforçou.

Na semana passada, o deputado sergipano realizou pronunciamento na Câmara sobre a trajetória do Projeto Tamar e sua contribuição ao meio ambiente.  “Em 34 anos de trabalho, o Tamar já liberou ao mar mais de 15 milhões de filhotes de tartarugas marinhas; realizou programas de sensibilização e educação ambiental que já alcançaram mais de 18 mil pessoas por ano; recebeu a visita de 15 milhões de pessoas em seus centros de visitação; gerou emprego e renda para as comunidades locais e registrou importantes resultados”, ressaltou ele, durante discurso.

No pronunciamento, o deputado explicou como funciona o trabalho do projeto e a capacidade de mobilizar as comunidades pesqueiras para a mudança de hábito perante o meio ambiente. Ele destacou ainda como se deu a criação da Reserva Biológica de Santa Isabel e relacionou outras ações consequentes com o “Clubinho das Tartarugas”, o Centro de Educação Ambiental, o grupo de bordadeiras, a Confecção de Camisetas de Pirambu e o Oceanário.

“Sei da importância deste trabalho para o equilíbrio do meio ambiente, para a conservação das espécies marinhas e, principalmente, para as comunidades envolvidas. Por isso, a marca de 600 mil filhotes de tartarugas, alcançado em 2014 é uma conquista. Parabenizo todos os profissionais, biólogos, pesquisadores e os coordenadores do Projeto Tamar de todo o país e em Sergipe, parabenizo o trabalho do coordenador regional, Cesar Coelho, e também toda a comunidade e todos os profissionais envolvidos com o Projeto”, afirmou.

Enviado pela assessoria

O presidente do diretório estadual do PSDB, Roberto Goes, destacou, nesta quinta-feira, dia 24,  a importância da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da Petrobras, especialmente, na compra da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, cuja transação foi aprovada pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT) que, à época, era ministra da Casa Civil, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“A CPI é o fórum adequado para se investigar as acusações. Se não há irregularidade nos atos da Petrobras, não há porque temer a investigação”, disse Roberto, ressaltando a participação decisiva do senador Aécio Neves para que a CPI fosse criada.

“O senador Aécio Neves, mais uma vez, demonstra compromisso com o povo brasileiro. Ao defender a investigação, na prática, ele defende o patrimônio do Brasil, a sociedade brasileira e demonstra o seu zelo pela coisa pública”, afirmou Roberto.

De acordo com Roberto, há muito o que ser explicado nas transações da Petrobras, especialmente, no que se refere à compra da refinaria. “A oposição está fazendo o que todos os parlamentares devem fazer: fiscalizar e preservar o patrimônio público”, disse Goes.

Enviado pela Assessoria

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem auxiliado as secretarias do município a garantir o bem estar da população aracajuana. Na manhã desta sexta-feira, 25, o órgão conseguiu o reconhecimento da ilegalidade da greve dos técnicos e auxiliares de enfermagem e atendentes de consultório dentário que estão parados por 68 dias.

O posicionamento da PGM com relação ao ato dos servidores levou em consideração, sobretudo, o momento em que a Saúde municipal está vivenciando. Na última terça-feira, 22, teve início a campanha de vacinação contra a gripe e, juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a PGM preocupou-se em garantir que a mesma ocorresse de forma a melhor atender a população aracajuana, o que não seria possível caso a greve continuasse.

“Nosso principal motivador foi a vontade de garantir o direito do cidadão aracajuano. Diante da campanha de vacinação, a população tem que ter o suporte dos técnicos e auxiliares de enfermagem nos postos de saúde. O sindicato ainda precisa ser notificado oficialmente com relação a essa suspensão, no entanto, eles faltariam com o bom senso se não acatassem esse pedido judicial”, explicou a procuradora que cuidou da ação, Maira Barbosa, integrante da Procuradoria Administrativa e Trabalhista (PAT).

Segundo o procurador-geral de Aracaju, Carlos Pinna Júnior, a PGM está sempre à disposição e preparada para atender as demandas das outras secretarias. “A situação fática impôs a judicialização da questão e a Procuradoria obteve sucesso com o reconhecimento pelo Tribunal de Justiça da ilegalidade da greve, possibilitando que o Município, consequentemente, atenda de forma eficiente as necessidades do aracajuano, nesse caso específico na área da saúde”, frisou Pinna.

No final da tarde desta sexta-feira, 25, o governador Jackson Barreto deu prosseguimento à realização de um antigo sonho dos aracajuanos que é o prolongamento das avenidas Santa Gleide e Maranhão, possibilitando a interligação com a BR-235. Além de criar uma nova via de acesso à capital, a obra também beneficia diversas localidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro situadas às margens desse novo eixo rodoviário.

A obra, executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, fortalece a estrutura urbana da cidade e permitirá ainda o alívio do fluxo atualmente existente nas avenidas Osvaldo Aranha e Tancredo Neves, principais corredores de entrada para quem chega pela BR-235. Aliado a este serviço, o governador também autorizou a obra de remanejamento de adutora em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.

“Esta é uma obra muito importante, já que possibilita uma nova entrada para Aracaju. Ela foi iniciada ainda pelo governador Marcelo Déda e enfrentou muitos problemas. Realizamos uma nova licitação e, agora, esse sonho será realizado”, afirmou o governador.

“Essa é uma obra de R$20 milhões e fará uma ligação direta com Nossa senhora do Socorro, beneficiando diversas localidades, trazendo mobilidade urbana e valorizando uma área que se encontrava abandonada. Enquanto eu estiver nesse governo, nossas ações serão voltadas prioritariamente aos mais carentes”, assegurou o governador.

Estrutura

A intervenção contempla uma rodovia com quatro quilômetros de extensão, com 28 metros de largura, sendo pista dupla com quatro faixas de rolamento com largura de 3,50 m cada, acostamentos de 2,00 m, canteiro central com 3,00 m, ciclovia com 3,00 e passeios com 2,00 m. Investimento é da ordem de R$ 19,8 milhões.

O prolongamento das respectivas vias vai possibilitar a formação de um novo corredor de acesso à capital sergipana, ligando a BR-235 ao centro da cidade através das avenidas Santa Gleide, Maranhão e Coelho e Campos. Quem se dirigir à capital pela Rota do Sertão, via BR-235, ou mesmo pela BR-101 Norte, encontrará esta nova via a partir do viaduto de acesso à Itabaiana.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de Aracaju tem garantido o piso aos professores do município em sua integralidade e tem atendido, dentro dos limites da administração pública, as solicitações das categorias. A manhã desta quinta-feira, 24, marcou o início de mais um ano positivo para o magistério da rede municipal de Aracaju, onde durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que prevê o reajuste dos vencimentos dos professores do município.

Encaminhado à CMA pelo secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o projeto assegura o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério com base na Lei Federal º 11.378, de 16 de julho de 2008.

Segundo o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, a valorização do professor municipal sempre foi uma das prioridades da gestão. “O piso, que é um direito dos professores, fiz questão de cumprir desde quando cheguei à Prefeitura. A educação é um investimento essencial e o piso faz parte deste investimento”, afirma o prefeito.

De acordo com dados apontados pelo Ministério da Educação, o piso deve sofrer reajuste de 8,32%. Com a aprovação na sessão de hoje, a Prefeitura Municipal de Aracaju não só comprometeu-se a dar início ao pagamento com o reajuste, como garantiu o pagamento retroativo ao mês de janeiro, em duas parcelas mensais e sucessivas.

“É muito gratificante darmos esse passo em prol da nossa sociedade. Mais uma vez podemos comprovar que um trabalho realizado em equipe, com a união de força e poderes, faz toda a diferença. Aproveito para ressaltar que o prefeito irá executar esse acréscimo imediatamente, mas não só para os professores da categoria básica de ensino. Esse aumento, previsto em lei, garante um reajuste em toda a carreira do magistério – inclusive para os aposentados – classe trabalhadora a quem nós muito respeitamos”, afirma Juvêncio Oliveira.

Com o acréscimo aprovado, nenhum professor da rede municipal de ensino com carga horária de 40 horas semanais receberá salário inferior a R$ 1697, 37. Com a alteração dos valores nos vencimentos pagos aos professores da rede, a prefeitura calcula um impacto aos cofres públicos no valor de aproximadamente 914 mil reais mensais, incluindo assim, os servidores ativos e inativos.

“Sabemos o quão importante é motivar, ainda que de forma salarial, esses profissionais. Algumas escolas já estão reformadas e agora, com esse incentivo, nossos alunos poderão perceber diariamente a importância de uma gestão comprometida com a educação do município”, explica o vice-líder da bancada na CMA e vereador, Anderson de Tuca.

Componente da bancada de oposição, o vereador Iran Barbosa utilizou a tribuna para apresentar seu ponto de vista sobre a questão. O vereador, que é professor da rede estadual, afirmou que ao participar de reunião com o Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) saiu de lá com uma impressão bastante positiva.

“O que nós pudemos ver foi que não houve qualquer impasse quanto ao aumento. Ainda estou terminando de analisar os detalhes do projeto e espero que, caso haja algum problema, possamos corrigir de forma tranquila. É válido ressaltar que o reajuste da classe é uma pendência antiga, na medida em que nos reajustes anteriores não se aplicava o percentual sobre toda a carreira, o que quer dizer que nem todos os professores eram beneficiados, gerando assim um problema de distorção na tabela salarial, o qual estamos buscando corrigir agora”, explicou o parlamentar.

Em pronunciamento durante a votação do projeto, o vereador Emmanuel Nascimento ressaltou a importância de reconhecer os méritos da gestão. “Quando a administração acerta em nome do povo, nós temos que reconhecer. É um avanço para a categoria e é importante que nos reconheçamos essas medidas que refletem positivamente na população aracajuana”, destacou Emmanuel Nascimento.

Através de uma nota oficial, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB/AL), prometeu, na tarde desta quinta-feira 24, recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é derrubar a liminar concedida pela ministra Rosa Weber garantindo a abertura de uma CPI exclusiva para jogar luz sobre as mazelas que cercam a Petrobrás, contrariando os governistas, que apostavam numa CPI ampla o suficiente para pegar na jugular do PSDB e do PSB também. Estarmos em um ano eleitoral, entretanto, “é mera coincidência”.

Segundo a nota, a independência dos poderes é um dos pilares das democracias modernas. “Tal preceito tem sido observado ao longo dos anos e, em 2013, o pleno do Supremo Tribunal Federal, após a paralisia processual derivada de uma liminar, decidiu, em última instância, que não lhe cabia controlar preventivamente o processo legislativo”, lê-se.

Ainda pela nota, a divergência acerca da amplitude das Comissões Parlamentares de Inquérito caracteriza uma situação inédita, que obriga a reflexão de todos os poderes a fim de se evitar um precedente que implique em futuras investigações seletivas, restritivas ou mesmo persecutórias a serviço de maiorias circunstanciais.

“Os regimentos internos do Congresso Nacional, leis internas do Parlamento, são importantes instrumentos para elucidar a matéria. O regimento interno da Câmara dos Deputados, por exemplo, explicita que na ocorrência de requerimentos com objetos coincidentes, prevalecerá aquele de espectro mais abrangente. É uma premissa bastante sensata e que se aplica ao caso”.

A nota é finalizada com o senador mostrando que, desde o primeiro momento, busca o entendimento sobre o alcance das CPIs respeitando o sagrado direito da minoria. “Se fatos podem ser acrescidos durante a apuração, entende-se que muito mais eles são possíveis na criação da CPI. O poder investigatório do Congresso se estende a toda gama dos interesses nacionais a respeito dos quais ele pode legislar.

Diante da imperiosidade de pacificar o entendimento em torno da matéria, o Senado Federal recorrerá da liminar ao plenário do Supremo Tribunal Federal”, diz.

Do Blog

Jackson: fortalecer e prestigiar

Aproveitando a passagem da “Caravana da Simplificação” pelo Estado, o governador Jackson Barreto e o ministro da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos, lançam, nesta sexta-feira, dia 25, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim). O evento, que acontece às 9h, no Centro de Convenções de Sergipe, é realizado pelo Fórum Estadual das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe, presidida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer e prestigiar os Fóruns Estaduais das MPEs e lançar oficialmente a RedeSim de Sergipe, além de sensibilizar as lideranças políticas e empresariais para a aprovação de políticas públicas importantes para o segmento, que estão para serem votadas no Congresso Nacional.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. O sistema fará a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro, inscrição, alteração e baixa das empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, com acesso via internet.

Enviado pela Agência Sergipe de Notícias

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB-SE) classificou como uma “vitória da democracia”, a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que se manifestou favorável ao Mandado de Segurança, impetrado pela oposição no Senado, garantindo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), exclusiva sobre a Petrobras.

Para o tucano de Sergipe, a CPI é de extrema importância, pois visa dirimir dúvidas que pairam sobre as relações estabelecidas pela empresa na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. “É importante se investigar os equívocos cometidos pelo Conselho de Administração a estatal”, afirmou Machado, ao destacar o empenho do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para a instalação da CPI.

“O senador Aécio Neves teve um papel fundamental nessa luta. A sociedade precisa de explicações claras, sobretudo, quando esta mesma população, sofre as consequências da falta de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública”, afirmou José Carlos Machado, que é secretário-geral do PSDB de Sergipe.

No entender de Machado, o que a oposição quer é a investigação dos fatos, que “aliás, faz parte do papel dos legisladores”. De acordo com ele, a sociedade brasileira precisa se sentir confortável e segura quanto à atuação série e responsável dos parlamentares que a representa nos Parlamentos e no Congresso Nacional. “Não tenho a menor dúvida, de que haverá uma apuração isenta e responsável, visando tão somente, a explicação dos fatos”, completou o tucano.

Enviado pelo PSDB

“Sergipe hoje sobrevive dos empréstimos que a Assembleia aprovou”, garante líder da oposição

Venâncio: falando em Estado quebrado

Por Joedson Telles

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Venâncio Fonseca (PP), procurou responder em cima da bucha o juízo de valor emitido pelo governador Jackson Barreto (PMDB), que considerou, nesta quarta-feira 23, o discurso da oposição, pelo menos no tocante ao Projeto de Lei do ProRedes, “oco, barroco e rococó”. Venâncio afirma que a atual gestão do Governo do Estado não tem a menor condição de cobrar nada à Assembleia Legislativa em se tratando de aval para contrair empréstimo. E aponta um Estado quebrado pelas mãos dos governadores do PT e PMDB.

“Receberam o Governo do Estado devendo R$ 820 milhões, isso a gente somando as dívidas deixadas por todos os governos anteriores. E só este governo, hoje, já deve mais R$ 3 bilhões. Significa que a Assembleia Legislativa já aprovou para este governo mais de R$ 2 bilhões. Então, este governo não pode reclamar da Assembleia. Melhor dizendo: Sergipe hoje sobrevive dos empréstimos que a Assembleia aprovou. São dois anos sem corrigir o índice inflacionário. Pagando ainda o salário mínimo de 2012? Resumindo: este governo não tem moral para cobrar nada de ninguém. Não cumpre com suas obrigações e com o que a lei determina”, avalia Venãncio.

De acordo com Venâncio, o que Jackson chama de discurso rococó, na verdade, é ter zelo com o dinheiro público. “Não é discurso rococó, ultrapassado. Ao contrário: é um discurso cauteloso. Não queremos deixar que transformem Sergipe no vizinho estado de Alagoas. Hoje um estado totalmente endividado e com suas receitas comprometidas para o pagamento de dívidas contraídas. É um discurso cauteloso porque não queremos que o governo comprometa ainda mais o Fundo de Participação – como fez com o Proinveste. Temos o cuidado para que aqueles que destruíram o Estado não inviabilizem também o futuro com empréstimo. É muito bom tomar dinheiro para os futuros gestores pagar. Cinco gestores. Este governo não pagará um real, pois existe a carência”, observou.

Venâncio comparou a situação de Sergipe a uma gama de aposentados que vivem tomando dinheiro emprestado e comprometendo suas aposentadorias. “As financeiras fazem a propaganda, falam que os velhinhos têm capacidade de endividamento e eles vão tomando cada vez mais dinheiro quando menos esperam estão com toda a sua receita comprometida ao ponto de não ter condições de, ao final do mês, fazer a feira e nem comprar seus remédios pelo comprometimento com as parcelas do dinheiro que tomou emprestado”, disse.

O parlamentar da oposição comparou o Estado com uma residência, cuja responsabilidade de manter as finanças em ordem cabe ao chefe da família. “Nada mais nada menos que a nossa casa: se gastarmos mais do arrecadamos ficaremos em déficit. Então, o governo faça um choque de gestão. Enxugue a folha e reduza o número de secretarias, que tem mais que São Paulo. Tem que fazer o dever de casa para que possa ajustar sua arrecadação com sua despesa, para não ficar tomando essa ruma de dinheiro emprestado e endividando cada vez mais Sergipe, e sacrificando o servidor que está há dois anos sem sequer o índice inflacionário”, disse.

Por Joedson Telles

Jackson Barreto

Nesta quarta-feira 23, o governador Jackson Barreto (PMDB) classificou como vazio o discurso da oposição na Assembleia Legislativa. Isso quando deputados observam que o Estado de Sergipe está quebrado e endividado – e, por conta disso, precisa ter cautela quando o assunto é contrair empréstimos – como pleiteia o Governo do Estado, agora, com o polêmico Projeto de Lei do ProRedes.

“Eu diria um discurso oco, barroco, rococó, para enganar a opinião pública. A maioria que diz que o Estado não tem condições nem sequer debruçou no Projeto de Lei para fazer uma leitura. Não foram capazes de atentar para as informações que a Secretaria do Tesouro Nacional deu em relação aos últimos empréstimos que o Estado tomou, mostrando que o Estado tem capacidade de endividamento”, disse Jackson.

De acordo com o governador, não é ele, enquanto chefe do Poder Executivo, nenhum parlamentar ou mesmo “o jornalista” quem pode fazer uma análise mais profunda da capacidade de endividamento do Estado. “Agora se todos – o deputado, o jornalista e o governador – formos à Secretaria do Tesouro Nacional e analisarmos do ponto de vista técnico, aí você vai ter a informação perfeita: o Estado tem capacidade de endividamento”, garantiu o governador.

Jackson Barreto assegurou ainda que quem está no prejuízo é o povo pobre de Sergipe. “Se estão pensando que estão machucando o governador Jackson Barreto, eu lamento muito pelo povo pobre de Sergipe, que está precisando de recursos para os hospitais. Lamento não por mim, que tenho plano de saúde, mas pelo povo pobre, que vem fazer uma quimioterapia. São nove meses. Quem está sendo sacrificado, crucificado é o povo pobre”, disse.

O governador admite, contudo, não ter a solução para ver o projeto aprovado na Assembleia Legislativa. “Eu não posso interferir. Até onde pude, eu fiz. Trabalhei, procurei a Justiça, o Estado teve a seu favor um mandado de segurança, agora, na parte interna da Assembleia eu não tenho condições. Cabe ao povo ver a ação e o trabalho de cada um e julgar. Ninguém julga melhor que o povo”, acredita.

O projeto de lei do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde (ProRedes) foi aprovado hoje, por unanimidade, na Comissão de Saúde, presidida pelo deputado estadual Gilson Andrade (PTC). O projeto autoriza o governo do Estado a contratar empréstimo de até R$ 250 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Na semana passada, dia 16, o projeto já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na Comissão de Saúde, os deputados seguiram o voto do relator Zé Franco (PDT) e aprovaram, por unanimidade, o projeto ProRedes. O PL está tramitando em regime de urgência na Assembleia, depois da liminar da Justiça.

Para seguir para votação em plenário o projeto precisa ser votado na Comissão de Economia e Finanças. Segundo o presidente dessa Comissão, deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), foi nomeado como relator do projeto o deputado Paulinho da Varzinhas (PTdoB). Agora ele terá quatro dias para apresentar seu parecer. “Quando ele disser que está pronto, eu como presidente convoco reunião da Comissão de Economia e Finanças para votar o projeto”, disse Antônio dos Santos.

Enviado pela Agência Alese de Notícias

Uma comissão formada por servidores e membros do corpo diretivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) tem se debruçado no desenvolvimento de mecanismos internos que permitam a priorização da análise e julgamento das contas de governo – prefeitos municipais e governador do Estado.

A ação foi iniciada após manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, que descreve o trabalho como “um avanço extraordinário do Tribunal”. Para ele, a novidade está em sintonia com os preceitos constitucionais que regem as Cortes de Contas.

“O Tribunal é de Contas, e sua principal atribuição é a apreciação de contas anuais de governo, ou mediante parecer prévio, no caso das contas do chefe do executivo, ou mediante julgamento, nos demais casos. Hora, se essa é a atribuição principal do Tribunal de Contas, a ela se deve dar prioridade”, destacou.

Ainda de acordo com o procurador-geral, o parquet de contas também tem se somado à ação: “O Ministério Público de Contas contribui na medida em que prioriza a emissão de pareceres sobre esses processos. Temos priorizado os pareceres dessas contas”, colocou.

Desde que foi composta – ainda no início do último mês de fevereiro – a comissão já esteve reunida em cinco oportunidades com o intuito de debater ações referentes a análise e processamento das prestações de contas anuais de órgãos, empresas públicas e de governos estadual e municipais.

Em meio aos trabalhos, a Diretoria Técnica propôs um cronograma que previu para os meses de fevereiro e março a análise das contas anteriores a 2006. Já entre abril e maio, o foco estará nos processos dos exercícios de 2006 a 2010. Por fim, no próximo mês de junho os técnicos da Casa irão se debruçar sobre os processos do exercício 2011.

“Se não for assim, o Tribunal gastará muitos anos para apreciar contas que muitas vezes são reprovadas e o gestor que poderia estar inelegível desde o ano em que prestou as contas, não ficou”, conclui Sérgio Monte Alegre.

Enviado pela Ascom

Na última semana, o Prefeito de Aracaju, João Alves Filho, e o vice-prefeito, José Carlos Machado, continuaram as visitas na cidade de Medellín, na Colômbia. Foram acompanhados do Prefeito de Maceió, Rui Palmeira, o secretário de Segurança Municipal de Recife, Murilo Cavalcante, representando o prefeito Geraldo Júlio, o superintendente de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju, Nelson Felipe da Silva Filho, o coronel Enílson Aragão, diretor geral da Guarda Municipal de Aracaju e Arivaldo Barreto, coordenador de Defesa do Consumidor do Município.

Na quarta-feira, 16, o prefeito de Aracaju visitou o Metrocable, sistema de teleférico que integra o metro às comunidades que habitam morros da cidade, às bibliotecas públicas ao Centro de Operações e Monitoramento de Medellín, responsável pelo monitoramento por vídeo de mais de 800 pontos de sua malha urbana. E na quinta-feira, o vice-prefeito conheceu uma das intervenções urbanas mais arrojadas do mundo: as escadas rolantes da comunidade San Javier.

A importância de visitar esta cidade se dá pelo fato de Medellín ter sido escolhida, em 2013, como a cidade mais inovadora do mundo, em uma premiação concedida pela ONG americana Urban Land. Intervenções urbanas, investimentos em cultura, ações integradas de prevenção ao crime e modernização dos instrumentos de mobilidade urbana foram algumas das razões pela qual ela obteve este título.

A cidade de mais de dois milhões de habitantes – nas décadas de 1980 e 1990 viveu aterrorizada pela atuação violenta dos cartéis do narcotráfico – passou a viver um novo tempo de cidadania e melhoria nos indicadores de qualidade de vida. Há 20 anos, Medellín chegou a contar com uma taxa média anual de mais de 300 homicídios por 100 mil habitantes, sendo considerada a cidade mais violenta do mundo. Hoje, esta taxa está menor que 40 homicídios por 100 mil moradores.

Na quarta-feira, João Alves conheceu o Metrocable, meio de transporte similar ao teleférico e que é integrado ao sistema de metrô da cidade. O sistema foi inaugurado em 2004, conectando a malha metroviária às regiões mais altas e periféricas da cidade em um sistema de quase 10 km de extensão, nove estações e velocidade média de 5 m/s. O Metrocable de Medellín foi criado por uma empresa francesa e já foi reproduzido em Caracas, na Venezuela, e também no Rio de Janeiro, conectando linhas de transporte com regiões periféricas, altas e de difícil acesso.

O prefeito também visitou a Rede de Bibliotecas de Medellín, composta por mais de 30 unidades e que, além de oferecer livros, ofertam ações de recreação e de acesso à tecnologia às comunidades da cidade. Reconhecendo a inovação deste sistema, a Rede ganhou, em 2009, o prêmio “Award for Access to Knowledge” (Prêmio por Acesso à Informação – em tradução livre), promovido pela Fundação Bill e Melinda Gates. Na Biblioteca España, em Santo Domingo, João Alves conheceu os trabalhos que atendem a crianças e jovens da comunidade.

O último compromisso do dia foi conhecer o Centro de Operações e Monitoramento, onde  visitaram a sala de monitoramento, que registra em vídeos de alta definição as imagens de ruas de Medellín por meio de 800 câmeras de vídeo interconectadas. O Centro também vistoria a circulação das viaturas policiais da cidade e oferece serviços como aplicativos para celular utilizados para a notificação e o acionamento das autoridades em caso de violência. Diferentemente do Brasil, na Colômbia a polícia pertence à União, estando sob o comando das prefeituras.

Já na quinta-feira, 17, o vice-prefeito José Carlos Machado e o prefeito João Alves Filho visitaram as escadas rolantes da comunidade San Javier, que são exemplos mundialmente citados nas discussões sobre inovações urbanísticas em grandes centros urbanos, mas no caso colombiano com o diferencial de terem sido instaladas em 2011 em uma das zonas mais problemáticas da cidade, com altos índices de criminalidade e exclusão social.

Como Medellín está localizada no centro geográfico de um Vale – o Vale da Aburrá, sobre as montanhas centrais da Cordilheira dos Andes – a cidade é rodeada de montanhas, muitas delas tendo sido ocupadas ao longo dos anos de forma desordenada, subnormal ou favelizada. E este foi justamente o caso da comunidade de San Javier.

A intervenção em San Javier conta com seis lances de escada rolantes elétricas, todas cobertas e protegidas contra a chuva, substituindo 350 degraus antigos de cimento e “transportando” mais de 12 mil pessoas diariamente. O projeto custou cerca de R$ 15 milhões à Prefeitura de Medellín e tem acesso gratuito da população.

Este foi o último compromisso da comitiva aracajuana, que conheceu como as cidades de Bogotá e Medellín conseguiram direcionar os investimentos públicos em cultura, esporte, mobilidade e infraestrutura com o objetivo de apoiar a redução da criminalidade e dotar suas populações de maior qualidade de vida.

Foto: Secom da Prefeitura de Maceió