“Não podemos engolir o nazi-fascismo disfarçado de combate à corrupção no Brasil”

Gualberto: analisando manifestações 

Em sua análise sobre as manifestações ocorridas em todos os estados do Brasil no domingo passado, dia 13, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) voltou a dizer que se trata de um golpe arquitetado pela elite brasileira. “Não se admite um burguês insatisfeito, porque seus lucros diminuíram nos últimos anos, achar que tem o direito de tirar uma presidente eleita de forma legitima pelo voto popular. Portanto, se trata de uma tentativa de golpe que uma minoria quer dar na democracia brasileira”, disse o parlamentar.

Analisando com cautela as imagens e a repercussão das manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, o deputado Gualberto chegou à conclusão que essa rejeição contra a classe política coloca a democracia do país em risco. “Não ficamos alegres com as vaias e os empurrões sofridos por Aécio Neves e Alckmin durante as manifestações. Aquilo foi um fato negativo, pois se trata de fascismo. As pessoas querem criminalizar a política e tentam transformar um juiz em herói”, frisou o parlamentar. “Não podemos engolir o nazi-fascismo disfarçado de combate à corrupção no Brasil”.

Para Gualberto, a disputa tem que ser de projetos políticos, e não de analogias entre o bem e o mal. “As manifestações são importantes, estão no campo da democracia. Mas existe diferença entre realizar um ato público e desrespeitar o resultado das urnas. Estamos vivendo um momento muito perigoso. Há um fascismo entranhado na democracia e prejudicando inclusive o desenvolvimento do Brasil”, disse, ressaltando que no dia da condução coercitiva de Lula para depor na Polícia Federal a Bolsa de Valores subiu e o valor do dólar caiu. “Ou seja, a economia brasileira melhorou repentinamente. Portanto, eles fabricam a crise”.

Francisco Gualberto falou também sobre o perfil dos manifestantes de domingo, segundo pesquisa do Instituto Datafolha. Das pessoas que estavam nas ruas em São Paulo, 93% eram eleitores de Aécio, 12% eram empresários, 67% tinham renda acima de 10 salários mínimos, 55% tinham nível superior, e 97% eram pessoas brancas. “Com esses números ficam claras as contradições e a tentativa de golpe. Isso não é o retrato do povo brasileiro”, pondera o deputado petista.

Ele admite que existe um grupo dentro do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, arquitetando a derrubada de Dilma de várias maneiras, sejam elas sutis ou escancaradas. “Estão querendo assumir o maior posto da política brasileira desrespeitando a Constituição. Isso é golpe que tem o apoio de vários setores, da imprensa aos novos heróis do povo brasileiro”, afirma Gualberto. “Mas pelo menos com o nosso silêncio o golpe não acontecerá”, disse, referindo-se à manifestação programada pelos movimentos sociais e partidos de esquerda para esta sexta-feira, dia 18, em várias cidades do país.

Por Gilson Sousa

Maria: atenta ao recado das ruas

Ao comentar as manifestações do último domingo, dia 13, em todo o Brasil pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e contra a corrupção, a senadora licenciada Maria do Carmo Alves (DEM) observou que anda nas ruas, conhece a angústia do povo e percebe: a população que não quer esmola: quer condição de viver com dignidade. Maria avaliou que não se pode ignorar a voz das ruas.

“Ao que assistimos é um recado muito forte para a classe política brasileira. Na verdade, há um povo ordeiro e trabalhador, querendo passar o Brasil a limpo, dizendo não a essa destruição e desmoralização enfrentadas pelo país. O povo não aguenta mais tanto desmantelo, e nós políticos temos que estar atentos e sensíveis a esses recados duros que vêm das ruas”, aconselhou a senadora.

Segundo ela, “o povo quer ter o direito de viver num país que retome o crescimento da sua economia. Que lhe garanta emprego e renda; que lhe garanta saúde e educação pública de qualidade. Tudo isso faz com que o povo se revolte. Faz com que o povo demonstre a sua insatisfação. Precisamos ter humildade para ouvir e refletir sobre cada recado duro que tem sido passado”, disse.

Do Universo, com informações da assessoria

Garantir que os direitos hoje existentes dos trabalhadores rurais de todo Brasil sejam mantidos é o grande objetivo da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, lançada, nesta terça-feira, dia 15, em Brasília. O deputado federal João Daniel (PT/SE), que integra a Frente, participou do ato, que contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), das Federações dos Trabalhadores na Agricultura (Fetags) e de Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo país.

Esta Frente vem também com a missão de aperfeiçoar as políticas públicas pertinentes à previdência rural e aprimorar a legislação federal a respeito do assunto. Segundo o deputado, a Frente Parlamentar será um espaço de luta, especialmente nesse momento em que se discute a possibilidade de uma reforma previdenciária. “O que não podemos é aceitar que se mexa nos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Homens e mulheres que deram e dão sua vida produzindo o alimento que chega à nossa mesa e não podem, agora, ficar sem seus direitos. Por isso participamos desse seminário e me coloquei à disposição de todas as lideranças para me somar a esta luta”, afirmou João Daniel.

O lançamento da Frente aconteceu durante a abertura do Seminário Nacional sobre a Seguridade e Previdência Social Rural. Composta por mais de 200 parlamentares, a Frente em Defesa da Previdência Social Rural é presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). Pela atual legislação brasileira, os trabalhadores rurais são segurados especiais da Previdência Social. Homens que trabalham no campo podem solicitar a aposentadoria ao completar 60 anos de idade e as mulheres aos 55, mesmo que não tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição previdenciária, e fazem jus ao benefício de um salário mínimo. Essa garantia foi conquistada com a Constituição de 1988. O temor dos agricultores é que, em havendo uma reforma previdenciária, haja mudança na concessão desse benefício, retirando direitos hoje existentes.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal Valadares Filho (PSB/SE) participou, na manhã desta segunda-feira (14), na Câmara Municipal de Aracaju, da Sessão Especial em comemoração ao Dia do Consumidor, onde foram discutidas políticas públicas de acessibilidade e direito do consumidor. A iniciativa foi do vereador Lucas Aribé e o evento faz parte da programação da IV Semana Aracaju Acessível.

Na oportunidade, o parlamentar destacou os projetos de sua autoria que tramitam no Congresso Nacional. “Temos alguns projetos na Câmara Federal, a exemplo do PL 7.333 que propõe que estabelecimentos de uso público ou comerciais como lan houses e cybercafés devem dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual. Outro projeto prevê que os estabelecimentos comerciais de vestuário devem dispor de provadores reservados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, explicou Valadares Filho.

Para o deputado é necessário que os legisladores e parlamentares estejam comprometidos para corrigir as leis. “Vários parlamentares estão envolvidos nesse trabalho de readequação das leis. Assim como defendo lá em Brasília, aqui em Aracaju, o vereador Lucas Aribé também tem demonstrado muita coerência nas bandeiras que vêm defendendo, cumprindo com o compromisso que apresentou para a sociedade aracajuana. Mas, nós precisamos de ainda mais políticos engajados na defesa dessa causa”.

Valadares Filho disse ainda que mantém diálogo constante com o vereador Lucas Aribé. “Sempre nos reunimos, formalmente e em outras ocasiões, e discutimos propostas para a acessibilidade. Nosso programa de governo, que está sendo discutido com a sociedade aracajuana, tem a coordenação do vereador Lucas Aribé nas questões relacionadas à acessibilidade, para que as ações sejam desenvolvidas na prática”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

A Empresa Cavo garantiu, nesta segunda-feira, dia 14, que já tomou as medidas necessárias junto à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) sobre as licenças ambientais de transporte e garagem para a liberação destes serviços de limpeza no menor tempo possível. A empresa ainda lamentou o que definiu como “boatos e informações inverídicas” sobre os serviços. A Cavo assegura já ter 70 equipamentos disponíveis para a realização da operação, sendo que os demais estarão disponíveis nos próximos dias. A empresa salientou ainda que os serviços foram iniciados dentro do prazo contratual. E, por fim, observou que já havia acúmulo de resíduos nas ruas quando iniciou as operações na última sexta-feira, dia 11. “O serviço foi parcialmente prejudicado no último sábado, em virtude do bloqueio ilegal realizado na Estação de Transbordo, localizada em Nossa Senhora do Socorro, que impediu os caminhões utilizados na coleta de entrarem e saírem para descarregar os resíduos”, disse em nota.

Contrariando analistas que apostavam em sua vaidade para querer ser senador por quatro mandatos (ou 32 anos ocupando uma cadeira no Senado), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) anunciou no seu facebook, neste domingo 13, que não disputará à reeleição nas eleições 2018. “É chegada a hora de uma decisão séria e consciente: declaro que não mais disputarei o mandato de senador da República, e proclamo a minha eterna gratidão ao querido povo sergipano pela confiança demonstrada em tantas eleições”, postou Valadares. O senador diz que refletiu o quanto Deus e o povo têm sido bons com ele. “Muito além do que mereço, muito embora tenha me esforçado em todos os momentos para cumprir com esmero delegação tão especial e tão honrosa.”

O senador externou que a sua ambição sempre foi a de servir com lealdade ao povo sergipano. “Assim agi em todos os cargos, como o de senador para o qual fui reconduzido por três vezes consecutivas pelo voto soberano de nossa gente. É do meu dever contribuir, como sempre fiz durante o meu exercício em funções públicas, para abrir espaços, renovar os nossos quadros políticos e estimular o surgimento de novas lideranças”, postou.

Apesar da decisão, o senador observa que o país vive uma crise avassaladora, e prometeu não abandonar a luta político-partidária, para assegurar as conquistas sociais e democráticas do povo, atuando, até o término de seu mandato com dedicação e firmeza para honrar Sergipe e o Brasil.

“Ao contribuir, espontaneamente, para o projeto de renovação política sinto-me de alma leve, transbordando de amor e respeito ao meu povo. Serenamente, seguirei minha vida sem mágoa ou rancor, muito grato e feliz pela ajuda de amigos e amigas, que participaram de tantas lutas e vitórias. Refletindo sobre a realidade política, a hora é de avançarmos pensando no futuro de nossa gente. Guiados pela luz da renovação, afastando-nos de projetos políticos pessoais, haveremos de alcançar o caminho para novas vitórias”, finaliza.

Em decorrência dos últimos acontecimentos políticos no Brasil, as entidades que compõem a Frente Sergipana Brasil Popular (FSBP) deliberaram por um estado de mobilização permanente, em defesa da democracia, das liberdades e dos direitos. Nesse sentido, a FSBP organizará duas importantes atividades nesta semana: na segunda-feira, dia 14, uma Plenária de Mobilização, a partir das 18h, na sede da Central Única dos Trabalhadores; e na sexta, dia 18, um Ato Público pelas ruas de Aracaju, com concentração, às 14h, na Praça General Valadão.

“Há sinais cada vez mais evidentes de que grupos de direita, com conotação fascista, querem forjar confrontos até mesmo físicos nas manifestações de rua, principalmente nas desse domingo, dia 13. Prova disso foram as invasões de sindicatos, como o dos Metalúrgicos de São Paulo, por integrantes da Polícia Militar. Esse tipo de postura não contribui em nada para a democracia, por isso é preciso unidade, organização e vigilância de todos que defendem as liberdades democráticas. Por isso, estaremos nas ruas contra qualquer golpe e qualquer ataque à democracia, assim como iremos nos manifestar contra o ajuste fiscal do Governo Federal, contra a privatização do Pré-Sal e a Reforma da Previdência”, declarou Tadeu Brito, da Frente Sergipana Brasil Popular.

Com o mote “Contra o golpe, em defesa da Democracia e dos direitos dos trabalhadores”, tanto a Plenária quanto o Ato Público terão na pauta temas da conjuntura política e econômica nacional, como repúdio ao ajuste fiscal, aos cortes nos investimentos sociais, à lei antiterrorismo e à perseguição política ao ex-presidente Lula; defesa do Pré-Sal e da geração de empregos; contrariedade à reforma da Previdência e às tentativas de privatização da Petrobrás; e reivindicação pela saída de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

Além desses temas de âmbito nacional, as atividades abordarão questões locais, de reivindicação dos movimentos sociais, sindicais e populares, a exemplo da Campanha do Veto Popular contra o aumento da tarifa de ônibus em Aracaju.

De acordo com Heráclito Menezes, também da FSBP, “a Frente Brasil Popular reforça a campanha contra o aumento da tarifa vinculada às mobilizações por mais direitos e contra o golpe. Para mantermos a transparência e lisura do Veto Popular abrimos uma central de validação das assinaturas e continuamos a coleta de assinaturas, com foco nas igrejas e universidades e escolas. E estamos confiantes na defesa que a OAB/SE fará da constitucionalidade do Veto Popular junto ao STF”.

A Central de Validação das assinaturas do Veto Popular, a que se refere Heráclito, fica localizada no Instituto Braços, Rua Itabaiana, nº 426, Centro.

Enviado pela assessoria 

“Minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”

João: nada de pressão

Por Joedson Telles

Nesta sexta-feira, dia 11, após empossar o vereador Agnaldo Feitosa (PR), seu ex-líder na Câmara Municipal de Aracaju, no cargo de secretário de Saúde da Prefeitura de Aracaju, o prefeito João Alves Filho (DEM), mesmo provocado por jornalistas, evitou falar muito sobre as eleições 2016. Pré-candidato à reeleição, João não matou a curiosidade, por exemplo, sobre seus sentimentos diante das últimas atitudes do senador Eduardo Amorim, que ensaia um rompimento e até uma pré-candidatura também. João Alves, entretanto, nas poucas palavras que soltou deu entender que não fecha as portas para o PSDB, mas não aceitará ser pressionado.

“Sou homem sem arrogância e sem vaidade. Qualquer um que possa nos ajudar será bem vindo. Só não o PT. Agora, não posso dar notícia sobre este assunto (rompimento ou não com o bloco do senador)”, disse João Alves, salientando que nunca foi pressionado por Eduardo Amorim para decidir o nome do candidato a vice-prefeito de Aracaju numa suposta chapa encabeçada por ele, João. “Quem me conhece, minha mulher costuma dizer: ‘quem quer ver João se transformar num Leão encoste ele na parede’. Kkkkkkkkkk”, soltou aquela sua gargalhada conhecida no meio político o prefeito João.

Priorizar os mais pobres

Sobre a nomeação do sue ex-líder na CMA para comandar a saúde, o prefeito João Alves afirmou que conversou com o vereador Agnaldo para priorizar os mais pobres. “Quem precisa da prefeitura não são os ricos. Sobretudo da Secretaria de Saúde. Um homem rico quando fica doente pode ir para o São Lucas ou até ao Rio ou até para o exterior. O homem pobre, não. Sofre e chega até a morrer. E acho que isso é imperdoável. E não me perdoaria se não fizer o melhor para garantir à população pobre ter o melhor sistema de saúde. E convidei Agnaldo não foi de improviso: foi bem pensado”, disse.

Os deputados da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo se reuniram nesta quinta-feira, 10, para  discutir a atual situação econômica do país e cobraram mais empenho do governo para fazer a sua parte reduzindo impostos. “O setor empresarial e os trabalhadores, às custas de muito sacrifício, estão se adequando e reajustando a sua estrutura. Estão seguindo a cartilha, aguardando que o governo comece a fazer a parte que lhe cabe”, informou o manifesto com sugestões do setor produtivo aprovado na reunião.

Eles debateram que o discurso governista de que a crise internacional foi o gatilho que explodiu a crise brasileira já não convence mais. Enquanto o PIB mundial cresceu em 3%, o do Brasil diminuiu 3,8%. A Argentina, por exemplo, implementou medidas expansionistas que recuperaram a credibilidade do governo e atraem volumes importantes de investimentos externos.

“Fica claro que pelas atuais experiências mundiais que a saída da crise passa pela retomada do crescimento econômico, cujo aumento da produção e da circulação de mercadorias leva ao aumento da arrecadação tributária. Diante do cenário em que países reaceleram a atividade econômica com redução de impostos, é impraticável a criação de mais impostos, como por exemplo, a CPMF e o aumento do PIS/Cofins. Estamos com a carga tributária muito acima da ideal e por isso não se pode pensar em aumenta-la”, afirmou o deputado Laércio Oliveira que é vice-presidente da Frente, lembrando ainda que estudos mostram que uma carga tributária acima de 33% faz com que a arrecadação do governo diminua, como está acontecendo hoje.

Os deputados defenderam a posição de que a recessão continuada é inimiga de empresários e trabalhadores. Para sair da recessão, eles defenderam que alguns temas devem ser trabalhados  pelo Governo e Congresso como Reforma da Previdência; Revisão e modernização da legislação trabalhista;   simplificação tributária; melhor regulamentação dos meios de pagamento; Política de Financiamento dos investimentos produtivos privados; enxugamento da máquina pública e mais transparência  na contratação de produtos e serviços do governo.

Os parlamentares discutiram ainda a importância da aprovação de projetos como o do Trabalho Intermitente, de autoria de Laércio Oliveira e o de curtíssima duração. O Trabalho intermitente é aquele que permite a contratação do trabalhador por hora móvel e não fixa como os demais profissionais, a exemplo das pessoas que trabalham em eventos vendendo bebida, comida ou como segurança.

“O exercício da função ocorre apenas no período em que o evento acontecer e isso vai gerar cerca de 2 milhões novos empregos. Esta é uma cultura tradicional no exterior, onde jovens, durante a faculdade, trabalham um período de horas menor em função dos estudos, mas ainda assim é registrado e tem todos os seus direitos legais garantidos. No Brasil, sabemos que a maior causa de abandono dos estudos por jovens é a necessidade de trabalhar. Com esse projeto, os estudantes poderão adaptar seus horários de trabalho ao estudo”, informa Laércio Oliveira.

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Com o objetivo de firmar um compromisso com as mulheres, incluindo cada vez mais sua participação nas políticas publicas, o deputado federal Valadares Filho (PSB), recebeu, nesta sexta-feira, dia 11, na condição de pré-candidato a prefeito de Aracaju, durante o VII Encontro Estadual de Mulheres Socialistas, a Plataforma de Políticas Públicas para Mulheres no Governo.

O programa apresenta um conjunto de propostas adaptadas à realidade sergipana, a fim de que seja implementado pelos prefeitos eleitos em 2016. A plataforma considera uma nova relação entre homens e mulheres como ponto estruturante, políticas de igualdade dentre ambos os sexos, sem discriminações e exclusões de gênero, dentre outros aspectos.

Em público, Valadares Filho assumiu o compromisso com as mulheres de analisar todas as propostas e, caso eleito, aplicar durante a gestão municipal. “Sem duvidas esse programa apresenta bons projetos e de extrema relevância para a administração municipal. Vamos nos aprofundar ainda mais sobre os temas propostos, afim de garantir uma participação mais inclusiva das mulheres na construção da sociedade”.

“Precisamos trabalhar para diminuir as diferenças de gêneros ainda existentes na sociedade e, principalmente, nas administrações públicas. Sabemos que a construção de novas práticas não é rápida, mas ela deve ser debatida com prioridade para que tenha início e alcance o resultado esperado o mais breve possível”, explicou Valadares Filho.

Enviado pela assessoria 

Como membro titular da Comissão Mista da Medida Provisória 707/2015, que trata sobre as dívidas rurais, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, esta semana, da primeira audiência da comissão, quando foram ouvidos representantes de entidades ligadas à agricultura familiar. Participaram integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Em conversa com o relator da Comissão Mista, deputado Marx Beltrão (PMDB/AL), e o presidente, senador Fernando Bezerra (PSB/PE), o deputado João Daniel acertou que irá entregar, além das duas emendas apresentadas por ele à MP 707/2015, o relatório da Audiência Pública realizada em 28 de novembro do ano passado, na Colônia 13, em Lagarto, proposta por ele, quando foram ouvidos representantes de todos os produtores rurais de Sergipe que sofrem com problemas relativos a dívidas.

“Esse nosso relatório da Audiência sintetiza os problemas de todos os territórios de Sergipe, relativo aos pequenos produtores de arroz, as dívidas do PESA do Alto Sertão e produtores da região da Colônia 13”, acrescentou João Daniel. Segundo o deputado, o presidente Fernando Bezerra solicitou que esse relatório seja entregue já com ele como presidente da Comissão de Endividamento e João Daniel como vice-presidente dessa Comissão.

Emendas

E visando atender à solicitação dos agricultores que têm enfrentado o problema das dívidas e não foram amplamente contemplados pela MP 707, o deputado João Daniel apresentou duas emendas à Medida Provisória para que sejam apreciadas e aprovadas. A Emenda 17 propõe que seja autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 31 de dezembro de 2016, das operações de crédito rural de valor originalmente contratado até R$ 100 mil, na área da Sudene, contratadas até 31 de dezembro de 2006 e nela também autoriza o Poder Executivo a instituir linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) para liquidação, até 31 de dezembro de 2016.

Já a Emenda 18, entre os vários pontos, propõe que seja permitida a renegociação total do saldo devedor das operações, até 31 de agosto de 2016. Além disso, a emenda suspende o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes às operações enquadráveis neste artigo até 31 de agosto de 2016 e prazo para a inscrição em Dívida Ativa da União até 31 de agosto de 2016.

Uma nova audiência da Comissão Mista da MP 707 já está marcada para a próxima quarta-feira, dia 16. Na oportunidade, o tema será debatido com representantes do Ministério da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além de Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Enviado pela assessoria 

Na manhã desta sexta-feira (11), o deputado federal Fábio Reis e o prefeito de Lagarto, Lila Fraga, inauguraram a obra de pavimentação e a construção da praça de lazer do Povoado Pindoba, em Lagarto. Esta foi a primeira obra inaugurada pelo parlamentar, que possui, atualmente, outras 40 obras a serem realizadas, somente no município de Lagarto.

A Prefeitura do município, em parceria com o deputado Fábio Reis, que destinou uma emenda para a execução da obra, pavimentou e drenou as ruas do Povoado Pindoba, construiu uma praça de lazer e realizou o serviço de jardinagem e iluminação do local.

As obras geraram emprego e renda para a população, já que os próprios moradores foram contratados pela empresa responsável.

“O dia de hoje foi marcado pela realização de um sonho desta comunidade humilde e esquecida, por ser tão distante da sede”, afirmou Fábio. “Pindoba agora conta com uma praça moderna, digna, que ficará marcada na história do Povoado”, completou.

Durante o evento, Fábio Reis fez questão de agradecer a equipe do seu gabinete, em Brasília, e da prefeitura de Lagarto. “Não adianta apenas destinar emenda. É preciso contar com a união da equipe e com o empenho deles para que tudo dê certo”, frisou.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcos Antônio Queiroz, destacou que Fábio é competente no que faz e busca recursos constantemente, o que faz com que tenha já conseguido uma liberação considerável de recursos. “Fábio fará história em Sergipe com o montante de recursos destinados ao município. O que ele já conseguiu representa cerca de 40% do total repassado ao município nos últimos dez anos”, ressaltou.

Também participaram do evento o ex-deputado federal Jerônimo Reis, a presidente da Câmara de Vereadores, Marta da Dengue, os vereadores Cláudio de Dona Leu, Washington da Mariquita, Eraldo da Carmelita, Enilton da Farmácia, Adson do Leite e Gilberto da Farinha, além de lideranças locais.

Enviado pela assessoria 

A íntegra do pedido de prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgada pela mídia revela que os Promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat, Fernando Henrique de Moraes Araújo fundamentaram tal requerimento principalmente nas seguintes alegações:

1) Lula teria feito críticas à atuação do Ministério Público e a decisões judiciais;

2) Lula “poderia inflamar a população a se voltar contra as investigações criminais”;

3) Lula usou de seus “parceiros políticos” para requerer ao CNMP medida liminar para suspender a sua oitiva durante as investigações;

4) Lula se colocaria acima da lei.

Essa fundamentação claramente revela uma tentativa de banalização do instituto da prisão preventiva, o que é incompatível com a responsabilidade que um membro do Ministério Público deve ter ao exercer suas funções.

Buscou-se, de fato, amordaçar um líder político, impedir a manifestação do seu pensamento e até mesmo o exercício de seus direitos. Somente na ditadura, quando foram suspensas todas as garantias do cidadão, é que opinião e o exercício de direitos eram causa para a privação da liberdade.

Lula jamais se colocou contra as investigações ou contra a autoridade das instituições. Mas tem o direito, como qualquer cidadão, de se insurgir contra ilegalidades e arbitrariedades. Não há nisso qualquer ilegalidade ou muito menos justificativa jurídica para um pedido de prisão cautelar.

Os promotores também não dispõem de um fato concreto para justificar as imputações criminais feitas ao ex-Presidente Lula e aos seus familiares. Não caminharam um passo além da hipótese. Basearam a acusação de ocultação de patrimônio em declarações opinativas que, à toda evidência, não podem superar o título de propriedade que é dotado de fé pública.

O pedido de prisão preventiva é a prova cabal de que a violação ao princípio do promotor natural — reconhecida no caso pelo Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP — produz resultados nefastos para os envolvidos e para toda sociedade.

Por tudo isso, espera-se que a Justiça rejeite o pedido, mantendo-se fiel à ordem jurídica que foi desprezada pelos promotores de justiça ao formularem o pedido de previsão cautelar do ex-Presidente Lula.

Por Cristiano Zanin Martins, do Instituto Lula

Lula: nas mãos da Justiça 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso a qualquer momento. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) o denunciou criminalmente e pediu a sua prisão preventiva. Lula é suspeito de ter praticado crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica na polêmica do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP). O petista nega ser proprietário do imóvel. Todavia, os promotores, após ouvirem mais de 100 pessoas na investigação, não acreditam.

“Imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal”, justificaram os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo. Eles entendem que em liberdade, Lula poderá atrapalhar o curso normal do processo com o que definem como “rede violenta de apoio”. Também tiveram as prisões solicitadas pelo MP, o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, do ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Bancoop.

Falando em nome do ex-presidente, o Instituto Lula afirmou, em nota divulgada hoje, que a denúncia não tem base na realidade. “Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. Tais documentos foram encaminhados ao promotor “, lê-se na nota.

Do Universo 

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) apresentou um projeto de lei em Brasília (DF) propondo uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo “Ética e Cidadania” como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio do Brasil. A proposta do parlamentar sergipano tem por objetivo expor aos alunos elementos cruciais na existência de uma sociedade democrática e fundamentada na soberania da lei.

“A nossa proposta é focada ao ensino dos conteúdos do Direito constitucional, dos elementos fiscais e das noções de ética. O conhecimento preliminar dessas matérias tem a prerrogativa não só de formar jovens cidadãos mais cônscios aos seus deveres com a sociedade, mas também de expô-los de uma forma sistemática aos seus direitos na sociedade”, disse Mitidieri.

Assim que o projeto for aprovado os sistemas de ensino terão cinco anos letivos para uma plena adaptação às exigências estabelecidas na lei. “Em um país ainda marcado pelas desigualdades econômicas, somente por meio do império da lei será possível vencer as barreiras antirrepublicanas que ainda entravam a igualdade. Na prática, somente pelo conhecimento dos direitos fundamentais habilita a plena prática da cidadania”, completou Mitidieri.

O parlamentar concluiu explicando que ao fornecer educação fiscal aos jovens, formam-se os gestores do futuro e amplia-se o controle da sociedade sobre execução orçamentaria. “Explicitar o caráter finito das receitas públicas e a necessidade infinita de despesas é um exercício central para melhorar a alocação de recursos na sociedade. Por exemplo, conhecer como os gastos previdenciários afetam o equilíbrio das contas no longo prazo”, colocou.

Foco é a limpeza da cidade. PMA assegura que troca de empresa gerou economia

Edvaldo: “Tristes dias para Aracaju”

Por Joedson Telles

Nesta quinta-feira, dia 10, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), pré-candidato a prefeito de Aracaju, usou uma rede social para externar que os últimos dias em Aracaju servem para comprovar o que define como “incapacidade administrativa do prefeito João Alves Filho (DEM)”. O ex-prefeito usa como base o serviço de limpeza da capital. A Prefeitura de Aracaju anunciou, no dia de ontem, que, através de um contrato emergencial, a Empresa Cavo Saneamento e Serviços, do Grupo Estre Ambiental, assumirá os serviços que estavam sendo prestados pela Torre nos últimos anos, mas foram suspensos com o término do contrato.

“O lixo está jogado nas ruas, os canais estão sem limpeza – e por isso transbordam – e o trânsito vive situação caótica – por causa da falta de planejamento da atual gestão em elaborar seu cronograma de obras. João conseguiu destruir com um patrimônio dos aracajuanos, que era a limpeza da cidade, item mais elogiado, durante a minha gestão, tanto pelos moradores da cidade quanto pelos turistas. O prefeito já sabia que o contrato com a Torre venceria neste ano, mas deixou para última hora a elaboração do edital e, diante da inconsistência do certame, foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado”, disse Edvaldo Nogueira.

Ainda segundo o ex-prefeito, para agravar a situação, vê-se agora centenas de trabalhadores sendo demitidos. “Em relação aos canais, durante a minha gestão, iniciávamos a limpeza dos esgotos em novembro para que no período das cheias, a lama não avançasse pela cidade como está ocorrendo nos últimos dias. Para complicar ainda mais a situação, graças a uma decisão judicial, João realiza uma obra na avenida 13 de Julho sem o devido estudo de impacto ambiental. Para piorar, o fechamento do cruzamento do Caju (nas proximidades da ponte que dá acesso ao bairro Coroa do Meio) fez a cidade travar totalmente. Tristes dias para Aracaju”, finalizou.

Eduardo Amorim

Eduardo: criticando a gestão atual

Através de uma nota emita hoje, o senador Eduardo Amorim também focou a troca de empresa para a prestação dos serviços de limpeza da capital. Eduardo, que ensaia anunciar também uma pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju, observa que o povo de Aracaju foi surpreendido, novamente, com problemas na coleta de lixo da cidade. “Estamos vendo cerca de 1.200 pais e mães de família à beira do desemprego”, observa, referindo-se aos garis e margaridas, apesar de haver um acordo para que a empresa Cavo Saneamento e Serviços aproveite o máximo de ex-funcionários da Empresa Torre na prestação dos serviços.

Eduardo Amorim ressalta que a Prefeitura de Aracaju ainda deve à Empresa Torre e alfineta o prefeito João Alves por não ter resolvido o problema com antecedência. “A antiga empresa cobra uma dívida de cerca de R$ 30 milhões. Para manter nossa cidade limpa, a nova empresa está atuando sob um contrato emergencial. Será que a atual administração não tinha conhecimento do fim do antigo contrato? Infelizmente, Aracaju carece de uma gestão mais eficiente e preocupada com seu povo. Minha solidariedade a todos os funcionários e ao povo de Aracaju”, disse.

Prefeitura de Aracaju:  Cavo apresentou menor preço

João: economia de 20%

Ontem, ao anunciar a permuta da empresa que cuida dos serviços de limpeza da capital, a Prefeitura de Aracaju explicou que, desde o mês de setembro do ano passado, estava promovia o processo licitatório com o objetivo de selecionar a nova empresa. Todavia foi impedida de concluir a licitação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), que por duas vezes suspendeu o processo.

“A Torre estava operando em contrato excepcional, que já vai vencer. A licitação foi suspensa e o cidadão não pode ser prejudicado, pois se trata de um serviço essencial, por isso realizamos um novo contrato em caráter emergencial, sob critério de menor preço”, disse ontem o presidente da Emsurb, João Paulo Sobral, salientando que a Cavo foi a empresa que apresentou menor preço, representando uma economia de 20% em relação à empresa que apresentou o segundo menor preço.

Valadares Filho: mais críticas

O deputado federal Valadares Filho (PSB), pré-candidato a prefeito de Aracaju também usou uma rede social para criticar a Prefeitura de Aracaju tendo como foco os serviços de limpeza da capital. Valadares filho disse que houve mais um ato de desrespeito com a sociedade aracajuana por parte da Prefeitura de Aracaju.

“Mesmo sabendo que o contrato com a empresa responsável pela coleta de lixo na capital estava prestes a vencer, a prefeitura não tomou as medidas administrativas necessárias em tempo hábil, deixando a cidade de Aracaju por mais de dois dias sem a coleta regular, acumulando mais de 1.000 toneladas de lixo pelas ruas da cidade”, lamentou.

O deputado disse, por fim, que este é mais um exemplo da falta de planejamento, transparência e compromisso com o povo de Aracaju. “Minha total solidariedade aos garis e margaridas que receberam a notícia que serão demitidos de forma repentina e em um momento tão difícil”, postou.

Do Universo