Empreendedores individuais de Sergipe receberam, no primeiro semestre do ano, mais de R$ 182 milhões em financiamentos gerados por meio do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste, o Crediamigo. O resultado representa um crescimento de 30% em relação ao mesmo período de 2014.

Nos primeiros seis meses do ano, mais de 11 mil empreendedores foram beneficiados com crédito e orientação para aplicação dos recursos. Dessa maneira, a carteira ativa do Crediamigo foi ampliada para 89 mil operações, correspondentes a mais de R$ 132 milhões.

“O programa tem como uma das premissas orientar a condução de cada atividade econômica, através de eventos de capacitação e parcerias com outras instituições, dentre outras ações. A pulverização do crédito e o aumento gradativo do valor dos empréstimos permitem o apoio na dinamização econômica dos municípios e seus povoados”, afirma o gerente estadual do Crediamigo, Luiz Alberto Nogueira Morato.

“O crescimento do Crediamigo em Sergipe é uma demonstração da busca efetiva do Banco do Nordeste em promover o desenvolvimento dos empreendedores sergipanos que atuam no meio urbano, complementando o circuito da economia produtiva local. E temos expectativa de continuarmos com uma boa evolução neste segundo semestre”, informa o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Saumíneo Nascimento.

O Crediamigo é o maior Programa de Microcrédito Produtivo Orientado da América do Sul, que facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores pertencentes aos setores informal ou formal da economia. Com 24 unidades de atendimento e contando com aproximadamente 246 colaboradores no estado de Sergipe, o Programa já atendeu mais de 190 mil clientes sergipanos e aplicou aproximadamente R$ 1,5 bilhão, em mais de 1 milhão de operações desde a implantação em 1998.

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Depois da assembleia com os enfermeiros aprovados no concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nessa segunda-feira (25), ficou decidido que o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (Seese) ajuizará ação coletiva em nome de todos os enfermeiros pedindo para que haja o prosseguimento das obras no Hospital Universitário (HU) e a consequente nomeação de todos aprovados dentro do número de vagas do edital, uma vez que o hospital é administrado pela Ebserh.

A orientação foi do departamento jurídico do sindicato, que está a cargo da Kazukas Advocacia e Consultoria, que também esclareceu que os enfermeiros que se sentirem diretamente prejudicados poderão acionar a Justiça do Trabalho, que é competente de julgar esse tipo de matéria seja individualmente ou em blocos. “Todos os que foram aprovados dentro do número de vagas do edital tem direito líquido e certo à convocação”, explicou o advogado André Kazukas.

A questão é que o concurso expira em maio do próximo ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A expectativa e inquietação dos enfermeiros aumentam na medida que percebem a morosidade da construção das obras dos anexos dos prédios do HU. Houve denúncias, inclusive, que a empresa atual que foi licitada para as construções estaria em processo de falência como as outras anteriores. “Isso tem sido uma fonte de preocupação muito grande para eles porque está se aproximando o final do período do concurso para convocação. Por isso, gostariam de ingressar com ação judicial como medida preventiva para que possa ser garantido a esses enfermeiros o direito a ser chamado”, diz a presidente do Seese, Shirley Morales.

O sinal de alerta está aceso pelo fato que hoje o HU não consegue acolher todos os que passaram no concurso por conta do seu dimensionamento. A convocação acaba ficando atrelada ao término das obras que vão servir para a parte materno-infantil, oncológica, central de transplante e nefrologia.

Necessidade de sociedade
Além da questão da estrutura física e dos serviços, para que os enfermeiros aprovados sejam chamados conta também com a importância e o compromisso do sindicato com a sociedade. “A morosidade das obras não é penosa só para os enfermeiros que querem ser convocados, mas há uma necessidade do próprio povo sergipano com relação aos serviços que serão prestados nesses anexos. E com a construção e finalização dessas obras serão sanados diversos problemas, sobretudo, da população aracajuana”, adianta Morales.

Recentemente, ao se reunir com o secretário de Saúde de Aracaju, Luciano Paz, a presidente Shirley Morales, disse que o secretário demonstrou interesse na conclusão das obras. “Inclusive, se disponibilizou a estar presente em audiências públicas que forem necessárias para que se possa pedir a celeridade da finalização dessas obras”, conta a líder sindical, acrescentando que já houve conversas com o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai entrar em contato com o Ministério Público Federal (MPF) a fim de que faça o acompanhamento e fiscalização.

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Há um ano e três meses, a Prefeitura de Aracaju através da Secretaria Municipal de Saúde, oferece o serviço de Implante Coclear. Um aparelho colocado no ouvido interno do paciente que serve para recuperar a audição de quem perdeu totalmente a capacidade de ouvir ou para gerar esse sentido naquelas pessoas que nunca ouviram.

Segundo o cirurgião otorrinolaringologista, Dr. Roberto Setton, a população ainda não tem conhecimento do serviço. Poucas pessoas procuram pelo aparelho auditivo. “A grande dificuldade que a gente tem é que as pessoas saibam que existe esse serviço oferecido pelo Hospital São José e que é pelo SUS. Por essa razão, nós vamos ter agora no mês de setembro uma reunião com os delegados dos postos de saúde para poder facilitar a divulgação. Nós carecemos ainda de demanda para a cirurgia de Implante Coclear”, disse.

Dr. Roberto explica que a equipe tem conseguido manter o fluxo de duas cirurgias por mês. “Essa foi a quantidade estabelecida pelo Ministério da Saúde, então depois de um ano e três meses, nós já temos 30 cirurgias realizadas, obedecendo ao fluxo estabelecido. Os resultados estão sendo satisfatórios com os pacientes que foram submetidos as cirurgias. Em maio, nós completamos um ano de serviço e comemoramos aqui no Hospital com toda equipe e os pacientes operados, destacou Dr. Setton.

“Sergipe realmente entrou para o circuito dessa lacuna que havia, uma brecha deixada pela inexistência do serviço no Estado, o Hospital São José é o único credenciado pelo SUS aqui em Sergipe, tinha autorização para fornecer Prótese Auditiva, mas não tinha para Implante Coclear. Os aparelhos auditivos normais não serviam pra ao paciente que tinham perda auditiva profunda, pois não tinham potência para isso e o Implante não existia em Sergipe.  Quem queria fazer tinha que sair através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para operar em São Paulo ou em outros Estados que possuíam o programa”, completou.

Paulo Sérgio do Nascimento tem oito anos e há oito meses fez a cirurgia de Implante Coclear. Segundo a mão de Paulo, Maria Maura do Nascimento, de Tobias Barreto, ele já entende bem o que as pessoas falam. “Quando chamo pelo nome ele já escuta e logo olha, coisa que antes não fazia. Já está desenvolvendo bem e tenta conversar com o irmão mais novo. Ele ainda não pronuncia os nomes corretamente, mas repete o que as pessoas falam e já não consegue mais viver sem o aparelho, quando acorda ele já vai lá e procura o aparelho para colocar. Se faltar pilha ele já percebe e já pede para trocar, porque só quer tirar o aparelho na hora de dormir”, enfatizou a dona de casa.

Dr. Roberto explica que as cirurgias realizadas têm proporções iguais para crianças e adultos. “A proporção de idade dos pacientes já operados é de 50%, digamos que dos 30, são 15 crianças e 15 adultos, observamos que não existe um predomínio de idade. Aqueles já falavam e perderam a audição e aqueles que nunca falaram desde que ainda sejam criancinhas. O sistema auditivo tem como se fosse uma janela que começa a se fechar próximo aos quatro anos de idade, então depois dos quatro anos se vier a fazer um procedimento de implante coclear, cada ano que vai passando vai ficando mais difícil e os resultados vão ficando mais pobres”, concluiu Setton.

Maria José dos Santos é mãe do Arthur Aléx dos Santos, de seis anos e que fez o Implante há um ano. Segundo Maria o processo para aprender a falar é muito lento. “Nossa vida mudou bastante, ele usava a prótese, mas não ouvia. Chegou a aprender algumas palavrinhas, mas foi por leitura labial. Hoje ele ouve, porém é um processo lento. Quando o Dr. Setton disse que ele ia fazer a cirurgia, eu pensei que logo ia ouvir e falar. Mas é como se fosse um bebê aprendendo aos poucos. Ele já fala algumas coisas, tenta responder quando a gente fala, repete o que a gente fala na verdade. É bom pra mim e para ele, porque hoje até uma buzina ou o latido do cachorro ele ouve e identifica”, finalizou Maria José.

Enviado pela assessoria 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Sergipe (SINDIJOR-SE), entidade que representa os jornalistas e o Jornalismo em Sergipe, repudia veementemente a atitude do responsável pelo site Aju News, Ícaro Curvelo, que irresponsavelmente atribuiu uma entrevista feita por ele com o presidente da Federação dos Comerciários de Sergipe, Ronildo Almeida, à jornalista Maíra Ribeiro, assessora de imprensa da Federação.

A jornalista havia sido procurada pelo dono do site amador para intermediar uma entrevista com o presidente da Federação dos Comerciários, o que foi prontamente atendido. Demonstrando nervosismo e insegurança, Ícaro Curvelo, que não tem registro de Jornalista Profissional, sugeriu que a jornalista conduzisse a entrevista, o que foi negado pela assessora de imprensa, que, por segurança, o aconselhou a gravar a entrevista.

O responsável pela entrevista, que contém dezenas de erros gramaticais, numa clara demonstração de amadorismo, tentou responsabilizar a jornalista pela entrevista, após esta ter ganhado repercussão negativa, devido o seu grau de amadorismo e erros grotescos, jornalisticamente falando.

Mediante o ocorrido, o SINDIJOR levará o caso para sua Assessoria Jurídica, que adotará as medidas cabíveis, a fim de reparar os danos causados à jornalista Maíra Ribeiro, em razão da entrevista feita pelo senhor Ícaro Curvelo, que é possuidor de registro sem diploma (precário), o qual não tem o reconhecimento da entidade de classe dos jornalistas.

Ao mesmo tempo, o SINDIJOR conclama a categoria dos jornalistas profissionais a combater esses pseudo jornalistas, negando solicitação de entrevistas a seus assessorados, em respeito aos verdadeiros profissionais da imprensa e à segurança da própria sociedade. Esses pseudo jornalistas, amparados por uma decisão esdrúxula do STF, se intitulam “jornalistas” e com ações condenáveis acabam denegrindo a imagem da categoria.

O SINDIJOR também solicita dos deputados federais a imediata aprovação da PEC dos Jornalistas na Câmara Federal, o que tornará proibido o exercício da profissão por pessoas sem formação profissional na área, ou seja, amadores.

Enviado pelo SINDIJOR

Em busca do reajuste linear e da implantação dos acordos firmados com o governo no ano passado, os delegados de polícia deliberaram, em assembleia realizada na manhã de hoje, que vão aderir ao ato promovido pelo Movimento dos Trabalhadores do Serviço Público de Sergipe, marcado para dia 02/09, às 8h, em frente ao Palácio de Despachos.

Na sessão plenária desta segunda-feira, 17, o deputado Gilson Andrade (PTC) fez aparte ao pronunciamento do deputado Francisco Gualberto (PT) acerca do Projeto de Lei Complementar nº 08/2015, que trata dos depósitos judiciais. O parlamentar salientou que a Assembleia Legislativa é uma Casa de debates e ouviu atentamente o discurso do correligionário Georgeo Passos que apresentou considerações sobre o assunto e que foi pautado com muito bom senso e coerência.

“Se não fosse as intervenções e discursos do deputado Georgeo Passos, feitos, inclusive, no primeiro semestre deste ano, possivelmente este projeto teria sido colocado aqui em pauta e teria sido aprovado de qualquer maneira. Acredito que em função de discussões travadas no primeiro semestre esse projeto foi retirado de pauta, embora ele já tenha vindo para esta Casa com algumas mudanças, elas foram feitas para melhor. Então é salutar essa discussão para que erros do passado não possam ser feitos mais uma vez. Quanto mais aprimorarmos esse projeto, quanto mais discutirmos ele será votado de uma forma melhor não só atendendo aos interesses do Governo do Estado mas, principalmente os interesses de todos os nossos sergipanos”, salientou.

Em seguida, Gilson Andrade também direcionou sua fala ao deputado Zezinho Guimarães (PMDB). “Tenho certeza que tanto a senadora Maria do Carmo, como o senador que Vossa Excelência diz que tem uma boa relação e aproximação, o senador Valadares e também Eduardo Amorim, se for depender dos três para que o Projeto Carnalita possa ser colocado em pauta e possa vir recursos para Sergipe, ou se for depender deles para que a Petrobras volte a aplicar recursos e ampliar seus trabalhos aqui em nosso Estado, tenho certeza que Sergipe seria contemplado porque nenhum desses três senadores iriam se negar”, expressou.

“O Governo Federal está falido porque nem os recursos constitucionais da saúde estão sendo repassados. Sergipe recebeu neste ano menos recursos do que no ano passado, e está na lei que o Governo Federal tem a obrigação de repassá-lo, portanto, não venham colocar a culpa em Eduardo Amorim, Valadares, nem em Maria do Carmo porque são senadores da oposição. Não é por aí. A discussão é salutar, necessária para que possamos discutir cada vez mais, e assim, o projeto possa ser aprovado nesta Casa”, destacou.

Dentre os 75 municípios sergipanos, 36 protocolaram impugnações junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) em relação aos índices percentuais provisórios de ICMS para o ano de 2016. Os municípios contestam as quotas a eles destinadas em decorrência da sua participação no Valor Adicionado Fiscal (VAF).

As impugnações já foram encaminhadas pelo TCE à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que é o órgão responsável pela consolidação dos dados alusivos às declarações de informações dos contribuintes. Caberá à Sefaz avaliar, no prazo de 30 dias, a consistência dos questionamentos apontados pelos municípios impugnantes.

Relator da matéria, o conselheiro Carlos Alberto Sobral afirma que, após o recebimento das informações e providências tomadas pela Sefaz, a Corte de Contas poderá ainda solicitar novas verificações nos dados dos contribuintes antes de estabelecer os índices definitivos de ICMS para o próximo ano.

Entre os que protocolaram impugnações estão os municípios de maior representação na economia do Estado, como Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Canindé de São Francisco, Estância, Laranjeiras, Itabaiana e Lagarto.

Também integram a lista: Arauá, Japaratuba, Itaporanga, Riachuelo, Propriá, Ilha das Flores, Indiaroba, Divina Pastora, São Cristóvão, Santo Amaro, Cristinápolis, Muribeca, Brejo Grande, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora das Dores, Neópolis, Siriri, Umbaúba, Tomar do Geru, Tobias Barreto, Maruim, Japoatã, Areia Branca, Rosário do Catete, Itabaianinha, Monte Alegre, Capela, Moita Bonita e Frei Paulo.

De todo o produto da arrecadação do ICMS, 25% pertencem aos municípios. A distribuição entre eles ocorre da seguinte forma: 15% são rateados em partes iguais entre todos, e 85% equivalem à participação do município no valor adicionado, que corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano civil.

“É muito importante trazer as políticas públicas da área da Saúde do Governo Federal para perto dos municípios. Muitas vezes um pequeno município não consegue recursos por falta de informações. E é isso que estamos proporcionando neste evento. Estamos garantindo aos prefeitos e aos secretários de Saúde um momento de esclarecimento de dúvidas. E ninguém melhor que Rogério Carvalho para fazer isso”. Foi com esse sentimento que o presidente da Associação dos Municípios da Região Centro-Sul de Sergipe (Amurces), prefeito de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves, o “Zé de Bá”, recepcionou prefeitos, secretários e técnicos do Ministério da Saúde que participaram da 1ª Oficina de Capacitação e Informação no Âmbito das Ações de Saúde.

Durante todo o dia, os participantes puderam discutir temas, como “o Sistema Único de Saúde (SUS) e sua relação com o cidadão na perspectiva da construção de políticas públicas e espaços de participação social dentro do SUS”, e refletiram sobre questões relativas à política de saúde. “Iniciativas como essa da Amurces são importantes porque a gente faz um debate geral sobre todos os assuntos e uniformiza a compreensão sobre o problema da saúde no Brasil”, disse o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do MS (SGEP), Rogério Carvalho. Para ele, “é fundamental que os municípios, prefeitos e governadores se unam a essa bandeira de mais recursos para a saúde. Senão nós não vamos conseguir atender a todas as necessidades de saúde da população brasileira”.

Técnicos do Ministério da Saúde, do Fundo Nacional da saúde, da Secretaria Nacional de Assistência à Saúde e da SGEP vieram para Aracaju junto com Rogério Carvalho para participar dos debates e tirar dúvidas dos prefeitos e secretários municipais. “Temos projetos dos municípios sergipanos que estão no MS que precisam ter celeridade. Então, estamos tirando dúvidas de como fazer para poder apressar a liberação dos recursos. A ideia é que a gente possa diminuir o tempo de espera das cidades daqui de Sergipe”, explica Carvalho.

Para o presidente do Conselho Estadual de Secretários da Saúde, Saulo Eloy Filho, promover a capacitação e o debate sobre o SUS foi uma escolha de grande relevância. “Percebo de forma destacada que a proposta de Rogério é sustentar a relação Ministério, Estado e Municípios. E é assim que se constrói, formatando um modelo municipalista como referência de trabalho”, informa.

A prefeita do município de Nossa Senhora Aparecida, Verônica Santos Sousa Silva, destacou a importância de capacitações na área da Saúde. “Está de parabéns a Amurces. A Associação foi muito feliz na escolha do tema porque nós gestores encontramos muitas dificuldades para ofertar, de fato, uma saúde de qualidade para a população. Então entendemos e agradecemos pelo evento que é grandioso. Vamos sair daqui muito mais atualizados e capacitados para fazer mudanças na saúde de nosso município”, agradece.

O prefeito de Cumbe, Marcelo Moraes, também parabenizou a iniciativa da Amurces. “É de muita importância o Ministério da Saúde estar aqui hoje, num momento de crise que os municípios estão vivendo. É primordial a capacitação de recursos para viabilizar investimentos tanto na infraestrutura, quanto na saúde. A sociedade clama por uma saúde de qualidade e a Amurces está de parabéns. Os prefeitos e secretários de saúde vão sair daqui com uma riqueza de informações que com certeza vão ajudar na nossa gestão”, afirma.

Informações da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) fornecidas pelo IBGE e analisadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), mostram números animadores de recuperação do comércio sergipano no mês de junho. O comércio aumentou o seu volume de vendas em 1.2% comparado ao mês de maio, que havia registrado queda.

Comparando a evolução das vendas do Comércio Varejista de junho deste ano com o mesmo mês do ano anterior, o Comércio apresentou uma variação de 6,3%. No ano, o Comércio Varejista acumula um saldo positivo de 5,2%. Em doze meses o comércio acumula um saldo positivo nas vendas de 3,0%.

O número pode até parecer pequeno, mas significa uma ascensão das vendas do Comércio sergipano, que havia sofrido os impactos provocados pela crise econômica que atingiu o país neste ano. O estado também recebeu impactos, sofrendo com queda no volume de vendas em maio e junho. Entretanto, a recuperação de junho mostra que se houver o devido estímulo para o consumidor, a economia local pode continuar enfrentando a crise e sair vencedora nas adversidades que tem prejudicado o mercado em nível nacional.

O Comércio Varejista ampliado mostra saldo positivo em junho, comparado ao mesmo mês de 2014, com o crescimento de 1.1%. O Comércio Varejista Ampliado inclui também as vendas relacionadas ao setor de veículos. Em 2015, o saldo mantém uma queda de -0,6% para o varejo ampliado. Para os últimos 12 meses, o saldo de 0.1% positivo.

A receita de vendas do Comércio Varejista também apresentou melhora. O saldo foi o crescimento de 2.7%, para junho, em relação ao mês de maio. Também foi registrado que a receita apresentou um crescimento de 14.8%, comparado a junho de 2014, dando uma variação positiva. Para o ano de 2015, há uma alta de 11.4% da receita de vendas.

Analisando o comportamento de vendas do comércio varejista no período de janeiro a junho, verificamos que em junho as vendas apresentaram recuperação, fechando o semestre com saldo positivo de 5,2%. Apesar da crise, o comércio varejista em Sergipe reverteu a desaceleração dos últimos três meses, ao contrário do Brasil que continua apresentando recuo consecutivos nas vendas.

No Nordeste, Sergipe conquistou o segundo lugar no ranking de comportamento do comercio varejista, ficando apenas atrás da Paraíba, que cresceu 2,6%, ficando à frente do Rio Grande do Norte, com 0,9%, Piauí, com 0,3%, Bahia com 0,2% e Pernambuco, com 0,1% dos estados que apresentaram crescimento. Já os estados do Maranhão, Cerá e Alagoas resgistraram quedas de 0,5%, 1,2% e 4,4% respectivamente.

Atendendo ao convite feito pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), integrantes de movimentos sociais ligados à moradia participaram na manhã dessa segunda-feira, dia 17, de uma reunião com a gerente nacional de Entidades Urbanas da Caixa Econômica Federal (CEF), Eleonora Mascia, e o representante do Ministério das Cidades, Tarcísio Cunha. O encontro, realizado no auditório da Superintendência da CEF, em Aracaju, também teve a participação do superintendente regional da Caixa em Sergipe, José Ronaldo Cunha.

Dezenas entidades e movimentos participaram da reunião, quando puderam conhecer o que já vem sendo feito pelo governo federal no que diz respeito a habitação urbana e rural, mas, principalmente, apresentar dúvidas e debater as reivindicações nessa área. Também participaram a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), o prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo; de São Domingos, Pedro da Silva; e de Malhada dos Bois, Walter Barbosa; além do superintendente do Incra, André Bonfim.

O deputado João Daniel agradeceu a disponibilidade dos representantes da Caixa e Ministério das Cidades em participar desse encontro. Ele ressaltou o seu compromisso de, juntamente com a bancada de apoio à presidenta Dilma, ajudar nos projetos de iniciativa de todos os movimentos sociais de Sergipe, sejam urbanos ou rurais. “Sabemos que temos uma demanda muito grande aqui por habitação. Tivemos problemas, mas sei que não teremos mais, mas sim um grande trabalho nessa nova superintendência”, destacou.

Na avaliação do superintendente da CEF no Estado, eventos como esses são importantes para a instituição e o governo federal ouvir os anseios e as necessidades dos municípios. “Temos a oportunidade de discutir e nos aprofundar nessas questões. Para a Caixa, como operacionalizador dos programas de habitação urbana e rural, esses encontros nos traz esse nivelamento de informações”, disse José Ronaldo. O superintendente falou da satisfação em ver a Caixa atuando na habitação rural, por poder levar sua experiência nesse segmento para o homem do campo, oportunizando moradia digna também para essa população. “Estamos trabalhando muito para que possamos evoluir dentro desse processo. Afinal de contas, se nós tivermos moradia digna e condições suficientes para que o homem do campo fique lá e produza, esse país será outro e ele não precisará sair para as grandes cidades”, afirmou.

Pelo Ministério das Cidades, Tarcísio Cunha lembrou que existe um déficit habitacional no país decorrente de décadas de não atendimento aos projetos de moradia popular. Ele ressaltou que o país passa por um momento delicado de equalização das suas finanças, mas é um compromisso do governo federal a manutenção dos programas sociais. Segundo Tarcísio, o grande desafio para os próximos anos é a construção de mais de 3 milhões de unidades habitacionais. Para ele, para superar essas dificuldades não tem como não ser com um diálogo entre os agentes públicos, os atores populares, os movimentos sociais, os parlamentares e os governos federal, estadual e municipal.

Andamento

Em sua exposição, a gerente nacional de Entidades Urbanas da CEF, Eleonora Mascia, apresentou exemplos de empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em várias partes do país, alguns já concluídos e entregues e outros em fase de construção ou readequação, expôs dados do programa em todo país e falou sobre a ocupação de prédios públicos em áreas urbanas que não vêm cumprindo a sua função social e por isso estão sendo destinados para habitação de interesse social. Ela destacou a importância dessa reunião ter sido realizada antes do lançamento do MCMV 3, previsto para o próximo dia 10 de setembro.

Desde o ano de 2007 que a Caixa trabalha diretamente com entidades urbanas e rurais, ao invés de apenas com entes governamentais, na área de habitação, contratando diretamente com entidades sem fins lucrativos. No país, no Programa Minha Casa Minha Vida Rural foram mais de 150 mil contratos, sendo destes, em Sergipe, 10,3 mil. Para ela, uma quantidade expressiva, diante do tamanho do território do Estado. Mais de 85 mil unidades habitacional dessa modalidade foram entregues no país. Ela destacou que na área rural a entrega desse empreendimento é mais facilitada que no urbano e esse é um dos diferenciais.

Segundo Eleonora, existem mais de 200 mil unidades em análise dentro da Caixa aguardando o lançamento do MCMV 3 para contratar. Para Sergipe, essa proposta é de pouco mais de 14 mil unidades. Ela acrescentou que existem propostas que aguardam desde 2013 para contratar. Algumas delas não têm viabilidade, outras possuem alguns entraves e questões que precisam ser trabalhadas conjuntamente entre a Caixa e a entidade para superar isso. Com relação às contratações dentro do programa para entidades urbanas, passa de 56 mil unidades em todo país. Em Sergipe são 2.381. “Esse é um programa que só se viabiliza se tiver essa parceria, recurso do governo federal, entidade e disposição do poder público municipal para dar condições para que o empreendimento seja viabilizado”.

Após as apresentações, foi aberto um debate com as entidades e prefeitos participantes. Foi o momento deles apresentarem suas dúvidas e reivindicações. Em comum, muitas dúvidas sobre as dificuldades no andamento dos projetos do programa em Sergipe, por que alguns projetos tramitam mais rápidos que outros, a necessidade de assistência técnica para a elaboração dos projetos, dúvidas relacionadas à documentação necessária, entre outros pontos. Os pontos foram esclarecidos por Tarcísio Cunha, José Ronaldo, Eleonora Mascia e Jedeao Alves Carneiro, da Gerência Executiva de Habitação da CEF em Aracaju.

O deputado federal João Daniel (PT/SE) presidiu, na manhã dessa quinta-feira, dia 13, a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente, que teve na pauta o tema “Saneamento Ambiental Rural”. O petista sergipano foi autor do requerimento que propôs a realização da audiência, juntamente com o deputado Nilto Tatto (PT/SP).

Ao propor a audiência, o objetivo do deputado João Daniel era que fosse debatida a situação do saneamento ambiental rural, em especial os setores de água e esgoto. Para tanto, foram convidados a participar  o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique de Carvalho Pires; o especialista em Saúde e Ambiente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Guilherme Franco Netto; o gerente de Empreendimentos Socioambientais da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), Fabrício de Souza Líbano; e o chefe do Departamento de Saneamento Ambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Arian Bechara Ferreira. “A atual situação do saneamento básico rural é preocupante. Precisamos buscar solução para que ele evolua, atenda mais famílias, evitando doenças. Isso é questão de saúde pública”, disse João Daniel.

Conforme demonstramos a situação do saneamento básico rural é preocupante e entendemos que está CMADS deve, em conjunto coma Comissão de Agricultura, debater este tema buscando soluções de aporte orçamentário e financeiro para que este quadro evolua satisfatoriamente evitando as perdas de corpos D’água por poluição e evitando doenças por vinculação hídrica nas áreas rurais do Brasil.

Em sua exposição, cada um dos participantes apresentou a sua responsabilidade relacionada ao saneamento ambiental rural e como vem atuando nessa área, além de apresentar dados referentes ao tema. O presidente da Funasa falou das atribuições do órgão federal que é o responsável pela implementação de ações de saneamento em áreas rurais de todos os municípios brasileiros.

O representante do BNDES, Arian Bechara Ferreira, também traçou um panorama sobre o trabalho do banco no setor do saneamento ambiental, área que para a instituição teve um “boom” a partir do ano de 2007, com o advento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele apresentou alguns dados sobre saneamento no Brasil. Entre eles, que hoje 93% dos domicílios da área urbana estão ligados à rede de distribuição de água, cobertura que é bem menor na área rural, onde, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD/2012 chega a apenas 33,2%. O restante esse abastecimento vem outras fontes como poços, chafarizes ou diretamente de cursos d’água sem nenhum tratamento, ou seja, inadequadas. “Existe um déficit da qualidade no atendimento em água. A precariedade e o déficit no acesso a água são pontos ainda a serem atendidos”, disse, ao lembrar também que essa diferença de cobertura entre área urbana e rural também existe quando se fala em tratamento de esgoto.

Em sua fala, Arian Bechara expôs como o BNDES poderia ajudar no desenvolvimento do setor de saneamento e as linhas para isso, bem como os instrumentos de apoio que o banco disponibiliza para o setor de saneamento, através do financiamento tradicional para o saneamento ambiental e recursos hídricos (tanto para o setor privado quanto público) e o BNDES Estados. Ele também apresentou dados de atuação sobre valores de contratação do banco nos últimos oito anos em saneamento ambiental, em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões destinados por ano, tanto rural quanto urbano.

Especificamente sobre o saneamento rural, Bechara ressaltou que tem que olhar para o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que estabelece diretrizes e planejamento para o setor de saneamento, ferramenta fundamental para a universalização. Ele ressaltou a importância de um esforço conjunto entre União, Estados e Municípios para que sejam direcionados recursos para que as comunidades rurais tenham acesso a saneamento. “As Companhias Estaduais e a União têm que tentar atuar conjuntamente e de maneira customizada a cada comunidade”, destacou.

Já Fabrício de Souza Líbano falou sobre a atuação da Codevasf e as atividades desenvolvidas pela Companhia no quesito saneamento, a exemplo do Programa Água para Todos, bem como no esgotamento sanitário. Hoje existe ainda mais de 7 milhões de pessoas na área rural sem acesso a coleta de esgoto pública.

Na sua abordagem, o especialista em Saúde e Ambiente da Fiocruz, destacou a questão do saneamento como política de saúde pública. Um dos pontos de sua apresentação ele falou sobre perspectivas de sustentabilidade. Guilherme Franco Netto ressaltou que para assegurar a sustentabilidade do saneamento ambiental rural os elementos do tripé tecnologia-gestão-aspectos socioambientais devem ser considerados de igual importância e integrados a políticas públicas distributivas da riqueza e socialmente includentes. Além disso destacou a necessidade da prioridade ao fomento e disseminação de modelos de saneamento ambiental rural “ecológicos” e auto-gestionáveis pelas comunidades beneficiadas.

Ao final das explanações, os deputados apresentaram questionamentos e fizeram considerações, a exemplo dos deputados Nilto Tatto, Paulão (PT/AL) e Adelmo Carneiro Leão (PT/MG), que também parabenizaram a iniciativa da audiência para debater esse tema importante. Todos foram unânimes na necessidade de haver uma sinergia maior para que o processo flua.

“Achei esse mecanismo de confirmação muito bom, pois vem frisar para nós, usuários, a importância de cumprir a data do procedimento. Acredito que dessa forma, a Secretaria Municipal da Saúde vai otimizar o fluxo de atendimento, o que facilitará tanto a vida do  usuário quanto do profissional que trabalha na unidade”, analisou a dona de casa, Jeane Correia Santos Rodrigues.

Desde o último dia 03 de agosto, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem realizando o procedimento de remarcação de consultas e exames, para pacientes que necessitam de atendimentos médicos ofertados pela Rede Municipal. Até o momento já foram reconfirmados 29.862 processos, o que corresponde a 19% (do total de 157.146 mil procedimentos que compõe a fila de espera na Capital).

De acordo com o secretário em exercício da Secretaria Municipal da Saúde, Luciano Paz, Aracaju vem apresentando altos índices de absenteísmo, que significa a falta no comparecimento aos procedimentos marcados. Em algumas especialidades, estas faltas correspondem a 70% dos casos. Por esse motivo, se faz necessária essa ação de remarcação dos procedimentos.

“A decisão de criarmos esta remarcação dos procedimentos surgiu após a conclusão de uma pesquisa realizada (entre fevereiro e março deste ano), pela Ouvidoria da Saúde de Aracaju. Na ocasião, mapeamos as causas dos nãos comparecimentos aos procedimentos. Todos os gerentes das Unidades de Saúde da Família foram treinados para a realização desta função. Lembrando que a remarcação vai até o dia 31 de agosto, após esse prazo, as remarcações não confirmadas serão automaticamente canceladas”, pontuou Luciano.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal da Saúde, Luiz Uchôa, o processo de remarcação é simples, porém, necessita que o usuário compareça até uma USF para realizá-lo. “No próprio sistema, onde está registrado o procedimento do cidadão, nós acrescentamos uma nova função para que o gerente faça esta confirmação. A partir daí, o usuário (ou representante deste) informa um número de celular e aguarda em casa, através de mensagem SMS, a confirmação para retornar até a unidade e retirar a guia autorizando o procedimento (com data e local especificados)”, explicou Uchôa.

Horário estendido

Para os cidadãos que não possuem tempo, entre 7h e 17h, o processo de remarcação de procedimentos também poderá ser realizado nas dez USF que funcionam em horário estendido (das 17h às 20h). “Como trabalho durante o dia, vim fazer minha consulta no horário estendido e aproveitei para reconfirmar os exames da minha mãe. Foi simples e rápido, não houve nenhuma dificuldade. Dessa forma evito o cancelamento dos procedimentos”, pontuou a diarista, Aparecida Oliveira.

Confira as USFs que atendem até as 20h:

USF José Augusto Barreto (Av. Euclides Figueiredo S/N – bairro Japãozinho).

USF José Machado de Souza (R. Major Aureliano, 100 – bairro Santos Dummont).

USF Hugo Gurgel (R. Renato Fonseca Oliveira S/N – bairro Coroa do Meio).

USF Onésimo Pinto (Av. Rad. José Silva Lima S/N – bairro Jardim Centenário).

USF Celso Daniel (Trav. 5 S/N. Conj. Padre Pedro – bairro Santa Maria). Obs.: funciona das 16h às 19h.

USF Augusto Franco (R. H 5 S/N – Conj. Augusto Franco).

USF Joaldo Barbosa (Rua Guanabara – bairro América).

USF Carlos Fernandes de Melo (Av. Lamarão – bairro Lamarão).

USF Dona Sinhazinha (Av. Hermes Fontes).

USF Dona Jovem (Rua Altamira S/N – bairro Industrial).

O deputado federal João Daniel (PT/SE) participou da abertura da 5ª Marcha das Margaridas. Milhares de mulheres trabalhadoras do campo estiveram no ato, realizado na noite de terça-feira, dia 11, no Estádio Nacional Mané Garrincha, que contou com a participação do ex-presidente Lula. O deputado destacou a importância da Marcha, que recupera a esperança das mulheres brasileiras do campo e da cidade para a construção de uma grande nação, livre, justa e soberana.

“E lá pudemos ouvir do nosso maior líder popular, o presidente Lula, que vai rodar o Brasil para debater e defender a democracia e continuar avançando no grande processo desse país de inclusão dos mais pobres, para que tenham direitos e dignidade”, ressaltou João Daniel, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira, dia 12. Uma sessão solene conjunta foi realizada no Senado em homenagem à Marcha das Margaridas, que leva esse nome em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, que lutou contra a exploração no campo e pelos direitos dos trabalhadores e foi assassinada há 32 anos pela força do latifúndio.

O deputado saudou as mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta de todo Brasil que participam da Marcha das Margaridas. O ato, destacou o parlamentar, leva as reivindicações das mulheres, especialmente contra a violência e por uma política voltada para a agricultura, para a reforma agrária e para as mulheres do campo. “Em nome de Lúcia Moura, dirigente nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), de Solange Ferreira, presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura em Sergipe (Fetase), e Ivânia Pereira, dirigente da CTB/SE, parabenizo todas as mulheres trabalhadoras”, disse, ao acrescentar que espera que possam sair boas notícias do encontro com a presidenta Dilma Rousseff, no encerramento da Marcha das Margaridas, no Mané Garrincha, na tarde dessa quarta.

A estimativa é que cerca de 70 mil mulheres participam da Marcha, considerada a maior manifestação pelos direitos das mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta no mundo. Segundo o deputado, esse ano, a Marcha acontece num momento delicado para a conjuntura política do país. “O objetivo é apresentar uma pauta de reivindicações que atenda às necessidades das mulheres que vivem e trabalham no campo e se contrapor ao conservadorismo político atual, que pode levar ao retrocesso das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros”, destacou.

De acordo com João Daniel, entre as principais pautas apresentadas durante esse ato estão a luta contra a violência contra as mulheres; direito à terra e ao território; redução do uso de agrotóxico; mudança no decreto que regulamenta a pesca artesanal; acesso água; mais creches; educação no campo; programa nacional de atenção integral a saúde da mulher; mesa de diálogo sobre o impacto dos grandes projetos do PAC, entre outros pontos. A Marcha leva esse nome em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, que lutou contra a exploração no campo e pelos direitos dos trabalhadores e foi assassinada, em 1983, por usineiros da Paraíba.

O deputado acrescentou que nos últimos meses o conservadorismo em diversos setores da política tem dificultado o acesso das mulheres a uma série direitos, como o direito a educação, participação igualitária na política e ocupação de cargos nas esferas decisórias do país, além de colocar em risco direitos sociais já conquistados e a própria democracia. “Esses ataques são um reflexo das diversas formas de violência dirigidas às mulheres no Brasil. Um ataque que vai além do que está sendo verbalizado. Os movimentos sociais não devem deixar de cobrar o governo federal para que reveja posições na área econômica que estão comprometendo o orçamento de políticas públicas e o crescimento econômico”, disse.

Nesta quarta-feira, dia 12, os secretários municipais de Comunicação Social, Carlos Batalha, Juventude e Esporte, Carlos Eloy, e Indústria, Comércio e Turismo, Walker Carvalho, estiveram reunidos em Brasília com o ministro do Turismo, Henrique Alves. No encontro, os representantes da administração municipal solicitaram apoio do Ministério do Turismo (MTur) para eventos e obras da Prefeitura de Aracaju que irão impulsionar ainda mais a cultura e o turismo.

Os secretários participaram de duas reuniões, uma com a equipe técnica e outra diretamente com o ministro que, de acordo com Carlos Batalha, recebeu os projetos de forma muito receptiva. “Apresentamos projetos para cinco eventos do próximo ano: Réveillon, Projeto Verão, Carnaval, Aniversário da Cidade e Forró Caju. Na presença do ministro em Aracaju na semana passada, esse assunto já havia sido abordado e agora trouxemos para apreciação técnica. Fomos recebidos pelo ministro, que já sabendo dos nossos pleitos mostrou-se bastante receptivo. Vamos aguardar posicionamento, mas saímos convictos de que deveremos ter essas parcerias para o próximo ano”, avalia o secretário de Comunicação.

Além da parceria para a realização dos eventos que já fazem parte do calendário sergipano, os projetos também visam obter apoio para importantes reformas voltadas para o setor turístico. O secretário Walker Carvalho ressalta que a aprovação dos projetos é fundamental para as obras, que irão dar mais infraestrutura à cidade no que diz respeito ao turismo. “Discutimos projetos de revitalização da Orla Pôr do Sol, da Orlinha do Bairro Industrial, e da Orlinha da Atalaia, onde está sendo construída a Arena Multiuso, além de uma reforma no deck Banho Doce. Pedimos uma atenção especial por Aracaju ser uma capital pequena e necessitada. Sem esse apoio financeiro não poderemos fazer essas reformas”, afirma.

Para o secretário Carlos Eloy, a reunião foi positiva também para o esporte. “O Ministério também tem um projeto chamado Projeto Verão em algumas capitais do Nordeste, a ideia é agregar Aracaju, não só na parte esportiva que já vem sendo feita, mas também na parte artística. O evento já tem data para acontecer, que será nos dias 29, 30 e 31 de janeiro. Vamos aguardar o resultado da conversa com o ministro”, pontua.

O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB), presidente da Comissão de E energia e Comunicação da Alese, cumpre uma extensa agenda institucional em Brasília desde ontem, com desdobramento para hoje.

Luciano esteve ontem, às 19h, na abertura da Marcha das Margaridas e hoje, às 10h, acompanha sessão solene a ser realizada no Senado em favor da organização delas, que compõem o movimento mais estruturado de mulheres da América Latina.

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) vai coordenar o Seminário Estadual sobre as Lei das Licitações em Sergipe, que está previsto para esta sexta-feira (14), a partir das 9 horas, no Auditório Lourival Baptista do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Sob o tema “Debate sobre alterações na legislação de licitações e contratos (Lei 8.666/1993)”, o evento é voltado para autoridades públicas, especialistas e interessados no tema, objetivando colher subsídios para o aprimoramento da referida legislação.

O presidente e o relator da Comissão Especial “Lei de Licitações” da Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB/MS) e Mário Heringer (PDT/MG) já confirmaram suas presenças no evento. Além deles, Mitidieri (que é o 2º vice-presidente da Comissão) confirma as presenças do governador Jackson Barreto (PMDB); do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Pinna de Assis; e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB).

Palestrantes

Foram convidados para fazerem suas exposições o presidente da ASEOPP (Associação Dos Empresários Sergipanos das Obras Públicas e Privadas); o Secretário de Estado de Infraestrutura de Sergipe, Valmor Barbosa; o empresário José Teófilo de Santana Neto (Teo Santana Produções e Eventos); o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), prefeito Fábio Andrade; o conselheiro do TCE, Carlos Pinna de Assis; o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, José Rony Almeida; a Procuradora-Chefe do Ministério Público, Lívia Nascimento Tinôco; e a Procuradora-Geral do Estado, Maria Aparecida Gama.

Enviado pela assessoria