Por Joedson Telles

Na manhã desta quinta-feira 26, o vereador Agamenon Sobral (PP) abriu mais uma grande polêmica no meio político sergipano. Ao ser entrevistado pelo radialista George Magalhães, na 103 FM, o paramentar ajuizou que os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) são bandidos que andam armados pelas ruas.

O vereador voltou a culpar o MST pela morte de três pessoas vítimas de um acidente na BR (nas proximidades de Itaporanga), há 15 dias quando o MST fechou a BR, segundo Agamenon, sem avisar à Polícia Rodoviária Federal. “O MST tem que ser responsabilizado pelas mortes. E políticos que bancam o movimento também. Quem anda armado é bandido”, insistiu.

“O senhor vai responder na Justiça. O MST não tem bandidos. São trabalhadores de bem. Homens e mulheres de bem. Vamos aguardar as investigações sobre o acidente”, disse Roberto Araújo, prefeito de Poço Redondo, prometendo interpelar vereador Agamenon na Justiça para que ele prove a grave denúncia. “O senhor é outro enganador. Já fez a reforma agrária no seu município?”, indagou Agamenon.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB) é favorável ao projeto que aumenta a remuneração do defensor público-geral federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, iguala o valor ao teto remuneratório proposto pelo Supremo Tribunal Federal e estabelece o salário da categoria em R$ 35.919,05.

A Defensoria Pública é responsável por atender a população de forma integral e gratuita, oferecendo orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos.

Para o parlamentar, os membros da Defensoria Pública são dignos de tratamento igual aquele oferecido aos membros do Poder Judiciário ou do Ministério Público. “Não podemos aceitar que membros da Defensoria recebam tratamento diferenciado dos demais membros do Judiciário, já que são todos personagens principais do Sistema de Justiça”, declarou Fábio.

De acordo com o projeto, o valor será pago em forma de subsídio, que observará o escalonamento de 5% entre as categorias que compõem a carreira de defensor público federal.

A proposta segue para análise no Senado Federal, exceto se houver recurso para que seja analisado antes pelo Plenário da Câmara.

Por Joedson Telles 

Lembrando que o governador Jackson Barreto (PMDB) prometeu sair da vida pública, em dezembro de 2018, quando termina o seu mandato, e ainda sugeriu ao prefeito João Alves (DEM) e ao senador Antônio Carlos Valadares (PSB) também se aposentarem, o deputado federal André Moura (PSC) disse, na manhã desta quarta-feira 25, ao ser entrevistado na Ilha FM, que, para que haja a renovação política, cada político contribui com o seu tempo e seu modo. “Não estou dizendo com isso – quero deixar bem claro a minha colocação – que o prefeito João Alves não tem condições de ser candidato à eleição. Logicamente é um direito que lhe assiste. Mas é um ciclo que está muito próximo da renovação política, de nomes. Até mesmo por você está acompanhando esse ciclo de mudança em todo o país, e Sergipe talvez seja o estado que tenha demorado mais”, disse André Moura.

O deputado observou que do ano de 1982 até as eleições de 2014, em Sergipe, os mesmo políticos se revezaram no cargo de governador do Estado. “João Alves, Valadares, João Alves, Albano Franco duas vezes, depois João Alves de novo, e veio Déda e quebrou esse ciclo, e Jackson eleito em 2014, um político da safra antiga, está na política a mais de 30 anos, quase 40. Acredito que em 2016 sejam um período de renovação, novos nomes políticos, novo ciclo, que tenham perfeita condições de ocupar esses cargos em Sergipe”, disse.

Provocado pelo radialista Gilmar Carvalho sobre os prováveis nomes que estarão disputando as eleições majoritárias, em 2108, André Moura avaliou que o nome do Senador Eduardo Amorim (PSC), que disputou o governo do Estado em 2014, e perdeu para Jackson Barreto, será o referencial. “É o maior nome da oposição do estado de Sergipe, por ter sido o deputado e senador mais votado, apesar de não ter sido eleito, e não ter levado a eleição ao segundo turno. É a maior referência da oposição. Rogério (Carvalho, ex-deputado e presidente do PT) que foi candidato ao senado, também está nesse ciclo, nesse possível nome de disputar esse cargo majoritário.

“Quanto ao vice-governador, Belivaldo Chagas, essa informação de que governa a parte administrativa, foi à informação que também nós tivemos. Quanto a mim, tenho feito meu trabalho com deputado muito voltado à Câmara Federal. Alguns tem me achado distante dos debates no estado de Sergipe, da oposição que sempre fiz isso não quer dizer que não tenho acompanhado os trabalhos em Sergipe, muito pelo contrário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está trabalhando no projeto da reforma tributária, isso requer atenção e foco muito grande”, explicou.

Segundo André Moura, a eleição de 2018 é fruto do que será feito pelos políticos até o ano de 2017. “Estou muito focado na minha gestão federativa. A questão da menoridade penal, que uma questão nossa. Nós estamos fazendo um trabalho que o fruto que vamos discutir em 2018. Quero deixar minha posição que a renovação política fechará esse ciclo desse pessoal que está ai, os principais políticos do estado de Sergipe. Tenho para mim que termina em 2018. E vou está como o homem de partido que sou, todos já sabem minha posição, sou de agrupamento, sou de partido, sou de oposição firme. Acho que está muito cedo, temos que passar por 2016, estamos iniciando a maratona de entrevista, visitando município, discutindo candidatura e a eleição de 2016 será importante pra 2018”, disse.

Com informações da Ilha FM

Em seu pronunciamento, na manhã desta quarta-feira 25, na sessão da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Agamenon Sobral (PP) enfatizou não concordar com a ideia de acabar com a legenda partidária. O tema Reforma Política está sendo discutido no Congresso Nacional.

“Concordo, sim, que pode acabar a coligação. Na hora que acabar com a legenda vão acabar com os partidos pequenos. Vão tirar a oportunidade de um cidadão da periferia, como eu, de se eleger vereador, deputado, porque vai tirar o poder do partido pequeno de eleger o candidato pobre”, disse Agamenon Sobral.

Segundo o parlamentar, só ganhará eleição quem tiver dinheiro no bolso. “Porque a gente vive num país capitalista. Os partidos pequenos não vão poder fazer um grupo e eleger um candidato sem dinheiro”, disse.

Do Universo

Nesta quarta-feira 25, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Vinícius Porto (DEM), parabenizou o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Carlos Melo, pelo investimento que será feito na capital sergipana em saneamento básico. Com recursos orçados em mais de R$ 73 milhões, as obras vão beneficiar diversos bairros de Aracaju. “Cada real gasto em saneamento básico é uma economia para área da saúde porque evita que a população sofra com doenças causadas pela falta de saneamento básico”, afirmou Vinicius. O presidente ressaltou a importância dessas obras, e destacou a ação da Deso. “Mesmo sendo de partido adversário do governador Jackson Barreto (PMDB), não poderia deixar de elogiar o presidente da Deso, Carlos Melo, por essa coragem e determinação”, destacou.

Vinicius aproveitou o pronunciamento para falar da realização do I Encontro Estadual de Presidentes de Câmaras Municipais que aconteceu, na última sexta-feira, dia 20. Vinicius, que foi o idealizador do evento, lembrou que os parlamentares da capital marcaram presença de forma maciça, além dos representantes do Poder Legislativo dos municípios sergipanos, dos senadores Eduardo Amorim (PSC), Maria do Carmo (DEM) e Antônio Carlos Valadares (PSB); e os deputados federais Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (SD) e Valadares Filho (PSB) se reuniram para debater sobre Reforma Política.

Sobre o assunto, Vinicius Porto lembrou que já está sendo amplamente debatido no Congresso Nacional. “Inclusive ontem, o Senado aprovou no segundo turno o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais de deputados federais, estaduais e vereadores”, disse.

De acordo com o vereador, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) for aprovada pela Câmara dos deputados, não vai ser mais possível a coligação de partidos. Atualmente, o sistema permite a união de partidos nas eleições para deputados estaduais e federais e para vereador, formando uma coligação, e no momento da votação, o eleitor pode escolher um candidato ou apenas no partido (voto de legenda).

Acreditando que dessa forma a eleição será mais justa, o presidente da CMA alertou que o debate está sendo feito e que os vereadores e seus partidos precisam ficar atentos às mudanças. Vinicius ressaltou ainda, que teve uma reunião com o deputado federal André Moura (PSC), no qual informou que não há risco de nas próximas eleições municipais, prefeitos e vereadores só tenham mandato de apenas dois anos. “Existe duas propostas, eleições com mandato de quatro anos e de seis, se for de quatro, haverá unificação no ano de 2022. Essa é uma notícia muito positiva”, ressaltou completando que eleições de dois em dois anos geram um gasto de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Enviado pela assessoria

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) considerou como “desperdício do dinheiro público” o que ocorre nas finanças da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. Segundo ele, há um “assustador prejuízo acumulado”. As informações passadas, direto do Plenário do Senado, dão conta que, desde 2007 a companhia apontava um prejuízo de R$ 11,7 milhões. O parlamentar afirmou que o grupo político que hoje comanda o Executivo Estadual é o mesmo desde então.

Para Eduardo, o que mais assusta é que após oito anos e três meses à frente do Governo do Estado, a atual gestão conseguiu ampliar de maneira “estarrecedora” os prejuízos da DESO. “O balanço de 2014, apresentado em 31 de dezembro do ano passado, aponta que existe uma perda acumulada de R$ 256 milhões”, mostrou o senador ao afirmar que “houve um aumento da dívida de mais de 2.000%”.

O senador mostrou, ainda, que há uma contradição nas contas do governo, pois segundo ele, há diversos anúncios de investimentos em obras de ampliação e construção de sistema de abastecimento de água na região metropolitana de Aracaju, no total de R$ 327 milhões, por exemplo. Em 2013, mais de R$ 73 milhões foram conquistados pelo Governo, e a informação passada à população é que esse montante beneficiará a Zona Norte de Aracaju “Diante desse contexto, como justificar o desequilíbrio financeiro”, indaga Eduardo.

Problemas

“Os problemas não param por aqui, temos informações de obras de saneamento abandonadas. Existem casos em que as prefeituras municipais precisam recapear mais de três vezes a mesma via em um curto espaço de tempo, devido ao péssimo serviço da DESO”, disse o senador.

Sobre o grave problema de gestão na DESO, Eduardo falou que Sergipe vem gastando muito mal. “Quase 60% da água tratada, apropriada ao consumo humano, é desperdiçada no caminho entre a captação e a distribuição”, mostrou baseado em pesquisas oficiais do Governo; já no Japão, segundo o senador, perde-se apenas 2%.

Para ele, o que acontece em Sergipe “é o desperdício e falta de respeito em todos os seus níveis”. O parlamentar lembrou matéria do CINFORM sobre declarações do secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama, que levam a credenciar a DESO cair nas garras do empresariado. “No final, quem vai pagar dupla ou triplamente a conta por esses serviços básicos, garantidos constitucionalmente, é o povo sergipano”, disse.

Ao finalizar pronunciamento, Eduardo afirmou que é necessária uma análise criteriosa, responsável e corajosa sobre a grave situação financeira e administrativa da DESO. “Desse modo, buscar-se alternativas viáveis e efetivas, a fim de reverter o grave desperdício dos recursos públicos, além dos recursos hídricos e do potencial humano dos seus servidores”, lamentou Eduardo.
Enviado pela assessoria

O vereador Jailton Santana (PSC) está preocupado com a situação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). Isso porque as duas empresas foram fundidas, após aprovação de projeto na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e, desde então, segundo o parlamentar, não houve uma readequação das atividades. “O que nós temos visto é uma dificuldade imensa de organizar as feiras, os mercados e a fiscalização no Centro, devido à desorganização que vive a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) no que diz respeito à junção entre a Emsurb e a Emurb”, disse o vereador, nesta quarta-feira 25, durante pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).

Jailton afirmou que, há alguns dias, aguarda um posicionamento da Prefeitura sobre as definições das atividades após a união das empresas. “Precisamos saber como vai ficar a situação, porque do jeito que está, não pode continuar. Se não me engano, há cerca de 60 dias ocorreu essa junção e vários funcionários, que estavam há 20 anos na Emsurb, foram demitidos. Essas pessoas foram postas para fora e, até agora, não há nenhuma informação sobre como ficará a situação desses profissionais”, pontuou.

Essas indefinições, segundo o vereador, prejudicam diversas atividades na capital, entre elas a fiscalização de feiras livres e ambulantes. “O Executivo encaminhou o Projeto, informando que haveria uma reorganização, mas não sei porque a demora. A Prefeitura precisa tomar providências”, ressaltou.

Jailton afirmou ainda que continuará cobrando da PMA um posicionamento em relação a esse problema. “Vou tentar contato com o prefeito João Alves (DEM), para saber se ele está sendo informado sobre o que está acontecendo em nossas feiras, em nossos mercados. Repito: da forma que está, não pode continuar”, complementou.

Viaduto do Detran-SE

Ainda na Tribuna, o vereador Jailton Santana falou sobre a obra do viaduto do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE). Segundo ele, a situação piorou para os moradores que residem nas proximidades do viaduto, nos conjuntos JK, Santa Lúcia e Sol Nascente. “A obra foi mal feita e o trânsito não está fluindo. Conversei com o secretário municipal de Infraestrutura, Luís Durval, marquei uma audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Valmor Barbosa, e vamos buscar uma solução para o trânsito no prosseguimento da avenida Augusto Franco. Há necessidade de abrir essa avenida, ligando-a à avenida Heráclito Rollembeg, para que o trânsito flua melhor naquela localidade”, finalizou.

Enviado pela assessoria

Deputados estaduais de situação e oposição reuniram-se hoje (25) após a sessão plenária e constituíram a comissão especial que analisou os onze vetos governamentais (parcial ou total) a projetos de lei apresentados por parlamentares na legislatura passada. Também foi analisado e discutido o veto parcial ao projeto de lei da reforma administrativa do Governo do Estado. Esse, conforme anunciado anteriormente, foi o único rejeitado pelos deputados. Os demais foram mantidos.

A comissão especial foi constituída por Francisco Gualberto (presidente), Capitão Samuel (vice), Gustinho Ribeiro (relator), Robson Viana e Georgeo Passos. Na reunião, todos eles votaram contra o veto de Jackson Barreto que negava o Parágrafo 2º, do Artigo 2º do projeto de lei da reforma administrativa: “Fica assegurada aos respectivos empregados a opção pela manutenção do vínculo empregatício, desde que não estejam aposentados ou ainda não tenham adquirido as condições para a aposentadoria até a sua redistribuição ou remanejamento”, diz o texto vetado por Jackson, mas defendido por todos os deputados de situação e oposição.

Na prática, de acordo com Francisco Gualberto, o artigo citado diz que se o servidor celetista estiver em plena atividade no trabalho, não poderá ser demitido do Estado, independente do destino do órgão em que atua (Pronese, Emsetur, Emgetis, Cehop, Cohidro e Fundações de Saúde). “Vamos derrubar o veto no plenário e assumir a responsabilidade política. Se mais tarde alguém entender de forma contrária, que busque o judiciário. Estamos aqui fazendo política de forma clara, aberta. Não concordamos com demissão de servidor algum, mesmo sendo regido pelo sistema celetista”, defendeu Francisco Gualberto.

O parágrafo da lei que foi vetado foi fruto de uma emenda parlamentar aprovada no final do ano passado, dia 23 de dezembro, durante a votação do projeto de reforma administrativa. “Foi fruto de acordo do governo com sua bancada e a bancada de oposição. Segundo o acordo, independente do que ocorra, há o compromisso de que aqueles servidores que não estiverem aposentados ou em vias de aposentadoria, permanecerão intactos com a reforma”, lembrou Gualberto.

Apesar do acordo que gerou a emenda, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apontou inconstitucionalidade no artigo e levou o governador Jackson Barreto a vetá-lo. “Um dia desses um outro procurador do Estado foi às emissoras de rádio e disse que na visão dele o artigo é constitucional. Portanto, nós vamos assumir nossa posição política e derrotar o veto. Até para que esta Casa não caia no descrédito, após ter firmado o acordo sobre os servidores”, garante o líder petista.

Os demais vetos governamentais analisados na comissão especial foram mantidos. Entre eles, vetos a projetos de lei dos deputados Antônio dos Santos, Augusto Bezerra e Zezinho Guimarães. Foram vetados também projetos de Ana Lúcia, Maria Mendonça, Susana Azevedo e Conceição Vieira. Provavelmente na sessão desta quinta-feira (26) os vetos entrarão na pauta de votação do plenário da Assembleia Legislativa.

Por Gilson Sousa

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) é defensora de que o Congresso Nacional precisa, com urgência, colocar na ordem do dia a discussão sobre a reforma tributária. Para ela, esse é um assunto que merece uma atenção cuidadosa e precisa ser tratado com a máxima rapidez.

A preocupação de Maria se sustenta no fato de o Brasil ter a segunda maior carga tributária do mundo, algo em torno de 36%, com previsão de em 2015, chegar a um patamar muito mais insustentável. “Ninguém aguenta mais conviver com essa exorbitante carga tributária”, disse a senadora por Sergipe.

Ela ressaltou que os cidadãos brasileiros trabalham, em média, 151 dias por ano para pagar tributos. “São cinco meses trabalhados, apenas, para pagar impostos, taxas e contribuições que incidem sobre a sua renda, sobre o patrimônio e sobre o seu consumo. Isso é inaceitável”, afirmou Maria, acrescentando que é “inaceitável, sobretudo, porque falta qualidade e eficiência em grande parte dos serviços públicos oferecidos à população, em total desrespeito para com aqueles que sustentam a máquina pública”.

Maria lembrou que com a atual carga tributária brasileira, os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja de tudo o que o país produz. “Isso é abusivo, é absurdo e desumano. Não podemos mais continuar compactuando com isso e convivendo com essa discrepância”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Barreto, o Capitão Samuel (PSL), apresentou, durante o pequeno expediente da Casa, dados de um boletim da Polícia Militar de Sergipe que mostra que do ano 2000 até este os atuais dias, 1.217 (mil duzentos e dezessete) policiais militares foram para a reserva ou deixaram a PM por outro motivo.

“São dados do boletim da corporação. 1.217 sem que um só tenha entrado. Esta é a razão da violência. De cobrarmos concurso. O coronel Jaime, sub comandante da PM, deu uma entrevista, no dia 28 de dezembro de 2012, ao portal Infonet, falando que o efetivo deveria ser 8 mil homens, mas seu governo chama apenas 600. Quem está pagando é a sociedade”, disse, afirmando ainda que os novos PMs estão arcando com as despesas do deslocamento de Aracaju para outros municípios onde são escalados para trabalhar.

Do Universo   

Nome dos sonhos do PSD para a disputa é Eliane Aquino. Mas sem impor, partido seguirá Jackson Barreto

Jeferson: “não vamos impor nome”

Por Joedson Telles

O deputado estadual Jeferson Andrade, presidente do Diretório Estadual do Partido Social Democrático (PSD), continua empenhado para filiar a ex-primeira-dama, Eliane Aquino, à legenda. O deputado avalia que será um reforço de peso para as pretensões do PSD no tocante às eleições para a Prefeitura de Aracaju, em 2016. “Já fiz o convite pessoalmente. E estamos conversando. Ela foi formada, junto com Marcelo Déda, no PT, tem apreço, mas vou tentar até o último momento. Até que ele diga ‘não’. E temos outros nomes que estamos tentando trazer também para o PSD. Queremos fortalecer mais a legenda na capital. Já somos fortes no interior, e queremos reforçar Aracaju. Queremos disputar a eleição majoritária, seja para prefeito ou vice”, disse o deputado.

O deputado salientou que não participou de muitas campanhas em Aracaju, por ter sua base eleitoral maior no interior do estado. “No Baixo do São Francisco. Por isso que estou querendo entrar mais em Aracaju, filiando pessoas que tenham raízes aqui na Grande Aracaju, para que a gente possa se capitalizar, pois sabemos da força do partido em Sergipe e no governo Dilma”, explicou o parlamentar.

Apesar do sentimento por uma candidatura própria à Prefeitura de Aracaju, Jeferson Andrade se mostra um político de grupo, e adianta que o PSD não criará problema algum com seus aliados impondo candidato para a disputa. “Não vamos impor nome algum. Queremos um nome de consenso. Um nome forte para derrotar os adversários. Queremos permanecer unidos. Não queremos estrela no grupo. Temos nomes fortes para retomarmos a Prefeitura de Aracaju”, disse.

Provocado sobre as declarações do também deputado Robson Viana, no dia 12 de março, aqui no Universo sobre a possibilidade de ser o candidato a vice numa chapa encabeçada pelo atual prefeito João Alves, Jeferson Andrade ajuizou ser cedo para qualquer opinião. “A gente nem sabe se João Alves será candidato. Ninguém parou para discutir eleição no grupo. É tudo cedo. Ninguém sabe se João vai se aliar a Jackson. Não tenho nada contra João Alves, mas acho um pouco difícil. Mas política é conversa. É ver o que o povo quer. A gente segue o governador Jackson Barreto”, disse.

Verba de subvenção

Sobre a decisão de a Assembleia Legislativa extinguir a chamada verba de subvenção, o deputado, que é primeiro secretário da Mesa Diretora daquela Casa, participou de várias conversas com os demais integrantes, e acredita que foi melhor caminho. “Já tínhamos esta questão desde a época da ex-presidente Angélica Guimarães, e Luciano quando entrou já tinha isso em mente. Sentamos primeiro à mesa, nos reunimos com os deputados, ao longo destes dois meses, e ontem sentamos para definir com o setor jurídico. Para extinguir”, disse.

O deputado explicou que a recomendação da Justiça foi no sentido de a verba não ser mais liberada no orçamento do ano passado para este ano, mas a prerrogativa de extinguir é dos 24 deputados. “Claro que conversamos com o Ministério Público e com o Poder Judiciário, e eles entenderam também que era importante acabar para que não haja mais estes vícios. Então, é bom acabar e ver em harmonia com os demais poderes como poderemos fazer alguma forma de não prejudicar as associações beneficiadas. Tem ONG que se não receber fecha. Não tem outro tipo de verba Vamos ver para fazer a melhor distribuição desta verba que é da Assembleia e não do governo”, disse.

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Por Joedson Telles

“Não me venham dizer que as subvenções eram um mal para Sergipe. Na minha cabeça não entra isso. Nós tomamos uma decisão acertada”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), nesta terça-feira 24, ao comentar a decisão de extinguir a verba de subvenção. “Quem está acabando as subvenções é a Assembleia Legislativa. O Judiciário, o Ministério Público… ninguém deu uma decisão mandando acabar. O poder das subvenções é da Assembleia Legislativa. Fizemos isso pensando na Assembleia, nos poderes e no povo”, completou, explicando que os deputados estão discutindo a melhor forma de não prejudicar as associações que dependem das verbas.

Segundo Luciano Bispo, houve várias conversas não apenas entre os deputados que formam a Mesa Diretora da Casa, mas também com os demais deputados, e todos estão conscientes da decisão. “Quem tem obrigação de organizar a discussão, de fazer a discussão com a Casa, com o Ministério Publico com qualquer outro setor é a Mesa Diretora. E eu não tenho posição individual. O resultado da Mesa Diretora é a minha posição”, comentou o líder da situação, o deputado Francisco Gualberto (PT).

“Ouvindo as ruas, a Mesa tomou essa decisão. Não tomamos a decisão de encerrar a verba de subvenção não foi por causa de decisão judicial. A decisão foi capitaneada pelo presidente Luciano Bispo. Muitas entidades ligaram para preocupadas, perguntando como vão funcionar as entidades que cuidam de pessoas viciadas. Tem determinada situação que temos que tomar uma decisão. Quero parabenizar pela conduta que o senhor (Luciano Bispo) tem tido de falar a verdade e de enfrentar os problemas. Estamos no caminho da transparência, daquilo que a população deseja”, comentou o líder da oposição, o deputado Samuel Barreto (PSL). “Muitas vezes, alguns criticam porque a oposição vota com a Mesa. Essa Mesa que foi eleita agora está mostrando que veio pra fazer diferente, que veio pra decidir nossas situações.”

De acordo com Luciano Bispo, a Casa tem até o mês de outubro para tomar uma nova decisão de modo que a verba possa atender às necessidades das associações. “Vamos conversar e analisar todas as opiniões, e vamos fazer com que esses recursos sejam aplicados para o bem do povo sergipano. Os recursos continuarão na Assembleia. Os R$ 34 milhões que existem das subvenções são da Assembleia. Se a ideia for de emendas impositivas, vamos aplicá-las”, disse.

O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 24, para fazer um apelo aos órgãos de fiscalização do trânsito, no sentido de criarem mecanismos para identificar os ciclomotores que estão sendo vendidos sem nenhum tipo de controle.

O parlamentar ressaltou que conversou com o presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE), Edgar Mota, e cobrou uma posição do dirigente. “Fiz esse apelo para que criemos formas para controlar esses veículos que acabam se tornando verdadeiras armas no trânsito, tendo em vista que o seu condutor, em muitos casos, não possui os requisitos mínimos ou a competência necessária para pilotar”, disse.

Segundo Anderson, é preciso que os órgãos de trânsito se unam e pensem em uma solução imediata para o problema. “Como não existe nenhuma forma de identificação, esses veículos acabam sendo usados para a prática de crimes, como assaltos, o que eleva, ainda mais, o índice de violência”, destacou.

Uma solução, de acordo com o vereador, seria a exigência de que o ciclomotor saísse de fábrica já com uma forma de documentação. “Hoje, apenas a nota fiscal de compra é exigida, mas sabemos que muitos desses documentos não são verdadeiros e acaba dificultando a devida identificação”, afirmou.

Anderson lembrou que o pátio do Detran está abarrotado de veículos desse tipo. “São diversos ciclomotores apreendidos todos os meses, no entanto, precisamos agir para evitar que essas motonetas sejam conduzidas por menores de idade, por pessoas sem capacete ou sem a devida condição. Não queremos identificar para onerar ainda mais as pessoas, o que queremos é salvar vidas e impedir mais mortes por causa desses veículos”, assegurou.

 Por Bruno Almeida

O deputado federal Laércio Oliveira (SDD) defende a redução dos ministérios do governo Dilma Rousseff (PT) do atuais 39 para apenas 15. Segundo o parlamentar, a arrecadação é concentrada no governo central, e a divisão é desigual. “A União, do total de impostos, fica com 67%; os Estados e Municípios ficam com 33%. Exatamente por isso, o governo federal é o que mais tem condições de conter gastos”, explicou o deputado. “Já que o governo defende um controle nos gastos, atingindo inclusive os direitos dos trabalhadores, o ideal é que o corte também seja feito no próprio governo.”

Laércio acredita que o governo responderia aos anseios das manifestações se diminuísse o número de ministério e de cargos. O deputado Lamenta, no entanto, que até agora só tenha anunciado um pacote anticorrupção e a Reforma Política. “Que são importantes, mas por si só não atendem às reivindicações. É fundamental que em um momento em que se propõe ao país um ajuste das contas públicas, o poder Executivo dê uma demonstração clara e inequívoca com o compromisso do corte de gastos.”

Do Universo, com informações do facebook do parlamentar

O deputado federal Valadares Filho (PSB) se reuniu mais uma vez com os moradores e líderes comunitários da Zona de Expansão de Aracaju. A reunião aconteceu na Associação de Moradores do Conjunto Beira Mar I e foi discutida a paralisação das obras dos canais dos conjuntos Beira Mar e Costa do Sol, do Loteamento da Aruana e o crescimento desordenado da região.

Segundo relato dos moradores as obras, iniciadas em 2010, foram interrompidas desde o início da atual gestão. “O que havia sendo feito há quatro anos foi paralisado na gestão de João Alves. Nosso sentimento é de frustração, porque pagamos o IPTU, que não é barato, e não temos nenhum retorno por parte da prefeitura. Até o orçamento de 2015, que já foi aprovado na Câmara de Vereadores, não contém nenhum projeto que contemple a Zona de Expansão, estamos abandonados”, desabafa o morador Eliseu Mamm.

A diretora do Conselho das Associações de Moradores dos Bairros Aeroporto e Zona de Expansão de Aracaju (Comcaze), Karina Drummond, teme que as fortes chuvas voltem a atingir o local. “Queremos o retorno imediato das obras, estamos angustiados. Nosso receio é que voltem as fortes chuvas e tenham alagamentos como os que aconteceram nos anos anteriores que deixaram moradores ilhados e, muitos deles, perderam seus móveis e alguns ficaram até desabrigados”.

Solidário aos problemas da comunidade, o deputado questiona a falta de compromisso da prefeitura com os moradores da Zona de Expansão. “São mais de dois anos sem nenhuma obra. O que estava sendo feito foi paralisado sem dar explicação para a comunidade. Uma falta de comprometimento total da prefeitura de Aracaju com essa região que o prefeito dizia na campanha eleitoral que ia transformar no bairro modelo. A realidade é que a Zona de Expansão se transformou no bairro modelo do abandono”.

Na oportunidade, Valadares Filho se comprometeu com os moradores em cobrar a responsabilidade às entidades fiscalizadoras. “Através dos relatos que ouvi nessa reunião irei fazer um pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados e vou cobrar tanto do Ministério da Cidades, quanto dos órgãos fiscalizadores informações sobre a paralisação dessas obras”, finaliza.

Gualberto: anunciando derrubada

Por Joedson Telles

(Matéria atualizada) Líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) anunciou, na manhã desta terça-feira 24, que orientará a bancada governista para derrubar o polêmico veto do governador Jackson Barreto (PMDB) à emenda ao Projeto de Lei que versa sobre uma reforma administrativa no Governo do Estado, possibilitando fusão ou mesmo extinção de empresas públicas. Pleito da oposição, os deputados derrubarão o veto, mantendo, assim, o acordo feito entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa no sentido de garantir que nenhum servidor público estadual seja demitido.

“A emenda que diz que nenhum servidor da ativa que tenha direito à aposentadoria ou que não seja aposentado não pode ser demitido. Como o regimento (da Assembleia) não permite ao governador retirar o veto, e como o veto não pode receber emenda, decidimos que vamos votar contra o veto. Vamos derrubar o veto com a combinação com os deputados governistas e com o próprio governo, e, obviamente, isso abraça a posição da oposição, que também fez parte do acordo”, disse Gualberto. “Aquele servidor que não tem tempo de aposentadoria e não está aposentado, vou usar um termo popular, será imexível.”

Acordo mantido

Gualberto explicou que ele e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), procuraram o governador Jackson Barreto (PMDB) para tratar o assunto, e, posteriormente, houve uma reunião com quase toda a bancada governista quando o sentimento de que o acordo feito com a oposição deveria ser mantido foi levado ao chefe do Executivo. “E ontem tivemos uma reunião com o secretário de Saúde, o procurador geral e outro procurador do Estado, governador, presidente da Casa. Dissemos que a oposição nos disse e nos diz que houve a votação favorável em função do acordo. Como líder do governo, cumpri o meu papel. Nós vamos derrubar o veto. Vamos votar contra o veto, toda a nossa bancada. O acordo não envolveu só a bancada, mas envolveu também a oposição”, disse.

O também governista Garibalde Mendonça (PMDB) lembrou que foi uma palavra que foi dada através de um documento: uma emenda. “O que não queremos ver e nenhum servidor ser demitido. Nós participamos ativamente daquelas questões da reforma política e essa era uma pendência. Essa decisão é muito boa porque vamos manter a nossa palavra e fazer futuros acordos”, disse.

Já o líder da oposição na Casa, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL), considerou uma vitória para os deputados. “Acho que o Poder Legislativo ganha muito com esse acordo porque mostra a força desse poder. Em um dado momento teve servidores que estavam aqui que não entenderam a posição do deputado Venâncio Fonseca, que era líder da oposição na época. Muitos criticaram a emenda, disseram que não servia. Serviu muito, tanto que o governador foi para os meios de comunicação e disse que não haverá demissão”, disse.