Na tarde desta segunda-feira (04), o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) proferiu palestra sobre “Reforma Política no Brasil” para estudantes do curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, em Aracaju.

Em sua explanação, o parlamentar sergipano disse acreditar que o Brasil deve ter um sistema político moderno. “Devemos fortalecer os partidos políticos, aqueles que têm maior e melhor representatividade. Precisamos ter uma fidelidade partidária não só restrita ao mandato eletivo, mas também aos programas apresentados em campanhas eleitorais e aos estatutos partidários, pois evita que o candidato ganhe com uma proposta e no decorrer da administração ou do mandato se comporte de forma totalmente diversa”.

Mendonça acrescentou que deve se acabar com as coligações nas eleições proporcionais. “Há uma complexidade de coligações, durante a campanha, tendo em vista os partidos marxistas ou de esquerda se coligarem com os partidos liberais ou de direita. Isso demonstra uma incoerência muito grande. O primeiro passo é acabar nas eleições proporcionais com as coligações, a fim de dar maior identidade às agremiações partidárias”.

Sobre o financiamento público de campanha, o deputado afirmou que ainda não há uma tese viável para aprovar. “Tenho receio de haver um financiamento público de campanha e ao mesmo tempo um financiamento paralelo através de ‘caixa dois’. Isso é prejudicial à nação, já que se teriam recursos dos cofres públicos para as campanhas eleitorais e também empresários interessados em financiar os candidatos.”

Como solução, Mendonça Prado sugeriu o voto facultativo. “O povo deve exercer o supremo poder por vontade própria e não por força da lei. Assim a gente torna o Sistema Eleitoral Brasileiro mais próximo da vontade do povo, que, por meio de várias pesquisas, tem preferência pelo voto facultativo, independente de idade e grau de escolaridade”, informou.

Por Vanessa Franco, da assessoria do parlamentar

Nesta terça-feira, 29, dia em que se comemora a emancipação de Campo do Brito, o governador em exercício, Jackson Barreto, se dirigiu ao município do Agreste Central Sergipano, distante 64 km da capital, para celebrar a data junto aos campo-britenses e beneficiar a população com a assinatura de ordem de serviço para pavimentação de ruas da cidade.

A solenidade, que ocorreu na Praça Boa Hora, permitirá a pavimentação das ruas: Siqueira de Menezes, Pedro Francisco, Senhora Santana, Pedro Ribeiro da Silva, Rua 05 (Conjunto Lagoa de São Roque), Roque Almeida, Maria Freire de Lima, Antônio Mendonça de Almeida, Ministro João Alves Filho, José Pedro C. de Oliveira, Rodrigues Dórea, assim como, do entorno da Praça Benvindo Ribeiro e a Av. Antônio Ferreira da Cruz.

Com um investimento na ordem de R$ 1.033.721,16, a extensão das vias contempladas equivale a 4,40 km e corresponde a 40.530 m² de área total a ser pavimentada.

Mas não é só no aniversário de 101 de Campo do Brito que o Governo do Estado está presente no município. O governo de Marcelo Déda e Jackson Barreto já investiu mais de R$ 6.316.152,12 em ações que levam qualidade de vida aos campo-britenses, dentre as quais se destacam: uma Clínica de Saúde da Família 24 horas (R$1.606.033,70); reforma do Ginásio Governador Albano Franco (R$ 450.815,08); reforma da Escola Estadual Guilherme Campos (R$ 400.312,37787); aquisição de duas ambulâncias (R$ 91.103,45) e de uma Kombi para tratamento fora do domicílio (R$ 42.667,00); aquisição de três ônibus para transporte escolar (R$ 525.740,00) e domicílios beneficiados com o programa Luz para Todos (R$ 578.614,94).

Além disso, o programa Sergipe Cidades, do Governo do Estado, realizou a construção de quadra de esportes com arquibancada na escola estadual Guilherme Campos (R$ 994.053,44) e a pavimentação granítica do Conjunto Abílio José da Cruz e ruas adjacentes (R$ 593.090,98).

No último dia 20 de setembro, o governador Jackson Barreto lançou simbolicamente em Campo do Brito ­­­­­­­­­–­ importante produtor de mandioca com produção de 8.000 toneladas em 2011 –, o Decreto de Isenção de ICMS da farinha de mandioca produzida no estado e comercializada no mercado interno, atendendo ao pleito dos produtores da região. A ação é mais um incentivo do Governo do Estado à agricultura familiar e, em particular, à cadeia produtiva da farinha de mandioca, que é produzida pelo pequeno agricultor familiar e processada de maneira socializada por meio das casas de farinha. A isenção de ICMS para a farinha produzida no estado e comercializada internamente aumentará a competitividade da farinha local, face à farinha produzida em outros estados.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Em discurso feito no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, o vice-líder da bancada de oposição, deputado Augusto Bezerra (DEM), registou a audiência pública promovida pelas Associações Municipalistas, ocorrida na manhã de ontem, no plenário do Parlamento estadual. Segundo o deputado, pela primeira vez, 65 prefeitos estavam juntos, num grito para chamar a atenção para a difícil situação que estão vivendo.

Augusto Bezerra disse ainda que vários deputados estaduais, além de sete deputados federais da bancada sergipana e senadores (os que não compareceram enviaram representantes), participaram do ato. “Foi muito bom esse grito de alerta e naquele momento dissemos da moção que iremos fazer para mandar para a Câmara Federal e para a presidente da República, solicitando que o governo federal acuda os municípios nesse momento de muita dificuldade”, destacou.

De acordo com o deputado Augusto Bezerra, o pleito dos municípios são dois. Um deles é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios e o outro é que as receitas que vêm do Fundo de Educação Básica (Fundeb) não entrem no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “São dois pleitos imediatos, até que uma reforma estruturante aconteça”, disse.

Augusto Bezerra registrou que na Constituição Federal ficou definido que a destinação dos recursos seriam 40% para a união, 38% para os estados e 22% para os municípios. “Mas hoje a União avançou de 40% para 64%, os estados reduziram de 38% para 22% e os municípios, de 22% para 12%. E hoje a receita de 12% dos municípios é repartido para mais de 5 mil municípios”, disse.

Ele acrescentou que, além disso, fez questão de ler em pronunciamento feito durante essa audiência pública que no período do dia 1º ao dia 10, em média, foram sequestrados das contas dos municípios 50% dos recursos. “O INSS entrou e tirou essa parte. A pessoa faz a previsão e não se concretiza. Isso é um desfalque, ao ponto de que aas prefeituras não conseguem nem pagar a folha”, disse.

O deputado Augusto Bezerra avaliou o encontro como muito interessante, importante pela participação de diversas autoridades, como o governador em exercício, Jackson Barreto, o senador Eduardo.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

A doença que mata milhares de mulheres no país pode ser evitada com medidas simples, como o autoexame. Como forma de estimular a detecção precoce deste tipo de câncer foi criado o movimento mundial ‘Outubro Rosa’. Em Sergipe tornou-se lei com projeto de iniciativa da deputada estadual licenciada Goretti Reis, atualmente secretária de Saúde de Aracaju. O ‘Outubro Rosa’ foi discutido nesta quinta-feira, 24, em sessão especial proposta pela deputada estadual Maria Mendonça.

Ocupando a tribuna na sessão especial a secretária Goretti Reis lembrou que o ‘Outubro Rosa’ é um movimento mundial que há três anos acontece em Sergipe com eventos como palestras e caminhadas. “O movimento é marcado com a iluminação rosa nos prédios para lembrar a data, a prevenção, há ainda o uso da fita rosa, que mostra a importância do cuidado feminino com a saúde”, explicou.

De acordo com a secretária, muitas atividades foram realizadas até agora para destacar o papel da prevenção e dos cuidados com o câncer de mama e do colo do útero. “Tivemos uma caminhada com a participação da presidente desta Casa, Angélica Guimarães, no Parque da Sementeira. Tivemos vários eventos com a participação da senadora Maria do Carmo, que tem um mandato voltado para garantir a redução das estatísticas do câncer que afeta as mulheres, e é criadora do Pró-Mulher, programa que se tornou uma realidade na Secretaria de Saúde de Aracaju com um projeto de lei”.

“Iluminamos a secretaria e o prédio da prefeitura de rosa, até pontes ganharam a iluminação especial. Nosso boletim este mês sai com a capa rosa”, ressaltou a secretária, afirmando que a doença que mais mata é o câncer, e o de mama é o que mais afeta, maior causa de mortalidade das mulheres. “Os fatores de risco são vários, como nunca ter engravidado ou engravidado tarde demais, idade avançada, terapia de reposição hormonal por mais de dez anos, câncer de mama na mãe, uso abusivo do álcool, vida sedentária, obesidade e tabagismo. Quem está nesse grupo de risco precisa ter cuidados para detectar precocemente o câncer”, alertou.

Goretti disse ainda que as mulheres precisam estar sempre fazendo exame clínico anual, como mamografia e o autoexame, que é de grande importância para visualizar precocemente o problema. “O hábito do toque faz com que a mulher conheça a própria mama e saiba encontrar alguma alteração. Temos um caso aqui presente, de uma mulher que enfrentou e venceu um câncer de mama. É a prova que exames podem garantir um diagnóstico precoce”.

Em Sergipe, disse a secretária, existe uma incidência alta de câncer de mama. “Precisamos de mais políticas públicas. A maioria das neoplasias acontece de 40 a 59 anos. Em Aracaju os casos de câncer de mama são os primeiros colocados”, disse. Goretti lembrou que no ano de 2012 houve crescimento de 37% na realização de mamografias na faixa prioritária – de 50 a 69 anos – em comparação com 2010, no Sistema Único de Saúde. O número de exames realizados no último ano atingiu a marca de 4,4 milhões, representando um crescimento de 26% em relação a 2010.

“No ano passado tivemos 64 casos de óbitos por câncer de mama”, comentou a deputada licenciada. A secretária declarou ainda que o percentual de cobertura de mamografia, no sistema público, é baixo, foram 21,7% de cobertura em 2012. “Este ano vamos chegar a 23% de cobertura, é um avanço, mas ainda está baixo”.

A deputada Angélica Guimarães disse que a equipe de profissionais de saúde do município de Aracaju estava de parabéns. “Um diagnóstico precoce salva vidas. Sabemos que a saúde, de um modo geral, carece de mais recursos, ainda não existem quantidade de exames disponíveis para a necessidade da população, mas acho que estamos lutando por uma causa nobre e chegará a hora que possamos dizer que temos exames e recursos disponíveis para saúde de Sergipe e de todo país”.

“Honra-me muito ter sido autora do requerimento, e faço um agradecimento pela brilhante palestra da secretária e colega Goretti Reis. Vossa Excelência está tentando e fazendo um bom trabalho na Secretaria”, observou a deputada Maria Mendonça. Segundo ela, ‘Outubro Rosa’ é um movimento internacional, mas Sergipe ainda não tinha. “E foi por uma lei de sua autoria que mostra como é importante a prevenção do câncer de mama, que com a ocorrência sendo detectada precocemente, salva vidas”.

O deputado Garibalde Mendonça afirmou que a colega Goretti Reis voltou à tribuna para mostrar como é importante esse movimento que salva a vida de mulheres em todo o mundo. “Que sirva de exemplo para os homens que não cuidam da saúde, não conseguem se prevenir do câncer de próstata”. O deputado Arnaldo Bispo pediu à mídia para tratar mais desse tipo de assunto para criar conscientização nas mulheres para o problema. “Temos o caso de uma personagem de novela que precisou tirar um seio por causa de um câncer de mama. É importante incentivar esse tipo de iniciativa, os homens precisam copiar as mulheres”. Os deputados Antônio Passos e Zé Franco também elogiaram as ações do ‘Outubro Rosa’

Por Dilson Ramos, da Agência Alese

O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (24), para lembrar que na próxima segunda-feira (28) é comemorado o Dia do Servidor Público, mas que o funcionalismo estadual não tem muito que comemorar. O parlamentar lembrou que, até agora, o Executivo não enviou uma proposta de reajuste salarial dos servidores para o exercício 2013 e também não enviou a reposição da inflação para o período.

“Segunda-feira é dia 28 de outubro, Dia do Servidor Publico, mas o terá para comemorar? O reajuste linear do ano não veio! A reposição das perdas da inflação o governo também não enviou. Entramos na Justiça e, infelizmente, o Poder Judiciário não entrou no mérito da questão quando decidiu. É uma falta de respeito muito grande. Todos os funcionários do comércio, dos supermercados e de tudo tiveram reajuste do salário mínimo”, comentou o deputado.

Em seguida, Samuel disse que os únicos servidores que não tiveram aumento em 2013 foram os estaduais. “Os servidores da AL tiveram, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário. Menos do Estado! É uma falta de respeito grande! A AL aprovou gora um auxílio alimentação para os servidores do MP, que não entra na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Assembleia também paga aos seus servidores. Que o governo, ao menos, tenha a dignidade de apresentar uma proposta nos mesmos moldes do MPE e conceda o auxílio alimentação.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Após análise nas comissões temáticas, os deputados estaduais votaram em plenário, na sessão desta quarta-feira, dia 23, vários projetos. Entre eles, o projeto de lei 147/2013, que altera a lei que trata sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Essa propositura vem regulamentar e adequar à lei federal que trata da matéria. Pelo projeto, as alterações pretendidas estão amparadas no Ajuste SINIEF de número 19, de 7 de novembro de 2012, que dispõe sobre procedimentos a serem observados na aplicação da tributação pelo ICMS previstos na Resolução do Senado Federa número 13, de 25 de abril de 2012.

Os deputados também aprovaram o projeto de lei 148/2013, do Executivo, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esse projeto visa estabelecer uma nova normatização para esse imposto, uma vez que a atual foi confeccionada em março de 1989, e atualmente alguns de seus dispositivos estão desatualizados, seja em relação à Constituição Federal, seja em relação ao Código Tributário Nacional.

Fora isso, o Novo Código Civil modificou alguns dispositivos que dizem respeito aos institutos jurídicos abrangidos pela cobrança desse imposto e por isso se faz necessária uma reforma completa da norma que dispõe, em nosso Estado, sobre o ITCMD.

Também foi aprovado em plenário o projeto de lei 146/2013, enviado pela Procuradoria Geral de Justiça, que institui o auxílio alimentação para os servidores ativos do Ministério Público do Estado, em valor pecuniário, em valores escalonados.

Alguns projetos de reconhecimento e revalidação do título de utilidade pública foram aprovados em plenário durante a sessão de hoje. Indicações apresentadas pelos deputados estaduais também foram aprovadas por unanimidade. Várias delas solicitando ao governador em exercício, Jackson Barreto, a construção de equipamentos que melhorem a infraestrutura nos municípios, a exemplo de construção e reforma de escolas e quadras esportivas, ampliação de rede de abastecimento de água e saneamento básico, construção de Centro de Apoio Integral à Pessoa com Deficiência, recuperação asfáltica, entre outras. Entre as indicações aprovadas, a de autoria do deputado Zezinho Guimarães (PMDB), que solicita ao governador em exercício que viabilize a isenção do ICMS sobre a farinha de mandioca, na sua venda para fora do Estado.

Da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Adelson Barreto (PTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que está apresentando uma indicação ao governo do Estado com o objetivo de garantir mais segurança para os romeiros que participam da peregrinação de Divina Pastora. Adelson reforçou que cerca de 100 mil fiéis participaram da tradicional procissão e defende que o Executivo garanta a iluminação das Rodovias SE-245 e SE-160 que ligam os municípios de Riachuelo, Santa Rosa de Lima e Divina Pastora.

Ao fazer seu discurso, Adelson lamentou os incidentes registrados na peregrinação do último final de semana. “Grande parte dos romeiros e peregrinos deslocam-se a noite ou pela madrugada. E os trechos citados não têm iluminação pública. Em um levantamento feito pela PM, cerca de 100 mil pessoas participaram da peregrinação e temos uma série de informações de assaltos, tentativas de estupros e roubos constantes”.

Em seguida, Adelson disse que “uma pessoas foi baleada em uma tentativa de assalto e faleceu. A PM também não conseguiu capturar os culpados. Temos registros de espancamentos. O governador estava presente na peregrinação e esperamos que, no próximo ano, com aqueles trechos iluminados, não precisemos mais anunciar essas notícias lamentáveis”.

GACC – Adelson Barreto também destacou os 14 anos do GACC(Grupo de Apoio à Criança com Câncer). “Dona Lygia Ribeiro foi a pioneira e depois passou a direção para sua irmã Rita Ribeiro, que entregou o comando para a sobrinha Ulla Ribeiro. Lá se oferece hospedagens, refeições, passagens, medicamentos, cestas básicas, exames, consultas, dentre outras coisas”.

Durante 14 anos, o GACC vem contando com o apoio de empresas sergipanas, voluntários e meios de comunicação. “Queremos render nossas homenagens ao GACC. A Assembleia Legislativa também faz sua contribuição e já doou uma brinquedoteca para o GACC; depois a AL doou, através das subvenções, um caminhão para o Grupo. Este ano eles conversaram comigo e com a deputada Angélica Guimarães (PSC) e a nossa Casa vai doar quatro motos para o GACC modernizar a arrecadação de doações”, colocou.

Tolerância Zero – Adelson também destacou o aniversário de 10 anos do programa “Tolerância Zero”, que é veiculado na TV Atalaia (REDE RECORD), celebrado nesta terça-feira (22).  “Quero destacar o aniversário do programa de maior audiência proporcional no País. O Tolerância Zero da TV Atalaia. Ter audiência é fácil, difícil é permanecer 10 anos no topo. Tanto que a direção da RECORD esteve em Sergipe para conhecer o programa que é apresentado pelo policial civil Otoniel Rodrigues, o “Bareta”; pelo repórter Jurandir Araújo; o animador de palco, José Gildo, o “Torroio”, com a nossa participação e a direção da jornalista e radialista Lígia Gama. Em Sergipe o programa de maior audiência teve 20%. O Tolerância Zero teve 20,5% de audiência”, disse.

PTB – Adelson Barreto pediu licença para se ausentar das sessões na AL, nesta terça e quarta-feira, pois estará em Brasília (DF). “Todos sabem que nós ingressamos no PTB. Amanhã a direção nacional do partido vai nos recepcionar, eu e o empresário Ricardo Franco, como presidente estadual e secretário geral do PTB, respectivamente. Seremos recepcionados pelo senador Eduardo Amorim (PSC); pelo presidente Benito Gama, que também é vice-presidente do Banco do Brasil; pelo senador Gim Argello e pelo senador Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional das Indústrias”.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Em sessão solene realizada no início da noite desta segunda-feira, dia 21, a Assembleia Legislativa de Sergipe fez a entrega da Medalha do Mérito da Superação “Flávio Primo” a 14 personalidades sergipanas que têm se destacado como exemplo de determinação e superação, mesmo diante das limitações. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, a deputada Angélica Guimarães (PSC).

Foram homenageados com a primeira edição da medalha “Flávio Primo”: Adriana Maria dos Santos, Angelo Alves Neto, Antônio Pereira de Lima, Jadir Fontes Arnaldo, João Muniz de Freitas, Laís Vitória da Cruz Santana, Lucas Aribé Alves, Maria Edvalda Santos de Almeida, Patrícia Lima Correia, Ricardo dos Santos Andrade, Roberto Alves de Oliveira, Rubivânia Andrade de Carvalho, Ulisses Soares Matos e Valmira Andrade Menezes Dias. Eles foram indicados pelos integrantes da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia, presidida pelo deputado Gilson Andrade (PTC), autor do projeto que criou a comenda.

As galerias da Casa ficaram lotadas por convidados, entre eles familiares – como Ana Primo e Gil Primo, filhos de Flávio Primo –,, amigos dos homenageados e do cidadão Flávio Primo, que denomina a medalha. À solenidade também compareceram vários deputados estaduais e autoridades, como o secretário Jorge Araújo, representando o governador em exercício, Jackson Barreto; o deputado federal Valadares Filho; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Sergipe, Rivadálvio Lima; a vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Gorete Medeiros; e o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe, Gilson Félix; entre outros.

Presidente da Comissão de Saúde e autor da propositura que instituiu a medalha, o deputado Gilson Andrade falou da felicidade por este momento. Ele lembrou que no início do ano apresentou o projeto de resolução que instituiu a medalha, após avaliar vários currículos de pessoas com deficiência e que lutaram pela causa, que superaram sua própria deficiência, sua dificuldade e diversos obstáculos. “E encontramos na pessoa de Flávio Primo um exemplo magnífico de superação e por isso instituímos essa medalha dando seu nome”, disse, acrescentando que não o conheceu, nem conhecia sua família. “Mas fiquei muito envolvido com a sua história, sua perseverança, condição humana de lutar e querer viver”.

As 14 pessoas homenageadas foram escolhidas pelos membros da Comissão de Saúde. “São pessoas que também, tanto quanto Flávio Primo, lutam e têm dado sua contribuição para nossa sociedade, sendo exemplo de vida, abnegação e superação”, declarou. Entre os agraciados, pessoas com vários tipos de deficiência, mas que não têm nisso nenhum empecilho para sua atuação na sociedade.

O deputado Gilson Andrade fez o discurso de saudação aos homenageados. Em seu pronunciamento, o parlamentar fez um relato da história de Flávio Primo, nascido em 16 de abril de 1943, na cidade de Várzea Grande, no Ceará. Sua vinda a Sergipe, a formação de sua família em terras sergipanas, sua trajetória profissional como engenheiro agrônomo e dirigente da Associação Desportiva Confiança foram alguns dos seus passos destacados no discurso.

No discurso, o deputado relatou o assalto que resultou com agressão que causou a Flávio Primo a perda dos movimentos nos membros, tendo ficado tetraplégico. Ele ressaltou que mesmo com a deficiência, graças a sua luta e determinação ele tocava gaita. Flávio Primo faleceu em 23 de dezembro de 1988, vítima de problemas renais.

O histórico de cada um dos 14 homenageados foi destacado pelo deputado Gilson Andrade e seu discurso. “São com esses exemplos de vida e o sentimento de homenagear e incentivar as pessoas com deficiência a se incluírem cada vez mais na sociedade, demonstrando sua capacidade, seus valores e virtudes, encerro meu pronunciamento, sempre no afinco de assegurar os direitos da pessoa com deficiência e com a salutar esperança de vermos cada vez mais a sua dignidade assegurada, para que assim possamos viver melhor, respeitando o próximo e suas limitações. Sabendo que somos iguais e temos a mesma capacidade quando nos são ofertadas as devidas condições”, declarou.

Agradecimentos

Os homenageados tiveram a oportunidade de agradecer a medalha recebida do Poder Legislativo. Em seu discurso, o vereador de Aracaju Lucas Aribé (PSB) agradeceu o reconhecimento e disse que esta é uma homenagem que vai marcar a vida de cada um dos agraciados, pois se refere a este exemplo de superação e de pessoa que enquanto passou por este planeta honrou seu trabalho e cumpriu de forma exemplar sua missão, que foi Flávio Primo, que foi seu amigo.

“Essa medalha, Flávio, carregarei com toda responsabilidade e com o carinho, amor e sempre o desejo de transformar este mundo que nós vivemos em um mundo cada vez mais preparado para atender a diversidade humana. É com este objetivo que nós homenageados lutamos diariamente por uma cidade, estado e país mais acessível”, disse, ao encerrar com sua frase: “Tratar diferente os diferentes é oportunizar com igualdade”.

A professora homenageada Maria Edvalda Santos de Almeida, bastante emocionada, também agradeceu a homenagem. “Obrigada de verdade”, disse ao agradecer à família e amigos presentes. O radialista João Muniz de Freitas também agradeceu a homenagem e disse da satisfação de estar na Assembleia para ser homenageado. “Quero agradecer ao engenheiro e jornalista Jorge Prado Leite e seu filho Ivan Leite que acreditaram no meu trabalho e por este motivo há 41 anos estou trabalhando na Rádio Esperança”, declarou, ao dizer que estava honrado ao receber a medalha.

O paratleta Angelo Alves Neto também agradeceu a medalha recebida. “Fiquei muito alegre e honrado e quero agradecer publicamente essa belíssima honraria. Na qualidade de paratleta fico muito feliz e que esta Casa continue ajudando os paratletas, pois temos uma Paraolimpíada pela frente e o Brasil é bem forte nessa competição”, declarou.

Visibilidade

Embora tenham sido entregues 14 medalhas, o deputado Gilson Andrade ressaltou que esta é uma homenagem que se estende aos familiares e demais pessoas com deficiência do Estado. Ele lembrou que Sergipe tem um numero elevado de pessoas com deficiência. De acordo com o parlamentar, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,09% da população sergipana tem algum tipo de deficiência, o que equivale a cerca de 500 mil pessoas que convivem com algum tipo de deficiência.

“A gente precisa mostrar a nossa sociedade que essas pessoas existem, que elas não são incapazes. Pelo contrário. Elas demonstram uma capacidade bem maior que nós tidos como normais. Esse momento é também um momento de reflexão para que a gente mostre à sociedade que essas pessoas existem e precisam ser amparadas pela lei, tendo direitos iguais às demais pessoas. Este é um momento de não apenas homenagear, mas também de chamar atenção da sociedade sergipana para que essas pessoas possam ser vistas e que políticas públicas a partir daqui possam ser ampliadas e mais diversificadas e que possamos também lutar contra o preconceito que algumas pessoas da nossa sociedade ainda insistem em ter com relação às pessoas com deficiência”, declarou Gilson Andrade.

Da Assembleia Legislativa

Realizar ações integradas e coordenadas, focando a importância da atenção à saúde da mulher. Este é um dos objetivos do projeto de lei 199/2013, apresentado pela deputada estadual Conceição Vieira (PT). Na sessão desta quinta-feira, dia 17, a deputada foi à tribuna da Assembleia Legislativa para explanar os motivos que a levaram a apresentar a propositura.

Segundo ela, o PL institui a Semana Estadual de Atenção à Saúde da Mulher, a ser realizada anualmente, a partir do dia 8 de março, mês dedicado à mulher. Conceição Vieira explicou que inicialmente pensou em a semana ter como foco a prevenção ao câncer de mama, doença que no mês de outubro tem a atenção de toda sociedade voltada para ela e não apenas as mulheres. “Essa militância tem que ser ampliada, fortalecida. E entendi que os segmentos dos governos estadual e municipal podem fazer uma ação coletiva e organizada em uma semana alusiva às questões da saúde da mulher”, contou.

A deputada Conceição Vieira acrescentou que na organização desse projeto foi discutido com dirigentes de entidades que trabalham a prevenção e combate ao câncer e a secretaria de saúde e foi sugerido por eles que fosse instituída a Semana voltada para a saúde da mulher e não só com foco no câncer de mama. “Para conscientizar sobre a promoção da saúde da mulher como um todo: câncer de mama, de colo de útero, violência doméstica, necessidades especiais, sífilis”, disse.

Segundo a deputada, em sendo aprovado o projeto 199/2013, a Semana Estadual de Atenção à Saúde da Mulher iniciaria no dia 8 de março, com apoio da Secretaria de Saúde e entidades que já trabalham a saúde da mulher. “Esperamos contar com o apoio dos deputados para a aprovação”, disse Conceição Vieira.

Homenagem

Em seu discurso, a deputada Conceição Vieira aproveitou para parabenizar o decano da imprensa sergipana, José Eugênio de Jesus, que amanhã completa 95 anos de idade, o mais antigo em atividade em Sergipe. “Queremos parabenizar pelo serviço prestado à gente sergipana, pela força, determinação de continuar atuando na Associação Sergipana de Imprensa e faz as reivindicações justas e necessárias para esse segmento”, destacou.

Por Edjane Oliveira, da Assembleia Legislativa

A programação artística do mês de outubro do Espaço Cultural “Djenal Queiroz”, da Assembleia Legislativa, será aberta nesta quinta-feira, dia 17. O coquetel de lançamento acontece às 18h30, no hall da Casa legislativa. Para este mês, a mostra traz uma programação recheada para atrair o público cativo.

A artista plástica Acácia Donato estará expondo suas pinturas. A parte de artesania ficará a cargo de Jéssica Dantas, Gabriel Mafra e Alan Britto. O fotógrafo André Teixeira apresentará ao público do Espaço Cultural as suas fotografias. Durante a noite de abertura da exposição, o escritor Cleberton Santos estará lançando seu livro “Aromas de Fêmea”.

O coquetel lançamento terá ainda a apresentação musical de Cícero Donato. A abertura da programação do Espaço Cultural é aberta ao público e acontece a partir das 18h30. O período de exposições acontece de 17 de outubro a 18 de novembro.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

As obras de restauração da Catedral Metropolitana da Aracaju já foram iniciadas. Em setembro do ano passado, o Governo do Estado, representado pelo Banco do Estado de Sergipe (Banese), que é uma instituição jurídica de direito privado, realizou a doação de R$ 1 milhão para restauração da Catedral, evidenciando a importância da preservação de um dos mais importantes prédios históricos da capital. Para dar encaminhamento ao início da obra, o governador Marcelo Déda e o governador em exercício Jackson Barreto ralizaram diversas reuniões com representantes eclesiásticos.

O processo de restauração da Catedral foi dividido em duas etapas. Os reparos tiveram início pela estrutura do prédio, incluindo o telhado, além da restauração das estruturas das torres, que se apresentavam com pequenas rachaduras. Pontos de infiltrações severas, desgaste do revestimento artístico e danos no sistema de combate a incêndio também serão contemplados com a obra.

Marco Cultural

O bispo-auxiliar da Arquidiocese de Aracaju, Dom Henrique Soares, classificou a obra como um marco do valor cultural em Sergipe. “A restauração da Catedral é mais que um marco simplesmente católico, é um marco da própria cultura e da identidade sergipanas”.

Ele destacou ainda a sensibilização do Governo em prol da restauração da maior igreja da capital. A doação do Banese representa 25% do valor da obra, orçada em R$ 4 milhões. “O governador Marcelo Déda e o governador em exercício Jackson Barreto vestiram a camisa desse projeto, tanto que através do Banese já recebemos um aporte de R$ 1 milhão. A Assembleia Legislativa também tem nos ajudado. Eu acho bonito toda a sensibilização do Governo para a dimensão cultural do estado. É um marco da própria cultura aracajuana e sergipana”.

Os investimentos do Governo no resgate da cultura sergipana também foram elementos destacados pelo bispo-auxiliar da Arquidiocese de Aracaju. “O Governo tem uma visão de resgatar a cultura sergipana, e Marcelo Déda é muito atento a isso. É uma coisa louvável. O processo de restauração da Catedral se enquadra nessa visão do Governo, e Jackson, que também tem uma sensibilidade religiosa e percebe muita importância na questão”, enfatizou Dom Henrique.

Essa é a primeira vez que a Catedral metropolitana de Aracaju passa por um processo de restauração desde que foi construída em 1862. O projeto de reforma da entidade religiosa foi desenvolvido em um período de quase dois anos.

Localizada no Parque Teófilo Dantas, no Centro da cidade, a Catedral de Aracaju é considerada um dos monumentos mais significativos da arquitetura religiosa da cidade. As obras estão sendo desenvolvidas por uma empresa especializada em restauração, a MRM, e a previsão de término é de dois anos.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Com o intuito de evitar o leilão da conta da Prefeitura de Aracaju no Banese, a comissão temporária de negociação para debater a questão foi recebida em audiência no Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado na manhã de sexta-feira, 11. A comissão foi montada por sugestão de Ana Lúcia (PT) e é composta também pelos deputados Capitão Samuel (PSL), Zeca da Silva (PSC), Garibalde Mendonça (PMDB) e Francisco Gualberto (PT).

Recebidos pelo procurador geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Augusto Bandeira de Mello, os deputados registraram sua preocupação com o a possibilidade de venda da conta do único banco público do Estado e buscaram ouvir a posição do TCE a respeito do tema.

“A luta de nós parlamentares que compomos a comissão e de toda a sociedade é de defesa do Banese como patrimônio sergipano. E o patrimônio é aquilo que tem valor e gera identidade entre a população”, ressalta Ana Lúcia destacando que o Banese é o único banco genuinamente sergipano, pois está presente em todos os municípios do Estado, chegando a movimentar cerca de 33% da economia de Sergipe.

A deputada Ana Lúcia acredita que “a venda da conta da PMA pode representar o primeiro passo para a privatização do banco, que hoje cumpre um relevante papel na sociedade”, alerta a parlamentar.

Enviado pela Assembleia Legislativa

A capital sergipana ganhou um espaço de divulgação na maior capital do Nordeste. O Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, localizado em Salvador (Bahia) virou uma enorme exposição da cidade de Aracaju. Nas salas de embarque e desembarque, saguão principal, carrinhos para transportar bagagens, entre outros pontos, receberam plotagem especial, ressaltando as belezas da terra e do povo aracajuano. A iniciativa partiu de uma política de divulgação do município, com trabalhos unificados entre as secretarias de Comércio, Indústria e Turismo (Semict) e Comunicação Social (Secom).

Ao todo, mais de 80 pontos com imagens da cidade estão espalhados pelo aeroporto. E nesta sexta-feira, 11, o secretário de Comunicação Social, Carlos Batalha, esteve na capital baiana para intermediar uma visita do prefeito João Alves Filho.

“Nunca se trabalhou tanto o nome de Aracaju fora da nossa capital. Sergipe hoje é reconhecido nacionalmente graças ao trabalho realizado pelos governadores, principalmente por João Alves Filho quando foi governador, mas Aracaju nunca havia tido uma atenção do poder municipal. Começamos por Salvador porque, pelas pesquisas, é o maior polo emissor de turistas para Aracaju”, explicou Carlos Batalha.

De acordo com Batalha, em breve, outras capitais brasileiras receberão a mesma intervenção divulgadora. “Depois de Salvador iremos levar o programa de divulgação a outros locais. Agradecemos a Infraero, que cedeu os espaços. Nos próximos dias o prefeito virá a Salvador para lançar oficialmente a campanha aqui”, completou.

Enviada pela Secom da PMA

O deputado federal Márcio Macêdo cumpriu extensa agenda na manhã desta sexta-feira (11) em Itabaiana, onde concedeu entrevistas às rádios FM Itabaiana e Capital do Agreste, participou da Assembleia Geral do Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano e se reuniu com lideranças e militantes do PT na região. Na oportunidade, ele destacou as emendas parlamentares que direcionou ao município através do seu mandato – R$ 150 mil para a compra de um veículo especializado para a Saúde Municipal (que já foi comprado) e R$ 350 mil para construção de uma praça no povoado Mangueiras (valor já empenhado).

Na entrevista ao radialista Rosalvo Soares, na FM Itabaiana, Márcio Macêdo afirmou que tem pautado sua atuação legislativa na “defesa do Brasil e a serviço dos sergipanos”. “Tenho me dedicado muito ao meu mandato. O povo de Sergipe foi muito generoso comigo e eu trabalho diuturnamente para honrar esta confiança. Tenho tido uma atuação intensa. Fiquei entre os 150 parlamentares mais atuantes do Congresso, pelo segundo ano consecutivo. Sou vice-líder do meu partido. Milito em duas importantes comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania e a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Foi da minha autoria a única emenda de bancada autorizada para Sergipe nos últimos três anos, que foi R$ 13 milhões direcionados para a Universidade Federal de Sergipe. Tenho também emendas individuais para, praticamente, todos os municípios sergipanos”, disse.

Sobre o processo de eleições diretas do PT, o deputado, que é candidato a presidente estadual, destacou a importância desta iniciativa, que é exclusiva do Partido dos Trabalhadores. “São os militantes que elegem seus presidentes pelo voto direto. Não tem um cacique ou um dono que toma conta do partido. Essa é uma experiência inovadora na política brasileira. É por isso que estamos vivenciando este momento de eleição interna no país inteiro. Isto revitaliza, discute e dá vida ao partido”, ressaltou.

Márcio frisou que não tem qualquer “ambição pessoal em ser presidente do PT”. “Não sou candidato a presidente do PT para aparelhar o partido ou colocá-lo debaixo do braço para ficar a serviço do meu projeto pessoal. Encaro a disputa à presidência do PT como uma tarefa política, porque 44 diretórios municipais do PT, lideranças como Marcelo Déda, José Eduardo Dutra, Conceição Vieira e Silvio Santos, além da maioria da militância entenderam que neste momento histórico, o partido carece de um presidente que tenha um perfil conciliador, que possa aglutinar o partido, que possa trabalhar para unificar o PT e enxergaram em mim as condições objetivas para desempenhar este trabalho”, afirmou.

O parlamentar frisou ainda que as divergências internas do PT são naturais e que a existência de quatro candidaturas para a presidência estadual do partido faz parte da história da legenda. “Haveremos de ter maturidade para fazer a disputa, mas depois da eleição, nos reuniremos, para juntos unificarmos o partido para enfrentar os desafios do futuro”, disse.

À rádio Capital do Agreste, o parlamentar também falou sobre o PED e ressaltou sua disposição em trabalhar pela unidade dentro do PT. Sobre as eleições estaduais em 2014, Márcio voltou a afirmar que o partido apóia a pré-candidatura do governador em exercício Jackson Barreto (PMDB), a quem o PT fará duas solicitações: “defender o legado dos oito anos de governo de Marcelo Déda e dar prosseguimento às mudanças realizadas no Estado em benefício do povo sergipano”. O deputado também negou que haja qualquer desentendimento entre o PT e o PMDB. Afirmou ainda que Jackson Barreto tem desempenhado com correção a interinidade da gestão, seguindo o projeto definido pelo governador licenciado Marcelo Déda.

Após as entrevistas, Márcio Macêdo fez uma breve participação na Assembleia Geral do Consórcio de Resíduos Sólidos do Agreste Central Sergipano, que ocorria na Câmara de Vereadores de Itabaiana. O deputado se reuniu ainda com a vereadora Ivoni (PMDB) e com liderança Rose, da Coordenadoria de Autonomia da Mulher. Em todas as atividades, o parlamentar foi acompanhado do presidente do PT na cidade, Gilmar Passos, e do vice-presidente da legenda, Naldinho.

Enviado pela assessoria

Exercendo o dever de conceber recursos para o desenvolvimento municipal o Gabinete do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) informou a liberação de limite para empenho, para vários municípios sergipanos. As áreas da saúde, esporte, infraestrutura, turismo e ao setor agropecuário foram priorizadas. “A abertura de novas estradas, de postos de saúde, a pavimentação de ruas nos centros urbanos, por exemplo, são exercícios democráticos, que mostram aos munícipes a aplicação dos recursos que o governo recolhe sob a forma de impostos”, disse Eduardo Amorim.

Inseridas no Programa “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano” as cidades de Frei Paulo, Ilha das Flores, Neópolis, Pacatuba, Monte Alegre, Nossa Senhora das Dores e Tobias Barreto receberão recursos para pavimentar e qualificar suas vias urbanas. O estado de Sergipe não foge a regra dos outros estados brasileiros com elevadas taxas de urbanização, atualmente 83,4% vivem nas cidades, a maior da Região Nordeste. “Nossa Senhora das Dores, por exemplo, 65,2% dos munícipes vivem na cidade, essa emenda servirá como preparação para um futuro sustentável, com boas estruturas urbana e social”, disse Amorim.

O município de Lagarto receberá por meio de emenda R$ 1,5 milhão para apoio a projetos de sistemas de circulação não motorizados por meio do Ministério Das Cidades. Nesse contexto o município poderá implantar, reformar ou ampliar infraestrutura de transportes públicos que contribuam para a minimização dos conflitos do transporte a pé e de bicicleta.

A cidade de Lagarto deverá ampliar e reformar as ciclovias que venham atender ao bairro Cidade Nova e Rodovia São José, compreendendo 3,5 Km de ciclovia – ligando ainda os bairros Laudelino Freire, Libório e Alto da Boa Vista. “A ciclovia dará um aspecto moderno a cidade e mais uma opção de locomoção”, disse Amorim

Os municípios de Divina Pastora, Itabi, Ilha das Flores, Macambira, Pedra Mole, Pinhão e Ribeirópolis receberão equipamentos para o fomento ao setor agropecuário. “Novos equipamentos ajudarão na manutenção dos serviços e as emendas trarão, ainda, adequação aos mercados municipais”, explicou o senador ao destacar que Cedro de São João e Riachuelo terão garantia de recursos para a construção e reforma de praças.

Saúde

Outros sete municípios (Itabaiana, Malhador, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, Propriá, São Domingos e Umbaúba) irão melhorar os serviços de saúde com polos de infraestrutura, equipamentos para a construção de Academias da Saúde. “A vida urbana dessas cidades terão uma dinâmica diferenciada para a prática de exercícios em praças públicas”, disse Amorim.

Esporte

“O incentivo ao esporte será impulsionado nos municípios de Capela, Maruim e Telha com reforma de estádios e construção de outros para que a juventude tenha o direito ao lazer garantido”, lembrou o senador.

Enviado pela assessoria do senador

Um ato que buscou reunir os parlamentares, representantes da sociedade civil, empreiteiros, membros da administração estadual, a presidente do Poder Legislativo e a imprensa sergipana para registrar o lançamento oficial das primeiras obras do programa Proinveste. Este foi o objetivo de uma coletiva convocada na manhã desta quinta-feira, 10, pelo governador em exercício, Jackson Barreto. O ato ocorreu no Palácio de Veraneio.

O governador em exercício fez questão de lembrar que o Proinveste foi aprovado no mês de maio, e ainda exigiu toda uma mobilização para a sua sanção e publicação, e havia um questionamento da sociedade sergipana sobre as respectivas obras. “Tivemos que percorrer um longo caminho, em paralelo com a tramitação do projeto na Assembleia Legislativa, pois tivemos de enfrentar toda a burocracia em Brasília, passando pela Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dentre outras que nos exige competência, agilidade e articulação para que os recursos do Proinveste fossem liberados”, explicou Jackson Barreto, justificando a importância da solenidade e referindo-se à mecânica que possibilitou a liberação de 60% dos recursos.

Participação

“Agora estamos aqui para anunciar, ao lado do secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, esta primeira parcela das obras do Proinveste. A nossa alegria seria completa ao fazer este anúncio se aqui estivesse o governador Marcelo Déda, que foi o responsável pelo trabalho de mobilização ao mostrar que o caminho para enfrentar a crise é justamente o investimento em obras públicas”, reconheceu o governador em exercício, ao relembrar todo o trabalho de mobilização e motivação realizado pelo governador Marcelo Déda.

“Este foi um trabalho realizado com ‘dez mãos’”, relembrou Jackson Barreto, ao destacar o empenho do esforço coletivo realizado pelo conjunto de técnicos do Governo do Estado e parlamentares que se somaram à iniciativa. O governador em exercício também fez questão de reconhecer e agradecer pessoalmente a cada um dos deputados, aos secretários de Estado que se somaram à iniciativa.

Na sequência, o governador detalhou aspectos relevantes de cada uma das obras anunciadas, os reflexos de seus desdobramentos e, sobretudo, a relevância social destas intervenções. “Tudo isso é fruto de uma ação planejada e que visa proporcionar benefícios à sociedade sergipana, interferindo positivamente na qualidade de vida, na mobilidade urbana, nas perspectivas de desenvolvimento, além de promover a geração de empregos e um impulso fundamental na economia sergipana”, sintetizou Jackson Barreto.

O governador também evidenciou a importância de obras previstas para a próxima etapa de execução do programa, cuja relevância social também é destacada, a exemplo da ligação entre as BR’s 235 e 101 (Itabaiana e Itaporanga), potencializando o desenvolvimento da região e servindo até para incentivar novos empreendimentos.

Reconhecimento

Falando em nome dos parlamentares, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, fez um agradecimento emocionado ao registrar a homenagem prestada à sua terra natal e ao seu genitor pelo governador Marcelo Déda, ao inserir entre as primeiras obras do Proinveste a rodovia Japoatã/Propriá, cujo valor previsto é de R$ 15 milhões, já se encontrando com edital publicado e a licitação prevista para o dia 7 de novembro.

“Estas são obras importantes para todos os sergipanos e, particularmente a estrada Japoatã/Propriá é a realização de um sonho de todos os moradores da região e do meu povo de Japoatã. Essa foi uma solicitação feita a diversos governadores e, só agora, com o governador Marcelo Déda e o Proinveste, estamos vendo sua concretização”, reconheceu a presidente do Poder Legislativo. Ela também reconheceu o ímpeto de mobilização do governador Marcelo Déda para buscar o consenso com todos os parlamentares e se comprometeu em viabilizar todas as medidas necessárias para a avaliação e aprovação dos projetos correlatos ainda em tramitação como o Programa das Contrapartidas do PAC (C-PAC) e o Pro-Redes que, entre outras iniciativas, visa promover a aquisição de equipamentos para o Hospital do Câncer.

Homenagem

A deputada demonstrou emoção ao agradecer a homenagem ao seu pai, Leúdes Alves dos Santos, já falecido, cujo nome batizará a rodovia Japoatã/Propriá. “Esta é uma homenagem que emocionou a toda família e ao povo de Japoatã. Sou muito grata ao governador Marcelo Déda e ao governador em exercício, Jackson Barreto, por este reconhecimento e homenagem ao realizar um sonho que promoverá a integração de Japoatã com toda a região”, registrou a deputada.

Pertinência

Representando a Associação de Empresas de Obras Públicas e Privadas (Asseopp), o empresário Luciano Barreto destacou a relevância deste programa para o desenvolvimento de Sergipe. “Esta é realmente uma vitória do governador Marcelo Déda, do governador em exercício, Jackson Barreto e de Sergipe. Na maioria dos países do mundo, investir na construção civil, sobretudo na realização de obras públicas é uma das melhores ferramentas para enfrentar um período de crise. O PIB de Sergipe terá um crescimento considerável e a geração de empregos advindos dessas obras também trará os tão esperados benefícios à sociedade sergipana”, sentenciou o empresário, ao informar que as pequenas e médias empresas do ramo em Sergipe estão devidamente preparadas para executar as obras com prazo de início e término estabelecidos.

Ordem de Serviço

Na sequência, o governador em exercício, o secretário da Infraestrutura e os deputados promoveram a assinatura da ordem de serviço da obra que fará o desmonte do Morro da Piçarreira, obra fundamental para a consequente obra de ampliação do Aeroporto e obras adjacentes. “Esta é uma obra orçada em R$ 19 milhões e ‘casada’ com a obra da pista do aeroporto, possibilitamos que tenhamos um novo desenho rodoviário e a ampliação do espaço para a realização de todos os serviços necessários”, justificou Valmor.

A Obra

No desmonte do Morro da Piçarreira, há ainda a previsão de dispêndio de R$ 3 milhões em desapropriações – recursos que não são contemplados pelo Proinveste. Os recursos para desapropriação virão da fonte 120 (royalties).

A intervenção se reveste de magnitude, pois é fundamental para a ampliação do Aeroporto Santa Maria. Na ampliação e modernização do aeroporto serão investidos mais de R$ 400 milhões. Novo terminal de passageiros e pátio de aeronaves serão construídos, a pista de pouso e decolagem será ampliada. Além do desmonte do Morro, o Governo do Estado está executando a reconfiguração do sistema viário do entorno do aeroporto, empreendimento que na 1ª fase corresponderá a um investimento de R$ 20.735.684,50.

No âmbito da Infraero, o processo de licitação da obra de ampliação da pista de pouso e decolagem já foi concluído, a previsão para assinatura da ordem de serviço é 25 de outubro. O valor da nova Pista de Pouso e Decolagem é de R$ 64 milhões. Sobre o novo terminal de passageiros, estimado em R$ 300 milhões, a Infraero está concluindo a análise do projeto básico elaborado pelo Governo do Estado. Assim que concluída a análise será dado início ao processo licitatório.

Enviado pela Agência Sergipe de Notícias

Pactuado em meados do mês de setembro, o acordo entre Prefeitura de Aracaju e Governo do Estado, com relação às obras de urbanização das invasões do bairro Santa Maria, já foi cumprido por parte da gestão municipal. Toda a parte de liberação já foi feita pela PMA, faltando apenas o serviço que deve ser realizado pelo Deso.

Durante reunião ocorrida no Palácio de Veraneio, o prefeito João Alves Filho, juntamente com o seu vice, José Carlos Machado, acordaram com o governador em exercício, Jackson Barreto, que a PMA seria responsável pela desapropriação de algumas residências da localidade para, logo em seguida, o governo, através do Deso, desenvolver as obras de drenagem e esgotamento.

Por parte da PMA, o acordo já foi cumprido. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Luiz Durval, toda a liberação já foi feita pela prefeitura. “Os detalhes que dependiam da prefeitura já fora viabilizados. Desapropriamos as casas do local e já estamos com os cheques em mãos para ressarcir os moradores como devido. Além disso, tínhamos que liberar uma rua do local e já o fizemos. Agora, dependemos que o Deso conclua suas obras para que possamos dar continuidade”, explicou Luiz Durval.

Logo depois que as obras de drenagem e esgotamento forem concluídas, a prefeitura poderá realizar a pavimentação do local. “Não há mais nada que impeça essas obras. A Emurb já está à espera desta conclusão e vamos tentar agilizar o máximo possível o que depender de nós”, afirmou o presidente da Emurb.

Enviado pela Secom da PMA