Na tarde dessa sexta-feira, dia 19, durante o Almoço com Negócio da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese), o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), palestrou sobre a redução das taxas em terrenos de Marinha/laudêmio.O encontro aconteceu no auditório do Hotel Radisson, Orla de Atalaia. “Não é justo uma senhora, que comprou uma casa no Conjunto Augusto Franco e pagou seu imóvel com dificuldades por 25 anos, agora ser surpreendida com uma correspondência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) dizendo que a casa dela está construída num terreno de Marinha e que a partir de agora ela terá que pagar uma taxa por ocupação pelo resto da vida”, desabafou Machado.

Na ocasião, Machado falou que a redução das taxas foi graças ao impacto positivo da Lei 13.240/2015. “Conseguimos excluir as benfeitorias no cálculo do laudêmio, e isso significa na prática uma redução no calculo do laudêmio – é aquilo que se paga na transferência do imóvel construído sobre terrenos de Marinha, 5% de valor de imóvel, terra nua mais benfeitorias -, da ordem de 90% e em alguns casos mais do que isso. É um ganho significativo, mas nós não vamos parar por aí”, explica o vice-prefeito.

Vindo do Rio de Janeiro, o consultor de Relações Governamentais e representante do Sindicato da Habitação no Congresso Nacional, Hélzio Mascarenhas, comemorou o sucesso da redução das taxas. “É a primeira vez que a gente faz uma reunião que comemora a redução de tributo. Na realidade terreno de Marinha a gente crê como se fosse uma jabuticaba urbanística, pois só existe no Brasil. Você não pode ficar pagando por algo que é irreal e desnecessário a sua existência”, conta.

Demarcação dos terrenos de Marinha

O vice-prefeito de Aracaju destacou ainda uma importante questão a respeito dos terrenos de Marinha: a demarcação desses espaços. Segundo ele, desde que começou essa demarcação, há mais de 50 anos, muita coisa mudou. Os terrenos são identificados a partir da média das marés altas do ano de 1831, tomando como referência o estado da costa brasileira naquele ano. A partir de uma linha imaginária que corta a costa, todo terreno que estiver a 33 metros da preamar (nível máximo de uma maré cheia) média será considerado da União. “Suspeita-se que tudo que a SPU fez nos último 40, 50 anos, foi de forma aleatória. Hoje já é possível você demarcar essa linha de preamar com precisão matemática, por conta dos avanços tecnológicos. Perceba quanto tempo se passou de 1831 para cá. Estudos iniciais nos mostram tudo que a SPU está fazendo aqui na cidade, então, podem haver muitas surpresas”, enfatizou Machado.

Em seu primeiro discurso do ano na Tribuna da Câmara dos Deputados, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), lamentou o péssimo desempenho econômico do Brasil e a estimativa nada favorável para 2016 e os próximos anos.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), neste ano, o Brasil terá o 2º pior desempenho econômico na comparação com 188 países e o Produto Interno Bruto (PIB) vai encolher 3,5% este ano. “Só a Venezuela, país que depende quase que exclusivamente do petróleo, cujo preço desabou mais de 70%, terá desempenho menor. As estimativas do FMI mostrarem perspectivas sombrias para o nosso País neste e nos próximos anos”.

Para o parlamentar, receber uma informação como esta é inaceitável já que o pacote de medidas enviado pelo Governo Federal, aprovado pelos parlamentares, tinha o objetivo de reoxigenar a economia. “Nos dedicamos ao aperfeiçoamento de várias proposições que, segundo o ministro da Fazenda, recolocariam o nosso País nos rumos do crescimento econômico e na recuperação dos empregos perdidos”.

Valadares disse ainda que não foi fácil para o Congresso aprovar o pacote de medidas que resultou em dificuldades para as empresas e redução da renda dos trabalhadores. “Votei contra a aprovação dessas medidas que prejudicaram a economia, dentre elas a reoneração da folha de pagamentos, o aumento do imposto sobre a receita bruta das empresas e a transferência para o consumidor final das despesas decorrentes da queda na produção de energia elétrica. Uma total insensibilidade e falta de visão técnica deste governo sobre a mais grave recessão econômica do Brasil nas últimas décadas”.

O deputado reforçou que as primeiras semanas de 2016 mostram que o governo errou nas promessas, nas medidas e nas avaliações que apresentou ao defender o ajuste fiscal. “Inflação em alta, recessão econômica persistente e prolongada, arrecadação de impostos em queda e o desemprego evoluindo de forma crescente em todos os segmentos empresariais. Os dados sobre o desemprego desafiam os números de vítimas do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e do Zika”.

Valadares Filho avalia que o governo erra também na adoção de medidas efetivas, como foi o caso do recente adiamento do anúncio dos cortes nos gastos do Orçamento da União. “Estamos sendo convocados para compartilhar uma medida que corresponde a um verdadeiro abraço de afogado. Criar mais impostos quando as empresas estão sufocadas pela queda do consumo e os trabalhadores sob a ameaça do desemprego e compulsoriamente submetidos à inadimplência”.

Enviado pela assessoria 

Os problemas e os desafios da educação em Aracaju foram tema da segunda edição do Ciclo de Debates do PC do B, que ocorreu na noite da última quinta-feira (18) na capital. O evento é uma iniciativa da Direção Municipal do partido em parceria coma Fundação Maurício Grabois.

O ex-prefeito Edvaldo Nogueira, um dos palestrantes do ciclo, disse que o principal objetivo do encontro chamar a sociedade para discutir ideias a fim de buscar alternativas para “o retrocesso e descaso administrativo” da atual gestão municipal.

“A situação da rede municipal de educação se encontra numa situação bastante complicada. A atual gestão desmantelou o trabalho que realizamos enquanto fui prefeito de Aracaju. Sucatearam as escolas, tomaram os computadores que deixamos. Uma série de conquistas foram perdidas”, lamentou.

Para ele, “é preciso reestruturar para poder avançar”. “Na época em que fui prefeito apliquei mais de 25% dos recursos na educação, mais do que a Constituição obriga. Em 2001, eram investidos R$ 45 milhões na Educação. Quando eu deixei a prefeitura, os investimentos na pasta giravam em torno de R$ 180 milhões. Isso mostra a preocupação que nós temos com a educação. É preciso tornar a escolar um ambiente em que o aluno goste de ir. A escola tem que ser a extensão da casa dele. É fundamental que ele seja bem tratado para que possa desenvolver todas as suas potencialidades e aprender”, ressalvou.

O ex-secretário da Educação da capital, professor Antonio Bittencourt, afirmou que é fundamental apresentar um diagnóstico do quadro atual e dar sugestões para uma possível nova administração. “Fundamentalmente temos que pegar alguns eixos, com um pouco da readequação da estrutura física e pessoal da secretaria municipal de educação, discutir com os setores que pensam educação nas universidades e instituições de ensino e criar uma interlocução entre a própria família e a escolas. Entendemos que a Educação deva ser interligada nesses fatores”, defendeu.

Na opinião da professora Josevanda Franco, que também já foi gestora da Educação no município, “é extremamente significativo que o PC do B tome essa providência de discutir com a sociedade as perspectivas ligadas ao futuro de Aracaju”. “A educação municipal é muito importante considerando que o município é responsável por ofertar a estrutura de creche dentro da educação infantil, até o último ano do ensino fundamental. Temos que discutir novas perspectivas para introdução de novas metodologias e de paradigmas que possam dar à Aracaju uma educação de qualidade”, definiu.

Participação

O deputado estadual Padre Inaldo (PC do B) disse que considera “fundamental este tipo de debate para avançarmos numa gestão democrática em todos os sentidos”.

O professor Manuel Prado, presente ao evento, aprovou a iniciativa. “Este é um papel a ser cumprido por todos os partidos, que é chamar permanentemente o cidadão a debater as políticas públicas e temáticas importantes como é o caso da educação. Na condição de cidadão soube do debate e acho que devemos nos posicionar, debater porque acredito verdadeiramente que a gente deve construir uma cidade melhor participando e se posicionando”, frisou.

Enviado pela assessoria 

Lucas: querendo os números da mega

Por Joedson Telles 

O vereador Lucas Aribê (PSB) lamenta que a tribuna da Câmara de Aracaju, que deveria ser utilizada para tratar apenas dos problemas da população de Aracaju, esteja servindo de palanque eleitoral. Segundo Lucas, vereadores da bancada de situação estão utilizando os espaços do pequeno e grande expediente para o debate eleitoral. “E temos aqui na Casa o vereador Mãe Dináh também. O vereador Agamenon Sobral está adivinhando quem vai ganhar e quem vai perder. Vou pedir os números da mega sena a ele, para que eu possa ajudar o povo. Ele quer derrotar adversários de João Alves”, disse Aribê.

Sobre a previsão do governador Jackson Barreto (PMDB), que também “ao estilo Mãe Dináh” ajuizou que haverá segundo turno nas eleições de Aracaju e João Alves estará fora do páreo, o vereador Lucas Aribê disse que o governador tem muita experiência na política, é um homem muito experimentado, ao contrário do vereador Agamenon, que, assim como eu, está no início da sua carreira, mas tem se ocupado a ser agressivo com várias categorias, como médicos, enfermeiros, jornalistas… É claro que o governador também não sabe. Ninguém sabe. Mas acredito que Jackson declarou com base nas pesquisas, e a gente tem percebido a insatisfação da população”, disse Lucas.

Agamenon

O vereador Agamenon Sobral, por sua vez, justificou seu juízo assegurando que a oposição ao prefeito João Alves Filho está desesperada por conta do trabalho da atual gestão da Prefeitura de Aracaju. “Não se conforma com a derrota anterior. Imaginavam que ia acontecer como o finado Marcelo Déda, que era o novo. Mas Déda era o novo com destaque no estado e nacional. Não é o caso de Valadares Filho. Foi isso que eu disse. Que ele perdeu a primeira e vai perder de novo. Jackson não disse que João vai perder? E digo com certeza: Jackson não apóia Valadares Filho nem Edvaldo Nogueira”, acredita.

Lucimara: decisão política

A veadora Lucimara Passos (PC do B) cobrou, na sessão da última quinta-feira, dia 19, na Câmara de Aracaju, a construção de uma maternidade em no bairro Santa Maria, em Aracaju. A vereadora assegurou que o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), antes de deixar a administração, em dezembro de 2012, deixou não apenas o projeto da obra, mas também aproximadamente R$ 15 milhões em caixa. Todavia, a vereadora salienta que a obra está parada e Aracaju corre o risco de perder os recursos.

“Foi dito, em 2015 que a obra estaria pronta. Mas não existe nada palpável para a gente observar. Foi dito aqui na Câmara que a culpa era do Governo Federal que não havia repassado recursos. Mas o projeto foi encaminhado em junho de 2012. A campanha nem tinha começado. Já havia garantia de um convenio com o Governo Federal com recursos da ordem de R$ 15, 6 milhões. João prometeu a obra sabendo do convênio assinado por Edvaldo. O termino deste convênio é o dia 30 de outubro de 2016. Corre o riso de perder o dinheiro”, disse a parlamentar, observando que houve uma decisão política porque o convênio foi assinado pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira.

Do Universo

Agnaldo: em defesa de João Alves

A comentar a denúncia da vereadora Lucimara Passos (leia matéria nesta página), o líder do prefeito João Alves (DEM), na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Dr. Agnaldo Feitosa (PR) explicou que o convênio foi iniciado, de fato, pelo ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), todavia, nada foi formalizado com o Governo Federal. João Alves, por sua vez, deu andamento e optou pela construção da obra no bairro Santa Maria. Segundo Agnaldo, o prefeito buscou recursos da ordem de R$ 11 milhões junto ao Governo Federal, e entrou com 20% da chamada contra partida, totalizando R$ 14 milhões. “O sonho do prefeito João Alves está vivo, mas não foi realizado por conta do Governo Federal”, afirmou.

Segundo Dr Agnaldo, a prática do Governo Federal prejudicar adversários em Sergipe não é nova. Ele observa que, no último dos três mandatos de governador exercidos por João Alves Filho, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adotou retaliação semelhante, prejudicando o andamento de obras em Sergipe para favorecer o então prefeito de Aracaju, o saudoso Marcelo Déda (PT), que disputaria a eleição em 2006 contra o então governador João Alves. “É assim que eles jogam, prejudicando a população”, assegurou.

Do Universo 

Augusto: tentando provar inocência 

O deputado estadual Augusto Bezerra (DEM), que teve, esta semana, a prestação de contas de sua campanha aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não teve muito tempo de comemorar a vitória sem obter mais uma notícia ruim. O parlamentar aparece como principal personagem numa nota pública emitida, na tarde desta quinta-feira 18, pela a Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE). O órgão fiscalizador observa que apresentou as alegações finais no processo que define como “captação ilícita de recursos para campanha eleitoral” ajuizado contra Augusto Bezerra.

“A investigação da PRE comprovou que parte dos recursos desviados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) pelo deputado foram aplicados em sua campanha através de doações em espécie. Bezerra também omitiu gastos de campanha e emitiu recibos eleitorais falsos praticando o chamado ‘caixa 2’. O relator do caso é o desembargador Edson Ulisses de Melo e o processo está concluso para julgamento”, lê-se na nota.

A PRE/SE observa na nota que esta é a segunda ação ajuizada contra o deputado a ser julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE) referente ao repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Alese. “No primeiro processo, por conduta vedada, julgado em dezembro de 2015, Bezerra foi condenado à cassação de mandato e pagamento de multa por distribuir verbas no ano eleitoral. Agora o parlamentar será julgado por aplicar recursos ilícitos, resultados de desvios, na campanha. Há ainda um terceiro processo por abuso de poder político nas eleições. Esta é uma característica da legislação eleitoral, onde uma mesma conduta pode gerar mais de um processo contra o candidato”.

No dia 15 de dezembro do ano passado, o desembargador Roberto Porto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, determinou o afastamento do deputado estadual Augusto Bezerra de suas funções públicas. O deputado tem evitado conceder entrevista sobre o assunto.

Do Universo, com informações do MPF

O ministro do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Governo deverá enviar um projeto de reforma da Previdência Social ao Congresso Nacional dentro de 60 dias e esclareceu que, até o momento, ainda não há uma proposta clara por parte do Executivo. Participando do Fórum da Previdência Social no Palácio do Planalto com os ministros, o deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Laércio Oliveira, defendeu a redução de gastos públicos.

O Fórum é composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores. Segundo o ministro Rosseto, é preciso buscar convergências positivas nestes 60 dias dentro do fórum da Previdência Social e, com isso, assegurar confiança sobre os diretos adquiridos para eventual estabelecimento de transição dos trabalhadores que estão na ativa. O ministro avaliou ainda que as mudanças não têm implicação no curto prazo do ponto de vista fiscal.

Laércio Oliveira falou em nome das confederações, que se reuniram e fizeram uma proposta que defende medidas estruturais e administrativas que promovam cortes para equilibrar as finanças públicas e também defendeu a necessidade de se promover reformas trabalhista e da Previdência.

“A reforma da Previdência é fundamental para garantir a sustentabilidade dos benefícios futuros. A gente sabe que isso não é simples. É preciso estratégia. Adiar a reforma é ampliar significativamente nosso problema. Quanto mais tarde vierem as alterações, maior será o custo a ser suportado pela sociedade e pelas novas gerações  de trabalhadores”, disse Laércio.

O vice-presidente da CNC defendeu ainda que o setor produtivo é favorável a premissas como equilibrar as regras da Previdência com a sustentabilidade do sistema, observância ao direito adquirido porque é preciso estabilidade nas relações jurídicas e sobretudo não prejudicar aqueles que  já se organizaram dentro da sistemática atual. E também a expectativa de direito em alguma medida também deve ser preservada estabelecendo algumas regras de transição atual. “O novo modelo a ser adotado deve ser um motivador na ampliação de pessoas asseguradas pelo sistema”, afirmou.

Será criado um cronograma e definidas as metodologias para os debates sobre a Previdência. As novas regras sancionadas em novembro, que somam o tempo de contribuição e a idade, estão sendo definidas como “ponto de partida” para as discussões.

O Governo não descarta análises de soluções polêmicas, como convergência das idades de aposentadoria entre homens e mulheres, entre trabalhadores rurais e urbanos. Hoje, a faixa etária varia para trabalhadores do sexo masculino (65) e feminino (60) e quem trabalha no campo se aposenta por idade na condição de segurado especial. Com as novas regras, os homens que se aposentarem até 2018 poderão receber 100% do benefício quando a soma da idade e do tempo de contribuição for 95. No caso das mulheres, a soma tem que chegar a 85.

“Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, diz Machado

Machado: apostando no diálogo

Por Joedson Telles

O vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), tentará convencer o senador Eduardo Amorim (PSC) desistir da pré-candidatura à Prefeitura de Aracaju e apoiar o prefeito João Alves Filho (DEM). Mesmo depois da decisão do Diretório Nacional, contrariando o grupo do senador, Machado aposta no diálogo conciliador. “Temos que estar unidos. Perdemos unidos em Aracaju, em 2014. Separados somos fracos. A lógica manda estarmos unidos”, disse, exemplificando que a derrota do senador Eduardo Amorim (PSC) para o governador Jackson Barreto foi acachapante. “O grupo de Amorim tinha certeza que faria o governador e perdeu por quase 150 mil votos.”

Machado acredita que com diálogo será possível resolver uma antiga grita do grupo do senador Eduardo Amorim: a falta de atenção do prefeito João Alves Filho. “Em parte, eles têm razão quando reclamam que não recebem atenção. Em parte, João tem razão. Tem que resolver com conversa. Mas só pensam em 2018. Todos. Mas temos quatro vagas e quatro nomes: João, Eduardo, André e Laércio. Cinco no máximo. Talvez, falte fraqueza. Eu já disse: João pode ser candidato a governador. Sobre Amorim, não posso dizer nada. Não converso com ele. Tem um nome fortíssimo para senador: Laércio Oliveira”, disse Machado.

Machado afirmou que não assumirá a comissão provisória do PSDB de Aracaju. Ele acredita que está sendo bem conduzida pelo ex-vereador Vovô Monteiro. Todavia, o vice-prefeito não abre mão de a legenda estar no palanque de João Alves, seguindo a determinação do presidente do Diretório Nacional do PSDB, o senador Aécio Neves. “Eduardo Amorim tem todo direito de ser candidato, mas em outra legenda”, disse Machado, ao ser entrevistado na Mix FM, na manhã desta quinta-feira 18.

Garibalde Mendonça ainda espera uma discussão ampla e até pesquisas

Garibalde: à disposição do PMDB

Por Joedson Telles

Ao menos de forma oficial, apesar da perceptível preferência do governador Jackson Barreto pelo nome do seu secretário de Saúde, Zezinho Sobral, para disputar a Prefeitura de Aracaju, o PMDB ainda não tem nome para a disputa. De acordo com o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o deputado estadual Garibalde Mendonça, a quem o próprio Jackson cofiou organizar o processo, o nome ainda não está definido. Garibalde entende a importância do governador no processo, mas espera não apenas uma discussão ampla dentro da legenda como também é simpático à realização de pesquisas de opinião pública antes da definição.

“A gente vê pela imprensa o nome de Zezinho Sobral. Mas, como presidente do Diretório Municipal de Aracaju, eu não recebi nenhuma posição sobre a definição do partido. Precisamos fazer uma reunião, esta semana ainda, para, realmente, definir o nome que vai disputar o pleito de Aracaju. Tivemos uma reunião, há mais ou menos um mês, e ficou decidido que, depois do carnaval, a gente iria se reunir e definir o nome do PMDB”, disse Garibalde Mendonça, lembrando que existem outros nomes no partido para a disputa, além de Zezinho Sobral. “Nunca neguei a minha pretensão de ser pré-candidato. Coloquei meu nome à disposição do PMDB e de Jackson. Assim como tem Robson Viana, Zezinho Guimarães, Gama”, citou.

Os gestores sergipanos têm novos prazos para encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o Orçamento para o exercício financeiro de 2016, e os informes mensais referentes aos meses de dezembro de 2015, e janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

A prorrogação, que se estende a toda Administração Municipal e Estadual, foi deferida pelo conselheiro-corregedor, Luiz Augusto Ribeiro, atendendo a um pleito dos jurisdicionados que alegam impossibilidade de cumprir os prazos legais.

Ao justificar o deferimento, o conselheiro corregedor diz estar “ciente dos óbices enfrentados pelos gestores no início de cada exercício financeiro, potencializados pelas alterações introduzidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”.

Com a prorrogação, o Orçamento do exercício financeiro de 2016 deve agora ser encaminhado até o dia 10/03. Já o informe do mês de dezembro de 2015 tem como novo prazo limite o dia 29/02, enquanto o informe de janeiro deve ser entregue até 30/03; o de fevereiro, até 29/04; o de março, até 16/05; e o de abril, até 31/05.

Enviado pela assessoria 

A Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde ajuizou Ação Cautelar Inominada em face do Estado de Sergipe e da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) com o objetivo de manter em funcionamento o serviço de nefrologia no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e do Hospital Regional de Lagarto, seja através da Clínica SENEFRO, prestadora do serviço, ou por intermédio de qualquer outro prestador.

O MP requer o bloqueio de verba pública do Estado de Sergipe, na ordem de R$ 7 milhões e 600 mil, para custear a realização dos serviços de hemodiálise e diálise peritoneal nos pacientes internados nas unidades de saúde acima citadas, bem como para promover o pagamento dos serviços prestados pela SENEFRO que, de acordo com os autos, não vem conseguido realizar o trabalho por falta de pagamento e que, ainda, através de ofício encaminhado à Promotoria da Saúde, comunicou a suspensão dos serviços a partir do dia 22 do corrente mês.

Durante audiência pública realizada no MP em 11 de fevereiro de 2016, a FHS reconheceu que, apesar de parte da dívida com a SENEFRO, cerca de 3 milhões, já ter sido “abatida” por intermédio de um empréstimo realizado pela clínica junto ao BANESE, no qual o Estado de Sergipe figurou como avalista, o restante, cerca de 7 milhões e meio, foi negociado em parcelas ordinárias que não vêm sendo pagas desde maio de 2014.

Vale ressaltar que, em 2015, o Estado já havia descumprido uma Recomendação Ministerial, visando à regularização das pendências no serviço de nefrologia já que, por conta da falta de remuneração persistente, a SENEFRO já havia reduzindo o horário de atendimento junto ao HUSE, medida que resultou em óbitos, de acordo com carta de um médico nefrologista do HUSE, anexada aos autos.

De acordo com a Promotoria, é urgente a concessão das medidas liminares requeridas na Ação. “O Estado de Sergipe e a FHS estão cientes da situação, ante as várias audiências realizadas e Recomendações do MP todavia, não adotam qualquer providência para viabilizar o tratamento e assistência digna aos pacientes”, pontuaram os Promotores na Ação.

Do MPE

A convite do cantor Adelmário Coelho, o deputado federal João Daniel (PT) participou, na tarde desta quarta-feira, dia 17, no Ministério do Turismo, de audiência com forrozeiros da região Nordeste, o ministro Henrique Alves, parlamentares e outras autoridades. A defesa pela valorização dos artistas populares feita por João Daniel foi a razão para esse convite para participar dos debates sobre a cultura popular nordestina.

Vários artistas do Nordeste participaram da audiência, entre eles, Adelmário Coelho, Genival Lacerda, Santanna, Alcymar Monteiro, além de prefeitos de municípios da região e secretários de Turismo. Na ocasião, os artistas expuseram a situação do atual momento para eles e também foram apresentadas propostas de valorização da tradição e da cultura nordestina com os festejos juninos. Segundo o deputado João Daniel, o Ministério do Turismo, em conjunto com os artistas e parlamentares do Nordeste, está trabalhando um projeto de valorização do forró e do São João, esta que é a maior festa tradicional da região.

“Já existe um projeto para transformar os festejos juninos em uma festa nacional e a questão central dessa audiência foi discutir ações que valorizem esta como a maior festa popular do país, fazendo dela não só uma festa regional, mas nacional e também divulgá-la internacionalmente, trabalhando também a sua importância econômica, pelas várias atividades que gera”, destacou João Daniel. Há em tramitação na Câmara um projeto de lei do deputado Valmir Assunção (PT/BA) que transforma o dia 24 de junho, Dia de São João, em um feriado nacional.

Durante a reunião, informou o deputado, foi sugerido que fosse criado o Mapa do São João e que o forró fosse levado como característica brasileira, através da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), para feiras que o Brasil participe em outros países. João Daniel acrescentou que há a ideia de criar um cadastro nacional dos forrozeiros e que o Ministério possa credenciar, também que haja emendas da bancada do Nordeste e orçamento dos Ministérios para apoiar e incentivar a tradição e cultura das festas juninas e os forrozeiros, aqueles artistas tradicionais, que têm levado a música nordestina de qualidade, sem conotação de discriminação contra as mulheres, mas que valorizam a tradição e cultura da região.

Na sessão da Câmara desta quarta-feira, João Daniel registrou a realização dessa audiência destacou o seu compromisso assumido em defesa da cultura, em especial do São João nordestino. Para ele, essa iniciativa do Ministério do Turismo é fundamental para valorizar a história, a luta, a cultura, a culinária, a religiosidade do povo brasileiro e também para transformar a Região Nordeste e o São João numa festa que traga mais turistas e que ajude na economia e na sua divulgação internacional.

“Assumimos o compromisso e nos colocamos a disposição para buscar apoio da bancada de Sergipe, independente de posição, se situação ou oposição, até porque sabemos que o forró, o São João e a nossa cultura estão acima de qualquer questão partidária. O que precisamos é manter e valorizar essa nossa tradição tão importante na nossa cultura”, afirmou João Daniel.

Por Edjane Oliveira

Foto: Márcio Garcez

O deputado Georgeo Passos (PTC), vice-líder do bloco de oposição, se mostrou preocupado após leitura da mensagem feita pelo governador Jackson Barreto, feita durante o retorno das atividades na Assembleia Legislativa, na tarde da última segunda-feira, 15. Para o parlamentar, o chefe do executivo se mostrou otimista demais.

“Isso é preocupante. Parecia que ele estava falando de outro Estado, uma vez que falou novamente da crise – a justificativa de sempre –, mas não tocou nos principais problemas que Sergipe enfrenta. O povo e o Legislativo querem explicações e soluções”, criticou Georgeo.

Segundo o deputado, o governador poderia ter falado sobre os temas mais urgentes, como por exemplo, a falta de reajuste salarial dos servidores públicos nos últimos anos. “Ele sequer tocou nesse tema. Em nenhuma linha do seu discurso houve sequer uma preocupação sobre este ponto”, lembrou. Outro tema não abordado por JB foi o rombo na Previdência Estadual.

“É um tema recorrente, um problema que todos conhecem e que o governador vive se lamentando. Mas em sua mensagem, ele não toca no assunto. Ele preferiu fugir em vez de dar explicações para os problemas reais que o Estado enfrenta. Foi uma mera prestação de contas vazia”, lamentou.

O parlamentar questionou ainda a justificativa do governador de que o Estado estaria passando por dificuldades devido a uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

“Ele disse em sua mensagem que o FPE diminuiu no último ano – o que não é verdade. Em 2014, Sergipe recebeu um repasse de pouco mais de R$ 3 bilhões, enquanto em 2015 essa quantia foi de R$ 3,17 bilhões. Só com o ICMS, em 2015, o aumento foi de mais de R$ 100 milhões, levando-se em consideração o ano anterior. Eles alegam que o aumento não contempla a inflação. Oras: e para o servidor, eles estão repondo a inflação?”, questiona.

Georgeo analisa que se houvesse vontade para administrar, certamente as coisas estariam melhores em Sergipe. Contudo, o deputado afirma que o foco do governador é outro.

“Seria muito bom se ele administrasse o Estado com a mesma vontade com que está cuidando da eleição para Aracaju. Ele deveria se preocupar menos com a política e mais com Sergipe. Seria muito bom, mas vemos que administrar não é a praia dele. Por isso, enquanto oposição, eu afirmo: se o líder da bancada governista quer que a gente não dê trabalho, então que o Governo comece a trabalhar”, criticou.

No primeiro discurso do pós-recesso parlamentar da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Pastor Roberto Morais (SD) ressaltou o trabalho desenvolvido durante os dias em que não há sessão ordinária na Casa do Povo. “Assim como tantos outros trabalhadores que não param, nós, que vivemos um mandato, também continuamos em plena atividade. As horas para descansar e estar com a família são muito pequenas”, testemunhou o Pastor Roberto.

De acordo com o parlamentar, isso ocorre mediante as demandas e as necessidade do povo, que precisa da presença do parlamentar para intermediar os anseios da comunidade junto ao poder municipal. “Aracaju cresce assustadoramente e não seria impossível sonhar com uma cidade sem problemas”, opinou Roberto.

Ainda sobre o trabalho desenvolvido durante o recesso parlamentar, o Pastor disse que, se alguém ainda tem dúvida do que é produzido, basta comparecer na Câmara nos dias em que não está havendo sessão. “Se vier, verá alguns vereadores e assessores em plena atividade. Isso sem falar na presença dos parlamentares nos bairros, nas comunidades”, completou o Pastor Roberto.

Para comprovar, ele citou algumas Indicações feitas durante o recesso. “Não faço isso agora apenas para prestar contas à população, mas para aproveitar e já pedir o apoio dos colegas vereadores para aprová-las em tempo oportuno”, ressaltou. Sobre as proposituras, tem solicitação de pavimentação da avenida Senador Júlio César Leite, no bairro Santa Tereza, afim de evitar problemas mediante a má condição da via que, inclusive, é o principal caminho que leva ao aeroporto de Aracaju.

Além dessa, o Pastor Roberto informou outra Indicação que solicita a reconstrução do ponto de ônibus situado na Rua Distrito Federal, no Bairro Siqueira Campos, no trecho próximo ao da Avenida João da Silva Ribeiro. “Entre as muitas Indicações, ressalto ainda a solicitação para que haja uma melhor iluminação da Avenida Maranhão, mas precisamente na pracinha dos Santos Dumont. Uma praça história e muito frequentada que, inclusive, conta com um ponto de ônibus”, ressaltou Roberto. A parada de ônibus esta constantemente com pessoas que acabam, por causa dá má iluminação da praça, ficando exposta à criminalidade. O que torna a demanda ainda mais urgente.

Por Gilmara Moura

Jailton: pensando no Bairro América

O vereador Jailton Santana (PSC) utilizou o pequeno expediente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, dia 17, para cobrar o retorno do Posto Policial Comunitário do Bairro América, na Zona Norte de Aracaju, desativado por determinação do Comando da Polícia Militar (PM).

O PAC do Bairro América foi criado há 20 anos e a sua retirada reduziu a sensação de segurança da população e ainda vem favorecendo o aumento da prática de delitos na região. “No começo desta semana um jovem foi brutalmente assassinado a tiros em frente a Praça Franklin Roosevelt. A vítima era integrante de uma torcida organizada. A Polícia ainda investiga a motivação de mais esse crime”, relatou Jailton.

O vereador frizou ainda que a atitude foi equivocada e tem deixado os moradores preocupados. “Foi daquele ponto que nasceu o plano de segurança associando o trabalho da polícia às comunidades. A retirada do PAC é inaceitável e vem afligindo a comunidade”, lastimou Santana.

Para tentar atenuar a situação, Jailton procurou a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles, que prontamente se disponibilizou a discutir a viabilidade da instalação de um posto da Guarda Municipal de Aracaju no mesmo local onde funcionava o PAC. O parlamentar também pretende discutir a questão com o novo secretário da Segurança Pública, o delegado João Batista.

A reunião de Jailton com os moradores do Bairro América ocorreu no mês de janeiro durante o recesso parlamentar. Em seu pronunciamento desta quarta, o vereador salientou que mesmo quando as atividades legislativas estão suspensas, continua trabalhando em prol da população. “No recesso temos oportunidade de visitar as comunidade e levar as demandas às autoridades competentes para que os problemas sejam solucionados. Este elo de ligação entre comunidades e o parlamento é muito proveitoso”, observou, acrescentando que defende a redução do período de recesso.

Enviado pela assessoria 

“Tem se preocupar primeiro com seu grupo que não leva ele em conta”

Vinícius: Jackson quer se tornar líder

Por Joedson Telles  

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju Vinícius Porto (DEM), ao ser provocado, na Mix FM, na manhã desta quarta-feira 17, sobre o governador Jackson Barreto (PMDB) ter excluído o prefeito João Alves Filho (DEM) de um eventual segundo turno, nas eleições de Aracaju, respondeu em tom irônico. Segundo Vinícius, o governador Jackson Barreto quer se esconder do fracasso do seu governo com falácias sobre adversários que não levam a nada.

“Políticos que são do grupo dele não estão nem respeitando ele… Recentemente passaram por cima dele como trator. O governador do Estado não está nem liderando o processo. Veja? Que situação complexa. Era para estar liderando, mas políticos do grupo dele não estão levando isso em conta. Aí ele querendo se tornar o líder do grupo deu esta declaração. Tem se preocupar primeiro com seu grupo que não leva ele em conta”, disse Vinícius Porto.

Vinícius observou ainda que, neste momento do processo eleitoral, os partidos estão conversando com a sociedade – e depois deste diálogo, até o mês de junho, partem para as convenções, em agosto. “Então, eu acho natural que todas as siglas partidárias possam ter pré-candidatos. Agora, quem serão os candidatos, é muito cedo para definir. Tenho certeza: o Democratas tem um pré-candidato que é João Alves Filho. Mas, neste momento, o prefeito está pensando no andamento da cidade. O governador, ao invés de se preocupar com questões do estado, está sofismando”, lamentou.