O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinicius Porto (DEM), se pronunciou na Sessão desta terça-feira, dia 2, sobre o imbróglio entre a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) e o vereador Agamenon Sobral (PP). “Enquanto eu estava em Brasília lutando para a população aracajuana ter a TV Câmara ao vivo, no conforto de suas residências, recebi essa notícia que me entristeceu”, disse.

Na transcrição do pronunciamento de Agamenon Sobral da quinta-feira, 20/11, Vinicius leu o que foi dito. “Concordo plenamente com esse padre, ele deveria era dar uma surra nela, dar uma surra nela e dar um banho de sal grosso (e desculpa o termo), vagabunda”, repetiu. O presidente fez o mesmo com o discurso da vereadora Lucimara. “Hoje vim trabalhar com o vestido mais curto, alguém pode me chamar de vagabunda por causa disso? Ou dizer que tenho que ser surrada porque a minha calcinha esta no bolso?”,questionou a vereadora na última quinta-feira, 25/11, mostrando a sua calcinha no Plenário.

Para Vinicius, tanto Lucimara Passos, quanto Agamenon Sobral, se excederam em seus discursos e advertiu os parlamentares de acordo com o Regimento Interno. Ainda de acordo com o presidente da Casa, tentou conversar com os colegas de Parlamento para dizer que houve excesso, mas não obteve sucesso. Durante a conversa, Lucimara disse a Vinicius que quem cuida da imagem dela é ela. “Quem cuida da imagem da Câmara somos todos nós vereadores”, completou Vinicius.

Diante dessa situação, Vinicius afirmou que os dois tiveram comportamento incompatível com o decoro parlamentar e abuso das prerrogativas de vereador. “Não estou aqui, para punir ninguém e sim para coordenar os trabalhos dessa Casa, mas não poderia ficar calado diante dessa situação”, afirmou. Agamenon disse que não concorda porque não está incluído nessa situação e que vai apresentar um recurso.

Os vereadores Manuel Marcos (DEM), Anderson de Tuca (PRTB) e Max Prejuízo (PSB) parabenizaram a atitude do presidente da CMA. “Temos temas mais importantes como o Plano Diretor para se discutir. Temos que esquecer esse assunto”, disse Max. Já Iran Barbosa (PT) lamentou esse desdobramento e que deve-se estabelecer limites na Casa Legislativa.

Por Joedson Telles

O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Vinícius Porto (DEM), confirmou, na manhã desta terça-feira, dia 2, que estará recompondo, ainda hoje, o Conselho de Ética da Casa, desfeito com a saída do vereador Emmanuel Nascimento (PT), para que providências adequadas sejam tomadas contra os vereadores Agamenon Sobral (PP) e Lucimara Passos (PC do B) no caso “surra x calcinha”. “Não fiquei satisfeito. Se eu ficar calado, vou ser conivente. Temos no regimento várias formas de punição”, disse, prometendo agir em conjunto com os demais vereadores. O presidente fará um pronunciamento, hoje pela manhã na tribuna da Casa, detalhando sua posição frente o caso.

Vinícius Porto observou que a animosidade Agamenon x Lucimara é antiga. O presidente revelou também que já conversou separadamente com os dois vereadores – inclusive sobre o último episódio -, mas ambos acham que estão corretos. “É um parlamento. Há divergências entre os vereadores. Nos discursos políticos não posso intervir, mas excessos temos a obrigação de coibir. Há constrangimento em punir um vereador, mas temos que agir. A culpa não é só de Lucimara: Agamenon também errou ao comentar a notícia. Feriram qualquer parâmetro de um parlamento sério”, disse.

Com informações da Ilha FM

Garibalde: tem que enxugar

O deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB) avaliou como necessárias as exonerações dos ocupantes de cargos comissionados e a redução de secretarias que o governador Jackson Barreto (PMDB) começou a tirar do papel, nesta segunda-feira, dia 1º. Segundo Garibalde, o governo passa por sérias dificuldades, e ainda precisa adequar o Estado à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“No momento o governo precisa fazer algumas mudanças, principalmente em relação ao corte de alguns gastos que tem que ser feito. Essa reunião que ele marcou com a sua bancada foi para comunicar que haverá alguns cortes de cargos de comissão e também de algumas secretarias, com fusão de algumas secretarias, mas ele não chegou a nominar”, disse o deputado salientando que o projeto deverá chegar a Assembleia Legislativa na próxima quarta ou quinta-feira.

O parlamentar observou que está se fazendo um estudo para ver quantos comissionados vão sair. “Tem que enxugar a máquina. Vai diminuir os gastos até adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal porque se não adequar não vai poder contrair empréstimo e vai ficar inadimplente com o Governo Federal. Agora começando propriamente o seu governo muitas mudanças têm que ser feitas”.

Do Universo

Ele diz que não tomou a medida que queria, mas a necessária para o bem do Estado

Jackson: obrigado a cortar na carne

Por Joedson Telles

O governador Jackson Barreto (PMDB) começa a colocar seu governo nos trilhos visando garantir a administração da máquina no ano que se aproxima com cheiro de dificuldades financeiras. Nos próximos dias, o Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa Projetos de Leis com o objetivo de colocar em prática a reforma administrativa. O governador envia um PL específico que trata da reforma que pretende fazer na previdência, visando diminuir os crescentes gastos com este setor. Jackson reuniu seu secretariado, na tarde desta segunda-feira, dia 1º, e também anunciou que, também objetivando diminuir as despesas, buscando a adequação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estará exonerando todos os ocupantes de cargos em comissão sem vínculo efetivo da administração direta. A medida vale já a partir de hoje. O governador explicou que não tomou a medida que queria, mas a necessária para o bem do Estado.

“Serão recontratados cargos em comissão sem vínculo até o limite equivalente a 30% do total das despesas com este tipo de função, necessários para a manutenção dos serviços essenciais. A medida se faz necessária porque no quadrimestre passado a despesa com pessoal ultrapassou o limite máximo de 49% previsto pela LRF, chegando a 49,55%. Essa situação obriga o governo a tomar estas medidas de imediato, ainda neste mês de dezembro, sob pena de no mês de janeiro de 2015 já haver sanções que comprometam a regularidade do pagamento dos servidores”, explica o Governo do Estado através de uma nora enviada à imprensa, após a reunião.

Ainda segundo o Governo do Estado, caso não haja a diminuição desta despesa, a administração estadual também perderá o direito de receber verbas de convênio com o Governo Federal e entidades internacionais inviabilizando a execução de diversas obras e projetos a iniciar e em andamento, como também outras penalidades que podem afetar diretamente a administração e a carreira dos funcionários efetivos.

“Além de medidas de contenção de despesas com cargos de comissão, o Governo do Estado de Sergipe está adotando uma série de medidas para gerar economia aos cofres públicos estaduais, a exemplo da determinação imediata de cortar 20% das despesas com veículos, 70% das despesas com telefonia, 25% nas despesas de combustível e 20% dos gastos com passagens aéreas”, explica.

Com informações do Governo do Estado

Eduardo: preocupado com as mortes

O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) voltou à tribuna do Senado Federal na tarde da segunda-feira, 1º, para destacar o que ele considerou como “muito triste” as questões que tratam da violência no Brasil. “É uma questão epidêmica, deixando-nos mais perplexos e preocupados a cada dia, seja em que canto for do País”, disse Amorim ao relatar que o Brasil quebrou mais triste recorde ao aumentar a violência.

“Tivemos o maior número de pessoas mortas em um ano, segundo dados divulgados no Mapa da Violência 2014, que compila os dados do ano de 2012. Ao todo, foram 56.337 mortes, assassinatos, o maior número desde 1980”, disse. Segundo Eduardo Amorim o total supera o de vítimas de conflitos, como, por exemplo, da Chechênia, que durou dois anos, de 1994 a 1996, e supera muitos outros conflitos que atualmente estão correndo em muitos cantos do Planeta.

O parlamentar destacou que a taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com mais de 29 casos por 100 mil habitantes. Ele chamou atenção para o índice considerado “não epidêmico”, que a Organização Mundial da Saúde diz que deve ser menor de que dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. “Vejam bem: em 2012, ano em que os dados foram compilados, já tínhamos um índice quase três vezes maior que o considerado não epidêmico pela Organização Mundial da Saúde, e fico a pensar qual seria esse índice hoje”, indagou.

Violência em Sergipe

Eduardo Amorim destacou que Sergipe já foi um dos lugares mais pacatos do Brasil e hoje a realidade é bem diferente. “Hoje, ocupa a quarta posição no ranking divulgado pelo Mapa da Violência 2014, com uma taxa superior a 40 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, o que é, realmente, estarrecedor, e nos lembra, o tempo todo, que estamos vivendo um estado de guerra, mas não estamos”, enfatizou o senador.

Amorim mostrou que no último final de semana foram mais de 16 homicídios em dois dias apenas. “Ainda na semana passada, num pronunciamento aqui neste plenário, mostrei que a insegurança pública cresce ano após ano. A pesquisa no Fórum Brasil de Segurança Pública mostra que, em números absolutos, no ano de 2013, foram registrados no meu Estado 929 crimes letais intencionais”, destacou Amorim.

Ao levar os números da violência para Sergipe, Amorim apontou no Plenário que o menor estado da federação ocupa a 6ª posição no ranking da violência do País. “A situação da falta de segurança em Sergipe é tão grave, que, só para se ter uma ideia, apenas no final de semana – como já disse aqui – foram mais de 16 homicídios, corpos que deram entrada no Instituto Médico Legal, que necessita urgentemente de uma reforma, de uma nova construção, não só realmente para atender o número excessivo de mortes de assassinatos, mas, com certeza, pela escassez e pela antiguidade do Instituto e dos equipamentos com que lá os profissionais trabalham”, abordou Amorim.

Unir Forças

“Precisamos somar esforços para combater essa onda crescente de violência que hoje não se restringe apenas aos grandes centros urbanos, às grandes cidades, mas que atinge também as pequenas cidades, as cidades do interior, onde o número tem crescido vultosamente. Em municípios sergipanos, foram registrados nos últimos anos, vários assaltos a agências bancárias”, destacou o senador.

O senador afirmou que o Governo Federal definitivamente precisa fazer a sua parte, apresentando um plano efetivo, um programa de combate à segurança. “Chame outros entes federados para participar, chame os Estados para sua responsabilidade, chame os Municípios também para sua responsabilidade”, idealizou.

Enviado pela assessoria

A Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal vai analisar nesta quarta-feira, dia 3 de dezembro, proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que fortalece a soberania popular. A Proposta de Emenda à Constituição nº 80 de 2003 altera o artigo 14 da Constituição para inserir, no sistema democrático brasileiro, dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação de Mandato, individual e coletivo, e o Veto Popular.

O Direito de Revogação é um mix de dois modelos: o dos EUA e o da Alemanha. O modelo americano, conhecido como “recall”, permite ao indivíduo a revogação do mandato do agente político que frustra a sua confiança ou a percepção de deter condições éticas, políticas e morais mínimas para nele permanecer. Já o sistema alemão é o de revogação coletiva, que confere à coletividade a prerrogativa de postular a dissolução de todo o colegiado legislativo, pelos mesmos motivos.

O outro instituto democrático é o Veto Popular, que permite ao povo manifestar-se contrário a uma medida ou lei, já devidamente elaborada pelos órgãos competentes, em vias de ser posta em execução. Certo número de cidadãos, em determinado prazo, exercendo direito constitucional, pode fazer com que uma lei já publicada seja submetida à aprovação ou rejeição do corpo eleitoral. “Tanto o direito de revogação quanto o veto popular dão o poder de fiscalização ao povo e obrigada os seus representantes a prestação de contas periódicas de seu trabalho”, defende Valadares.

Por Ana Paula Dourado

Após receber os donos de bares e restaurantes da Orlinha da Coroa do Meio e da rodovia José Sarney no início da semana, Jackson Barreto esteve em Brasília para discutir a regularização dos 65 estabelecimentos comerciais com os representantes da Secretaria de Patrimônio da União. Acompanhado do secretário da casa Civil, José Sobral, Jackson apresentou um histórico do projeto Orla Legal, cujo Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado em 2010. O governador saiu otimista da audiência e aguarda da SPU uma resposta que resolva definitivamente o problema.

“O governador, preocupado com a situação dos proprietários de bares da Orlinha e da Sarney, reuniu-se com a SPU para discutir o projeto Orla Legal. Foram discutidas diversas questões ambientais, principalmente a questão da titularidade da área: como aqueles terrenos podem ser ocupados, qual a finalidade dessa ocupação, moradia ou atividade econômica. A preocupação do governador é encontrar uma solução definitiva para o problema, uma solução que atenda a regularização ambiental e judicial”, informou José Sobral.

O Ministério Público federal, por meio de 12 Ações Civis Públicas, pede a derrubada de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Coroa do Meio. São réus na ação os órgãos do Governo Federal, do Governo do Estado, Prefeitura de Aracaju, além dos proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Coroa do Meio. De acordo com o MPF, os bares estão instalados em área de proteção permanente, composta de dunas e vegetação de restinga. Esse argumento é contestado pela Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), que acredita a descaracterização da área a partir da implantação da rodovia.

Sobral explicou que a área é ocupada há mais de 30 anos pelos comerciantes e que somente a titularização dos terrenos dará legitimidade à atividade econômica desenvolvida no local.

“A Ação do MPF pede desde a regularização ambiental, com padronização de matérias, até a questão da titularidade, porque a área é da União. Esses comerciantes estão instalados há mais de 30 anos, antes da Constituição de 1988, essa área foi cedida pelo governo do Estado em 1983. O SPU sinalizou positivamente e vamos aguardar o posicionamento”.

Na última segunda-feira, 24, o governador Jackson Barreto reuniu uma comissão de donos de bares e restaurantes da Orlinha e da rodovia Sarney para discutir o tema. Durante o encontro, Jackson colocou a estrutura jurídica do Estado à disposição dos comerciantes e pontuou a importância econômica e turística dos 65 bares espalhados pelo litoral de Aracaju. Na ocasião, o governador ligou para a SPU e marcou a audiência que já ocorreu nesta quinta, 27.

Enviado pela assessoria

Garantia é do senador Antônio Carlos Valadares, falando em tomar posições

Valadares Filho: pode ser o nome

Por Joedson Telles

Ao ser entrevistado pelo radialista George Magalhães, na 103 FM, nesta quinta-feira 27, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) ajuizou que o partido terá candidato a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2016. Segundo Valadares, há pessoas (no agrupamento político) que devem ser ouvidas sobre a posição política do PSB. “Eu acho que o PSB deve ter candidato a prefeito, como teve há dois anos. No tempo adequado, o PSB terá que tomar uma posição, e nesse período trabalhar para fazer jus a essa posição de uma candidatura própria à Prefeitura de Aracaju”, explicou. Nas eleições do ano de 2012, o grupo liderado à época pelo saudoso Marcelo Déda (PT) apostou no deputado federal Valadares Filho (PSB) como o melhor nome para disputar contra João Alves Filho (DEM). Seria ele outra vez?

Segundo Valadares, o PSB fez parte de uma aliança até a eleição deste ano, quando houve eleição para o Governo do Estado. “E o candidato que for escolhido para ser prefeito de Aracaju deverá procurar todos os partidos políticos da aliança que foi construída até 2014. A meu ver, deve ser a prioridade. Se eu tivesse profundamente contrariado com tudo isso que aí está não tomaria uma posição sem consultar primeiro a todos. Faz parte do meu estilo conversar com os companheiros”, disse.

Valadares comentou o convite feito pelo vice-prefeito de Aracaju, José Carlos Machado (PSDB), para que ele se integrasse ao bloco da oposição. “Quero agradecer de público. É um amigo de muitos anos, meu adversário político, mas sempre tivemos uma boa relação no Congresso Nacional, como tenho também com o prefeito João Alves, mas isso não significa qualquer acerto, visando eleição de 2016, que para mim está muito distante. Dois anos para mim em política significam 200 anos. Muita água vai correr debaixo da ponte. Quem quiser ser candidato vá se preparando, montando suas bases, porque quem trabalha Deus ajuda”, disse.

Agamenon: mais polêmica

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, o vereador Agamenon Sobral utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) e denunciou, apresentando nomes, médicos que, segundo ele, ultrapassam o limite de vínculos no serviço público.

Agamenon afirmou que não adianta ter hospitais se o corpo de funcionários não está completo. “A gente vem acompanhando a saúde e o problema não vai se resolver se construir outro hospital João Alves, o problema é fazer com que os profissionais cumpram com sua carga horária”.

O parlamentar reconheceu que nem todos têm essa postura falha. “Muitos médicos cumprem com seu papel, mas o que não fazem sobrecarregam os demais, prejudicando todos os pacientes”, alegou. “Vou provar que estava certo. O Tribunal de Contas de Sergipe emitiu a decisão de número 1.8621, na qual consta o nome de médicos que têm mais de 20 vínculos públicos, sendo que o máximo permitido são dois. Consta também nome de profissionais que recebem mais do que o teto máximo permitido pela Constituição Federal. Esses médicos estão roubando o povo e os cofres públicos”, denunciou.

O parlamentar levou para a Tribuna nomes de alguns médicos. “Agora iremos trazer apenas as iniciais, depois trarei os nomes completos. O doutor CESM, tem 24 vínculos. AACB, com 23. EFF 25 vínculos, entre outros. Me pergunto (sic) se um cidadão com todos esses vínculos trabalha em algum lugar. Só colocam dinheiro da Fundação no bolso e não trabalham”, criticou. “Esses cidadãos são ladrões, deveriam estar presos. Quero que alguém me diga como se gasta R$ 38 milhões com o Hospital João Alves e o povo continua amontoado sofrendo”.

Enviado pela assessoria

Logo depois de reconduzir o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) como seu coordenador, a bancada federal de Sergipe aprovou as sugestões de emendas ao Orçamento Geral da União de 2015 apresentadas pelo Governo de Sergipe. A reunião, que teve a presença de 10 dos 11 parlamentares sergipanos, ocorreu nesta quarta-feira, dia 26, em Brasília.

As construções do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Aracaju e da ponte sobre o rio São Francisco foram destacadas como emendas prioritárias. A primeira, no valor de R$ 100 mil; a segunda, de R$ 150 mil.

O mesmo encontro aprovou por unanimidade o deputado Laércio Oliveira como vice-coordenador da bancada. Essa escolha aconteceu logo após a desistência do atual vice, deputado Mendonça Prado, que até então ocupava a posição.

Capital e interior

Depois das exposições do reitor Angelo Antoniolli, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), e da procuradora Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), deputados e senadores igualmente aprovaram suas demandas. O reitor solicitou a construção do Hospital Odontológico da universidade. Já o MPF indicou Lagarto e Estância para a “interiorização da procuradoria da República”.

Quatro emendas ao orçamento contemplam exclusivamente a capital do estado. São elas: ligação das avenidas Augusto Franco e Gasoduto, reforma e ampliação do Ginásio Constâncio Vieira, segunda etapa do sistema viário do entorno do Aeroporto Santa Maria e construção da ponte ligando a avenida Tancredo Neves ao bairro Coroa do Meio.

As demais emendas contemplam todo o estado, incluindo a região metropolitana de Aracaju. Em resumo: implantação da estrada entre Pirambu e Brejo Grande, implantação da via Perimetral Oeste, urbanização da avenida Euclides Figueiredo e loteamento Santa Tereza no Bairro Industrial, construção do Hospital do Câncer (continuidade), regularização fundiária, construção de central de abastecimento em Itabaiana, construção do mercado regional de Tobias Barreto, ampliação do abastecimento de água em Propriá, projetos de contenção de encostas e substituição de habitações subnormais.

Estiveram presentes à reunião no Congresso Nacional os senadores Antonio Carlos Valadares, Eduardo Amorim e Maria do Carmo. Dos oito deputados, compareceram ao encontro André Moura, Fábio Reis, Laércio Oliveira, Mendonça Prado, Márcio Macêdo, Rogério Carvalho e Valadares Filho. Almeida Lima encontrava-se em Sergipe.

Representaram o governador Jackson Barreto, os secretários João Augusto Gama, do Planejamento, e José Sobral, da Casa Civil.

Por Ana Dulce Melo

O prefeito João Alves Filho recebeu, na tarde desta quarta-feira 26, a presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe (ABIH/SE), Daniela Mesquita, e com vários empresários da rede hoteleira, para juntos traçarem ações que venham a impedir a demolição de bares localizados nas praias de Atalaia e Aruana, impostas pelas as ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), contra o Município de Aracaju, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), a Administração estadual (Adema), e União.

As ações ajuizadas pelo MPF visam medidas drásticas contra 65 bares localizados entre a Orla de Atalaia e a Rodovia José Sarney, promovendo inclusive a derrubada dos mesmos. Participaram também da reunião os secretários Walker Carvalho, Carlos Batalha, Eduardo Matos, e o procurador-geral do município, Carlos Pinna Júnior.

O prefeito João Alves Filho, a exemplo do que houvera feito na reunião com donos de bares, externou solidariedade e preocupação, afiançando: “do que depender da Prefeitura, todos os esforços serão feitos para que não tenhamos uma decisão tão drástica, que representará milhares de desempregos na capital.

João Alves Filho afiançou, ainda, aos empresários que ontem, a exemplo do que fizera semana passada, foi novamente a Brasília e trabalhou nas tratativas para que seja encontrada uma solução harmoniosa para o problema, afirmando entender e respeitar toda preocupação com o meio ambiente – prova disso é que em sue gestão foi criada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente -, mas que não pode deixar de olhar para dois setores importantíssimos: o social e o turístico.

Para o secretário Walker Carvalho, a reunião serviu para mostrar aos representantes da ABIH as preocupações da Prefeitura Municipal com o futuro do turismo em Aracaju. “O objetivo inicialmente é dar conhecimento aos hoteleiros que a PMA está muito preocupada com esta medida do Ministério Público Federal, que solicita a demolição dos bares da Orla de Atalaia. Achamos o cúmulo. Todos sabem que bar em praia é um atrativo, é um chamariz para qualquer turista e para o turismo. Isso seria um caos. A Semict juntamente com as entidades que fazem o turismo em Aracaju estão muito preocupadas, e o prefeito encabeça esta preocupação e tomará a frente de todas as reivindicações oficiais”, afirma o secretário .

A presidente da ABIH, Daniela Mesquita, também compartilha esta preocupação, e presume desempregos a curto e longo prazo. “A ABIH apoia a Prefeitura. Esperamos que juntos possamos buscar a melhor medida a ser tomada, para que não venha a acontecer  a derrubada dos bares, pois com uma possível derrubada desses estabelecimentos, o turismo perderá muito com isso.  Quando a gente sai pra vender Aracaju, pelo Brasil e no exterior, a gente vende praia e sol. Sem a estrutura dos bares que temos em Aracaju nós perdemos os turistas, que vem aqui e que  buscam esta estrutura para desfrutar da cidade. Além de que o turismo sai perdendo. Imagine o desemprego e o prejuízo que poderão serem causados aos  donos de bares! E é por isso que a ABIH está aqui para apoiar o prefeito”, conclui.

Desde a semana passada a Prefeitura de Aracaju vem promovendo reuniões com secretários, proprietários de bares e agora com o setor hoteleiro, em busca de soluções que facilitem as negociações com o Ministério Público Federal, bem como sensibilizar entidades para as questões sociais como o desemprego e as futuras perdas do setor turístico local.

Enviado pela Secom da PMA/Foto: Marcos Borges

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) concedeu, na tarde desta quarta-feira, 26, o Título de Cidadania Aracajuana à presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Angélica Guimarães (PSC). A propositura foi de autoria do vereador Anderson de Tuca (PRTB) e contou com a presença de várias personalidades políticas e autoridades.

Para Anderson, a honraria é merecida por causa dos relevantes serviços prestados por Angélica à sociedade aracajuana. “Ao longo dos anos na vida pública, a deputada sempre exerceu seu mandato para defender às classes menos favorecidas e eu não poderia deixar de prestar essa singela homenagem, juntamente com o Poder Legislativo Municipal”, afirmou.

“Sinto-me feliz por poder estar aqui, hoje, entregando essa honraria a uma mulher especial que tem dedicado cada dia da sua vida em ajudar o próximo. Conheço Angélica há muitos anos e sei do caráter, da competência e do tamanho do coração dessa mãe, esposa e mulher, cuja trajetória de vida é exemplo de ética, dedicação, respeito, de amor aos mais pobres e necessitados”, destacou Anderson.

Nascida na cidade de Japoatã, Maria Angélica Guimarães Marinho, é médica por formação e ingressou na política por influência da família, formada por tradicionais políticos de sua cidade natal. Para ela, receber o Título de Cidadania é motivo de muito orgulho. “Me deixa muito orgulhosa e feliz em receber esse título. Esse é momento mais adequado que Deus reservou para que essa ribeirinha recebesse tão magnânima honraria. Mesmo assim, fico me questionando se sou mesma merecedora de tão significativo título? Sei que a história de cada um é contada pelos próprios atos, e, tenho certeza de que os meus são dedicados aos que mais necessitam”, afirmou emocionada.

Presença

Estiveram presentes, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM); o vice-prefeito, José Carlos Machado (PSDB); o vereador Emmanuel Nascimento (PT); o vereador Pastor Roberto Morais (SD); o deputado estadual Garibaldi Mendonça (PMDB); o deputado eleito Vanderbal Marinho (PTC) o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Pinna de Assis; e diversos secretários do Município, entre outras autoridades.

Histórico

Atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Angélica Guimarães foi reeleita para o biênio 2013/2015. Está no quarto mandato como deputada estadual e no segundo como presidente do Poder. Nasceu na cidade sergipana de Japoatã, filha de Leúdes Alves do Santos e Maria Estela Guimarães Santos. É casada com o médico Vanderbal Marinho, com quem tem dois filhos, Vanderbal Guimarães Marinho, estudante de Administração de Empresas e da médica Cindi Guimarães Marinho.

Angélica iniciou seus estudos no Grupo Escolar Josino Menezes, em Japoatã. Cursou o Ensino Fundamental no Colégio Nossa Senhora das Graças, em Propriá, e concluiu o Ensino Médio no tradicional Colégio Estadual Atheneu Sergipense, em Aracaju.

Em 1982 formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Logo depois foi aprovada em concurso público como médica para o Ministério da Saúde. Fez especialização em ginecologia e obstetrícia e exerce até hoje a atividade médica de forma filantrópica, sempre buscando prestar serviço à população mais carente.

Ela ingressou na política por influência da família, mais precisamente do bisavô, Oséas Alves, que foi prefeito, além do avô, Dorival Dias Guimarães, que foi vice-prefeito e do pai, Leúdes Alves dos Santos, que foi vereador, todos em Japoatã.

A carreira política iniciou em 1992, quando foi eleita prefeita da cidade de Japoatã, cargo que era um sonho, pois tinha o objetivo de ajudar a melhorar as condições de vida do povo.

Esteve à frente da Prefeitura Municipal no período de 1993 a 1996. Em 1998 foi eleita pela primeira vez deputada estadual. Já no segundo biênio da primeira Legislatura ocupou o cargo de 2ª secretária na Mesa Diretora da Casa. Candidatou-se à reeleição em 2002, já pelo Partido Social Cristão (PSC), tendo sido reeleita.

Nas duas eleições seguintes (2006 e 2010) também teve os mandatos confirmados pelos eleitores sergipanos, sempre ampliando o número de votos. Durante o terceiro mandato, ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia. Nessa legislatura, participou de comissões temáticas da Casa, como Administração e Serviço Públicos e Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social.

Atualmente preside a Assembleia Legislativa, já reeleita até janeiro de 2015, mas vai assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE).

 Enviado pela assessoria da CMA

Foto: Heribaldo Martins

O deputado Laércio Oliveira foi eleito vice-coordenador

A Bancada Federal de Sergipe, composta por três senadores e oito deputados federais, se reuniu, nesta quarta-feira (26), para a escolha do coordenador da bancada para o ano de 2015. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) foi reconduzido ao cargo por unanimidade e o deputado Laércio Oliveira escolhido vice.

Os parlamentares elogiaram o trabalho Valadares à frente da bancada e sugeriram a sua recondução. O deputado Márcio Macedo defendeu a permanência do senador. Já o deputado André Moura destacou a preocupação constante de Valadares com o estado de Sergipe e indicou o deputado Laércio, como vice. “Com a sua recondução, ao lado do deputado Laércio, ganha o estado, os municípios e o governo de Sergipe”, disse. O senador Eduardo Amorim afirmou que a continuidade do trabalho de Valadares seria importante para o estado. Enquanto, o deputado Mendonça Prado apontou o lado conciliador de Valadares para alcançar sempre os melhores resultados para Sergipe. “O senhor é um verdadeiro democrata, pois consegue ouvir e agir sem causar problemas para o estado”, afirmou.

O senador Valadares lembrou que o trabalho da bancada é uma ação conjunta de todos os parlamentares sergipanos cujo objetivo é o benefício do estado de Sergipe e agradeceu sua recondução. “É uma honra, uma alegria e um privilégio continuar coordenando a bancada sergipana, sobretudo, neste momento político que vivemos”, declarou.

Estiveram presentes, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB), Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo Alves (DEM) e os deputados federais André Moura (PSC), Laércio Oliveira (PR), Márcio Macedo (PT), Mendonça Prado (DEM), Fábio Reis (PMDB), Rogério Carvalho (PT) e Valadares Filho (PSB). O deputado Almeida Lima (PMDB) justificou a ausência.

Sugestões de emendas

Na reunião, a bancada também ouviu as sugestões do governo de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Ministério Público Federal para as emendas de bancada ao Orçamento da União de 2015.

Por Ana Paula Dourado

Arquivado pedido do partido para instauração de inquérito sobre vazamento de informações pela revista

Revista vive em guerra com a legenda

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do pedido (PET 5220) formulado pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) a fim de que fosse instaurado inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de informações sigilosas dos depoimentos, em delação premiada, do réu Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A legenda solicitava a concessão imediata de acesso ao conteúdo do depoimento em que Yousseff “narra a prática de supostos crimes – ou o conhecimento destes – pela Presidente da República, candidata à reeleição pelo partido peticionante, mesmo que isso importe em omitir ou tarjar nomes e qualificação de terceiras pessoas”. Também pedia para que fosse ouvido o jornalista autor da reportagem que cita supostos trechos do depoimento prestado Yousseff à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Arquivamento

Relator do pedido, o ministro Teori Zavascki ressaltou que, em relação ao requerimento de acesso a documentos resultantes de delação premiada, o conteúdo solicitado está resguardado pelo sigilo previsto no artigo 7º da Lei 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa). “Não é demais recordar, nessa linha, que o conteúdo dos depoimentos colhidos na chamada colaboração premiada não é propriamente meio de prova, até porque descabe condenação lastreada exclusivamente na delação de corréu”, afirmou o ministro, ao citar o HC 94.034/STF.

De acordo com o relator, a Lei 12.850/2013 (artigo 4º parágrafo 16) é expressa no sentido de que nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador. O ministro também acrescentou que no presente procedimento a participação judicial é posterior à tomada das declarações, “o que ipso facto [pelo mesmo fato] as desqualificaria como meio de prova, o que igualmente desqualifica eventual interesse da parte, e muito mais de terceiro, no requerimento deduzido”.

O ministro Teori Zavascki lembrou que cabe ao procurador-geral da República oferecer inquérito, com exclusividade, para apuração de fatos delituosos envolvendo detentores de prerrogativa de foro no STF. “A atuação do titular da ação penal, nas investigações perante o Supremo Tribunal Federal, ganha contornos especiais, tanto que é irrecusável a promoção de arquivamento de inquérito apresentada pelo procurador-geral da República, em especial quando ausentes elementos à formação da sua opinio delicti [opinião a respeito de delito]”, ressaltou.

No caso, conforme o relator, o próprio chefe do Ministério Público assinalou que não há notícia de que o suposto autor do referido vazamento de informações seja detentor de prerrogativa de foro no âmbito do Supremo, “o que, por si só, impede a instauração de inquérito perante esta Corte”. Por essas razões, o ministro Teori Zavascki acolheu manifestação do Ministério Público e indeferiu o requerimento solicitado pelo Diretório Nacional do PT, arquivando os autos.

Enviado pela STF

Deputada cobra atitude da CMA contra Agamenon, que defende surra na noiva

Ana Lúcia: na defesa das mulheres

Por Joedson Telles

Sem precisar apelar para baixarias, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) rechaçou veementemente a ideia de dar uma surra seguida de um banho sal em uma mulher que tentou casar em uma Igreja Católica, em Maceió (AL), sem estar usando calcinha. O castigo foi proposto pelo vereador Agamenon Sobral (PP) sob o argumento de a noiva aprender a respeitar a igreja. “Espero que a Câmara de Vereadores tenha uma atitude em relação a isso, porque o fato de uma mulher ter transgredido valores e normas convencionais da sociedade num recinto religioso, cabe à própria igreja convocá-la e buscar que ela resigne, porque está rompendo com valores da sociedade. A outra coisa é um parlamentar ir para tribuna dizer que uma pessoa deve ser surrada e depois tomar um banho de sal, com requintes de truculência”, lamentou.

Segundo Ana Lúcia, a mídia dá o maior espaço para a divulgação do fato, que passa como uma coisa neutra, mas é preciso observar, salienta, que se trata de uma autoridade ajuizando. “Aquelas pessoas que já receberam desde que nasceram uma negação violenta de direitos ou então de brutalidade, que independe da classe social, passa a ser certo porque é uma autoridade que está dizendo isso. Tem gente que sorrir, que acha que isso é certo, e a gente precisa pautar isso, mas tem que ter medidas para inibir isso, porque se não inibir fica sem limites, e se ficar sem limites cada vez mais se acentua a violência ao invés de conseguir atitudes e comportamentos de paz”, disse.

Ana Lúcia disse ainda que a paz no atual sistema é o povo começar a aprender a respeitar a diferença, as divergências. “Ter tolerância, ter argumento de disputa, e não desqualificação. Desqualificar com adjetivos e argumentos violentos não pode ajudar a combater a violência. Nós que representamos a população devemos ter muito cuidado com o que a gente diz porque vamos estar provocando uma coisa que só faz prejudicar a sociedade, que não ajuda a resolver o problema da sociedade. Isso é muito grave”, disse.

A deputado salientou que, principalmente a partir do governo Lula, as mulheres foram tomando coragem e estão denunciando a violência. Observou que, em 2013, forma quase 600 mil notificações das mulheres, e o maior índice é violência física. “São quase 60% das notificações para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres. A violência psicológica também é muito forte, com cerca de 30%. Nós precisamos estar discutindo isso, hoje é dia do combate a violência contra a mulher. O homicídio é tão grande que virou feminicídio. É um fenômeno internacional do século XXI. As mulheres estão tomando coragem, rompendo barreiras e denunciando”, disse.

De acordo com Ana Lúcia, existe uma equivocada visão em certos homens como se fossem proprietário das mulheres. “O ciúme, a questão financeira, são vários fatores que contribuem para fortalecer essa visão masculina de violência, de propriedade, que também é uma visão do próprio sistema capitalista. É um sistema que estimula muito a aparência, não é o ser, é o ter, estimula o consumo, estimula através das músicas, das danças, da comunicação, seja através da televisão, estimula muito a violência. Inclusive estou com uma lei, e conclamei a presidência da Casa que priorize a aprovação dessa lei ainda nessa legislatura, porque a presidente e uma deputada, que proíba que o dinheiro público pague qualquer show que tenham músicas e letras que estimulem a violência, que estimulem o preconceito contra a criança, contra o idoso, contra o adolescente, contra o homossexual”, disse”, disse.

Augusto: o plano existe

Por Luiz Sérgio Teles

Na manhã desta terça-feira 25, o deputado estadual Augusto Bezerra (DEM) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para explicar a situação do Plano Diretor de Transporte de Sergipe. Segundo o deputado, o plano existe, mas está desatualizado. “Ele foi feito no governo de João Alves Filho, através de uma empresa de Curitiba que veio para Sergipe fazer o estudo. Hoje, o transporte de Sergipe e de Aracaju está todo irregular. Existem normas aprovadas que só terão validade quando a comissão de transporte desta Casa aprovar nas comissões e em plenário o Plano Diretor. O Plano Diretor vai precisar, além da comissão de transportes, de ideias que serão fornecidas pela SMTT, pela Sedurb, que cuida do transporte, e pela Câmara Municipal de Aracaju, a qual eu já conversei com o líder do prefeito, o vereador Agnaldo, para que fosse apresentado sugestões”.

Augusto observou que o Plano Diretor se encontra na Asssembleia a mais de 5 anos e a discussão sobre ele precisa ser retomada.” Essa Casa precisa colocar o plano diretor de transporte como carro-chefe em 2015 para que o transporte de Sergipe e da capital se torne regular. É preciso que aconteça isso. O plano existe, mas está desatualizado, em torno de 15 a 20 dias a empresa que fez o plano pode atualizar o mesmo, para que seja votado no início da próxima legislatura. Vamos pedir prioridade nesta Casa para que seja aprovado o Plano Diretor”.

O deputado ressaltou o movimento contrário que a população tem feito ao transporte público pela sua má qualidade. “Em Riachuelo, em toda Grande Aracaju e em Aracaju. É preciso isso para que a população não fique como hoje, horas e horas no ponto de ônibus, perdendo seus empregos, saindo de casa três quatro horas antes de cumprir uma tarefa por conta do sistema de transporte. Tem que a comissão de transporte se especializar juntamente com os demais órgãos que eu citei para que possa apresentar a população um Plano Diretor de Transporte aprovado e que de condições para melhoria de transporte em Sergipe e na capital”.