“Injeta mais ânimo e confiança ao nosso propósito”, afirma delegado em nota
Através de uma nota enviada à imprensa, na tarde desta sexta-feira, dia 13, o delegado de Polícia Civil Paulo Márcio, que já anunciou sua pré-candidatura a prefeito de Aracaju, nas eleições 2020, afirma que o anúncio da filiação da também delegada Daniele Garcia ao Cidadania e uma provável pré-candidatura dela à Prefeitura de Aracaju está longe de representar qualquer perigo ou ameaça ao seu projeto político. (mais…)


Por Elenildes Mesquita
Defensor da energia solar fotovoltaica, o deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) debateu, nesta sexta-feira, dia 13, os impactos da revisão da Resolução Normativa 482/2012, referente às regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída, proposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em evento promovido pela Associação das Empresas de Petróleo, Gás e Energia (PENSE) e pelo Movimento Solar Livre (MSL), com o apoio do Sebrae/SE, o parlamentar se manifestou contrário à decisão da ANEEL de alterar a normativa.
Por Joedson Telles
Presidente da Frente Parlamentar do Setor de Serviços, o deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) assina uma nota de repúdio, nesta quinta-feira, dia 12, na qual, ressalvando que o setor de serviços é o maior empregador do Brasil, afirma que, no momento que o país trabalha para diminuir os índices de desocupação, a Reforma Tributária deveria vir para estimular o emprego, e não o contrário – como está propondo o Governo Federal novamente com a proposta de reforma do PIS/COFINS.
Nesta quinta-feira, dia 12, o vereador Carlito Alves (PRB) classificou a atitude do também vereador Cabo Amintas (PTB), que, segundo Carlito, por não aceitar uma crítica, quase usa da violência física de pequena, mesquinha, pobre e ridícula. “Ele partiu para me bater, mas, infelizmente, não teve coragem. Eu até queria que ele me batesse. As pessoas mandam eu ter calma porque sou pastor, mas Jesus também pegou um pedaço de pau e deu nos hipócritas. Pra tudo tem limite. Ele tem que saber que, independentemente de título ou de unção, somos vereadores de igual por igual. Eu coloquei as mãos para trás e mandei ele bater. Ele parou e eu o chamei de covarde. Eu fiquei triste e surpreso com essa atitude dele. Nem tanto surpreso porque ele está acostumado a agredir todos os pares da Casa”, lamentou”, Carlito.
O senador Rogério Carvalho (PT) assegurou, nesta quinta-feira, dia 12, através da sua assessoria, que R$ 50 milhões serão destinados a Sergipe para a conclusão das obras da BR 101, no trecho norte do estado. As verbas foram garantidas através do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 48/2019, que permite um crédito suplementar ao Orçamento da União. Rogério fez o apelo ao presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), recentemente, quando ele visitou Sergipe, na função de presidente da República em exercício.
A bancada de oposição na Câmara dos Deputados tem mais uma grande batalha, nesta quarta-feira, dia 11, quando vai a plenário para votação o Projeto de Lei 3.261/19, que quer abrir de vez a possibilidade de privatização dos serviços de água e saneamento no país. O projeto foi aprovado na Comissão Especial que o analisou, com voto contrário da oposição.
O deputado federal Laércio Oliveira (PP) esteve com o superintendente da Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo Filho, em reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para solicitar apoio para as principais feiras e exposições do calendário sergipano de 2020. A reunião foi com o secretário executivo do Mapa, Marcos Montes.
Ao comentar a ação judicial que moveu com o objetivo de anular a decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que assegurou o retorno de Flávio Conceição ao cargo de conselheiro, o senador Alessandro Vieira explicou, através de sua assessoria jurídica, que entrou com um novo pedido liminar, na terça-feira, dia 10, para sustar os efeitos dessa decisão e, principalmente, impedir que sejam pagas quaisquer parcelas indenizatórias em caráter retroativo ao conselheiro até que termine o processo.
Nesta terça-feira, dia 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de autoria do senador Lasier Martins (Podemos/RS) que permite a prisão de pessoas condenadas em segunda instância. Durante os trabalhos na CCJ, o senador Rogério Carvalho (PT) salientou que a decisão atinge uma cláusula pétrea. “O artigo 5º da Constituição Federal, ele faz parte de uma cláusula pétrea. E o inciso 57 compõe este artigo quando fala em trânsito em julgado em ação penal condenatória. É o princípio da presunção da inocência”, explicou.
O deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 10, para denunciar a falta de zelo da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), com o campo de futebol localizado no Parque Augusto Franco (Sementeira), na Zona Sul de Aracaju. De acordo com o parlamentar, é inadmissível que uma área frequentada por famílias e esportistas de todas as gerações esteja entregue aos efeitos do tempo, sem qualquer tipo de manutenção.
Durante a sessão do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) comunicou que, na manhã de hoje, a Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral brasileiro, especialmente na Região Nordeste, aprovou, por unanimidade, relatório parcial sobre este crime ambiental. Os integrantes da Comissão acompanharam o relatório no entendimento de que o Governo Bolsonaro deve ser responsabilizado pela demora na tomada de ações para minimizar os impactos desse derramamento e na adoção de medidas de amparo aos trabalhadores da pesca e para a apuração dos responsáveis por tal crime.