Representantes da atividade têxtil de Sergipe foram recebidos na manhã desta quinta, 8, pelo secretário de Estado da Fazenda em exercício, José de Oliveira Júnior, e pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, para discutir pleitos encaminhados pelo segmento.

Segundo os empresários, o setor enfrenta algumas dificuldades enfrentadas diante da acirrada concorrência de mercado e solicitou o apoio do Estado no sentido de incentivar a realização de investimentos no setor para preservar empregos e aumentar a produção.

Durante a reunião, a Sefaz mostrou-se sensível à discussão de soluções que estimulem a atividade, embora o Estado apresente limitações financeiras relevantes nesse momento. Segundo o secretário em exercício, Oliveira Júnior, a crise econômica também atinge os cofres públicos e cria dificuldades aos gestores com a queda verificada nos repasses do FPE.

De acordo com o secretário, a iniciativa empresarial de reforçar o diálogo e a discussão técnica do segmento é muito importante, e a Sefaz realizará estudos de alternativas de apoio que também não prejudiquem o Estado. “Ouvi os pleitos e tentaremos caminhar para algum entendimento”, concluiu.

Por Helber Andrade, da Sefaz

Varrição, capinação, roçagem, recolhimento de lixo e entulho, pintura de meio-fio e manutenção de áreas verdes são alguns dos serviços realizados pelos agentes de limpeza e fiscais da Diretoria de Controle Operacional da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) desde início da semana em vários locais da capital. As ações cotidianas da Prefeitura Municipal de Aracaju buscam garantir o bem-estar da população e a conservação dos espaços e logradouros públicos.

As avenidas Francisco Porto, Nova Saneamento, Gonçalo Prado Vasconcelos, José Sampaio, Pedro Valadares, Ministro Geraldo Barreto Sobra, Marieta Leite, Iolanda Pinto de Jesus, Tancredo Neves, Santos Dumont, José Olino, Marechal Rondon, Heráclito Rollemberg e Oceânica estão recebendo ações de limpeza em geral previstas para serem concluídas no final da semana. Os canais das Avenidas Ministro Geraldo Barreto Sobral, Padre Arnóbio e Hildete Falcão também passam por manutenção manual nesta quarta-feira, 7.

Já a coleta de entulho de caixas coletoras e pontos de descarte irregular de lixo passa por avenidas de bairros como Grageru, Orlando Dantas, Coroa do Meio, Manoel Preto, Industrial, Porto Dantas, Coqueiral, Pov. Areia Branca e Aruanda. Também são atendidos nesta quarta-feira pontos específicos na rua Armando Dantas, av. José Sampaio, av. Poço do Mero, rua Propriá, rua Rafael de Aguiar, Santa Maria e o Canal da rua Teixeira de Freitas.

Mutirão Cidade Limpa

Além disso, a Zona de Expansão continua recebendo o Mutirão Cidade Limpa. Nesta quarta-feira a ação será finalizada nos Residenciais do Horto do Carvalho e Costa Nova, para então ser iniciada no 17 de Março. Além da limpeza das vias e da manutenção de áreas verdes, também integra os serviços do mutirão fiscalização de terrenos baldios, realizada pela Diretoria de Espaços Públicos da Emsurb. A iniciativa segue na região até o dia 15 de agosto e atenderá ainda Mosqueiro, Areia Branca, Robalo entre outros residenciais e povoados.

Por Shislane Vitória, da Emsurb

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna na manhã de hoje (7) para comentar as recentes declarações do governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), que questionado pela imprensa, teria se esquivado da responsabilidade pelas finanças do Estado estarem tão apertadas. Venâncio disse que ia continuar mantendo o discurso repetitivo de cobrar o envio à AL da proposta de reajuste salarial dos servidores públicos, tendo em vista que data-base é 1º de janeiro.

“Fiquei pasmo! O governador em exercício disse que não tem culpa por essa situação financeira em que se encontra o Estado. E de quem é a culpa afinal? Se não é de Jackson, é de Marcelo Deda (PT) ou de quem? JB não o apoiou no seu primeiro mandato? Se ele está no governo há três meses, como disse, quem era o vice-governador até então? Ele não fez parte? Encontrou assim e pronto? Assim fica difícil”, lamentou Venâncio Fonseca, reforçando que o governo tem dinheiro para tudo, menos para dar um bom reajuste aos servidores públicos.

O deputado ainda colocou que “agora tem contrato para contratar um jatinho executivo. Está aqui, no Diário Oficial de hoje! Isso para o governador não pegar um avião de carreira. Ai contrata um jatinho por um ano, sendo renovável por mais um. Agora como justificar isso para o servidor público? Sabe quem vai pagar esse contrato? O povo sofrido, o funcionalismo que a maioria nem ganha o salário mínimo que é exigido por lei. Agora isso logo no governo do PT! Quem diria!”, criticou.

Mais adiante, Venâncio disse que não vai ficar calado diante de um absurdo como este. “Na hora que ele abre as asas, eu denuncio. Não tem conversa! Isso não é justo! Isso é uma vergonha, uma falta de respeito com o povo e com o servidor! É um tapa na cara do povo sergipano! Os servidores do Detran, coitados! Reivindicam melhorias salariais há tempos e o governo insiste em dizer que não tem condições. Agora é o órgão que arrecada milhões e que mais explora os trabalhadores”.

O líder da oposição na AL, para exemplificar sua crítica, citou alguns dados de serviços cobrados pelo Detran de Sergipe em comparação com os valores cobrados em outros Estados. A 2ª via de um documento aqui no Estado, por exemplo, sai por R$ 106,50; Pernambuco é R$ 45, no Acre é R$ 87, em Tocantins é R$ 30 e Alagoas R$ 42. A renovação da CNH (habilitação) sai em Sergipe por R$ 106,50. R$ 68, R$ 52, R$ 72 e R$ 73 são os valores pagos, respectivamente nos outros Estados.

No caso de se expedir uma carteira definitiva, sai em Sergipe por R$ 106,50; R$ 45, R$ 71, R$ 75 e R$ 103 é valor cobrado nos outros Estados. “Já os salários é onde está o absurdo! Em Pernambuco: R$ 2.379; no Acre: 2,1 mil; no Tocantins: R$ 2.264; em Alagoas: R$ 3.221. Em Sergipe: R$ 687! Isso é uma esculhambação, uma vergonha, uma falta de respeito com o funcionalismo público. Arrecadam milhões, pagam uma miséria e não convocam os concursados. Enchem o órgão de cabos eleitorais. A cada viagem do governador pelo interior, o Diário Oficial volta carregado de nomeações de apadrinhados políticos. O limite prudencial e a Lei de Responsabilidade Fiscal só existem para os servidores”.

Por fim, Venâncio disse que ninguém tem informação sobre quando virá o projeto de reajuste salarial dos servidores. “Os aposentados eram os que recebiam primeiro. Vem o governo da mudança que pega o aposentado e pensionista e botou para o final da fila, para receber por último. Não fique enrolado que eu vou continuar cobrando. Sou um cobrador chato e enjoado. Vou ficar no pé até que o governo dê uma posição. Os professores negociaram um reajuste de 7,97%. Ótimo! Tudo o que for bom para os servidores tem o nosso apoio. Agora não vamos aceitar que os demais sejam discriminados”.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Diante dos questionamentos feitos em torno do sinal da TV Alese, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), decidiu tratar do assunto na tribuna da Casa. A parlamentar externou para os demais deputados, para a imprensa e para a sociedade todos os detalhes do processo de negociação da AL com a empresa SIM, responsável pela retransmissão do sinal da TV Alese na capital.

Angélica Guimarães explicou que tudo na Casa é publico e que essa era uma questão de ordem administrativa. “Tudo aqui é público e nada mais justo do que se discutir em público a cobrança feita pelo deputado Francisco Gualberto (PT) em relação ao sinal da TV Alese”, disse, ressaltando que “até pouco tempo, a TV por assinatura que tinha contrato com a AL era a JET, mas essa empresa foi vendida à SKY, que não tinha mais interesse no contrato com a Assembleia”.

A deputada explicou que a única alternativa que restou foi contratar a empresa SIM. “Fomos em busca de uma nova TV por assinatura. Mas infelizmente essa empresa não tinha as certidões negativas e nós ficamos sem ter como contratá-la. Um ente público com a AL só pode fazer um contrato desses com a certidão negativa. Mas eu quero dizer que a SIM fez uma nova proposta, nós estamos com a minuta do contrato nas mãos e, até onde fiquei sabendo, a empresa já tem a certidão negativa”.

Angélica anunciou que, de posse da certidão negativa, a AL vai assinar o contrato e que em nos próximos 15 dias toda a celeuma estará resolvida e a transmissão das sessões para os gabinetes ficará regularizada. “Nós contratamos uma (antena) parabólica para o Poder. Hoje, se os deputados ligarem a televisão, verão a transmissão da sessão, muito embora ainda bem precário. Mas alguns ajustes já estão sendo feitos e vamos esperar resolver essa questão da certidão negativa da SIM para regularizar as coisas”.

Por fim, Angélica ressaltou que tem se dedicado a gerir a Assembleia, onde frequenta de segunda a sexta-feira, para resolver algumas questões administrativas. A também deputada Ana Lúcia (PT) questionou se com o contrato com a SIM a parabólica seria mantida por ela entender como precários os serviços prestados pela operadora e a presidente da Casa assegurou que “fica sim, até porque se a SIM depois não tiver essa certidão negativa?”, respondeu, questionando.

“A proposta comercial da SIM que chegou até mim é para a contratação de 120 pontos na Casa a R$ 29,90, por um contrato de R$ 3.580/mês. Agora o problema da transmissão da TV Alese, do sinal que vai para a Casa das pessoas, não é uma responsabilidade da Assembleia Legislativa, mas da SIM. A nossa TV graças a Deus transmite todas as sessões e faz entrevistas e programas de uma forma democrática, dando espaço a todos. E na rua todos ficam sabendo o que acontece nessa Casa”, encerrou a presidente da AL.

 Da Assessoria de Imprensa

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu hoje (6), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a autorização de empréstimo, entre o Estado de Sergipe e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 150 milhões para financiamento parcial do Projeto de Políticas de Desenvolvimento no Estado de Sergipe (DPL). A matéria foi lida e será votada na próxima semana.

Valadares lembrou que os recursos a serem concedidos são relevantes para o desenvolvimento econômico sustentável no Estado. “Eles serão aplicados nas áreas de saúde, educação, habitação, planejamento, gestão e inclusão social, em conformidade e em reforço às alocações estabelecidas na Leio Orçamentária Anual. Portanto, não são direcionados a um projeto de investimento específico”, afirmou o senador.

Esse é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Sergipe desde março de 2012. “O governador Marcelo Déda não mediu esforços na busca destes empréstimos, pois Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado a outras regiões do Nordeste, mas ainda temos que melhorar muito. O governo está trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional”, disse Valadares. O Ministério da Fazenda entendeu que o Estado de Sergipe apresenta capacidade financeira suficiente para contratar a operação.

Por Ana Paula Dourado, da assessoria do senador

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da coordenação de estratégia de redução de danos, está capacitando mais seis agentes para abordarem usuários de drogas e profissionais do sexo e, quando necessário, encaminhá-los para os diversos serviços de saúde disponibilizados pela Prefeitura Municipal. O curso está ocorrendo, de hoje até sexta-feira, 9, no Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceps), no bairro Ponto Novo. Com estes profissionais, a SMS aumenta de 11 para 17 o número de agentes.

O coordenador da Estratégia de Redução de Danos, Wagner Mendonça de Morais,  disse que nos próximos dois dias os seis agentes estarão visitando diversas unidades de saúde e na sexta-feira retornam o Ceps para a última fase da capacitação. “Vamos visitar o maior número de unidades possível”, frisou Wagner.  Essa equipe de seis agentes é formada por cinco homens e uma mulher.

De acordo com Wagner, os seis agentes já estarão nas ruas a partir de segunda-feira, atuando, justamente, em locais com maior concentração de usuários de drogas – incluindo drogas lícitas, como álcool – e profissionais do sexo.   A coordenação de redução de danos dividiu o município em oito regiões de saúde e cada dupla fica responsável por uma delas. O horário de atuação destas duplas vai depender da necessidade do trabalho a ser desenvolvido, podendo ser pela manhã, tarde ou noite.

Os agentes redutores de danos foram aprovados numa seleção simplificada realizada em 2011 e chamados agora. A contratação destes profissionais tem validade por um ano, renovável por mais um.

O projeto de redução de dano é do Ministério da Saúde,  começou em Aracaju em 2002 e se refere a políticas, programas e práticas que visam primeiramente reduzir as conseqüências adversas para a saúde, sociais e econômicas do uso de drogas lícitas e ilícitas, sem necessariamente reduzir o seu consumo. Redução de Danos beneficia pessoas que usam drogas, suas famílias e a comunidade.

Essa política complementa outras medidas que visam diminuir o consumo de drogas como um todo. É baseada na compreensão de que muitas pessoas em diversos lugares do mundo seguem usando drogas apesar dos esforços empreendidos para prevenir o início ou o uso contínuo do consumo de drogas.

Enviado pela Secom da PMA

Mais uma semana de trabalho é iniciada pelos agentes de limpeza da Empresa Municipal de Serviços Urbanos em toda a cidade. Além da Zona de Expansão, atendida até o dia 15 de agosto pelo mutirão Cidade Limpa, Siqueira Campos, São José, Aeroporto, Atalaia, América, Suíssa, São Conrado, Jardins, Santo Antônio e Farolândia também recebem serviços de manutenção e limpeza.

As avenidas João Ribeiro, Tancredo Neves, Santos Dumont, Enos Sadock de Sá, Marechal Rondon e Heráclito Rollemberg passam por limpeza geral neste início de semana, inclusive com auxílio de roçadeiras mecanizadas. Os canais da Travessa Amapá e das avenidas José Menezes Prudente e Gonçalo Prado Rollemberg também começaram a ser limpos manualmente nesta segunda-feira. Já o canal da rua Teixeira de Freitas, no Salgado Filho, será limpo pelo método de barragem.

A coleta de entulho também teve em seu itinerário do dia 5 de agosto todas as regiões de Aracaju: Grageru, Orlando Dantas, Coroa do Meio, Santos Dumont, São Carlos, conj. Maria do Carmo, Jardim Centenário, av. Santa Gleide, lot. Planalto, Veneza, Dom Pedro, av. Des. Antônio Góes, rod. Dos Naufrágos e avenida Ayrton Teles.

Nos bairros 18 do Forte, América, Bugio, Castelo Branco, Cidade Nova, Industrial, José Conrado de Araújo, Jardim Centenário, Mosqueiro, Palestina, Santos Dumont, São Carlos, Castelo Branco e Soledade a coleta domiciliar de lixo acontece às segundas, quartas e sextas-feiras. Treze de Julho, Centro, Cirurgia, Luzia, Orla, Santo Antônio, São José, Siqueira Campos e Suissa estão no roteiro de coleta domiciliar diária, realizada no período noturno. Às terças, quintas e sábados, a coleta domiciliar acontece na Atalaia, Aruana, Augusto Franco, Coroa do Meio, Farolândia, Grageru, Leite Neto, Médici, Orlando Dantas, Santa Maria e Sol Nascente.

Terça-feira, 6

As avenidas Francisco Porto, Tancredo Neves, Santos Dumont, José Olino, Marechal Rondon e Heráclito Rollemberg passam por limpeza geral nesta terça-feira,6. Os canais da Orlinha da Coroa do Meio, da Av. Padre Arnóbio e da Gonçalo Prado Rollemberg serão limpos manualmente nesta terça-feira, 6.

Equipes realizam gadanhamento e varrição na Rua Urbano Neto, av. Antônio Goes, rua João Batista Machado, av. Gasoduto, av. Rio de Janeiro.  As avenidas Senador Júlio Leite, Heráclito Rollemberg, Silvio Teixeira e Adélia Franco também passam por varrição. Roçadeiras mecanizadas efetuam serviços nas avenidas Marechal Rondon, Francisco Porto, Tancredo Neves, José Olino e Heráclito Rollemberg e Residencial Costa Nova (Paróquia Dulce dos Pobres).

Por Shislane Vitória, da Emsurb

Vereadores, lideranças políticas e representantes da comunidade da cidade de Nossa Senhora do Socorro se reuniram nesta manhã de segunda-feira, dia 5, com o governador em exercício, Jackson Barreto, e a diretoria da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), composta do diretor-presidente Sérgio Ferrari, do diretor de Meio Ambiente e engenharia, Carlos Melo, do diretor Comercial Financeiro, Amito Brito, e do diretor de Operações, Silvio Múcio.

O encontro aconteceu na sede da Companhia e tratou de assuntos relacionados ao abastecimento de água na sede da cidade, bem como em povoados e loteamentos novos. Os vereadores apresentaram os problemas e depois ouviram a explanação do diretor-presidente Sérgio Ferrari.

O governador em exercício disse que o motivo da reunião acontece por conta da necessidade de dar uma atenção especial a maior cidade depois de Aracaju, que é Nossa Senhora do Socorro. Hoje o município conta com quase 200 mil habitantes. “Eles têm problemas na área de abastecimento de água em diversas comunidades. Essas lideranças reivindicavam uma atenção, não só para a cidade sede, mas também em povoados e loteamentos novos. A Deso estava atenta, mas cada um queria dar sua contribuição sobre problemas específicos de cada área”, explanou.

Para Jackson Barreto, como todos desejavam dar sugestões, a melhor opção foi reunir a diretoria da Deso e os vereadores e lideranças, a fim de que as providências fossem tomadas. “Dessa forma, Sérgio Ferrarri e seus diretores podem buscar uma solução no atendimento às comunidades que precisam da atenção do poder público. Não apenas solução de melhorar o abastecimento, mas criar o próprio abastecimento e também levar a palavra do compromisso social da Deso com as comunidades mais carentes”.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

A disciplina de Educação Física poderá ser considerada obrigatória na educação básica, com carga horária mínima de duas horas semanais. É o que estabelece o projeto de lei do Senado (PLS) 249/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). O PLS é o primeiro dos doze itens da pauta de votações da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a reunião desta terça-feira, 6, às 11h. O projeto tramita em caráter terminativo.

A LDB determina ainda que cada escola é responsável por construir seu projeto pedagógico e definir a carga horária de cada uma das matérias. No entanto, na avaliação do senador, essa mudança em relação ao texto original da lei representou “um preocupante enfraquecimento da Educação Física, que sempre enfrentou resistência no meio acadêmico. Não se dá a devida importância a essa que é uma matéria essencial no  currículo escolar”, observa o parlamentar.

Na justificativa do projeto, o autor diz que, desde 1996, quando da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação (LDB – Lei 9.394/1996), não há mais determinação de carga horária das disciplinas e a escola é que elabora seu projeto pedagógico e define a carga horária de cada uma delas.

Na visão de Eduardo Amorim, seu projeto tornaria possível estabelecer carga horária mínima de Educação Física do ensino fundamental e médio, determinando a obrigatoriedade de duas aulas semanais da disciplina nas escolas públicas e particulares em todo o país.

“Apesar dos benefícios da educação física, os professores da disciplina sempre tiveram que se preocupar em demonstrar para os pais, para o corpo docente e até mesmo para os alunos sua finalidade e sua importância para o futuro da sociedade”, afirma Amorim na justificação da matéria.

Entre os benefícios da disciplina, o senador destaca que a educação física ajuda no desenvolvimento motor das crianças, além de combater diversas doenças relacionadas ao sedentarismo, como obesidade, diabetes e problemas cardíacos.

Ao recomendar a aprovação do projeto, o relator na CE, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), concorda que a mudança proposta reforça a importância da educação física nas escolas.

“Podemos afirmar que a maioria das escolas de ensino fundamental e médio já observa essa prescrição. Desse modo, sua previsão em lei apenas reforça a relevância da educação física no projeto pedagógico de cada escola e, por conseguinte, na formação dos estudantes”, afirma Inácio Arruda.

Enviado pela assessoria do senador

O Ministério da Fazenda autorizou, nesta quarta-feira 31, a garantia da União para três empréstimos externos do estado de Sergipe. O Estado pretende contratar do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um valor de até US$ 5,8 milhões para aplicar no seu Projeto de Modernização Fazendária (Promofaz). Outro contrato será com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 150 milhões. O terceiro contrato refere-se a 10,3 milhões em direitos especiais de saque do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). Os despachos com as autorizações são assinados pelo ministro Guido Mantega e estão publicados no Diário Oficial da União de hoje.

O empréstimo de 150 milhões de dólares para o estado de Sergipe é para investir em inclusão social, por meio de políticas de desenvolvimento. Esse é o resultado de um trabalho que vem sendo realizado pelo Governo de Sergipe desde março de 2012, em contato direto com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

O governador Marcelo Déda, que não mediu esforços na busca destes empréstimos, em maio, comemorou quando o Conselho de Administração do Banco Mundial, afirmando que Sergipe apresenta muitos bons indicadores de educação, saúde e de aumento de renda quando comparado a outras regiões do Nordeste, “mas temos consciência de que ainda precisamos melhorar muito. Estamos trabalhando também para alcançar os mesmos resultados em nível nacional”. “Nós já demos início às reformas necessárias para melhorar nossos resultados atuais e esse novo programa vai ter como foco as populações mais pobres para que possamos acabar com os fossos sociais hoje existentes”, complementou.

Projeto multissetorial

Em todas as três áreas principais, o programa inclui ações voltadas ao gênero, especificamente nos setores de saúde, educação e inclusão produtiva. O projeto apoia também medidas para deter a violência contra as mulheres, baseadas nas ações da Secretaria Especial para as Mulheres do estado de Sergipe.

A missão da entidade é melhorar a identificação das questões de gênero e desenvolver ferramentas para lidar com elas. Nesse sentido, o Governo de Sergipe decidiu priorizar o apoio às ações que possibilitem o enfrentamento da violência contra a mulher, aderindo em 2009 ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, que consiste em um acordo federativo entre o Governo Federal, os governos estaduais e municipais. O Pacto está pautado em cinco eixos estruturantes: (I) garantia de aplicabilidade das normas referentes à violência contra a mulher; (II) garantia da segurança cidadã e acesso a justiça; (III) garantia dos direitos sexuais e reprodutivos, enfrentamento ao tráfico; (IV) autonomia das mulheres em situação de violência e ampliação de seus direitos e (V) ampliação e fortalecimento da Rede de Serviço para Mulheres em Situação de Violência.

O programa apoia as seguintes ações: Rede Cegonha, programa de saúde materna e neonatal, integrando ações e serviços municipais sob os serviços de saúde do Estado; novo modelo de gestão escolar, com base em estratégias e seleção de diretores de escolas por mérito baseados em resultados; Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) nas escolas municipais; produção de leite em áreas rurais para incluir os agricultores familiares no sistema intensivo de produção.

Também está previsto o estabelecimento de mecanismos de apoio à produção ambientalmente sustentável e acesso aos mercados locais pelos produtores rurais; garantia de que os participantes do programa de transferência de renda do Estado, Programa Mão Amiga, estejam inscritos no programa de alfabetização – Sergipe Alfabetizado – e nos cursos de formação técnica.

A parcela de desembolso do empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o estado de Sergipe é garantida pela República Federativa do Brasil e tem um vencimento de 28,5 anos, com um período de carência de cinco anos.

Produtores rurais

Com um valor de operação na ordem de 10.312.20 Direitos Especiais de Saque (moeda específica deste tipo de financiamento), pouco mais de R$ 32 milhões, o objetivo do Projeto Dom Távora é promover e apoiar os negócios rurais agrícolas e não agrícolas, bem como o empreendedorismo dos produtores rurais pobres organizados em associações e/ou grupos. Visa, assim, fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pobreza no meio rural, partindo para a reorientação do enfoque dos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural.

Trata-se, na análise do secretário Jeferson Passos, de um projeto inovador. “A expectativa é que ele venha a se tornar um motor do desenvolvimento econômico das regiões que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e que necessitam de estruturação da sua base econômica”, ressalta Jeferson Passos.

O secretário aponta ainda que o projeto, elaborado por técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), já foi avaliado e aprovado pelo Fida. “O Projeto Dom Távora já foi analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional e agora está na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com expectativa de que o contrato seja assinado já no segundo semestre de 2013, com início das ações de imediato, pois o Estado já cumpriu as condicionantes de efetividade exigidas pelo Fida”, aponta.

Modernização da gestão fiscal

Por sua vez, o Promofaz prevê investimentos totais da ordem de US$ 7.959.000, dos quais US$ 5.788.000 serão financiados pelo BID e US$ 2.171.000 são de contrapartida do Estado. A responsabilidade direta pela administração do Programa caberá à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), ligada diretamente à Secretária de Estado da Fazenda.

Por ser um projeto de modernização, pretende viabilizar o fortalecimento da gestão fiscal do Estado, visando ao incremento da receita própria do Estado, além do aumento na efetividade e qualidade do gasto público, e de prover melhores serviços aos cidadãos.  Espera-se que o Promofaz possibilite alcançar um incremento de 1% na arrecadação do total de ICMS descontado o crescimento vegetativo. Considerando a receita de ICMS em 2012, de R$ 2.181 milhões, um incremento extra de 1% representaria um montante a mais de quase R$ 22 milhões auferidos anualmente.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Após dias de repouso por conta de uma cirurgia no ouvido, o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) concedeu entrevista por telefone, na manhã desta quarta-feira, dia 31, ao radialista Eduardo Abril, na rádio Capital do Agreste, em Itabaiana. Na ocasião, o deputado federal Laércio Oliveira (PR), que estava na rádio, destacou que o senador Eduardo Amorim já está fazendo falta com suas atuações por todo estado. “Estou muito feliz em ouvi-lo e saber que já estará retornando com suas atividades, em Brasília, na próxima semana. Essa falta que sentimos nos mostra que você já faz parte das nossas vidas”, enfatizou o deputado.

O vice-presidente do PSDB Antônio Neto, também, participou do programa no momento da entrevista e se mostrou feliz com a recuperação do parlamentar. “Não poderia deixar de participar e explanar a minha felicidade em escutar o nosso senador, nem que seja por enquanto por telefone.”

Amorim destacou que enquanto médico percebeu a necessidade em realizar o quanto antes os procedimentos cirúrgicos. “Poderia ter sido algo mais sério, mas, graças a Deus ocorreu tudo bem” e complementou com os agradecimentos.

“Por isso friso sempre que sou um ser humano privilegiado por todos os amigos que torceram e as orações concedidas. Sinto-me extremamente disposto em voltar aos trabalhos. Em continuar sendo o instrumento para trazer benefícios ao povo sergipano”.

Recursos

O senador Eduardo Amorim aproveitou para solicitar ao deputado Laércio que permanecesse com seus trabalhos na cidade de Itabaiana e aproveitou para comunicar sobre as emendas encaminhadas por ele – recursos para construção de Creche em Itabaiana e a reforma da Praça da Matriz, considerada uma das mais importantes do interior.

“Por onde passo observo todas as necessidades. Ruas esburacadas, sujas, eu critico de forma construtiva e ligo no mesmo momento para os gestores. Nós queremos o melhor para todas as nossas cidades manter-se limpas, pavimentadas, árvores plantadas e cultivadas.”

Segundo Amorim, as obras públicas iniciadas devem ter qualidade porque é dinheiro do povo, que ele considera ser dinheiro sagrado. “Porque está faltando recurso? As emendas não têm reajustes. Quando se inicia uma obra deve finalizá-las. Não entendo porque passam tanto tempo para concluírem essas obras, esses atrasos contribuem apenas com diversos transtornos para toda população”, finalizou.

Ainda na entrevista, o parlamentar lembrou o descaso com o Colégio Estadual Murilo Braga e com a falta de segurança pública presenciada pelos sergipanos. “É vergonhoso o estado que se encontra o maior colégio público do interior, aquele estabelecimento de ensino tem história e precisa ser preservado”, disse Amorim ao lembrar que a falta de segurança é presenciada por todos e não há a atenção devida.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) manifestou e se associou aos parlamentares brasileiros que tentarão derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 200/2012, que extingue a contribuição social de 10% sobre o FGTS, cobrada indevidamente aos empresários brasileiros no caso de demissão sem justa causa.

A matéria, que foi aprovada no dia 03 de julho, recebeu a adesão de 315 deputados, com destaque para a votação da bancada sergipana, no entanto a presidenta vetou a matéria.

“Queremos ressaltar o compromisso, o empenho na aprovação com a participação dos deputados sergipanos Laércio Oliveira, Mendonça Prado, André Moura, Valadares Filho, Sérgio Reis e Almeida Lima”, disse Samuel Schuster, presidente da CDL.

O próximo passo para garantir a extinção da contribuição social sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é a derrubada do veto, que deve entrar em pauta no Congresso Nacional a partir do dia 20 de agosto.

A CNDL – Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas – e outras entidades empresariais brasileiras já se mobilizam para garantir a votação obtida durante a tramitação do projeto, quando foi aprovado amplamente pela maioria parlamentar brasileira.

Enviado pela Ascom da CDL

Pessoas vão à PMA tentar soluções

Tendo o diálogo como ponto fundamental da política de administração pública, a Prefeitura de Aracaju tem buscado sempre ouvir a população para atender, dentro das possibilidades, a demandas da comunidade aracajuana.

A secretária municipal da Família e da Assistência Social, Selma Mesquita, conversou no início da tarde com o grupo de moradores da invasão Novo Amanhecer que ocupou um dos corredores do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos na manhã desta segunda-feira, 29.

A ocupação ocorreu na véspera da reintegração de posse da praça do bairro 17 de Março, invadida por eles em março.  O mesmo grupo, ainda na gestão anterior, havia ocupado irregularmente centenas de casas no bairro, mas a atual administração da Prefeitura de Aracaju devolveu os imóveis aos verdadeiros donos.

Depois de ouvir a proposta de que em 60 dias terá concluído a análise dos 308 cadastros feitos com os moradores da invasão Novo Amanhecer para identificar aqueles que têm direito ao auxílio moradia, os ocupantes deixaram pacificamente a sede da Prefeitura de Aracaju.

“Apelei para o bom senso deles, garantindo que o interesse da administração do prefeito João Alves Filho é atender as necessidades destas famílias, mas as coisas não podem acontecer assim. É preciso aguardar os projetos de moradia que serão empreendidos nesta gestão, com calma e tranquilidade”, disse Selma Mesquita.

A secretária informou que o cadastro dos moradores da invasão Novo Amanhecer aconteceu no período de 15 a 22 deste mês e foram contabilizadas 308 famílias. Elas serão inseridas nos próximos projetos de casas populares do município de Aracaju.

Guarda Municipal

A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) atuou durante a ocupação, garantindo a segurança dos serviços e o patrimônio municipais que se encontravam ameaçados em virtude da presença dos manifestantes no local.

Durante toda a ocorrência que envolveu cerca de 70 manifestantes, os guardas municipais (GMs) mantiveram um cordão de isolamento para conter o avanço dos manifestantes e proteger as unidades administrativas do prédio. “A GMA buscou identificar as lideranças do movimento para estabelecer as negociações com o intuito de mediar a desocupação. No primeiro momento, o grupo se comportou de forma hostil, pois eles pretendiam, a todo custo, serem atendidos pelo Prefeito ou representante.   Porém no início da tarde os manifestantes, após o encontro com a secretária,desocuparam o prédio”, expôs o diretor geral da GMA, coronel Enilson Aragão.

Segundo o diretor adjunto, tenente Jonatas Souza, do trabalho de diálogo empreendido pela GMA resultou a indicação da composição de uma comissão para negociação, reunindo representantes do movimento, da Câmara Municipal de Aracaju e a secretária de Ação Social Selma Mesquita. “A presença da Guarda foi fundamental para resolução do conflito, desenvolvendo uma ação técnica respaldada em princípios legais e éticos, resguardando toda a estrutura do Centro Administrativo, sem registros de prejuízos ao patrimônio”, afirma Jonatas.

Foto: Rogério César

Enviado pela Secom da PMA

Após concluir os serviços do mutirão Cidade Limpa, que agregou vários serviços de limpeza no bairro Cidade Nova durante o período de 22 a 27 de julho, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) realiza, agora, este trabalho na Zona de Expansão. Uma média de 300 agentes de limpeza da Diretoria de Controle Operacional (Dirop) e profissionais da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) estão na localidade atuando em diversas frentes de trabalho.

A Zona de Expansão, que compreende as regiões da Aruanda, Mosqueiro, Areia Branca, Robalo, Horto do Carvalho, Costa Nova, Porto Sul 1 e 2, 17 de Março, entre outros residenciais e povoados, está recebendo serviços de poda, varrição, roçagem, recolhimento de lixo e entulho e pintura de meio-fio. Também está sendo realizada uma grande ação de fiscalização de terrenos baldios.

“Com a conclusão do serviço no bairro Cidade Nova deslocamos as equipes para realizar este grande mutirão de limpeza em toda a região da Zona de Expansão, sendo iniciado na área conhecida como Aruanda e que ao longo da semana irá atender as demais áreas. Por ser uma região extensa, este local demandará mais dias para finalização da limpeza, mas estamos empenhados em realizar o trabalho de maneira eficaz e satisfatória para toda a população”, destaca Robert Willyam.

Por Shislane Vitória, da Emsurb

Nesta terça-feira, dia 30, acontece a Oficina de Atualização da Programação Pactuada Integrada (PPI), das 8h às 17h, no auditório do Hotel Quality, em Aracaju. O objetivo é orientar e qualificar os gestores para utilizar melhor o PPI, um instrumento desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para deixar mais dinâmica a sistemática da assistência à saúde.

A oficina é promovida pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Aracaju, em parceria com o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/SE). Os 75 secretários municipais de Saúde estarão reunidos no encontro.  A diretora do Núcleo de Controle, Auditoria, Avaliação e Regulação – Nuccar da SMS, Tina Luiza Cabral, uma das palestrantes, afirma que os novos secretários e coordenadores precisam entender como o sistema funciona.

O secretário executivo do Cosems, Salviano Mariz, lembra que, como Aracaju é referência no atendimento de alta complexidade, os pacientes do interior são transferidos para capital.  Ele acrescentou que os recursos do PPI, em cada município, têm como base a população. “O cálculo é per capita, então o total de recursos varia de município para município”, frisou Salviano.  Já a secretária executiva do Colegiado Interfederativo Regional (CIR), Terezinha Santos Lima, acredita que é uma excelente oportunidade para que os gestores se atualizem, tomem conhecimento do que é ofertado para o usuário do SUS.  Terezinha é uma das pessoas que está organizando a oficina.

O CIR é formado por oito municípios que compõem a Sede Região Saúde: Aracaju, Laranjeiras, São Cristóvão, Itaporanga D’Ajuda e Santa Rosa de Lima, Divina Pastora, Barra dos Coqueiros e Riachuelo.

Os debates estão previstos para começar às 11h, depois serão retomados às 13h30 e o encerramento deve ocorrer às 17h. Na primeira parte da oficina, o responsável pela Gestão de Sistemas da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marcos Trindade, irá discorrer sobre a PPI. Já Tina Luiza Cabral vai falar sobre “Ferramenta de Ordenamento do Acesso”.

PPI

O PPI é um processo de programação da atenção à saúde e alocação de recursos da assistência à saúde que deve ser realizado pelos estados e municípios brasileiros. Envolve a definição, a negociação e a formalização de pactos entre os gestores, com o objetivo de estabelecer, de forma transparente, os fluxos assistenciais das redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços, bem como os limites financeiros destinados a cada município, explicitando as parcelas destinadas à assistência da população e as referências recebidas de outros municípios.

É, portanto, uma etapa do planejamento em saúde que agrega funções de alocação de recursos e reorganização das redes de atenção, concretizando as diretrizes e prioridades expressas nos processos e instrumentos gerais de planejamento, tais como: planos de saúde, planos plurianuais de saúde e outros. Embora até o momento a PPI tenha se restringido a recursos federais de custeio, pretende-se que passe a englobar recursos próprios dos estados e dos municípios.

Enviado pela Secom da PMA

O prefeito João Alves Filho recebeu hoje, 25, representantes do movimento ‘Não Pago’, que levou uma série de reivindicações a serem discutidas. A audiência aconteceu depois que João Alves recebeu por escrito um pedido formal para dialogar com representantes do movimento.

Defensor das manifestações, pois são atos que fazem parte da democracia, João Alves fez questão de lembrar que considera legítimos os protestos, mas que repudia os atos de vandalismo cometidos em prédios públicos. “Tenho maior respeito pelos princípios da democracia, aos quais os movimentos populares fazem parte, inclusive já fiz parte, mas não podemos confundir nem aceitar que essas manifestações ultrapassem os limites democráticos fazendo quebra-quebra”, disse o prefeito explicando que, de acordo com os representantes dos movimentos, eles não foram os autores dos atos de vandalismo, e o prefeito acreditou na verdade informada pelo movimento.

“Os representantes do movimento me trouxeram, por escrito, uma série de pontos a serem discutidos. Conversamos por mais de duas horas e algumas dessas reivindicações foram conversadas e respondidas de imediato. Mas outros pontos precisam ser analisados com calma, marcamos um novo encontro para dia cinco de agosto”, esclareceu o prefeito destacando que uma das solicitações do movimento foi a redução do valor das passagens. “Eles alegaram que o cálculo feito pelos nossos técnicos estava equivocado. Como compreendo que todos estão passíveis a erro, pedi que eles trouxessem para a próxima reunião uma relação detalhada e justificada com os pontos que eles consideram equivocados”.

João Alves se comprometeu em analisar todos os pontos abordados pelo movimento e que no próximo encontro apresentará resposta para cada um deles por escrito. “Alguns quesitos é preciso ouvir as pessoas responsáveis pela pasta. Mas respondi de imediato a questão sobre a intervenção da VCA, que não será possível, já que, seríamos responsáveis também pelos passíveis da empresa que já está em milhões. Poderíamos quebrar a prefeitura e não seria justo com os milhares de aracajuanos”.

Um dos representantes do movimento ‘Não Pago’, Isac Giusseppe, disse que esperará o próximo encontro com o prefeito para que as questões sejam esclarecidas e que os atos que culminaram na depredação de prédios públicos não serão apoiado pelo movimento. “O movimento Não Pago sempre colocou que essa não é a forma mais eficiente de reivindicação. Achamos que com o diálogo avançaremos de forma concreta”, justificou.

Enviado pela Prefeitura de Aracaju

Foto: Silvio Rocha

Com a finalidade de minimizar a tensão dos pacientes em tratamento hospitalar e a angústia dos acompanhantes durante a espera, a Biblioteca do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) coordena, desde 2008, o projeto Biblioterapia, que é a terapia através dos livros. Uma atividade que, além de levar ao desenvolvimento cultural, desempenha um papel terapêutico.

Como a leitura é uma atividade benéfica, sem contra indicações e recomendada para qualquer idade, a biblioteca também recebe em seu espaço aqueles acompanhantes que desejam ter acesso ao acervo. De acordo com a coordenadora do Biblioterapia no Huse, Vandineide Teles, o projeto ajuda o paciente durante o tratamento.

“Esse projeto funciona nas unidades de internação e em breve chegará às unidades fechadas como a UTI, UTQ e Centro Cirúrgico. A leitura ajuda as pessoas a fazerem uma terapia, a esquecerem um pouco os problemas. Além de incentivar o hábito da leitura, a gente leva a biblioteca até eles. Nosso acervo é composto por revistas, livros, literatura infantil que até o adulto gosta”, explicou.

Há quinze dias internado depois de um atropelamento, José Carlos Santos, 42, conta que vê o tempo passar mais rápido através da leitura. “Quando a gente chega aqui no quarto e vê os dias passando é angustiante não ter o que fazer. Esse projeto é muito bom porque a gente se distrai com a leitura e o dia passa mais depressa”, conta.

Depois de sofrer um acidente motociclístico há vinte e seis dias, Claúdio da Cruz, 33, revela que os livros têm sido um grande aliado para ocupar o tempo de internação. “Essa ideia é muito boa, a gente fica o dia todo aqui no quarto e as vezes não tem o que fazer. A gente lendo aprende e ajuda a passar o tempo”, declarou.

O adolescente José Danilo Santos, 13, está internado desde o dia de São João, depois de soltar uma bomba e sofrer a amputação dos dedos da mão esquerda. Ele procura minimizar a dor da lembrança com histórias infantis. “Não vou esquecer o acidente que sofri por causa dos fogos, mas passo parte do meu tempo aqui lendo muito. Acabei de ler o livro ‘A raposa e o coelho esperto’, que conta a história de um coelho que conseguiu enganar a raposa direitinho. Agora vou ler os Três Porquinhos e João e o Pé de Feijão”, disse.

Reconhecimento

Biblioterapia: a terapia através dos livros para os pacientes internos no HUSE, foi apresentado no XXV Congresso Brasileiro de Biblioteconomia, Documentação e Ciência da Informação realizado na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina. Um projeto aprovado e que recebeu críticas positivas e construtivas que incentivaram a coordenadora a continuar com o projeto.

“Esse projeto também foi selecionado o ano passado para ser apresentado em Washington, nos Estados Unidos, durante um congresso de biblioteconomia em nível internacional. Fico muito feliz em poder contribuir para a saúde dos pacientes com um projeto que eles gostam e participam ativamente. A iniciativa foi bastante elogiada pelos participantes do congresso”, informou Vandineide.

Doações

A Biblioteca do Huse funciona com compras de livros e doações. A coordenadora do Biblioterapia, Vandineide Teles, explica que para doar livros basta levá-los até a biblioteca, que funciona no primeiro andar do prédio administrativo do Huse. Quem não puder ir até o local, pode entrar em contato pelo telefone (79) 3216-2812 e agendar a busca do material. “Estamos necessitando especialmente de romances, revistas em quadrinhos e literatura infantil”, ressalta.

Enviado pela Secom do Governo do Estado