Jackson: recebe ministro 

Nesta terça-feira, dia 21, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, estará em Sergipe para, juntamente com o governador Jackson Barreto, fazer o lançamento oficial do Programa Criança Feliz. Na ocasião, será realizada entrega de equipamentos e veículos para fortalecimento da agricultura familiar e será anunciado o repasse da primeira parcela do convênio de estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. A solenidade está marcada para as 9 horas, na sede da Secretaria de Estado da Inclusão Social.

Sergipe formaliza a adesão ao Programa Criança Feliz, que objetiva qualificar e incentivar o atendimento e acompanhamento nos serviços socioassistenciais para: gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); crianças de até 72 meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art.101, caput, incisos VII e VIII, da Lei nº 8.069, de 13 de julho 1990, e suas famílias.

Proposto pela primeira dama Marcela Temer e regulamentado pelo decreto de número 8.869, de outubro de 2016, o Criança Feliz busca incentivar o melhor cuidado com as crianças, por meio de visitas promovidas por assistentes sociais do Governo Federal, passando orientações a respeito da amamentação e de outras formas de nutrição infantil, estimulando o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

O Programa também potencializa as atenções já desenvolvidas pela política de Assistência Social às gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias e traz novos elementos para fortalecer o enfrentamento da pobreza para além da questão da renda e para reduzir as desigualdades. O Programa fortalece, ainda, a referência do CRAS nos territórios para as famílias beneficiárias do Bolsa Família e com Benefícios da Prestação Continuada (BPC).

Equipamentos para agricultores familiares

O ministro Osmar Terra e o governador Jackson Barreto também realizam a entrega de equipamentos e veículos para modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (UDAF), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra. O investimento de R$ 1,4 milhão beneficia 11 municípios com kits compostos por um caminhão baú, uma balança, uma impressora, seis pallets, 13 caixas para hortifrtutigrangeiros, 5 caixas fechadas e uma paleteira. A ação contempla 2.184 agricultores e 365 entidades dos municípios de Estância, Itaporanga D’Ajuda, Moita Bonita, Poço Redondo, Umbaúba, Monte Alegre, Muribeca, Pedra Mole, Propriá, Santa Luzia do Itanhy e São Cristóvão.

Os equipamentos objetivam incentivar a produção e a comercialização de produtos agropecuários da agricultura familiar através da compra direta aos produtores, com pagamento justo e compatível com o praticado no mercado, e destinar os alimentos para atender as necessidades de suplementação alimentar das pessoas que se encontram em risco de vulnerabilidade social e/ou em estado de insegurança alimentar e nutricional, cadastradas nos programas sociais locais.

Segurança Alimentar

Durante a solenidade, será anunciado o repasse da primeira parcela do Sistema Nacional de Segurança Alimentar. O valor total do convênio é de R$ 1.000.237,20. O Convênio beneficia os 75 municípios sergipanos por meio da criação de estratégias para minimizar a Insegurança Alimentar e Nutricional no estado, na medida em que pressupõe o estabelecimento de diálogo entre governo/sociedade civil, para o planejamento, definição de metas, recursos, vontade política, estruturação de espaços ao exercício do controle social e implantação de sistemas de monitoramento e avaliação.

O governo do Estado, por meio do secretário de Estado da Inclusão Social, José Macedo Sobral, irá solicitar ao ministro Osmar Terra a alteração nos Termos de Doação dos Equipamentos já entregues pelo Ministério, no âmbito do extinto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite, tendo em vista a necessidade da sua utilização pelo público dos Arranjos Produtivos Locais APLs e Agricultura Familiar. Os equipamentos em questão estão no Estado de Sergipe e de posse da SEIDH (caminhões tanque, caminhões refrigerados, resfriadores e demais equipamentos).

Os caminhões tanque seriam utilizados momentaneamente para o abastecimento de água das pessoas residentes na bacia leiteira de Sergipe, tendo em vista a seca extrema que afeta a região, ocasionando queda ou até paralisação na produção do leite – fonte de renda de maior parte da sua população.

Enviado pela assessoria 

Em visita ao sertão sergipano, a cidade de Feira Nova foi a primeira parada do senador Eduardo Amorim, nesse sábado, dia 18. Além de ver de perto e discutir quais as maiores necessidades dos feira-novenses, o parlamentar reforçou que o seu gabinete esteve, está e sempre estará à disposição do gestor Painho. “A nossa parceria é antiga. Sou fã do prefeito Painho por sua simplicidade e maneira de administrar. Já enviamos aproximadamente R$ 1,5 milhão em emendas para o município. Vamos continuar lutando e almejando muitos benefícios para a cidade e região”, reafirmou Eduardo.

Acompanhado de vários parlamentares, entre eles o senador Valadares, deputados André Moura, Valadares Filho e Luciano Pimentel, prefeitos e vereadores da região, o senador Eduardo participou de entrevista na emissora Xodó FM, na cidade de Nossa Senhora da Glória. Na ocasião, ele reafirmou sua posição sobre a não privatização da Deso e disse ainda que em 2015 solicitou ação emergencial para a construção do Canal de Xingó.

“Alguém que tem um bem quer se desfazer do mesmo? A Deso é um patrimônio do povo, um bem social. Nós não podemos admitir a venda desse tão precioso bem. Há dois anos atrás, estive em Paulo Afonso com Felipe Mendes, superintende à época da Codevasf, o acompanhei por terra e sobrevoamos todo local de captação das águas para o Canal de Xingó. Pedimos ação emergencial. O que o sertanejo quer é oportunidade e não migalhas”, pontuou.

Já na saída da cidade, Eduardo foi até a casa do atual prefeito de Nossa Senhora da Glória, Chico, se colocar à disposição do gestor local. Chico se mostrou grato com a visita e disse que, independente de bandeiras partidárias, o objetivo de todos é apenas um: a construção do Canal de Xingó. “Vamos nos unir numa corrente do bem em prol do sertanejo, esse povo tão sofrido e aguerrido. Recebi convite e irei sim até o gabinete dele para tratarmos sobre tal situação”, afirmou Chico.

Porto da Folha

Para finalizar o dia de visitas por uma parte do sertão, o senador Eduardo Amorim e todo bloco de oposição seguiram até a cidade de Porto da Folha para participar de entrevista na Rio FM. Os prefeitos Valmir de Francisquinho (Itabaiana); Miguel de Dr. Marcos (Porto da Folha); Painho (Feira Nova); Franklin Freire (Amparo do São Francisco) e Everton Lima (São Miguel do Aleixo) também participaram de entrevista. “Prefeito Miguel, saiba que você não está só. Sei que recebeu a prefeitura numa situação muito difícil, mas estamos aqui para nos somar”, concluiu Eduardo, que também visitou o ex-prefeito de Monte Alegre, Tonhão.

Enviado pela assessoria 

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), líder da oposição na Assembleia Legislativa, protocolou nesta semana requerimento nº 130/2017 solicitando à Mesa Diretora a urgência na tramitação dos Projetos de Lei n] 05/2017, 06/2017 e 18/2017 que tratam sobre a recomposição de perdas salariais dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE), do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O requerimento do deputado busca a dispensa das exigências regimentais na tramitação, com isso, os projetos poderiam ser apreciados e votados no Legislativo com maior celeridade. Segundo Georgeo, essa medida será benéfica para os servidores desses órgãos, que há muito aguardam a devida recomposição salarial.

“No ano passado, foi concedido o reajuste de 6,5% para os servidores do TJ, do MPE e do TCE, enquanto a inflação referente ao ano de 2015 foi de 11,28% – ou seja, houve perda salarial. Com isso, se tornou urgente que os projetos deste ano sejam logo votados e aprovados para quem esses servidores sejam contemplados”, comentou.

O requerimento ainda será analisado pelo Plenário da Alese. O deputado espera que seja aprovado para que os PLs tenham andamento. “É o papel da Assembleia defender os interesses dos servidores, que estão sofrendo aguardando todo esse tempo pela recomposição”, assegurou Georgeo.

O deputado aguarda ainda o envio por parte do Poder Executivo e do Poder Legislativo Projetos de Lei para recomposição salarial dos servidores. “Principalmente dos servidores do Executivo, que há anos esperam esse reajuste e ainda sofrem com atrasos de salário”, finalizou Georgeo.

A Câmara dos Deputados deverá aprovar, em abril  deste ano, o Projeto de Lei 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, segundo o presidente da Comissão Especial que analisa o tema, o deputado Daniel Vilela (PMDB-MG), que participou ao lado do deputado Laércio Oliveira (SD) do Seminário Brasscom de Políticas Públicas e Negócios realizado em Brasília nos dias 15 e 16 de março.

De acordo com Laércio, essa minirreforma vai promover a “modernização” das leis trabalhistas. “As medidas têm potencial para estimular a criação de 5 milhões de empregos”, afirmou Laércio. Uma das principais mudanças previstas é que acordos coletivos entre as empresas e os representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor às leis trabalhistas definidas na CLT.

A proposta inclui ainda, a regulamentação do trabalho temporário e do trabalho por tempo parcial e aumenta multas impostas ao trabalho informal.

Segundo Daniel Vilela, a cronologia acertada prevê que o relatório da proposta será apresentado em duas semanas, mas que ainda podem ser apresentados novos pontos. “No início de abril o relator deve apresentar o relatório e é possível que a gente possa apenas aperfeiçoar um pouco mais o projeto, que já é motivo de grande convergência.”

Laércio Oliveira sustentou que o consenso será possível porque o projeto não mexe nos direitos dos trabalhadores. “Todos os direitos dos trabalhadores brasileiros estão garantidos, estão na Constituição e não se trata de uma PEC para alterar nada constitucional, mas apenas um projeto que visa flexibilizar o uso de seus direitos. Por exemplo, o trabalhador continua a ter garantidos seus 30 dias de férias, mas com a possibilidade de repartir em até três vezes. E tem outras medidas como essa que vão facilitar a vida do trabalhador e a patronal também.”

Daniel Vilela lembrou que o texto também inclui na legislação a modalidade de trabalho remoto. “No caso da iniciativa privada, apenas estabelece como possibilidade, através de um acordo coletivo, criar critérios e condições para estabelecer o home office. No caso do setor público necessita de uma regulamentação, cujo projeto nós temos autoria, e que também já tramita na Câmara.”

CNF

Laércio Oliveira também falou de Reforma Trabalhista e sobre o projeto de terceirização do qual é relator, mais cedo em reunião na Confederação Nacional de Instituições Financeiras. Ele informou que o PL 4302/98 que regulamenta a terceirização deve ser votado no próximo dia 21 e vai resolver problemas que deixam os trabalhadores sem proteção em caso de problemas.

Enviado pela assessoria 

Esta sexta-feira, 17 de março, iniciou de maneira festiva em Aracaju em comemoração aos 162 anos da cidade. Nas primeiras horas do dia, uma Alvorada foi realizada com a queima de fogos em seis pontos da capital; em seguida, a igreja localizada na Colina do Santo Antônio recebeu a Missa em Ação de Graças pela data. A celebração foi prestigiada pelas principais autoridades do município e do Estado, como o prefeito Edvaldo Nogueira, a vice-prefeita Eliane Aquino e o governador Jackson Barreto. Ainda durante a manhã, o prefeito realizou a cerimônia de homenagem ao fundador de Aracaju, Inácio Barbosa, com a aposição de flores no obelisco que leva o nome dele.

Em seu discursos – tanto na missa quanto no obelisco -, Edvaldo Nogueira destacou que a decisão de fundar Aracaju não foi fácil, mas foi levada adiante pelos ideais visionários de Inácio Barbosa. De mesmo modo, pontuou o prefeito, a atual gestão, mesmo com as dificuldades existentes, está conseguindo, ao lado dos aracajuanos, “com muito esforço”, recolocar a cidade no caminho do desenvolvimento, do progresso, da inclusão e da qualidade de vida.

“Aracaju nasceu da ideia extraordinária de um grande homem que pensou à frente do seu tempo. Foi isso que Inácio Barbosa fez. Sergipe vivia tempos de crise, e ele percebeu que a transferência da capital possibilitaria desenvolver economicamente o Estado. Foi um ato de coragem, pois Aracaju era apenas um povoado, cheia de charcos e com muitos problemas. Aracaju é a maior marca deixada por Inácio Barbosa. A biografia dele e o seu projeto para a nossa cidade nos deixam uma lição, a de que nunca podemos nos envergar nas dificuldades e enfrentar os desafios pensando no futuro. É este sentimento que me move a comemorar o aniversário da cidade. Temos condições de avançar”, afirmou.

Ao reafirmar seu compromisso com o povo e fé em dias melhores para Aracaju, o prefeito lembrou de grandes homens públicos que governaram a cidade, como Jackson Barreto, João Augusto Gama, Almeida Lima e Marcelo Déda. “Aracaju teve grandes prefeitos, que deixaram marcas importantes. A nossa gestão anterior, por exemplo, conseguiu tornar Aracaju a capital da qualidade de vida. Assim, ao chegar ao meu terceiro mandato como prefeito, me encho de esperança e confiança no povo que ajuda a construir a nossa cidade, pois sei que, ao lado da população, vamos recuperar a nossa cidade. Sou um otimista. Iremos enfrentar as dificuldades e chegar a um futuro de dignidade, progresso, prosperidade, igualdade, inclusão e fraternidade”, discursou.

“Acredito no futuro de Aracaju”

Na homenagem a Inácio Barbosa, com o hasteamento da bandeira, acendimento da pira e a aposição das flores no obelisco, Edvaldo Nogueira se disse “muito emocionado”. Ele então fez referência ao início da gestão de Marcelo Déda, em 2001, quando ele era o vice-prefeito, e foram realizadas as comemorações pelo aniversário da cidade. “É um momento muito significativo”, definiu. O prefeito ainda destacou que a cerimônia deste 17 de Março, “embora singela, representa o nosso respeito, gratidão e honra pela cidade”.

“Acredito no futuro de Aracaju, com a perspectiva realizadora da nossa gente. O bem vencerá o mal, o amor vencerá o ódio, a fé vencerá a descrença. Aceitei o desafio de voltar a governar esta cidade, porque acredito na capacidade dos aracajuanos. Aracaju, desde 1º de janeiro, voltou a ter prefeito, voltou a ser uma cidade que não se enverga, que não se rebaixa. É óbvio que não iremos fazer tudo de uma vez, nem em apenas 75 dias, mas os meus compromissos com os aracajuanos para estes quatro anos estão firmes e serão cumpridos. Mesmo com uma dívida que supera os R$ 530 milhões, já regularizamos os salários, pagando quatro folhas em dois meses, injetando assim R$ 240 milhões na economia. Estamos enfrentando a guerra do lixo e avançaremos com mais saúde, mais educação, mais cultura e mais segurança. Aracaju voltará a sorrir”, afirmou ele, que esteve acompanhado nos dois eventos pela primeira-dama Danusa Silva.

“Cidade melhor”

Para a vice-prefeita Eliane Aquino, o aniversário de Aracaju se compara à comemoração pela vida de um ente querido. “Comemorar é vida. Só desejamos coisas boas para Aracaju, que é uma cidade linda, que está viva está e em crescimento. Temos a responsabilidade de, enquanto homens e mulheres públicos, de cuidar da nossa cidade e torná-la melhor”, ressaltou.

O governador Jackson Barreto, por sua vez, definiu este 17 de Março como um “dia especial para os aracajuanos, para aqueles que amam a cidade e a ajudaram a crescer”. Como prefeito fiz minha parte, como governador continuo investindo em Aracaju. A melhor prova de amor que podemos dar é cuidando”, completou.

A missa

A celebração religiosa em Ação de Graças foi realizada pelo arcebispo de Aracaju, Dom João José Costa. Para ele, o aniversário da cidade representa esperança de dias melhores e lembra os desafios que precisam ser enfrentados em prol do desenvolvimento da capital. O Frei Jonaldo Adelino e o padre Marcelo Conceição auxiliaram Dom João Costa na celebração da missa. Tanto o prefeito, quanto a vice-prefeita e o governador fizeram leituras de textos bíblicos durante a cerimônia. O coral da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), regido por Antônio Sérgio Teles, foi o responsável pelos cantos durante o evento.

Obelisco

Estudantes da Escola Municipal Anísio Teixeira participaram das homenagens a Inácio Barbosa. O aluno e atleta Genilson José Júnior entregou a tocha ao prefeito e o acompanhou no acendimento da pira. A banda do 28º Batalhão do Exército e o Batalhão de Choque da Polícia Militar também participaram da solenidade.

Os eventos festivos foram prestigiados por autoridades, como o vice-governador Belivaldo Chagas, a deputada estadual Ana Lúcia Menezes, o secretário estadual da Inclusão Social, Zezinho Sobral, pelos vereadores Nitinho Vitale (presidente da Câmara), Antonio Bittencourt (líder do governo municipal), Dr. Gonzaga, Américo de Deus, Jason Neto, Seu Marcos, Zezinho do Bugio, Bigode do Santa Maria e Lucas Aribé, além de secretários municipais e representantes de centrais sindicais e órgãos federais.

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O líder do governo no Congresso Nacional, André Moura (PSC-SE), recebeu a diretoria do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif) que o buscou para apresentar ao parlamentar as dificuldades enfrentadas pelo setor e solicitar a garantia do direito constitucional à imunidade da contribuição social e de impostos para as instituições filantrópicas. A comitiva foi levada pelo vice-líder do Congresso, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Dentre os argumentos postos, o presidente do Fórum disse que o valor desonerado a estas entidades é devolvido à população por meio de atendimento especializado e qualificado sem objetivos lucrativos e que tal desoneração representa menos de 3% da arrecadação da Previdência.

“A pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil” revelou que geramos 1,3 milhões de empregos e realizamos 161 milhões de atendimentos, além de retornar para a sociedade 5,92 o valor investido em imunidade e isenções”.

André ouviu as solicitações dos presentes à reunião, dialogou e questionou sobre todas as informações passadas e, ao final, respondeu que levará o pleito e os resultados da pesquisa ao Executivo Federal, mas que, como líder, seu posicionamento será o de seguir a orientação do Governo.

Participaram da reunião os presidente, Custódio Pereira; vice-presidente, Edson Rogatti; diretora de Comunicação, Liliane Pellegrini; o diretor Mauricio Menezes, e membros do Conselho de Organizações Representativas, Evandro Amaral e de Especialistas, Vanderlei Vianna, além de outro representantes da sociedade.

Enviado pela assessoria

Em uma rede social, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) explicou sua ausência na reunião que o governador Jackson Barreto (PMDB) teve com o líder do Governo Federal no Congresso, o deputado federal André Moura (PSC). Segundo Valadares, ao pedir audiência, Jackson enviou uma lista com os nomes das pessoas convidadas para o encontro.

“Fui informado pelo líder, que o meu nome não constava nessa lista, nem os de Eduardo Amorim e Valadares Filho. Não recebi qualquer convite do governador, verdadeiro autor da iniciativa do pedido da audiência, para que me fizesse presente, fato que evidenciou de que não fazia questão de que ali eu comparecesse, nem os demais, que, igualmente, receberam o mesmo tratamento”, postou Valadares.
O senador prossegue observando que, além disso, não foi solicitada qualquer reunião da bancada federal com a presença do governador para tratar de assuntos do interesse do Estado. “No entanto, quero reafirmar que estarei sempre aberto ao diálogo construtivo em favor de Sergipe, como é do meu dever, como representante legítimo da minha gente no Senado Federal”, diz Valadares.

Do Universo

O presidente da Comissão de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento da Câmara de Vereadores, Thiaguinho Batalha (PMB), considerou como bastante positiva a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 16, relativa à prestação de contas das metas fiscais do último quadrimestre de 2016. Os números foram apresentados pelo secretário da Fazenda da Prefeitura de Aracaju, Jeferson Passos.

De acordo com o parlamentar, “a realização da audiência foi de suma importância para dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que a administração pública apresente um balancete a cada quadrimestre expondo a situação financeira do município”.

Com o relatório em mãos, a Comissão de Finanças terá um parâmetro para avaliar as peças orçamentárias e pedidos de autorizações que serão encaminhadas ao longo do ano, bem como verificar as consistências da Lei Orçamentária Anual (LOA) e outros instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para Thiaguinho, trazer o secretário Jeferson Passos à casa legislativa foi o primeiro grande feito da nova comissão. “Um dos atos mais importantes do executivo municipal é a apresentação dos planos e orçamento. E uma das principais tarefas do poder legislativo é fiscalizar a sua execução, ou seja, onde os recursos estão sendo aplicados. Nossa meta é deixar tudo muito transparente para os demais vereadores e para a população, que tem o direito de saber onde seu imposto está sendo aplicado”, afirmou o vereador.

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu deputados federais e estaduais de Sergipe em audiência com o líder do Governo no Congresso Nacional, o deputado André Moura (PSC), para tratar da construção do canal de Xingó. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, dia 15, em Brasília. Participaram da audiência os deputados federais Laércio Oliveira (coordenador da bancada federal), Fábio Reis, Fábio Mitidieri, João Daniel, Jony Marcos, Adelson Barreto; os deputados estaduais pastor Antônio, Jairo de Glória e capitão Samuel e o representante do governo de Sergipe em Brasília, Heleno Silva.

Jackson Barreto informou que a crise hídrica é uma realidade no Nordeste e em Sergipe e que, para garantir o abastecimento de água, é preciso união da bancada política sergipana em favor de obras estruturantes. “Estamos fazendo um chamamento para as autoridades do Estado se unir para evitarmos uma crise hídrica total. Com a definição da transposição do rio São Francisco, Sergipe e Alagoas receberam, como medida compensatória, as perspectivas de construção dos canais do Sertão e de Xingó. Em Alagoas, o canal do Sertão já está chegando a Arapiraca. Em Sergipe, não conseguimos iniciar a obra. Foi assinado um convênio para cuidar do projeto básico, de R$ 6 milhões, de responsabilidade da Codevasf, agora precisamos de recursos fazer o projeto executivo. Estamos aqui para pedir o apoio de André Moura, como líder do governo Temer no Congresso, a sua integração para que a gente consiga elaborar o projeto executivo e, após a conclusão, iniciar a obra”, disse.

O governador explicou que o projeto do Canal de Xingó, prevê na primeira fase, uma construção que abrangem desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), passando por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando em Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória onde irá bifurcar até Carira e Ribeirópolis.

“Queremos a liberação dos recursos do governo federal para execução do projeto executivo do Canal de Xingó. Essa obra é suma importância para nosso estado, que tem ameaças profundas de uma crise hídrica generalizada. Estamos aqui buscando o apoio do líder do Governo no Congresso. Ficou acertado que haverá outro encontro, no qual André dará uma posição sobre nosso pleito”, afirmou.

Na ocasião, o governador presenteou André Moura com o livro ‘Linha Mestra Xingó’. De autoria do engenheiro Renato Conde Garcia, que integra o quadro da Deso, a publicação analisa o risco de desabastecimento de água em Sergipe. “Nesse estudo, o autor mostra que se nada for feito, poderemos ter problemas graves com abastecimento de água. Viemos pedir um olhar especial para o projeto do Canal de Xingó. Na década de 70, Augusto Franco, prevendo uma crise hídrica, construiu obras para abastecer o estado. Estamos aqui para preparar Sergipe para o futuro e fazer um alerta com base em estudos técnicos”, declarou.

BR-101

A duplicação da BR-101 também foi debatida no encontro. A retomada dos serviços é um pleito antigo da gestão estadual. “Se tivéssemos uma unidade de ação da bancada, com a força do governo e você na liderança do Congresso, André, teríamos mais força para reivindicar melhores resultados na duplicação da BR-101, pelo menos no lado norte. Que nossa bancada atue de forma mais unida porque o ministério dos Transportes promete, há cinco anos, publicar edital da duplicação da BR-101 no trecho entre Estância e Bahia. Sem o edital de licitação, não existe perspectiva de a obra ser iniciada”, declarou o governador, relembrando a ordem de serviço assinada pelo presidente Temer, em fevereiro deste ano, contemplando a duplicação do primeiro segmento da BR-101, que se estende do Km 00, em Propriá, ao km 40, na altura dos municípios de Capela e Japaratuba.

“O presidente Temer liberou a licitação do trecho entre Propriá e Capela, um investimento de R$ 140 milhões. Poderíamos ter conseguido mais se estivéssemos todos unidos. A minha avaliação é que se tivéssemos uma unidade de ação, conseguiríamos mais. O trecho entre Maruim e Aracaju está muito complicado, precisamos dar respostas ao povo sergipano, cobrar esse investimento”, disse.

André Moura foi receptivo aos pleitos do chefe do Executivo e informou que marcará uma nova audiência para tratar dos temas.“ Somos uma bancada de apenas 11 parlamentares e precisamos nos somar. Estou à disposição para discutir esses dois temas e outras demandas que tratem do desenvolvimento de nosso estado. Em relação ao canal de Xingó, o que temos que viabilizar é o projeto executivo, que está em torno de R$ 20 milhões. Já temos algo em torno de R$ 4 milhões, do PAC. Teríamos dois caminhos para viabilizar os recursos. Minha proposta é que tentemos buscar esses recursos de forma conjunta: governo e bancada, porque essa é uma questão de todos nós. Vamos analisar e nos reunir para anunciarmos o caminho que será seguido”, afirmou.

André Moura disse ainda que recebeu a afirmação do ministro dos Transportes, Maurício Quintela, de que em abril estará lançando a licitação da BR-101 no trecho entre Estância e a divisa com o estado da Bahia.

Enviado pela assessoria do governador (Foto: Roque Sá)

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) ocupou a tribuna do Senado, na tarde desta quarta-feira 15, para defender uma aposentadoria especial para os trabalhadores rurais. Ele afirmou que não abrirá mão da defesa da categoria, “que é a parte mais fraca de um país ainda infelizmente desigual econômica e socialmente.”

Valadares demonstrou a sua preocupação com a discussão sobre o tema. “Vejo, no debate sobre a reforma da previdência, o sério risco de que a frieza dos números se sobreponha ao importante papel dos aposentados especiais na economia, notadamente pequenos agricultores e pescadores artesanais, não obstante permanecerem ainda invisíveis para uma parcela da sociedade”, destacou.

Para o senador é preciso um olhar especial para esse grupo, já que a lida no campo começa em geral antes dos 14 anos de idade, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Além disso, a jornada vai de 4 da manhã até o anoitecer e trabalha-se 365 dias no ano, de sol a sol. E a renda não é previsível e está associada às condições do clima. “‘Está nas mãos de Deus’, ouve-se com frequência a afirmação angustiada da boca do agricultor, que mantém os olhos sempre voltados para o céu. Talvez fosse interessante ouvir histórias e viver o cotidiano dos trabalhadores. Veríamos, então, a impossibilidade de se comparar o contribuinte urbano e rural”, salientou.

Segundo Valadares é justamente por essas diferenças que a Constituição de 1988, a Constituição “Cidadã”, igualou direitos, acolhendo, em suas diferenças, os que trabalham mais duramente e em ambientes muitas vezes insalubres.

Pelas regras atuais, os trabalhadores rurais já contribuem com base em um percentual sobre a comercialização. E precisam​ comprovar atividade por 15 anos. Aos 55 anos, a trabalhadora rural, e aos 60 anos, o trabalhador rural, podem requerer a aposentadoria e passam a receber um salário mínimo. E 99% dos benefícios dos trabalhadores rurais são de apenas um salário mínimo.

“Dados do IPEA mostram que a previdência rural, como é hoje, contribuiu para a redução de um terço da pobreza no campo e na melhoria social. Outro indicador de melhoria de qualidade de vida é de redução do trabalho infantil nas famílias em que existe ao menos um beneficiário da previdência rural”, apontou.

Para Valadares essa nova proposta traria um retrocesso já que será difícil para o agricultor manter a contribuição mensal, considerando que se o trabalhador urbano tem salário, a renda do trabalhador rural depende da produção. A situação atual é alarmante. O Nordeste enfrenta atualmente uma estiagem que alguns dizem ser a pior dos últimos 100 anos.

“Em Sergipe, que enfrenta uma seca sem trégua, a produção está distribuída entre pequenos, médios e grandes produtores. Dessa forma, a agricultura familiar ocupa mais de 80% da mão de obra no meio rural e representa a geração de emprego e sustento de mais de 220 mil pessoas, conforme o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, informou.

Valadares destacou que os pequenos agricultores reconhecem o grande apoio do Estado à produção. Mas, temem que a mudança de regras não leve em consideração suas peculiaridades. “Se aprovada a mudança da aposentadoria rural, prevejo uma geração de jovens desestimulados em permanecer no campo, já que as chances de conseguirem cumprir a idade mínima serão pequenas. Vejo uma grande evasão para as cidades, o inchamento das grandes metrópoles, e o abandono da pequena produção”, disse.

O senador acredita que há uma necessidade de fazer mudanças na Previdência, mas é preciso considerar o sistema como um todo. “Se há entre as aposentadorias rurais especiais brechas para fraudes, vamos legislar e fiscalizar para evitar irregularidades. Não podemos, contudo, punir de forma generalizada, evitando que uma população já fragilizada e fundamental para a retomada, pelo campo, do crescimento do país pague sem distinção o custo da crise”, destacou Valadares que afirma que a reforma do jeito que está não será aprovada pelo Congresso.

Enviado pela assessoria 

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) realizou uma visita de cortesia ao comandante geral da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Fernando Mendonça. Além de conhecer as ações desenvolvidas pelo órgão, o parlamentar tratou sobre o diversos temas relacionados à segurança pública da cidade.

Thiaguinho elogiou o trabalho da GMA e destacou a importância de se estabelecer uma parceria do parlamento com o órgão. “Quero parabenizar a Guarda Municipal por sua atuação como órgão parceiro da segurança pública, não só na proteção dos bens públicos, mas também na segurança da comunidade, e dizer que nós estaremos à disposição para sermos um interlocutor do órgão”, frisou.

Fernando Mendonça agradeceu a visita do vereador e destacou a parceria com o legislativo. “A Câmara de Vereadores terá um papel fundamental na aprovação dos nossos projetos. Quero agradecer ao vereador Thiaguinho Batalha pela colaboração e parabenizá-lo por sua atuação, sempre preocupado com a coletividade”, disse.

Enviado pela assessoria 

O projeto “Preservando a Identidade Quilombola”, do povoado Patioba, em Japaratuba, foi pré-selecionado pelo Instituto Palmares, ligado à Fundação Interamericana para receber incentivo internacional. A apresentação do plano aconteceu, na manhã desta quarta-feira, dia 15, e contou com a presença da prefeita Lara Moura (PSC), representantes do Incra e do DNIT, e, também, de Davi Feischer – enviado pela instituição à comunidade.

Durante apresentação, grupos de samba de roda mostraram um pouco da cultura quilombola. “Essa parceria é de extrema importância para o município e comunidade quilombola. A Patioba desenvolve um grande trabalho na manutenção e divulgação da cultura afrodescendente e sentimo-nos honrados em ver o projeto sendo reconhecido”, disse a prefeita.

O representante da Fundação Interamericana, Davi Feischer, revela o interesse da instituição em investir na localidade. “Tivemos conhecimento do trabalho desenvolvido aqui na localidade e viemos conhecer como funciona tudo. Sendo aprovado, o projeto receberá recursos para realização de oficinas, música e investimentos para obras”, explica.

Enviado pela assessoria

Foi dado mais um passo para a instituição do primeiro Código de Proteção aos Animais. Nesta semana, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que pretende estabelecer normas para a proteção, defesa e preservação dos animais no Estado de Sergipe.

A ideia é punir atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, cometidos por pessoas comuns, instituições de pesquisa cientificas e empresas. Para isso, o projeto prevê a aplicação de penas para quem desrespeitar as normas através da aplicação de multas e até a perda da guarda do animal.

“Esta foi uma forma que encontramos para colaborar com a causa animal em Sergipe. Percebemos que não havia uma legislação que tratasse especificamente deles, o que tem ocasionado a impunidade para quem comete qualquer ato de abuso. Por isso, o PL deverá preencher essa lacuna”, comentou o deputado Georgeo Passo.

O PL ainda não tem número e aguarda a tramitação na Alese. O autor do projeto aguarda otimista pelo seu andamento no Legislativo. “É algo importante e necessário”, ressaltou. Georgeo lembrou que, apesar do Brasil ter uma das legislações mais abrangentes sobre o tema, não há uma efetiva aplicação das normas.

“Por isso, é necessária a normatização da relação homem-animal pelos demais entes federados, neste caso, o Estado de Sergipe. Certamente com a aprovação do Código de Proteção aos Animais iremos cumprir esse papel”, argumentou o parlamentar.

Por Daniel Soares 

Eduardo: preocupação 

O senador Eduardo Amorim (PSDB) observou, no Plenário do Senado Federal, que dados do Instituto Brasileiro e Estatística (IBGE) mostram que Sergipe tem 273 mil analfabetos. Eduardo destacou que a concentração de analfabetos está na zona rural, onde foram registrados 35,88%. “Não são dados para serem comemorados de maneira nenhuma, em verdade, o número de analfabetos continua alto”, disse.

“Embora dados do IBGE mostrem que Sergipe tem uma das menores taxas de analfabetismo do Nordeste, perdendo apenas para a Bahia e Pernambuco, o fato que mais chama atenção é que, no período de 10 anos, a diminuição no número de pessoas que não sabem ler, nem escrever foi de menos de 4%. O parlamentar mostrou a precariedade do Governo do Estado na área. Segundo ele, o Programa Sergipe Alfabetiza Mais (AMA), que em quatro anos pretendia alfabetizar 65 mil sergipanos, está parado há dois anos”, lembrou Eduardo.

O senador destacou, ainda, que o atual Governo não trata os servidores com dignidade. “Essa semana, um grupo de professores aposentados se acorrentou, enquanto gritavam palavras de ordem e realizavam um panelaço em frente à casa do governador, em Aracaju, para protestar contra o não recebimento das aposentadorias referentes ao mês de fevereiro”, disse.

Problemas na Educação

Para Eduardo Amorim, o país tem problemas em todos os níveis de ensino e vamos mal em inúmeras avaliações internacionais que medem a qualidade do ensino oferecido em diferentes países do mundo. “Nós somos uma das dez nações com maior número de alunos com baixo rendimento escolar em matemática, leitura e ciência, segundo o último relatório divulgado pelo Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)”, explicou.

Enviado pela assessoria 

Em pronunciamento, feito nesta quarta-feira dia 15, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) parabenizou a Conferência Nacional dos Bispos (CNBB) pela Campanha da Fraternidade 2017, lançada na semana passada, cujo tema é Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida. Valadares Filho ressaltou que é necessário que o Congresso Nacional se ocupe de fato com o tem da sustentabilidade dos biomas brasileiros.

Valadares Filho destacou que o Brasil tem uma das biodiversidades mais ricas do mundo e, por isso, é preciso cuidar desses ecossistemas. “Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Pantanal, cada um desses biomas tem sua especificidade e sua função na preservação da vida em nosso País”.

Para o parlamentar do PSB de Sergipe, quando a CNBB lança uma Campanha da Fraternidade com o tema de biomas brasileiros e defesa da vida é porque é o momento para se fazer uma reflexão sobre a sustentabilidade não só no Brasil, mas no planeta. “Toda a população brasileira, especialmente os dirigentes políticos, deve lançar o olhar para a preservação do meio ambiente e para a preservação da vida”.

Valadares Filho disse que esse é o momento para se unir à CNBB e aproveitar o alcance da Campanha da Fraternidade para promover uma conscientização nacional sobre a importância e a necessidade de se preservar os biomas brasileiros. “ Preservar os nossos biomas é preservar todas as formas de vida na terra. É preservar a nossa Casa Comum que é a mãe Terra”, disse.

A Campanha da Fraternidade 2017 vai realizar palestras e debates dos grandes centros aos mais remotos vilarejos, visando educar, ensinar e incentivar iniciativas que contribuam para sustentabilidade das riquezas naturais.

Valadares Filho chamou a atenção para necessidade de se preservar a caatinga, vegetação típica do Nordeste brasileiro e destacou que, segundo o Instituto Nacional do Semiárido, a caatinga pode ser mais eficiente do que as florestas úmidas para absorver o gás carbônico presente na atmosfera, em um processo natural conhecido como sequestro de carbono. Os estudos revelam que as florestas tropicais, por um lado, têm alta capacidade de sequestrar carbono da atmosfera; mas, em contrapartida, elas também apresentam altos níveis de emissão, que ocorre, por exemplo, com a queda de folhas. “Já a caatinga, não sequestra tanto, mas por outro lado, não emite quase nada”, ressaltou Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

Em discurso na manhã de hoje, 15, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Jason Neto (PDT), apresentou imagens da situação de abandono dos mercados centrais. No último sábado o parlamentar realizou uma vistoria nas áreas interna e externa dos mercados, quando constatou diversos problemas herdados da gestão anterior. “Observei o comércio de alimentos quase em contato com o solo, caixa de energia sem proteção e com comércio de alimentos ao lado oferecendo risco de acidentes, infiltrações na estrutura e esgotos estourados”, afirmou Jason.

As indicações foram encaminhadas para a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (EMSURB), além do planejamento de obras foi solicitada a implantação de uma programação artística contínua com artistas da terra, quadrilhas juninas, grupos folclóricos, exposições de artes plásticas e grupos de cultura popular e um ponto de informações turísticas para divulgação das principais atrações da cidade, já que os mercados são um dos principais pontos turísticos da capital.
O vereador solicitou também que EMSURB viabilize o retorno de caixas eletrônicos e do ponto de atendimento do Banese. “Espero que a gestão mantenha constante diálogo com a sua bancada e que tenhamos agilidade não em resolver tudo, mas em planejar, porque no caos que está não pode ficar”, afirmou Jason Neto.

Enviado pela assessoria 

O deputado Gustinho Ribeiro (PRP) usou a palavra no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira, 15, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), e elogiou a postura do governador Jackson Barreto (PMDB) ao dialogar com o líder do Governo Federal no congresso, André Moura (PSC), em busca de ajuda para a crise hídrica, como a construção do Canal de Xingó, e para outras áreas importantes para Sergipe.

Segundo Gustinho, deixar as divergências políticas de lado e procurar benefícios para a população, ainda mais se tratando de assunto extremamente importante para o povo sergipano como este, só mostra como Jackson Barreto tem gerido de forma responsável o Estado de Sergipe.

“Independentemente de ideologia, o que está em jogo é o desenvolvimento da nossa gente. E são investimentos importantes para o povo sergipano. Registro a grandeza política do governador Jackson Barreto ao procurar o líder do Governo no Congresso Nacional para tratar de temas relevantes para Sergipe”, discursou.

De acordo com o parlamentar, é preciso colocar as disputas de lado. “As lideranças políticas têm que compreender que, na hora da disputa eleitoral, nós vamos para as ruas convencer a população, pedir voto, pedir apoio, mas, agora, é momento de união em prol do desenvolvimento do nosso Estado. Por isso parabenizo o governador Jackson Barreto”, completou.

Segundo o projeto do Canal de Xingó, a obra cortará os estados da Bahia e Sergipe, prevendo a construção de 130 km do canal, que abrange desde a captação de água no reservatório de Paulo Afonso (BA), seguindo por Santa Brígida (BA), Canindé de São Francisco (SE), chegando até o reservatório R-5, em Poço Redondo (SE). Nas fases seguintes, o canal se estenderá por Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe e Nossa Senhora da Glória.