Na sessão plenária desta terça-feira, 2, o deputado Gilson Andrade (PTC) foi à tribuna onde inicialmente saudou o deputado Venâncio Fonseca (DEM), que retornou às suas atividades parlamentares após afastamento médico devido acidente que sofreu. Em seguida, relatou que foi procurado na última sexta-feira por futuros servidores do Estado que fizeram concurso para Escrivão e que são portadores de visão monocular, um problema caracterizado pela capacidade do indivíduo enxergar através de apenas um olho.

“Essas pessoas têm visão monocular e foram à Secretaria de Estado do Planejamento levar documentação sobre a deficiência que possuem e a Sepalg desinformada, disse que não conhecia o Projeto de Lei aprovado nesta Casa em 2013, precisamente no dia 8 de outubro de 2013. Estou com a cópia do Diário Oficial do dia 16 de outubro do mesmo ano, com o Projeto de Lei aprovado por esta Casa, inclusive, de minha autoria, que classifica a visão monocular como deficiência visual”, salientou.

O parlamentar disse ainda que “já temos dificuldade de aprovarmos os nossos projetos, e quando aprovamos, eles não tem eficiência nenhuma, pois o Governo do Estado demonstra ignorar os projetos que são aqui aprovados. Eu pergunto o que estamos fazendo aqui?”, indagou, e comunicou que estará encaminhando na manhã de hoje, um ofício para o secretário de Estado da Secretaria de Planejamento, João Augusto Gama e também à Procuradoria do Estado para que faça valer os direitos dessas pessoas com deficiência monocular, e assim, elas possam ingressar no serviço público pela cota dos deficientes. “Faço um apelo ao líder do governo, o deputado Francisco Gualberto, para que ele possa também, interceder junto a esses futuros servidores do nosso Estado”, solicitou.

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Identificar, mobilizar e recrutar lideranças com perfil para os movimentos sociais, que apresentem potencial para disputar as eleições em 2016, é o trabalho que vem sendo desenvolvido nas bases eleitorais pelo Movimento Popular do PSB de Sergipe, liderado pela militante do partido Karina Drummond.

O trabalho se iniciou no segundo semestre de 2014, a partir da realização do Congresso Estadual do PSB, quando Karina foi eleita secretária estadual do Movimento Popular Socialista.

“Independente do perfil profissional, estas pessoas precisam estar envolvidas com as necessidades da população e ter compromissos com as demandas sociais”, explica Karina, acrescentando que “não basta encabeçar as bandeiras profissionais. Tem que se identificar com as demandas de cada município”, informou.

“Estamos visitando, identificando estas personalidades e convidando para se filiar ao Partido Socialista Brasileiro, visando também o processo eleitoral de 2016”, afirmou.

Ela explica que, além do processo eleitoral, o grupo precisa se comprometer em elaborar um calendário de trabalho, voltado às demandas sociais prioritárias da população. “No caso de Aracaju, estamos criando um calendário de mobilizações sociais, em caráter permanente, com o objetivo de debater os problemas da cidade”.

A secretaria identifica como prioritárias as questões relacionadas ao crescimento desordenado das cidades; ao descumprimento dos Planos Diretores – onde ele já existe – ; às deficiências dos serviços de saúde pública; à falta de estrutura das escolas das redes municipal e estadual; e ao crescimento da violência urbana.

“O crescimento desordenado ficou evidenciado com as fortes chuvas, que inundaram as cidades, provocaram danos à população, impediram a livre circulação das pessoas e impuseram perda dos pertences e bens”, alertou Karina, atribuindo o problema a falta de compromisso dos gestores.

Ela revela que a prefeitura Municipal de Aracaju, assim como as demais,  já havia recebido o alerta de chuvas desde o dia 15 de abril de 2015, durante  a apresentação do Seminário de Prevenção dos Efeitos das Chuvas, realizado pela Defesa Civil Estadual.

Segundo a secretária, durante o evento, os coordenadores municipais da Defesa Civil e os prefeitos sergipanos foram alertados por Overlan Amaral, através da apresentação de planilhas pluviométricas, que já previam a intensidade das chuvas caídas no último mês de maio. “Todos os transtornos vividos pela população poderiam ter sido evitados se os prefeitos tivessem cumprido com as suas obrigações e adotados medidas preventivas para minimizar os efeitos das chuvas”, condenou Karina.

Movimento Social do PSB recruta novas lideranças

Identificar, mobilizar e recrutar lideranças com perfil para os movimentos sociais, que apresentem potencial para disputar as eleições em 2016, é o trabalho que vem sendo desenvolvido nas bases eleitorais pelo Movimento Popular do PSB de Sergipe, liderado por Karina Drummond.

O trabalho se iniciou no segundo semestre de 2014, a partir da realização do Congresso Estadual do PSB, quando Karina foi eleita secretária estadual do Movimento Popular Socialista.

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A proposta do deputado federal Fábio Reis (PMDB) que obriga concessionárias federais e permissionárias que exploram serviços públicos (telefonia, água, luz, esgoto) a oferecer ao usuário final no mínimo seis opções de datas para vencimento da fatura foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor.

Atualmente, a exigência só é feita às concessionárias de serviços públicos dos estados e Distrito Federal. No entanto, Fábio alega que não faz sentido obrigar apenas as concessionárias dos Estados e do Distrito Federal.

“Este projeto pretende ampliar o número de concessionárias e permissionárias, incluindo as da União e dos municípios”, explicou. “Com essa alteração, o usuário terá opção de escolher a melhor data para seus débitos para todos os serviços públicos prestados mediante concessão e permissão, não importa qual seja o ente titular do serviço”, completou.

O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PSD-SP) defendeu a proposta por considerar a exclusão das concessionárias federais uma quebra de isonomia no tratamento aos usuários de serviços públicos.

O parlamentar rejeitou o projeto apensado, que permitia ao consumidor dos serviços públicos de água e esgoto, energia elétrica e gás natural quitar as faturas mensal ou trimestralmente.

De acordo com Izar, a medida implicaria reequilíbrio econômico dos contratos de concessão com impactos no aumento de tarifas, além de configurar intervenção “excessiva” do Estado na economia.

O texto ainda será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Em solidariedade ao policial civil Luiz Carlos dos Santos, assassinado dentro da Delegacia de Polícia do município de Itabaiana (SE), na manhã desta segunda-feira, dia 1º de junho, a Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe (Adepol/SE) fará uma mobilização com a presença dos delegados nesta terça-feira, dia 2, a partir das 8h, em frente ao prédio da Superintendência da Polícia Civil de Sergipe. Na ocasião, mais uma vez, será cobrada do Governo a retirada de todos os presos custodiados em unidades policiais, além da redistribuição do efetivo.

Fábio: foco em Socorro

Prefeito só decidirá no ano da eleição. “Até lá, converso com todos”, diz

Por Joedson Telles

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho (PDT), que vem sendo muito procurado por políticos que almejam seu apoio para colocar o nome à disposição como pré-candidato a gestor do município, nas eleições 2016, assegurou, na tarde desta sexta-feira 29, que ainda não decidiu seu apoio. Fábio também não descartou ninguém.

Segundo Fábio Henrique, as conversas estão acontecendo com todos que o procura. O prefeito revelou, inclusive, que já dialogou algumas vezes com o deputado federal Adelson Barreto (PTB), que não decidiu pela pré-candidatura a prefeito de Socorro, mas também não descarta a ideia. Aliás, Adelson, no dia 4 de maio, quando participou de uma reunião do grupo liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC), manifestou o desejo de disputar a eleição para prefeito de um dos municípios da Grande Aracaju.

“Não posso tomar nenhuma decisão agora, para não prejudicar a gestão. Estamos ainda a um ano e um mês para as convenções. Existe, hoje, em Socorro, um sentimento forte de lideranças que o candidato deve ser do grupo, mas nada decidido. Fui candidato, em 2008, e Zé Franco (o ex-prefeito do município) declarou apoio em abril de 2008. No mesmo ano da eleição. Estão cobrando de mim a mais de um ano para acontecer a eleição. Até lá, converso com todos. Não tenho problema com ninguém. O que não podemos é entregar a prefeitura a qualquer um. Gosto de Socorro, conheço os seus problemas e o prefeito precisa ser nosso aliado”, disse Fábio Henrique.

Vereador vai presidir os trabalhos da Comissão a partir desta semana

Essa semana a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) elegeu os parlamentares que vão compor a nova Comissão de Ética da Casa. A chapa formada pelos vereadores Jailton Santana (PSC), Adriano Taxista (PSDB) e Dr. Gonzaga (PMDB) foi escolhida para conduzir os trabalhos que terão início na próxima quarta-feira (03/06).

O presidente da comissão, o vereador Jailton Santana, afirma que já existem quatro procedimentos que precisam ser analisados. Ele garante que conduzirá o trabalho com isenção. “Vamos buscar ser o mais isento possível, mas eu peço a colaboração dos meu colegas parlamentares porque foram atitudes exarcebadas que provocaram a necessidade da criação dessa nova comissão”, pontua.

O parlamentar salienta que é dever de todos os vereadores zelar pela ordem na Câmara Municipal. “O decoro parlamentar não está só dentro do parlamento, mas fora também. Por isso é preciso que cada vereador pense antes de tomar certas atitudes, principalmente ao partir para ofensas pessoais”, entende.

Jailton reforça que a Comissão de Ética vai primar pela ordem e disciplina na CMA. “É importante que cada vereador entenda que seu papel é legislar. Eu entendo que em todo parlamento acontecem discussões acaloradas, mas nós temos que prezar pelo respeito mútuo. Recentemente, na cidade de Coronel João Sá, na Bahia, um vereador foi suspenso por 30 dias e teve os vencimentos do período cortados porque chamou um colega de analfabeto. Eu não quero ter que encaminhar para que isso aconteça”, salienta.

Em recente entrevista a um veículo de comunicação, o vice-presidente da CMA destacou que o papel da Câmara é favorecer a população aracajuana. “O povo não quer saber de discussões, não é isso que o povo nos confiou quando foi às urnas e nos elegeu para representar a capital. Vemos discussões aqui que de fato não interessam a comunidade, mas são fatos isolados que não vão prejudicar a imagem do Parlamento”, declarou.

O Senado aprovou dentro do texto do PLV 4/2015 (MP 664/2014), dispositivo que propõe uma alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário para o cálculo de seus rendimentos. O projeto já havia sido aprovado na Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

A regra 85/95 prevê que a mulher poderá se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for 85; no caso do homem, o resultado dessa soma deve ser 95. Com essa fórmula, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição.

“Se o governo tem a perspectiva de distribuir renda, será um contracenso a presidente Dilma vetar o Fator previdenciário porque ele penaliza especialmente aquela faixa econômica dos que começam a trabalhar mais cedo, leia-se: os de menor poder aquisitivo. Qual a lógica em distribuir bolsas garantindo avanço socioeconômico aos extratos menos favorecidos e, ao mesmo tempo, relegar a uma qualidade de vida inferior aqueles que já deram seu quinhão de contribuições ao desenvolvimento do país, pela via do trabalho. O fator previdenciário só atinge o regime geral da Previdência. O Executivo, o Legislativo e o Judiciário, cujo teto é de R$ 33 mil não pegam o fator previdenciário. Só quem pega é quem ganha até R$ 3 ou R$ 4 mil”, disse Laércio.

“Mexer na aposentadoria é mexer na vida das pessoas. A luta é pelos aposentados. Por que eles têm que ter queda de renda justamente nessa fase da vida que eles mais precisam de recursos para comprar remédios e cuidar da saúde? É um desrespeito aos nossos idosos. Vamos todos pressionar a presidente Dilma para não vetar a emenda”, afirmou Laércio Oliveira.

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O primeiro módulo do workshop nacional de capacitação promovido pelo Programa de Qualificação das Organizações Locais tem a participação de duas representantes do Nordeste, Ana Carla da Silva e Cibele Regina Santos, que integram a diretoria da Associação do Povoado Machado, no município de Laranjeiras (SE), na Região Metropolitana de Aracaju.

O Programa de Qualificação das Organizações Locais é coordenado pelo Instituto Votorantim e Votorantim Cimentos. A comunidade, vizinha à maior fábrica da Votorantim Cimentos nos estados nordestinos, tem um histórico de mobilização e desafios de inclusão social. “A Votorantim Cimentos prioriza o fortalecimento da comunidade e a valorização de quem vive aqui, as lideranças comunitárias desempenham um importante papel no desenvolvimento socioeconômico”, destaca o gerente da fábrica de Laranjeiras, Danilo Valadares.

O fórum acontece de 27 a 30 de maio na cidade de São Paulo (SP). “As lideranças comunitárias convidadas em todo o Brasil têm todas as despesas de viagem, hospedagem, alimentação e treinamento custeadas pelas empresas do Grupo Votorantim”, explica Valadares.

“Nunca nem sonhamos que pudéssemos ter uma oportunidade como essa”, afirma o presidente da Associação do Povoado Machado, Carlos Alberto Santos. Ele acredita que a capacitação “traz mais conhecimento para o trabalho da entidade”. “Combinamos com as diretoras escolhidas para nos representar que elas repassem tudo o que aprenderam para os outros integrantes da associação e para os moradores”, acrescenta.

Para o Povoado Machado, onde vivem 70 famílias, o desenvolvimento das lideranças comunitárias é considerado um fator decisivo para a melhoria dos indicadores sociais na localidade, o que explicita a importância do Programa de Qualificação das Organizações Locais na região.

Conheça o Programa de Qualificação das Organizações Locais

Executado em parceria com a Votorantim Cimentos, o Programa de Qualificação das Organizações Locais contempla três eixos principais: fortalecimento institucional, capacitação em gestão e elaboração de projetos. O eixo inicial visa o fortalecimento institucional das entidades participantes. Nessa etapa, é analisado o nível de maturidade e de organização, além de elaborado um plano de trabalho customizado visando o incremento dessas instituições.

O segundo é a capacitação em gestão, comunicação e captação de recursos. Cada comunidade indica duas lideranças comunitárias para serem capacitadas. O treinamento conta com dois módulos anuais, realizados em São Paulo. Em 2015, o workshop do modulo um é justamente o que acontece na próxima semana. No dia 27, haverá a abertura, às 14h, no Auditório Bloomberg (Itaim Bibi). A programação dos dias 28 a 30 será realizada no Hotel Refúgio Cheiro de Mato, em Mairiporã (Grande São Paulo). O módulo seguinte será realizado no segundo semestre.

O último eixo corresponde à elaboração de um projeto pelas próprias comunidades, que definem as suas prioridades e recebem consultoria na produção e estudo de viabilidade. Após a aprovação do projeto, a Votorantim Cimentos doa o chamado recurso-semente para a execução inicial. Vale ressaltar que o objetivo é que as iniciativas sejam autossustentáveis no médio e longo prazo.

Sobre o Instituto Votorantim

O Instituto Votorantim é o agente propulsor das práticas de responsabilidade social do Grupo Votorantim. A instituição foi criada em 2002 para qualificar o investimento social da empresa, a partir da identificação de oportunidades que gerem valor para a sociedade e para os negócios do grupo. O instituto orienta as empresas do grupo, presente em mais de 300 municípios brasileiros e 20 países, em ações voltadas ao desenvolvimento local sustentável, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das regiões onde as empresas operam. Atua nos campos da educação, geração de trabalho e renda, formação profissional, apoio a gestão pública, cultura, preservação e fortalecimento de direitos da infância e da juventude, entre outros. Saiba mais em: www.institutovotorantim.org.br e twitter.com/instvotorantim .

Sobre a Votorantim Cimentos

Presente no negócio de materiais de construção (cimento, concreto, agregados e argamassas) desde 1933, a Votorantim Cimentos é uma das maiores empresas globais do setor, com capacidade produtiva de cimento de 54,5 milhões de toneladas/ano e receita de R$ 12,9 bilhões em 2014. A Votorantim Cimentos possui unidades estrategicamente localizadas próximas aos mais importantes mercados consumidores em crescimento e está presente em 13 países, além do Brasil: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Espanha, Estados Unidos, Índia, Marrocos, Peru, Tunísia, Turquia e Uruguai.

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Diz ainda que governador desconhece problemas que acontecem ao redor do governo

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), disse, na manhã desta sexta-feira 29, ao ser entrevistado pelo radialista Gilmar Carvalho, na Ilha FM, que o governador Jackson Barreto (PMDB), ao afirmar que o prefeito João Alves (DEM) está precisando melhorar a cabeça, e que o acha meio confuso, não o surpreendeu, já que conhece o estilo Jackson. “Eu convivi com Jackson no Congresso Nacional (quando foram deputados). Se ele acha que está certo, não conhece os problemas que acontecem ao redor do governo do Estado”, disse.

As declarações do governador Jackson Barreto foram prestadas ontem, ao ser provocado sobre a cobrança do prefeito João Alves por uma agenda para discutir os problemas de Aracaju – sobretudo o consórcio de integração do transporte público da Grande Aracaju. “Tem que haver desprendimento por parte do governador e entender que ele é governador do Estado. De Aracaju. Jackson tem que olhar para Aracaju com bons olhos. Sua carreira política foi construída, sobretudo, em Aracaju. Já foi prefeito por duas vezes. Ele sabe do esforço que João vem fazendo para licitar o sistema de transporte da Grande Aracaju.”

Segundo José Carlos Machado, a discussão sobre a necessidade de implantar um consórcio existe desde que Jackson Barreto assumiu o governo no lugar do saudoso Marcelo Déda, e João Alves, desde que assumiu a Prefeitura de Aracaju, em 2013, tem esta preocupação. “O prefeito de Aracaju está sendo obrigado a licitar o sistema de transporte coletivo de Aracaju – uma resolução da Justiça diz isso. O ex-prefeito Edvaldo Nogueira publicou o edital, mas deixou de fora São Cristóvão, Socorro e Barra dos Coqueiros. Estes municípios contribuem com 1/3 do volume de passageiros diário que é transportado pelo sistema que está aí funcionando. João Alves, em campanha, e o prefeito de Socorro se posicionaram contra esta medida de Edvaldo”, lembra Machado.

Observando que integração do sistema de transporte público existe há mais de 15 anos e precisa ser mantida, Machado lembra que o prefeito João Alves procurou o governador Jackson Barreto e disse não ter competência legal, enquanto prefeito, para licitar um sistema de transporte intermunicipal, atribuição do Governo do Estado, que pode também delegar.

“Aí buscamos uma alternativa: a criação de um consórcio comporto pelas Prefeituras de Aracaju, Barra, São Cristóvão e Socorro. A discussão persiste há mais de dois anos. Participei de reuniões no Palácio do Governo. Em momentos, fiquei perplexo: um dos prefeitos perguntou quem vai comandar o consórcio. Está claro: os números impõem que a coordenação seja feita pelo município de Aracaju. É o município maia habitado e vai investir mais de R$ 150 milhões na execução das obras, para atender Aracaju e os outros municípios”.

Segundo Machado, o governador Jackson Barreto sabia desta luta. “Jackson sabia que isso vinha se arrastando antes dele assumir o governo. Ou desde quando ele estava no governo substituindo Déda; É uma luta. João disse que há mais de quatro meses tenta uma audiência com Jackson. Quando João fechou com os outros prefeitos o acordo com os termos para a formação do consórcio encaminhou a minuta do documento ao Governo do Estado, para que o governador analisasse o documento e se pronunciasse”, disse.

Ana: SEED não provou

Por Joedson Telles

“É uma questão que está no Diário Oficial. Ele como governador precisa ler o Diário Oficial. Acho que Jackson como governador precisa ter mais cuidado para não está adjetivando”, disse a deputada estadual Ana Lúcia (PT), que, segundo o governador Jackson Barreto (PMDB) delira ao falar numa diferença de R$ 85,5 milhões entre o somatório de janeiro e fevereiro, deste ano, das despesas realizadas com recursos do FUNDEB e MDE nos relatórios publicados pela Secretaria de Educação e a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda.

Segundo a parlamentar, qualquer cidadão que ler o Diário Oficial do Estado, meses de janeiro e fevereiro, deste ano, e pegar o relatório das duas secretarias atesta a veracidade do que ele colocou. “A Secretaria de Educação não provou nada. Disse que é uma diferença contábil. Coloquei na tribuna (da Assembleia Legislativa) porque é uma diferença substantiva. É um grande erro publicado no Diário Oficial”, disse.

Sobre a sugestão do governador (os professores que protestaram no Palácio do Governo usando algemas, tão logo acabe a greve, doem os objetos à polícia), a deputada avalia como mais uma infelicidade. “Mostra a fragilidade da Segurança Pública. Um governador dizendo que precisa de algema. Espero que ele entenda que é a autoridade máxima do Estado. Estamos passando por uma fase extremamente difícil na Educação e Segurança – e tem tudo a ver, porque quando você não educa um povo, não eleva a instrução deste povo, vamos viver o que já começamos a viver: uma sociedade extremamente violenta”, disse.

Com informações da Ilha FM

Por Joedson Telles

Nesta quinta-feira 28, após sugerir que os professores da rede estadual de ensino doem à polícia as algemas que usam no protesto no Palácio dos Despachos (assim que resolverem acatar a decisão judicial da ilegalidade e a greve terminar), o governador Jackson Barreto (PMDB), ressalvando ter respeito pelos professores, observou que tem evitado entrar na discussão.

“Os secretários já mostraram a situação do Estado, a lei que não permite dar aumento acima do limite prudencial. O que eu queria, agora, era que os espíritos desarmassem. Os professores voltassem à sala de aula. Ninguém perde ninguém ganha. Agora os alunos perdem. O Estado de Sergipe, que tem um Ideb muito baixo e não pode se dar ao luxo de passar um mês sem aula. Faço um apelo pelo bom senso. O Estado tendo condições, a gente pode sentar para discutir. Mas sem condições é impossível”, ratificou.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou novo projeto de lei na Câmara dos Deputados que garante mais recursos para a Polícia Rodoviária Federal. O texto prevê que a receita decorrente de apreensão, remoção e guarda de animais e veículos seja revertida em proveito da Superintendência da PRF do estado onde o trabalho foi realizado.

O parlamentar afirma que, embora pareça absurdo, a PRF vem sofrendo em razão de sua eficiência. O argumento do deputado é de que, como a PRF atua fortemente da fiscalização, isto resulta na remoção de um grande número de bens que acabam lotando os pátios da polícia e passando a responsabilidade de guarda destes bens para a PRF.

“É um absurdo exigir que uma instituição arque com obrigações adicionais sem oferecer a contrapartida necessária em infraestrutura”, afirmou.

O PL disciplina ainda que nas rodovias objeto de concessão estas obrigações fiquem a cargo das concessionárias e que sejam definidos valores para custos com remoção e guarda de bens que serão usados supletivamente para as remoções e apreensões feitas pela PRF não abarcadas pela concessão.

“Embora esta iniciativa isolada não resolva em definitivo as demandas da PRF, acredito que pode minimizar e dar um fôlego para esta instituição que faz um trabalho tão essencial para a sociedade”, conclui Fábio.

O juiz da Comarca de Lagarto, Edinaldo César Santos Júnior, concedeu um despacho nessa quinta-feira (28), indeferindo o pleito do Ministério Público Estadual, garantindo que o processo sobre a Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Lagarto e hoje deputado estadual, Valmir Monteiro (PSC), não transitou em julgado como fora amplamente divulgado por setores da imprensa.

Em seu despacho, o magistrado coloca que “verificando que a decisão de 27/04/2015 encontrava-se pautada exatamente em certidão de trânsito em julgado, tendo sido este certificado inexistente, havendo recurso pendente em sede desta Ação de Improbidade Administrativa, indefiro o pleito do Ministério Público formulado no dia 29 de abril de 2015. Além disso, pelo mesmo motivo acima externado, torno sem efeito o despacho do dia 27/04/2015”.

O magistrado ainda coloca que “por fim, o Ministério Público, nesta data, reitera o seu pleito de 29/04/2015, fazendo referência a acórdão exarado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (em decisão unânime de seus pares) no bojo do Agravo Regimental nº 201500711713, interposto pelo réu José Valmir Monteiro contra a decisão exarada nos autos do Agravo de Instrumento nº 201500711000. Entretanto, vale ressaltar que a decisão impugnada pelo Agravo referido acima era a do dia 27/04/2015, a qual no parágrafo anterior fora tornada sem efeito”.

O juiz de Lagarto encerra pontuando que “assim, perdido o objeto deste pleito ministerial. Oficiem-se ao TRE/SE, ao Município de Lagarto/SE, ao Estado e à União, comunicando-lhes a inexistência de trânsito em julgado no presente feito. Com a notícia do trânsito em julgado ou decorrido o prazo de 90 dias, volvam os autos à conclusão”, concluiu o juiz Edinaldo César Santos Júnior.

Tribunais Superiores

Essa semana a assessoria jurídica de Valmir Monteiro já havia explicado que o deputado não havia perdido seu mandato na Assembleia Legislativa, conforme alguns setores propagaram. No último dia 15, o desembargador Roberto Porto já havia expedido uma certidão dizendo que “no referido feito recursal foram realizados diversos atos processuais de praxe visando o seu julgamento, observando os procedimentos e prazos específicos ao tipo processual realizado”.

“O referido feito encontra-se, nesta data (15 de maio), em fase de conclusão nos autos a Consultoria de Processos Judiciais da Presidência do TJ/SE, para que seja promovido o encaminhamento do ARE e do AREsp aos Tribunais Superiores”, completa o magistrado, ratificando a teoria da defesa de Valmir Monteiro que já assegurava que não houve o trânsito em julgado do processo.

Em síntese, como a Assessoria Jurídica do deputado já protocolou um recurso no Tribunal de Justiça e que os mesmos já estão autorizados para serem encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), e o Supremo Tribunal Federal (STF), Valmir seguirá exercendo seu mandato tranquilamente.

Enviado pela assessoria

“Acho que o prefeito João Alves está precisando melhorar a cabeça. Às vezes, o acho meio confuso”

“Será que doutor João está querendo jogar para cima de mim essa questão?”

Por Joedson Telles

No final da manhã desta quinta-feira 28, o governador Jackson Barreto (PMDB)voltou a negar que tenha se furtado receber o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), para tratar de assuntos administrativos. O próprio João Alves fez a queixa, no dia 15 de maio, ao ser entrevistado pelo Universo. “Acho que o prefeito João Alves está precisando melhorar a cabeça. Às vezes o acho meio confuso. Na agenda da minha secretária está registrado: no dia 13 de abril, às 16 horas, recebi doutor João e a doutora Georlize (Georlize Teles, Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania). Este ano. E ele vai ao rádio “pelo amor de Deus, me receba eu espero…” Isso é uma mentira. Eu o trato com o maior respeito”, disse Jackson. “Doutor João: é preciso falar a verdade. Respeitar o povo e deixar o processo eleitoral. Aliás: não estou aperreado com eleição. Não vou disputar eleição. Não estou preocupado com calendário eleitoral. Se doutor João está aperreado com eleição é um problema dele.”

Segundo o governador, neste encontro o prefeito o entregou um documento sobre o consórcio (de integração do transporte público da Grande Aracaju) para as Prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão. “Peguei o documento e, no outro dia, mandei o expediente para a Procuradoria Geral do Estado analisar. Não posso mandar assinar sem que haja uma análise jurídica. A PGE passou uns dias estudando depois devolveu para a Secretaria de Governo. E este trabalho terminou, na semana passada. Marquei uma audiência com doutor João na terça-feira que passou, dia 26, para entregar o documento. Ele foi comunicado no sábado da audiência na terça e mandou dizer que não podia, pois ia a Brasília, então disse marque para a sexta, amanhã, às 11 horas”, explicou Jackson, exibindo documentos datados.

O governador Jackson Barreto disse ainda que está tudo pronto para ele e os prefeitos da Grande Aracaju assinarem os documentos, mas o prefeito de Aracaju tenta criar um drama. “É mais um drama. Mas estou de espírito aberto. Estou numa boa. Estou em paz. Agora, o BRT não foi feito, eu não vejo tempo de fazer o BRT, será que doutor João está querendo jogar em cima de mim essa questão? Que discurso é esse de doutor João? Mas não vou discutir. Estou de bem com a vida. Amanhã vou botar um tapete para doutor João. Agora, vou dizer: facão BRT porque, ano que vem, a cobrança vai ser feita”, prometeu.

Valadares Filho: querendo investigação

Diante das prisões ocorridas pela polícia suíça em uma operação surpresa na última quarta-feira, dia 27, do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), apresentou dois requerimentos na Comissão do Esporte (CESPO), da Câmara Federal, convidando o atual presidente da CBF, o Sr. Marco Polo Del Nero e a criação de uma delegação da CESPO para realizar diligências para acompanhar as investigações conduzidas pela justiça americana por suposto esquema de corrupção.

O esquema investigado envolvia subornos e propinas entre dirigentes da Fifa e executivos do setor na comercialização de jogos e direitos de marketing de campeonatos como eliminatórias da Copa do Mundo na América do Norte, a Concacaf, a Copa América, a Libertadores e a Copa do Brasil (organizada pela CBF).

A intenção do deputado é que as investigações também ocorram dentro da Casa Legislativa. “Tendo em vista que uma operação dessa natureza levada a cabo no exterior pode trazer consequências imprevisíveis sobre o futebol brasileiro, creio necessário o acompanhamento de parlamentares brasileiros para analisar os reflexos dessa investigação no âmbito do Brasil”, defende.

A Comissão irá acompanhar os motivos e os desdobramentos da investigação, necessitando para isso consultar documentos e autoridades estrangeiras envolvidas com o processo. Ademais esses desdobramentos poderão colaborar com eventuais ações no Brasil.

Para Valadares Filho, a presença de Marco Polo é essencial, porque além de investigar o ocorrido, ações de prevenção contra novos esquemas de corrupção devem ser criadas. “Em razão da gravidade das denúncias envolvendo o esporte mais popular do Brasil e do mundo, devemos interpelar o atual presidente da CBF, acerca da possibilidade de irregularidades tão graves terem ocorrido na Copa do Mundo de 2014, e ainda sobre as medidas a serem adotadas pela entidade para responsabilizar possíveis envolvidos e evitar que a prática se repita em eventos futuros”, justifica.

O Governo do Estado investe R$ 1 bilhão nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e construção de adutoras. São obras na Grande Aracaju e nos municípios do interior, que já foram concluídas, estão em andamento ou serão iniciadas, e que vão garantir melhores condições de vida para a população, além de serviços de saneamento básico e distribuição de água com qualidade. O investimento foi noticiado pelo governador Jackson Barreto nesta quinta-feira, 28, durante assinatura de ordem de serviço para construção da barragem do Poxim.

“R$ 1 bilhão investidos. Considerando um Estado pequeno como Sergipe, é algo jamais visto na história no que se refere ao abastecimento de água, tratamento e esgotamento sanitário, construção de adutoras e ampliação de redes em quase todos os municípios”, destacou o governador Jackson Barreto.

Dentre os investimentos em Sergipe, está a construção da adutora do Poxim. A ordem de serviço foi assinada na manhã desta quinta-feira, 28, pelo governador. A obra vai proporcionar a ligação da barragem Jaime Umbelino de Souza (barragem do rio Poxim) à estação de tratamento do Poxim, localizada próximo ao campus da UFS, em São Cristóvão. Orçada em mais de R$ 36 milhões, a intervenção vai garantir segurança hídrica e abastecimento de água da Grande Aracaju pelos próximos 30 anos, beneficiando uma população estimada de 700 mil habitantes.

Outro objetivo da nova adutora é promover a ligação futura da barragem do Poxim à estação de tratamento do São Francisco. A manobra proporcionará que, em caso de emergência, a Grande Aracaju não fique desabastecida. Com início imediato da construção, a obra tem previsão de entrega de 18 meses.

“Para uns, essa obra pode ser uma coisa simples, mas para os que fazem o Governo, é importante. Estamos aqui para provar nosso amor ao Estado de Sergipe e mostrar a grandeza e importância dessa obra para a Grande Aracaju. Essa derivação que vai ser colocada com ligação à estação de tratamento do São Francisco, serve para amparar a Grande Aracaju sem grandes dificuldades, caso haja necessidade”, comentou Jackson Barreto.

De acordo com o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo, os sistemas Poxim e São Francisco são totalmente independentes, mas, após o problema ocorrido em Pedra Branca, pensou-se na possibilidade de fazer uma interligação entre eles.

“Juntos, esses sistemas se somam para conseguir abastecer a Grande Aracaju nos próximos 30 anos”, complementou, acrescentando que a construção da nova adutora já estava planejada e com material disponível. “A tubulação já está no local. Apenas uma parte dela foi utilizada emergencialmente no rompimento da adutora do São Francisco”, concluiu.

As obras do Poxim fazem parte do Programa de Aceleramento do Crescimento do Governo Federal (PAC). O financiamento foi feito em parceria entre a Deso, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado.

Obra

A obra da nova adutora inicia a partir da barragem do Poxim-Açu, já implantada e inaugurada em 2013. Neste local, já existem comportas para captação de água bruta em vários níveis a montante do lago, encaminhando-a para um ponto a jusante da barragem.

O sistema de adução de água bruta do Poxim-Açu (adutora do Poxim-Açu), abrangendo os municípios de Aracaju e de São Cristóvão, tem como objetivo a ampliação da produção de água através da captação na barragem do Poxim, com destinação de uma vazão de 4320 m³/hora à estação de tratamento de água do Poxim.

A obra consiste na execução de uma tomada d’água de sucção de 800 mm até uma estação elevatória de água bruta, de onde partirá a adutora de recalque, com diâmetro de 900 mm, percorrendo um caminhamento tecnicamente favorável de aproximadamente 14 km até a estação de tratamento de água do Poxim.

A implantação da adutora corresponde a um investimento total de R$ 36.475.259,15, sendo R$ 21.499.969,59 referentes à construção da adutora e estação elevatória de água bruta, R$ 13.577.272,48 referentes à aquisição de tubos, conjuntos motobombas, válvulas e conexões, R$ 1.042.517,08 referentes a supervisão e gerenciamento da obra, e R$ 355.500 referentes a aquisição de áreas. Computadas as duas etapas, investe-se um valor superior a R$ 120 milhões no complexo da barragem do rio Poxim.

Investimentos em adutoras

O presente e o futuro da população sergipana estão sendo assegurados com obras na área hídrica, segundo conta o governador Jackson Barreto. Um exemplo é a duplicação da adutora de Aquidabã, que deve entrar em operação no mês de junho. Através dela, a cidade e diversos povoados da região devem ser abastecidos.

Em execução, a duplicação de todo o sistema de abastecimento de água de Umbaúba, Itabaianinha e Tomar do Geru está reduzindo a necessidade dos municípios com relação ao apoio de carros-pipa.  Estão sendo realizadas também obras no alto sertão, para promover o fornecimento de Glória para Ribeirópolis, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, São Miguel do Aleixo e reforçar Frei Paulo, Pedra Mole e Pinhão.

“Paralelo a isso, estamos fazendo quatro grandes reservatórios dentro de Aracaju, na Jabotiana e no Santa Maria. Cada um com capacidade de 10 mil m³. Temos recursos em licitação para a parte de duplicação do sistema do Piauitinga, que abastece Lagarto, Riachão e Simão Dias, além da duplicação, em fase de licitação, do sistema do agreste, que vai beneficiar Itabaiana, Campo do Brito, São Domingos, Areia Branca e toda aquela região”, declara Carlos Melo.

A respeito da construção definitiva da adutora do São Francisco, no povoado Pedra Branca, em Laranjeiras, o diretor-presidente da Deso disse que esteve reunido com membros do Banco Mundial nesta quarta-feira, 27, para tentar captar recursos. Carlos informou que o órgão se colocou à disposição para analisar a viabilidade de execução das obras. Caso o banco sinalize o apoio como positivo, a previsão é que a adutora fique pronta em 180 dias.

Esgotamento sanitário

Na área de esgotamento, a meta do Governo é que a Grande Aracaju e a população urbana do interior estejam com 95% e 50%, respectivamente, de cobertura de esgoto sanitário coletado e tratado até o final de 2018. Só neste ano, o Estado já investiu R$ 235 milhões em licitação. Para o próximo ano, os custos estão orçados em R$ 350 milhões.

“É um diferencial. Trabalho nunca feito em Sergipe. Antes tínhamos apenas 33% de esgotamento sanitário na Grande Aracaju e hoje estamos em 50%”, declarou Carlos Melo. Ele ressalta que estão sendo feitas estações de tratamento para toda a rede de esgoto, de modo que todo o conteúdo coletado vai voltar para a natureza dentro dos padrões orientados pelo Ministério da Saúde.

“Jackson determinou que o esgotamento sanitário fosse uma prioridade nesse governo. Esse trabalho traz benefício muito grande com relação também ao ponto de vista da saúde da população. A cada real investido em saneamento, deixamos de gastar R$ 5 em hospitais e na área de saúde”, comentou Carlos Melo.

Na Aruana e Zona de Expansão, as obras de esgotamento, orçadas em R$ 47 milhões, serão concluídas no mês de junho. No município de Nossa Senhora das Dores, onde o governador assinou ordem de serviço no dia 13 de maio, as obras já começaram. Mais de 46 litros por segundo de esgoto deixarão de ser jogados “in natura”, passando por tratamento. Dentro de um ano, a zona urbana municipal estará com o serviço totalmente em funcionamento.

Itabi, Pacatuba e São Francisco iniciam esgotamento sanitário neste ano. Em fase de licitação, estão as obras de toda rede municipal de Lagarto e da região central de Itabaiana. E com recursos de R$ 225 milhões, estão para iniciar as obras na zona oeste de Aracaju.

“Com a conclusão de todas essas obras, tenho orgulho de dizer que, ao chegar ao final desta etapa, a Grande Aracaju terá cobertura de 95% de esgotamento sanitário completo. Não tenho a menor dúvida que será no Brasil a capital com o percentual mais alto nessa área. Queremos dar melhores condições de vida e qualidade de vida a nossa gente”, finalizou Jackson Barreto.

Enviado pela assessoria