Com o auditório da Câmara de Vereadores de Irecê (BA) lotado por trabalhadores rurais do município baiano e região, o deputado federal João Daniel (PT/SE) participou, na manhã dessa segunda-feira, dia 28, de audiência pública realizada pela Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 707/2015, que trata sobre o problema das dívidas rurais. Como vice-presidente, João Daniel esteve representando a Comissão Especial. Também participaram representes de outros parlamentares.

A mesa da audiência também teve a participação da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), representando a Assembleia Legislativa da Bahia, e representante do governo do Estado. Cerca de 350 pessoas participaram da audiência, que contou ainda com a presença de vários prefeitos da região, vereadores, participação de sindicatos de trabalhadores rurais e patronal, de cooperativas, associações, Territórios da Cidadania advogados que atuam na região em defesa dos produtores, além de representantes da Paraíba. Entre as lideranças presentes, o ex-presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Também participaram da audiência, representantes da Associação dos Prodesianos da Bahia, grupo formado por pesquisadores do Nordeste que, na década de 90, aderiram a uma linha de crédito rural diferenciada do Banco do Nordeste – o Programa Prodesa –, foram enganados e hoje todos se encontram numa situação que não vislumbram solução, endividados, já em estágio de penhora e leilão dos bens. Segundo o deputado João Daniel, o que eles querem é que haja enquadramento para renegociação. São cerca de 400 pesquisadores nessa situação. “A maioria absoluta desses problemas de dívidas rurais vem ainda da época do governo Fernando Henrique Cardoso e a grande crítica que ouvimos é que sempre que renegocia na hora de sair a sanção a área econômica veta e nem todos são contemplados”, explicou.

Durante a audiência, os produtores rurais e representantes de entidades e prefeitos da região foram ouvidos pelo representante da Comissão Especial. Segundo o deputado João Daniel, foram mais de 20 depoimentos e documentos apresentados pelos agricultores, relatando os problemas relacionados a dívidas que eles têm vivido. Estamos levando esses documentos e esses relatos para Brasília, para que a Comissão possa analisar”, informou o parlamentar.

Em comum, esses depoimentos tratam de situação vivida por produtores rurais que estão endividados e não foram enquadrados por nenhuma lei ou decreto nem contemplados pela MP 707, publicada no final do ano passado. Para o deputado João Daniel, foi muito importante estar presente nessa audiência, uma vez que essa é uma região que envolve mais de 40 mil agricultores, que cultiva, essencialmente, produtores da cesta básica, como grãos, verduras e frutas também.

Audiência Itabaiana

Na próxima segunda-feira, dia 4, audiência semelhante será realizada no município sergipano de Itabaiana, por iniciativa do deputado João Daniel.  O objetivo é que, no município de Itabaiana, sejam ouvidos os produtores e os caminhoneiros autônomos, bastante atingidos pelo endividamento rural. Na Comissão Especial em Brasília, as entidades representativas desses dois públicos já foram ouvidas, quando relataram suas dificuldades. Agora, o parlamentar quer que haja esse contato direto com caminhoneiro e agricultores para apresentarem seus depoimentos quanto à MP 707.

Após a audiência de hoje, o deputado João Daniel concedeu entrevista à Líder FM de Irecê, maior emissora da região, sobre a audiência e os trabalhos da Comissão Especial das Dívidas e participou de almoço com produtores rurais, cooperativas e lideranças políticas da região. “É muito importante discutir essa questão, através da Comissão, no próprio município. E a expectativa é que possamos encontrar uma solução, especialmente para o semiárido do Nordeste”, disse.

Por Edjane Oliveira 

“O Governo não está cumprindo a Lei Maior”, alerta Georgeo Passos

Em seu artigo 168, a Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Judiciário e o Ministério Público devem receber do Governo os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias. Conhecido como duodécimo, esse repasse é utilizado, em sua grande parte, para o pagamento da folha salarial dos servidores desses órgãos.

Contudo, apesar da Constituição definir que esse repasse deve acontecer até o dia 20 de cada mês, o Governo de Sergipe não cumpriu esse prazo neste mês de março. O fato foi tema da fala do deputado Georgeo Passos (PTC) durante o grande expediente da sessão plenária na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 23.

O parlamentar criticou o atraso. “Isso dificulta a independência de cada um dos Poderes. Quando o Executivo não cumpre a obrigação de fazer o repasse na data certa, a harmonia entre os Poderes é quebrada”, argumentou. O deputado lembrou que ao não fazer o repasse até o dia, o Governo está desrespeitando a Constituição Federal, o que pode ser entendido como crime de responsabilidade, se tal ato for de má-fé.

“Neste momento, o Governo afronta o artigo que determina que os repasses aconteçam até o dia 20 de cada mês e isso pode sim ser tipificado como crime de responsabilidade. Lógico que, para isso, tem que ser comprovada a má fé do governante. E eu espero que não seja isso que esteja acontecendo. Mas precisamos chamar a atenção do Governador para a ilegalidade desse atraso”, alertou Georgeo.

O parlamentar advertiu que qualquer cidadão, que se sentir prejudicado pelo atraso, pode fazer essa denúncia futuramente contra o governador. “O artigo 75, da Lei Federal Nº 1.079/1950 diz que qualquer um pode fazer essa denúncia perante a Assembleia Legislativa. E isso é possível de acontecer, caso os atrasos continuem nos próximos meses”, avisou.

 Dificuldades

Ainda em seu pronunciamento, o deputado mostrou preocupação com a situação econômica do Governo. “Estamos caminhando para um colapso nas contas públicas. As coisas podem piorar ainda mais”, previu. Georgeo analisou também as possíveis consequências do atraso no repasse do duodécimo.

“Hoje, tanto no Judiciário, no Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas a expectativa é que os repasses só serão concretizados no próximo dia 30. O Governo deve estar esperando o próximo repasse do FPE para fazer esse pagamento. E pergunto, como ficam os servidores do executivo, que estão recebendo no dia 11 com o dinheiro justamente desse repasse?”, questionou.

“Ações judiciais poderão ser propostas para que a Constituição seja cumprida. E vejam: a via judicial não será a menos traumática, pois, a depender do magistrado, pode haver um bloqueio das contas públicas. E isso acarretará problemas maiores. Por isso, esperamos que o Governo apenas cumpra a Lei e faça o repasse o quanto antes”, completou o deputado.

Por Daniel Soares

Membros do Grupo de Trabalho instituído pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 1.572/2011, que propõe o novo Código Comercial, estiveram na sede da Fecomércio-BA, em Salvador e no Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara-SP para debater o assunto.

De acordo com os especialistas, liderados por Laércio Oliveira, vice-presidente da Confederação e presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta, com a aprovação do Código, o Brasil ganhará um ambiente de negócios favorável, com novos investimentos e geração de empregos e de tributos. O parecer final do projeto está previsto para ir à votação na Comissão no próximo dia 5 de abril. Após a votação, segue para o Plenário da Casa.

O presidente da Fecomércio-BA, Carlos de Souza Andrade, ressaltou que é fundamental atualizar leis que não mais acompanham a nova dinâmica da economia e das relações comerciais. “Com um código defasado, o comércio fica impedido de se modernizar”, disse. Já Laércio Oliveira lembrou que Salvador foi uma das primeiras capitais a receber a audiência para coleta de sugestões ao novo Código Comercial, em 2012. “Fizemos reuniões com empresários e a comunidade em todas as regiões para construir este projeto de lei”, atestou. Durante a tramitação, foram feitas 38 reuniões e seis audiências públicas. Já o deputado baiano José Carlos Aleluia registrou que a meta é atenuar a burocracia: “Nos últimos anos, a burocracia no Brasil só vem aumentando. São inúmeras as dificuldades que um empresário atravessa para abrir uma empresa”. O evento contou com apoio da Associação Comercial da Bahia e CDL Salvador, entre outras entidades.

Síntese do Código

O Grupo de Trabalho criado pela CNC reuniu especialistas legislativos e jurídicos dispostos para sugerir mudanças ao Projeto do Código Comercial, cujos esforços resultaram numa síntese entregue ao deputado Laércio. Além do Projeto de Lei nº 1.572/2011, foram analisados todos os projetos parciais temáticos apresentados pelos sub-relatores da citada Comissão Especial.

Enviado pela assessoria 

O coordenador do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal João Daniel, foi recebido, na manhã desta quarta-feira, dia 23, no Ministério da Fazenda pelo secretário de Política Econômica da Pasta, Manoel Pires, para discutir uma pauta nacional. Na discussão, itens importantes como as questões referentes à recuperação do orçamento do Incra, e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para que tenham condições de dar andamento ao Programa Nacional de Reforma Agrária; a implementação do Fundo Nacional de Reforma Agrária, com a criação de programas de agroindústrias; fortalecimento da assistência técnica e extensão rural; a continuidade e ampliação de programas importantes do governo federal, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); a garantia de recursos para o Plano Safra; a autonomia e soberania alimentar do Brasil, com prioridade à produção de alimentos da cesta básica; e melhor gestão e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

Durante a reunião, foi destacada a situação de dificuldades financeiras pelas quais vive o Incra, mesmo com recursos arrecadados incorporados ao Tesouro Nacional e não repassados ao órgão. O coordenador do Núcleo Agrário também deu destaque, durante o encontro no MF, à necessidade de recursos para cumprimento da meta do governo de assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que se encontram acampadas.

O secretário se mostrou preocupado com o quadro apresentado e ficou de estudar as alternativas, lembrando que já vem tratando dos assuntos referentes ao Plano Safra Agricultura Familiar junto ao MDA, os valores e gerenciamento do ITR e os déficits orçamentários apresentados.

Soberania alimentar

“A nossa grande preocupação colocada nessa reunião, já discutida também com o ministro Patrus Ananias [do Desenvolvimento Agrário] e com a Secretaria de Agricultura Familiar é com relação à produção de alimentos no Brasil. Nosso país precisa garantir autonomia e soberania de todos os produtos da cesta básica”, disse o coordenador do Núcleo Agrário do PT, João Daniel. Uma questão debatida especificamente foi a do trigo. Segundo ele, já existe pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que mostra que o trigo pode ser produzido em outras regiões do Brasil que não seja as de clima mais frio.

“Podemos também garantir autonomia na produção de arroz, recuperando a produção em Estados que antes produziam e hoje não mais. Sergipe hoje é um exemplo com a sua produção de arroz, sendo destaque em suas últimas safras. Cito essas duas culturas, mas vale também para outras, como o feijão”, acrescentou. Para o deputado João Daniel, é preciso recursos e garantias reais para custeio, armazenamento e agroindústrias. “Isso é o que todo país que procura a autonomia e soberania alimentar tem que ter. Estamos coordenando o Núcleo Agrário com esse objetivo, de lutar para garantir autonomia, segurança e soberania alimentar para o nosso país”, completou.

Outro ponto também discutido foi sobre a composição do pão francês, alimento mais consumido pelos brasileiros. O deputado defende que o produto da mandioca seja incorporado à sua composição, agregado à farinha de trigo. Segundo ele, a mandioca tem uma importância fundamental na agricultura brasileira, principalmente na região Nordeste, e pode, perfeitamente, compor o pão diário, contribuindo assim na produção dessa cultura, sem que haja perda na qualidade nutritiva do pão.

Manoel Pires garantiu ao deputado João Daniel que estudará os dados apresentados e discutirá com o ministro, em preparação à reunião que deverá ser marcada entre o Núcleo Agrário e o ministro Nelson Barbosa. Além de João Daniel e do secretário Manoel Pires, participaram da reunião o secretário adjunto Ivandré Montiel e o coordenador geral de Crédito Rural, Francisco Erismá, e assessores do Núcleo e dos mandatos do PT na Câmara, Gerson Teixeira, Mayrá Lima e Manoel Magalhães.

João Alves: mais polêmica

Por Joedson Telles

O prefeito João Alves Filho (DEM) explicou que a Prefeitura de Aracaju entrou com representações contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa, porque servidores da Emsurb foram humilhados de forma arbitrária. “Eles (técnicos do TCE) não tinham direito de invadir a Emsurb, abrir as gavetas dos funcionários, pegar os documentos e levar sem uma ordem judicial. Não tinham autorização legal”, disse o prefeito João Alves.

A polêmica foi criada depois que Clóvis Barbosa recomendou a anulação do processo licitatório para o serviço de limpeza de Aracaju vencido pela Empresa Cavo. O TCE agiu mediante a denúncia de irregularidade no processo feia pela Empresa Torre, que fazia o serviço antes, mas foi derrotada na licitação. “Não vou bater boca. Agora, enquanto eu for prefeito, a Prefeitura não se intimidará com medidas arbitrárias”, disse João em tom de recado para Clóvis Barbosa.

João Alves denunciou que existe uma corrente, um trabalho de lobby feito com o objetivo de forçar a Prefeitura de Aracaju a contratar a empresa que ficou em quarto lugar no processo licitatório. “Se eu fizesse isso seria incriminado, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. E poderia até aparecer um gaiato dizendo que eu estava metido em corrupção”, disse, ratificando que a empresa que venceu o processo (a Cavo), executa o serviço gerando uma economia de quase R$ 9 milhões para os cofres públicos. “Tem a mesma competência ou até mais”, disse.

“Zezinho carrega o quebra quebra das máquinas de radioterapia”, diz presidente

Nivaldo (chapéu) e professor Getúlio: Sepuma

Por Joedson Telles

Se depender do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aracaju (Sepuma), o economista Nivaldo Fernando Santos, o governador Jackson Barreto (PMDB) descarta a ideia de apostar numa pré-candidatura do seu secretário de Saúde, Zezinho Sobral, e abraça a pré-candidatura do ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B).

“Zezinho é um bom rapaz. O bom rapaz, Wanderley Cardoso já cantou. Zezinho carrega sobre seus ombros o quebra quebra das máquinas de radioterapia, e nós servidores não queremos a quebradeira trazida também para Aracaju”, ajuizou Nivaldo Fernando. O sindicalista observa que Zezinho representa o Governo do Estado, que fracionou salários e o décimo terceiro dos servidores estaduais. “Não queremos isso para nós servidores da Prefeitura de Aracaju.”

Já sobre Edvaldo Nogueira, mesmo ressalvando que precisou travar alguns embates contra o ex-prefeito, Nivaldo admite enxergar pontos positivos. “Tivemos muitos conflitos. Entretanto, não podemos esquecer que Edvaldo devolveu a assistência médica aos servidores, em 2008. Negociou com o servidor, em 2010, 2011 e 2012, resgatando a cidadania do servidor. Estou falando de um ex-prefeito que nós passamos 15 dias acampados em seu gabinete. Sentava, discutia, acordava, discordava. Era um prefeito democrático. E não carrega a carga do governo. Se eu fosse Jajá colocava debaixo dos braços”.

Foto: Universo Imagem

O deputado federal Valadares Filho (PSB), que também é pré-candidato a prefeito de Aracaju, postou em uma rede social que não decepcionará os sergipanos na votação que acontecerá na Câmara dos Deputados, tendo como pauta o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Em respeito aos meus seguidores, que legitimamente vêm cobrando o meu posicionamento, quero dizer que, ao lado do meu partido, faço oposição a esse governo, tendo inclusive o PSB apresentado, na eleição passada, candidatura própria a Presidente da República, buscando uma nova alternativa para o nosso País”, disse Valadares.

O deputado também salientou que a realidade dos fatos diz que a sua posição, em 2014, foi correta. “Na reunião da bancada federal do PSB, agendada para próxima semana, formalizaremos nossa decisão, que será firme, transparente, totalmente sintonizada com a nossa sociedade, pensando no futuro do Brasil e respeitando as garantias constitucionais. Podem ter certeza de que não decepcionarei os sergipanos”.

Do Universo

“Com essa desculpa de combate à corrupção, vimos inúmeras rupturas da Constituição”, diz Gualberto

Gualberto: semelhanças com 64

Em discurso feito na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo, disse que enxerga semelhanças entre os atos que antecederam o golpe militar de 1964 no Brasil, e os que acontecem atualmente no âmbito da crise política instalada no país. “Com essa desculpa de combate à corrupção, vimos inúmeras rupturas da Constituição sendo colocadas em prática”, alerta o deputado.

Ele mostrou-se preocupado com a informação de que o Conselho Federal da OAB, após reunião realizada na João Pessoa (PB) aprovou o apoio da entidade de classe ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Mas soubemos que houve reação imediata de vários grupos de advogados. Centenas deles estão usando as redes sociais com notas de repúdio à posição do Conselho”, disse Gualberto.

De fato, em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Sergipe milhares de advogados já se mobilizaram e disseram ser contrários ao que chamam de golpe na democracia do país. “Foi uma atitude equivocada do Conselho da OAB. E eu não acredito que a OAB de Sergipe concorde com a posição tomada pelos dois representantes da entidade que estavam na reunião na Paraíba e votaram a favor do golpe”, frisou o parlamentar petista.

Sobre as semelhanças com 64, Francisco Gualberto aponta a realização da Marcha da Vitória, em abril daquele ano, reunindo a comunidades católicas e a burguesia que era manipulada por meios de comunicação de massa para dar apoio aos militares. “Foi um golpe armado, mas com apoio de setores da sociedade civil, da política e da imprensa. Entre eles estava Roberto Marinho, que era dono de jornal”, lembrou o deputado. A TV Globo, que apoiava o golpe, foi inaugurada em 26 de abril de 1965 de forma ilegal, pois foi financiada com capital estrangeiro do grupo norte-americano Time-Life.

Naquela ocasião, segundo Gualberto, a OAB nacional também apoiou o golpe militar. “Hoje a entidade se apresenta como defensora da democracia. Mas só deixou de apoiar os militares após o AI-5, em 1968, porque cerceava prerrogativas dos advogados. Não podemos esquecer da história”, disse o deputado.

Para Francisco Gualberto, as ações midiáticas orquestradas pelo juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mostram que a Constituição brasileira está sendo rasgada e jogada na lata do lixo, do ponto de vista da individualidade das pessoas. “A divulgação dos grampos de conversas telefônicas entre Lula e Dilma é um absurdo. No caso da presidenta Dilma, principalmente, ele teria que ter remetido os áudios para decisão do STF por causa do foro privilegiado”, alerta o deputado.

Além de não enviar ao STF, Moro ainda desafiou a constituição quando divulgou nota pública dizendo que não vê erro algum nas suas ações, pois o investigado grampeado era Lula, e não Dilma. “Que combatam todos os crimes e prendam todos os condenados, mas na forma da lei, e não na forma fascista. Não pode um juiz de primeira instância rasgar a constituição do país e achar que está fazendo o certo”, criticou Gualberto. “Isso aqui é um estado de direito ou a república de um juiz federal? Não podemos calar diante de um momento de fragilidade desses pelo qual o país vem passando”.

Enviado pela assessoria 

Nesta terça-feira, dia 22, o prefeito João Alves Filho (DEM) conferiu de perto o funcionamento do início da implantação do BRT em Aracaju. Desde o início desta semana, a população tem utilizado os veículos articulados que integram o sistema e já notam os benefícios que as alterações têm proporcionado.  Os veículos já estão utilizando as faixas exclusivas para ônibus. Até o momento, 10 ônibus articulados que estão saindo do Terminal do Bairro Atalaia até o Terminal do Marcos Freire, em Nossa Senhora do Socorro.

“O que estamos fazendo é uma fase de testes para posteriores adaptações. O sistema BRT só funcionará em pleno vapor quando estiverem todas as pistas definidas, sejam elas isoladas ou com canaletas. Esse não é o sistema BRT, pois, ele só vai funcionar quando todos os elementos estiverem funcionando com as estações, os veículos e todo apoio tecnológico nos terminais”, ressaltou o prefeito João Alves.

Os ônibus fazem parte do sistema BRT, este que é um sistema que prevê corredores e canaletas exclusivas para a circulação de ônibus, a adaptação e modernização dos terminais, sinalização adequada com semáforos sincronizados que abrem com a aproximação dos ônibus.

Segundo o superintendente de Transportes e Trânsito, Nelson Felipe, o BRT não é um equipamento, trata-se de um sistema integrado que visa a melhoria do transporte público. “Não se trata apenas de faixa exclusiva. Ele começa com a faixa exclusiva, depois prossegue os outros corredores e aí vêm as canaletas exclusivas – que são áreas segregadas que apenas ônibus podem circular. Ainda teremos as obras nos terminais e nas estações. Tem todo um processo a seguir antes do pleno funcionamento do BRT”, explicou.

O superintendente ressaltou que Aracaju está vivenciando apenas o princípio do sistema. “A obra já começou, o sistema está sendo implantado e, no momento, todos os ônibus estão circulando nas faixas exclusivas e podemos contar com 10 ônibus articulados fazendo o trajeto do terminal de Atalaia até o terminal do Marcos Freire”, completou.

Diante do exposto, o prefeito chamou atenção para advertir que a principal proposta do sistema BRT é tornar o transporte público mais eficiente a ponto de o cidadão abrir mão de utilizar o carro para fazer uso dele. “Nós temos que decidir se o transporte principal é o pessoal de quem tem seu carro ou é um transporte coletivo, onde as pessoas precisam de uma atenção criteriosa. O público sempre será a prioridade. A questão do engarrafamento é o que mais estressa o motorista, mas, ele não é uma questão do BRT e ele sempre houve em Aracaju. Garanto que com essa disciplina nós vamos melhorar muito. Por exemplo, hoje, em Curitiba, a própria classe média anda nos transportes coletivos porque é mais rápido e é de qualidade. A princípio estamos analisando para fazer as adequações antes do BRT ser inaugurado”,  endossou  João Alves.

Foto: Sergio Silva

O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, acompanhado pelo deputado federal Sibá Machado (PT/AC), debatendo experiências de projetos já realizados no Acre na área de produção e indústria e discutindo a implantação de modelos de assistência técnica e créditos para cooperativas. No início do mês, João Daniel integrou a comitiva que foi àquele Estado conhecer a experiência da organização de empresas com cooperativas de agricultores familiares e assentados, em parcerias público-privadas comunitárias.

“Fomos conhecer a experiência da organização de empresas com organizações de cooperativas de agricultores familiares e assentados. Empresas que funcionam somente com assentados e agricultores, outras que funcionam com agricultores familiares, assentados, com o estado do Acre e empresários privados, a chamada parceria público-privada comunitária”, relatou o deputado. Acompanharam o deputado nesse intercâmbio, coordenado pelo deputado Sibá Machado e o governo do Estado do Acre, representantes de outros Estados, a exemplo do Piauí, Bahia e Ceará. De Sergipe, além de João Daniel, também esteve presente uma comissão formada pelo superintendente regional do Incra em Sergipe, André Bomfim; o professor Givaldo Hipólito Dantas, da Universidade Federal de Sergipe (UFS); o prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo; e representantes dos agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Durante as visitas aos projetos já em execução, o grupo conheceu um dos mais modernos do mundo na área de produção e industrialização de peixe. “Conhecemos do laboratório que produz os alevinos, a criação de peixe e a indústria de beneficiamento, com contratos de mercados nacionais e internacionais. Uma indústria moderna, com investimentos do governo federal, com participação da iniciativa privada, dos agricultores familiares, dos assentados e do governo do Estado do Acre”, revelou o deputado.

Além da cadeia produtiva do peixe, o grupo também visitou experiências de pequenos agricultores que cultivam peixe que estão conseguindo uma excelente renda com a piscicultura. “Além do peixe, conhecemos a produção e indústria da castanha do Acre e a indústria de carne, tanto de aves quanto suínos, onde, no caso de suínos, há um dos mais modernos frigoríficos do Brasil, com parceria também da agricultura familiar, do Estado e dos assentamentos, com alta produção e alta tecnologia e uma excelente experiência”, informou João Daniel.

O deputado acrescentou ainda que o importante dessa visita foi que também estiveram presentes representantes dos bancos oficiais, entre ele o Banco Nacional do Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Presidência nacional do Incra e da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater). “O objetivo central da nossa visita e, no retorno, com a audiência com o ministro Patrus Ananias, é discutir a implantação de modelos de assistência técnica e de crédito para as cooperativas. A importância de as cooperativas terem linhas de produção com técnicos especializados e contratados, como é feito nessa experiência bem sucedida hoje no Acre, com apoio do governo do Estado e créditos que possam financiar a produção para viabilizar os empreendimentos industriais e também o custeio da produção da agricultura familiar”, ressaltou o parlamentar.

Segundo João Daniel, o ministro do Desenvolvimento Agrário e sua equipe em Brasília ficaram muito satisfeitos com a proposta e marcou ida pessoal ao acre. O deputado informou ainda que está agendando conversa com o governador Jackson Barreto para discutir esse projeto para agricultores familiares e assentados de Sergipe. “Lá também tivemos oportunidade de conhecer leis que foram criadas pela Assembleia Legislativa do Acre para possibilitar os arranjos produtivos e a participação do Estado. É um modelo novo, vitorioso que hoje serve de exemplo, com repercussão internacional”, destacou.

Durante as discussões na reunião com o ministro Patrus Ananias, foram abordadas as questões relativas a montagem do Plano Safra 2016/2017 envolvendo as cooperativas e a participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Anater na montagem dos programas.

Enviado pela assessoria 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade de classe que representa os Jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, vem a público manifestar sua posição em defesa da mais ampla Democracia no Brasil e repudiar toda e qualquer forma de ataque às garantias do Estado de Direito.

Defendemos veementemente que todo e qualquer ato de corrupção tenha a rigorosa apuração e punição, mas tudo na forma da lei, e que atinja a todos, sem exceção, independente de cor partidária e da condição pública ou privada dos envolvidos. A forma equivocada, sensacionalista e nada ética de se promover uma investigação sempre será repudiada pelo SINDIJOR. Todavia, isso não quer dizer que fatos relevantes no processo investigatório e condutas antiéticas de investigados que se tornaram públicos devam ser ofuscados.

Rejeitamos toda e qualquer forma de abuso do poder e das prerrogativas institucionais de qualquer pessoa ou entidade investida de autoridade e responsabilidade públicas, em especial envolvendo quaisquer atos que atentem contra os direitos e as garantias fundamentais de todos e quaisquer cidadãos brasileiros.

Repudiamos, com toda força possível, qualquer forma de cerceamento das liberdades de expressão, de associação e de manifestação pública e pacífica. Não aceitaremos ataques a quem quer que seja, principalmente aos jornalistas em meio ao exercício profissional. Todas as rigorosas medidas devem ser tomadas no sentido de defender esse e os demais trabalhadores.

Também não podemos aceitar, em hipótese alguma, que concessões públicas dos meios de comunicação se transformem em meios parciais para manipular coberturas jornalísticas com o fim evidente de produzir fatos políticos, incitando ânimos para violências e intolerâncias, ampliando uma cultura social do ódio.

Repelimos, com vigor, práticas de quem for que viole garantias do Estado Democrático de Direito para atingir objetivos políticos e econômicos. Não podemos aceitar a lógica do vale tudo, nem instituições que se acham com direitos absolutos, o que é incompatível com a Democracia. Os fins não justificam os meios. Ou seja, condenamos toda e qualquer tentativa de ruptura da institucionalidade democrática e do Estado de Direito vigentes no país.

O Sindicato dos Jornalistas de Sergipe salienta que as liberdades de expressão e de imprensa são fundamentais para o aperfeiçoamento da Democracia, em que seja garantido o pluralismo e o respeito a todas as vozes. O SINDIJOR lembra que a Democracia foi reconquistada no País após muita luta, e não pode ser colocada em risco por ações voluntaristas de quem quer que seja. É fundamental que o sistema Judiciário, nesse cenário de acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a Constituição e não se deixe contaminar por paixões ideológicas.

O SINDIJOR não aceita o retrocesso das garantias individuais e coletivas, não aprova a impunidade e nem uma punibilidade fora da lei e de forma seletiva, não admite os ataques à Democracia. Defendemos uma cultura de paz, de respeito a todas às diferenças. Defendemos uma sociedade justa, livre e solidária para todos.

O prefeito João Alves Filho (DEM) lamentou que representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Limpeza (Sindlimp) estejam impedindo a passagem dos caminhões compactadores da empresa Cavo, responsável pelo recolhimento do lixo em Aracaju. Segundo João Alves é uma atitude mesquinha e insensata, motivada por interesses políticos.

“Esse ato insensato de dificultar a coleta só prejudica a imagem da Sindlimp, que está servindo de joguete e peão para grupos que querem levar vantagem diante do sofrimento do povo. Eles põem em risco a saúde e bem estar dos aracajuanos. Estamos tomando todas as medidas legais e cabíveis para retomada imediata das atividades, a Justiça já nos autorizou a retomar a coleta do lixo”, disse o prefeito.

Segundo João Alves, o sindicato está sendo leviano e tendencioso com esse ato desnecessário. “Nos reunimos em todos os momentos que fomos solicitados e, inclusive, foi assinado um termo de compromisso com a situação de recontratação dos antigos funcionários”.

Do Universo, com informações da assessoria

O senador por Sergipe, Ricardo Franco (DEM) defendeu nesta quarta-feira (16), em pronunciamento na tribuna do Senado Federal, que a Casa aprecie e aprove Projeto de Lei, de sua autoria que versa sobre mudanças no Código Penal, no Código de Processo Penal e na Lei de Execução Penal.

A propositura converge com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que define a possibilidade de prisão, após a decisão condenatória proferida por Tribunal de segunda instância ou por órgão colegiado, nos casos de foro por prerrogativa de função. “É preciso que nós, o Legislativo Brasileiro, façamos a nossa parte. Precisamos ajustar nossa legislação penal, adaptando-a à nova interpretação constitucional”, apelou.

Para ele, finalmente “o Brasil iguala-se às principais democracias do mundo, eliminando de nosso ordenamento uma aberração jurídica sem precedente no Direito Comparado, conforme apontou o relator do caso no STF, o Ministro Teori Zavascki”. Ele observou que o ministro citou a então ministra Ellen Gracie, que em julgamento anterior afirmou que “em nenhum país do mundo, depois de observado o duplo grau de jurisdição, a execução de uma condenação fica suspensa aguardando o referendo da Suprema Corte”.

Ricardo destacou ter absoluta certeza que a decisão está em sintonia com o desejo de justiça que emana da sociedade brasileira, “com esses novos e virtuosos tempos que vivemos em nosso país, quando posses, posição e títulos não são mais salvo-conduto para delinquir em liberdade”. Ele insistiu na importância da medida adotada pelo PST para o futuro do Brasil, enquanto Nação.

De acordo com Ricardo, o projeto que será em breve apreciado pela CCJ, terá o condão de eliminar quaisquer dúvidas que possam restar quanto à execução de penas, além de absorver o entendimento do STF de que a prisão tão somente se dará nos casos de condenação por órgãos colegiados nas hipóteses de foro privilegiado, quando o acusado tem prerrogativa por função.

“As alterações no Código Penal referem-se principalmente à prescrição, às penas de multa e ao instituto do perdão. No Código de Processo Penal, o projeto inscreve na letra da lei a possibilidade de prisão, como início de cumprimento de pena, após decisão condenatória de segunda instância”, destacou Ricardo, acrescentando estar certo de que terá o apoio da grande maioria para aprovar o Projeto, colocando o Senado na vanguarda das mudanças na aplicação da justiça em nosso amado país.

Enviado pela assessoria 

Eduardo: continua à disposição do grupo 

O senador Eduardo Amorim (PSC) tem conversado com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) sobre a eleição para prefeito de Aracaju. Ele sabe do interesse do senador socialista em obter o apoio do bloco para o projeto Valadares Filho 2016. No entanto, assegura que não há qualquer definição. Até porque o senador ainda não colocou o suposto apoio em pauta para discutir com o grupo, que a exceção do deputado federal Laércio Oliveira (SD), que estará no palanque do prefeito João Alves (DEM), quer um nome próprio para a disputa.

Eduardo explicou que a reunião com o grupo, marcada inicialmente para a última segunda-feira, dia 14, mas adiada, deverá acontecer depois da semana santa. Eduardo ratificou que mantém o seu nome à disposição para representar o bloco na disputa. Enquanto não há definição sobre o futuro, ele continua andando pelas ruas de Aracaju conversando com o povo na qualidade de senador da República. “Estamos buscando o diagnóstico. Política é missão. Mais na frente, conversaremos com o grupo e definiremos”, diz Eduardo, que, ao ser provocado a dar uma nota – de zero a 10 – para definir a sua pré-candidatura respondeu que daria um “provável bem grande. Com uma vontade e um ânimo enorme”.

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) participou de reunião da Comissão Especial da Reforma Tributária para tratar dos principais pontos do texto que incluem redução de teto para 30%, o que beneficiaria não apenas o bolso do contribuinte, mas também setores industrial e do comércio, que estão fechando as portas por causa da crise. “Quando a carga tributária é multo alta, a arrecadação tende a diminuir por causa do desestímulo ao empreendedorismo. É o que está acontecendo com o Brasil hoje. A Curva de Laffer é uma equação econômica que avalia essa questão”, disse Laércio.

A previsão é que a carga tributária chegue a 30% em 8 anos com a diminuição dos tributos sobre a produção e consumo e aumento dos tributos sobre a renda e patrimônio; alíquota reduzida de PIS/Cofins para produtos de consumo popular, redução dos incentivos à pejotização; revisão dos incentivos fiscais, entre outros.

Também fazem parte do relatório o fim da guerra fiscal e a criação de um imposto único, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A intenção é que esse imposto seja instituído gradualmente, em um prazo de 8 anos, e substitua o ICMS, o PIS/Cofins, o IPI e o ISS, entre outros.

Sobre o fim da Guerra Fiscal, os membros da Comissão entendem que não é justo que São Paulo, por ser o estado que hoje mais produz, fique com toda a tributação, enquanto o estado consumidor não tenha direito a nenhum percentual dessa tributação. “Se mantiver esse modelo, as desigualdades regionais serão reforçadas com o passar do tempo porque os estados do Norte e Nordeste não conseguem concorrer com os do Sudeste. Então estipulamos um percentual mais próximo daquilo que conseguimos de um entendimento com o maior número de estados, mas que também não é um consenso, que é um percentual de 4% para o estado produtor e o restante para o estado de consumo”, afirmou Laércio Oliveira.

Após negociações com o Ministério da Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a Comissão também vai propor uma alíquota única para o ICMS. Hoje, cada estado tem sua legislação e sua alíquota. A Comissão descartou a possibilidade de incorporar a CMPF, o chamado imposto do cheque, ao seu relatório.

O relatório pretende ainda corrigir uma distorção que existe no Brasil de concentração dos recursos oriundos dos impostos na União, que fica com 67%, sendo que as pessoas moram nos estados e municípios. Para isso, pretende recompor o Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE) e (FPM).

O deputado federal André Moura (PSC/SE) é o relator da Comissão. A votação do relatório está prevista para o dia 13 de abril. Depois o texto segue para o Plenário da Câmara e em seguida, para o Senado.

João: destacando Aracaju

O deputado federal João Daniel (PT) foi à tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira, dia 16, para registrar e homenagear a população aracajuana pela passagem dos 161 anos da capital sergipana, comemorados nesse dia 17 de março. Em seu discurso, o parlamentar saudou os trabalhadores de todos os bairros de Aracaju, os movimentos operário e comunitário, tão atuantes na vida política da cidade. Segundo João Daniel, Aracaju é uma cidade com uma história de muita luta, com um povo guerreiro e muito solidário.

“Nós temos orgulho de ela ser conhecida como uma das grandes e lindas cidades da nossa querida Região Nordeste, que há muito tempo é uma das melhores do Brasil em qualidade de vida”, disse. João Daniel acrescentou que, em Aracaju, teve a oportunidade de ver o quanto os operários, os trabalhadores, os intelectuais e os artistas desde o início lutaram pela terra no Estado de Sergipe, a exemplo da luta pela reforma agrária em Santana dos Frades e pela aldeia dos índios Xocó. “A nossa capital foi sempre firme na defesa das bandeiras democráticas de luta do nosso país e, em especial, do Estado de Sergipe”, ressaltou João Daniel.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou grandes lideranças que administraram Aracaju com passagens importantes, a exemplo do saudoso ex-prefeito Marcelo Déda, do Partido dos Trabalhadores, que durante seis anos foi um dos grandes prefeitos da capital sergipana, e também o atual governador do Estado de Sergipe, Jackson Barreto, que até hoje é reconhecido como o prefeito de Aracaju que organizou e trabalhou por grandes projetos, principalmente nas áreas mais carentes da periferia da capital.

João Daniel também saudou o grande movimento que surge em Sergipe, com atuação forte em Aracaju, através da Frente Brasil Popular, que tem, entre suas bandeiras e temas debatidos com os movimentos sociais e população, o veto popular ao aumento abusivo da passagem do transporte coletivo, concedido pelo atual prefeito e a Câmara de Vereadores.

O deputado João Daniel acrescentou que o Partido dos Trabalhadores de Sergipe, liderado pelo presidente Rogério Carvalho, num importante momento político, tem como unidade interna em todas as correntes debater e discutir para que a cidade de Aracaju tenha, nos próximos períodos, uma grande administração, juntamente com os partidos aliados. “Portanto, parabenizo o povo trabalhador da minha querida capital pelos 161 anos de história e luta”, disse, ao informar que no próximo sábado haverá uma festa promovida pelos Sindicato da Construção Civil, em homenagem a essa importante categoria.

Por Edjane Oliveira 

O próprio Robson Viana desmentiu a notícia, na manhã de hoje, na Mix FM

Machado: amizade e serviços

Por Joedson Telles (Notícia atualizada às 7h23)

Aliados do prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), os vereadores Vinícius Porto (DEM) e Agamenon Sobral (PHS) classificaram como um boato, uma inverdade, a notícia que João Alves teria descartado o vice-prefeito José Carlos Machado (PSDB) de uma suposta chapa para concorrer à reeleição, nas eleições deste ano, e convidado o deputado estadual Robson Viana, que acaba de trocar o PMDB pelo PEN, para ser o seu vice.

“Robson, que foi meu colega na Câmara e com quem me dou muito bem, trazendo o PEN para compor com o DEM será muito importante para somar no nosso bloco. Mas defendo a continuidade de Machado (como pré-candidato a vice-prefeito). E João é muito amigo de Machado. A pessoa que João mais confia na política é Machado isso (excluir Machado da suposta chapa) não é verdade. Ainda que João fosse fazer isso não tomaria a decisão agora. Seria próximo a eleição. E Machado trabalha com João para que a PMA continue dando certo. Não acredito nisso”, disse Vinícius Porto.

Já o vereador Agamenon Sobral avalia que o boato, se fosse uma verdade, não interessaria a ninguém. Segundo ele, João sairia perdendo porque o tempo de TV do PSDB é bem maior que o do PEN. “João precisa de tempo de TV é sabe qual o tempo de TV do PEN? Zero. O PSDB tem um bom tempo. Além disso, Machado pode ajudar João mais. Sou amigo de Robson. Fiz campanha com ele para Jackson Barreto. O problema não é Robson. Mas não acredito que João tire Machado. E pra Robson também não é bom negócio. Não acredito que ele troque um mandato de deputado estadual para ser vice, se a chapa fosse essa e ganhasse. É tudo boato de quem não entende de política”, ajuizou Agamenon.

Um terceiro aliado do prefeito João Alves Filho, que pediu para não ter o nome citado na matéria, disse que nem discute “um boato desse” em respeito à amizade que existe entre João e Machado. “Mas gostaria de saber a quem interessa desgastar uma relação de vários anos? João e Machado são amigos. João não ia trabalhar para Machado permanecer no PSDB, se não o quisesse como vice. Isso é claro. E não é nada contra Robson. Seria um bom nome também. Mas já tem Machado. Se João for mesmo candidato, o time é esse. João já tem problema demais. Não iria procurar mais um. Ele perdeu o apoio dos Amorim para manter Machado e depois tirar? Pense. Se fosse para ter Robson era melhor amarrar tudo numa filiação de Robson ao PSDB. É conversa”, disse.

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, ao ser provocado sobre a notícia, na Mix FM, o deputado estadual Robson Viana negou a veracidade.