O vereador Vinícius Porto (DEM), presidente da Câmara Municipal de Aracaju, explicou, na manhã desta terça-feira 28, na Ilha FM, que o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que aumenta a multa administrativa para os veículos particulares que prestam o serviço de táxi em Aracaju foi retirado de pauta, após a solicitação de um vereador e o apoio dos demais. Vinícius disse ainda que defende a aprovação, mas e fosse votado, hoje,o PL seria rejeitado.

“Já tive várias reuniões com os líderes dos taxistas e com os vereadores. Não podemos colocar o projeto em votação por colocar. Temos que aprovar, e para isso é preciso discutir. Já solicitei ao vereador Adriano Taxista que representa a categoria que converse com os outros vereadores para que explique melhor o projeto. Mas hoje este projeto se for a votação será derrotado. Mas não tenho nada a temer em colocar esse projeto. Estou fazendo tudo às claras conversando com todos.Esperançoso para que seja aprovado”, disse Vinícius.

Do Universo 

Em coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, dia 27, o senador Eduardo Amorim (PSC) ressaltou a valorização da restauração da Catedral Metropolitana de Aracaju com a priorização de R$ 500 mil em emenda parlamentar individual. O arcebispo Dom José Palmeira Lessa anunciou o volume e como serão utilizados os recursos recebidos dos parlamentares sergipanos.

A arquidiocese receberá o total de R$ 1,8 milhão, sendo que R$ 1,5 milhão está em caráter prioritário para execução das obras. Eduardo Amorim destinou o maior montante individualmente e acrescentou que a Catedral é um patrimônio histórico, cultural e turístico muito importante para Sergipe. “Encontramos um caminho para restaurar esse patrimônio secular através de recurso federal do IPHAN para que o Governo do Estado faça a obra”, afirmou o senador.

A valorização de manter o patrimônio da Catedral vivo para hoje e gerações futuras é a preocupação do senador Eduardo Amorim. “Com o passar do tempo é natural que monumentos precisem de reforma. Cabe-nos a missão de ajudar na restauração. Um compromisso com nosso povo sergipano de hoje e de anos futuros. Independente de religião ou sigla partidária. Esse é um esforço coletivo da bancada sergipana. Espero que na próxima etapa todos os parlamentares possam ajudar”, completou Eduardo.

O arcebispo Dom Palmeira Lessa agradeceu os recursos destinados e resgate da cultura. “A Catedral é um patrimônio do povo de Sergipe e tem sido motivo de atração turística. Só temos que agradecer o que esses homens públicos fazem com os projetos, valorizando essa obra grandiosa”, disse Lessa.

Restauração

A primeira fase do restauro está orçada em R$ 4,5 milhões. São obras que requerem especialistas para trazer a mesma forma de quando a Catedral foi construída no ano 1862. As colinas e colunas ganharão a originalidade do passado com a reforma. As infiltrações e partes destruídas pelo tempo serão corrigidas.

Para execução de parte da obra, além dos R$ 500 mil destinados por Eduardo Amorim, os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB) e Maria do Carmo Alves (DEM), os deputados federais Laércio Oliveira (SDD) e Valadares Filho (PSB) destinaram R$ 250 mil cada um, totalizando R$ 1,5 milhão. O deputado federal André Moura (PSC) destinou R$ 300 mil, que serão liberados em seguida. Um total de R$ 1,8 milhão será injetado na restauração.

O secretário nacional de Finanças do PT, Márcio Macêdo, prestigiou, neste sábado (25), o seminário de organização do partido em Sergipe. Na oportunidade, ele apresentou um balanço do seu trabalho no Diretório Nacional da legenda, fez uma avaliação da crise econômica e política pela qual passa o país e reforçou a necessidade de um maior diálogo entre o PT e o governo com os movimentos sociais. Márcio defendeu ainda o protagonismo dos diretórios municipais do partido nas decisões eleitorais de 2016 e sugeriu a criação de um calendário de discussões para a definição do posicionamento do partido em Aracaju.

Responsável pelas finanças do Partido dos Trabalhadores desde o último mês de maio, Márcio Macêdo destacou as principais ações que desenvolveu até o momento, como a renegociação de contratos, redução de custos da agremiação e envio de recursos para os diretórios estaduais, que culminaram “em uma redução considerável das dívidas” da legenda. “Estamos nos organizando, ultrapassamos a fase mais difícil no que diz respeito às finanças. E temos a missão de preparar o partido para os próximos desafios dentro de um novo modelo de gestão financeira”, afirmou.

Ao fazer uma análise da conjuntura, o secretário do PT disse que o país passa “por um momento delicado”, diante da crise econômica. Mas, ponderou ele, somente “parte dessa crise é real”. “A outra parte é sabotagem das elites, de uma parcela da grande mídia e de setores do mercado brasileiro”.

“A parte real é consequência da crise de 2008, que balançou o mundo, e que só agora chegou para valer ao Brasil. As políticas dos governos Lula e Dilma, que focaram em transferência de renda, programas sociais e que criaram um mercado de massas fizeram com que o Brasil liderasse o continente, permitiram ao país segurar a inflação, aumentar o seu crescimento, estimular o crédito, retirar milhões de pessoas da miséria e gerar uma nova classe média. Foram medidas que levaram justiça social e transformaram o Brasil na potência econômica que é hoje”, destacou.

Essas iniciativas, continuou Marcio Macêdo, “retardaram a chegada da crise”. No entanto, ele ressalvou que “agora a situação econômica chegou a um momento de fragilidade”. Ainda assim, o secretário disse acreditar que os ajustes realizados pelo governo federal darão as condições para superar o quadro atual.

“Os ajustes não podem ser o centro do debate, nem o modelo para os quatro anos de governo. Vencido este momento, com os ajustes dando resultados reais, como otimista que sou, acredito que, na virada do ano, o governo da presidente Dilma poderá dar sinalização de novas ações, como a ampliação dos programas sociais r acesso ao crédito entre outros que culminarão no crescimento econômico”, ponderou.

Sobre a crise política, Márcio condenou as tentativas de golpismo contra a democracia brasileira. “Aqueles que perderam as eleições no ano passado ainda não aceitaram o resultado. É um ódio de classe por parte das elites, que se amplia com um massacre midiático diário contra nós. É um ódio muito mais pelos nossos acertos do que pelo nossos erros, somado ao momento de crise econômica. Temos que ter clareza que a situação não é simples. Nossa imagem está abalada. Tenho consciência da dificuldade política, mas temos que encontrar o passo e sair da crise. Há um golpe em gestação, a partir das instituições. Há um processo de criação de um estado de exceção dentro do Estado Democrático de Direito. Querem o impeachment da presidenta, que foi legitimamente eleita. Precisamos nos preparar para resistir democraticamente nas ruas”, disse.

Neste contexto, ele defendeu a unidade das forças que compõem o partido e o fortalecimento do diálogo entre o governo e os movimentos sociais. “O governo tem que abrir as portas do Planalto para os movimentos sociais, ter uma conversa franca, ouvir as críticas e demandas, informar o que pode resolver. Assim, os movimentos sociais estarão ao nosso lado para resistir a tentativa de golpe”, disse.

Em relação ao trabalho de preparação do PT para as eleições do próximo ano no Estado de Sergipe, Márcio Macêdo disse que “qualquer acordo entre lideranças para filiação ao partido tem que passar primeiro pelos diretórios”. “São os diretórios municipais que têm que decidir o que melhor para o partido em cada cidade”, frisou.

Ele sugeriu ainda a criação de um calendário de discussões para envolver o conjunto do partido no debate sobre as eleições em 2016 na capital sergipana. “Se vamos ter candidatura própria ou não, quem são os possíveis nomes e estabelecer o diálogo para que o partido não fique isolado”, afirmou.

O prefeito João Alves Filho prestará uma homenagem, em seu gabinete, às atletas de Ginástica Rítmica do Brasil, com placas de condecoração, na próxima terça-feira, dia  28, às 10h30.  As ginastas se sagraram, recentemente, como pentacampeãs dos Jogos Pan-Americanos em Toronto, no Canadá. No momento, a Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Maria Luciene Cacho, a técnica Camila Ferezin e a coreografa Bruna Rosa também receberão os préstimos.

A valorização e o incentivo ao esporte sempre foi uma das prioridades nas gestões comandadas por João Alves Filho. A honra que o atual prefeito tem de Aracaju ser a base de treinamento da equipe se deu por seu trabalho executado em 2006, quando era Governador do Estado, na construção do que hoje é o Centro Nacional de Ginástica, anexo à Arena Batistão, na capital sergipana.

“Sempre considerei o incentivo ao esporte fundamental, pois é uma ferramenta para impedir que os jovens entrem para a marginalidade e as drogas. Enquanto governador já pensava dessa forma, e agora na Prefeitura buscamos sempre desenvolver ações que estimulem o esporte”, afirma o prefeito João Alves Filho.

Segundo o secretário de comunicação, Carlos Batalha, a obra que à época já foi motivo de crítica, hoje é um orgulho para Aracaju. “Na época em que foi construído, no governo de João Alves, houve diversas críticas a essa obra. Muitos diziam que seria um ‘elefante branco’, e hoje o Centro de Treinamento continua mostrando sua fundamental importância, sendo um importante ícone esportivo do estado, que rendeu ao Brasil essas talentosas ginastas que aqui treinam”, ressaltou Batalha.

Conquistas

Com a conquista de três medalhas nos Jogos de Toronto – duas de ouro, uma no conjunto geral e outra nas cinco fitas e uma de prata, nos dois arcos e pares de maças -, as ginastas Ana Paula Ribeiro, Beatriz Pomini, Dayane Amaral, Débora Falda, Emanuelle Lima, Jéssica Maier e Morgana Gmach desembarcam em Aracaju no próximo domingo, 26.

Outra importante homenagem será ao atleta Gildeoni Monteiro. O ciclista, que foi medalhista de Bronze no Pan de Toronto, já foi bolsista do Programa da PMA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejesp), o Bolsa Atleta.

Enviado pela assessoria 

Um audiência pública dentro “Caravana Novo CPC”, realizada na cidade de Lagarto, na última quarta-feira, dia 22, debateu as conquistas do novo Código para a advocacia, além de outros temas ligados à classe, como o piso salarial do advogado.

No tocante à remuneração básica, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil optou por delegar a solução do imbróglio às seccionais, levando em conta a realidade local. Mesmo com o tema sendo debatido na pauta no Conselho Federal da OAB desde 2013, somente na semana passada, em Itabaiana, a seccional sergipana da OAB promoveu a primeira audiência pública para tratar da questão.

De acordo com o conselheiro federal da OAB Maurício Gentil, a discussão acerca do piso salarial do advogado precisa ser priorizada. “Lamentavelmente, a advocacia tem sido pauperizada e, muitas vezes, explorada por grandes empresas, pelo poder público e até mesmo por alguns megaescritórios”, denunciou o conselheiro durante a audiência em Lagarto.

Para Maurício Gentil, a OAB deveria apoiar a aprovação de um projeto de lei (PL 6689/2013) em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelecendo um piso salarial nacional escalonado: 2,5 mil reais para advogados com até um ano de inscrição na OAB e com jornada semanal de 20 horas; 3,1 mil reais para os com dois anos de inscrição e jornada semanal de 20 horas; 3,7 mil reais para os com dois a quatro anos de inscrição e jornada semanal de 20 horas e 4,5 mil reais para advogados com mais de quatro anos de OAB e jornada de 20 horas semanais.

“Defendemos essa proposta com valores referenciais mínimos para atender a dignidade profissional do advogado e da advocacia, principalmente para quem está ingressando no mercado de trabalho agora e ainda não dispõe das condições para se estabelecer como profissional liberal autônomo, visando a se estruturar na carreira”, justificou o conselheiro, para quem, “muitas vezes, os jovens advogados são contratados por valores aviltantes”.

O conselheiro federal e diretor da Escola Nacional de Advocacia da OAB, Henri Clay Andrade, também criticou na audiência pública a proletarização da carreira de advogado e defendeu a necessidade e a urgência de se estabelecer o piso salarial da advocacia sergipana. “Vivemos um momento dramático para a advocacia, com a desvalorização profissional. Basta de omissão. É preciso combater a espoliação dos jovens advogados de Sergipe”, disse. Acrescentou ainda, que,  “se o mercado está fazendo isso, faz-se necessária a regulamentação e o combate a quem paga mal, porque isso é exploração”.

Por Míriam Donald 

Foto/Márcio Dantas

O advogado Paulo Brincas, coordenador nacional das Caixas de Assistência dos Advogados do Brasil, roubou a cena na noite da última quinta-feira 23, durante a abertura do XXXV Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados, ao defender o poder da Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto entidade de classe e de amparo aos interesses da sociedade civil, e uma maior consciência classista dos próprios profissionais do direito.

“Com 900 mil advogados, nós somos a maior classe profissional do Brasil. Mas os advogados precisam descobrir
a força de classe que dispõem”, disse Brincas. Além de coordenador Nacional das Caixas, ele é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Santa Catarina. Sergipe tem cerca de 10 mil advogados.

Para Paulo Brincas, o poder da Ordem é superabrangente e percebido por toda a sociedade civil. “Nós, os advogados do Brasil, pusemos este país de pé institucionalmente, enquanto Estado Democrático de Direito. Sem o advogado, não existe Justiça e sem Justiça, não existe Estado e nem democracia”, disse Brincas.

Mas, paradoxalmente, enquanto a “a Ordem é forte”, os entes mais diretamente ligados a ela, os advogados, não a reconhecem em sua real potencialidade. “Nós somos como aquele agricultor que tem em sua terra uma mina de ouro e que bastaria que ele cavasse um pouco mais para ficar rico. A OAB tem convênios em todas as direções – posto de gasolina, restaurante, hospitais, clínicas – e muitos de nós não usamos”, disse Brincas.

O XXXV Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados foi aberto na quinta e continua nesta sexta, no Hotel Radisson, em Aracaju. Ele é coordenado pelo presidente da CAA/SE, Inácio Krauss. Na abertura, além dele e de Brincas, falaram ainda Felipe Sarmento, presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e da Caixa de Alagoas – Fida -, e Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o presidente da OAB/SE.

Felipe Sarmento fez um discurso de improviso, no qual patenteou o papel do Fida no chamado sistema OAB que, para ele, e sob a concordância de todos os presentes, é muito importante. Sarmento lembrou que este ano o Fida está completando 30 de instituído.

Como uma espécie de chefe de um poder na recepção aos demais 26 presidentes de Caixa, Inácio Krauss manteve uma postura de magistrado e de diplomata. Num momento em que os ânimos dos advogados estão meio exaltados em virtude de uma pré-eleição pelo mando da OAB, Kraus fez um discurso rápido e marcado por um tom educado e cordial, sem tentar faturar politicamente.

“Queria que minhas primeiras palavras a todos vocês fossem as duas que compõem o universal “bem-vindos”. Elas são o melhor tapete verbal no protocolo das recepções. Mas, apesar da enorme generosidade que um “bem-vindos” sinaliza e representa, acho pouco. Por isso, quero ir mais além e lhes digo: estou feliz por ter cada um de vocês aqui em nossa querida e estimada Aracaju. Portanto o meu “bem-vindo” é permeado de alegria, de felicidade, de contentamento. De um enorme e fraterno contentamento”, disse ele.

Para Krauss, a dedicação de cada um à Caixa do seu Estado é o que deve ser ressaltado. “Quantas vezes não nos encontramos por esse Brasil adentro, em nossos Congressos, discutindo práticas, propostas e projetos para que trouxessem um alinhamento mais justo e harmônico das Caixas cada vez a serviço do advogado e de seus familiares? Sei: nenhum de nós se queixa. Todos estamos contentes com o que pôde fazer, e certamente fez o seu melhor. Deu o melhor de si. Estejam certos, também, colegas Paulo Brincas e Felipe Sarmento, que o Fida e a Concad verão aqui, hoje e amanhã, prestações de contas das ações que fizeram, sim, das nossas Caixas o braço social das seccionais da nossa querida OAB em todos os Estados País”, disse ele

Por Jozailto Lima

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) considera que a reforma política foi o assunto que balizou a atuação da bancada feminina no Senado Federal, no primeiro semestre deste ano.  “O tema foi alvo de muitas mobilizações e importantes debates”, constatou a senadora, ressaltando que o principal objetivo é aumentar a presença das mulheres na vida política do país.

“Tenho reafirmado reiteradas vezes que a mulher precisa ocupar o espaço que lhe cabe no cenário político e nas instâncias de poder”, destacou a senadora que, em Sergipe, está comandando a Campanha “Mais Mulher na Política: a Reforma que o Brasil precisa”, que será potencializada com uma sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa do Estado, no próximo dia 17 de agosto.

Maria do Carmo ressaltou que a questão está sendo tratada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2015, cujo texto, da Comissão da Reforma Política, já começou a ser analisado pelo Plenário do Senado. “Esse texto prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas nas Casas Legislativas para as mulheres, na primeira eleição após a promulgação”, explicou, acrescentando que, depois o percentual passaria para 12% das cadeiras nas eleições seguintes e para 16% das vagas na terceira eleição, após a vigência das novas regras.

A senadora, que está em seu terceiro mandato consecutivo, admite que ainda não é o percentual desejado e merecido, mas já sinaliza para um avanço importante. Para ela, essa exigência fará com que os partidos passem a valorizar e a abrir mais espaço para as mulheres na sua estrutura organizacional.

Com o título “Quem não deve não teme”, o deputado federal André Moura (PCS-SE) publicou texto pessoal em sua página do Facebook, nesta quinta-feira, dia 23, onde afirma ter sido alertado desde o início desta semana por colegas no Congresso Nacional e através da imprensa sergipana quanto a uma suposta “campanha insidiosa de pessoas ligadas ao PT”, cujo objetivo seria tentar intimidar o parlamentar por causa do apoio empenhado por ele ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDJ-RJ), e especialmente pela sua atuação como sub-relator da CPI da Petrobras.

Na terça-feira, dia 21, André Moura apresentou requerimentos solicitando três acareações na comissão: entre a presidente da República Dilma Rousseff e o doleiro Alberto Youssef; entre o ministro da Casa Civil Aloizio Mercadante e o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC; e entre o ministro da Comunicação Social Edinho Silva e Ricardo Pessoa. “Os pedidos provocaram uma reação raivosa do Palácio do Planalto”, afirmou o líder do PSC na Câmara dos Deputados.

Hoje pela manhã, interpelado pela Ilha FM se temia a artilharia do Palácio do Planalto e um suposto levantamento sobre a vida dele jurídica, que estaria em curso e teria sido confirmado por um parlamentar de Sergipe aliado do governo e também por órgãos de imprensa sergipanos, André Moura disse nada ter a temer. “Prosseguirei nesta minha missão de ajudar a colocar o país a limpo e punir os malfeitos contra a Petrobras, e o faço ciente de poder ser vítima de perseguições, mas não me intimidarei, até porque eu nada tenho a temer”, enfatizou.

O parlamentar sergipano ainda fez um desafio e um alerta: “Podem vasculhar a minha vida o quanto quiserem. Fiquem à vontade. Como homem público há mais de 20 anos, sempre enfrentei grandes desafios e venci a todos. Meu mandato, como Sergipe inteiro sabe, foi conquistado com muita, muita luta mesmo, mas graças a Deus e à generosidade do nosso povo, estou em Brasília, exercendo a missão a mim confiada. No entanto, caso eu ou algum membro de minha família venha a sofrer qualquer tipo de ação para tenta impedir meu trabalho, minha atuação parlamentar, vocês já sabem a quem responsabilizar.”

Na mesma entrevista, André Moura disse que estava na capital federal trabalhando, mesmo com a Câmara dos Deputados em recesso. “Ontem (quarta-feira, 22), me reuni com o presidente Eduardo Cunha para tratar da agenda do próximo semestre: a votação em segundo turno da redução da maioridade penal e dos pontos que não foram analisados na votação em segundo turno da minirreforma política, e o projeto do novo pacto federativo, que também terá seguimento a partir de agosto, com vista a garantir mais recursos financeiros para Estados e municípios, hoje vivendo uma completa situação de penúria, de quebradeira mesmo”, concluiu.

“Não só de obras, mas de fazer mais investimentos nas áreas essenciais”, diz

Jackson: fé em Deus 

Por Joedson Telles 

Ao reassumir o Governo do Estado, nesta quarta-feira, dia 22, “renovado”, após passar 15 dias em gozo de férias, o governador Jackson Barreto (PMDB) enfatizou o desafio que de administrar Sergipe e seus problemas em meio à crise econômica (e política) que paira no País, refletindo de forma profunda nos estados e municípios. “A gente tem uma gama de problemas a resolver, não só de obras, mas de fazer mais investimentos nas áreas essenciais, que são justamente Segurança, Sáude, Educação e compromisso com os servidores públicos como um todo”, disse o governador.

Segundo Jackson, para tratar destes assuntos já existe uma reunião marcada com secretários de Estado para a próxima segunda-feira, dia 27. O governador disse ainda que também conversará com outros gestores, que também enfrentam dificuldades financeiras por conta da crise. “Estamos marcando uma reunião de todos os governadores do Nordeste, dia 30 de julho, em Brasília, com a Secretária Nacional de Segurança. Com paciência, com muita fé, sem perder a calma e com a tranquilidade de saber que o povo compreende as dificuldades e que Deus continuará nos abençoando”, disse o governador.

Além da crise econômica, Jackson lembrou que assumiu o governo em um momento difícil vivido pelo estado de Sergipe, quando o saudoso Marcelo Déda perdeu a saúde, se afastou do governo e faleceu. Jackson assumiu e, em meses, enfrentou o processo eleitoral. “E a gente continua trabalhando muito, porque caímos nessa situação de dificuldade extrema, o Estado já vinha com dificuldades e as dificuldades aumentaram e a situação do país também se agravou de forma profunda. Então, ao invés de dobrarmos o trabalho, triplicamos, quadriplicamos”, disse.

Jackson também apelou para que a sociedade sergipana tenha compreensão do momento difícil. “Somos um governo que, acima de tudo, tem o compromisso de honrar a palavra dada ao povo e um governo que tem trabalhado muito do ponto de vista de evitar gastos. Estamos trabalhando hoje, em 2015, com os custos ainda de quatro a cinco anos atrás, então temos feito todas as formas de redução de custos, de fazer economia, de aplicar o pouco que se tem naquilo que é essencial para o povo”, disse.

Jackson explicou que para tocar as obras existem recursos de convênios e empréstimos. “Recursos oriundos do Proinveste, do BNDES, do Banco Mundial, com o qual estamos executando uma série de obras e com os quais ainda temos muito a fazer a partir destes recursos garantidos. Porém a receita não melhora e não podemos usar esses recursos das obras, que têm finalidades específicas, para atender as necessidades dos servidores do Estado”, disse.

O governador salientou que, muitas vezes, um servidor questiona que o estado faz muitas obras, enquanto não há recursos para o funcionalismo. “Eu respondo, com muito carinho, que esses recursos não são recursos do Tesouro do Estado, que eu possa aplicá-los para os servidores, são recursos específicos de fontes especificas para fazer essas obras e eu não posso afastar esses recursos dos seus compromissos, pois isso cai na chamada Lei da improbidade administrativa. Mas eu tenho muita fé, muita esperança e muita disposição para o trabalho e plena consciência que, não nos afastaremos das nossas obrigações e das nossas responsabilidades”, disse.

Com informações do Governo do Estado

“Leve para o DEM, para o PPS, para onde ele quiser e está resolvido”, cutuca

Samuel: “Acabou”

Por Joedson Telles

Depois de o ex-deputado federal e membro da provisória do PSDB de Sergipe, João Fontes, comentar as declarações do prefeito João Alves Filho (DEM), sobre a pessoal escolha do candidato a prefeito no tocante ao nome do seu candidato a vice, outro integrante do agrupamento comandado pele senador Eduardo Amorim se pronunciou e ratificou seu sentimento pelo rompimento da aliança: o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), que antes mesmo de João Alves se pronunciar já havia defendido a ideia de o grupo ter candidato próprio. “Se João já disse que ele escolhe e é Machado, acabou. Leve para o DEM, para o PPS, para onde ele quiser e está resolvido. A gente apresenta nosso nome”, disse Samuel Barreto.

“Eu penso a mesma coisa que sempre pensei: apoiamos João, em 2012, gratuitamente, o grupo coordenado pelo senador Eduardo Amorim não participa da administração dele. Ele apoiou Eduardo Amorim, em 2014, mas apoiamos a senadora Maria do Carmo. Não ficou de graça. Então, o momento é para termos candidatura própria. Vamos ouvir o povo de Aracaju, porque quem diz que o candidato é forte é o povo. Qualquer político é fraco sem o povo. Temos que apresentar o projeto ao povo para decidir”, disse Samuel.

Segundo o deputado, que já se colocou à disposição do agrupamento para ser pré-candidato, o importante é ter coragem de apresentar um candidato novo à sociedade. “Perder ou ganhar não faz vergonha a ninguém. Só não podemos deixar de dar oportunidade ao povo de Aracaju para escolher entre vários candidatos. Temos vários partidos no grupo e com a chegada do PSDB o horário na TV aumentou muito”, disse.

Sobre o vice-prefeito José Carlos Machado e toda a polêmica em torno do seu nome no PSDB, Samuel Barreto observou se tratar de uma pessoa que merece todo o respeito e admiração do grupo. “Agora, política é luta por espaço. E para mim espaço precisa ser ocupado com o grupo tendo candidato a prefeito, não como vice. Quem busca menos nunca terá o mais”, disse Samuel.

O deputado Samuel afirmou ainda que o problema não é João Alves escolher Machado, mas o grupo do senador Eduardo Amorim entender a força que tem e buscar seu nome próprio. “Podemos conversar com outros partidos, como Valadares Filho, Edvaldo Nogueira. Quem sabe eles não apresentam um vice? Por que só a gente tem que compor como vice? Podemos ter o prefeito também”, disse Samuel.

Vice-presidente do PSDB diz que grupo discutirá postura de João Alves

Por Joedson Telles

O ex-deputado federal e vice-presidente do PSDB de Sergipe, João Fontes, ao comentar as declarações do prefeito João Alves Filho (DEM), que nas entrelinhas já fez a opção pela permanência de José Carlos Machado (PSDB), numa suposta chapa para disputar a reeleição, em 2016, resumiu o sentimento de surpresa que paira no grupo liderado pelo senador Eduardo Amorim (PSC), que sentará à mesa para discutir a postura do prefeito João Alves (DEM).

“As questões de doutor João serão colocadas no grupo. Agente vai ter uma reunião e discutir essas questões. O projeto como um todo. As tratativas que tivemos era fazer uma composição com o PSDB que abrigasse todo mundo, inclusive Machado, e a questão de 2016 seria tratada em 2016. Mas em todo momento tem um fato novo. Acho que há muita precipitação. Doutor João aprendeu muita coisa com Tancredo (Neves), e não deve esquecer nunca que em política não deve se perder o foco da arte de esperar. Cada coisa no seu devido tempo”, disse João Fontes.

O vice-presidente do PSDB observou que a questão da ida do senador Eduardo Amorim para o partido é nacional. “O PSDB entendeu que era importante ter um senador como Eduardo Amorim. Nos últimos anos, Eduardo passou a fazer parte do bloco que coordena e deu visibilidade ao seu mandato, se tornou o melhor senador do Brasil, e passou a ser paquerado por vários partidos grandes”, disse.

João Fontes avalia que o episódio do PSDB não pode ser transformado nas grandes dramaturgias de Dias Gomes. “Em Roque Santeiro e o Bem Amado. Não pode ser o amor da viúva Porcina e o senhorzinho Malta. Isso tem que ter reciprocidade.  Prudência. Não podemos estar discutindo as composições de 2016 na imprensa. Não tem compromisso fechado para 2016. O próprio João Alves colocou na reunião”, lembra João Fontes.

Segundo João Fontes, não é possível fazer projeção, agora, pensando em 2030, uma vez que ninguém sabe se sequer estará vivo até lá. “Tem que viver cada dia sua agonia. Agora é a provisória do PSDB. A questão de 2016 é mais prudente Doutor João focar sua administração. Não podemos passar tanto tempo para tirar o leite da vaca, e depois do balde estar cheio dar um chute e derramar tudo”, comparou, salientando que o projeto do PSDB é de ordem nacional. “Pensar só aqui, em ordem pessoal é uma coisa descabida.”

O Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) condenou Manoel Sukita por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação no período que antecedeu as eleições de 2014, quando ele foi candidato a deputado estadual. A ação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe.

O processo contra Manoel Sukita é referente aos abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação cometidos pelo candidato através da rádio Mega FM. Em seu programa de rádio na emissora, Sukita distribuía prêmios indiscriminadamente com intenção de promover sua candidatura, ainda em 2013. A propaganda antecipada já rendeu ao candidato outras condenações no TRE.

O TRE condenou Manoel Sukita a ficar inelegível por oito anos, a partir de 2014. Ele também pode perder registro de candidatura, caso venha a ser confirmado como deputado estadual, no processo de registro de candidatura que ainda tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

Da decisão, cabe recurso. O processo tramita na Justiça Eleitoral com o número 1288-90.2014.6.25.0000.

A Prefeitura de Aracaju continua investindo em infraestrutura no Bairro 17 de Março. O prefeito João Alves Filho esteve na manhã de hoje, 20, acompanhando as obras de construção do Centro de Arte e Esporte Unificado, que será entregue em 90 dias, e da nova maternidade que também está sendo erguida no bairro. Na região, são realizadas obras com valor total de R$ 100 mil, oferecendo dignidade para a população dos bairros Santa Maria e 17 de Março.

A primeira obra visitada foi a da construção do Centro de Arte e Esporte Unificado, que proporcionará aos moradores do bairro, em poucos dias, um local para lazer em família. O novo espaço terá uma área de sete mil metros quadrados, com cine-teatro para 100 pessoas, salas multiuso, sala de exposição, telecentro para inclusão digital, biblioteca pública e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, a área será equipada de diversas quadras e uma pista de skate.

De acordo com o prefeito João Alves o bairro 17 de Março foi entregue pela administração anterior sem as condições mínimas de infraestrutura para os moradores. “Essa inauguração foi na verdade uma burla. Até mesmo os prédios, entregaram pela metade. Apenas dois grupos e blocos tinha infraestrutura mínima, o restante não tem sistema de esgoto, vias de acesso e até mesmo água encanada. Estamos resolvendo todos esses problemas e as obras completares como esse Centro multiuso que tem um viés social, mas, sobretudo, é destinada ao lazer das famílias. A concepção desse projeto foi retirada de uma obra e São Paulo”.

“Já realizamos muitas outras obras no 17 de Março como o Centro de Triagem e a principal delas, o fechamento do lixão, que conseguimos resolver em três meses de mandato. Agora estamos trabalhando em outras obras que melhoram muito a vida da nossa população”, revelou o prefeito.

Segurança

Os moradores do local poderão frenquentar o novo espaço com toda a segurança. De acordo com informações do diretor da Guarda Municipal, coronel Enilson Aragão, a GMA fará o monitoramento do Centro também de forma eletrônica.

“Além da presença física da Guarda Municipal, instalaremos câmeras de alta precisão, trazendo tranquilidade aqueles que frequentarem o novo espaço de convivência que está sendo desenvolvido para o povo”, destacou o coronel.

Nova maternidade

A Saúde de Aracaju sempre foi uma grande preocupação do prefeito João Alves Filho, que investe todos os recursos necessários para que a população tenha acesso a um serviço digno. Prova disso, é a construção da primeira maternidade municipal e que está sendo erguida no bairro 17 de Março. O prédio será entregue em aproximadamente 365 dias.

O novo prédio terá quatro pavimentos distribuídos numa área de cinco mil metros quadrados de extensão. O valor da obra está orçado em aproximadamente R$ 11 milhões e após concluída, será um marco na gestão da Saúde do Município. A nova maternidade Municipal permitirá, então, a reestruturação da rede de Saúde.

Para João Alves, a construção da nova maternidade é importante para suprir a carência de maternidade que há em Aracaju. “Tive conhecimento que alguns partos são realizados até na porta da maternidade por falta de leitos”, disse.

“Estamos construindo na periferia porque também é a mais populosa de nossa capital. A obra segue dentro do prazo e já foi concluída a fase das estacas. Percebendo a situação em que se encontram as maternidades do nosso Estado, já estou trabalhando com a Organização Mundial da Família para que possamos  criar um anexo na nova maternidade, ou seja, uma ampliação. Ainda não conseguimos, mas empenhado em buscar”, concluiu o prefeito.

Os senadores aprovaram, nesta quarta-feira, dia 15, projeto que garante que dois ou mais partidos poderão formar uma federação, que será registrada na Justiça Eleitoral, e poderá atuar como se fosse uma agremiação única, sujeita a todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária, algo como uma fusão temporária de partidos. O PLS 447/2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto também assegura a preservação da identidade e da autonomia dos partidos integrantes da federação.

A criação dessa federação de partidos deverá cumprir algumas exigências: só poderão integrar a federação partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); os partidos reunidos em federação deverão permanecer a ela filiados, no mínimo, por quatro anos; a federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias; as federações terão abrangência nacional e seu registro será encaminhado ao TSE.

O projeto aprovado estabelece ainda que perderá o mandato o detentor de cargo eletivo majoritário que se desfiliar, sem justa causa, do partido que integra a federação. E veda a formação de federações de partidos após o prazo de realização das convenções partidárias. O partido que sair da federação durante esses quatro anos também ficará sujeito a penalidades.

Relator da matéria, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que, diferentemente das coligações, cuja constituição se encerra no momento da proclamação dos eleitos, as federações de partidos mantêm compromisso com o exercício do poder político compartilhado no Parlamento, por parte dos partidos que a integram.

Já o senador Valadares  esclareceu que o cálculo do quociente eleitoral será diferente para as coligações e para as federações.

Enviado pela assessoria (com informações  da Agência Senado)

Jailton: atendo ao Plano Diretor 

Apesar de a Prefeitura de Aracaju ter iniciado, esta semana, as audiências públicas de revisão do Plano Diretor, o vereador Jailton Santana (PSC) observa que ainda é notório o desconhecimento de boa parte da população com relação ao tema. O parlamentar participou da audiência no bairro Siqueira Campos e avaliou como fundamental esta oportunidade de esclarecimentos sobre o assunto.

“O crescimento desordenado da nossa cidade tem sido o grande problema em diversos bairros. São construções em encostas e áreas de preservação ambiental sendo degradadas. Temos ruas estreitas sem contemplar a mobilidade urbana e comunidades atingidas por enchentes devido às construções irregulares, por isso precisamos ampliar essa discussão do Plano com a Comunidade”, observou Jailton.

A matéria deve ser votada ainda este ano pela Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA). O vice-presidente da CMA destacou que a revisão do Plano Diretor vai preparar a cidade para os próximos 10 anos. “É preciso priorizar o trânsito, promovendo ainda mais a mobilidade urbana, as áreas verdes, além de evitar a degradação dos rios, tratando os esgotos, para que possamos ter mais qualidade de vida”, pontuou Santana.

Durante esta segunda etapa, serão nove audiências em localidades diferentes, escolhidas de acordo com a densidade demográfica de cada bairro. As audiências acontecem das 18h às 21h30, exceto nos finais de semana.

Nesta fase está sendo apresentado o diagnóstico da atual situação de Aracaju: infraestrutura, emprego e renda, saneamento básico, segurança, habitação, educação e saúde etc. O diagnóstico foi elaborado a partir da leitura comunitária, fruto do conjunto de audiências públicas realizadas com a população na primeira fase da elaboração, junto com a leitura técnica, elaborada por técnicos da prefeitura e alguns consultores.

A partir da apresentação desse diagnóstico e com a interação da população será iniciada a fase de elaboração das propostas da revisão, quando será dado início a uma nova rodada de audiências prevista para agosto. O calendário das audiências está disponível no site da prefeitura de Aracaju (http://www.aracaju.se.gov.br/)

Enviado pela assessoria 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende. Na pauta tratada durante o encontro, discussões sobre como melhorar o sinal da telefonia móvel ofertada em Sergipe. Segundo o parlamentar, em algumas regiões do Estado a população ainda sofre pela falta de sinal. Essa é uma questão que João Daniel, desde quando era deputado estadual, acompanha e tem buscado intermediar.

“Temos algumas cidades aonde o sinal de telefonia celular ainda é muito ruim e as pessoas têm reivindicado isso, porque necessitam se comunicar”, relatou o parlamentar. Na reunião com o presidente da Anatel, o deputado citou o caso da Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha, onde está localizada a aldeia dos índios Xokó. A comunidade solicita a instalação de uma torre de telefonia no local.

João Daniel relatou também o caso do município de Canindé do São Francisco, no Alto Sertão sergipano. O deputado já foi procurado em seu gabinete pelo prefeito da cidade, Heleno Silva, e o vereador Rildo para tentar encontrar uma solução para o caso do povoado Capim Grosso, um dos maiores de Sergipe e o maior povoado de Canindé, mas que mesmo assim não possui sinal de telefonia móvel. “Mas existem várias outras comunidades nessa mesma situação no estado de Sergipe”, acrescentou.

Nesse sentido, o deputado João Daniel também apresentou, na Câmara, indicações solicitando ao Ministério das Comunicações instalação de antena de telefonia móvel no povoado Ponta de Areia, no município de Pacatuba; nos povoados Jenipapo, Brasília e Olhos D’água, em Lagarto; e nos povoados Alagamar, Lagoa Redonda e Aningas, no município de Pirambu.

Por Edjane Oliveira