Na última quarta-feira, dia 8, foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que concede para o servidor público estadual um abono especial no valor de 12,42% da gratificação natalina. Esse valor será somado à segunda parcela do 13° a que o servidor tem direito. A primeira parcela foi paga no aniversário de cada servidor. (mais…)



Ocupou o pequeno expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta- feira (08), o deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) para alertar os incêndios ocorridos em Sergipe, em virtude da falta de manutenção de equipamentos, ao tempo destacou a atuação dos bombeiros civis, chamando à atenção da Casa Parlamentar sobre a relevância da regulamentação da profissão de bombeiros civis através do decreto complementar de nº8886, bem como a importância das brigadas de incêndio, indicação de sua autoria, aprovada pelo parlamento.
Sessão plenária da Casa Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 8 de novembro, foi lida no curso do expediente algumas Indicações desenvolvidas pelo deputado Estadual, Luciano Pimentel, do PSB. A Reforma do Poço de Abastecimento do Povoado Aragão, localizado no município de Pacatuba, nordeste do Estado, com vistas a atender a população da região. Na justificativa da Indicação de nº 475/2017 é assegurar a ordem pública, dentro do dever do Estado de possibilitar condições básicas de vida.
O vereador Cabo Amintas (PTB) acusou, na sessão desta quarta-feira, dia 08, da Câmara de Aracaju, o secretário de Estado da Saúde, José Almeida Lima, de cometer assédio sexual contra mulheres em seu gabinete. Segundo ele, o ato foi informado por uma das vitimas, que preferiu não dizer o nome, mas relatou que acontece durante reuniões para tratar de assuntos profissionais. O vereador assegura ter em mãos provas contra Almeida Lima, e afirma que o crime vem sendo cometido desde que ele assumiu a pasta. “Ele até posiciona a cadeira para passar a mão nas mulheres”, disse ao ser entrevistado pelo radialista Gilmar Carvalho, na TV Atalaia.
Acusado pelo vereador Cabo Amintas de assediar sexualmente mulheres em seu gabinete na Secretaria de Estado Saúde, o secretário José Almeida Lima repudiou, nesta quarta-feira, dia 8, o que define como agressão moral e psicológica. “Tomei conhecimento, via whatsapp, de comentário apócrifo e falso, e, nesse último aspecto, não apenas quanto à forma como foi elaborado, pois está apresentado como se tivesse sido publicado pelo Portal Infonet, o que não é verdade, diante da montagem clara de sua marca, mas, também, quanto ao seu conteúdo por ser totalmente inverídico, caluniador, difamador e injurioso”, disse Almeida através de uma nota pública, sem mencionar o nome do vereador Cabo Amintas.
Deputados da bancada governista na Assembleia Legislativa, liderados por Francisco Gualberto (PT), garantiram que os servidores públicos do Estado recebam integralmente o 13º salário deste ano. O projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quarta-feira, indica que o servidor poderá fazer uma operação bancária junto ao Banese e garantir o recebimento integral do seu 13º, como vem sendo feito nos últimos dois anos. “Não haverá nenhum prejuízo para o servidor. O governo se responsabilizará pelo pagamento ao banco, que será feito em seis parcelas, incluindo o abono de até 12,46% para garantir as compensações bancárias”, disse Gualberto.
A Assembleia Legislativa votou e aprovou no início da tarde desta quarta-feira, 8, o Projeto de Lei nº o Projeto de Lei nº 189/2017, de autoria do Poder Executivo, que permitirá ao Governo do Estado o parcelamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais pelo terceiro ano consecutivo. O PL passou na Alese com 8 votos a favor e 11 contra e agora aguarda sanção do governador.
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) apresentou o Planejamento Estratégico de Aracaju, na tarde desta quarta-feira, dia 8, aos servidores da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Ele fez uma explanação sobre o cenário encontrado na Prefeitura de Aracaju ao assumir o cargo no início deste ano, detalhou as medidas tomadas no enfrentamento aos problemas e destacou o papel do planejamento na reconstrução da cidade.
“O PPS não tem um vereador oficialmente. Tem vereador eleito, mas não tem participante”. Com estas frases, o presidente do PPS em Sergipe, Clóvis Silveira, reagiu às declarações do vereador Fábio Meireles, integrante da mesma legenda, que o acusa de não discutir os assuntos do partido internamente antes de tomar decisões (leia matéria nesta página). Além disso, Clóvis entende que as discussões na esfera estadual não cabem ao vereador participar por pertencer ao diretório municipal.
Visando impedir que o governo federal coloque à venda empresas públicas, como a Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, entre outras, o deputado federal João Daniel (PT/SE) protocolou, nessa terça-feira, dia 7, Projeto de Decreto Legislativo nº 836/2017, que susta o Decreto nº 9.188. Editado pela Presidência da República no último dia 1º, ele “estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais”.
O vereador por Aracaju Fábio Meireles (PPS) lamentou, nesta terça-feira, dia 7, o posicionamento do presidente da legenda, Clóvis Silveira, que não o tem discutido internamente, antes de tomar decisões pelo partido em relação aos nomes colocados como pretensos pré-candidatos para as eleições 2018 – inclusive o pré- candidato ao Governo do Estado, o ex-deputado Mendonça Prado.
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), antecipou, nesta terça-feira, dia 07, que votará contra o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo à Alese pedindo a autorização da Casa para que os servidores possam adotar a mesma forma de contrair seu décimo terceiro, que já aconteceu nos últimos dois anos. O projeto deverá ser lido e votado na sessão desta quarta-feira, dia 8.
Sepultando as especulações sobre um entendimento político com o governador Jackson Barreto (PMDB) para as eleições 2018, o líder do Governo Federal no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC-SE), voltou a criticar abertamente a política de segurança pública dos últimos governos estaduais. Referindo-se, sobretudo, à questão dos homicídios, André classificou o problema como gravíssimo e disse que é preciso um governo que tenha pulso.
Foi liberado recursos no valor de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares do deputado federal Laércio Oliveira (SD) para manutenção de Unidades Básicas de Saúde para os municípios de Ilha das Flores, Propriá, Frei Paulo, Feira Nova, Estância, Canindé do São Francisco, Campo do Brito e Gararu.
“A qualificação será sempre o melhor caminho para o alcance de novas oportunidades”. Desta forma, o prefeito Edvaldo Nogueira resumiu a importância dos dois termos de cooperação assinados na manhã desta terça-feira, 7, entre a prefeitura de Aracaju, através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e a Secretaria da Juventude e Esporte, e o Instituto João Carlos Paes Mendonça. As parcerias têm como foco a formação profissional de jovens aracajuanos e o desenvolvimento de políticas públicas para inseri-los no mercado de trabalho.