A água que inunda a barragem do Jaime Umbelino de Souza, situada no rio Poxim-Açu, no povoado Timbozinho, em São Cristóvão, já começa a desenhar uma nova paisagem. Um mês após o fechamento das comportas consolidado pelo governador Marcelo Déda, a estrutura está com 30% da capacidade preenchida. A previsão é que a área total de inundação de 5,2 km² esteja completamente inundada nos próximos três meses, garantindo a segurança e qualidade do abastecimento de água nos próximos 20 anos para quase 800 mil pessoas residentes na Grande Aracaju.

A cada dia o volume de água da barragem só aumenta e chegou a atingir 12 metros de profundidade. Com a inundação ocorrendo dentro da perspectiva da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), responsável por operar a estrutura, a previsão é que em três meses a capacidade máxima de 25 metros de profundidade seja atingida. Até lá, o terreno que antes era apenas coberto por vegetação, ganha a vida e o dinamismo da água acumulada.

“No próximo verão a barragem estará completamente cheia, mantendo o equilíbrio da vazão do rio”, confirma o engenheiro da empresa, Cássio Dantas. Ele explica que a barragem será um elemento regularizador, acumulando água do rio Poxim nos períodos chuvosos para ser utilizada durante os momentos de estiagem. Assim será possível ter o manancial como uma importante fonte de abastecimento durante todo o ano, com uma produção de água estabilizada em 900 litros por segundo.

Durante o ato simbólico de fechamento das comportas da barragem, realizado em 14 de maio, o governador Marcelo Déda descreveu que o reservatório vai cumprir um papel extraordinário na segurança hídrica para a Grande Aracaju. “Serão 32 milhões de metros cúbicos que representarão a garantia para as próximas duas décadas de que Aracaju não enfrentará racionamento”, enfatizou.

Saúde e dignidade

Mais que um compromisso com a saúde e a dignidade da população, o Governo do Estado possibilitou que a barragem fosse transformada em uma conquista histórica. Para essa realização, foi necessário o investimento de R$ 85 milhões, em parceria com o Governo Federal.

“A barragem do Poxim é parte de um ciclo de investimentos que tem por objetivo melhorar a qualidade de vida dos sergipanos. Ao todo, são mais de R$ 1 bilhão em abastecimento de água e esgotamento sanitário, o que mostra que nunca se investiu tanto em saneamento básico como nos últimos anos”, completa o diretor-presidente da Deso, Sérgio Ferrari.

Se em 2013 os moradores de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e do Rosa Elze, em São Cristóvão, não tiveram de enfrentar racionamento, é porque o Governo do Estado executou outro projeto grandioso em importância: a duplicação da adutora do São Francisco. Foram investidos R$ 127 milhões, o que possibilitou o aumento de produção de 1700 l/s para 3.000 litros de água por segundo para a região. Junto à barragem do Poxim os sistemas são dois gigantes na eficiência de abastecimento de água da Grande Aracaju.

Por Bruna Carvalho, da Deso

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia móvel, da Assembleia Legislativa de Sergipe, Zezinho Guimarães (PMDB) está em Brasília, onde participa de reuniões na Câmara dos Deputados e no Ministério das Comunicações. O objetivo, segundo ele, é buscar dados e informações que subsidiem os integrantes da CPI no processo de investigação da atuação das empresas de telefonia móvel.

Campeãs em reclamações nas Procuradorias dos Consumidores (Procons), as operadoras, segundo o deputado, promovem um verdadeiro “assalto” à sociedade.  “São empresas que agem de forma nociva. Precisamos dar um basta nisso”, afirmou o parlamentar, que está na capital federal acompanhado do relator da CPI em Sergipe, deputado Augusto Bezerra (DEM).

Para Zezinho, o momento é oportuno para que os desmandos praticados por essas companhias de telefonia móvel sejam levados ao conhecimento da população que é “infinitamente mais lesada” do que imagina. “Esse debate sobre a questão do aumento da tarifa do transporte público, e que tem gerado protestos em várias partes do país, é infinitamente pequeno diante dos desmandos praticados por essas empresas”, afirmou.

Zezinho defendeu que a juventude que está indo às ruas, inclusive em Aracaju, coloque na pauta de reivindicação a necessidade urgente de mudanças no marco regulatório da telefonia no Brasil. Ele ressaltou que o marco foi preparado para a telefonia fixa há quase duas décadas.

O advento da telefonia móvel e o seu consequente crescimento não são contemplados no atual modelo. “A situação é gritante e precisa, urgentemente, ser alterada porque a população brasileira já não aguenta mais ser roubada por essas operadoras. A sociedade precisa ser alertada e se unir para que se dê um basta nesses desmandos e agressões praticadas por essas empresas”, defendeu.

Da assessoria do parlamentar

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) fez pedido de apoio ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, para a execução de projeto de aproveitamento de água do Rio Vaza Barris. O parlamentar solicita que o ministro coloque a obra, que ele considera capaz de sanar os problemas de oferta de água no Estado de Sergipe, como prioridade do ministério.

O Estado de Sergipe e a Agência de Cooperação Interacional do Japão realizaram estudo, em 2000, sobre o desenvolvimento de recursos hídricos no estado. O relatório aponta que o projeto é viável nos quesitos técnico, econômico, financeiro e ambiental, e será de grande valia tanto para a oferta de água domiciliar, quanto para irrigação.

“O Provabase buscará novas alternativas para o abastecimento de água destinado à região do agreste de Itabaiana e à região centro-sul de Lagarto, além de servir como manancial aos sistemas integrados de adutoras já existentes, o que resultaria no atendimento de toda a área”, explicou.

Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, Fábio destacou a necessidade do projeto para garantir a melhoria de vida dos cidadãos sergipanos. “A região centro-sul e agreste não pode mais esperar. O povo precisa de água para beber e precisa de água para plantar. E o rio Vaza Barris está aguardando para ser aproveitado”.

Esta não é a primeira vez que o parlamentar solicita apoio na execução do projeto. Fábio já protocolou solicitação no gabinete do governador Marcelo Déda.

Turismo

De acordo com o deputado, o potencial turístico de toda a região pode ser ampliada. Ele lembra que os mais de 400km de extensão do rio Vaza Barris contam com uma beleza natural “digna de nota”, como a Cachoeira do Jacoca e os paredões de Pedra da Arara.

Da Assessoria de Imprensa

O deputado João Daniel (PT) informou em discurso feito na sessão desta terça-feira, dia 18, que apresentou uma indicação, na qual ele solicita ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que analise o problema que tem vivido a comunidade do povoado Treze, no município de Lagarto, pela falta de sinal da telefonia celular. O parlamentar disse que no último sábado teve reunião com lideranças da região e viu que esta é uma das principais reivindicações não só dos moradores do Treze, mas também de toda região.

Segundo ele, o povoado Treze tem uma população em torno de 20 mil habitantes, que apontou este como um dos graves problemas. “E a solução para isso tem sido exigida pela população, principalmente a juventude, pois se encontra sem nenhuma comunicação”, disse. O deputado acrescentou que na região tem uma rádio comunitária, mas as pessoas não podem ligar para participar da programação, porque falta sinal em todos os locais, inclusive na região central.

“Precisamos, como fizemos em audiência pública, discutir essa questão para que o ministro das Comunicações e a Anatel possam buscar uma solução, que é a instalação e a oferta das condições para que tenha um sinal naquele povoado, que é grande e merece respeito do governo federal, que deve obrigar as empresas de telefonia a prestarem um bom serviço”, declarou João Daniel.

O deputado acrescentou que, além deste, outros graves problemas foram apontados pela população do povoado Treze. Entre o que foi relatado, a questão do endividamento agrícola que atinge alguns agricultores, que, apesar de terem pequenas dívidas, há um índice grande de inadimplência. Outra questão é que esperam que o governo realize obras importantes que foram prometidas. “Tenho certeza eu governo vai cumprir o que prometeu, como o asfaltamento do povoado Brasília”, disse João Daniel, acrescentando que espera ter o apoio de outros parlamentares nessa luta.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Após intenso processo de exame das prestações de contas dos Órgãos e Entidade da administração pública estadual, a Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), em cumprimento à sua missão institucional, entregou nesta segunda-feira, 17, as contas anuais do Governo de Sergipe, referente ao exercício de 2012, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE).

O secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, afirma que o relatório de prestação de contas demonstra, efetivamente, um governo que trabalhou do litoral ao sertão, de norte a sul do estado, produzindo obras e serviços que, efetivamente, demonstram uma nova forma de conduzir a gestão pública do estado de Sergipe.

“E é por isso que a CGE foi ao Tribunal de contas entregar este processo, para que esta Corte de Contas, cumprindo a sua missão institucional possa, também, examinar as informações orçamentárias, financeiras, contábeis, dos resultados produzidos pelo Governo de Sergipe em benefício à sociedade”, explica.

O presidente-conselheiro do TCE/SE, Carlos Alberto Sobral de Souza, aponta a importância dos trabalhos conduzidos pelos órgãos de controle nos processos de prestações de contas doa atos e fatos da gestão pública, a frente de uma prefeitura, de um governo do estado e de uma presidência da República.

“O trabalho da CGE, no âmbito do controle interno, e o trabalho dos tribunais de contas, no controle externo, é justamente estabelecer o controle da boa aplicação dos recursos públicos e a sua eficácia, oferecendo as condições para que recursos sejam convertidos em políticas públicas de forma rápida e que cheguem à satisfação do interesse social”, observa o presidente do TCE/SE.

Iniciativas republicanas

Em janeiro e fevereiro deste ano, a Controladoria-Geral do Estado mobilizou e reuniu gestores e técnicos das Diretorias Administrativas Financeiras (DAF’s) e das Assessorias de Planejamento (Asplan’s) do Governo de Sergipe, para realizar o treinamento no processo das contas anuais/2012.

De março a abril, a equipe técnica da CGE/SE examinou e certificou cada uma das contas – com informações econômico-financeiras e orçamentárias – das secretarias, fundos, autarquias e empresas de economia mista do Governo Estadual.

Em continuidade ao dever institucional de proteger o patrimônio público estadual, a CGE/SE, de abril a junho de 2013, consolidou todo o conjunto de iniciativas republicanas dos gestores estaduais para garantir a efetiva prestação de contas da aplicação dos recursos públicos, e emitiu parecer opinando pela regularidade da prestação de contas/2012 do Governo de Sergipe.

O secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, explica que o processo de prestação de contas é um dever de todo e qualquer gestor público, conforme estabelece o artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República Federativa do Brasil.

“Neste sentido, a CGE tem o sentimento de missão cumprida, não só em orientar o conjunto dos órgãos e entidades do governo de Sergipe, mas também de construir as condições para a efetiva prestação de contas dos órgãos, neste caso do Governo do Estado, para que possamos cumprir um papel que, antes de tudo, é republicano”, pondera Adinelson.

Enviado pela Ascom da CGE

A Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realiza na manhã desta quinta-feira, 20, no Centro Estadual de Educação Profissional José Figueiredo Barreto, na rua Laranjeiras, a 4ª Conferência do Meio Ambiente de Aracaju.

O evento tem por objetivo contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ao contrário das outras edições, a 4ª Conferência contará com uma metodologia inovadora no que concerne as analises das proposições elaboradas nos eixos temáticos.

“A Sema seguiu as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e preparou esta edição com uma metodologia mais participativa. As atividades estarão voltadas para a elaboração de propostas referentes aos eixos de Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Geração de Emprego e Renda e Educação Ambiental”, disse o coordenador executivo da 4ª Conferência do Meio Ambiente de Aracaju, Luiz Araújo.

A palestra de abertura da conferência será ministrada pelo promotor de Justiça, Sandro Luiz da Costa. O tema abordará a Lei 12.305/2010 referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também participarão da conferência, como palestrantes dos eixos temáticos, mestrandos do curso de pós-graduação do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal de Sergipe (Prodema ∕ UFS).

Enviada pela Secom da PMA

Um investimento consistente e consorciado com um dos princípios basilares da administração estadual: a promoção do desenvolvimento. Assim, o Governo do Estado vem realizando o que já pode ser considerado, proporcionalmente, um dos maiores investimentos em infraestrutura rodoviária do país e, de longe, o maior já visto na história de Sergipe atingindo todas as suas regiões e proporcionando a dinamização de cadeias produtivas, o estímulo a investimentos e, sobretudo, o benefício à qualidade de vida da população sergipana. Do início da administração, em 2007, até 2013, cerca de R$ 700 milhões foram investidos na manutenção, melhoramento, reconstrução e implantação de estradas e rodovias, proporcionando a intervenção em mais de 1.400 quilômetros.

De uma das primeiras obras realizadas, a recuperação da rodovia SE-100, no trecho entre Pirambu e Japaratuba, ainda em 2007, até os dias atuais, o que se pode constatar é uma verdadeira revolução no quesito rodovias estaduais em Sergipe. Obras marcantes como a Rota do Sertão, com seus 216 km beneficiando diretamente 10 municípios e inúmeros povoados, passando pela Rota da Integração, com seus 111 km, e também beneficiando diretamente outros 10 municípios, além da rodovia Lourival Baptista, artéria fundamental para a região Centro-Sul e uma das mais movimentadas do estado, são a prova inconteste do compromisso com o desenvolvimento, com o aprimoramento logístico necessário ao escoamento dos produtos locais e ao surgimento de novas iniciativas.

Marketing

A ação comprometida do Governo do Estado tem feito até surgir novas referências que são sabiamente utilizadas por alguns administradores, como é o caso do prefeito de Barra dos Coqueiros, Airton Martins, que costuma citar em seus discursos que “a Barra é o único município do Brasil que conta com todas as rodovias estaduais em seu território 100% iluminadas”. É fato. Desde a descida da ponte Aracaju/Barra, até o município de Pirambu a rodovia (SE-100) recebeu iluminação completa, além de uma notável reconstrução que a elevou a outro padrão oferecendo comodidade e segurança, graças a uma parceria com a Petrobras. Do mesmo modo a rodovia SE-240 (Porto/BR 101), que atravessa parte do município de Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas, oferece uma nova condição com muito mais segurança.

Outro exemplo é a rodovia Vaca Serrada/Niterói, em Porto da Folha, que dá acesso a um famoso local de lazer na região, às margens do rio São Francisco, bem como a rodovia Pontal/Convento, no município de Indiaroba, que já foi alvo, inclusive, de uma pesquisa do Ministério do Turismo, pelo potencial de exploração oferecido em toda a região.

Sonhos Realizados

Outra grande conquista que é evidenciada com a construção de uma estrada é a realização dos anseios dos moradores da região. Edificações como a rodovia Propriá/Neópolis, bem como a rodovia Neópolis/Ilha das Flores, que homenageia um ícone na defesa dos trabalhadores do campo, Dom José Brandão de Castro, também revelam a importância dos compromissos assumidos pessoalmente pelo governador Marcelo Déda com as respectivas comunidades. A partir destas rodovias, o que se pode ver é a valorização imobiliária, o surgimento de novos empreendimentos e a evolução econômica e social começando a acontecer.

“Quando se implanta uma estrada nova, ou restaura uma que estava danificada, ali está semeada a possibilidade do ressurgimento de uma região”, afirma o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, um executivo elogiado até pelos mais ferrenhos opositores do governo por seu pragmatismo e dinâmica em tocar obras.

De acordo com o secretário, a partir deste investimento estratégico e decisivo estimulado pelo governador Marcelo Déda, o que se pode ver é a evolução através da atração de novos investimentos em regiões que se encontravam relegadas a uma situação de exclusão. “Certamente, das 120 novas empresas que chegaram ao estado nos últimos cinco anos, muitas delas decidiram fazê-lo pelas condições logísticas que encontraram para escoar suas respectivas produções. A expansão imobiliária que verificamos em diversas localidades está, inevitavelmente, associada à chegada da infraestrutura rodoviária no local, pois todo o desenvolvimento começa tendo-se por onde chegar”, aponta o secretário.

Ainda segundo Valmor Barbosa, a partir de um mapeamento das carências do estado realizado pelo governador Marcelo Déda, avaliando se há setores produtivos, ali é programada uma intervenção. “Esse planejamento estratégico é que faz com que as empresas comecem a ‘enxergar’ o potencial das referidas localidades”, descreve o secretário.

Investimentos marcantes, nesse sentido, foram realizados em localidades que se encontravam praticamente esquecidas por sucessivos governantes, a exemplo das rodovias Santa Rosa de Lima/ Moita Bonita, de Tobias Barreto ao povoado Montes Coelho, além de obras revolucionárias para interligar municípios estratégicos como Carira e Nossa Senhora da Glória.

Visão Estratégica

Dentre o vasto elenco de obras de infraestrutura rodoviária executadas na atual administração, algumas chamam a atenção pelo atendimento a antigas reivindicações da população e por terem sido prometidas diversas vezes pelos governantes do passado. Uma destas é a rodovia que já está praticamente pronta, restando apenas cerca de  um quilômetro para a sua conclusão, que é a rodovia Sítios Novos/Santa Rosa do Ermírio, em Poço Redondo, um investimento de R$ 16 milhões, num total de 28 km.

A partir da leitura de um relatório econômico que apontava a importância da cadeia produtiva do leite naquela região (com a produção de cerca de 30 mil litro/dia), o governador Marcelo Déda priorizou a construção dessa estrada, o que representou uma conquista histórica para os moradores, pequenos produtores e comerciantes que atuam na região.

“Estamos concluindo os serviços de acordo com o regime de chuvas que, graças a Deus começou a cair no Alto Sertão Sergipano”, explica o presidente do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER), Antônio Vasconcelos. Segundo ele, as chuvas que têm se intensificado na região, embora muito aguardadas pelos moradores, trazem algum retardo para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica.

“Após a chuva, necessitamos de cerca de cinco dias de sol para que possamos retomar o serviço”, completa o presidente, que também destaca a importância dos quase R$ 13 milhões investidos em novos equipamentos e estrutura do DER para acompanhar a dinâmica das obras realizadas. “Já temos bons resultados para apresentar com conquistas históricas, comparativamente. Mas nosso horizonte é sempre buscar avançar, sabendo que ainda há muito a fazer”, vislumbra o presidente.

O investimento em pontes, outra marca do Governo do Estado, também já mostra frutos como a dinamização do fluxo turístico, através do principal polo emissor de turistas para Sergipe, que é a Bahia, além da valorização imobiliária sem precedentes que hoje atinge todo o litoral Sul, a partir da inauguração() da ponte Joel Silveira.

Comodidade e Segurança

Quem tem bons motivos pra comemorar efetivamente são os moradores que já contam com uma estrutura que oferece comodidade e segurança onde havia, há alguns meses, um panorama de poeira no inverno e de lama na época chuvosa, como a atual. “Eu nem quero lembrar do que passávamos aqui. Todo aquele pó natural da estrada se transformava numa lama pegajosa e escorregadia. Era horrível”, relembra a professora Wesla Mota, 25 anos, nascida num sítio às margens da rodovia e que continua fazendo o trajeto semanalmente para visitar os pais ainda residentes no local.

Grávida de sete meses do seu primeiro filho, ela hoje reconhece a importância da ação do governo em promover a construção da estrada. “Eu andava muito de moto na minha infância e adolescência. Nessa época era perigoso e o risco de queda e a sujeira eram constantes. Eu nem consigo imaginar como estaríamos se não fosse essa obra do governo. Todos os moradores agradecem por essa grande realização do governador Marcelo Déda”, reconhece a futura mãe, que hoje trafega no seu automóvel, com conforto, ao lado do seu marido, numa pista que já conta com sinalização vertical e horizontal e toda a estrutura de segurança sobre uma camada de quatro centímetros de asfalto que, brevemente, estará totalmente concluída.

Profissionais que trafegam frequentemente pelo local também fazem questão de reconhecer e elogiar a ação do governo. “Eu tenho 22 anos e ando aqui desde pequeno. Nunca vi tantos serviços nas estradas como nos últimos anos. Hoje eu faço em meia hora um roteiro que levava mais de uma hora e meia para completar”, reforça o eletricista Diego da Silva, que realiza serviços de manutenção em residências e pequenas empresas entre Poço Redondo e Santa Rosa do Ermírio.

Já o motorista Rubens da Silva, que trafega pela Rota do Sertão e vai semanalmente a Santa Rosa do Ermírio também tem motivos para reconhecer a importância da ação governamental. “Aqui tínhamos uma estrada que gerava tensão pelos atrasos, desconfortos e risco de prejuízo com a quebra de alguma peça do caminhão. Era crítico e hoje se tornou uma maravilha”, argumenta o motorista que, há oito anos, semanalmente, leva lubrificantes e insumos a empresas e pequenas propriedades ao longo da nova pista.

Eficiência e Segurança

O investimento nas rodovias também trouxe a reboque a dinamização de uma cadeia produtiva que hoje emprega milhares de pessoas no interior do estado, as cooperativas de transporte. Com a revolução proporcionada pela Rota do Sertão, por exemplo, todas as sedes municipais entre o Agreste e o Alto Sertão contam com linhas regulares do chamado transporte alternativo, oferecendo mais uma opção eficiente para a locomoção da população.

“Nós aqui, por exemplo, levávamos quase 50 minutos para chegar à Itabaiana. Hoje, esse roteiro é feito em 20 minutos. Isto fez com que a cooperativa se fortalecesse e o investimento que fizemos desse retorno. Além disso, a nova estrada diminuiu sensivelmente os custos de manutenção que tínhamos com as quebras de molas, peças de suspensão e pneus”, afirma Antônio de Lima, que há oito anos é motorista da linha entre Itabaiana e Ribeirópolis da Cooperativa de Transporte do Sertão, Coopersertão.

Incentivo Econômico

Com o incentivo econômico através das novas atividades dinamizadas com o benefício de uma nova estrada, diversos segmentos percebem as melhorias. Uma das demonstrações disso foi explicitada pelo empresário e ex-presidente da Associação Comercial de Itabaiana, José Carlos Tavares, que há 10 anos comanda a conhecida churrascaria Riacho Doce, às margens da BR-235, em Itabaiana.

“Na mesma semana que foi inaugurada a Rota do Sertão, já começamos a perceber uma melhoria do nosso movimento, uma vez que muitas pessoas decidiram fazer o roteiro turístico até Canindé de São Francisco por uma pista renovada e mais segura. No retorno, muitos param aqui. Precisamos de muitos outros investimentos para tornar nossa economia muito mais competitiva e aumentando cada vez mais o ‘celeiro’ de empregos que é Itabaiana”, afirmou o empresário, com foco numa evolução permanente.

Novas Pistas

Também já estão prontas e brevemente serão oficialmente inauguradas as rodovias Canhoba/Aquidabã (20 km), num investimento de R$ 19 milhões; Tomar do Geru/Itabaianinha (18km), num investimento de R$ 12 milhões; a rodovia Siriri/Divina Pastora (10 km), num investimento de R$ 7,9 milhões, além da rodovia ligando Rosário do Catete a General Maynard (8 km), fruto de um investimento de R$ 5 milhões.

Toda essa estratégia de desenvolvimento foi coroada com a recente sanção da lei que autoriza o Estado de Sergipe a contratar a operação de crédito do programa Proinveste, cujo Plano de Trabalho contempla a realização de diversas obras de infraestrutura rodoviária que consolidam, definitivamente, o papel divisor de águas da atual administração estadual que, cumprindo o seu papel, deixa marcas indeléveis na história do desenvolvimento sergipano.

Por Hugo Sídney, da Agência Sergipe de Notícia

A partir do segundo semestre, Sergipe contará com mais recursos federais e intervenções executadas em parceria com o Governo Federal no combate à criminalidade e à violência no estado. A adesão ao programa Brasil Mais Seguro foi acertada na manhã desta quinta-feira, 13, durante audiência entre o governador em exercício Jackson Barreto, secretários de Estado de Segurança e de Justiça e a representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cátia Simone Gonçalves.

Sergipe será o quarto estado nordestino a associar-se ao Programa e poderá receber um aporte financeiro de R$ 40 milhões.  O Brasil Mais Seguro integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e tem como objetivo induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público).

A coordenadora Geral de Planejamento Estratégico e Projetos Especiais em Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança, Cátia Simone, explicou que a Ação possui três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.

“A temática do plano é combater a impunidade, aumentar a sensação de segurança e trabalhar com a integração de segurança pública, justiça criminal e sistema prisional. Sergipe será o quarto estado do Nordeste a aderir ao Programa, que prevê uma série de investimentos na área de segurança pública, de perícia, investigação criminal e uma maior articulação com o MPE, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para que tenhamos um foco voltado para a diminuição da impunidade. A região Nordeste foi escolhida para receber primeiramente o Plano porque é a região brasileira onde as taxas de homicídios cresceram mais nos últimos cinco anos. O Estado entra com a contrapartida no aumento de efetivo, realização de concurso público, melhoria da estrutura de delegacias e unidades prisionais”, diz.

Jackson Barreto pontuou que o Programa soma-se aos investimentos estaduais na área de segurança pública, como o anúncio de concurso público para a seleção de policiais militares e peritos criminais.

“Nosso estado passará a integrar o programa federal Brasil Mais Seguro, que é um programa que conta com o apoio da presidenta Dilma Rousseff e busca conter o crescimento da violência, que tem crescido em nosso País e, principalmente, no Nordeste. Lamentavelmente, Sergipe está inserido no ranking nacional de violência e as medidas anunciadas recentemente de fazer concurso para aumentar o efetivo da Polícia Militar, a compra das folgas de militares, o concurso público para perícia da Polícia Civil fortalecem esse projeto. Através desse programa, Sergipe irá receber recursos na ordem de R$ 40 milhões para capacitação de servidores, construção de delegacias para melhorar a estrutura de combate ao crime no nosso estado. Aderir ao programa e colocar em prática esses projetos contribui para proteger mais a sociedade sergipana. É mais uma iniciativa do Governo federal e estamos aqui para colocá-la em prática”, afirma.

Eloy: dados da SSP

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), se reuniu até meados da tarde dessa quarta-feira (12) com a Cúpula da Segurança Pública do Estado, que tem a frente o secretário de Estado da SSP, João Eloy. Também estavam presentes o secretário adjunto da SSP, João Batista; a superintendente da Polícia Civil, Catarina Feitosa; o comandante da Polícia Militar, Coronel Maurício Yunes, e o comandante do Corpo de Bombeiros, Nailson Melo.

A coordenadora da Polícia Civil da capital, delegada Viviane Pessoa, não compôs a mesa, mas acompanhou o debate na AL. Também participaram os deputados Zé Franco (PDT), Gilson Andrade (PTC), Zezinho Guimarães (PMDB), Conceição Vieira (PT), Ana Lúcia (PT), Pastor Antônio dos Santos (PSC) e Garibalde Mendonça (PMDB).

Na oportunidade, os membros da SSP expuseram um levantamento de suas ações no combate à marginalidade e ao crime organizado. Por horas responderam aos mais diversos questionamentos dos parlamentares e até quando foram criticados, souberam contra argumentar e defender seus pontos de vista. Ficou acordado que os membros devem retornar ainda este ano para a Comissão, com o intuito de seguir prestando contas e para ampliar o diálogo com a Assembleia Legislativa.

O deputado Capitão Samuel, que há mais de um ano vinha pedindo a ida da cúpula da Segurança Pública à AL, também fez vários questionamentos em relação a necessidade de se aumentar o efetivo e os investimentos para a área. “O secretário apresentou seu pleno de trabalho para os deputados, no combate às drogas, para reduzir em mais da metade a quantidade dos crimes no Estado. Ele não escondeu números e, muito menos, a necessidade da realização de um concurso público”.

Samuel disse ainda que achou salutar não só a ida, mas o envio à AL, a cada três meses, da Segurança Pública de Sergipe. “O papel do Legislativo foi feito, como também o da Segurança Pública. A população é quem vai avaliar o dia a dia. Coloquei para eles que precisamos melhorar muito e isso foi reconhecido. É uma somação de forças em busca de uma Segurança melhor para os sergipanos”.

O deputado ainda colocou que não se faz uma política de Segurança Pública eficiente sem investimentos. “É evidente que não dá! No primeiro governo de Marcelo Déda eu reconheço que os investimentos foram muitos e já declarei isso por varias vezes. Mas neste segundo governo não e quem sofre é a população”.

“A Cúpula da SSP externou aqui que quer concurso e mais delegacias, mas faltam os investimentos. Somente R$ 8 milhões que nós aprovamos para o orçamento da SSP foi retirado e desviado para outra coisa. Se você retira o recurso de um serviço que já está precário, fica evidente que esse serviço não é priorizado. Infelizmente a segurança não é prioridade para o governo e a cúpula da SSP pouco pode fazer”, completou Samuel.

Clima quente

O clima ficou um pouco mais acirrado no debate quando o deputado Capitão Samuel fazia a leitura das explicações feitas pelo Comandante do Corpo de Bombeiros diante das denúncias do parlamentar questionando a liberação de alvarás para a realização do Pré-Caju 2013 e do Forró Caju 2012. O Comandante do Corpo de Bombeiros, Nailson Melo, repudiou a leitura e se retirou da sala aos gritos, passando a desrespeitar a convocação feita pelo Poder.

Samuel disse que foram liberadas questões do Pré-Caju que deveriam ser corrigidas e ainda assim o evento foi autorizado. “A mesma denúncia nós fizemos no Forró Caju. São relatórios do Corpo de Bombeiros que pediam as correções e eu os encaminhei para a Controladoria Geral do Estado. Eu apenas estava fazendo a leitura das palavras do Comandante do Corpo de Bombeiros ao Controlador Geral do Estado da forma mais respeitosa possível”.

O deputado foi ainda mais longe e disse que “ele se irritou, saiu e desrespeitou o Poder Legislativo. O Poder vai tomar alguma medida; eu como presidente da Comissão de Segurança Pública, vou encaminhar essa ata para o governador do Estado e vou pedir providências em relação ao Comandante do Corpo de Bombeiros. Ele não desrespeitou a mim, mas o Poder. Enquanto deputado estadual eu tenho que saber detalhes das ações daqueles que fazem a Segurança Pública no nosso Estado”.

João Eloy –

Por sua vez, o secretário de Segurança Pública, João Eloy, disse que o debate foi excelente e bastante produtivo. “A Casa do Povo também é a Casa da Polícia. Eu só tenho que agradecer ao deputado Capitão Samuel e aos demais que participaram do debate e pela oportunidade da gente mostrar o que estamos fazendo na Segurança Pública, como também ouvir as críticas e procurar resolver os problemas”.

Questionado sobra a falta de mais investimentos para a SSP, o secretário preferiu reconhecer os avanços do governo de Marcelo Déda. “Nenhum outro governo investiu tanto em Segurança como esse. Agora nós temos que fazer muito mais, temos que colocar mais polícia nas ruas para passar uma sensação de segurança para a sociedade. Nós temos a Polícia Civil com grandes dificuldades de efetivo também, mas que vem elucidando todos os crimes, principalmente aqueles de maior repercussão”.

Sobre o corte de investimentos para a SSP, colocado por Samuel, o secretário disse que “o governo tem ajudado e muito a segurança. A partir de agosto nós acreditamos muito que o governo possa lançar o concurso. O problema de efetivo existe e a cada ano ele diminui. Agora nós temos que trabalhar com inteligência. Não adianta a gente entrar em desespero. As pessoas têm o direito de irem para a reserva e se aposentarem, mas cabe a SSP avaliar como suprir as ausências e nós vamos fazer isso com concurso”.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Nesta quarta-feira (12), o líder do PSC, deputado federal André Moura (SE), recebeu representantes da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) que trouxeram argumentos a favor da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, que define como competência privativa das polícias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal a investigação criminal. À tarde, com a presença do deputado federal Ricardo Arruda (PSC-PR), o líder se reuniu com o procurador-chefe da República em Sergipe, Silvio Amorim Junior, para ouvir argumentos contra a matéria.

O líder deixou claro para ambos representantes que a tendência da maior parte da bancada do PSC era de apoiar a PEC 37, mas, como o assunto será debatido na próxima reunião com os parlamentares do partido, ele achou por bem ouvir os dois lados. Moura comprometeu-se em apresentar os dois lados na reunião da próxima terça-feira (18). “Ouvimos os delegados federais diversas vezes, pois eles estão constantemente no Congresso, mas, certamente, levaremos para nossa bancada o contraponto do Ministério Público levantado hoje”, afirmou.

Os representantes da ADPF apresentaram material com o posicionamento do Conselho Federal da OAB, da Advocacia-Geral da União, ministros e juristas contra a resolução do Ministério Público, que autoriza o órgão a realizar investigação criminal. “Não é desimportante lembrar que a Polícia sujeita-se ao controle do MP. Mas se o MP desempenhar, de maneira ampla e difusa, o papel da Polícia, quem irá fiscalizá-lo”, afirma Luís Roberto Barroso, jurista e constitucionalista, de acordo com material da ADPF.

Já o Amorim Junior ressaltou que o MP não rejeita o papel fundamental que as polícias desempenham no combate à criminalidade, nem pretende assumir o papel de centralizador ou único legitimado para as investigações criminais. “O que nós somos contrários é a ideia de que uma única instituição ou órgão detenha tal monopólio, pois não é esse o meio mais adequado para a defesa da sociedade contra a onda crescente da criminalidade no país”, alertou.

Amorim Junior afirmou que uma sugestão de projeto de lei foi entregue ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como uma forma de conciliar a questão, definindo a atuação conjunta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Em contrapartida, a PEC 37 já está pronta para análise do Plenário, apesar que, de acordo com avaliação do deputado André Moura, a matéria não deverá ser votada neste semestre.

Enviado pela assessoria do parlamentar

Na manhã de hoje (11), técnica do Ministério da Saúde (MS) esteve reunida com a secretária da Saúde, Goretti Reis, e representantes das secretarias municipais da Educação, da Defesa Social, do Transporte e da Secretaria do Estado da Saúde. O objetivo do encontro foi apresentar aos gestores o Projeto Vida no Trânsito, uma iniciativa do MS que visa estimular e subsidiar os municípios brasileiros para a realização de ações que visam a redução de acidentes e mortes no trânsito.

A técnica do MS, Sheila M. de Lima, iniciou o debate explicando que o projeto já foi implantado em cinco cidades brasileiras (Palmas, Teresina, Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte). “Os resultados foram positivos e mostraram redução do número de mortes e acidentes. Um dos objetivos do projeto é subsidiar os gestores locais para reforçar a segurança viária e combater fatores de risco para os acidentes no trânsito como a associação entre álcool e direção e a velocidade excessiva ou inadequada”, explicou.

A secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, destacou que o projeto “é uma excelente oportunidade e pode vir a fortalecer todas as ações que a Saúde já promove através do Núcleo de Prevenção e Acidente (Nupeva)”.

Durante a reunião, a técnica do MS destacou que nas cidades onde foi implantado o Projeto Vida no Transito foi possível qualificar o monitoramento dos índices de acidentes de trânsito e investigar as causas, trabalhando com informações integradas entre os órgãos de trânsito, da saúde e da segurança pública.

Ao fim do encontro os técnicos destacaram que caso Aracaju sinalize a adesão ao projeto o primeiro passo será a constituição de um comitê interinstitucional composto pelos órgãos de saúde, transito, segurança pública e educação.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), concedeu no início da noite dessa segunda-feira (10), os títulos de Cidadania Sergipana ao médico José Sérvulo Sampaio Nunes e à bióloga Sandra Maria Coelho Nunes. A solenidade foi bastante prestigiada. Amigos e familiares dos dois homenageados prestigiaram a solenidade e preencheram as galerias da Casa. Ao prestar seus elogios ao casal, Angélica Guimarães emocionou os presentes quando recitou o ditado popular que diz “ao lado de um grande homem, sempre existe uma grande mulher”.

Ao justificar a homenagem, a deputada revelou ser muito exigente quando da concessão do título de cidadania tendo em vista a importância da honraria. “A conquista e os louros pelo merecimento resultam de um conjunto de virtudes, dedicação e bem servir, a pessoas simples e humildes que muitas vezes necessitam apenas de um afago, de uma palavra de esperança ou um gesto de doação. O ginecologista Sérvulo Sampaio teve sempre uma vida profissional permeada de intenso trabalho. É um ativista do movimento médico, que nunca esqueceu o voluntariado e que tem atuação permanente como médico, atendendo gratuitamente em entidades filantrópicas”.

Já em relação a bióloga, Angélica Guimarães enfatizou ela sempre foi muito ativa, uma militante nata, e já casada, em Riachão do Dantas, contribuiu decisivamente para a estruturação da rede municipal de Educação. “Um traço marcante na sua vida tem sido a cooperação, a ajuda permanente a todos que trabalham ao seu lado, passando a sua experiência e motivando os colegas para o crescimento profissional e pessoal. Para ela, fazer trabalho voluntário não é tarefa, o voluntariado é, antes de tudo, um lema de vida, um sentimento de prazer e servir. É pequenina apenas no tamanho, mas grandiosa nas atitudes”.

Em contrapartida, Dr. Sérvulo agradeceu a homenagem dizendo que recebia o Título com muita honra e prestígio. Estou muitíssimo feliz, pois estamos recebendo, eu e Sandra, um prestígio que não sabíamos ter. Chegamos a Sergipe há quase 40 anos e aqui estabelecemos muitos

relacionamentos políticos, profissionais, familiares e principalmente, de grandes e boas amizades. Com certeza, daqui por diante, minha alma como a marola do Rio Sergipe vai transbordar de sergipanidade. Meu coração vai bater forte como um tiro de bacamarteiro e pulsar vibrante como os ritmos das congadas, do samba de coco, dos reisados e do forró. Minha terra é Sergipe. Muito obrigado”.

Por fim, Sandra Maria Coelho disse que a homenagem que recebe está atrelada ao seu amor a Sergipe e a sua identidade com a cultura sergipana. “Sergipe tem um povo acolhedor que abre portas para quem chega com vontade de trabalhar e crescer. Receber esse título me confere, me gratifica e me comove profundamente. Sinto-me aceita e irmanada com todos. Agora mais do que antes posso dizer de coração ‘Minha terra é Sergipe’. Um beijo no coração e muito obrigada aos parlamentares e a deputada Angélica Guimarães que ratificaram meu nome”.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

“Uma vitória histórica dos desportistas sergipanos e um compromisso do governador Marcelo Déda, com apoio de toda a equipe de governo”. Assim o governador em exercício, Jackson Barreto definiu a importância da concretização da reforma do estádio Lourival Baptista, o Batistão, cuja ordem de serviço foi assinada na manhã desta terça-feira, 11, nas instalações da própria praça esportiva. Fruto de um investimento de R$ 15,5 milhões, as intervenções obedecerão duas etapas, elevando a capacidade do estádio para 14.500 pessoas sentadas e toda a estrutura de segurança e funcionalidade obedecendo aos padrões da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A previsão é de que a obra seja concluída em 15 meses.

De acordo com o governador em exercício, os recursos para a obra, oriundos do Ministério dos Esportes (cerca de 90%) são fruto de uma emenda do deputado federal Valadares Filho, com a contrapartida do Governo do Estado. “Vamos buscar oferecer uma praça de esportes à altura do povo sergipano, valorizando todos os profissionais e amantes do esporte em Sergipe. Esta é uma realização que marca definitivamente o compromisso do governador Marcelo Déda com a transformação do panorama do esporte sergipano que já reformou diversos estádios, ginásios e construiu o maior número de quadras esportivas já visto no interior sergipano, beneficiando o esporte profissional, amador e comunitário”, contextualizou o governador em exercício, recordando as reformas do estádio Francão, em Estância, do Presidente Médici, em Itabaiana; do estádio Governador Valadares, em Maruim, além de outros estádios revitalizados nesta administração.

O governador em exercício também relembrou da época em que o Batistão foi inaugurado, julho de 1969, onde a população aracajuana entoava o hino do Batistão e comemorava por receber uma obra que marca a história da cidade. “Desta vez, também com muita alegria, vamos renovar a emoção de entregar à população um dos melhores estádios do Nordeste e de todo o país, à altura de receber as melhores seleções do mundo. Esta é a transformação dos sonhos dos desportistas sergipanos em realidade. Devemos isso ao ímpeto e compromisso do governador Marcelo Déda”, frisou Jackson Barreto.

Especificações

Todo o projeto e as intervenções pretendidas foram explicadas em detalhe pelo secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa. “Todo o projeto contempla as normas recomendadas pela Fifa e as mais recentes orientações que visam oferecer segurança, comodidade e acessibilidade a idosos, portadores de necessidades especiais e todo o público que frequentar esta arena esportiva”, pontuou o secretário durante a exposição.

Na primeira etapa, conforme explicação do secretário, será realizada a intervenção na estrutura física, com a instalação de três novos degraus de arquibancada, instalação de alambrado de vidro temperado, melhorando a segurança e visibilidade do campo, novas cadeiras em todo o estádio (já que todo o público ficará sentado), novo gramado e novos sistemas de drenagem e irrigação.

“Na segunda fase, implantaremos a nova iluminação do campo e de toda a área externa, com efeito luminotécnico a partir de uma iluminação criativa que será implantada em toda a parte externa”, explicou o secretário.

A partir da ampliação da arquibancada, a capacidade que hoje beira os 12 mil lugares, passará para 14.500 lugares com assento, além de novos pórticos de entrada na rua Cedro, novas instalações para jogadores, imprensa e polícia, ao nível do gramado, novo estacionamento, incluindo vagas para motos, nova bilheteria, dois novos vestiários para juízes, que contarão também com um túnel direcionado ao gramado, novo sistema de prevenção de incêndios, além de duas casas de lixo e um novo placar eletrônico (full color) de 6×4 metros.

Realização

Segundo o presidente da Federação Sergipana de Futebol, José Carivaldo de Souza, esta obra representa um sonho de décadas de todos os envolvidos com o futebol em Sergipe. “Este é um dos momentos mais emocionantes dos meus 50 anos dedicados ao futebol. Quero fazer um agradecimento especial ao governador Marcelo Déda, que nunca se furtou a ajudar o futebol sergipano. Agora fica mais viável a realização do meu grande sonho que é encerrar a minha carreira como dirigente trazendo a seleção brasileira para jogar em Sergipe”, revelou Carivaldo.

Já o secretário de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel, reforçou a importância dos investimentos realizados durante este governo no esporte ao convidar as ginastas que integram a Seleção Brasileira de Ginástica Artística, sediadas em Sergipe, a postarem-se diante do público presente para receber uma salva de palmas pela medalha de ouro conquistada no Panamericano de Guadalajara, no México, em 2011, e pela medalha de bronze conquistada no Mundial realizado em março de 2013, na Bélgica.

“Estas garotas são a prova de que a capital dos esportes no Brasil é Aracaju. Esta conquista ficará marcada em nossa história, pois esse estádio é um templo do esporte sergipano. É emocionante ver as lágrimas dos servidores que trabalham aqui há mais de 30 anos num dia como esse e essa é mais uma conquista que se soma ao trabalho revolucionário que promoveu a instalação de escolas de esportes no bairro Santa Maria, no Santos Dumont e no interior do estado”, declarou Pimentel, descrevendo as realizações da sua pasta, incluindo a primeira escola de esportesintegrada do país.

“Esse gramado histórico do Batistão, onde Pelé já pisou, vai continuar fazendo história, já que uma parte vai para o campo lá da escolinha do Santa Maria, e outra parte vai para a escola de esportes que o governo vai inaugurar no município de Malhador”, revelou o secretário, ao saudar os presentes.

Presenças

Prestigiaram a concorrida solenidade os deputados federais Valadares Filho, Márcio Macêdo e Fábio Reis, os deputados estaduais Garibalde Mendonça, Conceição Vieira, Ana Lúcia Menezes e José Guimarães, os vereadores da capital, Emanoel Nascimento, Robson Viana e Jailton Santana, diversos secretários de Estado, prefeitos, presidentes de diversas federações esportivas, atletas e dirigentes de diversas entidades, membros da administração estadual e representantes da imprensa.

Enviad pela Secom do Governo do Estado

Na manhã desta sexta-feira, 7, o colegiado composto de coordenadores de todos os setores que fazem parte  da administração da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) apresentou alguns dos resultados dos trabalhos  que são desenvolvidos por seis comitês executivos que elencaram medidas para otimizar o trabalho da SMS. A reunião é mensal e  aconteceu no Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS), no bairro Ponto Novo.

A secretária da Saúde de Aracaju, Goretti Reis, participou do encontro e reforçou que, embora a SMS continue enfrentando dificuldades, sofrendo com dívidas, falta de organização e sucateamento deixados por gestores passados, a atual gestão  tem se empenhado para que as mudanças realmente aconteçam.

“Já viabilizamos reformas de algumas Unidades de Saúde da Família, implantamos o novo Centro de Atenção Psicossocial do tipo 3.  Além de tudo que buscamos solucionar através do colegiados, agora meu foco também está no planejamento e realização dos mutirões de cirurgias que são um benefício para os usuários”, explica Goretti.

Os colegiados apresentaram trabalhos nas áreas de judicialização, contenção de gastos, orçamento e finanças, padronização e desabastecimento, gestão do trabalho em saúde e planejamento da atenção primária.

Do comitê de Judicialização, Jória Dias reforçou que um dos objetivos da SMS é dar repostas mais satisfatórias aos processos que correm na Justiça, a fim de reduzir o número de demandas judiciais contra a saúde municipal. “Através de ações do comitê  já definimos que em agosto vamos promover evento junto as entidades do poder judiciário, a fim de desmistificar como acontece efetivamente e como ocorrem todos os processos de atendimento ao cidadão por meio do Sistema Único de Saúde na capital”, afirmou.

Durante a reunião, a secretária também elogiou que “alguns comitês executivos como o de contenção de gastos e orçamento e finanças já vem demonstrando resultados positivos como a eliminação de desperdícios e melhor aplicação do dinheiro público em contratação de serviços prestados a população”.

Enviado pela Secom da PMA

O deputado federal Márcio Macêdo (PT) participa desde o início desta semana de uma série de atividades internacionais na Europa, como representante do Congresso Nacional. Entre os dias 4 e 6 de junho, ele esteve em Genebra, na Suíça, para acompanhar a 102ª reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT).  Na quinta-feira (6), o parlamentar sergipano se deslocou para Berlim, na Alemanha, onde ocorre a reunião da “Globe International”, cúpula mundial que discute ações legislativas relativas à questão ambiental e às mudanças climáticas.

Em Genebra, Márcio participou do grupo de trabalho que discutiu “Desenvolvimento Sustentável, Trabalho Decente e Empregos Verdes”. Ele se disse muito satisfeito em ver que a temática ambiental, com o viés da sustentabilidade está sendo inserida e debatida pelo mundo do trabalho. “Isso demonstra o crescimento desse universo. É um dado significativo a inserção do tema na reunião da OIT”, frisou.

Ao discursar, o deputado lembrou que a relação entre trabalho e meio ambiente entrou na Ordem do Dia da organização pela última vez em 1990, quando foi elaborado um relatório sobre o tema. “Naquela oportunidade, a Conferência adotou sua primeira resolução sobre meio ambiente, o desenvolvimento, o emprego e o papel da OIT. Como o documento-guia desta Conferência reconhece, é radical a mudança da magnitude dos problemas ambientais e sociais desde aquele tempo. Por outro lado, como também afirma o documento, hoje, é muito mais completo e confiável o conhecimento acumulado sobre as inter-relações existentes entre a sustentabilidade do meio ambiente, o emprego, a proteção social e a renda”, afirmou.

Márcio cobrou dos participantes do encontro “um olhar mais racional sobre a realidade preocupante dos limites planetários e uma atitude mais corajosa diante dos desafios apresentados”. “A sustentabilidade ambiental é algo decisivo para o mercado de trabalho, já que a deterioração contínua do ambiente só pode diminuir a produtividade, prejudicar as empresas e os empregos e colocar em perigo a proteção social. Nesse caso, o trabalho decente ver-se-á afetado, em todas as suas dimensões, e, em muitos casos, com repercussão sobre a igualdade de gênero”, disse, com base no relatório elaborado pela secretaria da conferência. O deputado federal sergipano Valadares Filho (PSB) também participou da reunião da OIT.

Já no encontro da Globe, que discute o “Capital Natural”, Márcio frisou que este é um tema para o qual o Brasil é “ator central”. “O Brasil é detentor da maior área de florestas tropicais do planeta; detém de 15% a 20% da biodiversidade da Terra; é no nosso país que estão 12% das reservas de água doce do mundo, além de ser dotado de alto percentual de fontes renováveis. O Brasil é ator central no debate do capital natural no mundo”, afirmou.

Ele também ressaltou que no Brasil, “o debate em torno do capital natural ganhou força a partir de iniciativas parlamentares, dos governos em seus diversos níveis e de instituições da sociedade civil com vistas a implementação de políticas públicas que garantam a valoração ambiental e a justa repartição dos benefícios que os ecossistemas oferecem”.

De acordo com Márcio Macêdo, “são políticas públicas que hoje mobilizam a sociedade brasileira e que tem no Congresso Nacional o espaço privilegiado de debate, tais como o pagamento por serviços ambientais, a proteção do patrimônio genético, com a justa distribuição de seus benefícios para as comunidades tradicionais, entre outros”.

Para ele, o país tem cumprido o seu papel, ao estabelecer legislações como a de recursos hídricos, a política de mudanças climáticas, a de resíduos sólidos, o código florestal e o sistema nacional de unidade de conservação. No entanto, o parlamentar alertou para as ameaças que se impõem ao capital natural como a expansão agrícola, a exploração desmedida dos bens naturais, os grandes projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental, a urbanização desordenada e as mudanças climáticas.

Neste cenário, Márcio colocou alguns desafios que se impõem atualmente na realidade do mundo. “É necessário que os governos criem metodologias de mensuração, de governança institucional e de regulação pública que protejam o capital natural. Se utilizamos os recursos naturais é porque eles têm valor, mas os desperdiçamos porque eles são de graça”, chamou a atenção.

Da assessoria Parlamentar

O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, acompanhado pelo vice-prefeito, José Carlos Machado, e pela secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, fez uma visita ao Ministério Público do Estado e foi recebido pelos promotores de Justiça Euza Missano e Fábio Viegas. Eles conversaram sobre questões relativas à saúde pública. “A reunião, como esperávamos, foi extremamente produtiva”, disse o prefeito.

João ressaltou que é fundamental manter um diálogo permanente com o Ministério Público, a fim de que todas as ações tenham como foco o bem-estar da população. “Nós viemos trocar ideias e receber sugestões de pessoas que têm profundo conhecimento sobre o assunto. A minha preocupação é exatamente igual à do Ministério Público: procurar meios para, dentro do nosso orçamento, maximizarmos a assistência, especialmente aos mais carentes” disse.

A promotora Euza Missano lembrou que ainda no início da gestão municipal a Secretária de Saúde esteve no MP apresentando preocupações acerca das múltiplas demandas em contraste com um orçamento limitado. “Ficamos muito satisfeitos com a deferência dos gestores em relação à Instituição e com a postura do prefeito, que se mostrou atencioso às nossas reivindicações”, declarou a Promotora de Justiça.

“Esse relacionamento institucional é muito importante para que se possa traçar uma linha de trabalho e entendimentos, com base na lei, para viabilizar os melhores serviços ao povo”, afirmou Goretti Reis. Para a secretária, o grande entrave que ainda existe é o subfinanciamento do setor.

O promotor Fábio Viegas disse que o desejo do MP é que a gestão da coisa pública seja aprimorada, visando à efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana. “Por isso valorizamos muito o diálogo com os gestores. Nosso alvo é a melhoria dos serviços de saúde”, frisou. Já o vice-prefeito, José Carlos, foi enfático: “as coisas necessariamente precisam melhorar e, de uma reunião como essa, ouvindo pessoas tão gabaritadas, só se podem esperar frutos positivos”.

Por Hebert Ferreira, do Ministério Público do Estado

A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou, na manhã desta quarta-feira 5, a I Conferência Municipal de Educação – CONAE 2014.

Com o tema “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, o encontro, que aconteceu no Auditório Municipal, teve como objetivo construir e apresentar um conjunto de propostas, como os sete eixos elencados pela Conferência Nacional de Educação (Conae), que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação abrangendo, especialmente, a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.

A secretária municipal de Educação, Maria Doralice Silveira, destacou a importância da Conferência e a participação de professores e sociedade civil no processo de desenvolvimento da educação no município.

“Esse é um momento muito importante para nós educadores e a sociedade civil organizada. É nesta conferência que iniciamos a discussão do novo modelo de educação que queremos para nossos filhos. Com as ideias e sugestões de cada um de vocês construiremos uma educação melhor, quebrando paradigmas, inovando e se adequando as nossas realidades. É uma oportunidade de estudarmos aspectos que se destacam nos debates educacionais em todo o país, e de avaliamos e propormos a educação que queremos para o futuro”, explica Doralice.

A prefeita Maria das Graças (Gracinha), que também é professora, fez questão de participar da Conferência e salientar o compromisso de sua administração com a educação.

“Mesmos tendo outro compromisso também importante, fiz questão de participar deste encontro pela sua relevância. É com alegria e com o peso da responsabilidade de pensar a gestão desta cidade, do ponto de vista das políticas públicas direcionadas as mais diversas áreas, em especial à educação, que venho aqui para desejar um encontro bastante proveitoso, e que dele tiremos lições de vida e projetos para uma educação de qualidade em nosso município”, enfatizou a prefeita, destacando os avanços na educação municipal.

“A Educação é uma responsabilidade de todos e é nosso dever, como cidadão, participar dessas discussões. Tenho consciência que precisamos avançar ainda mais, porém, para construirmos a educação que o nosso povo merece não depende apenas do gestor público, mas da participação dos professores, pais, alunos e a sociedade. E posso citar o pagamento do piso nacional do magistério como um compromisso com o professor e com a educação. Enquanto muitos municípios não pagam o piso, nossa gestão se esforça para honrar esse compromisso em respeito ao valor e a importância que tem o professor na construção de uma sociedade melhor”, concluiu.

A Conferência Municipal de Educação contou com a palestra do professor Manoel Alves do Prado Neto, coordenador geral do Conselho Nacional de Educação em Sergipe (Conae/SE). O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração, foi o tema abordado pelo conferencista.

O Auditório Municipal ficou pequeno para o grande número de educadores que participaram do encontro. Além de professores e representantes da sociedade civil organizada, prestigiaram o evento a secretária municipal de Planejamento, Urânia Sobral; o conselheiro tutelar, Ivan Luciano; a presidente da Câmara Municipal, Marize da Mata, entre outros.

O encontro também contou com a participação do Coral da Embrapa, que encantou o público com uma apresentação impecável.