Deputados estaduais de oposição e situação na Assembleia Legislativa travaram, nesta segunda-feira (24), um intenso debate sobre o andamento das obras do Proinveste, programa de financiamento do governo estadual que prevê uma série de obras estruturantes em várias regiões de Sergipe. Em resposta a questionamentos feitos pela deputada Maria Mendonça (PP), o líder do governo na Casa, Francisco Gualberto (PT), deixou claro que o Proinveste vem sendo executado dentro de suas possibilidades, sem culpabilidade alguma para o governo do Estado.

“Tenho tristes lembranças do período em que o Proinveste começou a tramitar nesta Casa. Foram muitos debates, mas que coincidiram com o período em que o senador Eduardo Amorim passou a ter maioria na Assembleia”, disse Gualberto. Ele fez um relato de todo o episódio que culminou no rompimento do grupo liderado por Amorim, elegendo Angélica Guimarães para presidir a Casa, e consequentemente atrapalhando toda a tramitação do Proinveste.

Segundo Francisco Gualberto, o então governador Marcelo Déda trabalhou durante dois anos no projeto, mas o raivoso senador Amorim proibiu a aprovação do jeito que o governo havia concebido. “Foram quase nove meses para aprovar o projeto. Resultado da intervenção de Amorim, que já sentia dono desta Casa e destilava ódio. Do outro lado estava um homem combalido, que passava por um doloso processo de tratamento de câncer, que acabou o vitimando”, lembrou Gualberto.

Por conta da oposição odienta feita por Eduardo Amorim, o governador Marcelo Déda, muito doente, se viu obrigado a fazer um apelo público ao senador para que aprovasse o Proinveste. “O senador babava de ódio e não falava a verdade. Manipulava números para convencer sua bancada. Era muita ira, muita raiva do governo”, confirmou Gualberto.

O projeto acabou sendo aprovado em maio de 2013, após nove meses de discussões e muita concessão do governo. A bancada liderada por Amorim na Assembleia fez mudanças significantes no projeto original e só assim eles votaram pela aprovação. O Proinveste garantiu um empréstimo de R$ 567 milhões junto ao BNDES e Caixa Econômica Federal, sempre com contrapartidas do Estado nas diversas obras previamente destinadas.

Já em resposta às cobranças de Maria Mendonça, o líder Gualberto mostrou várias obras que já foram concluídas e entregues à população, como reestruturação urbana em Itabaianinha, Nossa Senhora do Socorro e outras cidades; escolas profissionalizantes, mercado de Lagarto etc. Disse ainda que obras grandiosas, como a rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, estão paradas por problemas judiciais que não dependem do governo. Já a rodovia entre Pirambu e Pacatuba está parada por causa de ações do Ministério Público Federal que questiona aspectos ambientais.

Francisco Gualberto explicou também que o Estado não paga juros pelo dinheiro que não é utilizado em obras paralisadas. “Os recursos só acarretam juros quando são utilizados pelo Estado. O que não foi gasto em obra não gera qualquer despesa para o governo. O Estado só paga juros, proporcional ao recurso utilizado, quando começa a utilizar o dinheiro, de acordo com o andamento da obra. Está na lei”, afirma o deputado. “Portanto, não admitimos que quem atrasou em nove meses a aprovação do projeto venha agora cobrar atraso em uma ou outra obra. O senador Amorim, ou alguém a mando dele, não tem esse direito de cobrar”.

Por Gilson Sousa

Senador critica governo não ter representante na reunião que definiu emendas

Em entrevista concedida à Rádio Jovem Pan FM, na manhã dessa segunda-feira, dia 24, o senador Eduardo Amorim (PSC) mandou um recado seco ao secretário de planejamento do governo João Augusto Gama, após o radialista Rosalvo Nogueira ler a nota enviada pelo secretário, justificando a sua ausência e a do governador Jackson Barreto à reunião da Bancada Federal de Sergipe em Brasília, que aconteceu, na semana passada, para definir as emendas prioritárias a serem apresentadas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO) 2017:

“É impossível justificar o injustificável. Eles alegarem que não foram porque não souberam? Isso só caracteriza a inoperância, lentidão, desleixo e irresponsabilidade com o povo de Sergipe. Mais uma das omissões do governo; perda de investimentos, perda de dinheiro, já que nós tínhamos esse direito. Situação vexatória, jamais registrada em nossa história”, lamentou Eduardo completando ainda que existe um longo prazo para ser apresentada as emendas. Este ano foi do dia 1º de outubro até o dia 20.

Segundo Eduardo, o estado de Sergipe contém hoje uma dívida pública de quase R$ 6 milhões. “Nosso Sergipe está quebrado, não tenho receio de responsabilizar o PT e o PMDB por tal situação calamitosa”, reafirmou.

Emendas coletivas 

Os municípios contemplados com as emendas coletivas são os maiores de Sergipe: Aracaju, Itabaiana, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Estância e São Cristóvão. Somente a capital ficou com cinco das 15 emendas de bancada, sendo uma delas impositiva. São elas: drenagem urbana para evitar enchentes (R$ 50 milhões); drenagem e apoio a política de desenvolvimento urbano (R$ 124) sendo essa impositiva; preservação do patrimônio cultural no centro da cidade (R$ 37 milhões); construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Santa Maria (R$ 100 milhões); e estrutura do Hospital do Câncer (R$ 150 milhões).

PEC 241

Eduardo classificou a PEC 241 uma pauta repetitiva, porém, ele disse que é importante aguardar chegar ao Senado para uma avaliação mais precisa. “A lei de responsabilidade fiscal já diz isso. Vamos aguardar para saber de que forma chegará ao Senado, e assim discutiremos. Se os gestores insistem em gastar mais do que se pode, entendo que é favorável a PEC. Não podemos gastar mais do que recebemos. É preciso ter zelo pela coisa pública. Isso não é novidade, é coerência”, acrescentou.

O 24 outubro, uma das datas ligadas à emancipação política do Estado de Sergipe, foi elevado ao Dia da Sergipanidade, e tem funcionado nos últimos anos como um momento de reflexão sobre os traços e o modo de ser dos sergipanos. Para o candidato a prefeito de Aracaju, Valadares Filho, PSB, esta data precisa ser incorporada cada vez mais pelos que decidem na vida pública do Estado e dos 75 municípios sergipanos, com atenção em múltiplas áreas, mas sobretudo na cultural e na turística. “Sergipanidade é um traço que nos distingue em qualquer lugar do Brasil”, diz Valadares Filho.

“Sergipanidade é a nossa essência, e nos faz bem. Está no nosso modo de falar. Está no nosso modo de olhar o mundo, na nossa culinária, na maneira como recebemos turistas do mundo inteiro. Está nos traços marcantes das nossas manifestações culturais, no jeito de cada sergipano empreender. No modo como encaramos os conflitos sociais. A nossa sergipanidade é o que há de melhor em nós”, diz Valadares.

O Estado de Sergipe foi emancipado em relação à Bahia no dia 8 julho de 1820, mas a notícia, trazida a cavalo, só chegou a Aracaju, vinda de Salvador, no 24 de outubro. Daí a importância das duas datas, e o 24 de outubro ter sido elevado ao Dia da Sergipanidade. “Para preencher de razão este Dia, não nos faltam motivos. Como prefeito de Aracaju, a tradição vai ser devidamente potencializada”, diz Valadares Filho.

“Se olharmos no aspecto popular, somos um povo de profundas tradições culturais, que vão desde a taieira, cacumbi, bacamarteiros, lambe-sujo, reisados, caboclinhos, pisa-pólvora, até as bandas de pífanos, os repentistas e grandes forrozeiros. No artesanato, marcamos grandes pontos, com toda Santana do São Francisco produzindo cerâmica para o Brasil inteiro, além de termos figuras como Dona Judite, Veio, Zeus. Nas letras, Tobias Barreto é um nome universal, que incorpora nossa sergipanidade, mas temos ainda escritores como Manoel Bomfim, Gilberto Amado, Antônio Carlos Viana, Francisco J C Dantas, grandes músicos além dos forrozeiros, excelentes artistas plásticos e uma tradição forte no teatro, entre tantos outros”, diz Valadares Filho.

Segundo o candidato Valadares Filho, esse conjunto de tradições e de pessoas sinaliza o todo do contexto da sergipanidade. “E tudo isso deságua em Aracaju, que á a cidade-mãe de todos os sergipanos”, diz ele. Por saber do peso desse traço, o Programa de Governo de Valadares Filho dá especial atenção à cultura e ao turismo. “O nosso Programa de Governo na área cultural está fundamentado no apoio às diferentes formas de expressão cultural da população, evidenciando suas tradições e costumes, como forma de valorização e promoção social”, diz o candidato.

“Vamos retomar a realização do Fórum Municipal do Forró. Vamos criar o Cadastro Municipal de Artistas e Produtores Culturais e implementar Projeto Cinema nos Bairros e utilizar praças como espaços de propagação da cultura. Ampliaremos e divulgaremos as atividades culturais desenvolvidas no Centro Digital, Centro Cultural Aracaju, entre outros, transformando a Escola Valdeci Teles em Escola de Formação Técnica de Artes e Cultura”, diz Valadares Filho.

Cultura e turismo
Passa, ainda, pelo planejamento do setor cultural, pelo fomento à “construção coletiva, pelos movimentos culturais e iniciativa privada, da realização de eventos e festivais nos bairros com as comunidades e setores da cultura, envolvendo música, teatro, pintura, literatura, a fim de despertar talentos jovens, com foco nas crianças e adolescentes, através de parcerias com a iniciativa privada – festivais, concursos de artes práticas, culturas alternativas”.

“Vamos fortalecer as festas tradicionais e comemorações locais, como Carnaval dos bairros, Forró-Caju, Arraial nos bairros, aniversário da cidade no dia 17 de março, Reveillon da Orla, através de parcerias com outras esferas de governo e iniciativa privada, valorizando manifestações e artistas locais de todos os segmentos”, diz Valadares. Para Valadares Filho, o turismo é, também, uma área fundamental para ancorar e disseminar a sergipanidade, sobretudo num dos traços mais característicos dos sergipanos, que é a hospitalidade.

“Nós vamos reestruturar a política de turismo, com ênfase em um planejamento estratégico construído com a participação da cadeia do turismo, desenvolvendo novos roteiros e incorporando a continuidade de projetos bem-sucedidos, com foco na atração e na criação de eventos, no turismo de lazer e da terceira idade”, diz o candidato. “Respeitamos muito o modo como o trade turístico de Sergipe se organiza. Vamos ser parceiros e desenvolver todas as atividades que fortaleçam o setor e que ressaltem o peso da sergipanidade”, diz Valadares Filho.

Por Jozailto Lima

A candidata a vice-prefeita de Aracaju, na chapa do candidato Edvaldo Nogueira (PC do B), Eliane Aquino (PT), mais uma vez, repudia a divulgação mentirosa sobre os seus vencimentos no período em que ocupou o cargo de assessora especial da Casa Civil, do Governo do Estado. Em mais uma ação feita por adversários nas redes sociais, um contracheque de um mês no qual ela recebeu acumulado o salário referente a 3 meses de trabalho, está sendo distribuído com o intuito de confundir o cidadão aracajuano.

No tempo em que ocupou o cargo de assessora especial, Eliane recebia um salário de R$ 1.698,51 mais uma gratificação de representação de R$ 3.397,02, o que totalizava um salário bruto de R$ 5.095,53. Com os descontos, o valor efetivamente recebido era de R$ 4.187,59.

Eliane assumiu o cargo de assessora especial do governo em 1 de fevereiro de 2015. Com os trâmites burocráticos, só recebeu o primeiro salário em maio, portanto três meses após o início das suas atividades. Portanto, o valor recebido foi referente a três meses de trabalho. No mês seguinte, o seu salário líquido voltou a ser de pouco mais de R$ 4 mil. Tal vencimento se manteve o mesmo, sem alteração até junho deste ano, quando deixou o cargo para poder disputar a eleição na capital.

Concomitantemente, Eliane Aquino recebe uma pensão em decorrência do falecimento de Marcelo Déda Chagas, de quem era esposa. Tal benefício foi concedido a Eliane porque Déda faleceu no exercício do mandato e porque deixou dois filhos menores de idade com ela – um deles, especial.

Eliane Aquino lamenta que políticos, assessores e cabos eleitorais, na ânsia da disputa eleitoral, se utilizem de mecanismos de mentira e de informações equivocadas para tentar desgastar sua imagem perante os aracajuanos. A candidata reafirma seu interesse em discutir os problemas da cidade e reforça que continuará mantendo sua campanha em alto nível.

Por Valter Lima

Nesta segunda-feira, dia 24, o secretário municipal de Comunicação Social, Carlos Batalha, ao lado dos secretários municipais de Saúde, Antônio Almeida, de Governo, Marlene Calumby, e do subprocurador-geral Ramon Rocha, concedeu entrevista coletiva à imprensa. O secretário esclareceu as polêmicas envolvendo a saúde municipal que foram disseminadas nos últimos dias.

O secretário foi enérgico em repudiar a forma como a situação foi explorada, transformando um problema de saúde pública em um espetáculo midiático. “Nós estamos vivendo um momento muito difícil na PMA, mas é inconcebível que essa fase encontre pessoas que, procurem tirar partido disso. Esse é um momento de somação, acima de qualquer outra coisa, afinal de contas, no que diz respeito à saúde estamos lidando com vidas. Não se justifica o espetáculo midiático como vimos nesse final de semana”, afirmou.

Batalha lembrou que os problemas na saúde não se limitam a Aracaju. Diversos municípios enfrentam problemas, e isso tem refletido diretamente no aumento do fluxo no Hospital de Urgências de Sergipe. “A imprensa pode pesquisar e ver quantas unidades de saúde estão fechadas ou quase que fechadas no interior do estado. Atribuir uma superlotação do HUSE a uma crise na saúde em Aracaju é uma leviandade, uma mentira. No jornal de hoje, foi mostrado a superlotação HUSE e várias ambulâncias oriundas do interior do estado estavam na porta, uma prova que a crise não é apenas em Aracaju”, garante.

A deficiência no atendimento do interior do estado também reflete na quantidade de pessoas que procuram o serviço de saúde na capital. “Aracaju recebe hoje pacientes de todos os municípios, em especial o Nestor Piva, até pela sua localização na avenida Maranhão, ele recebe quem vem de Socorro, Laranjeiras, Japaratuba. O setor de Urgência lá é maior e está funcionando, assim como o Fernando Franco  também. Alguns atendimentos tiveram uma queda, mas ambos estão funcionando e recebendo demanda do interior do estado”, lembra Batalha.

Além de ressaltar que Aracaju não está em estado de calamidade pública, o secretário criticou também a postura adotada pela Secretaria de Estado da Saúde, que não se preocupou em colaborar com o município na resolução do problema, mas sim em midiatizar a situação. “Não havia necessidade desse espetáculo. Aracaju não passa por calamidades como epidemias ou catástrofes. A secretária Conceição Mendonça, por exemplo, esteve presente no atendimento às vítimas da tragédia na boate Kiss, em Santa Maria. Ali ela viu, de fato, uma situação de calamidade em que precisou se montar campana, e não o que vivemos agora, onde o que precisava era a união entre os governos”, pontuou.

“Se houvesse interesse em ajudar e não apenas jogar para a plateia, a Secretaria de Estado teria procurado a Prefeitura e oferecido seu quadro de pessoal para reforçar o atendimento. Nessa gestão já tivemos uma greve de médicos que durou semanas com atendimento reduzido, e não se fez nenhum espetáculo. Fica a pergunta: seria pelo período que estamos vivendo?”, questionou o secretário Carlos Batalha.

O secretário da Saúde apresentou ainda dados que comprovam que o fluxo de atendimento tem se mantido constante. No Nestor Piva, até o dia 22 deste mês, foram realizados 6.111 atendimentos clínicos (em setembro foram 9.570), 1.067 cirúrgicos (1.534 em setembro); 1.194 ortopédicos (1.709 em setembro) e 144 odontológicos (238 em setembro). Nesta unidade, o atendimento clínico começou a apresentar queda da última sexta-feira, 21, quando foi veiculada a notícia “inverídica” que a mesma não estava atendendo. Mesmo assim os ortopédicos e cirúrgicos mantêm o atendimento normal. O mesmo quadro de atendimento se repete no Fernando Franco, referência em Urgência Pediátrica. Até o dia 22 de outubro, foram feitos 5.766 atendimentos clínicos (7.977 em setembro), 707 cirúrgicos (904 em setembro) e 1.568 pediátricos (2.225 em setembro). O fluxo de atendimento cirúrgico e pediátrico no Zona Sul permanecem normal.

É papel do Estado (SES) apoiar os municípios. Neste momento, o município de Aracaju, através da SMS não foi convocada para discutir o plano de contingência no Huse.

O Huse é um hospital que tem por obrigação atender todo paciente (sem qualquer restrição) que procurar o hospital, mesmo que de baixa complexidade e proveniente de qualquer município, bem como os Hospitais Municipais Nestor Piva e Fernando Franco, que recebe paciente de outros municípios, pois são porta aberta para o SUS, para urgência e emergência. O atendimento deve seguir a estratificação de risco.

Atualmente, mais de 20% dos atendimentos realizados pelo Nestor Piva e Fernando Franco, são de pacientes provenientes do interior, por falhas no atendimento em suas localidades. O funcionamento dos hospitais regionais (interior), bem como clínicas de saúde do interior, quando apresentam falhas de atendimento, contribuem consideravelmente para o aumento do fluxo de pacientes nas unidades hospitalares em Aracaju.

A segunda polêmica esclarecida durante a coletiva foi com relação ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual para o bloqueio de R$ 11 milhões das contas do Governo do Estado para quitar débitos com a Prefeitura de Aracaju. O sub-procurador Ramon Rocha confirma o pedido do Ministério Público de bloqueio de verba pública. “O processo é público e está disponível para quem quiser. A audiência sobre o processo acontecerá na Justiça, na 18ª Vara, nesta quinta-feira, dia 27”.

Durante a entrevista, a secretária de Governo Marlene Alves Calumby, ressaltou o empenho da gestão em buscar melhorias para os servidores. “Nesses quatro anos nós procuramos manter um diálogo sempre aberto e com muito respeito com todos os 18 sindicatos, inclusive vários avanços foram concebidos as categorias nesse período. Acho que nossa postura agora é de reconhecer as nossas limitações, pedir desculpas por esse momento que estamos atravessando e nos colocarmos na posição daqueles que estão em dificuldade por não receber seu salário em dia. Nós estamos lutando para que essa falha seja suprida e que a gente possa chegar ao final da gestão de uma maneira mais confortável e mais justa para o servidor”.

Finanças

O secretário Carlos Batalha também esclareceu a situação de dívida de R$ 11 milhões por parte do Governo do Estado.  O Ministério Público do Estado confirmou a existência da dívida e irá solicitar o bloqueio das contas, de acordo com o requerimento.

‘Impõe-se a concessão de medida acautelatória consistente no “Bloqueio de verba pública do Estado de Sergipe, na ordem de R$ 11.037.697,60 (onze milhões, trinta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) a incidir, preferencialmente, sobre as verbas orçamentárias e financeiras destinadas a Secretaria Estadual de Comunicação Social para o ano de 2016, que perfazem o valor global de R$ 21.436.000(vinte e um milhões e quatrocentos e trinta e seis mil reais).’

“Hoje foi liberado o pagamento de 10 letras da saúde (C, D, E, F, G, O, Q, U, Y e Z), que totaliza quase R$ 2 milhões. Semana passada ele e Toni estiveram no Tribunal de Contas de que até o dia 31 a folha da saúde estará quitada e as outras aos poucos. Todo esforço está sendo feito para que esse pagamento seja realizado”, afirmou.

Enviado pela assessoria 

No quesito rejeição Edvaldo lidera com 36,73%. Valadares Filho 34,01%

Valadares Filho: vence eleição, segundo Dataform

O Instituto Dataform divulga, no semanário Cinform, edição desta segunda-feira, dia 24, mais uma pesquisa feita junto ao eleitor de Aracaju para saber a intenção de voto para prefeito de Capital. Pelos números, o candidato Valadares Filho (PSB) vence a eleição com 52,31% dos votos válidos contra 47,69% do candidato do PC do B, Edvaldo Nogueira.

Na chamada estimulada, Valadares Filho aparece com 40,48% e Edvaldo Nogueira com 36,90%. 13,10% dos eleitores optaram por anular o voto ou votar em branco. Há também 6,63% de eleitores indecisos e não souberam ou não quiseram responder somam 2,89% do eleitor.

Em se tratando de rejeição, em quem o eleitor não vota de jeito nenhum, Edvaldo Nogueira é o mais rejeitado: 36,73%. Já Valadares Filho é rejeitado por 34,01% do eleitor. 18,71 não sabem ou não querem responder e 10,54% somam os votos nulos e brancos.

Registrada na Justiça Eleitoral (SE-03207/2016), a pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de outubro, tem intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,1%, para mais ou para menos.

Do Universo, com informações do Cinform

Jackson e João: queda de braço

Ao se posicionar sobre a polêmica de o Ministério Público Estadual entender que o Estado tem uma dívida de R$ 11 milhões junto à Prefeitura de Aracaju, e, por conta disso, haveria um bloqueio nas contas do Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde se posicionou negando a veracidade da notícia que foi ventilada pela PMA. O Estado garante que o Ministério Público Estadual afirma que não houve nenhuma decisão de bloqueio de contas e de requisição de pagamento.

“O MPE informa que, na próxima terça-feira, dia 25, ocorrerá audiência com representantes do município de Aracaju. Existe um processo envolvendo o Estado e a Prefeitura referente a dívidas de repasses entre as partes. No entanto, não há decisão obrigando pagamento e bloqueio de contas, nem valor definido dos débitos”, garante.

A Secretaria de Estado de Saúde ainda explicou que foi convocada a participar de audiência, nesta quinta-feira, 27, na 18ª Vara Cível, conforme trecho do despacho transcrito abaixo, emitido pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira, 21.

“[…] determino a intimação pessoal e, excepcionalmente, por mandado do representante legal do Ministério Público, responsável pela pasta da curadoria da saúde e por esta demanda, da Subprocuradora do Estado de Sergipe, responsável em representar o Estado judicialmente; a Secretária Estadual de Saúde do Estado de Sergipe; Procurador Geral do Município de Aracaju; Secretário Municipal de Saúde do Município de Aracaju; representantes legais dos Hospitais Santa Izabel, Cirurgia e São José […]”.

Prefeitura de Aracaju 

Na última sexta-feira, dia 21, a Prefeitura de Aracaju divulgou uma nota afirmando que o Ministério Público de Sergipe reconhece que o Governo do Estado de Sergipe está em débito com a Prefeitura de Aracaju e que requereu o pagamento da dívida e o bloqueio das contas do Estado como medida cautelar. A dívida, no valor de R$ 11.037.697,00, deveria ter sido repassada para a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju.

Segundo a PMA, o débito, segundo o secretário municipal de Saúde, Antônio Almeida, é relativo ao encontro de contas referente à contratualização dos hospitais horizontais e complemento de tabela relativo aos procedimentos do SUS, que paga um valor menor que o custo do procedimento. Essa diferença deveria estar sendo compensada pelos cofres do Governo, mas não foi o que aconteceu.

“A dívida foi reconhecida em audiência, da qual participaram representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde, de Finanças, além de pessoas do corpo administrativo e jurídico dos hospitais Cirurgia e São José”, ressalta o secretário.

Embora a situação financeira do município não seja favorável, devido à crise pela qual atravessam todos os setores do país, o valor de mais de 11 milhões devido à Prefeitura pelo Estado poderia estar auxiliando o município a quitar débitos.

“Essa quantia poderia ter sido destinada a pagamentos de serviços, o que deixaria a Secretaria de Saúde com o caixa em uma situação um pouco mais amena, evitando diversos transtornos”, afirma o secretário Antônio Almeida.

O prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva (PRB), disse que o pedido do Sindiserv para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Canindé de São Francisco tem como objetivo apenas gerar tumulto no final de uma gestão que perdeu 55% de sua receita líquida. Nesse período, garante Heleno, toda a população é testemunha, que ele tem feito todas as adequações possíveis, entre elas o corte de cargos comissionados e gratificações, com o intuito de manter os serviços básicos em funcionamento e garantir o pagamento dos servidores em meio ao estado de calamidade financeira em que se encontra Canindé.

“Além disso, esses assuntos já foram denunciados por este mesmo Sindicato em outras oportunidades e em nada resultaram pela inconsistência das informações. Um pedido como este, em pleno fechamento de mandato, não possui embasamento jurídico e só pode ser visto como uma ação política, que não contribui em nada com o momento difícil que nossa cidade vem passando. Inclusive, no próximo dia 29, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) estará divulgando um relatório que deve confirmar a queda brusca da receita do nosso município. Continuo trabalhando em benefício da população e espero que atitudes como esta, não sigam prejudicando nossa cidade e tirem o foco do é realmente importante agora: encontrar soluções para que Canindé não pare”, diz Heleno.

O deputado federal Laércio Oliveira indicou sua emenda individual de bancada no valor de R$ 50 milhões para obras de pavimentação e drenagem para o município de Estância. Os recursos serão do Ministério das Cidades. Essa destinação foi aprovada por unanimidade por todos os parlamentares da bancada de Sergipe. “Com estes recursos serão atendidas as necessidades mais urgentes no segmento de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município”, afirmou o prefeito eleito de Estância, Gilson Andrade.

A bancada federal de Sergipe, composta pelos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Virginio Carvalho (PSC); e pelos oito deputados federais Adelson Barreto (PTB), André Moura (PSC), Bosco Costa (PROS), Fábio Mitidieri (PSD), Fábio Reis (PMDB), João Daniel (PT), Jony Marcos (PRB), Laércio Oliveira (PR), se reuniram essa semana para discutir as 15 emendas coletivas do Estado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2017. O texto, resultado de entendimento entre os parlamentares da bancada, propõe quase R$ 992 milhões para importantes investimentos no estado de Sergipe.

As duas emendas impositivas que a bancada tem direito são: Apoio à Política de Desenvolvimento Urbano em Aracaju (124 milhões) e Reabilitação dos perímetros irrigados do Baixo São Francisco (100 milhões). Já as demais emendas vão beneficiar o Estado nas áreas de fomento agropecuário; drenagem urbana, desenvolvimento urbano, cultura, abastecimento de água, educação, infraestrutura aeroportuária e saúde.

Para o vice coordenador da bancada, Laércio Oliveira, os deputados e senadores de Sergipe estão comprometidos com as principais necessidades da população sergipana. O próximo passo é a aprovação dos relatores setoriais e do relator geral do Orçamento, que emitirá o parecer para a votação pelo Congresso.

Outros municípios

Além das emendas de bancada, os parlamentares têm direito a R$ 15 milhões em emendas individuais para destinar para diversos municípios. “Durante toda a semana recebi prefeitos de todo o estado para ouvir as principais demandas dos seus municípios das áreas de infraestrutura, saúde, educação. Estamos analisando todas as solicitações para indicarmos as emendas e lutarmos para liberar os recursos”, informou Laércio.

“Estou trabalhando para levar o máximo de recursos possíveis para os municípios sergipanos. Nos caso das obras de pavimentação e drenagem são importantes porque muitas ruas não tem calçamento nem esgotamento. Além do conforto das pessoas, é uma questão de saúde porque quando chove as crianças e adultos andam pela lama”, disse Laércio Oliveira.

Por Carla Passos 

O governador Jackson Barreto (PMDB) reuniu parte do seu secretariado nesta sexta-feira, dia 21, para avaliação dos projetos e obras financiados com recursos do Proinveste. Até o momento, o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados já soma R$ 319 milhões em obras contratadas ou que estão sendo executadas na capital e interior.

O Proinveste realiza intervenções estruturantes nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e mobilidade em todo o estado. Em Aracaju, estão sendo executados o desmonte do Morro da Piçarreira (R$ 26.223.309,15), a urbanização da Avenida Euclides Figueiredo, do Residencial Santa Tereza e adjacências; drenagem e esgotamento sanitário do corredor viário da Avenida Tancredo Campos, no Residencial Santa Tereza (R$ 20.750.614,88), urbanização das Malvinas (R$ 5.330.359,68), implantação da Avenida Perimetral Oeste em Aracaju (R$ 50 milhões).

Para o governador, a avaliação é muito positiva. “Fizemos um levantamento para saber o andamento das obras. Foi uma avaliação muito importante para se ter uma definição dos rumos que vamos tomar quanto a conclusão de várias obras e a discussão das possíveis novas contratações. Foi liberada a primeira parcela do Proinveste no valor de R$ 250 milhões. Desse valor, R$ 150 milhões já foram pagos na execução de obras, compra de equipamentos de saúde, de bombas para os perímetros irrigados, entre outros. Ainda temos recursos para contratação de obras”, ressaltou.

Além de tomar conhecimento do andamento de cada empreendimento, Jackson cobrou agilidade na execução das obras. O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, explicou que foi possível elencar os investimentos já executados e traçar as estratégias para a conclusão dos demais.

“Podemos destacar algumas que já foram concluídas no segmento rodovias, como por exemplo, a que liga os povoados Santa Cruz a São Miguel, o contorno viário de Itabaianinha também. Temos obras importantes em andamento, como a rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga, num ritmo bom de execução. O Centro Administrativo Governador Augusto Franco, que está com 97% executado, uma obra bastante relevante no valor de R$ 20 milhões. O mercado de Lagarto está em fase de conclusão, um investimento de R$ 19 milhões e que falta somente a instalação da câmara frigorífica para poder ser entregue à população”, enumerou o secretário.

Ganha destaque ainda a aquisição de equipamentos na área da saúde, para os quais o Proinveste destinou quase R$ 9 milhões. E ainda na área da Segurança Pública, com a compra de cerca de 80 novos veículos. “Até o momento, nós já temos R$ 319 milhões em obras contratadas ou que estão sendo executadas, e recursos que já foram empregados na execução dessas obras algo em torno de R$ 150 milhões”, informou Jeferson Passos.

Na Secretaria de Saúde, o Programa garantiu também mais R$ 15 milhões em recursos nas obras iniciais do Hospital do Câncer. Segundo a secretária Conceição Mendonça, a sua pasta foi contemplada com R$ 45 milhões.

“O montante de R$15 milhões foi destinado para terraplanagem do Hospital do Câncer, já totalmente realizada. Em torno de R$ 4,7 milhões ficaram para o Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) e R$ 25,5 milhões para aquisição de equipamentos de alta tecnologia. Desses, nós já executamos mais de 70% na aquisição de monitores cardíacos para as UTI’s de Sergipe e aporte tecnológico para área vermelha de todos os hospitais regionais. Nós conseguimos um avanço estratégico muito bom na qualidade da assistência, e o interior do estado também foi contemplado. Sem falar na climatização, que foi um avanço muito grande no Huse, no centro cirúrgico, e nos hospitais regionais. Foi realmente um recurso que veio para qualificar a rede hospitalar de Sergipe”, avaliou a secretária.

Obras

Já foram executadas com recursos do Proinveste e entregues à população a Rodovia do Arroz, ligando os Povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; o anel viário de Itabaianinha; orla do São Braz, pavimentação do Povoado Calumbi e Escola Profissionalizante Governador Seixas Dória, em Nossa Senhora de Socorro.

Enviado pela Secom do Estado 

O candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e sua vice, Eliane Aquino (PT), receberam nesta quinta-feira (21) o apoio de milhares de pessoas, em evento que lotou o Iate Clube de Aracaju. A “Arrancada 65”, ato que reuniu o governador Jackson Barreto (PMDB), parlamentares, políticos e aliados, além de lideranças sociais, serviu para estimular a militância para os últimos 10 dias de campanha e para que os candidatos reafirmassem seus compromissos com o futuro e o desenvolvimento da capital.

“O nosso povo vai poder ver diferença completa e clara entre os projetos que cada candidatura defende. Fui o prefeito que mais trabalhou nesta cidade, dando continuidade ao trabalho iniciado por Jackson Barreto, João Augusto Gama e, principalmente, Marcelo Déda. Onde você vai, em Aracaju, vê obra do nosso governo, foram 6 mil casas, obras em bairros que antes nunca tiveram a ação da prefeitura. Veja a situação em que a Saúde chegou: postos fechados, falta de médicos, de remédios, de exames. A cidade está cheia de lixo, João Alves destruiu nossa cidade e agora está ao lado de Valadares Filho”, afirmou Edvaldo, sendo bastante aplaudido pela militância.

Edvaldo lembrou que até o último mês de maio, o seu adversário, Valadares Filho, tentou o apoio do governador Jackson Barreto. “Como não conseguiu, mudou de lado, para o lado daqueles que nunca fizeram nada em benefício do nosso povo. Apoiando Valadares estão André Moura, único político indiciado na Lava Jato; o senador Eduardo Amorim, que responde processos por corrupção; Edivan Amorim; Zé Franco, que foi investigado na operação Fox; João Alves, alvo da operação Navalha”, disse.

“Nenhum de nós precisa se esconder”

A candidata a vice-prefeita, Eliane Aquino, também convidou os presentes a compararem os projetos em disputa na eleição da capital. “Nenhum de nós precisa se esconder. Nem eu, que sou do PT, pois sou do PT de Marcelo Déda, do partido que nunca envergonhou Sergipe. Foi a partir deste grupo que Aracaju cresceu e virou exemplo para o país”, disse. Ela ressaltou que o projeto liderado por Edvaldo Nogueira “irá recolocar Aracaju nos trilhos da história”. “Vamos reconstruir bairro por bairro. Serão as mulheres, os homens, os jovens que acreditam em Aracaju”, reforçou.

“Ficha corrida”

Presente no ato, o governador Jackson Barreto alertou os aracajuanos para os apoios recebidos por Valadares Filho. “O currículo de Edvaldo honra todos nós. Já d outro lado, não há currículo, mas sim ficha corrida, ficha criminal, é uma quadrilha de assaltantes. Edivan Amorim, que apoia Valadares, foi processado e condenado para ir para a cadeia, então arranjou um recurso e agora deu um golpe no Banco do Nordeste; Eduardo Amorim responde processo no STF porque desviou dinheiro da Secretaria da Saúde; André Mouta é o colega de Eduardo Cunha da Lava Jato, ambos apoiam Valadares Filho; Zé Franco, presidente do PSDB, que apoia Valadares Filho, foi algemado no aeroporto na Operação Fox. Agora tem ainda João Alves, da Navalha. Que beleza de apoios”, criticou.

“Currículo em branco”

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), também presente na “Arrancada 65”, destacou que “o currículo de Edvaldo é de competência e trabalho e de quem enfrentou uma crise com maestria”, enquanto Valadares Filho “apresenta como currículo uma folha em branco”. “Todo aracajuano quer saber: onde foi que Valadares Filho adquiriu experiência como gestor? Ele fala então que destinou R$ 120 milhões em emendas para Sergipe em 10 anos. Emenda é uma prerrogativa do deputado, não tem nada a ver com gestão. Ele saberia disso se já tivesse trabalhado”, disse.

Mitidieri lembrou ainda que foi “várias vezes” acompanhar Valadares Filho em reunião com Jackson Barreto, para pedir apoio. “Eu não abandono os amigos, fui várias vezes acompanhando ele pedir o apoio de Jackson Barreto, este mesmo que ele hoje critica. Quando JB disse que tinha outro projeto, Valadares Filho ficou com raivinha e mudou para a oposição. Não teve coragem de enfrentar o debate. Eu quando estive lá não foi aquele que está lá hoje que eu encontrei, foi outra pessoa que representava um outro projeto, mas ele preferiu se aliar àquelas pessoas que representam a política atrasada e envergonham o nosso povo”, ressaltou.

Vitória

O ex-deputado federal Mendonça Prado e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Benedito Figueiredo, também discursaram no ato. Eles estimularam a militância a se manter nas ruas em defesa do progresso de Aracaju. “A vitória de Edvaldo e Eliane é a vitória do povo de Aracaju. Dos dois candidatos, Edvaldo é o melhor para administrar a cidade. O outro candidato despencou, já empatamos o jogo. Vamos lutar como se essa eleição fosse de cada um de nós”, disse Mendonça.

“A gente já passou na frente, não tenha dúvida. Eles começaram a minguar, a descer, e Edvaldo a crescer, ele será prefeito porque é o melhor, mais sério, mais honesto e do lado dele estão as forças progressistas de Sergipe, Edvaldo nunca traiu, nunca buscou aliança espúria como os do outro lado, Edvaldo é a cara do povo de Aracaju, tem seriedade”, complementou Benedito.

Estiveram presentes ao ato o deputado federal João Daniel, o presidente da Assembleia Legislativa Luciano Bispo, os deputados estaduais Gustinho Ribeiro, Garibalde Mendonça, Francisco Gualberto, o prefeito eleito de São Cristóvão Marcos Santana, o vice-prefeito eleito de Nossa Senhora do Socorro Betinho, além de vereadores e lideranças partidárias.

Por Valter Lima

O líder do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), direto de Brasília, participou, por telefone, do matutino Bom Dia SE, veiculado pela TV Sergipe e apresentado pelo jornalista Lyderwan Santos, esclarecendo os principais pontos da PEC 241/2016 que limita as despesas da União ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses no período encerrado em junho do ano anterior.

Indagado se haverá alguma mudança na proposta para a votação do segundo turno, diante do questionamento sobre a  interrupção de avanços sociais e constitucionalidade que setores representados por alguns padres, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e movimentos sociais vêm apresentando, o líder respondeu que a matéria não é inconstitucional, foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), além de que o governo não fará nenhuma alteração da proposta votada em primeiro turno, porque é fundamental para o futuro do país.

O líder explicou também que não haverá cortes em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social. “Muito pelo contrario. Teremos um incremento, já em 2017, de 14 bilhões para a saúde e manteremos o percentual atual para a educação. A população mais carente sentirá esse crescimento nos investimentos dessas áreas essenciais”, frisou.

Concluindo a entrevista, André Moura deixou claro que não existe a possibilidade de congelamento de salários com a aprovação da PEC 241. “Isso não existe, não haverá congelamento de salários. A PEC garante o reajuste salarial pelo índice de inflação do ano anterior durante todos os anos. Será uma garantia constitucional”, afiançou.

Prefeito eleito de Lagarto, o deputado estadual Valmir Monteiro (PSC) reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, dia 21, com os vereadores eleitos da sua base aliada. Na oportunidade o encontro serviu para confraternizar e traçar metas para 2017. “Estamos pela primeira vez depois das eleições sentando com os vereadores eleitos, hoje eu conseguir parabenizar cada um deles pessoalmente e agradecer o empenho dos mesmos durante o pleito”, disse Valmir.

Quem também esteve presente foi o deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP) que conseguiu  eleger quatro vereadores do seu partido PRP . “Eu estou muito feliz, foi um projeto novo e arriscado mas que devido ao nosso planejamento deu certo. O que queremos agora é ajudar Valmir a administrar Lagarto”, concluiu.

Além da confraternização, Valmir enfatizou o desejo de ter uma câmara unida e com sua maioria ao seu lado. “Qual prefeito não quer ter a câmara ao seu lado? Comigo não é diferente, pretendo ter a maioria dos vereadores legislando junto com a prefeitura, porém, no intuito de beneficiar todos os Lagartenses, hoje, falamos sobre isso Também, e, foi bem produtivo”, disse.

Quem também falou sobre o encontro foi o estreante na câmara de vereadores Ibraim Monteiro, filho de Valmir. “Desde que terminou às eleições que meu pai tenta um encontro para parabenizar os vereadores, hoje deu certo e foi muito produtivo, além de confraternizarmos conversamos sobre 2017, queremos uma câmara forte para que todos Lagartenses possam ganhar”,disse.

Estiveram presentes os vereadores eleitos Ibraim Monteiro (PTC), Baiano do 13 (PSB), Jailton da Mercearia (PRP), Soro da Brasialia (PRP), Gordinho de Jorge da Laranja (PRP), Cleyton Moore (PPS), Eduardo de João Marata (PR), Zé do Perfume (PSC), além dos reeleitos Joselmo de Antonio Simões (PSC) e Fábio Frank (PRP).

Durante o programa Liberdade sem Censura, na Liberdade FM, Ivandro Oliveira e Jesus Eli, dois economistas que atuam no mercado sergipano captando empresas para o mercado, fizeram um alerta ao Governo de Sergipe, em especial ao secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos: não sustente a tese de criação da taxação em 10% para as indústrias que se instalaram e as que pretendem se instalar em Sergipe. “Fico imaginando o que se passa na cabeça de um secretário de Fazenda, quando propõe algo desse tipo”, afirmou o economista Jesus Eli.

A ideia da Secretaria da Fazenda é taxar em, no mínimo, 10% as indústrias que já estão aqui, e sem tempo definido.  “Neste primeiro momento, com toda certeza, haverá desemprego. As empresas vão demitir e isso trará um prejuízo enorme para o Estado, quando o secretário imagina que taxando as empresas estará resolvendo um problema de caixa. Ele até pode receber esse valor nos primeiros meses, mas, a médio e longo prazo, o Estado perderá milhões, pois as empresas que estão instaladas aqui irão diminuir suas atividades, muitos irão até mesmo fechar, e as outras que estamos conseguindo atrair, deixarão de vir”, adverte Ivandro Oliveira.

Os dois economistas revelaram que atualmente estão dialogando com três grandes empresas para que elas se instalem em Sergipe. “Com essa proposta do secretário da Fazenda, os três grupos já mandaram a gente suspender as ações que estávamos desenvolvendo pra elas virem se instalar. Uma delas, depois da elaboração do projeto, lucraria algo em torno de 6%, com a taxação em 10%, ela sofrerá um prejuízo de 4%, e nesse cenário, ninguém ira investir seu dinheiro”.

Ao serem questionados pelo âncora do programa, o radialista Marcos Aurélio, sobre a obrigatoriedade que o CONFAZ, Conselho Nacional Fazendário, os dois economistas apresentaram a seguinte argumentação: “porque estados como São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul não aderiram a essa proposta”. Questionaram. E ainda deixaram claro que a proposta de Sergipe é a pior dentre todas as apresentadas pelos estados que estão admitindo essa possibilidade. Para alguns especialistas, caso Sergipe aprove essa proposta, estará destruindo tudo aquilo que os governos de Albano Franco, Marcelo Déda e do próprio atual governador Jackson Barreto construíram.

Gestores terão que colocar em dia todos os vencimentos até 31 de dezembro

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) concedeu um prazo de 10 dias para os municípios sergipanos que se encontram em atraso com a folha de magistério apresentem um calendário de pagamento que coloque em dia até o dia 31 de dezembro todos os vencimentos correspondentes a 2016. Ofícios circulares comunicando a decisão serão encaminhados aos prefeitos, na segunda-feira, 24.

Na sessão desta quinta-feira, dia 20, o presidente Clóvis Barbosa apresentou ao Pleno uma manifestação técnica elaborada pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) confirmando que muitos municípios atrasam os salários do magistério injustificadamente, já que a verba do Fundeb, quando não é suficiente, cobre quase inteiramente a folha da educação.

Houve um intenso debate, assistido por muitos professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese), quando se chegou à conclusão que os prefeitos e secretários que insistirem em descumprir a obrigação poderão sofrer multa administrativa em seu valor máximo de R$ 62.033,61 e a gestão municipal ter as contas rejeitadas.

“Não há justificativa plausível para atrasar a folha de pagamento do magistério se considerar que o Fundeb paga a folha de pessoal com a educação, dentro do regime de prioridade e alicerçado no princípio da razoabilidade”, disse Clóvis Barbosa.

A manifestação da Dceos destaca ser comum o caso de municípios que aguardam o repasse do Fundeb do dia 10 do mês subsequente para efetuar o pagamento da folha do magistério.

“Pelo menos referente ao mês julho de 2016, pode-se concluir que 40% dos municípios sergipanos efetuaram o pagamento em prazo razoável (até o 5º dia útil do mês subsequente); no entanto, quase 40% dos municípios sergipanos esperaram o repasse do Fundeb do dia 10 do mês subsequente para quitação da folha”, diz o texto.

Outra constatação é de que, dos 74 municípios do Estado de Sergipe (excluído Aracaju), 50 têm receita do Fundeb menor que as despesas com folha em educação. Destes, 20 municípios efetuaram o pagamento do magistério de julho/2016 em prazo razoável (até o 5º dia útil do mês subsequente), enquanto 14 municípios ultrapassam o dia 10 e prorrogam a finalização do pagamento até o dia 30.

Do TCE/SE

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) usou o grande expediente da sessão plenária desta quinta-feira, dia 20, no intuito de pedir uma solução para o problema do transporte de universitários no interior de Sergipe. Em alguns municípios, os alunos tiveram o serviço suspenso – o que está causando dificuldades para os estudantes.

“Tive uma reunião no início desta semana com alguns alunos que me procuraram para pedir ajuda, pois estão passando por um momento muito delicado. As prefeituras cortaram o transporte e eles não tem como ir até a faculdade. São poucos os municípios que possuem campus universitários e eles precisam se deslocar de um lugar a outro para estudar. Não podemos virar as costas para eles: precisamos encontrar uma solução”, afirmou Georgeo.

Segundo o parlamentar, mais de 1500 universitários estão sendo afetados por esse problema em três cidades – incluindo Ribeirópolis. Ele comentou ainda que, apesar das prefeituras não terem obrigação constitucional de oferecer o transporte para estudantes de curso superior, não se pode deixar os estudantes sem o serviço.

“Sabemos que muitas cidades estão sem recursos, passando por dificuldades. Ainda assim, não podemos ser omissos e fechar oportunidades e janelas para essa juventude que tanto se esforçou para ingressar numa universidade. Por isso, defendo um diálogo entre o Governo Federal, o Governo Estadual e os municípios para que isso se resolva”. Georgeo encerrou seu discurso pedindo o apoio do Poder Legislativo. “É um problema que afeta a todos desta Casa”, garantiu.

“Os universitários estão buscando nosso apoio para que, se possível, encontremos uma solução para esta problemática. A Comissão de Educação da Alese deveria se reunir para tentar ajudar a esses jovens que possuem o sonho de se formar. Sonho esses que fica cada vez mais distante com essa dificuldade”, completou.

Enviado pela assessoria 

O Governo do Estado emitiu, na tarde desta quinta-feira, dia 20, uma nota pública explicando questionamentos sobre a possibilidade da suspensão do atendimento aos servidores da administração municipal de Aracaju por parte do Ipesaúde.

Na nota, o governo explica que, desde quando foi detectado o atraso no repasse dos respectivos valores da Prefeitura Municipal de Aracaju, a gestão do Ipesaúde buscou, via ofícios, informações sobre a razão da inadimplência e quais as possibilidades para que se estabelecesse uma negociação nesse sentido, uma vez que, no próximo dia 21 de outubro se completarão 90 dias desse atraso, que totaliza o montante de R$ 2,3 milhões.

“Consciente da relevância da prestação dos serviços de saúde aos servidores da administração municipal, a gestão do Ipesaúde vem buscando, amigavelmente, todas as formas de se estabelecer um equacionamento da questão, mas, lamentavelmente, não vem tendo resposta da administração municipal”, diz a nota.

Ainda segundo o governo, diante de uma situação que põe em risco o equilíbrio financeiro de qualquer instituição, o Ipesaúde vem envidando todos os esforços para não suspender o fornecimento dos serviços, acreditando que uma solução será proposta. “Se isso não ocorrer nos próximos dias, inevitavelmente, os serviços terão de ser suspensos, conforme previsão legal constante do convênio firmado entre os entes”, finalizou.