Nesta quarta-feira, dia 23, o deputado federal Valadares Filho (PSB) esteve no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, acompanhado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB), e participou de uma audiência com o ministro Osmar Terra. Foi solicitado ao ministro a retomada das obras do INSS nos municípios de Simão Dias, Nossa Senhora do Socorro e Boquim. “Há mais de seis anos que as obras nestes municípios foram paralisadas por problemas na licitação. Vários milhões de reais já foram investidos nessas cidades e, por conta da paralisação, nenhuma agência entrou em funcionamento, prejudicando o atendimento aos moradores da região”, explica o deputado.

Na audiência ficou definido que, enquanto as obras não são retomadas, os municípios receberão o sistema Previ Móvel, que atende quase todos os serviços oferecidos pela Previdência Social: Cadastro de pessoal, pensão, aposentadoria, salário maternidade e agendamento de perícia. “Saímos da audiência muito satisfeitos com o resultado. Conseguimos a disponibilização do ônibus Previ Móvel que irá garantir, enquanto é realizada a nova licitação, o atendimento e as demandas dos segurados”, comemora Valadares Filho.

As pessoas portadoras de deficiência física encontram diversos obstáculos em seu dia-a-dia. Isso acontece nas mais diversas situações, inclusive, para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quando, muitas vezes, as autoescolas não possuem veículos adaptados para esse público.

Contudo, essa questão pode estar próxima de ser resolvida. O deputado estadual Georgeo Passos (PTC) protocolou nos últimos dias um Projeto de Lei de sua autoria que torna obrigatório para os centros de formação de condutores em Sergipe disponibilizar em sua frota veículos adaptados para portadores de deficiência.

A proposta, que atualmente está em fase de análise de admissibilidade, quer que cada autoescola tenha, no mínimo, 10% da sua frota adaptada. Contudo, os centros de formação que tiveram capacidade inferior a 20 veículos ficam desobrigados a cumprir a regra.

“É algo que irá beneficiar bastante as pessoas portadoras de deficiência, já que muitas delas encontram dificuldades para conseguir um documento como a CNH. Esperamos que esse projeto seja aprovado, pois irá garantir maior acessibilidade e cidadania para esse público”, comentou o deputado Georgeo Passos.

Caso seja aprovada, a Lei entrará em vigor 120 dias após a sua publicação no diário Oficial – o que daria tempo para as autoescolas se adequarem. Caso essa regra não seja cumprida, o projeto prevê a aplicação de multa de R$ 2 mil na primeira infração.

Em caso de reincidência, a punição prevista é de suspensão da licença de funcionamento por 30 dias e até o cancelamento definitivo dessa permissão. “Vale lembrar que em alguns Estados, como São Paulo e Minas, já há uma determinação como essa prevista em Lei”, finalizou o deputado.

Governadores e vice-governadores integrantes do Fórum Permanente de Governadores representaram seus estados na reunião com o presidente Michel Temer nesta terça-feira, 22, no Palácio do Planalto, e firmaram um “pacto federativo” de medidas de ajustes econômicos com o governo federal. Ficou acertado que os estados e o Distrito Federal encaminharão propostas únicas de reforma da previdência nas unidades da federação, a fim de que sejam enviadas junto com a Reforma da Previdência do governo federal, que será fechada pelo Palácio do Planalto até o fim do ano. Na ocasião, foram discutidas, ainda, as dificuldades financeiras dos estados e o repasse de R$ 5,3 bilhões, equivalentes às multas e impostos do programa de repatriação. O governador Jackson Barreto disse que a expectativa dos gestores é que o presidente e sua equipe econômica tenham compreensão da importância de se encontrar soluções e saídas para este momento de crise, o qual atinge as finanças públicas e cria dificuldades para as administrações estaduais.

Pela manhã, os governadores e vices reuniram-se na residência oficial de Águas Claras para alinhar as expectativas de cada gestor para o encontro com Temer. Entre as diretrizes debatidas, está a possibilidade dos Estados criarem projetos de Lei que garantam austeridade fiscal para os próximos anos, abrindo espaço para negociações de recursos de fontes nacionais e internacionais. “Esses recursos dariam um grande alívio para os Estados porque possibilitariam uma capacidade de investimento em obras e ações em favor do nosso povo. Hoje, nenhum Estado possui essa capacidade de investimento”, disse Jackson Barreto.

Repatriação

Durante a reunião, o presidente Temer tratou sobre o repasse aos estados das multas arrecadadas com a regularização de recursos mantidos no exterior, a chamada repatriação. O governo federal alinhou a liberação imediata de R$5,3 bilhões para os estados, montante equivalente às multas e impostos do dinheiro recolhido pelo programa de repatriação, como solicitavam os governadores. Para isso, os Estados se comprometeram a retirar as ações reivindicando o repasse que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns estados já haviam conseguido liminar favorável da presidente do STF, Carmem Lúcia, que mandou que os recursos fossem depositados em juízo até que a ação fosse votada em plenário.

Ao final do encontro, o presidente Michel Temer, governadores dos Estados, os ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Renan Calheiros construíram um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. O pacto compreende:

– unidade absoluta de ação da União e dos Estados no ajuste fiscal proposto pelo governo federal, assim como aquelas medidas já apresentadas e outras que serão propostas sobre a Reforma da Previdência;

– que os governadores formalizarão com número necessário de apoio de deputados federais emenda à PEC da reforma da Previdência a ser apresentada pela União com vistas a contarem no texto as obrigações previdenciárias aplicáveis pelos Estados e pelo Distrito Federal;

– a partir desta quarta-feira, 23, os secretários de Fazenda elaborarão com a Secretaria de Tesouro Nacional proposta de ajuste dos Estados a ser apresentada na próxima semana, por um grupo de governadores representando as regiões, ao ministro da Fazenda para detalhar as propostas limitadoras dos gastos nos Estados;

– o compromisso com o corte de gastos foi também acordado unanimemente entre os governos dos Estados e a União;

– em face dessas providencias, serão formatados instrumentos jurídicos necessários ao acordo a ser formulado perante o Supremo Tribunal Federal;

– todas essas medidas buscam construir ambiente favorável á recuperação econômica e ao fomento do desenvolvimento no mais curto espaço de tempo possível.

Enviado pela assessoria, com informações da Agência Brasil

Prefeito eleito quer viabilizar programa que prevê Wi-Fi nas praças de Aracaju

O prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), foi recebido, nesta terça-feira, dia 22, em audiência, pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), em Brasília. Acompanhado do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), Edvaldo se reuniu com Kassab para já viabilizar um dos principais compromissos da sua campanha, o programa Aracaju Conectada, que prevê, entre outras coisas, a instalação de Wi-Fi nas praças da capital.

“Foi uma reunião bastante proveitosa e importante para a nossa cidade. O ministro Gilberto Kassab se mostrou interessado e disposto a nos auxiliar na implantação do nosso projeto, Cidade Digital. Buscaremos junto ao governo federal os recursos necessários à concretização daquilo que nos comprometemos com os aracajuanos. Aracaju voltará a ser uma cidade inteligente, moderna e criativa”, afirmou Edvaldo.

O programa de governo de Edvaldo estabelece uma série de ações para a utilização das tecnologias digitais nas diversas áreas da administração, com o intuito de melhorar a prestação dos serviços públicos, integrar a administração e aproximar o cidadão da gestão.

Entre os principais projetos está o “Cidade Segura e Monitorada”, que melhorará a iluminação pública na cidade, com a instalação de lâmpadas de LED e de dispositivos tecnológicos nos postes que acionarão uma central sempre que uma lâmpada apresentar defeito. Também prevê a implantação de câmeras de segurança nos postes.

O programa “Aracaju Conectada” define a instalação de rede de internet Wi-Fi gratuita nas principais praças da cidade, nos parques, nos mercados e nas orlas. Já o projeto “Aracaju na Palma da Mão” tem por objetivo implantar um aplicativo móvel e portal Web que permita a interação do cidadão com a administração municipal.

O programa “Busão Conectado” irá instalar um sistema de rastreamento de todos os veículos do transporte coletivo, otimizando o gerenciamento do sistema pela SMTT e permitindo que o cidadão, através de um aplicativo, saiba os horários em que os ônibus passarão nos pontos.

Outros encontros

Em Brasília, o prefeito eleito também se reuniu com a bancada federal do PCdoB. Na oportunidade, os deputados e senadores da sigla se colocaram à disposição da nova administração municipal para colaborar e ajudar com as demandas da cidade.

Também na capital federal, Edvaldo tomou café da manhã com o governador Jackson Barreto (PMDB). Eles conversaram sobre a necessidade de se realizar parcerias entre a prefeitura da capital e a gestão estadual. Edvaldo tem defendido parcerias entre os governos municipal e estadual em áreas como Saúde, Segurança Pública, entre outras.

“Marcha na contramão dos interesses do Brasil, que um vive momento de busca de retomada da sua economia”

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) manifestou-se, nesta terça-feira, dia 22, contrário à posição adotada pela Presidência do Banco do Brasil de fechar 402 agências no país inteiro, de transformar outras 379 delas em pastos de atendimentos e de suprimir 31 Superintendências Regionais. O pacote atinge o estado de Sergipe, com o fechamento de cinco agências – três em Aracaju, uma na cidade de Itabaiana e outra na de Moita Bonita.

“Ao meu ver, essa é uma atitude que marcha na contramão dos interesses do Brasil que um vive momento de busca de retomada da sua economia”, disse o parlamentar do PSB. No ano passado, Luciano Pimentel encerrou uma relação, via aposentadoria, de 35 com a Caixa Econômica Federal, a segunda instituição bancária com maior tempo de existência no país, com 151 anos, e diz saber o papel dos bancos públicos no fomento ao desenvolvimento da nação.

Para Luciano Pimentel, o país contava com outra atitude do Banco do Brasil. “Nesta hora, o que o Brasil esperava da sua instituição bancária mais velha, com seus 208 anos de existência, história e bons serviços prestados, era algo totalmente diferente do que ela acaba de anunciar no começo desta semana. O país esperava do Banco Brasil mais comprometimento e mais ações que fomentem o desenvolvimento geral”, disse ele.

“Não considero razoável que, no momento em que se fala em até 14 milhões de desempregados no país, o que representa uma das maiores catástrofes sociais, seu principal banco venha com a ideia de estimular que 18 mil dos seus trabalhadores saiam da ativa, se demitam, se aposentem ou coisa que o que valha. Não é disso que a economia nacional necessita”, insiste o parlamentar.

Luciano Pimentel chama a atenção para o fato de que o BB é uma instituição “altamente rentável” e alerta que a permanência de sua atual estrutura não põe em risco a sua sobrevivência e nem a sua competitividade no mercado. “Só para se ter uma ideia, este banco teve um lucro de R$ 4,824 bilhões no primeiro semestre deste ano. Se haverá redução os dois trimestres, isso será uma consequência natural da economia ruim em que se encontra o país, que tem promessa de crescer 1% em 2017. Portanto, não vejo motivos para esse desmonte”, diz o parlamentar. “As cinco agências a menos em nosso Estado certamente farão falta às comunidades de Aracaju, de Itabaiana e de Moita Bonita a quem elas serviam”, completa.

“Sou, portanto, solidário aos bancários do Brasil inteiro ligados a esta instituição. Sou solidário aos bancários de Sergipe. E aqui manifesto um profundo temor: o de que o gesto do Banco Brasil, do alto de sua lucratividade e da sua soberania, inspire políticas idênticas em outras instituições. Ouço rumores, por exemplo, de que a Caixa Econômica Federal vai adotar a mesma postura, vai seguir o mesmo caminho. E insisto: isso é o que menos necessitamos nessa hora tão turva da vida nacional”, diz Luciano Pimentel.

Enviado pela assessoria 

Valadares Filho: oposição a Edvaldo

O deputado federal Valadares Filho (PSB) não gostou dos nomes apresentados para pelo prefeito eleito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), para compor a sua equipe de transição da gestão da Prefeitura de Aracaju. Segundo ele, são pessoas que têm relação direta com o governador Jackson Barreto (PMDB) e isso coloca a independência em xeque. “É só olhar os nomes apresentados e ver a história deles. Aracaju precisa ter independência na sua próxima gestão, alertamos isso durante toda campanha. Espero que os nomes que serão escolhidos para o primeiro e demais escalões sejam de independência. Torço para que sejam os nomes técnicos prometidos em campanha. Temos muitas pessoas competentes e qualificadas nos próprios quadros da prefeitura, nas universidades, para gerir as pastas”, disse.

Valadares Filho disse também que fará oposição à futura gestão do PC do B, a partir do dia 1º de janeiro de 2017, quando inicia o governo Edvaldo Nogueira. Segundo o deputado, o novo gestor terá que cumprir as promessas feitas durante a campanha eleitoral deste ano. “A exemplo da regularização do pagamento do salário dos servidores, já no primeiro mês, da revogação do IPTU, das licitações do transporte público e do lixo, da instalação dos sensores inteligentes nos postes de iluminação, da presença da guarda municipal nos bairros. Enfim, estou com um caderno guardado onde anotei todas as promessas. Estou preocupado com o futuro do povo de Aracaju, espero que o secretário de Finanças, já anunciado, consiga resolver os problemas de Aracaju, já que não conseguiu resolver os do Estado”, disse, salientando que não fará uma oposição irresponsável.

Do Universo, com informações da assessoria do parlamentar

O Sesc realizará, do dia 22 ao 26 de novembro, a Semana Move Brasil. O evento é realizado em todas as regiões do país com o objetivo aumentar o número de brasileiros praticantes de atividades físicas, expandir e facilitar a oferta de esporte em todo território nacional. Em Sergipe o Sesc irá diversificar a programação que acontecerá em espaços abertos e de fácil acesso ao público. “A ideia é caracterizar o esporte e a atividade física como algo prazeroso, que podem melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento social”, disse Mônica D’Arruda, coordenadora de Lazer.

O Move Brasil foi criado em 2012 pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), Ministério do Esporte, Ministério da Saúde, Associação Cristã de Moços (ACM/YMCA), os Atletas pela Cidadania, a Autoridade Pública Olímpica (APO) e a Associação Internacional de Esporte e Cultura (ISCA). O ano de 2016 marca o encerramento da Semana Move Brasil com a realização de mais de quatro mil atividades esportivas gratuitas, finalizando desta forma o trabalho vigoroso e o esforço coletivo de diminuir o sedentarismo que atinge cerca de 70 milhões de brasileiros, segundo pesquisa divulgada pelo Ministério dos Esportes em 2015.

Enviado pela assessoria 

No Dia Nacional do Músico, celebrado neste 22 de novembro, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) conseguiu a aprovação de um Projeto de Lei da sua iniciativa que valoriza a produção cultural e artística local, ao determinar que a Prefeitura de Aracaju garanta pelo menos 60% de artistas locais nos eventos culturais e festejos realizados pelos entes públicos e/ou financiados com verbas públicas.

“Hoje foi uma data simbólica para a aprovação deste projeto, porque é um gesto do Parlamento de valorização tanto dos músicos quanto dos artistas aracajuanos das demais áreas da cultura”, disse Lucimara.

Sempre preocupada e atenta às questões da cultura, Lucimara acredita que este projeto é um exemplo de como o Poder Público pode investir no setor. “Temos em Aracaju uma produção artística muito rica, em diversas áreas, na música, na dança, no teatro, no cinema e, infelizmente, muitas vezes os recursos públicos do setor não são utilizados para estimular a produção e para melhorar o escoamento dessa produção local. E quando trato de produção local, estou me referindo não necessariamente ao local de nascimento do artista, mas sim à movimentação da cadeira produtiva de Aracaju”, ressaltou.

De acordo com o projeto (que agora deve ir a sanção do Prefeito), quando o evento só tiver dois artistas, pelo menos um deve ser local. E se o evento tiver mais de um palco, como é o caso do Forró Caju, o percentual mínimo de 60% deve ser observado em cada palco.

Enviado pela assessoria 

Robson: abrindo os olhos de Jackson?

Por Joedson Telles

Assim como Jackson Barreto foi um dia, o deputado estadual Robson Viana é um daqueles políticos considerados sonhos de consumo dos jornalistas comprometidos com a verdade factual – magoe a ferida de quem quer que seja, solta o verbo. Nesta terça-feira 22, Robson alimentou a fama, ao não esconder os temperos a mais da cozinha do governo (do amigo?) Jackson Barreto, onde jogar gamão soa cultura, ao ser provocado pelos jornalistas Marcos Couto e Gilmar Carvalho, na Mix.

Entre as revelações de Robson Viana, chama mais a atenção um dos supostos motivos para o estado não estar nos trilhos: Jackson Barreto não consegue administrar bem porque não tem amigos. Está praticamente só. Algumas pessoas que o cercam (em postos estratégicos, supõe-se) estão preocupadas em cuidar da própria vida. E intensificaram isso quando Jackson Barreto anunciou que não será candidato, em 2018.

Segundo Robson, tais pessoas maquinam durante os jogos de gamão, na cozinha do governo, como afastar os verdadeiros amigos do governador. Sem citar nomes, segundo ele para não prejudicar o governo, apesar da insistência de Gilmar e Marcos, Robson chegou a falar  em gente que aumentou o patrimônio no governo. E sentenciou: Jackson verá quem é seu amigo, em 2019, quando sair do governo.

A entrevista de Robson Viana criou uma carreta carregada de palavras, frases e parágrafos afoitos para saltar dos pensamentos do que escreve este texto, fazer escala na tela do computador e, por fim, povoar a mente do internauta. Todavia, depois de o governador anunciar uma reforma no seu secretariado para o próximo mês, qualquer juízo de valor soa açodamento.

Apoio precisa ser o verbete momentâneo. É Sergipe que está em xeque. Além disso, o juízo de valor que este espaço faz sobre este governo é de conhecimento de todos. Aguardemos, então, nutrindo a lógica lúcida: a depender das peças a serem trocadas, Sergipe saberá se Jackson Barreto é vítima do chamado fogo amigo ou cúmplice do que prejudica ele mesmo, e muito mais a sofrida sociedade sergipana.

A defensora pública e vereadora eleita pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), Emília Corrêa, afirmou em entrevista ao programa Jornal da Manhã, na Rádio Jovem PAN, que o projeto de reajuste de 25% nos salários dos vereadores de Aracaju não é ilegal, mas fere os aracajuanos. Emília Corrêa considerou o reajuste inadequado pelo momento econômico o qual passa o estado e o país. “O reajuste acontece de quatro em quatro anos e é legitimo, porém, fere o povo diante da crise financeira que estamos vivenciando”, ressaltou a vereadora.

A vereadora garantiu aos aracajuanos que não será subserviente e que fará o seu papel de fiscalizadora. “Não vou ceder a nenhuma pressão seja lá de quem for. O vereador precisa deixar de ser vaidoso e fazer o seu trabalho em benefício do povo, tirando da gaveta projetos importantes e úteis à população como alguns de minha autoria que foram Calçadas Livres, Justificativas para Cancelamento de Consultas, Escrituras Públicas Gratuitas, entre outros que estão engavetados”, disse Emília Correa.

Segundo a parlamentar, seu mandato será exercido com equilíbrio e correção, ouvindo sempre o cidadão. “Vamos trazer todas as reivindicações para o centro das discussões. Infelizmente quem mais desceu o nível nessa eleição saiu vitorioso, não houve espaços para discussão de propostas, pelo contrário, apenas ataques na contramão do que prega um sistema republicano. Irei atuar com responsabilidade social e coerência”, garantiu.

Com relação à sua atuação na Câmara Municipal de Aracaju, a partir de janeiro de 2017, Emília Correa promete um mandato pautado sempre na verdade como fez quando vereadora em 2013. “Vamos aproximar cada vez mais o povo das questões relacionadas às melhorias na saúde, educação, cidadania, entre outros. Além disso, nossos projetos serão criados com base no interesse e na garantia do direito do cidadão. O que for possível de melhor para a população estarei atenta, principalmente as questões de saúde pública, uma das minhas prioridades, afinal, os aracajuanos bem como todos os sergipanos não podem continuar sofrendo com uma saúde indigna”.

Emília Correa conclamou a população para que participe de todas as questões na Câmara Municipal. “As pessoas devem procurar o parlamento municipal e se inteirar das questões de interesse coletivo. O vereador não é para pagar contas de água e luz, despachar receita médica e outros, mas sim atuar em defesa dos direitos da população coletivamente como cobrar do município que não falte remédios e outros procedimentos médicos. O povo precisa ir à Câmara de Vereadores para cobrar e exigir e não ficar pedindo coisas pessoais”, concluiu.

O volume do setor econômico de serviços recuou -5% em Sergipe no mês de setembro, comparado com o mesmo mês do ano passado, de acordo com números apresentados pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, analisados pela Assessoria de Economia da Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE).

De toda forma, o resultado ainda foi considerado o melhor do ano de 2016, nos nove meses estudados. Setembro apontou um crescimento no volume de negócios do setor de serviços de +6,2% comparado ao mês de agosto. O resultado foi avaliado como excepcional, já que em agosto, o saldo positivo tinha sido de apenas 0,4%. Setembro marca o quinto mês de variação positiva no ano, sendo o primeiro que passou da casa de 2%. Mesmo assim, a receita nominal do setor sofreu retração de -2,8%.

Ao longo de 2016, o volume de negócios do setor de serviços em Sergipe acumula um saldo negativo de -8,5%, e nos últimos 12 meses o saldo negativo é de -8,2% nas transações comerciais.

Apesar da recessão, em setembro o setor de serviços teve um resultado excepcional, foi o melhor do ano até agora. Em setembro do ano passado o setor apresentou queda (-0,2%), e em 2014 o resultado foi um recuo de 4,0%.  Laércio Oliveira comentou animado o resultado.

“Em Sergipe, a demanda por serviços foi incrementada em setembro, dado os resultados da PMS. Pode-se supor que os serviços de transporte, os serviços prestados às famílias e outros serviços, devem ter contribuído para o crescimento de 6,2%, que certamente deverá ser o maior crescimento do ano para o setor. Houve uma retração comparado ao ano passado, verdade. Mas há um apontamento de melhora com esse resultado comparado ao mês anterior. Isso é um sinal do início de recuperação do setor”, disse o presidente.

Considerando a dinâmica do setor para o Nordeste, a receita dos negócios oriundos do setor de serviços veio dos segmentos dos Serviços profissionais, administrativos e complementares (serviços técnicos-profissionais), Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correios (transportes terrestre, Aquaviário e aéreo, e armazenagem.

Enviado pela assessoria 

A situação oncológica de Sergipe foi discutida em audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe (OAB/SE), nesta segunda-feira, dia 21. Pacientes oncológicos e médicos relataram necessidades e dificuldades enfrentadas no dia a dia. O senador Eduardo Amorim (PSC) foi representado pelo radialista Chiquinho Ferreira, coordenador de comunicação, em decorrência de compromisso maior. Na ocasião, foram apresentadas todas as emendas e ações em prol do tratamento de Câncer em Sergipe.

A audiência pública teve palestra do presidente do instituto Voz Brasil, Rodrigo Vasco, que realizou apanhado sobre situação da doença em Sergipe. Rodrigo Vasco registrou as datas não cumpridas pelo Governo do Estado para início das obras do Hospital de Câncer e inauguração de equipamento para tratamento da doença no Hospital Cirurgia.

Para Chiquinho Ferreira, o quadro apresentado por Rodrigo Vasco não é novidade infelizmente.  “Lamentavelmente, o Governo do Estado faz a propaganda e não cumpre o projeto. Mesmo com dinheiro na conta para dar início às obras. Dinheiro de emenda destinada por Eduardo Amorim e bancada está na conta e o projeto não sai do papel. São mais de R$ 30 milhões para obra ser iniciada e o Governo do Estado fica omisso. Senador Eduardo e bancada federal destinaram mais de R$ 180 milhões para Hospital de Câncer, quase R$ 120 milhões foram perdidos. Pessoas morrem, tratamentos são interrompidos e só assistimos a relatos tristes”, afirmou Chiquinho.

Os pacientes relataram na audiência as dificuldades enfrentadas na luta contra o câncer e cobraram resolutividade na falta de medicamento e interrupção do tratamento devido quebras de máquinas de radioterapia por exemplo. Claudia Lima, paciente com câncer há seis anos, relatou que passa “por uma prova difícil. Tenho plano de saúde e, mesmo assim, tem desrespeito. Temos que lutar pelos nossos direitos e cobrar dos representantes da política uma resolução urgente. Quem tem câncer não pode esperar”, testemunhou.

Os membros envolvidos na audiência pública pré-agendaram nova reunião com a presença de representantes da Saúde do Estado e do Município, e dos senadores da República por Sergipe para o dia 7 de dezembro de 2016.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe, e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Laércio Oliveira, participou de uma missão técnica, que envolveu os representantes de federações estaduais do Brasil, em atividade interacional com as entidades representativas da Argentina, durante os dias 14 e 17 de novembro, objetivando potencializar as relações comerciais entre os estados brasileiros e as províncias da Argentina, para ampliar as transações comerciais bilaterais.

Nas reuniões com os diversos setores da economia argentina, Laércio assinou um acordo de cooperação entre os dois países, como vice-presidente da CNC, com a finalidade de compartilhamento de informações técnicas sobre as políticas de investimentos, com oportunidade de cooperação econômica entre os dois países. Laércio destacou a importância de ter a Argentina como parceiro comercial, valorizando sua força no Mercosul e como potencial comprador de produtos produzidos no Brasil e em Sergipe.

“Este é um momento oportuno para que o Brasil aproveite as condições favoráveis para seu posicionamento no mercado internacional, tendo em vista um foco maior para a Argentina, que é um dos três maiores parceiros comerciais da economia brasileira. Sergipe tem um grande potencial de exportação de nossa indústria de metalurgia, citrícola, sucro-alcooleira,de óleos vegetais e calçados, que podem exportar grande quantidade de produtos de qualidade para nosso país vizinho”.

Conhecedor da situação da macroeconomia brasileira, Laércio entendeu que a condição de aproveitamento do momento atual para aumento nas exportações, perpassa por um trabalho em conjunto com o comércio portenho, que fortalecerá de forma bilateral o crescimento econômico. Para ele, Sergipe pode aproveitar bem a situação, fazendo sua balança comercial ser superavitária, exportando mais que realizando importações.

“O momento é de trabalharmos a orientação da exportação industrializada e de serviços, que têm tido um grande crescimento neste ano. Hoje estamos vendendo mais para a Europa, mas podemos aumentar o volume de exportações para a Argentina, pois nosso produto chegaria com custo menor que chega atualmente nos países europeus. É hora de recuperar isso em definitivo. Já tivemos dias melhores, nossos negócios no Brasil e na Argentina já foram muito maiores do que são hoje e, infelizmente, nos últimos tempos, as coisas não caminharam como deveriam e o resultado, como sabemos, é o desemprego. Nossa ideia é relatar e reativar nossas relações comerciais no mercado comum. Representamos segmentos fundamentais, que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e estivemos lá com presidentes de federações nacionais e estaduais”, disse Laércio.

A chanceler argentina, Susana Malcorra, destacou que receber Laércio e os empresários brasileiros foi importante para o avanço da integração de mercados entre os dois países.

“No mundo complexo de hoje, ser capaz de mostrar nosso mercado integrado é fundamental. Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade desenvolvida pela metade. O Mercosul é uma oportunidade, com características positivas a serem exploradas. Queremos tratar de igual para igual com o restante do mundo, e para isso é fundamental a participação de países como o Brasil”, comentou a chanceler.

Enviado pela assessoria 

O líder do governo Michel Temer na Câmara Federal, o deputado André Moura (PSC), explicou, nesta quinta-feira, dia 17, que o acordo de leniência visa à manutenção dos vínculos empregatícios no setor da construção civil no País – principal área atingida por denúncias de improbidade administrativa. André disse ainda que objetiva também o combate à corrupção e à impunidade.

“Quando discutimos o acordo de leniência visamos, também, tentar salvar os empregos de milhares de pessoas que dependem dessas empresas que estão com problemas. Mas isso não significa que vamos acobertar empresas com histórico duvidoso ou que tanto prejudicaram o Brasil. Até porquê, nossa missão é aperfeiçoar a política anticorrupção de nosso País. Os que cometeram crime contra a administração pública, estão pagando por isso. A impunidade mora no passado”, explicou.

Além disso, de acordo com o líder, suposições de que o acordo acarretaria no fim da Operação Lava Jato são distorcidas. “Não queremos acabar com a operação Lava Jato, pelo contrário, vamos fazer cair por terra quaisquer dúvidas ou insinuações. A Lava Jato se tornou um ícone na sociedade brasileira e tem sido fundamental no processo de readequação do País. Temos compromisso com a verdade e transparência das nossas ações. É tanto que, dentro da análise e execução do projeto, precisamos da participação do Ministério Público, Controladoria Geral da União, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União e, também, do Ministério da Transparência”, explicou.

Finalizando o pronunciamento, o líder André disse que o trabalho de estudo do acordo de leniência tem ligação na racionalização das ações e isso não implica em isentar nenhuma empresa de possíveis penalidades caso caminhem distantes da legalidade e criticou a relação de seu nome com um suposto relatório sobre o assunto. “Foi divulgado um suposto relatório de minha autoria, mas jamais discuti ou apresentei tal relatório, mesmo porque ainda estamos concluindo a discussão. Nosso relatório em defesa do acordo, que ainda será divulgado na próxima semana, tem visão direcionada à manutenção dos empregos dos brasileiros. Mas ele só será apresentado após análise e aperfeiçoamento conforme tudo aquilo que os órgãos competentes exigem”, concluiu.

O prefeito eleito Edvaldo Nogueira (PCdoB) comandou, nesta quinta-feira, dia 17, a primeira reunião da sua equipe de transição. O grupo se reuniu na Escola de Governo e Administração Pública, espaço cedido pela atual gestão, para discutir as primeiras medidas relacionados aos procedimentos de coleta de informações e elaboração do diagnóstico da situação da prefeitura de Aracaju. A comissão, formada por oito integrantes, foi divididas em cinco grupos, a partir dos principais temas que envolvem o governo municipal. Neste primeiro momento, a equipe já elaborou 27 pedidos de informações à prefeitura.

“A reunião foi muito produtiva. Nós já distribuímos as tarefas entre todos os membros e nos dividimos em grupos, para que a gente possa começar a interagir com a atual administração, buscando os dados. Construímos uma plataforma onde vamos ter estes dados disponibilizados para que a comissão possa, a partir disso, fazer o diagnóstico e elaborar as propostas para os primeiros meses de governo”, explicou o prefeito eleito.

Como primeira medida, foram elaborados dois ofícios: um, para ser enviado à prefeitura de Aracaju, com os nomes dos integrantes da comissão, e outro para ser entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), informando sobre os procedimentos adotados até o momento. “Nós já preparamos toda a documentação para enviar ao TCE, indicando os membros da comissão, e para a prefeitura de Aracaju, para que a gestão atual também possa indicar os seus representantes”, informou Edvaldo Nogueira.

Na reunião desta quinta, o trabalho de transição foi subdividido em cinco áreas: Governança, sob o comando de Carlos Cauê; Finanças e Previdência, que será de responsabilidade de Jeferson Passos (coordenador da comissão); Infraestrutura Urbana, que terá Zezinho Sobral e Dulcival Santana como responsáveis; Planejamento, Orçamento e Pessoal, sob o comando de Jorge Santana e Mendonça Prado; Área Social, sob a responsabilidade de Eliane Aquino e Rosária Rabelo.

“Ao grupo de Ação Social caberá fazer o diagnóstico das seguintes áreas: Saúde, Assistência Social, Educação e Emprego. O grupo de Infraestrutura irá elaborar o diagnóstico da situação da Emurb, da Emsurb, da limpeza urbana, da SMTT e da mobilidade urbana. O grupo de Planejamento, Orçamento e Pessoal vai acompanhar a Lei Orçamentária, que a atual gestão colocará na Câmara, ver o planejamento e a questão de pessoal, notadamente os problemas e dívidas existentes”, detalhou o prefeito eleito.

Técnicos serão convidados a contribuir com o trabalho da comissão. Além disso, outros grupos temáticos poderão ser criados para ampliar a atuação nas demais áreas da administração municipal. Deste modo, a comissão pretende obter informações sobre cada setor da gestão e os aspectos de serviços que não podem sofrer solução de continuidade.

“Estes cinco grupos começam a trabalhar a partir de amanhã. Nós mandamos uma série de ofícios solicitando informações, que estão contidas na resolução do TCE, e outras informações que já catalogamos e consideramos necessários ao nosso trabalho. Ao todo, neste primeiro momento, são 27 pedidos de informação que solicitamos à atual gestão. O trabalho da comissão é este: recolher informações, fazer análise dos dados e propor as medidas que iremos tomar ao chegar na Prefeitura, a partir de janeiro de 2017”, reforçou Edvaldo Nogueira.

Etapas

Desde a semana passada, o prefeito eleito tem trabalhado para dar celeridade à transição. Ele e Eliane Aquino se reuniram no último dia 9 com os atuais secretários municipais Marlene Calumby e Igor Albuquerque. No mesmo dia, o prefeito eleito e a vice-prefeita eleita visitaram o TCE, onde foram recebidos por todos os conselheiros. Na última quarta-feira (15), Edvaldo anunciou a sua equipe de transição. Logo em seguida, ele e Eliane participaram da primeira audiência com o prefeito João Alves Filho.

Resolução

O trabalho da comissão segue as orientações da resolução 301, do TCE/SE. De acordo com o documento, o prefeito em exercício deverá designar servidores incumbidos de repassar informações e documentos a uma Comissão de Transição, a ser indicada pelo candidato eleito, para que esta possa se inteirar do funcionamento dos órgãos e das entidades da administração e preparar os atos de iniciativa da nova gestão.

Terá que ser disponibilizado, à Comissão de Transição, acesso pleno aos seguintes documentos e informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício seguinte, contendo, se for o caso, os Anexos de Metas Fiscais e de Riscos Fiscais e a Lei Orçamentária Anual.

Também caberá à gestão atual apresentar ao prefeito eleito o demonstrativo dos saldos disponíveis, da seguinte forma: termo de conferência de saldos em caixa, onde se firmará valor em moeda corrente encontrado nos cofres municipais na data da prestação das informações à comissão de transição, e, ainda, os cheques em poder da Tesouraria; termo de conferência de saldos em bancos, onde serão anotados os saldos de todas as contas mantidas pelo Poder Executivo, acompanhado de extratos que indiquem expressamente o valor existente na data da prestação das informações; demonstrativo dos restos a pagar distinguindo-se os empenhos liquidados e os não processados; demonstrativos da Dívida Fundada Interna, bem como de operações de créditos por antecipação de receitas; relações dos documentos financeiros, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, parcelamentos, convênios e outros, ainda em andamento.

É ainda obrigação da gestão atual disponibilizar a relação atualizada dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio do Poder Executivo; a relação dos bens de consumo existentes em almoxarifado; a relação e situação dos servidores e cópia dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira,  esteve em Buenos Aires nesta quarta-feira, 16, participando de reunião com a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, e outras autoridades do governo argentino. A intenção foi renovar a preocupação com o Mercosul.

“Já tivemos dias melhores, nossos negócios no Brasil e na Argentina já foram muito maiores do que são hoje e, infelizmente, nos últimos tempos, as coisas não caminharam como deveriam e o resultado, como sabemos, é o desemprego. Nossa ideia é relatar e reativar nossas relações comerciais no mercado comum. Representamos segmentos fundamentais, que respondem por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e estivemos lá com presidentes de federações nacionais e estaduais”, informou Laércio.

Susana Malcorra recebeu a delegação de empresários brasileiros da CNC para discutir o avanço na integração dos mercados dos dois países. “No mundo complexo de hoje, ser capaz de mostrar nosso mercado integrado é fundamental”, afirmou Malcorra na abertura da reunião. “Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade desenvolvida pela metade”, considerou.

Na reunião, o parlamentar falou sobre a capilaridade do sistema patronal do comércio de bens, serviços e turismo, representada nos participantes da delegação brasileira. “É um momento especial o que vivemos. Nossa representatividade é forte e traz para Buenos Aires a grandeza de nosso país. Cada um destes empresários representa a diversidade de seus estados, permitindo aos senhores conhecer a realidade do Brasil através das particularidades de cada região”, explicou, acrescentando que na Câmara dos Deputados, preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria e Serviços.

Mercosul

Uma das pautas mais aguardadas pelos empresários brasileiros foi a que tratou do Mercosul. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil e o principal destino das exportações brasileiras de produtos manufaturados. “Estamos convencidos de que o Mercosul é uma oportunidade, com características positivas a serem exploradas”, disse a chanceler, destacando o desejo do governo argentino de poder negociar em igualdade de condições com outras economias. “Queremos tratar de igual para igual com o restante do mundo, e para isso é fundamental a participação de países como o Brasil”, observou.

Turismo

Durante missão empresarial à Argentina, o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio, detalhou à chanceler Susana Malcorra a intenção de realizar um encontro da hotelaria sul-americana em Foz do Iguaçu, no primeiro semestre de 2017, reunindo hoteleiros brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios, para estudo das oportunidades passíveis de desenvolvimento conjunto.

“Estamos aqui para debater ações de incremento do fluxo de turistas em nosso país, mas também para desenvolver práticas ou propostas de ações com as entidades argentinas de Turismo, no âmbito do Mercosul e do Conesul”, explicou Sampaio à ministra, durante reunião no Palácio San Martín, em Buenos Aires.

Acordo de cooperação

Em reunião realizada na Câmara Argentina de Comércio, em Buenos Aires, os presidentes das Federações do Comércio que integram a missão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) à Argentina assinaram um acordo de cooperação entre as entidades dos dois países que prevê a troca e o compartilhamento de informações, dados, estatísticas, experiências sobre políticas de investimentos, transferência de tecnologia e cooperação econômica como um todo.

O acordo fechado pelas Federações do Comércio é dos resultados da missão, tendo em vista que, tanto no Brasil quanto na Argentina, o setor terciário – de comércio, serviços e turismo – representa cerca de dois terços do Produto Interno Bruto de cada país. “Temos que aproveitar o momento atual em que há convergência entre os dois governos para fomentar a atividade econômica regional”, afirma Darci Piana, presidente da Fecomercio Paraná.

Por Carla Passos, com informações da assessoria de imprensa da CNC