Cutucada parte do senador Valadares, cobrando coerência aos adversários

Valadares: cobrando coerência

Por Joedson Telles

O senador Antônio Carlos Valadares assegurou, nesta sexta-feira 20, durante o Congresso Estadual do PSB, que o partido só não lançou oficialmente uma pré-candidatura sua ao Governo do Estado porque ainda espera ampliar o apoio ao projeto que está sendo conhecido como a “terceira via”, já que existem duas pré-candidaturas colocas: a do senador Eduardo Amorim (PSC) e a do governador Jackson Barreto (PMDB). A ideia do PSB é ampliar não apenas a densidade eleitoral, mas também o tempo que o partido terá na TV.

“É possível e viável o lançamento de um candidato próprio do PSB. Seria um desafogo para muita gente que quer algo diferente do que está acontecendo na política de Sergipe. A coerência foi jogada de lado. Tudo que houve nas eleições anteriores tem que ser esquecido devido a essa conduta inaceitável. O povo de Sergipe não aceita este tipo de coisa. Numa eleição você está se digladiando e na outra estão se beijando. O povo está observando, e depois da Copa do Mundo vai pensar em política, vendo quem é mais coerente”, disse Valadares.

Aos governistas que pregam que o PSB permanece aliado, Valadares lembrou que entregou todos os cargos ao governador Jackson Barreto, rompendo com o governo. “Todos os secretários saíram. Todos os cargos foram colocados à disposição. Ele não tira porque não quer. Mas entregamos tudo. Espero que o governador demita quem ainda estiver lá do PSB. Pouca gente”, disse Valadares.

O presidente da Executiva Municipal de Aracaju do PSB, o ex-vereador Elber Batalha Filho, explicou que o Congresso Estadual do partido, realizado nesta sexta-feira 20, teve como objetivo principal de não apenas renovar a Direção Estadual, que tem o deputado federal Valadares Filho como presidente, como também consolidar a legenda para o projeto das eleições 2014, quando o PSB espera apresentar uma candidatura própria.

“Estamos mantendo diálogo continuo com vários partidos: não só o DEM, mas outros como o PV, o PPS. Nossa intenção é até o dia 30 consolidarmos este projeto. O nosso foco principal é fortalecer a candidatura própria. Estamos construindo com muita conversa o caminho para consolidar este projeto”, diz.

Turismo

Ex-secretário de Turismo, Elber, que trabalhou para que uma das seleções que disputam a Copa do Mundo tivesse Sergipe como sede, comentou a presença da Grécia. “Estou feliz. Ontem assistia ao jogo da Grécia e fiquei feliz quando o narrador diz que Aracaju também está na Copa. A Grécia está na praia de Atalaia. Era essa nossa intenção. Sergipe virou notícia na Europa inteira. Às vezes a população não percebe porque as matérias passam fora. Mas vários destinos sergipanos foram noticiados e isso virá no futuro”, disse.

Do Universo

“Político tem que ter humildade. Fui eleito vice-presidente, e Angélica presidente”

Por Joedson Telles

Contrariando “certas figuras” que o incentivam a pressionar a presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), a passar-lhe o comando da Mesa Diretora da Casa, por conta da sua eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado estadual Zé Franco (PDT) afirma que a colega está em seu direito e age à luz da Constituição.

“Político tem que ter humildade. Já passei por tantas coisas. Se não tivesse humildade não estaria mais na política. Não vou polemizar. Fui eleito vice-presidente da Assembleia, e Angélica foi eleita presidente. Estou preparado para ser presidente, mas não vou atrapalhar a presidente. Gosto muito dela. Nunca dei declaração ou lutei nos bastidores contra minha colega. Mas estou preparado para dar continuidade e fazer também o meu trabalho, porque os dedos das mãos não são iguais”, disse Zé Franco.

Salientando que Angélica Guimarães já mostrou ter capacidade para administrar a Assembleia Legislativa, o deputado Zé Franco disse ter conciência que o assunto continuará na mídia, mas, por sua vez, não alimentará polêmica. “Que Deus ajude Angélica a terminar o trabalho dela com muita tranqüilidade e que depois vá para o TCE fazer também um grande trabalho, fiscalizando as contras dos municípios e do nosso Estado”, diz.

Agamenon: documentos contra Iran

Por Joedson Telles

O vereador Agamenon Sobral (PP) não desistiu da ideia de levar o também vereador Iran Barbosa (PT) à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Aracaju e ver o seu mandato cassado. “Eu disse e estou cumprindo a palavra: estou levando o vereador Iran à Comissão de Ética. Ele subiu à galeria e foi incentivar os manifestantes contra a minha pessoa. Tenho fotos e vídeo. Anunciei na tribuna e nem precisaria de documentos, mas agora estou solicitando via documentos também. Ele não esperava que fosse encontrar um Agamenon dentro da Câmara para bater de frente. Imaginava que tomaria conta da Câmara, mas estou fazendo um trabalho diferenciado”, disse o vereador Agamenon.

Segundo o vereador do PP, o fato de ter sido eleito com a missão de fiscalizar o serviço público vem incomodando o petista. Agamenon explica que cabe ao parlamentar também legislar, mas como existem muitas leis que não estão sendo cumpridas, focou o seu mandato mais na fiscalização. “Não existe projeto maior do que você lutar por uma saúde e uma educação de qualidade”, disse o vereador.

Agamenon disse ainda que desconhece algum Projeto de Lei de autoria do vereador Iran Barbosa voltado diretamente para os alunos. “Não existe nem dele e nem do comitê eleitoral chamado Sintese um projeto beneficiando os alunos. Você já viu alguma greve do Sintese porque tenha feito um projeto em benefício do povo e o governante não aceitou? Nunca. Todas as greves são pelo contra-cheque no final do mês”, ironizou.

Ao se pronunciar sobre o assunto, o vereador Iran Barbosa explicou ao portal F5 News que foi dialogar com manifestantes que estavam nas galerias. “Ele vai ter que entrar várias vezes porque eu sou um representante do povo aqui nessa casa. Fui eleito por entidades que se organizam na sociedade e que tem meu apoio nas lutas que fazem. Tenho uma relação muito estreita com os movimentos sociais e sindicais. Isso é da natureza do meu perfil porque sou militante do movimento social e o vereador deveria procurar o que fazer”, disse Iran.

O esperado reajuste do servidor público estadual será conhecido na sexta-feira 20. A proposta será encaminhada aos deputados. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, durante audiência na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. O auxiliar do governo apresentou os dados fiscais do primeiro quadrimestre de 2014. Os números não causaram impacto: são semelhantes ao balancete apresentado na semana passada quando foram detalhados os dados do último quadrimestre de 2013.

A receita total do Estado cresceu 7,2% em comparação com o mesmo período do ano passado (janeiro, fevereiro, março e abril). Jeferson Passos disse que o Estado contou com uma arrecadação de 2,4 bilhões, uma diferença de R$ 291 milhões em relação ao primeiro quadrimestre de 2013. Como era esperado, O ICMS e Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram as principais receitas. O ICMS obteve um acréscimo de 4,3% (sem o IPCA). P FPE cresceu mais: 7,8% (sem o IPCA).

Houve queda na receita expressiva na receita entre os meses de fevereiro e março, com retomada da arrecadação em abril. A tendência de sobe e desce na receita, de acordo com o secretário, repete o ano passado. Segundo, os períodos de maior e menor arrecadação, e de despesas a mais, costumam constar no planejamento financeiro. Jeferson Passos disse que no primeiro quadrimestre de 2014 as despesas totais somaram R$ 2,2 bilhões, contra R$ 2 bilhões no mesmo período do ano passado, um aumento de 10%.

“Houve neste período um crescimento de recursos oriundos de transferência de capital, como o aporte de dinheiro para programas, como o Proinveste”, explicou o secretário, que destacou, entretanto, equilíbrio nos gastos Entre fevereiro e abril deste ano o Estado vem mantendo o mesmo patamar de despesas, em torno de R$ 600 milhões mensais. Os gráficos deste desempenho se agigantam entre novembro e dezembro com a folha extra do décimo terceiro salário.

Rombo

Atualmente o governo gasta 64% da receita com pessoal e encargos sociais. Custeios custam 21% da arrecadação. O maior problema, pelos números apresentados pelo secretário aos deputados, está na Previdência. Arrecadou R$ 249 milhões com receitas previdenciárias no primeiro quadrimestre, uma variação de 8,3% em relação ao mesmo período do ano passado. O governo tem sido obrigado a cobrir o rombo da Previdência, que este ano deve consumir R$ 750 milhões em aporte. Estimativas para 2015 são ainda piores: a projeção indica um aporte de R$ 1 bilhão para fechar a folha dos aposentados.

As despesas incomodam. Jeferson Passos disse que houve crescimento de 13,5% no primeiro quadrimestre, em comparação com o primeiro quadrimestre de 2013. O secretário disse ainda que o Estado está com o endividamento sob controle. A dívida fiscal líquida, de acordo com o auxiliar de governo, é de 2,1 bilhões em abril de 2014, contra R$ 2,3 bilhões em dezembro do ano passado, com uma queda de 11,7%. A dívida consolidada do Estado de Sergipe, de acordo com Passos, é de R$ 3,6 bilhões. O secretário apresentou também números das despesas de pessoal com os poderes.

O deputado estadual capital Samuel questionou a demora em encaminhar o reajuste salarial. O parlamentar tem cobrado insistentemente um aumento salarial para as categorias que sofrem longo período sem nenhum reajuste. A deputada Ana Lúcia demonstrou preocupação com a queda de repasse de recursos ao setor da Educação. Segundo ela, é preciso resolver a questão da Previdência. “Os poderes têm que se conscientizar. Os servidores dos poderes têm que arcar com esses gastos”.

O líder do governo, Francisco Gualberto, destacou o fato do Estado mostrar capacidade de contrair novas dívidas, assegurando que o Proredes não fará o governo superar a capacidade de endividamento. “O Estado vai poder pagar o Proredes, pois avançamos no índice de endividamento”. A capacidade de contrair dívidas que em 2006 estava em 64%, explicou Gualberto, chegou a 48%.

O deputado Gilson Andrade disse que o Estado deveria aplicar mais recursos em Saúde e Educação. Esse governo encerra em 31 de dezembro e como vai sanear as dívidas das fundações de Saúde em menos de seis meses”, questionou. Jeferson disse que o Estado não descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e faz repasses constitucionais. Afirmou ainda que o Estado possui capacidade para pagar o Proredes e que o projeto representa mais receitas no futuro.

Por Dilson Ramos

O vereador Lucas Aribé (PSB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju na manhã desta quarta-feira 18, para cobrar uma maior fiscalização na Capital devido a grande poluição sonora percebida nas ruas da cidade. “Fui abordado por um cidadão que reside no Centro de Aracaju e que está sendo incomodado pelo som alto nos bares e nas lojas próximos a sua residência. Ele fez o que toda pessoa deve fazer: entrou em contato com os órgãos competentes e não teve nenhum tipo de atendimento. Isso é o mais grave”, ressaltou.

Quero chamar a atenção não só dos órgãos que devem fiscalizar e punir as pessoas que abusam do som, mas também quero chamar a atenção da população sabendo que está errado. É preciso controlar a altura do som para que não incomode os cidadãos que estão nas suas casas, que não estão participando da festa, merecem respeito e descansar em paz. Sabemos que a música é algo que contagia, mas tudo tem o seu limite”, afirmou Lucas.

Segundo o vereador, o problema da poluição sonora precisa de atenção. “É importante lembrar que não precisa colocar o som num volume que chegue a estourar o ouvido das pessoas. Não só de quem está na localidade, mas também de quem nem está participando. Peço a Emsurb e a todos os órgãos responsáveis por isso, prestem atenção, acompanhem. É preciso garantir os direitos dos cidadãos”.

Rejeição da emenda

“Quero aproveitar o tempo que eu tenho para voltar a ressaltar a perda significativa que tivemos ontem, com a rejeição da emenda. É muito ruim a LDO não trazer como prioridade da gestão a questão da acessibilidade. Infelizmente isso ocorreu ontem. Mas, quem perde não é este, quem perde é a população aracajuana”, enfatizou.

Por Tirzah Braga

Venâncio: samba do crioulo doido

Por Joedson Telles

O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) faz um alerta aos colegas de parlamento para votar os vetos do governador Jackson Barreto (PMDB) às emendas que a oposição apresentou ao Projeto de Lei do Proredes, levando em conta a posição do Ministério Público Federal (MPF), que está tentando na Justiça impedir que o Governo do Estado consiga um empréstimo de R$ 250 milhões. “Num ano eleitoral, um empréstimo dessa natureza sem o mínimo de fiscalização deixa todos nos assustados. E quem vai pagar essa conta? O povo. O servidor que está há mais de dois anos sem aumento”, disse assegurando que o governo já economizou mais de R$ 300 milhões “em cima do servidor” com a “desculpa” da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Porque não faz o dever de casa. Não enxugou a máquina. Não fez o choque de gestão”.

O deputado salientou que a posição do MPF é importante para que cada parlamentar tenha ainda mais consciência do empréstimo. “Há muito tempo os deputados batem na tecla e agora piorou com a retirada do anexo 1. Agora é como disse o procurador: ‘nem com mágica é possível fazer a fiscalização.’ O anexo pelo menos dizia onde o dinheiro seria gasto. São US$ 100 milhões na conta única. Quando misturar, como vamos fiscalizar? É impossível. Cada um vote como quiser, mas sabendo o que pode acontecer: que não terá como fiscalizar, que é o papel do legislativo. O empréstimo que vinha especificando onde seria gasto, com R$ 10 milhões em materiais gráficos, imagine agora, se dizer como e em que vai gastar? É um samba do crioulo doido”, disse.  A Casa, que entra em recesso dia 30 de junho, precisa votar os vetos sob pena de a pauta ser trancada.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Maria Mendonça (PP) fez um apelo ao governo do Estado para que revogue a lei estadual 213, que, no seu entendimento, desmontou a carreira do magistério público estadual em Sergipe. Durante o pronunciamento feito na sessão de hoje, dia 17, a deputada pediu que o governo tome as providências necessárias para que aconteça a mediação junto à categoria dos professores, através de uma comissão que foi formada, para que estude o problema da classe e, de fato, se chegue rápido a um consenso, “visto que os alunos e professores estão sendo extremamente penalizados”, acrescentou.

A deputada parabenizou a categoria por ter mantido a paralisação iniciada na semana passada e apelou ao governo no sentido de que restabeleça o que é um direito da classe que é o pagamento do piso salarial de 2012, além da valorização da mesma através da revogação da lei 213, “que foi assim o desmonte total da carreira”. Para a deputada, com a lei revogada os professores terão suas garantias asseguradas.

“Este é o apelo que faço ao governador no sentido de valorizar essa categoria que tem ao longo do tempo sido penalizada”, disse Maria Mendonça, acrescentando entre essas penalizações a falta de estrutura física nas escolas para que possam executar suas atividades com os alunos, mas, mesmo assim, eles continuam firmes com o propósito de dar sua contribuição para a qualidade do ensino no nossos Estado.

Maria Mendonça acrescentou que semana passada os professores iniciaram a paralisação, mas nada foi resolvido e ela continua mobilizada. “Ocupo a tribuna para parabenizar a categoria e que ela possa ter seus direitos restabelecidos que é a revogação da Lei 213 para garantir a carreira do magistério que foi desmontada e também o direito ao piso de 2012 que, infelizmente, os professores não tiveram garantido. Esperamos a sensibilidade do governador do Estado para acabar com esse impasse e garantir os direitos dessa categoria tão valorosa para o desenvolvimento de nosso Estado e a garantia da cidadania”, completou a deputada.

Preocupado com o crescimento excessivo das apreensões de motocicletas no interior do Estado, em especial, nas regiões Sul e Centro-Sul, o deputado estadual Raimundo Vieira (PSL), o “Mundinho da Comase”, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (17), para cobrar ações efetivas do Governo do Estado na área, via Detran, de caráter exclusivamente educativo.

“Quero externar aqui a minha preocupação com as regiões Sul e Centro-Sul do Estado. Temos acompanhado o crescimento assustador nas apreensões de motos em vários municípios como Itabaianinha, Boqui, Estância e toda a região. Essas apreensões prejudicam o comércio local, tendo em vista que a motocicleta substituiu o cavalo e a carroça”, comentou o deputado.

Em seguida, Mundinho disse que pedia o apoio do governador Jackson Barreto para que, via Detran, formalize campanhas educativas na região. “Vamos procurar discutir isso com a presidência do Detran. Tem moto apreendida que não vale o emplacamento. Temos que buscar um entendimento porque isso também desgasta o comércio local”, concluiu.

Por Habacuque Villacorte, da Agência Alese

Por Joedson Telles

O deputado federal Rogério Carvalho (PT), que é pré-candidato a senador na chapa encabeçada pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Jackson Barreto (PMDB), ao ser entrevistado pelo radialista Jason Neto, na Liberdade FM, na manhã desta terça-feira 17, deixou claro não acreditar numa candidatura do senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ao governo. Segundo Rogério, a eleição está polarizada entre o pré-candidato Jackson e o senador Eduardo Amorim (PSC).

“As conversas são reais. As pessoas estão conversando sobre este assunto, mas, na prática, a eleição em Sergipe está polarizada. Não acredito que uma terceira candidatura possa desfazer essa polarização. Temos pré-candidaturas postas há bastante tempo e o eleitor se posicionado em torno destas duas pré-candidaturas. Não consigo imaginar o eleitor se reposicionando depois de meses. Ainda que o eleitor não tenha decidi em quem votar, o debate esta p0olarizado.

“Demonstra que deve, porque se não devesse nada ele iria”, diz sobre CPI da Petrobras

André e Jailton: duras críticas a Jackson

Por Joedson Telles

O deputado federal André Moura (PSC) disse ao repórter e vereador Jailton Santana, nesta segunda-feira 16, na Ilha FM, que o governador Jackson Barreto (PMDB) recebeu um recurso de R$ 18 milhões para construção de um centro de atendimento a crianças a adolescentes no estado de Sergipe, a obra não saiu do papel, mas duas ordens bancárias já foram pagas. “Uma data de 3 de fevereiro, que o Governo do Estado de Sergipe pagou R$ 13 milhões, outra de 4 de fevereiro, que o governo pagou R$ 5 milhões numa obra que sequer saiu do papel. Nunca se viu pagar antecipadamente uma obra que não foi iniciada, e Jackson pagou uma obra que foi recurso transferido do Ministério da Saúde e já pagou antecipadamente por uma obra que nem começou, e ele foi à imprensa dar resposta ao deputado André Moura dizendo que a obra iria começar mês seguinte”, lamentou André Moura.

Segundo o deputado, Jackson continua com os mesmos erros, com os mesmos vícios. “O Congresso Nacional deu a ele uma grande oportunidade de ir lá, sentar, prestar esclarecimento, porque quem não deve não teme. Ele poderia ter ido ao Senado, aceito o convite e ter esclarecido esse escândalo que envolve o nome dele. O escândalo que por todos os veículos de comunicação em nível nacional deixa claro o envolvimento do Paulo Roberto, preso pela Polícia Federal, para lavagem de dinheiro com essa tal dessa refinaria. Jackson trouxe Paulo para ser garoto propaganda. Jackson se nega a ir à CPMI da Petrobras prestar esclarecimento e ter a oportunidade de mostrar que ele não tinha nada a ver com o que está sendo veiculado em rede nacional”, disse André.

André assegurou que o governador implorou à Executiva Nacional do PMDB para não permitir o requerimento convidando-o para prestar esclarecimento. “Ele conseguiu convencer a bancada do PMDB para livrá-lo da CPI. As manchetes que envolvem o Governo de Sergipe envolvem problemas na saúde, problemas desse tipo. A revista Isto É do dia 18 de junho: ‘a direção do PMDB, atendendo a súplicas do governador Jackson Barreto, convenceu a bancada da CPI a livrá-lo a prestar esclarecimento sobre a sua relação de lavagem de dinheiro com o ex-diretor Paulo Roberto Costa’.  Jackson Barreto, você não tem jeito. Não aprende a lição. O Congresso estava te dando a oportunidade de tentar mostrar aquilo que a gente sabe, que é o maior ficha suja da história política de Sergipe. Esse cidadão demonstra claramente que deve, porque se não devesse nada ele iria. Tem uma demonstração clara que ele tem envolvimento com Paulo Roberto Costa. As manchetes que envolvem o estado de Sergipe hoje infelizmente são essas”, afirmou.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da tarde desta segunda-feira, dia 16, o deputado estadual Raimundo Vieira (PSL) fez pronunciamento para dar seu testemunho sobre os agentes penitenciários que trabalham no presídio localizado no município de Tobias Barreto, onde, na semana passada, foi registrada uma fuga em massa. Segundo ele, muitos são filhos do município de Itabaianinha e pessoas idôneas.

Para o deputado, é preciso haver um entendimento entre o governo do Estado e a classe dos agentes penitenciários, para resolver esse impasse. Segundo Raimundo Vieira, muitas informações têm chegado ao governo distorcidas, o que pode ter ajudado a levar a 14 agentes penitenciários de lá receberem um mandado de intimação, sendo discriminados, até mesmo acusados de estarem a trabalho de algum grupo político.

“Posso dizer com convicção, porque conheço, que não têm nada a ver com política. O que houve foi uma fatalidade, pois ao passarem o trabalho para a Polícia Militar naquela noite houve a fuga em massa”, disse Raimundo Vieira. O deputado afirmou que dava seu testemunho como representante daquela região. Ele defendeu que quem estiver intermediando essa questão que busque encontrar um entendimento para que a classe não seja marginalizada, tampouco esses 14 agentes que trabalham no presídio de Tobias Barreto que receberam mandado de intimação.

O deputado Raimundo Vieira acrescentou que teve um encontro com os agentes penitenciários e percebeu que eles estão preocupados com aquela fuga que não ocorreu com nenhum deles presentes, mas já quando o presídio já estava sob a responsabilidade da polícia.

Por Edjane Oliveira, da Agência Alese

Sukita: quando perdeu a liberdade

O Poder Judiciário de Sergipe concedeu o chamado habeas corpos ao ex-prefeito de Capela Manoel Messias Sukita Santos. O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado pelos advogados Emanuel Messias Oliveira Cacho e Anna Cecília Andrade Cacho. Segundo o desembargador Edson Ulisses de Melo, os impetrantes relatam que, nos autos das ações cautelares nº 201462090062, 201462090063 e 201462090064, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do Paciente Manoel Messias Sukita Santos e de José Edivaldo dos Santos, como incursos nos tipos penais previstos no art.1º, inciso I, do Decreto-Lei nº201/67 (crime de responsabilidade de Prefeito) e art.1º da Lei nº 12.683/2012 (lavagem de dinheiro). “Aduzem que, em decorrência das referidas representações, o Juiz de Direito da Comarca de Capela decretou a prisão preventiva do paciente e de José Edivaldo dos Santos, suscitando, para tanto, a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, diz.

Ainda segundo o desembargador, os advogados sustentam que o aludido decreto prisional foi na contramão de toda a jurisprudência dos tribunais nacionais, que entende ser desnecessária a prisão preventiva quando no decreto não estão explicitados os dados objetivos e concretos que demonstrem a imprescindibilidade da segregação provisória, não sendo suficiente a mera repetição da disposição legal ou a existência de indícios de autoria e a materialidade delitiva. “ Alegam que a fundamentação para a decretação da prisão preventiva foi reiterada nas representações 201462090062, 201462090063 e 201462090064, e fazem a distinção dos fatos tratados em cada um destes processos. Afirmam que na representação da prisão preventiva tombada sob o nº 201462090062, pertinente ao Inquérito Policial nº031/2013, trata-se da apuração de um suposto saque, em espécie, da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) nos últimos dias úteis do ano de 2012. Já na representação de prisão preventiva de nº 201462090063, relativa ao Inquérito Policial nº 025/2013, refere-se a supostas irregularidades no pagamento do contrato de nº 118/2011, firmado entre o Município de Capela e a Construtora Eficaz. Enquanto na representação da prisão preventiva de nº 201462090064, referente ao Inquérito Policial nº026/2013, relata a ocorrência de descontos realizados pela Prefeitura nos meses de maio, junho e julho de 2012 de servidores públicos municipais, decorrentes de valores contratados a título de crédito consignado junto ao Banco do Brasil, e que não foram repassados a esta instituição financeira.”

O desembargador diz ainda que os advogados asseveram que, embora sejam os mesmos argumentos utilizados para embasar a representação pela prisão preventiva, a custódia cautelar da esposa do Paciente, a indiciada Silvany Ianina Mamlak Sukita, foi rejeitada, porque reconheceu o magistrado a desnecessidade da custódia cautelar. “Salientam que os mesmos fundamentos constantes no decreto prisional para indeferir a custódia da esposa do paciente, devem ser aplicados a este, uma vez que ambos deixaram seus cargos no dia 31/12/2012, e não houve atos concretos após deixarem os cargos e não podem manipular os dados contábeis da prefeitura. Destacam os abusos sofridos pelo Paciente e pelos demais presos na chamada “Operação Pop”, os quais foram praticados pelas Polícias Federal e Estadual, que os expôs a humilhações públicas, a exemplo das fotos do momento da prisão de Manoel Sukita, que foram veiculadas, imediatamente, em redes sociais, e que, certamente, foram tiradas e divulgadas por agentes públicos que tiveram acesso ao seu domicílio. Além disso, destacam matéria divulgada pela TV Sergipe, na data de 06/06/2014, no Sergipe Notícias 2ª Edição, na qual foram divulgadas fotos do cadastramento no SAP do DESIPE/SEJUC (procedimento interno), responsável pela custódia dos presos Manoel Sukita e José Edivaldo dos Santos no COMPAJAF.”

Edson Ulisses explica que os Impetrantes defendem a desnecessidade da prisão preventiva e a ausência de justa causa para a manutenção da custódia cautelar, e salientam combater três decretos prisionais exarados, simultaneamente, pelo mesmo Juízo contra os mesmos cidadãos, com similares imputações penais e os mesmos fundamentos. Afirmam serem estes fundamentos vazios, e que não pode a prisão preventiva assumir o caráter de pena antecipada, porém foi esta a exclusiva fundamentação dos decretos combatidos e, por isso, devem ser imediatamente revogados, pois são ilegais.

“Advogam ter o Paciente direito à liberdade provisória ante a ausência do periculum libertatis, porquanto os decretos prisionais não apresentam motivos concretos, individualizados e vinculados a fatos, previstos na lei e, indiscutivelmente, positivados nos autos, embora expedidos em procedimentos investigativos que duraram 18 (dezoito) meses sem conclusão. Destacam as condições subjetivas favoráveis do Paciente, por ser este primário, possuidor de bons antecedentes, com residência fixa, e, além disso, as condutas imputadas a ele correspondem aos chamados ‘crimes de colarinho branco’, ou seja, praticados sem violência ou grave ameaça, e comportam, inclusive, cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto. Pugnam pela concessão liminar da ordem e a consequente expedição de alvará de soltura em favor do Paciente, e, ao final, a sua confirmação com o reconhecimento da coação ilegal”. Diante do que foi exposto, o desembargador Edson Ulisses de Melo reconsiderou a decisão anteriormente proferida a fim de deferir a medida liminar para determinar a expedição de alvará de soltura em favor de Sukita.

Do Universo

Depois de ter sido submetido a uma cirurgia de cateterismo para desentupir três artérias, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB) já retornou a Aracaju e promete, tão logo seja liberado pelos médicos, retomar a sua agenda político-administrativa.

“Está tudo sob controle. Estou a com a saúde ótima. Tão logo eu seja liberado pelo médico, retorno com todo gás para cuidar da minha pré-campanha a candidato estadual”, avisou Machado que, ficou duas semanas sob cuidados médicos no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A necessidade do procedimento surgiu, após a realização de exames de rotina, recomendados pelo médico que o acompanha em Aracaju, José Carlos Souza.

Secretário-geral do PSDB no Estado de Sergipe, Machado destacou a importância do partido em formar uma chapa competitiva na expectativa de eleger bons quadros para o Parlamento estadual e para a Câmara Federal. “O PSDB tem feito um excelente trabalho em todo o Estado. Tem quadros competitivos e está pronto para participar do processo”, afirmou Machado, acrescentando que até o final do mês o partido decidirá com quem estará alinhado nas eleições deste ano. “Essa é uma discussão que está acontecendo, considerando os diversos cenários e, oportunamente, o PSDB irá se posicionar”, afirmou.

Enviado pela assessoria do PSDB

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) revelou, nesta sexta-feira 13, que nunca discutiu, com quem quer que seja, sobre candidaturas no pleito eleitoral deste ano. Por isso, garante a democrata, não há qualquer fundamento a especulação de que poderá ser candidata a vice em chapa de A ou de B. A prioridade do partido, obedecendo inclusive a orientação nacional, é por uma candidatura ao Senado.

“Nada está decidido. Na hora certa, durante as convenções que serão realizadas até o final deste mês, a população sergipana saberá qual vai ser o posicionamento do partido e como estaremos participando do processo eleitoral”, disse Maria, acrescentando que o prefeito João Alves, como principal líder dos democratas em Sergipe, estará cuidando de todas as questões inerentes à sigla e ao processo sucessório.

Maria ressaltou que, neste momento, a prioridade é continuar trabalhando em favor da população sergipana para a qual e pela qual foi eleita. “Esse é o nosso foco: continuar trabalhando, seja no Senado, seja fora dele, em favor do povo. É isso que é importante, agora”, sentenciou a senadora. Para ela, “as demais questões, na hora certa, serão definidas. O que se diz agora, não passa de especulação”.

Enviado pela assessoria

“No sentido plural da luta dos trabalhadores”, argumenta presidente do Sintrase

Ana Lúcia: provocada

Por Joedson Telles

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Sintrase), o sindicalista Waldir Rodrigues, mandou um recado em tom nada amistoso na direção da deputada estadual petista Ana Lúcia. “Deputada! Não mexa com quem está quieto!”, disse assegurando que Ana Lúcia passou todo mandato participando ativamente das tentativas frustradas do seu agrupamento político em colocar as mãos na estrutura física e política do Sintrase.

“E agora, no final desse mandato, que eu avalio como desprovido de abertura política para os amplos setores do movimento sindical, portanto sem a pluralidade dos votos que recebeu nas urnas, porque se dependesse apenas dos companheiros professores não seria eleita, vem no apagar das luzes desse mandato que beira a mediocridade, no sentido plural da luta dos trabalhadores, buscar meios artificiosos de atrapalhar a implantação do PCCV”, disse Waldir.