Por Valter Lima

O prefeito Edvaldo Nogueira recebeu, em seu gabinete, nesta terça-feira (14), a visita do secretário estadual da Segurança Pública, João Batista. Na reunião, da qual participaram também o diretor-geral da Guarda Municipal, Fernando Mendonça, e o diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais, João Eloy, eles discutiram a integração entre Estado e Município no combate à criminalidade em Aracaju.

“Estamos dando seguimento ao projeto que apresentamos à população de dar a nossa contribuição no combate à criminalidade na cidade. A prefeitura, através da Guarda Municipal, está atuando para garantir mais segurança aos aracajuanos. Esta visita do secretário João Batista foi importante para que possamos dar os primeiros passos na integração entre a Guarda e as polícias Militar e Civil”, destacou o prefeito.

O secretário da Segurança Pública reforçou a importância da integração. “Já tínhamos tido alguns contatos desde a posse do prefeito Edvaldo Nogueira, e hoje, fizemos esta visita de cortesia, para pensar a integração da Segurança Pública do Estado com a Segurança Municipal, através da guarda. É uma parceria que tem que frutificar, pois iremos integrar as ações trazer e mais segurança para a população aracajuana”, afirmou.

João Batista ainda ressaltou o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com a Segurança. Para ele, a iniciativa do prefeito de inserir o município neste debate é “muito importante”. “Não se pode fazer Segurança Pública apenas na pasta estadual, por isso fomos buscar a Força Nacional e o Plano Nacional de Segurança e todo este contato com os prefeitos, para que eles fortaleçam suas Guardas. Com a Guarda de Aracaju fazendo bem o seu trabalho e as polícias Militar e Civil cumprindo o seu papel somam-se forças e recursos e quem ganha é a população”, disse.

Dentro deste projeto de integração também foi discutido o compartilhamento das imagens captadas pelas câmeras do Ciosp e da Guarda Municipal de Aracaju. “Discutimos várias formas de interação, entre elas o compartilhamento das imagens. A Guarda terá acesso às câmeras do Ciosp e guarda, e a SSP terá acesso às nossas imagens”, explicou o diretor-geral da Guarda Municipal, Fernando Mendonça.

Escolas e unidades de saúde

Também nesta terça-feira, o diretor da Guarda apresentou ao prefeito o planejamento de ações da corporação para as 74 escolas municipais e as 44 unidades básicas de Saúde. A Guarda Municipal elaborou um plano de atuação, a partir do levantamento de estatísticas em todas as escolas e postos de saúde.

“Esta iniciativa está dentro do Plano de Segurança Municipal que estamos elaboramos. A primeira etapa foi desenvolvida nos terminais de ônibus, onde já houve uma diminuição de 59% dos crimes nestes locais. Vamos começar agora a segunda fase, que é nas escolas e unidades de saúde”, informou Fernando Mendonça.

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara de Aracaju, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB), convocou o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos, para uma audiência pública a ser realizada nesta quarta-feira, dia 14, na CMA, onde o mesmo fará uma apresentação das metas fiscais do último quadrimestre de 2016.

A convocação atende o que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário da Fazenda deverá apresentar aos vereadores a situação fiscal encontrada pela administração atual, bem como detalhar as receitas como Fundo de Participação do Município (FPM), ICMS, Fundeb, repasse de receitas do Sistema Único de Saúde (SUS), Royalties, IPTU, além de despesas de verbas de custeio.

De acordo com Thiaguinho, a audiência é importante para que os vereadores tenham conhecimento da situação fiscal do município. “A ida do secretário à Câmara de Vereadores demonstra transparência e responsabilidade. É fundamental que nós legisladores tenhamos conhecimento de como os recursos públicos foram aplicados, isso é transparência”, afirmou o vereador.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 14, para falar sobre um Projeto de Lei da sua autoria que pretende instituir um piso salarial para os advogados privados no Estado de Sergipe. O PL de número 03/2017 foi protocolado no início deste ano.

O parlamentar explicou que o projeto partiu de uma solicitação da própria advocacia. “Desde o início do nosso mandato que ouvimos reclamações de jovens advogados, reclamando da exploração por parte de alguns escritórios de advocacia. Alguns deles, relatando remunerações abaixo de um salário mínimo para exercer a atividade, o que faz com que essas pessoas não tenham um estímulo para exercer a profissão, como por exemplo, R$ 80 por audiência”, afirmou.

A intenção é instituir um piso de R$ 2 mil para uma carga horária de 20h semanais e R$ 4 mil para a carga horária de 40h. Há ainda a possibilidade de acréscimo nestes valores a partir da titulação ou tempo de exercício profissional. Esses valores foram estabelecidos em diálogo com a seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Em 2015, nos reunimos com a Presidência da Ordem solicitando uma consulta junto a classe para definir um patamar justo. Eles realizaram discussões e audiências com os advogados até que se formalizou esses valores, ouvindo tanto advogados contratados quanto donos de escritórios”, explicou Georgeo.

O deputado lembrou que, a nível federal, já existe um Projeto de Lei sobre o mesmo tema, mas que atualmente está parado no Congresso Nacional. Ele também destacou que alguns Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, entre outros, já adotaram um piso salarial para o exercício da advocacia. Para finalizar, Georgeo solicitou o apoio dos demais parlamentares para que a matéria tenha rápido andamento na Casa.

“Precisamos mudar esta realidade urgentemente. Cabe a esta Casa fazer o seu papel, pois não podemos continuar vendo advogados, depois da sua qualificação e esforço, recebendo um salário baixo. Solicito a colaboração dos demais colegas para aprovação desta matéria pacífica, que não gera maiores discussões, não cria despesa para administração pública e que podem ajudar muitas pessoas”, comentou.

O prazo para que os municípios encerrem os lixões e os substituam por aterros sanitários que está previsto na Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi encerrado em 2014, mas os municípios continuam enviando resíduos para lixões e aterros controlados. Um dos principais motivos é o baixo orçamento, principalmente dos municípios pequenos.

Preocupados com as possíveis sanções previstas na Lei [ficar sem receber convênios; recursos para a saúde, para assistência social, etc.], diversos prefeitos sergipanos buscaram o apoio do líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE) para colocar em votação o PL 2289/2015, que prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos de que trata o art. 54 da mencionada Lei.

Atendendo ao pleito dos gestores, o líder apresentou requerimento para que o PL tramite em regime de urgência e o recurso está sendo analisado pela Mesa Diretora. “Não podemos permitir que, principalmente, os novos gestores sejam penalizados.Neste momento estamos começando a sair da crise econômica e os municípios se recuperando. Esse novo prazo é de fundamental importância”.

A proposta adia os prazos previstos na Lei dos Resíduos Sólidos de acordo com o tamanho do município. Para os maiores, o prazo será 2018. Os menores terão até 2021 para se adequar à lei.

A propositura está aguardando criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

Planos Estaduais – Em fevereiro de 2017 foram criados, por meio da secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, quatro Consórcios de Saneamento definidos no Plano de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos de Sergipe elaborado em consonância com os princípios preconizados pela Lei de Saneamento Básico (Nº11.445/2007) e pela Lei nº 12.305/2010, assim os municípios terão a opção de captar recursos junto ao BNDES, à Caixa Econômica Federal, e aos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, para elaborarem seus projetos de aterro.

André é recebido pelo presidente do INCRA

Durante sessão especial alusiva ao Dia do Consumidor na Câmara Municipal de Aracaju, uma iniciativa do vereador Lucas Aribé (PSB), a defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN) cobrou mais compromisso da Prefeitura de Aracaju com o Procon Municipal. Segundo ela, há dificuldades em fiscalizar por falta de instrumentos adequados.

“O que notamos é que a evolução legislativa é muito grande, mas não acompanhamos isso na estrutura que nos dão como fiscalizadores, o que nos deixa angustiados. A Câmara também tem esse dever de fiscalizar, mas nos sentimos soltos por não termos instrumentos adequados. Fica parecendo que é brincar de dar e tirar sorvete da boca da criança porque não conseguimos efetivamente fazer aquilo que é devido”, disse.

A parlamentar destacou a importância do Procon Municipal e criticou a ausência de atuação. “Há uma necessidade veemente de atuação mais eficaz do Procon em Aracaju. Temos que parar de perder tempo no sentido de estarmos discutindo quando precisamos de efetividade e, é claro, que vem da discussão, da cobrança, de posicionamentos”, enfatizou Emília.

Quanto à ausência de um representante na Sessão Especial, Emília critica e diz que nomeação de faz de conta é um engodo. “Enganar o aracajuano nos causa desesperança, por isso, tem gente abandonando a luta por causa de tantos enganos. Sofremos com isso, principalmente nós que defendemos o consumidor e estamos atentos. Nomeação faz de conta é um engodo para o povo. Vamos entrar com ações que forem necessárias e clamar enquanto tivermos voz, chega de práticas abusivas, de desrespeito com o Código de Defesa do Consumidor. Faz de conta não vamos admitir mais”, lamenta Côrrea.

A Promotora de Justiça do Estado, Euza Missano, disse que há lacuna e falhas na atuação do Procon Municipal. “O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) não só para solicitar a nomeação de um coordenador, mas também pela reestruturação do órgão, já que quase metade do quantitativo foi exonerado ou redistribuído. Isso é natural no processo de transição administrativa, no entanto, não se justifica a redução de quase 80% da produtividade do órgão que é grave, o que motivou o MPE ao ajuizamento da ação com pedido de liminar para que o Município de Aracaju reestruture o Procon, afinal, é um órgão de vital importância para a defesa do consumidor”, pontuou.

O servidor público, Francisco Costa, destacou a importância do órgão, que foi referência para outros estados como Alagoas e Pernambuco. “Estou triste em ver a situação que o Procon Municipal se encontra hoje. O órgão era tão importante na fiscalização. Trabalhava de domingo a domingo e sempre estava na mídia pelo trabalho que realizava. Apelamos ao prefeito para que reveja a situação do Procon e estruture o órgão”, conclama.

Enviado pela assessoria 

O ex-deputado federal Heleno Silva (PRB) já deu o recado ao governador Jackson Barreto (PMDB), sobre as pretensões do seu partido para as eleições de 2018: se não houver espaço na chapa majoritária para o PRB deixará o bloco. Segundo ele, os principais objetivos são reeleger o deputado federal Jony Marcos, formar uma bancada na Assembleia Legislativa e a garantir uma vaga na chapa majoritária. Leia-se: ele, Heleno Silva, candidato ao Senado Federal.

“Chegou a nossa vez. É hora do partido que foi muito importante para as vitórias de Edvaldo em Aracaju e de Jackson Barreto, em 2014. Não se pode trocar amor antigo e fiel por amor novo que ainda não mostrou fidelidade. O que vai pesar são números. Eu não vou ser candidato ao Senado se não tiver números, e eu sei que tenho números”, arriscou.

Heleno prossegue observando que “somos um partido de identidade, projetos, ideias  para Sergipe e a gente anda com nossas próprias pernas. Os mandatos que a gente consegue são com os esforços do nosso trabalho. Estamos tranquilos para tomar nossas decisões de forma consciente e equilibrada. Estamos nesse bloco desde 2002 na candidatura de José Eduardo Dutra. Quem não lembra da força de Heleno no sertão no sertão. Na força que era João e na força que era Heleno”, disse, salientando que o partido estuda a possibilidade de formar uma chapinha para  a disputa do pleito.

Seca

Heleno ainda comentou sobre a seca que assola o estado de Sergipe, principalmente nos sertão, observando que em Sergipe vivemos a crise hídrica, além da crise econômica. Estamos passando uma situação que nunca vivenciamos isso, de extermínio de rebanho.  Precisamos que André Moura nos ajude como líder do governo no Congresso. Eu representando o Governo do Estado estou pedindo ajuda ao deputado André Moura. Eu quero parabenizar o governador e André por esse encontro que vão ter porque o maior interessado é o estado de Sergipe”.

Do Universo, com informações da Mix FM

Na sessão plenária desta segunda-feira, 13, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder do bloco de oposição na Alese, usou o pequeno expediente para falar sobre a cidade de Ribeirópolis. O parlamentar falou sobre a parceria que o prefeito Antônio Passos (DEM), firmou com a Fecomércio de Sergipe através do Programa Sesc Saúde Mulher. “O carro do projeto ficará na cidade durante 45 dias onde as mulheres poderão fazer exames de saúde. Agradeço ao presidente da Fecomércio de Sergipe, deputado federal Laércio Oliveira (SD), pela parceria”, disse Georgeo.

Violência
O deputado também falou sobre a violência em Ribeirópolis e Região. Ele comentou que, somente no último final de semana, dois assassinatos aconteceram na cidade, enquanto em Itabaiana ocorreram três homicídios. “Isso é apenas um final de semana. É algo a se lamentar, pois estamos reféns do medo e da violência. A região agreste sofrendo e a bandidagem tomando conta”, comentou Georgeo.

Piso
Ainda em sua fala, Georgeo parabenizou o prefeito Antônio Passos por ter conseguido aprovar na Câmara de Vereadores de Ribeirópolis a Lei que instituiu o Piso Municipal do Magistério. “Este mês, todos os professores já deverão receber o seu salário com o reajuste referente ao piso. Algo muito importante e que mostra que a gestão em Ribeirópolis valoriza os seus professores”, disse.

Seca
Finalizando a sua fala, o parlamentar revelou que diante da luta contra a seca, a Prefeitura de Ribeirópolis alugou quatro carros-pipas para levar água a população e também duas retroescavadeiras, para fazer a limpeza das barragens no Município. “O ideal seria uma ação definitiva, mas o prefeito Antônio Passos tomou essa medida para ajudar de imediato o povo que sofre com esta seca que tem se repetido ano após ano”, garantiu Georgeo.

Na tarde desta segunda-feira, 13, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) esteve no conjunto Veneza, no bairro Olaria, para conferir de perto a retomada da obra de construção da Praça de Esportes Unificado (CEU), realizada pela Prefeitura de Aracaju. Em fevereiro, Thiaguinho esteve reunido com o diretor-presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, para tratar sobre o assunto.

Durante a visita, o vereador constatou que o andamento da obra segue em ritmo acelerado. A sua inauguração está prevista para o dia 23 de março. “Nós estivemos cobrando a Ferrari o retorno desta obra e o mesmo está de parabéns, porque demonstrou ter compromisso com a população aracajuana. Aqui não é simplesmente uma praça, mas um complexo de lazer e serviços, com midiateca, CRAS e um cine-teatro para mais de 60 lugares”, lembrou.

O líder comunitário José Ângelo afirmou que a comunidade está satisfeita e ansiosa pela inauguração da praça. “Os moradores sentem a presença do poder público, porque a Prefeitura está asfaltando e limpando as ruas. Aqui vai ter academia para os idosos e muitos equipamentos de lazer. Não poderia deixar de agradecer ao vereador Thiaguinho Batalha, que deu sua importante contribuição para o retorno dessa obra, ao cobrar na Emurb a sua execução”, considerou.

Enviado pela assessoria 

O município de Ribeirópolis passou a contar com mais uma força para o desenvolvimento das atividades da saúde no município. Foi assinado na manhã desta segunda-feira (13) o convênio entre o Sistema Fecomércio de Sergipe e a Prefeitura Municipal, dando autorização para o funcionamento da unidade móvel do Sesc Saúde Mulher, na cidade. O convênio foi assinado pelo presidente da Federação do Comércio, Laércio Oliveira, e pelo prefeito da cidade, Antônio Passos.

Com a assinatura do convênio, a unidade móvel do Sesc Saúde Mulher já foi colocada em operação pela equipe técnica do setor de saúde do Sesc, realizando diversos atendimentos na unidade instalada ao lado da Clínica de Saúde da Família do município. Cerca de 300 exames já foram agendados para realização na unidade, que conta com aparelhos de alta tecnologia para exames diagnósticos de câncer de mama e colo do útero. Além disso, a unidade também realiza exames citopatológicos para as mulheres encaminhadas pelo serviço de saúde pública municipal.

Estão disponibilizados exames de rastreamento como a mamografia em 3D e exames citopatológicos, na unidade composta por consultório médico, sala de mamografia e espaço para ações educativas. O Sesc Saúde Mulher tem capacidade de realizar 32 exames de citopatologia e 38 exames de mamografia diários, totalizando 760 procedimentos mensais. Os exames são submetidos para o Hospital do Câncer de Barretos, instituição que mantém parceria com o Sesc, para sua atuação. Os exames são analisados pela equipe do hospital de Barretos, referência internacional em tratamento de câncer, e depois são enviados com uma completa análise para o paciente, via a unidade móvel do Sesc.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, destacou a importância da chegada do Sesc Saúde Mulher em Ribeirópolis, lembrando que o câncer é uma das doenças que mais mata mulheres no Brasil e que o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac tem um compromisso social com a população, investindo em saúde, para auxiliar as prefeituras a promover uma melhor qualidade de vida para a população.

“Os projetos realizados pelo Sesc são valorizados por toda sociedade e reconhecidos em todo o Brasil. O compromisso dos empresários do comércio, que ajudam a manter o funcionamento do Sesc, também é com a saúde. O Sesc Saúde Mulher é um exemplo de como o trabalho dos empresários em favor do social dá resultados. Eu fiquei muito feliz em atender o pedido do prefeito, Antônio Passos, para trazer essa unidade pra cá, pois o Sistema Fecomércio está ajudando minhas conterrâneas ribeiropolitanas a ter mais qualidade de vida. Esse é o compromisso do Sistema Fecomércio, fazer a vida das pessoas se tornar melhor”, disse Laércio.

O prefeito da cidade, Antônio Passos, agradeceu a iniciativa do Sistema Fecomércio, lembrando que o auxílio prestado pelo Sesc Saúde Mulher ao povo de Ribeirópolis é importante, para a prevenção do câncer e melhoria da saúde da mulher na cidade.

“Saúde é o bem maior que a pessoa pode ter. Essa iniciativa da Fecomércio em trazer o Sesc para Ribeirópolis, para atender as mulheres de nosso município é importante demais, pois garante que tenhamos um ganho de qualidade na saúde pública, durante o tempo em que esta unidade estiver em nossa cidade. Agradeço muito ao presidente Laércio pela atenção com o povo de Ribeirópolis, trazendo essa carreta que levará grandes benefícios para a saúde da mulher ribeiropolitana”.

O convênio foi assinado pelo presidente do Sistema Fecomércio e pelo prefeito de Ribeirópolis, e também pela diretora do Departamento Regional do Sesc, Adely Carneiro, e pelo deputado estadual Georgeo Passos.

Enviado pela assessoria 

O secretário especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (antigo Ministério de Desenvolvimento Agrário ), José Ricardo Ramos Roseno, atendendo ao convite do deputado federal, Laércio Oliveira, veio a Sergipe para conhecer os projetos dessas áreas e a realidade do Estado para assim trazer ações em benefício da população agrícola.

Serão dois dias de visitas e reuniões. A primeira ocorreu nesta quinta-feira, dia 9, no Palácio de Despachos, com o vice-governador, Belivaldo Chagas, o superintendente do Incra em Sergipe, Haroldo Álvaro Freire Araújo Filho, o delegado Federal da Sead, Pedro Paulo Lima Lacerda da Silva, e o secretário de Agricultura, Esmeraldo Leal, para discutir assuntos relacionados a agricultura familiar, titulação de terras, regularização fundiária e crédito fundiário para os pequenos agricultores e também colocar em discussão o lançamento da segunda fase do Programa Dom Helder Câmara.

Para Laércio a vinda do Secretário traz projetos importantes e implementação de outros para Sergipe. “Teremos uma discussão ampla com a Emdagro, a Pronese, a Secretaria de Agricultura, sobre uma série de ações que irão trazer benefícios para o nosso estado. Porém, era muito importante que o secretário Roseno e sua equipe viessem conhecer de perto esses projetos que já estão em funcionamento e os que ainda estão somente no papel. Conhecer a realidade da nossa seca que assola os sertanejos, prejudicando inclusive os que trabalham e vivem da agricultura familiar”, explicou Laércio.

O vice-governador agradeceu ao deputado Laércio Oliveira pela iniciativa em trazer o secretário para conhecer a realidade de Sergipe. “Ouvir notícias boas é muito bom em um momento em que temos tantos problemas, principalmente com a seca. Saber que podemos contar com a ajuda do secretário Roseno para trazer ações como o Programa Dom Helder Câmara e de projetos focados na agricultura familiar é uma satisfação imensa. Temos muitos outros em andamentos e que serão apresentados amanhã nas reuniões com cada órgão ligado ao tema”, disse Belivaldo enfatizando que Laércio sempre teve um bom relacionamento com todos, não é só agora que veio para situação e deixou a oposição. Ele sempre fez o máximo para agregar valor para o nosso Estado, independente de lado político.

“Hoje a nossa Secretaria herdou todos os projetos, programas e políticas do então Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para 2017 estamos priorizando 5 políticas públicas: assistência técnica extensionista rural; regularização fundiária de assentamentos de reforma agrária das terras da União e do Estado; comercialização dos produtos da agricultura familiar apoiando a organização desses agricultores familiares para atender esse mercado; apoiar o empreendorismo da mulher da área rural; e no semiárido vem a ampliação do Programa Dom Helder que está parado deste 2014 e estamos ampliando para Sergipe em torno de 2 a 3 mil agricultores familiares beneficiados em 30 municípios”, pontuou o secretário Roseno.

Juízo é do líder da oposição na Assembleia Legislativa, Georgeo Passos

Georgeo: sergipanos estão morrendo

Na manhã desta quinta-feira, dia 9, o secretário estadual de Saúde, Almeida Lima, e o procurador do Ministério Público Federal, Ramiro Rockenbach, estiveram na Assembleia Legislativa para participar do grande expediente, onde prestaram esclarecimentos sobre um acordo judicial firmado em dezembro de 2015 entre a Secretaria de Saúde e o MPF/SE para mudanças na Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Alese, acompanhou a fala do secretário e fez alguns questionamentos. Preocupado com a possibilidade de extinção da FHS, o parlamentar quis saber como ficaria a situação dos servidores que prestaram concurso para o órgão.

Almeida tratou de tranquilizar sobre o tema. “Não há nenhum problema de demissão, seja lá qual for o destino final da Fundação. Não há essa política”, garantiu. Georgeo lembrou que a Secretaria de Saúde recebe cerca de R$ 1 bilhão em recursos por ano – um volume considerado grande. Por isso, para ele, o que falta é gestão na área.

“No ano passado, o Estado gastou com saúde 12,15% da sua receita. Em compensação, como vimos, os sergipanos estão morrendo. Ou seja, não é falta de recursos e sim falta de gestão”, comentou.

Almeida Lima informou na sessão que deverá exonerar cerca de 300 funcionários em cargos de comissão como forma de enxugar a folha salarial na FHS. Segundo ele, isso representará uma economia de R$ 1,5 milhão por mês. Georgeo criticou o fato de somente agora um gestor ter a coragem de fazer esse corte. “Era algo que deveria ter sido feito antes. Por que não fizeram? Tantos cargos de comissão denotam a possibilidade de aparelhamento da Fundação”, afirmou.

Além disso, o deputado questionou o secretário sobre a conclusão da reforma do Hospital Regional de Glória, sobre o repasse de convênio firmado entre a Secretaria e a Prefeitura de Ribeirópolis, sobre as melhorias no Hemose e sobre o reajuste salarial dos funcionários da FHS, que estão há quatro anos com o mesmo salário.

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) fez um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira, dia 9, na Assembleia Legislativa marcado por um grande entusiasmo com a possibilidade de agora, sim, os sergipanos começarem a ter a certeza de que serão beneficiados com uma das obras mais importantes para o futuro do Estado, que é a construção do Canal de Xingó. O deputado começou por lembrar da movimentação do senador Antônio Valadares, líder maior do seu partido, na busca pela materialização desta obra.

“Trago aqui um assunto muito importante para o povo sergipano, em especial para o povo do sertão. Em agosto de 2013 foi realizado aqui em Aracaju um Seminário de Desenvolvimento Regional e Turismo no Nordeste do qual participou o senador Antônio Carlos Valadares, o ministro da Integração Nacional e naquela oportunidade foram assinados três contratos, entre eles, um contrato para que fosse desenvolvido o projeto para elaboração de implantação do Canal de Xingó”, disse o deputado.

“Pois bem: no dia de ontem, o senador Valadares foi informado pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, do recebimento desse pré-projeto já concluído, pago pela Codevasf, para que possa agora ser desenvolvido o projeto básico para esta obra tão importante para o Estado de Sergipe e tão importante para todo o nosso sertão sergipano. Esta notícia dada pelo senador Valadares me deixa muito feliz. E sei que não só a mim, como a todos os sergipanos que sonham com uma obra que trará soluções para as carências do sertão do nosso Estado”, disse o parlamentar.

Para Luciano Pimentel, este anúncio deve servir de estímulo a todos os políticos de Sergipe, sobretudo os que atuam no âmbito de Brasília, no sentido de darem as mãos e fazer com que a obra seja de todos e aconteça o mais rápido possível. “O nosso Canal de Xingó será composto de 130 quilômetros ser construídos pelo Governo Federal. Esta obra vai exigir um esforço de todos. Nós aqui nesta casa já realizamos audiências públicas, já trouxemos várias autoridades para discussão da questão da seca que hoje assola o Estado de Sergipe. Enfim, sabemos do que necessitamos, e a realização do Canal e Xingó muito bem responde aos anseios de todos”, disse Pimentel.

“Para a construção desse canal, vamos precisar de recursos da União e da união dos parlamentares federais para que no mês de outubro, quando se definem as emendas para os Estados, possam carrear recursos. O Estado de Alagoas já adiantou bastante a construção do seu canal. Nós temos certeza de que Sergipe irá ser contemplado brevemente com esse investimento do Governo Federal e com emendas parlamentares federais para que possam ter esta obra tão importante, que vai resolver e melhorar a situação daquelas pessoas que vivem no sertão, a maior bacia leiteira do Estado. Esta é uma obra de fundamental importância econômica para o Estado, para a sobrevivência e para prosperidade das famílias desta região”, disse Luciano Pimentel.

Por Jozailto Lima, da assessoria

Laércio: otimismo

O mercado sergipano passa a apontar melhora no cenário do mercado de trabalho, mesmo com queda no número de empregados no início do ano de 2017. Alguns setores da economia sergipana apresentam sinais de recuperação e voltam a ganhar fôlego, gerando novos postos de trabalho para a população sergipana.

Segundo os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, via Caged, analisados pelo departamento de economia da Federação do Comércio (Fecomércio), o ano começou com saldo negativo no número de postos de trabalho, o que para o mês de janeiro, é considerado normal, em virtude do fim de contratos temporários, principalmente no comércio, que é o setor que mais contrata no período de final de ano. O número em janeiro aponta um recuo de 613 vagas postos de trabalho em todas as atividades econômicas.

O setor de comércio apontou uma redução de -575 empregos com carteira assinada, em virtude do fim dos empregos temporários, principalmente em lojas de grande porte, magazines e lojas de departamentos. A Agropecuária também obteve número negativo, devido ao período de entressafra da cultura de cana-de-açúcar no estado, preenchendo -529 postos de trabalho em Sergipe.

Contudo, o setor de serviços industriais de utilidade pública e o setor de serviços, juntamente com a indústria de transformação apresentaram saldo positivo de emprego no primeiro mês do ano de 2017. A indústria voltou a contratar, apresentando 273 novos empregos gerados, os serviços industriais e serviços em geral ampliaram em 180 e 109 o número de contratações, respectivamente, dando o apontamento de melhoria nos setores.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, comentou o resultado e se mostrou animado com a perspectiva de recuperação da economia sergipana, com os números apresentados pelo setor de serviços no estado.

“Obviamente não há dúvidas que o estado continua recebendo os rebotes da crise, seus reflexos ainda são latentes. Entretanto, já passamos a perceber uma melhora em alguns setores da economia. O segmento de serviços apresentou saldo positivo e isso é muito bom para o mercado de trabalho sergipano. A indústria também está mostrando recuperação. Se o ritmo continuar assim, o número de sergipanos empregados voltará a aumentar, pois são setores que denotam inicialmente os sinais de recuperação que o mercado apresenta. A expectativa para os próximos meses, é de melhora na geração de emprego”, destacou o presidente.

O setor de serviços apresentou seu saldo positivo com destaque para o segmento de serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e redação, com mais 242 vagas e ensino que promoveu 230 novos empregos.

Enviado pela assessoria 

O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, refuta nota do Ministério Público do Estado de Sergipe. Segundo Mendonça Prado, apesar do respeito que tem pelo órgão acusador, tem convicção absoluta que o Poder Judiciário é criterioso e constituído de pessoas honradas. Dessa maneira, irá apreciar a ação de autoria dos promotores de Justiça com seriedade, observando todos os atos e datas registrados nos documentos.

De acordo com Mendonça, não há porque ter preocupação com ações dessa natureza, já que os processos são anotados por oficiais de Justiça que têm fé pública e, por essa razão, não há como não compreender a cronologia dos atos administrativos. “Não fazemos nada que desobedeça ao que está previsto no ordenamento jurídico ou ordens emanadas do Poder Judiciário. A nossa conduta é conhecida por todos. Tenho 30 anos de vida pública, já ocupei diversos cargos e sempre procurei ser disciplinado e obediente aos textos legais”, frisou Mendonça.

O presidente da Emsurb lamentou ainda que o Ministério Público tenha solicitado ao Judiciário a punição dele, incluindo no pedido que o magistrado não ouvisse a outra parte. Ou seja, pede a punição sem que Mendonça e a Emsurb sejam ouvidos.

Mendonça Prado falou que prosseguirá trabalhando com honradez e dignidade, sem se deixar levar por pressões. O presidente da empresa municipal disse também que respeita o Ministério Público, pois é um órgão fundamental para o estado democrático de direito, mas que não ficará inerte e contestará toda e qualquer ação, pois confia plenamente na Justiça sergipana.

Por fim, Mendonça Prado disse que está de portas abertas para todos os cidadãos. “Faço questão de dirimir qualquer dúvida sobre os atos da Emsurb, especialmente, o Ministério Público, caso queira esclarecer qualquer situação. Dessa maneira, todos nós cumpriremos o nosso dever”.

Após os esclarecimentos do diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, realizado na sessão desta quinta-feira, 9, sobre a questão do lixo, o vereador Thiaguinho Batalha (PMB) o convidou para uma audiência na Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento.

De acordo com Thiaguinho, o objetivo da audiência é discutir, com os membros da comissão e o diretor da Emsurb, o contrato emergencial realizado pelo órgão. “Não tenho dúvida da retidão de Mendonça Prado, que por onde passou sempre exerceu suas atividades com transparência e respeito ao erário. Porém, como vereador e presidente da Comissão de Finanças, nós temos o dever de nos inteirar do contrato”, afirmou.

Na próxima semana a Comissão se reunirá para definir a data da audiência. Também fazem parte da Comissão de Finanças os vereadores Vinícius Porto (DEM), Fábio Meireles (PPS), Américo de Deus (Rede) e Evandro Franca (PSD).

Enviado pela assessoria 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) foi entrevistado pelo jornalista André Barros nessa quinta-feira (6), na Rádio 103 FM, e externou sua preocupação com as reformas que estão sendo propostas pelo governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Para Mitidieri, as reformas precisam acontecer, mas ele entende que precisam ser modificadas para evitar que findem prejudicando os trabalhadores.

Ao tratar das reformas, Mitidieri disse que “estamos vivendo um ano difícil com as reformas que o governo tenta implementar. Tem a reforma trabalhista e a tributária, por exemplo, que são necessárias sim, mas o problema é que o governo vem errando na medida. Essa Reforma da Previdência prejudica e muito o trabalhador e isso a gente do Congresso Nacional tem que evitar”.

Mitidieri citou o caso das pensões, onde atualmente quando o filho chega a maioridade, o benefício dele retorna para a titular da pensão. “Pela proposta do governo, quando o filho chegar à maioridade, perde-se de vez este benefício. Sem contar que a pensão não será indexada ao salário mínimo, mas à inflação. Assim, em 10 anos, a pessoa estará recebendo meio salário mínimo de pensão. E isso é um prejuízo muito grande”.

Mitidieri deu outro exemplo, agora sobre os casos onde as mães têm filhos deficientes físicos. “Só sabe quem passa por isso. São duas vidas dedicadas: a da criança e a da mãe. Elas ganham o auxílio de um salário mínimo e estão querendo acabar com isso. É uma Reforma danosa ao trabalhador. Querem impor a idade mínima de 65 anos para a pessoa se aposentar e 25 anos de contribuição. Mas a pessoa só leva 76% dos benefícios da aposentadoria. Para ter a integralidade vai ter que contribuir por 49 anos, ou seja, vai morrer trabalhando”.

O deputado federal explicou ainda que a Câmara terá um papel decisivo refazendo a proposta do Executivo, mas reconhecendo que o acúmulo de benefícios é errado de deve ser cortado. “Agora tem que ter muito cuidado para não errar a mão e carregar demais para a parte mais fraca. Tem um presidente impopular que não se ajuda!”.

“Quando ele diz que só reclama quem ganha muito, ele faz pouco caso dos trabalhadores. O Ministro da Fazenda (Henrique Meireles) fez uma reunião e disse aos deputados que não vai ter mais dinheiro para emenda de quem não votar a favor do governo. Eu já disse que pode cotar minhas emendas, mas não vai ter meu voto de jeito algum. Voto sim no que é menos danoso e mais necessário. A Reforma pode ser um grande avanço do ponto de vista financeiro, mas do ponto de vista social, será trágica”, alertou o deputado.

André Moura

Questionado sobre a liderança do governo Temer, no Congresso Nacional, pelo também deputado André Moura IPSC), Mitidieri disse que mantém o diálogo normal e básico com o colega de bancada, mesmo porque estão em agrupamentos diferentes. “Essa liderança não altera em nada para a bancada. É importante para Sergipe porque é um cargo de referência. Mas a nossa relação segue a mesma! Nem aumentou e nem piorou. Para o meu povo não mudou nada”.

Já sobre a decisão do governador Jackson Barreto (PMDB) de buscar André Moura, como líder do Congresso, Mitidieri acha que é importante sim para o Estado. “JB é o governador do Estado e tem demandas que muitas vezes, o fato de André ser o líder do governo, ele pode agilizar e aumentar a cobrança e o acompanhamento. Mas o dinheiro não vai chegar porque ele é o líder. Se fosse só isso ia continuar faltando. Mas o momento de divergências já passou. Passou a eleição, nós temos que unir forças e se você tem uma força diferente da minha, ela tem que ser usada de alguma maneira para atender aos sergipanos”.

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O deputado Valadares Filho (PSB-SE), em pronunciamento feito hoje (09/03), na tribuna da Câmara, manifestou preocupação em relação ao baixo crescimento da economia brasileira e destacou os efeitos danosos que esse baixo desempenho das atividades produtivas pode provocar. Segundo o deputado, os mais pobres ficam mais pobres e a classe média vem assistindo sua renda cair.

“O resultado dessa combinação perversa são o desemprego e a alta taxa de juros: com isso, o consumo das famílias diminuiu 4,2%, em 2016; e já havia caído em 2015, em 3,9%”, ressaltou o parlamentar.

O deputado do PSB de Sergipe, pronunciou-se motivado pelo fato de o PIB per capita haver caído 9,1%, de 2014 aos dias de hoje, de acordo com o IBGE. Os dados oficiais também apontam que o índice de desemprego é mais elevado do que aquele observado nos anos 1990.

“Nesse começo de 2017, são 12,3 milhões de desempregados; o equivalente à população da cidade de São Paulo; ou o correspondente a quase seis vezes a população de Sergipe. O número de desempregados é 36% maior do que o observado no final de 2015, quando eram nove milhões os brasileiros sem emprego. E na comparação com os três últimos meses de 2014, no começo da crise, o desemprego quase dobrou, desde então”.

Valadares Filho ressaltou que os segmentos mais empobrecidos e vulneráveis da população são os mais atingidos desfavoravelmente pelo curso atual da política econômica. “Os mais prejudicados são os mais pobres, a curto prazo e, a médio prazo, a crise também afeta a classe média em função da perda de emprego”.

Valadares Filho cobra do Poder Executivo medidas para colocar um fim à recessão e diz que é hora de o “Presidente Michel Temer responder a esse desafio com a força proporcional à dimensão da crise”. O parlamentar também destacou que, com a inflação já em queda, “os juros precisam baixar e serem adotadas de imediato outras medidas para a retomada do crescimento econômico”.

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