Depois de promover dois cursos nas áreas de combate a organizações criminosas e repressão a crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, ministrados, respectivamente, pelos renomados delegados de Polícia Civil Rodolfo Queiroz Laterza (Espírito Santo) e Danielle Garcia, coordenadora do Departamento Especial de Crimes Contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (DEOTAP), a Adepol realizará o terceiro e último módulo dessa primeira etapa, após o qual os delegados de polícia da capital e do interior estarão totalmente aptos a dar início, em suas delegacias, ao mesmo tipo de investigação atualmente realizado pelo DEOTAP.

O novo curso contará com a presença de um delegado federal membro da equipe que atua na operação Lava Jato, além de integrantes da Polícia Civil sergipana com vasta experiência no combate à macrocriminalidade.

Para o presidente da Adepol, delegado Paulo Márcio, a realização deste módulo tem por objetivo aliar os conhecimentos teóricos ministrados nos dois primeiros à experiência prática adquirida ao longo de oito anos de existência do DEOTAP. “À medida que forem se apropriando deste conhecimento, os delegados poderão replicar em cada cidade do interior a experiência exitosa do DEOTAP. A função do curso é basicamente orientá-los a utilizar as ferramentas disponíveis e compartilhar técnicas avançadas de investigação. Vamos ter um salto de qualidade em breve. O objetivo é por um fim à impunidade e impedir a sangria dos recursos públicos do Estado e municípios”, destacou.

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) tem até o próximo dia 30 de junho para lançar o edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana da capital. Assim ficou determinado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão plenária desta quinta-feira, 9, quando o colegiado ratificou a medida cautelar expedida pelo conselheiro Ulices Andrade na última sexta-feira, 5.

Entre os demais itens previstos pela cautelar, foi mantida a determinação para que a Emsurb expeça novo edital para contratação emergencial dos serviços de limpeza urbana — o que já está sendo cumprido pela empresa municipal — e foi excluída a recomendação para que revogue o contrato emergencial celebrado com a empresa Torre, uma vez que a juíza de Direito Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível de Aracaju, decidiu, no dia 9, pela suspensão do mesmo.

De acordo com o conselheiro Ulices Andrade, o posicionamento do Tribunal de Contas considera a proximidade do prazo de encerramento da prestação do serviço pela empresa Cavo Saneamento e Serviços Ltda., aliada à existência de um contrato já firmado com a Torre, que é alvo de investigação.

“Antes de mais nada, deve-se garantir o direito de a população aracajuana ter uma prestação contínua dos serviços públicos de limpeza urbana e de coleta de resíduos sólidos”, destacou.

Caso não seja cumprido o prazo para lançamento do edital de ampla concorrência para licitação dos serviços de limpeza urbana, ficou estabelecida a aplicação de multa de R$ 62.033,61, a ser adimplida solidariamente pelo presidente da Emsurb e pelo prefeito do Município de Aracaju, implicando, ainda, na rejeição das contas do exercício corrente e demais sanções previstas.

Durante o julgamento houve sustentação oral do advogado Marcos Santa Rita, representando a empresa Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda.

Enviado pela assessoria 

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou, em Curitiba, da série de mobilizações em defesa da democracia e em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de recepcionar Lula no aeroporto da capital paranaense, no início da tarde da quinta-feira, dia 10, e acompanhá-lo no ato realizado após o depoimento que o ex-presidente prestou à Justiça Federal, Márcio Macêdo também participou, desde a quarta-feira, dia 9, dos atos de solidariedade a Lula que ocorreram no Paraná.

À imprensa sergipana, em entrevistas na manhã desta quinta-feira, dia 11, ao programa Balanço Geral, da TV Atalaia, e ao Jornal da Fan, da Fan FM, o dirigente petista relatou suas impressões sobre as mobilizações. “Ocorreu tudo na paz. O que vimos foi uma grande mobilização de pessoas do Brasil inteiro, uma multidão que compareceu a Curitiba para se solidarizar com o presidente Lula e defender o Estado Democrático de Direito”, disse.

“Participei de todas as atividades, desde anteontem, quando fui ao acampamento dos militantes, acompanhei a vigília ecumênica e passeatas. Recebi ontem, no aeroporto, o presidente Lula, e também estive presente no ato realizado em praça pública, quando Lula falou com a população”, relatou Márcio Macêdo.

Para o petista, os atos em defesa de Lula se traduziram numa “demonstração muito forte da presença de setores do movimento sindical, social, cidadãos, parlamentares e governadores”. Ao descrever o comportamento do ex-presidente, tanto em seu depoimento como no ato, Márcio disse que Lula estava “muito sereno, firme e convicto do que iria enfrentar”.

“O depoimento de Lula comprovou a força dos movimentos sociais e os exageros cometidos contra ele. O que vemos é que está se construindo no Brasil uma ditadura sem armas onde os cidadãos estão desprotegidos. Lula estava muito firme e reafirmou que, quando a legislação permitir, ele tem a pretensão de ser candidato a presidente da República. O ato de ontem foi um movimento cívico em defesa do Lula e da democracia. Foi um ato muito bonito”, reiterou.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) solicitou durante o pequeno expediente da sessão plenária de quinta-feira, dia 11, a convocação de aprovados no concurso para o quadro de membros da Defensoria Pública de Sergipe. De acordo com o deputado, o concurso realizado em 2013, que tem validade até o dia 05 de julho de 2017, ainda tem pessoas para serem nomeados para ocupar os cargos vagos.

O parlamentar informou que o Estado precisa agilizar a nomeação dos defensores concursados, já que falta pouco tempo para acabar a validade do concurso. Ele destacou ainda que essa ação vai gerar uma economia aos cofres do Estado, já que na maioria das comarcas do interior, o trabalho de atendimento aos mais carentes é realizado por defensores dativos. Além disso, o deputado chamou atenção para a necessidade da realização de um novo certame.

“Em Sergipe, aproximadamente 70% das cidades do interior atuam com defensores dativos e isso acarreta um custo anual de cerca de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Com a nomeação dos aprovados que faltam, teremos uma economia e uma melhor prestação deste serviço. Basta o Governo reforçar o orçamento da DPE. Posteriormente, será necessária a realização de um novo concurso, mas enquanto isso não acontece, é importante que esses aprovados ocupem seus lugares”, conclui.

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) está acompanhando de perto o andamento das ações para construção do Canal de Xingó. “Estamos trabalhando para que as obras possam iniciar o quanto antes, pois sabemos a importância que o Canal de Xingó tem para o Estado de Sergipe”.

Em audiência pública, realizada, nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), Valadares Filho indagou à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, sobre o cumprimento do cronograma de execução do projeto do Canal do Xingó.

Kênia Marcelino esclareceu que, até sexta-feira, dia 11, será publicado o edital de licitação para elaboração do projeto básico do Canal de Xingó. “De acordo com o cronograma, a estimativa para essa publicação era até o dia 15 de maio, estamos conseguindo antecipar”, ressaltou.

A presidente da Codevasf ressaltou que reconhece a importância que o Canal do Xingó tem para o Estado de Sergipe e que está acompanhando todas as etapas para sua execução. Kênia Marcelino informou ainda que, apesar dos cortes orçamentários e de pessoal, a Companhia está empenhada em cumprir os cronogramas dos projetos em andamento. A primeira etapa do Canal de Ximgó são aproximadamente 114km, beneficiando vários municípios nos estados de Sergipe e Bahia.

Durante a audiência pública, Valadares Filho também indagou a presidente da Codevasf sobre as medidas que estão sendo tomadas para superar esse momento de crise que tem afetado a maioria dos órgãos públicos. “Como a Codevasf tem pensado em superar esse momento orçamentário de dificuldades que a maioria dos órgãos federais tem enfrentado? ”.

Kênia Marcelino esclareceu que a Companhia está passando por várias mudanças a fim de se adaptar à nova realidade orçamentária. “Estamos cortando na carne; fazendo cortes nos gastos administrativos para se adaptar ao orçamento reduzido”, disse.

O deputado Valadares Filho foi o autor do requerimento que originou a audiência pública com a presença da presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. A audiência teve o propósito de estreitar as relações com a Codevasf a fim de encontrar formas de agilizar projetos em favor do desenvolvimento regional.

Enviado pela assessoria 

Conhecida como “PEC da Vaquejada”, a Proposta de Emenda Constitucional 304/2017 foi objeto de fala do líder do Governo no Congresso Nacional, André Moura, durante encontro de parlamentares favoráveis ao projeto, nesta quarta-feira (10). André afirmou que a vaquejada é fundamental para o País, especialmente quando se trata dos estados nordestinos, e defendeu a aprovação da Proposta.

“Precisamos acompanhar e apoiar o desenvolvimento das nossas ações históricas e culturais, a vaquejada faz parte das nossas raízes. Além de preservar a nossa história e tradições, temos consciência de que a vaquejada gera algo em torno de 700 mil empregos diretos e indiretos no Brasil. Estamos em um momento de trabalhar para devolver os quase 14 milhões de postos de trabalho perdidos nos últimos anos. Temos que ter responsabilidade com o país, e a vaquejada movimenta R$ 600 milhões por ano. São números muito significativos para serem ignorados pelo Congresso”, ponderou.

A PEC 304 pretende acrescentar um parágrafo à Constituição Federal para esclarecer que práticas desportivas que utilizam animais não são consideradas cruéis, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Assim, deve ser regulamentada por lei específica que garanta o bem-estar dos animais envolvidos.

De acordo com o líder, a emenda consta na agenda do dia do plenário da Câmara e deve ser analisada pelo plenário da Câmara ainda na noite desta quarta-feira.

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João: apostando em inocência de Lula

Por Edjane Oliveira

Na tribuna da Câmara, na sessão dessa quarta-feira, dia 10, data em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento à Justiça, em Curitiba (PR), o deputado federal João Daniel (PT/SE) prestou solidariedade ao companheiro de partido e cobrou que a verdade seja esclarecida. O parlamentar afirmou que não se pode criminalizar ninguém sem que haja provas. “Nem ele (Lula) nem nós, ninguém tem medo nenhum. O que nós queremos é a verdade. O que não se pode é criminalizar sem nenhuma prova”, disse.

Para João Daniel, Lula está sendo ouvido por ter sido o presidente mais popular, o presidente do povo brasileiro, que orgulhou o Brasil para o mundo inteiro. “Nós queremos a verdade e a justiça”, disse, ao parabenizar todos que foram a Curitiba realizar um ato em defesa da democracia, da Constituição e da verdade.

Na avaliação do deputado João Daniel, o que querem, realmente, é tornar o ex-presidente Lula inelegível. “Esperamos que não seja mais um golpe. O primeiro foi retirar a presidenta Dilma Rousseff sem nenhum crime e o segundo, agora, querem tirar a elegibilidade de Lula, através de uma invenção criminosa, e assim deixá-lo de fora da disputa presidencial”, afirmou o petista.

Entretanto, ressaltou João Daniel, a questão não é a disputa de 2018. Segundo ele, a questão é qual é o projeto que esse país vai construir nesse período governado por um grupo que diz que está fazendo as reformas, mas que, para ele, não são reformas. “Estão quebrando a Previdência pública para entregar ao setor privado. Aprovamos nesta Casa, sem o apoio da oposição, a Reforma Trabalhista e a prova que veio mostra que as digitais eram dos empresários que aprovaram a lei para quebrar os direitos trabalhistas”.

Além das reformas, o parlamentar apontou outras medidas desse governo que vêm prejudicando o presente e o futuro dos brasileiros. “Se é nas terceirizações, é o fim dos concursos públicos para a nossa juventude, é o fim das garantias de direitos da classe trabalhadora, através da Constituição federal e da CLT. Se é a PEC 55, congela os gastos públicos por 20 anos, mas não congela o pagamento de juros e não se fala em cobrar do andar de cima, dos devedores da Previdência”, acrescentou.

O deputado ressaltou ainda que o presidente Lula é um homem íntegro e até agora não há uma prova sequer contra ele, “a não ser difamação e criminalização contra o maior Líder popular dos últimos 100 anos”, completou João Daniel. Ele avaliou as grandes mobilizações que acontecem desde o início da semana em Curitiba como demonstrações da força da democracia e do povo brasileiro em defesa da verdade. “Parabéns a nossa militância e aos movimentos que lá estão na defesa do presidente Lula e na defesa da Constituição brasileira”, concluiu.

Na manhã da última quarta-feira, 10 de maio, o Senac/SE fez a entrega dos trabalhos realizados na IV Oficina de Cartões Postais da Plataforma de Engajamento – Senac Pleno. Feito especialmente para o Dia das Mães, o projeto contemplou, nesta edição, os alunos atendidos pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju/SE), e culminou na confecção de seis diferentes modelos de cartões postais.

A oficina aconteceu entre os dias 12 de março e 30 de abril, sempre com dois encontros semanais nas dependências da Apae. As aulas foram conduzidas pelo artista visual e instrutor do Senac, Elias Santos, e mobilizaram 20 alunos da Associação. Das pinturas feitas em tinta guache, seis foram escolhidas para ilustrar os cartões postais. Cerca de 4 mil cópias foram impressas e estão sendo distribuídas entre os alunos, clientes e colaboradores do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, além dos próprios envolvidos na oficina e seus familiares.

Todos os participantes receberam um certificado do Senac e os que tiveram suas obras escolhidas, também ganharam uma cópia ampliada e emoldurada de seus trabalhos. Foram responsáveis pela entrega o superintendente da Fecomércio, Maurício Oliveira, o diretor regional do Senac, Paulo do Eirado, a diretora regional do Sesc, Adely Carneiro, o coordenador do Senac Pleno, Antônio Ramos, o presidente da Apae Aracaju, Max Guimarães, e a coordenadora pedagógica da Apae, Jaqueline de Sousa.

”Entendemos que esta é mais do que uma ação beneficente. Estamos praticando aquilo que deveria ser uma obrigação de todas as instituições, sobretudo daquelas que trabalham com educação, que é a de encontrar os mecanismos, através dos recursos tecnológicos e das metodologias pedagógicas, para fazer com que todas as pessoas tenham acesso à educação, ao desenvolvimento, ao crescimento pessoal. E aqui, na Apae, encontramos um público extremamente receptivo, capaz, verdadeiros artistas. Eles produziram trabalhos belíssimos. Esse projeto traz uma dose a mais na questão da arte, que é esse lado do coração, do artista, dos desafios que estão presentes na vida dessas pessoas. O simbolismo dos cartões vai muito além da pintura, de um belo trabalho de aquarela”, declarou Paulo do Eirado na cerimônia.

“Tivemos aqui um desafio e uma experiência muito agradáveis. As aulas foram alegres e divertidas assim como são os alunos, que têm essa alegria de viver, de descobrir e aprender novas coisas. O Elias tem a capacidade de saber adaptar a arte para qualquer situação, e ele adaptou muito bem para os alunos da Apae. Estamos muito felizes com o resultado do projeto. Nós, do Senac, aprendemos muito mais do que ensinamos nessas oficinas. Aprendemos a viver com otimismo, sob a perspectiva de que a vida é bela e nós temos que aproveitar os bons momentos”, disse Antônio Ramos, coordenador do Senac Pleno.

Capacidade
Um dos mais empolgados com a entrega dos cartões postais foi o aluno Jailson da Silva Alves. Ele, que teve sua pintura escolhida, revelou crescimento durante as oficinas e inspiração para produzir a obra. “Achei bom participar da oficina do Senac porque aprendi coisas novas, desenvolvi coisas diferentes. Eu comecei a desenhar e a pintar há muito tempo, até já fiz alguns quadros, mas dessa vez eu me inspirei na minha namorada, e desenhei um coração com uma florzinha dentro. Eu quero mostrar para todo mundo que eu também sou capaz”, declarou Jailson.

Para a coordenadora pedagógica da Apae, Jaqueline de Sousa, os alunos puderam descobrir competências e habilidades até então adormecidas, uma vez que a instituição não dispõe deste tipo de oficina em sua grade. “Hoje, o Senac é algo significativo para eles, eles não queriam que a oficina acabasse. O resultado desse trabalho foi perfeito em termos de significação, se ensino e aprendizagem, de inclusão, integração e socialização. Eles ficaram extremamente empolgados. Foi fantástico”, comemorou a coordenadora.

Lado Social
Adely Carneiro, diretora regional do Sesc, se colocou à disposição da Apae para desenvolverem ações em parceria. “É com imensa alegria que nós, que fazemos o Sesc, estamos nos aproximando dessa ação. O Sesc, que em seu gênese tem o objetivo de uma ação educativa, transformadora e propositiva, não poderia ficar de fora desse momento. Quero nos colocar à disposição da Apae para somarmos em algumas ações sociais, e quero parabenizar a toda equipe do Senac e, principalmente aos alunos que são os verdadeiros artistas. Vocês estão de parabéns”, reconheceu a diretora.

Representando o presidente do Sistema Fecomércio, Laércio Oliveira, o superintendente Maurício Oliveira também enalteceu o projeto. “É com uma grande satisfação que nós estamos presentes nesta ação. Acredito que a entidade tem o compromisso com esse lado social, e faz por onde, através de seus braços que são o Sesc e o Senac. O resultado desse projeto foi maravilhoso. O brilho nos olhos das pessoas quando recebem os cartões postais é algo encantador. Esse trabalho é bem prazeroso para os alunos, mas sobretudo para nós que fazemos o Sistema Fecomércio”, declarou Maurício.

Belivaldo: cutucando 

Por Luiz Sérgio Teles

O vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas (PMDB), deixou evidente, nesta terça-feira, dia 9, que o senador Eduardo Amorim (PSDB) não tem vida tranquila no tocante a ser o único candidato da oposição a ser pré-candidato a governador de Sergipe, na eleição de 2018. Na análise do governista, fica evidente que há pelo menos mais dois nomes nos quadros da oposição com chances reais de serem escalados (um dos dois) para a disputa: o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o deputado federal André Moura (PSC).

“Valadares começa a caminhar com aquele jeito que eu bem conheço de perto: um olho aberto e outro fechado. Um pé para frente e outro para trás. Se facilitar, Valadares entra para ser candidato e passa a perna no Amorim. E André Moura poderia ser candidato também. A oposição, na minha ótica, está com três possíveis candidatos – muito embora André tenha dito que está buscando a reeleição a deputado federal, mas quem sabe a oposição aceite a possibilidade dele disputar uma vaga no governo?”, indagou.

Belivaldo disse ainda que, a exemplo da oposição, o bloco governista tem bons nomes para disputar a eleição majoritária do próximo ano. “Rogério Carvalho, desde o primeiro momento, tem dito da sua vontade em disputar uma vaga ao Senado. Entendo que é uma possibilidade real do governador também disputar uma vaga ao Senado. Não se trata do governador  disputar o Senado para eu assumir o governo, mas eu acho que Sergipe teria muito a ganhar com a presença de Jackson Barreto no Senado, como teria  a ganhar com Rogério Carvalho. Temos nomes como Fábio Henrique, Heleno, que também querem disputar uma vaga ao Senado. Mais recentemente, o deputado Laércio também é um nome forte”, disse.

Sobre ele próprio, Belivaldo Chagas disse que se  for convocado pelo agrupamento para disputar o governo não terá nenhum problema e aceitará, desde que seja uma discussão tranquila, sem disputa com ninguém no grupo. Segundo ele, devido às conjecturas feitas em torno das eleições de 2018, o que já se pintou de quadro de candidatura no estado soa brincadeira.

“Quem tem tinta e pincel pinta o quadro da forma que quer.  Eu estou candidato, segundo dizem, desde o ano passado e em nenhum momento eu me manifestei como candidato, em nenhum momento o governador Jackson Barreto disse que eu sou candidato e em nenhum momento nosso agrupamento sentou para discutir candidatura de governo. Tão logo acabou a eleição de prefeito de Aracaju, já começaram a tratar das eleições de 2018, que ainda está distante”, pontuou.

Belivado Chagas salientou que as discussões políticas são normais. Segundo ele, o que importa é que seu agrupamento político tem nomes que estão aptos a disputar o processo de sucessão ao Governo do Estado, a vice-governador e ao Senado. “O concreto é que tudo não passa de conjectura, de pensamentos de quem quer botar a política sempre em movimento. Até pouco tempo atrás, criticavam o governador por ele não ter um bom relacionamento com a bancada de oposição em Brasília. A partir do momento que o governador busca um bom relacionamento com a bancada como um todo em Brasília, e mais recentemente um bom relacionamento com o deputado André Moura, que está líder do Governo no Congresso Nacional, aí começam as conjecturas que André pode ser candidato no bloco do governo”, disse.

Com informações da Fan FM

O deputado Valadares Filho (PSB-SE), acompanhado do reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Angelo Antoniolli, manteve, nesta terça-feira, dia 9, audiência com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho.

O objetivo do encontro foi o de solicitar o apoio do ministro das Minas e Energia para angariar os recursos financeiros necessários à implementação do Sistema de Fotovoltálico no Campus do Sertão da Universidade Federal de Sergipe (UFS), localizado em Nossa Senhora da Glória, no Alto Sertão Sergipano, parte do projeto de interiorização da UFS.

Atualmente, o Campus do Sertão oferece quatro cursos na área de Ciências Agrárias: Medicina Veterinária, Engenharia Agronômica, Zootecnia e Agroindústria, com oferta de 50 vagas para cada curso. Aliada a essa vocação da UFS, Valadares Filho destacou que, por ser a agropecuária uma das principais atividades econômicas do Alto Sertão de Sergipe, é de suma importância implantar melhorias naquele campus da UFS, sendo que a eletricidade gerada vai aumentar a produtividade e aperfeiçoar a qualidade dos produtos locais.

Valadares Filho explicou que a energia solar fotovoltaica, renovável, será a de melhor adaptação para região, pois não impactará negativamente o cotidiano das pessoas: com autonomia e baixo custo, trará benefícios em série para a população local.

Fernando Coelho compreendeu a importância do pleito do reitor da UFS e disse que vai dar todo o apoio necessário para encontrar a solução adequada para viabilizar a implementação do Sistema de Fotovoltálico no Campus do Sertão.

Enviado pela assessoria 

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) sempre atuou na Câmara dos Deputados em defesa da diminuição dos impostos nos alimentos. Em 2013, o parlamentar votou pela derrubada do veto à desoneração de produtos como carne de frango, mortadelas, linguiças, camarões, pão de forma, alguns tipos de biscoitos, sucos, erva mate, polvilho, molho de tomate, vinagre, artigos escolares e absorventes.

Para defender a desoneração, o deputado se baseia em estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que demonstrou que quanto menor a renda, maior o peso dos alimentos no orçamento das famílias brasileiras. Aquelas com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês, por exemplo, destinam 30% de seu rendimento à compra de alimentos. Por outro lado, famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

Segundo o parlamentar, não haveria prejuízos ao país. “Pelo contrário, se os impostos cobrados na produção dos alimentos que compõem a cesta básica fossem eliminados, o País teria um acréscimo de R$ 10,9 bilhões à economia. O incremento financeiro corresponde a 0,4% do PIB (Produto Interno Bruto, que mensura as riquezas do País). Além disso, seriam gerados 416 mil empregos e os setores produtivos ganhariam R$ 22,8 bilhões”, disse, acrescentando que a retomada do crescimento econômico passa pela redução dos impostos.

Imposto na nota fiscal

Um dos critérios que avaliou Laércio como um dos melhores deputados do Brasil foi as ações efetivas pela diminuição de impostos no país. “A lei que informa o imposto de cada produto na nota fiscal nasceu da iniciativa popular, a qual fiz questão de participar e colaborar. Eu já havia apresentado o PL 1489/2011, de igual teor que tramitou em conjunto”, informou Laércio.

O objetivo da lei é conscientizar a todos do quanto a gente paga em impostos, podendo chegar a mais de 50% do valor de cada produto.

Laércio participou também da ampliação do supersimples, lei que reduz os impostos para micro e pequenas empresas e incentiva a formalização de milhares de empreendedores. “O supersimples reduz os impostos, cria novas oportunidades para as pequenas empresas crescerem e para abrir mais vagas de trabalho”, informou.

Em entrevista concedida ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM, nesta terça-feira , dia 9, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) afirmou que a prioridade, em 2018, do Partido dos Trabalhadores será indicar  o nome para disputar uma vaga na chapa majoritária – seja para Governo do Estado ou para o Senado Federal.

“A prioridade é a chapa majoritária, principalmente a candidatura de Lula. Mantivemos a nossa tese, fizemos uma intervenção muito qualificada que vai ajudar a fortalecer o PT rumos as eleições de 2018, em todas  as possibilidades. A prioridade da nossa resolução é o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores. Temos que fortalecer o programa do PT e os quadros do partido, que inclusive foi referendado o nome de Rogério para uma disputa majoritária associado a um programa, porque partido de esquerda dialoga com a sociedade a partir do programa e nas das pessoas”, disse.

Do Universo, com informações da Mix FM

Durante sessão na Câmara Municipal de Rosário do Catete, nesta segunda-feira, dia 8, os vereadores do bloco independente se posicionaram contra um Projeto de Lei que o Poder Executivo Municipal enviou para apreciação, solicitando abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.048.100,00. A verba seria voltada à contratação de serviços de pessoa jurídica, mas o projeto não justifica quais são os serviços.

Além disso, os recursos chegam a 12,77% das despesas fixadas para o ano de 2017, e prejudicam programas sociais e obras importantes para a população, como o Bolsa PIS e algumas reformas. Para os vereadores do bloco independente e da oposição, não é coerente, portanto, aprová-lo. “Seria um desrespeito com a coisa pública e com a população”, argumenta o líder do bloco independente, vereador Wagner Quintela (PSB).

O parlamentar defendeu que o projeto deveria ser rejeitado. “Chega um projeto nesta Casa que não diz o que vai fazer com a suplementação. Simplesmente pedem mais de R$ 10 milhões e dizem que é para contrato de serviço de Pessoa Jurídica. Essa Câmara não tem condição alguma de dar um cheque em branco. Tem mais de 100 dias de governo e o prefeito não mostrou para que veio. Se ele estivesse trabalhando, transformando nossa cidade, mudando o jeito de governar, não era problema dar uma oportunidade. Mas assim não é possível. Até porque em 100 dias dá para trabalhar muito. Existem prefeitos por aí que estão mostrando serviço. É como uma escola: às vezes o aluno é bom mas dá um vacilo, então o professor dá meio ponto. Mas se o aluno é péssimo, tem que reprovar mesmo. Assim que deve ser com a coisa pública. Nosso trabalho aqui é fiscalizar”, destacou Wagner.

O vereador Leonardo Santos (Lió de Núbia) lamentou que o bloco independente e a oposição estão sendo acusados de “travar” a Administração, mas tal acusação não reflete a realidade. “O Executivo quer tirar recurso do Bolsa PIS para uma suplementação e não explica por quê. Vamos explicar à população que não é justo aprovar. O prefeito não mostrou trabalho. Até o momento, quem está sofrendo é o povo”, frisou. Wagner Quintela concordou com o colega. “Essa Câmara tem mostrado que não travamos nada. O Poder Executivo já encaminhou três projetos. O primeiro pedia 40% de suplementação e, pior do que este recente, não dizia nada. Já o segundo, sobre o piso do magistério, foi aprovado – afinal, estamos trabalhando em prol de nosso povo. E este terceiro retira dinheiro do PIS, da reforma do campo, da reforma do balneário e de outras obras importantes para colocar em serviços de Pessoa Jurídica sem explicar do que se trata exatamente. Antes de ter crédito para alguma coisa, tem que trabalhar”, acrescentou.

Enviado pela assessoria 

Lucas: cobrando responsabilidade

A Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe (Apada) está fechando suas portas por falta de recursos financeiros. Este fato foi mencionado pelo vereador Lucas Aribé (PSB), durante o grande expediente, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta terça-feira, dia 9.

“Não tem escola que atenda a contento a pessoa com deficiência e ela tem que ir para uma instituição que faz o trabalho do poder público, prestando o atendimento educacional especializado, e, promovendo cursos. Estou falando da Apada que após 25 anos de luta e sofrimento está fechando suas portas”, lamentou o parlamentar que vê na instituição um meio de integrar a criança e adolescente com deficiência auditiva na sociedade.

Em seu pronunciamento, o vereador cobrou do poder público, a responsabilidade de manter instituições como a Apada, que faz um serviço educacional essencial de inclusão da pessoa com deficiência auditiva.

“A Apada tinha alguns convênios com a prefeitura e governo, mas segundo a presidente Ligia Maynard, o valor mensal para manter o atendimento e estrutura da associação não era suficiente. Agora o governo gasta com coisas supérfluas, podendo auxiliar a Apada”, declarou o vereador Lucas Aribé.

O parlamentar ainda disse que está decepcionado com os representantes do povo. “Estou muito decepcionado com o poder público porque estamos vendo a Apada fechar suas portas. Sinto-me incapaz e impotente quanto a isso. O máximo que posso fazer é falar aqui na tribuna em nome do povo”, concluiu Lucas Aribé.

Por Sheyla Morales

Integrantes da diretoria executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) estiveram reunidos com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, para tratar da auditoria do contrato de concessão da Sergipe Gás (Sergas), que está sob análise da 3ª Coordenadoria de Controle e Inspeção.

“Colocamos a câmara técnica de gás, os técnicos especializados à disposição, bem como os pareceres jurídicos em relação ao contrato de concessão de gás entre o Estado e a concessionária”, informou Luiz Hamilton Santana de Oliveira, diretor presidente da Agrese.

A Agrese foi criada em 2009 e implantada em 2015, atualmente funciona com duas câmaras técnicas, a de gás canalizado e a de saneamento, com técnicos especializados que atuam na criação de normas para controle e fiscalização das atividades relativas aos serviços concedidos pelo Estado.

Por meio da câmara de gás canalizado, a Agrese regula e fiscaliza os serviços de distribuição da Sergipe Gás (Sergas), uma empresa de sociedade de economia mista, criada com as atribuições de adquirir, armazenar, transportar, distribuir, comercializar e prestar serviços correlatos na área de energias renováveis e gás. A fiscalização realizada pela agência visa o cumprimento do contrato de concessão e demais normas aplicáveis à prestação dos serviços de gás canalizado.

Recentemente, a Agrese implantou a câmara de saneamento que está regulando e fiscalizando as concessões dos serviços de água e saneamento, objetivando assegurar ao usuário a qualidade nos serviços de água e esgotamento sanitário.

Outros serviços

A Agrese está preparando a implantação do serviço de Ouvidoria, para atender todos os públicos-alvo relacionados aos serviços da Agência.

A finalidade é estabelecer um meio de comunicação ágil e moderno destinado a manifestação de opiniões, reclamações, denúncias, sugestões, elogios, críticas, consultas ou ainda, sobre informações relativas as atividades prestadas pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos do Estado, regulados pela Agência, que funciona localizada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, Aracaju.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Mais informações através do telefone (79) 3218-2700.

O líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado federal André Moura (PSC-SE), foi recebido no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente Michel Temer nesta segunda-feira, dia 8, para reunião do Núcleo Estratégico do Governo. Além de André, estiveram presentes o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o líder do Governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro; os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy.

Juntos, eles avaliaram os trabalhos no Congresso durante a semana anterior e aproveitaram para traçar o planejamento da semana que se inicia. Entre os assuntos abordados na conversa, estiveram em pauta as votações do projeto de recuperação fiscal dos estados, que deverão ser apreciados ao longo da semana pelos congressistas e os destaques das reformas estruturantes propostas pelo Executivo. Além disso, o líder André falou também sobre a importância da aprovação de algumas medidas provisórias, cujos textos estão prontos para serem votados pelo plenário da Câmara.

Um ano de Governo – Já durante a tarde André concedeu, no gabinete da liderança, entrevista para a TV NBR, canal do Governo Federal, que será exibida na televisão e em rádio, por meio da Voz do Brasil, e faz parte de uma série de matérias especiais produzidas pelo canal em alusão ao dia 12 de maio, data em que o governo do presidente Michel Temer completará um ano.

Enviado pela assessoria 

Juízo é de Valadares. “Obras com recursos próprios não existem. O Estado está falido”

Valadares: a prioridade é distribuir cargos 

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) assegurou, nesta segunda-feira, dia 8, que o governador Jackson Barreto (PMDB) não tem uma só obra, um só projeto próprio. Segundo Valadares, as obras que estão sendo inauguradas pelo Governo do Estado foram todas deixadas pelo saudoso ex-governador Marcelo Déda (PT), através do Proinveste. “Você pode apontar algum projeto do atual governo? Não existe nenhuma obra que está sendo realizada que tenha a iniciativa do governador. A obra dele é política. Ele vai ao interior para gerar intriga, afastar os amigos”, afirmou, ao ser entrevistado, na Mix FM, pelos jornalistas Marcos Couto e Gilmar Carvalho.

Valadares garantiu, no entanto, que esta prática de Jackson Barreto não tem o poder de decidir a eleição de 2018 para governador do Estado, já que em todos os municípios existem mais de um grupo político. “Quando um lado deixa de apoiar o outro apóia. Temos uma aliança geral em Sergipe com relação a candidaturas majoritárias” assegura o senador.

De acordo com Valadares, lamentavelmente, enquanto o estado está vivendo um momento de sérias dificuldades, inclusive para pagar a folha, os cargos de comissão estão sendo colocados à disposição de pessoas que exigem isso do governo em troca da mudança de lado político. “Isso significa tirar dinheiro do contribuinte. A prioridade é distribuir de forma aleatória, como se fosse papai Noel, cargos em comissão. Enquanto isso, servidores do Estado estão em atraso, as obras com recursos próprios não existem porque o Estado está praticamente falido”, disse Valadares.

O senador confessou sua frustração por ter pedido voto para o então candidato ao Governo do Estado Jackson Barreto, em 2014. Segundo ele, calculo mal naquele período, apesar do aconselhamento do ex-presidenciável morto num acidente aéreo, naquele ano, Eduardo Campos. “Todo mundo sabe a perseguição do governador diariamente contra mim. Procura diariamente lideranças do PSB colocando na parede, pressionando. Para minha alegria a maioria não está cedendo à pressão dele. Mas também aliados do senador Amorim e outros líderes da oposição são procurados diariamente”, disse.

Segundo Valadares, muitas vezes, a pessoa assediada dá um pulo e termina caindo no abismo. “É o que vai acontecer com esse povo que está mudando de lado sem nenhum motivo. Você pode mudar de lado, mas o povo não acompanha. Isso significa cair no abismo. Veja, por exemplo, o próprio governador. Sempre foi uma liderança forte da oposição. Em 98, na candidatura de Albano a reeleição, Jackson mudou de lado e o povo não pulou. Ele terminou perdendo a eleição de senador para Maria do Carmo. Naquela época o povo já avaliava como as coisas deviam acontecer, imagine hoje, no ano de 2017, bem pertinho de 2018?”, indagou.

Com informações da Mix FM