Zezinho: não se justifica a multa

Uma iniciativa do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) vai impedir que os servidores públicos sejam penalizados com o pagamento de multas e juros, tanto de dívidas junto ao Banco do Estado de Sergipe (Banese), quanto do pagamento de fatura de água ou de taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), considerando que o funcionalismo do Estado está recebendo o seu salário por volta do dia 11 do mês subsequente.

Na manhã da terça-feira 16, Guimarães apresentou Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia pelo qual os trabalhadores ficam isentos dessas penalidades impostas pela banco e pelas demais instituições estaduais, enquanto o Estado mantiver o parcelamento dos seus salários.

De acordo com Zezinho, o trabalhador não pode ser mais penalizado por uma decisão do Governo que mudou data do pagamento desses vencimentos que, na maioria dos casos, é a única fonte de renda. “Não se justifica que esses trabalhadores paguem multa a instituições estatais, já que a alteração foi feita pelo Governo”, justificou, acrescentando que a mudança na data do pagamento “não foi uma opção, mas uma imposição”.

Guimarães ressaltou que essas cobranças descabidas vêm gerando um grande desconforto e prejudicando os que têm contas a pagar nesse intervalo de dez dias. “Em tempos normais, quando se pagavam os salários no dia 30, não havia essa necessidade. Agora, porém, só pagam dia 11, obrigando o trabalhador a pagar juros e multas elevadas”.

Na opinião do deputado, essa é uma conta que não deve ser do servidor. “Não é justo que o Estado estabeleça dia 11 como pagamento e os órgãos cobrem multa pelo atraso”, reclamou, ao sugerir que os vereadores de Aracaju adotem igual medida

Mais um ano de atividades letivas foi iniciado na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A primeira sessão Plenária aconteceu nesta terça-feira, 16, e como apregoa a Lei Orgânica do município, o balanço das atividades do ano anterior do Poder Executivo foi apresentado. Na ocasião, a secretária de Governo Marlene Alves Calumby, representou o prefeito João Alves Filho que precisou ir a Brasília para angariar recursos que facilitem o desenvolvimento dos trabalhos públicos.

Durante seu discurso, ela detalhou as ações, os avanços e principais desafios enfrentados pela atual administração. Além da apresentação da secretária municipal de Governo estiveram presentes outros secretários a exemplo do Planejamento Orçamento e Gestão, Igor Albuquerque, o Procurador Geral do Município Carlos Pinna Júnior, o secretário de Comunicação, Carlos Batalha, o Controlador Geral do Município, Edgar D’Avila, o secretário da Juventude Esporte e Lazer, Carlos Eloy, a secretária em exercício da Educação, Oswaldina da Cruz, o secretário de Articulação Política e Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, o secretário da Fazenda, Jair Araújo e a Presidente da Fundat, Gláucia Guerra.

“Esta apresentação vai além do cumprimento legal de comparecer e prestar contas. A presença serve para estreitar as relações entre os poderes do município: o Legislativo e o Executivo. O ano de 2015 marcou o cotidiano dos brasileiros com inflação, desemprego, rebaixamento econômico e regressão social em todo país. Como não poderia ser diferente, o município de Aracaju sofreu os reflexos desse cenário da crise. Essa administração tem buscado resolver o problema com trabalho. Mesmo coma forte escassez de recursos a prefeitura conseguiu concretizar varias ações e iniciativas para prestar melhores serviços a população”, declara a secretária de governo.

Apesar do panorama econômico desfavorável e adverso, a administração conseguiu mudar e executar ações que vão desde a garantia de infraestrutura, perpassa pela saúde, educação, segurança e ganham um novo tom com projetos voltados ao esporte, turismo e lazer. “Temos conquistas relevantes que demonstram o compromisso de realizar a transformações sociais que Aracaju necessita. Ações que podem ser vistas em todos os segmentos públicos”, endossa Marlene.

Entre as atividades executadas e que obtiveram êxito no decorrer de 2015 estão: a implantação do sistema esgotamento sanitário nos loteamentos Bahamas e São José, além do bairro Lamarão e da conclusão da drenagem do loteamento Jardim Esperança; Na educação, foi possível elevar o número de matrículas, com mais 1500 vagas ofertadas na rede de ensino e que poderá será aumentado após  entrega de novas escolas; A Guarda Municipal ampliou as áreas de atuação para proteger o patrimônio público e contou com o videomonitoramento de algumas áreas; A cidade ganhou abrigos de ônibus modernos e informativos e contou com o estacionamento rotativo na região do centro comercial para dar mais mobilidade.

Os trabalhos desenvolvidos no ano anterior também foram direcionados sob o ponto da qualificação profissional do  indivíduo. Através da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), mais de 8 mil e 500 pessoas tiveram acesso ao ensino técnico e cursos de curta duração. A criação do Centro de Juventude de Aracaju também possibilitou a qualificação de jovens e o encaminhamento ao mercado de trabalho. Também tem o programa Mais renda com qual 2 mil e 700 profissionais autônomos, feirantes, artesãos, ambulantes e merendeiras puderam ter noções de empreendedorismo.

A melhora do cenário social aracajuano também foi possível através de ações que englobam a assistência social, saúde, esporte, cultura e lazer. “Ampliamos a rede atenção e promovemos atendimento de 45 mil pessoas em situação de risco social. Ganhamos um reforço com o centro de referência itinerante que leva os serviços de proteção básica às comunidades que estão em regiões distantes. Com o programa  ‘Pro-mulher, pro-família’ mais de 3 mil 674 com consultas e exames foram realizados em diversos bairros de Aracaju”, destaca a secretária.

Marlene Calumby ainda endossa que “na saúde, implantamos o horário estendido que promove atendimento também no período noturno. No tocante ao meio ambiente, nos empenhamos em  regular o descarte dos resíduos com efetiva fiscalização e punição a práticas ilícitas. No esporte houve a inclusão e integração social com práticas esportiva e de lazer. Eventos com destaque como Corrida Cidade de Aracaju e o Bolsa Atleta que auxilia competidores em preparação. Na cultura, desenvolveu estudos voltados ao patrimônio cultural e  projetos de incentivos como o  Aniversário de Aracaju e o Forró Caju. O turismo ganhou um novo tom com o Festival do caranguejo, um evento gastronômico com participação de mais de 35 estabelecimentos comerciais para difundirem a culinária sergipana”.

Diante do exposto pela secretária Marlene Calumby, o vereador e líder da bancada de oposição na CMA, Iran Barbosa, reconheceu que a crise pode ter comprometido a efetividade das ações públicas. “De fato estamos vivendo uma crise mundial que já se arrasta há algum tempo, é uma crise que atinge todos os municípios, todos os estados.  Temos municípios que conseguiram lidar com essa crise de forma muito criativa e buscou soluções paralelas. É um problema real, mas é no momento de crise que nós temos que exercitar a nossa capacidade de criação, capacidade de resolutividade diante dos problemas. Nos outros momentos fica mais fácil, a crise é o teste verdadeiro do bom administrador”, avalia.

Segundo o secretário da Articulação Política e das Relações Institucionais, Juvêncio Oliveira, é importante manter o relacionamento entre os dois poderes. “Ao reunirmos hoje na Câmara Municipal de Aracaju os amigos secretários municipais e os vereadores da capital, mostramos total comprometimento com o trabalho que temos desempenhado ao longo desses anos. Agora, em 2016, iremos encerrar um ciclo que, sem dúvidas, será de grandes vitórias e marcas para a gestão do prefeito João Alves Filho. Ressalto aqui, que 2015 foi um ano de progresso, mesmo diante da crise econômica que tanto tem se falado, foram 23 Projetos encaminhados pelo Poder Executivo e aprovados no Legislativo, além de cerca de 70 solicitações atendidas  e direcionadas para as secretarias competentes.  Por isso, repito,  os desafios são enormes, mas é apenas com trabalho que as dificuldades serão vencidas, estamos aqui para fazer o nosso melhor para o povo”.

Já o líder da bancada governista na CMA, vereador Dr. Agnaldo Feitosa, reconhece que a prefeitura conseguiu cumprir sua função pública e ainda apresenta uma postura positiva quanto as ações a serem executadas em 2016. “Estamos alicerçando Aracaju para que possa crescer com segurança. Não é fácil, pois pegamos uma cidade cheia de problemas. As secretarias trabalham co-relacionadas e conseguimos ver realizações. O balanço é positivo e creio que 2016 será um ano de muito trabalho. Temos um projeto importantíssimo que deverá ser votado ainda esse semestre que é o Plano Diretor, esperamos que chegue a essa Casa e façamos as audiências públicas, apresentarmos emendas e votarmos o plano diretor que guiará o crescimento da cidade de Aracaju”, conclui o líder do governo municipal.

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Senador pede participação de eleitores na fiscalização

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna nesta terça-feira (16) para falar sobre financiamento de campanha. O senador espera que a proibição do financiamento empresarial a partidos e candidatos assegure eleições mais limpas em 2016. Pois, segundo ele, o modelo anterior de financiamento de campanhas perpetuava os desmandos e enfraquecia o regime democrático.

Ele saudou o aumento da rigidez contra o abuso do poder econômico e na detecção do caixa dois em campanhas, mas disse ver como fundamental a participação do eleitor na fiscalização do processo eleitoral. “Temos que bater na tecla da conscientização do eleitor para que ele ajude nessa fiscalização, para evitar e rechaçar a corrupção eleitoral. Sem a participação do eleitor, a tarefa da Justiça Eleitoral jamais alcançará os resultados esperados”, disse.

Para Valadares, o mecanismo de financiamento eleitoral por empresas era uma fonte permanente de escândalos e ilegalidades, mas somente os desdobramentos da Operação Lava-Jato levaram à desmoralização das contribuições de pessoas jurídicas a campanhas políticas.

O senador frisou que o poder político deve sempre ter em vista o bem comum, não podendo ceder a “cobranças” de doadores. “As decisões de governo – e também as legislativas – não podem ser determinadas pelo poder econômico. Isso não quer dizer que as decisões não possam ser influenciadas por fatores econômicos, pois elas o são, assim como são influenciadas por fatores sociais, culturais, geopolíticos e outros. O que corrói nosso regime democrático é a dominação do espaço público por interesses exclusivamente privados”, disse.

Valadares acredita que as eleições municipais, neste ano, serão o grande teste da mudança quanto ao financiamento de campanha e que os eleitores, partidos políticos e candidatos são os grandes atores desse processo. “Com certeza, as eleições de 2016, que elegerão prefeitos e vereadores serão diferentes quanto ao aspecto do financiamento – quando a fiscalização será mais intensa e efetiva por parte da Justiça Eleitoral e do Ministério Público”, concluiu.

Enviado pela assessoria

O deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira 16, para comentar a mensagem do Executivo, lida na sessão de ontem, pelo governador Jackson Barreto (PMDB), na abertura dos trabalhos legislativos em plenário no exercício de 2016. Na oportunidade, o parlamentar cobrou do governo do Estado mais transparência sobre a aplicação do volume de recursos que o Executivo tem levantando com o corte de despesas e aumento de impostos.

Ao destacar o “otimismo” pregado pelo governador Jackson Barreto, Valmir Monteiro citou algumas promessas de campanha do chefe do Executivo que ainda não se concretizaram. “Ouvi o governador falando em obras aqui, como o Hospital do Câncer. Estive lá ontem, onde estaria o canteiro de obras e só vi mato! E o governador disse que as obras estão em andamento. É o mesmo caso da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga. Tudo parado! Hoje eu praticamente moro na roça. Já fui empresário e hoje sou agricultor. Não conheço uma só ação deste governo voltada para a Agricultura!”.

Em seguida, Valmir disse que, após uma viagem internacional, espera que o governador anunciasse um reajuste salarial para os servidores públicos. “A gente esperava que, após três anos sem reajuste, os servidores tivessem essa alegria. Mas nada! O PCCV que os coitados esperam e sonham, nem sinal! O governo não cumpriu nada e os salários dos servidores estão completamente defasados! Enquanto o funcionalismo é reajuste 0%, no ano passado, a tarifa da DESO aumentou quase 10% e agora em Março vem aí um reajuste de 14,55%. O pior é que em localidades como nos povoados Jenipapo e Brasília, em Lagarto, são quase 60 dias sem água”.

Valmir cobrou uma explicação do governo do Estado sobre as suas finanças. “O Governo tem que dizer o que faz com as economias que ele tanto propaga! Nós tivemos aumentos de receitas agora. O ICMS do Estado hoje já supera o FPE (Fundo de Participação dos Estados).  Houve um acréscimo de R$ 198 milhões. Só o IPVA são R$ 25 milhões, aproximadamente. Sem contar os recursos tomados de empréstimos, como no Proinveste, por exemplo. Mas o governo insiste em dizer que está quebrado, que não tem dinheiro e não vemos um único projeto de desenvolvimento, de geração de emprego”.

Valmir completou apelando que o governador fosse sincero durante o seu discurso, reconhecesse as dificuldades e que a previdência tem um déficit muito grande. ”A Saúde atravessa seu pior momento no Estado, com problemas absurdos e revoltados na radioterapia e quimioterapia. As pessoas estão morrendo diariamente sem assistência. E quanto à SSP? O governador falando em milhões de investimentos, e nós não podemos andar tranquilos pelas ruas. Se antes Itabaiana era violento, hoje a violência tomou conta de Sergipe. O difícil é achar um lugar seguro! Nossa segurança é um caos!”.

Georgeo Passos

Em aparte, o deputado Georgeo Passos (PTC) elogiou Valmir Monteiro pela análise e disse que os dados revelados estão presentes no site da Secretaria da Fazenda. “O FPE teve um incremento, o ICMS também. Ontem eu vi e ouvi um governador empolgado com o processo eleitoral de Aracaju. Gostaria de ver o mesmo JB empolgado e com garra para trabalhar pelo povo de Sergipe. Se a gente tivesse o governador com aquela disposição, certamente a realidade seria outra”.

“Veio com um discurso que não trouxe nenhuma expectativa positiva para os sergipanos. E nada em especial para os servidores. A Previdência que é um problema, ele nem citou. Enquanto JB mantiver esse sarcasmo, menosprezando as pessoas, as coisas não vão melhorar”, completou Georgeo Passos.

Maria Mendonça

Também em aparte, a deputada Maria Mendonça (PP) lamentou uma série de obras paradas no governo de JB e destacou o que ela entende por “descaso” com o Hospital do Câncer. “As nossas portadoras do câncer estão desesperadas! Sabem que a morte é quase que certa, infelizmente, porque o tratamento não acontece e o aparelho de radioterapia vive quebrado. Sem contar que a medicação necessária não é sempre disponibilizada. De forma desesperada elas procuraram por todos os setores, por alguém que possa interceder por elas. E o governador falando em pleno desenvolvimento? Estamos vivendo a pior crise da nossa história!”.

“Não coloquei meu nome à disposição. Eu disse que é preciso ouvir o povo antes de decidir”, diz

Grupo reunido: maioria quer nome próprio

Por Joedson Telles

Cara a cara. Olho no olho. Dizendo o que pensam. Sinceridade nas palavras… Assim integrantes do agrupamento político da oposição ao governo Jackson Barreto discutiram a sucessão eleitoral de Aracaju, nesta segunda-feira, dia 15, durante uma reunião que aconteceu no Hotel Aquários, na Orla da Praia de Atalaia. Após mais de três horas de debate, o saldo: o deputado federal Laércio Oliveira (SD) ratificou seu apoio a uma possível pré-candidatura de João Alves (DEM) à reeleição, o senador Eduardo Amorim (PSC) confirmou a sua pré-candidatura e o deputado federal Adelson Barreto (PTB), que ficou surpreso com a pré-candidatura de Eduardo, condicionou sua participação direta no processo à vontade do eleitor – sem confirmar pré-candidatura neste momento.

“Não coloquei meu nome à disposição. Eu disse que é preciso ouvir o povo antes de decidir. Fazer uma pesquisa de opinião pública. Colocar alguns nomes para o eleitor e, aí, tomar as decisões com base no que pensa o povo. Nunca participei de uma eleição sem saber o que o povo pensa”, disse Adelson Barreto.

Por sua vez, o deputado Laércio Oliveira voltou a exaltar as qualidades do senador Eduardo Amorim e a importância de preservá-lo para 2018. Porém, manteve-se coerente com sua posição de aliado do prefeito João Alves. “Já expliquei meu posicionamento por João e Machado”, disse, referindo-se a coerência de manter a sua palavra.

Apesar da firmeza do deputado do Solidariedade, o senador Eduardo Amorim deixou a reunião otimista. Ele acredita que Laércio Oliveira irá refletir e pode aderir à sua pré-candidatura. Eduardo entende que estar à disposição do grupo para entrar na disputa pela Prefeitura de Aracaju é uma honra. “Se acontecer, será uma honra. Vejo isso como uma missão. Profissão eu tenho: a medicina. Mas política é missão”, disse, explicando que o posicionamento do grupo não significa um rompimento com João Alves.

“Temos respeito e consideração. Se comparecer ao meu gabinete, respeitarei sempre. Doutor João tem a sua história construída em Sergipe. Agora, o momento é outro. Precisa melhorar. Crise não pode ser justificativa para tudo que está acontecendo. Esperávamos outra gestão”, disse.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) salientou que a reunião proporcionou a todos os integrantes do bloco emitir suas opiniões sobre o processo eleitoral, inclusive com espaço para o contraditório. O deputado entende ainda que tanto Eduardo Amorim quanto Adelson Barreto são nomes fortes para a disputa.

“Os dois hoje têm condições. Eduardo vem com a bagagem de quem disputou o Governo do Estado, é uma pessoa preparada. E o Adelson tem um viés político bem forte na Grande Aracaju. Isso deve ser levado em consideração: potencial do pré-candidato e sua capacidade técnica. Esta união vai fazer uma chapa forte”, disse.

Segundo o deputado André Moura (PSC), a segunda etapa é iniciar o diálogo com todos os Diretórios Nacionais dos partidos da base aliada para fortalecer o grupo.

“Para poder a gente construir este entendimento que foi decidido. Lógico que você não define uma candidatura própria para disputar uma prefeitura da capital com a decisão interna. Você precisa ampliar isso. Depois disso, vamos buscar outros partidos que ainda não tenham definido suas candidaturas para que possamos ampliar este entendimento”, disse André.

Participaram da reunião, o senador Eduardo Amorim (PSC), os deputados federais Laércio Oliveira (SD), André Moura (PSC) e Adelson Barreto (PTB) e os estaduais Venâncio Fonseca (PP), Georgeo Passos (PTC), Capitão Samuel (PSL), Maria Mendonça (PP), Dr Gilson (PTC),  Antônio dos Santos (PSC) e Valmir Monteiro (PSC). Além deles, participaram o ex-deputado estadual Zé Franco, o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, o empresário Edivan Amorim, o presidente do PSDB de Sergipe, Pedrinho Barreto, o presidente do Solidariedade de Aracaju, Carisvaldo Rezende, e o ex-vereador Vovô Monteiro.

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE), vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, está em primeiro lugar no ranking dos políticos. O site avalia e classifica os políticos de acordo com a pontuação recebida em diversos critérios, como assiduidade, qualidade legislativa, privilégios, participação pública, entre outros.

Cada político começa com 200 pontos e, de acordo com os dados que a página obtém, ele pode ganhar ou perder pontos. “Consideramos válidas as informações vindas de fontes oficiais, como sites governamentais e de veículos de mídia de primeira linha”, diz o site. “Além disso, acompanhamos as votações de cada político e classificamos as leis de acordo com o quanto elas ajudam ou atrapalham o país, de acordo com os critérios do site”.

O deputado Fábio Reis tem, atualmente, 262 pontos, acumulados com grande presença nas sessões e todas as ausências justificadas, baixo uso da cota parlamentar em comparação a outros parlamentares, permanência no partido e ausência de notícias negativas cadastradas.

“Fico muito feliz em saber que meu trabalho é bem visto pela sociedade e honrado por ocupar a primeira colocação em um ranking que avalia todos os 513 deputados”, disse. “Começo o ano com o pé direito e ainda mais motivado a continuar trabalhando de forma séria e responsável, buscando o melhor para a população brasileira”, completou.

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A Assembleia Legislativa de Sergipe voltou do recesso, na tarde desta segunda-feira 15, com mudanças no bloco de oposição. A liderança do grupamento no Legislativo foi assumida pelo deputado Antônio dos Santos (PSC) enquanto a vice-liderança ficou sob responsabilidade de Georgeo Passos (PTC).

Para Georgeo, a escolha do seu nome será honrada com muito trabalho. “Foi uma nova missão que nos foi dada e esperamos honrar, juntamente com o Pastor Antônio dos Santos, que é o nosso líder agora, auxiliando ele nessa missão”, afirmou o parlamentar.

O agora vice-líder da oposição prometeu “continuar fazendo uma oposição responsável” dentro da Alese e que demonstre não somente os problemas como também as soluções para as mazelas do Estado.

“E não são poucos os problemas: os servidores públicos se encontram com os salários atrasados ainda. Temos falta de investimentos em obras estruturantes. Enfim – uma gama de material que vamos trazer no decorrer do ano, para o próprio conhecimento do povo sergipano e para que o Governo faça a sua parte”, assegurou Georgeo.

RETORNO

Sobre a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste ano de 2016, a expectativa de Georgeo é que seja um ano mais fecundo para Casa. “Esperamos que 2016 seja mais produtivo, que o Governo do Estado consiga fazer algo em prol do povo sergipano”, comentou.

Temos ainda que debater a atualização da Constituição Estadual, o Plano Diretor dos Transportes e uma proposta de Lei da Transparência Estadual. É preciso também discutir a questão da Previdência dos Servidores Estaduais, a reforma da Legislação da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, e os problemas da educação, da saúde e da segurança pública, entre outros”, completou Georgeo.

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Por Joedson Telles

O deputado federal André Moura (PSC) participa, nesta segunda-feira, dia 15, de uma reunião na qual seu agrupamento político decidirá se lança o nome do senador Eduardo Amorim (PSC) pré-candidato a prefeito de Aracaju ou se dará sustentação a possível pré-candidatura do prefeito João Alves (DEM) à reeleição. André Moura, que desde o ano passado defende uma candidatura própria, ratificará o juízo.

“E o nosso entusiasmo cresceu ainda mais quando o senador colocou seu nome à disposição do grupo para ser pré-candidato. Entendo que Eduardo é um homem de extrema credibilidade na opinião pública. Quando ele foi gestor da Secretaria de Saúde, foi na época em que a Secretaria mais avançou e prestou serviços à sociedade. Enquanto parlamentar, Eduardo é um exemplo. Considerado o melhor senador. É um nome novo. Tem garra e ideias. Sou um entusiasta”, disse André.

André Moura observou que a suposta pré-candidatura de Eduardo Amorim não é irreversível. O senador pode ser preservado para o ano de 2018.  Tampouco vê como impossível a manutenção da aliança com o prefeito João Alves.  “Somos aliados e amigos do prefeito João Alves. Não escondemos isso, apesar de não fazer parte e nem ser responsável pela administração dele. Mas todos sabem da admiração e do carinho. Sempre trabalhei para que em outros cenários tivéssemos entendimento com ele, mas agora sou daqueles que mais defendem uma candidatura própria. E podemos conversar com outras candidaturas, desde que não tenha o apoio do governador Jackson Barreto”, disse.

“Os sergipanos esperam isso de todos nós”, afirma Georgeo Passos

O ano legislativo só será iniciado, na próxima segunda-feira, dia 15, mas já existe um pleito do deputado Georgeo Passos (PTC), oficializado através da imprensa, dirigido aos colegas parlamentares: debater projetos que tramitam na Assembleia Legislativa de Sergipe. “O ano de 2015 não foi tão bom em termos de produção”, entrega o jovem deputado. “No entanto, era o primeiro ano de legislatura. Acredito que 2016 as coisas possam ser bem diferentes. O povo sergipano espera isso de nós”, analisou o parlamentar.

Georgeo lembra que apresentou, em 2015, propostas importantes como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa e o Projeto de Lei da Impessoalidade. “Ambas estão paradas, o que é de se lamentar”, diz, explicando que a PEC da Ficha Limpa pretende impedir que pessoas condenadas judicialmente possam assumir cargos públicos. “Já o Projeto de Lei da Impessoalidade deseja obrigar que a confecção de material de divulgação da área administrativa contenha somente os símbolos oficiais do Estado, não podendo contar nomes e símbolos que caracterizem promoção pessoal.”

Georgeo disse ainda ser preciso debater a atualização da Constituição Estadual, o Plano Diretor dos Transportes e uma proposta de Lei da Transparência Estadual. “É preciso também discutir a questão da Previdência dos Servidores Estaduais, a reforma da Legislação da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, e os problemas da educação, da saúde e da segurança pública, entre outros”.

O deputado lembrou, por fim, que, no primeiro ano do seu mandato, apresentou 112 Requerimentos, 50 Emendas a Projetos, 35 indicações, oito Projetos de Lei e duas Propostas de Emenda à Constituição. “Quero continuar fazendo uma política do meu jeito e pretendo produzir ainda mais. Com a experiência que conquistamos, espero ir além e fazer ainda mais pelo povo. Logicamente que para isso, contamos com o apoio dos nossos pares”, garantiu, prometendo continuar acompanhando as atividades do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e onde mais houver utilização de recursos públicos. “Vamos ficar de olho e cobrar quando for necessário”.

Do Universo, com informações da assessoria do deputado

Jackson e Mendonça: mudanças

Por Joedson Telles

Além de tirar a vida de mais um policial, a bandidagem marca o carnaval 2016, assinando mais de 30 homicídios. Segundo a mídia, exatos 32 cadáveres. Metade no solo de Aracaju. Seria uma forma irônica de fechar o atual ciclo do governo Jackson Barreto em se tratando da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe?

Recorro aos botões: e se o governador promover, de fato, as mudanças especuladas, mas não cobrar do seu governo um diagnóstico que explique o fracasso da era Jackson, Mendonça Prado, Maurício Iunes e Everton Santos na SSP é possível mesmo apostar em dias melhores? Não teremos a exibição do mesmo filme de terror só que com atores diferentes? E aí?

Vou mais além: o problema está mesmo no material humano ou na ausência de projeto de governo? O caos repousa no individual ou no coletivo? O que falta para Sergipe ganhar a guerra contra os bandidos? Os erros emergiram no meio do caminho ou o governador já escalou errado, sem antes ter sequer a noção da missão para a qual estava selecionando os, supostamente, melhores?

Sem tais respostas, inclusive para escalar os novos e melhores nomes para enfrentar o mostro de frente, fica difícil acreditar que mude alguma coisa.

Note-se: o mesmo governo, a mesma polícia, os mesmos bandidos e mesma sociedade a clamar por segurança. Aí se exclui Mendonça, Iunes e Everton e está resolvido o problema? A tranquilidade retorna? Assim ao estilo Jeannie é um Gênio? Seria isso? Os problemas de segurança de Sergipe respondem pelos nomes de Mendonça, Iunes e Everton? Por este ângulo, a coerência lembra em tempo: e Jackson? Não estaria a avocar o lugar comum “tirar o braço da seringa?”

É imprescindível Jackson Barreto, cujo governo ainda não conseguiu implementar um projeto eficiente também na área de segurança, não perder mais tempo e cobrar o diagnóstico. Parar de atirar no escuro. Ou se já tem as tais respostas em mãos dividir com a população que custeia não apenas seu salário, mas também os demais vencimentos de todos que têm obrigação de garantir segurança. Jackson precisa emergir publicamente, explicar onde errou e renovar as promessas de soluções. Dar satisfação. É o mínimo que se espera. Muita gente perdeu a vida.

Do jeito que se desenha, contudo, a coisa reside muito nos bastidores. Exclui-se o maior interessado no assunto: o contribuinte.

Que não existe segurança em Sergipe é fato. Ninguém precisa ratificar. Que algo tem que ser feito idem. Mas qualquer governo, minimamente, preocupado com a população tem a obrigação – e não foge – de dar explicações convincentes dos seus passos mais importantes – até para não deixar dúvida da intenção de acertar.

No caso em foco, dado o caos na segurança, o governador não pode passar a ideia que sequer tem discernimento dos reais motivos que levaram o Estado a perder feio para os bandidos, e está promovendo mudanças por promover. Sem levar este juízo a cabo, passa a ideia que fritar Mendonça, Iunes e Everton seria o menor prejuízo. Mais vidas em xeque a parte mais cruel da história.

P.S. Solidariedade à família do professor de educação física assassinado em Aracaju, nas últimas horas.  

Edvaldo: segue em frente 

A deputada federal e presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, reafirmou, nesta quinta-feira, dia 11, a prioridade do partido na pré-candidatura de Edvaldo Nogueira à Prefeitura de Aracaju. “A pré-candidatura de Edvaldo vem para valer”, definiu. Para ela, Edvaldo foi um prefeito que fez muito por Aracaju e que merece o crédito da população. “Lembro-me bem em 2009, o orgulho que tivemos nacionalmente porque o IPEA, o IBGE e o Ministério da Saúde consideraram Aracaju a capital da qualidade de vida”, destacou.

Na entrevista, que concedeu à rádio 103 FM, ela pontuou algumas das ações da gestão do PC do B na capital sergipana entre 2006 e 2012. “Foram 100 quilômetros de ciclovia, maior extensão de ciclovia do Brasil. Atividades de exercício físico, combate ao tabagismo. Em 2012, Aracaju tinha o menor índice de favelas entre as capitais. Foram mais de 6 mil moradias construídas. Além disso, Edvaldo deixou mais de R$ 200 milhões em obras. Feitos extraordinários que deixaram marcas na vida do povo aracajuano”, reforçou.

Na opinião da presidente nacional do PC do B, “não foi à toa” que o ex-governador Marcelo Déda escolheu Edvaldo como seu sucessor na prefeitura. “Era uma relação de muita afinidade programática, política e de respeito mútuo. Foi uma aliança que realizou feitos extraordinários. Acredito que Edvaldo têm experiência e vivência. É uma decisão nacional. Uma prioridade do PC do B. É claro que o partido nunca fez política sozinho. Não imaginamos este projeto sem o apoio de Jackson, do Partido dos Trabalhadores e outros. Estamos decididos pela pré-candidatura, mas como muita humildade vamos conversar com os outros partidos para obter apoio também”, declarou.

Enviado pela assessoria

João: questão muito séria 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) apresentou duas emendas à Medida Provisória 712/2016, editada pela Presidência da República, que intensifica o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Zika, dengue e febre Chikungunya. Nas emendas, o parlamentar de Sergipe propõe que o valor do salário-maternidade seja aumentado em 40% para mães de bebês com microcefalia e a outra propõe que seja ampliado para seis meses o período de licença-maternidade para mães de bebês que também nascerem com microcefalia. Os casos de microcefalia – em que o bebê nasce com cérebro em tamanho menor que o dos outros recém-nascido – têm aumentado consideravelmente no Brasil em decorrência do Zika Vírus.

“Demos entrada nessas emendas e estamos acompanhando a questão, porque consideramos muito séria para o Brasil e para o mundo. E nós temos responsabilidade no sentido de cobrar das autoridades, seja do Ministério da Saúde, do governo federal, governos estaduais e municipais e todos da área da saúde, ações, a exemplo do incentivo de pesquisas para que se encontre a solução para essas doenças”, declarou o deputado.

O deputado João Daniel elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff com a MP, pois um dos seus principais mecanismos é possibilitar o acesso forçado em imóveis públicos e privados considerados abandonados ou em situação de ausência do responsável, em situações essenciais para combater focos do mosquito. O parlamentar acrescentou que ações como essas de intensificação do combate ao Aedes Aegypti são fundamentais, diante da dimensão que o problema do Zika Vírus tomou. Ele acredita que a MP será analisada e aprovada rapidamente.

“Desta forma, a edição da MP 712/2016 é uma ação concreta e importante para o combate à proliferação da doença, contudo não podemos deixar de lado as mães, os bebês e as famílias que foram acometidas por esse problema. Por isso propusemos as emendas”, disse João Daniel.

Para contribuir com essas famílias, a emenda nº 2 visa aumentar em 40% o valor do salário-maternidade recebido pelas mães de bebês que nascerem com microcefalia. Já a emenda nº 3 propõe aumentar 6 meses o período de licença-maternidade das mães de bebês com microcefalia.

João Daniel afirmou que tem buscado se inteirar para atuar ainda mais ativamente nesse sentido e participar de todos os fóruns que tratarem sobre as doenças causadas pelo Aedes Aegypti. O deputado parabenizou o encontro realizado no início do mês, em Montevidéu, no Uruguai, que reuniu ministros de Saúde dos países do Mercosul para tratar de medidas conjuntas de combate ao transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

Ele lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já emitiu alerta internacional sobre o Zika Vírus pela forma como tem se alastrado. “Nossa preocupação e o nosso intuito é contribuir para a resolução dessa questão e propiciar medidas de apoio às famílias já atingidas pelas consequências do Zika”, acrescentou João Daniel.

Apesar de os sintomas do Zika Vírus serem de pouca gravidade, há evidências que vinculam a doença ao número excepcionalmente elevado de casos de bebês que nascem com microcefalia. Tal fato levou o perfil de risco do vírus Zika de uma leve ameaça a algo de proporções alarmantes. Atualmente não há vacina ou medicamento para o Zika, cujos sintomas são conhecidos há mais de 50 anos. Os casos atuais de transmissão da doença se concentram nas Américas, mas estão presentes também na África, Ásia e Oceania.

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Eduardo e Laércio: em palanques diferentes?

Por Joedson Telles

Presidente do Partido Solidariedade em Sergipe, o deputado federal Laércio Oliveira, se posicionou, nesta quinta-feira 4, contra uma possível pré-candidatura do senador Eduardo Amorim (PSC) a prefeito de Aracaju. Mesmo pertencendo ao bloco do senador, Laércio manterá a sua palavra e apoiará a pré-candidatura (ainda não anunciada) do prefeito João Alves (DEM) à reeleição, tendo José Carlos Machado (ainda no PSDB) como seu vice.

“Eu disse a ele (Eduardo): eu acho tardia a decisão. Eu sou contra. Não gostaria que ele disputasse a Prefeitura de Aracaju. Ele é um excelente quadro no cenário nacional. Vou participar da reunião do grupo, dia 15, para dizer isso. Não tenho que seguir o bloco. Tenho que seguir a minha consciência, a minha palavra empenhada. Tenho meus compromissos. Declarei, há meses, que estria com João Alves. E faço isso sem nada em troca. Por entender que é o melhor nome”, disse Laércio, prometendo trabalhar para que Eduardo Amorim seja preservado para a eleição para governador do Estado.

Laércio Oliveira observou que, caso o bloco decida por uma pré-candidatura do senador Eduardo Amorim, será um fato novo e ele lamentará pelo bom relacionamento que tem com todos aliados. “Mas se isso acontecer, ele (Eduardo Amorim) vai estar de um alado e eu de outro. O Solidariedade vai acompanhar o prefeito João Alves Filho.  A política precisa ser valorizada a partir da palavra do seus membros. Aqueles que fazem parte da política têm que ter responsabilidade com o que faz e que fala. O bloco não tinha posição. Segui o mesmo caminho que o bloco seguiu em 2012, João Alves Filho”, disse.

Com informações da Mix FM

Valadares: desafios

Na retomada dos trabalhos legislativos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) afirmou que será um ano de grandes desafios, onde o País terá que demonstrar verdadeira capacidade de superação. Para ele, o Congresso Nacional inicia mais um ano legislativo com o desafio de fazer as reformas necessárias para que o País encontre um rumo sustentável para desenvolvimento.

Valadares acredita que, apesar de termos pela frente, problemas urgentes e imediatos como o ajuste das contas públicas, a retomada do crescimento econômico, a manutenção de empregos, e questões que vão do enfrentamento do Aedes aegypti à preparação para as Olimpíadas, é necessário realizar reformas em nosso sistema partidário e de governo. “É um tema que é crucial para a garantia de estabilidade no médio e longo prazo, eficiência e legitimidade democrática na ação estatal”, defendeu.

Segundo ele, o surgimento de tantos partidos políticos, no País, deve ser objeto de uma análise crítica. Valadares lembrou que o pluralismo político é um dos pilares de nossa democracia. Mas, argumenta que um pluripartidarismo extremado, com um Congresso Nacional fragmentado, legendas sem identidade própria e sem qualquer identificação com o eleitor, impõe grandes desafios à governabilidade do País. “Precisamos avaliar a participação do Poder Judiciário e as constantes ações e omissões do Poder Legislativo que têm contribuído para distorcer o nosso frágil e movediço sistema partidário”, afirmou.

Para Valadares, para assegurar a estabilidade de nosso regime democrático, é necessário o fortalecimento da identidade dos partidos políticos, que inclui a redução do número de partidos existentes e passa pelo debate sobre instrumentos como a cláusula de desempenho e o fim das coligações.

O senador disse que apesar de todas as adversidades, deseja que o ano produtivo seja produtivo. “A crise tem feito chegarem à pauta propostas polêmicas, que demandam diálogo e, em geral, soluções difíceis, que raramente contarão com o consenso da sociedade. Que possamos ter, aqui, debates travados com respeito e elevado espírito público, e que as diferenças aqui existentes sirvam, ao final, tão somente para dar mais qualidade e fortalecer o resultado de nossos trabalhos. Que demonstremos, pelo diálogo e trabalho republicano, que é possível encontrar convergência no interesse maior da Nação”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, visitou na manhã de hoje a nova estrutura oferecida aos feirantes que fica localizada ao lado do Terminal Governador Luiz Garcia, popularmente conhecido como Rodoviária Velha. Para feirantes e os consumidores, o local é apropriado e agora confortável, visto que as mercadorias não ficam expostas a ação do sol, preservando além dos produtos, os feirantes e compradores.

De acordo com João Alves Filho, o objetivo é utilizar as soluções simples para vencer a crise com trabalho. “O nosso objetivo era a melhoria dessa feira que funcionava sem estrutura alguma para os feirantes, que são trabalhadores que merecem muito o nosso respeito e são dignos pelo trabalho que realizam no dia a dia para o sustento da sua família. E, hoje além deter vindo aqui conferir se tudo estava funcionando adequadamente, estamos distribuindo os coletes para que os feirantes trabalhem uniformizados, dando uma maior credibilidade. O que tem me deixado mais feliz hoje é a satisfação desses feirantes com o aumento da clientela por essa simples modificação”, asseverou o prefeito de Aracaju, João Alves Filho.

Para os feirantes, a satisfação dos consumidores é o principal. “Nós  gostamos muito, aprovamos a atitude do prefeito que colocou a gente aqui, na sombra, sem estragar as nossas mercadorias, conservando nossos produtos. E isso atrai mais clientes”,ressaltou Daiane Santos.

Segundo Eduardo Vieira, outro feirante, a nova estrutura e organização, além de trazer dignidade, representam mais vendas para o local. “Qual o consumidor que não quer vir comprar frutas e verduras em um local adequado, sem estar exposto ao sol? Antes estávamos sem receber a devida importância. Agora estamos em um local adequado”, afirmou Eduardo.

Para os consumidores é extremamente importante essa adequação visto que não há nada melhor do que comprar em um local agradável. “Faço compras aqui sempre que venho ao Centro da Cidade, mas realmente não há como não perceber essa mudança excepcional, pois antes comprava tudo na maior correria por causa do sol. Agora não, compro com mais calma e acabo levando muito mais fruta ou verdura do que havia pensado, porque as frutas estão mais organizadas. E a qualidade melhorou, porque não fica com a imagem ressacada do sol, como antes. Pra mim a Prefeitura está de parabéns, por essa atitude de dignificar o feirante”, informou José Valmer.

O presidente da Associação dos Ambulantes, Antônio Marcos, parabenizou a Prefeitura e a Emsurb pela escolha do local. “Desde a reunião que ocorreu no Parque da Sementeira eu tinha certeza que daria certo, hoje sim podemos perceber que a decisão da Prefeitura de Aracaju foi correta, assim como da Emsurb que se preocupou com cada detalhe, desde a diretoria de Espaços Públicos que constantemente nos acompanha para que nossas instalações sejam as melhores possíveis”, disse Antônio Marcos.

Entenda a mudança

Desde o dia 25 de janeiro uma reunião com 100 ambulantes do centro da cidade, que ficam nas proximidades do INSS, foram até o Parque da Sementeira para receber a informação que teriam uma nova localidade onde poderiam comercializar. A nova instalação ficou disponível  no domingo, 31 de janeiro, quando a Prefeitura de Aracaju através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e não vai afetar o fluxo, pois esse trecho da via possui 15 metros de largura.

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Presidente Dilma esteve pessoalmente no Congresso fazendo apelo

Laércio: “o consumidor pagará a conta”

A foto ao lado resume como deputados federais, como o sergipano Laércio Oliveira (SD), recepcionaram a presidente Dilma Rousseff (PT), na última terça-feira 2, na reabertura dos trabalhados legislativos, em Brasília. A presidente pediu apoio para ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a chamada CPMF, e aumentar mais ainda a carga tributária, mas deputados como Laércio Oliveira não concordam. Até vaia a presidente levou.

“Com o aumento do PIS/Cofins, o governo vai ter o crescimento de sua arrecadação em mais de R$ 50 bilhões, mas quem vai pagar essa conta é o consumidor que vai gastar mais com mensalidade escolar, plano de saúde, mais passagem de ônibus, mais por imóveis, enfim, vai pagar mais por tudo aquilo que adquire tanto de bens como de serviços”, justificou sua posição contrária o deputado Laércio Oliveira.

Observando que 20 milhões de empregos serão ameaçados, caso a presidente emplaque suas novas medidas, Laércio explicou que se há uma redução de arrecadação, é porque a atividade privada retraiu e o remédio para isso não é aumentar a carga tributária. “As empresas pagaram menos impostos porque o governo empurrou o Brasil para uma recessão, exatamente pelo descontrole no gasto público. O governo precisa reduzir gastos, não aumentar impostos, que vão penalizar ainda mais o povo brasileiro”, afirmou.

Por fim, o deputado sergipano garantiu que a presidente faltou com a verdade ao dizer que a transposição do Rio São Francisco será concluída em 2016.  “A conclusão da obra era originalmente esperada para 2010. Com os atrasos, tudo na obra vai ficando mais caro. O custo passou de R$ 4,5,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões, sem falar que não há preocupação com a revitalização do rio, que está morrendo”, finalizou.

Do Universo, com informações da assessoria do parlamentar

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, prestigiou a posse da nova diretoria da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Sergipe (Fetase), que ocorreu na última segunda-feira (1º). Na oportunidade, foi empossado como presidente da entidade Antônio Oliveira. Em seu discurso, Márcio defendeu a democracia e a importância da política para transformação da vida das pessoas.

“Estou aqui com muito orgulho. Acredito na política como instrumento de transformação da vida das pessoas para melhor. Mas sei que vivemos um momento difícil no país. Quero dizer que só a democracia é possível combater a corrupção. A negação da política e dos partidos é assassinar a democracia. A alternativa à democracia é a ditadura, onde impera a corrupção, que não é denunciada. Se existe corrupção, sabemos que nunca se combateu tanto como nos governos de Lula e Dilma”, afirmou.

Márcio também destacou a importância da renovação da Fetase. “A Fetase é uma entidade muito importante no debate das questões do campo e da agricultura familiar. Vejo com muita alegria essa nova geração que chega ao comando da Fetase. São companheiros que já conheço ao longo dos anos e que estão na luta pela agricultura familiar. Estou aqui para prestar meu apoio”, ressaltou.

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