Pedrinho Barreto ratifica: grupo discutirá eleições 2016 e tomará a decisão

Pedrinho:  unindo o partido

Por Joedson Telles 

O novo presidente do PSDB em Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, vê como açodamento tratar, hoje, das eleições 2016. Com uma história coerente e há anos no partido, Pedrinho chega à presidência com a missão de unir forças para realinhar a legenda, visando, sobretudo, as eleições 2018, quando o PSDB Nacional projeta palanques fortes em todos os estados brasileiros para receber seu presidenciável. Pedrinho comemora o fato de o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado, permanecer na Executiva Estadual, ao lado ex-presidente Roberto Góis e do ex-deputado Djenal Queiroz. No entanto, sobre definir o nome do partido que pode compor uma chapa como vice do prefeito João Alves (DEM), caso este vá, de fato, à reeleição (e o PSDB não tenha candidatura própria e mantenha a aliança), Pedrinho ratifica o sentimento do senador Eduardo Amorim: é uma decisão do grupo.

“São pessoas que têm história no PSDB (Machado, Roberto e Djenal). Merecem respeito. São meus amigos e já fui eleitor dos três. Todos estão no mesmo barco: ajudar a crescer o partido. Agora, o momento é de criar a provisória. É o que estamos discutindo. A questão de Machado, eu entendo ser um excelente nome. Mas não depende de mim só. Vamos tentar agregar com o tempo. 2016 será em 2016. Eu aceitei o desafio de presidir o partido com a condição de ouvir todos, respeitando e sendo respeitado”, disse.

O novo presidente revelou que já está entrando em contato com diversos políticos sergipanos e convidando-os para o PSDB. “Estamos aguardando a ata de nomeação da comissão, vamos tomar pé da situação – e pode ter certeza que vamos fortalecer. Já estou entrando em contato com grandes lideranças do estado, pedindo que venham para o partido. Claro que não vou invadir o território de nossas bases (leia-se, aliados). Mas algumas pessoas que estão em situação oposta à nossa, que estejam insatisfeitas com a situação atual, vamos trabalhar para trazer para o PSDB”, disse.

Segundo Pedrinho Barreto, ao definir as mudanças no PSDB de Sergipe visando fortalecer a legenda, O PSDB Nacional deu a chamada “carta branca” para que os sergipanos agissem. “Quem vier para o PSDB terá que vestir a camisa do PSDB. Votar nos candidatos que o PSDB apoiar. Vamos liderar com a posição firme de cobrar que vote em nossos candidatos. O PSDB cometeu um grande erro no mensalão: deixou sangrar. Não existe. Está dando fôlego. Ali era o momento de ter tirado o senhor Lula, que está demonstrado, hoje, ser o câncer da política do Brasil”, definiu.

Em se tratando de Sergipe, Pedrinho Barreto adiantou que o PSDB fará uma oposição ao governo Jackson Barreto coerente com os anseios do sergipano. “O que estiver de errado, vamos ter que criticar, mas sugerindo. É o nosso estilo. Criticar por criticar, jamais. Vamos cobrar as obras do Pronveste, o Hospital do Câncer. Acabei de passar por ali (a obra) a terra planejem está feita, mas a chuva vai desmanchar porque a obra não teve continuidade”, disse.

Socorro é Zé Franco

Pedrinho não apenas ratificou a presença do ex-deputado estadual Zé Franco no projeto PSDB como também o aponta como o grande nome do partido para disputar as eleições em Nossa Senhora do Socorro, em 2016. “Zé Franco é o expoente de Socorro. Sem dúvida, Zé Franco vem para somar no partido e ganhar a eleição. Conversou comigo, na semana passada, e percebi que ele estava pronto para se filiar ao PSDB”, disse. O ex-deputado, que também já foi prefeito de Socorro, não anunciou a pré-candidatura, mas diz em todas as entrevistas que Socorro é sua paixão.

Contemplando uma antiga luta do deputado estadual Capitão Samuel (PSL), o Governo do Estado publicou um decreto concedendo a gratificação de periculosidade aos vigilantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, conforme preceitua o artigo 10 da Lei 8.720/2014.

A gratificação será da ordem de 30%, tendo como base o nível inicial de vencimentos básicos do servidor. Pelo Decreto, publicado esta semana no Diário Oficial do Estado (DOE), fica proibida a incorporação e a incidência de contribuição previdenciária no benefício.

“Tivemos o apoio imprescindível do deputado Capitão Samuel que esteve presente desde a fundação do nosso sindicato, lutando pelos interesses da nossa categoria”, reconheceu o presidente do Sindicato dos Vigilantes do Setor Público do Estado de Sergipe (SINDVIPSE), José Ferreira de Sousa Júnior, lembrando que é de autoria do parlamentar o Projeto de Lei que garante a qualificação dos vigilantes públicos.

“Esse é o nosso papel. Cobrar do Governo melhorias para o povo e para a classe trabalhadora. Fico muito feliz que os vigilantes tenham sido atendidos com a periculosidade, considerando, sobretudo, o grau de risco que correm em suas funções”, afirmou o deputado Samuel, acrescentando que, como líder da oposição, faz críticas mas sabe reconhecer quando o Governo acerta.  “Demos esse apoio aos vigilantes, assim como fazemos com outras categorias de trabalhadores”, afirmou.

Para Ferreira, a medida do Governo atende há uma reivindicação que vem sendo feita há cerca de dois anos. “Aliás, foi com esse propósito que fundamos o Sindicato: para lutar pelo fortalecimento da categoria e pelo cumprimento da Lei que nos garante esse direito”, afirmou.

“Com certeza com o intermédio do deputado capitão Samuel e do secretário Jorge Carvalho que também vem dialogando com o sindicato conseguiremos os nossos objetivos”, disse Ferreira, ressaltando que a categoria está aguardando, ainda, o Plano de Cargos Salários e Vencimentos. “Temos certeza que o governo do estado está fazendo os reajustes necessário para efetuar o pagamento”, disse.

Enviado pela assessoria 

“Tem que dialogar para manter todo mundo junto. Se der certo. Se não der, acabou. Cada um segue seu caminho”, diz, confirmando que Machado fica no PSDB

Por Joedson Telles

O senador Eduardo Amorim, que está deixando o PSC para comandar o PSDB em Sergipe, confirmou, na noite desta quinta-feira 9, que o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado permanecerá filiado à legenda, mesmo com a mudança de comando. Machado, que comandava o partido ao lado do ex-deputado Roberto Góis, cogitou deixar o partido, mas após algumas reuniões entre ele, Roberto Góis, João Alves, Eduardo Amorim e o novo presidente do PSDB de Sergipe, o advogado Pedrinho Barreto, optou por permanecer. Participaram ainda dos encontros os novos membros da Executiva Estadual dos tucanos em Sergipe, entre eles os ex-deputados João Fontes (federal) e Zeca da Silva (estadual). Caberá a José Carlos Machado indicar três nomes para compor a nova Direção do PSDB em Sergipe.

Apesar da permanência de Machado no partido, o senador Eduardo Amorim não garantiu indicá-lo como candidato a vice-prefeito numa possível chapa encabeçada pelo atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), que pode tentar a reeleição, em 2016. O senador Eduardo Amorim ratificou que qualquer decisão será tomada em grupo. “Ele (Machado) se convenceu que deve ficar. Agora, não posso garantir nada. Se agente permanecer na aliança, quem tem que escolher o vice é o prefeito, mas cabe ao nosso grupo aceitar o nome escolhido ou não. Se o grupo achar que este é o caminho melhor (permanecer com João Alves) a escolha do vice passa pelo crivo do grupo. Relação só existe quando mais de um quer”, disse o senador.

Segundo o senador Eduardo Amorim, o próprio João Alves externou, em determinado momento da reunião, que ninguém estava ali discutindo quem seria o pré-candidato a vice-prefeito, mas se Machado e outros políticos permaneceriam ou não no PSDB. “Quem vai saber o futuro? Tem certeza que vai (João Alves entrar na disputa)? Se for, tem que dialogar para manter todo mundo junto. Se der certo. Se não der, acabou. Cada um segue seu caminho”, afirmou Eduardo Amorim, observando que a discussão se o seu grupo permanece junto com o DEM ou se terá candidatura própria só acontecerá lá na frente. “Espero que se mantenha a aliança, mas não sou eu quem pode garantir. Se o grupo achar que deve ter candidato? Essas coisas ninguém pode garantir. A vida é dinâmica. Hoje a gente está vivo, amanhã pode não estar.”

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, dia 9, o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15). Entre outros pontos, o texto trata de limites das doações para campanhas, dos gastos de campanha, da prestação de contas e da quantidade de candidatos.

A análise dos destaques e das emendas será feita em sessão extraordinária na próxima terça-feira, dia14, pela manhã. Os partidos vão propor mudanças pontuais ao texto por meio de emendas aglutinativas.

Gastos de campanha

Quanto ao limite de gastos com campanha, a proposta fixa tetos diferenciados segundo o cargo em disputa. Para presidente da República, governador e prefeito, o limite será definido com base nos gastos declarados para cada cargo na eleição imediatamente anterior à promulgação da futura lei.

No município ou estado em que houve apenas um turno na eleição para prefeito ou governador, o limite futuro será de 70% do maior gasto declarado para o cargo. Esse limite valerá para o primeiro turno.

Onde houve dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo. Esse é o caso também da disputa para presidente da República, já que a última eleição teve dois turnos.

Em ambas as situações, de 70% ou 50%, se houver segundo turno nas eleições seguintes à vigência da futura lei, os gastos desse pleito adicional serão de 30% em relação ao primeiro turno dessas mesmas eleições.

Já os gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para senador, deputado estadual, distrital e vereador serão limitados a 70% do maior gasto declarado na circunscrição para o respectivo cargo.

A mudança em relação ao texto apresentado na terça-feira foi para o cargo de deputado federal, que passou de 70% para 65% do maior gasto efetuado, considerando todo o País.

Como a campanha mais cara em 2014 para deputado federal, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), custou R$ 8,4 milhões, o teto passa a ser R$ 5,46 milhões. No Senado, o teto será R$ 12,83 milhões (70% de R$ 18,33 milhões).

Doações a campanhas

No tópico de doações, o relator disciplina limites seguindo a permissão para doações de empresas privadas a partidos, item constante da PEC 182/07, da reforma política.

Além do limite na lei atual de as empresas doarem até 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, as doações totais serão de até R$ 20 milhões, e as doações feitas a um mesmo partido não poderão ultrapassar 0,5% desse faturamento.

Gravações

Em processos eleitorais, a gravação de conversa privada, ambiental ou telefônica não poderá ser utilizada como prova se tiver sido feita por um dos partícipes sem o conhecimento do outro ou sem prévia autorização judicial.

Também nesse tipo de processo, quando ele levar à perda do mandato, o testemunho de uma pessoa sem outras provas não será aceito.

Candidatas mulheres

Outra mudança incluída pelo relator em relação ao texto apresentado na terça-feira foi o gasto mínimo dos partidos com campanhas de mulheres a cargos legislativos.

Em vez de começar com 30% dos recursos do Fundo Partidário que o partido deverá destinar a todas as campanhas para cargos legislativos e diminuir para 20% e 15% nas eleições subsequentes, o relator definiu que o montante para as campanhas de mulheres variará de 5% a 15% nas três primeiras eleições seguintes à futura lei.

Assim, de todos os recursos do fundo direcionados às campanhas para cargos legislativos (vereador, deputado estadual, distrital e federal), um percentual nessa faixa deverá financiar apenas as campanhas das candidatas.

Reprovação das contas

O projeto acaba com a suspensão de repasses do Fundo Partidário caso o partido tenha suas contas desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Isso valerá apenas se a legenda não prestar contas.

O partido que tiver as contas reprovadas terá apenas que devolver os valores considerados irregulares, com multa de até 20% do valor questionado.

A devolução ocorrerá com o desconto das quotas a receber do fundo em até 12 meses, exceto no segundo semestre do ano em que houver eleições.

Hoje, a desaprovação das contas também gera a responsabilização dos dirigentes partidários. Pelo projeto, a responsabilização pessoal civil e criminal dos dirigentes partidários em razão da desaprovação das contas somente ocorrerá devido a irregularidade grave e insanável decorrente de conduta dolosa que tenha implicado enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio do partido político.

Candidatos por vaga

De acordo com o substitutivo, será menor o número de candidatos que cada partido ou coligação poderá registrar. A mudança atinge as candidaturas a vereador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em vez de 150% do número de vagas a preencher, como ocorre hoje, cada partido poderá indicar até 110% desse número.

As coligações, que atualmente podem indicar candidatos em número até 200% das vagas, passam a ter o direito de indicar 150%.

Os números de candidatos permanecem os mesmos para vereadores em cidades com até 100 mil eleitores: 150% nos partidos e 200% nas coligações.

Nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for de até 12 vagas, tanto o partido quanto a coligação poderão registrar o dobro de vagas a preencher.

A regra atual prevê essa possibilidade para as bancadas com até 20 vagas. Assim, a mudança retira dessa exceção os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Santa Catarina, cujas bancadas têm mais que 12, mas menos que 20 deputados.

Voto em trânsito

Apesar de rejeitada a inclusão no texto constitucional, o voto em trânsito para todos os cargos retorna ao debate com sua inclusão no texto do projeto da minirreforma eleitoral. Esse voto será permitido em urnas especiais instaladas em municípios com mais de 100 mil eleitores.

De acordo com as regras, se a pessoa estiver em trânsito dentro do próprio estado, poderá votar para todos os cargos, exceto prefeito e vereador. Se ela estiver fora do estado, poderá votar apenas para presidente da República, como ocorre atualmente.

Em todos os casos, esse tipo de voto dependerá de habilitação antecipada perante a Justiça Eleitoral em até 45 dias antes do pleito.

Da Agência Câmara

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) apresentou, nesta quinta-feira, dia 9, um Projeto de Lei que determina a adoção de alíquota zero para os tributos federais incidentes sobre os equipamentos usados na adaptação de táxis para o transporte de pessoas com deficiência.

O objetivo da proposta é apoiar as pessoas com deficiência e no caso dos táxis adaptados, assim como aos taxistas, que vão poder equipar os veículos com mais facilidade e preço acessível.

“É uma obrigação do Estado garantir a efetividade do direito de ir e vir do cidadão, bem como uma existência digna para todos os brasileiros”, explicou o parlamentar. “Dessa forma, a medida apresentada é justa e contribui para inserir o Brasil no universo de países que tornam mais acessível a vida da pessoa com deficiência”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o Brasil vem buscando meios de garantir acessibilidade com a adaptação de ônibus e órgãos públicos, com criação de rampas e uniformização de calçadas nas ruas, no entanto, defende que ainda há muito a ser feito. “É fato que se tem andado, mas parece que os passos são lentos quando se trata de efetivar tais medidas”, completou.

Enviado pela assessoria 

O Jornal O Globo publicou, essa semana, uma matéria sobre a possibilidade de o Brasil restringir o uso de fogos de artifício em ambientes fechados e em vias públicas. O deputado federal Laércio Oliveira falou sobre o PL 8251/2014 de sua autoria que criminaliza a circulação de fogos de artifício como morteiros e espadas em espaços com grandes aglomerações de pessoas.

A matéria lembrou o caso da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de janeiro de 2013, quando um integrante da banda Gurizada Fandangueira acendeu um rojão e causou a morte de 242 pessoas.

Lembrou também o caso do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, que foi atingido por um rojão no Centro do Rio e morreu devido aos ferimentos que teve na cabeça, que motivou a apresentação do PL de Laércio.

O deputado federal Laércio Oliveira afirmou que a sociedade brasileira considera legítimo o direito de manifestação, inclusive durante eventos em vias públicas, o que vem se tornando cada vez mais comum, dado seu caráter democrático. “Porém, necessitamos urgentemente criar regras; as quais contribuiriam muito para evitar episódios como esses”.

“Não se pode abrir mão de responsabilizar aqueles que, sem nenhuma preocupação com o próximo, excedendo o direito legítimo de manifestação, coloca a vida e a integridade física de outrem em risco ao transportar, trazer consigo, ou ao fazer uso de fogos de artifício os quais, muitas vezes são utilizados como verdadeiras armas brancas em prejuízo não apenas dos demais cidadãos, como também do próprio direito de manifestação”, informou Laércio Oliveira.

Por Carla Passos

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada ontem (8) pela Comissão Temporária de Reforma Política que visa aumentar a participação feminina no processo político-eleitoral do país.

De acordo com o texto, pelo menos 10% das cadeiras em todas as Casas Legislativas serão reservadas às mulheres nas primeiras eleições após a promulgação da emenda. Esse percentual deve crescer nas eleições seguintes: 12% na segunda e 16% na terceira, conforme a PEC, de autoria da senadora Marta Suplicy (SP).

“Infelizmente, ainda, há muita resistência por parte das mulheres em participar da política, mas precisamos quebrar essa tabu e estimular essas mulheres, que têm muito a contribuir, a sair da zona de conforto e vir para as instâncias partidárias, discutir e propor projetos que garantam melhoria para a sociedade, bem como políticas públicas eficientes e eficazes”, defendeu Maria, primeira (e única) sergipana a ser senadora da República, reeleita pela terceira vez consecutiva.

Para ela, as mulheres têm muito a contribuir com o país. “Já avançamos, mas precisamos mais. Não podemos desconsiderar o fato de sermos maioria do eleitorado e nem de estarmos ocupando funções diretivas e de destaque – mesmo que de forma desigual –  nas iniciativas pública e privada”, destacou a parlamentar democrata.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) registrou os 45 anos de criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em vários Estados a data foi lembrada com atos comemorativos. O parlamentar participou do evento que aconteceu na sede do Incra, em Brasília. Em Sergipe, o mandato também esteve representado na comemoração que aconteceu na Superintendência Regional.

Para João Daniel, essa é uma data de comemoração e também de avaliação e de grandes possibilidades. Ele parabenizou a determinação da presidenta Dilma Rousseff em elaborar um plano para o Incra, um novo Plano Nacional de Reforma Agrária, que priorize o assentamento de todas as famílias acampadas. “Quero parabenizá-la e reforçar nosso compromisso com a estruturação da carreira dos servidores, a luta para aumentar os recursos e colocar nosso mandato à disposição para defender todas as pautas de interesse do Incra”, declarou, ao cumprimentar também o ministro Patrus Ananias, a presidenta do Incra, Lúcia Falcón, e seu adjunto, Leonardo Góes, além do superintendente regional do Incra em Sergipe, André Bomfim, em nome de todos os trabalhadores do Instituto.

Em seu discurso na sessão desta quinta-feira, dia 9, na Câmara, ele registrou a realização do evento, em Sergipe, onde foi mostrado um pouco do trabalho realizado pelos agricultores e a qualidade dos produtos dos assentamentos implantados pelo Incra no Estado e em uma área composta por 16 municípios baianos que fazem divisa com o Estado. A comemoração teve também apresentações culturais com grupos tradicionais quilombolas e exposição de peças artesanais e produtos agroecológicos e agroindustrializados.

Segundo João Daniel, o Incra é responsável por todas as ações relacionadas à execução do Programa Nacional de Reforma Agrária, ao ordenamento fundiário e à identificação, delimitação e titulação de territórios quilombolas, com atuação em todo território nacional. Entre as atribuições do Instituto também estão o atendimento a proprietários rurais por meio da emissão de documentos (como o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e as ações que definirão os territórios de 29 comunidades quilombolas espalhadas pelo estado, onde vivem 5.169 famílias cadastradas.

Mas, destacou o deputado petista, é na reforma agrária que o Incra tem sua função principal, ao ser responsável pela obtenção de imóveis rurais que não cumprem a função social da terra, para assentar as famílias de agricultores e dar condições de desenvolvimento a esses projetos de assentamento. Só em Sergipe 235 assentamentos, que abrigam mais de 10 mil famílias de agricultores. “Portanto, fica aqui a nossa homenagem e nosso compromisso com o Incra”, finalizou.

Por Edjane Oliveira 

O Partido Comunista do Brasil (PC do B), através do presidente do Diretório Municipal de Aracaju, professor Antonio Bittencourt, foi enfático ao afirmar que o seu partido “não abrirá mão da candidatura de Edvaldo Nogueira à Prefeitura de Aracaju”.

Em nota divulgada à imprensa, o professor destacou que “Edvaldo está sendo conclamado pela população a concorrer ao pleito do próximo ano e que a sua candidatura não é fruto de nenhuma articulação artificial ou imposição de grupos políticos majoritários. É o povo que está impondo, não aceitar esse desafio é acovardar-se e o PC do B não se acovarda”.

Para o Bittencourt, o momento atual da Prefeitura de Aracaju é de gritante desmando administrativo, notabilizado pela ausência do poder público nos cuidados básicos com a cidade.

“Aracaju está suja, mal iluminada, descuidada, o prefeito é um obcecado em elevar impostos e criar taxas, os aracajuanos estão lamentando o descaso e cobram mudanças. João Alves, que vendeu a ilusão de que seria a solução, agora não passa de gestor inoperante e descomprometido com a nossa cidade”, lamenta.

Segundo o presidente do Diretório Municipal de Aracaju, o partido estará reunido na próxima terça-feira, dia 14, às 17h. Na pauta, estará a construção do projeto político eleitoral de 2016.

“Ainda não estamos em processo eleitoral, nem queremos precipitar isso, nessa reunião iremos nos aprofundar na análise da situação da nossa cidade e iniciar um conjunto de debates com a sociedade civil sobre o futuro de Aracaju. O PC do B quer debater com militantes, técnicos, intelectuais e a população em geral sobre o futuro da nossa cidade”.

O presidente do Diretório Municipal de Aracaju disse ainda que no campo político partidário, diversos cenários podem se apresentar, mas a prioridade do seu partido é garantir a unidade do bloco liderado por Jackson Barreto.

“Jackson é o líder do nosso grupo, figura referencial na definição do rumo político, trabalharemos muito para garantir o seu apoio. Desde as eleições de 1985, até a de 2012, todos os candidatos vitoriosos contaram com o apoio e a orientação política de Jackson, exceto em 2000 e 2012, quando os candidatos apoiados foram, respectivamente, o senador Valadares e o deputado Valadares Filho”, finaliza.

Enviado pela assessoria

O prefeito João Alves Filho (DEM) participou, na manhã desta quinta-feira, dia 9, de uma reunião com o governador em exercício Belivaldo Chagas, no Palácio Augusto Franco. A secretária da Defesa Social e da Cidadania, Georlize Teles, também participou do encontro com os gestores para sanar algumas dúvidas burocráticas que o Governo Estadual tinha sobre do projeto que tramitará na Assembleia Legislativa para a licitação do transporte público integrado.

A lei que tramitará na Assembleia Legislativa para aprovação dos deputados, autoriza que o consórcio haja em nome dos entes participantes, que são Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e o Governo de Sergipe.

Para que não houvesse mais dúvidas sobre o assunto, o prefeito João Alves fez questão de esclarecer ao próprio governador os questionamentos. De acordo com o gestor Municipal, o bom relacionamento entre os Governos deve existir para o bem da população.

“A questão do transporte coletivo já está resolvido. Essa reunião foi apenas para resolvermos questões burocráticas. Não existe nenhum problema, é apenas uma questão de rotina. Precisávamos apenas ajustar alguns pontos. Tudo está devidamente assinado apenas esperando que seja enviado à Assembleia Legislativa”, esclareceu o prefeito.

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, declarou que o projeto já está em fase final para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. “A Assembleia está em recesso e ainda temos 20 dias para os ajustes finais. O consórcio será comandado pela Prefeitura de Aracaju com o objetivo de facilitar a vida daqueles que utilizam o transporte coletivo”.

A secretária Georlize Costa Teles revelou que a licitação para o transporte coletivo com o sistema integrado, apenas poderá ser iniciada após aprovação do Projeto de Lei. “Houve uma dúvida do Governo do Estado em relação a lei que autoriza a existência do consórcio entre os cinco entes. Após esclarecidas as dúvidas, o projeto será encaminhado para assembleia, sem que haja atraso”, complementou.

Enviado pela assessoria 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, dia 8, o Projeto de Lei do deputado federal Laércio Oliveira (PLC 24/2014) que tenta solucionar o problema da superlotação dos pátios dos departamentos de trânsito do país, ao mesmo tempo que permite que esses carros sejam doados a instituições filantrópicas e a sucata vendida.

A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), que apresentou três emendas de redação. A proposta segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado.

A proposta permite, por exemplo, reduzir de 90 para 60 dias o prazo para que os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamados sejam avaliados e levados a leilão. Estabelece ainda regras para o arremate e define o tempo máximo de seis meses para cobrança de permanência em depósito.

O Código de Trânsito Brasileiro dispõe que os veículos apreendidos ou abandonados em via pública, devam ser recolhidos ao depósito do Detran da região. E quando os proprietários não reclamam e também não são arrematados em leilões, eles ficam sem utilidade.

“Em contrapartida, as instituições filantrópicas que prestam assistência à criança, ao adolescente e ao idoso, espalhadas pelo Brasil, têm sua atuação restringida pela falta de equipamentos, a exemplo de veículos necessários ao deslocamento de pessoal e auxílio de cidadãos amparados pelo sistema”, informou Laércio Oliveira.

Ao defender seu parecer, Medeiros observou que o acúmulo de sucata nos depósitos dos Detrans ocasiona uma série de problemas, que vão da depreciação dos veículos ao comprometimento da segurança pública e do meio-ambiente.

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) também apoiou a proposta. “Foi uma saída inteligente e oportuna do meu conterrâneo, o deputado Laércio Oliveira”, disse Valadares.

Tramitação

O Projeto irá ao Plenário do Senado nos próximos dias, e se aprovado, para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Por Carla Passos

Preocupado em ampliar o sinal de telefonia móvel no município de Lagarto, em especial no Povoado Brasília, o deputado federal Fábio Reis (PMDB) foi o responsável por garantir à operadora Vivo um terreno no povoado, para que a empresa instale uma nova antena.

O parlamentar destaca a necessidade de ampliar o sinal na cidade. “Temos 119 povoados em Lagarto, muitos deles maiores que muitos municípios. Ampliar a oferta e o sinal na segunda maior cidade de Sergipe é essencial”, frisou.

De acordo com o representante da Vivo, Eduardo Macedo, o terreno, de propriedade do vereador José Fraga, passará por estudos de viabilidade técnica, comercial e de transmissão.

Fábio agradeceu ao vereador pela concessão de uso do terreno. “Sou muito grato ao vereador por atender meu pedido de ceder cerca de nove metros quadrados para a instalação da antena. O gesto dele foi nobre e em prol dos sergipanos”.

Tobias Barreto

Durante encontro com Macedo, o parlamentar também cobrou a instalação de uma antena no povoado Montes Coelho, em Tobias Barreto. Macedo não soube informar os investimentos que serão feitos no município este ano, mas garantiu que fará esforços para atender o pedido do parlamentar.

“Minha luta é levar sinal de telefonia móvel para todo o estado de Sergipe”, afirmou Fábio. “O trabalho é complicado e é feito aos poucos, mas a luta continuará sempre”, concluiu.

Enviado pela assessoria 

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) destacou, na terça-feira, dia 7, em Plenário, a baixa qualidade da telefonia e da banda larga móvel no Brasil e, em contra partida, seus altíssimos custos. O parlamentar se baseou na análise dos relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações a esse respeito. “Esses relatórios contêm indicadores pormenorizados, que possibilitam ilustrar melhor o problema”, explicou o senador.

O parlamentar afirmou que o indicador que diz respeito à taxa de “completamento” das chamadas, que evidencia se o usuário precisa ligar de novo não corresponde satisfatoriamente, pois nenhuma das empresas avaliadas (Oi, TIM, VIVO e Claro) cumpriu a meta da Anatel, que é de 67%. “Na verdade, o desempenho dessas empresas ficou na faixa dos 50%, na média nacional”, disse Eduardo.

Para o senador, o serviço de dados, a banda larga móvel, também, não é satisfatório. “A velocidade média de conexão da internet móvel brasileira é de apenas 1,8 Megabits por segundo. Isso nos põe atrás de Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Venezuela, para falar apenas do continente sul-americano”, disse ao completar que além de ruim, esse serviço é um dos piores do mundo.

O senador relatou, ainda, que o Brasil está na 119ª posição, no ranking dos serviços de telefonia mais acessíveis, à frente apenas dos países mais pobres do mundo como Haiti, Zimbábue e Etiópia. “Essa questão de acessibilidade é importante, mas não tem recebido a devida atenção das empresas de telefonia móvel que atuam no Brasil”, alertou Eduardo.

Reclamações

Eduardo Amorim afirmou que a insatisfação dos consumidores é evidente, conforme demonstra o número de reclamações nos PROCONS estaduais. “Em 2014, o setor de telefonia móvel foi o segundo mais demandado, com mais de duzentas e vinte cinco mil queixas, perdendo apenas para o setor de telefonia fixa”, repassou.

“O acesso a um sistema de comunicações de qualidade é mais do que um serviço pelo qual se paga caro. É um direito dos brasileiros, conforme a Lei Geral de Telecomunicações e gostaria de conclamar o Ministério das Comunicações e a Anatel, para juntarem-se a nós, no Congresso Nacional, para fazer cumprir o que a lei determina”, disse Eduardo.

O interesse do Governo do Estado em instalar mais duas termoelétrica em Sergipe foi correspondido pela empresa GenPower, responsável pelo consórcio que possibilitará a implantação da Usina Porto de Sergipe I, com construção prevista a partir de 2016. O assunto foi discutido em reunião na manhã desta terça-feira, 07, na qual o governador em exercício, Belivaldo Chagas, destacou a preocupação da administração em gerar mais energia, renda, empregos e atrair investimentos para o estado. Com a implantação das duas usinas, Sergipe pode produzir 1.500 megawatts (MG) de energia a partir do gás natural. O investimento, de aproximadamente US$ 800 milhões, será possível caso a GenPower seja vencedora dos leilões A-3, previstos para ocorrer no dia 21 de agosto deste ano.

De acordo com o consultor do governo, Oliveira Júnior, a empresa confirmou que manterá as propostas de construção das Usinas Termoelétricas Governador Marcelo Déda e Laranjeiras. “Cada uma delas vai produzir 750 megawatts (MW) de energia. Isso é bastante significativo para o estado de Sergipe, e por isso o empenho de Belivaldo Chagas, que aqui transmitiu uma orientação dada pelo próprio governador Jackson Barreto, em realizar esses empreendimentos no estado”, comentou.

Com a instalação dessas duas usinas em Sergipe, além da que já foi contemplada em abril deste ano, a produção de energia pode atingir a de Xingó. Isso é possível pois, segundo Oliveira Júnior, Sergipe detém condições de implantar termoelétricas. “A geração de energia em Xingó fez com o que o Estado dispusesse de linhas de transmissão de alta potência. Então já temos a chamada rede de distribuição. Além disso, o gás natural passa próximo a BR 101. Ainda há aqui uma distribuição de gás que também é favorável”, explicou. O consultor do governo complementou dizendo que além da produção energética, o Estado sai ganhando na produção de impostos, recebimento de royalties e possibilidade de instalação de indústrias. “Sergipe foi escolhido por ter infraestrutura, gás, estrada, porto, além do esforço do governo na atração do empreendimento”, acrescentou.

Usina Porto de Sergipe

Para a implantação da Usina Termoelétrica Porto de Sergipe I, a GenPower já desenvolve estudos e desenvolve algumas ações. De acordo com o diretor de projetos da empresa, Elizeu Campos, na reunião desta terça foi reafirmado o compromisso de construção do projeto em terras sergipanas. “Todas as tratativas para que isso aconteça já foram iniciadas. Já começamos a contratação da empresa que vai construir e realizar a infraestrutura do porto”, comentou. Ele explica ainda que as obras devem iniciar, provavelmente, entre março e junho de 2016.

Além das ações comentadas pelo diretor de projetos da GenPower, Oliveira Júnior destaca que já estão em execução as sondagens de engenharia e realização de estudos de impacto ambiental. “Estão em andamento as primeiras atividades preparatórias e a própria elaboração dos projetos executivos detalhados, que estarão sendo executados por uma empresa de engenharia de renome mundial”, pontuou.

Com a implantação da Usina Porto de Sergipe I, o estado terá a maior termoelétrica do Brasil. A unidade vai criar cerca de 1.700 empregos e produzir 1,5 mil gigawatts, metade da energia gerada pela hidroelétrica de Xingó. O investimento gira em torno de R$ 3,3 bilhões e a previsão é que em 2020 a usina já esteja em funcionamento. Ainda não há local específico para instalação, mas a ideia é que a estrutura seja montada entre a região de Santo Amaro e Laranjeiras.

Apesar de a termoelétrica ainda não ter sido construída, sua produção já tem destino certo. 25 concessionárias brasileiras, dentre elas a Empresa Distribuidora de Energia Elétrica de Sergipe (Energisa), já compraram a energia. E é esse o objetivo dos leilões que ocorrem anualmente no Brasil, garantir que o futuro energético do país seja planejado.

O governador Jackson Barreto, durante reunião ocorrida em maio com representantes da GenPower, destacou a importância de trazer este grande projeto energético para Sergipe. “Será um investimento capaz de modernizar e preparar o Estado para o futuro, de proporcionar a geração de emprego para as novas gerações, e garantir, acima de tudo, a produção de energia, de modo que não fiquemos na dependência só da hidroelétrica e do parque eólico. É dessa forma que a gente constrói o futuro de Sergipe”.

De acordo com o cronograma de execução, a previsão é que a termoelétrica seja construída em 38 meses. Além disso, em três anos deverão ser capacitados os profissionais que vão atuar na usina. Com a instalação dessa unidade e a contemplação no leilão das outras duas geradoras de energia, é possível que Sergipe tenha uma das maiores plantas de termoelétrica de gás instaladas no mundo, segundo contou o proprietário da GenPower, Marcos Greco.

Por meio da indicação parlamentar nº 198/2015, o deputado estadual Georgeo Passos (PTC) solicitou ao Governo do Estado de Sergipe melhorias na sinalinalização da rodovia SE-175, que integra a Rota do Sertão, passando pelo povoado Terra Dura, em Itabaiana, até o município de Ribeirópolis. Entre as melhorias, a instalação de sinalização vertical e horizontal, bem como a instalação de sinalização “olho de gato” e proteção em curvas perigosas na altura do povoado Batinga e melhoria da sinalização nos trechos que ligam Ribeirópolis a Moita Bonita e Ribeirópolis a Nossa Senhora da Glória.

“A infraestrutura rodoviária é fundamental para uma viagem segura, durante o dia ou durante a noite. Neste trecho, por onde passam trabalhadores seguindo viagem para suas feiras ou para tratar de assuntos em outros municípios, a sinalização horizontal está desgastada ou é inexistente e não há a devida sinalização, o que coloca a vida destas pessoas em risco, principalmente neste período chuvoso e à noite”, enfatizou Georgeo, destacando o uso da rodovia principalmente por comerciantes e produtores rurais, além de turistas que seguem para pontos turísticos no Alto Sertão Sergipano.

Não é a única indicação de Georgeo que trata das condições desta rodovia estadual. Também é de autoria do parlamentar a indicação nº 196/2015, que solicita a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do Km 69 da SE-175, na região da entrada do Povoado Baixa Grande, entre Nossa Senhora Aparecida e São Miguel do Aleixo. Ambas as indicações já foram aprovadas e encaminhadas ao Governo do Estado.

Enviado pela assessoria

Aos 41 anos, militante do PDT e em segundo mandato de vereador, o engenheiro civil Isaac Medeiros admite que seu nome está pronto para três possibilidades eleitorais na sucessão municipal de Nossa Senhora da Dores no ano que vem.

A primeira delas, e a mais natural para Isaac, seria a reeleição para a Câmara Municipal. Ele foi eleito em 2008 e reeleito em 2012 sempre como o mais votado vereador de Dores, com 1.300 e 1.045 votos, respectivamente.

“Mas estou aberto para disputar a Prefeitura ou a Vice-Prefeitura. Isso vai depender do andamento e das necessidades do nosso grupo”, diz Isaac. No ano passado, Isaac foi eleitor de Jackson Barreto ao Governo de Sergipe.

Isaac é um dos 11 vereadores de Nossa Senhora das Dores, dá sustentação ao prefeito Fernando Lima, defende a candidatura dele à reeleição, mas admite que, se houver dificuldade do atual prefeito por questões judiciais, se colocará à disposição como um dos nomes prontos a encarar a candidatura majoritária.

“Para isso, conto, ainda, com o apoio do deputado estadual Luciano Pimentel que, embora seja do PSB, foi meu candidato em 2014 e muito me orgulho da atenção que dele recebo e do mandato que ele faz na Alese, como um dos melhores naquela Casa”, diz Isaac.

Em Dores, Isaac Medeiros é tido como um vereador que segue uma linha reta de coerência, apresentando e votando “projetos pertinentes”, como ele mesmo define. Como engenheiro, trabalha na Prefeitura da cidade e na de Pirambu.

“Procuro fazer a minha parte para que tenha sempre o respeito e a consideração da minha comunidade. Em duas vezes a que submeti meu nome à apreciação dessa comunidade não me frustrei. Ao contrário, fui bem recebido”, diz Isaac Medeiros.

“Isaac Medeiros é um nome que vejo com muito bons olhos, seja lá para qual mandato eletivo se candidate. É um político que eu aprovo e apoio”, diz Luciano Pimentel.

Enviado pela assessoria 

O deputado federal João Daniel (PT/SE) parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pela escolha do presidente da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Paulo Guilherme Cabral. O parlamentar, que esteve visitando o recém-nomeado na semana passada, disse que os governos Lula e Dilma retomaram um grande projeto de assistência técnica e extensão rural pública no Brasil. Ele também destacou a importância do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) criado pelo governo federal.

João Daniel faz parte da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara dos Deputados. Ele registrou que Paulo Guilherme é profundo conhecedor do setor, em função de diversas atividades já realizadas na área do cooperativismo, como também no Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, chefiada por ele até o anúncio de sua posse na Agência.

“A Anater será de grande importância para os pequenos agricultores, dada a sua finalidade de promover a execução de políticas de desenvolvimento da assistência técnica e extensão rural, contribuindo para a elevação da produção, da produtividade e da qualidade dos produtos e serviços rurais, para a melhoria das condições de renda, da qualidade de vida e para a promoção social e de desenvolvimento sustentável no meio rural”, destacou João Daniel. A agência funcionará como um colegiado representado pela Embrapa e outros representantes do governo federal, além de envolver setores do cooperativismo e das lideranças das entidades dos trabalhadores e empresários da agricultura.

Suasa

Apontado como um dos avanços do Plano Safra 2015/2016, o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária é uma importante iniciativa que vai ajudar as pequenas indústrias, em especial no Estado de Sergipe, como as agroindústrias e as queijarias ligadas à agricultura familiar. Essa é a avaliação feita pelo deputado João Daniel. O Suasa foi criado pelo Decreto nº 8.471, de 2015, relacionado ao Ministério da Agricultura e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

João Daniel lembrou que essa é uma luta histórica que ele tem abraçado e quando era deputado estadual elaborou um projeto baseado nas experiências já realizadas no Rio Grande do Sul. “Espero que todos os Estados façam a adesão a esse sistema, para que nós possamos implementar uma grande política de agroindústria em nosso país”, disse.

“Tivemos a oportunidade de conhecer essas experiências e agora encampamos essa luta junto com o Núcleo Agrário do Partido do Trabalhadores. Fizemos audiências com a ministra da Agricultura e o ministro do Desenvolvimento Agrário e fico muito feliz que esse decreto tenha sido assinado, para estabelecer a organização do Suasa”, declarou, ao acrescentar que isso irá garantir o aperfeiçoamento do marco regulatório para promoção da agregação de valor e geração de renda com segurança para o produtor familiar e qualidade para o consumidor.

Com a definição da agroindústria familiar e de pequeno porte no Suasa possibilita a simplificação dos procedimentos de registro, as exigências de infraestrutura e transporte adaptados à realidade da agroindústria de pequeno porte, a definição de critérios para a regulamentação das agroindústrias familiares nas cadeias produtivas; e a regulamentação específica da agroindústria familiar na produção de bebidas. Isso irá possibilitar que as queijarias, casas de farinha, pequenas indústrias de polpas de frutas e toda a produção da agricultura familiar possam ser vender para municípios, o Estado e até outros Estados do Brasil, gerando renda para esses agricultores e contribuindo para o aquecimento da economia.

Por Edjane Oliveira