O deputado federal Márcio Macêdo (PT) considerou “uma forçação de barra” o discurso realizado pelo deputado federal André Moura (PSC), na sessão da Câmara, desta terça-feira (12), contra o governo de Sergipe. André acusou a administração estadual de “instalar o caos”.

“André Moura fez uma forçação de barra aqui em relação ao governo do meu Estado. Pegou uma manchete de jornal, que trata da perspectiva de greve de uma categoria, o que é natural no processo democrático, para falar que é vivemos num Estado de desgoverno. Isso não é verdade. Atualmente, o governo já realizou e está realizando mais de 1,5 mil obras em todos os cantos do Estado. Nos últimos oito anos, Sergipe se transformou no Estado com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Nordeste. Foi o Estado que mais combateu a miséria e reduziu os índices de pobreza”, afirmou.

Neste sentido, Márcio reconheceu que é natural que a oposição faça críticas e aponte problemas, mas frisou que não se pode faltar com a verdade. “Tem que ter limite o limite da verdade no embates políticos”, afirmou. O parlamentar disse ainda que o Estado é governado por uma coalizão forte de partidos, entre eles, o PT, o PMDB, o PSB e demais legendas da base aliada, que deram sustentação ao governo Marcelo Déda e que hoje estão ao lado do governo Jackson Barreto.

Márcio também destacou o lançamento da Orquestra Jovem de Sergipe, uma iniciativa do governo, para beneficiar crianças e adolescentes do bairro Santa Maria, em Aracaju. “O programa foi lançado neste 11 de março, uma data muito especial, porque é o dia do aniversário do governador Marcelo Déda, que se vivo estivesse, completaria 54 anos. A ação de Déda no bairro Santa Maria mudou a face daquele lugar. E o projeto Orquestra Jovem faz parte deste processo de inclusão que está transformando Sergipe”, afirmou.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Na quarta-feira, 12, o governador Jackson Barreto esteve em Brasília em busca de investimentos para Sergipe. Primeiramente o governador se reuniu com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocasião em que um corredor de transporte coletivo na Grande Aracaju foi um dos principais pedidos do governador à ministra. Como forma de agilizar a demanda de Sergipe, a ministra programou, já para a próxima semana, reunião técnica entre as equipes do ministério e do governo do Estado.

O novo projeto de mobilidade urbana, ligando Aracaju a Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, é uma parceria entre o governo do Estado e a prefeitura de Aracaju. No valor de R$ 247 milhões, a nova rodovia pretende desafogar o trânsito da capital e cidades vizinhas. Técnicos da prefeitura de Aracaju também serão convidados para a reunião.

BR-101: duplicação

Na audiência, a ministra confirmou também que, em abril, lançará o edital para a duplicação da BR-101 entre Estância e a divisa com a Bahia. Convênio com o Ministério dos Transportes prevê a conclusão deste último trecho da BR-101 a ser duplicado.

O governador renovou, ainda, o pedido para a liberação de recursos destinados ao esgotamento sanitário de Aruanda, na Zona de Expansão de Aracaju, e da Praia do Saco, em Estância, além da elaboração de projeto semelhante para Itabaiana. Nos dois primeiros casos, tratam-se de valores pendentes destinados à conclusão das obras.

Batistão

A reforma, ampliação e modernização do Estádio Batistão também foi tema da audiência no Planejamento. Jackson Barreto pediu urgência na liberação de R$ 4,5 milhões necessários para adequar o estádio à Copa do Mundo deste ano. O local foi escolhido pela seleção da Grécia como centro de treinamento.

Por fim, Miriam Belchior prometeu interceder junto à Infraero e à Secretaria de Aviação Civil para assegurar o processo licitatório do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria. O governador explicou que é preciso garantir a licitação no próximo mês de maio e que as obras aconteçam no âmbito do PAC 2. O terminal faz parte das obras de melhora e ampliação do aeroporto de Aracaju. Jackson priorizou o projeto de mobilidade urbana na Grande Aracaju

Moradia e saneamento

Em audiência com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, o governador Jackson Barreto pleiteou a liberação de R$ 160 milhões para obras do PAC e Minha Casa, Minha Vida. Os projetos abrangem obras como esgotamento sanitário e construção e reforma de unidades habitacionais em municípios de Sergipe.

O valor pleiteado é a contrapartida para projetos já aprovados, chamada de Cpac. O Termo de Habilitação da CEF é um dos últimos procedimentos necessários antes da liberação do financiamento, que destina-se na integralidade à infraestrutura. Hereda garantiu ao governador agilidade no aval da Caixa.

Catedral

No mesmo encontro, Jackson Barreto pediu apoio da CEF à reestruturação do patrimônio histórico de Sergipe. Especificamente, o governador solicitou à autarquia recursos para a reforma da Catedral Metropolitana de Aracaju. O governador lembrou que a construção faz parte do patrimônio cultural do Estado.

José Sobral, secretário da Casa Civil, e Hamilton Santana, diretor-presidente da Fundação Hospitalar de Saúde do Estado, acompanharam o governador. Marcelo Terrazas, consultor da autarquia, e José Henrique Marques da Cruz, vice-presidente de varejo e atendimento, também acompanharam a audiência.

Foto: Roque Sá

Na volta ao posto de líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco Gualberto (PT) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira (11), para fazer apelos à oposição em relação à votação de Projetos de Leis que na sua ótica são importantes para o desenvolvimento do Estado de Sergipe. Entre esses projetos estão o que trata da divisão de impostos gerados pelo projeto Carnalita para os municípios de Japaratuba e Capela, e o Proredes – Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde.

“Todos acompanharam as discussões em relação ao projeto Carnalita e sabem que se trata de um projeto já consensoado entre as partes interessadas. Portanto, apelo para que seja pautado o mais breve possível, porque nenhum passo será dado em relação a esse importante projeto, sem antes haver a autorização da Assembleia Legislativa”, explicou Gualberto. O projeto Carnalita diz respeito à definição de repartição do Valor Adicional Fiscal (VAF), a ser rateado entre Capela e Japaratuba por causa da extração de carnalita pela Vale Fertilizantes S.A.

O segundo apelo feito por Gualberto em nome do governo foi direcionado ao senador Eduardo Amorim (PSC), à presidente da Assembleia, Angélica Guimarães (PSC), e ao líder da oposição, deputado Venâncio Fonseca (PP). O petista pediu que fosse discutido e colocado em votação o projeto que trata de um empréstimo de R$ 240 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Não dá para ser a versão 2 do Proinveste. Esse é um projeto de Estado. E o que a oposição desejar fazer em relação ao detalhamento do projeto, nós estamos dispostos a fazer também”, disse Francisco Gualberto.

Segundo ele, o dinheiro do Proredes poderá ajudar bastante ao sistema de saúde pública de Sergipe ao longo dos próximos cinco anos. Entre as ações a serem desenvolvidas, está a implantação do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda. “Faço esse apelo à oposição para que o Estado não seja mais uma vez prejudicado, principalmente quando se trata de saúde pública. Nesse momento, precisamos enxergar a política como algo maior, em benefício de toda uma população”, argumentou o deputado.

O projeto referente ao Proredes está na Assembleia Legislativa desde o segundo semestre do ano passado e até agora sequer passou pela análise das comissões temáticas. De acordo com documento lido por Gualberto, enviado recentemente ao governo pelo BID, o banco adverte “que uma prolongada demora na apresentação junto à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda da documentação necessária traz riscos de que a Operação de Crédito venha a enquadrar-se nas regras do período eleitoral, impossibilitando sua aprovação e assinatura ainda em 2014, acarretando um temível prejuízo para o Estado”

Samuel: tracamento

Por Joedson Telles

Na manhã desta terça-feira 11, com as galerias da Asembleia Legislativa lotadas de delegados de polícia, professores e sem terras, todos com suas reivindicações, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) ajuizou que a ideia de trancar a pauta de votações é a medida que o Governo do Estado mais “sente na pele” para, enfim, atender ao pleito dos servidores públicos. Segundo o deputado, todas as categorias que comparecem à Alese apelam para o trancamento da pauta, acreditando ser a melhor solução.

“É tanto que nas entrevistas do governador Jackson Barreto ele sempre cita meu nome. Uma solução para fazer o governo perceber a urgência, já que depois do dia 6 de abril não adianta este governo dialogar. Ficará para o próximo governador. Então, como medida emergencial, o trancamento da pauta, já que o governo tem interesse também na votação de projeto do empréstimo de R$ 240 milhões. Estamos aguardando que o governo envie os projetos que está discutindo com as categorias”, explicou.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) aumentou a sanção que havia sido imposta ao ex-prefeito de São Cristóvão, Jadiel Campos, pela prática de atos de improbidade administrativa. O réu já havia sido condenado pela Justiça Federal em Sergipe, porém o MPF recorreu para que a sanção imposta fosse aumentada.

Com isso, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Jadiel Campos fica condenado a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, no valos de R$ 39.952,00, pagamento de multa de 10% do valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais por cinco anos.

O MPF moveu a ação contra o ex-prefeito de São Cristóvão porque este deixou de prestar contas de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O convênio previa o repasse de quase R$ 40 mil para a realização de melhorias sanitárias nos domicílios daquela cidade. Entretanto, ao final do prazo, as obras não foram realizadas, nem foi realizada a prestação de contas.

Em 2008, Jadiel Campos foi eleito, em pleito indireto, para um mandato tampão que durou cinco meses, período que coincidiu com a vigência do convênio. No processo, o ex-prefeito afirmou ter utilizado a verba repassada pela Funasa para o pagamento de despesas com coleta de lixo. A Justiça Federal em Sergipe aceitou esse argumento para diminuir a sanção aplicada ao ex-prefeito.

Entretanto, o MPF argumentou que os valores dessas despesas sequer eram parecidos e que a verba do convênio foi sacada em cheque nominal, não podendo assim ser comprovada a aplicação desse dinheiro. O TRF-5 acolheu esse argumento, uma vez que não existia nem mesmo uma nota fiscal que comprovasse o pagamento efetivo das despesas com coleta de lixo.

Enviado pelo Ministério Público Federal em Sergipe

Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou liminarmente ao município da Barra dos Coqueiros, em Sergipe, e à União que não permitam mais construções na Praia do Porto e nas margens do Rio Mangaba, áreas de preservação permanente naquela cidade.

As liminares também determinam que o município da Barra dos Coqueiros realize um cadastramento dos moradores de ambas as localidades, apresentando três listas distintas à Justiça Federal: uma das famílias em situação de risco, outra para as famílias que não se encontram nesta situação e uma terceira que aponte os imóveis desocupados. O município também deverá identificar se há moradores dispostos a deixar a área mediante pagamento mensal de auxílio-aluguel.

Após o cadastramento, os imóveis dos dois locais que forem identificados como não-ocupados deverão ser demolidos. Na Praia do Porto, essa demolição deverá ser feita pela União, Ibama e município; já nas imediações do Rio Mangaba, além de União e município, também a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) deverá proceder a retirada dos imóveis e posterior retirada do entulho.

A União ainda deverá promover a notificação de todos os responsáveis pelos imóveis irregulares na Praia do Porto que estejam influindo na degradação da restinga. Todos os réus terão também que realizar vigilância constante nas duas áreas para coibir novas ocupações irregulares.

Processos

O MPF moveu duas ações visando à recuperação das áreas de preservação permanente que foram degradadas na Praia do Porto e às margens do Rio Mangaba. Nas duas localidades, foram identificadas a construção irregular de imóveis em área pertencente à União. Nas ações, o MPF ressalta que houve omissão dos órgãos fiscalizadores que permitiram que as construções fossem feitas.

Ao final dos dois processos, o MPF requer que a Justiça Federal determine definitivamente que a União e o município de Barra dos Coqueiros sejam proibidos de conceder alvarás de construção nas duas áreas de preservação. Além disso, que o município seja obrigado a realizar o cadastramento das famílias das duas localidades, pagar auxílio-aluguel para aqueles que deixarem os imóveis e sejam considerados hipossuficientes, bem como as inclua em programa social de habitação.

O MPF pede que a Justiça Federal determine um prazo de um ano para que os réus promovam a transferência das famílias das áreas irregulares. Depois disso, os réus poderão ser obrigados a derrubar os imóveis e promover a recuperação ambiental dos locais, além de realizarem vigilância para que as duas regiões não voltem a ser ocupadas. Os réus ainda poderão ser condenados a pagamento de multa.

Os números dos processos são 0003826-15.2013.4.05.8500 e 0003850-43.2013.4.05.8500

Enviado pelo Ministério Público Federal

O Governo do Estado apresentou uma proposta sinalizando o pagamento do percentual de reajuste de 8,32% do piso da categoria do Magistério, que é definido por Lei Federal, a partir do mês de abril, tendo a primeira parcela paga numa folha suplementar já no mês de maio, e do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março, em parcelas nos meses em setembro, outubro e novembro de 2014.

A proposta foi apresentada numa reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no Palácio de Veraneio, que deu continuidade ao processo de entendimento que vem sendo construído entre a administração estadual e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial de Ensino (Sintese).

De acordo com o governador Jackson Barreto, a meta do Governo tem sido buscar atender às justas reivindicações das categorias profissionais do Estado, obedecendo aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e à capacidade de pagamento da administração estadual. “Nos comprometemos a apresentar uma proposta à categoria e assim o fizemos. Agora, esta proposta vai ser discutida pelos professores numa assembleia para que seja possível a concretização desse acordo. Esperamos que os professores aceitem a proposta e não haja mais prejuízo nem riscos de atraso no calendário escolar, o que prejudicaria aos alunos da rede pública”.

Sincronia

Ainda conforme o governador, também atendendo a uma solicitação so Sintese, será constituída uma comissão paritária para reavaliar os termos de lei complementar 213 (que trata sobre a mecânica de reajuste salarial do Magistério). “Essa é mais uma medida que efetivamos para buscar atender aos pleitos da categoria. Esperamos que as propostas apresentadas sejam aceitas e os entendimentos firmados”, acrescentou Jackson Barreto.

Evolução

De acordo com a presidente do Sintese, professora Ângela Melo, a proposta apresentada hoje representa um avanço. “A proposta de parcelamento do reajuste do piso a partir de folhas suplementares, além de uma comissão para discutir o passivo trabalhista de 2012 e aspectos da lei 213, até junho de 2014. Nós vamos levar essa proposta à assembleia da categoria que ocorrerá amanhã, 11, às 15 horas, no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, que vai deliberar sobre a nossa decisão”, informou a presidente.

A reunião contou com a participação do Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama; do secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos; do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas; do secretário da Casa Civil, José Macêdo Sobral, da secretária-adjunta da Seplag, Lucivanda Nunes, da deputada estadual Ana Lúcia, acompanhando a direção do Sintese, bem como do representante do Departamento do Instituto Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Luíz Moura, dentre outros integrantes da direção do sindicato.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

(Foto: Wellington Barreto/ASN)

Kássio: liderando a categoria

Por Joedson Telles

Uma assembleia marcada para a próxima segunda-feira 10, reunindo os delegados de carreiras da Polícia Civil de Sergipe, pode ser a senha para que a primeira greve da história da categoria seja deflagrada em Sergipe. De acordo com o delegado Kássio Viana, que preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, serão iniciados atos de mobilização, que podem resultar na greve. “Desde julho do ano passado, o sindicato tenta uma audiência com o governo para tratar das reivindicações, mas até a presente data não obteve êxito”, reclama.

Kássio explica que os delegados pleiteiam a instituição da promoção automática nos moldes da Polícia Federal e de outros Estados da federação, o pagamento da reposição inflacionária de 2013 e 2014 e o pagamento das licenças prêmio atrasadas. “Além desses pleitos, o sindicato adverte a necessidade de concurso urgente para agentes, escrivães e delegados de polícia, vez que, o interior está abandonado e não há servidores policiais civis suficientes para a prestação de uma segurança pública de qualidade”, salienta.

De acordo com Kássio, nos próximos dias, o sindicato tornará público um levantamento sobre o que define como precariedade das unidades policiais – tanto no que diz respeito às condições físicas quanto ao efetivo. “Dentre os atos de mobilização, já está previsto o comparecimento dos delegados de Polícia à Alssembleia Legislativa, no dia 11 pela manhã, para solicitar apoio às reivindicações (dos delegados) e apoiar a proposta de trancamento da pauta pelos parlamentares até a reposição inflacionária dos anos de 2013 e 2014 a todos os servidores do Estado”, disse Kássio.

Conceição: querendo unidade no PT

Por Joedson Telles

Provocada sobre notícias de bastidores no sentido de haver pesquisas internas que mostram que a sociedade abraça o nome da ex-primeira dama Eliane Aquino para o Senado Federal, e descarta o presidente do PT, o deputado federal Rogério Carvalho, a deputada estadual petista Conceição Vieira navegou nas entrelinhas, mas deu o recado. “O partido toda uma atitude desta mostrando interesses menores, uma vez que deveria mostrar que o partido é maior que interesses individuais”, disse referindo-se à polêmica em torno da filiação da ex-primeira dama.

“Eu acho que o Partido dos Trabalhadores precisaria estar com unidade e ver qual o nome melhor posicionado nesse instante. Infelizmente, não foi isso que o processo falou. A gente retira e tenta ver como faremos para ocupar esse espaço na chapa majoritária (governista) na qualidade de candidatura de senador. O partido pode pagar muito caro por essa decisão (não abraçar Eliane Aquino), mas vamos à luta. A luta continua e estamos dispostos a participar do processo com toda inteireza, dedicação, e vamos à frente.”

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), também externou sua tristeza pela morte, nesta quinta-feira 6, do ex-presidente nacional da legenda, Sérgio Guerra. Machado disse que recebeu a notícia com imenso pesar na alma e no coração. E salientou que Sérgio Guerra foi um amigo muito querido que sempre trabalhou voltado para melhorar a vida do cidadão.

“Quando fui deputado federal, tive a honra de trabalhar com Sérgio Guerra, na época Senador, na Comissão de Orçamento no Congresso Nacional. Na Câmara Federal Guerra também vinha realizando um belo trabalho”, lembrou.

Machado salientou ainda que o Brasil perde um grande homem e um político que ainda tinha muito a contribuir com o país. “Sérgio Guerra era um companheiro a quem aprendi a admirar por sua inteligência, competência, seriedade e compromisso com o povo. Tenho muito a agradecê-lo pelo apoio que me deu desde o primeiro dia em que vim somar no PSDB. O povo brasileiro chora, sem dúvida alguma, esta enorme perda”, disse.

Segundo Machado, com a morte, o Brasil deixa de contar com um político que tinha muitos projetos para fazer avançar o seu desenvolvimento sócio-econômico e cultural. “Que Deus o ampare em sua glória, Deputado Sérgio Guerra. E de onde estiver continue nos ajudando a construir um Brasil mais justo, mais fraterno e mais humano”, finalizou.

Do Blog

A Executiva Nacional do PSDB comunica, com pesar, a morte,  aos 66 anos, do deputado federal e ex-presidente do partido (2007 a 2013), Sérgio Guerra. O deputado morreu na manhã desta quinta-feira (6), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se tratava de uma pneumonia, que agravou-se nos últimos dias.  Além de presidir a Executiva Estadual do PSDB em Pernambuco, Sérgio Guerra era o presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV) e do diretório da legenda em Pernambuco.

Sérgio Guerra filiou-se ao PMDB em 1981 e, no ano seguinte, foi eleito deputado estadual. Em 1986, pelo PDT, reelegeu-se para novo mandato à Assembleia Legislativa . Em 1989 filiou-se ao PSB e ocupou os cargos de Secretário estadual de Indústria Comércio e Turismo  e de Ciência e Tecnologia no governo Miguel Arraes. Foi eleito deputado federal em 1990, reelegendo-se em 1994 e 1998.

Reassumiu, entre 1997 e 1998, a Secretaria de Indústria e Comércio, no último mandato de Miguel Arraes. Em 1999, deixou o PSB e ingressou no PSDB, partido que presidiu e onde ficou até a morte. Participou do primeiro governo Jarbas Vasconcelos, ocupando a Secretaria Extraordinária.

Guerra tornou-se senador da República, por Pernambuco, em 2002, com 1.675.779 votos. Na eleição à presidência da República, em 2006, foi coordenador da candidatura tucana do governador Geraldo Alckmin.

Em 23 de novembro de 2007, Sérgio foi eleito presidente do PSDB, substituindo Tasso Jereissatti. Ocupou o posto até 18 de maio de 2013. Na sua gestão, modernizou o processo de comunicação do PSDB, investiu em mídias sociais ( Facebook e Twitter) e incrementou o diálogo do partido com os diversos segmentos da sociedade (jovens, mulheres, minorias, sindicalistas).

Do PSDB Nacional

Silvio: Eliane precisava mostrar a verdade

Por Joedson Telles

A ex-primeira dama Eliane Aquino recebeu o apoio de históricos petistas, ao reunir a imprensa, na manhã desta quinta-feira 6, e, em tom de desabafo, não apenas ratificar ser filiada ao PT e não estar na disputa pelo Senado, mas também deixar no ar que existe gente no partido que teme a sua presença no pleito. O ex-presidente da legenda Silvio Santos e a deputada estadual Conceição Vieira estiveram presentes à entrevista coletiva e se pronunciaram após a ex-primeira dama.

Segundo Silvio Santos, Eliane Aquino precisava ter o contato com os repórteres para dar a sua versão depois de ter seu nome muito ventilado na mídia. “Era necessária essa oportunidade para mostrar a verdade: ela afirmou que é filiada ao partido, mas disseram que ela não tinha filiação, no sentido de desqualificar a militante e a petista Eliane. Mas hoje, com este documento da Executiva Nacional do PT, ela mostra a verdade, que é filiada, e todos aqueles adjetivos que foram colocados de farsa de fraude caem por terra”, disse.

Silvio acredita que Eliane Aquino foi muito lúcida, ao ratificar que só entraria na disputa se conseguisse unificar o partido. Segundo o ex-presidente com este momento de guerrilha com o partido conflagrado, não interessa uma candidatura de Eliane. “Nem de ninguém. Mas vamos buscar juntar os cacos, conversar. Porque o partido precisa de unidade de ação. As divergências serão mantidas, mas precisamos ter um ponto de unidade para disputarmos as eleições. Neste sentido, os pontos de convergências são a reeleição de Dilma e o projeto Jackson Barreto”, disse.

Já a deputada estadual Conceição Vieira avalia que a sociedade sergipana, agora, tem os esclarecimentos necessários sobre as dúvidas colocadas nas palavras de Eliane Aquino no tocante à sua filiação. “Acho que ela se sente aliviada, agora, deixando isso claro com documentação e também que não estava interessada em candidatura. Houve um crescimento da sua imagem. Antes deste processo, ela era a esposa de Marcelo Déda. Hoje é Eliane Aquino. Está de parabéns pela coragem de chamar a imprensa e a sociedade e fazer este debate esclarecedor.

Eliane: desabafando

“Eu sou filiada ao PT, desde o dia 7 de julho de 1999. E isso ninguém vai me tirar nunca. Mas a forma que estão colocando não entendo. Por que tanto medo que Eliane Aquino esteja dentro do processo? Falei para Ana (a deputada estadual Ana Lúcia) que meu nome estava à disposição do partido para agregar. Se não fosse assim, não teria interesse”, disse a ex-primeira-dama Eliane Aquino à imprensa na manhã desta quinta-feira 6, quando ratificou ser filiada e não ter interesse em disputar as eleições.

Eliane desabafou também que está vivendo, nos últimos meses, algo que jamais imaginou. Ela ratificou também que nunca colocou seu nome para a disputa do Senado Federal. “Surgiu da população. Mas quando meu nome começou a surgir vem uma história maluca. De uma hora para outra, não sou mais parte do Partido dos Trabalhadores. Passei a ser militante social e não petista”, disse.

Segundo ela, como já explicou isso o momento é de respeito. “A única coisa que peço é que me respeite. Sou da paz. E falei para algumas pessoas que não quero este ódio para minha vida. Mesmo que eu quisesse ser candidata este não seria o momento, mas sou tratada com desrespeito”.

A ex-primeira dama lamentou ainda o fato de, segundo ela, o PT em Sergipe está tomando um rumo diferente da sua história. “Está tomando um outro sentido e não tem razão. No primeiro momento, eu soube e entrei neste debate através da imprensa. Todo mundo tem escutado o bombardeio que tenho recebido. Como se eu fosse farsante, mas não sou farsante”, disse.

Salientando que veio da “escola Marcelo Déda”, que sempre foi articulador, Eliane lembrou que está 13 anos no poder, mas nunca usou cargos públicos para se promover. “Nunca fui uma dondoca. Cheguei a Aracaju como primeira dama municipal e trouxe a missão criança”, disse, observando que não foi ser secretária no primeiro momento do Governo Déda, priorizando o trabalho de articulação. “Vim ser secretária há pouco tempo. Era militante petista. Essas pessoas me chamavam de companheira, mas para mim, companheirismo não e isso.

Do Blog

Prevenir o câncer de colo de útero, tratar os casos detectados e promover ações de saúde para as mulheres de Aracaju. Sob a égide destas metas, a Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social e a Secretaria da Saúde, com o apoio decisivo da senadora Maria do Carmo Alves, lançam neste sábado, dia 8, o ‘Pró-Mulher… Pró-Família’. O programa será lançado no dia em que o mundo celebra o Dia Internacional da Mulher.

“Lançar o programa exatamente neste dia é uma homenagem que fazemos a todas as mulheres, ao mesmo tempo em que oferecemos a elas serviços de saúde preventivos contra o câncer de colo do útero e de mama”, declarou a secretária municipal da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, informando que o primeiro programa será realizado no bairro Soledade, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Jaime Araújo, a partir das 8h.

Uma superestrutura está sendo preparada para oferecer as ações de prevenção contra o câncer de colo do útero e de mama. Serão mobilizados dezenas de profissionais de saúde, que atuarão nas áreas de cadastro, coleta, laboratório, ambulatório, CAF (procedimento remove células anormais – ou displasia – do colo do útero da mulher antes de se tornarem cancerosas), farmácia e palestras, que serão ministradas para as usuárias. O programa terá capacidade para atender 700 mulheres para o exame preventivo.

Mobilização

A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social já está mobilizando a comunidade para o ‘Pró-Mulher… Pró-família’ através da unidade de saúde do bairro. Um carro de som está circulando pelas ruas do bairro e adjacências para anunciar o programa e informar às mulheres que é imprescindível levar o cartão do SUS.

A Semfas conta com o apoio das Secretarias de Educação e de Comunicação Social na realização do ‘Pró-Mulher… Pró-Família’.

Enviado pela Secom da PMA

André ao lado de João: espantando boatos

Uma nota enviada à redação do Blog do Joedson Telles, no final da tarde desta segunda-feira 3, desmente uma suposta exoneração do jornalista André Carvalho da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Aracaju, onde exerce o cargo de secretário adjunto. De acordo com a nota, André continua desenvolvendo normalmente o seu trabalho na pasta. Para ilustrar o argumento, a nota lembra que o jornalista acompanhou a visita do prefeito João Alves Filho (DEM) ao Carnacaju, no sábado, dia 1º de março – como pode ser atestado na foto ao lado.

“André Carvalho é um profissional que mesmo sendo jovem possui qualidades excepcionais. Responsável, competente, amigo de todos e excelente caráter. André goza da total confiança do Secretário Municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, e, principalmente da confiança do prefeito João Alves a quem compete escolher os nomes para compor sua equipe”, salienta a nota.

O texto é finalizado com a informação que André Carvalho exercerá a função de assessor especial na Prefeitura de Aracaju. “Ficando livre de atribuições administrativas para trabalhar com mais tempo junto aos assessores dos diversos órgãos da administração municipal e toda a imprensa, continuando a ser juntamente com o secretário Carlos Batalha, o porta voz da Secretaria Municipal de Comunicação Social”.

Do Blog

Com informações da Prefeitura de Aracaju

Jackson: informou a vale

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa estadual o Projeto de Lei (PL) que define critérios de distribuição do Valor Adicionado Fiscal (VAF), gerado pela extração, industrialização e comercialização dos produtos decorrentes do minério carnalita. A ação ocorreu nesta sexta-feira, dia 27, e já é de conhecimento do Diretor-Presidente da Vale, Murilo Ferreira e Diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne.

Jackson Barreto ligou hoje para dar a notícia ao presidente Murilo Ferreira, que ficou muito satisfeito com a informação e que torce pela breve viabilização do projeto. O PL é resultado do consenso obtido em reunião realizada no último dia 24 de fevereiro, com a participação dos prefeitos dos municípios envolvidos na questão, Ezequiel Ferreira Leite Neto, de Capela, e Hélio Sobral Leite, de Japaratuba, além do secretário de Estado da Fazenda, Jéferson Dantas Passos, representando o Governo de Sergipe, e também do Diretor Industrial de Potássio da empresa mineradora.

Na oportunidade, os prefeitos chegaram a um acordo a respeito dos percentuais de distribuição do VAF entre cada um dos municípios no âmbito do Projeto Carnalita, sanando os embaraços existentes para a pronta implantação pela Vale de uma unidade de produção do minério em Sergipe.

“O Projeto de Lei é matéria prioritária para o Governo do Estado e sua bancada na Assembleia Legislativa estará empenhada para que a tramitação e aprovação ocorram em breve espaço de tempo. Além disso, vale destacar o apoio e empenho da bancada federal do Estado de Sergipe, manifesto em Audiência Pública sobre o Projeto Carnalita realizada no Senado Federal no último dia 18 de fevereiro”, informa Jackson Barreto, reafirmando o interesse do Governo de Sergipe na implementação do Projeto.

O Projeto

Reconhecido como sendo de interesse nacional, o Projeto Carnalita, minério do qual é produzido o potássio, é essencial na composição de fertilizantes. Para se ter uma ideia, apenas neste minério a capacidade sergipana de produção inicial é estimada em 2,2 milhões de toneladas.

A Vale deverá investir U$ 1,8 bilhão, gerando  4.000 empregos diretos e 10.000 indiretos na fase de construção, e 1.000 empregos diretos e 2.750 indiretos na fase de operação. Além da geração de empregos, elemento importante para ascensão social da população, o projeto é fundamental para a diminuição da dependência da importação de fertilizantes, comprovando seu papel estratégico para a nação.

Segundo informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), divulgadas pelo jornal Valor Econômico, a importação desses minérios representou cerca de 70% do volume de fertilizantes comercializado no país em 2013. Para importar esses produtos, o país gastou US$ 8,885 bilhões em 2013, aumento de 3,51% sobre 2012.

Dada a alta carga tributária, decorrente da múltipla incidência de impostos e contribuições, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou Projeto de Lei, que visa garantir a isenção da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o PIS/PASEP sobre as operações com produtos reciclados. Ainda altera a Lei 12.375/2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A isenção é garantida a receita obtida pelas pessoas jurídicas decorrentes da venda de produtos cujo processo de produção incorpore pelo menos 70% de reaproveitamento de resíduos sólidos. A senadora justificou que a alta carga tributária decorrente da múltipla incidência de impostos e contribuições compromete a adequada utilização dos resíduos sólidos, por retirar parcela significativa de recursos financeiros que poderiam ser investidos no setor de reciclagem.

“Para modificar essa situação, a presente proposta isenta das contribuições sociais e prorroga a concessão do crédito presumido do IPI sobre as operações que envolvem produtos reciclados, o que estimulará o melhor aproveitamento dos resíduos” afirmou Maria, acrescentando que “atualmente, há um enorme descarte de produtos no lixo como consequência dos hábitos de consumo da sociedade moderna, o que desafia as autoridades públicas na busca de soluções para a melhoria de qualidade de vida da população e para a preservação ambiental não só para a presente, como também para as futuras gerações”.

Para a senadora sergipana, a reciclagem é a melhor opção para gerenciar os resíduos sólidos, no entanto a carga tributária é um entrave para que o setor se desenvolva da forma mais eficiente. Ela ressaltou que qualquer produto descartado no lixo, até chegar a esse estágio, foi tributado várias vezes, desde a indústria, passando pelo comércio, até alcançar o consumidor. Maria acrescentou que, porém, após ser resgatado do lixo, o produto passa por novas incidências de tributos, desde os catadores ou separadores, passando pela armazenagem e beneficiamento primário, pelos sucateiros ou pelos postos de acumulação para preparação, até chegar à indústria de reciclagem para ser processado.

“Não somente em função da sistemática de tributação, mas também em virtude da informalidade, o setor de recicláveis é tributado de modo intensivo. As cooperativas de catadores e os sucateiros adquirem os materiais primários de pessoas que os obtêm em latas de lixo ou nos lixões e que não emitem notas fiscais. Por não possuir documentação fiscal de origem, as cooperativas (grande maioria das entidades que atuam no processamento do lixo) e os demais adquirentes arcam com todos os tributos, sem poder abatê-los como créditos”, explicou Maria.

Enviado pela assessoria da senadora