No último dia 10, irrigantes do Perímetro Irrigado Califórnia, de Canindé de São Francisco, administrado pela Cohidro, visitaram outro perímetro irrigado da Empresa, o Piauí, que fica em Lagarto. A viagem teve a intenção de conhecer os métodos aplicados na agricultura orgânica irrigada, um dos diferenciais do pólo da Companhia no Centro-Sul Sergipano. O lote escolhido para ser visitado foi o do agricultor João Pacheco que foi pioneiro na agricultura orgânica.

Sob a orientação do técnico agrícola e servidor da Cohidro, Tito Reis, os quatro agricultores do Califórnia, puderam acompanhar a forma como é feita a adubação com método agro ecológicos e a maneira como ocorre a irrigação. O objetivo da visita, segundo Tito Reis, é poder levar essas práticas para Canindé com o intuito de criar unidades produtivas totalmente livres da utilização de agrotóxicos no Perímetro. O técnico ressalta ainda que, na verdade eles já são produtores de orgânicos, porém faltava um acompanhamento técnico que pudesse orientar esses agricultores especificamente para a agricultura agro ecológica, acompanhando o manejo.

Cohidro realizará leilão público dia 21

A Companhia de Desenvolvimento e Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro) realizará amanhã dia 21 de dezembro, às 8h30, um leilão público com diversos itens, tais como motocicletas, caminhões, carros, máquinas, equipamentos, entre outros, totalizando mais de 30 itens. A lista de bens avaliados pode ser acessada no site (cohidro.se.gov.br) do órgão.

Poderão participar do leilão pessoas físicas maiores ou emancipadas, e pessoas jurídicas regularmente constituídas. É vedada à participação dos servidores da COHIDRO, inclusive parentes até 2º grau. O evento será julgado pelo critério de maior lance, desde que seu valor seja superior ao da avaliação. O evento deve contar com a presença de mais de 400 pessoas.

O leilão ocorrerá na sede da empresa localizada na rua “T”, nº 103, conjunto Lourival Batista, bairro América, Aracaju-SE.

Outras informações e esclarecimentos que se fizerem necessários, poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], ou no telefone: (79) 3253-6300, Ramal 6336.

Enviado pela assessoria da Cohidro

Identificar os hortifrutigranjeiros com níveis de agrotóxicos não permitidos ou com produtos proibidos, esse é o objetivo da implantação do programa de Rastreamento e Monitoramento de Agrotóxicos (Rama) que já está disponível em supermercados da capital.

Uma ação para apresentação do programa à população será montada em dois supermercados que fazer parte do projeto. No dia 4 no Extra Aracaju e no dia 5 no Garbosa Jardins, ambos às 9h.

O Rama consiste em acompanhar os produtos em todas as suas etapas e identificá-los através de uma etiqueta única com um código de rastreamento podendo ser consultado pela internet, no qual se tem toda a cadeia por onde o produto passou e os testes que foram feitos nele para saber os índices de agrotóxicos.

A campanha foi lançada em setembro pela Associação Sergipana de Supermercados para as redes varejistas atendendo a demanda da Vigilância Sanitária e previa seis meses para aparecimento de resultados. “Conseguimos dar agilidade ao processo e atender a essa demanda que é de fundamental importância, visto que meche com a saúde da população”, afirma o presidente da Ases, João Luiz Silva Oliveira.

O programa monitora 19 produtos listados pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Anvisa. São eles: abacaxi, alface, banana, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, goiaba, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho, tomate e uva.

Enviado pela assessoria

“Voltar para casa é sempre muito bom. E quando venho a Malhador, me sinto em casa, pois retorno a minha infância e lembro que eu e minha família vendíamos na feira daqui e assim tirávamos nosso sustento”. Essa lembrança marcou o início da fala do senador Eduardo Amorim (PSC) durante o evento que marcou as comemorações pelo 60º aniversário da Emancipação Política de Malhador, ocorrido na noite desta segunda-feira, 25.

Acompanhado do deputado federal Laércio Oliveira, dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Zeca da Silva, Eduardo foi recepcionado por vereadores e lideranças políticas que compõem o bloco de partidos aliados do senador.

Mas também durante a sua fala, Eduardo Amorim observou que o trabalho por ele desempenhado no Senado não cria barreiras de ordem política para nenhuma cidade sergipana. “Todos sabem que eu não participei da campanha e não subi no palanque da prefeita Elayne de Dedé. Mas ela mesma está aí para comprovar que nós, em Brasília, sempre estivemos a disposição dela. Porque isso ajuda a trazer benefícios para o povo de Malhador”, disse Eduardo.

Concluindo sua homenagem a cidade, o senador aproveitou para deixar uma mensagem de esperança e otimismo para o povo malhadorense, que vive um momento difícil em razão da violência por que a cidade passa, já que o governo estadual não tem garantido a segurança para a população, que testemunha inclusive um acordo entre os comerciantes para que tudo na cidade feche no máximo até às 20h. “Não desistam, não percam a fé”, conclamou Eduardo.

“Outro dia, conversando com minha filha adolescente, ela estava muito triste e eu quis saber o porquê. Ela me disse que havia terminado um namoro. E respondi a ela: minha filha, não se deixe abater. Ficar triste é normal, mas o que é preciso fazer é continuar, erguer a cabeça, seguir em frente. Hoje, nós sergipanos de todos os cantos do Estado, vivemos a desesperança, fruto de um desgoverno. Mas não podemos desistir, temos que nos erguer e seguir em frente para construir um futuro melhor”, concluiu Eduardo Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, realizará nesta terça-feira, dia 26, às 9h, no Teatro Atheneu, a certificação de 500 alunos do Programa Sergipano de Qualificação Profissional ‘Novos Rumos’. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), o programa oferece qualificação profissional aos sergipanos nas áreas de Serviço e Comércio, Construção Civil e Informática.

Somente em 2013, foram qualificados 2.720 sergipanos na Grande Aracaju. O público é formado, prioritariamente, por cidadãos inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal e que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza, que equivale a um recorte de renda mensal de R$70,00 por membro da família. O intuito é oportunizar a inclusão social por meio do acesso à qualificação profissional e ingresso no mercado de trabalho.

Desde sua criação, em 2009, o ‘Novos Rumos’ já atendeu a mais de 11 mil sergipanos, através de um investimento de quase R$3,5 milhões com recursos próprios do Estado. Todos os cursos ofertados foram escolhidos tendo por base não só o interesse da comunidade, mas as principais demandas apontadas pelo mercado local, de modo a ampliar as possibilidades de entrada e permanência com sucesso dos participantes no mundo do trabalho. Todas as aulas foram ministradas por profissionais do Sistema S, através de convênio firmado com a Seides.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Os municípios de Lagarto e Nossa Senhora do Socorro receberão, por meio de emendas, apoio a projetos de sistemas de circulação não motorizados. As emendas são uma indicação do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), via Ministério das Cidades. Nesse contexto, os municípios poderão implantar, reformar ou ampliar a infraestrutura de transportes públicos que contribuam para a minimização dos conflitos do transporte a pé e de bicicleta nos espaços urbanos.

O município de Lagarto deverá ampliar e reformar as ciclovias que venham atender ao bairro Cidade Nova e Rodovia São José, compreendendo 3,5 Km – ligando ainda os bairros Laudelino Freire, Libório e Alto da Boa Vista. Segundo o senador, a ação contempla as intervenções que promovam a valorização da circulação não-motorizada através da implantação de passeios, ciclovias, ciclofaixas, promovendo sua integração com os demais sistemas de transporte, priorizando o transporte coletivo.

Já em Nossa Senhora do Socorro, o projeto deve urbanizar canteiros centrais com ciclovia, no Marcos Freire III. “O projeto vai melhorar a qualidade de vida da população, atendendo que essa é uma variação positiva do sistema viário local e também deve ser vista como atividade de lazer saudável sob todos os aspectos”, explicou Amorim.

Após a conclusão dos projetos, nos dois municípios, será possível garantir a acessibilidade universal com conforto e segurança prevendo implantação de passeios adequados, guias rebaixadas, sistemas de ciclovias e as respectivas sinalizações necessárias para a minimização dos conflitos. “Esse projeto apresenta em sua totalidade a inserção de lazer para as famílias das duas cidades, que concentram uma população total de 254 mil habitantes. Pretendemos estender o projetos para outras cidades polos de Sergipe”, informou Amorim.

Enviado pela assessoria do senador

Atendendo orientação expressa do governador Jackson Barreto, o Governo de Sergipe acatou sugestão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) efetuará no próximo mês de dezembro o pagamento referente a duas parcelas retroativos do reajuste do piso salarial do magistério. Com este pagamento, o Governo quita seis meses referentes ao ano de 2013.

Esse acordo é referente ao retroativo do reajuste de 7,97% de 2013 negociados com o governo e aprovado na Assembleia Legislativa no mês de setembro passado e que começou a  ser pago no próprio mês de setembro.

No acordo ficou acertado que o pagamento dos meses anteriores a setembro seriam pagos em oito parcelas. O Sintese solicitou então que duas dessas parcelas fossem pagas em dezembro deste ano e as demais fossem pagas em seis parcelas de janeiro a junho de 2014.

Esse fechamento de questão reforça o caráter democrático do governo que, em nenhum momento, fechou as portas para as negociações com os representantes da categoria e que, apesar das dificuldades conjunturais da economia que afeta os repasses da União para os Estados, o Governo realiza um esforço muito grande para atender essa reivindicação dos professores.

No decorrer do processo de negociação, o Governo propôs pagar uma parcela neste mês de dezembro. O Sintese apresentou uma contraproposta de serem pagas duas parcelas, ainda este ano, e as demais a partir de janeiro de 2014, o que foi aceito pelo Governo.

A partir de janeiro de 2014, o Governo dará continuidade ao pagamento do retroativo restante e continuará dialogando sobre o pagamento do reajuste referente ao ano de 2012, bem como o pagamento do piso de 2014, após anúncio pelo Ministério da Educação.

Nesta quinta-feira 14, o governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, assina a Ordem de Serviço para construção de 580 casas populares no bairro Porto Dantas e inaugura o Centro Comunitário ‘Maria Antônia da Conceição’ no mesmo bairro. Solenidades acontecem a partir das 8h, na avenida General Euclides Figueiredo.

Fruto do programa Pró-Moradia, que oferece acesso à moradia adequada a famílias de baixa renda, residentes em assentamentos precários que recebem até três salários mínimos. O Pró-Moradia é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal.

Em Sergipe, a iniciativa consiste na construção de 1.180 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da Avenida Euclides Figueiredo (580 unidades habitacionais, em Aracaju) e do Rio do Sal (600 unidades habitacionais, emNossa Senhora do Socorro).

Visita a obras

Na sequência, Jackson realiza vista a cinco obras estruturantes que vêm sendo executadas pelo Governo do Estado em Aracaju.  São elas: a reforma e ampliação da Escola Estadual Augusto Franco, o Complexo de Esporte do Santos Dumont, a Reforma do Instituto Educacional Rui Barbosa, a duplicação do Viaduto do Detran e a reforma do Batistão.

As visitas terão início por volta das 9h, na Escola Estadual Augusto Franco, situada no Bairro Santos Dumont. Na unidade, o governo está investindo R$ 1.097.998,86 para a reforma, ampliação e recuperação de uma área total de 3.309,28 m². A unidade escolar atende a mil alunos, do 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio.

Em seguida Jackson irá até o Complexo de Esporte do Santos Dumont, que já está em fase de acabamento após ter sido reformado e ampliado. Num investimento superior a R$ 1 milhão, o novo Complexo abrange uma área de 6.532,00 m², que inclui vários espaços adequados à prática esportiva. Entre eles, um novo campo de futebol e uma quadra poliesportiva.

A terceira obra a ser visitada pelo governador em Aracaju é a reforma do Instituto Educacional Rui Barbosa, na Rua Laranjeiras. A proposta é transformar a antiga Escola Normal num Centro de Educação Continuada, que ofereça cursos profissionalizantes nas áreas de Secretaria, Multimeios, Alimentação e Infraestrutura Escolar. Nesse sentido, a unidade será equipada com laboratórios de química, matemática, infraestrutura e multimeios, entre outros. O investimento chega a R$1.5milhões.

Por fim, Jackson visitará duas das obras mais aguardadas pelos aracajuanos: a duplicação do viaduto do Detran e a reforma do Batistão.

Prestes a ser concluída, a duplicação do viaduto tem 220m de extensão. A obra orçada em R$ 21 milhões faz parte dos investimentos em mobilidade urbana do Governo de Sergipe. Estão em andamento ainda serviços das novas vias de acesso em torno do Viaduto e os novos acessos aos conjuntos JK, Sol Nascente e Santa Lúcia no Bairro Jabotiana, e ainda o revestimento do canal existente.

Já a mais tradicional praça esportiva de Sergipe recebe investimento na ordem de R$ 15,5 milhões, sendo R$ 1,6 milhão do Governo do Estado e o restante do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte. O Estádio Lourival Baptista terá ampliação de três degraus das arquibancadas com a criação de 1.813 novos lugares sentados com cadeira, ampliando, assim, sua capacidade para 14.500 lugares.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Na manhã desta terça-feira, 12, o governador em exercício, Jackson Barreto, reuniu os gestores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) para discutir o cronograma de obras do programa Sergipe Cidades. O planejamento de obras envolve todos os 75 municípios sergipanos e soma um investimento de R$ 70 milhões.

No encontro, Jackson Barreto cobrou agilidade na execução de licitações. “Reuni hoje os diretores da Sedurb e fizemos uma análise envolvendo todos os 75 municípios do estado, dando a autorização para algumas obras e cobrando explicações sobre o andamento de outras. Os investimentos são na ordem de R$ 70 milhões. Quase todos os municípios foram analisados e questionamos sobre o andamento da obra e a demora em algumas licitações. Uma reunião de quase quatro horas dedicada às obras financiadas pelo BNDES, dentro do programa Sergipe Cidades”, afirma o governador.

Foram discutidos também a reforma no terminal rodoviário Luiz Garcia, localizado no Centro da capital, e a execução de um programa de habitação que irá beneficiar 3 mil famílias em Aracaju e no interior.

“Discutimos também a obra do terminal Luis Garcia, no centro da cidade, analisando não só o projeto em si, mas a repercussão positiva na opinião pública e definindo prazos para a execução da obra, bem como a publicação do edital de licitação”.

Jackson destacou que a parceria entre Governo Federal e Estadual irá garantir moradia digna para as famílias que atualmente residem na invasão da ponte do rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro e na vila do Rato em Pirambu.

“Debatemos um programa de habitação popular, que envolve quase três mil residências para quem vive em invasões e pessoas cadastradas pelo Estado que participam do aluguel social. Buscamos uma solução definitiva para que essas famílias possam morar com dignidade. Entre elas, temos os moradores da invasão do rio do Sal, no município de Socorro, que moram embaixo da ponte do João Alves, as famílias que ocupam prédio da praça Teófilo Dantas e as que moram na vila do Rato, entre Pirambu e a Barra dos Coqueiros. Foi uma reunião produtiva porque envolveu obras do interesse da população. Amanhã teremos reunião com a Secretaria de Infraestrutura, Cehop e DER para discutir obras estruturantes e as adutoras. Ontem, discutimos com a Deso a distribuição de água, ou seja, são três dias da semana voltado para os  interesses do povo sergipano, discutindo recursos, novas licitações e obras”, finalizou.

Programa Sergipe Cidades

Lançado pelo governador Marcelo Déda em 2009, o programa Sergipe Cidades tem como sua principal meta a promoção do desenvolvimento urbano sustentável em todo o estado, através de investimentos em obras cuja finalidade é fortalecer o progresso e fomentar desenvolvimento econômico e social, garantindo à população sergipana melhorias significativas em sua qualidade de vida.

Tendo como parceiro e principal investidor o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Sergipe Cidades consumiu R$ 270 milhões, sendo que destes, R$ 250 milhões são recursos oriundos do BNDES e R$ 20 milhões foram contrapartidas do Estado que se transformaram em investimentos em todas as 74 cidades do interior.

As ações do Sergipe Cidades compreendem a edificação de um terminal rodoviário, urbanização de uma rodovia estadual, um mercado municipal, urbanização de uma orla, edificação de um centro comunitário, duas creches, nove delegacias, 16 praças, 23 quadras poliesportivas e a pavimentação granítica de ruas e avenidas em 34 municípios, sendo que, em muitos deles, não apenas a sede foi beneficiada, mas também diversos povoados.

Desde a última sexta-feira, 8, os proprietários de motos com potência de até 125 cilindradas estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA, graças ao Decreto 29.572, assinado nessa quinta, 7, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato também permitiu a fixação da anistia dos débitos, referentes a este imposto, para os tipos de veículos citados.

A isenção do imposto ratifica o empenho de Marcelo Déda e de Jackson Barreto em estimular a mobilidade urbana e comprova o esforço do Governo do Estado na busca de ações que visam organizar cada vez mais o trânsito da capital e de todo o estado.

A medida beneficia 60% do total de motos existentes em Sergipe, pois, das 209.819 motos cadastradas 125.067 são de até 125 cc. Com a lei que trata da isenção do imposto e perdão das dívidas, o governo também se mostra sensível a uma demanda dos motociclistas, principalmente do interior que, em muitos casos não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos. A assinatura da medida ocorreu em abril deste ano.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Grande entusiasta das questões que envolvem educação, o prefeito João Alves Filho entregou na manhã de hoje, 8, a Escola de Ensino Fundamental Dep. Jaime Araújo no bairro Soledade. Junto com a Elias Montalvão e a Presidente Vargas, esta é a terceira escola que a atual gestão municipal entrega à população este ano, todas dentro dos padrões de excelência e oferecendo uma educação de qualidade.

A Emef Jaime Araújo estava fechada desde 2012 e precisou ser reconstruída, já que o prédio que existia foi construído abaixo do nível da rua e alagava em períodos de chuva, prejudicando com isso o ano letivo.

Foram investidos na obra de construção mais de R$ 4 milhões. O novo prédio tem uma área total de 3.620m² e conta agora com 13 salas de aula, quadra poliesportiva coberta com arquibancada, biblioteca, refeitório, sala de informática, pátios, sanitários adaptados, cozinha entre salas que facilitará o acesso ao ensino pelos alunos.

“Ao longo desse tempo de construção tivemos que alugar outras instalações na Barão de Maruim, as crianças e os professores tinham que sair de ônibus. Mas agora, com a inauguração da obra, a comunidade percebe que valeu a pena”, afirma João

Os professores são a alma de qualquer escola. O professor é peça fundamental em qualquer método que seja desenvolvido para a educação. Só tenho motivo de admiração pelos professores da rede municipal, que honram e dignificam o cargo que exercem.

A educação ainda não tem a valorização que deveria ter. Caso continue assim, nunca chegaremos a ser um país de primeiro mundo. Investindo nisso, verificamos que os alunos que concluíam a nona série do ensino fundamental não sabiam ler nem escrever. Por conta disso, fizemos uma modificação profunda no ensino municipal. Aracaju está sendo visitada pelos melhores especialistas de ensino do Brasil e somos hoje referência na educação. Adotaremos o que há de mais moderno para que esse quadro mude.

Para a estudante Andréa Maria dos santos, que também é mãe de dois alunos da Emef Jaime Araújo, a escola que estava abandonada, agora estimula os alunos a estudarem. “Antes quando chovia aqui alagava tudo e ficávamos mais de uma semana sem aula. Agora está uma maravilha. O espaço está mais organizado, com quadra e estrutura para desenvolver atividades que são importantes para o nosso aprendizado”, disse.

Novos investimentos em Educação

Buscando uma melhor qualidade de ensino e objetivando, conseqüentemente, mudar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, onde Aracaju está atualmente ocupando o cargo de pior capital do Brasil, João Alves traçou metas que, assim que alcançadas, o realidade da Educação Municipal de Aracaju será outra.

A meta do Governo Federal é a alfabetização das crianças com oito anos, mas, de acordo com o prefeito, nas escolas particulares os alunos são alfabetizados com seis anos, e estipulou essa idade para que os alunos do ensino municipal já estivessem lendo e escrevendo.

Os investimentos em infraestrutura também não foram esquecidos. A Prefeitura de Aracaju está investindo na reconstrução de mais quatro escolas que precisam de grandes reformas, com é o caso da Olga Benáro, Dom José Vicente Távora, Anísio Teixeira e Carvalho Neto, que estão com suas obras em fase de iniciação.

De acordo com a secretária da Educação, Márcia Valéria, a medida que uma reforma for finalizada e os alunos voltam ao novo prédio, os espaços alugados para acolher os estudantes durante a reforma servirá para abrigar outros que terão a reconstrução de suas escolas iniciadas.

Além das reformas, a secretária também informou que até final de 2014 o prefeito João Alves entregará à população mais 11 escolas. “Essas serão unidades que abrigarão creche e pré escolar. Das onze escolas a serem construídas, uma está com as obras paralisadas há muito tempo. A EMURB entendeu que deveríamos fazer um novo processo licitatório por conter diversos problemas na estrutura. Estamos em fase de licitar a conclusão da obra da Emef 17 de março. As outras 10 novas unidades de educação infantil serão feitas com parceria com o Governo Federal. Já estamos com o terreno escolhido e vamos construir usando pré-moldados, que é um método novo adotado pelo Ministério da Educação. Com essa nova tecnologia a escola estará pronta e em pleno funcionamento em oito”, garantiu Márcia Valéria.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Sergio Silva

O Governo do Estado de Sergipe flexibilizou a lei que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e abriu condições para o cidadão que possui algum débito (até 1º de janeiro de 2013) negocie o pagamento do imposto até o dia 30 de dezembro deste ano. O Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Recuperar), criado para viabilizar a negociação de débitos de ICMS e ITD foi ampliado para integrar também o IPVA.

De maneira simplificada, o cidadão acessa o site da Secretaria de Estado da Fazenda e realiza todo o processo de negociação, desde a visualização do valor do débito até a impressão do documento para pagamento no banco. O governo está concedendo até 48 meses para parcelar a dívida, mas se a opção for pelo pagamento à vista o cidadão terá redução de 95% das multas por atraso e de 80% dos juros.

Isenção para motos até 125cc

O Governo do Estado também beneficiou os proprietários de motos com potência de até 125 cilindradas. A partir de janeiro, esses veículos estão automaticamente isentos do pagamento do IPVA e os débitos anistiados. A medida beneficia 60% do total de motos existentes no Estado, pois, das 209.819 motos cadastradas 125.067 são de até 125 cc. Com a lei que trata da isenção do imposto e perdão das dívidas, o governo se mostra sensível a uma demanda dos motociclistas principalmente do interior que, em muitos casos não tinham condições de legalizar suas motocicletas diante do alto valor das dívidas dos licenciamentos e impostos vencidos. Medida só começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014 para motos de até 125 cc para débitos referentes a dezembro de 2012. A isenção do imposto ratifica o empenho de Marcelo Déda e de  Jackson Barreto em estimular a mobilidade urbana. A assinatura da medida ocorreu em abril.

ICMS e ITD

Para quem tem dívida de ICMS ou Imposto sobre Doações, chamado de ITD, o Recuperar oferece condições semelhantes para quitação: descontos de até 95% das multas e 80% dos juros e prazo de parcelamento de até 120 meses para o caso do ICMS e 60 meses para o ITD. A adesão ao programa para negociação dos débitos de ICMS e ITD pode ser feita até o dia 29 de novembro, de forma simplificada pela Internet, desburocratizando a negociação.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, o Programa Recuperar possui o viés da arrecadação no sentido de incrementar receita, mas tem também o viés do estímulo à regularização de contribuintes que estão sob restrição na Sefaz. “O governo entende que a judicialização de processos de cobrança não favorece a nenhuma das partes, pois o Tesouro estadual demora para receber o que lhe é devido e o contribuinte sofre penalidades durante esse período que restringem a atividade da empresa e cria contratempos para o cidadão. O que interessa ao Estado é receber os tributos e trazer à regularidade o contribuinte”, declarou.

O secretário acrescentou que o governo trabalha na direção do incremento das receitas estaduais, com ações integradas com a PGE e o Ministério Público Estadual e inclusão de devedores no Cadin Estadual e no Serasa, mas realiza em paralelo investimentos na modernização do Fisco para combater a sonegação fiscal com mais eficiência e a eficácia.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

O Observatório de Sergipe lançou, no último dia 6 de novembro, o estudo Análise da Dimensão Educação do Atlas do Desenvolvimento Humano no estado de Sergipe e em seus 75 municípios, que apresenta os principais indicadores relacionados à escolaridade, analfabetismo, frequência e defasagem. Segundo o relatório elaborado pelo Observatório, Sergipe obteve crescimento em todos os indicadores analisados e está entre os dez estados com melhor posição na maioria dos aspectos examinados.

Veja o estudo completo.

Junto com a renda e a saúde, a educação é uma das dimensões que compõem o Atlas de Desenvolvimento Humano para o Brasil, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Cada uma dessas dimensões é composta por diversos indicadores. Divulgado este ano, a última edição do Atlas baseou-se nos dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

Em termos gerais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da Educação em Sergipe foi de 0,56 em 2010, valor ainda abaixo do que a sociedade sergipana almeja. Porém, analisando a série histórica a partir de 1991, quando o IDHM Educação era de 0,211, é possível constatar que o IDHM Educação cresceu mais de 165%.  A educação foi o componente que mais contribuiu para a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Sergipe nos últimos 20 anos.

No que tange aos indicadores específicos, a Análise da Dimensão Educação do Observatório de Sergipe tratou, sistematizou e analisou dados referentes a taxas de frequência escolar, taxas de analfabetismo, expectativa de anos de estudo e taxas da população com ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.

Avanços de Sergipe

Os resultados apontam que Sergipe encontra-se entre os dez estados brasileiros na maioria dos indicadores estudados. Sergipe é o segundo estado no Brasil em frequência líquida no ensino fundamental com 94,4% das crianças e jovens entre 6 e 14 anos frequentando o ensino fundamental. Ocupa o terceiro lugar no ranking dos estados brasileiros em atendimento escolar à população de 5 a 6 anos com uma cobertura de 94,63%. Além disso, Sergipe é o 4º estado no Brasil com 94% em atendimento escolar à população de 6 a 17 anos. Nas duas últimas décadas, Sergipe ampliou em 292% sua taxa de frequência líquida ao ensino médio e aumentou em cerca de 250% o percentual da população de 16 a 18 anos com o ensino fundamental completo.

Os números elencados são fundamentais para compreender a queda consistente nos índices de miséria ocorrida na última década no nosso estado. Os filhos passando mais tempo na escola têm muito mais oportunidades de ascensão social do que seus pais, quebrando o ciclo intergeracional da miséria. A taxa de extrema pobreza, detectada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), foi, em 2012, de apenas 5%, uma das menores da região Nordeste. Em 2001, era de 18%.

Dentre os resultados positivos, o estado ocupa ainda a sétima posição entre os estados brasileiros em relação ao aumento da expectativa de anos de estudos aos 18 anos de idade.

Outro dado muito importante é a queda na taxa de analfabetismo em todas as faixas etárias. Para isso contribuíram as políticas públicas direcionadas à superação desse problema, como o Programa Sergipe Alfabetizado. O resultado é que o estado ocupa o sexto no ranking brasileiro, com -81,82%, que mais reduziram a taxa de analfabetismo da população entre 11 e 14 anos de idade em 20 anos; e a quinta unidade federativa em redução da taxa de analfabetismo entre a população de 15 a 17 anos de idade em 20 anos (-83,7%).

Nos últimos anos houve uma expressiva ampliação do ensino superior em Sergipe, tanto público como privado. Praticamente foi triplicado o número de instituições atuando nessa área. A Universidade Federal de Sergipe (UFS) e o Instituto Federal de Sergipe (IFS) contribuíram muito para esse crescimento, seja com a ampliação da estrutura existente seja com a implantação de novos campi.

Os indicadores já captam os investimentos no ensino universitário. No Nordeste, Sergipe é o estado com maior percentual da população de 25 anos ou mais com ensino superior completo, tendo crescido 123% na última década. Vale destacar que Sergipe está entre os dez estados brasileiros que mais ampliaram proporcionalmente a taxa de frequência líquida ao ensino superior nos últimos vinte anos.

Observatório de Sergipe

O Observatório de Sergipe é órgão da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e visa desenvolver uma infraestrutura de dados e informações gerais sobre o estado, abrangendo a elaboração de estudos, pesquisas, estatísticas, levantamentos geográficos, cartográficos e de geoprocessamento, além de outros recursos tecnológicos, aplicados às políticas públicas.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Na última quarta-feira, dia 30, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013, celebrada entre o Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), com o objetivo de oferecer acesso ao Sistema de Auditoria Pública (SISAP) para subsidiar os trabalhos de auditoria de acompanhamento dos atos e fatos de gestão dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual.

O prazo de vigência do Termo é de 60 meses. De acordo com o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, esse TCT representa uma conquista para o Governo de Sergipe, que tem mantido uma interlocução afirmativa com todo o corpo diretivo e técnico do Tribunal de Contas do Estado, liderado pelo Conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza.

“Temos a esperança de ampliar a parceria com o Tribunal de Contas para que possamos melhorar a qualidade do controle das políticas públicas, a cargo da CGE e do TCE”, afirma o secretário Adinelson.

Sisap

Instituída através da Resolução TC nº 187, de 26 de abril de 1999, o Sistema de Auditoria Pública (Sisap) consiste num banco de dados com informações orçamentárias, financeiras, contábeis e administrativas dos órgãos sob jurisdição do TCE.

O Sisap – Auditor é a parte do sistema utilizada pelo corpo técnico do Tribunal, para subsidiar as inspeções ordinárias e especiais; e, pela sociedade, como meio de transparência das contas públicas.

Com informações do TCE/SE    

Na manhã desta terça-feira 5, o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel BM José Erivaldo Mendes, participou de uma reunião do gabinete de crise criado pela Prefeitura de Aracaju, a partir da iniciativa de decretar a “situação de emergência” pela municipalidade, diante das fortes chuvas incidentes desde a madrugada de segunda-feira, 4, quando foi verificado um índice pluviométrico de 170mm, mais que o triplo esperado para todo o mês, que era de 50 mm. A reunião ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

A Defesa Civil Estadual orientará no cumprimento dos requisitos necessários para que o Município possa acessar recursos federais para fomentar ações de recuperação e atendimento às necessidades emergenciais provocadas pelas fortes chuvas. “Para ter acesso a esses recursos precisa ser formalizada a situação de emergência com o reconhecimento federal. Como já fazemos isso, temos inclusive o papel de orientar os municípios nessa formalização. Nesse sentido, o Município de Aracaju nos procurou e vamos orientar exatamente o que eles têm que fazer para atingir as metas necessárias”, explicou o coordenador, que manterá uma interação com o coordenador da Defesa Civil municipal, coronel BM Reginaldo Moura.

Ainda de acordo com o tenente-coronel Mendes, diversas áreas deverão ser consultadas para formatar toda a relação de informações necessárias ao processo. “Serão avaliados os prejuízos e danos na área social, na infraestrutura da cidade, levantamento das áreas de maior risco de deslizamentos, enchentes e prejuízos materiais. Tanto as ações de prevenção e, sobretudo, os custos estimados são os elementos necessários para formalizar essa documentação, encaminhando-a ao Governo Federal que procederá o reconhecimento da situação de emergência”, explicou.

De acordo com o coordenador da Defesa civil Municipal, esta é uma ação importante para atender às situações mais críticas verificadas na capital. “Tivemos uma incidência de fortes chuvas, num índice muito maior que o que é comum nessa época, gerando danos à estrutura da cidade. Nesse sentido, é fundamental contarmos com a experiência de quem já trata com essas questões em uma outra dimensão. Por isso, essa parceria é fundamental”, destacou o coronel Moura.

Também participaram da reunião representantes de diversas secretarias municipais e os representantes do Ministério da Saúde e da Força Nacional da Saúde, respectivamente, Marcio Barretto e Conceição Mendonça, além da secretária municipal de Saúde, Goretti Reis, e do major Alexandre Alves, gerente de Planejamento da Defesa Civil estadual.

Da Secom do Governo do Estado

Mendonça: indicado pelo líder Ronaldo caiado

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) foi indicado pelo líder do Partido Democratas na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), para ocupar, como membro titular, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar n.º 251/2005 que trata do aumento de gasto com o pessoal na área de saúde. O intuito dessa proposição é aumentar o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% dos recursos financeiros destinados ao setor.

Além dessa comissão, Mendonça Prado também foi indicado para a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 293-A/2013. A PEC pretende estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo.

Durante os seus três mandatos como deputado federal, Mendonça Prado vem acompanhando a luta dessas categorias e se solidarizando às causas demandadas. Com relação ao trabalhador da Saúde, o parlamentar vem defendendo firmemente a valorização dos médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, cirurgiões-dentistas e agentes de saúde e combate às endemias.

Em Brasília, o deputado procura mobilizar vários parlamentares da Casa para trabalhar em conjunto pela inclusão na pauta de projetos que beneficiam o setor, entre eles, o Projeto de Lei n.º 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos enfermeiros em 30 horas semanais; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 454/2009 que estabelece diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado; a Proposta de Emenda à Constituição n.º 74/2011, de sua autoria, que cria a carreira de cirurgião-dentista de Estado; e a Proposta de Emenda à Constituição – PEC n.º 391/09 –, que estabelece plano de carreira e piso salarial nacional para os agentes de saúde e combate às endemias.

“A saúde pública no Brasil vai de mal a pior. Os sucessivos governos prometem gestões eficientes, mas, infelizmente, as reclamações aumentam a cada dia e a população demonstra uma progressiva insatisfação em relação aos serviços. O fortalecimento dos profissionais que atuam nas áreas exclusivas de Estado é um requisito fundamental para garantir a qualidade e a continuidade da prestação de serviços oferecidos pelo Estado. Não podemos nos esquecer de valorizar os profissionais da área de saúde que são de extrema importância para a sociedade brasileira”, afirmou Mendonça Prado.

Por Izys Moreira, da assessoria do parlamentar

A previsão do tempo é de muita chuva em Aracaju até a próxima quarta-feira, dia 6. Por isso, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) intensificou ainda mais as ações rotineiras de limpeza de ruas e avenidas da cidade para evitar o acúmulo de lixo e a consequente obstrução das vias de escoamento de água pluvial e, assim, combater mais alagamentos.

De acordo com o diretor de Controle Operacional da Emsurb, Robert Willyam, o serviço rotineiro não foi alterado, como a coleta de lixo nos bairros, que permanece sem nenhuma modificação. “Apesar disso, o órgão se encontra em alerta para possíveis ações emergenciais. As equipes de limpeza estão iniciando os trabalhos de limpeza das ruas a partir das 6h e encerram às 21h. Atrelado a este serviço temos uma equipe volante que se encontra também à disposição para uma eventual necessidade, como o recolhimento de árvores tombadas”, ressalta.

A limpeza dos canais para escoamento da água de chuva é um dos serviços realizados cotidianamente pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A atividade desenvolvida manualmente ou com auxílio de maquinário específico acontece diária e simultaneamente em diferentes bairros da cidade, seguindo roteiros com dias e locais que obedecem a prazos a fim de tornar a limpeza constante e observam os períodos mais chuvosos do ano.

Após um levantamento das regiões de maior necessidade para limpeza nestes últimos dias, equipes já se encontram nos seguintes locais: Bairro Industrial, conjunto JK (Jabotiana), Conjunto Lourival Batista (Novo Paraíso), Conjunto Costa e Silva (Ponto Novo), Canal do Conjunto Almirante Tamandaré (Santos Dumont), Canal da Avenida Francisco Moreira ( Luzia) e Canal da Avenida Principal do Santa Maria.

Canais de comunicação

Por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (0800 284 1300), via twitter (@emsurb) ou e-mail ([email protected]), o cidadão também tem a possibilidade de solicitar os serviços do órgão.

Por Shislane Vitória, da assessoria da Emsurb