Representantes dos funcionários da empresa de ônibus VCA foram recebidos na manhã desta terça-feira, 23, no Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) pelo seu presidente Adierson Monteiro e seu superintendente José Carlos Amâncio. Em quase duas horas de reunião, os rodoviários expuseram ao Setransp suas queixas quanto ao atraso no pagamento dos salários pela VCA e puderam ouvir a posição do sindicato que, embora refirme que a VCA não tem crédito junto ao Setransp, se prontificou em levantar até esta quinta-feira, 25, recursos para antecipar à empresa a quantia necessária para o pagamento dos seus funcionários.

Segundo Adierson Monteiro, o Setransp assumiu o compromisso com a categoria dos rodoviários e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de fechar em mais de R$ 1 milhão a antecipação à VCA. Na semana passada já foram repassados R$ 477 mil, e até quinta-feira, conforme assegurou o presidente Adierson, serão enviados mais de R$ 600 mil. As informações são de que a folha da VCA está orçada em torno de R$ 1, 090 milhão.

“Hoje, 23, nenhuma empresa do sistema tem um real a receber do Setransp, então dizer que somos os culpados por trabalhadores da VCA, pais de família, estarem hoje sem seus salários para manter o sustento de sua família, é uma plena mentira e de muita irresponsabilidade. Então, mesmo sabendo que a obrigação de pagamento da folha da VCA é da VCA, estamos assumindo esse compromisso de antecipação em virtude do clamor da sociedade, dos rodoviários, e do sistema em si, porque as demais empresas estão sendo prejudicadas também com essas paralisações”, enfatizou Adierson Monteiro na reunião com os funcionários VCA.

O funcionário VCA, Francisco de Assis, também secretário administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários (Sinttra), que estava presente na reunião agradeceu a disposição do Setransp, e disse que o Sinttra buscará negociar com a categoria para que voltem a operar o serviço em normalidade, mas solicitou do Setransp a colaboração para que os pagamentos dos funcionários fossem realizados diretamente aos mesmos, sem passar pela VCA.

Os trabalhadores temem que o dinheiro chegue lá e acabe não sendo repassado aos funcionários, devido a outros débitos da empresa?, disse Francisco. Já em reunião com o presidente do Sinttra, Miguel Belarmino, o Setransp acordou em compensar os salários dos funcionários da VCA na sede do Sinttra que, por sua vez, requereu da empresa a folha de pagamento.

Enviado pela Setransp

Aurélio> dicas importantes

Considerada uma doença endêmica, ou seja, que pode ocorrer em qualquer época do ano, a meningite consiste na inflamação das meninges que são as membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Transmitida por bactérias, vírus ou fungos, a meningite, se não tratada ou a depender do tipo, pode levar à morte. Saiba mais sobre a doença, os sintomas, prevenção e tratamento, através dos esclarecimentos do médico infectologista da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Marco Aurélio Góes.

ASCOM SE – Quais os principais sintomas da meningite?

Marco Aurélio Góes – De forma geral, a meningite causa febre, dor de cabeça, alteração na consciência, dificuldade de flexionar o pescoço, mal estar acompanhado de vômitos em forma de ‘jatos’, e, nos casos mais graves, podem aparecer até manchas escuras pelo corpo. Já nos bebês, é comum certa irritabilidade, recusa em se alimentar, choro muito agudo e, em alguns casos, alterações na curvatura da moleira.

ASCOM SE – Quais os tipos de meningite?

MAG – Nas meningites virais, o quadro é mais leve. Por isso, depois de confirmada a doença, a conduta é esperar que o caso se resolva sozinho, assim como acontecem com outras viroses. Já as meningites bacterianas devem ser tratadas imediatamente. Os principais tipos são causados pelas bactérias meningococicas, pneumococicas e hemófilas, sendo a meningocócica tipo C a com maior incidência no país e responsável pela maioria dos surtos notificados desde 2006. É uma doença grave e contagiosa.

ASCOM SE – E quanto às formas de prevenção e tratamento, onde buscar ajuda?

MAG – A melhor forma de se prevenir é tomar as vacinas ainda na infância, detectar a doença de forma precoce e fazer o bloqueio do caso com o uso de antibióticos. Por isso, é importante a pessoa procurar ajuda na Unidade Básica de Saúde mais próxima da casa, assim que sentir qualquer um dos sintomas. Pelo fato da doença ser transmitida via oral, é importante sempre lavar as mãos, usar um lenço ao espirrar, não ficar em locais cheios e fechados, e sempre deixar a casa bem arejada. Hoje, o calendário nacional de vacinação já oferece três tipos de doses para a meningite: a tetravalente (contra a bactéria Haemophilus influenzae), a pneumocócica 10 conjugada (para meningites bacterianas pneumocócicas) e a meningocócica C conjugada (para meningite do tipo C). Todas são dadas gratuitamente, em três doses, para bebês a partir dos dois meses de idade.

ASCOM SE – O tratamento da doença é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)?

MAG – Sim, todo o tratamento é disponibilizado pelo SUS em Sergipe. Assim que confirmada a doença, o paciente precisa ficar internado já que a meningite pode evoluir muito rapidamente e é preciso combatê-la com antibióticos. É importante destacar que os amigos e familiares que tiveram contatos íntimos com o paciente também precisam tomar os medicamentos para neutralizar o vírus/bactéria. Aqui no Estado, o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) é referência na identificação dos casos, o que não significa dizer que só lá é possível ficar internado. Em qualquer unidade hospitalar que possua os antibióticos venosos, o paciente pode ficar internado, recebendo todo o acompanhamento.

ASCOM SES – Existe algum surto em Sergipe?

MAG – Até o momento, a SES registrou em Sergipe 10 casos com três mortes. Em 2012, tivemos 72 casos com 17 óbitos, quando passamos por um surto controlado de meningite entre o final do mês de janeiro e começo de fevereiro, com 11 casos de meningite nos municípios de Aracaju, Areia Branca e São Cristóvão.

Enviado pela Ascom da Saúde do Governo do Estado

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 114/2011, de autoria do Senado, que pretendia regulamentar a autonomia financeira e orçamentária das Defensorias Públicas dos Estados garantida pela Constituição Federal.

O PLP iria permitir que os Estados gastassem até 2% da receita corrente líquida com pessoal da Defensoria Pública, diminuindo o percentual atualmente destinado ao Executivo estadual. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que prevê limites totais de gastos com pessoal para todos os entes federados. Após intenso debate e tramitação no Congresso Nacional, Dilma vetou totalmente o PLP.

“Lamento profundamente essa decisão da presidente de vetar este importante projeto. O que se pretende com essa proposta é proporcionar às Defensorias as condições e a independência necessária para defender a população mais pobre”, destacou Mendonça Prado. A ideia era assegurar às Defensorias Públicas Estaduais os recursos necessários e suficientes para se organizar e se manter, sem dificultar o exercício da sua autonomia, ao mesmo tempo garantindo a responsabilidade com a gestão fiscal, e mantendo a qualidade da assistência jurídica prestada, já que contribuirão para reduzir significativamente os valores despendidos pelo Estado com o pagamento de honorários de advogados dativos.

Por Izys Moreira, da Assessoria de Imprensa

“Foi neste Governo que os sergipanos ganharam mais de 100 mil empregos diretos, portanto, nossa missão é dar continuidade a essa política”. Assim o novo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), o engenheiro civil Roberto Bispo de Lima, contextualizou a relevância do cargo que passou a ocupar na tarde desta terça, 16, após ser empossado pelo governador em exercício Jackson Barreto.

Na solenidade ocorrida no auditório Terra Caída, no Centro de Convenções de Sergipe, o governador em exercício afirmou que o novo dirigente da Codise irá contribuir com o exitoso trabalho desenvolvido pelo Estado na atração de novos investimentos. Nesse sentido, Jackson citou uma série de exemplos recentes, como a empresa Yasaki, que atua na fabricação de autopeças, cujo investimento em Sergipe será de cerca de R$ 50 milhões, com a expectativa de gerar mais de 1.600 empregos até 2014.

“Passamos por um momento de fortalecimento da nossa economia, das nossas indústrias, e esperamos que o novo presidente da Codise possa desenvolver um grande trabalho e contribua na busca da implantação de novas empresas em nosso Estado, para fortalecer a nossa economia, para preparar Sergipe não apenas para o seu futuro, pois o que queremos são resultados agora”, ressaltou Jackson.

Já o empossado se disse motivado e consciente das atribuições inerentes ao cargo. “Sempre que assumi um cargo público trabalhei com determinação e conversando com as pessoas. A Codise terá um presidente amigo dos empresários e das pessoas que a procuram”, colocou Roberto Bispo, antecipando que já nos próximos dias irá se reunir com toda a diretoria da instituição com o intuito de “conhecer os projetos em andamento e os que poderão ser desenvolvidos”.

A Codise é uma empresa de economia mista do Governo de Sergipe, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), que vinha sendo dirigira desde janeiro por Joelino Nascimento.

“Esperamos que o novo diretor-presidente traga contribuições no sentido de continuarmos a alavancagem de novos negócios em prol do desenvolvimento econômico e da ciência e tecnologia em Sergipe, com a atração de empresas não somente do setor industrial, mas também dos setores do comércio, turismo e agricultura, para que possamos oferecer mais emprego e renda para a população sergipana”, opinou o secretário da Sedetec, Saumíneo Nascimento.

O empossado

Roberto Bispo de Lima atuou como Diretor Técnico da SMTT, Presidente da Emurb, Secretário Adjunto da Secretaria de Articulação dos Municípios do Estado em Sergipe, entre outros cargos. Em Itabaiana, colaborou para o desenvolvimento do município nas Secretarias de Infraestrutura, Finanças e Saúde, onde exerceu o cargo de secretário.

Roberto Bispo é natural Itabaiana, graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba, começou sua carreira na Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), onde é funcionário efetivo.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Em solenidade realizada na manhã desta terça, 16, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Juventude e do Esporte (Sejesp), e o Ministério do Esporte iniciaram o processo de capacitação para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O módulo introdutório da capacitação segue até o dia 19 e vai preparar 46 agentes sociais e quatro coordenadores de núcleo para a execução do programa.

O Pelc é um programa do Ministério do Esporte que visa democratizar o acesso às práticas esportivas e de lazer, atuando em parceria com as administrações municipais. A ação vai levar atividade recreativa e esportiva para 800 pessoas, dividas em dois núcleos: praça da Juventude, no conjunto Augusto Franco e praça Ulisses Guimarães, no bairro Santos Dumont.

Para o vice-prefeito José Carlos Machado, que na ocasião representou mais um importante marco no esporte aracajuano.  “Vejo isso com muito entusiasmo, que é também um desejo do prefeito João Alves Filho. Ao democratizar o esporte, os caminhos serão abertos para que os jovens e os não tão jovens comecem a praticar atividades físicas, que é o que faz bem à saúde”, argumentou.

Machado fez uma solicitação ao representante do Ministro dos Esportes, Helder Isayama, na solenidade, para que possam ser agilizadas a construção de três grandes centros de iniciação esportivas e a construção da arena multiuso nas proximidades da Orla de Atalaia.

“Estamos confiantes que o ministro José Aldo, com seu desprendimento e espírito público, irá atender às nossas necessidades, e acredito também na capacidade dos que fazem a Sejesp, mas, sobretudo no entusiasmo do prefeito. Ele está entusiasmado com a possibilidade de transformarmos Aracaju numa cidade onde realmente o esporte tenha prioridade”, concluiu.

“É uma honra para Aracaju estar entre as dez cidades contempladas com o Pelc. Esse programa, atrelado às ações da atual gestão, vai ajudar democratizar ainda mais a prática esportiva em Aracaju”, afirma o secretário da Juventude e do Esporte, Carlos Eloy.

Programa

De acordo com o coordenador de Lazer da Sejesp e do Pelc em Aracaju, Lívio Kleber Lima, a capacitação ministrada pelas técnicas do Ministério, Aniele Assis e Joelma Gomes, irá ampliar o conhecimento dos agentes, oferecendo mais recursos de integração com a comunidade. “Essas pessoas que serão capacitadas contarão com uma grande ferramenta nas mãos. Através dessa preparação elas vão ter a oportunidade de resgatar pessoas que estão ociosas e levar até elas atividades de qualidade”, ressaltou Kleber.

O módulo introdutório foi acompanhado de perto pelo técnico do Ministério do Esporte, Helder Isayama, que explicou o conteúdo programático da capacitação. “Neste primeiro contato iremos apresentar concepções do projeto, diretrizes e objetivos, além dos conceitos de esporte e lazer, a relação entre esporte e lazer, e questões de planejamento e execução junto a comunidade”, disse Isayama.

O ME oferece todo o material de apoio, como bolas, redes, tabuleiros, entre outras ferramentas para o desenvolvimento esportivo. Mas é a própria comunidade que decide quais serão as atividades desejadas. “O ministério não propõe modalidades q serão trabalhadas. A própria comunidade é que vai dizer o tipo de atividade que é mais importante e que eles desejam fazer” pontua Isayama.

E quem está ansioso para ter esse contato com a comunidade é o estudante de educação física Marcondes Alves. Ele participa da capacitação e irá atuar como agente social em um dos núcleos do programa. “Estou no sexto período e acredito que participar desse programa será fundamental para a minha carreira. É uma valorização profissional para mim e uma grande oportunidade de estar levando a população os benefícios do esporte”, disse Marcondes.

Enviado pela Secom da PMA

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) escreveu hoje (16), em suas redes sociais, que o governo federal usou a mídia e promoveu uma série de campanhas argumentando que estava estimulando a economia nacional. “Através dos agentes financeiros, ele aumentou o crédito e facilitou a aquisição de bens. Mas, a equipe econômica perdeu o controle da situação, e em vez de encontrar a tão anunciada prosperidade, as famílias brasileiras ficaram completamente endividadas. Desse modo, aqueles que foram induzidos pelo marketing oficial, estão encrencados em financiamentos bancários, pagando juros exorbitantes. Muitos deles já estão com o nome registrado no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, confrontando-se com sérias dificuldades”, ressaltou Prado.

Para o parlamentar sergipano, a realidade está sendo camuflada pelo governo e as correções não estão sendo feitas. “É preciso parar de enganar a sociedade. Todos sabem que a inflação voltou como um dragão disfarçado e já reduziu drasticamente o poder aquisitivo do povo brasileiro. Realizar compras imprescindíveis no supermercado, pagar a mensalidade escolar das crianças, abastecer o veículo, efetuar o pagamento das tarifas de telefone, energia elétrica, taxas de condomínio, medicamentos e outras despesas imperiosas virou um martírio”, acrescentou Mendonça.

Por fim, Mendonça Prado disse que o crescimento econômico do país tem sido ridículo e os investimentos em saúde, educação e segurança pública vergonhosos. “É preciso recolocar o Brasil nos trilhos com seriedade, pois até o momento o que observamos foram ações midiáticas, demagógicas e enganosas. O Brasil necessita urgentemente de uma reforma tributária que facilite o desenvolvimento socioeconômico, e propicie as condições para ampliar a produção e gerar mais empregos”, finalizou.

Por Vanessa Franco, da assessoria do parlamentar

A população do conjunto Augusto Franco será beneficiada em breve com uma obra que ampliará o comércio hortifrutigranjeiro da região. Com a reforma e ampliação do Horto Mercado Marcos Ferreira, mais conhecido como Mercado Augusto Franco, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), potencializará o comércio de produtos populares em um local adequado e que respeite a legislação sanitária vigente.

Orçada em cerca de R$ 6 milhões, em parceria com o Governo Federal, o novo espaço comercial contará com quatro pavilhões, compostos por oito galpões e divididos em 413 boxes, um bloco administrativo, três câmaras frigoríficas, banheiros masculinos e femininos e um auditório. Também estão sendo construídos oito quiosques com mais de 70 metros quadrados.

Outro importante aspecto dessa obra é o incentivo ao cultivo e comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar e orgânica.  Um dos pavilhões construídos será exclusivamente destinado ao comercio desse tipo de produto.

Impactos positivos

Por se tratar do maior conjunto habitacional de Aracaju e um dos maiores da América Latina, com cerca de 80 mil habitantes, o Augusto Franco possui uma zona econômica mais pujante do que vários municípios sergipanos. Esses motivos, aliados ao compromisso da atual gestão em executar obras de alcance social e econômico, farão do novo mercado um dos pontos comerciais mais visitados de Aracaju.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, engenheiro Luiz Durval Tavares, os impactos sociais da obras beneficiarão toda a população da capital. “A intenção da administração municipal, com a reforma, é transformar o novo mercado em um amplo centro de compras que agregue condições sanitárias adequadas, impulsione a economia e possibilite aos aracajuanos ter acesso a produtos saudáveis, variados e a preços populares”, destaca o secretário.

Enviado pela PMA

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) vai se reunir com o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) para tratar de uma propositura de sua autoria que isenta os produtores de farinha de mandioca de Sergipe do pagamento Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Por ser um produto da cesta básica, alguns estados como São Paulo, Alagoas e Bahia, além do próprio governo federal já procederam a isenção. “O impacto do ICMS para esses produtores é muito grande”, explicou Zezinho que esteve nesta sexta-feira (12), em Campo do Brito, participando de uma reunião na cooperativa de produtores do produto.

Atualmente,  pela venda da farinha  de mandioca para o mercado externo, os produtores pagam 12% de ICMS. Quando a venda é feita para o próprio estado, esse percentual é de 7%. “São percentuais altos que não se justificam, principalmente, por ser produto de primeira necessidade”, argumentou o deputado.

Há pouco mais de um mês, a Assembléia Legislativa aprovou Indicação de sua autoria pedindo a isenção do Imposto. “Agora, vamos juntar documentos  mostrando que outros estados já praticam o benefício e levar ao governador na expectativa de sensibiliza-lo e suspender a cobrança”, disse Zezinho Guimarães.

O deputado ressaltou a reclamação dos produtores que são sacrificados com a cobrança exorbitante. “Não se justifica, pois se trata de uma cultura de subsistência”, afirmou Guimarães que espera poder levar uma boa notícia para os trabalhadores que tiram o sustento das famílias da produção da farinha.

Da assessoria do parlamentar

O prefeito João Alves Filho participou hoje, dia 10, no Teatro Atheneu, da aula inaugural dos primeiros cursos de Gestão Escolar e Formação de Secretário Escolar, cumprindo com isso mais uma meta rumo à qualidade do ensino público em Aracaju.

João Alves, durante palestra na aula inaugural, explicou aos professores que é um grande admirador das questões que envolvem a educação e que o futuro está na qualidade de ensino. “Na década de 70 visitei países como Coreia e Hong Kong, que não eram ricos em recursos naturais, mas que perceberam uma transformação significativa pelo qual o mundo estava passando. Por conta disso, investiram maciçamente em qualidade de ensino e hoje são consideradas potências mundiais com uma renda per capta muito maior que a do Brasil”, relatou.

“Estamos com uma adesão no curso de gestão excelente. Aqueles que alcançarem nota mínima de sete pontos no curso poderão se submeter às eleições de escolha do diretor, que é um papel indispensável para uma boa gestão escolar. Além do que, os diretores que conseguirem alcançar as metas estabelecidas terão um 14° salário por merecimento”,  destacou João Alves

De acordo com a secretária municipal da Educação, Marcia Valéria, o curso é disposto em módulos em que os professores participarão de forma presencial e à distância. “Preparamos um curso de gestão escolar de modo diferenciado, trazendo questões teóricas, mas para serem traduzidas de modo prático, onde todos consigam compreender as dificuldades vividas na escola diariamente. A escola pública recebe muitos recursos financeiros que devem ser utilizados de forma consciente, e é para isso que serve esse curso”, disse a secretária, entusiasmada com a quantidade de professores inscritos no curso. “Das 140 vagas disponíveis para diretor e diretor adjunto houve 340 inscritos, significando que mais de  30% nossa rede entendeu a importância de participar dos cursos”, afirma Marcia Valéria.

A professora Wanessa Vieira, da Escola Municipal Marechal Henrique Teixeira Lott, parabenizou a Prefeitura pela iniciativa. “Parabéns ao prefeito pela iniciativa e pelo pioneirismo em ter a preocupação voltada para a Gestão Escolar, que é o primórdio para o sucesso de uma boa educação. Com ela, a escola consegue ter ferramentas para que todos possam trabalhar de forma coesa. A partir dessa iniciativa da Prefeitura percebe-se que teremos um processo de qualidade na educação”.

Investimentos na educação

Empolgado com a aceitação dos professores da rede municipal de ensino e com o sucesso das inscrições no curso que capacita professores para concorrer à vaga de diretor, João Alves aproveitou a oportunidade para anunciar dois novos grandes investimentos na Educação.

O primeiro inova na forma de como o professor poderá transmitir os ensinamentos em diversas áreas para os alunos, adotando formas de entreter os alunos ao tempo em que aprendem matérias consideradas complicadas.

“Salman Khan é um educador brilhante hindu-americano que desenvolveu vídeos educativos capazes de transmitir aos alunos em dez minutos sobre os mais variados assuntos acadêmicos, com ênfase em ciências e matemática. Descobrimos em Pernambuco uma nova ferramenta que ensina os jovens do ensino médico através de jogos interativos. Implantaremos esse sistema em nossas escolas, onde o professor poderá, após o curso que ofertaremos, fazer seu próprio vídeo”, anunciou o prefeito explicando que o professor que tiver seu filme educativo selecionado ganhará R$ 600,00. “Caso ele tenha 10 vídeos, receberá R$ 6 mil”.

Outro avanço anunciado pelo prefeito foi que Aracaju foi escolhido pelo Programa Educação para Todos, por conta dos inúmeros sistemas inovadores de educação que estão sendo implantados. “Firmamos parceria com a Universidade Tiradentes para a implantação de um projeto conhecido como ‘Mentes Criadoras’. Aracaju será centro de pesquisa. Somos o primeiro município do Nordeste a ter esse sistema implantado. Aqueles professores que se destacarem, nesse projeto, terão o curso de mestrado financiado pela Prefeitura. Tudo isso ajudará a nossa capital a dar um salto na qualidade de ensino”.

Tema da Aula Inaugural

Após a solenidade de abertura, a palestra da aula inaugural foi proferida pela professora doutora, Zita Ana Lago, PhD em Educação e consultora da Editora Positivo do Sistema Aprende Brasil, que abordou o tema relativo as “Contribuições sobre as Perspectivas Atuais sobre Educação a partir dos Desenvolvimentos Tecnológicos atuais e as Novas Formas para Ensinar”. “Vamos fazer um vínculo entre os aspectos e enfoques da atual gestão da educação municipal, que traz algumas sugestões da prática diferenciada e exige do professor que ele seja um aprendente ratificando bases éticas, profissionais e humanas, mudando, assim, sua mentalidade e olhando o aluno como um foco central das preocupações educativas”, explicou Zita Lago.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Pedro Leite

Preocupado em oferecer uma vida digna aos antigos catadores do extinto lixão do Santa Maria, o prefeito João Alves Filho inaugurou na manhã de hoje, dia 09, o Centro de Triagem no bairro 17 de Março. Por conta da construção do galpão e dos investimentos da Prefeitura em relação ao tratamento do lixo, Aracaju foi considerada referência no Nordeste em coleta seletiva.

Na primeira fase do processo as cooperativas participam de cursos para aperfeiçoar as técnicas de separação de todo o material coletado seletivamente em Aracaju. Bastante orgulhoso do resultado dos investimentos na área, João Alves disse que a limpeza pública de Aracaju era uma vergonha nacional e que a construção do centro de triagem devolve a dignidade aos catadores.

“A questão do lixo é complexa. O maior desafio era acabar com o lixão, que considerava deprimente e humilhante para a população. Conseguimos extinguir esse problema em 60 dias de Governo Municipal. Essa é mais uma oportunidade que gera emprego e renda para essas pessoas que sofreram durante tantos anos com o lixão”, informou o prefeito.

“A forma como as pessoas trabalhavam no lixão do Santa Maria era desumana. Em minha concepção,  a população ainda não está consciente do risco que era o lixão. Não sofremos nenhum tipo de acidente aéreo por intervenção divina, já que o aterro controlado do Santa Maria margeava o aeroporto de Aracaju e tinha muitas aves de porte médio que poderiam entrar nas turbinas causado desastres”, explicou o prefeito, garantindo que a ampliação do aeroporto pela Infraero só se dará graças a retirada do lixão.

Para que a população possa se conscientizar de que a questão do lixo é prioritária, o prefeito anunciou que fará uma campanha de conscientização. “Faremos ações para conscientizar a sociedade para que todos possam entender o quanto é importante separar o lixo em suas residências e colaborar com a coleta seletiva. A partir daí, poderemos resolver o problema do lixo em Aracaju. Essa é uma ação fundamental, não apenas para o meio ambiente, mas também para a saúde pública”, afirma João Alves.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Matos, reciclar é conscientizar a humanidade. “Vamos aumentar a coleta seletiva na cidade para que essa cooperativa possa gerar mais emprego e mais renda. Queremos construir mais dois centros de triagem e devolver a dignidade aos catadores”.

O presidente da Central de Cooperativas, Adriano dos Santos, responsável pela organização das cooperativas que atuarão no centro de triagem, disse que João Alves está oferecendo uma excelente oportunidade aos antigos catadores. “Em outras cidades onde houve os fechamentos dos lixões, os catadores tiveram apenas uma indenização, finalizando o trabalho. Aqui em nossa cidade, a Prefeitura nos dá a oportunidade de fazermos aquilo que sabemos de melhor que é trabalhar com o material reciclado, garantindo, com isso, o nosso sustento”, declara Adriano.

Aracaju é referência no Nordeste

Por conta dos investimentos da Prefeitura de Aracaju nas questões do meio ambiente, principalmente no que se refere a coleta seletiva e reciclagem do lixo, o banco mundial elegeu a capital sergipana como referência no Nordeste.

Segundo com João Alves, o galpão de triagem, com mais de mil metros quadrados e capaz de atender até 100 catadores, foi um dos fatores que possibilitou a Aracaju ser considerada capital modelo do Nordeste. “Aracaju está na dianteira no que diz respeito ao tratamento do lixo. Na área que funcionava o lixão, infelizmente ainda não poderemos construir nada, já que existem gases poluentes no local que fazem mal à saúde. Traremos de São Paulo uma tecnologia capaz de retirar esses gases. Somente com o fim deles é que poderemos implantar áreas de lazer e residências”.

Enviado pela Secom da PMA

Foto: Pedro Leite

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) se associa às demais entidades patronais quanto ao apelo para que a presidenta Dilma Rousseff sancione o Projeto de Lei 200/2012, que extingue a contribuição social de 10% sobre o FGTS, cobrada indevidamente aos empresários brasileiros no caso de demissão sem justa causa.

A matéria, que foi aprovada no dia 3 de julho, recebeu a adesão de 315 deputados, com destaque para a votação da bancada sergipana. “Queremos ressaltar o compromisso, o empenho na aprovação com a participação dos deputados sergipanos Laércio Oliveira, Mendonça Prado, André Moura, Valadares Filho, Fábio Reis e Almeida Lima”, disse Samuel Schuster, presidente da CDL.

O próximo passo para garantir a extinção da contribuição social sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é aguardar a sanção presidencial. O projeto protocalado em 2012 é de autoria do ex-senador Renato Casagrande, hoje governador do Espírito Santo.

Enviado pela CDL

O número de empresas e indústrias fixadas, a diversificação de seu campo industrial e os altos índices de geração de emprego comprovam que Sergipe se consolida como um polo de investimentos. Nos últimos sete anos, mais de 260 empresas se fixaram no Estado e receberam um investimento superior a R$ 998 milhões em incentivos fiscais. Essa é uma das áreas mais exitosas do governo Marcelo Déda com sua política de desenvolvimento econômico implantado em Sergipe. Um trabalho que resulta no apoio a geração de 100 mil empregos com carteira de trabalho assinada implantados entre os períodos de 2007 a 2012.

Importante ressaltar que das formas de inclusão social, talvez a mais relevante acontece por meio do emprego chamado ‘descente’. O descente se aplica porque conta com a oportunidade de emprego com carteira de trabalho assinada, o que resulta em benefícios sociais e previdenciários.

Segundo o assessor econômico do Governo, Ricardo Lacerda, 100 mil novos postos de trabalho gerados é o melhor resultado que a economia sergipana já obteve se comparado a um período igual de tempo, em gestões passadas. Ele chama a atenção para o equilíbrio dessas ocupações presentes na capital sergipana e no interior. “Em períodos anteriores, os empregos eram  concentrados em Aracaju. Na última gestão, 70% dos empregos foram originados apenas na capital, nessa administração, a balança ficou equilibrada”, explicou.

Essa estabilização só foi possível por conta da decisão do Governo do Estado em atrair empresas e induzir que elas se instalassem no interior do Estado. Este fato gerou mudanças históricas nas cidades sergipanas, pois antes o empregador formal no interior era fixado por meio da Prefeitura, e com a indução de empresas, sobretudo nos setores de calçados e têxtil, a realidade mudou, já que esses são setores intensivos de mão de obra.

Para interiorizar o crescimento econômico, a gestão estadual tem incentivado e criado estímulos para os empresários. Essa política de investimento no interior é marca registrada do governo Marcelo Déda, que implantou o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) no início de sua gestão. O PSDI visa incentivar e estimular o desenvolvimento socioeconômico estadual mediante a concessão de apoio aos investimentos, em parceria com prefeituras municipais. Outro fator é o incentivo fiscal, em que o empreendimento pode ter descontos de 92% ou até de 93,8% no pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Além do crescimento fundamentado na evolução econômica do País e do Estado, o parque industrial renovou-se, ampliando o número total de empresas, bem como as áreas de atuação.

Setores

Acompanhando a evolução do Brasil, em Sergipe os setores que também mais geraram emprego foram os de serviços, como saúde, educação e comércio. “É uma variedade de setores que englobam o segmento chamado setor de serviço, inclusive administração pública, com a criação da Fundação Hospitalar de Saúde”, explicou Lacerda.

Um bom exemplo de um setor que cresceu abundantemente foi o da construção civil. O presidente da Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), Luciano Barreto confirma esse crescimento. “No meu setor, que é o da construção civil, o fortalecimento do mercado de trabalho tem sido realizado graças aos investimentos do Governo do Estado, que tem lutado para obter mais recursos a fim de realizar cada vez mais obras”, assegura o empresário.

Ele lembrou que um dos pontos positivos é a continuidade do emprego. “No passado, quando as obras acabavam, os profissionais ficavam desempregados e com a permanência do crescimento econômico há um prosseguimento desses empregos”.

Luciano Barreto não esqueceu de destacar a qualificação do sergipano. “Nas áreas da construção civil e industrial você tem a geração de emprego com forte qualificação. Trabalhando as pessoas conseguem qualificação e atendem à demanda. A economia não para de girar. O cenário de Sergipe mudou graças ao governador Marcelo Déda e seu vice, Jackson Barreto, que são entusiastas que não param de captar empresas e, dessa forma, gerar empregos”.

O empresário acredita que nos próximos anos as obras no Estado tendem a crescer. “O Proinveste irá contribuir muito para que a atividade das empresas aumente, resultando em mais postos de trabalho colocados à disposição da população. Por isso, a Aseopp sempre foi favorável ao Proinveste. Sergipe é um estado focado em criar condições de desenvolvimento, mesmo que as empresas gozem de algumas isenções, eles pagam impostos”.

O Proinveste trará para Sergipe R$ 567 milhões. Todo o montante será aplicado em mais de 30 obras estruturantes, que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Pleitos históricos da população sergipana nas áreas de segurança pública, educação, infraestrutura, agricultura e urbanização serão contemplados.

A capital sergipana, por exemplo, receberá melhorias variadas como a duplicação das avenidas Euclides Figueiredo e João Rodrigues; a urbanização da Comunidade Malvinas, no bairro Aeroporto; a recuperação do Sistema Viário do Centro Administrativo Governador Augusto Franco; a implantação da Avenida Perimetral Oeste; o desmonte do Morro da Piçarreira e a primeira etapa da Linha Vermelha (obras complementares do Aeroporto Santa Maria).

Outro destaque do projeto está na implantação de rodovias por todo o Estado. As novas vias ligarão localidades como Pirambu e Pacatuba (Rodovia SE-100 Norte – povoados Aguilhadas / Atalho); Japoatã e Propriá; os povoados Santa Cruz e São Miguel, em Propriá; Itabaiana (entroncamento BR-235) e Itaporanga D’Ajuda (entroncamento BR-101); e Estância ao Abaís, além da construção do contorno rodoviário de Itabaianinha, entre outros.

Política exitosa

Sergipe hoje colhe os bons frutos graças à política exitosa de atração de investimentos. Grandes empresas se instalaram no Estado nos últimos sete anos e outras tantas aportaram em 2013. Para o futuro, Sergipe se prepara para receber empreendimentos que irão gerar milhares de novas frentes de trabalho.

Ricardo Lacerda contou que em 2013 uma avalanche de empregos formais foram gerados. A Votorantim informou que irá duplicar a produção de cimento, a Nassal garantiu o mesmo. O grupo Brennand de Pernambuco, da área de cerâmica, já anunciou uma fábrica de cimento em Laranjeiras. Ainda no setor dos minerais, uma empresa francesa, uma das líderes na fabricação de vidros, a Saint-Gobain, também anunciou investimentos para Sergipe. O Projeto Carnalita deve gerar 5 mil empregos na implantação e depois mil empregos na operação.

Na área de fornecimento de energia, uma Usina de Energia Eólica foi instalada na Barra dos Coqueiros. A Almaviva, empresa italiana de call center, já se instalou aqui. O economista relata que essas empresas vieram para Sergipe porque, além do mercado sergipano ser promissor, elas estão de olho no mercado do Nordeste, que está crescendo mais rápido que o Brasil, seja por causa de políticas sociais ou atenção especial que o Governo Federal tem dado ao Nordeste. “As empresas querem conquistar esse mercado que possui mais de 50 milhões de nordestinos, cuja renda vem crescendo. O Nordeste sozinho tem população maior que a Argentina”, justifica.

Com tantos empregos gerados, a taxa de desemprego caiu. E é preciso que a geração de emprego com carteira assinada cresça em uma velocidade maior do que a quantidade de jovens que entra no mercado de trabalho, e isso está acontecendo em Sergipe. “A quantidade de empregos criados no estado, 15 mil por ano, é mais que o número de jovens que estão ingressando no mercado de trabalho. Com isso, baixa a taxa de desemprego e dá mais oportunidade às pessoas jovens”, observa Lacerda.

Mas por que as indústrias e empresas têm escolhido Sergipe para se instalar? O economista Ricardo Lacerda esclarece que o trabalho do governador Marcelo Déda sempre foi de atrair e de oferecer as melhores condições às empresas e indústrias. “As empresas têm que ser convencidas de que vale a pena vir para Sergipe. Então, temos mostrado agilidade na captação de investimentos e criado o que os economistas chamam de ‘ambiente de negócios favorável’, com pouca burocracia, agilidade nas respostas às consultas que os empresários fazem. A mão de obra sergipana é outro ponto favorável, porque é formado por pessoas dedicadas, disciplinadas e a escolaridade tem aumentado”.

A informação do economista é reforçada pelos acionistas e executivos da Amsia Motors, o presidente da empresa, Mustafa Ahmed, destacou o profissionalismo e amabilidade com que foi tratado desde os primeiros contatos com o estado de Sergipe, e enfatizou o objetivo da empresa em se tornar e atuar como uma empresa genuinamente brasileira. “É um orgulho participar deste momento decisivo para o crescimento da Amsia Motors e do potencial industrial sergipano. Tivemos um excelente tratamento e todas as informações necessárias das equipes do Governo de Sergipe desde o primeiro momento, e isso foi determinante para decidirmos investir aqui. Não queremos ser uma empresa estrangeira instalada apenas aqui, queremos ser uma empresa brasileira e comprometida com o futuro de Sergipe e do Brasil. Nossos veículos ostentarão o nome e a bandeira brasileira”, anunciou o presidente.

Ambiente de negócio favorável

Outro ponto importante é que uma companhia atrai outra. A japosena Yasaki, fábrica de componentes eletrônicos automotivos será instalada em Nossa Senhora do Socorro. A indústria atenderá a Ford, na Bahia, e a Fiat, em Pernambuco. A vinda da Yasaki ajudou a Amsia Motors optar por montar sua base em Sergipe, pois uma parte das peças já pode ser adquirida aqui. Com os quatro mil empregos que serão gerados no Estado, a Amsia vai atender o Brasil, a América Latina e, inclusive, o Norte da África.

Os investimentos por parte da Amsia serão de aproximadamente de R$ 1 bilhão. O empreendimento no setor industrial deverá produzir veículos automotores híbridos. A planta industrial deverá ser instalada no município de Barra dos Coqueiros, em um terreno próximo ao Parque Eólico, nas imediações do antigo projeto do Polo Cloroquímico.

Capacitação

Mostramos que os últimos sete anos foram marcados por inúmeras conquistas no quesito geração de empregos em Sergipe. Para atender a demanda, o Governo do Estado criou a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) que tem a missão de promover o trabalho decente com geração de emprego e renda para a população sergipana, por meio de orientação e qualificação profissional e intermediar mão de obra.

Para isso, a secretaria preparou um planejamento com objetivos específicos e foco na qualificação do trabalhador sergipano. A meta é qualificar até 20 mil trabalhadores sergipanos. Com especialização, evita-se a importação da mão de obra.

Um grande e recente exemplo da preocupação da Setrab em relação à capacitação do trabalhador sergipano foi a parceria com o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec). No início deste ano foi assinado um termo de compromisso que visa para este semestre a criação de vagas para cursos de qualificação gratuitos, destinados a jovens entre 18 e 29 anos. Mais de 400 jovens já foram formados e agora em julho foram abertas mais de 600 novas vagas. São ofertados gratuitamente cursos de auxiliar administrativo, auxiliar contábil, Word e Excel, auxiliar financeiro, informática básica, manutenção de Micro, inglês e espanhol. Os participantes recebem material didático, fardamento e certificados de conclusão com validade nacional.

Outros projetos também estão em funcionamento, a exemplo do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), Plano Territorial de Qualificação (Planteq), Mão Amiga, desenvolvido em parceria com Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), entre outros.

Outro setor primordial no quesito geração de emprego é o NAT, que funciona como intermediário nas relações entre o trabalhador e o mercado de trabalho, encaminhando pessoas desempregadas para as vagas de emprego. O grande desafio é captar um número de vagas cada vez maior e encaminhar as pessoas com o perfil adequado para preenchê-las, garantindo o aumento das colocações. Para isso, o Núcleo dispõe de equipes de atendimento interno e externo, para visitação às empresas, coordenadas pelo Setor de Atendimento ao Empregador (captação de vagas) de cada unidade. As empresas que precisam admitir trabalhadores também podem se dirigir diretamente a qualquer uma das unidades no Estado, sendo disponibilizado, a custo zero, um banco de dados permanentemente atualizado do Sistema de Gestão de Ações de Emprego.

Para o secretário de Estado do Trabalho, José Lauro Seixas Lima, o Governo tem uma política arrojada de atração de indústrias, então, a secretaria busca qualificar os trabalhadores sergipanos, evitando, assim, uma importação da mão de obra. “Com pessoas qualificadas, as indústrias atraídas pelo governo não têm suas vagas preenchidas por pessoas de outros estados”.

O secretário destaca ainda o trabalho de intermediação de mão de obra realizada pelo NAT. “Damos como exemplo a empresa Almaviva que já contratou mais de dois mil trabalhadores sergipanos e a grande maioria foi encaminhada pelo NAT. As pessoas encaminhadas passaram pelo curso que oferecemos de call center e telemarketing. Cadastramos o trabalhador, fazemos uma triagem e mandamos o perfil exato para as empresas”, contextualiza José Lauro.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

A dona de casa Joseilde de Oliveira não aguardou a solenidade de inauguração da Clínica de Saúde da Família Nossa Senhora da Boa Hora, em Campo do Brito, para fazer uso dos serviços ofertados pela Unidade. Com o filho de quatro anos doente, ela engrossa a lista de pacientes diariamente pela CSF, os quais não precisam mais deslocar-se para cidades vizinhas em busca de atendimento médico.

“Se a Clínica não estivesse funcionando, eu teria que levar meu filho para Itabaiana, atrás de médico. Fomos atendidos de forma rápida e atenciosa, graças a Deus”, revela.

A unidade de saúde foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 5, pelo governador em exercício Jackson Barreto. Num investimento de R$1.606.033,70, a Clínica funcionará 24 horas. Esta é a 74ª CSF inaugurada pelo Governo do Estado do total de 102 que serão entregues até o fim da gestão Marcelo Déda.

“Estamos aqui para atender ao povo de Campo do Brito e dizer o quanto o governo Marcelo Déda tem trabalhado na área de saúde. Nós estamos concluindo as obras do hospital de Itabaiana e de Nossa Senhora da Glória. Inauguramos o hospital regional de Propriá e já registramos mais de 10 mil atendimentos por mês no município. Significa que este Governo tem foco. Essas Clínicas têm o papel de desafogar os hospitais regionais, recebendo os casos simples e tratando-os. Nunca se investiu tanto na rede básica de saúde como no governo Marcelo Déda”, afirma Jackson Barreto.

Dispondo de três equipes do Programa Saúde da Família (PSF), compostas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, a Unidade oferece à população os serviços de consultas médicas, de enfermagem e odontológicos, sala de observação, verificação de pressão, exames de lâmina, imunização, curativos, administração de medicação, aerossol, dispensação de medicamentos e espaço para ações educativas.

As clínicas fazem parte da política de descentralização da atenção primária, preconizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e atendem às necessidades básicas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em seu discurso, Jackson Barreto destacou que a saúde é uma das áreas que mais recebe investimentos estaduais.

O prefeito de Campo do Brito, Alexsandro Menezes da Rocha, destacou a parceria entre Governo e Município na implantação da CSF.

“O povo de Campo do  Brito necessitava de um serviço de saúde de qualidade. É uma alegria receber Jackson Barreto para entregar uma obra importante como esta Clínica de Saúde da Família. Em parceria com o Governo do Estado, estamos trazendo melhorias para nossa população”, diz.

“A gente espera que a assistência à saúde melhore com esta clínica. Agora não precisamos sair de nossa cidade para buscar atendimento”, declara a dona de casa Gilvânia Sousa de Jesus.

A técnica em enfermagem Edna Maria dos Passos afirma que a nova unidade de Saúde possui recursos estruturais e técnicos para atender à população. “Estamos funcionando desde novembro e temos uma média de 90 atendimentos por dia. Contamos com uma boa estrutura e estamos preparados para receber os moradores de Campo do Brito”, diz.

Investimentos

Os investimentos estaduais na saúde fazem parte do conjunto de ações do Governo para melhorar a qualidade de vida da população sergipana. No período de 2007 a 2012, o Governo do Estado destinou mais de R$ 188 milhões à pasta. Desse total, R$ 72 milhões foram empenhados na construção de Clínicas de Saúde da Família; R$ 26 milhões na construção dos hospitais regionais de Lagarto, Estância e Propriá. O montante abarca ainda a ampliação de quatro hospitais locais (UPAs) situados em Simão Dias, Boquim, Poço Redondo e Porto da Folha; Centro de Especialidades Odontológicas, instalação de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e farmácias populares.

Para a bancada do PSC no Congresso Nacional, não há tempo para realização do plebiscito sobre a reforma política da forma como o Executivo quer, além de não ser a forma ideal. “Se aceitarmos essa proposta da presidente – de se fazer um plebiscito às pressas – estaremos criando falsas expectativas na população, pois não será possível aplicarmos as decisões nas eleições de 2014”, alertou o líder do PSC, deputado federal André Moura (SE).

O partido defende a realização de um plebiscito – e apresentará um projeto de decreto legislativo propondo isso – com tempo para o amplo debate com a população. A ideia é que a consulta pública ocorra no segundo turno das eleições de 2014. Dessa forma, os candidatos, além do plano de governo, poderão emitir publicamente suas opiniões sobre a reforma política. O Congresso Nacional também terá tempo suficiente para elaborar e apreciar o projeto de reforma com o norte dado pela população.

Outras propostas foram debatidas pela bancada, como a do Congresso elaborar um projeto para que a população avalie por meio de um referendo. “Para nós, essa seria a forma ideal de se fazer a reforma política. No entanto, a matéria já está em debate há pelo menos 25 anos e nunca conseguimos entrar em consenso, então fica difícil defender essa opção”, lamentou Moura.

PSC e a Reforma Política

Dos pontos em debate sobre a reforma política, o líder adiantou alguns que a bancada do PSC apresentou como consenso:

Financiamento de Campanha – o partido defende o financiamento exclusivamente privado, pois, diante da instabilidade financeira do país, seria injusto retirar recursos que seriam destinados a investimentos públicos para fazer campanha política.

Sistema Majoritário – o defendido foi o chamado distritão, com delimitação nos territórios, de forma que cada Estado represente um distrito. Dessa forma, o partido acredita que a vontade popular estará melhor representada, pois não permite que um candidato com 30 mil votos assuma a vaga de outro que teve 70 mil.

Obrigatoriedade do voto – a defesa é do voto facultativo, inclusive o PSC já apresentou a Proposta de Emenda à Constituição 159/2012, tornando o voto facultativo para todos.

Duração do mandato – a bancada entende que 5 anos de mandato para os cargos do Poder Executivo, sem possibilidade de reeleição é o ideal, pois, normalmente, a qualidade do segundo mandato é inferior a do primeiro.

Coincidência das eleições – simultaneidade de eleições para todos os cargos, ou seja, só seriam realizadas eleições de 5 em 5 anos. Suplente de senador – na vaga de um senador, assumiria o próximo mais votado do Estado a que pertence o que saiu.

Enviado pela Ascom do PSC Nacional

A limpeza dos canais para escoamento da água de chuva é um dos serviços realizados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). A atividade desenvolvida manualmente ou com auxílio de maquinário específico acontece simultaneamente em diferentes bairros da cidade, seguindo roteiros com dias e locais que obedecem a prazos a fim de tornar a limpeza constante e observam os períodos mais chuvosos do ano.

Nesta terça-feira, 2 de julho, um dos canais limpos foi o que fica localizado na rua João Gomes, bairro Ponto Novo. Mesmo com a limpeza realizada há menos de um mês no mesmo canal, a chuva ocorrida no último fim de semana causou transbordamento e transtorno para os moradores da região. Segundo o coordenador de limpeza pública da Emsurb Everaldo Ferreira, a limpeza do canal é constante, mas nos últimos meses a vasão do fluxo ficou comprometida devido ao mau escoamento no ponto que fica sob a obra de duplicação do viaduto em frente ao Detran.

Além disso, o descarte irregular de lixo e entulho nas margens do canal também comprometem o fluxo da água. “Adotamos uma nova medida de uma vez por semana realizar a limpeza do canal com o auxílio de uma equipe com 12 agentes de limpeza. A ideia é amenizar o problema de acúmulo de resíduos por conta da obra do Detran e do descarte irregular de lixo, que é uma prática muito comum no local pelos próprios moradores e também por carroceiros”, esclareceu o diretor de Controle Operacional da Emsurb, Robert Willyam.

O proprietário de uma oficina de produtos elétricos localizada em frente ao canal, Fleury Messias, disse que o transbordamento ocorre em parte da extensão do canal, mas que muriçocas e animais transmissores de doenças como ratos e baratas são vistos em toda a região, principalmente pela quantidade de lixo que os moradores jogam. Já o morador Acácio Santos ressalta que o alagamento das ruas sempre aconteceu em dias com muita chuva, mas que depois do início das obras do viaduto o canal transborda com qualquer chuva.

Enviado pela Secom da PMA

Com o objetivo de promover o treinamento e melhorar o desenvolvimento profissional do servidor municipal, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) realizarão a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica para a execução do Projeto de Capacitação do Servidor (Procaps), nesta sexta-feira, 5, às 16h30, no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, sede da Prefeitura de Aracaju.

Na oportunidade o prefeito de Aracaju, João Alves Filho convida a toda a sociedade sergipana, e a imprensa especializada a comparecer na hora e local já citado. A assinatura do convênio, com a participação da presidente da Fundat, Gláucia Guerra, e o secretário de administração, Edgard D’ávila, prevê a formalização de cursos de capacitação, palestras e oficinas voltados para a melhoria da prestação dos serviços de atendimento dos órgãos integrantes da administração direta e indireta do poder municipal.

Uma das primeiras ações já planejadas para o Procaps é a realização de um curso de capacitação para as assessorias de comunicação, com a apresentação de módulos de aprendizagem voltados para o aperfeiçoamento profissional e o desenvolvimento de novas habilidades no setor comunicacional.

Enviado pela Secom da PMA

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou a propositura do procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, no sentido de que seja determinada a instauração de uma tomada de contas especial endereçada às secretarias de Saúde e de Controle Interno de Aracaju, com o intuito de verificar os responsáveis pelo desperdício de 32 toneladas de medicamentos e insumos com prazo de validade vencido.

Na sessão plenária do último dia 23/05, o procurador-geral havia lembrado que logo após tomar conhecimento da situação por meio da imprensa, chegou a entrar em contato com os secretários de Saúde e de Controle Interno orientando-os sobre como deveriam agir para encontrar os responsáveis, mas, ainda assim, a documentação repassada ao Tribunal pela Prefeitura foi insuficiente. Simplesmente as autoridades competentes se omitiram funcionalmente no dever de instaurar tomada de contas especial, o que as torna solidariamente responsáveis, destacou o procurador.

Ao propor a tomada de contas, Monte Alegre tomou como parâmetro o artigo 84 do Regimento Interno do TCE, segundo o qual Diante da omissão do dever de prestar contas; da não comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado ou Município; da ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos; ou, ainda, da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo, antieconômico ou desarrazoado de que resulte dano ao Erário, a autoridade administrativa competente providenciará tomada de contas para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano”.

No momento em que a propositura foi feita, o conselheiro Reinaldo Moura, atual responsável pela área da Saúde na capital, ratificou que as informações repassadas pelo município não são suficientes para que o Tribunal possa responsabilizar alguém, mas se posicionou no sentido de aguardar um prazo de 15 dias solicitado pela Procuradoria Geral de Aracaju para se posicionar a respeito de um Aviso de Acompanhamento (ADA) encaminhado pelo conselheiro anteriormente.

Expedimos um ADA solicitando as seguintes informações: estoque existente à época, consumo médio mensal à época de cada item, quantidade adquirida de cada item, quantidade total encontrada em cada item com a indicação da data de validade, data de aquisição e recebimento dos itens elencados por lotes com cópia da respectiva nota fiscal, nome do gestor responsável à época, descreveu o conselheiro na oportunidade. Como as informações solicitadas não foram encaminhadas, o conselheiro se manifestou favorável à iniciativa do procurador-geral.

Enviado pela Ascom do TCE