A situação oncológica de Sergipe foi discutida em audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), nesta segunda-feira, dia 21. Pacientes oncológicos e médicos relataram necessidades e dificuldades enfrentadas no dia a dia. O senador Eduardo Amorim (PSC) foi representado pelo radialista Chiquinho Ferreira, coordenador de comunicação, em decorrência de compromisso maior. Na ocasião, foram apresentadas todas as emendas e ações em prol do tratamento de Câncer em Sergipe.

A audiência pública teve palestra do presidente do instituto Voz Brasil, Rodrigo Vasco, que realizou apanhado sobre situação da doença em Sergipe. Rodrigo Vasco registrou as datas não cumpridas pelo Governo do Estado para início das obras do Hospital de Câncer e inauguração de equipamento para tratamento da doença no Hospital Cirurgia.

Para Chiquinho Ferreira, o quadro apresentado por Rodrigo Vasco não é novidade infelizmente.  “Lamentavelmente, o Governo do Estado faz a propaganda e não cumpre o projeto. Mesmo com dinheiro na conta para dar início às obras. Dinheiro de emenda destinada por Eduardo Amorim e bancada está na conta e o projeto não sai do papel. São mais de R$ 30 milhões para obra ser iniciada e o Governo do Estado fica omisso. Senador Eduardo e bancada federal destinaram mais de R$ 180 milhões para Hospital de Câncer, quase R$ 120 milhões foram perdidos. Pessoas morrem, tratamentos são interrompidos e só assistimos a relatos tristes”, afirmou Chiquinho.

Os pacientes relataram na audiência as dificuldades enfrentadas na luta contra o câncer e cobraram resolutividade na falta de medicamento e interrupção do tratamento devido quebras de máquinas de radioterapia por exemplo. Claudia Lima, paciente com câncer há seis anos, relatou que passa “por uma prova difícil. Tenho plano de saúde e, mesmo assim, tem desrespeito. Temos que lutar pelos nossos direitos e cobrar dos representantes da política uma resolução urgente. Quem tem câncer não pode esperar”, testemunhou.

Os membros envolvidos na audiência pública pré-agendaram nova reunião com a presença de representantes da Saúde do Estado e do Município, e dos senadores da República por Sergipe para o dia 7 de dezembro de 2016.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio Oliveira, participou de uma missão técnica, que envolveu os representantes de federações estaduais do Brasil, em atividade interacional com as entidades representativas da Argentina, durante os dias 14 e 17 de novembro, objetivando potencializar as relações comerciais entre os estados brasileiros e as províncias da Argentina, para ampliar as transações comerciais bilaterais.

Nas reuniões com os diversos setores da economia argentina, Laércio assinou um acordo de cooperação entre os dois países, como vice-presidente da CNC, com a finalidade de compartilhamento de informações técnicas sobre as políticas de investimentos, com oportunidade de cooperação econômica entre os dois países. Laércio destacou a importância de ter a Argentina como parceiro comercial, valorizando sua força no Mercosul e como potencial comprador de produtos produzidos no Brasil e em Sergipe.

“Este é um momento oportuno para que o Brasil aproveite as condições favoráveis para seu posicionamento no mercado internacional, tendo em vista um foco maior para a Argentina, que é um dos três maiores parceiros comerciais da economia brasileira. Sergipe tem um grande potencial de exportação de nossa indústria de metalurgia, citrícola, sucro-alcooleira,de óleos vegetais e calçados, que podem exportar grande quantidade de produtos de qualidade para nosso país vizinho”.

Conhecedor da situação da macroeconomia brasileira, Laércio entendeu que a condição de aproveitamento do momento atual para aumento nas exportações, perpassa por um trabalho em conjunto com o comércio portenho, que fortalecerá de forma bilateral o crescimento econômico. Para ele, Sergipe pode aproveitar bem a situação, fazendo sua balança comercial ser superavitária, exportando mais que realizando importações.

“O momento é de trabalharmos a orientação da exportação industrializada e de serviços, que têm tido um grande crescimento neste ano. Hoje estamos vendendo mais para a Europa, mas podemos aumentar o volume de exportações para a Argentina, pois nosso produto chegaria com custo menor que chega atualmente nos países europeus. É hora de recuperar isso em definitivo. Já tivemos dias melhores, nossos negócios no Brasil e na Argentina já foram muito maiores do que são hoje e, infelizmente, nos últimos tempos, as coisas não caminharam como deveriam e o resultado, como sabemos, é o desemprego. Nossa ideia é relatar e reativar nossas relações comerciais no mercado comum. Representamos segmentos fundamentais, que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e estivemos lá com presidentes de federações nacionais e estaduais”, disse Laércio.

A chanceler argentina, Susana Malcorra, destacou que receber Laércio e os empresários brasileiros foi importante para o avanço da integração de mercados entre os dois países.

“No mundo complexo de hoje, ser capaz de mostrar nosso mercado integrado é fundamental. Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade desenvolvida pela metade. O Mercosul é uma oportunidade, com características positivas a serem exploradas. Queremos tratar de igual para igual com o restante do mundo, e para isso é fundamental a participação de países como o Brasil”, comentou a chanceler.

Enviado pela assessoria 

O líder do governo Michel Temer na Câmara Federal, o deputado André Moura (PSC), explicou, nesta quinta-feira, dia 17, que o acordo de leniência visa à manutenção dos vínculos empregatícios no setor da construção civil no País – principal área atingida por denúncias de improbidade administrativa. André disse ainda que objetiva também o combate à corrupção e à impunidade.

“Quando discutimos o acordo de leniência visamos, também, tentar salvar os empregos de milhares de pessoas que dependem dessas empresas que estão com problemas. Mas isso não significa que vamos acobertar empresas com histórico duvidoso ou que tanto prejudicaram o Brasil. Até porquê, nossa missão é aperfeiçoar a política anticorrupção de nosso País. Os que cometeram crime contra a administração pública, estão pagando por isso. A impunidade mora no passado”, explicou.

Além disso, de acordo com o líder, suposições de que o acordo acarretaria no fim da Operação Lava Jato são distorcidas. “Não queremos acabar com a operação Lava Jato, pelo contrário, vamos fazer cair por terra quaisquer dúvidas ou insinuações. A Lava Jato se tornou um ícone na sociedade brasileira e tem sido fundamental no processo de readequação do País. Temos compromisso com a verdade e transparência das nossas ações. É tanto que, dentro da análise e execução do projeto, precisamos da participação do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União e, também, do Ministério da Transparência”, explicou.

Finalizando o pronunciamento, o líder André disse que o trabalho de estudo do acordo de leniência tem ligação na racionalização das ações e isso não implica em isentar nenhuma empresa de possíveis penalidades caso caminhem distantes da legalidade e criticou a relação de seu nome com um suposto relatório sobre o assunto. “Foi divulgado um suposto relatório de minha autoria, mas jamais discuti ou apresentei tal relatório, mesmo porque ainda estamos concluindo a discussão. Nosso relatório em defesa do acordo, que ainda será divulgado na próxima semana, tem visão direcionada à manutenção dos empregos dos brasileiros. Mas ele só será apresentado após análise e aperfeiçoamento conforme tudo aquilo que os órgãos competentes exigem”, concluiu.

O prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) comandou, nesta quinta-feira, dia 17, a primeira reunião da sua equipe de transição. O grupo se reuniu na Escola de Governo e Administração Pública, espaço cedido pela atual gestão, para discutir as primeiras medidas relacionados aos procedimentos de coleta de informações e elaboração do diagnóstico da situação da prefeitura de Aracaju. A comissão, formada por oito integrantes, foi divididas em cinco grupos, a partir dos principais temas que envolvem o governo municipal. Neste primeiro momento, a equipe já elaborou 27 pedidos de informações à prefeitura.

“A reunião foi muito produtiva. Nós já distribuímos as tarefas entre todos os membros e nos dividimos em grupos, para que a gente possa começar a interagir com a atual administração, buscando os dados. Construímos uma plataforma onde vamos ter estes dados disponibilizados para que a comissão possa, a partir disso, fazer o diagnóstico e elaborar as propostas para os primeiros meses de governo”, explicou o prefeito eleito.

Como primeira medida, foram elaborados dois ofícios: um, para ser enviado à prefeitura de Aracaju, com os nomes dos integrantes da comissão, e outro para ser entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando sobre os procedimentos adotados até o momento. “Nós já preparamos toda a documentação para enviar ao TCE, indicando os membros da comissão, e para a prefeitura de Aracaju, para que a gestão atual também possa indicar os seus representantes”, informou Edvaldo Nogueira.

Na reunião desta quinta, o trabalho de transição foi subdividido em cinco áreas: Governança, sob o comando de Carlos Cauê; Finanças e Previdência, que será de responsabilidade de Jeferson Passos (coordenador da comissão); Infraestrutura Urbana, que terá Zezinho Sobral e Dulcival Santana como responsáveis; Planejamento, Orçamento e Pessoal, sob o comando de Jorge Santana e Mendonça Prado; Área Social, sob a responsabilidade de Eliane Aquino e Rosária Rabelo.

“Ao grupo de Ação Social caberá fazer o diagnóstico das seguintes áreas: Saúde, Assistência Social, Educação e Emprego. O grupo de Infraestrutura irá elaborar o diagnóstico da situação da Emurb, da Emsurb, da limpeza urbana, da SMTT e da mobilidade urbana. O grupo de Planejamento, Orçamento e Pessoal vai acompanhar a Lei Orçamentária, que a atual gestão colocará na Câmara, ver o planejamento e a questão de pessoal, notadamente os problemas e dívidas existentes”, detalhou o prefeito eleito.

Técnicos serão convidados a contribuir com o trabalho da comissão. Além disso, outros grupos temáticos poderão ser criados para ampliar a atuação nas demais áreas da administração municipal. Deste modo, a comissão pretende obter informações sobre cada setor da gestão e os aspectos de serviços que não podem sofrer solução de continuidade.

“Estes cinco grupos começam a trabalhar a partir de amanhã. Nós mandamos uma série de ofícios solicitando informações, que estão contidas na resolução do TCE, e outras informações que já catalogamos e consideramos necessários ao nosso trabalho. Ao todo, neste primeiro momento, são 27 pedidos de informação que solicitamos à atual gestão. O trabalho da comissão é este: recolher informações, fazer análise dos dados e propor as medidas que iremos tomar ao chegar na Prefeitura, a partir de janeiro de 2017”, reforçou Edvaldo Nogueira.

Etapas

Desde a semana passada, o prefeito eleito tem trabalhado para dar celeridade à transição. Ele e Eliane Aquino se reuniram no último dia 9 com os atuais secretários municipais Marlene Calumby e Igor Albuquerque. No mesmo dia, o prefeito eleito e a vice-prefeita eleita visitaram o TCE, onde foram recebidos por todos os conselheiros. Na última quarta-feira (15), Edvaldo anunciou a sua equipe de transição. Logo em seguida, ele e Eliane participaram da primeira audiência com o prefeito João Alves Filho.

Resolução

O trabalho da comissão segue as orientações da resolução 301, do TCE/SE. De acordo com o documento, o prefeito em exercício deverá designar servidores incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição, a ser indicada pelo candidato eleito, para que esta possa se inteirar do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração e preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

Terá que ser disponibilizado, à Comissão de Transição, acesso pleno aos seguintes documentos e informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício seguinte, contendo, se for o caso, os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais e a Lei Orçamentária Anual.

Também caberá à gestão atual apresentar ao prefeito eleito o demonstrativo dos saldos disponíveis, da seguinte forma: termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valor em moeda corrente encontrado nos cofres municipais na data da prestação das informações à comissão de transição, e, ainda, os cheques em poder da Tesouraria; termo de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo, acompanhado de extratos que indiquem expressamente o valor existente na data da prestação das informações; demonstrativo dos restos a pagar distinguindo-se os empenhos liquidados e os não processados; demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros, ainda em andamento.

É ainda obrigação da gestão atual disponibilizar a relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo; a relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado; a relação e situação dos servidores e cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira,  esteve em Buenos Aires nesta quarta-feira, 16, participando de reunião com a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, e outras autoridades do governo argentino. A intenção foi renovar a preocupação com o Mercosul.

“Já tivemos dias melhores, nossos negócios no Brasil e na Argentina já foram muito maiores do que são hoje e, infelizmente, nos últimos tempos, as coisas não caminharam como deveriam e o resultado, como sabemos, é o desemprego. Nossa ideia é relatar e reativar nossas relações comerciais no mercado comum. Representamos segmentos fundamentais, que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e estivemos lá com presidentes de federações nacionais e estaduais”, informou Laércio.

Susana Malcorra recebeu a delegação de empresários brasileiros da CNC para discutir o avanço na integração dos mercados dos dois países. “No mundo complexo de hoje, ser capaz de mostrar nosso mercado integrado é fundamental”, afirmou Malcorra na abertura da reunião. “Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade desenvolvida pela metade”, considerou.

Na reunião, o parlamentar falou sobre a capilaridade do sistema patronal do comércio de bens, serviços e turismo, representada nos participantes da delegação brasileira. “É um momento especial o que vivemos. Nossa representatividade é forte e traz para Buenos Aires a grandeza de nosso país. Cada um destes empresários representa a diversidade de seus estados, permitindo aos senhores conhecer a realidade do Brasil através das particularidades de cada região”, explicou, acrescentando que na Câmara dos Deputados, preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviços.

Mercosul

Uma das pautas mais aguardadas pelos empresários brasileiros foi a que tratou do Mercosul. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações brasileiras de produtos manufaturados. “Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade, com características positivas a serem exploradas”, disse a chanceler, destacando o desejo do governo argentino de poder negociar em igualdade de condições com outras economias. “Queremos tratar de igual para igual com o restante do mundo, e para isso é fundamental a participação de países como o Brasil”, observou.

Turismo

Durante missão empresarial à Argentina, o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, detalhou à chanceler Susana Malcorra a intenção de realizar um encontro da hotelaria sul-americana em Foz do Iguaçu, no primeiro semestre de 2017, reunindo hoteleiros brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios, para estudo das oportunidades passíveis de desenvolvimento conjunto.

“Estamos aqui para debater ações de incremento do fluxo de turistas em nosso país, mas também para desenvolver práticas ou propostas de ações com as entidades argentinas de Turismo, no âmbito do Mercosul e do Conesul”, explicou Sampaio à ministra, durante reunião no Palácio San Martín, em Buenos Aires.

Acordo de cooperação

Em reunião realizada na Câmara Argentina de Comércio, em Buenos Aires, os presidentes das Federações do Comércio que integram a missão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) à Argentina assinaram um acordo de cooperação entre as entidades dos dois países que prevê a troca e o compartilhamento de informações, dados, estatísticas, experiências sobre políticas de investimentos, transferência de tecnologia e cooperação econômica como um todo.

O acordo fechado pelas Federações do Comércio é dos resultados da missão, tendo em vista que, tanto no Brasil quanto na Argentina, o setor terciário – de comércio, serviços e turismo – representa cerca de dois terços do Produto Interno Bruto de cada país. “Temos que aproveitar o momento atual em que há convergência entre os dois governos para fomentar a atividade econômica regional”, afirma Darci Piana, presidente da Fecomercio Paraná.

Por Carla Passos, com informações da assessoria de imprensa da CNC

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC), usou o pequeno expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 17, para pedir ao Governo do Estado mais segurança para os municípios de Ribeirópolis, Nossa Senhora de Aparecida, Moita Bonita Alegre e São Miguel do Aleixo. O parlamentar citou dois casos recentes de violência nessas cidades e pediu providências. “Hoje, somos reféns do medo”, lamentou.

“Ontem, um comerciante que voltava da feira de Itabaiana para o povoado Arari, em Aparecida, foi abordado por dois meliantes que o perseguiram de moto. Além de atirarem em seu veículo, roubaram os seus pertences. E essa não foi a primeira vez. Já hoje, em Ribeirópolis, aconteceu um arrastão nas imediações do Colégio Estadual Josué Passos. Os ladrões levaram celulares e pertences dos cidadãos”, relatou.

Para Georgeo, casos como esse expõem a crise na segurança. “A criminalidade vem crescendo a cada dia e nada tem sido feito”, afirmou. Por isso, ele fez um apelo ao Governo para que olhe mais para o interior do Estado. “Sabemos que não vamos vencer essa luta na base da repressão. É preciso fazer o dever de casa em relação as políticas públicas. Mas algo precisa ser feito para acabar com o avanço da violência”, finalizou o deputado.

Enviado pela assessoria

O diretor presidente do Ipesaúde, Christian Oliveira, anunciou, nesta quinta-feira, dia 17, a suspensão dos atendimentos do órgão aos servidores da Prefeitura de Aracaju – já a partir desta sexta feira, dia 18. A PMA é acusada de dever cerca de R$ 2.089.825,71 ao Ipesaúde.

“A prefeitura deve, do mês de julho, R$ 623.235,23, de um total de 999.898,86. A dívida do mês de agosto é de R$ 862.964,13 de um total de R$ 1.047.677,83, e ainda não pagou R$ 603.625,35 do valor total mês de setembro que é de R$ 1.039.353,28”, explicou.

A PMA foi comunicada com antecedência da possibilidade de suspensão dos atendimentos, mas não quitou a dívida. “O não pagamento põe em risco o a saúde financeira da instituição e por isso, o Ipesaúde não vê outra alternativa a não ser suspender o atendimento, pois não é possível pagar médicos e hospitais sem ter receita. As providências foram tomadas de acordo com a Lei. Além disso, não podemos comprometer a prestação do serviço. A gente espera que os beneficiários voltem a ter acesso ao Ipesaúde, o mais breve possível”, disse Chistian Oliveira.

Nesta quarta-feira, dia 16, depois de anunciar sua equipe de transição, o prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), e a vice, Eliane Aquino (PT), se reuniram com o atual prefeito João Alves Filho (DEM). O encontro foi o primeiro, após o resultado das urnas, do dia  de outubro, e serviu para iniciar o processo de mudança no comando da Prefeitura de Aracaju.

“Foi muito positiva essa minha vinda porque Dr. João abriu a prefeitura para que a gente possa ter acesso aos dados. Foi uma conversa muito proveitosa, um diálogo entre dois políticos com experiência, que se respeitam e, obviamente, abrirmos caminho para uma transição democrática entre o prefeito que entrar e o que está atuando. Também vim mostrar que nós nomeamos a comissão de transição e vim comunicar para fazermos o trabalho de mudança entre os dois governos”, disse Edvaldo Nogueira.

Por sua vez, João Alves se colocou à disposição do prefeito eleito e destacou o caráter cordial e civilizado da reunião. “Ele me recebeu aqui há quatro anos. Edvaldo era o prefeito em exercício e eu era o eleito. Isso é algo muito positivo, ele inclusive, anunciou a equipe de transição. Eu disse que nós o receberemos como colegas porque eu e Edvaldo temos uma coisa em comum, ambos queremos bem a Aracaju. A nossa preocupação agora é com a cidade. A campanha, o confronto político, acabou. Daqui para frente devemos cuidar do bem de Aracaju.  Eu estarei às ordens”, disse João Alves.

A equipe de transição anunciada hoje, além do coordenador e futuro secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos, conta com Eliane Aquino, Zezinho Sobral (ex-secretário estadual da Saúde), Mendonça Prado (ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Segurança Pública), Carlos Cauê (ex-secretário estadual da Comunicação), Jorge Santana (empresário, coordenador do programa de governo de campanha de Edvaldo e ex-secretário estadual do Desenvolvimento Econômico), Dulcival Santana (funcionário da Caixa Econômica Federal e ex-secretário municipal de Planejamento) e Rosário Rabelo (ex-secretária da Ação Social de Aracaju).

Do Universo, com informações das assessorias

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, ao ser entrevistado no programa Liberdade Sem Censura, pelo radialista Marcos Aurélio, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) anunciou o que define como solução para a discussão sobre os recursos necessários para a construção de um hospital especializado em tratamento de pacientes com câncer no Sergipe.

“A construção do Hospital do Câncer é uma prioridade para os sergipanos e iremos remanejar, ainda hoje, parte da emenda impositiva destinada em 2015  à Infraero – no valor de R$ 80 milhões – para garantir o início da obra”, explicou Valadares.

Segundo o senador, é preciso apenas que o governador Jackson Barreto (PMDB), através do secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, revele de quanto o Estado precisa para concluir a obra. “Assim que ele me informar, eu, como coordenador da bancada, redireciono o que for necessário da emenda da Infraero, que é impositiva, para a conclusão da obra do hospital”, prometeu o senador, que já manteve contato com o Governo de Sergipe para adiantar o processo.

Eleições de Aracaju

Questionado sobre a aliança feita com o grupo do senador Eduardo Amorim (PSC), Valadares disse que o acordo foi feito para a eleição de 2016, mas não descarta estender à eleição de 2018. “O relacionamento foi muito bom, e, para 2018, é possível que estejamos juntos. Uma coisa eu sei: com o grupo político de Jackson Barreto não há mais nenhuma chance de nos aliarmos”, garantiu, ratificando que o PSB fará oposição ao governo Edvaldo Nogueira (PC do B).

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) quer que o secretário de Estado da Justiça, Antônio Hora Filho, preste esclarecimentos sobre a atual situação do sistema prisional em Sergipe. Na semana passada, a Assembleia Legislativa votou e aprovou requerimento, de autoria do parlamentar, solicitando a ida do secretário a uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Casa.

O requerimento, aprovado no último dia 8 de novembro, também convida para a reunião o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc, Luciano Silva Nery. Segundo Georgeo, a audiência será importante para que se esclareça a real situação dos presídios sergipanos e também o que o Estado tem feito para solucionar a recente crise.

“Este ano acompanhamos várias rebeliões e fugas em massa – o que expôs a crise que o sistema prisional vem passando. Tem presídios que estão interditados parcialmente, o que vem agravando o problema. É dever da Assembleia acompanhar de perto esse tema e saber o que o Governo tem feito para dirimir essa questão. Afinal, esse é apenas um dos problemas da segurança pública como um todo e o povo pede uma solução para isso”, explicou.

Pronunciamento

Georgeo já tinha abordado esse tema em discurso feito no plenário da Alese no mês de agosto. Na ocasião, o parlamentar alertou sobre a interdição do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – Compemcan – localizado em São Cristóvão. “Lá existem 800 vagas, mas o Complexo estava abrigando mais de 2 mil detentos”, lembrou o deputado, na ocasião.

“Rebeliões estão acontecendo com frequência, inclusive, com morte de um Agente Prisional em Nossa Senhora da Glória. Os funcionários estão trabalhando sem as mínimas condições, com efetivo reduzido e com salários atrasados, fatos estes que comprometem todo o sistema prisional sergipano. Precisamos saber o que o Estado tem feito para resolver esses problemas”, afirmou Georgeo.

O deputado lembra que o Governo tem, sistematicamente, trocado os agentes concursados por empresas terceirizadas. Um exemplo disso é a contratação de uma empresa por dispensa de licitação para operar o Cadeião de Estância e também o Presídio do Santa Maria. “O Estado chegou a prometer a criação de novas vagas, mas percebemos que está empurrando esse problema com a barriga. Passo todos os dias em frente à Penitenciária de Areia Branca que está pronta, mas não pode ser colocada em funcionamento por falta de servidores. A mesma situação acontece com o Presídio de Estância”, assegurou o deputado.

Enviado pela assessoria

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) voltou a se posicionar contra o aumento de 25% no salário dos parlamentares de Aracaju, aprovado em maio, por maioria dos integrantes da Câmara Municipal. Para Lucimara, que votou contra o aumento, o reajuste é uma afronta à população da cidade.

“Se a Câmara não vive uma crise, Aracaju vive uma crise imensa. São servidores que não recebem os salários em dia, são aposentados que estão há meses sem receber, são fornecedores que estão atrasando salários dos seus funcionários porque não recebem os pagamentos Prefeitura. Por isso, votei contra e continuo contra este aumento”, reafirmou.

Da Tribuna da Câmara, Lucimara defendeu também a revogação do reajuste. Para ela, “pedir a população que aceite um aumento de 25% é pedir muito de uma população que está sofrendo com uma administração desastrosa e que sabe o quanto ganhamos bem. Por isso, não tenho dúvidas que o melhor caminho é a revogação do aumento”.

Lucimara entende também que o debate sobre o aumento salarial dos vereadores demonstra a importância da população acompanhar cotidianamente a atuação dos representantes públicos.

“É importante lembrarmos que quando ocorreu a votação não foi um silêncio absoluto. Apesar do projeto ter entrado de forma discreta na pauta, me manifestei e votei contra à época, divulguei pelas redes sociais, mas infelizmente a nossa posição não teve eco. Agora, a população corretamente está indignada e demonstra não aceitar esse aumento absurdo”, acredita.

Enviado pela assessoria 

O presidente em exercício do Sistema Fecomércio Sergipe, Hugo França, oficializou o convênio com o Condomínio e Associação de Lojistas do Shopping Jardins (AlShop), para a implantação dos serviços da unidade móvel OdontoSesc, cuja finalidade é atender os comerciários e seus dependentes que apresentarem a carteira atualizada da instituição, durante os meses de novembro e dezembro, no estacionamento do Shopping Jardins, zona sul de Aracaju.

Assinaram o convênio que trará os benefícios do OdontoSesc para público que trabalha no shopping, um dos maiores centros comerciais de Sergipe, o superintendente do shopping, Jayro Cezar Ramos de Lima, o presidente da AlShop, Saulo Emídio de Araújo Santos ea diretora do Departamento Regional do Sesc, Adely Carneiro.

A carreta do OdontoSesc está atendendo os comerciários no Shopping Jardins desde o dia 07 de novembro, realizando exames de avaliação da saúde bucal, aplicação tópica de flúor, profilaxia, radiografia, instrução de higiene bucal, remoção de tártaro, restaurações e extrações, com atendimento totalmente gratuito. O funcionamento da unidade acontece de segunda a sexta-feira, das 08 às 14h e o agendamento é feito no próprio local de atendimento.

O presidente Hugo França valorizou a iniciativa do convênio entre o Shopping Jardins, a AlShop e o Sesc, pela melhoria da qualidade de vida dos comerciários que trabalham no shopping, levando o serviço de saúde odontológica do Sesc até o público, facilitando o seu acesso.

“Isso é muito importante para a melhoria da vida dos comerciários que trabalham no Shopping Jardins. Nós temos a obrigação de prestar serviços de qualidade para o nosso público e levar para o centro de compras, colocando nossa estrutura à disposição de todos. Nossa missão é atender os comerciários com serviços de excelência e nosso prazer é servir ao público trabalhador do comércio”, disse Hugo França.

Saulo Emídio, presidente da AlShop, destacou a qualidade dos serviços prestados pelo OdontoSesc em Sergipe, e que levar a unidade para o Shopping Jardins é estreitar as relações do público comerciário com o Sesc e dos empresários com a Fecomércio.

“Tenho que agradecer à iniciativa do presidente Laércio Oliveira, que havia discutido comigo e com o presidente do Sindilojas, Gilson Figueiredo, para levar o serviço do Sesc para dentro do shopping. Isso é um marco que foi consolidado agora, com a assinatura desse convênio. O resultado da credibilidade do Sistema Fecomércio se traduz em ações como essa, junto ao comerciário e aos empresários. Fico muito feliz de ter o OdoontoSesc no Shopping Jardins, o que certamente nos trará outras grandes parcerias”, comentou.

O Sesc também disponibilizou um balcão de atendimento na AlShop para os comerciários que ainda não possuem a carteira Sesc ou precisam renová-la. O atendimento está sendo feito de segunda a sexta-feira, das 09 às 18h. O valor anual da matrícula é R$ 5,00 para os comerciários titulares e os demais dependentes são isentos do pagamento.

Segundo Adely Carneiro, ideia é facilitar o acesso do comerciário aos serviços da instituição e aproximar-se ainda mais dos empresários, segmento mantenedor da instituição em todo país.

“A nossa estada no shopping nos dá ainda a oportunidade de divulgarmos as nossas ações através da visita dos nossos atendentes nos estabelecimentos, estimulando os comerciários a se associarem ao Sesc e usufruírem de todos os benefícios oferecidos nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer e assistência, sempre com muita qualidade e preços acessíveis ou gratuitos”, afirmou a diretora.

Os resultados apresentados pelo IBGE na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), analisados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE) apresentaram nova queda no volume de vendas do comércio varejista sergipano. O mês de setembro, foi marcado por uma queda de -12.9% no total de produtos vendidos para a população consumidora, em relação ao mesmo mês do ano passado.

Com o apontamento do resultado de setembro, a preocupação volta a se posicionar nas empresas do comércio local, pois havia uma expectativa de melhora nas vendas, o que não aconteceu. Tanto o varejo restrito, como o ampliado apontaram novas setas negativas. Setembro marca o décimo quarto mês seguido de baixa nas vendas do comércio varejista ampliado em Sergipe, o que mostra a perda de fôlego do comércio local, com a redução de receita provocada pela baixa nas vendas.

Desde julho de 2015 que o comércio varejista ampliado de Sergipe está sob efeito das inconsistências da crise econômica, que tem retirado recursos das famílias, e por consequência das empresas locais. O volume de vendas do varejo restrito entre agosto e setembro apontou queda de -1,4%, com variação de receita nominal em 0%. Contudo, utilizando o parâmetro comparativo relacionado ao ano anterior, o comércio restrito apontou queda de -9,4%, com queda de receita em -1,5% e o ampliado -12.9% de vendas, com -4.8% de receita auferida nominalmente.

A queda acumulada no ano de 2016 apontada pelo IBGE é de -12.3% nas vendas do comércio restrito, e de -15,2% no varejo ampliado. Já o período de acúmulo dos últimos 12 meses das vendas do comércio mostra a queda de -11.7% no comércio restrito e -16% no ampliado, nos meses corridos entre setembro de 2015 e setembro deste ano.

Comparando o volume de vendas tanto do varejo restrito como do varejo ampliado, verificamos que o comércio varejista ampliado segue uma trajetória de recuperação a partir de julho, com um recuo em setembro, não significando ainda uma ruptura na recuperação, cabe ainda aguardar os próximos meses. A recuperação, mesmo que tímida, se iniciou depois de junho, quando houve a queda de -17.3%, a maior do ano, no volume de vendas. Nenhum dos índices mensais apontou queda inferior a 10%.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, lembrou que o comércio varejista sergipano já tenta, mesmo que em queda, mostrar recuperação. Ele lembrou que os meses de julho, agosto e setembro já foram melhores que junho, mas que a recuperação ainda é uma incógnita.

“Sergipe já está sentindo os reflexos da crise econômica em seu varejo há 14 meses seguidos, isso ainda é um entrave na economia local. Espero que no período natalino, as vendas tenham uma recuperação, com a injeção de novos recursos do 13º salário no comércio, para estimular as vendas e, de forma consequente a recuperação de empregos para trabalhadores do comércio. A continuidade do enfraquecimento do mercado de trabalho e a restrição nas concessões de crédito continuam prejudicando o desempenho do consumo dos sergipanos”, comentou.

Enviado pela assessoria

A valorização da cultura, da arte e dos artistas locais sempre foi uma das prioridades de atuação da vereadora Lucimara Passos (PCdoB). Na última quinta-feira, dia 11, em primeira votação, a Câmara de Aracaju aprovou o projeto de sua autoria que determina que a Prefeitura de Aracaju garanta pelo menos 60% de artistas locais nos eventos culturais e festejos realizados pelos entes públicos e/ou financiados com verbas públicas.

“Temos em Aracaju uma produção artística muito rica, em diversas áreas, na música, na dança, no teatro, no cinema e, infelizmente, muitas vezes os recursos públicos do setor não são utilizados para estimular a produção e para melhorar o escoamento dessa produção local. E quando trato de produção local, estou me referindo não necessariamente ao local de nascimento do artista, mas sim à movimentação da cadeira produtiva de Aracaju”, ressaltou Lucimara.

De acordo com o projeto, quando o evento só tiver dois artistas, pelo menos um deve ser local. E se o evento tiver mais de um palco, como é o caso do Forró Caju, o percentual mínimo de 60% deve ser observado em cada palco.

Agora, o projeto precisará ser aprovado em segunda e terceira votações para, posteriormente, ser sancionado pelo Prefeito. “Estou otimista com a possibilidade de aprovação do projeto nas próximas votações, o que será uma importante conquista para as nossas artes e para o fortalecimento da nossa identidade cultural”, acredita a vereadora.

Enviado pela assessoria

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, participou nesta sexta-feira (11), em São Paulo, da reunião do Diretório Nacional da sigla, na qual foi anunciada a realização do 6º Congresso do partido, que ocorrerá entre os dias 7 e 9 de abril de 2017. Na reunião também foi aprovada uma nova resolução política do PT. O ex-presidente Lula participou do encontro.

Para Márcio Macêdo, a reunião foi produtiva e importante para que o partido possa aprofundar a reflexão sobre o presente e o futuro. “Nosso Congresso será a oportunidade para um amplo debate, aberto à participação dos movimentos sociais, estudantes, intelectuais, militantes e simpatizantes, para que possamos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade”, afirmou.

“Ao convocar nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático”, diz o documento.

PEC

A resolução ainda trata da “escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista”, entre elas a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, o programa Escola Sem Partido, a reforma da Previdência e a revogação da CLT.

A Direção Nacional do PT, na resolução, ainda repudiou “a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política”.

O documento, aprovado por maioria (52 votos a 27), diz também “o PT reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação, convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país”.

Enviado pela assessoria

“Legislativo, Executivo e Judiciário buscando benefícios para a sociedade”, diz

Por Joedson Telles

Ao comentar a reação do governador Jackson Barreto (PMDB), que não escondeu o ciúme, pelo fato de os três senadores sergipanos terem conseguido, junto ao Governo Federal, ajuda para combater o crime em Sergipe, o deputado Luciano Pimentel (PSB) ajuizou que todos precisam se somar para que o estado volte a ter segurança. Luciano lembra que Sergipe sempre teve como marca a tranquilidade, mas que hoje tem como cartão postal a insegurança.

“O estado mais inseguro do país, com dados de mais de mil mortes, só no ano passado. Vejo como uma atividade parlamentar buscar apoiar as ações do Estado. Os senadores foram ao ministro da Justiça dar suas contribuições. Não podemos politizar este assunto. O objetivo comum tem que ser a redução da criminalidade. Então, eu vejo que esta disputa não é interessante para a sociedade. Ao contrário: precisa existir junção de forças, Legislativo, Executivo e Judiciário buscando benefícios para a sociedade”, disse Luciano Pimentel.

Luciano Pimentel observa que, hoje, as pessoas estão temendo sair de suas casas, sobretudo à noite. “Quem tem uma casa de praia não tem mais coragem de ir porque tem receio de um assalto à noite. Quem tem um sítio ou uma fazenda, que era sua vida, vai lá, mas quando dá 5 horas da tarde, pega o carro e volta com medo de ser assaltado. Eu mesmo, outro dia, estava num restaurante com a minha esposa, e houve um assalto. Hoje a gente tem medo de tudo. Tem que haver conjugação de esforços sem disputa política”, disse Luciano Pimentel.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) reprova o comportamento do governador Jackson Barreto (PMDB) que não consegue descer do palanque por conta da vitória do então candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B). Valadares lembra que Jackson sequer aparecia na campanha de Edvaldo por conta da rejeição oriunda de sua gestão. “Ele apareceu, sim, 8 dias antes da eleição, às escondidas, em alguns lugares estratégicos escolhidos por eles, para mudar o resultado da eleição com as armas que Sergipe inteiro conhece”, disse o senador, na manhã desta quarta-feira, dia 9, ao radialista Gilmar Carvalho, na Mix FM.

Valadares lamentou que, no momento de crise estadual, numa situação de aperto, quando todos os governadores de Estado recorrem aos senadores da República e procuram conviver em harmonia com seus representantes, o governador de Sergipe briga a toda hora e a todo instante. “A missão do governador é trazer paz e harmonia à sociedade. E não manter uma guerra contínua e permanente, colocando a culpa das suas ineficiências nos seus adversários. Talvez este discurso tenha o objetivo de já prevenir o povo para o fracasso de sua administração”, criticou.

Ele adverte a população que JB tem fugido da própria responsabilidade tentando transferir a culpa pelo fracasso da administração estadual a terceiros. “Quando é questão de segurança, ele coloca a culpa nos ex-governadores por não terem realizado concurso; até Marcelo Déda foi atingindo com isso; se o caos atinge a saúde, ele coloca a culpa nos prefeitos; e, quando atrasa salários, a culpa é do governo federal, que fez renúncia fiscal (a exemplo de Dilma). Ele está há 3 anos como governador e quer passar a imagem de que não tem responsabilidade alguma sobre a desorganização administrativa que tomou conta do estado”, apontou.

O senador vê como desequilíbrio e desproporção, além de desrespeito ao cargo de governador, o comportamento de Jackson Barreto. “Acho que o governador está sofrendo algum problema. Isto não é normal”, disse Valadares.

“Primeiro, é importante dizer que o governador do Estado, Jackson Barreto, após o resultado das eleições, destila ódio e raiva contra os adversários. Parece até que ele foi o perdedor da eleição. Talvez porque ele foi obrigado a se esconder durante todo o período eleitoral, – ele que gosta de aparecer – , por causa da sua impopularidade, com um índice de rejeição, que chega a 80% junto a população de Aracaju”.

Valadares atribuiu o comportamento agressivo e desarrazoado do governador a um sentimento de perda pessoal, de frustração. “Acho que ele se sentiu pessoalmente derrotado ao não poder aparecer pessoalmente nos palanques, nas carreatas, junto à população, para reverberar em favor do seu candidato”, analisou.

Provocado a responder a ultima nota emitida por JB, onde ele usou termos de baixo calão contra os três senadores de Sergipe, que reivindicaram e conseguiram, junto ao Governo Federal, através do Ministro da Justiça, a vinda de reforço da Força Nacional de Segurança, a partir de janeiro de 2017, em socorro ao povo sergipano, que está obrigado a viver num estado que figura como o primeiro no ranking de assassinatos no Brasil, Valadares apontou despreparo e inaptidão de Jackson Barreto para a função pública.

“Jackson Barreto desconhece não só de administração. Ele foi deputado federal várias vezes. Mas, não sabe as atribuições de um senador. Mesmo nunca tendo sido senador da República, ele tinha obrigação de conhecer a Constituição Federal, que diz: …quem representa o povo são os deputados, na Câmara dos Deputados; quem representa cada estado junto a União são os três senadores. Tanto isto é verdade que o país só tem 81 senadores, assegurando que cada estado tenha o mesmo número de representantes no Senado Federal. Isto se dá para que cada estado, através de seus três senadores, tenha peso de representação igualitária”, esclareceu.

“Nós, os três senadores, exercemos o nosso dever constitucional, ao irmos ao presidente da República, – como fomos -, irmos ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para levarmos, os três: eu, Eduardo Amorim e o pastor Virgílio, as preocupações com essa situação vexatória, caótica, impiedosa, por que está passando a população de Sergipe, com a violência na capital e no interior, ceifando vidas, roubando valores, humilhando a população”, justificou.

“Não fui ao ministro fazer o enfrentamento com o governador porque, bem ou mal, ele representa o Estado. Mas perante a União, quem tem representatividade pelo Estado é o senador da República, não é o governador. Ele (JB) vem aqui para fazer o apelo que ele quiser. Mas quem tem legitimidade para falar em nome do Estado no Senado é o senador da República. E ele quer tirar este direito?”, reagiu, alertando que ainda não é chegada a época da ditadura.

Valadares disse não compreender a ausência do governador durante a reunião da bancada para votação das emendas, já que é um ato de rotina desde que ele próprio governou Sergipe, tendo se repetido em todas as legislaturas. “Ele sabia que do dia primeiro até o dia 20 de outubro de 2016, por determinação do Congresso, a nossa bancada estaria se reunindo para definir as emendas. Estiveram presentes os deputados aliados dele e dezenas de prefeitos”, comentou.

Codevasf

“A emenda da Codevasf foi assinada por todos os parlamentares de Sergipe, inclusive pelos amigos e aliados de JB. Esta emenda se destina à região que tem o maior bolsão de pobreza, que é o Baixo São Francisco e está abandonada. Aqueles perímetros irrigados que são salvação de milhares de famílias, onde se concentram mais de 24 mil empregos diretos e indiretos. Este povo está abandonado, as bombas sem funcionar, os canais entupidos, agravados agora com a redução da vazão do rio São Francisco. JB é contra esta emenda”, condenou.

O senador fez questão de ler a ata de aprovação da Emenda, com assinatura de toda a bancada sergipana no Congresso Nacional, inclusive dos deputados federal aliados ao governador do Estado. “Estou com a ata assinada por todos os parlamentares de Sergipe. Está assinada pelos senadores: Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim, Virgílio de Carvalho Neto; pelos deputados federais: Adelson Barreto, André Moura, Bosco Costa, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, João Daniel, Jony Marcos e Laércio Oliveira”.

Hospital do Câncer

Agora, o incrível disso é que, nestes três anos, o governador Jackson Barreto já tem depositado nos cofres do Estado quase R$ 40 milhões, fruto de emenda parlamentar, e ele não começou a obra”, lamentou.

Valadares informou que, estranhamente, embora a obra de construção do hospital do câncer tenha sido licitada no valor de R$ 60 milhões, o governador pediu uma emenda de R$ 150 milhões ao Congresso. “Se a obra custa R$ 60 milhões e o governador pede R$ 150 milhões, quem é que está gagá? O gagá é JB, que pede R$ 150 milhões para uma obra de R$ 60 milhões, já tendo R$ 37 milhões nos cofres”, alertou.

“O Estado de Sergipe não merece isso. Nós estamos vivendo uma crise sem precedentes na nossa história. O governo atrasando salários, parcelando salários, botou a mão no dinheiro da previdência – R$ 250 milhões – , quando é que estes servidores verão este dinheiro de volta? Quando este dinheiro será reposto? – Nunca!”, repreendeu Valadares.

Proinvest

O senador alertou a população de que o estado de Sergipe não dispõe de capacidade operacional de contrair mais empréstimos, lembrando que o governo do Estado recebeu R$ 257 milhões, referente à primeira parcela do Proinvest, dinheiro que foi gasto e não comprovado. “Ele gastou o dinheiro e não comprovou a aplicação de R$ 100 milhões. Falta prestar contas da aplicação de R$ 100 milhões para que ele possa acessar a segunda parcela, de R$ 200 milhões, do BNDS”, denunciou o senador.

“E quer dinheiro?”, questionou Valadares, acrescentando existir junto aos bancos de crédito a suspeita de que o dinheiro do Proinvest sofreu desvio de finalidade. “O dinheiro foi usado, durante a gestão de JB, na conta única do Estado, para aplicações diferentes das obras que estavam determinadas para o Proinvest. “O estado estava com o caixa vazio, o dinheiro do Proinvest serviu de suporte para despesas que não tinha nenhuma relação com os recursos do Proinvest”, denunciou, elencando duas das obras atrasadas, como das rodovias Itaporanga D”Ajuda – Itabaiana e Pirambu – Pacatuba, previstas no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Mandato

Valadares fez questão de prestar contas do mandato que desenvolve, representando o povo sergipano no Senado da República, informando que, ainda nesta quarta-feira, estão em apreciação duas proposituras de autoria dele: uma que trata da proibição da reeleição para cargos executivos e outra que regulamenta audiências de custódia, para que o encarceramento passe a ser exceção no sistema prisional brasileiro. “Com este trabalho, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ- foi possível reduzir, através das audiências de custódia, quase que 40% das prisões em São Paulo”, revelou, acrescentando que a iniciativa reduz a despesa com o sistema prisional aos Estados.

Enviado pela assessoria