O deputado federal Laércio Oliveira (SD) lamentou que, por desinformação ou mesmo má fé, pessoas estejam ventilando inverdades sobre o Projeto de Lei 4522/16 de sua autoria. A matéria, explica o parlamentar, trata do período que antecede e o posterior à jornada de trabalho. E, ao contrário do que está sendo divulgado, beneficia o trabalhador com a manutenção das áreas de convivência.

“É mentira que o projeto proíbe que o tempo gasto com café, lanche e idas ao banheiro e outros benefícios seja computado como horário de trabalho. É impossível computar essas pausas. O projeto trata apenas do período que antecede a jornada de trabalho e depois que o trabalhador registrou o ponto de saída”, diz o deputado em sua página na web.

Ainda segundo Laércio Oliveira, não é verdade que esteja querendo descontar o tempo que o funcionário gasta para troca de uniforme ou para usufruir benefícios oferecidos pela empresa. Ele, na verdade, foi procurado por um grupo de trabalhadores e empresários da área da indústria que relataram que as áreas de convivência das indústrias iriam ser fechadas.

“O problema é que na Justiça, muitos trabalhadores pedem para computar como hora extra o tempo que ficavam nesses espaços antes e depois de registrar o ponto biométrico na empresa, visto que ainda estavam nas dependências da fábrica. E todos os outros que gostam de usufruir desses espaços seriam prejudicados”, explica.

Negando que tenha feito essa proposta porque é empresário, Laércio Oliveira explicou que o PL também beneficia o trabalhador porque tem o objetivo de manter as áreas de convivência das empresas. “Esses espaços geralmente contam com local para descanso, TV, sala de jogos, banheiros e locais para trocar de roupa, copa com lanche e café. Por isso, é comum que os trabalhadores cheguem um pouco antes do seu horário de trabalho ou saiam um pouco depois”.

Outro argumento rechaçado pelo parlamentar é o que estaria preocupado com o aumento de custo do empregador. Laércio explica que problemas como esses estão na Justiça. Existem há anos sem solução e a consequência seria o fechamento dos centros de convivência, que inclusive podem ser usados durante a jornada de trabalho – e sem desconto de salário.

Por fim, o deputado explicou que não procede a informação que, pelo texto, não será considerado serviço efetivo o atendimento a condições higiênicas. “Esses ambientes fazem com que as pessoas sejam mais eficientes no ambiente de trabalho, entra na lista o hábito de passar algum tempo socializando com os colegas mais próximos. Por isso muitas empresas se estruturaram de tal forma que as pessoas tenham essa oportunidade diariamente”, disse.

Do Universo, com informações do site do deputado Laércio Oliveira

“Isso me causa grande dor, pois não tenho como ajudar neste aspecto”

A senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) está preocupada com o alto índice de desemprego em Sergipe e no Brasil. Ela contou que, diariamente, é abordada por pessoas que lhe pedem emprego. “Isso me causa grande dor, pois não tenho como ajudar neste aspecto. O que mais me choca é perceber que as pessoas querem trabalhar, produzir para o país, mas não tem mercado que as absorva”, disse Maria.

Para Maria, infelizmente, é a desocupação que leva muitas pessoas a cometerem deslizes, pois muitas vezes precisam sustentar as suas famílias e não têm à que recorrer, não tem um emprego, mesmo que informal para se amparar. “Isso é desesperador e, tenho certeza, que esses pais e mães de famílias jamais gostariam de estar sendo protagonistas de situações constrangedoras, mas a fome não espera”.

No seu entender, a saída é fazer com que o País volte a crescer, de modo a garantir a retomada da geração de emprego e renda. “Se a economia anda nos trilhos, o Brasil volta a crescer, gera-se emprego, há investimentos e, naturalmente, diminui-se a taxa de desocupação”, afirmou, ao citar dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados, atualmente, existem no Brasil, 11,1 milhões de pessoas desocupadas. O número é 22,2% maior num comparativo com os registros de desempregados do período de outubro a dezembro de 2015. Segundo o Instituto, esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012. Comparando-se com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Enviado pela assessoria 

Ao lado dos deputados estaduais Georgeo Passos (PTC), Maria Mendonça (PP) e Gilson Andrade (PTC), o senador Eduardo Amorim (PSC) esteve no Hospital São José, em Aracaju, na manhã desta sexta-feira, 29. Na oportunidade, os parlamentares viram de perto a greve situação financeira que a unidade hospitalar atravessa.

De acordo com diretora do Hospital São José, a irmã Vânia Maria Marques, o Ipes tem uma dívida com o hospital de quase R$ 8 milhões. Além disso, o Governo do Estado deve R$ 1,1 milhão e o Município de Aracaju mais R$ 1 milhão através de repasse do governo. “Dispomos de 107 leitos e cinco leitos de UTI. além de diversos atendimentos. Para mantermos isso, é importante que os pagamentos sejam efetuados”, afirmou a diretora.

O Hospital São José possui a única Urgência mental no Estado, além dos atendimentos para pessoas com lábio leporino, otorrinolaringologia e outros. “São serviços de excelência e com custo barato para o Estado. São mais de 700 atendimentos na saúde mental, mais de 750 cirurgias por mês. O São José é essencial para o povo”, afirmou o senador Eduardo Amorim.

A Direção do Hospital São José apresentou aos parlamentares uma planilha com as dívidas da instituição que somam quase R$ 7 milhões. “Vamos somar esforços no sentido de cobrar do Governo do Estado o pagamento destas dívidas e, em Brasília, vamos continuar apoiando o Hospital São José para que continue realizando atendimento à população”, disse o senador Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria

De autoria do senador sergipano Antônio Carlos Valadares (PSB), a Proposta de Emenda à Constituição Federal 33/2009 (PEC dos Jornalistas) está na pauta do mandato do deputado federal Valadares Filho (PSB), que espera ver a matéria aprovada ainda este ano. A PEC acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.

“Tem sido a bandeira de muito tempo do senador Valadares, também é uma bandeira nossa na Câmara para que a gente possa aprovar esse projeto que já está no Senado Federal, que a gente tenha a possibilidade de fazer o reconhecimento necessário do trabalho feito pelos jornalistas, que a gente possa ter a possibilidade de fazer com que o Congresso Nacional dê uma contribuição histórica a tudo que já fez o jornalismo no Brasil para nossa sociedade. É um projeto de suma importância”, disse.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor), o jornalista Paulo Sousa, que tem na aprovação da PEC uma das principais bandeiras da sua gestão, avalia o comprometimento como algo fundamental para o êxito do projeto. “Esse compromisso é a demonstração do respeito que ele tem com a nossa profissão, com os nossos jornalistas, mais principalmente com a sociedade que terá a garantia de um Jornalismo feito por pessoas qualificadas e comprometidas com a ética, os direitos humanos e a democracia. Em nome de todos os jornalistas agradecemos”.

“Todo mundo sabe: Belivaldo é incentivador da pré-candidatura de Valadares Filho”

Belivaldo: presente ao evento

Por Joedson Telles

Aliado de primeira hora do pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo PSB, o deputado federal Valadares Filho, o também deputado Fábio Mitidieri (PSD) assegurou, nesta sexta-feira, dia 29, ao ser provocado pelo radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM, que a presença de Belivaldo Chagas no lançamento da pré-candidatura de Zezinho Sobral pelo PMDB, na última quinta-feira 28, não significa apoio político ao projeto. Fábio avalia que ali não estava o militante do PSB, Belivaldo Chagas, representando o partido, mas o vice-governador, Belivaldo Chagas, sendo gentil e respeitoso com aliados como o próprio Zezinho e o governador Jackson Barreto (PMDB).

“O vice-governador do Estado (estava) prestigiando um aliado do seu governo por respeito. Todo mundo sabe que Belivaldo é incentivador da pré-candidatura de Valadares Filho. Isso representa respeito ao nome de Zezinho, que pode ser um aliado de Valadares Filho num (possível) segundo turno”, afirmou Fábio Mitidieri, assegurando que viveu situação parecida, na eleição passada para prefeito de Aracaju. “Na plenária de Rogério Carvalho, em 2012, que era pré-candidato a prefeito de Aracaju, eu votava em Valadares Filho, mas fui prestigiar Rogério Carvalho. Fui por respeito, mas não apoiava. Acho uma coisa muito normal. A presença de Belivaldo não quer dizer nenhum apoio a Zezinho.”

Zezinho: conversando com a população

O PMDB de Sergipe promoveu um ato, nesta quinta-feira, dia 28, e oficializou a pré-candidatura do ex-secretário de Saúde do Governo do Estado, Zezinho Sobral à Prefeitura de Aracaju, que, mandando um recado aos aliados que ainda tentam obter o apoio do PMDB, antecipou não recuar da pré-candidatura para apoiar outro projeto. “Eu tenho lado e sei onde quero estar. Ou saio pré-candidato daqui ou não saio de lado nenhum, eu tenho identidade”, disse

Para concretizar o projeto, Zezinho observou que está visitando os bairros e comunidades de Aracaju e ouvindo queixas da população. “Eu tenho ideias para atender à nossa população. Tenho coragem, conduta. Conheço Aracaju e assumo o compromisso com meu partido, de honrar os nomes que me antecederam. Serei amigo dos amigos, nas horas boas e ruins, porque amigo não abandona o barco, está sempre do mesmo lado”, disse, prometendo sair de casa às 6 horas e só retornar meia noite nesta rotina, caso seja candidato.

Presente à solenidade, o governador Jackson Barreto (PMDB) observou a capacidade de mobilização de Zezinho e enfatizou sua qualidade enquanto gestor. Todavia, alertou que isso não é suficiente para o êxito do projeto. “Não se ganha eleição fazendo uma reunião dessas, batendo palmas e dizendo que Zezinho é o melhor. A reunião está sendo convocada para mostrar a cada companheiro a sua responsabilidade. Se quer uma candidatura do PMDB a prefeito, todo mundo tem que trabalhar”, disse, salientando que não coordenará a provável campanha por conta dos seus compromissos à frente do Governo do Estado, mas estará onde ele estiver.

Do Universo

Com números aproximados dos 30% de recuo das vendas nos primeiros meses do ano de 2016, os empresários sergipanos estão temendo piorar o quadro de desemprego no estado, que é mais que preocupante. Somente em 2016, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já são 8.426 trabalhadores desempregados, sendo que 751 pessoas foram demitidas de estabelecimentos comerciais do estado.

A crise econômica que abateu o estado é o principal fator gerador de desemprego no mercado sergipano, pois as empresas estão sem condições de efetuar os pagamentos das folhas salariais, devido às poucas vendas do comércio sergipano nos primeiros meses do ano.

Com a pouca circulação de recursos no mercado local, as empresas estão com dificuldades de manter os postos de trabalho, fator que contribuiu para o assustador número de 5.827 desempregados, somente no mês de março.

O desemprego é o reflexo das dificuldades que atingiram as empresas sergipanas, que estão vendendo menos, provocando demissões de trabalhadores e, o fechamento de estabelecimentos comerciais. Ao todo, 624 empresas do comércio fecharam no ano de 2015, em Sergipe, contribuindo para o engrossamento das filas de desempregados no estado.

Além da drástica queda de vendas no comércio, a inflação e o processo retrativo atingiram ao mesmo tempo o mercado local. A majoração de preços de commodities, como combustíveis e energia elétrica, tem aumentado os custos de produção dos bens vendidos, que tem chegado mais caro para os comerciantes, que por sua vez, está com dificuldades para esvaziar os estoques, devido à perda de poder de compra da população. O desemprego é o reflexo direto do abatimento do mercado sergipano.

Segundo o vice-presidente da Fecomércio, Hugo Lima França, este é um momento crítico onde o cenário não está favorecendo expansão dos negócios. Isto tem sido visto por todas as categorias. Para Hugo, o momento é de brigar pela manutenção dos empregos dos trabalhadores sergipanos.

“Fico numa tristeza profunda, rogando a Deus a modificação desta situação. Infelizmente, parece que o desemprego passou a ser o “novo normal” em Sergipe. A recessão econômica vem causando depressão em todas as atividades produtivas, não se restringindo ao comércio. As contas das empresas estão em desequilíbrio, o que levam as empresas a fazer demissões, em nome de sua sobrevivência. Sem vendas, as empresas não poderão manter seus empregados. Foram quase mil pessoas desempregadas no comércio no ano passado, e neste ano está pior. Já são quase mil em apenas três meses. Isso me preocupa muito, com a atual conjuntura negativa do mercado”, disse Hugo França.

Os sindicatos empresariais dos setores do comércio se reuniram na sede da Fecomércio, para discutir estratégias para alavancar o comércio, objetivando a manutenção do emprego dos trabalhadores. Para os empresários, é importante que se trabalhe o processo de convenção coletiva para preservar os postos de trabalho, evitando transtornos ainda maiores para a economia local.

Os presidentes de sindicatos do comércio sergipano buscam alcançar o anseio de suas empresas filadas, ajudar a recuperação da crise econômica que assombra Sergipe, junto com o fantasma do desemprego, para que o comércio possa se reerguer e voltar a contratar. O importante é trabalhar, empresários e trabalhadores, a proteção dos postos de trabalho dos sergipanos.

Por Márcio Rocha 

Em discurso feito na sessão desta quinta-feira, dia 28, na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT) avaliou que este momento que vive o país tem sido de reflexão pela militância do Partido dos Trabalhadores e as mais diversas organizações sociais brasileiras. Para ele, é um período importante que vem sido acompanhado por esses segmentos sobre o que vem ocorrendo nos últimos meses, especialmente depois da eleição legítima e democrática da presidenta Dilma Rousseff, em 2014.

João Daniel ressaltou que em toda história do Brasil nesses mais de 500 anos tivemos momentos de avanço e de retrocesso. Para ele, o que está em jogo no Brasil nesse momento é o retrocesso que o país pode viver. Não apenas no que se refere à sua economia, mas, principalmente, à justiça social os importantes projetos nas áreas de educação e saúde.

“Nós vivemos um momento que uma parte da nossa juventude brasileira não conhece, que parte dela não viveu, porque conheceu apenas o período após o fim da ditadura militar. De 64 e 85, nós tivemos um período marcado por um golpe, em que a democracia brasileira foi rasgada, as leis foram desrespeitadas, direitos foram negados, em que muitos homens e mulheres jovens de todos os movimentos lutadores, da classe trabalhadora, dos intelectuais, dos democratas brasileiros foram perseguidos, massacrados e assassinados”, lembrou.

Passado esse período, destacou o deputado, o país passou pela construção de uma luta democrática, incluindo a luta pelas diretas, pela democratização e a volta da democracia, mesmo que um tanto frágil. Mas, para João Daniel, a verdadeira democracia brasileira será construída quando todos os homens, mulheres e jovens tiverem acesso não só à educação, à saúde e ao emprego digno, mas também ao respeito a todos os direitos universais, como o lazer, a educação superior e todos os direitos que as crianças, os jovens e os adultos devem ter. “Essa sociedade é fruto de muita luta, é fruto de uma história formada pela classe trabalhadora, que luta há muitas décadas pela sua emancipação e pelas melhorias de uma sociedade com justiça”, disse.

Não aceitou

De acordo com o deputado João Daniel, nesses últimos 16 meses, o que o país acompanhou foi uma nova força brasileira que se estende em nossa sociedade e que não aceitou democraticamente as eleições de 2014. “Esta força entra em todos os meios da nossa sociedade, principalmente no Congresso Nacional. Esta força é canalizada e apoiada abertamente pela grande mídia, que em toda a história brasileira se prestou a ajudar a fazer os golpes, a ajudar a torturar e matar. A própria Rede Globo, um dos maiores impérios de comunicação do mundo, reconheceu isso e, 30 anos depois, pediu perdão ao povo brasileiro por ter participado da ditadura militar, colaborado e convivido com ela”, observou.

Em seu discurso, o deputado chamou a atenção da juventude que não conheceu o período da ditadura que neste momento se trabalha, principalmente no Congresso, com as forças reacionárias brasileiras, para provar, 24 horas por dia, que o Brasil está mal, que o Brasil tem desemprego, para justificar o que ocorreu no dia 17, para justificar o que poderá ocorrer no Senado, com a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma.

“Mas eu, pessoalmente, acredito que os senadores e as senadoras têm uma nova forma de pensar, têm uma nova forma de compreender aquilo que aqui não foi compreendido pela maioria dos parlamentares. Nós vivemos esse momento e acreditamos em nossa juventude”, afirmou João Daniel. Na avaliação do deputado, essa forma de a grande mídia, o Congresso e setores conservadores tentarem, diuturnamente, denegrir a imagem de uma mulher, como tentam fazer com a presidenta, é para justificar o que verdadeiramente será feito caso o golpe seja concluído, que é a retomada de uma agenda conservadora.

João Daniel disse que a agenda conservadora está estampada em vários jornais, em várias revistas. “Eles não conseguem esconder essa agenda, que é a retomada das privatizações, a retirada de direitos trabalhistas, a retirada de programas sociais e a colocação do Brasil em condição com que sempre sonhou parte da elite brasileira — um país que seja submetido às potências internacionais, em especial ao império americano”, destacou.

Segundo o deputado, o Brasil, com o presidente Lula e a presidenta Dilma, construiu uma nova rota, uma nova forma de pensar o Brasil, uma nova forma de ver a Nação brasileira, uma nova forma de interpretar o mundo e uma nova forma de se relacionar com os países e com o mundo. “Nós que ajudamos a construir vários fóruns internacionais, nós que participamos de todos os fóruns internacionais pela democracia, pela luta, pela justiça e, em especial, pela nossa juventude, nesse momento, é tudo isso está em jogo”, alertou, acrescentando que, por isso, é fundamental que a juventude esteja nas ruas, de cabeça erguida e não aceite que os votos dos eleitores que elegeram a presidenta sejam desrespeitados.

“Acima de tudo, nesse momento, está em jogo uma sociedade que está construindo seus valores para uma grande economia, com valores econômicos, mas, em especial, pela justiça social, com grandes projetos de educação e de saúde. Podemos relacionar dezenas deles, basta ver o que é, hoje, o Programa Mais Médicos no Brasil, programa que esses setores contestaram, não aceitaram. Portanto, juventude brasileira do campo e da cidade, povo brasileiro e classe trabalhadora, em especial as centrais sindicais combativas, aquelas que representam os interesses da classe trabalhadora, os movimentos sociais e populares, está em jogo o retrocesso”, afirmou, ao desejar que este 1º de maio inaugure mais uma página de luta, de firmeza para as conquistas de direito e não ao retrocesso.

Por Edjane Oliveira

“O setor produtivo brasileiro está preparado para atuar incessantemente, junto à classe política, para deixarmos no passado esse episódio de não cumprimento da lei de Responsabilidade fiscal, de instabilidade econômica, de desemprego e de descompromisso com o futuro do Brasil. É o momento de unir forças contra as soluções despropositadas de aumento da carga tributária e de manutenção de um Estado inchado e incapaz de atuar. É o momento de apontar soluções, travar metas e trabalhar incessantemente em prol do povo brasileiro”, informa a carta entregue por deputados da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo ao vice-presidente Michel Temer, na noite de ontem, 27.

De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira, que é vice-presidente da Frente, na carta elaborada pelo grupo eles abordam alguns pontos que explicitam os gargalos e as dificuldades enfrentadas pelos setores produtivos nacionais. Entre elas, a falta de política públicas para micro e pequenas empresas; carga tributária extremamente elevada e legislações tributária e trabalhista ultrapassadas. Na reunião, os parlamentares também discutiram sobre a necessidade de encontrar soluções de curto prazo e preparar o caminho para as soluções permanentes.

A Frente Parlamentar trabalha em parceria com a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços – UNECS, composta pela Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores – ABAD; Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Associação Brasileira de Lojistas de Bares e Restaurantes – ABRASEL; Associação Brasileira de Lojistas de Shopping – ALSHOP; Associação Nacional de Materiais de Construção – ANAMACO; Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil – CACB; e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL. Entidades que, reunidas, representam mais de 15% (quinze por cento) do PIB nacional, ofertando cerca de 16 (dezesseis) milhões de postos de trabalho.

Por Carla Passos

A situação dos professores da cidade de Lagarto foi o tema do pronunciamento da deputada estadual Ana Lúcia (PT) na tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe. Ela denunciou a aprovação de uma Lei Municipal que proíbe qualquer reajuste no município até o próximo ano, congelando assim os salários e desrespeitando a Lei 11.738/2008, que regulamenta o Piso Salarial. A deputada destacou que, além de ter um dos piores salários, os professores de Lagarto são submetidos péssimas condições de trabalho e tem tido muitas dificuldades de diálogo com o gestor municipal no sentido de buscar uma solução para os impasses da categoria.

Outra denúncia feita pela parlamentar diz respeito ao atraso no pagamento dos salários dos professores e professoras. Ela explicou que a prefeitura recebe no fundo da educação o recurso da pasta a cada 10 dias, mas só efetua o pagamento depois de 60 dias. “O pagamento do mês de março só vai ser feito no dia 30 de abril. O professor tem que trabalhar dois meses para receber apenas um”, lamentou.

A deputada informou que o Sintese produziu um estudo que identificou diversas irregularidades na folha salarial do município. “Na folha você paga aposentados, o que não pode, paga pessoas que estão cedidas para outros órgãos, o que não pode”, exemplificou, ressaltando que há regulamentação pela Lei de Diretrizes e Bases, pela Lei do FUNDEB, pela Lei do Piso Salarial e ainda resolução do Tribunal de Contas.

Neste sentido, a parlamentar informou que nesta terça-feira, 26, os professores entregaram ao Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado o estudo produzido pelo sindicato. Na ocasião, eles solicitaram uma auditoria no município a fim de obter respostas diante das irregularidades identificadas.

“É uma questão muito grave o que estamos vivendo no país no que diz respeito à educação. A desvalorização e o desrespeito à categoria dos educadores é violento”, lamentou, ressaltando que o projeto de futuro que Michel Temer pretende implantar inclui a desvinculação da obrigatoriedade de investimento de pelo menos 25% na educação e 13% na saúde.

Enviado pela assessoria 

Por Joedson Telles 

Nesta quarta-feira, dia 27, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL) alertou o governador do Estado, Jackson Barreto (PMDB), sobre uma greve de policiais que pode estar com os dias contados para acontecer em Sergipe. “A reação dos militares não tenho dúvida: vai findar a sociedade sofrendo. Quem avisa amigo é. Antecipei-me à discussão. Tenho tido um diálogo com o governador e espero que, na sexta-feira, ele monte uma comissão para sentar com as lideranças e começar a discutir soluções, antes que este Projeto de Lei do mal, que Dilminha do PT mandou para a Câmara Federal seja aprovado”, disse.

A preocupação do deputado Samuel gira em torno da proposta de readequação fiscal através do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16. Em sendo aprovada, a matéria autorizará o refinanciamento da dívida dos Estados e do Distrito Federal e ainda uma alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Detalhe: atingirá os servidores públicos. “O projeto que a presidenta do PT encaminhou à Câmara prejudica diretamente os servidores públicos de Sergipe. E será aprovado independente de Dilma ficar ou sair. Os governadores querem. Serão dois anos sem nenhuma possibilidade de envio à Assembleia Legislativa de Projetos de Lei de planos de carreiras ou reajuste do servidor. A maior parte das carreiras está com seus planos aprovados. Aguarda o Estado ter condições de pagar. O policial militar, o bombeiro, não. Em Pernambuco, percebendo isso, decretaram greve e dobrou o número de homicídios de um dia para o outro”, disse Samuel.

O deputado acredita que em os policiais seguindo a linha dos colegas de Pernambuco, a situação será pior em terra sergipana, já que há pendências também na Polícia Civil. “A própria Polícia Civil, somente ela, com o grupamento que vai receber, quando entrar o subsídio, e tem um grupamento de policiais civis que precisa do subsídio, porque senão vai ficar uma instituição com dois tipos de pagamento, então, o governo precisa conversar com o Sindicato dos Policiais (Sinpol). O governo tem que sentar e negociar”, alerta o deputado, assegurando que a Polícia Militar tem um projeto unificado para a discussão. “O movimento começou em Pernambuco e vai se alastrar pelo Brasil.”

O senador Ricardo Franco (DEM) apresentou, nesta quarta-feira, dia 27, um Projeto de Lei propondo patrocinar a recuperação e tratamento de usuários de drogas ilícitas, álcool e tabaco, usando 5% do que for arrecadado da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação) sobre operações com bebidas alcoólicas, cigarros, charutos e cigarrilhas.

O parlamentar justificou a propositura, ressaltando que o Brasil enfrenta uma crise, sem precedentes, na área de saúde, decorrente do crescimento vertiginoso das despesas, em especial as relacionadas direta ou indiretamente ao consumo abusivo do álcool, dos entorpecentes e do fumo. “Para modificar essa situação, de modo a assegurar os recursos necessários para o efetivo e adequado tratamento dos usuários de drogas, lícitas ou ilícitas, o nosso Projeto vincula, especificamente, parte da arrecadação da Cofins incidente sobre a importação e a venda no mercado interno de bebidas alcoólicas e de cigarros”, explicou Ricardo.

Com o tratamento adequado, observou Ricardo Franco, diminui-se o consumo de drogas e, consequentemente, reduzem-se os incidentes gerados por tal utilização. Para tanto, destacou o senador sergipano, é imprescindível que sejam garantidos recursos mínimos, que serão obtidos com a vinculação orçamentária. “Cabe destacar que a Cofins já possui destinação vinculada para as áreas de previdência, assistência e saúde, conforme artigo 195 da Constituição Federal, entretanto, essa vinculação não se mostrou eficiente no tratamento dos usuários de drogas”, disse.

Fazendo o atrelamento específico do investimento, adiantou Ricardo, serão obtidos recursos para o combate aos malefícios do álcool e do fumo. “Cria-se, dessa forma, a reciprocidade na relação entre tributo e serviços públicos, o que é salutar para a sociedade”, argumentou o senador, destacando que a matéria foi apresentada e aguarda a devida tramitação e análise.

Enviado pela assessoria

Mitidieri: relator do PL

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou proposta que aumenta para 10 dias o prazo máximo para que o empregador fique com a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado sem que seja multado. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê apenas dois dias de prazo para a devolução e multa de um salário mínimo. O deputado Fábio Mitidieri (PSD) concluiu o relatório, aumentando o prazo total de cinco para 10 dias e reduziu ainda os valores das multas, a fim de onerar menos as empresas.

Pelo texto aprovado, os valores das multas para empresas e sindicatos seriam os seguintes: extravio ou inutilização da carteira de trabalho por culpa da empresa – R$ 400; retenção do documento por mais de 10 dias – R$ 400; não comparecimento ou recusa em anotar alterações em carteira, após intimação – R$ 400; contratar funcionário sem o documento – R$ 400; e multa para sindicatos que exigirem remuneração para devolver o documento – R$ 2 mil. Para o relator, as medidas são a solução para adequação da CLT ao cotidiano moderno do mercado brasileiro. Entretanto, o parlamentar avalia que as multas devem ser fixadas em um valor específico em reais, em vez de serem calculadas com base no salário mínimo.

“Eu entendo que seja razoável ampliar o prazo para anotação do contrato de trabalho em carteira para dez dias. Alterar o valor das multas estimula o cumprimento das obrigações trabalhistas, no entanto, as multas não podem ser fixadas em salário mínimo. O valor deve ser estipulado em reais e deve ser prevista fórmula de reajuste, sem nenhum prejuízo ao trabalhador”, concluiu Mitidieri. O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para analise no Senado Federal.

Três requerimentos de autoria do deputado federal João Daniel (PT/SE) foram aprovados na Comissão especial que analisa o Projeto de Lei 3200/2015, que trata sobre a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil. Com os requerimentos, o parlamentar propõe que sejam amplamente discutidos pela Comissão os efeitos da utilização indiscriminada desses produtos, contando com a participação de pesquisadores, movimentos ligados à agroecologia e produtores rurais. João Daniel é membro titular, indicado pelo Partido dos Trabalhadores para a Comissão.

No requerimento nº 1/2016, João Daniel requer a realização de audiência pública com a participação de pesquisadores da Fiocruz e de representantes do Instituto Nacional do Câncer, da Associação Brasileira de Reforma Agrária e do Movimento dos Pequenos Agricultores, para debater a questão. Já no requerimento 2/2016 o deputado solicita a realização de audiência pública com a participação de diretor da Fiocruz; de representantes da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da Articulação Nacional de Agroecologia; e de procurador do Ministério Público do Trabalho. Outro requerimento do deputado que foi aprovado pela Comissão foi o que requer a realização de seminário na cidade de Aracaju para tratar sobre o projeto de lei 3200 e suas implicações.

Membro titular dessa Comissão que vai analisar e proferir parecer sobre o PL 3200, João Daniel destacou a importância de se debater esse tema, que atinge toda sociedade brasileira. A comissão é presidida pela deputada Tereza Cristina (PSB/MS) e o relator, deputado Luiz Nishimori (PR/PR). O deputado ressaltou que está na Comissão para contribuir com as discussões, uma vez que é um tema que tem debatido ao longo do tempo, acompanhado o trabalho dos movimentos sociais e do Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos debatendo a questão do uso indiscriminado e os graves problemas que atingem a saúde dos brasileiros.

“É muito importante que essa Comissão possa ouvir a sociedade brasileira, a sociedade científica, as universidades, os pesquisadores e a sociedade organizada que já trabalham nesse sentido. É nisso que acreditamos e por isso estamos aqui”, disse. O parlamentar acrescentou que confia no trabalho da presidente e do relator da Comissão e tem certeza que será possível ser ouvidos os pesquisadores. “Hoje, o consumo indiscriminado de agrotóxicos é um problema mundial e muito grave no Brasil e nós temos uma posição não contrário. Mas o que queremos é ter a oportunidade de mostrar a verdade, o que a ciência já comprovou relacionado aos agrotóxicos no Brasil”, completou.

O projeto de lei 3200 é de autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS). A propositura dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins, bem como sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes e afins, e dá outras providências. “Precisamos discutir todos os aspectos desse projeto, embasados por estudos feitos por pesquisadores e ouvindo os movimentos”, acrescentou o deputado João Daniel.

Enviado pela assessoria 

Valadares: negando golpe

Voltando a comentar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ratificou que falar em golpe parlamentar é desconhecer a realidade brasileira, ignorar a existência no país de uma democracia madura e consolidada e ainda de um ordenamento jurídico com leis fortes, aprovadas em tramitação regular no âmbito do Poder Legislativo, respaldadas pelos poderes constituídos. Tal assertiva, destituída de qualquer fundamento, diz o senador, representa uma inaceitável ofensa às instituições, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não há golpe contra a presidente Dilma. Todo o processo está acontecendo de acordo com a Constituição e obedecendo ao rito estabelecido pelo STF. A denúncia contra a presidente Dilma não se refere à prática de crime tipificado no Código Penal, como corrupção e lavagem de dinheiro. Ela é acusada da prática de crime de responsabilidade, cuja investigação é atribuição reservada ao Poder Legislativo, iniciando-se pela Câmara dos Deputados a quem cabe apreciar a denúncia por crime de responsabilidade, como reza a Constituição”, diz Valadares.

O senador observa também que, ainda conforme prevê a Carta Magna, é da competência do Senado abrir o processo de investigação obedecendo ao determinado no regramento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, em harmonia com as normas estabelecidas pela Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment). “No plano político tenho a dizer que a aprovação do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados contra a presidente não se deu por conta apenas dos votos da oposição, mas, principalmente pelo apoio da Bancada do PMDB, o parceiro preferencial na aliança celebrada nos governos de Lula e Dilma, e também pelo apoio de diversos outros partidos da base do governo, que partilhavam da gestão nos Ministérios até pouco antes daquela decisão que aceitou o recebimento da denúncia”, diz.

Valadares conclui o raciocínio afirmando que a presidente Dilma pode, em qualquer fase do processo, entrar com recurso perante o STF, caso possa provar a legalidade de seus atos que embasam a denúncia aprovada pelos deputados – pedaladas fiscais e assinatura de decretos de suplementação. “Portanto, não há que se falar em golpe, mas o cumprimento de uma tarefa Constitucional própria do Legislativo, que será levada a efeito no Senado em debate aberto e transparente, com a observância do devido processo legal, e dos princípios da ampla defesa e do contraditório”.

Do Universo, com informações da assessoria do senador

Nesta terça-feira, dia 26, o senador Eduardo Amorim (PSC), único parlamentar sergipano que compõe a Comissão Especial do Impeachment, participou da sessão para instalação e eleição do presidente e do relator. Houve a confirmação do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e mesmo com divergência dos senadores governista, também, foi confirmado o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB-MG), que será responsável pelo relatório.

Segundo o senador Eduardo Amorim, o senador Raimundo Lira foi eleito por aclamação da Comissão Especial. “Uma questão de ordem levou à votação nominal do candidato indicado a relator, mas foi vencida no voto pela maioria dos membros”, explicou ao completar “eles alegavam que Anastasia não tinha a isenção necessária para ser relator. Por 16 votos a cinco, o nome de Anastasia foi aprovado como relator do processo de admissibilidade do impedimento da presidente”, explicou o senador. O relatório deve ser apresentado no dia 4 de maio e ser votado no dia 6.

A Comissão Especial marcou reunião para a próxima quarta-feira, 27, a partir das 9h, para votação de requerimentos.

João Daniel: alerta sobre o momento do país

Durante a sessão desta terça-feira, dia 26, na Câmara, o deputado federal João Daniel (PT/SE) ressaltou a importância da realização, na tarde da última segunda-feira, dia 25, de mais uma Aula Pública pela Democracia, na praça Fausto Cardoso, em Aracaju (SE). O parlamentar esteve presente ao ato, organizado pela “Frente Sergipana Brasil Popular” e que teve a participação do advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o artista plástico e militante Antônio da Cruz, e o professor da Universidade Federal de Sergipe, Cesar Bolaño. A aula foi acompanhada por centenas de pessoas.

“Foi uma importante aula pública, um grande debate sobre a democracia, numa praça que representa a luta histórica do povo sergipano”, ressaltou João Daniel. Para o deputado, esse momento tem uma importância significativa. “A importância desse momento de não fecharmos os olhos e estarmos atentos ao que se passa no país, porque não podemos retroceder”, frisou, ao parabenizar a FSBP, os estudantes, professores, intelectuais, movimentos sindical e popular que lotaram a praça nesse evento.

Na oportunidade, as centenas de cidadãos e cidadãs presentes tiveram a oportunidade de obter esclarecimentos muito importantes por parte dos palestrantes a respeito do que está acontecendo no Brasil atualmente. Aspectos relacionados às distorções existentes nos meios de comunicação de massa brasileiros e sobre a fragilidade da fundamentação jurídica do processo de impeachment que está sendo encaminhado contra a presidenta Dilma Rousseff.

Em sua fala, o advogado Cezar Brito ressaltou que o que está por trás de toda a articulação feita pela direita, com apoio de grandes grupos empresariais e setores da mídia e do Judiciário é fruto do preconceito arraigado na elite nacional. Ele deixou claro que esses setores não aceitam o fato de que um operário foi eleito presidente do Brasil e iniciou profundas transformações sociais, diminuindo as desigualdades e criando oportunidades para que os pobres pudessem ocupar espaços que tradicionalmente eram exclusivos de uma minoria privilegiada.

De acordo com o deputado João Daniel, o golpe do dia 17 último é uma grande marca no nosso país. “Não podemos arredar o pé das ruas para garantir que as conquistas da classe trabalhadora não sejam perdidas. Parabéns ao povo sergipano pela resistência”, declarou.

Enviado pela assessoria