Contrário à venda da Deso, ex-deputado diz que é preciso reestruturar empresa e pensar no foco social

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, defendeu, nesta segunda-feira (20), que o partido em Sergipe lance uma candidatura única para o processo de eleições internas, que ocorrerá em abril deste ano. “Não é tempo de disputa, é tempo de buscar unidade dentro do partido. As diferenças existem, há divergências e diferenças de concepções, mas é hora de construir a unidade necessária para superar este momento. O ideal é uma chapa única, preservando as concepções de cada força, a pluralidade. O PT é maior do que todos nós. É necessário que haja unidade programática”, afirmou ele, em entrevista à rádio Mix FM.

Para o petista, esta unidade é fundamental para fortalecer o partido para o pleito de 2018, quando, defende ele, a sigla integre a chapa majoritária. “É possível construir uma unidade. Estou trabalhando para isso, para que o PT fortalece a militância, se reaproxime dos movimentos sociais. É importante que continuemos com a campanha de denúncia do golpe realizada por Michel Temer e de defesa do resgate das políticas públicas dos governos Lula e Dilma. Temos que preparar o PT para 2018. Se não tiver paz interna e respeito mútuo, podemos sair fragilizados. O PT tem história, tem projeto, acúmulo, viabilidade política, tempo de TV, militância, de modo que é natural que pleiteie estar na chapa majoritária em 2018”, ressaltou.

Questionado pelo radialista Gilmar Carvalho sobre a possibilidade de ser candidato a presidente nacional do PT, Márcio Macêdo reafirmou que, embora esta seja possibilidade colocada na corrente majoritária do partido, ele defende que o ex-presidente Lula seja o nome de consenso para comandar a legenda. “Seria importante que Lula fosse o candidato, pois ele tem condições de unificar o PT e assim dar um recado eloqüente para o país sobre o processo organizativo do partido para as eleições de 2018. Mas estou dentro do processo e à disposição do partido”, disse.

Força política de JB

O dirigente petista também foi convidado a comentar sobre a adesão de políticos que eram de oposição ao bloco comandado pelo governador Jackson Barreto. Para ele, JB tem demonstrado “uma imensa capacidade de fazer política”. “É óbvio que se tem críticas ao governo, às políticas públicas e questões administrativas, o que é natural, mas há de se reconhecer a enorme capacidade, por parte do governador, de manutenção e ampliação de um campo político. A oposição em Sergipe está fragilizada, agonizando, perdendo quadros e não encontrou o discurso claro de enfrentamento. Jackson tende a crescer politicamente e chegar em 2018 com muita força. Ele está hegemonizando politicamente e desmontando pilares da oposição, o que é legitimo na democracia”, avaliou.

Deso

Márcio Macêdo também voltou a se colocar contrário à privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). “Por princípio e orientação do meu partido, sou contra a privatização de empresas publicas, sobretudos em setores estratégicos. Fui do conselho da empresa no governo de Marcelo Déda, então conheço um pouco a situação. A Deso é uma empresa que trata de questão extremamente estratégica, que é a água, que está ligada à sobrevivência humana. Tem a questão do esgoto: cada R$ 1 investido em Saneamento gera uma economia de R$ 10 em saúde. Tem que verificar a possibilidade de aumento da tarifa. Quem vai pagar a conta dos que mais precisam? Tem o processo de demissões em massa. Ou seja, não é algo simples e envolvem setores que devem ser controlados pelo Estado”, afirmou.

Ele salientou que, se privatizada, a Deso poderá deixar de atender regiões mais carentes do Estado. “Como a empresa privada tem como produto ultimo o lucro, isto pode prejudicar locais mais longínquos, em localidades carentes onde estão os mais pobres. A Deso atende mais de 128 mil residências com tarifa social, o que equivale a 500 mil pessoas. Será que o empresariado vai manter?”, questionou.

Neste sentido, o petista reforçou a necessidade de ampliação do debate e cobrou coerência da oposição sobre o assunto. “Defendo o debate e a reflexão da sociedade. Mas vejo a oposição fazendo o enfrentamento político, mas sem moral nenhuma para isso, uma vez que é o governo federal quem está incentivando e impondo a privatização como condição para conceder ajuda financeira aos Estados. Quem apóia e está no governo Temer, como é a oposição em Sergipe, não tem moral para falar de privatização da Deso. O governador também precisa refletir sobre isso. Jackson tem tradição de luta em defesa do povo”, ponderou.

Para Márcio Macêdo, se a Deso encontra-se sucateada e com parte dos servidores recebendo salários incompatíveis com a realidade, é preciso reestruturar a empresa. “É necessário melhorar os equipamentos da Deso, trabalhar por sua reestruturação. Reduzir as perdas da captação de água, que chegam a 45%. Um projeto que idealizei quando fui secretário foi o ‘Águas de Sergipe’, com investimentos acima de 120 milhões de dólares para a recuperação da bacia do rio Sergipe, com atuação forte da Deso. Ou seja, os problemas da Deso não se resolvem com privatização”, afirmou.

Ainda como argumento contrário à venda da companhia, o ex-deputado federal levantou o seguinte dado: das 30 empresas líderes em reclamação do consumidor no Procon/SE, a Deso aparece em último lugar. “Ou seja, a privatização não soluciona, senão empresas privadas não apareceriam como líderes em reclamação”, completou.

Enviado pela assessoria 

Lucas e Eliane: conversas produtivas 

O vereador Lucas Aribé (PSB) se reuniu na manhã desta segunda-feira, 20, com a secretária da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc) e vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino. Na oportunidade, o vereador cobrou a execução da Lei nº 4.642/15. A Lei dispõe sobre o Programa Censo-inclusão e Cadastro-inclusão, que possui o objetivo de identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com vistas ao direcionamento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades desse segmento social.

“A ideia é que esses levantamentos estatísticos fossem realizados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O Programa Censo-inclusão e Cadastro-inclusão se realizam a cada quatro anos. Nós apresentamos essa mesma Lei nº 4.642/15 para gestão passada, mas não foi executada”, criticou o vereador Lucas Aribé.
O parlamentar apresentou ainda duas indicações relativas a um curso de capacitação para atendimento de pessoas com deficiência intelectual no CRAS do Bairro José Conrado e a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social no Bairro Getúlio Vargas.

Durante a visita, a secretária Eliana Aquino falou sobre suas metas à frente da Semasc. “Nossa principal ação é arrumar a casa e fazer com que os serviços da assistência social funcionem como a lei estabelece. Estamos analisando todos os programas que tem parceria com o Governo Federal, fazendo com que os nossos CRAS e CREAS funcionem como tem que funcionar. Hoje, estamos com uma equipe muito técnica que está trabalhando em todas as frentes para organizar a casa”, pontuou a secretária.

Sobre a visita do vereador ao seu gabinete, a secretária Eliane Aquino destacou a luta do parlamentar à frente das Políticas Públicas da Pessoa com Deficiência.

“Gostaria que toda a Câmara Municipal de Aracaju tivesse esse olhar que o vereador Lucas Aribé possui sobre a Politica Pública da Pessoa com Deficiência. Nós precisamos fazer com que isso seja realmente uma tarefa de todos. Nós temos um grande público em Aracaju que precisa ser visto, não com piedade ou assistencialismo, mas com autonomia”, declarou Eliane Aquino.

Neste sábado 18, o deputado estadual Robson Viana (PEN) usou uma rede social para lamentar que adversários políticos estejam utilizando opiniões de familiares seus para tentar “gerar um mal-estar” na sua relação política com o governador Jackson Barreto (PMDB).

Assegurando estar vacinados contra a ofensiva, Robson assegura que está conversando com Jackson e está pronto para colaborar com o Governo do Estado, através do seu mandando de deputado estadual. Robson postou ainda que Jackson é um político com um histórico de muito trabalho pelos mais pobres, e acredita que, neste momento de crise, o governador esteja se esforçando para cumprir suas obrigações e ainda executar obras importantes.

“Somos todos livres para emitir opiniões sobre política e governos. Não tenho responsabilidade alguma sobre as opiniões emitidas por familiares. Como deputado, amigo e parente, posso conversar, posso orientar e até mesmo pedir, solicitar. Mesmo discordando, jamais poderia colocar cabresto ou censurar quem quer que seja”, disse.

Com o objetivo de pleitear junto à bancada federal de Sergipe emendas parlamentares para Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira visitou os gabinetes da maioria dos deputados e senadores sergipanos nas últimas quarta-feira (15) e quinta-feira (16). A Saúde, uma das prioridades da atual gestão, foi o foco do gestor municipal nas tratativas com os congressistas.

Nos dois dias, Edvaldo foi recebido pelos deputados federais Fábio Mitidieri (PSD), Jony Marcos (PRB), João Daniel (PT), Fábio Reis (PMDB), Adelson Barreto (PR), Laércio Oliveira (SD), André Moura (PSC) e Valadares Filho (PSB) e da senadora Maria do Carmo (DEM). Segundo o prefeito, todos se comprometeram em destinar recursos para a capital sergipana. Atualmente, os parlamentares devem destinar 50% das emendas individuais para a área da Saúde.

“Foram dois dias bastante positivos para Aracaju. Os parlamentares se comprometeram em atender o nosso pleito e destinar recursos para a capital, notadamente para a Saúde, área prioritária do nosso governo”, disse Edvaldo.

De Fábio Mitidieri, que foi uma espécie de anfitrião do prefeito no Congresso, uma vez que Edvaldo ficou baseado no gabinete do parlamentar nos dois dias, Aracaju receberá uma emenda de R$ 2 milhões. “Encontrei no gabinete de Fabio um amigo e companheiro que desde o primeiro momento tem nos ajudado muito para que Aracaju possa enfrentar as dificuldades e reconstruir a cidade”, afirmou Edvaldo.

Maria do Carmo também garantiu que ajudará Aracaju. “Fui muito bem recebido pela senadora e ela disse que destinará emenda para a nossa capital”, comemorou o prefeito.

João Daniel atendeu ao pedido do prefeito e se comprometeu em destinar 1,5 milhão para o município. Fábio Reis, além de concordar em destinar recursos para a Saúde de Aracaju, também informou que direcionará uma emenda para a reforma da praça do bairro Siqueira Campos.

Valadares Filho também recepcionou o prefeito e afirmou que destinará mais de R$ 1 milhão para a capital sergipana. O novo coordenador da bancada federal, Laércio Oliveira, também se comprometeu em colaborar. Da mesma forma, Adelson Barreto e Jony Marcos recepcionaram o prefeito e se colocaram à disposição da cidade.

André Moura, disse que ajudará a capital tanto com emenda para a Saúde como através da liberação de recursos em projetos do governo federal. Tanto é que o prefeito agendou de retornar em março à capital federal para apresentar as primeiras demandas de Aracaju.

Com o senador Eduardo Amorim (PSDB), Edvaldo não conseguiu se encontrar, mas eles conversaram por telefone e o parlamentar afirmou que cooperará com a administração municipal. Não foi possível também encontrar o senador Valadares (PSB), que ficou de receber Edvaldo em outra oportunidade.

Enviado pela assessoria 

“A escolha depende da maioria da bancada”, devolve Laércio

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) manteve contado com o Universo, na noite desta quinta-feira 16, e afirmou que segue como coordenador da bancada de Sergipe em Brasília, apesar da eleição do deputado federal Laércio Oliveira (SD). “Não houve escolha do novo coordenador porque não se processou de acordo com as normas vigentes. Tanto é que o requerimento do deputado Laércio Oliveira para que a Comissão do Orçamento o registrasse como coordenador sequer foi aceito pelo presidente”, disse Valadares, afirmando que sua eleição, que ocorreu em 2015, continua válida.

No dia de hoje, através de sua assessoria, o deputado Laércio Oliveira informou que esteve com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, da Câmara Federal, o deputado Arthur Lira, que informou que não cabe ao presidente decidir quem será o coordenador da bancada de um estado. “A escolha depende da maioria da bancada. O mesmo acontece, por exemplo, numa eleição quando o TRE não decide o resultado da eleição. Apenas acata o resultado”, informou Laércio (leia matéria nesta página).

Laércio: escolha depende da bancada

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) esteve com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Arthur Lira, que informou que não cabe ao presidente decidir quem será o coordenador da bancada de um estado. “A escolha depende da maioria da bancada. O mesmo acontece, por exemplo, numa eleição quando o TRE não decide o resultado da eleição. Apenas acata o resultado”, informou Laércio.

De acordo com estudo elaborado pelo assessor técnico de orçamento da Câmara dos deputados, Cesar Lima, “em nenhuma das normativas que delimitam a atuação da CMO (Regulamento Interno, Res. 01/2006 e suas alterações e Regimento Interno do Congresso Nacional) é tratado sobre o modo para a escolha dos representantes (coordenadores) destas”.

O art. 55 do Regulamento Interno da CMO, o qual prevê que o coordenador de bancada deve ser indicado anualmente e antes da apresentação das respectivas emendas, sejam elas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual ou do Plano Plurianual, estando a indicação acompanhada da ata da reunião que o escolheu. Nesse caso, Laércio Oliveira foi escolhido por seis dos 11 parlamentares sergipanos.

Segundo o estudo, “não existe nas normativas que se aplicam especificamente a CMO remissão quanto o modo de escolha dos Coordenadores de Bancada Estadual, é exigido somente que a indicação seja acompanhada da ata da reunião que escolheu o respectivo coordenador, e que esta indicação se dê antes da apresentação de emendas às peças orçamentárias”.

A Resolução n.º 01/2006 exige, para a apresentação de emendas de Bancada Estadual (inciso I do art. 47; art. 87; e art. 97); para alterações no atendimento às emendas de Bancada Estadual (RES 01/2006, art. 68); ou para remanejamento de valores entre emendas de bancada (inciso II do art. 78 da RES 01/2006), um quórum mínimo de 2/3 dos deputados e 2/3 dos senadores da respectiva bancada.

Contudo, este quórum é exigido especificamente quando da apresentação de emendas às peças orçamentárias ou modificações nas alterações delas decorrentes, não sendo este aplicável ao modo de escolha dos representantes das bancadas estaduais frente a CMO.

“Mais efetivamente, a legislação determina que sejam observadas as disposições do Regimento Interno do Senado Federal e, caso a dúvida persista, ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sendo que no caso em questão pode-se aplicar o processo já utilizados pelas duas Casas para a escolha de suas lideranças partidárias, que exigem somente a maioria absoluta dos membros das bancadas para a indicação ou destituição de seus líderes”, informa o estudo.

Por Jozailto Lima 

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) está em sintonia, desde a primeira hora, com os funcionários da Deso e parte da sociedade sergipana que reagem à intenção do Governo de Sergipe de privatizar a Companhia Estadual de Água e Esgoto.

Na tarde desta quinta-feira, 16 de fevereiro, ele esteve rente com a Audiência Pública sob o título “Deso Companhia Publica: garantia aos sergipanos do direito humano de acesso a água”, feita no plenário da Alese. Mas desde antes Luciano tem manifestado posição firme contra as intenções governamentais.

Luciano Pimentel diz compreender e somar com o discurso do presidente do Sindisan, Sérgio Passos, de que, segundo a ONU, “governos que têm preocupação social não privatizam serviços de água”, por serem estratégicos aos interesses mais sagrados da sociedade.

“Ser contra a privatização da Deso é uma posição pessoal consciente e é, também, uma postura de partidária. No momento em que reajo à ideia de privatização da Deso aqui nesta Assembleia, o senador Antônio Carlos Valadares e o deputado federal Valadares Filho fazem a mesma coisa no Senado e na Câmara Federal”, diz Luciano.

“No meu modo de ver as coisas, a Deso deveria era receber mais investimentos e ter melhor gestão. Se combatêssemos o desperdício e cobrássemos a dívida ativa dela, seria muito mais rentável e útil aos sergipanos”, reiterou o deputado. A Deso perde mais de 50% de seu produtri- a água, por ter redes ruins de transmissão, e Estações de Tratamento Decadentes. E tem mais de R$ 50 milhões de créditos a receber junto a clientes inadimplentes.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), esteve, na tarde desta quarta-feira 15, na Câmara dos Deputados em busca da liberação de emendas parlamentares para a capital sergipana. O prefeito foi recebido pelo líder do governo André Moura (PSC/SE) em seu gabinete.

Durante o encontro, ambos conversaram demoradamente sobre o apoio do parlamentar na viabilização de convênios e de programas do Governo Federal. Edvaldo disse que orientará a equipe técnica da prefeitura a trocar informações com a assessoria de captação de recursos do deputado. O objetivo é viabilizar os projetos destinados a obter verbas ministeriais.

André e Edvaldo foram enfáticos quanto ao momento político, no qual o palanque ficou para trás e que a hora, agora, é de união de forças para viabilizar verbas e, assim, melhorar a vida das pessoas. “Nosso papel é trabalhar pelos sergipanos e, de modo especial, vamos colaborar com o prefeito de Aracaju no que for possível, em respeito aos aracajuanos”, salientou o líder.

Prefeitos 

Outros prefeitos de municípios sergipanos também foram recebidos por André Moura. Somente esta semana, o líder André já recebeu os prefeitos de Ranufo [Arauá], Humberto Maravilha [Umbaúba], José Rosa [Siriri], Danilo Alves [Itabaianinha], Altair Leoa [São Francisco], Valmir de Francisquinho [Itabaiana], Antônio Passos [Ribeirópolis], Darci Lima ][Santa Rosa de Lima], Mané Arroz [Canhoba], Magno [Japoatã], Silvani Sukita [Capela], Neudo Alves [Cedro de São João], Elaine do Inhame [Malhador], César de Malhada [Malhada dos Bois], Du de Juca [Cristinapólis], Christiano Beltrão [Ilha das Flores], Negão de Carira [Carira], Cândida Leite [Riachuelo], Iokanaan Santana [Propriá] e Dr Thiago [Nossa Senhora das Dores].

De acordo com André, este é o momento em que os deputados federais estão indicando os municípios que terão direito as emendas parlamentares. “É um período extremamente nervoso, pois muitos desses prefeitos estão em seu primeiro mandato e encontraram as contas das administrações municipais em estado deplorável, onde nem para o básico se tem verba, imagine para a realização de obras prometidas no período eleitoral”, pontuou o líder.

Canindé de São Francisco

O deputado André Moura participou, nesta quinta-feira (16), no palácio do Planalto, de uma audiência com o presidente Michel Temer e prefeitos de 21 estados para pedir a sanção do Projeto de Lei Complementar 163/15, que visa corrigir uma distorção criada em desfavor dos municípios sedes de usinas hidroelétricas, a partir da edição da Medida Provisória 579/2012, que autorizou a prorrogação das concessões dos parques hidrelétricos. Entre os municípios atingidos está Canindé de São Francisco, em Sergipe.

O PLP 163/15 repõe as perdas e salva os municípios que estão em estado de falência. A proposta já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, e aguarda sanção do presidente Michel Temer, que deve ocorrer até a próxima quarta-feira, dia 22.

Nessa quarta-feira (15), a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (AMUSUH) enviou uma carta ao deputado André agradecendo o apoio do sergipano em acelerar a tramitação da proposta.

“O PLP 163 resgata o passado desses municípios, principalmente de Canindé de São Francisco, que perdeu, em apenas dois anos, quase R$ 15 milhões com a medida imposta pela ex-presidente Dilma Rousseff. O presidente Michel Temer, que faz um governo baseado no diálogo, sabe da importância da sanção dessa proposta para salvarmos esses municípios”, ressaltou o líder André.

O secretário de turismo de Canindé de São Francisco, Kaká Andrade, participou do encontro. O prefeito Orlandinho Andrade não compareceu por motivos de saúde.

Enviado pela assessoria

A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou nesta quinta-feira (16), em três discussões e em Redação Final, o projeto de lei 25/2017, de autoria do Poder Executivo, que cria as condições para que o servidor possa acessar uma linha de crédito especial cujo valor é exatamente igual ao salário de dezembro, que a gestão passada deixou sem pagar. A lei, que já foi encaminhada ao prefeito Edvaldo Nogueira para sanção, “concede abono especial, de caráter indenizatório e transitório, aos servidores públicos, ativos ou inativos, aos empregados públicos da Administração Pública Municipal que não tenham recebido a remuneração de dezembro de 2016”. A partir da próxima semana, o servidor poderá receber integralmente o valor do salário pendente.

De acordo com o projeto, o abono corresponde a um percentual de 25,34% incidente sobre o valor líquido da remuneração do servidor. Além disso, diz o texto da proposta, a prefeitura fica autorizada a arcar com as despesas bancárias que o servidor público venha a ter junto a instituições financeiras em decorrência de eventual atraso no pagamento das parcelas mensais do abono. Ainda consta no PL que a contratação do crédito não está sujeita aos limites de comprometimento da margem consignável.

Para o vereador Antonio Bittencourt (PC do B), líder do prefeito na Câmara, o projeto beneficia a sociedade aracajuana. “O debate foi exaustivo, mas finalmente o projeto foi aprovado. Os vereadores fizeram suas considerações. O parlamento acabou convergindo na necessidade de resolver um problema fundamental que é o problema salarial. A apresentação do projeto demonstra a preocupação do Executivo de tratar de um problema que é de toda a sociedade aracajuana. Portanto, estão de parabéns os vereadores que aprovaram. Está de parabéns também o prefeito Edvaldo Nogueira pelo esforço que tem demonstrado no sentido de regularizar essa situação”, ressaltou.

O líder do governo municipal na Câmara disse que é uma vitória de todos. “Venceu a proposta que beneficia os aracajuanos. Não é só uma vitória do prefeito, nem somente uma vitória da bancada ou dos servidores, mas de toda a população, uma vez que os funcionários da prefeitura recebendo em dia representa maior qualidade na prestação do serviço ao cidadão”, disse.

Ele destacou ainda que na próxima semana, o servidor já poderá ter acesso ao recurso. “É importante deixar claro que mesmo que o servidor esteja com o nome no SPC e Serasa, ou ainda tenha excedido o limite de crédito do consignado, ele terá o direito de contratar esse empréstimo. Nós saímos de uma situação administrativa anterior que não pagava um salário em dois meses. Nós estamos caminhando para uma perspectiva de podermos pagar quatro salários em dois meses. Há uma diferença qualitativa e de comprometimento ético e moral com a causa do servidor”, complementou.

Bittencourt ressaltou que a aprovação do projeto contribui para a reconstrução da cidade. “A possibilidade do servidor receber integralmente o salário de dezembro, sem ter qualquer prejuízo, reforça o compromisso do prefeito Edvaldo Nogueira com o funcionalismo público. O servidor não pagará juros, não terá qualquer impedimento por restrição de crédito. Com a aprovação deste projeto, os vereadores dão a sua contribuição ao projeto de reconstrução da cidade de Aracaju. Este é um passo importante da reconstrução. Fico feliz com a resolução deste problema”, disse.

O presidente da Câmara, Nitinho Vitale (PSD), também destacou a importância do projeto. “O projeto vai atender os interesses dos servidores do município que estavam diariamente cobrando a apreciação. Foi uma sessão demorada, mas necessária. Resolvemos apreciar em um dia só pra não demorar mais. Agora, é esperar. Tenho certeza que a maioria dos servidores está contente”, afirmou.

Esforço

Em 45 dias de administração, a atual gestão, que herdou dívidas da ordem de R$ 530 milhões da administração passada, já viabilizou diversas soluções para buscar manter em dia o pagamento dos servidores. Ainda no mês de janeiro, além da folha do respectivo mês, que foi paga em dia, a administração pagou o 13º salário de 2016, que ficou pendente do governo passado.

Com a aprovação do projeto nesta quinta, a prefeitura pagará mais duas folhas salariais aos servidores – a de dezembro e ainda a do mês em curso. Para tanto, o prefeito Edvaldo Nogueira usará todo o recurso arrecadado com o IPTU para honrar os salários dos servidores e determinou o corte de 50% nos cargos em comissão, a redução de 20% no custeio de todas as secretarias e órgãos da administração municipal, além da revisão de todos os contratos visando otimizar ao máximo a utilização dos recursos.

O deputado Valadares Filho (PSB-SE) avalia que proposta de reforma da previdência, que se encontra em tramitação na Câmara, não é uma proposta justa, pois retira benefícios principalmente das camadas mais pobres da população. “Não é justo tirar de quem já tem pouco, de quem sempre teve menos. Essa não seria uma reforma justa; e uma reforma injusta não será a que apoiaremos”, afirmou o deputado em pronunciamento feito, hoje, 16/02, no plenário da Casa.

Valadares disse que apoia o diálogo com as categorias de trabalhadores, com entidades representativas da sociedade civil, para aprovar parâmetros de seguridade que venham atender às necessidades do Estado; mas atendam, também, à dos trabalhadores e pensionistas; ajustes que possam ser construídos em conjunto com a sociedade. “É necessário construir regras mais justas”.

Valadares Filho ressaltou que é a favor da reforma da previdência, mas entende que, para modificar regras que interferem na vida de milhões de brasileiros, é necessário que se promova uma ampla discussão com a sociedade civil antes de ser levada à votação. Valadares defendeu que direitos duramente conquistados pelos trabalhadores brasileiros não podem ser subtraídos de forma brusca como está sendo proposto pelo Poder Executivo.
Para o deputado sergipano, as regras de transição previstas na proposta são muito duras e não respeitam a expectativa de direito e o direito acumulado. “São necessárias regras de transição mais justas, que não deixem desamparados milhões de brasileiros”.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, está sendo discutida em Comissão Especial, e altera regras em relação à idade mínima e ao tempo de contribuição para se aposentar, à acumulação de aposentadorias e pensões, à forma de cálculo dos benefícios, entre outros pontos.

Enviado pela assessoria 

O governador Jackson Barreto (PMDB) assinou, nesta quinta-feira, dia 16, a ordem de serviço para construção do Hospital do Câncer governador Marcelo Déda Chagas. O investimento de R$ 59.699.504,74 proporcionará que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a tratamento ampliado, com recursos tecnológicos mais modernos, e atendimento mais humanizado. No total, são mais de R$ 129 milhões investidos no projeto, terraplanagem, prédio e equipamentos.

“Estamos falando de misericórdia, de amor à vida, de fraternidade. Ninguém fez mais pelo combate ao câncer que os grupos que estão aqui reunidos. Esses grupos fazem com o coração e por amor ao próximo e praticam os ensinamentos cristãos do Papa, que coloca misericórdia em primeiro plano. Hoje é um dia histórico para Sergipe. Uma obra há muito tempo esperada e sonhada pela população sergipana, principalmente aquelas pessoas que sofrem desse terrível mal que é o câncer. É uma luta muito grande, uma caminhada demorada e sofrida, mas hoje estou aqui feliz por, graças a Deus, lançarmos essa obra, que já teve o início dos trabalhos com a terraplanagem, através de investimentos de cerca de R$ 14 milhões. Agora, com os recursos já definidos através de duas emendas da bancada federal de senadores e deputados, vamos dar a ordem e serviço. A construção já começa hoje, de forma imediata. É um investimento de quase R$ 60 milhões para que esse hospital seja concluído. Com todos os equipamentos necessários, teremos que ter mais investimentos, cerca de R$ 51 milhões. Ou seja, ao final, o hospital pronto e equipado será resultado de investimento de R$ 126 milhões. Teremos uma obra extremamente moderna. É um projeto que considero extremamente revolucionário”.

Jackson destacou que a obra homenageará Marcelo Déda. “O hospital levará o nome do saudoso Marcelo Déda. Sou testemunha de como essa doença humilha as pessoas, pois convivi com esse problema na minha casa, com o meu saudoso irmão, Jugurta Barreto. Espero poder chegar até o final do mandato com essa obra bastante avançada. Hoje, a vitória é de todos que sonharam para que Sergipe tivesse o Hospital do Câncer. Esse hospital é um sonho do Essa luta é em favor da vida, não pertence ao governador do Estado, nem a nenhum político. Pertence a quem tem solidariedade. Não se pode fazer política com o sofrimento alheio. A luta contra o câncer é a luta da solidariedade, é a luta do amor. Aqueles que têm coração precisam compreender que na hora do sofrimento, os partidos, os políticos, as siglas, as eleições ficam de fora e se discute a vida. Por isso que estamos aqui”.

Acompanhado de representantes do Gacc, Amo, Case e outras instituições filantrópicas que trabalham com pacientes oncológicos, o governador destacou a importância das entidades. “Dedicamos esse ato aos profissionais da oncologia e a todos os representantes de instituições filantrópicas que cuidam de pacientes com câncer”.

O Hospital do Câncer terá dois aceleradores lineares, dois bunkers de radioterapia, e tratamento em braquiterapia, ampliando o atendimento e suporte oncológico ofertados em Sergipe. Serão disponibilizados, também, unidade para internação para adultos e crianças com capacidade para 120 e 30 leitos, respectivamente, Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de quimioterapia adulta e infantil com capacidade para 10, 41 e 20 leitos, cada. Haverá, ainda, seis centros cirúrgicos. Dos 46.300 m² de área do hospital, 27.800 m² serão de espaço construído, com cinco pavimentos.

Enviado pela assessoria 

O senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) defendeu o Projeto de Lei do Senado (PLS 200/2015), que dispõe sobre a pesquisa clínica. A proposta é de autoria conjunta dos senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. “Tive a honra de ter sido designado relator na CCJ, onde apresentei parecer favorável, com a apresentação de cinco emendas”, disse Eduardo.

“É um projeto desafiador, de grande repercussão na vida diária das pessoas, não importa que estejam hoje no tratamento de alguma doença, ou em pleno gozo de sua saúde”, disse. Para o parlamentar ao completar que “o PLS contribui para o desenvolvimento da pesquisa clínica no Brasil, estabelece um novo marco ético para a atividade e, sobretudo, traz grande proteção ao sujeito da pesquisa”.

Segundo o médico e senador, a matéria foi merecedora de reconhecimento e aprovação, pois objetiva oferecer celeridade às pesquisas sem deixar de observar e atender as questões éticas tão necessárias neste tipo de atividade humana. “A condução das pesquisas à luz da ética será assegurada pela atuação dos comitês de ética em pesquisa e de controle social”, afirmou o senador.

Ao defender o PLS, Eduardo Amorim diz que “o Brasil passará a ter uma legislação moderna, contributiva, capaz de reverter todo o estado da arte de nossa pesquisa clínica numa melhor qualidade de vida para os pacientes brasileiros”.

“Sou médico de profissão. Tenho tanto a medicina como a política como missão, como oportunidade de servir ao próximo. Sei o que é a dor de um paciente que procura tratamento, e seu que é a dor de uma família quando não pode comprar o medicamento de que precisa”, explicou Eduardo Amorim.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) subiu hoje à tribuna do Senado Federal para falar sobre a privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso. Valadares criticou a ideia do governador Jackson Barreto afirmando que a venda da estatal vai gerar aumento de tarifas, desemprego, além do uso eleitoral dos recursos.

“Em meio à crise, a privatização de empresas estatais tem sido apresentada, por alguns governos estaduais, com a solução para a melhoria da situação fiscal. Em Sergipe, porém, é inadmissível que a privatização da Deso seja a estratégia escolhida pelo governo para fazer o ajuste das contas públicas”, defendeu.

Para Valadares, uma gestão séria optaria, antes, pela redução no número de secretarias, de cargos comissionados, promoveria o uso mais eficiente dos recursos públicos, antes de vender suas empresas. “Não é à toa que a dívida de Sergipe já superou os R$ 6 bilhões. O Governo do Estado age sem responsabilidade. Os recursos que quer obter com a venda da Deso servirão, apenas, para cobrir o rombo que ele está criando nas contas públicas”, disse.

O senador lembrou que das condições da estatal. “A Deso vem sendo sucateada. Entre 2007 e 2014, a dívida da companhia cresceu mais de 2.000%”, disse. Para o senador o Governo de Sergipe deveria investir em uma melhor gestão da empresa. “Não é concebível, por exemplo, que a empresa perca 50% da sua água tratada com vazamentos nas suas estações, por falta de manutenção preventiva. Hoje, a empresa tem um faturamento de R$ 47 milhões, mas esse valor podia chegar a R$ 60 milhões se trabalhar para evitar o desperdício”, destacou.

Entre os riscos do processo de privatização, Valadares destacou a demissão dos mais 1.600 trabalhadores, o fim da tarifa social para milhares de pessoas e o aumento da tarifa que deve triplicar. O senador salientou que esse aumento nas tarifas vai prejudicar diretamente a industrialização no interior, já que a empresa atende mais de 50 pequenas e médias fábricas de derivados de leite que, somados, processam mais de 500 mil litros de leite por dia. “Para cada litro de leite processado, são necessários 3 litros de água tratada. Dessa forma, a produção será inviabilizada, gerando desemprego, inclusive, para o pequeno produtor de leite, que já não terá a indústria para comprar sua produção”, disse.

Valadares lembrou que os sergipanos tiveram uma experiência nefasta com a venda da Empresa Energética de Sergipe (Energipe), que não trouxe nenhum benefício pra Sergipe “A privatização gerou um aumento em mais de 200% e não trouxe nenhum benefício para os consumidores”, afirmou.

O senador conclui afirmando que a situação é muito grave. “Não vou deixar que o patrimônio dos sergipanos seja usado eleitoralmente, prejudicando a vida já tão difícil do nosso povo”, afirmou.

Enviado pela assessoria

Por Daniel Soares

Na manhã desta quarta-feira, dia 15, a Assembleia Legislativa retornou às atividades para o terceiro ano desta legislatura. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) participou da sessão que contou a leitura da mensagem do governador Jackson Barreto (PMDB).

Para Georgeo, o chefe do executivo não trouxe nenhuma novidade para o povo durante o seu discurso – pelo contrário. O deputado afirma que JB mostrou mais uma vez que está mais preocupado com política do que com gestão. “Tanto que ele citou os nomes de vários aliados, em vez de tocar nos assuntos sensíveis aos sergipanos”, analisou.

Estando na metade do mandato, Georgeo prometeu que manterá sua posição de opositor firme do atual Governo. “Uma oposição propositiva e que mostre os desmandos que acontecem. Mas trazendo também soluções”, assegurou.

E essa postura deverá ser mantida nos principais temas que a Casa Legislativa irá debater este ano. “É importante que o Governo tenha este contraponto. Cabe a nós que estamos na bancada de oposição fazer o nosso papel de fiscalizador e de cobrar soluções para todos os problemas. Não seremos uma oposição em cima do muro”, completou Georgeo.

Por Carla Passos

O deputado federal Laércio Oliveira (SD) esteve, nesta quarta-feira, dia 15, no Palácio do Planalto para acompanhar  a liberação das 250 mil toneladas do estoque de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para o Programa Vendas em Balcão. Deste total, 200 mil toneladas terão como destino a Região Nordeste. A Conab havia anunciado inicialmente 190 mil toneladas de milho para todo o país e 140 mil para o Nordeste, mas o volume foi ampliado de última hora, durante a cerimônia de anúncio, pelo presidente Michel Temer.

“Autorizamos 140 mil toneladas de milho para o Nordeste. Quero autorizar mais 60 mil para o Nordeste, totalizando 200 mil. Pronunciamos palavras que encontram respaldo em atos concretos. Ao aumentar em 60 mil toneladas provamos que não são palavras, mas atos concretos, o que fazemos”, acrescentou Temer.

O deputado Laércio destacou a importância da venda de milho para o Nordeste, que enfrenta anos consecutivos de seca. “A ação vai garantir o alívio para agricultores e criadores nordestinos”, disse, acrescentando que a saca de milho é comercializada atualmente para o pequeno produtor da região por valores entre R$ 60 e R$ 70 e, por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, a saca do produto será vendida por cerca de R$ 30. O milho será transferido dos estoques do Mato Grosso para o Nordeste.

O Programa Vendas em Balcão de Milho permite o acesso de criadores e de agroindústrias de pequeno porte aos estoques públicos do produto, por meio de vendas diretas e a preços de mercado. O milho – grão é utilizado para a alimentação de aves, suínos, bovinos, caprinos, ovinos, codornas e búfalos – é o principal produto comercializado no programa.

Os interessados em participar do programa precisam se registrar previamente no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais, disponível no site da Conab. O produtor precisa também se dirigir a uma unidade da Conab levando cópia do RG e do CPF, além de comprovantes de identificação, de endereço, de qualificação de suas atividades e de escala de produção/consumo.

Por Valter Lima 

Uma mensagem baseada na união, na convergência de interesses pelo bem da cidade e no diálogo construtivo entre os poderes Executivo e Legislativo. Foi desta forma que o prefeito Edvaldo Nogueira compareceu, nesta quarta-feira, dia 15, à sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Aracaju. Em seu discurso, ele fez um balanço dos primeiros 45 dias de seu mandato e estabeleceu as perspectivas para o primeiro ano do seu governo.

Acompanhado da vice-prefeita Eliane Aquino e dos secretários municipais, o chefe do Executivo Municipal se colocou à disposição da Câmara e pediu a colaboração dos vereadores na reconstrução da cidade. “Em todos os meus anos como prefeito, sempre tive nesta Câmara de Vereadores uma aliada fundamental para o sucesso da minha administração. Sei do compromisso de cada um dos senhores e das senhoras com a reconstrução da cidade que amamos. Por isso estou confiante. A colaboração da Câmara será imprescindível e inestimável”, afirmou o prefeito.

Ele reforçou os valores que nortearão o relacionamento da prefeitura com os parlamentares. “Nesses 45 dias, mostramos que podemos governar com consenso, de maneira democrática, respeitosa, a partir do momento em que sabemos o que queremos fazer e como fazer. Sei que, graças a Deus, eu não estou sozinho. E não me refiro apenas à minha vice, companheira de esforço e de trabalho Eliane Aquino, nem ao secretariado que divide comigo as inquietações e a disposição para o trabalho. Sei que posso contar com a Câmara. É nisso que eu acredito. Na união de todos. Na convergência dos melhores interesses pelo bem da cidade. No diálogo construtivo que, da visão plural e diversa com que uma cidade se faz, edifica algo novo, que nos faz avançar e ser melhor, sempre melhor”, afirmou.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador Antonio Bittencourt, reforçou a disposição para o diálogo e a construção de parcerias. “Vamos trabalhar na perspectiva de resolução dos problemas da cidade e na construção do consenso, baseados no sentimento de valorização da democracia e no fortalecimento da interlocução entre os poderes e a sociedade”, disse. O líder da oposição, vereador Elber Batalha Filho, também defendeu a harmonia. “Não faremos a política do ‘quanto pior, melhor’. A oposição não precisa discordar de tudo. Podemos trabalhar com harmonia”, reforçou.

Em 45 dias, soluções de muitos problemas

Ao fazer um balanço do início da sua administração, Edvaldo Nogueira lembrou a situação caótica em que encontrou a prefeitura da capital. “Ninguém jamais teria o direito de dizer que não sabia que a Prefeitura de Aracaju, antes um modelo de gestão e de compromisso social, estava numa situação muito difícil. Mas o que não sabíamos é que a situação era ainda pior do que imaginávamos. Não se trata apenas da dívida astronômica de R$ 540 milhões, uma dívida acumulada sem que o povo aracajuano pudesse ver qualquer resultado positivo, mas o quadro encontrado foi de caos administrativo, de descontrole absoluto jamais visto. Serviços essenciais foram interrompidos; prédios e equipamentos foram sucateados. O desrespeito ao servidor chegou a níveis alarmantes. Aracaju desceu a um patamar que nunca tinha vivido em toda a sua história”, apontou.

Mesmo diante desta situação, afirmou o prefeito, a sua gestão já conseguiu apresentar resultados “que justificam a fé do eleitor aracajuano”. “Todo o trabalho que realizamos ao longo dessas semanas pode ser resumido em uma frase simples: agora, Aracaju sabe que voltou a ter prefeito. Em pouco menos de um mês a cidade voltou a ser cuidada, e as pessoas entendem que a máquina administrativa voltou a funcionar”, destacou.

Entre as ações positivas da nova administração elencadas por Edvaldo Nogueira na sua mensagem aos vereadores estão a regularização dos salários dos servidores, o programa de limpeza pública, a retomada de obras e intervenções na cidade. “Com um esforço sobre-humano, nós estamos pagamos o 13º salário e encontramos uma solução, sem gerar prejuízo ao servidor, para pagamento dos salários de dezembro, que foram deixados pela gestão anterior”, frisou.

Além disso, salientou o prefeito, ele pagou em dia os salários de janeiro (o primeiro do seu governo) e também pagará os vencimentos de fevereiro dentro do calendário regular. “Isso significa que estaremos pagando em dois meses quatro folhas salariais; e não é demais lembrar que, há apenas dois meses, a Prefeitura de Aracaju não conseguia pagar, sequer, uma única folha salarial. Conseguimos isso em tempo recorde, num período em que, acredito, nenhum outro prefeito em todo o país conseguiu”, ressaltou Edvaldo, lembrando que, como prova do seu compromisso com o servidor, todo o recurso arrecado com o IPTU neste mês de fevereiro, será destinado justamente para a folha de pagamento dos servidores.

Sobre o IPTU, Edvaldo reafirmou seu compromisso em revogar o aumento anual de 30% estabelecido pelo governo anterior, que seria aplicado até 2022. “O aumento do IPTU, que impunha aos aracajuanos reajustes anuais progressivos de 30%, já não foi aplicado neste ano. Além disso, conforme me comprometi com os aracajuanos, instalei no primeiro mês do meu governo, uma comissão para avaliar este aumento extorsivo e para dar fim a essa verdadeira extorsão dos contribuintes. Iremos revogar o reajuste anual de 30%, que seria aplicado até 2022. Espero contar com o apoio desta Casa no sentido de fazer com que o IPTU volte aos níveis da normalidade e do respeito ao bolso do cidadão aracajuano”, disse.

Em relação à limpeza pública, o prefeito destacou o trabalho realizado pelo programa “Agora Aracaju Vai Ficar Limpa”, que já recolheu quase 800 toneladas de lixo que estavam acumuladas há meses na cidade. Neste mesmo tema, Edvaldo lamentou a descontinuidade da coleta doméstica do lixo, provocada por uma crise entre a empresa responsável pelo serviço e seus funcionários. “É inadmissível que a população passe por esta situação, que não foi provocada pelo nosso governo. Ao contrário disso, não estamos poupando esforços para resolver. Inclusive, antecipamos pagamentos à empresa responsável pelo serviço e a notificamos e multamos por ter deixado o problema se repetir. Felizmente, nesta quarta-feira, o serviço voltou a ocorrer normalmente, após a prefeitura ter feito mais um pagamento de quase R$ 1 milhão à empresa responsável pela coleta”, informou.

O gestor municipal também destacou as ações emergenciais realizadas nestes primeiros 45 dias. “A Emurb tem se mostrado mais efetiva. Mesmo com um contingente reduzido, e em menos de um mês já foram registrados cerca de 10% a mais de pedidos que em todo o ano passado, como serviços de desobstrução na rede de drenagem, limpeza de fossa e trabalho na malha viária, além de reposição de tampa de concreto, terraplenagem, recuperação de tubulação danificada e reconstrução de calçadas, realizando serviços em vários bairros. Tudo isso realizado de acordo com critérios técnicos, buscando sempre atender aos casos mais urgentes. Como foi a recuperação da avenida Euclides Figueiredo, em que, em menos de uma semana, corrigimos a canalização das águas pluviais, limpamos a rede de drenagem e recompomos a base de um trecho de cerca de 500 metros da pista, com novo piso asfáltico na avenida, melhorando sensivelmente o fluxo na região e reduzindo os engarrafamentos”, afirmou.

Boas perspectivas

Edvaldo Nogueira apontou para novas ações do seu governo. Uma delas é o programa de segurança dos terminais de ônibus, desenvolvido pela Guarda Municipal. “Nesta semana, a Guarda deu início à operação Terminal Seguro, reforçando o patrulhamento preventivo nos terminais de ônibus da cidade e em seus arredores nos horários de maior fluxo. Além disso, guardiões dos grupamentos da Ronda da Capital, da Ronda dos Mercados, do Grupo Tático Operacional e do Grupamento Especializado de Motopatrulhamento se revezarão nas rondas de combate aos assaltos e ao tráfico de drogas em horários específicos, escolhidos após levantamento de dados do setor de estatísticas da GMA, Setransp e Polícia Civil”, detalhou.

Ele também citou a melhora dos serviços nas unidades básicas de saúde, com a regularização do fornecimento de remédios, materiais e equipamento, e destacou as ações da pasta da Assistência Social, comandada pela vice-prefeita Eliane Aquino, que regularizou o pagamento do auxílio-moradia e retomou o diálogo da prefeitura com os movimentos sociais. O prefeito ainda anunciou que trabalhará ao longo deste ano para a implantação do Plano de Mobilidade Urbana e para a licitação do lixo.

Estiveram presentes na sessão os secretários Carlos Cauê, Augusto Fábio, Luciano Correia, Silvio Santos, Jorge Araújo Filho, Netônio Machado, Alexandre Figueiredo, Aristóteles Fernandes, Sérgio Ferrari, Augusto César Viana, Luiz Roberto, Fernando Mendonça e Mendonça Prado.

Governador compareceu à Assembleia Legislativa para abertura dos trabalhos

Nesta quarta-feira, dia 15, ao cumprir o dever constitucional de abrir os trabalhos da Assembleia Legislativa e fazer a leitura da mensagem governamental no parlamento, o governador Jackson Barreto pediu unidade e somação de esforços da bancada federal em prol do desenvolvimento de Sergipe. Para o governador, em um momento de crise econômica e hídrica que afeta o estado, a prioridade tem que ser sempre o bem estar da população.

“A essa altura da minha vida, não tenho o direito de cultivar egocentrismos ou vaidades pessoais, muito menos, de alimentar ilusões sobre o poder. Tenho, contudo, um sentimento forte e inarredável do dever e da responsabilidade de governar, de produzir resultados para Sergipe. Isso me faz ultrapassar animosidades, e até esquecer ofensas. Diante dos integrantes desta Casa, diante dos que ocupam essas galerias, faço um apelo pela unidade da nossa bancada em Brasília, pela somação dos esforços de todos os representantes, no Senado e na Câmara , não para ajudar um governo, ou um eventual governante, mas, exclusivamente, em favor de Sergipe e do nosso povo”.

Jackson lembrou que, no último dia 06, assinou juntamente com o presidente Temer, e o Ministro dos Transportes, Maurício Quintela, os convênios para o reinício das obras de duplicação da BR-101, e de complementação da pista de pouso e decolagem do aeroporto de Aracaju e que solenidade os senadores e deputados federais estiveram presentes. “Talvez, essa seja uma sinalização bastante positiva, de que todos estariam unidos em favor de Sergipe, sem a contaminação das animosidades, ou dos interesses apenas eleitorais”.

O presidente da Casa, Luciano Bispo, enfatizou o que foi dito por Jackson e acrescentou que a postura demonstrada pelo governador é essencial para que as políticas governamentais avancem. “O governador Jackson Barreto faz política com muita integridade e com respeito ao povo sergipano. Dificuldades e cobranças sempre irão existir, o importante é que ele não se cansa de trabalhar por Sergipe. Não é um homem pessimista. Mesmo com dificuldades financeiras, tem uma série de obras no estado para gerar empregos e renda”.

O líder do Governo na Alese, deputado estadual Francisco Gualberto, reforçou a importância dessa coerência administrativa para que Sergipe possa superar as dificuldades. “Sem dúvida nenhuma, eu diria que o governo que tem uma bancada comprometida como o governo Jackson Barreto tem, tem também a convicção de que o estado produzirá políticas a favor da população com mais facilidade. Apesar das dificuldades naturais que nós enfrentamos e que não depende do governo, nem da Assembleia, no estado de Sergipe. Tanto o Executivo como o Legislativo, há mais de uma década, vem com muita consciência, com muito equilíbrio, com muita firmeza defendendo os interesses do povo do estado de Sergipe. Um governo que enfrenta a crise que o país inteiro enfrenta e que consegue fazer com que tudo funcione no estado e, além disso, realiza um monte de obras, buscando sempre alternativas demonstra que é um governo muito preparado e consciente da sua responsabilidade”.

Balanço
O governador iniciou a prestação de contas falando sobre a crise hídrica que o estado enfrenta e que, na tentativa de dirimir os problemas enfrentados, o Governo do Estado montou, em dezembro de 2015, uma força-tarefa para propor projetos e fortalecer ações, não só no abastecimento do semiárido, como também em outros locais nunca antes afetados pela ausência de chuvas, como é o caso de Malhador, cujas fontes de abastecimento secaram completamente. Jackson explica que a força-tarefa, além de lidar com situações de urgência, tem dedicado muito tempo a elaborar um modelo de políticas públicas para o semiárido, com vistas a criar uma base hídrica e econômica menos vulnerável aos efeitos da seca.

“Foram perfurados, emergencialmente, mais de 150 poços artesianos enquanto buscávamos recursos, quase desesperadamente em Brasília, para a construção, em caráter de urgência, de um canal que assegurasse o abastecimento de água para Aracaju, diante da redução continuada das águas do São Francisco, deixando em seco as bombas do sistema de captação. A Defesa Civil, com a participação destacada do Exército Brasileiro, vem atuando mais intensamente em áreas criticas, levando água, não só para a população, como também para garantir a sobrevivência dos rebanhos. Ao mesmo tempo, projetamos a recuperação de barragens e construção de novos reservatórios, o que já esta sendo iniciado, ou se iniciará nos próximos meses, na medida em que ocorram aportes de recursos federais que nos foram assegurados, após contatos repetidos que temos mantido com o presidente Temer e os seus ministros, que, devo acentuar, têm sido, em parte, sensíveis ao clamor das nossas angústias. Nessa emergência, a equipe de governo destacada para o enfrentamento direto da crise, tem diuturnamente agido, quer percorrendo municípios, comandando ações emergenciais, frequentando gabinetes brasilienses, e procurando acelerar o andamento de medidas invariavelmente, seguindo um ritual burocrático que não é simples”, esclareceu o governador.

Na área de segurança, o gestor ressaltou os concursos realizados para as polícias Civil e Militar, os quais convocaram 200 e 1.300 pessoas, respectivamente. “Quebramos um ciclo nefasto de falta de concursos para as forças policiais que permitiram o esvaziamento dos efetivos. Fizemos concursos para as policias militar e civil. Já são mais de 1300 policiais militares chamados de um concurso que inicialmente foi feito para 600 vagas, e chamamos quase 200 policiais civis de um concurso cujo edital previa 100 vagas, além de termos feito o primeiro concurso para peritos da historia de Sergipe. Vamos desenvolver, ao longo deste ano, campanhas pela paz, pela integração de todos ao esforço coletivo em prol da segurança. Vamos dialogar mais amplamente com os diversos setores da sociedade, ouvir sugestões, formar redes de apoio e participação social. Vamos estabelecer com os prefeitos, mecanismos para ampliar a cooperação, na prevenção do crime, no combate aos bandidos, orientá-los e apoiá-los para a criação ou ampliação de Guardas Municipais, que desempenhariam algumas das tarefas relacionadas à segurança pública. O convênio que firmamos em Aracaju com o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, quando aqui esteve o seu titular, e futuro ministro do STF, Alexandre Moraes, tornou Sergipe o primeiro estado da Federação a associar-se ao projeto federal, que tem características positivas de inovações no enfrentamento com o crime organizado. Com um sistema integrado de inteligência, e coordenação de ações, teremos melhores resultados operacionais”.

Sistema prisional

“Construímos dois presídios, um em Estância, já inaugurado, outro em Areia Branca, a ser entregue no próximo mês de março; garantimos recursos para mais duas unidades penitenciárias, inclusive uma de regime semiaberto. Continuamos a corrigir mazelas, vícios arraigados no sistema prisional, que facilitam a ligação do presidiário com o mundo exterior, inclusive comandando ações criminosas. Essa tarefa espinhosa foi agora entregue ao delegado Cristiano Barreto, que assumiu a Pasta da Justiça. Em Socorro, está sendo concluída uma unidade socioeducativa para a internação de adolescentes e menores infratores. Nela, será posto em prática um moderno sistema psicopedagógico voltado para a ressocialização dos internos. Serão atendidos 84 jovens do sexo masculino”.

Hospital do Câncer

Ao pontuar os investimentos na área da saúde, o governador informou que assinará Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda amanhã, quinta-feira, dia 16.

“Amanhã será um dia histórico para Sergipe. Iremos, finalmente, dar a Ordem de Serviço para o início da construção do prédio do Hospital do Câncer Governador Marcelo Déda em nosso estado. Foram muitas barreiras que encontramos ao longo desses anos para que chegássemos nesse dia. Barreiras de ordem burocráticas que foram vencidas uma a uma com trabalho, competências das equipes do governo e muita paciência, mas agora iremos iniciar esse grande sonho que vem desde o governador Marcelo Déda, e que foi herdado por nós, na certeza de que um dia viraria realidade. Estamos realizando a obra do Centro de Referência para o Tratamento de Pessoas com Todos os tipos de Deficiência. O CER-4, alí ao lado do Huse, em frente as obras do Hospital do Câncer. Esse centro de referência tão importante para as pessoas que possuem deficiência, serviu de referência para o Ministério da Saúde replicar em todo país, está com mais de 60% das suas obras prontas e vai custar R$ 16 milhões com recursos provenientes de uma emenda parlamentar de quando era deputado”.

Educação

A rede estadual de educação também foi destaque com a expansão do ensino profissionalizante, ensino integral e qualificação do corpo docente. “Na área da educação pública tenho a tranquilidade de afirmar que Sergipe começa a vencer uma corrida contra o tempo. Vencer essa corrida significa retirar de todas as escolas da rede pública estadual aquele carimbo desprimoroso que revela ineficiência, quando se constatam os números de reprovações, da evasão, dos insucessos nos vestibulares. Por isso, o governo, através do Secretário Jorge Carvalho, e da sua valorosa equipe, dialoga, ouve, recebe sugestões, para que possamos aderir de forma consensual ao programa da escola funcionando desde a manhã até o fim da tarde, mantendo o aluno em suas dependências, dotadas de uma capacidade mínima para oferecer tudo o que se fizer necessário, para que esse tempo seja plenamente ocupado, com ensino, esporte, arte, leitura, conhecimento abrangente. São 37 escolas que este ano irão funcionar nesse sistema. Hoje, são apenas 4, mas os resultados do tempo integral já se revelaram com as cifras das aprovações nos vestibulares, desafiando a desoladora constatação de que a escola pública não conseguia fazer o transito do aluno, desde o curso médio ao superior. Este ano, foram aprovados 1464 estudantes da rede estadual no ensino superior, deste total, 816 ingressaram através do SISU, 104 pelo Prouni, 17 no Instituto Federal de Sergipe, 418 em universidades particulares, 41 no Campus do Sertão e 68 na modalidade ensino a distância da UFS. Entre esses aprovados, muitos nos primeiros lugares, houve um primeiro lugar conquistado pela aluna Giulia Prado, na USP
O Governo já convocou e integrou à rede pública mais novecentos professores concursados. Em seis escolas está em funcionamento o Diário de Classe Eletrônico, que controla a frequência dos alunos, o desempenho de cada um, podendo essa trajetória ser seguida pelos pais. Trata-se de um projeto piloto que deverá ser consideravelmente ampliado. Não mais se registram filas nas escolas, naquele martírio anual da disputa por uma vaga. Existem vagas suficientes, e as matrículas podem ser feitas pela Internet. Investimos, na construção, reforma ou readaptação de 108 escolas, R$ 90 milhões. Em 2016, houve um avanço considerável na multiplicação das escolas profissionalizantes, com a conclusão das obras da Seixas Dória e Ulisses Guimarães em Socorro, a Senador Gilvan Rocha em Umbaúba e a Berila Alves de Almeida em Nossa Senhora das Dores”.

Investimentos
Acompanhado do vice-governador, Belivaldo Chagas, e de secretários de Estado, o governador realçou a captação de recursos para obras de infraestrutura na capital e interior. São investimentos nas áreas de estradas, agricultura, pesca, turismo. A exemplo do Terminal Pesqueiro, um aporte de R$ 14 milhões que beneficiará diretamente mais de 12 mil pescadores de 27 colônias sergipanas e a população consumidora dos pescados no estado.

Entre os investimentos citados, Jackson tratou do Proinveste e Prodetur. “Aos recursos do Proinveste, somam-se aqueles do Prodetur, e outros de menor monta, como os do Fida. Temos escolhido, estrategicamente, projetos que tenham influência direta na dinamização da economia, e multipliquem nossa capacidade de gerar empregos. Muito se fala, inclusive nesta Casa, senhoras e senhores deputados, sobre as obras do Proinveste. Pois bem, vamos agora falar sobre esse assunto que suscita tantas discussões. Em primeiro lugar, é preciso dizer que os recursos do Proinveste não foram liberados todo de uma vez. Dos R$ 428 milhões previstos inicialmente no projeto, nesta primeira etapa já foram liberados R$ 257 milhões, e desses, foram utilizados R$ 167 milhões. Existem ainda duas cotas a serem liberadas posteriormente, uma de R$ 130 milhões e outra final de R$ 42 milhões. A previsão é de que até janeiro de 2019 esses recursos sejam totalmente aplicados nos diversos projetos.

Com a parte dos recursos que já chegaram, o Governo do Estado fez a terraplanagem do Hospital do Câncer, o desmonte do Morro da Piçarreira, próximo ao aeroporto, que possibilitou a construção de uma nova pista de pouso e decolagem bem maior que a atual, urbanização da Avenida Euclides Figueiredo e do Residencial Santa Tereza e adjacências. Investimos na drenagem e esgotamento sanitário do corredor Viário da Avenida Tancredo Campos, também localizado no Residencial Santa Tereza. Fizemos a rodovia do Arroz, uma estrada entre os povoados Santa Cruz e São Miguel em Propriá, na região do Baixo São Francisco; o anel viário de Itabaianinha, a Orla do São Braz e o calçamento da estrada que leva ao Calumbi, ambos em Nossa Senhora do Socorro, construímos a escola Profissionalizante Governador Seixas Dória também em Socorro e o mercado de Lagarto. Obras de grande porte estão em andamento, a exemplo das rodovias que ligam Itaporanga D’Ajuda a Itabaiana e o trecho da SE-100 entre Pirambu e Pacatuba, outra obras que enfrentou uma infinidade de barreiras burocráticas que estamos vencendo. Outra obra que está sendo executada é o Centro Administrativo Governador Augusto Franco”.

Turismo

“Teremos de remover o gargalo que dificulta a formatação de uma política de turismo mais agressiva, representado tanto pelas limitações do nosso aeroporto, como também o desestímulo causado pela interrupção das obras de ampliação e reforma do nosso Centro de Convenções. Essas obras agora já foram reiniciadas. Com quatro auditórios e capacidade para 2.300 pessoas, a previsão dos técnicos é que a inauguração do Centro ocorra em dezembro deste ano. Iniciamos também a obra da reforma do Centro de Turismo”.

Saneamento básico

Pensando na qualidade de vida e do valor agregado à saúde quando se investe em saneamento, o Governo do Estado irá, ainda neste semestre, inaugurar o sistema de esgotamento sanitário dos bairros Coroa do Meio, Atalaia, Farolândia, Grageru e Jardins, em Aracaju. A intenção é, também, diminuir a poluição dos rios Sergipe e Poxim, e reduzir o desconforto causado pelo cheiro dos dejetos em vários bairros da capital.

“Para reduzir ainda mais a poluição, o governo pretende submeter à apreciação do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, um plano conjunto para a despoluição dos rios Poxim, Sergipe, do córrego Tramanday, e de outros que cortam a cidade, uma ação que contemplará, também, a localização e interdição de esgotos clandestinos. Ao final da nossa gestão, Aracaju ostentará a marca de ter se transformado na segunda capital com maior cobertura em esgotamento sanitário do país”, explicou Jackson.

As ações dessa área chegam também ao interior do estado. “Em Itabaiana, uma cidade que se tornou um polo de desenvolvimento, da mesma forma que em Lagarto, outro dinâmico polo econômico, estamos ampliando e modernizando s sistema de esgotamento sanitário para atender à crescente expansão urbana. Em obras com essas características a Deso completará, este ano, investimentos que totalizam R$ 1 bilhão”.

Enviado pela assessoria 

Foto: Jorge Henrique