Valor recolhido não era para o trabalhador, mas para cofres do Governo

Os deputados federais aprovaram na noite desta quarta-feira (3), por 315 votos a favor e 95 contra, projeto que extingue a cobrança da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. De acordo com o deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), a contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990, mas já havia cumprido sua função.

A semana foi marcada por uma série de atuações da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços com o objetivo de informar os deputados sobre a importância da extinção do PLP 200/12. Laércio Oliveira, que coordena a frente, convidou empresários de todo o país para fazer um corpo a corpo com os parlamentares (na foto, o deputado com alguns empresários).

A frente também distribuiu cartazes entre os deputados com frases como: “Multa de 10% do FGTS, vote sim” e “Multa do PLP 200/12 só onera o emprego formal”.

O trabalho no Plenário começou com o convencimento dos deputados para votar contra o requerimento de urgência do PL 5844/2013, rejeitado na noite dessa terça-feira, 2. O PL, de autoria do deputado Arthur Lira (PP/AL), determinava que a multa de 10% sobre os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) fosse destinada a um programa do governo. “Tratava-se de uma manobra do governo para impedir a votação do PLP 200/12 previsto para a pauta desta quarta-feira e que tinha o objetivo justamente de acabar com a multa”, afirmou Laércio Oliveira.

Durante a semana, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços realizou diversos eventos sobre o tema. Na segunda-feira, 1, a reunião foi na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e na terça-feira, 2, aconteceu a palestra “O FGTS e a Contribuição Social dos 10%”, do consultor legislativo da área de economia, o professor Marcos Pinesch.

Laércio Oliveira defendeu o PLP 200/12 nas reuniões do governo e de líderes, que definem a pauta do Plenário da Câmara. Ele também solicitou a liderança do PR ao líder Antony Garotinho para orientar a bancada a votar pela rejeição do requerimento de urgência e a aprovação do PL 200/2012. No Plenário, fez diversos discursos em defesa da aprovação da proposta tão importante para o setor produtivo do Brasil.

Dívida quitada

Durante os 11 anos em que a regra esteve em vigor, os empresários desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS. Em fevereiro do ano passado, o Conselho Curador do FGTS informou ao governo que a conta com os trabalhadores estava quitada, e o adicional de 10% poderia ser extinto. Mas o governo manteve a contribuição.

A Lei nº 8.036/90, do Governo Collor, criou um encargo (chamado de “multa”), no valor de 40% do total dos depósitos na conta vinculada do trabalhador, no caso de despedida sem justa causa. Em 2001, a Lei Complementar nº 110/01, fruto de negociações entre o Governo, o empresariado e os trabalhadores, instituiu uma contribuição adicional de 10%, sobre o saldo do FGTS, ainda no caso de despedida imotivada, cujos recursos seriam destinados à cobertura do passivo gerado por decisão do Judiciário, em face dos Planos Verão e Collor.

“Esse pesado encargo foi criado pela Lei Complementar 110/2001 para recompor as perdas do Fundo decorrentes de planos econômicos e deveria ter sido extinto há seis anos. A multa sobre o total dos depósitos do FGTS passou, à época, de 40% para 50%. Os 10% não foram para o bolso dos trabalhadores, mas aos cofres do Tesouro”, informou Laércio Oliveira.

Os balanços de 2006 já mostravam recuperação do FGTS, o que justificaria o fim da multa. Superada a situação de dificuldades financeiras do FGTS, os empregadores continuam submetidos a um regime de tributação que lhes drenam recursos injustificadamente. No ano passado, segundo dados do Siafi, a multa de 10% gerou uma receita de R$ 2,2 bilhões, que hoje é utilizada no cumprimento da meta de superavit primário.

Da assessoria do deputado

Em seu mandato, o deputado João Daniel (PT) tem procurado apresentar proposituras que beneficiem a população sergipana, tanto do interior do Estado quanto da capital. No encerramento deste semestre legislativo, várias indicações apresentadas por ele foram aprovadas em plenário pelos deputados estaduais. Na última sessão do primeiro semestre legislativo de 2013, realizada nesta quarta-feira, dia 3, três importantes indicações foram aprovadas por unanimidade.

A pedido do prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo, dos vereadores José Augusto e Pinho de Santa Rosa e da juventude da região, o deputado, líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia, apresentou duas indicações que beneficiam esse município do Alto Sertão. Uma delas, a de número 273/2013, solicita ao governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, que viabilize a reforma da quadra de esportes e a manutenção da Escola Estadual Noêmia de Souza, situada no povoado Santa Rosa do Ermírio.

A outra indicação aprovada, a de nº 274/2013, solicita ao governo do Estado que determine a tomada de medidas administrativas necessárias por parte da Secretaria de Estado da Educação (Seed), com vistas à viabilização das obras de reforma da Escola Estadual Justiniano de Melo Silva, também no município de Poço Redondo.

Além delas, foi aprovada ainda a indicação nº 272/2013. Nela, o deputado João Daniel solicita ao governador em exercício que seja viabilizada a doação à Associação Musical da Filarmônica União Lira Paulistana do prédio da antiga delegacia de polícia no município de Frei Paulo, para que o local sirva como sede da referida instituição.

Outras duas indicações, estas em favor da população do município de Estância, também foram aprovadas pelos parlamentares estaduais. Em uma delas (nº163/2013) solicita ao governador Marcelo Déda que viabilize a perfuração de um poço artesiano e implantação de um sistema de abastecimento de água no povoado Curuanha. Já a outra, a nº 164/2013, a solicitação é para que o governo do Estado viabilize a pavimentação das ruas do povoado Curuanha, em Estância.

A capital também foi lembrada nas proposituras do deputado João Daniel. Duas importantes indicações apresentadas beneficiando a população de Aracaju também foram aprovadas. Em uma delas (nº 179/2013), o parlamentar petista solicita que o governador viabilize a ampliação do roteiro percorrido pelas linhas de ônibus do conjunto Santa Lúcia e do povoado Aloque, em cerca de um quilômetro, a fim de atender aos moradores dos loteamentos Morada das Mangueiras e Morada das Oliveiras

Em outra indicação, a nº 180/2013, ele solicita que se viabilize as obras de pavimentação, saneamento e urbanização de praças nos loteamentos Morada das Mangueiras e Morada das Oliveiras, ambos no bairro Jabutiana, na capital sergipana.

Por Edjane Oliveira, da assessoria do parlamentar

Na noite dessa terça-feira, 2, o governador em exercício Jackson Barreto esteve presente à inauguração da concessionária Gotemburgo, que revenderá caminhões e veículos pesados da marca Volvo. A nova loja está situada às margens da BR-101, no km 94, nas imediações do povoado Pai André, em Nossa Senhora do Socorro. Fruto de um investimento de um grupo empresarial catarinense, o novo empreendimento gera 70 empregos diretos para os sergipanos.

“Hoje é um dia de celebração onde os sergipanos recebem de braços abertos este novo empreendimento não apenas em função da marca, de importância internacional, e da qualidade de seus produtos reconhecidos mundo afora, mas, principalmente pelo que representa a escolha de Sergipe para sediar esse novo empreendimento. Queremos agradecer pela confiança que definiu o investimento no estado de Sergipe e pela credibilidade depositada nos sergipanos”, declarou o governador em exercício, Jackson Barreto, ao saudar os executivos do grupo e da marca Volvo presentes ao evento.

Para o governador em exercício, a definição de um investimento deste porte representa a confiança no mercado sergipano e a confiança no crescimento da nossa economia. “Nós somos um estado territorialmente pequeno, mas que tem alcançado índices de crescimento de destaque no Nordeste e, pela localização estratégica, atraído diversos investimentos industriais motivados, também, por uma intensa política de atração de investimentos na atual gestão”, declarou Jackson Barreto, referindo-se a investimentos como a nova fábrica Yazaki, da Amsia Motors, do Grupo Votorantim, dentre outros investimentos nas mais de 120 empresas que se instalaram em Sergipe nos últimos cinco anos.

Compromisso Social

O governador em exercício também fez questão de citar uma característica que foi percebida durante uma visita às instalações da nova concessionária ciceroneada pelo presidente do grupo Gotemburgo, Ricardo Pamplona. “Visitei as instalações que serão dedicadas aos clientes que necessitarem pernoitar, as salas de estar destinadas aos caminhoneiros, que demonstram o padrão de qualidade estabelecido pela marca. Mas, o que me chamou mais a atenção foi a qualidade das instalações dedicadas aos servidores como os refeitórios, os vestiários e as demais áreas funcionais que são a prova do respeito e estima aos funcionários e colaboradores, esta é uma demonstração inconteste do respeito e do compromisso social da empresa. Mais que os empregos gerados, que os impostos que serão recolhidos, o que nos alegra é saber que recebemos uma empresa que prioriza e executa o seu papel social, comprometida com a qualidade de vida de seus colaboradores. Sejam bem vindos. Os sergipanos os recebem de braços abertos”, declarou Jackson Barreto.

Perspectivas

A solenidade , contou com a presença do presidente da Volvo do Brasil, Roger Alm, que, com o auxílio de um tradutor, destacou a importância deste novo empreendimento no cenário nacional e para a consolidação da marca na liderança do comércio em caminhões pesados no Nordeste.  “É um orgulho participar da abertura desta nova ‘casa’ para atender os clientes Volvo em Aracaju e todo o estado de Sergipe. A Volvo pretende expandir seu crescimento na região, que é a que mais cresce no Brasil. Queremos associar o nosso padrão profissional de qualidade a essa perspectiva crescente de novos negócios, ampliando a posição de liderança no mercado de caminhões”, apontou o presidente.

O potencial de crescimento de Sergipe também foi evidenciado pelo presidente do grupo Gotemburgo, Ricardo Pamplona. “Essa nova concessionária é uma conquista compartilhada com todos os nossos parceiros diante do enorme potencial que enxergamos em toda a grande Aracaju e no estado de Sergipe. Aqui, vamos reproduzir o que é o lema da empresa que é oferecer soluções em transporte em qualquer parte do mundo. Daqui, certamente, também sairão bons resultados que contribuirão com a posição que já ocupamos onde somos responsáveis por 20% dos negócios Volvo no país”, afirmou o executivo, referindo-se aos resultados do grupo que, além da bandeira Gotemburgo (em seis estados do Nordeste), também opera com a bandeira Dicave em Santa Catarina e outros estados do Sul do país.

O gerente de vendas, Caio Chaves, explicou que a meta da empresa é comercializar entre 170 a 200 caminhões/ano(na faixa entre R$ 200 mil a R$ 350 mil), a partir de uma análise criteriosa de mercado realizada em Sergipe.  “Nós identificamos esse potencial, já atuávamos com uma loja em Sergipe e o grupo decidiu empreender esse investimento acreditando no crescimento que vem sendo observado em toda a região e em Sergipe, particularmente”, completou o executivo.

Participação

Também participaram da solenidade o presidente do Conselho de Administração do Grupo Dicave/Gotemburgo, Lourival Fiedler; o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique de Carvalho, o vereador do município Roberto Vagner (Betinho), o vereador da capital e pastor Roberto Morais, além do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento; do secretário de Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva, e do presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Bosco Costa, que também foi caminhoneiro.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Os investimentos em pesquisa e inovação e o desenvolvimento tecnológico e econômico de Sergipe nortearam a cerimônia de 90 anos do Instituto de Tecnologia e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), realizada na manhã desta quarta-feira, 3. A solenidade reuniu autoridades políticas, pesquisadores e professores. O governador em exercício Jackson Barreto acompanhou a celebração e destacou que o Governo do Estado investiu mais de R$ 5 milhões em Ciência e Tecnologia no período de 2007 a 2012.

A data também celebra os resultados dos trabalhos desenvolvidos desde 2007 e das ações do Governo, as quais colocaram a pesquisa e inovação como pontos centrais para o desenvolvimento tecnológico e econômico de Sergipe. Solenidade também contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), Saumíneo Nascimento.

“O trabalho de excelência que é realizado aqui é fruto do empenho dos servidores do ITPS. Sabemos do esforço do governo Marcelo Déda na busca de recursos para modernização e inovação desse Instituto Tecnológico. Na nossa gestão, foram captados mais de R$ 5 milhões para estruturação dos laboratórios do ITPS, execução de projetos e capacitação de funcionários. Vejo com alegria a comemoração de 90 anos de uma instituição que acompanha o desenvolvimento de Sergipe. Vivemos um momento promissor na economia, na ciência e na tecnologia, atraindo investimentos importantes. Marcelo Déda é um homem antenado com seu tempo e compreende a importância do ITPS para nosso desenvolvimento científico e tecnológico. Parabéns a todos que fazem esta casa”, afirma Jackson.

Criado em junho de 1923, na administração do governador Maurício Graccho Cardoso, o ITPS trabalha em conjunto com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), do qual o ITPS é delegado estadual e integra a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial (RBMLQ-I). A parceria reforça o objetivo de defender o consumidor ao fiscalizar os produtos industrializados que circulam em Sergipe.

São realizadas diversas perícias, medições e verificações do que é produzido nas fábricas, desde instrumentos de medida como medidores médicos e de velocidade, até produtos em geral como eletrodomésticos, brinquedos e pneus, entre outros. As ações do Inmetro chegaram à marca de 37.712 verificações de instrumentos, 39.707 exames em produtos pré-medidos (sem a presença do consumidor) e 15.635 ações de fiscalizações em 2012. Até 2007, início do governo Marcelo Déda, os números eram de 3 a 4 vezes menores.

Na avaliação do diretor-presidente do Instituto José do Patrocínio Hora Alves, a relação com a universidade reforça o compromisso do ITPS com o desenvolvimento científico e tecnológico de Sergipe.

“Um instituto de pesquisa não pode prescindir da parceria com as universidades, sob pena de não cumprir as suas novas atribuições e, ainda, de correr o risco de envelhecer. O ITPS deu origem à escola de Química de Sergipe, que mais tarde foi o embrião da Universidade Federal de Sergipe. Mantemos uma relação estreita com as empresas e com a pesquisa, isso é fundamental para o processo de desenvolvimento. A ação do governo Marcelo Déda é um marco na área de Ciência e tecnologia, com o resgate da Fapitec e os investimentos no ITPS. Em sua gestão, captamos R$ 5 milhões entre verba estadual, do Finep e CNTQ. Esses recursos são investidos em equipamentos, laboratórios. Estamos preparados para fazer pesquisa, dar suporte ao setor produtivo e contribuir para o setor produtivo do estado”, declara.

Rivaldo Cordeiro é o funcionário mais antigo da Instituição. Com 33 anos de serviços prestados ao laboratório de Química Agrícola, o agrônomo considera a data o reconhecimento do trabalho que o ITPS oferece à sociedade.

“O ITPS sempre esteve na vanguarda. Essa data é o reconhecimento de nosso trabalho. Atualmente, nossos laboratórios estão buscando a acreditação ISO 17025, que regulamenta laboratórios, melhorando nossa imagem perante a sociedade, e aumentando a qualidade e segurança de nosso trabalho. Nesse tempo que estou aqui, o laboratório evoluiu muito, pois nunca quisemos ficar na retaguarda e trouxemos as interlaboratoriais, que controlam as amostras de solo de todo o Brasil. Isso é uma evolução muito grande porque nosso padrão passa a ser internacional”.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

“Trago o reconhecimento, o respeito e o carinho da sociedade sergipana ao trabalho desempenhado pelos bravos soldados do fogo”. Com esta frase, o governador em exercício Jackson Barreto destacou o sentimento de gratidão do Governo do Estado e da população sergipana pelo honroso trabalho desempenhado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). A declaração ocorreu durante a solenidade promovida em comemoração ao ‘Dia Nacional do Bombeiro Militar’, na manhã desta terça-feira, 2, no quartel central da corporação, no Centro da capital.

Na ocasião, militares e civis foram agraciados com as comendas da Medalha de Mérito Bombeiro Militar, e militares da corporação receberam a Medalha de Tempo de Serviço, por 27 anos de efetivo serviço prestado à corporação.

“Em todo o território nacional, o dia 2 de julho é o Dia do Bombeiro Militar. Essa é uma instituição que presta muitos serviços à sociedade pondo em risco suas próprias vidas. Em Sergipe, o que vemos hoje é um Corpo de Bombeiros diferente, prestigiado do ponto de vista da sua valorização salarial, com equipamentos à altura do desenvolvimento da nossa capital e do nosso estado, fruto dos investimentos realizados nesse governo, além do próprio reconhecimento dos diversos segmentos da sociedade sergipana”, destacou o governador em exercício, ao contextualizar a importância dos investimentos realizados que, só em equipamentos, supera a cifra de R$ 10 milhões nos últimos anos.

Estrutura

Jackson Barreto também mencionou a importância da expansão da atuação da corporação que hoje também está sediada em diversos municípios do interior, a exemplo da nova base por ele recentemente inaugurada no município de Lagarto. “Ainda há muito a fazer, pois reconhecemos a necessidade de ampliação do efetivo tanto do Corpo de Bombeiros, quanto da Polícia Militar, diante das novas demandas de atuação que se incorporaram à rotina da corporação. Hoje, os Bombeiros estão presentes em municípios como Tobias Barreto, Itabaiana, Lagarto, vamos inaugurar uma unidade em Propriá e já há estudos para instalação de outra nova unidade em Canindé de São Francisco. Portanto, esse trabalho de expansão é foco da nossa administração”, explicou o governador em exercício.

Orgulho e Reconhecimento

Já o comandante da corporação, coronel BM Nailson Melo Santos, destacou o sentimento de orgulho ao comandar por mais um ano essa solenidade à frente da corporação. “Este é meu quinto ano à frente da corporação e, com orgulho, estamos aqui na comemoração deste dia de forte significado para quem veste esta farda. Queremos comemorar com todos os que compõem esta tropa por mais um ano nessa trajetória de conquistas marcantes para a instituição”, salientou o comandante, em seu pronunciamento.

Ainda segundo o comandante, esta é uma data para reverenciar a todos os que labutaram no passado com a iniciativa de organizar os serviços contra incêndio no país. “Este trabalho resulta hoje nos corpos de bombeiros existentes em todo o Brasil, onde cada estado tem sua corporação organizada contando com o trabalho abnegado de homens e mulheres que exercitam a vocação de servir ao próximo, já que lidamos com a vida e com os bens das pessoas. Este é um ponto gratificante da atuação como bombeiros”, pontuou.

Evolução

O comandante também evidenciou a importância da decisão política do governador Marcelo Déda em promover a restruturação da corporação, tanto do ponto de vista da valorização salarial, quanto do ponto de vista de equipamentos. “Essa decisão política foi fundamental para alcançar o patamar que consolidamos hoje. São mais de 10 milhões de reais em investimentos em quatro anos para colocar a corporação em seu devido lugar, e cabe a nós, que fazemos a instituição, manter esses equipamentos, planejar a sua manutenção e reposição a longo prazo”, destacou o coronal Nailson, ao citar como um dos equipamentos que elevou o patamar técnico do CBMSE, a plataforma de combate a incêndio adquirida ano passado pelo Governo do Estado, que está entre as mais modernas do país.

Condecorações

Marcando a solenidade, também foram entregues condecorações a militares da corporação, representantes de outros organismos de segurança pública de Sergipe e outros estados, além de autoridades e personalidades que contribuíram com a atuação do CBMSE.

Receberam a Medalha por 27 anos de Serviço os militares da corporação: 1 –  Reginaldo Dórea de Freitas – Coronel QOBM/ 2 – Albérico Almeida de Oliveira – Tenente-coronel QOBM/3 – Ivan dos Santos – Tenente-coronel QOBM/4 –       Nilson de Oliveira – Tenente-coronel QOBM/5 – Josadak Marques Guimarães – Major QOABM/6 – Elenaldo Moura Santos – 1º SGT QBMP-0/7 – Pedro Pereira da Cruz – 2º SGT QBMP-0/8 –        Airton Silva Costa  1º SGT QBMP-8/9 –         Cícero Vicente Filho – 2º SGT QBMP-0/10 – Israel Santos Messias – 2º SGT QBMP-0/11 – Enaldo Santos Costa – 2º SGT QBMP-0/12 – José Carlos Vieira Santos – 2º SGT QBMP-3/13 – Morais Andrade dos Santos – 2º SGT QBMP-8

Enviado pela Secom do Governo do Estado

“Tivemos uma queda agora no mês de junho em torno de 60% no repasse dos royalties se comparado com o mês de maio, quando o município recebeu R$ 1.817.890,83”, disse, na manhã de hoje, o prefeito de Pirambu, Élio Martins (PSC), ao ser surpreendido com o repasse no valor de apenas R$ 742.463,12.

Segundo o prefeito o município vinha recebendo recursos da ordem de R$ 1,8 milhão/mês, mas diante de um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da ADI-4917 (Ação Direta de Inconstitucionalidade), ingressada pelo Estado Rio de Janeiro, houve um redirecionamento no repasse dos recursos feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), onde alguns municípios a exemplo de Aracaju, Carmópolis, Japaratuba, Pirambu, além de outros, tiveram uma queda significativa em seus valores.

Se essa posição da AGU diante da interpretação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, relatora do processo que concedeu liminar suspendendo alguns dispositivos da Lei 12.734/12 que retirou parte dos repasses dos royalties permanecer, os prejuízos que terão os municípios mais atingidos serão incalculáveis, principalmente por atingir projetos que já foram elaborados e projetos que estão em andamento, diz Élio Martins.

Para mostrar as perdas que o município terá com os novos cálculos, o prefeito apresentou uma tabela com os repasses dos últimos cinco meses:

Em janeiro foi repassado R$ 1.939.158,76; Em fevereiro o valor do repasse foi de R$ 2.068.494,74; Em março foi da ordem de R$ 2.050.174,94; Em abril foi repassado R$ 1.824.906,77; Em maio o valor foi do repasse foi de R$ 1.817.890,83, e em junho o valor foi da ordem de R$ 742.463,12, representando uma queda em torno de 60%.

Segundo o prefeito, os municípios atingidos estão estudando os meios para que possam entrar com uma ação em conjunto junto ao STF para que os repasses voltem a sua normalidade.

Da Secretaria de Comunicação

As empresas  diariamente transportam passageiros divididos em três categorias distintas: usuários do vale transporte 50%, do passe escolar 13% e 37% são os usuários que pagam em dinheiro.

Os 37% que pagam em dinheiro, as empresas recebem em suas garagens e para receber os 50% do vale transporte e 13% do passe escolar, é necessário que  seja emitido um documento que denominamos “fatura” demonstrando quanto foram esses passageiros, para que o SETRANSP efetue o correspondente pagamento.

Considerando que hoje é segunda feira 1º de julho de 2013, as empresas deverão encaminhar  as faturas referentes aos dias 28, 29 e 30/06, de posse dessas faturas e havendo disponibilidade de recursos, o sindicato imediatamente efetua os respectivos pagamentos, o que denominamos de “repasse”.

As receitas das Empresas são geradas ou produzidas  pelas próprias Empresas na medida em que elas transportam os usuários que necessitam utilizar o sistema de transporte de passageiros do município de Aracaju.

O acordo alardeado pelo Grupo VCA e pelo Sintra foi firmado entre eles, sem a participação dos gestores do Setransp, conforme se pode observar do correspondente documento. O quadro diretivo do Setransp é eleito e empossado conforme disposições de regência e tem a seguinte formação : presidente Adierson Carneiro Monteiro ; Vice presidente Marco Petrônio Abreu Carlos ; diretor financeiro Lauro Antônio de Meneses Teixeira .

Portanto, o decantado acordo não teve a participação e não foi assinado por qualquer gestor do SETRANSP que tenha poderes e legitimidade para tal ato, conforme se pode ver no seu próprio corpo.

Por outro lado as Empresas do grupo VCA tem comprometimento financeiro e fiscal, cujos  repasses guarnecidos por contratos com garantia de alienação fiduciária sob a responsabilidade e interveniência do SETRANSP e tendo como respaldo as suas receitas provenientes do produto do passe escolar e do vale transporte.

Em face desses comprometimentos é que o SETRANSP informou ao Juizo da 6ª.  Vara do Trabalho de Aracaju, a impossibilidade de fato de dar cumprimento a medida liminar extraída dos autos do processo aforado pelo SINTTRA, em compartilhamento com as Empresas do grupo  VCA.

Nesta data, o Juizo da 6ª. Vara do Trabalho de Aracaju editou sentença revogando a liminar outrora concedida e extinguindo o processo sem resolução de mérito.

O SETRANSP esclarece por fim que independentemente dos compromissos firmados pelas Empresas do Grupo VCA em que foi comprometida a sua receita, continuará efetuando os repasses de todos os saldos que existam a maior em sua arrecadação e afirma que nenhuma Empresa tem receita em atraso ou retida neste Sindicato.

Adierson  Carneiro Monteiro, Presidente do Setransp

O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP/SE), participou em Manaus (AM), de um debate sobre o meio ambiente durante a reunião com União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM), atendendo a uma proposta do deputado estadual do Amazonas, Francisco Souza (PSC/AM), presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo (Ctur).

O deputado Francisco Souza, que foi reeleito 1° secretário da UPM Internacional e secretário-geral do bloco brasileiro, destacou o evento como uma boa iniciativa para se discutir os danos que a biopirataria traz para o meio ambiente, assunto que está ligado diretamente ao cotidiano da sociedade, além de que será importante para se discutir o desenvolvimento da população e sustentabilidade nos dias atuais.

Venâncio Fonseca vê com preocupação o assunto, mas destaca a importância da biodiversidade. “Ela (biodiversidade) interessa a toda a sociedade e é um novo ciclo de avanço tecnológico. É um tema que merece uma ampla discussão porque os estudiosos já alertam que abarca a perpetuação da nossa espécie, a soberania nacional, os limites do direito de propriedade, a ética, a economia globalizada, dentre outros”.

O presidente da Unale ainda encerrou dizendo que “regulamentar o acesso aos recursos biológicos e genéticos, no âmbito nacional e estadual, é o caminho mais seguro para se evitar a biopirataria e garantir retornos econômicos e sociais adequados, derivados do uso industrial da biodiversidade”.

Da assessoria

O deputado João Daniel (PT) informou, em pronunciamento feito durante a sessão desta segunda-feira, dia 1, que participou na manhã de hoje de uma audiência realizada no povoado Queimada Grande, município de Poço Redondo. O encontro foi solicitado por alunos dos cursos de Agroindústria e Agropecuária da Escola Estadual Centro Dom José Brandão de Castro.

Segundo parlamentar, os jovens, grande parte estudantes da região do Alto Sertão, estão reivindicando melhores condições para desenvolver seus estudos. João Daniel ressaltou que esta escola foi criada com muita luta da região do território do Alto Sertão e hoje está funcionando provisoriamente no prédio da antiga escola agrícola. “Essa audiência teve como objetivo cobrar do governo do Estado a liberação do novo prédio da escola, que já está pronto, no Assentamento Queimada Grande”, disse.

O deputado relatou que o Estado construiu a escola no assentamento, com capacidade para centena de alunos. São 20 salas de aula e capacidade de atender um maior número de alunos. “E faltam apenas alguns detalhes para ser entregue”, acrescentou. João Daniel disse que participaram da reunião representante da Secretaria de Estado da Educação, da Diretoria Regional, e houve o compromisso de viabilizar a entrega do prédio, para que os estudantes possam iniciar o segundo semestre letivo já na nova escola.

“Queria apelar para o governador em exercício, Jackson Barreto, e o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, para que possam inaugurar essa escola, muito bonita e construída pela Sedurb [Secretaria de Desenvolvimento Urbano]. Esta que é talvez a maior e melhor escola construída nessa região tão necessária. É uma obra muito importante”, avaliou o deputado.

João Daniel parabenizou a juventude que representam todos os jovens daquela região que estão lutando para que muito mais jovens possam estudar, quando o novo prédio for inaugurado. “Que se amplie o ensino, criando novos cursos, para que a escola técnica da região do Alto Sertão possa trazer mais educação e oportunidades para toda juventude da região”, arrematou.

Por Edjane Oliveira, da assessoria do parlamentar

Ações conjuntas para identificar e eliminar potenciais entraves burocráticos e o compromisso prioritário de cumprir o cronograma estabelecido para implantação da unidade industrial que iniciará a produção advinda do projeto Carnalita, ainda em 2013. Essa foi a temática abordada pelo governador em exercício, Jackson Barreto, e o diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne, numa reunião realizada no final da manhã desta segunda-feira, 1, no Palácio dos Despachos.

De acordo com o governador em exercício, esta é mais uma reunião onde foram abordados diversos aspectos técnicos e legais em relação ao projeto, e o governo do Estado tem o absoluto interesse em contribuir no que for possível para agilizar os procedimentos. “Tudo está fluindo de forma natural dentro daquilo que foi previamente acordado. Nos colocamos inteiramente à disposição da Vale no sentido de dirimir qualquer dificuldade. Nossa alegria é observar que o projeto está evoluindo dentro do que foi devidamente programado com o governador Marcelo Déda”, afirmou Jackson Barreto.

Perspectivas Positivas

O governador em exercício também abordou os recentes acontecimentos que colocaram a evolução e as perspectivas econômicas de Sergipe em evidência na mídia nacional, a exemplo da assinatura do protocolo de Intenções com a Amsia Motors.

“É gratificante constatar que logo no início da semana seguinte a qual assinamos um protocolo de intenções que vai redimensionar a expansão industrial e econômica de Sergipe, que também passará a ser um estado produtor de automóveis, também damos mais um passo importante na consolidação de um investimento estratégico e que garantirá a exploração de potássio em Sergipe por mais 30 anos. Tudo isso fruto de ação de um governo que busca incessantemente novas perspectivas de crescimento para o estado e para o povo sergipano”, disse.

De acordo com o diretor da Vale, esta reunião contempla mais uma etapa dos entendimentos e tratativas necessários ao andamento do projeto. “São aspectos inerentes e necessários ao desenvolvimento do projeto que mantemos no foco de discussão permanente com o governo”, completou Francisco Cisne.

Também participaram da reunião, os secretários de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão, Jeferson Passos; o interino da Fazenda, José de Oliveira Júnior, que também é o subsecretário de Desenvolvimento Energético do Estado, o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; o assessor econômico do Governo, economista Ricardo Lacerda, dentre outros assessores e consultores do projeto.

Enquanto a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) se empenha para evitar riscos e danos à população aracajuana, um relatório elaborado pela Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH), da Universidade de São Paulo (USP), pontuou que há um equívoco na interdição de parte da Avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho. No entanto, em resposta ao relatório, o presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Luiz Durval, afirmou que todo o trabalho feito pela PMA tem em vista um laudo técnico que aponta o risco.

“Eu não pedi que o mesmo fosse desenvolvido. Me chama atenção também que eu não tive acesso a esse relatório da USP, a não ser através da imprensa. Além disso, a Adema disse que não se envolveria em questões de engenharia”, apontou Durval.

Desde o início deste ano, a PMA vem apresentando preocupação com a questão das obras na 13 de Julho. O primeiro passo foi a diminuição do trecho de saída dos trios durante o Pré-Caju, prévia carnavalesca que, neste ano, ocorreu entre os dias 17 e 20 de janeiro.

Sendo ré em um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE), a PMA foi obrigada, através de uma decisão judicial, a promover a interdição da via, só depois da apresentação de estudos ambientais, dar início às obras de contenção que, de acordo com Luiz Durval, serão desenvolvidas no prazo de oito meses.

“Longe de mim duvidar da avaliação da Fundação, mas, confio nos técnicos e peritos da Emurb e reafirmo que a nossa maior preocupação é evitar desastres na nossa capital. O que me pergunto é que, se aquele trecho desabar, o que irá se fazer?”, questionou o presidente da Emurb ao explicar a sua preocupação para com a causa.

Diante do impasse entre a PMA e a Administração Estadual do Meio Ambiente (ADEMA), sendo que a prefeitura defende o início imediato das obras e a Adema exige estudos ambientais, a Emurb tem desempenhado aquilo que é exigido, mesmo desejando que estudos e obra fossem feitos simultaneamente. “A prefeitura já está fazendo estudos aprofundados sobre a região e impactos ambientais. Se o estado entender que a avaliação da Fundação, e apenas ela, é válida, e divulgue isso de maneira formal, tudo bem, mas que assuma os riscos e danos causados”, destacou Luiz Durval.

A empresa contratada pela Emurb para a realização das obras é a Planave que atua, tradicionalmente, no setor de desenvolvimento urbano, respondendo por contratos referentes a saneamento, urbanização, drenagem, serviços de meio ambiente, onde, além do setor portuário, desenvolve serviços ambientais para implantação de hidrovias. Responsável, em Sergipe, pela obras do molhe da Atalaia Nova e Coroa do Meio, a empresa é de grande confiança por parte da PMA.

“Há uma grande preocupação com as obras na 13 de Julho, por isso, contratamos uma empresa de nome e confiança. Mesmo não descreditando, de forma alguma a Fundação, temos um compromisso social”, ressaltou Luiz Durval ao pontuar a Lei Federal 12.608 esta que, em suma, frisa que “é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre”.

O relatório da FCTH, entre outros pontos, ressalta que “uma obra de defesa dos litorais deve passar por uma série de estudos, que vão desde o conhecimento da hidrodinâmica marinha e transporte de sedimentos no local, até a avaliação dos impactos das soluções propostas sobre o meio ambiente, o entorno e as comunidades litorâneas”. Para Luiz Durval, as recomendações dadas pela ADEMA para que a obra fosse realizada, estão sendo encaradas com seriedade e compromisso, tanto que, os estudos já foram iniciados. “A nossa preocupação é que o tempo para a finalização desses estudos de impactos ambientais que podem levar de um ano a três, podem levar tempo demais até que se começasse as obras que já deveriam ter sido iniciadas para evitar os riscos aos moradores da capital”, enfatizou o presidente da Emurb.

Outra questão apontada por Luiz Durval é que obra e estudos têm total condição de serem feitos simultaneamente. “A tese que apresentei à Adema foi o caso da Hidrelétrica de Xingó. Na época da sua construção, foi constatado que e deixado claro para o presidente Sarney que, ou se fazia a construção de imediato, ou o Nordeste entraria em um apagão generalizado. Dessa forma, obra e estudos foram feitos paralelamente”.

O presidente da Emurb deixou claro ainda que, entre vários pontos, um deles gera uma maior atenção. “Se a Fundação, através dos seus representantes, veio até aqui, porque não procurou a prefeitura já que nós que possuímos o projeto? Isso realmente me preocupa”, questionou Luiz Durval ao reafirmar a necessidade da realização das obras na 13 de Julho.

Enviado pela Secom da PMA

O Arraiá D’Ajuda terminou, mas os festejos juninos em Itaporanga continuam.  A Prefeitura da cidade, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realiza neste domingo (30) o Circuito de Cavalgadas no Povoado Sapé. O evento contará com a animação do cantor Neguinho Aboiador e as bandas Mulheres Perdidas e Pense N’eu.

Com concentração no Povoado Chan, a cavalgada percorrerá vários povoados até chegar à praça principal do Povoado Sapé, onde acontecem as apresentações artísticas.

“No trajeto, novos cavaleiros passam a integrar o cortejo até chegar à parte central do evento, onde são realizados os shows em comemoração a tradição do local. A cidade se mobiliza do amanhecer até o anoitecer, desde a concentração dos cavaleiros para a cavalgada até a apresentação. É uma tradição muito bonita e esperada por toda a população”, explica Railda Araújo, secretária municipal de Cultura e Turismo.

O Circuito de Cavalgadas faz parte dos festejos juninos da cidade de Itaporanga D’Ajuda. Este ano o Circuito foi aberto no dia 15 de junho, no Povoado Caueira, com a 28ª edição do Forró do Praião. A festa contou com shows de Samuel Sertanejo e Trio Pé de Serra do Murilo, no Espaço de Eventos JG. Já no dia 16, houve a tradicional cavalgada com animação de Neguinho Aboiador. Ainda no Povoado Caueira, na Quadra de Esportes, a animação ficou por conta de Danielzinho e Forrozão Quarto de Milha, Andrezinho e Os Morenos.

Já no dia 24 de junho foi realizada a Cavalgada do Povoado Salvadorzinho, que foi animada pelo cantor Rodriguinho do Forró, que comandou a festa do alto do mega trio elétrico Ospal.

Concurso de Quadrilha

E para manter a tradição junina no município, a Prefeitura de Itaporanga promove neste sábado (29), a partir das 14h, no Ginásio de Esportes, na sede do município, o Concurso de Quadrilha. O concurso terá a participação de oito Quadrilhas, que tiveram uma ajuda de custo da prefeitura no valor de R$ 40 mil, sendo R$ 5 mil para cada uma.

O 17º Concurso de Quadrilha Junina tem por objetivo valorizar, difundir e incentivar a prática de uma das mais populares manifestações culturais do Nordeste.

A prefeita Maria das Graças (Gracinha) destacou a importância do incentivo às tradições regionais.

“Incentivar essas tradições culturais do Nordeste, e principalmente do nosso município é algo gratificante. Sabendo das dificuldades que essas Quadrilhas teriam para se apresentar sem o apoio da prefeitura, enviamos um projeto de lei à Câmara Municipal solicitando que a mesma aprovasse a matéria, para que o município pudesse conceder essa ajuda financeira a essas Quadrilhas. O projeto foi aprovado graças à sensibilidade de todos os vereadores, principalmente os da base aliada, que demonstraram ter também compromisso com a nossa cultura. Agora é aguardar o momento deste concurso que será um sucesso de público e de apresentação cultural”, enfatiza a prefeita.

O concurso contará com a participação das seguintes Quadrilhas Juninas:

Cangaceiros do Forró (Itaporanga)

Mandacaru (Povoado Chan)

Vaqueiros do Sertão (Povoado Sapé)

Forró Sertão (Povoado Tapera)

Unidos do Arrasta Pé (Povoado Duro)

Milho Verde (Povoado Araticum)

Rasga Saia (Povoado Salvadorzinho)

Xote Quente (Povoado Costa)

Salário antecipado

E para que os servidores e funcionários do município possam curtir os momentos finais dos festejos juninos com mais alegria e emoção, a Prefeitura de Itaporanga antecipou para esta sexta-feira (28) o pagamento do salário de todos os servidores, como explica a prefeita Gracinha.

“O salário de todos os servidores foi depositado nesta sexta-feira, inclusive, o servidor já pode sacar. Além de impulsionar a nossa economia local, essa antecipação salarial vai proporcionar aos servidores mais tranquilidade, principalmente para os que pretendem cair na folia junina neste São Pedro. Valorizar o servidor público é um dos compromissos de nossa administração”.

Após a reunião que durou boa parte desta sexta-feira, 28, o Sinttra (Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju) e as empresas do Grupo VCA (Viação Cidade de Aracaju), firmaram um acordo para que o serviço do transporte público na capital volte à normalidade e os funcionários da VCA recebam os seus pagamentos reivindicados.

No acordo, as empresas se comprometeram em iniciar, na segunda-feira, 1º de julho, e concluírem no dia 03 de julho, o pagamento dos tickets refeição e férias em atraso, que foram questionados pelos funcionários da empresa ao paralisar os serviços.

Na ocasião, foi solicitado por parte da VCA que o Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju), por sua vez, não realize nenhum outro pagamento que compete à empresa até o cumprimento dessa medida. Desta forma, os representantes do Sinttra asseguraram que estarão orientando os rodoviários da VCA a retornarem as atividades o mais rápido possível, o que de fato já está acontecendo na capital.

O chefe do poder executivo municipal João Alves Filho e a secretária da Saúde de Aracaju  Goretti Reis reafirmaram o compromisso com a Saúde na manhã de hoje, 28, em visita que fizeram ao Ministério Público (MP) de Sergipe. Reunidos com os promotores de Justiça Euza Missano e Fábio Veiga os gestores oficializaram decisões importantes como a assinatura do edital de abertura do Processo Seletivo Público Simplificado que será lançado na segunda-feira, primeiro de julho, e vai permitir o preenchimento de 111 vagas e formação de cadastro reserva para profissionais da Saúde de Aracaju.

A presença do prefeito João Alves foi um ato voluntário e muito elogiado pelos promotores. De acordo com a promotora Euza Missano é a primeira vez que o Ministério Público  recebe o chefe do executivo municipal em seu gabinete pare discutir a Saúde em Aracaju.  Euza lembrou que o edital para contratação de novos profissionais da Saúde era reivindicação antiga do MP e que só a atual gestão demonstrou o compromisso e interesse em atender a ação que já deixa o MP e toda a sociedade muito satisfeita.

Euza destacou também que é visível o empenho de Goretti e do prefeito para melhorar os serviços de Saúde em Aracaju. “Já observamos um avanço no atendimento das Unidades de Saúde da Família e tenho certeza que diante do empenho que vejo o mesmo acontecerá com o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e com a marcação de exames e consultas”, disse a promotora que afirmou que o MP também está trabalhando para proporcionar melhorias a saúde municipal.

Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas

Durante a reunião, o promotor Fabio Veiga aproveitou para solicitar aos gestores a reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), um serviço que tem tido o funcionamento prejudicado por inadequações estruturais negligenciadas por gestores passados.  O prefeito João Alves acatou de imediato o pedido do promotor e garantiu a liberação de 400 mil reais para a reestruturação do serviço.

João reforçou que o objetivo é formar parceria e não para confronto com o MP. “Aqui recebemos sugestões valiosas para a administração. Já está cientificamente provado que grande quantidade de doenças que afetam o cidadão é através da boca. Por isso temos que cuidar para evitar as doenças. É de fundamental importância a existência de um Centro de Especialidades Odontológicas moderno equipado em Aracaju e que atenda as necessidades da população”, afirmou.

Atendimento digno para população

Goretti Reis reforçou que enquanto gestora pública o principal compromisso é buscar um atendimento digno para população. Destacou que a assinatura do edital é um avanço na saúde de Aracaju “é um processo seletivo simplificado que segue critérios de pontuação através do currículo e competência e não por indicação. Assim podemos acabar com a contratação de médicos por Recibo de Profissionais Autônomos, os chamados RPA”, disse a gestora.

Serviço de Atendimento Domiciliar

A secretaria da Saúde ainda comunicou aos promotores de Justiça que neste mês de julho irá iniciar a implantação de serviços inovadores na Saúde de Aracaju entre eles o Serviço de Atendimento Domiciliar (Home Care) e o Núcleo de Assistência a Saúde da Família (NASF).

“São serviços móveis que visam aumentar a resolutividade da atenção básica , no intuito de manter contato direto com o usuário para desafogar as marcações de exames e consultas. Do NASF, por exemplo, profissionais de fisioterapia, nutrição, psicologia, farmácia e fonoaudiologia irão até o cidadão. As ações das equipes seguirão um cronograma pré-definido pela coordenação dos serviços”, explicou Goretti.

Falta de Repasse

O baixo repasse de recursos financeiros da Secretaria do Estado da Saúde para o município de Aracaju também foi debatido na reunião. A promotora Euza Missano ouviu os apelos do prefeito e da secretária da Saúde e reconheceu que o município não tem condições de arcar sozinho com as despesas da saúde.  Os promotores garantiram que vão fazer levantamento de repasses que não estão sendo feitos pelo Estado para que seja regularizada a situação o mais rápido possível.

Enviado pela Secom da Prefeitura de Aracaju

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) destacou hoje (25) a importância do Projeto de Lei que permite a redução de passagens de ônibus urbanos e metropolitanos, pela isenção de impostos e contribuições. A proposta foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Pela proposta, concessionárias que operam em cidades com mais 500 mil habitantes serão submetidas a auditoria externa independente, que auxiliará na elaboração do laudo que será usado como base para a definição do valor das tarifas. Esse documento ficará disponível na internet e vai garantir mais transparência à sociedade.

Maria explicou que, por sugestão do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a nova lei prevê a elaboração de uma planilha nacional de referência de custos das tarifas, para evitar oscilações que prejudicam o usuário. “É uma medida de fundamental importância para o usuário do transporte coletivo”, afirmou Maria.

A senadora por Sergipe salientou que o projeto prevê diversos benefícios fiscais em nível federal, alguns deles já previstos em duas medidas provisórias, condicionados à implantação do bilhete único. O projeto, ainda, reduz a zero o PIS/Pasep e a Cofins das passagens, o que já é previsto na MP 617/2013. Também propõe zerar a Cide-Combustíveis na aquisição de óleo diesel para abastecer os veículos de transporte coletivo, providência já implementada pelo Decreto 7.764/2012.

Da assessoria da senadora

Depois do recorde de público, com mais de 150 mil pessoas na noite de abertura do Arraiá D’Ajuda, a Prefeitura de Itaporanga, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, retoma as comemorações do São João neste final e início de semana.

Nos dias 23 e 24 o arrasta pé está volta à Praça de Eventos da cidade. No domingo, a partir das 22h, na Praça de Eventos, tem o romantismo da dupla sertaneja Marcelinho de Lima e Camargo, o forró universitário de Beto e Sare, e a pegada da Banda Rojão Diferente. Já na segunda-feira a festa começa mais cedo. Às 15h tem Rodriguinho do Forró puxando a cavalgada, que sairá do Povoado Salvadorzinho com destino ao Centro da cidade. O Arraiá D’Ajuda será encerrado à noite na Praça de Eventos com shows das bandas Alma Gêmea, Amor Selvagem e Galã do Brega.

Considerada uma das festas mais tranquilas de Sergipe, o Arraiá D’Ajuda resgatou o tradicional São João de Itaporanga, como explica a secretária de Cultura e Turismo, Railda Araújo.

“Essa é uma festa muito tranquila, uma festa que resgata as nossas tradições culturais. Temos certeza que será sucesso total, assim como foi sucesso a abertura dos nossos festejos juninos. A cidade está linda, bem ornamentada para receber todos de braços abertos para o melhor São João de Sergipe”, garante a secretária.

Além da segurança feita pela Polícia Militar, o evento contará também com dezenas de seguranças particulares.

13% Salário

E para festejar o Arraiá D’Ajuda de bolso cheio, a prefeita Maria das Graças (Gracinha) determinou a antecipação de 50% do 13º salário a todos os servidores da administração municipal. A metade do 13º será paga nesta sexta-feira, dia 21.

Além de impulsionar a economia local, a antecipação salarial vai proporcionar aos servidores mais tranquilidade, principalmente para os que pretendem cair na folia junina.

A antecipação do 13º é fruto do esforço da prefeita Gracinha e de sua equipe, que zelam por uma administração pautada na seriedade e no respeito ao servidor público, como observa a secretária de Finanças e Economia, Erivalda Santana.

“Esse é mais um compromisso da prefeita Gracinha que está sendo cumprido rigorosamente. Mesmo com as dificuldades encontradas a gestão da prefeita Gracinha vem fazendo todos os esforços para valorizar cada vez mais o nosso servidor, que é peça fundamental para o sucesso de nossa administração. O salário dos servidores é algo sagrado. Portanto, o 13° faz parte desse compromisso e nesta sexta-feira, dia 21, o dinheiro já estará na conta dos servidores”, confirma a secretária.

Com o pagamento antecipado da 1ª parcela do 13º salário, a Prefeitura vai injetar no comércio local aproximadamente R$ 1 milhão.

Um barco movido por um fio de aço e pela força de espadas de fogo. Assim se caracteriza o barco de fogo, um dos mais importantes elementos da cultura sergipana e que tem suas raízes na cidade de Estância, situada no sul sergipano. No período junino, essa tradição se intensifica e os barcos de fogo tomam conta de festas por todo o Estado, se espalhando e demonstrando que é uma característica marcante do período junino em todo Sergipe.

Pensando na difusão ainda maior deste elemento dos festejos juninos de Sergipe, a prefeitura do município de Estância deu entrada no mês de maio na Secretaria de Estado da Cultura (Secult) para o tombamento do barco de fogo como patrimônio cultural imaterial de Sergipe, e teve a aprovação do pleito através do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na tarde desta terça-feira, 18. A partir de agora, o projeto de tombamento irá para o Governador do Estado para ser sancionado.

De acordo com a relatora do parecer, a conselheira Aglaé Fontes, o Barco de Fogo é um patrimônio que já extrapolou Estância e já é símbolo de todo o Estado de Sergipe. “Este é um símbolo único no Brasil, que precisa ser preservado para que não morra e que, além de tudo, é continue sendo fonte de sobrevivência de inúmeros fogueteiros, como é até hoje”, afirmou.

O secretário de Cultura do município de Estância, Miguel Viana, também esteve na reunião e agradeceu o Conselho pela aprovação. “A tradição do barco de fogo estava morrendo e desde que assumimos a secretaria estamos trabalhando para reativá-la e mantê-la viva para o povo estanciano e de Sergipe”, destacou.

Miguel afirmou também que já entrou com o processo de tombamento através do IPHAN, para que o barco de fogo seja reconhecido nacionalmente como Patrimônio Imaterial. “Ele já era patrimônio Municipal, estamos caminhando paro o tombamento Estadual e não descansaremos enquanto o barco de fogo não for patrimônio de todos os brasileiros”, completou.

A secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, destaca que esta é uma vitória de todos. “O Governo de Sergipe, a Prefeitura de Estância e o Conselho Estadual de Cultura somaram esforços para oficializar algo que a população sergipana já sabia: que o barco de fogo é patrimônio cultural nosso. E o tombamento acontece num período mais que adequado, já que estamos às vésperas do dia de São João e, assim, Sergipe tem mais um motivo para festejar suas tradições juninas”, disse Eloísa.

Sobre o Barco de Fogo

O barco de fogo é uma alegoria pirotécnica ligada aos festejos populares do ciclo junino que só acontece na cidade de Estância, e é uma das manifestações culturais mais significativas do Estado de Sergipe e suas primeiras citações datam o ano de 1907, totalizando 106 anos de existência.

O barco que tem cerca de um metro é feito com papel colorido e recheado com pólvora. Um cabo de aço preso a dois pedaços de madeira é estendido bem no alto e é sobre ele que o barco de fogo cruza o céu, em alta velocidade, encantando a todos.

Enviado pela Secom do Governo do Estado

Foto: Cassandra Teodoro