“Foram cerca de R$ 400 milhões a mais no orçamento no ano passado”

Georgeo: o Executivo teve dinheiro

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) utilizou o grande expediente da sessão legislativa desta terça-feira, dia 23, para fazer um raio x das finanças do Governo do Estado. Apresentando dados do Tribunal de Contas e da Secretaria de Estado da Fazenda, o parlamentar traçou um paralelo entre a arrecadação e as despesas do Executivo nos últimos dois anos.

Segundo Georgeo, os números demostram que a crise econômica não é o grande problema do Governo. “Ao longo do último ano, o que mais foi dito por representantes do Governo foi que a crise resultou na diminuição da arrecadação. Mas o que se verifica é que o Estado arrecadou mais do que em 2014”, afirmou.

“Em 2014, o Governo teve uma arrecadação de mais de R$ 7,959 bilhões. No ano passado, a arrecadação superou os R$ 8,419 bilhões. Ou seja, o Executivo teve mais dinheiro. No final do ano, o 13º dos servidores foi parcelado. Mas, surpreendentemente, o mês de 2015 em que o Estado mais recebeu recursos foi justamente dezembro, quando o Governo recebeu quase R$ 1 bilhão. O que se percebe então é que o problema não foi apenas a crise. O que faltou foi planejamento”, completou.

Georgeo apresentou quanto que o Executivo gastou ao longo do último ano em áreas importantes como a saúde, a segurança pública, a educação e a Previdência Estadual. Para esta, o parlamentar manifestou preocupação. “É para se entender como está sendo gasto o dinheiro. O povo sergipano está aprovando os gastos desses recursos? Todos sabem que nunca teremos recursos suficientes para fazer tudo o que o gestor quer. Mas tem que se fazer o que for possível e com qualidade”, comentou.

O deputado também alertou para o endividamento acentuado do Governo. “No último quadrimestre de 2015, a dívida do Estado aumentou em quase R$ 1 bilhão. Um aumento muito grande para um período tão curto. É algo a se lamentar”, afirmou. Para Georgeo, essa falta de organização com os gastos trará prejuízos. E o povo é quem pagará a conta.

“Irão transferir essa conta para alguém: ou para os servidores, que estão sem aumento, ou para todo o povo que irá pagar novos impostos”, criticou. Por isso, o parlamentar cobrou do Legislativo um acompanhamento maior das contas do Governo.

“É um tema que essa Casa precisa se aprofundar é a qualidade e eficiência dos gastos públicos. A justificativa da crise não cabe mais. O secretário da Fazenda já foi convidado, mas há dois quadrimestres que não comparece à Assembleia para prestar contas, em que pese ter encaminhado expediente neste sentido. Até quando vamos ficar aqui na Assembleia, deixando o governo gastar esses recursos, sem nos aprofundar na qualidade desses gastos?”, questionou.

O deputado finalizou lembrando que aproximadamente 62% das despesas do Estado em 2015 foi com pagamento de pessoal – ativo, inativo e encargos –, sendo que esta despesa não sofreu o impacto da inflação acumulada no ano. “Afinal, não aprovamos nenhuma recomposição da inflação para os servidores públicos do Executivo. Logo, o Governo deve virar o disco e começar a trabalhar”, cobrou.

Logo mais a partir das 18 horas de hoje, 23, o Estado estará reintegrando aos seus quadros 15 policiais civis aprovados em concurso e que estavam afastados de suas funções há cinco anos. O anunciou foi feito na manhã de hoje na tribuna da Assembleia Legislativa pelo deputado Francisco Gualberto (PT), líder do governo e um dos responsáveis direto pela reintegração dos servidores da segurança pública.

“Desde a campanha eleitoral passada o então candidato ao governo Jackson Barreto havia se comprometido com essa causa. O sindicato dos policiais civis buscou a resolução a todo instante e este operário aqui contribuiu de todas as maneiras possíveis para que os 15 fossem reintegrados”, afirmou Francisco Gualberto, dizendo-se contente com o resultado. Segundo ele, os policiais foram afastados das funções por conta de problemas com testes físicos já no exercício da função após terem sido aprovados em concurso público.

A reintegração se deu graças a uma ação judicial chamada de apostilamento. De acordo com Gualberto, o governador Jackson Barreto cumpriu integralmente a promessa feita ao sindicato da categoria. Mas ele destaca também o empenho de todos durante os trâmites da ação judicial. “O governador buscou a condição legal para a reintegração. Foi muito trabalhoso e muitas intervenções foram feitas. Estou feliz por ter dado a minha contribuição, principalmente por saber que esses companheiros passarão de desempregados a servidores do Estado”, disse Gualberto.

A solenidade acontece a partir das 18 horas de hoje no Palácio de Veraneio. “Espero que a imprensa prestigie esse ato. Porque quando a notícia é boa, não é manchete em lugar nenhum na mídia. Tomara que eu queime a língua e essa notícia ganhe destaque em todas as TVs, jornais, sites e emissoras de rádio daqui”, cobrou o deputado.

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O deputado federal João Daniel (PT/SE) levantou a necessidade de um grande projeto para a agricultura brasileira, em especial a agricultura camponesa, defendendo a produção de alimentos saudáveis e a soberania alimentar, por entender que isso faz parte também da soberania nacional. Este foi um dos pontos tratados durante a reunião do Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores na reunião desta terça-feira, dia 23, núcleo para o qual o deputado João Daniel foi escolhido coordenador.

Em discurso na sessão de hoje da Câmara, João Daniel agradeceu a escolha e afirmou que irá trabalhar com muito afinco. “Com muito prazer vamos ajudar a coordenar esse núcleo histórico do nosso partido, por onde passaram vários deputados federais, a exemplo de Adão Pretto e tantos outros”, disse, acrescentando que este mesmo trabalho se estenderá ao seu mandato.

No que se refere à segurança alimentar do povo brasileiro, no entendimento do deputado João Daniel, a produção agrícola no país não pode ser submetida, exclusivamente, a uma lógica econômico/capitalista, visando exclusivamente a produção para a formação de superávit de exportação, sem que se tenha uma preocupação com a qualidade de vida para a nossa população. Ele informou que a safra brasileira de 2015/2016 está estimada em 211 milhões de toneladas de grãos, ou seja, superior em 3 milhões de toneladas à safra anterior. Sendo a soja a maior responsável por este incremento e, junto com o milho responderá por 88% do volume total de grãos produzidos na próxima safra. Entretanto, a produção de arroz tem uma quebra prevista de 515 mil toneladas, enquanto a produção de trigo, na melhor das hipóteses, se manterá ao nível da safra anterior.

Revisão

“Com isso estamos importando arroz da China e, consequentemente, impondo maiores custos à cesta básica dos brasileiros”, destacou João Daniel. Em consonância com as propostas do nosso Núcleo Agrário e também de acordo as demandas dos movimentos sociais do campo como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e outras entidades, o deputado defendeu uma revisão da política conservadora da produção agrícola brasileira.

Para ele, é inadmissível que com a pujança do nosso campo e com a disposição dos trabalhadores brasileiros o país precise importar comida para a mesa de seu povo, enquanto se exporta soja para a produção agrícola de outros países. “Permitindo, inclusive, que o agronegócio fique a dizer aos quatro cantos que é única atividade produtiva que está dando resultados no País”, acrescentou.

Na avaliação do deputado João Daniel, o que é preciso é que se promova cada vez mais a soberania nacional do Brasil na produção de alimentos saudáveis e garantir que com a produção brasileira se possa levar alimento a todas as mesas brasileiras, sem a necessidade de importação. “Precisamos ter a garantia também de uma alimentação sem uso de venenos que garantam a saúde dos trabalhadores e todo o nosso povo”, disse, ao também defender assistência técnica voltada para os nossos produtos, crédito para a produção, uma política mais arrojada de um programa de aquisição de alimentos e de formação de estoques reguladores e que a produção não seja submetida a critérios de patenteamento de sementes produzidas por multinacionais.

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O deputado estadual Georgeo Passos, PTC, utilizou o grande expediente da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira, 22, para cobrar que a Casa dê andamento ao Projeto de Lei que reajusta o salário dos servidores efetivos do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O PL de autoria do TJ foi protocolado no início do ano, no entanto, ainda não foi prevista a data de sua votação em plenário.

“Esse projeto foi enviado à Alese, mas está parado atualmente. Queremos nos somar a essa luta, pois sabemos da importância dele para os servidores efetivos do TJ. A Assembleia tem que colocá-lo na pauta de votação. Nós que fazemos a oposição temos a capacidade de ajudar”, comentou. A proposta oferta reajuste de 6,5% aos funcionários do Tribunal. Mas Georgeo lembrou que ele não contempla o desejo da categoria.

“O Sindicato dos Servidores do TJ está lutando para que seja recomposta também a inflação do ano passado que seria de 11,28%, mas o Tribunal só pode ofertar os 6,5%. Vamos estar do lado dos servidores e esperamos contribuir para que essa conquista aconteça a partir do momento em que o projeto seja colocado em pauta”, assegurou o parlamentar.

Georgeo Passos cobrou também o reajuste salarial dos servidores efetivos do Ministério Público Estadual – MPE. “Essa é uma luta que já dura há algum tempo, mas que até o momento esses funcionários não têm perspectiva de aumento. A categoria deseja um aumento de 10,7%, mas não tem resposta plausível”, comentou.

“A situação dos servidores do MP é crítica. É um dos piores vencimentos de todos os Ministérios Públicos do Brasil. Desde o ano passado, que eles estão tentando dialogar, mas até hoje não se chegou a uma solução para este impasse. Querem a incorporação de uma gratificação (GEO I) e a recomposição da inflação. Não é nada exorbitante”, completou. O parlamentar lembrou que na manhã desta segunda-feira o Sindsemp, responsável pela categoria, realizou ato público em frente à sede do MP reivindicando esses direitos.

O deputado aproveitou e fez duras críticas ao fato de, tanto o TJ quanto o MP, negarem um reajuste maior ao funcionalismo alegando dificuldades financeiras. “Enquanto o discurso do poder Judiciário e MP são de que estamos em crise, por outro lado, nós vemos Magistrados e representantes do MP recebendo auxílio moradia de mais de R$ 4 mil. Ou seja, mais do que o salário de um servidor efetivo. Se está em crise, deveria se reduzir a despesa e não aumenta-la com pagamento, inclusive a possibilidade do retroativo, desse benefício”, alegou Georgeo.

Por fim, o deputado também cobrou a atenção do Governo em relação aos demais servidores públicos estaduais que estão há três anos sem reajuste algum.

Na tarde dessa sexta-feira, dia 19, durante o Almoço com Negócio da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), palestrou sobre a redução das taxas em terrenos de Marinha/laudêmio.O encontro aconteceu no auditório do Hotel Radisson, Orla de Atalaia. “Não é justo uma senhora, que comprou uma casa no Conjunto Augusto Franco e pagou seu imóvel com dificuldades por 25 anos, agora ser surpreendida com uma correspondência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) dizendo que a casa dela está construída num terreno de Marinha e que a partir de agora ela terá que pagar uma taxa por ocupação pelo resto da vida”, desabafou Machado.

Na ocasião, Machado falou que a redução das taxas foi graças ao impacto positivo da Lei 13.240/2015. “Conseguimos excluir as benfeitorias no cálculo do laudêmio, e isso significa na prática uma redução no calculo do laudêmio – é aquilo que se paga na transferência do imóvel construído sobre terrenos de Marinha, 5% de valor de imóvel, terra nua mais benfeitorias -, da ordem de 90% e em alguns casos mais do que isso. É um ganho significativo, mas nós não vamos parar por aí”, explica o vice-prefeito.

Vindo do Rio de Janeiro, o consultor de Relações Governamentais e representante do Sindicato da Habitação no Congresso Nacional, Hélzio Mascarenhas, comemorou o sucesso da redução das taxas. “É a primeira vez que a gente faz uma reunião que comemora a redução de tributo. Na realidade terreno de Marinha a gente crê como se fosse uma jabuticaba urbanística, pois só existe no Brasil. Você não pode ficar pagando por algo que é irreal e desnecessário a sua existência”, conta.

Demarcação dos terrenos de Marinha

O vice-prefeito de Aracaju destacou ainda uma importante questão a respeito dos terrenos de Marinha: a demarcação desses espaços. Segundo ele, desde que começou essa demarcação, há mais de 50 anos, muita coisa mudou. Os terrenos são identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano. A partir de uma linha imaginária que corta a costa, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar (nível máximo de uma maré cheia) média será considerado da União. “Suspeita-se que tudo que a SPU fez nos último 40, 50 anos, foi de forma aleatória. Hoje já é possível você demarcar essa linha de preamar com precisão matemática, por conta dos avanços tecnológicos. Perceba quanto tempo se passou de 1831 para cá. Estudos iniciais nos mostram tudo que a SPU está fazendo aqui na cidade, então, podem haver muitas surpresas”, enfatizou Machado.

Em seu primeiro discurso do ano na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), lamentou o péssimo desempenho econômico do Brasil e a estimativa nada favorável para 2016 e os próximos anos.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), neste ano, o Brasil terá o 2º pior desempenho econômico na comparação com 188 países e o Produto Interno Bruto (PIB) vai encolher 3,5% este ano. “Só a Venezuela, país que depende quase que exclusivamente do petróleo, cujo preço desabou mais de 70%, terá desempenho menor. As estimativas do FMI mostrarem perspectivas sombrias para o nosso País neste e nos próximos anos”.

Para o parlamentar, receber uma informação como esta é inaceitável já que o pacote de medidas enviado pelo Governo Federal, aprovado pelos parlamentares, tinha o objetivo de reoxigenar a economia. “Nos dedicamos ao aperfeiçoamento de várias proposições que, segundo o ministro da Fazenda, recolocariam o nosso País nos rumos do crescimento econômico e na recuperação dos empregos perdidos”.

Valadares disse ainda que não foi fácil para o Congresso aprovar o pacote de medidas que resultou em dificuldades para as empresas e redução da renda dos trabalhadores. “Votei contra a aprovação dessas medidas que prejudicaram a economia, dentre elas a reoneração da folha de pagamentos, o aumento do imposto sobre a receita bruta das empresas e a transferência para o consumidor final das despesas decorrentes da queda na produção de energia elétrica. Uma total insensibilidade e falta de visão técnica deste governo sobre a mais grave recessão econômica do Brasil nas últimas décadas”.

O deputado reforçou que as primeiras semanas de 2016 mostram que o governo errou nas promessas, nas medidas e nas avaliações que apresentou ao defender o ajuste fiscal. “Inflação em alta, recessão econômica persistente e prolongada, arrecadação de impostos em queda e o desemprego evoluindo de forma crescente em todos os segmentos empresariais. Os dados sobre o desemprego desafiam os números de vítimas do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e do Zika”.

Valadares Filho avalia que o governo erra também na adoção de medidas efetivas, como foi o caso do recente adiamento do anúncio dos cortes nos gastos do Orçamento da União. “Estamos sendo convocados para compartilhar uma medida que corresponde a um verdadeiro abraço de afogado. Criar mais impostos quando as empresas estão sufocadas pela queda do consumo e os trabalhadores sob a ameaça do desemprego e compulsoriamente submetidos à inadimplência”.

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Os problemas e os desafios da educação em Aracaju foram tema da segunda edição do Ciclo de Debates do PC do B, que ocorreu na noite da última quinta-feira (18) na capital. O evento é uma iniciativa da Direção Municipal do partido em parceria coma Fundação Maurício Grabois.

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira, um dos palestrantes do ciclo, disse que o principal objetivo do encontro chamar a sociedade para discutir ideias a fim de buscar alternativas para “o retrocesso e descaso administrativo” da atual gestão municipal.

“A situação da rede municipal de educação se encontra numa situação bastante complicada. A atual gestão desmantelou o trabalho que realizamos enquanto fui prefeito de Aracaju. Sucatearam as escolas, tomaram os computadores que deixamos. Uma série de conquistas foram perdidas”, lamentou.

Para ele, “é preciso reestruturar para poder avançar”. “Na época em que fui prefeito apliquei mais de 25% dos recursos na educação, mais do que a Constituição obriga. Em 2001, eram investidos R$ 45 milhões na Educação. Quando eu deixei a prefeitura, os investimentos na pasta giravam em torno de R$ 180 milhões. Isso mostra a preocupação que nós temos com a educação. É preciso tornar a escolar um ambiente em que o aluno goste de ir. A escola tem que ser a extensão da casa dele. É fundamental que ele seja bem tratado para que possa desenvolver todas as suas potencialidades e aprender”, ressalvou.

O ex-secretário da Educação da capital, professor Antonio Bittencourt, afirmou que é fundamental apresentar um diagnóstico do quadro atual e dar sugestões para uma possível nova administração. “Fundamentalmente temos que pegar alguns eixos, com um pouco da readequação da estrutura física e pessoal da secretaria municipal de educação, discutir com os setores que pensam educação nas universidades e instituições de ensino e criar uma interlocução entre a própria família e a escolas. Entendemos que a Educação deva ser interligada nesses fatores”, defendeu.

Na opinião da professora Josevanda Franco, que também já foi gestora da Educação no município, “é extremamente significativo que o PC do B tome essa providência de discutir com a sociedade as perspectivas ligadas ao futuro de Aracaju”. “A educação municipal é muito importante considerando que o município é responsável por ofertar a estrutura de creche dentro da educação infantil, até o último ano do ensino fundamental. Temos que discutir novas perspectivas para introdução de novas metodologias e de paradigmas que possam dar à Aracaju uma educação de qualidade”, definiu.

Participação

O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) disse que considera “fundamental este tipo de debate para avançarmos numa gestão democrática em todos os sentidos”.

O professor Manuel Prado, presente ao evento, aprovou a iniciativa. “Este é um papel a ser cumprido por todos os partidos, que é chamar permanentemente o cidadão a debater as políticas públicas e temáticas importantes como é o caso da educação. Na condição de cidadão soube do debate e acho que devemos nos posicionar, debater porque acredito verdadeiramente que a gente deve construir uma cidade melhor participando e se posicionando”, frisou.

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Lucas: querendo os números da mega

Por Joedson Telles 

O vereador Lucas Aribê (PSB) lamenta que a tribuna da Câmara de Aracaju, que deveria ser utilizada para tratar apenas dos problemas da população de Aracaju, esteja servindo de palanque eleitoral. Segundo Lucas, vereadores da bancada de situação estão utilizando os espaços do pequeno e grande expediente para o debate eleitoral. “E temos aqui na Casa o vereador Mãe Dináh também. O vereador Agamenon Sobral está adivinhando quem vai ganhar e quem vai perder. Vou pedir os números da mega sena a ele, para que eu possa ajudar o povo. Ele quer derrotar adversários de João Alves”, disse Aribê.

Sobre a previsão do governador Jackson Barreto (PMDB), que também “ao estilo Mãe Dináh” ajuizou que haverá segundo turno nas eleições de Aracaju e João Alves estará fora do páreo, o vereador Lucas Aribê disse que o governador tem muita experiência na política, é um homem muito experimentado, ao contrário do vereador Agamenon, que, assim como eu, está no início da sua carreira, mas tem se ocupado a ser agressivo com várias categorias, como médicos, enfermeiros, jornalistas… É claro que o governador também não sabe. Ninguém sabe. Mas acredito que Jackson declarou com base nas pesquisas, e a gente tem percebido a insatisfação da população”, disse Lucas.

Agamenon

O vereador Agamenon Sobral, por sua vez, justificou seu juízo assegurando que a oposição ao prefeito João Alves Filho está desesperada por conta do trabalho da atual gestão da Prefeitura de Aracaju. “Não se conforma com a derrota anterior. Imaginavam que ia acontecer como o finado Marcelo Déda, que era o novo. Mas Déda era o novo com destaque no estado e nacional. Não é o caso de Valadares Filho. Foi isso que eu disse. Que ele perdeu a primeira e vai perder de novo. Jackson não disse que João vai perder? E digo com certeza: Jackson não apóia Valadares Filho nem Edvaldo Nogueira”, acredita.

Lucimara: decisão política

A veadora Lucimara Passos (PC do B) cobrou, na sessão da última quinta-feira, dia 19, na Câmara de Aracaju, a construção de uma maternidade em no bairro Santa Maria, em Aracaju. A vereadora assegurou que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), antes de deixar a administração, em dezembro de 2012, deixou não apenas o projeto da obra, mas também aproximadamente R$ 15 milhões em caixa. Todavia, a vereadora salienta que a obra está parada e Aracaju corre o risco de perder os recursos.

“Foi dito, em 2015 que a obra estaria pronta. Mas não existe nada palpável para a gente observar. Foi dito aqui na Câmara que a culpa era do Governo Federal que não havia repassado recursos. Mas o projeto foi encaminhado em junho de 2012. A campanha nem tinha começado. Já havia garantia de um convenio com o Governo Federal com recursos da ordem de R$ 15, 6 milhões. João prometeu a obra sabendo do convênio assinado por Edvaldo. O termino deste convênio é o dia 30 de outubro de 2016. Corre o riso de perder o dinheiro”, disse a parlamentar, observando que houve uma decisão política porque o convênio foi assinado pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira.

Do Universo

Agnaldo: em defesa de João Alves

A comentar a denúncia da vereadora Lucimara Passos (leia matéria nesta página), o líder do prefeito João Alves (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR) explicou que o convênio foi iniciado, de fato, pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), todavia, nada foi formalizado com o Governo Federal. João Alves, por sua vez, deu andamento e optou pela construção da obra no bairro Santa Maria. Segundo Agnaldo, o prefeito buscou recursos da ordem de R$ 11 milhões junto ao Governo Federal, e entrou com 20% da chamada contra partida, totalizando R$ 14 milhões. “O sonho do prefeito João Alves está vivo, mas não foi realizado por conta do Governo Federal”, afirmou.

Segundo Dr Agnaldo, a prática do Governo Federal prejudicar adversários em Sergipe não é nova. Ele observa que, no último dos três mandatos de governador exercidos por João Alves Filho, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adotou retaliação semelhante, prejudicando o andamento de obras em Sergipe para favorecer o então prefeito de Aracaju, o saudoso Marcelo Déda (PT), que disputaria a eleição em 2006 contra o então governador João Alves. “É assim que eles jogam, prejudicando a população”, assegurou.

Do Universo 

Augusto: tentando provar inocência 

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que teve, esta semana, a prestação de contas de sua campanha aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não teve muito tempo de comemorar a vitória sem obter mais uma notícia ruim. O parlamentar aparece como principal personagem numa nota pública emitida, na tarde desta quinta-feira 18, pela a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE). O órgão fiscalizador observa que apresentou as alegações finais no processo que define como “captação ilícita de recursos para campanha eleitoral” ajuizado contra Augusto Bezerra.

“A investigação da PRE comprovou que parte dos recursos desviados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo deputado foram aplicados em sua campanha através de doações em espécie. Bezerra também omitiu gastos de campanha e emitiu recibos eleitorais falsos praticando o chamado ‘caixa 2’. O relator do caso é o desembargador Edson Ulisses de Melo e o processo está concluso para julgamento”, lê-se na nota.

A PRE/SE observa na nota que esta é a segunda ação ajuizada contra o deputado a ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) referente ao repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Alese. “No primeiro processo, por conduta vedada, julgado em dezembro de 2015, Bezerra foi condenado à cassação de mandato e pagamento de multa por distribuir verbas no ano eleitoral. Agora o parlamentar será julgado por aplicar recursos ilícitos, resultados de desvios, na campanha. Há ainda um terceiro processo por abuso de poder político nas eleições. Esta é uma característica da legislação eleitoral, onde uma mesma conduta pode gerar mais de um processo contra o candidato”.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do deputado estadual Augusto Bezerra de suas funções públicas. O deputado tem evitado conceder entrevista sobre o assunto.

Do Universo, com informações do MPF

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Governo deverá enviar um projeto de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional dentro de 60 dias e esclareceu que, até o momento, ainda não há uma proposta clara por parte do Executivo. Participando do Fórum da Previdência Social no Palácio do Planalto com os ministros, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Laércio Oliveira, defendeu a redução de gastos públicos.

O Fórum é composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores. Segundo o ministro Rosseto, é preciso buscar convergências positivas nestes 60 dias dentro do fórum da Previdência Social e, com isso, assegurar confiança sobre os diretos adquiridos para eventual estabelecimento de transição dos trabalhadores que estão na ativa. O ministro avaliou ainda que as mudanças não têm implicação no curto prazo do ponto de vista fiscal.

Laércio Oliveira falou em nome das confederações, que se reuniram e fizeram uma proposta que defende medidas estruturais e administrativas que promovam cortes para equilibrar as finanças públicas e também defendeu a necessidade de se promover reformas trabalhista e da Previdência.

“A reforma da Previdência é fundamental para garantir a sustentabilidade dos benefícios futuros. A gente sabe que isso não é simples. É preciso estratégia. Adiar a reforma é ampliar significativamente nosso problema. Quanto mais tarde vierem as alterações, maior será o custo a ser suportado pela sociedade e pelas novas gerações  de trabalhadores”, disse Laércio.

O vice-presidente da CNC defendeu ainda que o setor produtivo é favorável a premissas como equilibrar as regras da Previdência com a sustentabilidade do sistema, observância ao direito adquirido porque é preciso estabilidade nas relações jurídicas e sobretudo não prejudicar aqueles que  já se organizaram dentro da sistemática atual. E também a expectativa de direito em alguma medida também deve ser preservada estabelecendo algumas regras de transição atual. “O novo modelo a ser adotado deve ser um motivador na ampliação de pessoas asseguradas pelo sistema”, afirmou.

Será criado um cronograma e definidas as metodologias para os debates sobre a Previdência. As novas regras sancionadas em novembro, que somam o tempo de contribuição e a idade, estão sendo definidas como “ponto de partida” para as discussões.

O Governo não descarta análises de soluções polêmicas, como convergência das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, entre trabalhadores rurais e urbanos. Hoje, a faixa etária varia para trabalhadores do sexo masculino (65) e feminino (60) e quem trabalha no campo se aposenta por idade na condição de segurado especial. Com as novas regras, os homens que se aposentarem até 2018 poderão receber 100% do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 95. No caso das mulheres, a soma tem que chegar a 85.

“Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, diz Machado

Machado: apostando no diálogo

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), tentará convencer o senador Eduardo Amorim (PSC) desistir da pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju e apoiar o prefeito João Alves Filho (DEM). Mesmo depois da decisão do Diretório Nacional, contrariando o grupo do senador, Machado aposta no diálogo conciliador. “Temos que estar unidos. Perdemos unidos em Aracaju, em 2014. Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, disse, exemplificando que a derrota do senador Eduardo Amorim (PSC) para o governador Jackson Barreto foi acachapante. “O grupo de Amorim tinha certeza que faria o governador e perdeu por quase 150 mil votos.”

Machado acredita que com diálogo será possível resolver uma antiga grita do grupo do senador Eduardo Amorim: a falta de atenção do prefeito João Alves Filho. “Em parte, eles têm razão quando reclamam que não recebem atenção. Em parte, João tem razão. Tem que resolver com conversa. Mas só pensam em 2018. Todos. Mas temos quatro vagas e quatro nomes: João, Eduardo, André e Laércio. Cinco no máximo. Talvez, falte fraqueza. Eu já disse: João pode ser candidato a governador. Sobre Amorim, não posso dizer nada. Não converso com ele. Tem um nome fortíssimo para senador: Laércio Oliveira”, disse Machado.

Machado afirmou que não assumirá a comissão provisória do PSDB de Aracaju. Ele acredita que está sendo bem conduzida pelo ex-vereador Vovô Monteiro. Todavia, o vice-prefeito não abre mão de a legenda estar no palanque de João Alves, seguindo a determinação do presidente do Diretório Nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. “Eduardo Amorim tem todo direito de ser candidato, mas em outra legenda”, disse Machado, ao ser entrevistado na Mix FM, na manhã desta quinta-feira 18.

Garibalde Mendonça ainda espera uma discussão ampla e até pesquisas

Garibalde: à disposição do PMDB

Por Joedson Telles

Ao menos de forma oficial, apesar da perceptível preferência do governador Jackson Barreto pelo nome do seu secretário de Saúde, Zezinho Sobral, para disputar a Prefeitura de Aracaju, o PMDB ainda não tem nome para a disputa. De acordo com o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o deputado estadual Garibalde Mendonça, a quem o próprio Jackson cofiou organizar o processo, o nome ainda não está definido. Garibalde entende a importância do governador no processo, mas espera não apenas uma discussão ampla dentro da legenda como também é simpático à realização de pesquisas de opinião pública antes da definição.

“A gente vê pela imprensa o nome de Zezinho Sobral. Mas, como presidente do Diretório Municipal de Aracaju, eu não recebi nenhuma posição sobre a definição do partido. Precisamos fazer uma reunião, esta semana ainda, para, realmente, definir o nome que vai disputar o pleito de Aracaju. Tivemos uma reunião, há mais ou menos um mês, e ficou decidido que, depois do carnaval, a gente iria se reunir e definir o nome do PMDB”, disse Garibalde Mendonça, lembrando que existem outros nomes no partido para a disputa, além de Zezinho Sobral. “Nunca neguei a minha pretensão de ser pré-candidato. Coloquei meu nome à disposição do PMDB e de Jackson. Assim como tem Robson Viana, Zezinho Guimarães, Gama”, citou.

Os gestores sergipanos têm novos prazos para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o Orçamento para o exercício financeiro de 2016, e os informes mensais referentes aos meses de dezembro de 2015, e janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

A prorrogação, que se estende a toda Administração Municipal e Estadual, foi deferida pelo conselheiro-corregedor, Luiz Augusto Ribeiro, atendendo a um pleito dos jurisdicionados que alegam impossibilidade de cumprir os prazos legais.

Ao justificar o deferimento, o conselheiro corregedor diz estar “ciente dos óbices enfrentados pelos gestores no início de cada exercício financeiro, potencializados pelas alterações introduzidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.

Com a prorrogação, o Orçamento do exercício financeiro de 2016 deve agora ser encaminhado até o dia 10/03. Já o informe do mês de dezembro de 2015 tem como novo prazo limite o dia 29/02, enquanto o informe de janeiro deve ser entregue até 30/03; o de fevereiro, até 29/04; o de março, até 16/05; e o de abril, até 31/05.

Enviado pela assessoria 

A Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde ajuizou Ação Cautelar Inominada em face do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com o objetivo de manter em funcionamento o serviço de nefrologia no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e do Hospital Regional de Lagarto, seja através da Clínica SENEFRO, prestadora do serviço, ou por intermédio de qualquer outro prestador.

O MP requer o bloqueio de verba pública do Estado de Sergipe, na ordem de R$ 7 milhões e 600 mil, para custear a realização dos serviços de hemodiálise e diálise peritoneal nos pacientes internados nas unidades de saúde acima citadas, bem como para promover o pagamento dos serviços prestados pela SENEFRO que, de acordo com os autos, não vem conseguido realizar o trabalho por falta de pagamento e que, ainda, através de ofício encaminhado à Promotoria da Saúde, comunicou a suspensão dos serviços a partir do dia 22 do corrente mês.

Durante audiência pública realizada no MP em 11 de fevereiro de 2016, a FHS reconheceu que, apesar de parte da dívida com a SENEFRO, cerca de 3 milhões, já ter sido “abatida” por intermédio de um empréstimo realizado pela clínica junto ao BANESE, no qual o Estado de Sergipe figurou como avalista, o restante, cerca de 7 milhões e meio, foi negociado em parcelas ordinárias que não vêm sendo pagas desde maio de 2014.

Vale ressaltar que, em 2015, o Estado já havia descumprido uma Recomendação Ministerial, visando à regularização das pendências no serviço de nefrologia já que, por conta da falta de remuneração persistente, a SENEFRO já havia reduzindo o horário de atendimento junto ao HUSE, medida que resultou em óbitos, de acordo com carta de um médico nefrologista do HUSE, anexada aos autos.

De acordo com a Promotoria, é urgente a concessão das medidas liminares requeridas na Ação. “O Estado de Sergipe e a FHS estão cientes da situação, ante as várias audiências realizadas e Recomendações do MP todavia, não adotam qualquer providência para viabilizar o tratamento e assistência digna aos pacientes”, pontuaram os Promotores na Ação.

Do MPE

A convite do cantor Adelmário Coelho, o deputado federal João Daniel (PT) participou, na tarde desta quarta-feira, dia 17, no Ministério do Turismo, de audiência com forrozeiros da região Nordeste, o ministro Henrique Alves, parlamentares e outras autoridades. A defesa pela valorização dos artistas populares feita por João Daniel foi a razão para esse convite para participar dos debates sobre a cultura popular nordestina.

Vários artistas do Nordeste participaram da audiência, entre eles, Adelmário Coelho, Genival Lacerda, Santanna, Alcymar Monteiro, além de prefeitos de municípios da região e secretários de Turismo. Na ocasião, os artistas expuseram a situação do atual momento para eles e também foram apresentadas propostas de valorização da tradição e da cultura nordestina com os festejos juninos. Segundo o deputado João Daniel, o Ministério do Turismo, em conjunto com os artistas e parlamentares do Nordeste, está trabalhando um projeto de valorização do forró e do São João, esta que é a maior festa tradicional da região.

“Já existe um projeto para transformar os festejos juninos em uma festa nacional e a questão central dessa audiência foi discutir ações que valorizem esta como a maior festa popular do país, fazendo dela não só uma festa regional, mas nacional e também divulgá-la internacionalmente, trabalhando também a sua importância econômica, pelas várias atividades que gera”, destacou João Daniel. Há em tramitação na Câmara um projeto de lei do deputado Valmir Assunção (PT/BA) que transforma o dia 24 de junho, Dia de São João, em um feriado nacional.

Durante a reunião, informou o deputado, foi sugerido que fosse criado o Mapa do São João e que o forró fosse levado como característica brasileira, através da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), para feiras que o Brasil participe em outros países. João Daniel acrescentou que há a ideia de criar um cadastro nacional dos forrozeiros e que o Ministério possa credenciar, também que haja emendas da bancada do Nordeste e orçamento dos Ministérios para apoiar e incentivar a tradição e cultura das festas juninas e os forrozeiros, aqueles artistas tradicionais, que têm levado a música nordestina de qualidade, sem conotação de discriminação contra as mulheres, mas que valorizam a tradição e cultura da região.

Na sessão da Câmara desta quarta-feira, João Daniel registrou a realização dessa audiência destacou o seu compromisso assumido em defesa da cultura, em especial do São João nordestino. Para ele, essa iniciativa do Ministério do Turismo é fundamental para valorizar a história, a luta, a cultura, a culinária, a religiosidade do povo brasileiro e também para transformar a Região Nordeste e o São João numa festa que traga mais turistas e que ajude na economia e na sua divulgação internacional.

“Assumimos o compromisso e nos colocamos a disposição para buscar apoio da bancada de Sergipe, independente de posição, se situação ou oposição, até porque sabemos que o forró, o São João e a nossa cultura estão acima de qualquer questão partidária. O que precisamos é manter e valorizar essa nossa tradição tão importante na nossa cultura”, afirmou João Daniel.

Por Edjane Oliveira

Foto: Márcio Garcez