Luciano: fim das subvenções

A Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe comunicou, na noite desta segunda-feira 23, a extinção da chamada verba de subvenção no Poder Legislativo. A decisão foi tomada durante uma reunião entre os deputados que formam a Mesa Diretora da Casa, e já vele para o atual ano parlamentar.

“Dialogamos muito com os deputados estaduais e decidimos pela extinção dessa modalidade de encaminhamento dos recursos pertencentes à Assembleia para Instituições que prestam serviços às comunidades”, disse o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), presidente da Alese.

Segundo Luciano Bispo, no tocante ao benefício do ano passado, que acabou gerando uma grande polêmica com o Ministério Público Federal (MPF) entendendo que houve equívocos no repasse dos deputados, a Casa está cumprindo a decisão judicial de manter suspensos os repasses até o julgamento do processo.

“Logo quando assumimos a presidência da Casa, recebemos a notificação judicial contendo a decisão do pleno do Tribunal de Justiça e cumprimos a decisão imediatamente. Estamos acompanhando, através do nosso departamento jurídico e acataremos o que o Poder Judiciário determinar”, explicou Luciano Bispo.

Do Universo

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) considerou estarrecedores os números da educação em Sergipe, recentemente revelados pelo secretário da pasta, Jorge Carvalho. “Os dados mostram uma situação alarmante. Temos o pior ensino fundamental do país, com nota 2,7. Dos 75 municípios de Sergipe, apenas cinco conseguiram atingir a meta mínima de qualidade do ensino, medida pelo Ideb, (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), no ensino fundamental”, destacou Zezinho.

Ele citou que, de acordo com os dados apresentados por Carvalho, em 2005, quando começou a avaliação do Ideb, o ensino fundamental sergipano tinha nota 2,9. “Com esse índice, a previsão era chegar em 2013 com nota 3,7. Ao contrário disso, amargamos um 2,7, revelando uma piora considerável do ensino público, num comparativo com 2005. Isso é muito preocupante”, enfatizou o parlamentar, citando que, conforme os dados, a rede particular tem o segundo pior ensino fundamental, no ranking nacional, superando apenas o vizinho estado de Alagoas.

Ao destacar a coragem do secretário Jorge Carvalho em apontar os vários problemas da pasta, Zezinho observou que em 2011, a população de analfabetos com 15 anos ou mais correspondia a 16%. Em 2013, subiu para 17%, que corresponde a algo em torno de 290 mil jovens e adultos analfabetos. “Essa tendência de aumento, por mínimo que seja, não se justifica”, enfatizou Zezinho.

Outro elemento preocupante diz respeito ao número de analfabetos funcionais. Estudantes que passam de série, chegam ao ensino médio e continuam sem saber ler e escrever. “Sem falar que de cada 100 estudante que ingressam no ensino fundamental, uma média de 60 abandonam a escola. “Ou seja, apenas 40 cursam o ensino médio. E por que isso acontece? Precisamos fazer uma reflexão sobre a qualidade do ensino, sobre a realidade das escolas, cujo modelo não é atrativo e não inclui”, ressaltou Zezinho, acrescentando que mudar esse cenário é responsabilidade de todos: do governo, do secretário, da escola, dos professores e dos pais.

Para o deputado, o que mais chama a atenção é que a péssima qualidade do ensino não se coaduna com os investimentos feitos ao longo dos anos em educação. “O custo aluno em Sergipe no ensino médio é de pouco mais de R$ 7.938,00. No ensino fundamental esse valor é de pouco mais de R$ 4.186,00. É um custo altíssimo. São valores suficientes para matricular essas crianças e adolescentes em qualquer escola privada de Sergipe”, observou o deputado que pretende fazer uma análise cuidadosa de cada item apresentado pelo secretário.

Enviado pela assessoria

Paulo: fará justiça

Na manhã do último sábado, dia 21, o deputado federal André Moura, líder do PSC na Câmara Federal, visitou a sede da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol/SE), quando foi recebido pelo presidente, o delegado Paulo Márcio, e pelos diretores Josefa Valéria  e Adelmo Pelágio. Na pauta, os projetos em trâmite no Congresso Nacional de interesse dos Delegados de Polícia, com destaque para a PEC 443, que dispõe sobre a remuneração dos Delegados de Polícia e outras carreiras jurídicas.

Em resposta ao governador Jackson Barreto (PMDB), que na sexta-feira (20) disse que “quem não enxergava as obras do Proinveste, tinha que procurar um oftalmologista”, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC), vice-líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, ocupou a tribuna, nesta segunda-feira 23, para dizer que o governador é um servidor público como os demais e que tem por obrigação de detalhar a aplicação dos recursos do empréstimo para a sociedade. Valmir aproveitou para fazer um apelo ao líder do governo na Casa, deputado estadual Francisco Gualberto (PT), e ainda questionou a demora para o início das obras do Hospital do Câncer.

Ao fazer uso da tribuna, Valmir Monteiro disse que está viajando a São Paulo (SP) para fazer exames, mas garantiu que não vai procurar um “oftalmologista”. “Eu estou enxergando muito bem. Uma vez por ano tenho que fazer uma revisão de exames porque já fui vítima de uma meningite. Agora é uma obrigação de todo homem público prestar contas daquilo que o povo cobra da gente. O governador fica dando piada nas pessoas, mas nós temos sofrido muito com o descaso com a Saúde Pública do nosso Estado. O dinheiro do governo é do povo de Sergipe e não de Jackson Barreto”.

Ainda sobre o Proinveste, Valmir disse que houve um compromisso do líder do governo em trazer as informações sobre a aplicação dos recursos do empréstimo. “O deputado Francisco Gualberto disse que já possui os dados a disposição e que fará um pronunciamento explicando, mas eu faço um apelo que deixe para apresentar essas informações na próxima semana, quando eu estarei aqui no plenário e quando teremos a oportunidade de confrontar algumas informações que possuo, além das obras que eu tive a oportunidade de verificar já in loco”.

Saúde

Em seguida, Valmir disse que muitos pacientes da rede pública de Saúde estão sofrendo pela demora de atendimento ou até pela não realização de exames ou procedimentos cirúrgicos. “É uma realidade de caos! Estava no povoado Brasília, em Lagarto, esse final de semana, e foram realizados dois eventos para arrecadar fundos para custear um procedimento cirúrgico porque se a pessoa for entrar na lista de espera da rede pública, vai morrer”.

Valmir também reclamou que o SUS não está realizando vários procedimentos cirúrgicos e foi elogiado pelo também deputado Gilson Andrade (PTC). Em aparte ele disse que “Essa questão das pessoas se reunirem e fazerem bingos ou leilões para arrecadar fundos para cirurgias não é uma exclusividade de Lagarto. Isso tem sido comum em Estância e região. O Estado de Sergipe não oferta cirurgia na área de otorrinolaringologia”.

Mais adiante, Gilson Andrade disse que “para fazer uma cirurgia de urologia, de câncer de próstata, o cidadão espera tanto que acaba morrendo. Para a cirurgia de mioma é a mesma coisa! Para o tratamento de câncer, de radioterapia e quimioterapia, é constante a falta de medicamentos. A pessoa fica esperando o remédio chegar e a doença vai se alastrando”.

Hospital do Câncer

Valmir aproveitou o ensejo para compartilhar a denúncia do senador Eduardo Amorim (PSC) que, se a obra do Hospital do Câncer não tiver sido iniciada até 30 de junho, R$ 32,5 milhões fruto de emendas do senador estarão perdidos. “Do Proinveste foram assegurados R$ 15 milhões para as obras de terraplanagem, que foi iniciada ainda em 2013 e até agora nada foi feito. Enquanto isso, todos os dias são pessoas morrendo com câncer”.

“Em 2010, a primeira emenda do ainda deputado federal Eduardo Amorim, quando foram destinados R$ 20,8 milhões; no ano seguinte foram R$ 11,9 milhões e, em seguida, R$ 33 milhões e, em 2014, mais R$ 35 milhões. Por falta de projetos, o Estado de Sergipe já perdeu R$ 85 milhões desse montante. E, com a licitação prevista para os próximos seis meses, vamos perder mais R$ 32,5 milhões”, completou o deputado.

Enviado pela assessoria

Laércio: prioridades na reforma política

Por Joedson Telles

Provocado sobre a necessidade de a reforma política sair do papel, o deputado federal Laércio Oliveira (SDD) afirmou que o atual sistema político faliu, virou um mercado. Um ambiente onde os partidos são negociados. “As siglas partidárias estão postas em uma discussão de quem dá mais. As ideologias partidárias sumiram. Saudosos os tempos quando a gente tinha os partidos com suas ideologias montadas. Quem era da Arena, por exemplo, não mudava para o MDB”, lembrou Laércio.

O deputado acredita que esta forma de fazer política levando em conta a ideologia pode ser retomada com a reforma política em discussão. “A questão do fundo partidário, inclusive a Câmara acabou de aprovar um aumento, é um desrespeito grande à sociedade brasileira. Eu sou radicalmente contra, porque as organizações quando se formam são a partir do interesse de cada um. Se eu quero ajudar o (partido) Solidariedade a crescer, eu ajudo, eu contribuo”, disse o deputado.

Laércio observa, no entanto, que, do jeito que está, alimenta-se um comércio muito grande – com as pessoas enlouquecidas país a fora, buscando assinaturas, fundando um partido, e, no ano seguinte, mesmo se não tiver representação nenhuma – nem na Câmara, nem na Assembleia e nem no Senado -, recebe pelo menos R$ 500 mil de fundo partidário.

O deputado do SDD defende também que o voto seja facultativo, dando o direito à sociedade de decidir se quer votar ou não. “A televisão virou um palanque eletrônico onde quem tem recurso para fazer programas com alta tecnologia sai na frente, porque acaba enganando o eleitor. Eu acho que isso precisa de um regramento. As pesquisas influenciam demais no voto do cidadão. Precisa ter um critério para elas, que hoje são desenfreadas. Sobre coligação, precisa mudar essas regras. A gente podia simplificar a reforma política. Quem teve o maior número de votos, esse é o eleito. A sociedade só entende isso. Não entende um candidato que tem 100 votos e outro que tem 60, o que tem 60 entrar e o que teve 100 não. Entende a gente, que é do meio político. Mas o povo não entende”, garante.

O deputado tem consciência das dificuldades de aprovar uma matéria no Congresso Nacional que contrarie interesses de alguns deputados que são beneficiados pelas atuais regras do jogo. Entretanto se mantém otimista quanto à aprovação da reforma política. “Acho que antes de legislar para sociedade, há um interesse em si. Se aprovar o modelo, vai ser bom ou ruim? Se for ruim e bom para sociedade, desfaz e vai para outro modelo que seja bom para ele (o político) em primeiro lugar. Eu acho que isso é uma situação que a gente vive, e não sei de que forma a gente resolve”, disse.

Laércio Oliveira salientou, por fim, que há um documento para aprovação de uma comissão visando à aprovação da reforma política. “Mas eu já ouvi algumas conversas setorizadas dentro da Câmara onde o parlamentar não tem interesse que as eleições sejam feitas de uma vez só, mas de dois em dois anos. Imagine a fortuna que se gasta para fazer eleição a cada dois anos? Os próprios políticos na sua grande maioria rejeitam esse modelo porque sai de uma eleição, e, praticamente, começa a pensar na outra. Eu ouvi grupos de colegas conversando, dizendo que esse modelo não pode passar, que tem que ter eleição a cada dois anos porque tem o controle maior da base eleitoral. Esse risco a gente precisa correr e superar”, acredita.

Prefeitinho: temendo o pior

Presidente do Lagarto Futebol Clube, o radialista Aloísio Andrade, o Prefeitinho, promete procurar, na manhã desta segunda-feira 23, o secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado, para pedir garantia de vida. Prefeitinho teme que o ex-prefeito de Lagarto, José Raimundo Ribeiro, o Cabo Zé, contra quem tem mais de 20 ações na Justiça, tire a sua vida. Prefeitinho acusa Cabo Zé de dar um soco no seu rosto, por volta da 6h desta segunda-feira, dia 23, na Rodoviária de Lagarto.

“Ele se aproximou e disse: ‘seu moleque safado: você pensa que eu tenho medo de você? O que digo no rádio digo aqui’. E deu um murro com a chave na mão. Tirei o rosto, mas a chave ainda pegou entre o queixo e minha boca, cortando. Tive que reagir para tomar a chave. Houve um início de embate, mas as pessoas chegaram e separaram”, lembra Prefeitinho, que foi atendido no Hospital de Lagarto com um corte entre a boca e o queixo.

Prefeitinho, ao ser entrevistado pelo radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM, observou que tem 47 anos de idade e, há pelo menos 30 anos, é perseguido por Cabo Zé, que já tentou acertar um aparelho celular nele em outra suposta agressão. “Perseguições das piores que se imaginar. Eu não sou covarde, mas sou respeitoso: tenho um pai da idade dele”, disse, assegurando que está indo à Delegacia de Polícia prestar uma queixa contra Cabo Zé. O ex-prefeito, também na Ilha FM, negou a agressão. “É conversa dele”, disse.

Do Universo

Começa a tramitar no Senado Federal Proposta de Emenda à Constituição 27/2015 de autoria do senador Eduardo. A PEC pretende instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional. O senador justifica que há profundos impactos positivos na mobilidade urbana, em face do menor espaço ocupado nas vias, quando comparado com motocicletas e automóveis, e no meio ambiente, uma vez que a bicicleta é um meio de transporte que não emite gases poluentes.

Segundo Eduardo, os elevados preços das bicicletas no país certamente derivam, em grande parte, da pesada carga tributária que incide sobre o setor. “Temos uma tributação média equivalente a 63,1%, sem considerar os tributos cobrados sobre fretes, logísticas e margem de lucro dos produtos e distribuidores, o que elevaria ainda mais a carga tributária apurada”, explicou o senador.

Na defesa da PEC o senador detalhou que os preços elevados das bicicletas no país são estão correlacionados com os tributos. Sobre esse veículo, por exemplo, incide Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Importação Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), em âmbito federal, e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é estadual.

Benefícios

Para Eduardo, os benefícios econômicos, ambientais e sociais advindos da disseminação do uso da bicicleta como meio de transporte são amplamente conhecidos. “Em termos de saúde, reduz a incidência de doenças associadas ao sedentarismo, tais como a hipertensão, a obesidade e o diabetes, melhorando a qualidade de vida do ciclista”, disse  ao completar ainda que “isso diminui os gastos com saúde, liberando recursos para serem realocados em saúde preventiva, ou em áreas como educação e segurança pública”.

A PEC, editada pelo senador sergipano, já foi editada em várias cidades como Amsterdã, Copenhague, Paris e Bogotá. “Tais políticas aliam campanhas de conscientização da população a respeito dos benefícios acima descritos ao investimento em infraestrutura adequada ao trânsito de bicicletas, como construção de ciclovias e ciclofaixas”, disse Eduardo.

Já no Brasil, ainda é baixa a adoção da bicicleta como opção de transporte nos grandes centros urbanos. Segundo o senador, ela representa menos de 4% dos deslocamentos locais realizados no país. “Cidades como Aracaju, Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo têm investido na construção de ciclovias, bicicletários e sistemas de empréstimo de bicicletas, como opção para a mobilidade urbana”, explicou o parlamentar.

“Trabalharemos para a aprovação dessa proposta, para criar uma nova hipótese de imunidade tributária, sobre bicicletas, afinal o país é detentor de todas as matérias-primas necessárias à sua elaboração, bem como possui tecnologia para sua produção”, disse.

A PEC será analisada pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quanto à admissibilidade. Caso seja aprovada, será examinada por uma comissão especial. Em seguida, será votado pelo Plenário.

Enviado pela assessoria

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) é favorável à prorrogação dos atuais mandatos como proposta a ser incluída na reforma política, tema que está em discussão no Congresso Nacional. Com isso, os prefeitos e vereadores teriam mandato de seis anos, para que coincidissem com os mandatos de presidente, governador, senador e deputados, em um pleito no ano de 2018. “Na minha opinião essa proposta significa também menos custo para o Brasil, que passaria a ter uma única eleição, com mandatos de cinco anos, e sem reeleição para o Executivo”, frisa o parlamentar.

Na opinião do deputado federal, não faz sentido ser contra a prorrogação dos mandatos para 2018, mas ser favorável a uma nova eleição para apenas dois anos de gestão nos municípios.  “Outra eleição geraria custos e interromperia o planejamento atual e futuro dos gestores. Não vejo qual seria a vantagem dessa proposta para política brasileira”, alega Fábio Reis.

Para ele, realizar uma eleição em 2016 para apenas dois anos envolve uma questão maior, que é reflexo dessa medida nos municípios brasileiros. “As prefeituras passam por um momento de crise financeira. Os prefeitos estão lutando para reduzir custos sem afetar a qualidade dos serviços, e aí o poder público financia um processo caro para que os eleitos permaneçam apenas dois anos no poder. Analisando esta situação, fica até difícil imaginar como uma nova eleição seria boa para o país”, indaga o peemedebista.

O governador Jackson Barreto, ao lado do vice-governador Belivaldo Chagas, entregou na tarde desta sexta-feira, 20, a estrada de acesso ao povoado Calumbi, situado no município de Nossa Senhora do Socorro, distante 12 km de Aracaju. Com investimento de R$ 1.946.833,31, a obra executada com recursos do Proinveste tem quase três quilômetros de extensão e vai beneficiar mais de 300 moradores da comunidade, além de estimular o desenvolvimento do mais novo polo turístico gastronômico de Sergipe.

O governador afirmou que se sente “muito feliz” por poder entregar esta estrada que vai dar mais qualidade de vida à população, bem como estimular o desenvolvimento do do povoado, conhecido por sua culinária baseada no camarão. De acordo com o governador, a estrada proporcionará a geração de emprego e renda não somente para os moradores do povoado, mas também para a população circunvizinha.

“Sinto-me gratificado por entregar mais uma obra do Proinveste em Nossa Senhora do Socorro. Já entregamos a Orlinha de São Brás e ainda temos uma série de investimentos a serem concluídos no município, como uma escola no Conjunto Jardim, a construção de uma escola profissionalizante, a entrega de 600 unidades habitacionais, além de outros investimentos espalhados por todo o estado que são frutos do Proinveste. Quem não enxergar as obras do Proinveste que procure um oftalmologista”, destacou o governador ao lembrar que o programa foi concebido pelo ex-governador Marcelo Déda.

O governador disse que já foram investidos mais de R$ 120 milhões em Nossa Senhora do Socorro, levando qualidade de vida para a população. Jackson Barreto destacou que vem trabalhando para atrair indústrias para a região, a exemplo de uma fábrica de cimento que deverá ser instalada em Santo Amaro, que deverá gerar emprego e renda para a população jovem. “Temos que trabalhar pensando no futuro, e Calumbi é um promissor polo turístico gastronômico de Sergipe”, enfatizou ao dizer que, apesar das dificuldades que vem atravessando com uma redução de R$ 30 milhões na receita do estado em comparação com janeiro de 2014, o governo está tocando e entregando as obras.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, agradeceu ao governador pela realização da obra e reconheceu que, além de melhorar a qualidade de vida da população, que não precisará mais enfrentar poeira e lamaçal para se deslocar para outras cidades, está beneficiando um polo turístico promissor do estado. O prefeito destacou que atualmente já existem três grandes restaurantes no povoado e que têm como carro chefe o camarão. “Os moradores e visitantes agora terão o acesso ao povoado facilitado. Isso representa qualidade de vida e segurança”, ressaltou.

A deputada estadual e primeira-dama de Socorro, Silvia Fontes, agradeceu ao governador Jackson Barreto pela obra e destacou a importância do Proinveste para o município. “Reconheço a importância do Proinveste para o desenvolvimento de Socorro e de Sergipe, e sempre que posso, faço esse reconhecimento público”, acentuou.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, fez um relato das obras que o governo vem executando no município de Nossa Senhora do Socorro, salientando que mais de R$ 120 milhões já foram ou estão sendo investidos. Ele disse que esta é a segunda obra do Proinveste oficialmente inaugurada no município.

No último dia 08 de fevereiro, o Governo de Sergipe inaugurou um novo espaço de lazer no município com a revitalização e urbanização da orla do bairro São Braz, às margens do Rio do Sal. A obra correspondeu a um investimento de R$ 1.316.503,63 e teve os projetos elaborados pela Prefeitura Municipal de Socorro.
O Programa prevê mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios sergipanos nas áreas de saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana.

De acordo com Valmor Barbosa, em Socorro os recursos do Proinveste contemplam ainda a pavimentação asfáltica de ruas do Conjunto Marcos Freire III (R$ 2.533.251,39), a construção da Escola Ministro Armando Rollemberg, no Conjunto Jardim (R$ 7.139.736,54), a construção de Galpões Industriais (R$ 2.789.295,46) e a construção de um Centro Profissionalizante orçada em R$ 9.885.595,10, com capacidade para 504 alunos. O Centro oferecerá cursos na área de automação industrial.

Repercussão

Bastante emocionado, o presidente da Associação dos Moradores de Calumbi, Antônio da Paixão França, afirmou que o governador Jackson Barreto não apenas está melhorando a qualidade de vida de mais de 300 moradores do povoado, mas também estimulando o crescimento do Calumbi. “A partir de agora, não vamos mais sofrer com a poeira e o lamaçal quando precisarmos nos deslocar. É um sonho que estamos vendo se realizar”, festejou.

As precursoras do polo gastronômico de Calumbi, as empresárias Zeneide Pereira da Paixão e Marieta Vieira da Paixão, comemoraram a chegada da nova estrada na comunidade. Segundo Zeneide Pereira, filha da dona Marieta, antes da chegada da estrada, os moradores eram obrigados a enfrentar lama e poeira para poder se deslocar para outras cidades. “Agora não passaremos por nenhum sofrimento para irmos para Aracaju. Acredito que a partir de agora, os ônibus chegarão com mais facilidade e nosso deslocamento será mais confortável e seguro”, acentuou.
Zeneide disse que os restaurantes são muitos procurados pelos turistas e, com a nova estrada, a expectativa é que o movimento aumente ainda mais. Ela revelou que nos finais de semana e feriados, chegam a servir mais de duas mil refeições no restaurante em que é proprietária com a mãe. “Com a nova estrada, esperamos ampliar o nosso movimento e, com isso, vamos gerar mais emprego para os jovens da região”, comemora.

“O governador está nos dando mais que qualidade de vida; está facilitando a nossa locomoção. Em períodos de chuva, ficávamos praticamente ilhados por causa da lama que não deixava os ônibus trafegar”. A afirmação é do aposentado José dos Santos, que acompanhava atentamente a solenidade de entrega da nova estrada. Ele disse que está confiante no desenvolvimento do povoado, “pois agora Sergipe tem um governador à altura; sempre gostei do jeito dele governar”.

Fotos: Victor Ribeiro/ASN

Saumineo:tratamento diferenciado

O Banco do Nordeste financiará, neste ano de 2015, mais de R$ 125 milhões no estado de Sergipe especificamente para o segmento de micro e pequenas empresas (MPE), através do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Os recursos representam R$ 15 milhões a mais em relação ao valor aplicado em 2014, quando o banco realizou cerca de 4 mil novas operações no segmento nos 75 municípios sergipanos. Entre os setores beneficiados, destacam-se os setores de comércio e serviços.

Segundo o superintendente estadual do BNB, Saumíneo Nascimento, “o Banco do Nordeste tem buscado atuar de forma a oferecer tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, atendendo o que preconiza a Lei Complementar n. 147/14, estimulando com a sua ação creditícia ações governamentais voltadas para facilitar a vida do empreendedor, propiciando mais tempo ao empresário na dedicação do seu negócio”.

Ao longo dos últimos 30 anos, as MPE vêm adquirindo uma importância crescente no país. Em 2011, elas representavam 27% do PIB brasileiro, sendo que este número vem crescendo anualmente desde 1985. Em relação ao número de empresas, as MPE representaram, nas atividades de comércio e serviços, 99% do total de empresas formalizadas.

Seguindo esta tendência, o Banco do Nordeste está lançando novos produtos como estratégias para captação de novos clientes, além da realização de parcerias e reuniões de planejamento, avaliação e monitoração com todos os gestores responsáveis pelas carteiras de MPE para capacitação e compartilhamento das informações.

As parcerias buscam principalmente incrementar o crédito por meio de ações conjuntas de capacitação, cessão de cadastro das empresas associadas, agilização do processo de crédito e divulgação dos produtos do banco, como é o caso do acordo de cooperação técnica com a Associação Comercial de Sergipe e a Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas. O objetivo é a disponibilização do cartão de crédito empresarial para capital de giro, destinado a microempresas e empresas de pequeno e médio porte. O cartão possibilitará que empresários dos setores agroindustrial, industrial, comercial e de serviços tenham acesso a um cartão diferenciado, com menores taxas de juros e sem anuidade.

Segundo Sônia Cedraz, gerente executiva estadual do Banco do Nordeste, “a simplicidade do dinheiro de plástico e as facilidades em termos de taxas, prazos e garantias tornam este produto muito interessante para os empresários. O cartão disponibilizará crédito de até R$ 200 mil para empresas com faturamento anual de até R$ 16 milhões. Nosso objetivo é firmar convênios com outras instituições parceiras para facilitar o acesso ao crédito e fortalecer o empresariado local”.

Herberto Pereira, gerente de negócios da Superintendência Estadual do BNB, complementa que “através da cessão de cadastro das empresas associadas e maior divulgação dos produtos do banco podemos maximizar o acesso ao crédito. Este é o caso de nossa parceria com o Sebrae, outra parceria importante”. Segundo Jayna Soares, gestora do Agente Local de Inovação do Sebrae Sergipe, “financiamento e inovação fazem o casamento perfeito. Através desta parceria com o BNB, poderemos levar a cultura da inovação e a consultoria tecnológica para um número maior de empreendedores”.

Atualmente, as MPE representam 44% dos empregos formais em serviços e aproximadamente 70 % dos empregos gerados no comércio, sendo que cerca de 50% das remunerações do setor formal de comércio foram pagas, em 2011, por MPE. Segundo Sônia, “nossa meta é captarmos mais 2 mil novos clientes em Sergipe em 2015”.

“O crédito é um grande impulsionador do crescimento e desenvolvimento das empresas e do país. As micro e pequenas empresas representam 99% estabelecimentos existentes na economia brasileira e necessitam de crédito para o desenvolvimento de suas atividades. O aumento do volume de crédito melhora consideravelmente o seu desempenho”, conclui o superintendente estadual do banco.

Enviado pela assessoria

Nesta sexta-feira, dia 20, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) participou de debate sobre a reforma política no I Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras de Sergipe. Organizado pelo presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinícius Porto, o evento reuniu senadores, deputados federais, prefeitos e vereadores com o objetivo de ampliar a discussão no Estado.

Na ocasião, o senador Eduardo sugeriu que o encontro fosse documentado objetivamente com consenso da opinião dos vereadores de Sergipe sobre os principais pontos da reforma política. Em abril, o documento será apresentado ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Para Eduardo, “o momento é de muita responsabilidade e de darmos a resposta que o povo tem cobrado. As manifestações públicas são o principal termômetro para discutirmos mais do que nunca o assunto. As câmaras legislativas municipais têm que opinar e participar para conseguirmos as mudanças que o povo tanto almeja. Levaremos o documento do evento de hoje para o Congresso Nacional é mostraremos que os municípios também querem espaço na discussão”, afirma o senador.

Vinícius Porto achou válida a ideia de encaminhar o documento para os presidentes do Senado e Câmara Federal e acrescentou que o objetivo do evento é “atender o clamor popular que tem cobrado uma reforma no sistema político do País.”, disse o presidente da Câmara de Aracaju.

Posição

O senador Eduardo destacou que a reforma política é um tema que a sociedade pede urgência na tramitação. “É um momento salutar e que fortalece a nossa democracia. A reforma política é simples e possui cinco pontos fundamentais que podiam ser resolvidos de imediato: ter ou não reeleição, voto proporcional, eleição unificada, tipo de financiamento para campanha e tempo de mandato”, explica o parlamentar.

Dentro das mudanças no quadro eleitoral, o senador Eduardo acredita no fim da reeleição. “O país não está preparado para esse instrumento que é a reeleição. Assistimos, frequentemente, a abusos de poder daqueles que fazem de tudo para se manter no poder. Em grande parte é assim que acontece. É extremamente desigual você competir com quem está no poder e não tem princípio ou zelo público.”, diz.

Eduardo é a favor do fim do voto proporcional. “Têm que ser escolhidos os mais votados. Fim do voto proporcional e também do coeficiente eleitoral para que a proporcionalidade não fique dentro do partido. Você pode ser o mais votado, não conseguir atingir o coeficiente e não ser o escolhido, consequentemente não ter o mandato. Temos que nos atentar a isso”, afirma.

Sobre o financiamento da campanha, o senador Eduardo acredita que deverá “decidir se será financiamento público, privado ou misto. O povo já não aguenta mais pagar tanta conta. Se for privado têm de haver regras rígidas e transparentes.”, explica.

Eduardo Amorim é a favor da unificação das eleições e do mandato de cinco anos sem direito à reeleição para os candidatos. “Precisamos estabelecer regras. Sei que temos outros pontos, mas se já conseguíssemos decidir esses principais teríamos um grande avanço. Estaríamos atendendo de imediato os principais anseios da população”, finaliza.

A situação dos quilombos e viabilização de projetos para assentamentos e acampamentos em Sergipe foram assuntos tratados durante a audiência que o deputado federal João Daniel (PT/SE) teve, esta semana, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias. A deputada estadual Ana Lúcia (PT) também participou do encontro.

De acordo com o deputado, diversas pautas de interesse das trabalhadoras e trabalhadores rurais, de quilombolas e demais comunidades tradicionais foram debatidas na ocasião. Quanto à situação de famílias sem terra que estão acampadas há vários anos, João Daniel pediu a intervenção quanto à liberação de recursos financeiros destinados a solucionar a questão dos acampamentos Luiz Alberto, localizado na Fazenda Nova Esperança, em Cristinápolis, e Maria Lindaura, na Fazenda Complexo Nascença e outras, localizado em Japoatã.

Nesses casos serão beneficiadas mais de 600 famílias. “Essa ação é muito importante por conta do calendário de plantio que se inicia e possibilitará que os agricultores comecem a plantar imediatamente”, ressaltou ou deputado.

Durante a audiência, os deputados também pediram a agilização da Publicação de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) nos territórios quilombolas de Brejão dos Negros, em Pacatuba, e Caraíbas, em Canhoba. Além disso, solicitaram também a conclusão dos RTIDs nos territórios de Patioba e Mocambo, ambos em Capela; Curuanhas, em Estância; Luziense, em Santa Luzia do Itanhy; Catuabo, em Frei Paulo; Mussuca, em Laranjeiras; Maloca, em Aracaju; Brejão dos Negros, em Brejo Grande; Quebra Chifre/Bela Vista, em Riachuelo; Alagamar, em Pirambu; e Canta Galo, em Capela.

Outro ponto tratado pelos parlamentares com o ministro Patrus Ananias na audiência foi a conclusão da desintrusão dos imóveis dos territórios quilombolas de Serra da Guia; em Poço Redondo; Pirangi, em Capela; Brejão dos Negros, em Brejo Grande; Mocambo, em Porto da Folha; e Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco; além da liberação de recursos para iniciar RTIDs nos territórios de Bongue, em Ilha das Flores; Aningas, em Pirambu; Lagoa Junco, em Poço Verde; Porto D’Areia – Estância; Mocambo, em Aquidabã; Rua dos Negros, em Canindé do São Francisco; Santo Antônio/Canafístula, em Propriá; Forras, em Riachão do Dantas; e Sítio, em Simão Dias.

por Edjane Oliveira

Por Joedson Telles

O tema “Reforma Política” foi a pauta do I Encontro Estadual de presidentes de Câmaras Municipais que a Câmara de Aracaju promoveu na manhã desta sexta-feira, dia 20, no Hotel Aquarius. Além de vários vereadores sergipanos, estiveram debatendo o tema os três senadores sergipanos, Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM), deputados federais, como Laércio Oliveira (SDD), Jony Marcos (PRB) e Valadares Filho (PSB) e outros políticos, a exemplo do vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB).

Idealizador do evento, o presidente da CMA, o vereador Vinicius Porto (DEM) salientou que o tema já vem sendo votado no Congresso Nacional, mas os vereadores precisam participar dos debates. A intenção é fazer com que as discussões sejam ecoadas em Brasília pela bancada sergipana. “Um dos temas mais debatidos nas manifestações foi a reforma política. Portanto, não podemos deixar que este tema seja discutido e abordado (em Brasília) sem que tenhamos uma voz aqui dos vereadores. Senti que os deputados e senadores estão abertos para esta discussão. Não tenho dúvidas que vão aceitar sugestões dos vereadores, para que possam votar a matéria no Congresso Nacional”, disse Vinícius Porto.

O presidente da CMA salientou ser preciso discutir com os vereadores como será realizado o processo eleitoral vindouro. “Se vamos acabar com as coligações, se a eleição será distrital, se os mais votados serão os eleitos, se as eleições serão unificadas, de vereador a presidente da República, se será em 2018, em 2022? Tudo precisa ser discutido. O custo de uma eleição. O TSE informou em 2014, a União gastou em torno de R$ 550 milhões. Mas a União deixou de receber recursos, impostos da ordem de R$ 850 milhões. Ou seja, o custo total de uma campanha é de mais de R$ 1 bilhão. O Brasil não suporta mais. Precisamos unificar”, avalia Vinícius Porto, espelhando o sentimento da maioria dos parlamentares municipais sergipanos.

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) acredita que é possível levar as sugestões dos parlamentares municipais de Sergipe para serem discutidas em Brasília. “Estou convencido que a reforma vai acontecer. As discussões ainda são primárias. Estão ainda num ambiente de opiniões. Não tem nada concreto. A comissão tem trabalhado todas as semanas. É uma determinação do presidente da Câmara para que se conclua um relatório final de como acontecerão as eleições futuras. Este encontro serve para amadurecer as ideias. De concreto, acredito que vai existir a reforma política”, disse o deputado Laércio Oliveira.

Segundo o deputado federal Valadares Filho (PSB), discutir o tema com os vereadores é algo extremamente salutar – sobretudo num momento muito importante e difícil da vida pública brasileira. “Uma reforma política viria neste momento como uma satisfação à sociedade de que o Congresso Nacional está preocupado com os anseios das ruas. Vamos discutir temas e ouvir sugestões para que nós possamos sentir o que pensam os vereadores sobre o tema reforma política”, disse Valadares Filho.

Ex-deputado federal e vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB) citou como prova da necessidade da reforma política o que ele define como comercio de siglas partidárias. “Partidos que não tem representação popular nenhuma, às vezes, fazem coligação feliz. Por exemplo: em São Paulo, estes partidos fazem coligação com o partido de Tiririca que têm votos suficientes para eleger três ou quatro. Isso precisa acabar. Quem votou em Tiririca acaba elegendo uma pessoa completamente diferente. Aí o eleitor diz: ‘eu votei no meu candidato, ele teve 20 mil votos e não entrou. Outro entrou com 3 mil’” alertou Machado.

Foto: César de Oliveira

Dentro das constantes políticas de mobilidade urbana desenvolvidas pela atual gestão, o prefeito João Alves Filho realizou a abertura da 85ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Transporte Urbano e Trânsito, realizada pela Prefeitura de Aracaju em parceria com Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). A abertura oficial do evento aconteceu nesta quinta-feira, 19, e tem como objetivo a interação de projetos relacionados a mobilidade urbana das capitais e a apresentação de propostas para solucionar os problemas com o trânsito.

Consciente da importância da discussão para que haja soluções no que diz respeito a mobilidade urbana, principalmente questões relacionadas ao transporte, o prefeito de Aracaju  destacou que para as cidades, o essencial é ter um bom transporte urbano.

“Em um curto espaço de tempo sediamos dois Fóruns de extrema relevância para o Brasil. O primeiro falando sobre o meio- ambiente e agora para tratar dos assuntos pertinentes a mobilidade urbana, que é de grande importância para as grandes metrópoles e para as cidades de porte médio. Nos últimos anos houve um equívoco de planejamento nacional, onde foi priorizado os transportes individuais. Não sou contra, mas é certo que as cidades não estavam preparadas para receber a quantidade de veículos que estão circulando, causando transtornos no trânsito. Sediarmos um evento como esse é uma prova de que estamos no rumo certo. É um privilégio muito grande recebermos a elite brasileira que é conhecedora sobre transporte público e mobilidade”, falou o prefeito.

O secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade, Dario Rais Lopes, falou em nome do Ministério das Cidades em relação aos projetos que serão implantados pela Secretaria e da relevância de um encontro com os secretários.

“Encontros dessa natureza sempre são importantes para trocarmos experiências e por permitir que cidades, que tenham práticas exitosas na área de transportes e na mobilidade, apresentem essas ações, principalmente para identificar problemas com antecedência e assim desenvolver ações conjuntas para mitiga-los. O Ministério tem programas para transporte através do qual financiamos projetos na área de mobilidade urbana. Esse é um momento no qual os diversos entes federados apresentam suas propostas e mostram suas preocupações em relação aos projetos em andamento. Em relação a Aracaju, tomei conhecimento que existem mecanismos de gestão e operação que são bastante interessantes e que podem ser disseminados para cidades de médio porte”, concluiu.

De acordo com a secretária da Defesa Social e da Cidadania, Georlize Costa Teles, Aracaju foi escolhida para sediar o Fórum Nacional por entender que é um tema muito importante e que precisa ser tratado com todos os agentes e técnicos do Brasil. “A troca de experiências fará com que as cidades de médio e grande porte possam avançar no sentido de ter uma mobilidade urbana que permita um convívio harmônico entre o cidadão e seus meios de locomoção”, disse Georlize enfatizando ainda que Aracaju é uma das poucas cidades que pensou no plano de mobilidade de modo moderno.

“A desenfreada corrupção, os desmandos administrativos e os reiterados e injustificáveis reajustes de gasolina, energia elétrica, etc… constituem-se motivos de sobra para a população reagir e protestar. O povo não aguenta mais pagar essa fatura em virtude da irresponsabilidade e descaso do Governo”, afirmou o líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ao falar sobre a difícil situação por qual passa o país.

Para ele, Sergipe não está isolado e passa por iguais problemas. “É preciso fazer com que o Estado, de fato, cumpra o seu papel social. A população não pode continuar sendo massacrada em virtude da má gestão dos Governos”, destacou o deputado, ao  referendar o seu apoio a todas as manifestações pacíficas que tenham como foco apontar erros e dizer um basta a tudo o que é ilícito, ilegal e que leva o país às manchetes nacionais e internacionais de forma negativa.

Samuel alertou que 2015 será um ano de muito arrocho financeiro. “Esse arrocho, esse aperto imposto ao trabalhador brasileiro, é fruto da má política adotada pelos governantes. E o povo, percebendo isso, tem reagido com dureza porque ninguém aguenta mais tantos reajustes de gasolina, de energia, de transporte público. Ninguém suporta essa inflação dissimulada que está ai corroendo o salário do trabalhador, enquanto a taxa de desemprego cresce assustadoramente e a economia continua empacada, com um crescimento pífio”, argumentou o deputado.

Por conta dessas atitudes danosas, de acordo com Samuel, tem-se visto uma rejeição da presidente Dilma Rousseff (PT), beirando à casa dos 70%. “O mais curioso é que nesse alto índice estão eleitores que ajudaram a reeleger a  presidente, acreditando que esse segundo mandato poderia ser melhor. Ao contrário: o Governo se tornou um caos, a presidente perdeu o controle da economia e até dos seus liderados”, enfatizou Samuel, acrescentando que o “índice de rejeição entre os eleitores que acham que foram enganados por Dilma, saiu de 8% para 52%”.

No Estado de Sergipe, de acordo com Samuel, vê-se situações bastante complicadas. Ele citou o caso da educação, onde o secretário da pasta, Jorge Carvalho, tem tido a coragem de assumir que o modelo da educação está falido. “Isso sem falar no caos que se transformou a segurança pública e a saúde. Sergipe vive uma  história sem precedentes. Há problemas por todos os lados e a falta de ação do Governo para resolvê-los é patente”, destacou.

O deputado acrescentou que não está se reportando a gestões novas, iniciadas há pouco. “Estamos nos referindo aos Governos (estadual e federal) que já estavam no comando do Estado e do país. Portanto, as únicas justificativas para o caos, é a falta de comprometimento com o bem comum e falta de vontade política para resolver os problemas que têm afetado a toda a população brasileira e sergipana”, enfatizou.

Mais denúncias

Para o capitão Samuel, muito de podre ainda estar por ser descoberto. “Não tardará e teremos denúncias relacionadas ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e ao Fundo de Pensões, infelizmente. Vamos aguardar e, tenho certeza, o povo vai estar nas ruas reprovando essas roubalheiras, esses desmandos que envergonham e empobrecem o país”.

Para ele, os trabalhadores brasileiros e sergipanos querem um Brasil e um Estado mais justos, menos desiguais e capazes de acolher aos que, de fato, precisam do poder público. “Do contrário, o povo vai às ruas, reclamar os desmandos e defender um país decente para todos”, disse

 Por Glice Rosa

Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Valadares Filho (PSB-SE), mostrou preocupação nos índices apresentados pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que divulgou para o Congresso os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Segundo o Caged, o mercado formal de trabalho brasileiro em fevereiro registrou um declínio de 0,01% em relação ao estoque do mês anterior, com redução de 2.415 postos de trabalho formais.

Para o deputado, apesar da redução dos números entre os dois meses, é preciso ter muita atenção. “O desemprego em janeiro já havia nos dado um grande susto, quando registrou mais de 81 mil pessoas demitidas. Mas o mês de janeiro é diferente porque as empresas fazem ajustes em seus quadros de funcionários, principalmente dos trabalhadores temporários contratados para atenderem ao aumento das vendas no final do ano”, explica.

O parlamentar mostra preocupação com a crise econômica instalada no país que pode estar afetando o setor de emprego. “Até pouco tempo, o setor do desemprego que ocorria no setor industrial vinha sendo compensado pelo dinamismo do comércio, impulsionado, como se sabe, pelo aumento da renda dos trabalhadores e, em particular, pelo surgimento da chamada nova classe média”.

A preocupação ocorre por conta dos setores onde mais ocorreram demissões em fevereiro: no comércio mais de 30 mil funcionários perderam seus empregos; no setor de serviços (transporte, escolas e bancos) cortaram mais de 78 mil trabalhadores; e na construção civil, foram 25 mil e oitocentas demissões.

A região Nordeste é a mais prejudicada, mais de 27 mil demissões do total apresentado pelo ministro do Trabalho e Emprego. “Eu senti falta na fala do senhor ministro uma palavra de esperança que sinalizasse intenção do governo em adotar medidas compensatórias para oferecer aos desempregados condições mínimas de sobrevivência que os permitam atravessar esse período tão difícil”, lamenta o deputado.

Ao final do pronunciamento, Valadares Filho fez uma cobrança aos colegas da Casa. “O momento exige a atenção de todos nós, parlamentares, que logo iremos debater as medidas de ajuste fiscal do governo. Essas medidas implicam diretamente nos altos custos da folha de pagamento de inúmeras empresas e mudam as regras do seguro desemprego”.