O governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino, receberam no final da tarde desta quinta-feira, dia 11, um diagnóstico da situação dos municípios sergipanos atingidos pelas fortes chuvas que caem desde a última segunda-feira, dia 8, em todo estado. O diagnóstico foi elaborado pelo grupo trabalho criado pelo governo desde o início das chuvas, para monitorar e acompanhar as áreas de risco. (mais…)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, dia 10, a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. (mais…)
Por Valter Lima
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) visitou, na manhã desta quinta-feira, dia 11, as áreas mais afetadas pelas chuvas em Aracaju. Após se reunir com o Comitê de Gerenciamento de Crise e determinar ampliação das ações nas regiões com alagamentos, o gestor municipal se dirigiu ao bairro Jabotiana, onde inspecionou o Largo da Aparecida e os conjuntos Sol Nascente, Santa Lúcia e JK. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) voltou a se reunir com o Comitê de Gerenciamento de Crise, nesta quinta-feira, dia 11, para fazer uma avaliação do trabalho realizado pelas equipes nos últimos dias de chuvas constantes na capital sergipana, e reforçar as estratégias de atuação para os pontos mais críticos da cidade. Nas últimas 72 horas, já foi registrado 231 mm de índice pluviométrico, sendo 84.6 mm em 24 horas. Apesar do grande volume, a cidade tem resistido às chuvas graças ao trabalho preventivo. Ainda assim, o prefeito determinou que todos se mantenham em alerta, com atuações ostensivas para minimizar os efeitos causados à população. Após a reunião, o prefeito foi visitar as áreas afetadas. (mais…)
O Governo de Sergipe emitiu uma nota pública explicando que reuniu, nesta quinta-feira, dia 11, um gabinete de situação para monitoramento de barragens e chuvas. Participaram da reunião a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Sedurbs, Companhia de Saneamento de Sergipe, Deso, Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Serhma, Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe, Defesa Civil do Estado e dos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização, Emurb. A principal discussão da reunião girou em torno das situações das barragens do estado. (mais…)
Por Leonardo Teles
Nesta quinta-feira, dia 11, o deputado federal Fábio Henrique (PDT) usou sua página no Facebook para justificar o voto contrário à reforma da Previdência, seguindo a orientação da Executiva Nacional do PDT. No texto, o parlamentar admite ser favorável a uma reforma, mas evidencia não concordar com a “dosagem” que julga excessiva. “O problema está na dosagem dessa reforma, a Previdência é como um doente em que estão aplicando uma dose excessiva. Quando você aplica o remédio em excesso, a tendência é matá-lo”, explicou. (mais…)
Na manhã dessa quinta-feira, dia 11, o Secretário da Família e Assistência Social de Aracaju, o Professor Antônio Bittencourt, informou que 140 pessoas estão sendo alojadas no Cras Madre Tereza de Caucutá (Centro de Referência a Assistência Social), na Avenida Tancredo Neves, devido as fortes chuvas que ocorrem em Aracaju. (mais…)
(Matéria atualizada) Na noite desta quarta-feira, dia 10, a Câmara dos Deputados aprovou em 1° turno de votação a Reforma da Previdência, por 379 a favor x 131 contra, eram necessários 3/5 da casa, o que correspondiam a 308 votos. Os deputados de Sergipe que foram favoráveis foram: Bosco Costa (PL), Fábio Reis (MDB), Fabio Mitidieri (PSD), Laércio Oliveira (Progressista) e Gustinho Ribeiro (SDD). Já os deputados Fábio Henrique (PDT), João Daniel (PT) e Valdevan Noventa (PSC) votaram contra. (mais…)
Numa noite movimentada, em razão das fortes chuvas, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil registrou ocorrências em diversos municípios do Estado nesta quarta-feira, dia 10, felizmente, sem que tenha havido feridos. Em Estância, foi feita a interdição temporária da ponte próxima ao Complexo XPTO. De acordo com o diretor da Defesa Civil Estadual, cel. Alexandre José, a medida foi adotada de maneira preventiva. “Em 2009, a ponte ruiu em razão da alta vazão do rio Piauitinga. Foi reconstruída, mas como o nível do rio está alto e com grande vazão, achamos prudente interditar temporariamente. Os comerciantes locais foram notificados para que saiam do local até uma reavaliação”, explicou. (mais…)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, dia 10, um Projeto de Lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PLS 116/2017-Complementar, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) ainda passaria pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No entanto, requerimento de urgência apresentado pela relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), pode levar o projeto diretamente para o Plenário. (mais…)
Apesar de todas as articulações do governo, inclusive com a liberação de R$ 1 bilhão em emendas para parlamentares que apoiassem o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara seguiu esteve firme na resistência à colocação da matéria em votação. Durante os debates em plenário, na sessão desta quarta-feira, dia 10, o deputado federal João Daniel (PT/SE) afirmou que o projeto de reforma da Previdência enviado pelo governo Bolsonaro, por mais que sua bancada e o ministro Paulo Guedes queiram tratá-la como Nova Previdência, traz graves prejuízo para os trabalhadores. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) sancionou, na tarde desta quarta-feira, dia 10, a lei nº 5.226/2019, que institui, no calendário oficial de eventos da cidade, a Semana do Dozenário de Nossa Senhora Aparecida, a se realizar no bairro Bugio, em Aracaju. A legislação atende um pleito da comunidade católica do bairro que realiza, há 35 anos, atividades religiosas alusivas ao 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil. (mais…)
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta (substitutivo ao PL 11135/18) que obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de violência física, sexual ou psicológica. Pelo texto, os recursos arrecadados serão recolhidos ao fundo de saúde do estado ou do município. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. (mais…)
Por Leonardo Teles
O senador Alessandro Vieira (Cidadania) apresenta, nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei 3.713/2019, conhecido como o PL das Armas. O parlamentar adverte que o cidadão que quiser ter uma arma de fogo terá que demonstrar capacidade técnica para manuseá-la. (mais…)
O presidente do Democratas em Sergipe, o ex-deputado federal José Carlos Machado, afirmou, nesta quarta-feira, dia 10, que trabalha o processo de reestruturação do partido em todos os municípios do estado, mas com uma maior ênfase em Aracaju e nos municípios vizinhos – São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. (mais…)
O prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) reuniu o Comitê de Gerenciamento de Crise, no início da noite desta terça-feira, dia 9, para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Aracaju no enfrentamento aos efeitos das chuvas nos últimos dois dias. Em 48 horas, choveu 110 mm na capital sergipana, sendo 66 mm nas últimas 12 horas. Para os próximos dias, a previsão é de diminuição dos índices pluviométricos, mas o gestor municipal determinou que as equipes permaneçam em estado de atenção e atuando, de maneira preventiva, nas ruas da cidade. (mais…)
Desde o final do ano passado, o município de Aracaju tem uma nova legislação acerca da publicidade de estabelecimentos comerciais. A lei estabelece novos critérios para a instalação de placas, totens e luminosos e foi criada a partir de uma construção conjunta entre o poder público municipal e os comerciantes. Os debates foram encabeçados pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e entidades empresariais, como o Fórum Empresarial de Sergipe, a Federação do Comércio, a Associação Comercial e a Câmara de Dirigentes Lojistas. (mais…)
