O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE), atendeu a um convite formulado pelo prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM) e o acompanhou em uma audiência, na tarde dessa terça-feira (20), em Brasília (DF), com o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que é do PP, mesmo partido do líder da bancada de oposição em Sergipe. O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, também participou do encontro.

Segundo Venâncio Fonseca o objetivo do encontro foi para o prefeito João Alves Filho apresentar os projetos do município para investimentos voltados para Mobilidade Urbana e para a construção de 4.700 casas populares em Aracaju. “O ministro viu com bons olhos as propostas do prefeito João Alves Filho e nós estamos apostando que os recursos serão viabilizados”, explicou o presidente da UNALE.

Em seguida, Venâncio disse que sobre a Mobilidade Urbana, João Alves tratou com o ministro da construção de uma rodovia moderna, com 30 km de extensão, que ligará o Mosqueiro ao Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, com o objetivo de transformar a Zona de Expansão de Aracaju num grande bairro modelo.

“O prefeito colocou que o BRT também será implantando por esta rodovia e ele conta com o apoio do Ministério das Cidades. Foi um encontro produtivo”, avaliou Venâncio, que presenteou o ministro com uma lembrança da UNALE, tendo em vista que quando ele fora deputado estadual pela Paraíba, esteve filiado à entidade.

Da Assessoria de Imprensa da UNALE

Começa nesta quarta-feira 21, à tarde, e segue até quinta-feira 22, um curso de capacitação sobre tabagismo para profissionais de saúde e professores da Academia da Cidade, no Centro Permanente de Educação e Saúde (Ceps), no bairro Ponto Novo. Essa capacitação integra as atividades do Programa Saúde na Escola (PSE), cujo contrato foi renovado este ano entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Ministério da Saúde. Este ano, o PSE vai atender 51 escolas, sendo 40 da rede municipal e 11 do Estado, perfazendo um total de 20 mil alunos a serem atendidos.

“Além das escolas, estão envolvidas no PSE, 40 Unidades Básicas de Saúde e 41 equipes do Programa Saúde da Família”, disse Aline Vieira Barros, referência técnica do PSE. Ela acrescentou que o programa tem três componentes: avaliação clínica,  que tem, por exemplo, avaliação antropométrica;  ações sistemáticas, com ações  de segurança alimentar e  promoção alimentar saudável; e capacitação de professores e profissionais das unidades de saúde.

O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. Com a adesão do município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Unidade Saúde da Atenção Básica (UBS)  de referência para executar conjuntamente as ações.  Por exemplo,  os 130 alunos da Escola Municipal Francisco Guimarães Rolemberg serão assistidos pela USF Ministro Costa Cavalcante, enquanto que as 13 estudantes Escola Estadual Senador Leite Neto serão atendidos pela USF Dona Sinhazinha.

O programa ocorre   através da  interação das  equipes de saúde da atenção básica com as equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos estudantes.

Paralelo ao curso de hoje, a SMS vem fazendo a sensibilização a capacitação de triagem oftalmológica nas 40 unidades de saúde. “Já fizemos esse trabalho em 21 das 40 unidades e nossa meta é atingir as demais até o final de setembro”,  explicou Aline Barros.

Enviado pela PMA

A cidade de São Cristóvão está entre as 44 que serão contempladas pela ação intergovernamental PAC Cidades Históricas. A confirmação foi feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Cultural (IPHAN) em sua página, e oficializada pela presidenta da república, Dilma Rousseff, nesta terça-feira (20), em um evento na cidade de São João Del-Rey, Minas Gerais.

Das obras que foram solicitadas pelo município, oito se incluem entre as 425 que serão executadas com recursos do governo federal.  Apenas na quarta cidade mais antiga do país, os investimento representam aproximadamente R$ 11 milhões, destinados à imóveis e espaços públicos.

Restaurações da sede da Prefeitura, do Sobrado do Balcão Corrido, da antiga Casa de Câmara e Cadeia, dos prédios da Estação Ferroviária e Capelinha, incluindo a requalificação urbanística de sua esplanada, e restauração da Igreja Nossa Senhora do Carmo, são as obras que serão atendidas e executadas, em breve, pelo PAC Cidades Históricas em São Cristóvão.

“Estamos imensamente felizes com essa grande conquista. Não medimos esforços para garantir que esses recursos chegassem a São Cristóvão e é justamente por este motivo que conseguimos nos incluir na primeira etapa do projeto. É um momento ímpar para a cidade”, destacou a prefeita, Rivanda Batalha.

Dedicação

Para que a cidade fosse agraciada, o secretário Geral de Governo de São Cristóvão, Armando Batalha, se reuniu por diversas vezes com os arquitetos, engenheiros, com a secretária de Infraestrutura da prefeitura, Maria Olívia Chirife. Para adequação dos projetos, que foram revisados e modificados, inclusive, durante o feriado do carnaval, os gestores de São Cristóvão contaram com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e de representantes do IPHAN em Sergipe.

“Foi um trabalho salutar que, realizado em equipe, resultou em respostas positivas para o município. Todos trabalharam intensamente para atender os prazos estabelecidos e sermos agraciados. Viajamos à Brasília por diversas vezes, buscando essa aprovação. Quem ganha são os sancristovenses”, enfatizou Armando Batalha.

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou “voto em separado” a Comissão Mista, formada por deputados federais e senadores, da Medida Provisória 613/2013, que promove desonerações tributárias para os produtores de etanol e para a indústria química.  “Muitos gestores preveem dificuldades para pagar o 13º salário e receiam que, ao concluir a cada ano de mandato, não possam fechar as contas como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal e podem, ainda, ser punidos pela Lei da Ficha Limpa”, disse Amorim.

Segundo o senador, parte do que a União arrecada de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cai direto no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerados importante fonte de arrecadação para os Estados e Prefeituras. “Ao longo dos anos o Governo Federal passou a ganhar menos dinheiro com esses dois impostos, principalmente, porque resolveu desonerar alguns setores produtivos para impulsionar a economia”, explicou o senador ao dizer ainda que a consequência dessa medida prejudica a arrecadação dos municípios.

Auxílio

A MP 613 tenta ressarcir essas perdas quando concedeu um tipo de “auxílio” aos municípios. Até o próximo dia 16 de setembro, os gestores serão ressarcidos, pela perda na receita, no montante de R$ 1,5 bilhão, e em abril de 2014, será repassado o mesmo valor, totalizando R$ 3 bilhões de auxílio financeiro. Membro da Comissão que examina a MP 613, o senador Eduardo Amorim, apresentou “voto em separado”, quando o parlamentar diverge do parecer dado pelo relator, ele solicitou que a União aumentasse o auxílio financeiro aos municípios no montante de R$ 5 bilhões, sendo a primeira parcela de R$ 1,5 bilhão para pagamento até 16 de setembro desse ano, R$ 2 bilhões para abril de 2014 e mais R$ 1,5 bilhão para abril de 2015.

Para exemplificar as constantes perdas sofridas pelos municípios, o senador detalhou que a redução da alíquota do IPI incidente sobre automóveis promovida pelo Poder Executivo em 2012 afastou dos erários municipais a quantia de R$ 1,6 bilhão. “Segundo a Confederação Nacional de Municípios, para 2013, em que as alíquotas de IPI foram ligeiramente aumentadas, a previsão de perda no repasse do FPM é de R$ 1 bilhão”, explicou Amorim.

“O crescimento do país depende diretamente do desenvolvimento dos municípios, a continuação dos projetos de infraestrura e a promoção de empregos aceleram a economia. Hoje se o município está inadimplente é porque têm que optar pelo pagamento do salário do funcionário, o INSS, o FGTS, os impostos em geral. Isso coloca o município em um ‘bola de neve’ em que a arrecadação oscila, mas o gasto não”, disse o senador.

MP vai à votação no Plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, no Plenário do Senado.

Enviado pela assessoria do senador

No início da noite desta segunda-feira, 19, o governador em exercício, Jackson Barreto, realizou uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), e associações dos servidores das empresas estatais, para discutir as perspectivas de efetivação de um plano de cargos, carreira e salários para as respectivas categorias. A reunião ocorreu no gabinete do Palácio de Veraneio.

De acordo com o governador em exercício, a administração realiza continuamente os estudos para buscar viabilizar uma justa recomposição das carreiras profissionais da administração estadual, mas esbarra nas limitações financeiras que hoje afligem a maioria dos estados brasileiros, e nas limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de acordo com a qual Sergipe já ultrapassou o chamado ‘limite prudencial’, que é de 46.55% da arrecadação com despesas de pessoal.

“Mesmo assim, nossa equipe técnica vem desenhando uma proposta para o plano de cargos e salários que deveremos apresentar aos representantes das categorias já no próximo dia 2 de setembro. É importante salientar que essa proposta só poderá ser efetivada assim que o Estado tiver condições dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até lá, vamos continuar estabelecendo um diálogo aberto e franco com os representantes das categorias”, explicou Jackson Barreto.

A referida apresentação deverá ser coordenada pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Passos. Segundo ele, mesmo com as limitações impostas pela queda de arrecadação, a Seplag manteve-se empenhada na construção do referido plano. “Mantivemos esse objetivo no foco da nossa atuação e deveremos apresentar uma proposta para buscar atender aos pleitos da categoria, assim que a situação financeira permitir”, complementou o secretário.

Partilhando o mesmo raciocínio, o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, reafirmou os compromissos da administração e chamou a atenção para as consequências de se ultrapassar os limites estabelecidos em lei. “Caso a administração ultrapasse os limites descritos na legislação, consequências gravíssimas como o bloqueio de recursos e repasses do Governo Federal, além do impedimento ao acesso a diversas fontes externas de financiamento, podem inviabilizar a gestão”, esclareceu o procurador.

Situação do Magistério

Quando questionado sobre as propostas que preveem o reajuste oferecido aos profissionais do Magistério, o governador em exercício explicou que essa é uma situação particular regida por lei federal. “Nós estamos subordinados a uma lei federal que estabelece o piso nacional do Magistério e, além disso, no ano passado, estes servidores não receberam o referido reajuste”, explicou Jackson Barreto.

Diálogo Aberto

De acordo com o presidente do Sintrase, Waldir Rodrigues, este encontro representou um avanço no sentido de construir novas perspectivas. “Trabalhamos agora com uma nova perspectiva a partir do que será apresentado nessa próxima reunião marcada para o dia 2 de setembro. Já é um avanço, visto que anteriormente nós não estávamos conseguindo ser recebidos para discutir estas questões. Agora vamos aguardar a apresentação do plano construído pela equipe do secretário Jeferson Passos”, ponderou o presidente.

Também participaram da reunião o subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco dos Santos (Chico Buchinho) – que vem intermediando a interlocução com as categorias -, e o  secretário de Estado da Agricultura, José Macêdo Sobral.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Nesta segunda-feira 19, a Avenida Heráclito Rollemberg, Zona Sul, recebeu as ações do programa Rodando no Macio. As obras serão executadas das 19 horas à meio-noite, devido ao alto fluxo de veículos na área durante o dia. Neste final de semana, na avenida Marieta Leite, bairro Jardins, será concluído todo o recapeamento. Lembrando que, nesta avenida, todo trabalho foi realizado em cumprimento ao cronograma do Programa.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Pedro Leite

Fruto de um investimento de R$ 16,2 milhões, rodovia é dividida em dois trechos, perfazendo uma extensão total de 30 km

Um sonho concretizado para os moradores de uma das maiores bacias leiteiras do estado de Sergipe. No final da manhã desta sexta-feira, 16, o governador em exercício, Jackson Barreto, entregou oficialmente a rodovia Clotilde Simões da Silva, que liga os povoados Sítios Novos e Santa Rosa do Ermírio, em Poço Redondo, à divisa com o município de Pedro Alexandre, na Bahia. Fruto de um investimento de R$ 16,2 milhões, a nova rodovia representa a realização de um antigo sonho de todos os moradores da região, uma vez que, além de viabilizar todo o processo de desenvolvimento, será um instrumento fundamental para o escoamento dos 40 mil litros de leite produzidos na área diariamente.

“É uma felicidade para nós, representando o Governo do Estado, homenagear uma mulher que representa a fibra e a luta da mulher sertaneja como Clotilde Simões da Silva, fundadora, ao lado do seu marido Ermírio Torres Machado, do povoado Santa Rosa do Ermírio, com uma obra que representa um antigo sonho dos habitantes de Poço Redondo. Esta foi uma obra prometida por muitos governantes e que só se tornou realidade na administração do governador Marcelo Déda”, enfatizou o Jackson Barreto, ao destacar também o empenho do então prefeito Frei Enoque que, ao lado do seu vice, hoje prefeito, Roberto Araújo, sensibilizaram o governador Marcelo Déda para a realização da obra.

A Rodovia

A rodovia (SE -407) é dividida em dois trechos: do entroncamento de Sítios Novos a Santa Rosa do Ermírio (SE -230), e do povoado Santa Rosa do Ermírio à divisa Sergipe/Bahia (SE-315), perfazendo uma extensão total de 30 km, com nove metros de largura, sendo 6 da pista de rolamento e 1,5 de cada acostamento.

Com mais essa realização, o Governo do Estado consolida uma ação estruturante histórica, com o maior investimento em rodovias da história de Sergipe, sob o comando de um só administrador.  De 2007 até 2013, cerca de R$ 700 milhões foram investidos na manutenção, melhoramento, reconstrução e implantação de estradas e rodovias, proporcionando a intervenção em mais de 1.400 quilômetros. [Leia reportagem sobre investimentos nas estradas].

“Também faço questão de exaltar o trabalho de um dos maiores executivos de obras do país, que é o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa,  e o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Antônio Vasconcelos, que vem se empenhando para que consigamos realizar essas obras que modificam para melhor a vida da população”, frisou o governador em exercício.

Ainda de acordo com Jackson Barreto, essa é mais uma realização que demonstra o compromisso e a prioridade dada pela atual administração ao Sertão sergipano. “O Governo sempre se fez presente apoiando o sertanejo, seja com ações estruturantes, seja com ações assistenciais durante o período da seca que ajudaram a minorar o sofrimento”, relembrou.

Segundo o governador em exercício, esta prioridade se deve à revolução na forma de governar vista nos últimos anos e implementada por Marcelo Déda. “A renovação na política não é só feita com a inserção dos jovens na administração, não se refere só  à idade dos administradores. A renovação se dá através de novas práticas, da inversão de prioridades em prol das regiões mais carentes. “Temos obras e marcos deste governo em todos os municípios do Sertão, além de obras como a Rota do Sertão e a adutora Sertaneja que foi fundamental para garantir o abastecimento de água durante a maior seca dos últimos 50 anos”, recordou Jackson Barreto.

Reconhecimento

Para o prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, esta realização representa mais uma conquista histórica para o povo do Sertão. “Graças ao empenho de Frei Enoque e de todos nós que nos somamos à essa iniciativa, buscando mostrar a importância dessa obra para o desenvolvimento do município ao governador Marcelo Déda, estamos aqui comemorando. Tenho orgulho em presenciar esse momento como prefeito e tenho certeza de que a alegria também contagia o governador Marcelo Déda que se encontra em tratamento de saúde em São Paulo. Ele e o governador em exercício, Jackson Barreto, são detentores de toda a gratidão do povo de Poço Redondo”, sentenciou.

“Hoje contamos com uma nova realidade em nosso desenvolvimento graças a essas rodovias, diversas ações estratégicas e também queremos agradecer pelo benefício à segurança pública com a colocação do novo delegado Jorge Eduardo que, em menos de um mês à frente da nossa delegacia, já demonstra resultados e vem promovendo uma produtiva interação com toda a comunidade”, elogiou o prefeito.

Já o senador Antônio Carlos Valadares destacou a importância da união para consecução dos objetivos. “Estamos vendo aqui os resultados de uma união produtiva iniciada na gestão de Frei Enoque, onde Roberto Araújo era o vice, continuada na gestão de Roberto Araújo, que tem como vice Petrúcio Silva. Assim, com a continuidade dos objetivos vemos uma evolução construtiva e não aquela desgraçada prática de um administrador destruir o que fez o seu antecessor. Aí estão os resultados quando os gestores se unem em prol do povo”, registrou o senador.

Para o neto da homenageada, que falou em nome da família, esta homenagem é para todos os homens e, sobretudo, às mulheres sertanejas que como sua avó, cumprem a dupla jornada de serem donas de casa e ajudarem no sustento das famílias. “Hoje é um dia histórico para o distrito de Santa Rosa do Ermírio. Esta obra vai realizar sonhos e trazer desenvolvimento para esta região. Nasci e me criei aqui, sou neto de Clotilde e Ermírio e afirmou que nunca vamos esquecer o gesto deste governo em nos presentear com essa obra e que ainda homenageia uma filha do povo e que deu origem a esta localidade”, concluiu Juscelino Simões.

Prestigiaram o ato os deputados federais Valadares Filho e Fábio Reis, os deputados estaduais João Daniel e Conceição Vieira, prefeitos da região, vereadores do município vizinho de Pedro Alexandre, cuja população também será beneficiada com a obra, lideranças comunitárias, secretários de Estado e secretários municipais, além de personalidades como dona Zefa da Guia, figura de importância histórica para toda a região.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

De janeiro a julho deste ano, as 66 equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), da Prefeitura de Aracaju, atenderam a 78.230 pessoas nas 43 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desse total, 2.274 foram pacientes com necessidades especiais, 3.315 gestantes, 3.058 idosos e 4.169 crianças de zero a cinco anos de idade. Para o coordenador da saúde bucal da SMS, José Guimarães Neto, os números são extremamente significativos, porque quando o trabalho foi iniciado na atual gestão “as unidades básicas estavam todas sucateadas”, diz.

Além do número de atendimentos, José Guimarães ressalta que 11.435 tratamentos foram concluídos. A meta, agora, é trabalhar ainda mais para aumentar a oferta deste serviço no segundo semestre, ?principalmente em atividades que promovam a prevenção em saúde bucal, entre elas a escovação supervisionada?, afirmou.

Nos mais de 78 mil atendimentos estão inclusos 27 serviços odontológicos disponibilizados pela SMS como atividades e ações coletivas (que são orientações a grupo de pessoas), aplicação de flúor gel, escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor individual e atendimento domiciliar. Neste último, por exemplo,  2.476 pessoas foram atendidas em casa.

Nestes sete meses, também, a coordenação da saúde bucal realizou 2.040 exames de raio x periapical, que obtêm a imagem de um a três dentes.  A SMS fez, ainda, 1.190 raio x panorâmicos,  cujo aparelho estava desativado desde 2011. Esse exame pega toda a boca, inclusive a mandíbula e os maxilares para mostrar se o paciente tem alguma patologia de maior complexidade.

No balanço divulgado pela coordenação da saúde bucal não estão inclusos os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nestor Piva e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), no Cemar do Conjunto Augusto Franco.

Dentre as mais de 78 mil pessoas atendidas nas UBS está a dona de casa Neide Souza, que buscou a Unidade Dona Jovem, no bairro Orlando Dantas. ?Procurei a unidade para fazer uma obturação. A cirurgiã-dentista me atendeu muito bem, me orientou como higienizar meus dentes e até hoje esse dente obturado está muito bom e não dói mais!?,  disse Neide Souza.

Aprovação da comunidade

Usuários dos serviços de saúde bucal disponibilizados pelas Unidades de Saúde da Família  elogiam a qualidade do atendimento e o empenho das equipes de dentistas. A estudante Bruna Letícia, conta que passa por consultas rotineiras no gabinete odontológico da USF Francisco Fonseca no bairro 18 do Forte. ?Sempre sou bem atendida, os dentistas são atenciosos avaliam bem a saúde da boca?, afirma a usuária.

Também no bairro 18 do Forte a dona de casa Aldeli dos Santos elogia as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Saúde que está reformando toda a unidade de saúde e fazendo melhorias na sala do gabinete odontológico. Aldeli acredita que ?as melhorias são fundamentais para o melhor atendimento a comunidade. É muito bom ter dentista próximo da nossa casa e poder contar com um bom atendimento. Acredito que a boca e um belo sorriso são um cartão postal das pessoas e por isso devemos cuidar bem da saúde bucal?, revela a usuária que já passou por diversos procedimento de baixa complexidade como limpeza bucal e obturações.

Enviado pela Secom da PMA

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) apresentou duas emendas à Lei de  Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014, cuja proposta foi aprovada esta semana pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Uma das nossas emendas é para destinar verbas para o Programa de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher. A outra, destina-se a projetos de interesse do sistema nacional de políticas de combate à drogas”, justificou a parlamentar.

Maria ressaltou o grande aumento do consumo de drogas no Brasil e a necessidade de se dar continuidade às políticas públicas para atender os usuários e dependentes, bem como os seus familiares. “Com isso, a nossa expectativa é de que se garanta a recuperação e a consequente reinserção desse cidadão na sociedade e no mercado de trabalho”, explicou a senadora.

Ela apontou, também, a necessidade de promover a continuidade e a ampliação de ações para enfrentamento da violência praticada contra a mulher. Ela observou que essas despesas não possuem limitação de empenho porque já constituem obrigações constitucionais ou legais da União.

O presidente da Comissão, senador Lobão Filho (PMDB-MA), marcou para o próximo dia 19 a conclusão do relatório preliminar, já com a análise das emendas, e para o dia 22 o inicio da votação do relatório final da LDO, que é o instrumento pelo meio do qual o Executivo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para um exercício. Ela é o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Na LDO estão dispostas as diretrizes para a elaboração do Orçamento do exercício subsequente.

Enviado pela assessoria da senadora

Na última terça-feira 12, o governador em exercício Jackson Barreto cumpriu uma extensa agenda de reuniões em Brasília para capitalizar recursos para obras estruturantes em Sergipe. Transporte ferroviário, saneamento básico e políticas públicas de inclusão foram algumas das áreas discutidas e que serão beneficiadas em breve.

A licitação para reforma do terminal de passageiro do aeroporto Santa Maria, em Aracaju, também foi tema da estadia de Jackson Barreto na capital federal. O governador em exercício solicitou ao presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, rapidez no processo licitatório.

Durante a audiência, Jackson explicou que com a licitação da pista de pouso aprovada, resta esta última etapa para que as obras tenham início. A reforma de modernização e ampliação do aeroporto Santa Maria está orçada em R$ 363.790.143,89, sendo R$ 62.401.042,89 pelo Governo de Sergipe e R$ 301.389.101,00, por conta da Infraero.

O termo de cooperação prevê que a Infraero construa um novo Terminal de Passageiros (TPS), equipado com pontes de embarque e desembarque, pátio de aeronaves, estacionamento de veículos, sistema viário interno, Central de Utilidades e Centro de Manutenção, obras de infraestrutura básica e urbanização de áreas secundárias e de exploração comercial do Aeroporto. Já o Governo do Estado irá implantar o sistema viário no entorno do Aeroporto, além de finalizar os projetos básicos e a elaboração dos projetos executivos de engenharia.

Comissão de Senado

Ainda na terça-feira, Jackson participou da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal que aprovou a operação de crédito de U$ 150 milhões destinados ao fortalecimento de políticas sociais.  Os recursos do Banco Mundial (Bird) foram deferidos pelo plenário do Senado e assegurados pela diretora do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, Deborah Wetzel, durante reunião com Jackson Barreto na tarde de terça, 13. A liberação da verba depende, agora, do parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A operação de crédito será destinada para a ampliação dos programas estaduais de inclusão social e produtiva da população extremamente pobre e vulnerável, como o Programa Novos Rumos, que oferta cursos profissionalizantes para a população de baixa renda e já beneficiou mais de 10 mil sergipanos.

Saneamento

Para aumentar a rede de saneamento e esgotamento sanitário nos municípios sergipanos, favorecendo, assim, a saúde da população, Jackson Barreto reuniu-se com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e solicitou a inclusão de cidades sergipanas no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2).

O pedido do governador em exercício abrange os municípios com mais de 70 mil habitantes e aqueles com menos de 50 mil. Para o primeiro grupo, o Governo de Sergipe pleiteia R$ 500 milhões. No segundo, o objetivo são a soma de R$ 90 milhões. Segundo Mirian Belchior, até o final de agosto, o Governo Federal deverá concluir a lista das cidades contempladas em todo o País.

As cidades que poderão ser contempladas no PAC2 são Aracaju, Lagarto, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto.

Ferrovia

Durante encontro com o ministro dos Transportes, César Borges, Jackson Barreto recebeu a garantia de que Sergipe integrará a ferrovia que ligará Feira de Santana, na Bahia, à Ipojuca, em Pernambuco. A ferrovia terá 893 km de extensão, cortando 37 municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Com o investimento, será possível integrar as rodovias, garantindo várias possibilidades na logística de cargas pelo interior do Nordeste.

Para Jackson, o transporte ferroviário irá favorecer a saída de produção do crescente parque industrial sergipano. “Sergipe é o maior produtor de cimento do Nordeste, poderemos levar a soja da Bahia, temos o Projeto Carnalita de fertilizantes e poderemos transportar carros produzidos pela Amsia Motors. Sergipe não pode passar despercebido na logística das ferrovias”, destacou o governador.

César Borges também se comprometeu em dar celeridade aos licenciamentos para a duplicação da BR-101 e para a implementação da BR-235. Através dessa obra de 82 quilômetros, que une os municípios de Carira (SE) à Jeremoabo (BA), será possível escoar a produção frutífera de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) até o Porto de Sergipe. “Nós queremos fazer a ligação até Juazeiro (BA), junto a Petrolina (PE), para servir como escoamento, pelo Porto de Sergipe, de produção de frutas dos perímetros irrigados daquela região. Com isto, vamos criar um novo corredor de desenvolvimento na nossa região”, explica Jackson.

O governador em exercício foi assessorado pelos os secretários José de Oliveira Júnior, da Fazenda, Valmor Barbosa, de Infraestrutura, e José Macedo Sobral, da Agricultura. Também participou da audiência Sérgio Ferrari, diretor-presidente da Deso (Companhia de Saneamento de Sergipe).

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Representantes de entidades médicas nacionais se reuniram, nesta terça-feira, dia 13, na Liderança do PSC na Câmara, com parlamentares do partido, para pedir apoio à derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. Participaram da reunião, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que é médico; o líder do PSC, deputado André Moura (SE); a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC); o coordenador nacional da Comissão de Defesa da Regulamentação da Medicina, o médico psiquiatra Salomão Rodrigues Filho; e o assessor parlamentar do Conselho Federal de Medicina, Napoleão Sales.

Salomão Rodrigues Filho defendeu que os vetos desconfiguraram a proposta aprovada pelo Congresso Nacional. “Vetou só o que era de interesse dos médicos e preservou o que era do interesse das outras profissões”, disse.

Segundo ele, o texto sancionado é uma lei que regulamenta a medicina, mas que não tem o principal ato privativo de médico que é o diagnóstico de doença (nosológico) e mesmo tendo vetado o diagnóstico nosológico (Art. 4º Inciso I), foi mantido o § 1º do Art. 4º que define o que é diagnóstico nosológico. “Faltou responsabilidade da Casa Civil e do Ministério da Saúde, que assessoraram a presidência da República na sanção do projeto. Fica claro que o projeto foi sancionado sem ser lido”, finalizou.

As recentes medidas do governo federal na área da saúde, como esses vetos e a MP 621/13, que institui o programa Mais Médicos e prevê o estágio obrigatório por dois anos no Serviço Único de Saúde, levaram médicos de todo o país às ruas em protesto. Segundo a categoria, as decisões prejudicam os médicos e a população.  As entidades médicas buscam mobilizar deputados e senadores para que as medidas sejam revertidas no Congresso Nacional e, para isso, pede apoio do PSC.

O senador Eduardo Amorim se comprometeu a defender a derrubada do veto junto aos deputados do PSC na próxima terça-feira (20) em reunião de bancada. “A reação das entidades médicas simboliza a resistência dos profissionais e dos cidadãos ao estado de total abandono que afeta a rede pública. Não é possível acreditar que medidas midiáticas dessa ordem resolverão o acesso e a qualidade do atendimento nos serviços de saúde”, disse Amorim. Para ele, não se trata de ação corporativista, mas corporativa, no sentido de unir a força das entidades em prol do bem comum e da vida dos brasileiros.

Da assessoria do PSC

Foi pela brutalidade do crime cometido principalmente contra crianças indígenas no Brasil que o vereador pastor Roberto Morais (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) durante o Grande Expediente da sessão dessa terça-feira, 13 de agosto.

Usado para classificar o assassinato de crianças “indesejadas”, o termo infanticídio traz consigo um peso de violência e agressão à vida inarrável. Para mostrar a gravidade desse tema, Roberto Morais expôs um vídeo de uma criança sendo enterrada viva pelo pai em uma tribo indígena da Amazônia.

“A cada ano centenas de crianças são enterradas vivas. Isso acontece em nome de uma cultura. Mas nenhuma cultura pode interferir na vida”, exclamou o vereador Roberto. O parlamentar explicou que só foi possível conseguir essas imagens devido ao trabalho missionário desenvolvido pelo Fórum Evangélico Nacional de Ação Social (Fenasp), representada, na ocasião, pelo presidente Regional, pastor José Carlos, que ocupou, juntamente com demais pastores, a galeria da Casa Legislativa.

Roberto Morais disse ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tenta, inclusive, impedir a ação missionária nas tribos indígenas que praticam o infanticídio e isso não pode ser aceito. “Temos que acabar com essa prática criminosa. A Funai alega que é preciso preservar a cultura. Mas é a vida que deve ser preservada”, clamou o parlamentar.

“Como podemos ver essas imagens e ficarmos calados? Faço um apelo aos vereadores para que possamos gritar e sermos ouvidos. Temos que criar uma comissão e levar para Brasília um documento solicitando às autoridades federais a mudança da visão criminosa da Funai”, continuou Roberto Morais.

APARTES

As cenas do infanticídio exposta pelo pastor Roberto deixaram os colegas parlamentares perplexos. Em aparte, o vereador Valdir Santos (PTdoB) disse que isso acontece, infelizmente, em um País que se diz democrático e que prega o amor ao próximo. “É preciso tomar providências para acabar com culturas dessa natureza”, alegou Valdir.

Para a vereadora Daniela Fortes (PR) essa prática é um atentado contra a vida e é preciso que todos se somem para acabar com ela. “Me coloco à disposição para que crianças inocentes, que têm direito à vida, tenham a chance de viver”, somou-se Daniela.

Ainda em aparte, a vereadora Emília Corrêa, chocada com as cenas, afirmou que medidas têm que ser tomadas urgentemente. “Eu não tinha conhecimento disso. Alguma coisa tem que ser feita. Se ficarmos omissos estaremos sendo coniventes. Parabéns, Roberto Morais, pela iniciativa e pela atitude”, declarou Emília.

Ivaldo José (PSD) disse que ficou muito triste com as cenas que viu. “Precisamos cobrar providências imediatas das autoridades de Brasília porque se tratam de crianças e crianças com deficiência física”, argumentou Ivaldo.

Indignado, o vereador Dr. Manoel Marcos (DEM) disse que não quer acreditar que as imagens são feitas na Amazônia brasileira. “É um absurdo. Isso é vida. As crianças são indefesas. Parabéns por ter trazido à tona um assunto tão chocante, mas tão importante para a Justiça brasileira”, disse o líder da bancada da situação na CMA.

Também em aparte, o vereador Dr. Agnaldo (PR) agradeceu pela coragem que Roberto Morais teve em expor um tema como o infanticídio. “É preciso haver uma intervenção urgente. Salvar vida independe de cultura. Isso é a mais fria e cruel das ações que já vi em minha vida”, declarou Agnaldo.

Além de parabenizar o pastor Roberto Morais pela exposição do tema, o vereador Max Prejuízo (PSB) disse que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal precisa tomar providências porque o infanticídio é inadmissível. “Esse debate é assustador”, opinou Max.

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) também aparteou o pastor Roberto Morais e reafirmou a seriedade do problema que, segundo ele, muitas autoridades não devem, sequer, ter conhecimento do problema. “Isso é muito triste. Temos que fazer uma moção de Repúdio o mais rápido possível”, afirmou.

Para o vereador Lucas Aribé (PSB) é inadmissível que o Brasil ainda tenha uma situação como a do infanticídio nas tribos indígenas. “É vergonhoso e é preciso uma resposta urgente para que isso não continue acontecendo”, lamentou Aribé.

Assim como os demais vereadores que apartearam o pastor Roberto Morais, o vereador Renilson Félix (DEM) disse que nunca viu algo tão cruel como o exposto. “Imagens que estarrecem e nós não podemos, de maneira alguma, compactuar com esse assassinato brutal. Nós temos que interceder em Brasília”, estarreceu-se Renilson.

O vereador pastor Roberto Morais dedicou o pronunciamento ao vereador Lucas Aribé que, de acordo com o parlamentar, é um defensor dos direitos humanos.

Por Gilmara Moura, da assessoria do parlamentar

Esse final de semana foi bastante diferente para os jovens que fazem parte do Diretório Estadual da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (JS PDT). No sábado e domingo (10 e 11), cerca de 140 jovens participaram de um retiro na Escola de 1º Grau Deputado Francisco Paixão, em Campo do Brito, onde o principal assunto foi política, tendo como foco a preparação da juventude para as próximas eleições.

Para o presidente nacional da JS PDT, Luiz Marcelo, é preciso que haja a junção do partido à juventude. “Nesse retiro, abordamos sobre política positiva, que são os desejos da nossa comunidade, avaliamos o atual contexto e mostramos os desejos da juventude, que hoje vai às ruas para exigir de seus gestores o compromisso com o cidadão”, explicou Luiz Marcelo.

O presidente estadual do PDT, Fábio Henrique, destacou que a juventude é um dos braços importantes do PDT. “Os movimentos realizados pela juventude foram às ruas e mostraram suas forças, que têm vida e garra. O PDT é um partido que não tem dono, constituído pelas diversas classes, e que busca e luta pelo respeito à democracia”, enfatizou Fábio Henrique, conclamando os jovens a participar mais das atividades partidárias do PDT.

A presidente estadual do PDT Mulher, Silvia Fontes, acredita que a construção de um país melhor passa pela discussão dos desejos da sociedade. Para ela, os jovens têm papel fundamental nesse contexto, tanto pelas inovações, quanto pela garra e o desejo de justiça.

Foi iniciado nesta segunda-feira, 12, na sede do Instituto Deus É Tudo, curso de capacitação para candidatos ao preenchimento de vagas, no Conselho Tutelar de São Cristóvão. Cerca de 35 pretendentes – moradores do Grande Rosa Elze e do Centro Histórico de São Cristóvão – já estão participando das atividades, ministradas por Yuri de Paula Gonzalez, presidente do Instituto de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O objetivo do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CEMDCA) – órgão responsável pela organização do evento – é que os candidatos estejam até o dia 6 de outubro (data da eleição), cientes de suas futuras funções e aptos a realizá-las com eficácia. “Queremos que eles dominem tudo sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma Maria Lúcia de Souza, vice-presidente da Comissão Eleitoral.

As aulas serão ministradas por toda semana, sempre das 9h às 17h. Para que conseguissem pleitear as vagas, os candidatos deveriam preencher alguns requisitos: ter idade acima dos 21 anos, além de possuir residência fixa, por no mínimo dois anos, no município sancristovense.

“Serão disponibilizadas cinco vagas para Conselheiro Tutelar – direcionadas aos candidatos do Centro Histórico de São Cristóvão (1º Distrito), assim como de seus respectivos suplentes -, e cinco vagas para candidatos emissárias do Grande Rosa Elze (2º Distrito) e seus suplentes”, ressalta Maria Lúcia de Souza.

Enviado pela Secom da Prefeitura de São Cristóvão

Inaugurações ocorreram nesta sexta-feira, 9, nas áreas da saúde e segurança

O governador do Estado em exercício,  Jackson Barreto de Lima inaugurou nesta sexta-feira, 9, nas cidades de Japaratuba e Nossa Senhora do Socorro, várias obras de grande importância para a vida dos sergipanos. São obras que compreendem as áreas da saúde e segurança.

As inaugurações tiveram início em Japaratuba, onde Jackson Barreto entregou o Centro de Fisioterapia José Jofre. A implantação da Unidade fitoterápica é uma ação da Prefeitura Municipal de Japaratuba que tem o intuito de atender a toda a demanda da sociedade. Atualmente o centro conta com um atendimento médio semanal de 150 pacientes.

Em seguida, o governo entregou à população japaratubense a Clínica de Saúde da Família Dr. José Augusto Correia. A Unidade de Saúde passa a funcionar 24h e contará com a assistência médica de quatro equipes do Programa Saúde da Família (PSF) com médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e espaço para até quatro equipes de Saúde Bucal, com odontólogos e auxiliares. Foram investidos R$ 950 mil para a construção e aquisição de equipamentos que contribuirão para um melhor atendimento médico aos moradores da cidade de Japaratuba e região.

Ainda na cidade do Leste sergipano, o governador em exercício entregou o Centro Integrado em Segurança Pública (Cisp). A unidade representa um marco para a vida da população japaratubense que já passa a contar com uma maior eficiência na prestação de serviços por parte das forças militares e civis.

O prédio da Cisp possui uma estrutura moderna e totalmente adaptada para deficientes físicos, e conta ainda com sala de recepção e espera, gabinete para o delegado, cartório, gabinete para a polícia militar, sala de sargenteação, sala multimeios, sala de recepção para presos, 2 salas de passagens, sala para custódia de armas e materiais, copa/cozinha, cinco salas de repouso e seis sanitários, sendo dois para portadores de deficiência. Foram investidos R$ 793.201,92 para a instalação do Cisp no município.

Inauguração em Nossa Senhora do Socorro

Encerrando a maratona de inaugurações, Jackson seguiu para o município de Nossa Senhora do Socorro onde inaugurou oficialmente o Hospital Regional de Nossa Senhora do Socorro, no conjunto Marcos Freire II, região metropolitana de Aracaju.

O Hospital Regional de Socorro tem dado grande resolutividade na Rede Estadual de Saúde. Mensalmente, são realizados quase 6 mil atendimentos médicos de Pronto Socorro, 7.800 exames laboratoriais, 330 exames de imagem (Raio X e ECG), 612 atendimentos de obstetrícia e ginecologia, 145 cirurgias ortopédicas. A Maternidade realiza uma média de 155 procedimentos entre partos normais, partos cesarianos e curetagem.

O Pronto Socorro da unidade conta com 20 leitos adultos e 12 pediátricos na área Verde, 06 leitos na área Amarela e 03 leitos na área Vermelha. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) contam também com serviços de diagnóstico 24 horas com laboratório e exames ECG e Raio-X.

Preocupado em ampliar a qualidade dos serviços prestados a saúde do povo sergipano, o Governo de Sergipe investiu R$ 3.981.426,97 com recursos do Programa Sergipe Infraestrutura do BNDES na reforma da Unidade de Saúde Regional da Grande Aracaju.

As obras entregues nos municípios de Japaratuba e Nossa Senhora do Socorro comprovam o trabalho do Governo do Estado a serviço do povo sergipano.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira, 9, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi até a cidade de Itabaiana e participou de entrevista ao programa Jornal da Manhã, na FM Itabaiana, com apresentação do radialista Rosalvo Soares.

Entre uma das pautas abordadas, o parlamentar relatou sobre as reuniões obtidas em Brasília nesta última semana com a presidente Dilma, onde ele afirmou que  estamos num momento muito difícil, porém, enfatizou não perder as esperanças. “Nunca se houve tanta violência, sem contar da precariedade da saúde e educação”.

Ao tratar sobre saúde, o radialista Rosalvo, o questionou sobre a construção do Hospital do Câncer em Sergipe, o parlamentar por sua vez, disse que também que gostaria de saber. “Assim como você Rosalvo eu e sei que toda a população sergipana se pergunta sobre o porquê de tanta demora. Não é por falta de dinheiro! Já era para esse ano ser liberado cerca de R$ 100 milhões para a construção”, garantiu.

Na ocasião, o prefeito da cidade Valmir de Francisquinho participou por telefone do programa e  parabenizou Eduardo Amorim pelo suporte sempre firmado às cidades de todo Sergipe. “O Senador não escolhe partidos político para apoiar. O que ele quer é que o povo de Sergipe tenha qualidade de vida” disse Valmir.

Conferência

Após entrevista concedida, Valmir convidou Amorim para compor mesa de abertura da II Conferência Municipal de Cultura na sede da secretaria, junto aos deputados, Laércio Oliveira, Maria Mendonça e Zeca da Silva. Todos os parlamentares saíram do evento para assistir a uma Missa em Ação de Graças em comemoração a última Semana Mundial do Aleitamento Materno na Maternidade São José.

Prêmio

O senador Eduardo Amorim aproveitou a ocasião para entregar à instituição, o Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, o qual foi agraciado com este título por indicação do parlamentar, quando sua passagem na Câmara Federal.

“É com muita satisfação e orgulho que entrego em mãos a irmã Edilene, uma das representantes desta casa, este prêmio de reconhecimento nacional. Vocês todos         que fazem parte desta instituição são merecedores pela luta constante e de amor ao próximo. Acredito que como sou médico que cuida da dor, recebi a missão de enquanto político tratar da dor coletiva”.

Presença

Além dos parlamentares já citados, os ex deputados Gia e Zé Milton, vice presidente do PSDB Antônio Neto, vereadores e lideranças locais marcaram presença nos eventos na cidade de Itabaiana. A quantidade de jovens sempre presente nas visitas do parlamentar às cidades, sempre chamam a atenção de todos e o senador frisou. “A juventude é o futuro do nosso país. Procuro dar sempre atenção a eles, os ouvindo e até pondo em prática algumas coisas com base ao que eles questionam. É muito importante fomentar essa vocação e interesse coexistentes”, completou Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM), os vereadores Dr. Agnaldo, Roberto Morais, Agamenon Sobral, Ivaldo José, Adriano Taxista, Emília Corrêa, Anderson de Tuca, Dr. Gonzaga, Daniela Fortes, Augusto do Japãozinho e Ranílson Félix foram conhecer o modelo de ônibus que será utilizado no sistema BRT (Bus Rapid Transport) que será implantado na cidade. A apresentação do modelo foi feita pelo prefeito João Alves Filho nesta quinta-feira, 8/8, na Praça de Eventos da Orla da Atalaia.

O BRT é um sistema de transporte rápido por ônibus, que utiliza vias exclusivas, estações e terminais de conexão, para receber os passageiros com mais comodidade. Para Vinícius, o aracajuano vai ter o mais alto nível de transporte. “Tenho certeza que em um curto prazo o veículo será implementado e irá beneficiar a população que precisam diariamente do transporte público”, opinou.

Em nome do prefeito, o superintendente da SMTT, Nelson Felipe explicou que os BRTs funcionarão em vias exclusivas com um piso de concreto para evitar a deformação do transporte e que as obras de adaptação nas ruas devem começar no próximo ano. A princípio, a cidade terão linhas que passarão pelas avenidas Tancredo Neves, Hermes Fontes, Coelho e Campos, São Paulo e a Perimetral Oeste (ainda a ser inaugurada).

Dr. Agnaldo afirmou que essa é mais uma tentativa do prefeito de melhorar a situação do transporte público. “Criando esses corredores exclusivos para o BRT irá dá mais agilidade no transporte e qualidade aos usuários”, afirmou. Compartilhando da mesma opinião, o pastor Roberto Morais disse que esse é um projeto inovador para os moradores da cidade.

De acordo com Ivaldo José esse é uma passo importante para atender a grande demanda de usuários do transporte coletivo no sentido Norte e Sul da cidade. Pensando na situação dos trabalhadores do transporte público, o vereador Adriano Taxista disse que não basta ter veículos de qualidade, mas sim dá boas condições de trabalho. Emília Corrêa também foi conhecer o BRT e disse que aprovou a qualidade do transporte. “É claro que a implantação não vai ser imediata, temos que ter paciência para que as coisas aconteçam”, frisou.

Já Anderson de Tuca espera que o BRT traga mais conforto a população e agilidade no transporte de pessoas. Além disso, o vereador acredita que é mais uma alternativa que prefeito está oferecendo à população.

Por Viviane Cavalcante, da CMA

Foto: César de Oliveira