Por Luiz Sérgio Teles
(Matéria atualizada) O líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), prometeu, na manhã desta terça-feira, dia 09, conversar com os demais colegas parlamentares no sentido de reavaliar a PEC que está em tramitação na Casa que visa diminuir o recesso anual, que hoje é de 90 dias. (mais…)
O coordenador da bancada de Sergipe na Câmara Federal, o deputado Fábio Reis (MDB), apresentou o Projeto de Lei Complementar 171/2019 que altera a Lei Complementar nº 64/90, para determinar a inelegibilidade de cônjuges e parentes até o terceiro grau ou por adoção, consanguíneo ou afim, de ministros ou conselheiros dos Tribunais de Contas. (mais…)
Dando continuidade à implantação do Projeto ‘Organização da Atenção Ambulatorial Especializada em Rede com a Atenção Primária à Saúde’ ou PlanificaSUS, o governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza nos dias 9, 10, 11 e 12 de julho Workshop de Abertura e Oficinas do PlanificaSUS Sergipe, projeto idealizado pelo Hospital Albert Einstein. O projeto prevê uma modernização nos processos que envolvem a Atenção Básica e Ambulatorial, garantindo assim melhorias nos serviços básicos ofertados à população. (mais…)
Por Joedson Telles
Nesta terça-feira, dia 9, depois de tramitar por cerca de cinco meses, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) desembarca no plenário da Câmara Federal para ser tema de discussão entre os deputados. Para ser aprovado, o texto precisa receber o voto favorável de, no mínimo, 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.Vencida esta etapa, a PEC 6/19 seguirá para ser analisada pelo Senado Federal. Deputado federal por Sergipe, Laércio Oliveira (Progressistas) está otimista quanto ao êxito da matéria. (mais…)
Por Luiz Sérgio Teles
Na manhã desta terça-feira, dia 09, o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, o deputado estadual Luciano Bispo (MDB), afirmou que o prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), ao ser solto, não parou de fazer o que ele, Luciano Bispo, define como loucuras sem limites. “Depois que ele foi preso, acharam uma máquina de notificação na prefeitura. Ele estornava os IPTUs e fazia outros IPTUs. O cidadão que pagava R$ 10 mil, à tarde, ele estornava o valor, ficava com R$ 9 mil e devolvia R$ 1 mil. Ele é um cidadão que fez e faz coisas com o município que não devem ser feitas”, disse Luciano Bispo. (mais…)
A Prefeitura de Aracaju mantém, nesta terça-feira, 9, atenção reforçada às áreas de riscos e pontos de alagamentos, da zona Norte à zona Sul da cidade. Para isso, estão mobilizadas e em atuação nas ruas, equipes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emubr), da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania, através da Defesa Civil de Aracaju, e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). (mais…)
Está publicado, desde a última sexta-feira, dia 5, no Diário Oficial de Sergipe, o decreto que reduz a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no que se refere ao gás natural, para as operações que destinem esse produto a empresas localizadas em Sergipe. “Vamos modificar toda a regulamentação do gás, para atrair mais empreendimentos para que possamos criar a nossa região portuária, na Barra dos Coqueiros. Toda essa região estará sendo preparada como a sua infraestrutura, para receber novos empreendimentos. Até lá, vamos atrair empreendimentos para que, quando efetivamente tivermos a exploração do gás, em função do que está sendo descoberto em nossa bacia, nós já estaremos com ambiente todo preparado para que o desenvolvimento aconteça a partir dessa nova era do gás em Sergipe”, destacou o governador. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) foi recebido, na tarde desta sexta-feira, dia 5, na sede da Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, pelo gestor do município, Padre Inaldo (PC do B). No encontro, eles falaram sobre a administração das duas cidades, discutiram possíveis parcerias e trataram sobre o consórcio do transporte metropolitano. (mais…)
Por Elenildes Mesquita
Nessa sexta-feira, dia 5, o deputado federal Laércio Oliveira participou da solenidade de posse do engenheiro agrônomo Haroldo Araújo Filho, no cargo de superintendente Federal da Agricultura do Estado de Sergipe, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A solenidade ocorreu na sede da instituição em Aracaju. (mais…)
A Petrobras vai antecipar a declaração de comercialidade do prospecto de Moita Bonita, em águas profundas de Sergipe, onde fez descobertas gigantes de gás natural. A diretoria da ANP aprovou na última quinta-feira (4) a inclusão de um novo poço no plano de avaliação de descoberta (PAD) de Moita Bonita e a mudança do prazo para 1º de dezembro deste ano. (mais…)
A Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (ABEPS) e a Associação de Suicidologia da América Latina e Caribe (ASULAC) juntas se manifestar com profundo pesar a respeito da tragédia ocorrida, na quinta-feira, dia 4, durante a abertura do evento “Simpósio de Oportunidades No cenário da Cadeia de Gás Natural em Sergipe”, envolvendo um suicídio. Este ato gerou uma extrema comoção não só entre os participantes, como também em todo Brasil, deixando os especialistas em saúde mental e em suicidologia em alerta. (mais…)
Após rejeitar o decreto das armas do governo, o Senado trabalha em um projeto de revisão do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003). Escolhido por lideranças partidárias para relatar a proposta, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ouviu, nesta quinta-feira, dia 4, em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) representantes de diversos setores da sociedade sobre a situação do registro, posse e porte de armas no Brasil. (mais…)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, nesta quinta-feira, dia 4, que já assinou contrato com a nova empresa que realizará os exames citogenética e imunofenotipagem, necessários para diagnosticar e definir prognósticos, bem como a conduta terapêutica de pacientes portadores de doenças onco-hematológicas, como a leucemia. Os exames serão retomados na semana que vem. Serão realizados, por mês, 40 exames de citogenética e 60 de imunofenotipagem para atender os pacientes da Oncologia do Hospital de Urgências de Sergipe (Huse). (mais…)
A solicitação da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) foi prorrogada pelo prefeito Edvaldo Nogueira e pode ser feita até o dia 30 de agosto. Além de esticar o prazo para que o cidadão possa solicitar este benefício fiscal, o gestor municipal também ampliou o número de famílias que podem requerer a isenção deste imposto. (mais…)
O município de São Cristóvão foi incluído nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para implantação de esgotamento sanitário no Rosa Elze. A emenda do senador Rogério Carvalho (PT) atende um pedido do prefeito Marcos Santana (MDB), o qual vem buscando, junto aos parlamentares federais e à Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). A obra beneficiará mais de 45 mil pessoas, conforme dados do Censo de 2010, o que corresponde a 57% da população do município de São Cristóvão. (mais…)
O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) integra a lista dos parlamentares que disputarão o Prêmio Congresso em Foco 2019 – um dos mais relevantes do país -, que escolherá os Melhores Deputados e Melhores Senadores deste ano.”Isso nos motiva para continuar trabalhando com total dedicação nos projetos que temos desenvolvido ao longo do ano, com transparência e de interesse da população”, afirmou Gustinho. (mais…)
Por Cristina Rochadel
No período de fevereiro a junho a deputada estadual Goretti Reis teve mais um semestre significativo de ações parlamentares, participando de sessões, visitas a instituições, audiências públicas, entrega de títulos, votações, discussões, e comissões. Foram 91 requerimentos. Por 30 vezes usou a tribuna para trazer os anseios da população, apresentou 11 indicações com serviços para os sergipanos. Além de 6 projetos de lei de extrema importância, entre eles a implantação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe, onde está como projeto piloto na cidade de Estância e instituiu o dia 31 de maio como o Dia da Policial Militar, Civil e Bombeira Militar. (mais…)
