O diretor do Departamento Nacional do Sistema Social do Comércio (Sesc), Carlos Artexes, visitou o estado de Sergipe para conhecer as futuras instalações do Hotel Sesc Atalaia, além das unidades do Sesc em Sergipe e também verificar as obras que serão feitas nas unidades do balneário e escola de Nossa Senhora do Socorro e do Sesc Comércio, em Aracaju.

Junto com o diretor do Departamento Nacional, também vieram os diretores de Administração e Planejamento, Robson Pereira, de Educação e Cultura, Paulo Fernando de Camargo e a diretora de Saúde, Assistência e Lazer, Janaína Pochapski. Eles acompanharam o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc de Sergipe, Laércio Oliveira, na visita às unidades da Grande Aracaju.

Os diretores estiveram na obra do Hotel Sesc Atalaia, realizaram uma vistoria nas obras que estão sendo realizadas pela construtora Walter Lopes, verificando seu andamento com os engenheiros responsáveis, além dos diretores da Fecomércio e do Sesc em Sergipe. Em seguida, conheceram as unidades escolares, que atendem a 1795 alunos, sendo 1270 na Escola Sesc Siqueira Campos e 525 na Escola Sesc de Nossa Senhora do Socorro. Em seguida conheceram a unidade Sesc Comércio, que terá as obras de sua ampliação iniciadas nos próximos dias.

De acordo com Carlos Artexes, o sistema Fecomércio Sergipe tem feito um grande trabalho por meio do Sesc no estado. Para ele, o Sesc Sergipe desenvolve trabalhos extraordinários para a população sergipana e seu público comerciário.

“O Sesc é uma instituição única no mundo, que cumpre uma tarefa com grande vitalidade no Brasil, e encontramos em Sergipe uma força muito grande, extraordinária. Essa força representa muito bem o que há de bom no Sesc. O Sesc em Sergipe está numa fase de expansão e atendendo bem a população sergipana. O que vimos em Sergipe é a concretização de um trabalho que mostra o que o Sesc tem de melhor, que é atender a população, bem como os trabalhadores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, além de seus dependentes. Existe um Sesc em expansão, que cada vez mais se aproxima do empresariado e dos trabalhadores”, disse Artexes.

O diretor do Departamento Nacional colocou o DN-Sesc, à disposição do presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, afirmando que em sua administração, o Sesc tende a continuar crescendo sobremaneira, para poder ter mais possibilidades de atendimento ao público. “Coloco o Departamento Nacional do Sesc à disposição do presidente Laércio, para que possamos caminha juntos, sempre, para fazer um trabalho com ainda mais qualidade para os sergipanos”, destacou.

O Sesc em Sergipe completará 70 anos de atividades com direcionamento para o público sergipano nas áreas de Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Assistência Social, Médica, entre outras atividades. A grande ação do presidente Laércio Oliveira será comemorar os 70 anos da instituição, com a entrega do Hotel Sesc Atalaia, até o final deste ano.

A visita do diretor do Departamento Nacional foi encerrada com uma visita na unidade Sesc Centro, e uma reunião na sede da Fecomércio. Durante a reunião, o presidente da Fecomércio-SE, Laércio Oliveira, anunciou que no mês de março, uma unidade médica móvel passará a prestar serviços para o público comerciário e a comunidade sergipana. Laércio comemorou a vinda da unidade para o estado.

“Sergipe vai receber uma unidade de Saúde da Mulher, que vai aumentar ainda mais a capacidade de atendimento do Sesc no estado. Fico muito feliz em poder trazer esse benefício importante, com a ajuda do Departamento Nacional, para o público sergipano. A saúde é o maior bem que todos nós temos e ajudar a promover mais acesso a ela, me deixa muito orgulhoso.

O presidente da Fecomércio lembrou que as unidades da Escola Sesc em Sergipe estão em um momento de ampliação de sua capacidade de produção, destacando a nova obra do Sesc Socorro, a ser iniciada e as novas instalações do Sesc Ler, em Indiaroba, inauguradas em dezembro.

“A educação é um dos grandes braços fundamentais para o desenvolvimento do Brasil e de seu povo. Hoje, atendemos em nossas unidades em todo estado, mais de 2200 alunos, o que para mim é uma grande alegria. Queremos poder fazer mais em breve. Sou um apaixonado pelo Sistema S, pelo Sistema Comércio, pelo Sesc. E isso me motiva a cada dia, para poder buscar novas oportunidades de ampliação e desenvolvimento de nossas atividades”, enfatizou Laércio Oliveira.

Carlos Artexes valorizou as iniciativas do Sistema Fecomércio-Sesc em buscar sua ampliação. Segundo ele, a gestão do Sesc em Sergipe é feita de forma dedicada ao público, seu maior cliente.

“Saio de Sergipe com uma impressão muito positiva. A gestão do Sesc em Sergipe é muito eficiente. Tenho expectativas ainda maiores para o Sesc de Sergipe, para prestar serviços com muito maior qualidade. Acredito muito no trabalho do presidente Laércio em Sergipe”, finalizou.

Coragem e ponderação são palavras que darão norte a nova gestão da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase ) para o biênio 2016/2017. O juiz Antônio Henrique Almeida Santos, ao tomar posse na segunda-feira, dia 1º de fevereiro, não só assumiu o compromisso de manter as bandeiras de lutas da administração do juiz Gustavo Plech, a exemplo da eleição das diretas nos tribunais e a luta pelo não uso dos depósitos judiciais pelo governo, afirmou ‘que ampliará a aproximação criará departamentos para aproximar ainda mais a classe da associação, além de uma preocupação especial pela segurança dos magistrados’.

Há 10 anos, o juiz Antônio Henrique Almeida ingressava na magistratura sergipana, fato lembrado por ele, e nesta segunda chegou a presidência da Amase, e com um fato a destacar, a ampla participação dos magistrados durante a disputa eleitoral. “Poucas entidades contam com a participação de 100% na votação como foi a eleição passada na Amase. Foi uma disputa democrata que engrandece a classe” afirmou.

Na solenidade de posse, ocorrida no Auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto de Menezes, o juiz Gustavo Plech, se despediu de dois mandatos seguidos na Amase. Dentre as bandeiras de lutas empunhadas na administração dele, além das conquistas para sua categoria, ressalta-se o fim das incorporações salariais no Estado. “Na eleição para o governo convidamos e ouvimos o que cada candidato tinha para dizer e aprestávamos nossa proposta, e a nossa luta resultou num projeto de lei onde acabou com as incorporações. Era preciso a Previdência do Estado não tem como suportar”, afirmou o juiz Gustavo Plech.

A preocupação pela previdência do estado o fez criar um projeto de Aposentação Sustentável para magistrados, promotores, procuradores de Justiça, conselheiros e auditores do Tribunal de Contas do Estado. Além de apresentação aos colegas do judiciário entusiasmou o Ministério Público estadual e o Tribunal de Contas do Estado. Este é um assunto discutido nas instituições.

A representante da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – a vice-presidente, Hadja Rayanne Holanda de Alencar, fez questão de ressaltar o trabalho do juiz Gustavo Plech e parabenizar o presidente empossado, Antônio Henrique, além de despertar na magistratura as lutas permanentes da classe.

Também foram empossados os demais membros da diretoria os magistrados: Fernando Luís Lopes Dantas – Vice-Presidente Geral -; Roberto Alcântara de Oliveira Araújo – Vice-Presidente –Secretário Geral -; Rosa Geane Nascimento Santos – Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças-; e Sérgio Menezes Lucas – Vice-Presidente de Relações Institucionais.

Também tomaram posse os membros do Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas da Magistratura, os juízes Daniel Leite da Silva, Paulo Marcelo Silva Ledo, Aldo de Albuquerque Mello, Evilásio Correia de Araújo Filho e Alício de Oliveira Rocha.

Enviado pela assessoria 

Em entrevista à Rádio Juventude FM, de Lagarto, nesta sexta-feira, dia 29, o senador Eduardo Amorim (PSC) questionou qual o projeto de Segurança Pública que o Governo de Sergipe tem para apresentar à população. Segundo ele, o Estado “vive uma guerra”, onde os homicídios possuem números acentuados cada vez mais.

Para Eduardo Amorim, o governo brinca com a vida das pessoas. “Brinca com a paz e tranquilidade dos outros. Esse Governo não tem projeto. Não tem projeto pra Saúde, não tem projeto pra Educação, não tem projeto pra Segurança Pública. Qual o projeto, concretamente, da Segurança Pública no nosso Estado?”, questionou.

“Além de não ter projeto nenhum, a tropa sergipana da Segurança Pública está dividida. Uma briga interna. Imagine se um time de futebol dividido chega a algum lugar? O que demonstra não só que faltam jogadores preparados: falta um técnico, um comandante preparado”, disse.

O parlamentar relembrou os números de assassinatos de 2015. “Ano passado foram mais de 1200 homicídios. Qual a guerra que esteja ocorrendo neste momento em qualquer canto do mundo que mata 1200 pessoas? Aqui em Sergipe a gente tem essa guerra”, afirmou.

“Sinto-me envaidecida por lembrarem meu nome, mas meu trabalho é dentro do Ministério Público”

Por Joedson Telles

Procurada pelo Universo, a promotora de Justiça Euza Missano descartou, nesta quarta-feira, dia 27, colocar seu nome à disposição do PSDB para disputar a Prefeitura de Aracaju, nas eleições 2016. Segundo um político ligado ao PSDB, o convite foi feito e a promotora estaria pensando na possibilidade. Por sua vez, a promotora rechaçou de pronto. “Sinto-me envaidecida por lembrarem meu nome, mas meu trabalho é dentro do Ministério Público. Sou bem paga para isso”, assegurou Euza Missano, salientando que trabalha por dever legal, e não por interesse partidário.

A promotora admitiu, no entanto, que pessoas estão lhe procurando, indagando-a sobre a suposta candidatura a prefeita de Aracaju pelo PSDB, há alguns dias. “Algumas pessoas estão me ligando, desde a última segunda-feira, me parabenizando por isso (disputar a eleição), mas não sei de onde tiraram essa ideia. Eu tenho recebido tantos telefonemas. Você acredita? Várias pessoas me ligaram perguntando se eu seria candidata. Mas isso não é verdade. Não posso ter filiação partidária. A minha atividade profissional não permite. Entrei no Ministério Público após a Constituição, não posso sequer ter filiação partidária”, disse Euza Missano.

A promotora de Justiça explicou ainda que, mesmo que tivesse condições de disputar a eleição, não teria o menor interesse de participar da política partidária. “Não recebi nenhum tipo de convite e nunca conversei com ninguém a este respeito. Alguns amigos têm me ligado, de segunda-feira para cá, dizendo ‘ah estou feliz’, mas digo: gente não sei de onde surgiu isso. Sinceramente, não sei. Agradeço lembrar do meu nome. Mas não tenho interesse de me candidatar. Nem quando estiver aposentada”, assegurou.

Na manhã desta quarta-feira, dia 27, os deputados estaduais foram convocados para uma sessão extraordinária no intuito de votar um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 1/2016 autoriza o Estado a renegociar dívidas com a União – o que possibilitaria a redução da taxa de juros.

O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participou da sessão. Antes de votar pela aprovação do PL, ele justificou a sua posição. “É um projeto relevante para o Estado, onde o Governo reduz os juros. Votamos favorável por saber que se faria economia. Mostramos que a oposição nesta Casa não faz o quanto pior melhor. Quando é do interesse do Estado, votamos favorável”, explicou.

Atualmente, Sergipe tem essa dívida com a União corrigida pelo IGP-DI a um percentual de 6% a 9% ao ano. Com a aprovação do PL, a dívida será corrigida pela taxa Selic ou pelo IPCA, fora mais 4% ao ano.

O PL foi aprovado com uma emenda aditiva, de autoria de Georgeo, que acrescentou o § 2º ao artigo 3º do projeto, determinando que o Estado deverá publicar mensalmente no site da Secretaria de Estado da Fazenda, os valores debitados para fins de pagamento das despesas com o contrato adiado, bem como o saldo remanescente da dívida.

Segundo Georgeo, essa mudança no texto original do PL deverá garantir o cumprimento do princípio da publicidade e irá conferir maior transparência ao andamento dessa dívida.

“Não se sabe ao certo exatamente quanto ainda se tem de pagar dessa dívida. Sabe-se apenas que o valor cresceu absurdamente nos últimos 20 anos. Por isso, o povo tem que ter meios para acompanhar como isso está sendo pago, pois é o dinheiro de toda a sociedade que está envolvido”, defendeu o deputado.

Na mesma sessão, também foi votado o Projeto de Decreto Legislativo de nº 1/2016, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que autoriza o governador a tirar até 45 dias de licença ao longo do ano caso precise se ausentar do Estado. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Enviado pela assessoria 

Eduardo: nome à disposição

O senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou, nesta quarta-feira, dia 27, na Mix FM, que, se o grupo político ao qual faz parte escolher seu nome para disputar a Prefeitura de Aracaju, ele será, sim, candidato a prefeito. “Estou pronto, mas não decido sozinho. É o grupo. Sempre foi assim: decidiu, vamos embora”, disse o senador. O grupo decide no próximo dia 15 de fevereiro o posicionamento nas eleições 2016.

Além do senador Eduardo Amorim, o grupo tenta convencer uma pessoa com serviços prestados à sociedade, cujo nome está sendo mantido em sigilo, a entrar na disputa. O grupo do senador está indo para o chamado “tudo ou nada” no tocante à relação com o prefeito João Alves Filho (DEM), que sequer anunciou se disputa a reeleição quanto mais se aceita o pleito do PSDB para indicar o candidato a vice-prefeito.

Do Universo

Atendendo a um convite do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Lagarto, o deputado federal João Daniel (PT) esteve participando de uma reunião, na manhã desta segunda-feira, dia 25, no município, para tratar de assuntos de interesse dos trabalhadores. Participaram do encontro junto com a diretoria do Sindicato representantes do Conselho de Desenvolvimento de Lagarto (Conden), daCooperativa do Treze (Coopertreze), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de associações.

Entre os temas debatidos as dívidas rurais e alguns pontos que estão ainda sendo acertados. O deputado também tratou com os trabalhadores rurais de Lagarto projetos ligados à habitação rural, perfuração de poços artesianos e abastecimento de água em povoados e assentamentos da região. “Foi uma excelente oportunidade de ouvir esses trabalhadores e debater temas de interesse desses trabalhadores e discutir projetos”, destacou João Daniel.

O deputado informou ainda que durante a reunião no STR de Lagarto foi discutida com o presidente da Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Estado de Sergipe, Antônio Carlos, a possibilidade de se desenvolver um projeto de industrialização para abatedouro de ovinos e caprinos. “Estamos trabalhando essa possibilidade de instalação de uma indústria de pequenos animais em Lagarto, beneficiando esses criadores”, acrescentou o deputado João Daniel.

Por Edjane Oliveira 

O senador Eduardo Amorim – ainda PSC, mas com um pé no ninho tucano – voltou a afirmar, nesta quarta-feira, dia 20, que tanto pode apoiar uma suposta reeleição do prefeito João Alves Filho (DEM), agora, em 2016, como pode tirar do papel essa história dele mesmo ser o candidato do grupo. “Engana-se quem pensa que a única alternativa é manter a aliança”, disse o senador, ao ser entrevistado pelos jornalistas André Barros e Thiago Elcias. “Não tenho receio ou medo, conheço a realidade do Estado e da Capital.”

Sobre 2018, Eduardo, que disputou o governo em 2014, perdendo a eleição para o governador Jackson Barreto (PMDB), disse que planeja voltar a disputar a eleição para chefe do Poder Executivo de Sergipe. “Penso sim. Tudo que afirmei durante a campanha está se concretizando, não precisou ir muito longe. O que observamos, foi um estelionato eleitoral no plano estadual e federal. Está cada vez pior. Eu afirmei em diversas entrevistas que o Estado estava endividado, não há nenhuma novidade nisso. Sergipe foi o único a não pagar o 13º dos servidores públicos. A crise é no país inteiro, mas o sergipano vive e paga pela crise federal e estadual”, observou Eduardo.

Do Universo 

João: desmentindo boatos

Por Joedson Telles

Lembram a estória de o prefeito João Alves Filho (DEM) não ir à reeleição e Maria do Carmo (DEM) renunciar ao mandato de senadora da República para arriscar uma candidatura à Prefeitura de Aracaju, agora, em 2016? Isso tudo para atender a um suposto projeto do ex-senador Albano Franco: ver o filho, Ricardo Franco (PSDB), senador titular? Ainda pelo juízo, em troca, Albano apoiaria, mesmo aposentado, uma candidatura de João Alves ao governo, em 2018? Segundo João Alves, tudo não passa de boato. Ou mentira mesmo, se o internauta preferir. Moda de especulação jornalística em ano eleitoral, a julgar pela reação do próprio João Alves. Veja só o que ele manda dizer ao eleitor:

“Não existe essa possibilidade. Isso não me intimida. Já estou acostumado a lidar com oposição forte. Dizem, inclusive, que trabalho melhor encostado na parede. Essas boatarias não me encostam na parede, mas, me anima para  que esses que estão espalhando boatos sejam derrotados”, disse o prefeito João Alves Filho, admitindo pela primeira vez nas entrelinhas que é pré-candidato a suceder a si  mesmo na Prefeitura de Aracaju, nas eleições deste ano. “O senador Albano Franco, nunca, jamais me procurou para que eu me afastasse do cargo da prefeitura e muito menos para que Maria fosse candidata. Albano é uma pessoa ética, que trata as coisas com muito respeito. Ele jamais iria me fazer esse tipo de proposta indecorosa que um jornal publicou indevidamente.”

Surpreso, internauta? Acostume-se. Não é a primeira nem a última vez que um político precisa desmentir uma notícia que evolve seu nome à porta de uma eleição. Neste caso, os outros dois nomes citados, Albano e Maria, também negam a suposta engenharia. Aliás, nenhum foi ouvido antes de a informação circular. Fantasia? Delírio? Maldade? Falha humana? Um erro ao qual qualquer jornalista está sujeito? Bom, deixo o internauta julgar. Por enquanto, apenas observo que o ano eleitoral apenas está começando. É praxe esquentar mesmo só depois do carnaval.

P.S. Agora, internauta, cá pra nós: acreditar que um político experiente abriria mão de um projeto de reeleição e a esposa de uma cadeira no Senado Federal para arriscar duas eleições? Sem comentários mesmo. 

João ao lado de Nunes: apelo

Por Joedson Telles 

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), está ao lado dos torcedores sergipanos que sonham em assistir ao jogo Confiança x Flamengo, pela Copa do Brasil, na Arena Batistão. O prefeito aproveitou a presença do vice-presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes, em Aracaju, na última sexta-feira, dia 15, na solenidade de posse do novo presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, e fez o apelo.

“Solicitei que o primeiro jogo do campeonato seja mantido em Aracaju, e a data, que ainda não está definida, seja o dia 16 de março, que é véspera do grande dia de Aracaju, o aniversário da nossa capital que comemora 161 anos no dia 17 de março. Isso seria muito bom”, justificou o prefeito.

O problema, contudo, parece bem mais genuíno. Cabe ao Confiança decidir. O mandante do jogo. Quem sabe o prefeito não convence – e compensa financeiramente – a direção do Confiança, e a ideia de tirar o jogo de Aracaju é, finalmente, sepultada?

O argumento é dinheiro. Perfeito. Cerca de R$ 3 milhões estão sendo oferecidos ao clube de Aracaju para levar o jogo para Salvador, Brasília ou Natal. A direção do Confiança estuda o caso. Mas a ideia parece mesmo ser segurar o pássaro da mão e investir no sonho “vamos subir Dragão”. Como já disse aqui, se souberem administrar, o jogo renderá lucro sonhado, mesmo em Aracaju.

Foto: André Moreira

Laércio: explicando números 

A crise econômica se mostra cada vez mais turbulenta, ao afetar o comércio sergipano. De acordo com as informações da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE, cujos números foram analisados pela Assessoria Econômica da Fecomércio Sergipe, o volume de vendas do Comércio Varejista sergipano, em novembro, caiu -12% em relação ao mesmo período de 2014. O número se agrava quando apresentado o resultado da receita nominal de vendas, que também apontou uma queda de -3,5%, comparado ao ano de 2014, no mesmo período analisado. No comparativo com o mês de outubro, o crescimento do volume de vendas foi de apenas 0,2%, com aumento de 1% na receita nominal.

O comportamento do Comércio Varejista sergipano apresentou quedas significativas em cinco meses do ano de 2015 em seu volume de vendas. O período analisado entre janeiro e novembro de 2015 apresentou uma variação negativa de -0,5%, sendo que o acumulado nos 12 meses corridos entre novembro de 2014 e novembro de 2015 o dado aponta queda de -0,4%. Mesmo com alguns meses apresentando volume positivo nas vendas, não houve sustentação de continuidade no comércio varejista sergipano. O dado apresenta os números das vendas em período pré-natalino, que ainda será estudado.

Para o presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, vários fatores contribuíram para a queda no volume de vendas do comércio sergipano. “O aumento da taxa de desemprego, a deterioração da massa salarial, em conjunto com os baixos níveis de confiança dos consumidores, colaborou com a piora do ambiente para o varejo. Esperava-se um resultado melhor para o mês de novembro, mas a divulgação dos dados pelo IBGE, cria a expectativa de que o Natal pode ter sido não tão bom quanto se imagina”, disse o presidente.

Já o comércio varejista ampliado traz resultados mais preocupantes com a situação da economia local. O Varejo Ampliado contempla os números do comércio varejista, somados aos resultados das vendas de veículos e materiais de construção. O apontamento do varejo ampliado chegou a -16,6% em novembro de 2015, comparado com o ano de 2014 no mesmo mês. O volume acumulado nos últimos 12 meses entre novembro de 2014 e novembro de 2015 apresentou retração de -5,8%, no volume de vendas, com crescimento de apenas 0,4% na receita.

A receita nominal de vendas do Comércio Varejista Restrito apresentou um crescimento de 6,6% no ano de 2015, entre janeiro e novembro. Já o Varejo Ampliado, fechou o mês de novembro com uma queda de -9,4% na receita nominal em relação ao mesmo período de 2014 e durante os 11 primeiros meses de 2015, não apresentou nenhuma variação positiva ou negativa, fechando o período com crescimento zero.

Os resultados apontam números pouco animadores para o resultado das vendas do Comércio Varejista sergipano no período natalino, ainda a ser analisado. Laércio Oliveira destacou que a redução de renda dos consumidores também tem prejudicado os resultados do comércio, com a retração nas vendas.

“O ano de 2015 apresentou uma trajetória difícil para o comércio em Sergipe. O patamar de vendas,ao longo do ano, foi baixo, refletindo em uma receita de vendas pouco significativa. O setor também sofre com a elevação dos juros e a redução da renda, inibindo assim o consumo de bens. De fato, há uma volatilidade no volume de vendas de um mês para outro, caracterizando instabilidade no comércio varejista em 2015”, destacou Laércio.

Alguns segmentos apresentaram quedas significativas no Nordeste: combustíveis e lubrificantes, móveis, eletrodomésticos, livros, jornais, revistas e papelaria, e equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação.

Por Márcio Rocha, da Fecomércio

“A sociedade não aguenta mais pagar a conta pelos desmandos da administração estadual”. A crítica foi feita pelo deputado estadual Georgeo Passos. Em entrevista concedida na última quinta-feira, 14, ao radialista Márcio Prata, na Rádio Comércio, em Aracaju, o parlamentar criticou os recentes aumentos de impostos.

No segundo semestre do ano passado, o Governo enviou à Assembleia Legislativa, Projetos de Lei majorando o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – e também o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA. Os aumentos passaram a valer apartir do último dia 1º janeiro.

“Esses aumentos foram aprovados na Assembleia há 90 dias. E agora é que a conta está chegando na casa do cidadão. Hoje, o ICMS está com alíquota nova. As pessoas estão tomando um susto quando estão recebendo seu IPVA. Esse foi o presente negativo que o Governo deu para o povo no início de ano”, comentou Georgeo.

Segundo o deputado, o povo já está no limite e, por isso, outras medidas deveriam ter sido adotadas pelo Executivo Estadual antes de optar pelo aumento dos impostos.

“A inflação, infelizmente, está corroendo o dinheiro do povo. E aí, o Governo, em vez de fazer seu dever de casa, que é o de cortar despesas para que o dinheiro que entre consiga suprir todas as demandas, prefere manter alguns privilégios e passa essa conta para os cidadãos. Por isso que não concordamos com os aumentos e votamos contra eles”, afirmou.

Enviado pela assessoria 

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) documento que denuncia as ações desencadeadas pelo Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco) cujas intenções são prejudicar o atendimento ao contribuinte e inviabilizar a arrecadação de impostos, o que caracteriza o descumprimento da decisão da Justiça que determinou o retorno dos auditores às atividades de trabalho por considerar a greve ilegal.

Até a próxima semana a PGE deverá ingressar na Justiça com uma ação para coibir a atitude do sindicato. Mesmo sendo forçado por determinação judicial a encerrar a greve de 39 dias, o sindicato realiza uma greve dissimulada ao promover uma série de mobilizações tais como “reuniões de avaliação do movimento”, “assembleias extraordinárias” e “cafés da manhã”, entre outras ações, durante o horário de expediente, com o intuito de esvaziar os setores e deixar o contribuinte sem atendimento. Numa das manifestações o Sindifisco chegou a lacrar salas. A imprensa inclusive registrou a ação.

Em outra situação, contribuintes que procuravam as unidades de atendimento da Sefaz recebiam a informação que o atendimento havia sido encerrado ainda no princípio da manhã, sendo que o horário de funcionamento é das 7h às 13h, diariamente.

Além da comunicação à Justiça, a Sefaz instaurou sindicância para apurar o comportamento dos auditores ao descumprirem o dever funcional. A sindicância está baseada nas denúncias de contribuintes registradas na Ouvidoria ou na Corregedoria sobre a obstrução no atendimento nos Ceacs provocado pelo Sindifisco.

De acordo com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, a secretaria também estabeleceu designação de outros auditores para o Ceacs no sentido de evitar o boicote no atendimento. “Identificamos os problemas e adotamos medidas para coibir as ações irresponsáveis do sindicato. A Corregedoria foi acionada não só para receber e dar encaminhamento das denúncias, mas também para acompanhar o funcionamento dos Ceacs fazendo a visita nos locais de atendimento”, afirmou.

De acordo com Jeferson, a limitação do atendimento não possui justificativa, tendo em vista que no Ceac Aracaju, por exemplo, estão lotados 18 auditores, sendo que dois estão de férias. “Há a intenção deliberada de prejudicar os serviços. Não existe justificativa para os Ceacs não efetuarem os atendimentos”, afirmou.

Por Helber Andrade, da Sefaz

Irmão de deputado explica críticas que fez a Jackson Barreto em rede social

Após postar em uma rede social que o governador Jackson Barreto (PMDB) estava convidando todos os “fudidos do governo” para a inauguração de uma praça “fudida” em um lugar “mais fudido ainda” para puxar seu saco, sob pena de ter “os salários cortados ou parcelados em 10 vezes”, o cidadão César Viana, irmão do deputado estadual Robson Viana (PMDB), voltou atrás e se retratou. Segundo ele, que mudou o juízo, “coincidentemente”, após o governador solicitar explicações de Robson Viana, que não teve nada a ver com a provocação, as palavras usadas na postagem não condizem com sua postura de cidadão. Tampouco com pessoas citadas.

“Lamentavelmente, em momento inoportuno, utilizei-me da minha indignação com a atual condição política do nosso país e de pessoas que usam o poder público em benefício próprio, além dos conhecidos ‘sanguessugas’, que se aproveitam da condição política para obterem favores e benefícios, para desabafar. Definitivamente não foi o melhor caminho. Venho publicamente me retratar a todos, que de alguma forma, machuquei ou não me fiz entender”, diz em nova postagem no face. “Todo o meu respeito ao servidor público, que faz o seu trabalho com dedicação e honra o cargo a ele confiado, peço-lhes desculpas.”

César Viana ainda pede desculpas ao secretário de Estado da Fazenda, Zezinho Sobral, pelo que define como comparação infeliz. “Todo o meu respeito ao governador do nosso Estado, Jackson Barreto, homem de muitas glórias, e pelo qual lutei em seu favor, junto com minha família, em muitas batalhas. Todo meu estimado respeito ao honroso povo de Santa Rosa de Lima, que sempre nos acolheu com dignidade, minhas sinceras desculpas”, disse referindo-se à cidade onde houve o evento.

Por fim, César Viana eximiu o deputado Robson Viana do polêmico episódio. “O deputado Robson Viana, que foi citado várias vezes nos artigos relacionados que se proliferaram na imprensa, nada tem a ver com minha opinião pessoal. Sou adulto, trabalhador, e honro com a minha condição de cidadão. Portanto, minhas opiniões, sendo elas certas, erradas, que agradem ou não a fulanos, não são e nunca serão expressão direta do meu irmão”, finalizou.

Do Universo, com informações do face de César Viana

Valadares Filho: apoio do PSD

Por Joedson Telles

Na manhã desta segunda-feira, dia 11, políticos e militantes do PSB e PSD lotaram a sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease) para oficializar uma aliança política entre as duas legendas, visando fortalecer o projeto de pré-candidatura do deputado federal Valadares Filho (PSB) a prefeito de Aracaju, nas eleições deste ano. O evento foi considerado como o primeiro passo para aglutinar as forças de todo o agrupo político liderado pelo governador Jackson Barreto (PMDB) em torno do projeto Valadares Filho.

“É um momento importante para o nosso projeto de renovação de Aracaju. O projeto vem se consolidando cada vez mais e hoje recebemos este imenso reforço, o PSD. Um partido forte que cresce a cada eleição e vai junto conosco continuar dialogando com o arco de aliança que pertencemos e fazendo o nosso programa de governo ao lado da sociedade”, disse Valadares Filho.

O próximo passo dos dois partidos, agora, é não apenas tentar convencer o ex-prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) a desistir da sua pré-candidatura também a prefeito de Aracaju como também persuadir o governador Jackson Barreto a não lançar candidato próprio. “Além deles, o PRB, o PDT todos que fazem parte da aliança são importantes. Sempre defendi a unidade. Acho de suma importância para que possamos ter um novo projeto para Aracaju”, disse o pré-candidato apostando na sintonia com a modernidade para, em sendo o próximo prefeito de Aracaju, enfrentar a crise.

“É termos a sensibilidade de construir uma equipe sintonizada entre si, sabendo os anseios da sociedade, com vontade de acertar e com energia de trabalhar. Não podemos ter um governo sem planejamento como temos hoje. Uma equipe desunida. Cada secretário cuidando da sua pasta e não tendo planejamento para o futuro. Nem os serviços básicos a atual gestão está conseguindo realizar. Está faltando comando e gestão. Aracaju precisa do novo momento”, disse Valadares Filho.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) disse que houve o compromisso entre dois partidos com responsabilidade de estabelecerem metas para a construção de uma nova Aracaju. “A cidade se recente de vários serviços que estão sem a devida prestação e a população cobrando. Os partidos devem se mobilizar para apresentar alternativas. Foi o que fizemos hoje. Não se trata de falar em 2018, 2022… Falamos do Aracaju do futuro. Devemos contribuir debatendo com a comunidade as saídas mais viáveis para os problemas que estamos vivenciando”, disse o senador.

O presidente do PSB de Aracaju, o ex-vereador Elber Batalha Filho, observou que a aliança é a consolidação de um projeto de alternativa para a eleição de Aracaju, já que Valadares Filho é o pré-candidato mais forte do ponto de vista eleitoral e articulação política. “E tem a dinâmica de mesclar de forma interessante a juventude de vários políticos, a exemplo de Valadares Filho, com a experiencia de grandes nomes, como o senador Valadares. E o PSD tem também esta mescla. A política precisa de alternativas sérias. De outros tipos de articulação.  Nesta aliança não tem troca de cargos. Negociações outras. Dois jovens políticos se unem e presentam alternativa à má gestão de João Alves”, disse Elber.

PC do B e Edvaldo 

O deputado federal Fábio Mitidieri, presidente do Diretório de Aracaju do PSD, garantiu que a decisão do partido, que não exigiu nada pelo apoio, não cria um clima de desgaste junto ao governador Jackson Barreto, que ainda não se posicionou sobre as eleições de Aracaju. “Não houve mal estar. Pelo contrário: são dois aliados do governador que tomaram uma decisão na municipal. E o governador vai tomar sua decisão no tempo certo. Quem antecipou fomos nós”, disse explicando que isso dará mais tempo para que o projeto seja debatido com a sociedade.

Fábio Mitidieri explicou que o PSD também estava discutindo se daria seu apoio ao pré-candidato pelo PC do B, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira. “Gosto muito de Edvaldo. Fui secretário dele e fiz muitos convites para ele se filiar ao PSD (e ter a legenda para disputar a eleição), mas ele não aceitou. Eu disse que teria muita dificuldade de acompanhá-lo no PC do B. Nada contra o partido. Mas agente tem dificuldade em optar pelo PC do B por entender que é um partido muito radical de esquerda. Tem uma ideologia que não bate com a nossa do PSD. Por questão de afinidade de partido, a gente entendeu que não deveria apoiá-lo dentro do PC do B”, disse.

O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, informou que o Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) está promovendo ações deliberadas de prejuízo na arrecadação e disseminando inverdades sobre estrutura e funcionamento da Sefaz com o objetivo de defender aumento salarial de 20% e manter as atuais escalas de trabalho dos auditores nos postos fiscais.

A Sefaz contestou as críticas a respeito do fechamento dos postos fiscais segundo as quais os acessos a Sergipe estão desguarnecidos e que o Estado se tornou um ‘paraíso fiscal’ para sonegadores. “Não se trata disso. O sindicato não quer enxergar uma política de modernização fiscal em curso na Sefaz. Os prédios onde funcionam esses postos fiscais estão sendo substituídos por unidades móveis, dotadas de total infraestrutura para atuação do auditor. O sindicato está externando um ponto de vista arcaico da atuação do auditor, relegando essa atuação à atividade apenas de carimbar notas fiscais ou realizar a fiscalização passiva de veículos que venham a parar no posto fiscal. Afinal, quem está transportando mercadoria sem nota não vai passar por posto fiscal. O auditor fiscal da Sefaz é muito mais importante que isso. O modelo de fiscalização defendido pelo sindicato está ultrapassado”, declarou Passos.

Ele citou ainda investimentos na Superintendência de Tecnologia da Informação com o propósito de dotar a secretaria de uma estrutura que permita aperfeiçoar seus sistemas informatizados de apoio à atividade do auditor na fiscalização e na auditoria, com foco no incremento da arrecadação e no combate cada vez mais incisivo à sonegação. De acordo com Passos, Sergipe, por exemplo, é pioneiro, junto com mais três Estados, no desenvolvimento de uma tecnologia de rastreamento do transporte de mercadorias em todo o país, com o monitoramento on-line do caminhão e a informação completa e detalhada de cada item transportado pelo veículo.

Na parte de cobrança aos devedores, Passos listou uma série de ações voltadas à implantação de novos sistemas de controle e auditoria: “Foi implantado o Sistema de Classificação do Crédito Tributário, o Processo Administrativo Fiscal Virtual (PAF Virtual) e o Sistema do Auditor Eletrônico. São iniciativas que ampliam a capacidade de cobrança automatizada de dívidas e oferecem modernas ferramentas de trabalho aos auditores”, destacou o secretário.

No ano passado, entrou em atividade um setor exclusivo voltado para centralização, acompanhamento e cobrança direta a inadimplentes a Assessoria de Recuperação de Créditos, com a função de atuar no monitoramento do cumprimento diário das obrigações do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica, com um perfil de atuação preventiva sobre a inadimplência, estabelecendo uma comunicação direta com o contribuinte no momento em que surgir a pendência.

A Sefaz aponta que o processo de modernização da Secretaria de Estado da Fazenda está mostrando seus resultados. “Obtivemos um crescimento de 8,19% das receitas próprias em 2015 em relação a 2014. O ICMS cresceu 7,44%, o IPVA 18,7% e o ITCMD 65,03%. Esses resultados são fruto dos investimentos na reestruturação da Sefaz, muito embora o Sindifisco procure dificultar as ações de fiscalização. Esse desempenho de Sergipe é superior à maioria dos Estados brasileiros, que não só tiveram desempenho inferior como até registraram queda de arrecadação”, apontou.

Reivindicações sindicais

Na avaliação do secretário, os supostos problemas na pasta têm o objetivo de pressionar o governo para atender pleitos salariais que estão fora da realidade do Estado. “Esses pleitos podem ser resumidos ao aumento de salarial de 20% para os auditores 1, que produz um impacto anual para o Estado é de R$ 60 milhões. Isso significa inviabilizar a implementação definitiva de uma demanda histórica dos servidores administrativos, que é o PCCV, inviabilizando também um compromisso assumido há pouco mais de um ano com o próprio Sindifisco de incorporação da gratificação de produtividade”, informou.

Há ainda uma rejeição às mudanças que vão ocorrer na carga horária e ao novo modelo de desenvolvimento das atividades pelo auditor. “Atualmente, as atividades no posto fiscal obedecem a uma escala de trabalho de um dia trabalhado por cinco dias em casa, de folga. O auditor está sendo subutilizado, com uma remuneração superior a R$ 25 mil, que não condiz com a sua produtividade. Propomos otimizar o trabalho do auditor buscando maior eficiência em prol da administração pública”.

Embora ressalte que a Sefaz reconhece e respeita o direito da livre manifestação dos auditores fiscais, o secretário repudiou os mecanismos utilizados pelo Sindifisco para exigir do Governo do Estado o atendimento às suas reivindicações salariais, prejudicando o atendimento ao público e a arrecadação estadual, ameaçando o desenvolvimento de políticas de desenvolvimento social e econômicas do Estado. “São ações que têm demonstrando tão somente o desrespeito ao contribuinte e a total falta de compromisso com a prestação de serviço público”.

Enviado pela assessoria