O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), ocupou a Tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (08) para registar a importância das eleições para a escolha unificada dos integrantes dos Conselhos Tutelares, ocorrida no último domingo. Ao todo 5.946 conselhos tutelares participaram das eleições e as famílias brasileiras vão contar com mais de 30 mil conselheiros atuando em suas vizinhanças.

Os eleitos irão atuar nos espaços em que ocorra ameaça ou violação da lei por meio de ação ou omissão da sociedade, em situações em que a ameaça e a violação da lei resultem de omissões ou abuso no âmbito familiar. “Creio que teremos uma nova fase na atuação dos conselhos tutelares. A descoincidência de seus mandatos com os dos prefeitos é apenas uma particularidade que chancela a autonomia que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabeleceu com o propósito de assegurar aos conselheiros as melhores condições para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, argumenta o parlamentar.

Para Valadares Filho, essa nova fase dá sentido à unificação do processo de escolha, na medida em que os conselhos passam a contar com a possibilidade de se associarem, trocar experiências e adotarem procedimentos que contribuam com a racionalidade e potencialização de resultados. “O mais importante é que a missão do conselheiro tutelar vai preencher lacunas no segmento mais vulnerável de nossa sociedade e que, lamentavelmente, é o primeiro que sofre os golpes da falta de recursos nas instituições públicas”.

Ele destaca ainda que “essa força tarefa de especialistas atuando perto de nossas casas, movida, como é a nossa expectativa e a orientação assentada no ECA vai trazer mudanças importantíssimas, não as eventuais conquistas no combate preventivo da criminalidade, mas, na atuação dos conselheiros tutelares no amparo que eles certamente irão proporcionar às crianças e adolescentes que vivem o drama da ausência dos pais”.

O brasileiro enfrenta uma realidade social complexa, que começa com longas jornadas de trabalho e distâncias enormes entre sua residência e local de trabalho. “No meio de tudo isso as aflições da convivência, que muitas vezes envolve as famílias à revelia. Por tudo isso, a eleição dos conselheiros tutelares deve ser exaltada como um grande feito na construção formal da esperança”, conclui Valadares Filho.

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar, por parte do Comando da Polícia Militar, por mais ações preventivas para combater a violência que assola os motoristas, cobradores e usuários do transporte público da Grande Aracaju. O tucano revelou um dado preocupante em sua argumentação: “em 2015, até agora, foram registrados cerca de 890 assaltos à ônibus coletivos”.

Ao fazer seu discurso, Adriano Taxista disse que “quero ficar solidário com a classe trabalhadora em meio a tanta violência e insegurança. A população está assustada e os motoristas e cobradores já não sabem o que fazer. Em 2014 todo foram registrados 750 assaltos a ônibus. Em 2015, até agora, já chegamos aos 890! Isso é um debate preocupante que requer a atenção dos colegas vereadores”, cobrou.

Em seguida, Adriano Taxista lembrou que os rodoviários reclamam sempre pela ausência de operações policias de caráter preventivo para inibir a ação dos marginais. “Antes, sempre nas saídas de Aracaju, seja para o Eduardo Gomes, seja para Nossa Senhora do Socorro, sempre tinha blitz, com abordagens nos ônibus. A empresa Atalaia Transportes, por exemplo, obriga os cobradores a pagarem em casos de assaltos! Isso é um absurdo, uma falta de respeito! Só no mês passado foram 14 arrastões dentro dos ônibus da empresa”.

Adriano revelou que passou duas horas na área interna do Terminal do Distrito Industrial de Aracaju (DIA) e ele não percebeu a presença da Guarda Municipal. “Esse reforço na segurança é importante. Tem que ficar fazendo rondas na área interna, fazendo abordagens, para inibir os marginais. A gente apela ao comando da PM que reforce a segurança nos terminais e nos ônibus. Temos que inibir esses índices de assaltos”, disse, lamentando que uma jovem de 21 anos tenha sido assassinada, dentro de um ônibus da capital, após mais um arrastão na manhã de ontem.

Progresso e Tropical

Adriano Taxista aproveitou para reconhecer, publicamente, que após tantas cobranças, as empresas Progresso e Tropical honraram seus compromissos com os rodoviários. “Havia um atraso nos salários e eles pagaram. A gente critica para resolver o problema. Não é uma questão pessoal. A quinzena já está pendente, mas nós vamos dar um crédito para que as empresas regularizem essa situação o quanto antes. Nós só cobramos os salários em dia”.

Enviado pela assessoria 

Na sessão dessa segunda-feira 5, os vereadores de Rosário do Catete discutiram sobre a votação do Projeto nº36/2015, que assegura reajustes salariais para servidores do município. Apesar dos desmandos administrativos feitos pela atual administração, os parlamentares entenderam que a aprovação do projeto age a favor do funcionalismo público municipal e beneficia a comunidade. Oito, dos noves parlamentares aprovaram a solicitação da Prefeitura.

O primeiro a subir na tribuna foi o vereador Murilo Meneses (PSC), que queria a aprovação integral do projeto, que solicitava 20% de suplementação orçamentária. A líder do governo Alik Teles (PV) e o vereador da situação Everton Oliveira (PT) acompanharam o discurso do colega, mas não se manifestaram sobre seu posicionamento. Depois de uma análise feita pela assessoria contábil da Casa, os vereadores da bancada de oposição decidiram em atender somente as necessidades de pagamento das folhas dos servidores efetivos, comissionados, contratados e terceirizados.

O 1º secretário Antônio Teles (PMDB) rebateu as afirmações do vereador Murilo Meneses e disse que a Prefeitura precisa organizar melhor suas contas. Argumento esse também utilizado pelo vereador Delson Leão, que reforçou que a gestão municipal trabalha com um orçamento mensal de mais de R$ 4 milhões e não consegue atender a população dignamente. Diferente dos demais colegas de oposição, o vereador Manoel Santana (PSB) queria a suplementação dos 20%, por isso votou contra o projeto.

Observações

O vice-presidente da Casa, Adelmo de Jesus (PSB), reforçou a importância do reajuste em benefício dos servidores. Ele criticou a postura da Prefeitura na apresentação desses projetos, mas afirmou que a Casa não pode receber o ônus da má conduta que o prefeito Laércio Passos vem fazendo à frente da administração municipal. De acordo com ele, os vereadores não podem ser responsabilizados pela falta de pagamentos dos servidores, já que esse dever parte da gestão municipal e não do Legislativo.

O vereador lembrou a todos do falecimento de seu Severino, pessoa bastante conhecida na comunidade. O parlamentar deu os pêsames, em nome dos demais representantes da Casa, e falou da vida simples e feliz que o senhor tinha na cidade. Outro ponto importante citado por “Bito” na sessão foi com relação às constantes reclamações sobre o transporte oferecido a pacientes do município. Ele afirmou que o serviço não vem atendendo a comunidade a contento

O presidente da Casa, Hélio dos Santos (PSB), também utilizou seu espaço para criticar a postura da gestão municipal na apresentação de projetos mal elaborados à Câmara de Vereadores. Afirmou que, na verdade, há falta de planejamento por parte da Prefeitura, mas que os servidores municipais não podem ser penalizados por isso. Assim como a maioria da bancada de oposição, o vereador “Helhinho” voltou a favor da suplementação para o cumprimento da folha salarial do município. O vereador Anderson Santos também foi a favor do projeto escolhido pelos demais colegas.

Enviado pela assessoria 

Após ter sido alvo de denúncias inverídicas, quanto a contratação de empresas através do Pregão Presencial 011/2015 para fornecimento de itens da merenda escolar ao município, a Prefeitura de São Cristóvão vem a público esclarecer a sua população alguns detalhes do processo. O primeiro ponto a ser esclarecido é a não participação da Empresa Real Alimentos no Pregão de número 05/2015, que antecede o atual (011/2015), ou em nenhum outro desde o início da gestão no ano de 2013. “Desde 2013, quando passei a integrar a equipe de apoio do Pregão Licitatório, essa empresa não participa de licitações no município. Cabe a justiça impedir a participação da citada empresa em processos licitatórios caso seja detectado algum fator impeditivo, que não é de nosso conhecimento, vez que a mesma está respaldada pela apresentação de Certidão de Fatos Impeditivos, que assegura a viabilidade de participação da empresa em qualquer processo licitatório”, afirma o integrante da equipe de apoio do Pregão Licitatório, Julio Cezar Wine.

Prova irrefutável de que toda a lisura e transparência vem sendo mantido pela Prefeitura de São Cristóvão, para classificação nos processos e contratação das empresas, foi a desclassificação de uma das concorrentes no Pregão 011/2015, por seu proprietário estar impedido pelo Decreto Municipal 121/2015 de participar de processos licitatórios no município. “As empresas Gama Distribuidora, Eduardo Teles, Jamac Indústria e Comércio e São Luiz Distribuidora de Alimentos, participantes do Pregão 05/2015, foram impedidas por um Decreto Municipal, baseado no principio da moralidade, de participar dos certames enquanto a apuração dos processos a que estão sendo submetidas não forem devidamente julgados. A fim de evitar a permanência de empresas que estão sob investigação a Comercial de Alimentos (Comal), concorrente do Pregão 011/2015, foi desclassificada na fase de contratação, pois o seu proprietário é também dono da Gama Distribuidora”, complementa Julio Cezar.

Contudo a Real Distribuidora não participou da concorrência anterior e por isso se encontra apta a participar do atual processo licitatório, vez que ela não possui nenhum impedimento jurídico que desqualifique sua participação no Pregão 011/2015, que efetuou a contratação das empresas DNA- Distribuidora Nacional de Alimentos, Real alimentos Indústria e Comércio, Distribuidora Ferreira e Silva e O Mercadão. O certame foi encerrado sem nenhuma manifestação de desacordo ou contestação dos concorrentes, o que demonstra a regularidade dos procedimentos aplicados pela equipe executora do Pregão Licitatório.

Ascom | Prefeitura de São Cristóvão

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) mostrou preocupação com o avanço dos números da violência no trânsito, principalmente, no Brasil. Segundo ele, o número de vítimas do trânsito no país é o maior do planeta, “a cada 12 minutos, uma pessoa morre vítima desse tipo de violência”.

Para Eduardo, pesquisa com base no Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores  de Via Terrestre (DPVAT), o Brasil tem 31,3 vítimas fatais por 100 mil habitantes; à frente de países como o Catar, El Salvador, Belize e Venezuela. “Morre-se mais em acidentes de trânsito no Brasil do que por homicídio ou câncer, por exemplo”, disse.

Ao detalhar os números, o senador mostrou que a maior parte dos acidentes foi registrada entre jovens de 18 e 34 anos (41% do total), o equivalente a duas tragédias como a da Boate Kiss por semana. “Mais de 95% dos desastres viários são resultado de irresponsabilidade e imperícia dos motoristas e 40% das vítimas estavam em motocicletas”, detalhou Eduardo.

Evolução

O senador mostrou, ainda, que há iniciativas benéficas, como por exemplo, a das capitais São Paulo e Porto Alegre. Elas apresentam a menor taxa de mortes entre as 10 principais capitais brasileiras que possuem IDHs elevados. “Investem pesado na questão de segurança do trânsito há anos e, dessa maneira, têm índices que se assemelham a média mundial”, afirmou.

Projeto

O líder do PSC no Senado destacou seu projeto nesse âmbito, o PLS 426, que propõe destinar 30% da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito ao Sistema Único de Saúde (SUS). “As multas de trânsito darão ao SUS possibilidade de oferecer melhores condições de atendimento à essa demanda”, explicou.

A Prefeitura de Aracaju tem ampliado as ações de revitalização na iluminação pública da cidade. Desde que assumiu a gerência da iluminação pública da cidade, a administração municipal tentou realizar licitação para a empresa responsável pela manutenção, mas somente agora, após trâmites burocráticos, conseguiu concluir. Desde o dia 1º de outubro, a empresa Trajeto, vencedora do processo licitatório, tem dado mais celeridade ao atendimento às demandas da cidade.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Sergipe (FCDL), começa a buscar apoio para tentar fazer com que Sergipe possa sediar o maior encontro do varejo brasileiro – a Convenção do Comércio – organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

O evento reúne nada menos do que um público estimado entre 4,5 a 5 mil pessoas do país, além das FCDLs e CDLs do Brasil. Um ofício, datado de 15 de setembro de 2015, do presidente da CNDL, Honório Pinheiro, endereçado ao presidente da FCDL/Sergipe, Edivaldo Cunha, revelou o convite para que o Estado sedie a 55ª Convenção Nacional do Comércio Lojista.

Hoje pela manhã, terça, 06, acompanhado do vice-presidente da FCDL, Everaldo Torres, do tesoureiro, Gilson Figueiredo, e do presidente da CDL/Lagarto, Charles Brício, Edivaldo Cunha manteve audiência com o secretário de Estado do Turismo, Adilson Júnior.

“Fomos muito bem recebidos pelo senhor secretário que explanou as condições para Sergipe sediar o evento, a depender do término da reforma geral do Centro de Convenções, que está em andamento”, disse Cunha.

 Mas, apesar disso, Adilson Júnior colocou o Estado à disposição para ser parceiro do evento, explicando aos dirigentes lojistas que hoje já há capacidade de leitos na rede hoteleira para atender as exigências da CNDL, firmando o compromisso que, caso não haja possibilidade do evento ser realizado em 2016, “Sergipe já se candidate para 2018”, frisou.

Prefeitura de Aracaju

A diretoria da FCDL também começa a planejar visitas a outros órgãos governamentais e iniciativa privada, como forma de criar as condições para sediar a Convenção, visto que terão que dar a decisão até o final deste mês.

“Reuniremos nossa diretoria, nossas parceiras que são as CDLs sergipanas e vamos buscar apoios, como é o caso Sebrae, Prefeitura de Aracaju, instituições bancárias, o Trade Turístico, enfim, todos que possam viabilizar conosco essa possibilidade de organizarmos o mais importante evento do varejo brasileiro”, disse Edivaldo Cunha.

Enviado pela assessoria 

Sempre engajada em grandes causas, a Faculdade de Administração e Negócio de Sergipe (Fanese) aderiu ao Outubro Rosa, campanha que visa conscientizarsobre a importância de se fazer a prevenção para evitar o câncer de mama. A iniciativa tem o objetivo de chamar a atenção da população para a importância do diagnóstico precoce, o que resulta num tratamento mais eficiente. Até o final de outubro, o prédio faculdade, localizada no bairro Santo Antônio, ficará iluminado com a cor rosa, que serve como identidade visual da campanha.

“Temos participado  à campanha por entendermos a sua importância. Ao longo de todo esse mês, algumas atividades serão realizadas e a Fanese, como fez em anos anteriores, estará engajada e dando a sua contribuição na perspectiva de se reduzir o índice de casos dessa doença que é a que mais mata no mundo”, comentou o diretor-geral da instituição, professor Ionaldo Vieira Carvalho.

História

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.

A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).

Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).

A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.

A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.

Começou às 9h e segue até às 17h de hoje, sábado, 03, a entrega dos kits para o Pedalando Aracaju. A etapa local do passeio ciclístico que acontece amanhã, simultaneamente, em 27 cidades brasileiras, é uma realização do Sest/Senat que visa a promoção de hábitos saudáveis entre os trabalhadores em transporte e da comunidade em geral. É o que explica o diretor adjunto do Sest/Senat Nacional e da CNT – Confederação Nacional do Transporte Aloísio Carvalho.

“O pedalando vem de uma necessidade levantada por nosso departamento de ação social de reduzir os índices do sedentarismo entre os trabalhadores em transporte que, atualmente, é muito alto. Para isso, no ano passado, criamos um circuito de rua, com uma média de cinco mil pessoas participantes em 14 unidades no Brasil. Esse ano, lançamos o Pedalando nas nossas 27 unidades. Com isso, queremos dizer ao nosso público: venham praticar esporte porque esporte é saúde”, explica Aloísio.

E a ideia é que esse projeto se amplie e seja ainda maior nos anos seguintes. “Abrimos 700 vagas esse ano, mas nossa ideia é ampliar as inscrições em 2016, pois a adesão superou as nossas expectativas. Ainda não deu para sentir os efeitos na saúde dos nossos colaboradores, mas temos a convicção de que, ao longo do tempo, as medidas irão gerar uma redução do número de atestados médicos e do número de pessoas que começaram a praticar exercício físico regularmente”, informa ele. De acordo com Aloísio, a perspectiva é ampliar, no próximo ano, para 1500 inscrições do passeio ciclístico em Aracaju e ainda trazer para a capital sergipana o circuito de rua.

Benefícios

Já ciente dos benefícios para a saúde da prática da atividade física, o motorista da Atalaia Transportes, Valdo Soares, 54 anos, não abre mão das suas pedaladas. “Desde criança a bicicleta faz parte da minha vida. Uso no dia a dia e adoro fazer passeios. Não saio de casa para pedalar menos de 50 quilômetros. Gosto muito de ir em direção à praia”, conta ele. Muito bem disposto, ele diz que a atividade ajuda a amenizar os incômodos provocados pelas muitas horas diárias que passa sentado, no exercício da profissão.

Mas, conforme apontam as estatísticas, apesar dos benefícios, ainda são poucos os que possuem essa mesma disposição. “Infelizmente, tenho poucos colegas que se exercitam e vivem se queixando de dores”, afirma o motorista que já está incentivando a esposa e a filha a tomar gosto pela pedalada também. “Amanhã trarei a minha esposa para o passeio. Fiz a inscrição dela e já estou com nossos kits. Depois será bem interessante, como atividades recreativas, sorteios e atrações. Vamos aproveitar bastante o dia”, planeja ele.

É isso mesmo, enquanto o pessoal faz o percurso do passeio, quem ficar nas dependências do Sest/Senat poderá aproveitar toda a estrutura de lazer do espaço, que é composta de quadra de esportes, piscina, campo de futebol, quiosques e área verde. No retorno do passeio, haverá show, aulas recreativas e distribuição de brindes.

Outro rodoviário que pretende trazer a família para o passeio é Wagner Braz, auxiliar de auditoria da Viação Progresso. Ao lado da esposa, já com o kit em mãos, ele informa que ficou sabendo do passeio pelo Facebook e, como já tem o costume de participar de eventos desse gênero, logo se interessou por fazer a inscrição. “É bem divertido, uma forma de lazer e de atrair amigos”, diz ele. A esposa, Lívia Carla, que é professora, diz que aproveita tais ocasiões para levar à sala de aula o incentivo ao esporte.

Assim como Wagner, a maquiadora Letícia Menezes, 25 anos, também ficou sabendo do passeio pela rede social. Ela faz uso da bicicleta como meio de transporte há três anos e há três semanas resolveu se juntar a um grupo de ciclistas do Facebook. Desde então, não perde mais nenhum evento que envolva uma boa pedalada. “As pessoas são muito animadas e receptivas. Trocamos informações e nos inscrevemos em todos os passeios que estão ocorrendo na cidade. Com isso, tenho conseguido fazer novos amigos e melhorar o meu condicionamento físico”, diz ela.

Recomendações

Para os que forem participar do Pedalando, a recomendação é chegar a partir das 7h, pois, impreterivelmente, às 8h, será dada a largada. É indicado levar o squeeze (item que faz parte do kit do participante, juntamente com camisa, número de peito e sacola) cheio de água, assim como corrente e cadeado para guardar a bicicleta após o passeio. Também é sugerido o uso dos equipamentos de segurança, como capacete, luvas e joelheiras, e do protetor solar.

Aracaju recebe o Festival Internacional de Cinema Infantil (FICI) durante dez dias do mês de outubro. De 9 a 18, o público sergipano terá muito cinema, animação, brincadeira e aprendizado para as crianças que poderão acompanhar lançamentos nacionais e filmes consagrados, além de sessões diferenciadas com debates e interação com o público.

“Estamos trazendo o FICI pela 12ª vez à nossa capital. O que comprova o interesse do público local pelo melhor do cinema infantil. Temos certeza que será um sucesso por alguns fatores como preço de meia-entrada para todos, filmes exclusivos e debates enriquecedores”, destaca a produtora local do Festival, Deyse Rocha.

Como tradicionalmente acontece, o Fici traz sessões que contam com debates após as exibições com profissionais das respectivas áreas. São elas: Pequeno Jornalista, Pequeno Cientista e Novos Jovens. Além dessas, há também a Dublagem ao Vivo, a Sessão Contada e o Prêmio Brasil de Cinema Infantil.

O Festival tem início no dia 9, porém, a festa de abertura oficial ocorrerá no dia 10 a partir das 9h com a exibição de oito filmes simultâneos e muita animação através de palhaços e oficinas. A abertura ainda conta com um diferencial em 2015. “Normalmente não eram vendidos ingressos para a festa inicial, apenas convidados participavam. Entretanto, neste ano, a produção nacional resolveu abrir para o público em geral e assim possibilitar um acesso a todos na grande festa de abertura, sendo um preço diferencial também”, diz Deyse.

No primeiro final de semana, o que também ganha destaque são duas sessões especiais: dublagem ao vivo e sessão contada. Serão cinco filmes com essas duas formas de abordagem. “Teremos dubladores de renome nacional para as duas sessões de dublagem: Marcelo Garcia e Maíra Góes . Na sessão contada, um dos nomes mais conceituados da arte cênica em Sergipe, Kassem, ficará com a responsabilidade de prender a atenção da criançada”, explica a produtora.

A Tela na Sala de Aula

Outro projeto de destaque do Fici 2015 é ‘A Tela na Sala de Aula”, que acontece entre os dias 13 e 15 de outubro. Essas sessões possibilitam a ida de milhares de crianças da rede pública de ensino gratuitamente às salas de cinema. “Nestas sessões cumprimos um importante papel social, dando acesso ao mundo cinematográfico a crianças que muitas vezes não tinham nem entrado numa sala de cinema”, afirma Deyse.

Fici 2015

Com patrocínio do Ministério da Cultura, Governo do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Cultura, Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Petrobras, Oi, BNDES, Outback e RioFilme, e com exclusividade na  Rede Cinemark, em seis cidades brasileiras. A realização é da Copacabana Filmes e Esmeralda Produções. Em Aracaju, a produção é da AVBR Produções e conta com o apoio local da Casa Curta-SE,  Superlux, TV e FM Sergipe, KJM e Shopping Jardins.

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado de Sergipe (Seac-SE), realizará durante toda a manhã deste sábado (19) uma atividade em conjunto com todas as entidades sindicais submetidas à Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviço de Limpeza e Conservação (Febrac), que acontecerá em todos os estados do Brasil.

A Ação Nacional Febrac contará com a participação de 50 voluntários, entre empresários e trabalhadores de empresas de asseio e conservação, que farão todo o processo de limpeza, conservação, ambientação e paisagismo da Praça Carlos Hardman, no bairro Luzia. Com destaque para a revitalização das áreas verdes do local. O objetivo principal é conscientizar a população para a prática do descarte correto do lixo.

A finalidade da ação da Febrac e do Seac-SE é estimular à prática social, por meio do exercício da cidadania. Todos juntos, colocando a mão na massa. Assim ganha, a comunidade, a cidade e cada cidadão, segundo o presidente do Seac-SE, Fernando Carvalho.

O presidente da Fecomércio, Laércio Oliveira, valorizou a iniciativa desenvolvida por ele, quando presidiu a Febrac e comemorou o sétimo ano da Ação Nacional, como uma oportunidade das empresas trazerem ainda mais retorno para a sociedade, prestando os seus serviços para a população da comunidade em que a ação será realizada.

“Começamos esse trabalho há sete anos. Estou muito feliz em ver que a Ação Nacional segue trazendo serviços de qualidade realizados pelas empresas de Limpeza e Conservação ao longo dos anos. Já realizamos esse trabalho em várias praças de Aracaju. Agora faremos essa no bairro Luzia e mostraremos como se desenvolve a ação de preservação do meio ambiente e também dando oportunidade para a comunidade entender como se desenvolve o cuidado com os espaços públicos. A Ação Nacional é um exemplo de cidadania promovido pela Febrac e pelo Seac em Sergipe”, destacou.

Para desenvolver a Ação, as empresas disponibilizarão luvas, sacos biodegradáveis, ancinhos, e outros instrumentos para limpeza, coleta e separação do lixo reciclável.

Além disso, realizarão jardinagem, poda de árvores, reposição de grama, reparos em calçadas e meio fio e pintura de canteiros e bancos, distribuirão mudas de plantas e material informativo sobre a importância da preservação do meio ambiente e da importância da reciclagem do lixo.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro, votou pela emissão de parecer prévio recomendando a rejeição das Contas Anuais da Prefeitura de Carira, referentes ao exercício 2010, de interesse de Gilma Araújo Santos Chagas. A decisão foi tomada na sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 1º/10, presidida pelo conselheiro Carlos Pinna de Assis, quando foram julgados 13 processos e nove protocolos, e que contou ainda com os conselheiros Carlos Alberto Sobral, Clóvis Barbosa, Luiz Augusto Ribeiro, Susana Azevedo e Ulices Andrade e o procurador geral José Sérgio Monte Alegre.

Luiz Augusto Ribeiro votou ainda pelo arquivamento de denúncia da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, de interesse de Alessandro Frukck da Silva e Paulo Ribeiro da Silva; pela autuação de documento do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe e pelo arquivamento de documento de Órgãos Independentes, de interesse de Ivonete Alves Cruz Almeida e Sintese.

De relatoria do conselheiro Clóvis Barbosa, as Contas Anuais da Fundação Cultural Cidade de Aracaju, referentes ao exercício 2013, foram consideradas regulares, com ressalvas, com multa de R$ 2 mil a Manoel Luis Viana Fraga e multa de R$ 15 mil a Josenito Vitale de Jesus; ele também decidiu pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 3 mil, das Contas Anuais da Câmara de São Cristóvão, referentes ao exercício 2009, de interesse de Paulo Roberto de Santana e pelo provimento parcial de Recurso de Reconsideração interposto por Maria Luci Silva, secretária municipal do Funcep.

Clóvis votou ainda pela conversão em diligência de Recurso de Reexame interposto por Manoel Messias Sukita, então prefeito de Capela; pela procedência parcial de Representação da Prefeitura de Cristinápolis, de interesse de Cleonildo de Souza Melo e Lenilton Oliveira Santos, e de Representação da Prefeitura de Itaporanga d’Ajuda, de interesse de César Fonseca Mandarino e Ministério Público Especial/TCE; bem como pelo arquivamento de Representação da Secretaria de Estado da Educação, de interesse de Marcos Aurélio Prado dais (espólio) e Luis Fausto Dias de Valois Santos; pelo arquivamento de documentos de Outros Órgãos Públicos, da prefeitura de Aracaju e da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju; e pela autuação de documentos do Ministério Público e de Outros Órgãos Públicos.

Ulices Andrade decidiu pela procedência de denúncia da prefeitura de Cristinápolis, de interesse de Ângela Maria de Melo, Raimundo da Silva Leal e Sintese; pela regularidade de Prestação de Contas do Ministério Público, referente ao período de 17.11.2014 a 31.12.2014, de interesse de José Rony Silva Almeida; e pela autuação de documento do Fundo Municipal de Assistência Social de Barra dos Coqueiros, de interesse de Ana Paula Souza Viana e Ministério Público de Sergipe.

Carlos Alberto votou pela regularidade, com ressalvas e multa de R$ 3 mil, das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde de Capela, referentes ao exercício 2011, de interesse de Luana Moura Pinho Grassi; e pela autuação de documento da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor, de interesse de Ana Christina Souza Brandi; e Susana Azevedo pela procedência de Rescisória interposta por Terezinha Félix da Silva, ex-presidente da Câmara de Nossa Senhora do Socorro.

Todos os votos foram aprovados por unanimidade pelo colegiado e, em alguns casos, ainda cabe recurso junto ao TCE

Após anúncio da Petrobras no reajuste nos preços de venda da gasolina (6%) e do diesel (4%) nas refinarias, o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) usou a tribuna do senado na noite desta quarta-feira, 29, para explanar a sua indignação. O parlamentar sergipano pontuou que no mês de abril deste ano, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, declarou em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que não previa aumento de combustíveis.

“Nós, consumidores, já havíamos arcado com um aumento de preços de combustíveis no início do ano, em razão do repasse do aumento de impostos decretado pelo Governo Federal, em janeiro, quando foram restabelecidos PIS/Cofins e a Cide para equilibrar as contas do Governo. Esta última é uma contribuição criada para financiar investimentos no setor de transporte e havia sido zerada em 2012 para evitar que o aumento no preço da gasolina chegasse ao consumidor”, explicou o senador.

Eduardo ressaltou também que segundo dados do IBGE, neste ano, a

gasolina já subiu 9,65% para o consumidor. “Esse aumento deve pressionar ainda mais a inflação, que, de acordo com analistas ouvidos pela pesquisa Focus, do Banco Central, deve encerrar este ano com alta de 9,46%, bem acima do teto da meta fixada pelo governo, que é de 4,5% com margem de tolerância de dois pontos percentuais”, afirmou.

Sergipe

Sobre o Governo de Sergipe ter conseguido aprovação do aumento de 2% na cobrança do ICMS, Eduardo frisou que o povo será mais uma vez penalizado, portanto esse mesmo povo não suporta mais arcar com uma carga tributária altíssima, num Estado, segundo ele, ineficiente e ineficaz. “Agora, para justificar o aumento da alíquota do ICMS, o vice-governador admite que a situação esteja insustentável. Para esse Governo que aí está, as únicas soluções encontradas para a crise na qual eles próprios colocaram o Estado é o sacrifício da população”.

Para Eduardo, os sergipanos vivem um momento nunca antes imaginado, com os piores índices em Educação, Segurança Pública e Saúde e que os servidores públicos além de não receberem seus reajustes definidos por lei, agora recebem seus salários parcelados. “O Governo na sua irresponsabilidade com a gestão pública, fica buscando tratar os sintomas, sem, de fato, buscar a cura para a causa”, finalizou.

Problemas enfrentados por doentes renais crônicos foram debatidos, nesta quarta-feira (30), em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). O senador Eduardo Amorim (PSC-SE), autor do requerimento da reunião, ressaltou a importância dos transplantes para resolver o tratamento por hemodiálise. Após debate do tema e soluções apontadas, ficou definida a realização de audiência no Ministério da Saúde.

Para o senador Eduardo Amorim, a situação do doente renal crônico no Brasil é muito preocupante. “Dados atuais da Sociedade Brasileira de Nefrologia apontam que 100 mil pessoas fazem diálise. Dessas, 75% descobriram a doença tardiamente”, alertou o parlamentar.

Já em Sergipe, Eduardo Amorim mostrou ainda mais inquietude. “De 2013 a 2014, apesar de 124 pacientes precisarem de transplante renal, nenhum procedimento sequer foi realizado. Mais de mil doentes renais crônicos ainda aguardam o procedimento”, apresentou o senador.

A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ficou surpresa com os dados mostrados sobre a atual situação de transplantes em Sergipe. “Senador Eduardo, eu cumprimentei o seu Estado pela vanguarda, por ter sido pioneiro em transplante no Nordeste. Não sabia do estado calamitoso em que Sergipe se encontra atualmente”, lamentou.

Na reunião, o senador Eduardo Amorim apontou que a solução para minimizar os problemas dos doentes renais é a realização de transplante de rim e esclarecer o tema para a sociedade. “Além da necessidade de esclarecer as dúvidas da população, já que o tema ainda é pouco difundido, há a necessidade de se estruturar a rede hospitalar pública de maneira eficaz”, disse.

O diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Valter Duro Garcia, apontou parte da realidade atual do quadro de quem enfrenta as doenças crônicas. “Infelizmente, hoje temos dois tipos de brasileiro: se você mora no interior do Amapá e tem um problema renal, você corre grande risco de morrer. Se você mora em Porto Alegre ou em São Paulo, você pode fazer hemodiálise ou um transplante”, relatou Garcia.

Participaram da audiência, o subprocurador-geral da República, Oswaldo José Barbosa Silva; o diretor da Sociedade Brasileira de Nefrologia, Valter Duro Garcia; o vice-presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Paulo Luconi, e o coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba.