Após um encontro em tom de informalidade, o governador Jackson Barreto sinalizou positivamente à proposta de cessão de imóveis pertencentes ao Governo do Estado no município de Lagarto. No início da tarde desta quarta-feira, 8, o governador recebeu o padre Raimundo Diniz, responsável pela Paróquia Nossa Senhora da Piedade, e o reitor do Instituto Federal de Sergipe (IFS), professor Ailton Ribeiro de Oliveira, para tratar de assuntos correlatos à expansão de atividades de interesse da população lagartense. O encontro ocorreu no Palácio de Veraneio.

O padre Raimundo Diniz apresentou a proposta de utilização de um imóvel ora inutilizado pertencente ao Estado para a expansão de um projeto social desenvolvido na paróquia, e o reitor, por sua vez, também apresentou a perspectiva de utilização de outro imóvel público para permitir a expansão da oferta do ensino superior no município.

“Como são atividades de interesse para a população lagartense, autorizei que se prosseguissem as providências que redundarão na formalização das respectivas cessões de uso. O que queremos é que o bem público esteja a serviço da coletividade”, afirmou o governador Jackson Barreto, ao autorizar a continuidade dos procedimentos necessários em ambas as especificidades.

Relevância

Para o padre Raimundo, a iniciativa do governador trará benefícios incontestes para a evolução dos projetos desenvolvidos na paróquia. “Nós enfrentamos diversas dificuldades para executar projetos de cunho social, e uma das principais é justamente encontrar e arcar com as despesas de uma instalação. Com essa ação, o governador nos oferece condições de ampliar nossa atuação, beneficiando mais pessoas, sobretudo os jovens alvo da nossa ação evangelizadora e de recuperação”, destacou o pároco.

Já o reitor do IFS, destacou a ampliação do acesso ao ensino superior como grande meta da instituição, a partir do apoio oferecido pelo Governo do Estado. “O nosso grande desafio é ampliar a oferta de vagas do ensino superior no interior do estado. A partir desse apoio, poderemos redefinir nossa ação num dos municípios polo do interior sergipano”, salientou Ailton Oliveira.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Valadares:alfinetadas

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) avaliou a nota emitida pelo PT, segundo ele, na verdade, pelo presidente da legenda, o deputado federal Rogério Carvalho, sobre a crise aberta no grupo liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB), depois da exoneração de Luciano Pimentel da Caixa, como “uma nota quiabo (escorregadia), sinuosa, e contemplativa”.  Segundo Valadares, Rogério Carvalho não defende o deputado João Daniel, que fez as declarações contra Luciano Pimentel.  Valadares esperava uma defesa na nota sobre as acusações que pesam contra Daniel no tocante “ao uso sistemático, através de ONGS sob seu comando, de recursos públicos federais em benefício de seus interesses eleitoreiros e financeiros”.

Através do seu Facebook, Valadares ratifica que o Congresso Nacional, “como afirmei, será acionado para investigar tais ONGS. A nota exime o grupo de Rogério e João Daniel de qualquer responsabilidade sobre a mudança na Caixa, que se deu em meio a um protesto demagógico e oportunista sob a orientação e o incentivo do líder do PT na Assembleia Legislativa João Daniel, com o beneplácito da atual direção do PT, a qual se elegeu impondo uma derrota a um homem como Déda, que primava pela ética e pela unidade da aliança que o apoiava”, diz.

Segundo Valadares, para justificar o equívoco das críticas à Caixa Econômica Federal, segundo ele, uma instituição bancária que tem o respeito e a estima dos sergipanos, o “novo” PT procurou se escorar até na oposição.

Rogério: alfinetado

“Por outro lado, ainda posa de bom mocinho ao procurar “saber” da direção da Caixa a “verdadeira” razão da saída do superintendente, em face da repercussão negativa, perante a sociedade, da invasão injustificável da agência central por parte de cabos eleitorais do deputado João Daniel, e de seu discurso pronunciado na mesma hora na Assembléia e enviado a presidenta Dilma. Uma armação maquiavélica. Agora, querem dar também uma aparência meramente técnica à mudança, sem que houvesse qualquer interferência política”, afirma Valadares.

Valadares admite, entretanto, que a substituição de Pimentel na Caixa já era esperada pelo PSB. “E consideramos uma prerrogativa legítima da instituição para fazê-lo já que fixa período certo e determinado para permanência de seu superintendente. O que eu quero que fique bem claro, é que concordamos com a mudança, mas repudiamos, em nome do respeito ao profissionalismo e à ética política, o modo como foi feita. Luciano Pimentel já havia chegado a esse prazo, mas é preciso que se reconheça: colocou a Caixa de Sergipe como a 6ª mais importante do Brasil, entre as 84 superintendências existentes. Então, por que mesmo sabendo dessas regras imperativas, o PT moveu essa descabida e mentirosa campanha difamatória? Na verdade, querem que o PSB fique do lado deles, mas apenas como cordeirinho acomodado, humilhado e enfraquecido. Coisas de um PT ultrapassado e autoritário: o tamanho de cada partido é aquele que eles acham que deve ser”, diz.

A definição de novas ações voltadas ao incremento do turismo em diversos municípios sergipanos, incluindo Aracaju, motivou a reunião ocorrida na tarde desta terça, 7, no Palácio dos Despachos, tendo à frente o governador Jackson Barreto.

No encontro estiveram os secretários de Estado do Turismo, Élber Batalha; e da Infraestrutura, Valmor Barbosa, além do secretário-adjunto do Turismo, José Roberto, e do superintendente do Instituto Banese, Ézio Déda.

Entre os projetos discutidos e colocados como prioridades está a construção de uma instalação urbana em complemento ao Museu da Gente Sergipana: “Ela vai ocupar um espaço externo ao museu, em frente ao rio Sergipe, se transformando em um novo ícone de Aracaju”, destacou Jackson.

“É uma estrutura que contempla a urbanização da área e esculturas em homenagem a personalidades da cultura popular sergipana e personagens dos principais grupos folclóricos de Sergipe”, acrescentou Ézio Déda.

Outros projetos analisados irão beneficiar municípios como São Cristóvão e Laranjeiras, além das localidades banhadas pelo Rio São Francisco, a exemplo de Canindé, onde deverá ser construída uma nova orla.

Conforme o governador, as obras deverão ser viabilizadas por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), com os recursos obtidos pelo Governo, no último mês de dezembro, através de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Estamos discutindo os projetos para implementação: dentro dos recursos já aprovados, quais projetos nós daremos prioridades”, destacou Jackson.

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu, nesta sexta-feira 3, que a discussão em torno do abatimento dos encargos das dívidas de Estados e municípios esteja na pauta de matérias vinculadas ao Pacto Federativo, este ano. Ela espera que seja cumprido o acordo dos relatores da matéria nas Comissões temáticas, no sentido de se colocar em votação, logo após a reabertura dos trabalhos, em fevereiro.

A proposta, de iniciativa do Executivo e já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a troca do indexador das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).  A proposta também reduz para 4% os juros anuais, que variam de 6% a 9%, além de definir a taxa básica de juros Selic como limitador do pagamento dos encargos.

“Neste caso, quando a aplicação da fórmula IPCA mais 4% for superior à variação acumulada da Selic, a taxa básica será o indexador”, explicou Maria do Carmo, observando que a limitação dos encargos à variação da Selic será retroativa à data da assinatura dos contratos e a diferença servirá para reduzir o saldo devedor.

Maria ressaltou que, “lamentavelmente, a previsão é de que a crise dos Estados se agrave com uma eventual declaração de inconstitucionalidade de todas as leis estaduais que amparam a guerra fiscal, o que aconteceria com a súmula vinculante”. A aprovação da convalidação foi condicionada pelo governo federal a uma reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que reduza, nos Estados, margem para a prática da guerra fiscal, com a unificação das alíquotas interestaduais.

Envidado pela assessoria da senadora

Por Joedson Telles

Em ano de eleição todo tempo é pouco. Com esta frase na  cabeça, a maioria dos deputados estaduais, mesmo com o recesso da Assembleia Legislativa, troca o que seriam as férias por visitas às bases eleitorais, sobretudo pelo interior de Sergipe. Os deputados têm ciência que a reeleição este ano estará bem mais difícil – e mesmo sem poderem fazer campanha ainda usam seus quadrados para serem lembrados na hora certa.

Heleno: foco 2014

Um ano após tomar posse como prefeito de Canindé de São Francisco, o prefeito Heleno Silva convocou todos os secretários para uma reunião, nesta quinta-feira 2, para avaliação dos primeiros 365 de governo e traçar as metas para o que se inicia. Será feito o planejamento das ações para 2014, segundo ele com, “cabeça e coração”.  Heleno Silva está satisfeito com este primeiro ano e renova o compromisso de que 2014 será ainda melhor. “O encontro de hoje é o início da planejamento para que mais ações em beneficio da população de Canindé de São Francisco sejam planejadas e possam ser executadas no menor espaço de tempo possível”, diz.

Entre as ações da prefeitura está a construção da Praça de Capim Grosso, o Bolsa Canindé, hoje com R$ 200,00 aos beneficiários, o aumento no número de médicos, o pagamento do piso salarial dos professores, o reinicio da creche da agrovila, que será inaugurada no inicio deste ano, a construção da academia da saúde, a reforma nas 22 escolas do município, a construção do posto de saúde da olaria, as festas de carnaval, São João, do quiabo, das crianças, onde foram distribuídos 8. Mil presentes e o natal do povo com mais 8.600 presentes, a melhor casa de apoio do estado de Sergipe, a Casa da Gente Canindé. Tiveram também cursos profissionalizantes como, cuidador de idoso, cabeleireira, o primeiro baile de debutantes de Canindé, a distribuição de enxovais para crianças e cesta básica as famílias em necessidade. E tantas outras ações foram desenvolvidas ao logo de 2013, que o resultado é positivo.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Canindé de São Francisco

Angélica: valorizar o parlamento

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez um breve balanço dos trabalhos legislativos no ano de 2013. A parlamentar revelou os números que marcaram o ano na Casa, dos projetos às indicações aprovadas ou não.  Angélica avalia que o ano foi intenso e bastante produtivo e agradeceu a somação de todos os parlamentares, de situação e de oposição.

Ao fazer sua avaliação, sobre o encerramento dos trabalhos, Angélica Guimarães agradeceu o apoio e a compreensão dos deputados e deputadas estaduais, dos servidores da Casa, a imprensa e toda a sociedade sergipana. “Somos todos passivos de erros, mas, nos esforçamos para que os acertos prevaleçam. Como presidente faz parte da minha vida conduta, não apenas pregar a democracia, mas praticá-la”.

Angélica falou também em respeitar as opiniões divergentes por entende que o diálogo parte de sua rotina. “A democracia é para mim um modelo de vida. As discussões, debates, divergências são instrumentos que permeiam a democracia, e por isso servem como matriz que enriquece e valoriza o parlamento, sempre ávido pela conquista definitiva de uma completa conscientização do nosso pleno Estado Democrático de Direito”.

A presidente da Assembleia disse que muitas vezes lhe cobram pressa, “mas quando temos que decidir diante do interesse público, com suas consequências, envolvendo o futuro do Estado e da sociedade que representamos, o bom senso nos exige coerência, cautela e firmeza”, disse, completando que “é salutar que, ao encerrarmos mais uma etapa do mandato que o povo nos outorgou, possamos refletir sobre o nosso papel como pessoas públicas escolhidas para representar os interesses da população sergipana”.

Angélica Guimarães destacou que no período de, 1º de fevereiro a 23 de dezembro de 2013, foram realizadas 154 sessões ordinárias, uma sessão solene para posse do governador, 105 sessões extraordinárias (sem qualquer vantagem remuneratória para os parlamentares), 17 sessões especiais, sendo apresentadas 3.317 proposituras, com 2.848 destas sendo aprovadas, cinco arquivadas, 13 deferidas, 46 prejudicadas e 11 retiradas.

Ainda no ano de 2013 a Assembleia Legislativa teve 501 indicações e 350 delas já foram aprovadas. Apenas um ficou prejudicada e outra que foi retirada. 30 moções foram aprovadas e um projeto de emenda constitucional. Vale destacar que foram aprovados 184 projetos de lei, assim como 10 projetos de lei complementar, sendo outros dois ainda tramitam na Casa. O ano ainda teve 22 resoluções aprovadas.

Foram ainda dois decretos legislativos aprovados. Só requerimentos apresentados foram 2.426, sendo que 2.249 foram aprovados, cinco foram arquivados, 13 deferidos e 45 ficaram prejudicados e 10 foram retirados. “Por estes números já se observa que o ano legislativo foi intenso e bastante produtivo. Estamos conscientes e convictos do dever cumprido. Daqui saíram leis e encaminhamentos que tornaram o nosso povo como os únicos vencedores”.

Angélica concluiu dizendo que foi um período de muito trabalho e definições importantes para o Estado de Sergipe. “A democracia esteve presente em cada dia de atividade em nosso parlamento. No plenário ou na sala de comissões, os trabalhos alcançaram pleno êxito. Agradeço a Deus por me dedicar paciência, perseverança e cuidado nas ações à frente deste poder legislativo. Agradeço a toda a minha família e aos colegas parlamentares, aos servidores da Casa, em especial, aos que fazem minha assessoria, fieis escudeiros do serviço. Muito obrigada a todos e que tenhamos um venturoso ano de 2014”.

Enviado pela assessoria

O programa “Linha Direta”, comandado pelo radialista Jairo Alves, na Rádio Cultura AM, recebeu o senador Eduardo Amorim (PSC), na manhã desta sexta-feira, dia 27, para conceder sua última entrevista do ano. “2013 de muita luta e muitas conquistas em Brasília. Já na retrospectiva em nível de manifestos e reflexões, 2013 foi um ano marcante para nossas vidas”, declarou o senador que também falou sobre os recursos alcançados não só por ele, mas pelo seu agrupamento, citou e questionou sobre mazelas do governo do estado e o que espera para 2014.

Inicialmente Eduardo Amorim parabenizou a participação ativa dos ouvintes da Rádio Cultura. “Percebo em seu programa a imparcialidade e interatividade com seus ouvintes. A participação deles mostra que as pessoas se interessam sim por política e o melhor, que ainda há esperança no coração de cada um. Tudo tem jeito, basta querer, buscar, lutar por um Sergipe melhor e mais justo. Deixa-me muito orgulhoso em prestar contas, manter essa proximidade. É necessário estar preparado para tudo e aqui estou”, afirmou o parlamentar.

Em resposta ao ouvinte João, senador diz que o que o estimula em estar na política é buscar sempre fazer o bem. “A vontade de lutar pelo bem prevalece. Situações como a precariedade na saúde e educação é que nos faz lutar para fazer um bom trabalho, ir atrás de recursos, e a cada emenda colocada, mais uma vitória a ser celebrada. Nós temos o poder nas mãos, é só lutar”, destacou Eduardo que ainda complementou sobre o conceito de política.

“Minha profissão não é política, a política deve ser conceituada como uma missão a ser cumprida de modo glorioso em meio as transformações sociais adquirida. Se nós não fizermos, quem vai fazer? Se nós também não cobrarmos de quem executa, como iremos alcançar o melhor para nosso Estado?”.

Eduardo aproveitou para falar que ficou muito satisfeito com a matéria da revista VEJA em que o coloca como o melhor senador de Sergipe e o 16º à nível nacional. “Tivemos a felicidade de mais um ano sermos conceituado através de pesquisa da Veja, como um dos mais atuantes” falou orgulhoso.

Além de ter realizado um roteiro anual do que pode e deve ser priorizado no estado, como a saúde e educação, o senador Eduardo Amorim pincelou negligências com o que é público, a exemplo do Teatro Tobias Barreto. “É lamentável a gente trazer grandes eventos, visita de tantos turistas para perceber cadeiras quebradas, passarela interditada, enfim. A falta de gerenciamento é notável para tudo e qualquer setor a ser reparado”.

Vários questionamentos pelo parlamentar foram realizados no decorrer do programa ao governo do estado como o porquê de tanta perseguição com o seu agrupamento. “Qual o grande projeto realizado com tamanho endividamento do Estado? Quantos empregos foram gerados com os recursos do Proinvest que tanto nos foi pressionado? Imagine se não tivéssemos cobrado que as obras a serem realizadas estivessem no texto da lei. Hoje faz exatos dois anos que consegui o primeiro recurso para a construção do Hospital do Câncer, o que falta para iniciar a obra?”, finalizou entrevista em tom de desabafo, desejando mais uma vez a todos os sergipanos um 2014 de muitas esperanças.

Enviado pela assessoria do senador

Um encontro que possibilitou buscar a evolução de um processo de sincronia crescente entre as intervenções do Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju, sobretudo, nas realizações voltadas às camadas mais carentes da população. Esse foi o objetivo de uma reunião realizada no início da tarde desta quinta-feira, 26, entre o governador Jackson Barreto e o prefeito da capital, João Alves Filho. O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos, contando com a presença do vice-prefeito, José Carlos Machado, e dos secretários de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, José Macêdo Sobral.

“Foi uma reunião feliz onde, ainda imbuídos do espírito natalino, discutimos sobre construção de casas populares de forma consorciada e na base do entendimento e compromisso social, voltadas às famílias de baixa renda e no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Também discutimos sobre melhorias nos transportes públicos, incluindo a reforma do terminal Luiz Garcia, no Centro, além de obras como a junção das avenidas Rio de Janeiro com a Gasoduto, dentre outras, todas do amplo interesse do povo de Aracaju”, destacou o governador, que também abordou no encontro com o prefeito as ações sincronizadas para a construção da avenida Perimetral Oeste, onde há um acordo onde o Governo do Estado se compromete a financiar uma parte da obra a cargo da PMA.

Ainda de acordo com o governador, foram discutidos problemas que exigem justamente uma ação coordenada entre os entes públicos. “O nosso foco aqui foram ações em parceria para atender as camadas mais pobres da nossa população. Eu acho que realizamos uma reunião onde prevaleceu o espírito do Natal , onde ambos os entes expressaram a sua preocupação com a população mais pobre. Esta foi uma reunião onde a temática foi cuidar da nossa gente”, concluiu o governador.

Entrosamento

Já o prefeito João Alves Filho definiu como fundamental o entrosamento entre os Poderes. “O prefeito de Aracaju deve buscar sempre manter um excelente relacionamento com os governos Estadual e Federal. Isso é essencial, já que o grande vencedor desse entendimento é justamente a população. Hoje aqui discutimos temas que são voltados particularmente para a população pobre da nossa capital, discutindo políticas públicas que contemplam o interesse da nossa administração e o interesse do Governo do Estado”, declarou.

De acordo com o prefeito, já no próximo dia 30, haverá uma reunião entre secretários de Estado e secretários municipais para discutir aspectos técnicos relacionados às obras abordadas na reunião.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Após votação, Casa entra em recesso. Angélica avalia ano como positivo

Angélica: ano positivo para o legislativo

Por Joedson Telles

Na noite desta segunda-feira 23, os deputados estaduais sergipanos votaram toda a pauta da Casa e entraram em recesso. Entre os Projetos de Lei apreciados estava o do Orçamento do Governo do Estado para o ano de 2014, que foi aprovado sem emendas. Pelo PL, que chegou à Casa no dia 30 de novembro pelas mãos do secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), José Macedo Sobral, a estimativa é de um orçamento de R$8,2 bilhões. Ou seja, 6% maior que o Orçamento deste ano. Além deste, houve aprovação, por exemplo, dos PLs que aumentam os vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa, do Poder Judiciário e dos professores da rede pública. A presidente da Casa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), considerou o ano positivo.

“Um ano muito proveitoso. Todos os parlamentares se dedicaram. Aprovamos mais de 1 mil proposituras. O parlamento cumpriu o seu papel de trabalhar em prol da sociedade. Papel onde todos têm a responsabilidade social. E aqui, administrativamente, também cumprimos o nosso papel, cuidando do Poder Legislativo. Administramos para a sociedade, juntamente com todos os servidores. Foi um ano maravilhoso, embora marcado pelo falecimento do governador Marcelo Déda. Sergipe perdeu este grande homem. Mas deixou o legado de ética, moral. Um exemplo a ser seguido. Deixa na história um exemplo para os políticos. Só temos a lamentar. Fora isso, foi um ano de conquistas”, disse a presidente.

Gustinho Ribeiro

Líder do Governo do Estado na Casa, o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) também considerou um ano positivo para o parlamento estadual. Mas, a exemplo da presidente Angélica, lamentou a morte do governador Marcelo Déda. “Um ano bastante positivo, apesar da notícia triste da morte do nosso líder Marcelo Déda. Votamos o orçamento. Foi bastante produtivo. Conversamos com a oposição e tudo correu com tranquilidade. Algumas emendas que seriam apresentadas pela deputada Ana Lúcia, pela primeira vez, em onze anos de mandato, construímos ela dialogou com a liderança do governo, com o próprio governo e ela retirou as emendas. A Casa se uniu para aprovar vários projetos. O clima está harmônico entre a oposição e a situação. Não estamos aliados, mas projetos para Sergipe temos dialogado bastante”, explicou Gustinho. “Agradeço a todos os parlamentares da minha bancada. Divido a liderança com eles.”

Gustinho: defendendo o empréstimo

O deputado lamentou, entretanto, que um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que visa um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de aproximadamente US$ 100 milhões não tenha sido votado em 2013. Segundo Gustinho Ribeiro, o Governo do Estado tenta os recursos para investir em Sergipe através das Secretarias de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides).

“Infelizmente este projeto não foi votado. Fizemos um apelo à Mesa Diretora. É o Proredes, recursos para a inclusão social e para  a saúde, que tanto pecisa de recursos. O Governo tenta este empréstimo, mas não votamos neste ano. Mas já fiz um apelo e faço para que, ao iniciar o ano, se ainda houver prazo junto BID, leia o mais rápido possível este projeto. São R$ 35 milhões para a compra de equipamentos para o funcionamento do Hospital do Câncer, que inclusive a Casa aprovou um projeto que coloca o nome do Hospital do Câncer Marcelo Déda, numa homenagem justa. Peço a mesa diretora que neste momento olha para os sergipanos. Deixe as questões políticas de lado. Não vamos transformar isso num novo Proinveste.

Por Habacuque Villacorte

Além do Orçamento, foram aprovados outros projetos do Executivo. Um deles autoriza o Executivo a outorgar mediante sessão de uso a Companhia de Desenvolvimento Econõmico de Sergipe (Codise), o Complexo Empresarial Integrado (CEI), localizado em Tobias Barreto.

Outro projeto do Executivo institui procedimentos a serem adotados, no âmbito da PGE, e da SEFAZ, para cumprimento do Programa Estadual de Reestruturação da Cobrança do Crédito Fiscal, com a dispensa de propositura ou desistência de ações judiciais e recursos, com a fixação de piso de execução de protesto de título executivo.

O quarto projeto do Executivo concede pensão especial mensal a dependente do governador Marcelo Déda Chagas, falecido na titularidade do cargo. Outra propositura altera e acrescenta dispositivos da lei complementar nº 79/2002, que dispõe sobre a organização básica e normas gerais de funcionamento da coordenadoria-geral de perícias (COGERP) e sobre carreiras de atividades periciais.

Judiciário – Os deputados também aprovaram o projeto do Poder Judiciário que modifica a lei 5.897/2006, que institui a concessão do auxílio-alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos do Poder Judiciário.

Mesa Diretora – Os deputados apreciaram e aprovaram o projeto que revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado, em 6,5%, a partir de 1º de janeiro de 2014 para os cargos de provimento efetivo.

Outros – Da deputada Angélica Guimarães (PSC) foi aprovado o projeto de lei que denomina “Hospital do Câncer Marcelo Déda”, o Hospital Especializado no tratamento do câncer a ser implantado em Sergipe; da deputada Susana Azevedo (PSC) foi aprovado o projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Sergipano a Romeu Medeiros Barbosa.

Do deputado estadual Francisco Gualberto (PT) foi aprovado um projeto de emenda constitucional que altera dispositivos dos artigos 44,45 e 64 da Constituição Estadual, que garante a votação aberta para quase todos os processos na Assembleia Legislativa. “Tive a satisfação de apresentar um projeto semelhante em 2005 quando tínhamos 11 situações de votação secreta. Nós apresentamos um projeto que reduziu este número para quatro ou cinco situações. Agora nós apresentamos essa proposta que foi assinada por 19 deputados e que passa a ser da Casa a proposta. Os deputados que não assinaram, não o fizeram porque não estavam presentes no dia da coleta das assinaturas”, explicou o petista.

Por fim, Gualberto explicou que o voto secreto na Assembleia Legislativa fica mantido apenas em duas situações para não haver conflito jurídico com o Congresso Nacional. “Nos casos de interrupção do mandato de procurador geral de Justiça antes do término de escolha e para os casos de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas, como também acontece nas escolhas do Congresso Nacional. Além de Sergipe, salvo engano, só outros três Estados da Federação possui uma legislação semelhante quanto a votos secretos. Fomos pioneiros em 2005 e estamos fazendo história novamente”.

Silvio Santos: confiança de Déda

Por Joedson Telles

O ex-vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos (PT), não é mais o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado. No cargo a convite do então governador Marcelo Déda, desde novembro de 2012, Silvio Santos se reuniu com o governador Jackson Barreto (PMDB), na última sexta feira, dia 20, e entregou o cargo. Segundo ele, existe a compreensão da necessidade de “novo” governador estar à vontade para fazer as mudanças que julgar necessárias e importantes no governo. “Ainda mais na Casa Civil que é uma secretaria que deve ser ocupada por alguém completamente sintonizado e identificado com o governador”, disse Silvio Santos, que apesar da fidelidade ao projeto sempre foi bem mais ligado ao governador Marcelo Déda.

Além de pensar no projeto e ser elegante com o governador, Silvio Santos também levou em conta a necessidade de se afastar do cargo para definir seu futuro político nas eleições de 2014. Pré-candidato a deputado estadual, o ex-secretário explica que existe a necessidade de organizar para a disputa eleitoral. “Quero ser pré-candidato a deputado estadual em 2014 e preciso planejar e organizar esse projeto. Não quero fazer isso estando no governo para não misturar as coisas”, explicou, ratificando que sua decisão não significa que esteja fora do projeto. Ao contrário, Silvio assegura que continua no projeto, agora, liderado por Jackson Barreto. “Acredito na sua liderança e na sua capacidade de levar adiante o legado e as conquistas de Déda.”

Silvio foi anunciado no cargo de secretário chefe da Casa Civil no dia 23 de novembro de 2012. Na época, afastado do governo para tratamento de um câncer, o governador Marcelo Déda, que lutava também para aprovar o empréstimo do Proinveste na Assembleia Legislativa tendo minoria na Casa, explicou que tinha a necessidade de criar o chamado “Núcleo de Governança”, penado para atuar próximo não apenas do próprio Déda, mas também do então governador em exercício Jackson Barreto.

Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) determinou que a prefeitura de Aracaju suspenda as obras de defesa litorânea do bairro 13 de Julho, na Avenida Beira Mar. De acordo com a decisão, a União e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) devem promover o embargo das obras e qualquer intervenção relacionada a elas até que sejam obtidas as licenças e autorizações necessárias.

No recurso, MPF e MP/SE argumentou que as obras estão sendo realizadas sem as devidas licenças da Adema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Capitania dos Portos. Desta forma, existe o risco de danos ambientais irrecuperáveis serem causados à área, gerando impacto em outras regiões.

A Adema informou aos MPs ter recebido em março um pedido da Empresa  Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) de concessão de licença de instalação para esta obra. A Adema informou ainda ter expedido para a Emurb uma notificação para cumprimento de exigências. Já a SPU informou que aguardava o licenciamento ambiental e autorização da Capitania dos Portos para emitir ou não autorização para a obra.

Além disso, os Ministérios Públicos ressaltam o conteúdo da ação civil pública movida pelo MP/SE, que tramita na justiça estadual, requerendo que fossem adotadas medidas emergenciais para conter o risco de desabamento da balaustrada da Avenida Beira Mar. Nesta ação, sequer se fala sobre o projeto de defesa litorânea da Praia 13 de Julho, mas tão somente sobre obras emergenciais. A sentença proferida na ACP, aliás, destaca que devem ser adotadas medidas emergenciais até que a prefeitura obtivesse a imprescindível licença ambiental.

O processo tramita no TRF-5 com o número 0044166-87.2013.4.05.0000

Da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Sergipe

Senador explica que houve uma interpretação do Jornal da Cidade. Sindijor quer retratação

Valadares:negando declaração

Por Joedson Telles

Depois da polêmica estabelecida em torno de uma suposta declaração do senador Antônio Carlos Valadares(PSB), sobre jornalistas e radialistas da Ilha FM serem “paus mandados” dos irmãos Eduardo e Edvan Amorim, e, por isso, estariam criticando ele e o governador Jackson Barreto (PMDB), o próprio senador negou ter concedido entrevista ao Jornal da Cidade com o conteúdo divulgado pelo diário. Valadares assegurou que pode não concordar com o posicionamento político de algum jornalista, mas jamais partirá para o ataque pessoal.

“O que configuraria uma ação demolidora contra a democracia. Sobre paus mandados e poderoso chefão: não dei entrevista falando sobre isso. Foi simplesmente uma interpretação equivocada do Jornal da Cidade sobre o que postei no Facebook: “Os poderosos irmãos Amorim querem me fazer de bobo: mandam a rede ilha propagar mentiras contra mim de forma massiva e agora remetem o problema a João Alves, e alegam, com uma pontinha de ciúme, que estou mantendo conversas frequentes com ele”, diz o senador Valadares. “Se os Amorim estão preocupados com João Alves não tenho culpa. Para aumentar a ansiedade deles pretendo, sim, me encontrar no início de 2014 com o Prefeito João Alves e o tema será a sucessão. Acho que o destino de Sergipe é muito mais importante do que as eventuais divergências políticas.”

Valadares explica ainda que recebeu uma ligação de um repórter do JC, que disse que queria fazer uma reportagem as postagens que ele, Valadares, havia feito no Facebook. “E eu lhe disse que tudo era público e poderia ser usado. Bom, daí, aparece uma manchete no jornal afirmando que eu poderia ser candidato a governador, e, no dia seguinte, na coluna Periscópio, que eu teria chamado jornalistas da Rede Ilha de paus mandados, e que estes receberiam ordens do poderoso chefão”, lembra. O senador ratificou ter o maior respeito pela classe dos jornalista, e lembrou ser o autor da chamada PEC dos Jornalistas, em defesa da profissão.

Sindijor sugere a Valadares se desculpar com jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Sergipe (Sindijor/SE) emitiu uma nota se lamentando e se solidarizando com os jornalistas da Rede Ilha de Comunicação. “O Sindijor lamenta e ao mesmo tempo estranha a postura do nobre senador, que sempre defendeu os profissionais da imprensa. Exemplo disso é a recente aprovação da PEC dos Jornalistas no Senado Federal. Portanto, as declarações do senador Valadares não condizem com o seu comportamento ético, civilizado e respeitoso para com a classe trabalhadora. Sendo assim, solicitamos ao senador o seu pedido de desculpas aos colegas da Rede Ilha, num gesto de humildade e de reconhecimento da equivocada declaração”, lê-se na nota.

Segundo o Jornal da Cidade, o senador Valadares teria dito que “ficou irritado com a suposta determinação que Edvan Amorim e seu irmão, o senador Eduardo Amorim (PSC) teriam dado aos comunicadores da Rede Ilha. A ordem, segundo Valadares, seria atingir a ele e ao governador Jackson Barreto (PMDB). Isso seria fruto de um desespero político”, lê-se em uma nota da coluna Periscópio, que, em seguida, reproduz entre aspas  as palavras do senador: “Não tenho nada contra os profissionais de comunicação, eles são paus-mandados, obedecem às ordens do poderoso chefão”.  Valadares teria dito também ao jornal que “como o senador Eduardo Amorim e seu irmão já estão vendo o sonho de eleger Eduardo governador morrendo, partiram para o desespero total, para as agressões, mas o povo estaria observando e daria o troco”, noticia o JC.

Jackson Barreto: entrega de obra pública, ao lado da família de Déda

Uma melhoria que beneficiou diretamente a mobilidade urbana em Aracaju foi inaugurada de forma oficial na tarde desta quinta-feira, 19, pelo governador Jackson Barreto. Trata-se do complexo viário que leva o nome de Manoel Celestino Chagas, pai do ex-governador Marcelo Déda. Liberada em sua totalidade para o tráfego de veículos desde o último dia 6, a obra consiste na duplicação do antigo viaduto do Detran, além da recuperação do pavimento da estrutura anterior, construção de alças de acesso aos conjuntos JK e Sol Nascente, e acesso à avenida Augusto Franco pela Avenida Tancredo Neves.

“Todo esse espaço foi discutido por Déda, um homem de visão, nos mínimos detalhes com o secretário Valmor Barbosa. Essa obra é a cara da modernidade de Aracaju, como bem planejou Marcelo Déda”, disse Jackson.

Investimento que totalizou R$ 31.482.761,91 (recursos do BNDES e Sergipe Infraestrutura), o complexo viário inclui ainda uma passarela metálica de 260 metros na Avenida Tancredo Neves, em frente ao Detran, garantindo a segurança dos pedestres na travessia da via; a construção de ciclovias e passeios; urbanização de uma área de 26.000 m² e implantação de 50 novos postes de iluminação, transformando assim o local também em uma nova área de laser.

A inauguração estava prevista para o dia 5 de dezembro, mas foi adiada em virtude do falecimento do governador Marcelo Déda. Para não prejudicar a fluidez no tráfego de veículos na região, Jackson determinou no dia 6 a liberação das alças de acesso aos conjuntos Sol Nascente, Juscelino Kubitschek e Santa Lúcia, o acesso à avenida Augusto Franco, pela Tancredo Neves no sentido Oeste-Leste (do Terminal Rodoviário ao DIA).

Manoel Celestino Chagas

Natural de Paripiranga, Bahia, filho de um casal de camponeses, mudou-se para Simão Dias para ser soldado de polícia. Em Simão Dias, conheceu Zilda Déda, filha mais velha de José de Carvalho Déda, com quem se casou. Manoel Celestino Chagas ingressou no serviço público, onde exerceu a função de policial fiscal. Faleceu em setembro de 2011, aos 86 anos. Além do ex-governador Marcelo Déda, e do desembargador Cláudio Déda, deixou os filhos Maria do Carmo, Aparecida e Selma.

Ordem de Serviço

A quinta-feira, 19, foi marcada ainda pelas assinaturas de ordens de serviços ocorridas durante solenidade realizada na sede da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro), na capital sergipana. Na ocasião, Jackson autorizou a execução da primeira etapa dos serviços de construção e implantação de 40 sistemas simplificados de abastecimento de água, no âmbito do Programa Água Para Todos.

Fruto de um investimento de R$ 3.217.246,38, o programa tem por finalidade levar água para 1.600 famílias sergipanas, universalizando desse modo, o acesso de água a populações carentes residentes em comunidades rurais, além de oferecer água para o consumo animal por meio de tecnologias diferenciadas. Por dia, serão fornecidos 280 mil litros de água. O prazo de conclusão de entrega dos 40 poços é de 150 dias.

Assinatura de Convênios

O Governador de Sergipe realizou ainda a assinatura de um convênio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) que prevê os serviços de diagnóstico e identificação de comunidades para instalação de barragens subterrâneas e implantação de kits de irrigação em comunidades rurais de 14 municípios do Estado de Sergipe. Serão aplicados nos no convênio R$ 120.000,00.

Para garantir que as famílias de dez municípios sergipanos voltem a receber água de 16 poços, Jackson promoveu a assinatura de um convênio entre governo e Petrobras.  O acordo garante a recuperação dessas unidades de abastecimento de água, que vai custear os serviços com o montante de R$ 402.111,38 e reestabelecer o abastecimento para 10.150 pessoas nos municípios de Poço Verde, Poço Redondo, Pedra Mole, Gararu, Carira, Canindé do São Francisco, Tomar do Geru, Porto da Folha, Monte Alegre e São Miguel do Aleixo.

Entrega de Perfuratrizes

O estado de Sergipe foi beneficiado com a entrega de três perfuratrizes, todas destinadas à Cohidro. As máquinas perfazem um investimento de R$ 10 milhões, sendo R$ 9.900.000,00 do Governo Federal, com contrapartida do Governo de Sergipe de R$ 100 mil.

Indiaroba

No início da manhã desta quinta-feira, o governador de Sergipe foi a Indiaroba, município distante 100 km de Aracaju, onde na ocasião autorizou investimentos de R$ 2 milhões que contemplam as áreas de saneamento básico e esporte da cidade do Sul sergipano.

No povoado Terra Caída, Jackson assinou a ordem de serviço para implantação de redes de abastecimento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A obra terá 10 km de extensão e vai atender um desejo antigo dos moradores da região que não tinham acesso a água potável de qualidade. Orçado em R$ 1.677.449,52, o sistema de abastecimento contempla a montagem de dois poços (P1 e P2), já perfurados, a construção de Reservatório Apoiado, com capacidade de 250 m³, a construção de Casa de Cloração para tratamento da água e a implantação de duas adutoras dos Poços até o Reservatório Apoiado, com extensão de 3.547m e 3.972m cada, totalizando 7.519m de adutoras.

Preocupado em garantir uma melhor estrutura esportiva aos jovens estudantes da cidade, Jackson assinou o documento que determina o serviço de reforma e ampliação do ginásio de esportes deputado Jorge Araújo.

Orçado em R$ 447.107, os serviços abrangem a implantação de acessibilidade interna e externa, recuperação das estruturas elétricas, hidro-sanitárias e da estrutura metálica, além da recuperação da cobertura e recuperação e adequação do sistema de combate a incêndios e execução de novas arquibancadas, pintura geral do prédio, urbanização do entorno e do estacionamento.

Enviado pela Secom do Estado

(Foto: Victor Ribeiro/ASN)

O deputado estadual Raimundo Vieira(PSL), o Mundinho da Comase, fez um balanço positivo do ano de 2013, tendo como assunto de maior relevância, além dos várias Projetos de Leis e indicações dos parlamentares, principalmente voltados para às regiões onde eles  representam na Casa, a aprovação do empréstimo do Proinveste para a realização de obras por parte do Governo do Estado em vários pontos de Sergipe.

“Apesar de muita badalação, graças a Deus foi aprovado com entendimento das lideranças políticas. Foi a grande conquista do parlamento através do Poder Executivo. Tiveram discussões, mas foram interessantes para o estado de Sergipe”, avaliou o deputado.

Mundinho classificou áreas como educação, saúde e segurança pública como afetadas, porém demonstrou esperança, visando o ano de 2014. “Através da aprovação do Proinveste e de emendas federais  eu acredito que vamos melhorar essas áreas que foram pautadas todos os meses em discussões na Casa”, disse.

O parlamentar ainda disse  que espera mais investimentos da parte do Governo do Estado, não só para o município de Itabaianinha como também para todo estado de Sergipe.  “Itabaianinha é hoje um município industrial que representa muito bem o estado de Sergipe pela sua localização geográfica, pela sua quantidade de cerâmica vermelha. Acredito que o município de Itabaianinha seja bem contemplado, principalmente na área de estradas que nós estamos muito a desejar, disse o deputado, salientando que   município de Itabaianinha liga a BR 101, tem um fluxo de veículos pesados muito grande e existe  uma estrada de 18 Km  em péssimas condições para tráfego.

Finalizando, o deputado falou da luta para implantação da faculdade do Vale do Rio Real no município de Itabaianinha. “Estamos lutando para que essa faculdade do Vale do Rio Real seja feita no município pela sua localização. Eu acho que é o melhor município  com localização para a implantação, além de outros municípios como Lagarto e Glória”.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Evelyn Leite: morte trágica

Uma passeata acontece, no próximo sábado, dia 21, às 17 horas, na Orla da Praia de Atalaia, visando protestar contra a forma como se deu a morte da universitária Evelyn Leite, no último sábado na rodovia José Sarney. Amigos e familiares da jovem acreditam que a morte não foi um mero acidente de trânsito, e culpam o condutor do veículo por, segundo eles, estar participando de uma corrida. A ideia é alertar a sociedade para que ele seja responsabilizado. Até porque entendem que há outras famílias sofrendo o mesmo drama. A concentração será nos arcos.

“O objetivo principal é conscientizar a sociedade em relação às imprudências no transito. Inclusive, e, principalmente, ao que aconteceu com a Evelyn Leite, que sofreu uma morte brutal, ao ser atingida por um veiculo conduzido por um homem que praticava um racha e vinha de uma festa. O cidadão fugiu sem prestar socorros e ainda tentou manipular as provas! Se apresentou à Justiça dois dias após o ocorrido, fugindo do flagrante e está solto”, diz a estudante de jornalismo Lais Melo, amiga de Evelyn.

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